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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.

Introducao

Ainda que nao se constituam questoes exclusivas da contemporaneidade, no contexto brasileiro, a partir da decada de 1970, afirmacoes sobre familia e relacoes de genero, no passado e no presente, comecaram a adquirir outros contornos e interpretacoes em pesquisas cientificas de areas das ciencias humanas e sociais. Haja vista que, numa perspectiva de longa duracao, quando se trata do tema familia, observam-se tendencias a sua homogeneizacao e naturalizacao, nao exclusiva do senso comum, pois fora compartilhada e difundida tambem pelo conhecimento cientifico.

Estudos historicos, antropologicos e sociologicos, em particular de feministas, relacionados ao tema familia (e genero) no Brasil revelaram nao apenas a complexidade que o envolve, mas tambem o quanto se trata de tema sujeito a determinismos e generalizacoes, os quais se tornam obstaculos a investigacao cientifica e/ou a intervencao profissional. O carater de familiaridade para aqueles que a estudam e/ou nela intervem traz impregnado o risco de torna-la tao familiar que "narciso acha feio o que nao e espelho" (1). Nesse sentido, demonstram a "face" da familia nao homogenea e linear de que foi revestida historicamente--"formatada" num modelo unico e como regra universal.

O campo profissional do Servico Social, desde sua emergencia na sociedade brasileira em meados da decada de 1930, desenvolveu acoes direcionadas as familias da classe trabalhadora. Destacou-se, porem, ao longo dessa trajetoria, a abordagem de orientacao positivista-funcionalista, a qual atribuia ao individuo e a familia a responsabilidade pelos "sucessos" e "falencias" no cotidiano da vida social sob as hostes do modo de producao e reproducao social capitalista. Tal entendimento foi questionado, em parte, no periodo pos-reconceituacao do Servico Social, sob a perspectiva analitica da teoria social-marxista. Essa perspectiva, a partir da decada de 1980, constituiu as bases da construcao do projeto etico-politico e das diretrizes da formacao profissional, considerando, portanto, os multiplos condicionantes estruturais ao analisar as condicoes objetivas vividas pela classe trabalhadora--individuos e familias que as configura.

Todavia, questoes relacionadas a familia permaneceram obscurecidas nesse debate, adquirindo determinada visibilidade a partir da ultima decada do seculo XX em decorrencia dos direitos sociais assegurados pela Constituicao Federativa da Republica do Brasil de 1988, que representou legalmente o reconhecimento de necessidades sociais como direitos sociais e de novos sujeitos de direitos. Verificou-se o "ressurgimento" da familia como agente de protecao nas politicas sociais--adquirindo, desse modo, centralidade nas regulamentacoes infraconstitucionais relacionadas a esses direitos e as respectivas politicas sociais; entretanto, sem considerar as condicoes concretas condicionadas as determinacoes de classe, genero e etnicoraciais.

Diante desses aspectos, importa trazer a tona determinadas ideias e concepcoes de familia difundidas socialmente. Contrariamente a aparente naturalidade, enfatiza-se neste artigo a familia a partir da sua historicidade, conflitos e contradicoes sociais, remetendo a complexidade e a multiplicidade de fatores envolvidos quando se trata de pensar, conceber e definir familia.

Assim, o proposito dessa reflexao, atraves de revisao da literatura de estudos das ciencias humanas e sociais sob o tema do ponto de vista historico, e problematizar interpretacoes deterministas e generalizantes sobre a familia e a posicao das mulheres na sociedade. Tais interpretacoes as "engessam" e geram obscurecimentos quanto a dinamica da vida social e, nao raro, reiteram e reproduzem estigmas e preconceitos sociais, inclusive no trabalho cotidiano de profissionais das multiplas areas de conhecimento e de intervencao.

A abordagem de familia como "algo" que se define historica e contraditoriamente percorreu neste artigo, inicialmente, reflexoes sobre concepcoes de familia patriarcal na sociedade brasileira e de familia nuclear burguesa no mundo ocidental capitalista, particularizando o contexto brasileiro. Na sequencia, sao contextualizadas mudancas nas dinamicas sociais e demograficas relacionadas as familias, as quais esboroam determinados "tracados" fixos e lineares quando se trata da familia e das relacoes de genero que a constitui.

De "um" passado da "familia brasileira"

Determinismos e generalizacoes, especialmente quando se trata de estudos de familia, nao sao recentes na historia e na historiografia. Uma breve incursao as interpretacoes da formacao social brasileira, em Oliveira Viana (1938), Gilberto Freyre (1933), Antonio Candido de Mello e Souza (1951), por exemplo, permite constatar a importancia economica e politica da familia na organizacao da vida em sociedade (2). A referencia, no entanto, era um determinado modelo de familia--a patriarcal, extensa e rural.

