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The production of family care and policies for aging/ A producao de cuidados na familia e as politicas para o envelhecimento.

Introducao

O texto ora apresentado e resultante de pesquisa, em andamento, realizada no doutorado. Visa tracar um panorama sobre a tematica dos cuidados familiares na sua interface com o envelhecimento populacional, analisando o cenario social, politico e economico que aciona a familia como arcabouco central na provisao de cuidados. Discorreremos sobre a inclinacao familista na politica social voltada ao segmento idoso, os cuidados domiciliares na divisao sexual do trabalho, a perspectiva do care e um painel sobre as proposicoes na area.

O estudo circunscreve o debate no ambito das producoes elaboradas pelo campo geriatrico/gerontologico (1), identificando suas premissas e os determinantes que conformam o envelhecimento como uma questao da esfera privada. Partimos de um de nossos pressupostos de pesquisa, de que o referido campo, apesar da intencao interdisciplinar, mantem a primazia do referencial biomedico (BARBIERI, 2014). O enunciado produzido sobre a velhice, a despeito de sua maior evidencia social e politica, secundariza a dimensao de classe social, reforcando a individualizacao dos cuidados e a banalizacao dos encargos familiares (BERNARDO, 2017).

Destacamos a ideia de velhice bem-sucedida, saudavel e ativa que predomina nos tratados internacionais, influencia as legislacoes e ingressa nos paises perifericos como um modelo a ser alcancado, encobrindo a velhice da classe trabalhadora, dependente, doente e invisivel. Teorias e praticas se multiplicam, adotando duas grandes diretivas: transferencia para a sociedade das responsabilidades pelas mazelas sociais, por meio do convite a solidariedade; e particularizacao de tais responsabilidades, compreendendo-as como decorrencias danosas de uma sociedade desigual, as quais devem ser enfrentadas pela valorizacao dos atributos pessoais.

Enfatizamos o quanto as desigualdades de classe social sao elementos centrais para a devida apreciacao das condicoes atuais dos cuidados domiciliares, em uma sociedade que impoe constrangimentos ao exercicio da democracia plena, instituindo obstaculos a promocao das liberdades humanas. Tal sociabilidade certamente afeta a constituicao dos sujeitos em processo de envelhecimento e a formulacao de discursos sobre a velhice, refletindo, por sua vez, as contradicoes sociais estruturadoras da sociedade capitalista (BEAUVOIR, 1990; HADDAD, 2017; TEIXEIRA, 2008).

Depreendemos que o esmaecimento de classe incluso nas formulacoes geriatricas/gerontologicas se transforma em potente recurso para mascarar as vicissitudes das experiencias do velho trabalhador, em particular da velhice dependente, com graves repercussoes no universo da protecao social (TEIXEIRA, 2008).

No Brasil, o tripe da seguridade social conquistado na Constituicao Federal (CF) de 1988 reafirma os direitos sociais e desloca a concepcao das politicas sociais do vies assistencialista para a otica da cidadania. Nao obstante os avancos previstos na Constituicao, os anos de 1990 foram marcados pelo advento do neoliberalismo, redimensionando os direitos ja consagrados. As "reformas" neoliberais preconizam, dentre outras acoes, a reducao dos gastos sociais por parte do Estado na oferta de politicas publicas, redirecionando suas acoes para setores vulneraveis. O reordenamento do capital e a assuncao dos encargos sociais por parte dos individuos estabelecem um novo modelo de regulacao social com favorecimento dos setores financeiros e restricao das acoes estatais junto a reproducao social. Os direitos previstos na seguridade social passam a ser orientados pela focalizacao, aderindo as recomendacoes dos organismos internacionais com crescente privatizacao e incisiva intimacao a sociedade civil e as familias (BEHRING, 2008).

Na sequencia, Debert (2014) alerta que o tema dos cuidados ganha proeminencia pelo atravessamento de duas mensagens. A primeira e a qualificacao da velhice como um problema devido ao seu crescimento demografico--que pleiteia investimentos em acoes publicas e, simultaneamente, corrobora argumentos para as contrarreformas do Estado, particularmente da Previdencia Social. A segunda se refere as dificuldades provenientes das mudancas familiares--quando nao conseguem mais absorver tao prontamente a funcao de cuidados. De acordo com a autora, a legislacao propaga um "intrincado paradoxo" (DEBERT, 2014, p. 45): nao assegura plenamente os direitos e realca o papel tradicional da familia.

