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The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.

Introducao

Nas ultimas decadas, o pensamento marxista tem sido posto a prova em virtude das transformacoes ocorridas no mundo do trabalho, impondo um desafio aqueles que se utilizam desta teoria para compreender e transformar o mundo contemporaneo.

As criticas a este modelo de explicacao centram-se, principalmente, nas alteracoes ocorridas desde a decada de 1970, amparadas no crescimento do setor de servicos, na flexibilizacao das relacoes de trabalho, nos processos e automatizacao da producao e na consequente expulsao do trabalho vivo, dentre outros. Constituindo-se, assim, para alguns pesquisadores, como provas da derrocada do materialismo historico-dialetico enquanto teoria explicativa da realidade.

Contribui tambem para o aumento das criticas ao marxismo o triunfo do capitalismo frente ao socialismo real, entendido por muitos como prova cabal da insuficiencia da teoria marxiana para explicacao do funcionamento da sociedade capitalista. Embora esta seja a critica recorrente, e necessario destacar que Marx dedicou grande parte de seus estudos visando a compreensao critica do funcionamento do modo de producao capitalista e pouco teorizou sobre o socialismo.

Por ultimo, encontram-se as criticas centradas no objeto de estudo deste artigo, a questao ambiental. Hoje coloca-se em questao se o capitalismo encontrara limites atraves da mobilizacao da classe operaria, como previu Marx (2011), ou se este, antes disso, sera inviabilizado pela finitude dos recursos naturais.

Ha alguns anos atras, ao falar da limitacao dos recursos hidricos, dos combustiveis fosseis, da terra produtiva, dentre outros, imaginava-se que o homem conseguiria equacionar estes problemas com o desenvolvimento da ciencia. Porem, hoje e notorio que o planeta nao esta conseguindo se recompor com a celeridade com que e destruido, e muito menos os homens estao conseguindo elaborar tecnologias que venham a poupar e/ou retardar o esgotamento dos recursos indispensaveis a nossa sobrevivencia. Diante deste dilema, este artigo pretende conectar alguns pontos dessa discussao com a teoria marxiana e extrair dela algumas repostas para este problema hodierno.

1. O que e natureza?

Alguns estudiosos afirmam nao existir mais uma "natureza natural", haja vista a apropriacao dela pela racionalidade humana. Ou seja, com o desenvolvimento da sociedade capitalista, ate mesmo as reservas naturais cumprem uma funcao social dentro desta racionalidade.

Para Lefebvre o espaco natural, a natureza seria aquilo que escapa a racionalidade e e atingida atraves do imaginario. Mas o que nao escapa a racionalidade hoje? Mesmo as areas mantidas como reserva de recursos naturais, 'capital natural' nao deixam de ser objeto da racionalidade ao se constituirem enquanto tal. (LIMONAD, 2004, p. 1; 2).

Limonad (2004), dialogando com Lefebvre, questiona o que se entende hoje por espaco natural e chega a conclusao de que cada sociedade elabora seus proprios espacos, atribuindo significacoes diferenciadas para eles. As praticas sociais informam as representacoes acerca dos espacos sociais, e quando essas praticas sociais mudam ao longo do tempo, as representacoes tambem sao alteradas.

Como a sociedade capitalista e uma sociedade dividida por classes sociais antagonicas, e evidente que os discursos e praticas acerca dos espacos tambem acabem por demonstrar essa cisao. As forcas hegemonicas tendem a produzir um discurso pautado na sustentabilidade, ou seja, na preservacao dos recursos naturais, de maneira a nao inviabilizar a producao capitalista no futuro; ja as contra-hegemonicas buscam uma possibilidade de apropriacao da natureza enquanto valor de uso, como um modo de garantir a reproducao e sobrevivencia da humanidade.

Entretanto, a questao do desenvolvimento sustentavel nao tem sua eficacia problematizada na medida em que a propria logica de funcionamento do capitalismo impede sua implementacao. Pois trata-se de um sistema socioeconomico baseado na exploracao intensa dos meios de producao, tanto da materia-prima (natureza) quanto do homem (trabalho), uma vez que o consumo desenfreado e a razao de expansao e manutencao de crescimento do proprio sistema. Por mais que o ideario de sustentabilidade esteja em voga nos dias atuais, o que se verifica na pratica e o aumento da producao como um todo, bem como da poluicao que o acompanha.