Contrariamente, estudos no ambito das ciencias humanas e sociais, a partir dos anos 1970 e 1980, puseram em xeque essa versao particular de familia, desenvolvida por Gilberto Freyre (1933) sobre dado contexto delimitado, e, ao mesmo tempo, apresentaram outras versoes para a historia da familia no Brasil e, incluso, das mulheres. Esse pensamento social brasileiro, pelo menos ate determinado momento da historia e da historiografia, corrobora a afirmacao de Michelle Perrot (1992, p. 185) sobre o oficio do historiador: "um oficio de homens que escrevem a historia no masculino", uma vez que "os campos que abordam sao os da acao do poder masculinos [...]. Economia, a historia ignora a mulher improdutiva. Social, ela privilegia as classes e negligencia os sexos. Cultural ou 'mental', ela fala do homem em geral, tao assexuado quanto a Humanidade".

A antropologa Mariza Correa (1994), quando analisa a historia das formas de organizacao familiar no Brasil colonial, baseada nas interpretacoes de Gilberto Freyre (1933) e Antonio Candido (1951), questiona a adocao desse modelo tradicionalmente utilizado como parametro em que outras formas sao silenciadas. Poe em questao, por conseguinte, se essa familia patriarcal de fato se constituiu no modo cotidiano de viver da maioria da populacao, ou, antes, tratava-se do modelo ideologico dominante, numa determinada epoca e lugar.

De acordo com essa autora,

ocorre uma homogeneizacao historica: uma situacao bem localizada no tempo e no espaco--a economia acucareira pernambucana dos seculos XVI e XVII ou a plantacao de cafe dos seculos XVIII e XIX--transformase em matriz, em denominador comum da sociedade colonial inteira do seculo XVI ao seculo XIX. (CORREA, 1994, p. 19).

As interpretacoes de familia sao aquelas da classe dominante--senhorial -, as quais exageram na generalizacao desse modelo para um territorio com diferentes culturas produtivas e tipos de mao de obra, alem de marginalizarem e tornarem invisiveis outras formas de organizacao familiar.

Nao se trata de negar a concretude dessa familia patriarcal, nem, tampouco, os seus efeitos no ordenamento economico, politico e cultural da vida em sociedade, mas de atentar para sua inconsistencia como forma exclusiva de organizacao social familiar em solo brasileiro. Concordando com a afirmacao de Correa (1994, p. 27), "apenas nao existiu sozinha, nem comandou do alto da varanda da casa-grande o processo total de formacao da sociedade brasileira". A critica e, portanto, ao uso indiscriminado do conceito de familia patriarcal, pois, "como tem sido utilizado ate agora, achata as diferencas, comprimindo-as ate caberem todas num mesmo molde que e entao utilizado como ponto central de referencia quando se fala de familia no Brasil" (CORREA, 1994, p. 27).

A historiadora Eni de Mesquita Samara (1987) partilha dessa critica a concepcao homogenea e generica de estrutura familiar quando verifica, nas pesquisas historicas de outrora, o encobrimento da complexidade social brasileira e, inclusive, a geracao de confusoes entre conceitos. A familia brasileira tornara-se sinonimo de familia patriarcal, que passou a significar familia extensa. Para completar, familia e parentela adquiriram o mesmo significado. A subsuncao de sua diversidade e verificada a partir de estudos datados do ultimo terco do seculo XX--entre esses, sua propria pesquisa sobre a composicao da familia paulista no inicio do seculo XIX, publicada sob o titulo A familia brasileira, em 1983.

Ao observar essa realidade e compor um quadro da familia paulista, a autora constata que a do tipo "patriarcal" ou "extensa" constituia apenas 26% dos domicilios. Portanto, era pouco representativa e caracteristica de determinado segmento social. Dessa feita, o que dizer em face dos 74% "outros"? A autora ratifica a critica as interpretacoes generalizantes acerca da familia brasileira quando afirma "que as familias 'extensas do tipo patriarcal' nao foram as predominantes, especialmente no sul do pais nos seculos XVIII e XIX, onde eram mais comuns aquelas com estruturas mais simplificadas e menor numero de componentes" (SAMARA, 1987, p. 30).

A generalizacao empirica dessa familia patriarcal na "terra brasilis" corroborou visoes estereotipadas no tempo passado e presente. Por exemplo, a ideia da "familia unida" de "antigamente", que, sob a logica evolucionista, fora transladada para a chamada familia nuclear contemporanea. De acordo com Claudia Fonseca (1995a, p. 70), a premissa subjacente indicava a existencia de uma familia ideal--unida e feliz, "naturalmente". Todavia, esse "mito", segundo a autora, fora demolido ainda na decada de 1980 com estudos historicos e antropologicos abrangendo o "circuito matrimonial", mais ainda porque, associado a familia patriarcal (ou nuclear, na contemporaneidade), estivera o entendimento da familia como aquela legitimamente constituida.