1. Familia e politicas sociais

1.1 A centralidade da familia na legislacao

O panorama da legislacao direcionada aos idosos propoe acoes intersetoriais e em diferentes niveis de atencao. Especialmente apos a promulgacao da Politica Nacional do Idoso (PNI), em 1994, e do decreto de 1996, constatam-se avancos em termos assistenciais com maior notabilidade para a questao do idoso na sociedade (BRASIL, 1994). A desconstrucao da velhice associada a incapacidade e outra caracteristica presente nas regulamentacoes seguintes, como o Estatuto do Idoso, em 2003, e a Politica de Saude do Idoso (1999) (BRASIL, 2004, 1999), revisada em 2006 pela Politica Nacional de Saude da Pessoa Idosa (PNSPI) (BRASIL, 2006).

Para Groisman (2015), a PNI e o Estatuto apontam intencoes protetivas, principalmente quando se referem aos cuidados domiciliares, em detrimento do institucional, e ao fenomeno da violencia como passivel de prevencao, punicao e controle. Ja as politicas de saude (BRASIL, 1999, 2006) explicitam preocupacoes com a assistencia ampliada aos idosos ativos e dependentes. Para esse ultimo grupo, a PNSPI projeta acoes de reabilitacao, cuidados paliativos e atencao domiciliar.

Em que pese a relevancia da atencao da sociedade as necessidades dos mais velhos, a critica que aqui se impoe, alem do ocultamento das contradicoes da velhice do trabalhador, e quanto a enfase na responsabilidade familiar, em contexto de significativa debilidade das politicas publicas e de mudancas estruturais nas condicoes de vida e de trabalho da populacao.

Com efeito, o conjunto de leis delineia um ambiente de disputas por garantia de direitos, como, da mesma forma, exprime as lutas em torno de projetos societarios distintos. Como lembra Behring (2008), e apropriado levar em conta tambem a antecipacao da politica as questoes emergentes e latentes. No caso da velhice, o desenlace aos alarmantes indicadores demograficos coloca-a como ameaca aos sistemas de seguridade social, exibindose como artimanha historica de nossas politicas sociais de antecipacao e cooptacao de uma demanda, transformando-a em possiveis solucoes as necessidades da populacao (2).

Como e possivel verificar, a legislacao atual da area do envelhecimento, seguindo o texto da propria carta constitucional em seus artigos 229 e 230, atribui proeminencia a familia, acionando-a como primeira instancia para salvaguardar os direitos basicos do idoso (BRASIL, 1988). Podemos inferir que se evidencia, nesse caso, uma estrategia de privilegiar os espacos familiares e comunitarios, em oposicao a institucionalizacao tao predominante e criticada na assistencia para os idosos no Brasil. Outrossim, diversos estudos atestam a importancia dos lacos familiares e vinculos afetivos para a saude em seu sentido mais amplo. Ao priorizar o meio comunitario, buscase preservar relacoes, historias e, obviamente, promover saude e prevenir riscos de hospitalizacao, asilamento e outros tipos de isolamento social.

Nao devemos, entretanto, desconsiderar os interesses politicos e economicos que permeiam tais discussoes, muito menos as ambiguidades presentes na legislacao. Se, por um lado, a defesa da convivencia familiar indica a tentativa de fortalecimento das redes protetivas primarias; por outro, impoe uma armadilha as familias diante das lacunas institucionais das politicas brasileiras e das diferentes composicoes familiares. Em concordancia com Alencar (2009, p. 64), a familia tem potencial para a protecao de seus membros, pois reiteradamente assumiu esse lugar de "anteparo social". Contudo, nao e pertinente trata-la como uma orbita exclusivamente privada, despolitizando o quadro das determinacoes macrossocietarias.