2. O modo de producao capitalista e a articulacao entre a sociedade e a natureza

Historicamente, o ser social se articula com a natureza ao satisfazer as suas necessidades. Mediante este ato, produz a si mesmo atraves do trabalho, enquanto ser humano generico. Assim, a dimensao ontologica do ser social interdita qualquer possibilidade de analise da relacao sociedadenatureza de forma dicotomica ou dualista.

A intensa atividade humana sobre a natureza gerou incertezas acerca do futuro, levando ate mesmo os capitalistas a defenderem a "preservacao" do meio ambiente por meio da adocao de praticas "sustentaveis" na producao. Entretanto, faz-se necessario descortinar esse tema sob a perspectiva marxista.

Marx nunca escreveu especificamente sobre a escassez dos recursos naturais. No entanto, em parte de sua obra e possivel vislumbrar essa preocupacao, principalmente sobre paises europeus e da America do Norte, que ja sofriam, em algumas regioes, com a degradacao do solo. Logo, a critica da agricultura capitalista forneceu fios condutores que nos permitem refletir sobre a relacao natureza-sociedade na sociedade de producao de mercadorias. Para ele, e impossivel pensar o homem dissociado da natureza na medida em que ela e parte integrante da historia da humanidade. Assim, encontramos em Marx (2010) o sentido da relacao do homem com a natureza.

Praticamente, a universalidade do homem aparece precisamente na universalidade que faz da natureza inteira o seu corpo inorganico, tanto na medida em que ela e 1) um meio de vida imediato, quanto na medida em que ela e o objeto/materia e o instrumento de sua atividade vital. A natureza e o corpo inorganico do homem, a saber, a natureza enquanto ela mesma nao e corpo humano. O homem vive[r] da natureza significa: a natureza e o seu corpo, com o qual ele tem de ficar num processo continuo para nao morrer. Que a vida fisica e mental do homem esta interconectada com a natureza nao tem outro sentido senao que a natureza esta interconectada consigo mesma, pois o homem e uma parte da natureza. (MARX, 2010, p. 84 grifo no original).

O homem e parte integrante da natureza e manifesta uma relacao claramente organica, dialetica e ontologica, que envolve uma simbiose entre os entes. Esta relacao e historica e parte da producao humana dos seus meios de vida. E justamente a partir desta relacao que Marx (2010) passa a compreender os desafios da producao no seio da sociedade capitalista. Segundo Foster (2005), e possivel extrair das criticas de Marx a agricultura capitalista importantes contribuicoes ao pensamento ecologico.

Na realidade, a questao da natureza so passou a ser um problema de investigacao com o advento da sociedade capitalista e o seu consumo acelerado de materias-primas. A partir da celeridade imposta pelo sistema produtivo, com o uso da maquina, o problema "natureza" comecou a se impor e, nos tempos modernos, passou a ser balizado pelo paradigma da escassez. A pergunta a ser respondida era se o planeta poderia sustentar um modo de producao avassalador, como o nosso, ou se enfrentariamos a escassez de materia-prima ou dos recursos naturais indispensaveis para a sobrevivencia humana. A questao foi levantada em primeiro lugar por Malthus (apud FOSTER 2005) em relacao a populacao do planeta versus alimentacao disponivel; tempos depois, a mecanizacao da agricultura resolveu o problema. Agora, a pergunta se volta a outros recursos naturais, como a agua e o petroleo, dentre outros.

Para Marx (2011), a relacao natureza-sociedade esta inscrita na producao e reproducao da vida humana, ou seja, o trabalho e a categoria central, uma determinacao ontologica fundamental da humanidade.

Antes de tudo, o trabalho e um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano, com sua propria acao, impressiona, regula e controla seu intercambio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forcas. Poe em movimento as forcas naturais de seu corpo--bracos e pernas, cabecas e maos -, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma util a vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua propria natureza. (MARX, 2011, p. 211).

O trabalho, portanto, so ocorre sob um duplo aspecto: o homem trabalha e, enquanto isso, transforma-se a si mesmo; atuando sobre a natureza externa, muda ao mesmo tempo sua propria natureza. Por outro lado, a natureza tambem termina por transformar-se em meios, em objetos de trabalho e em materias-primas. A atividade produtiva e o mediador da relacao sujeito e objeto, homem e natureza.

O vinculo do homem com a natureza e um vinculo dialetico, pois envolve uma unidade profunda entre eles. Este laco que os une se fortalece atraves da invencao tecnica, do conhecimento que cada vez mais domina a natureza em beneficio do homem. O mundo humano so e possivel com a juncao do homem e da natureza; a partir da atividade do primeiro, e possivel dar forma a objetos, fruto das maos e do pensamento do ente criador que necessita de tais coisas para a satisfacao de suas necessidades.

