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Urban planning and environmental conflict in the hydrographic basin of the River Penso--City de Pato Branco State of the Parana--Brazil/Planejamento urbano e conflito ambiental na bacia hidrografica do rio Penso--municipio de Pato Branco--Estado do Parana.

1. INTRODUCAO

O processo de expansao urbana na bacia hidrografica deu-se concomitantemente a da construcao da BR-158, que corta a bacia no sentido sul-norte, situando-se como elemento central e estimulador da ocupacao urbana.

Inicialmente a area de ocupacao da bacia limitava-se ao Bairro Anchieta, antigo conjunto habitacional para populacao de baixa renda. Apos a decada de 80, a ocupacao foi intensificada, surgindo gradativamente os bairros Planalto I, Planalto II, Vila Esperanca, Bela Vista e Aeroporto. Atualmente o bairro Planalto representa a maior concentracao populacional. Alem da construcao da Rodovia, outra infra-estrutura que estimulou a expansao urbana para o interior da bacia e o atual aeroporto municipal. Segundo a Lei 975/90, de Uso e Ocupacao do Solo do Municipio de Pato Branco, a Bacia Hidrografica do rio Penso e composta pelas seguintes Zonas: ZRI, ZRII, ZCII, ZISII, SEVC e ZER. O zoneamento predominante na area e as ZISII e ZER, sendo que na primeira sao permitidas industrias de pequeno e medio porte nao poluitivas, comercio e servicos gerais e na segunda uma ocupacao restrita com densidade habitacional minima.

O atual modelo de crescimento economico gerou enormes desequilibrios ao meio; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miseria, a degradacao ambiental e a poluicao aumentam dia-a-dia (MENDES, 2006). Diante desta constatacao, surge a ideia do desenvolvimento sustentavel, buscando conciliar o desenvolvimento economico com a preservacao ambiental, ja que a intervencao antropica no meio e a responsavel pelas situacoes de risco que existem. O municipio de Pato Branco-PR, apresenta parte de sua extensao territorial com relevo ondulado a fortemente ondulado. Esta topografia influencia diretamente nos processos ambientais que ocorrem no municipio, seja no escoamento das aguas superficiais, que devido a impermeabilidade causada pela intervencao antropica adquirem maior velocidade, como no aumento do volume de agua dos afluentes em periodos chuvosos, provocando enchentes, erosao das margens, assoreamento e escorregamento.

Os locais definidos como areas de risco sao mais frequentes nas periferias, porque nao possuem os mesmos investimentos publicos que a zona central e por serem areas de grande concentracao populacional e que na maioria das vezes sao ocupadas de forma irregular, tambem chamada area de invasao, como no caso da bacia hidrografica do rio Penso.

Este trabalho teve como objetivo geral, mapear as areas de risco na bacia hidrografica do rio Penso, pertencente a zona urbana de Pato Branco, como ferramenta para a drenagem urbana e especificamente:

* Identificar e classificar areas de encostas com inclinacao acima de 30%;

* determinar e classificar as areas propicias a escorregamento;

* avaliar a situacao de mata ciliar na Bacia Hidrografica do Rio Penso;

* apontar as areas propicias a inundacoes na Bacia Hidrografica do Rio Penso e

* sugerir medidas de controle da drenagem e da erosao urbanas.

2. LEGISLACAO

2.1. Legislacoes brasileiras Federal, Estadual e Municipal

Nos Quadros 1 a 3, encontram-se as respectivas legislacoes referentes ao uso e cobertura do solo.

3. MATERIAL E METODOS

3.1. CARACTERIZACAO DA AREA DE ESTUDO

A pesquisa foi realizada na bacia hidrografica do rio Penso (Figura 1), localizada na area urbana do municipio de Pato Branco--PR, abrangendo 16 bairros: Planalto I, Bela Vista, Pagnoncelli, Jardim Primavera, Sambugaro, Anchieta, Vila Esperanca, Aeroporto e parte dos bairros Planalto II, Dal'Ross, Menino Deus, Jardim das Americas, Centro, Trevo da Guarani, Bortot e Fraron, alem de area rural.

Com altitude media de 700 m acima do nivel do mar, o relevo de Pato Branco tem sua cota maxima de 920 m, localizada nas cabeceiras do rio Pato Branco ao sul do municipio. A cota mais baixa possui altitude em torno de 420 m, estando localizada no extremo norte, proximo a divisa do municipio com o municipio de Coronel Vivida, no rio Chopim.

O municipio de Pato Branco apresenta relevo constituido por 70% de areas planas ou suavemente ondulada e 30% de areas de media a alta declividade, com desniveis de mais de 100 m ao longo dos vales. Essa topografia influencia diretamente os processos ambientais que ocorrem, especialmente no escoamento das aguas superficiais, com aumento do volume de agua dos rios afluentes em periodos chuvosos, provocando enchentes, erosao das margens e assoreamento dos rios (Parana, 2006).

