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Tudo o que tinhas a fazer era mudar a direcao da rota? A Social-Democracia pos-keynesiana e seus dilemas ideologicos.

-Ai! disse o rato. O mundo se torna a cada dia menor. Primeiro era tao amplo que eu tinha medo, seguia adiante e me sentia feliz ao ver a distancia, a direita e a esquerda, alguns muros. Mas esses muros se precipitam agora tao velozmente uns contra os outros, que ja estou no ultimo quarto e ali, no canto, esta a armadilha pra a qual me dirijo.

-A unica coisa que tinhas que fazer era mudar a direcao da tua marcha, disse o gato, e o comeu (Franz Kafka).

Introducao

Os experimentos social-democratas e a construcao dos Estados do bem-estar social europeus no pos-guerra podem, certamente, ser apontados como duas das mais substanciais conquistas civilizatorias da humanidade. Durante seu auge, conseguiram em suas respectivas sociedades aquilo que anarquistas, marxistas e partidos de esquerda de variadas matrizes apontavam como impossivel: a humanizacao dos mercados, a distribuicao de renda e a integracao social dentro dos marcos do capitalismo.

Entretanto, a partir do final da decada de 1970 e, especialmente, a partir de meados dos anos 1980, os mesmos partidos e regimes que clamavam ter, finalmente, domado a besta e conjugado o respeito a liberdade com crescimento socialmente responsavel passaram a enfrentar serias crises manifestadas em deficits fiscais, perda de competitividade, desemprego estrutural e inflacao crescente. Muitas das respostas dadas ao problema custaram o gradual abandono da ferramenta economica mais distintivamente social-democrata--o keynesianismo --e uma descaracterizacao parcial de seu projeto social que lancou os diversos partidos desta tradicao politica em uma crise de identidade que se arrasta ate hoje.

O objetivo deste artigo e precisamente debater os caminhos que trouxeram a social-democracia a presente encruzilhada, dos dilemas iniciais acerca da posicao a adotar em relacao a nascente democracia e os impasses nas primeiras experiencias de governo ate a "descoberta" do keynesianismo e a consolidacao do modo social-democrata de governar e a posterior crise do modelo. A ideia e estabelecer a diferenca entre social-democracia e Estado do bem-estar social, muitas vezes tomados como sinonimos, de modo a entender a real contribuicao dos socialdemocratas na construcao e consolidacao dos distintos modelos de welfare existentes e, principalmente, a relevancia das distincoes politicoideologicas e "estrategicas" entre os partidos socialdemocratas/socialista e liberais/conservadores nos dias de hoje. A titulo de ilustracao dos debates estabelecidos, tomo os casos da Espanha sob o governo socialista de Felipe Gonzalez (1982-1996) e a Alemanha sob o governo social-democrata de Gerhard Schroder (1998-2005). Por fim, concluo argumentando que a globalizacao tirou da socialdemocracia, de maneira geral, seu carater mais distintivo em relacao a seus oponentes partidarios. Ainda que continuem a existir diferencas entre os partidos de direita e esquerda na Europa, a esquerda perdeu seu "Norte estrategico" de maneira semelhante a ocorrida com a direita no auge do keynesianismo.

Os dilemas historicos da Social-Democracia enquanto projeto de transformacao social: revolucao ou eleicao? Reforma ou assimilacao?

De origem predominantemente marxista e comprometidos com a superacao do capitalismo e a construcao de uma nova sociedade, os partidos socialistas e social-democratas tiveram na decisao acerca da posicao a ser adotada frente aos nascentes mecanismos eleitorais europeus um de seus primeiros e mais fundamentais dilemas.

A partir do momento em que as eleicoes passaram a ser organizadas e a participacao eleitoral da esquerda admitida, os social-democratas podiam decidir pela participacao ou pelo repudio da instituicao, mas passou a ser cada vez mais dificil simplesmente ignora-lo. Tomar alguma decisao era necessario e a decisao tomada estruturava fortemente a natureza do proprio movimento, abrindo algumas possibilidades e fechando outras varias. Aceitar as regras do jogo democratico, por exemplo, abria a possibilidade de eleger parlamentares, obter reformas que proporcionavam ganhos imediatos a classe trabalhadora que a social-democracia dizia representar e, quem sabe?, chegar ao governo e implantar o socialismo por via eleitoral. Mas por outro lado, praticamente fechava quaisquer portas para as vias revolucionarias, o que levou, apos o triunfo da Revolucao Sovietica, ao grande cisma entre os partidos social-democratas e comunistas.