As conclusoes trazidas a tona por alguns estudos informam que as unioes ditas "irregulares" no Brasil Colonia e Imperio, para alem dos ditames da Igreja e da Coroa Portuguesa, eram as predominantes. O casamento consoante as regras oficiais era, assim, "privilegio" de poucos. Tanto o passado ocidental europeu, quanto o passado colonial brasileiro mostraram que essa forma de uniao, a revelia da legitimidade oficializada, nao constitui caracteristica exclusiva de nossos dias, como pudessem ou possam crer alguns.

Alem disso, a preponderancia de unidades domesticas pequenas somava-se as familias chefiadas por uma mulher--o suposto prototipo da familia desagregada--, que chegava a ser tao comum quanto a familia conjugal em certas localidades de Minas Gerais e Sao Paulo no inicio do seculo XIX. Segundo a conclusao de Fonseca (1995a, p. 71), "a familia patriarcal extensa nao parece ter sido muito mais comum no passado do que hoje; assim como as familias nucleares e as mulheres chefes de familia nao sao nenhuma invencao da modernidade".

A versao da "familia sagrada", constituida sob as hostes da Igreja, tampouco fora hegemonica no percurso historico ocidental europeu. O estudo do historiador Ronaldo Vainfas (1992, p. 25) sobre a moral sexual crista revela que, apesar da crescente influencia do cristianismo no Ocidente Medieval, "a uniao dos casais e a celebracao das nupcias conservaram-se como atos domesticos nos quais o clero praticamente nao intervinha". Mesmo porque, na tradicao da nobreza europeia na alta Idade Media, o casamento vinculava-se a valores de linhagem, transmissao de herancas e formacao de aliancas politicas--como contrato para manter e, preferencialmente, ampliar o poder economico e politico. Submetida a esses valores, a fecundidade da mulher era indispensavel ao casamento, assim como sua fidelidade absoluta--afinal, envolvia poder e patrimonio--, de modo que o adulterio feminino implicava o abandono ou mesmo, conforme o contexto, a morte da esposa transgressora. A esterilidade dela, por sua vez, gerava o repudio a essa mulher e, por conseguinte, a anulacao do contrato matrimonial.

O casamento, porem, nao era universal, nem mesmo para a nobreza. Nem todos casavam: os filhos mais novos tinham como "destino" a possibilidade do clero, preferida conforme a tradicao religiosa da familia. Ao mesmo tempo, havia outras formas de uniao, as temporarias--tambem nominadas "conjugalidade de segunda categoria"--, que disciplinavam "a atividade sexual dos rapazes sem comprometer definitivamente o destino da honra" (VAINFAS, 1992, p. 28). Concomitantemente, o casamento, mesmo para a aristocracia, nem sempre fora algo pacifico. O "rapto", por exemplo, era artificio utilizado com diferentes finalidades: pelo "consorte", para se livrar da esposa, pois o direito franco instituia que unioes dessa natureza fossem desfeitas; provocado pelos rapazes para afastar as irmas da heranca paterna; incitado pelos pais para evitar onus com a cerimonia.

De acordo com esse autor, a partir da fragmentacao politica do Ocidente e do fortalecimento da Igreja, atraves da "reforma gregoriana" entre os seculos XI e XIII, ascendem os adeptos do matrimonio ("ate que a morte os separe") e da sua vinculacao a ideia de sacramento. Significava, portanto, "tirar" o casamento do "mundo profano" para torna-lo essencia do "mundo sagrado" e, nesse sentido, disposicoes canonicas foram criadas sobre a escolha do conjuge, a cerimonia nupcial e a vida conjugal, normatizando a instituicao matrimonial e o vinculo conjugal como monogamico, indissoluvel e sagrado (VAINFAS, 1992). Entretanto, isso nao significou a eliminacao de modos de instituir os vinculos familiares e afetivo-conjugais para alem dessas fronteiras juridicas e/ou religiosas.

No Brasil Colonia e Imperio, em linhas gerais, a posicao da mulher na sociedade e na familia era de inferioridade em relacao ao homem, integrada numa determinada estrutura de dominacao escravista e patriarcal. Porem, ainda que houvesse um aparato legal de dominacao que garantia ao homem autoridade de mando e privilegios sobre a mulher, na vida cotidiana os valores patriarcais eram burlados, de forma que se torna equivocado absolutizar a subordinacao feminina nesse contexto. Seja porque a familia patriarcal, sem negar sua importancia historica enquanto modelo ideologico dominante, nao se constituiu como forma exclusiva de organizacao familiar, seja porque o casamento, que legalmente tornava a mulher dependente do marido, nao se constituia em pratica geral, indistintamente, na sociedade brasileira da epoca, eram frequentes as unioes conjugais a margem do instituido.