A bacia hidrografica do rio Penso apresenta variacao de altitude de cerca de 140 m, com cotas de nivel 745 m no fundo de vale a 885 m no Bairro Planalto II. O relevo medio da bacia apresenta declividade de 8% (Figura 2).

O municipio de Pato Branco utiliza Legislacao Urbanistica aprovada atraves da Lei 975 de 1990, que estabelece as caracteristicas de uso e ocupacao do solo para o territorio do municipio (IPPUPB, 2006a). O uso e a ocupacao do solo estao diretamente relacionados ao desenvolvimento sustentavel e a alteracao do sistema natural, trazendo, consequentemente, impactos significativos para o proprio homem e para a natureza. Esse processo necessita de diferentes acoes preventivas de planejamento urbano e ambiental, visando a minimizar os impactos e buscar o desejavel desenvolvimento urbano.

Como em qualquer ecossistema, nas cidades os solos desempenham funcoes vitais. Dentre essas funcoes podemos destacar o armazenamento e filtragem das aguas pluviais, a inertizacao de substancias toxicas ou potencialmente toxicas, a sustentacao da vegetacao e o suporte de obras civis como casas, edificios, ruas, parques, jardins, aterros sanitarios, cemiterios, etc. O planejamento de uso da terra em ambientes urbanos necessita de informacoes do meio fisico como geologia, solos, drenagem e tambem dados sociais para que se possa fazer uma projecao sobre o melhor uso da terra integrando aspectos ecologicos com as necessidades humanas, sob varias circunstancias. Considerando que a expansao das areas urbanas e ainda um processo em crescimento, deve-se aumentar o gerenciamento dos recursos naturais nestas areas e nas areas adjacentes. A urbanizacao e um processo que tem reflexos sociais, economicos e ecologicos, gerando grandes preocupacoes no que se refere a intensidade e a extensao dos efeitos negativos do desconhecimento ou do mau uso das areas urbanas (Dalmolin e Giasson, 2005).

Entre os reflexos da falta de planejamento da ocupacao das areas urbanas estao os escorregamentos e alagamentos. Esses fenomenos sao decorrentes da relacao entre a natureza e os empreendimentos humanos, em particular os relacionados com a ocupacao do solo urbano. As cidades, ao serem construidas, "roubam" os caminhos naturais da agua da chuva, interferindo no trajeto de retorno dessas aguas aos arroios, rios e mares. O percurso caotico das enxurradas passa a ser determinado pelo tracado das ruas e acaba se comportando de maneira bem diferente do original (Cardoso Neto, 2006). Alem disso, de maneira geral, os solos urbanos sao impermeabilizados, resultando em incremento das enxurradas.

No Brasil, em geral, a ocupacao do solo urbano aconteceu--e ainda acontece--sem todos os cuidados necessarios com as aguas pluviais. Nao sao preservadas areas com vegetacao, especialmente encostas, morros e fundos de vale, nem sao implantados projetos com a funcao de manter ou compensar a permeabilidade do solo urbano (Silveira, 2006).

O Municipio de Pato Branco se originou da Colonia Bom Retiro, criada em 1918 pelo Governo do Parana para receber os migrantes da area do Contestado, que passara em 1916 para o Estado de Santa Catarina. O nome Pato Branco e oriundo do rio localizado no limite da Colonia com o municipio de Clevelandia. A ocupacao da terra deu-se em duas fases: a do desbravamento, a "cabocla", ate os anos 1930; e a do pioneirismo, a "gringa", constituida pelas descendencias italiana, alema do RS e SC e polonesa/ucraniana do PR, desde os anos 40.

Foi a partir da decada de 40 do seculo passado, com a chegada dos "gringos", que a economia regional teve grande impulso, baseada no extrativismo da madeira de Pinho. Em 1951 foi criado o municipio de Pato Branco (Voltolini, 2006).

O municipio possui uma superficie de 539 [km.sup.2], fazendo divisa com os municipios de Bom Sucesso do Sul, Clevelandia, Coronel Vivida, Honorio Serpa, Itapejara D'Oeste, Mariopolis, Renascenca e Vitorino. (Parana, 2006).

[FIGURE 1 OMITTED]

[FIGURE 2 OMITTED]

3.2 METODOLOGIA

A analise iniciou com a delimitacao do perimetro da bacia hidrografica do rio Penso (Figura 1), marcando-se sobre a carta topografica os divisores de agua e os talvegues. Nesta etapa, fez-se o detalhamento da area drenada pelo referido rio bem como dos rios secundarios.