O trabalho e uma necessidade, uma vez que o homem nao consegue desenvolver-se sem a mediacao com a natureza. E, neste sentido, as necessidades alteram-se porque o trabalho vai criando novos produtos enquanto novas necessidades sao forjadas, levando o homem a uma busca incessante para satisfaze-las. Por isso, e possivel afirmar que o trabalho "chega a ser 'contra a natureza' em dois sentidos: enquanto labor, existe esforco e disciplina, modifica a natureza em torno do homem e dentro do homem." (LEFEBVRE, 1979, p. 32).

O homem modifica a natureza atraves do processo de trabalho, constituido por tres elementos fundamentais: o ato do trabalho em si, seu objeto (materia-prima) e os meios utilizados na modificacao deste objeto. Marx (1996) destaca essa organicidade entre o homem e os elementos da natureza enquanto objeto e meios de trabalho.

Portanto, e possivel estabelecer, a priori, que os objetos de trabalho encontram-se disponiveis na natureza e somente a partir do trabalho e possivel desconecta-los da terra. E importante salientar que, se um objeto e filtrado, por assim dizer, atraves de um trabalho previo, recebe a denominacao de materia-prima. "Por exemplo, o minerio ja arrancado que agora vai ser lavado. Toda materia-prima e objeto de trabalho, mas nem todo objeto de trabalho e materia-prima." (MARX, 1996, p. 298). Ja o meio de trabalho expressa-se em objetos com propriedades mecanicas, fisicas e quimicas, que se interpoem entre o homem e a materia-prima para auxiliar na atividade de dar uma forma util a ela, transformando-a em um valor de uso. Este ira completar determinada necessidade ou se tornara materia-prima em outros ramos de atividade. Posto que o objeto e tambem o meio de trabalho ja sao produtos, o trabalho e diferenciado por consumir produtos (materia-prima), transformando-os em novos produtos. Desta forma, o processo de trabalho passa-se entre o homem e a natureza, que supre as necessidades daquele com os objetos de trabalho, bem como os meios de producao.

Neste sentido, ao discutir a questao do processo de trabalho, Marx (1996) busca conectar o homem e a natureza, destacando a relacao de ambos para a construcao do proprio homem enquanto ser social. O trabalho e distinto de outras atividades humanas por ser o metabolismo entre sociedade e natureza e por pressupor uma interacao na propria sociedade. Foi atraves desta interacao entre os homens que surgiu um novo tipo de ser, o ser social.

O conceito de metabolismo em Marx (1996) traz em seu bojo a contradicao da falha metabolica, baseada na cisao entre a cidade e o campo e entre os seres humanos e a terra. Primeiro atraves da apropriacao do solo e suas propriedades naturais, por meio de tecnicas intensivas na agricultura e na industria de larga escala, alem da apropriacao voraz das materias-primas; segundo, a propria divisao entre campo e cidade, onde grande parte da populacao terminou por buscar refugio devido a expulsao do campo. Ou seja, o metabolismo entre o homem e a natureza, na sociedade capitalista, e interrompido, ja que grande parte da populacao permanece alijada do contato com a natureza.

3. O desenvolvimento das forcas produtivas e a escassez dos recursos naturais

O desenvolvimento das forcas produtivas permite explorar os recursos naturais em uma regiao, descobrir novos usos para determinados recursos e economizar materias-primas para auferir maiores lucros. Ou seja, a ciencia tem realizado um importante papel para o desenvolvimento das forcas produtivas.

Esse desenvolvimento coloca em cena o grande problema da escassez e ate mesmo esgotamento dos recursos naturais, provocando discursos antagonicos sobre a questao. As forcas hegemonicas tendem a produzir um discurso pautado na sustentabilidade, ou seja, na preservacao dos recursos naturais, de maneira a nao inviabilizar a producao capitalista no fu turo; ja as contra-hegemonicas buscam uma possibilidade de apropriacao da natureza enquanto valor de uso, como um modo de garantir a reproducao e sobrevivencia de determinados grupos sociais atrelados culturalmente a estes espacos. Logo, de forma nao subordinada a logica do valor.

Lefebvre (1973) argumenta que o problema do "meio ambiente" e um problema que envolve todo o espaco, tanto a sua producao quanto a sua gestao. Alem disso, que o discurso hegemonico tende a ser cindido e mascara um problema global, o da fragmentacao do espaco, uma vez que o mesmo adentra o circuito da producao enquanto uma mercadoria que se compra e vende.