Segundo Pereira (2009), a chamada centralidade familiar remonta a crise do Estado de Bem-Estar Social no final nos anos 1970 nos paises capitalistas centrais, e, no Brasil, com inicio nos anos 1990. A crise capitalista e caracterizada pelo arrefecimento do crescimento economico, desequilibrio fiscal e perda da legitimidade das politicas sociais, com drasticas repercussoes nas forcas produtivas e na relacao do Estado com a sociedade. Ou seja, com o recuo do Estado como principal protagonista na protecao social, novos atores ganharam notoriedade, tais como: o mercado, alcado a condicao de regulador da vida social, economica e politica; e a familia, convocada para o provimento de bens e servicos. Passa a prevalecer o dever familiar para atender as situacoes de insuficiencia individual; as acoes solidarias pelas redes comunitarias, filantropicas e religiosas; o mercado para quem pode pagar e o Estado como intermediador nas condicoes extremas.

A expressao familismo ou grau de familiarizacao designa a organizacao da politica publica com participacao ampla da familia na provisao das necessidades sociais em contrapartida a reducao do papel do Estado (ESPING ANDERSEN, 1991). No Brasil, a participacao da familia na protecao social sempre foi tensionada por principios altruistas e voluntaristas. De forma mais ou menos acentuada, o Estado continuadamente exigiu das familias recursos de autoprotecao, intensificado nos anos de 1990, cujo cenario oferecia contornos ainda mais restritivos a concepcao de seguridade social (PEREIRA, 2009).

Na contemporaneidade, Santos (2017) assevera que o familismo nao se revela apenas como uma propensao, mas como fundamento das politicas sociais no Estado capitalista. O autor nomeia esse padrao como "circuito familista" (SANTOS, 2017, p.13), no qual ha uma complexa relacao entre o Estado e a familia na delegacao de obrigacoes sociais, transitando por tres niveis: transferencia, compartilhamento e omissao. Tais variantes se sobrepoem e se metamorfoseiam nos discursos e praticas, convertendose em manobras operadas pelo Estado na gestao das politicas.

Para Pereira (2009), o formato familista presente na politica social exaure o sentido de direito propagado pelas lutas sociais, flexibilizando as fronteiras entre o publico e o privado. Revigora valores como predisposicao feminina para os cuidados, sacrificios, engajamento altruista, etc., ofuscando as variacoes familiares e destituindo-as de contradicoes. Mioto (2009) corrobora que a centralidade da familia nas politicas anula a pluralidade de experiencias familiares, acirrando as desigualdades culturais e de genero.

Para darmos continuidade ao debate sobre o lugar da familia (e no interior dela, a mulher) na execucao dos cuidados, convem situa-la na relacao com a producao e reproducao social.

1.2 A dissociacao entre as esferas da producao e reproducao social

Diversos autores, ao examinarem a associacao trabalho/vida familiar, partem da hipotese de que ha um conflito entre tais dimensoes. Este se manifesta, sobretudo, pela divisao social e sexual do trabalho, que separa esses campos e ratifica as diferencas de genero (HIRATA, 2001; GAMA, 2012).

Partindo da concepcao ontologica de trabalho como fundante do ser social e eixo estruturador da sociabilidade humana (MARX, 2008), confirma-se que o homem, por intermedio do trabalho, gera modificacoes na natureza e em si proprio. Ao produzir respostas as suas necessidades, efetua, ao mesmo tempo, transformacoes no universo da cultura, das subjetividades e das relacoes sociais.

Para Iamamoto (2010, p. 40), e seminal o entendimento de que a producao das condicoes materiais de vida e inseparavel das "formas sociais pela qual se realiza", sob o risco de reifica-las. Consequentemente, a reproducao nao se reduz a dimensao material, muito menos a simples renovacao da energia vital, mas, essencialmente, as formas ideologicas de consciencia social e determinados modos de vida. A autora observa a necessidade de "considerar o processo de reproducao no seu vir a ser" (IAMAMOTO, 2010, p. 49), uma dinamica complexa em realizacao e densa de contradicoes. A reproducao nao consiste na repeticao automatica de um dado sistema produtivo, e sim na ampliacao, modificacao, continuidades e rupturas de praticas sociais, envolvendo tanto a producao quanto as relacoes sociais instituidas. Restringir a producao ao "chao de fabrica" e a reproducao ao consumo nao somente fragmenta esses niveis, como esvazia de historicidade e limita a analise do trabalho a sua face concreta, sem atentar para o seu carater abstrato e para a formacao do valor. Destarte, a producao individual (trabalho concreto) e cada vez mais diluida e dependente da producao social ou do trabalho abstrato.