Para alem da contradicao basica entre aceitar as regras eleitorais e ao mesmo tempo se declarar disposta a rompe-las se a oportunidade surgisse--o que por um bom tempo gerou desconfianca em relacao aos partidos social-democratas e continuou a gerar em relacao aos comunistas--a propria natureza da organizacao necessaria a um partido eleitoral e o tipo de mobilizacao das bases/eleitorado diferiam fundamentalmente da requerida por uma organizacao revolucionaria. A virtu a ser desenvolvida por um partido eleitoral e extremamente diferente da requerida por um partido revolucionario (1).

Superada essa primeira polemica e eleitos os primeiros parlamentares, logo surgiram outras de igual importancia. Os parlamentares socialistas deveriam votar leis burguesas? Deveriam propor e aprovar reformas parciais ou isso atrasaria a superacao do capitalismo? Acalorados debates surgiram no interior do movimento socialdemocrata e a perspectiva de compor governos em coalizao com partidos burgueses e, posteriormente, de chegar ao poder como partido majoritario aumentavam, ainda, mais as ja acirradas polemicas.

A natureza intrinseca ao jogo eleitoral, que de maneira geral ja havia sido aceito pela socialdemocracia, de certa forma ja pre-determinava as respostas vitoriosas em cada polemica. As teorias mais aceitas no inicio acerca do papel da socialdemocracia nas eleicoes viam a aprovacao de reformas sociais de efeito mais imediato, como politicas de emprego e salario, assistencia social etc., como as tarefas por excelencia dos parlamentares social-democratas. E nao havia como ser muito diferente, pois precisavam apresentar aos eleitores resultados concretos para alem da promessa de uma nova sociedade num futuro incerto sob pena de nao conseguir votos (PRZEWORSKI, 1986). Os trabalhadores tinham necessidades imediatas concretas que demandavam solucoes. Durante muito tempo ainda, estas reformas eram vistas como pequenos passos a conduzir, gradualmente, a sociedade rumo ao socialismo. Visao que foi progressivamente abandonada apos a solucao do proximo grande dilema: o que fazer no governo?

A teoria economica socialista ainda era majoritariamente marxista, com sua cosmovisao estruturada pela luta de classes, os interesses irreconciliaveis entre burguesia e proletariado e a necessidade de socializacao dos meios de producao para superar a ordem capitalista. Havia nela muito pouco, quase nada, utilizavel na administracao pratica de governos capitalistas e na impossibilidade de estatizar as empresas nos paises em que chegavam ao governo, os social-democratas acabavam por repetir as mesmas medidas ortodoxas de equilibrio de contas e combate a inflacao dos partidos burgueses.

O pulo do gato veio com as medidas experimentadas em resposta a grande depressao dos anos 1930 e que vieram a se tornar internacionalmente conhecidas como keynesianismo (2). "Social-democratas em toda parte logo descobriram nas ideias de Keynes, particularmente apos a aparicao de seu Tratado Geral, algo que eles precisavam urgentemente: uma politica distinta para administrar economias capitalistas" (PRZEWORSKI, 1986, p. 36. Grifo no original). Ao custo da aceitacao final do capitalismo, os socialdemocratas tinham a sua disposicao instrumentos que permitiam o incentivo ao crescimento economico, a manutencao do pleno emprego e a captacao pelo governo de excedentes economicos que permitiam a implantacao de politicas sociais robustas.

O proletariado aceitava a propriedade privada dos meios de producao em troca de emprego, renda e servicos publicos de qualidade e a social-democracia redefinia seu papel no mundo politico mais uma vez --do partido que faria a revolucao ao partido que conduziria a transicao ao socialismo via reformas e deste ao partido que administraria os mercados, corrigindo-lhes ex post suas assimetrias intrinsecas e proporcionando o bem-estar social. Com o Estado do bem-estar social, a Europa civilizava o capitalismo. A transicao tornara-se desnecessaria.

Social-Democracia e Estado do bem-estar social: dois lados da mesma moeda?