[...] A natureza nao dota os eco-sistemas duma estabilidade eterna; eles evoluem, restabelecendo-se apos a introducao ou a desaparicao de um 'factor'. Mas como viver numa destruicao perpetua, sem estabilidade relativa? Como viver no laboratorio? O problema central e o do espaco e nao do 'meio ambiente'. Quando destruido, um ecosistema nao pode ser reconduzido. Basta que um fragmento desapareca para se tornar necessario que todo o pensamento teorico e a pratica social empreendam uma recriacao da totalidade e essa recriacao nao pode ser levada a cabo pouco a pouco; tera, portanto, que ser producao de um espaco. (LEFEBVRE, 1973, p. 29).

A natureza, ao se tornar ela mesma mercadoria, desencadeia um problema que atinge todo o espaco, pois este entra na logica do capital. Desta forma, a questao do desenvolvimento sustentavel nao tem sua eficacia problematizada na medida em que a propria logica de funcionamento do capitalismo impede sua implementacao. Isto, pois e um sistema socioeconomico baseado na exploracao intensa dos meios de producao, tanto da materia-prima (natureza), quanto do proprio homem (trabalho), uma vez que o consumo produtivo desenfreado e a razao de expansao e manutencao de crescimento do proprio sistema.

O consumo predatorio utilizado para o desenvolvimento desse sistema engendra o desaparecimento da natureza, restando apenas fragmentos desta em locais onde a propria geografia impos dificuldades para a exploracao produtiva. Porem, mesmo nos lugares onde a protecao a natureza e pretendida e esta regulada, o capital encontra outra forma de capitalizala. Logo, tambem e importante problematizar a questao da construcao de espacos como parques naturais, que entram na orbita do capital enquanto espaco de consumo do lazer.

E possivel perceber como, nas cidades, o apelo a producao de "espacos verdes" (LEFEBVRE, 2002) e grande. Ou seja, ja que os desmatamentos sao "inevitaveis", cada individuo e chamado a fazer a sua parte e contribuir para um mundo melhor. O que esta por tras desse mecanismo de responsabilizacao do individuo pela preservacao da natureza e a logica liberal, apregoando um consumo de resquicios de "espaco verde" para camuflar a apropriacao desses espacos pelo capital. E muito mais propicio, neste tempo, montar uma estrategia de convencimento individual para a campanha "verde", que associa a acao virtuosa de individuos as ideias de responsabilidade individual diante do risco e da crise, ja que e "inevitavel" a escassez e a destruicao iminente.

A natureza e destituida de sua aurea mistica dos tempos antigos e passa a demonstrar uma fragilidade, antes desconhecida, perante as promessas iluministas do homem racional e do progresso. Porem, nao se pode perder de vista que a propria sobrevivencia humana esta condicionada a manutencao da natureza em um limite aceitavel, que permita ao homem a continuacao da sua existencia atraves da preservacao de elementos naturais, como a terra e a agua, dentre outros. Isso leva a questionamentos sobre a viabilidade da manutencao da vida no planeta, uma vez que os elementos vitais (agua e ar) estao sendo destruidos.

Assim, estabelece-se a problematica da questao "natureza" como simulacro. Colocada a venda no "balcao" dos negocios capitalistas e disputada por grandes compradores, e despedacada e exaurida dos componentes que lhe dao vida. Os seus fragmentos (uma arvore, uma flor, um animal silvestre, um estilo de vida exotico que resgate elementos bucolicos na cidade) passam a suprir essa necessidade de contato do homem com esse outro.

Diante de tudo o que foi exposto ate agora, sao pertinentes os seguintes questionamentos: sera possivel a promocao de um reencontro entre o homem e a natureza no interior das relacoes sociais capitalistas, no sentido de reintegracao da falha metabolica a que alude Marx? Sera a sustentabilidade um caminho rumo a esse objetivo? No proximo topico tentaremos responder a essas indagacoes.

4. Sustentabilidade: saida para a crise ambiental?

Ficou claro ate aqui que a preocupacao com a questao da natureza remonta ha varios seculos atras, principalmente com o advento do modo de producao capitalista e seu consumo expansivo dos recursos naturais. Porem, a partir de meados do seculo XX, a preocupacao ambiental voltou a ocupar um lugar privilegiado nas discussoes academicas--devido a uma grande preocupacao teorica com a iminente destruicao da natureza --atraves da divulgacao de pesquisas. Estas mostravam a finitude dos recursos indispensaveis a sobrevivencia humana no planeta e todos os seus efeitos catastroficos, associados ao aquecimento da Terra, a escassez da agua, a desertificacao e a outros fenomenos que indicavam a necessidade de se repensar o ambito da producao ate aquele momento.