Utilizou-se a seguinte base cartografica:

* Base cartografica digital de 1996 adquirida em convenio com o Parana Cidade, escala 1/20.000, projecao horizontal, transversa de mercator UTM, SAD69, Fuso 22S.

* Imagens do Satelite Quickbird, ortoretificada, de novembro de 2005, com projecao horizontal, transversa de mercator UTM, SAD69, Fuso 22S.

Todos os mapas foram elaborados no IPPUPB (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco), atraves de software de Sistemas de informacao geografica.

4. RESULTADOS E DISCUSSAO

O uso atual predominante e o residencial, sendo que o comercio concentra-se na sua maioria nas margens da BR-158. O comercio desta area tem forte vinculacao com a agricultura, especialmente porque a BR-158 e um eixo de ligacao entre a area rural e urbana. O levantamento no cadastro da prefeitura do municipio indica que, aproximadamente 35% da area da bacia ainda nao e ocupada, estando classificada como "chacaras". Futuramente, essas areas so poderao ser subdivididas atraves de projeto de loteamento, aprovado pelos orgaos competentes, devendo estar de acordo com a legislacao ambiental vigente, respeitando areas de nascentes, areas de fundo de vale e areas de protecao de encostas (Figura 3).

4.1. VEGETACAO

A vegetacao existente na area de estudos esta classificada conforme a Figura 4. O Bosque Ambiental existente nos bairros Primavera e Sambugaro, possui uma area verde significativa no contexto de ocupacao, sendo classificada como area de vegetacao secundaria em estagio medio de regeneracao, por apresentar arvores de medio e grande porte e vegetacao rasteira significativa.

O Bosque Ambiental existente nos bairros Primavera e Sambugaro apresentam uma area verde significativa no contexto de ocupacao, sendo classificada como area de vegetacao secundaria em estagio medio de regeneracao, por apresentar arvores de medio e grande porte e vegetacao rasteira significativa.

A area coberta por vegetacao tipo capoeira e representada por terrenos baldios pertencentes a area urbanizada. Nessas condicoes, esta vegetacao se torna importante por permitir a permeabilidade do solo e amenizar a velocidade das aguas da chuva, especialmente quando associada ao relevo local.

As areas ocupadas por lavouras e pastagens, constituem-se na maior area da bacia. Isso ocorre porque a bacia hidrografica esta no limite entre a zona urbana e rural do municipio e, portanto, engloba parte da area rural. Entretanto, algumas areas com esse tipo de uso estao classificadas como urbana. Aproximadamente 65% da area delimitada pela bacia hidrografica esta urbanizada. Tal porcao da bacia apresenta apenas arborizacao urbana (arvores de ruas), o que nao foi considerado para a realizacao da classificacao vegetal.

4.2. HIDROGRAFIA

A bacia hidrografica (Figura 5) possui 13 pequenos riachos que desaguam no curso d'agua principal, o rio Penso com extensao de aproximadamente 4 km, cuja nascente localiza-se no Bairro Planalto, sob a escola estadual CAIC. Parte do seu curso e canalizado proximo a nascente, percorre o Bairro Bela Vista, Vila Esperanca e desagua no rio Ligeiro no Bairro Trevo da Guarani.

Outro rio que desemboca no corrego Fundo, nasce no bosque ambiental do bairro Primavera, percorre o Bairro Sambugaro e Trevo da Guarani, tendo grande parte do seu curso canalizado e desagua no mesmo ponto do rio Penso no corrego Fundo.

Os rios que constituem a bacia, apresentam de forma geral cor turva devido a grande poluicao, posto que nessa regiao ainda ha moradias que despejam o esgoto sem tratamento diretamente sobre os cursos d'agua, contribuindo para a pessima qualidade das aguas e a ocorrencia de doencas de veiculacao hidrica.

No Bairro Primavera, ha despejo direto de esgoto clandestino sobre a nascente do riacho que chega ao corrego Fundo, assim como na nascente do rio Penso, que esta sob a Escola Estadual CAIC, e no Bairro Vila Esperanca ha despejo direto de dejetos sobre o leito do rio (Figura 6).

No bairro Vila Esperanca, o rio Penso adquire um curso retilineo devido a regularizacao geometrica do passado, que possibilita nas suas margens o sistema de gabioes, permitindo o controle da vazao na epoca das cheias, evitando assim enchentes.