Os termos social-democracia e Estado do bemestar social sao frequentemente tomados como sinonimos na pratica ou o segundo apontado como realizacao direta da primeira. Entretanto, e necessario fazer distincao entre os dois fenomenos de forma a melhor compreende-los.

Em primeiro lugar, a existencia de Estados que, de alguma forma, exerciam funcoes de welfare antecede a chegada da social-democracia ao poder e em alguns casos antecede mesmo sua existencia enquanto partido ou movimento. Certamente ao se mencionar a palavra Estado do bem-estar social nos vem a mente uma imagem escandinava, mas como coloca Esping-Anderson (1990), funcoes de bemestar, embora com objetivos e estruturas diferentes podiam ser claramente apontadas nos paises do "socialismo real" do Leste europeu, por exemplo. E mesmo Estados europeus "classicos" como Alemanha, Austria ou Italia tiveram muitas de suas instituicoes sociais criadas por regimes conservadores autoritarios e com o objetivo declarado de evitar a ascensao do movimento socialista ao poder (3).

E inegavel, contudo, que a presenca de um movimento operario ativo e especialmente a chegada ao poder da social-democracia contribuiram bastante na evolucao dos Estados do bem-estar europeus no pos-II Guerra, mas essa contribuicao e a natureza dos resultados alcancados foram bastante variadas de pais para pais. Fatores como a organizacao e mobilizacao do movimento socialista em si, a forca dos partidos conservadores, as aliancas e coalizoes alcancadas com outros grupos sociais e o proprio legado historico de instituicoes pre-existentes confluiram para a formacao de tres tipos ideais (4) de Estado do bem-estar diferentes (ESPING ANDERSON, 1990).

Embasados em visoes de mundo e filosofias sociais diferentes, estes tres tipos de Estados possuem, incrustados na estrutura de suas instituicoes e dos beneficios sociais concedidos, objetivos distintos. Esping-Anderson (1990) os classifica, segundo essa estrutura, em Estados do bem-estar liberais/residuais, conservadores/corporativos e social-democratas. Nos primeiros, o papel do Estado e visto como o de complementar as lacunas do mercado, mantendo-se em um nivel minimo e com politicas sociais focadas nos que mais necessitam. Seria, segundo ele, o tipo predominante nos paises Anglo-Saxoes. No tipo conservador/corporativo, predominante na Europa continental e, em geral, herdeiro direto de instituicoes sociais criadas por regimes autoritarios, o Estado busca manter a estratificacao e hierarquizacao social por meio de politicas diferenciadas segundo os diversos segmentos e ocupacoes. Por ultimo, no tipo socialdemocrata o Estado adota politicas universalistas, com beneficios geralmente altos e com poucos precondicionamentos para recebe-los. O objetivo que embasa este tipo de configuracao estatal seria a desmercantilizacao dos cidadaos, a sua protecao frente aos imperativos do mercado que obrigam os que nao possuem os meios de producao a vender sua forca-detrabalho para sobreviver.

Seria precisamente este tipo de Estado do bem-estar social o fruto mais direto do movimento socialdemocrata europeu, mas sua presenca e mais ou menos restrita aos paises escandinavos. E e precisamente essa restricao geografica (e numerica) que tornam imperativo distinguir semanticamente entre socialdemocracia e welfare state, pois, por variadas razoes que incluem fatores historicos, culturais e de forca politica relativa, nem todos os governos socialistas europeus conseguiram implantar Estados de objetivos nitidamente social-democratas. Mesmo paises como a Austria, onde a esquerda dominou os gabinetes por longos anos, ou a Alemanha, origem de um dos mais antigos e importantes partidos social-democratas europeus, nao conseguiram criar instituicoes estatais em que o principio filosofico socialista da protecao universal do cidadao frente ao mercado norteie as politicas publicas.

O Estado do bem-estar social em crise e a SocialDemocracia encurralada: a globalizacao e o fim do paradigma keynesiano?

Ha controversias ainda irresolutas acerca das datas precisas a partir das quais a macroeconomia keynesiana passou a mostrar-se ineficiente e o Estado do bem-estar social a apresentar seus sinais de cansaco, personificados no baixo crescimento economico, na crescente inflacao e na crise de financiamento. Mas independente de se o ponto critico deva situar-se no choque do petroleo da decada de 1970 ou em algum outro ponto na decada de 1980, o fato e que apos o auge do keynesianismo (e da social-democracia como ideologia) nas decadas de 1950-1960 (5), o projeto social-democrata comecou a demonstrar fissuras, hesitacoes e debilidades.