Desnaturalizam-se assim ideias fixas e estereotipadas de familia normal e casamento formal, sinonimos "supremos" de uniao, harmonia, reciprocidade e felicidade. A visao dominante de outrora, no ambito das ciencias humanas e sociais, partia de um modelo de familia, demasiado rigido e naturalizado. A utilizacao desse modelo, ao se pensar as relacoes de genero, por exemplo, demarcava um campo dicotomico--autoridade do marido e dependencia da mulher--, conferindo a mulher uma unica posicao: de subalternidade na dinamica social. Ainda que seja reconhecida a insercao num sistema mais amplo de dominacao masculina, as imagens femininas construidas pela historiografia recente apontaram outras historias que esboroam esse tracado fixo.

Embora as historias como as referidas a familia chefiada por mulheres por vezes sejam representadas como fenomeno recente, estudos de Maria Odila Leite da Silva Dias (1984) mostram tambem que, em algumas regioes do Brasil, foram quase tao comuns quanto a familia conjugal. Esse arranjo, nos dias atuais, e interpretado (por alguns, pelo menos) nao apenas como "novo", mas--o que e pior--como "desestruturado" e outros tantos sinonimos que estigmatizam especialmente as familias pobres e, entre essas, mais ainda as familias afrodescendentes, herdeiras do racismo que alimentou e permanece alimentando as relacoes sociais no Brasil.

Da moderna familia nuclear burguesa ocidental: versoes e discriminacoes

Ao passo que no preterito a familia brasileira foi comumente identificada como patriarcal, a contemporaneidade cristalizou-a na forma nuclear (burguesa). Em linhas gerais, esse ideal de familia moderna caracterizou-se pela composicao pai, mae (casal) e filhos; pela hierarquia entre os sexos e as geracoes, cujo homem-pai e o chefe provedor da familia, e a mulhermae, a responsavel pela educacao e socializacao das criancas e pelos afazeres domesticos; para a constituicao do vinculo afetivo-conjugal e fundamental a livre escolha dos conjuges e o amor romantico como elemento do casamento feliz. O casal se formava pelo casamento civil e religioso, cuja finalidade ultima visava a procriacao, e, nesse sentido, destacava-se concomitantemente a importancia da infancia e da mae ("amor materno") enquanto socializadora principal dos filhos. O "lar, doce lar" (sagrado) fora transformado tambem no refugio das pressoes do mundo publico (profano)... Se referida inicialmente as classes burguesas, foi se impondo idealmente, ao longo da historia, para outras classes e camadas sociais.

Todavia, como verificado, trata-se de ideal que nao e natural e, menos ainda, universal. A despeito dessas regras culturais e sociais, estudiosos da historia social, da antropologia e da sociologia foram desmistificando a absolutizacao da generalidade desses modelos idealizados e a sua exclusividade "sadia", bem como o carater a-historico e natural das formas como foram pensadas as familias e suas dinamicas sociais.

O estudo de Philippe Aries (1981), ja classico no ambito da historia social, mostra o carater historico da familia moderna. Ainda que haja controversias quanto a definicao do periodo historico em que a familia adquiriu sentido nas sociedades ocidentais--leiam-se europeias--, os elementos trazidos a tona contribuiram para sua desnaturalizacao. A analise empreendida pelo autor levou-o a constatar que as representacoes da intimidade da vida privada invadiram a iconografia no Ocidente dos seculos XVI e XVII, antes raras, e que o sentimento de familia era desconhecido na Idade Media--originado entre os seculos XV e XVI, consolida-se no seculo XVIII. Entretanto, nem no meio aristocratico, nem entre os camponeses e artesaos dos seculos XVI e XVII, o publico e o privado constituiam esferas rigidamente separadas e, tampouco, detinha a familia as funcoes afetiva e socializadora de nossos dias.

Essa familia moderna se moldara com a ascensao da burguesia. Aries (1981) aponta alguns mecanismos que a constituiram: a privatizacao da instituicao familiar e a funcao socializadora restrita ao lar--a privacidade e a intimidade se tornaram valores morais. O espaco da casa no seculo XVIII passa a ser organizado de forma diferente--ha independencia entre os comodos, visando a intimidade, discricao e isolamento entre a nobreza e os burgueses em ascendencia.

A emergencia desse "sentimento da familia" no seculo XVIII articula-se, porem, a determinados elementos historicos, como a intervencao do Estado e o surgimento pos-Revolucao Industrial do trabalho fabril, que contribuiram para o enclausuramento da familia na esfera privada, locus de consumo e reproducao. Serviram, ademais, para compartimentalizar os espacos de seus integrantes por sexo e idade--adensando a divisao entre publico e privado, a divisao sexual do trabalho, o ideal de individualidade.

O estudo, tambem classico, de Jacques Donzelot (1980) mostra a intervencao do Estado e da ciencia (especialmente a medicina) na consolidacao da familia burguesa para o contexto frances desde o seculo XVIII. Com o proposito de fortalecimento do papel, fundamental, da mae e da esposa, valorizando a crianca no seio conjugal, e o espaco da casa como "habitat natural" das mulheres.