[FIGURE 3 OMITTED]

[FIGURE 4 OMITTED]

[FIGURE 5 OMITTED]

4.3 ZONAS DE PROTECAO DE FUNDO DE VALE E ENCOSTAS

Os rios pertencentes a bacia hidrografica do rio Penso apresentam largura de ate 10 m e portanto segundo o codigo florestal, lei federal no 4.771/65, necessitam de mata ciliar de 30 m de largura em cada margem. Para o referido rio, parte desta vegetacao ainda existe, sendo classificada como Vegetacao secundaria em estagio inicial e medio de regeneracao, vegetacao secundaria em estagio avancado de regeneracao e capoeira. Entretanto, parte do curso hidrico esta desprovido de mata de preservacao de fundo de vale, cujas areas onde nao ha protecao, sao em geral habitadas por ocupacao irregular, invasao e areas loteadas sem planejamento e respeito a legislacao vigente.

No que se refere as nascentes ou "olhos d'agua", a legislacao preve um raio minimo de preservacao de 50m, seja qual for a situacao topografica da area. Na area de estudo, ocorrem 13 nascentes e nenhuma delas esta protegida conforme determina a lei retro-mencionada (Figura 7).

A nascente do rio Penso principal curso d'agua da Bacia, nasce sob a escola Estadual CAIC, localizada no Bairro Planalto e tem grande probabilidade de ser ponto de recepcao de dejetos do bairro e da escola. No caso da nascente do Bosque Ambiental, localizada no Bairro Primavera, e visivel a falta de respeito da populacao com o meio ambiente. A nascente nao possui a area de preservacao determinada em lei e existe uma saida de tubulacao despejando esgoto diretamente sobre o leito do corrego.

As outras nascentes estao situadas em areas de pastagem, lavouras e areas ocupadas por moradias, nas quais nao se verifica nenhuma protecao ciliar.

No que diz respeito as ZPE's (zona de protecao de encostas), observando-se a Lei Federal no. 6.766 de 1979, verifica-se que e proibido o parcelamento para fins urbanos de areas com inclinacao igual ou superior a 30%. No caso do municipio de Pato Branco, observou-se muitas dessas areas loteadas, resultado da falta de instrumentos tecnicos para pesquisa e controle destes loteamentos. Atualmente, todas as areas do municipio classificadas como ZPE, estao mapeadas e qualquer loteamento so sera pre-aprovado mediante analise destas areas.

A classificacao das zonas de protecao de encostas foi realizada a partir da carta de declividade, resultando em 5 classes de declividade: 0 a 5%, 5 a 10%, 10 a 20%, 20 a 30% e acima de 30%. Alem da classe com declividade acima de 30%, classificadas como ZPE's, as areas com inclinacao de 0 a 5% nao sao ideais a ocupacao, por dificultarem a drenagem urbana e as com inclinacao acima de 20%, por representarem dificuldade ao sistema de transporte, especialmente para veiculos pesados.

Na referida bacia foram mapeadas 10 areas com inclinacao superior a 30%, algumas das quais ja estao ocupadas com moradias. Parte dessas areas nao possui qualquer tipo de vegetacao. As encostas sao as areas mais propicias a escorregamentos, cuja ocorrencia aumenta durante eventos extremos de precipitacao. Esse risco aumenta na medida em que houver intervencao antropica, tais como corte, aterro e talude para a construcao de edificacoes.

Apesar da ocorrencia de areas com declividade superior a 30%, a analise de risco demonstrou que nenhuma delas representa tendencia a escorregamentos, cuja explicacao pode ser dada pelos seguintes fatores:

* nao ha presenca de taludes de corte e aterro ou planos de deslocamento;

* nao ha depositos expressivos de lixo na regiao;

* de forma geral estas encostas nao apresentam ocupacao urbana.As poucas edificacoes que estao nas encostas sao de alvenaria, que apresentam maior resistencia em relacao as de madeira;

* as encostas que estao proximas do curso d'agua sao recobertas com vegetacao, gerando maior estabilidade em relacao aos deslizamentos;

* nao ha sinais de movimentacao (feicoes de instabilidade), trincas nas edificacoes ou no solo e

* Nao ha registro historico de problemas na regiao.

[FIGURE 6 OMITTED]

[FIGURE 7 OMITTED]

4.4. OCUPACOES IRREGULARES

Recebem denominacao de areas de ocupacao irregular, aquelas que ocorrem em fundo de vales, com ocupacao clandestina, nao regularizada e industrias que nao dao destino correto aos seus dejetos. Estas estao instaladas sem as minimas condicoes de protecao ambiental e apresentam quadro agravante devido a carencia de saneamento basico.

A bacia em estudo reflete o que ocorre em todo pais, no que diz respeito as areas de ocupacoes (Figura 8) irregulares por populacao de baixa renda e falta de saneamento, cuja ocupacao esta associada a problemas de saude publica, ao meio ambiente e a economia de um modo geral.