De maneira semelhante a ocorrida na depressao dos anos 1930 em um mundo pre-keynesiano, quando os governos em geral reagiam a crise como que por reflexo repetindo as politicas ortodoxas da epoca (corte de gastos, corte de impostos, etc) e somente apos estas revelarem-se infrutiferas comecaram a experimentar com politicas novas (GOUREVITCH, 1989), tambem agora os governos em geral reagiam aplicando a ortodoxia padrao. Como bem resume Fritz Scharpf, em situacoes de crise "respostas politicas [...] tendem a seguir uma lei de inercia de acordo com a qual as solucoes anteriores sao continuadas ou mesmo intensificadas ate que a catastrofe obriga uma mudanca de governo que facilite um corte radical com praticas anteriores" (SCHCARPF, 1991, p. 10) ver tambem a esse respeito Smith (1998). A diferenca e que agora essa ortodoxia era outra e atendia pelo nome de medidas anticiclicas, estimulo a demanda e gastos sociais: o keynesianismo, que como o laissez-faire nos anos 1930, agora nao dava os resultados esperados. Como resultado, os "social-democratas novamente se encontravam sem uma alternative propria no momento mesmo em que enfrentam uma crise no sistema internacional" (PRZEWORSKI, 1986, p. 41). E sem alternativas distintas em um ambiente de crise, os socialistas perderam governos em muitos paises e quando conseguiam retoma-lo, ou naqueles onde finalmente chegaram ao poder pela primeira vez, viam-se diante de serios dilemas.

A fim de ilustrar os problemas com os quais se deparava a social-democracia neste novo contexto, abordarei a seguir os casos do governo socialista de Felipe Gonzalez, na Espanha, onde apos a sangrenta guerra civil do comeco do seculo XX e o longo interludio franquista o historico Partido Socialista Operario Espanhol (PSOE) chegava ao poder pela primeira vez; e do social-democrata Gerhard Schroder, na Alemanha, que logrou recolocar o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) de volta no governo apos longos anos de dominio democrata-cristao.

A Espanha de Gonzalez: um novo modo social-democrata de governar?

A ascensao do PSOE de Felipe Gonzalez ao governo espanhol, em 1982, e a historia de seu governo aparecem como um bom exemplo das transformacoes e dificuldades porque passaram os partidos social-democratas no novo contexto internacional.

A frente do governo de um dos paises mais atrasados da Europa a epoca, que sofria de altas taxas de desemprego, forte deficit na balanca comercial e um setor estatal deficitario, Gonzalez elegeu como prioridades de seu governo a modernizacao da economia espanhola e a criacao de empregos.

Por associar o Estado ao legado franquista ao qual o PSOE se opunha (6), os lideres do partido encarregados da politica economica viam o mercado como o ente por excelencia a conduzir a modernizacao espanhola. O governo perseguiu politicas ativas de atracao de multinacionais para a economia espanhola e apoio a reestruturacao industrial do pais com a privatizacao gradual das firmas publicas do pais.

Do mesmo modo, a legislacao trabalhista era vista como grande empecilho a encarecer a criacao de empregos e as politicas de criacao de empregos promovidas pelo governo Gonzalez concentravamse na contencao salarial e na flexibilizacao do mercado de trabalho, com a legalizacao de contratos temporarios de trabalho em 1984.

O resultado foi que quase todos os novos empregos criados, a partir de 1985, tomavam a forma de empregos temporarios, com direitos trabalhistas significativamente reduzidos, aumentando dramaticamente a sua proporcao entre os espanhois empregados e diminuindo sensivelmente o poder dos trabalhadores frente aos empregadores (RECIO; ROCA, 2001). Apesar disso, as taxas de desemprego mantiveram-se bastante elevadas durante todo o governo, nunca baixando dos 16% anuais registrados no inicio do governo e atingindo mais de 22% ao seu final (RECIO; ROCA, 2001).

Apesar de contar no inicio do governo com o forte apoio de uma das principais centrais sindicais espanholas, a UGT, a inabilidade do governo em negociar acordos com a central (frequentemente convocada a reunioes para referendar politicas ja pre-estabelecidas pelo governo) levou a choques com os sindicatos que tiveram seu apice na greve geral de 1988.