Em suma, conforme Michelle Perrot (1992, p. 179-180), na Europa do seculo XIX esboca-se um triplo movimento: "relativo retraimento das mulheres em relacao ao espaco publico; constituicao de um espaco privado familiar predominantemente feminino; superinvestimento do imaginario e do simbolico masculino nas representacoes femininas".

E inconteste que ocorreu a valorizacao da figura da mae, impingindo as mulheres voltarem-se ao ordenamento do espaco privado, da vida familiar e da maternidade. De acordo com Perrot (1992, p. 186), como a participacao feminina no trabalho assalariado intercalava-se com as necessidades da familia, "o seculo XIX levou a divisao das tarefas e a segregacao sexual dos espacos ao seu ponto mais alto. Seu racionalismo procurou definir estritamente o lugar de cada um. Lugar das mulheres: a maternidade e a casa cercam-na por inteiro".

Convem lembrar que o modelo de familia nuclear, apresentado como "ideal" e/ou "natural" (no singular, obviamente), expandiu-se a partir de meados do seculo XX sob a egide da interpretacao sociologica de Talcott Parsons (1956). Localizada em tempo e contexto especificos, fomentou, embora nao exclusivamente, a difusao de concepcoes classificatorias e qualificatorias tanto em pesquisas academicas quanto em praticas sociais. Essas corroboraram para o encobrimento da diversidade cultural de formas de organizacao familiar, bem como para o fortalecimento de determinados mitos e preconceitos em relacao a(s) familia(s). Perpetuaram a visao de que os arranjos familiares que nao lhes sao espelho fossem entendidos pelas formas predicadas negativamente (da falta, da ausencia), ou seja, como "desorganizados", "desestruturados", "fragmentados", menos desenvolvidos, culturalmente menos civilizados, moralmente inferiores e menos sadios.

Comumente, sejam cientistas ou nao, toma-se como referencia a forma de viver e interpretar as relacoes familiares e a aceitacao de serem legitimas aquelas que sao o "nosso" espelho. O relativismo, enquanto alternativa de interpretacao, propoe-se a olhar o outro partindo de sua propria logica, de como explicam e dao sentido as suas relacoes. E, dessa forma, uma abordagem que permite o distanciamento, o "estranhamento" de si e do outro. Nao se trata de afirmar sobre o outro, pois significaria ja a sua negacao, mas de captar como este outro se define, interpreta sua forma de viver, de se relacionar, de significar o e no mundo.

A necessidade de desnaturalizacao da familia--de compreendela como construcao historica e cultural--constituiu, na segunda metade do seculo XX, uma das preocupacoes de estudos antropologicos (3) no Brasil. Esses estudos puseram e tem posto em xeque a forma tradicional de interpretar e conceber "a" familia enquanto "o grupo conjugal como forma basica e elementar de toda familia e a percepcao do parentesco e da divisao de papeis como fenomenos naturais" (BRUSCHINI, 1990b, p. 31). A ruptura com a tendencia evolucionista de interpretar o mundo requer, segundo proposta de Claudia Fonseca (1995b)--partilhada por Cynthia Sarti (1996) e Cristina Bruschini (1990b)--, a desconstrucao da "visao etnocentrica do mundo para escapar aos ardis tanto do preconceito racista como do romantismo"; a compreensao do comportamento dos outros para conter a ansia de julgar e hierarquizar; a captacao da logica do outro, que implica sair de nosso proprio sistema simbolico, que e apenas mais um. Para tanto, implicado esta "olhar para nossos proprios conceitos, desmontar a moralidade das nossas categorias de percepcao" (FONSECA, 1995b, p. 19-20) e inverter o procedimento dito normal:

em vez de encaixar as praticas e atitudes do 'outro' dentro de esquemas academicos preestabelecidos, o conhecimento do outro e usado para ressaltar os limites destes esquemas assim como a fragilidade dos valores que os subjazem. Ao tornar o exotico familiar, o familiar perde sua naturalidade e, com isso empreendemos a transformacao de nossas proprias categorias de pensamento. (FONSECA, 1995a, p. 69).

Nesse sentido, em pesquisas realizadas na periferia de Porto Alegre (RS), Claudia Fonseca (1995a) nao nega a integracao dos grupos populares ao sistema economico, porem, aponta a existencia de diversas "culturas populares" com normas e ideais que, se nao autonomas, apresentam distincoes face as relacoes familiares tidas como dominantes para o conjunto da sociedade. Alerta para a ideia corrente de fragmentacao das relacoes afetivoconjugais nos estudos de comportamentos familiares, em que se corre o risco de se tornar edicao atualizada do que denomina o "mito da familia unida"--outrora extensa, agora conjugal, cujo involucro fora a convivencia harmoniosa do casal e de seus filhos sob o mesmo teto. De acordo com Fonseca (1995a, p. 70), "tal imagem seria a lenha que alimenta o fogo das denuncias alarmistas sobre a 'nova' 'desagregacao da familia'".