O capitalismo comporta variacoes no feitio como o trabalho e apropriado e provoca, concomitantemente, mudancas nos padroes de reproducao social e biologica. Na producao, o trabalho e mediado pelo valor expresso na forma mercantil e permeado por interesses de classes. Na reproducao, ha rebatimentos diretos na divisao sexual do trabalho, na "invisibilidade" do trabalho feminino e na propria "funcao/natureza" das familias (HIRATA; KERGOAT, 2007). Estas passam a funcionar nao mais como unidades de producao, tornando-se unidades de consumo e desencadeando uma desvalorizacao da esfera reprodutiva. Tal tendencia, delineada no bojo do desenvolvimento capitalista nos seculos XVIII e XIX, estabelece uma nova organizacao de familia (nuclear burguesa), que assume a incumbencia pela reproducao social, incorporando claramente funcao economica. Sem embargo, esse modelo, largamente difundido no Estado de Bem-Estar Social, entra em declinio com as flutuacoes ciclicas na economia capitalista e a entrada macica da mulher no circuito da producao (MARCONDES, 2012).

A alienacao do trabalho coisifica as relacoes, contraindo aparencia a-historica, e a divisao do trabalho parece ganhar ares de naturalidade. Essa distincao, datada historicamente entre a familia e o trabalho, fornece pistas para a compreensao da depreciacao do trabalho familiar e domestico, bem como da divisao do trabalho entre homens e mulheres. Para Hirata e Kergoat (2007), esse raciocinio atende a dois principios organizativos: o da separacao, no qual veicula-se a concepcao de que o trabalho masculino e diferente do trabalho feminino, e o da hierarquizacao, que atribui valores diferentes aos respectivos trabalhos.

E oportuno dizer que a trajetoria do assalariamento feminino e marcada por contradicoes. Embora o ingresso das mulheres no mundo produtivo poderia gerar a emancipacao feminina, revelou-se como desigualdades entre os trabalhos feminino e masculino (ANTUNES, 2006). Ademais, nao houve transito de maior participacao masculina no ambiente domestico, tampouco do Estado, na oferta de bens e servicos (MARCONDES, 2012).

Com a reestruturacao produtiva e o aumento dos recursos de terceirizacao das atividades domesticas, flexibilizacao e precarizacao do trabalho, surgem propostas de conciliacao entre a vida familiar e o trabalho, pautadas na enfase das obrigacoes femininas (GAMA, 2012). Essa orientacao vem se tornando uma politica na Europa (apos a cupula de Luxemburgo, em 1997), qualificada por Hirata e Kergoat (2007, p. 603) como uma politica sexuada consagrando "o status quo segundo o qual os homens e mulheres nao sao iguais perante o trabalho". Porem, essa nao e a unica tendencia certificada em termos de recomendacoes politicas. Ha ainda a perspectiva mais tradicional, que apoia funcoes e papeis distintos entre o homem e a mulher, e o modelo de delegacao, que terceiriza tais atividades para outras mulheres em um ciclo consecutivo.

Por certo, e impreterivel que a analise sobre o trabalho avance das suas dimensoes constitutivas para o aprofundamento das implicacoes sociais e as determinacoes historicas do trabalho domestico e dos cuidados na sociedade capitalista. Isto posto, podemos definir genericamente o trabalho familiar como o conjunto de atividades fora da producao, mas necessarias a reproducao social do trabalho, a saber, alimentacao, vestuario, higiene, etc. (SARACENO, 1992). Para a autora, o trabalho familiar e atividade localizada no espaco da vida domestica, desempenhada, em geral, pelas mulheres gratuitamente, englobando tanto as atividades rotineiras de uma casa como os cuidados diretamente voltados as pessoas.