Com relacao a estruturacao do Estado do bemestar espanhol, pode ser dito em favor do governo que a progressividade do sistema tributario avancou e que os gastos em educacao e saude aumentaram. Mas as politicas propostas e aprovadas no periodo tinham por objetivo a construcao de um regime liberal/residual, e nao um de orientacao socialdemocrata. No sistema previdenciario, foi aprovada importante reforma de natureza atuarial em 1985 que reduzia o valor dos beneficios e dificultava seu acesso, excluindo muitos dos trabalhadores que nao tinham trabalhado de forma continua durante toda sua vida contributiva (algo bastante relevante num contexto de contratos de trabalho predominantemente temporarios). Alem disso, foram concedidas importantes deducoes de impostos ao mercado de previdencia privada, favorecendo os contribuintes de medias e altas rendas. O seguro desemprego seguiu dentro do modelo de comprovacao de necessidade e deixando descoberta boa parte da populacao e o acesso ao sistema de saude dependia da atencao de certos criterios (7). No sistema educativo, o Estado financiava tanto escolas publicas diretamente quanto, indiretamente, escolas particulares frequentadas pela classe media, contribuindo assim para a estratificacao social.

Respondendo a pergunta de se a politica economica conduzida pelo PSOE sob Gonzalez poderia ser considerada uma alternativa socialdemocrata a onda neoliberal, Albert Recio e Jordi Roca consideram que, de maneira geral, a resposta e nao (RECIO; ROCA, 2001, p. 198). Longe de buscar a desmercantilizacao dos cidadaos, no sentido proposto por ESPING-ANDERSON (1990), o projeto conduzido por Gonzalez a frente do governo espanhol reforcou diversas das caracteristicas tipicas de um modelo liberal.

A Alemanha de Schroder e o retorno do SPD: reforma do mercado de trabalho e os desafios do Leste

Apos 16 anos de governo democrata-cristao de Helmut Kohl, o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) finalmente retornou ao poder, em coalizao com o Partido Verde, sob a lideranca do primeiro-Ministro Gerhard Schroder em 1998.

A Alemanha, principal economia da Uniao Europeia, enfrentava entao baixo crescimento economico, desemprego elevado e deficits publicos causados, em grande parte, pela rapida reunificacao com a antiga Alemanha Oriental nos anos 1990 (KLEISER, 2003; PIERSON, 1996). Com uma economia bastante atrasada em relacao a Republica Federal Alema, a reunificacao consistiu basicamente na absorcao do lado oriental pelo ocidental. Embora inicialmente essa absorcao tenha gerado um "boom" economico com os investimentos em infraestrutura realizados no Leste, os custos da conversao monetaria paritaria, do fechamento de grande parte das industrias do Leste e da incorporacao de milhoes de novos cidadaos (muitos deles desempregados por esse mesmo fechamento) ao Estado do bem-estar ocidental comecaram a sobrecarregar o Estado alemao.

Se por um lado foram essa crise economica e as reformas liberais propostas por Kohl para conte-las que geraram o desgaste da coalizao democratacrista/liberal e permitiram aos social-democratas retornar ao gabinete nas eleicoes de 1998, por outro ela colocava ante o novo governo importantes desafios e expectativas. As respostas dadas pelo governo, entretanto, seguiram as linhas gerais das propostas no governo anterior e geraram fortes tensoes entre a base de apoio do SPD e no interior do proprio partido (DAUMER, 2006; KLEISER, 2003). Ja em 1999, o Ministro das Financas e Presidente do SPD, Oskar Lafontaine, renunciou aos dois cargos em protesto contra o que classificava de orientacao neoliberal das reformas de Schroder.

De um ponto de vista concreto, o mais importante feito do governo Schroder pode ser considerado a aprovacao das "reformas Hartz (8)" no mercado de trabalho, consideradas por Achim Kemmerling e Oliver Bruttel como a mais significativa reforma do Estado do bem-estar alemao das ultimas decadas (KEMMERLING; BRUTTEL, 2006, p. 108). As reformas aprovadas alteravam o sistema alemao em tres areas: alterando o formato das agencias de colocacao profissional, com sua parcial privatizacao; diminuindo a duracao e os valores dos beneficios e a estrutura do segurodesemprego; e aumentando as obrigacoes dos trabalhadores dentro do sistema.