Para esses grupos populares, a familia tende a comportar outros integrantes, em geral, da parentela. Ha diferencas nas relacoes entre seus membros, especialmente aquelas estabelecidas pelos lacos consanguineos, que unem os pais a seus filhos, os irmaos entre si, os avos aos netos, os tios aos sobrinhos. Dito noutros termos, o foco das relacoes nao se da predominantemente na conjugalidade, mas, antes, na consanguinidade, que implica a distincao entre unidades domesticas e sistemas familiares e a construcao de outros sentidos as familias chefiadas por mulheres (FONSECA, 1995a, 1995b).

Nesse horizonte das familias das camadas populares, a antropologa Cynthia Sarti (1996, p. 2), ao se propor "compreender com quais categorias morais os pobres organizam, interpretam e dao sentido a seu lugar no mundo", concebe a familia nao como "apenas o elo afetivo mais forte dos pobres, o nucleo da sua sobrevivencia material e espiritual, o instrumento atraves do qual viabilizam seu modo de vida, mas e o proprio substrato de sua identidade social" (SARTI, 1996, p. 33).

Ainda que a preocupacao estivesse direcionada a moralidade das familias pobres, destaca-se aqui uma questao pertinente: o tratamento que em geral lhes e dado em estudos academicos e intervencoes sociais. Recorrentemente partem da "falta": da carencia economica num primeiro momento, da ausencia e/ou falta de reconhecimento dos direitos de cidadania mais recentemente. Sem negar a existencia dessas desigualdades, a analise implica a inclusao de outras "lentes" para conhecer as familias e os individuos, nao mais apenas pela negatividade, mas pelos espacos criados, "adaptados" e ressignificados na forma como "organizam, interpretam e dao sentido a seu lugar no mundo".

No que se refere as mulheres das camadas empobrecidas da populacao, por exemplo, Sarti (1995, 1997) evidencia, atraves de suas pesquisas, que a individualidade para essas nao se traduz num valor que orienta seu cotidiano e que o significado do trabalho remunerado se diferencia de acordo com as classes e camadas sociais. As mulheres "pobres" sempre trabalharam, de forma que a insercao no mercado de trabalho nao alterou substancialmente o seu cotidiano familiar, pautado numa logica hierarquica e de obrigacao familiar. Se, para as mulheres das camadas medias e altas, a entrada no mercado de trabalho foi um fenomeno considerado novo nas decadas de 1960 e 1970, o mesmo nao se pode inferir para as mulheres das camadas populares.

De alguns rumos das familias na contemporaneidade

Quando se pensa a familia na contemporaneidade, tem-se no horizonte mudancas e permanencias. O historiador Eric Hobsbawm (1995) destaca algumas tendencias que considera mundiais no transcorrer do seculo XX, envolvendo a familia e as relacoes entre os sexos e as geracoes. A maioria das sociedades partilhava certas caracteristicas: "o casamento formal com relacoes sexuais privilegiadas para os conjuges"; "superioridade dos maridos em relacao as esposas" e "dos pais em relacao aos filhos"; "familias consistindo em varias pessoas". Observa ainda que, qualquer que fosse a extensao e complexidade da rede de parentesco e dos direitos e obrigacoes, "uma familia nuclear--um casal com filhos--estava geralmente presente em alguma parte" (HOBSBAWM, 1995, p. 315).

Entretanto, conforme o autor, na segunda metade desse seculo, mudancas na "familia tradicional" e na vida domestica configuraram novas tendencias, em especial, nos chamados paises desenvolvidos: aumento do numero de divorcios; diminuicao do numero de casamentos; reducao do desejo de filhos; aumento do numero de pessoas vivendo sozinhas; crescimento de familias chefiadas por mulheres e de filhos nascidos de maes solteiras. Essas tendencias certamente nao afetaram todas as partes do mundo igualmente e todos os individuos indistintamente, alem de constituirem parte de um processo mais amplo de transformacoes economico-sociais.

Quanto a familia brasileira, estudos de Ana Maria Goldani (1991, 1994), bem como de Gelinski e Moser (2015), entre outros, mostraram tendencias semelhantes, principalmente nas tres ultimas decadas do seculo XX, as quais se mantiveram nos primeiros anos do seculo XXI, ainda que de modo nao uniforme para as diversas regioes do pais. Entre as mudancas na estrutura dos arranjos familiares, destacam-se: reducao do tamanho medio das familias; diminuicao do arranjo conjugal casal com filhos; incremento do numero de familias monoparentais (chefiadas por um dos conjuges ou parceiros e com filhos), com maior proporcao de mulheres; aumento das unidades unipessoais (pessoas vivendo sozinhas); queda do numero de casamentos ao lado da elevacao do montante de divorcios.