Pensando na logica do processo de trabalho, a atividade domestica ou de cuidados requer atuacao sobre determinado objeto e aprimoramento de habilidades e conhecimentos especificos. A atividade nao remunerada cria valor de uso; todavia, nao se insere na orbita do mercado, em razao de nao haver producao de valores de troca. Participa do circuito de valor ao localizar-se na reproducao da forca de trabalho e, por conseguinte, da produtividade, mascarando despesas sociais nao absorvidas pelo capital e pelo Estado. Como lembrado por Alencar (2009), a familia e a mulher cumprem esse papel, arcando com os custos privados de reproducao.

Portanto, a medida que o debate sobre os cuidados (ou care) se acirra em torno da percepcao dessa atividade como trabalho, ativam-se os questionamentos sobre o seu traco voluntario, gratuito, e a circunscricao ao universo feminino (HIRATA; KERGOAT, 2007). A partir da proxima secao, problematizaremos o cuidado domiciliar sem remuneracao efetivado no interior das familias e destinado as pessoas idosas com graus variados de dependencia.

2. Cuidados e envelhecimento

2.1 A perspectiva do care--o cuidado como trabalho

Segundo Hirata (2010), care e um termo polissemico e de dificil traducao. Aproxima-se, em linhas gerais, da ideia de "cuidado, solicitude, preocupacao com outro, atencao as necessidades" (HIRATA, 2010, p. 56). Consoante a autora, nao cabe recorrer a uma definicao agregadora de todos os sentidos empregados ao termo, pois, alem da diversidade teorica, comporta dimensoes distintas, requisitando cautela no emprego da nocao para nao dilui-la nas diferentes expressoes nem encarcera-la em um conceito generalista. Diante disso, esclarecemos que usamos a expressao cuidado associando-o ao significado de care atribuido pela autora.

Hirata (2010), semelhante a Saraceno (1992), utiliza a definicao de trabalho domestico e de cuidados para designar as atividades cotidianas exercidas na casa ou fora dela, abrangendo uma dinamica de cuidados com segmentos populacionais (crianca, idoso, pessoa dependente, etc.). Retrata uma das faces do trabalho precario e mal remunerado.

Inicialmente, as producoes e pesquisas exploravam a tematica de cuidados com as criancas e adolescentes e, mais recentemente, com pessoas idosas, dada a maior expectativa de vida populacional. Por esse motivo, as discussoes se avolumaram nos campos da geriatria/gerontologia, enfermagem, saude publica e, somente no final do seculo passado, nas ciencias sociais e nas ciencias sociais aplicadas. As teorias do care se expandiram na Inglaterra e nos EUA desde os anos 1980; na Franca, no decorrer dos anos 1990 e, no Brasil e na America Latina, nos anos 2000.

Para Kuchemann (2012), o cuidado e uma questao central na vida humana. Implica dedicacao, zelo e compromisso, significando uma relacao de si com o outro, disponibilidade e desejo. Por ter se complexificado em virtude dos quadros de dependencia no envelhecimento, o cuidado requer habilidades especificas e nao pode ser movido unicamente por questoes humanitarias. Por outra via interpretativa, Tronto (1997) frisa as questoes eticas do cuidado, visto que o ato de cuidar nao se resume ao fardo ou a sobrecarga, dada a importancia subjetiva para quem o realiza. Outro aspecto a ser observado e que o cuidado presume confianca e comprometimento com o outro--o qual nem sempre tem condicoes de assumir autonomamente as decisoes. Isto e, o cuidado tambem revela relacoes assimetricas, de autoridade e poder (GROISMAN, 2015).

Compreendemos o cuidado como uma experiencia relativa a producao de servicos e pode (ou nao) pressupor a existencia de sentimentos e lacos de afeicao. Ha, em vista disso, uma natureza dual no conceito: expressa relacoes pessoais e subjetivas, assim como relacoes de trabalho.

Hirata (2010), respaldada na reflexao acima, chama a atencao para o necessario aprofundamento sobre o trabalho domestico e de cuidados com remuneracao pelas suas particularidades no que tange a regulamentacao, as atividades e ao reconhecimento social. Com base em dados do IBGE (PNAD, 2009), a autora percebe que os trabalhadores formais de cuidado, mesmo sem estatuto legal especifico, integram uma arena de disputas entre profissionais de enfermagem nos diferentes niveis de formacao e sao propensos a terem maior escolaridade, remuneracao e status do que os trabalhadores domesticos propriamente ditos. Alem disso, refere fluidez nas fronteiras entre uma atividade e outra, obscurecendo as diferentes formas de trabalho.