Herdeiro, em grande medida, das reformas bismarckianas, o Estado do bem-estar alemao sempre foi marcado por sua forte estrutura corporativa. Relativamente ao apoio aos desempregados, o sistema era composto de tres niveis de beneficios: o primeiro, o seguro-desemprego propriamente dito, baseava-se nas contribuicoes de empregados e empregadores a um fundo e rendia aos empregados entre 60 e 67% do ultimo salario recebido por ate 32 meses, dependendo da idade e do tempo de contribuicao. O segundo nivel, financiado pelos impostos em geral, fornecia aos desempregados entre 53 e 57% da ultima renda liquida, sem limite de tempo, apos a expiracao do seguro. E o terceiro nivel, assistencia social, garantia renda minima sem limite de duracao aos desempregados que nao se qualificassem, pelo tempo de contribuicao requerido, aos dois niveis anteriores.

Com as reformas Hartz, o sistema agora contem apenas dois niveis: Beneficio-Desemprego I e II. No primeiro, o trabalhador recebe uma renda relacionada a sua renda anterior por um periodo maximo de 12 meses (18 para trabalhadores acima de 55 anos) e caso continue desempregado, passa ao nivel II, cujo beneficio pago equivale a antiga assistencia social e e igualmente baixo para todos, provocando uma queda significativa de renda nos trabalhadores previamente bem remunerados em relacao ao modelo anterior. Alem disso, no novo sistema os trabalhadores ao receber beneficios sao obrigados a aceitar qualquer emprego oferecido pelas agencias governamentais independentemente do salario pago, sob pena de perderem o beneficio. Anteriormente as reformas, era possivel recusar ofertas de emprego com salarios inferiores aos recebidos no emprego anterior (KEMMERLING; BRUTTEL, 2006).

Tomando novamente a classificacao de EspingAnderson (1990), pode-se observar que, como ocorrido na Espanha de Gonzalez, tampouco as reformas Hartz tem por paradigma a desmercantilizacao dos cidadaos, como seria de se esperar num governo social-democrata. Pelo contrario, em certos aspectos ela leva ate a uma maior mercantilizacao ao exigir, por exemplo, que desempregados aceitem qualquer emprego, submetendo-os a baixos salarios e menores direitos, alem de possuir componente consideravel de reducao do welfare state alemao (KEMMERLING; BRUTTEL, 2006).

Por fim, as contradicoes do governo Schroder exacerbaram a tal ponto os conflitos no interior do SPD que acabaram levando, em 2005, a saida de sua ala esquerda liderada pelo ja mencionado exPresidente do partido, Oskar Lafontaine. Os dissidentes do SPD se organizaram em coalizao eleitoral com o Partido do Socialismo Democratico (PDS), herdeiro politico do partido comunista da Alemanha Oriental, e obtiveram importante votacao nas eleicoes gerais de 2005, conquistando 54 cadeiras no parlamento (DAUMER, 2006). A coalizao se converteu posteriormente (maio de 2007) em um novo partido intitulado Die Linke (A Esquerda) cujo sucesso nas ultimas eleicoes devera ter papel determinante para o futuro politico do SPD, representando hoje o mesmo desafio que os Verdes representaram nas decadas de 1970/1980 (PADGETT; PATERSON, 1996).

Consideracoes finais

A tentativa de diferenciacao entre o Estado do bemestar e a social-democracia aqui empreendida e, em minha opiniao, fundamental para compreender corretamente a crise de identidade por que passam os partidos socialistas hoje. Embora a forte associacao normalmente feita entre os termos tenha fundamentos, Estados do bem-estar social ja existiam antes da ascensao social-democrata e continuaram existindo mesmo nos paises em que partidos reacionarios chegaram com forca aos governos, como nos EUA de Reagan e na Inglaterra de Thatcher.

Como bem argumenta Pierson (1996), a criacao de amplos servicos publicos e programas sociais sedimentaram fortes clientelas e grupos de interesse no interior dos paises que tornam dificil o seu desmantelamento. Alem disso, de maneira geral o Estado do bem-estar goza ainda, apesar de sua propalada crise, de bastante popularidade e propostas para a sua reversao costumam ser punidas com derrotas nas urnas.