Com relacao as ZPE's, que se referem as encostas com inclinacao acima de 30%, constatou-se que:

* Nos bairros Planalto, Bela Vista e Jardim Primavera existem tres areas delimitadas como ZPE's que ja estao ocupadas com edificacoes, porem sao areas com pouca intervencao antropica (corte, aterro e taludes). O padrao construtivo predominante e a alvenaria, nao existindo evidencias de instabilidade significativas (trincas, degraus de abatimento) e poucas tem proximidade com o corrego. Assim, nessas areas o risco e classificado como R1--baixo ou sem risco.

* No Bairro Aeroporto a faixa de ZPE existente nao esta ocupada e por tratar-se de talude natural nao apresenta risco.

No caso das ZPFV's, que se referem a faixa de mata ciliar dos cursos de agua e que no caso da bacia hidrografica do rio Penso, deve ser de 30m em cada margem (rios com largura de ate 10 m--Lei Federal no. 4.771/65), quanto ao risco de enchentes e inundacoes, observou-se que para o mapeamento das areas de risco, elaborou-se a carta sintese da bacia hidrografica do rio Penso (Figura 9).

Com relacao as ZPE's, que se referem as encostas com inclinacao acima de 30%, constata-se que:

* Nos bairros Planalto, Bela Vista e Jardim Primavera existem tres areas delimitadas como ZPE's que ja estao ocupadas com edificacoes; porem sao areas com pouca intervencao antropica (corte, aterro e taludes). O padrao construtivo predominante e a alvenaria, nao existindo evidencias de instabilidade significativas (trincas, degraus de abatimento) e poucas tem proximidade com o corrego. Assim, nessas areas o risco e classificado como R1--baixo ou sem risco.

* No Bairro Aeroporto a faixa de ZPE existente nao esta ocupada e por tratar-se de talude natural nao apresenta risco.

No caso das ZPFV's, que se referem a faixa de mata ciliar dos cursos de agua, cuja faixa deve ser de 30m em cada margem (rios com largura de ate 10 m), quanto ao risco de enchentes e inundacoes, observou-se que:

* O cenario propicio para ser considerado area de risco de enchentes e inundacoes na bacia sao os assentamentos precarios (areas de invasao ou ocupacoes clandestinas), por que estes nao tem condicoes minimas de infra-estrutura;

* Nao ha relatos historicos recentes de ocorrencias desta natureza em assentamentos precarios, que se concentram nos Bairros Bela Vista e Vila Esperanca. O rio tem um curso continuo de baixa vazao e grande parte deste nao tem intervencao antropica direta (loteamentos ocupados). No Bairro Vila Esperanca o rio apresenta nas laterais, gabioes que impedem o escorregamento das margens, evitando o assoreamento do leito permitindo a manutencao da capacidade de vazao do mesmo.

* A vulnerabilidade de ocupacao urbana, que compreende a analise do padrao construtivo, demonstra que na bacia estao presentes duas tipologias basicas: a) baixo padrao construtivo, representada pelas moradias construidas com madeiras e restos de material de baixa resistencia; e b) medio a bom padrao construtivo, onde predominam moradias de alvenaria, com boa capacidade de resistencia a impactos (BRASIL, 2006a).

* Com relacao a distancia das moradias ao eixo de drenagem, verifica-se que apenas no bairro Vila Esperanca, existe proximidade significativa, que pode ampliar o risco.

Detectou-se que as areas de risco de inundacao e enchentes situam-se no bairro Vila Esperanca apesar de nao haver relato historico registrado de fatos ocorridos. Porem, analisando a tipologia construtiva do local, verifica-se que e de alta vulnerabilidade e que a distancia das moradias ao eixo de drenagem de aproximadamente 4 a 5 metros e a pouca declividade, inibe a velocidade da agua, determinando nesta area um risco preliminar medio, ou seja, de baixo poder destrutivo.

A falta de guarda-corpo para seguranca dos moradores nas passagens das vias sobre o rio contribui para uma situacao de risco no local, quando houver eventos extremos de precipitacao.

[FIGURE 8 OMITTED]

[FIGURE 9 OMITTED]

4.5 PROPOSTA DE DRENAGEM NA FONTE

O controle de drenagem na fonte e um sistema moderno e sustentavel, que apresenta economia na estrutura de drenagem e ameniza a influencia sobre o meio ambiente. Economicamente, a drenagem na fonte proporciona reducao da quantidade de material solido, reducao da rede de drenagem do loteamento e da distribuicao da manutencao entre os usuarios. Ambientalmente melhora a permeabilidade do solo, seja no lote urbano ou na calcada, diminui o volume e a velocidade de escoamento das aguas da chuva, proporcionando o reaproveitamento da agua da chuva para jardinagem e algumas atividades domesticas (TUCCI, 2006).