Embora nao seja nosso foco de estudo (3), citamos as conclusoes da autora, pois concordamos que o reconhecimento da atividade de cuidados como profissao suscita a sua valorizacao como trabalho familiar. Melhor dizendo, a certificacao de tal atividade como trabalho impulsiona argumentos a favor da regulamentacao dos direitos nos diferentes desdobramentos do trabalho reprodutivo.

2.2 O panorama dos cuidados na area do envelhecimento

Groisman (2015), em revisao bibliografica sobre as producoes acerca da tematica, identifica que, em um primeiro momento, ha a preocupacao com a capacitacao de cuidadores, com forte influencia da PNI (1994/ 96), que previa qualificacao para a area. Com isso, ocorre a criacao de experiencias pioneiras de cursos voltados especificamente para esse segmento no decorrer da decada de 1990. A referida decada e grifada por outro acontecimento, como a denuncia sobre a condicao degradante dos idosos internados na Clinica Santa Genoveva, culminando na alta mortandade de idosos e no seu fechamento em 1996. A primeira geracao de estudos concentrou suas producoes sobre a tematica da sobrecarga e do estresse do cuidador. Em contraste, a segunda geracao compos o debate na agenda publica, emitindo documentos com sustentacao teorica na geriatria e gerontologia para instrucao dos cuidadores.

Afora as controversias sobre o reconhecimento da profissao de cuidador, que esta longe de se esgotar, ha ainda os impasses experienciados pelas familias ao nao poderem arcar os custos da contratacao de um profissional. Apesar dos cuidados com idosos estarem cada vez mais mercantilizados, no Brasil, essa realidade e acessivel a poucos, e nao as classes trabalhadoras em geral.

Mendes (1998) destaca que, em geral, a definicao do cuidador principal na dinamica familiar segue algumas regras, a saber: o vinculo de parentesco, principalmente o conjuge e depois os filhos; o genero, com predominancia da mulher; a proximidade fisica e a existencia de lacos afetivos.

No tocante ao carater afetivo que envolve os cuidados, a responsabilizacao das familias pode dissimular eventuais conflitos intergeracionais ao idealizar modelos familiares pautados na pretensa felicidade e harmonia (MIOTO, 2009). Para Groisman (2015, p. 76), a intimacao da "reciprocidade intergeracional"--outra expressao do familismo--reforca a solidariedade familiar diante da obrigacao dos filhos em retribuir os cuidados prestados pelos pais. A indisponibilidade afetiva para os cuidados tem sido um dos grandes transtornos expressos pelos familiares nos espacos de atencao a saude (BERNARDO, 2016). Usualmente, o cuidador nao escolhe autonomamente esse lugar. Costuma ser eleito por caracteristicas de cada organizacao familiar, sendo a proximidade afetiva um dos ultimos criterios para a definicao do cuidador principal, como dito anteriormente (MENDES, 1998).

A participacao nessa atividade, ao longo da vida, impoe serias restricoes no ambito dos direitos. Filhas adultas jovens, frequentemente, sao impelidas a tomarem decisoes e escolhas dificeis entre a sua trajetoria profissional/pessoal e os cuidados domiciliares. As mulheres cuidadoras nao conseguem se inserir no mercado formal de trabalho, gerando dependencia financeira e instabilidade diante de um futuro sem a garantia da protecao social, abreviando ainda mais as chances de retaguarda via trabalho assalariado.

Tais dados sao absolutamente relevantes quando verificamos os diversos arranjos familiares, com reducao de filhos, familias monoparentais e participacao das mulheres no mercado do trabalho. A naturalizacao do lugar da familia nos cuidados replica a concepcao tradicional de familia, invalidando as suas transformacoes internas e externas. Fortalece um discurso retrogado em relacao aos direitos, singularmente os direitos da mulher.