O problema e que mudancas na economia mundial tem tornado as ferramentas keynesianas cada vez mais ineficientes no controle dos ciclos economicos,

o que vem gerando deficits no financiamento dos Estados e tem causado inversao nos consensos paradigmaticos gerais. Se quando o keynesianismo surgiu enquanto teoria economica era considerado heterodoxo, no contexto do posguerra ele passou a ser a propria ortodoxia. Praticamente todos os governos do mundo desenvolvido o adotavam em maior ou menor escala, mas com o inicio de sua crise ha cerca de 20 ou 30 anos os entao heterodoxos economistas neoclassicos passaram a ter cada vez mais aceitacao com seus diagnosticos de superextensao estatal e asfixia do capitalismo.

Progressivamente, os diagnosticos (neo)liberais passaram a converter-se na ortodoxia mais uma vez e o resultado e que:

[...] tem havido uma mudanca ideological entre os principais partidos politicos, incluindo aquels a Esquerda, em direcao conceitos neoclassicos tais como livre iniciativa, competicao, responsabilidade individual, 'menos governo' (desregulamentacao, privatizacao, restricao orcamentaria) e tolerancia a inseguranca e desigualdade economica (SMITH, 1998, p. 6).

Assim e que o Estado do bem-estar, que hoje para o bem ou para o mal e o status quo (PIERSON, 1996), passou a ser muitas vezes apontado como entrave para o crescimento economico e mesmo partidos socialistas tem apresentado projetos de reformas orientadas por paradigmas liberais. Elas incluem "1) significativo crescimento de sistemas de beneficios focalizados; 2) significativa transferencia de responsabilidades ao setor privado; 3) mudancas dramaticas nas regras de beneficios e eligibilidade" (PIERSON, 1996, p. 157) e quando bem sucedidas movem, em maior ou menor grau, o Estado do bem-estar na direcao de um regime liberal/residual (ESPING-ANDERSON, 1990; SANTOS, 2008), como nos casos de Espanha e Alemanha anteriormente discutidos.

O resultado e um paradoxo: os cortes nas politicas sociais aumentam o potencial de votos da social-democracia, historicamente identificada com a defesa de tais politicas, mas essa tem se mostrado incapaz de oferecer respostas ao adotar reformas semelhantes as propostas por partidos conservadores e orientadas por paradigmas similares. O fato e que a social-democracia, que esteve na ofensiva ideologica durante os anos 1960, esta hoje na defensiva e se ve forcada a jogar no terreno de seus adversarios historicos, sob a justificativa de que os tempos sao outros e a nova realidade do capitalismo contemporaneo o exige (9).

Como o Estado do bem-estar segue popular, entretanto, reverte-lo totalmente nao e factivel (e provavelmente poucos mesmo dentre os partidos conservadores realmente o desejem), mas as diferencas fundamentais entre social-democratas e partidos liberais ou conservadores em termos de paradigmas norteadores10 parecem, no momento, ter acabado. Certamente ha diferencas importantes, especialmente em temas pos-materiais como protecao a minorias ou direitos sexuais ou na intensidade de determinadas politicas sociais, por exemplo, mas no campo da estruturacao economica tem se mostrado bastante embacados.

O que acontecera daqui por diante e uma incognita. A atual crise economica internacional tem ressuscitado a viabilidade de politicas de estimulo de corte keynesiano, mas os partidos social-democratas em geral tem se mostrado ainda bastante timidos e na defensiva, com partidos liberais/conservadores muitas vezes tomando a dianteira na defesa de regulacao e estimulos economicos. Se a socialdemocracia conseguira recuperar a iniciativa e estara a altura dos desafios ou sera superada por novos partidos e movimentos, ainda veremos, mas os sinais nao tem sido muito encorajadores a esse respeito.

Received on October 22, 2009.

Accepted on February 18, 2010.

Referencias

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sources of economic policy choices. In: HALL, P. A. (Org.). The political power of economic ideas: keynesianism across nations. New Jersey: Princeton University Press, 1989. p. 87-106.

KEMMERLING, A.; BRUTTEL, O. 'New politics' in German labour market policy? The implications of the recent Hartz reforms for the Germanstate. West European Politics, v. 29, p. 90-112, 2006.