Esses indicadores sociais acerca dos arranjos e dinamicas familiares mantem estreita relacao com mudancas sociais e culturais, especialmente entre as decadas de 1960-1970. Uma delas se refere a difusao da pilula anticoncepcional, que, a partir dos anos 1960 no pais, separando sexualidade e reproducao, possibilitava as mulheres maior liberdade de escolha, embora o acesso a essa tecnologia de controle da reproducao nao fora de modo igual entre elas e, portanto, tambem seus efeitos na dinamica familiar. Outra diz respeito a legalizacao do divorcio, em 1977 na sociedade brasileira, reconhecendo legitimamente a ruptura do vinculo conjugal, ainda que pouco interferisse nas unioes informais, nao incomuns no Brasil. Ja nos anos de 1980, houve o surgimento das novas tecnologias reprodutivas (inseminacao artificial, fertilizacao in vitro), que dissociaram a gravidez da relacao sexual entre homem e mulher, e, nos anos de 1990, a difusao do exame de DNA, permitindo a identificacao da paternidade.

Ao mesmo tempo, as proprias lutas e conquistas dos movimentos feministas e de mulheres foram agentes importantes para essas e outras mudancas na sociedade--entre as quais a participacao crescente da insercao das mulheres no mercado de trabalho e a elevacao continua nos niveis de escolaridade dessas trabalhadoras. Como dito, tambem nesse caso houve implicacoes, significados e efeitos conforme as relacoes de genero, etnicoraciais e de classe social.

A adocao de um modelo de familia nao so exclui outros arranjos como os estigmatizam--os casos nao sao poucos, nem tampouco recentes na historia brasileira, como vimos anteriormente. Dessa perspectiva decorre a ideia de que as familias que nao correspondam a esse modelo sejam definidas como "incompletas, irregulares ou desorganizadas"--nao raro, em discursos de representantes de instituicoes governamentais, de meios de comunicacao e da sociedade civil, alem dos humanos comuns, quando se trata de "familias chefiadas" por mulheres, cuja medida varia se pobre ou rica, se negra ou branca.

Nesse sentido, convem que sejam considerados os debates havidos entre estudiosas feministas brasileiras questionando concepcoes e metodologias das pesquisas censitarias, as quais obscureciam familias e mulheres, por exemplo, bem como a confusao existente entre familia e casa, reforcada, por certo tempo, inclusive pelos estudos censitarios. Se nao sao a mesma coisa, nao e algo tao evidente. Tanto que, conforme Cristina Bruschini e Sandra Ridenti (1994, p. 31), a ideia ainda dominante de familia no Brasil "e a de um grupo composto por um casal e seus filhos, abrigados sob o mesmo teto, nos limites da unidade domestica", e, como tal, atravessa tanto as pesquisas cientificas quanto as praticas institucionais e profissionais.

No caso de pesquisas empiricas, como os censos demograficos, se o "modelo domiciliar" de familia tem o merito de viabiliza-los, concomitantemente gera equivocos analiticos. Nos estudos da demografia, a familia fora tomada como lugar ou contexto onde os individuos atuam, sendo definida pela "convivencia sob o mesmo teto, que implica compartilhar despesas com o consumo de alimentos e de bens duraveis. A unidade de enumeracao, nesse caso, e o proprio domicilio e a familia e entendida como uma unidade de consumo" (BRUSCHINI, 1990a, p. 40). Essa definicao funcionalista, criticada pela autora, torna equivalente estrutura domiciliar e parentesco. Ainda segundo Bruschini (1990a), se o censo brasileiro incorporou, em fins da decada de 1980, o parentesco para compor a definicao de unidade familiar, esse foi reduzido a residencia em comum.

Outra questao suscitada, nesse tipo de pesquisa censitaria, concerne a definicao e identificacao da "chefia familiar", cujos criterios usados sao os de autoridade e de responsabilidade economica pelo grupo conjugados numa so pessoa. Concordando com Bruschini (1990a, p. 40), tanto os criterios quanto as categorias usadas sao produtos da representacao social dominante no local e momentos em que se formaram. Assim, a elaboracao de censos e de pesquisas por amostra domiciliar, originadas nos paises ocidentais ditos centrais, findou transferindo ideias de familia dominantes nesses contextos, em que imperara o pressuposto do homem como a autoridade da familia e o responsavel primeiro pelo seu sustento economico, obtido atraves do trabalho remunerado. Alem disso, utilizando o exemplo dessa autora (BRUSCHINI, 1990a), que dizer dos arranjos com a presenca de varias geracoes num domicilio, em que o filho seja o responsavel pelo sustento economico e outro homem, mais velho, o portador da autoridade no grupo familiar?

Ademais, nao menos permeada de obscurantismo era quando se tratava da identificacao feminina na chefia familiar. Nas pesquisas censitarias, dificilmente a mulher fora "classificada como chefe, uma vez que os procedimentos censitarios se baseiam no modelo de familia nuclear, de familia patriarcal, no qual predominava a rigida assimetria de papeis sexuais" (BRUSCHINI, 1990a, p. 40). Nessa otica, contraria a defendida pela autora, as mulheres apenas eram reconhecidas chefes de familia na ausencia do conjuge, portanto, as viuvas ou separadas.