Para Groisman (2015, p. 14), dentre as demandas do processo de envelhecimento populacional, tem-se a problematica dos cuidados, exigindo politicas efetivamente publicas, de modo a "garantir condicoes dignas de vida e bem-estar para as pessoas que necessitam de auxilios no seu cotidiano, bem como para seus cuidadores". Ressalta que o cenario atual aponta para uma "crise dos cuidados", tanto institucional quanto familiar. Uma crise que emerge em uma conjuntura de profundas contradicoes das politicas publicas brasileiras, cujo enfrentamento exige retomar pontos essenciais na agenda de mobilizacao social dos diferentes segmentos e setores da sociedade; dentre eles, o lugar do Estado na provisao do bem-estar.

Cumpre acrescentar que ha fartos documentos que exploram conceitualmente o impacto das doencas cronicas na vida dos idosos, sobretudo a capacidade de autonomia e necessidades de cuidados. As proposicoes sobre envelhecimento ativo (manter-se produtivo e ativo por mais tempo) e de capacidade funcional (habilidades para fazer atividades cotidianas), em que a saude nao e mais medida pela presenca de enfermidade e sim pela capacidade de exercer suas funcoes vitais, surgem como candidatos a novos paradigmas na area por tentar reverter a antiga associacao entre velhice e doenca (GROISMAN, 2015). Ambos os conceitos sao correlatos a ideia da prevencao de perdas no envelhecimento ou demarcacao de zonas de risco e vulnerabilidades (VERAS; CALDAS; CORDEIRO, 2013). A despeito do merito desses ensaios, outras analises relativizam o corte preventivo, elucidando a intencao que subjaz as praticas sociais de reducao dos riscos e normatizacao da vida social (AROUCA, 2003).

Como desdobramento dessa racionalidade, tem-se uma serie de instrumentos rastreadores de deficits e orientadores de atuacao profissional. Os objetivos centram-se na mensuracao dos niveis de comprometimento, prevencao das perdas funcionais, seu restabelecimento ou cuidados paliativos. A ideia central e abarcar o bloco de capacidades--cognitivas, motoras, funcionais, sociais, psicologicas--e escalonar as perdas. Valores numericos sao atribuidos e servem de parametros para pesquisas e condutas interprofissionais. A abrangencia das escalas e tao vasta que buscam estimar suporte familiar "deficitario", trivializando essa funcao e incorporando-a no rol das sindromes geriatricas, chamando-a de insuficiencia familiar.

E propicio lembrar que a geriatria/gerontologia tende a reduzir a discussao dos cuidados de idosos a sua variavel simbolica, sem levar em conta o significado material presente na divisao sexual do trabalho, sobressaindo fatores como sobrecarga do cuidador na sua dimensao subjetiva e legitimando o recorte de genero (BERNARDO, 2017).

Por esse prisma, parece notoria a correspondencia entre o paradigma contemporaneo do campo geriatrico/gerontologico as propostas de contrarreforma do Estado, singularmente nas composicoes previstas para o sistema de protecao social, sancionando a cultura privacionista no trato das expressoes da "questao social" e os ditames das politicas neoliberais e familistas (TEIXEIRA, 2008; BERNARDO, 2017). Acentuamos a importancia de maior investimento, por parte de pesquisadores da area e outros dominios, no sentido de desconstruir e desvelar as complexas contradicoes que marcam a velhice e a producao de cuidados familiares no Brasil.

Consideracoes finais: por uma politica de cuidados

As reflexoes apresentadas procuraram salientar que os inumeros e complexos desafios vivenciados por familiares/cuidadores nao sao abstratos. De maneira oposta, denunciam a realidade concreta e precisam assumir maior nitidez no espaco publico. Pela sua invisibilidade, tendem a ser mantidos na privacidade familiar, equivalendo a "conspiracao do silencio", como definido por Beauvoir (1990), quando se constroi um pacto implicito de conservar os cuidados no espaco intimo das familias, cuja solucao deve permanecer nesse mesmo espaco--individualizado. Para Debert (2014), a privatizacao dos cuidados se manifesta ideologicamente para firmar uma pratica social que deliberadamente transfere as acoes coletivas de cuidados do aparato publico para o privado.