O grande marco das discussoes ambientais aconteceu em 1972, quando a Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) convocou a Conferencia das Nacoes Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suecia).

Essa conferencia ajudou a fomentar as discussoes sobre o tema fora do ambito academico, fornecendo suporte aos movimentos sociais aglutinados em torno da tematica. A partir desta conferencia foi criado o Programa das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente.

O conceito de desenvolvimento sustentavel passou a fazer parte do vocabulario da ONU a partir de 1987, atraves da publicacao do relatorio Nosso futuro comum, que trazia as seguintes assertivas:

O desenvolvimento sustentavel e o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras geracoes de atender suas proprias necessidades. Muitos de nos vivemos alem dos recursos ecologicos, por exemplo, em nossos padroes de consumo de energia... No minimo, o desenvolvimento sustentavel nao deve por em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, as aguas, os solos e os seres vivos.

Na sua essencia, o desenvolvimento sustentavel e um processo de mudanca no qual a exploracao dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientacao do desenvolvimento tecnologico e a mudanca institucional estao em harmonia e reforcam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspiracoes e necessidades humanas. (ONU, 2013).

Em outras palavras, a nocao de desenvolvimento sustentavel foi pautada na conjugacao de esforcos para a manutencao de um nivel aceitavel do consumo, com o objetivo de guardar a natureza enquanto um "estoque" para as geracoes futuras, de modo a garantir a longevidade da producao e dos seres humanos.

Embora, como ja foi visto, a questao da natureza ja ocupasse um lugar de destaque no pensamento cientifico, foi no decorrer dos anos de degradacao ambiental que ganhou forca o pensamento da sustentabilidade enquanto um marco normativo para a conjugacao da ordem economica e da natural. Sua finalidade era assegurar a sobrevivencia humana e o desenvolvimento economico.

Ja ficou provado que o crescimento economico engendra o aquecimento global do planeta atraves da producao de gases que propiciam o efeito estufa, a escassez da agua, o aumento da desertificacao, do desflorestamento, do nivel do mar, entre outros processos que indicam a saturacao do planeta com o ritmo produtivo capitalista. A crise ambiental e fruto do desequilibrio entre a producao e a natureza. Esta, incapaz de se regenerar no mesmo ritmo do primeiro, passa a ser alvo de propostas para deter o avanco desse quadro caotico. Uma saida bem difundida e o ideario da sustentabilidade.

Segundo Leff (2006), o discurso do desenvolvimento sustentavel busca estabelecer um consenso entre as classes capaz de aglutinar em torno da questao ambiental todos os esforcos para salvaguardar o planeta de sua iminente destruicao. Trata-se, assim, de um discurso reformista que acredita na capacidade reguladora sobre o sistema capitalista, responsavel pela consequente mitigacao dos impactos negativos decorrentes do seu desenvolvimento. Porem, o movimento proposto pela ONU, a principio, ficou restrito a uma retorica ambiental e de pouco alcance na vida pratica de empresas e paises centrais.

[...] o discurso do desenvolvimento sustentado chegou a afirmar o proposito de tornar sustentavel o crescimento economico atraves dos mecanismos do mercado, atribuindo valores economicos e direitos de propriedade aos recursos e servicos ambientais, mas nao oferece uma justificacao rigorosa sobre a capacidade do sistema economico para incorporar as condicoes ecologicas e sociais (sustentabilidade, equidade, justica, democracia) deste processo de capitalizacao da natureza. (LEFF, 2006, p. 137).

O autor ressalta que, mesmo com varias conferencias promovidas pela ONU em torno do tema, faltou unir o discurso a pratica. Em vez disso, a retorica do debate foi ganhando mais espaco, a ponto de ele ser muito difundido e popular, sendo tambem incorporado pelos segmentos empresariais na busca pela legitimacao de modificacoes propostas, visando a um reordenamento espacial. Neste sentido, Assis (2011) reforca a tese de que atualmente ocorre um reforco na ideia da preocupacao ambiental, aliada a exploracao capitalista materializada no discurso do desenvolvimento sustentavel e capturada pelas empresas em suas justificativas de intervencao no ambito social, cultural e ambiental na localidade de sua atuacao.