No municipio de Pato Branco, quando os projetos de loteamento e edificacoes localizados em bairros tramitam no orgao publico regulador, sao orientados a incorporar a calcada padrao, que sugere duas faixas de grama ladeando a calcada para o transito dos pedestres, como exemplifica a Figura 10. Como nao e lei nem sempre e executado da forma correta. Para a area central da zona urbana, dado o grande fluxo de pedestres, esse tipo de orientacao nao e feita. Assim, sugere-se que esta orientacao seja transformada em lei municipal, garantindo efetivamente a implantacao de calcadas com maior capacidade de absorcao de agua.

Outra proposta que deve ser considerada para analise pelo poder publico municipal e o incentivo a adocao pelos moradores do reservatorio de detencao de agua da chuva. Nesse sistema, a agua da chuva coletada por telhado e/ou areas impermeabilizadas e armazenada em cisterna. Esta agua podera ser bombeada para uma caixa d'agua secundaria ou nao, e ser reaproveitada para trabalhos que nao exijam agua tratada, como lavar carro, calcadas e irrigar o jardim. Em outros casos, a agua retida podera ser liberada lentamente para o sistema publico de captacao das aguas pluviais, retardando e diminuindo o pico de vazao da bacia (Figura 11).

[FIGURE 10 OMITTED]

[FIGURE 11 OMITTED]

5. CONCLUSAO

Na bacia hidrografica do rio Penso, apesar de alterada, a mata ciliar esta presente em cerca de 50%. Entretanto, das 13 nascentes mapeadas na bacia, nenhuma esta protegida conforme o que preve a legislacao vigente.

Foram mapeadas 10 areas com inclinacao superior a 30%, algumas das quais ja ocupadas com moradias. Parte das areas com declividade superior a 30% nao possuem protecao com vegetacao de qualquer porte. Entretanto, a analise de risco demonstrou que nenhuma delas representa risco de escorregamento.

Foram detectadas areas de risco de inundacao e enchentes no bairro Vila Esperanca. Apesar do tipo construtivo das habitacoes (alta vulnerabilidade) da distancia das moradias ao eixo de drenagem ser pequena (cerca de 4 a 5 m), o historico e a pouca declividade do leito do rio, define um risco classificado como medio que e de baixo poder destrutivo.

Em geral as areas da bacia que apresentam riscos, sao aquelas ocupadas por assentamentos irregulares (invasoes) ou loteamentos com infraestrutura precaria, o que potencializa o risco;

O estudo demonstra que a bacia hidrografica do Rio Penso apresenta poucas areas de risco; porem a falta de planejamento e fiscalizacao da ocupacao, tem potencializado a ocorrencia de problemas. Atualmente o principal problema e a ocupacao da margem dos rios, desrespeitando a preservacao da mata ciliar, bem como de encostas com inclinacao maior que 30%.

6. AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem ao Instituto de Planejamento Urbano da Cidade de Pato Branco-PR pelo fornecimento da base de dados para a realizacao deste trabalho.

7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

Brasil. Ministerio das Cidades. Capacitacao em Mapeamento e Gerenciamento de risco. Laboratorio de Educacao a Distancia, Florianopolis 2006a.

--Presidencia da Republica. Legislacao Ambiental. Disponivel no site: http://www.planalto.gov.br/legisla.htm. Acesso em junho de 2006b.

Cardoso Neto, A. Sistemas Urbanos de Drenagem. Disponivel em: http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/Producao Academica/Antonio%20Cardoso%20Neto/Introducao_a_drenag em_urbana.pdf. Acesso em Junho de 2006.

Dalmolin, R. S. D. e Giasson, E. Caracterizacao e Planejamento de Uso de Solos Urbanos. Boletim Informativo-Sociedade Brasileira de Ciencias do Solo. Brasilia, 2005. V30.

Ecocasa. Sistemas de Captacao e Aproveitamento da agua da chuva. Disponivel em: http://www.ecocasa.com.br/chuva.html. Acesso em novembro de 2006.

IPPUPB. Legislacao e Mapas Digitais. Disponivel no site: http://www.ippupb.org.br. Acesso em junho de 2006a.

Parana. Instituto Agronomico do Parana. Monitoramento Aeroclimatico do Parana. Disponivel no site: http://www.iapar.br/Sma/index.html. Acesso em abril de 2007.

Parana. Minerais do Parana S. A. Avaliacao Geologica e Geotecnica para o Planejamento Territorial e Urbano do Municipio de Pato Branco. Relatorio Final. Curitiba: MINEROPAR, 2006. 1 V.

Silveira, A. L. L. da. Drenagem Urbana, Aspectos e Gestao. Artigo Tecnico. Rio Grande do Sul, 1 edicao, 2002.