Ratificamos a existencia de determinacoes concretas na vida das familias. As necessidades e/ou dificuldades encontradas nao estao relacionadas apenas aos atributos individuais de cada grupo familiar, como intencionam as avaliacoes de sobrecarga e estresse dos cuidadores em uma intervencao pedagogica de "ensinar como cuidar". Diversamente, trata-se de uma delimitacao proveniente do lugar ocupado pelas familias e idosos da classe trabalhadora na sociedade, do empobrecimento e do contexto desigual da formacao social brasileira, da ausencia ou fragmentacao das politicas sociais e das inumeras alteracoes ocorridas na propria dinamica familiar. Em outras palavras, os cuidados sao tracados por injuncoes e transformacoes do mundo do trabalho que impactam diretamente o desenvolvimento dessa atividade pelas familias.

Variados programas internacionais de apoio aos cuidadores vem investindo na capacitacao, atraves de cursos, manuais, etc. No Brasil, temos algumas experiencias analogas (GROISMAN, 2015). Porem, advertimos para a incompletude dessa acao, caso caminhem sem programas de suporte concreto as condicoes dos cuidadores e as necessidades dos idosos. Seguindo esse fio condutor, apuramos que alguns programas internacionais preveem beneficios monetarios aos cuidadores ou a sua insercao no sistema previdenciario, preservando direitos da seguridade social. No entanto, e util discernir criticamente os fundamentos teoricos desses programas, para nao confundir com perspectivas que legitimam a parceria publico/privado e as corresponsabilidades com enfase na familia, reeditando as desigualdades de genero (HIRATA, 2010; GAMA, 2012). Parafraseando Iamamoto (2010, p. 78), sustentamos "o chamamento a responsabilidade do Estado e a afirmacao de politicas sociais de carater universal".

Para Hirata (2010), o cuidado deve ser problematizado quanto ao seu carater coletivo. A questao de genero deve ser enfrentada, e a politica deve garantir direitos aos demandantes de cuidados e aos principais provedores, no caso, as mulheres. Marcondes (2012), por sua vez, defende que os cuidados precisam sair da esfera privada, sendo primordial reconstruir a classica divisao sexual do trabalho e a valorizacao de quem cuida, e nao somente de quem e cuidado. O reconhecimento profissional e a ampliacao de equipamentos publicos, similarmente, podem contribuir para a construcao de um sistema mais extensivo.

Assim, e crucial o aprofundamento das condicoes nas quais sao realizadas as formas atuais de cuidados na area do envelhecimento, que traduz um duplo movimento: a abstracao da condicao de trabalhador velho desfigura as reais condicoes de vida desse segmento na sociedade capitalista e o obscurecimento das relacoes entre trabalho e familia impoe o compromisso solitario na provisao social e dos cuidados.

Finalmente, e imperativo, cada vez mais, produzir pesquisas e reflexoes dessa natureza, fomentando a desnaturalizacao do cuidado familiar, inserindo-o na dialetica de producao e reproducao social, bem como exigindo compromissos do poder publico frente aos dilemas vivenciados regulamente por familiares cuidadores, cuja atividade, discutimos aqui, tratase de trabalho, precarizado e travestido pela obrigacao moral do cuidar.

DOI: 10.12957/REP.2018.39408

Recebido em 29 de junho de 2018.

Aprovado para publicacao em 30 de julho de 2018.

Referencias

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Maria Helena de Jesus Bernardo *

* Doutoranda do Programa de Pos-Graduacao da FSS/UERJ. Assistente Social do Nucleo de Atencao ao Idoso (NAI/UnATI--HUPE/UERJ). Docente da Faculdade de Servico Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Correspondencia: Rua 8 de dezembro, n. 375, apt. 303, Vila Isabel, Rio de Janeiro--RJ. CEP: 20550-200. Email: <helenabernardo@uol.com.br>.

(1) Geriatria--especialidade medica; Gerontologia--campo de estudo interdisciplinar sobre envelhecimento.

(2) Sobre o discurso ideologico do envelhecimento e sua apropriacao pelo capital, ver Santos Neto (2013).

(3) Para mais detalhes sobre a formacao do cuidador, ver pesquisa de Groisman (2015).
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Title Annotation:texto en portugues
Author:Bernardo, Maria Helena de Jesus
Publication:Em Pauta
Article Type:Ensayo
Date:Dec 1, 2018
Words:5737
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