A critica de Leff (2006) ao ideario do desenvolvimento sustentavel reside, justamente, no fato de o ambiental estar contido na esfera economica, na qual a escassez de bens e servicos ainda justifica os excessos perpetrados contra a natureza. O dilema imposto aos sujeitos, visando ao controle racional dos recursos ambientais, nao e encampado pelo capital e, com isso, o discurso nao se traduz em praticas concretas.

A retorica do desenvolvimento sustentado reconverteu o sentido critico do conceito de ambiente em um discurso voluntarista, proclamando que as politicas neoliberais hao de nos conduzir para os objetivos do equilibrio ecologico e da justica social pela via mais eficaz: a do crescimento economico guiado pelo livre mercado. (LEFF, 2006, p. 141).

Limonad (2004) tambem acredita que o conceito de desenvolvimento sustentavel incorpora valores capitalistas, uma vez que este tem suas raizes na economia. O termo sustentabilidade evoca significados diversos para diferentes pessoas, mas "e muito dificil ser a favor de praticas 'insustentaveis' assim o termo cola como um reforco positivo de politicas, conferindo-lhes a aura de serem ambientalmente sensiveis." (HARVEY apud LIMONAD, 2004, p. 5). A autora ainda sustenta que, assim como a natureza, a ideia de sustentabilidade e socialmente criada e integra o corpo de representacoes hegemonicas do espaco na contemporaneidade. E interessante notar que a ideia de sustentabilidade usualmente tende a ser acompanhada pelo discurso da escassez e e por ele legitimada.

Por mais que o ideario da sustentabilidade esteja em voga nos dias atuais, o que se verifica e o aumento da producao como um todo, bem como da poluicao que o acompanha. E mais, a preocupacao ambiental foi capturada pela logica capitalista e transformada em creditos que permitem aos seus detentores continuarem a poluicao como sempre o fizeram. Ou seja, os creditos de carbono sao adquiridos nas regioes que poluem menos--via de regra, os paises perifericos--e repassados as regioes mais desenvolvidas e poluidoras. No entanto, as consequencias nao se mantem em determinada regiao, mas todo o globo terrestre e atingido pelos efeitos da crescente destruicao. Neste sentido, Fontes (2010, p. 184) afirma que

Posteriormente, a institucionalizacao da sustentabilidade favoreceu o estabelecimento de padroes de mensuracao internacional, cuja ponta mais visivel e a generalizacao dos creditos de carbono, pelos quais os grandes poluidores compram das regioes menos poluidas a capacidade de continuar sua devastacao. Embora envolva na atualidade forte circulacao de capitais ficticios, seu ponto de partida e a expropriacao efetiva da capacidade humana de subsistir no planeta, que se torna propriedade de alguns atraves de tais titulos.

Portanto, Leff (2006), Assis (2011), Limonad (2004) e Fontes (2010) fazem uma analise correta do movimento ambiental proposto pela ONU, ja que em nenhum momento e proposto pensar a natureza de modo contrario a racionalidade vigente. Apenas propoe-se uma moderacao aos ataques do capital contra o ecossistema. Essa astucia discursiva captura o ambiente e o social, subordinando-os a logica capitalista, terminando por legitimar a expropriacao e dirimindo os conflitos entre as classes. Essa estrategia e funcional ao capital, que pode continuar degradando e apropriandose como bem entender do meio ambiente, transformando os bens naturais (valores de uso) em valores de troca. A racionalidade do lucro permanece e se acentua em tempos neoliberais, nos quais a utopia do desenvolvimento sustentado conserva os pilares economicos fundamentados na transformacao dos bens comuns em propriedade privada.

E claro que a natureza, sob essa logica, assume a forma de capital, ou melhor, capital natural, em que a valorizacao do ambiente passa apenas pela questao da "conservacao" para a geracao futura. Aqueles espacos naturais com reconhecida diversidade biologica e cultural sao "capitalizados" e transformados em areas destinadas ao ecoturismo; com isso, tambem sofrem degradacao visando a construcao de resorts, estradas e toda a infraestrutura necessaria. A biodiversidade tambem e capitalizada quando gran des industrias farmaceuticas utilizam os saberes dos povos tradicionais, bem como a fauna abundante enquanto materia-prima, para alimentar este setor que nao para de crescer. Entretanto, grande parte desta populacao ve o seu saber e as plantas que tradicionalmente lhe serviram serem patenteados e/ ou contrabandeados para os paises-sede dessas empresas.