Silveira, D. Novos caminhos para Drenagem Urbana, disponivel em: http://www.portoalegre.rs.gov.br/ecos/revistas/ecos11/ materias /dep.doc. Acesso em junho de 2006.

Tucci, C. E. M. Drenagem urbana. Ciencia e Cultura, Oct./Dec. 2003, vol.55, no.4, p.36-37. ISSN 0009-6725. Disponivel no site: http://cienciae cultura.bvs.br/p df/cic /v55n4/a20v55n4.pdf. Acesso em junho de 2006.

Voltolini, S. Guia Turistico Pato Branco, Pato Branco, PR. 2006

Cristiane Compagnoni

Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR

cris_compagnoni@yahoo.com.br

Valter Antonio Becegato

Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC

becegato@cav.udesc.br

Joao Alfredo Braida

Universidade Tecnologica Federal do Parana-UTFPR

braida@utfpr.edu.br

Nadia Sanzovo

Universidade Tecnologica Federal do Parana-UTFPR

sanzovo@brturbo.com.br

William Cesar Pollonio Machado

Universidade Tecnologica Federal do Parana-UTFPR

wcpm@mail.crea-pr.org.br
Quadro 1- Legislacao Federal brasileira para areas de
preservacao Fonte: Brasil, (2006b)

Lei/ referencia     Objeto de preservacao

                    Florestas e demais
                      formas de vegetacao
                      natural (areas)
                      situadas ao longo dos
                      rios ou de qualquer
                      curso d'agua
Codigo              Florestas e demais
  Florestal Lei       formas de vegetacao
  No 4.771, de 15     natural (areas)
  de Setembro de      situadas nas
  1965. Resolucao     nascentes, ainda
  Conama No 302,      que   intermitentes
  de 20 de Marco      e nos chamados olhos
  de 2002. Reso       d'agua.
  lucao Conama No   Florestas e demais
  303, de 20 de       formas de vegetacao
  Marco de 2002.      natural (areas)
                      situadas ao redor de
                      lagos e lagoas
                      naturais
                    Florestas e demais
                      formas de vegetacao
                      natural (areas)
                      situadas ao longo de
                      topo de morros,
                      montes, montanhas e
                      serras.
                    Proibe o parcelamento
                      para fins urbanos em
                      areas com condicoes
Lei no 6.766 de       especificas de
  1979-art.3o,        ecologia, geotecnica
  Paragrafo unico     e declividade ate as
                      mesmas serem
                      corrigidas, saneadas
                      ou que seja
                      assegurado o
                      atendimento das
                      exigencias
                      especificas das
                      autoridades
                      competentes.

Lei/ referencia     Extensao da area de Preservacao
                    Permanente

                    Largura minima em     Faixa marginal
                    projecao horizontal   de preservacao
                    dos cursos de agua

                    ate 10 m              30 m
                    de 10 m a 50 m        50 m
                    de 50 m a 200 m       100 m
                    de 200 m a 600 m      200 m
                    maior que 600 m       500 m
Codigo              Raio de 50 m
  Florestal Lei
  No 4.771, de 15
  de Setembro de
  1965. Resolucao
  Conama No 302,
  de 20 de Marco
  de 2002. Reso
  lucao Conama No   Faixa com metragem minima de:
  303, de 20 de     - 30 m em areas urbanas consolidadas;
  Marco de 2002.    - 100 m em areas rurais.
                    Nas linhas de cumeada, em area
                      delimitada a partir da curva de
                      nivel correspondente a dois tercos
                      da altura, em relacao a base, do
                      pico mais baixo da cumeada,
                      fixando-se a curva de nivel para
                      cada segmento da linha de cumeada
                      equivalente a mil metros
                    Em encosta ou parte desta, com
                      declividade superior a cem por
                      cento ou quarenta e cinco graus (>
                      45[degrees]) na linha de maior
                      declive.
                    -em terrenos com declividade igual
                      ou superior a trinta por cento
Lei no 6.766 de       (30%);
  1979-art.3o,      -em areas de preservacao ecologica
  Paragrafo unico     ou naquelas onde a poluicao impeca
                      condicoes sanitarias suportaveis.

Quadro 2--Ocupacao do solo no municipio de Pato Branco-PR.

Zona        Coeficiente de   Taxa de    Altura    Recuo
proposta    aproveitamento   ocupacao   maxima    minimo (m)
            maximo           maxima     no pav.