KLEISER, P. B. Reds, greens and 'reform'. International Viewpoint, v. 353, 2003. Disponivel em: <http://internationalview point.org/spip.php? article130&var_recherche = gerhard%20schroder>. Acesso em: 22 jul. 2009.

PADGETT, S.; PATERSON, W. Alemanha: estagnacao da esquerda. In: ANDERSON, P. (Org.). Um mapa da esquerda na Europa Ocidental. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. p.143-170.

PIERSON, P. The new politics of the welfare state. World Politics, v. 48, p. 143-179, 1996.

PRZEWORSKI, A. Social democracy as a historical phenomenon. In: PRZEWORSKI, A. (Ed.). Capitalism and social democracy. New York: Cambridge University Press, 1986. p. 7-46

RECIO, A.; ROCA, J. The spanish socialists in power: thirteen years of economic policy. In: GLYN, A. (Org.). Social democracy in neoliberal times: the left and economic policy since 1980. New York: Oxford University Press, 2001. p. 173-199.

SANTOS, B. S. Terremoto de longa duracao. Agencia Carta Maior. Disponivel em: <http://www.cartamaior.com.br/ templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3926>. Acesso em: 2 jul. 2008.

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SMITH, W. R. The left's dirty job: the politics of industrial restructuring in france and spain. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1998.

License information: This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

DOI: 10.4025/actascihumansoc.v32i2.8569

Clayton Mendonca Cunha Filho

Observatorio Politico Sul-Americano, Rua da Matriz, 96, 22260-100, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ccunha@iuperj.br

(1) Ponto muito bem sintetizado por Hobsbawn (apud PRZEWORSKI, 1986, p. 15): "O problema com a esquerda revolucionaria em sociedades industriais estaveis nao e que as oportunidades nunca tenham vindo, mas que as condicoes normais em que precisam operar a previnem de desenvolver os movimentos capazes de se apoderar dos raros momentos em que sao chamados a se comportarem como verdadeiros revolucionarios".

(2) Como argumenta Przeworski (1986), ainda e materia de controversias se a origem do que hoje denominamos de keynesianismo foi, de fato, uma apropriacao das ideias economicas de Keynes, de economistas suecos ou um experimentalismo pragmatico por governos em busca de alternativas a crise. Como o termo keynesianismo terminou sendo o predominante, ele sera aqui utilizado sem entrar no merito da polemica de sua adequacao. Sobre os modos como diferentes paises chegaram as politicas 'keynesianas' durante a depressao e no pos-guerra, ver tambem Gourevitch (1989).

(3) Indo mais alem, e possivel, anacronicamente, ver funcoes bastante similares as presentes no que hoje se convencionou denominar de Estado do bem-estar social, por exemplo, no Imperio Inca e outros Estados pre-modernos. Nao sendo este, entretanto, o foco do trabalho, nao entrarei na polemica.

(4) Que como tipos ideais, nao existem de forma pura na realidade.

(5) Culturalmente abalados, e verdade, pelos eventos do maio de 1968, mas materialmente ainda solidos.

(6) "Dirigismo was... closely associated with Franco's legacy of economic insularity and inefficiency on the one hand and political repression and arbitrary rule on the other" (SMITH, 1998, p. 116).

(7) Embora, como notam Recio e Roca (2001), vistas grossas eram feitas na checagem de tais criterios.

(8) Dado o nome do Presidente da comissao encarregada pelo governo de elaborar as propostas de reforma, Peter Hartz.

(9) O que nao deixa de ser historicamente ironico: a esquerda mais radical sempre criticou a social-democracia keynesiana como ingenua por acreditar que poderia humanizar o capitalismo. Esta apresentava suas conquistas na Europa como prova de que sim, era possivel, mas hoje alega que o capitalismo mudou e que portanto e preciso se adaptar aos novos tempos. Se o argumento for verdadeiro, nao significaria que os criticos estavam, afinal, corretos?

(10) Em que a social-democracia teria por objetivo construir um Estado que promova a desmercantilizacao dos cidadaos, em oposicao aos liberais para quem o mercado deve sofrer a minima intervencao possivel e a desmercantilizacao e indesejavel.
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Title Annotation:Texto en Portuguese
Author:Cunha Filho, Clayton Mendonca
Publication:Acta Scientiarum Human and Social Sciences (UEM)
Date:Apr 1, 2010
Words:5655
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