Esta expropriacao da biodiversidade dos paises perifericos, transformada em propriedade privada garantidora da logica do valor, nao passa de uma reatualizacao (1) do saque e da pilhagem realizada pelos paises europeus no Novo Continente. Desta forma, continuam entao a capitalizar mediante a expropriacao dos recursos naturais e ecologicos da periferia atraves da logica expansionista.

Fontes (2010) vai alem e demonstra que a expropriacao da natureza esta diretamente relacionada com a dominacao da propria vida humana, relegando-a a uma posicao de menor valor frente aos interesses do capital. Influenciando, inclusive, o processo saude-doenca que atualmente encontra-se subjugado a logica do lucro.

a propria vida biologica humana e expropriada, passando a constituir propriedade privada. Apresenta-lo como mera 'mercantilizacao' oculta o processo social de expropriacao que o constitui. Como se pode ver a seguir, trata-se de uma transformacao veloz e que envolve retirar da humanidade o dominio de sua propria natureza. [...] Menos do que enfrentar os grandes problemas de saude coletiva e publica, derivados estreitamente da logica social imposta pelo capital, tais expropriacoes seguem a linha ja predominante da producao de 'remedios-mercadorias' para doencas e/ou sofrimentos forjados tambem pela dinamica da vida social imposta pelo capital, enveredando ainda mais decididamente na hierarquizacao do acesso a produtos e tecnicas destinados aos segmentos sociais potencialmente capazes de consumi-los, como cosmeticos, medicamentos para deter o envelhecimento ou para doencas que acometem mais frequentemente setores mais abastados da populacao. Porem, o precedente envolve elementos muitos mais dramaticos do que simplesmente o lucro e a desigualdade: o controle privado das condicoes da existencia biologica, expropriadas da populacao, pode reverter na propria producao de novas e tragicas enfermidades ou necessidades de 'saude', derivadas do imperativo do lucro ao qual estao submetidos tais controladores de patentes. (FONTES, 2010, p. 61; 62).

O capital procura uma sustentacao ideologica que lhe proporcione um continuo crescimento e dominacao sobre a classe trabalhadora, alijada do direito de ter um territorio livre de poluicao, de continuar a usufruir da biodiversidade de sua regiao, extraindo dela o seu sustento, suas ervas medicinais e preservando sua cultura e natureza.

Com a degradacao do ecossistema vem tambem a degeneracao das condicoes de vida de grande parte da populacao, principalmente nos paises perifericos, para onde as grandes industrias poluidoras tem se voltado. A leitura de Marx (2010, p. 140) sobre o inicio do capitalismo parece ser um retrato do que tem acontecido atualmente:

Ate a necessidade de ar puro deixa de ser uma necessidade para o trabalhador. O homem volta mas uma vez a viver numa caverna, mas agora a caverna esta poluida pelo halito mefitico e pestilento da civilizacao. Alem disso, o trabalhador nao tem mais que um direito precario de viver nela, pois ela e para ele um poder estranho que pode ser retirado diariamente e de onde, caso deixasse de pagar, ele poderia ser despejado a qualquer momento. Ele na verdade precisa pagar por este mortuario. Deixa de existir para o trabalhador uma habitacao na luz, que Prometeu descreve em Esquilo como um dos grandes dons pelos quais ele transformou os selvagens em homens. Luz, ar etc. a simples limpeza animal--deixam de ser uma necessidade para o homem. A sujeira--esta poluicao e putrefacao do homem, o esgoto (esta palavra deve ser entendida no seu sentido literal) da civilizacao--torna-se um elemento de vida para ele. O descaso universal nao-natural, a natureza putrefata, torna-se um elemento de vida para ele. (grifo no original).

A alienacao da natureza imposta aos trabalhadores esta mais ativa do que nunca. A luz, o ar e a agua nao fazem mais parte dos seus direitos basicos; ao contrario, os trabalhadores "precisam" se acostumar ao alto preco do desenvolvimento de que eles nao usufruem, embora seja deles a conta.

5. O "problema" natureza sob a otica marxiana

Foster (2005) acredita que a ideia de sustentabilidade possa ser encontrada em Marx a partir de sua discussao sobre a agricultura capitalista e as analises sobre a falha metabolica. Para o autor, Marx nao acredita em uma saida pautada na sustentabilidade, no capitalismo. Segundo o autor,

A enfase de Marx na necessidade de manter a terra em beneficio da 'cadeia de geracoes humanas' (uma ideia que ele havia encontrado no comeco da decada de 1840 em O que e propriedade?, de Proudhon) captava a verdadeira essencia da nocao atual de desenvolvimento sustentavel, celebremente definida pela Comissao Brundtland como o 'desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geracoes futuras de satisfazer as suas necessidades'. (FOSTER, 2005, p. 230).