A alteracao na metodologia do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) em 1980--motivada inclusive pelas mudancas na participacao das mulheres no mercado de trabalho, bem como pelos questionamentos dos estudos e movimentos feministas brasileiros iniciados na decada de 1970--, com a adocao do parametro de identificacao da chefia familiar pelos integrantes da propria familia, nao eliminou, porem, os reveses provocados pela multiplicidade de criterios adotados, pela subjetividade das pessoas envolvidas, pela ausencia de consenso entre seus componentes (BRUSCHINI, 1990a). De mais a mais, sao pesquisas que, pela sua natureza, nao captam a totalidade das dinamicas socioculturais das familias.

Contudo, a incorporacao de mudancas pelo IBGE prosseguiu nos anos 1990 e 2000. Inicialmente, apesar da ampliacao do conceito de familia, conservou a nocao de dependencia domestica e, concomitantemente, incorporou a de convivencia. Posteriormente, houve a incorporacao de outras alteracoes tambem reivindicadas pelos movimentos feministas, como a adocao da categoria de pessoa responsavel pelo domicilio e de pessoa responsavel pela familia--no lugar do tradicional chefe do domicilio e chefe da familia.

Consideracoes finais

Diante dessa (re)leitura historica de estudos envolvendo concepcoes de familia, muitos deles de feministas de areas das ciencias humanas e sociais, verifica-se e se reitera o quanto importa a historicidade na analise desse tema para nao cair nas "armadilhas" da generalizacao de determinados tipos de familia, da naturalizacao de ideias e imagens da familia hierarquicamente constituida, harmoniosa e ensimesmada, de determinismos simplistas que descontextualizam as multiplas determinacoes das relacoes sociais.

O intento de problematizar concepcoes de familia e pensa-la como fenomeno historico e produto de determinadas circunstancias economicas, politicas e culturais corrobora preocupacoes atuais no campo do Servico Social quando se trata de analisar a relacao entre Estado e familias no sistema de protecao social brasileiro, assim como o lugar atribuido as familias nas politicas sociais hodiernas. E inconteste que reflexoes da teoria socialmarxista, no que se refere a familia, tambem produziram mudancas na interpretacao de suas demandas ou necessidades sociais e no direcionamento da intervencao profissional em defesa dos direitos sociais das classes e camadas sociais exploradas e subalternizadas. Todavia, debater familia ainda constitui tema com certa "marginalidade" no ambito da formacao e da producao academica desse e de outros campos do conhecimento e de intervencao profissional.

DOI: 10.12957/REP.2018.39404

Recebido em 29 de junho de 2018.

Aceito para publicacao em 03 de novembro de 2018.

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Edilane Bertelli *

Liliane Moser **

* Assistente Social. Doutora em Servico Social pela PUC/SP. Professora do Departamento de Servico Social da Universidade Federal de Santa Catarina--UFSC. Pesquisadora do Nucleo Interdisciplinar Sociedade, Familia e Politica Social--NISFAPS e da Rede de Pesquisa em Familia e Politica Social--REFApS. Correspondencia: Rua Sebastiao L. da Silva, 365 Apto 1201--Corrego Grande, Florianopolis--SC. CEP: 88037-400. Email: <edilane. b@ufsc.br>.

** Assistente Social. Doutora em Servico Social pela PUC/SP. Professora do Programa de Pos-Graduacao em Servico Social e do Departamento de Servico Social da Universidade Federal de Santa Catarina--UFSC. Pesquisadora do Nucleo Interdisciplinar Sociedade, Familia e Politica Social--NISFAPS e da Rede de Pesquisa em Familia e Politica Social--REFAPS. Correspondencia: Avenida Governador Jose Boabaid, 494--Corrego Grande, Florianopolis--SC. CEP 88 037--2000. Email: <liliane.moser@ufsc.br>.

(1) Da musica "Sampa" (1978) de Caetano Veloso.

(2) Varios outros autores, entre fins do seculo XIX e inicio do seculo XX, abordaram essa questao. A respeito do carater ideologico dessas e de outras interpretacoes do Brasil, ver: Dante Moreira Leite (1992), Carlos Guilherme Mota (1994) e Lourenco Dantas Mota (1999).

(3) Essa area, no seculo XIX, vinculava-se fortemente ao pensamento evolucionista, caracteristico da Europa colonialista, que partia da dicotomia entre "povos primitivos" e "civilizados", pressupondo que o "colonizado" era uma expressao primitiva do ser humano e que este deveria se desenvolver para constituir-se como os europeus. Interpretacao ainda presente, seja no senso comum, seja nas ciencias no que se refere as familias.
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Title Annotation:texto en portugues
Author:Bertelli, Edilane; Moser, Liliane
Publication:Em Pauta
Article Type:Ensayo
Date:Dec 1, 2018
Words:6158
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