ZC1         6,0              60% (2)    15        0 (11)
ZC2         4,0              55% (14)   8         0 (11)
ZR1         3,0              50%        8         5,00 (11)
ZR2         1,0              50%        2 (8)     5,00 (11)
ZISI        0,8              40%        2 (4)     5,00
ZIS2        0,8              40% (16)   2 (4)     5,00
ZER (1)     0,2              10%        2         5,00
ZEX         0,6              30%        2 (4)     10,00
ZEA         0,1              5%         2 (4)     10,00
ZEVC(1 5)   2,0              40% (3)    4         0(11)
ZEHS        0,6              50%        2 (5)     5,00

Zona        Afastamento   Testada      Area
proposta    minimo (m)    minima (m)   min
                                       ([m.sup.2])

ZC1         (6) (12)      12,00        360
ZC2         (6) (12)      12,00        360
ZR1         (6) (12)      12,00        360
ZR2         1,50 (7)      12,00        360
ZISI        1,50          20,00        1.000
ZIS2        1,50 (17)     20,00        1.000
ZER (1)     1,50          40,00        3.000
ZEX         1,50          15,00        450
ZEA         10,00         50,00        10.000
ZEVC(1 5)   (6)           12,00        360
ZEHS        1.50          7,00         200

Quadro 3-Uso do solo urbano no municipio de Pato Branco-PR.

USOS\ZONAS                                  ZC1    ZC2    ZR1    ZR2

H1 - Habitacao Unifamiliar                  b      b      a      a
H2- Habitacao Coletiva                      a      a      a      a
H3 - Agrupamento Residencial                a      a      a      a
Cl - Comercio e Servico Vicinal             a      a      a      a
C2 - Comercio e Servico Distrital           a      a      c      d
C3 - Comercio e Servico Geral               a      a      d      d
C4 - Comercio e Servico Especial            d      c      d      d
E1 - Equip. Social e Comun-Vicinal          a      a      a      a
E2 - Equip.Social e Comun-Oist. ou Geral    [??]   a      c      c
11 - Industria Caseira nao Poluitiva        c      c      c      a
12 - Ind. Pequena rao Poluitiva             c      a      d      d
13 - Industria media nao Poluitiva          d      c      d      d
14 - Outras Industrias                      d      d      d      d
A1 - Atividades Agricolas e Pecuarias       [??]   [??]   [??]   c

USOS\ZONAS                                  ZIS1   ZIS2   ZEX    ZER

H1 - Habitacao Unifamiliar                  b      b      a      a
H2- Habitacao Coletiva                      b      b      d      d
H3 - Agrupamento Residencial                d      d      c      d
Cl - Comercio e Servico Vicinal             b      b      a      c
C2 - Comercio e Servico Distrital           a      a      d      d
C3 - Comercio e Servico Geral               a      a      d      d
C4 - Comercio e Servico Especial            a      a      d      d
E1 - Equip. Social e Comun-Vicinal          b      b      a      c
E2 - Equip.Social e Comun-Oist. ou Geral    [??]   [??]   c      [??]
11 - Industria Caseira nao Poluitiva        b      a      b      d
12 - Ind. Pequena rao Poluitiva             a      a      d      d
13 - Industria media nao Poluitiva          a      a      d      d
14 - Outras Industrias                      a      d      d      d
A1 - Atividades Agricolas e Pecuarias       c      c      [??]   [??]

USOS\ZONAS                                  SEVC   ZEA

H1 - Habitacao Unifamiliar                  b      a
H2- Habitacao Coletiva                      a      d
H3 - Agrupamento Residencial                a      d
Cl - Comercio e Servico Vicinal             a      a
C2 - Comercio e Servico Distrital           a      d
C3 - Comercio e Servico Geral               c      d
C4 - Comercio e Servico Especial            c      c
E1 - Equip. Social e Comun-Vicinal          a      c
E2 - Equip.Social e Comun-Oist. ou Geral    c      [??]
11 - Industria Caseira nao Poluitiva        a      c
12 - Ind. Pequena rao Poluitiva             a      c
13 - Industria media nao Poluitiva          a      d
14 - Outras Industrias                      d      d
A1 - Atividades Agricolas e Pecuarias       [??]   [??]

ZC1 - Zona Central 1

ZC2-Zona Central 2

ZR1 - Zona Residencial 1

ZR2 - Zona Residencial 2

ZIS1 - Zona Industrial e de Servicos l

ZIS2 - Zona Industria; e de Servicos 2

ZEX - Zona Especial de Expansao Urbana

ZER - Zona Especial de Ocupacao Restrita

SEVC - Setor Especial de Vias Coletoras

ZEA - Zona Especia. Agricola

a - Adequado

b - Toleradc

c - Perniisswel

d - Proibbo
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Copyright 2009 Gale, Cengage Learning. All rights reserved.

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Author:Compagnoni, Cristiane; Becegato, Valter; Braida, Joao Alfredo; Sanzovo, Nadia; Machado, William Cesa
Publication:Revista Geografica Academica
Date:Jan 1, 2009
Words:5276
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