Este trecho evidencia a preocupacao de Marx com as geracoes vindouras e a necessidade de alterar o relacionamento dos homens com a natureza, a partir de uma relacao sob outras bases que nao a capitalista. Por isso, Marx acredita que a sustentabilidade so pode ocorrer em uma sociedade cujos produtores sejam associados. Foster (2005) salienta que esta concepcao de "produtores associados" foi pela primeira vez encontrada nos Manuscritos economico-filosoficos, uma vez que, ao criticar a propriedade privada da terra, Marx aponta para o comunismo enquanto a unica saida para o problema. A divisao igualitaria da terra proporcionaria a igualdade da mesma forma que a producao associada restauraria "os vinculos intimos do homem com a terra de modo racional, nao mais mediados pela servidao, pela instituicao do senhorio [...]." (FOSTER, 2005, p. 115). Subvertendo, desta forma, a ordem da propriedade privada, a terra deixaria de ser apenas um bem, passando a ser de acesso livre a todos os trabalhadores tambem livres da exploracao. Deste modo, teriamos uma natureza e um homem livres da expropriacao de outros homens, e somente assim ocorreria novamente a relacao metabolica entre o homem e a natureza.

A liberdade dos seres e da natureza seria alcancada apenas na sociedade comunista, na qual a alienacao produzida pela propriedade privada e pela acumulacao de riqueza seria, definitivamente, extinta. So assim estariam resolvidas as contradicoes internas da sociedade, que poderia experienciar uma realidade alterada pela consciencia do trabalhador livre, que teria a preocupacao com a preservacao da natureza. Esta seria liberta do tormento da depredacao ocasionada pela poluicao, da destruicao dos ecossistemas, entre outros males. So assim se poderia chegar a uma "essencia da unidade aperfeicoada do homem com a natureza, a verdadeira ressurreicao da natureza, o naturalismo realizado do homem e o humanismo realizado da natureza." (FOSTER, 2005, p. 116).

Consideracoes finais

Em suma, sao varias as transformacoes em andamento que devem ser analisadas a luz de uma concepcao teorico-metodologica que de conta delas, conseguindo ultrapassar aquela visao de mundo imposta por um sistema produtivo alienante.

Marx conseguiu, com seu profundo estudo sobre esta sociedade, descortinar as transformacoes processadas em seu tempo, bem como alguns pesquisadores citados neste artigo que, apoiados nesta concepcao, puderam analisar a tematica ambiental sem deixar de lado a emancipacao da classe trabalhadora e a producao de uma nova sociabilidade nao apartada da natureza.

E evidente que Marx se deteve no estudo sobre o homem e nao sobre a natureza. Seu objeto de estudo foi a analise deste modo de producao vigente e os impactos na classe trabalhadora; porem, seu metodo conseguiu ir alem do objeto de estudo em si, captando os estragos da producao capitalista tanto sobre o homem quanto sobre a natureza. O ponto fulcral dessa analise reside no vinculo do homem com a natureza, sendo este um vinculo dialetico, reforcado atraves do trabalho. A continuidade da especie humana so e possivel porque o homem satisfaz-se por meio da criacao de objetos que suprem suas necessidades.

Quando ha uma interrupcao nessa relacao, evidencia-se a falha metabolica entre o homem e a natureza. Ou seja, quando o homem e impedido de atuar livremente na natureza atraves do seu trabalho, devido a apropriacao privada do solo e dos meios de producao, o metabolismo entre o homem e a natureza fica interrompido, o que e extremamente prejudicial aos seres humanos. Quando as relacoes sociais engendraram a proletarizacao de um grande contingente da populacao, minando a sua capacidade criadora e relegando-a a uma posicao de submissao na producao e na sociedade, estava assim nascendo a alienacao do homem, impossibilitado de encontrar no trabalho seu conteudo libertador.

Ja a natureza torna-se mercantilizada e, consequentemente, ressignificada, nos tempos atuais, passando a fazer parte do discurso empresarial e do Estado, a partir do desenvolvimento sustentavel. Este comeca a propagar a possivel juncao entre eficiencia economica e ambiental, levada a cabo pelas grandes corporacoes capitalistas. Esta nocao de desenvolvimento sustentavel, pautada na sinergia entre sociedade e producao capitalista, para salvaguardar o planeta ajuda a escamotear as verdadeiras intencoes que se escondem por tras das grandes corporacoes. Ficou suficientemente claro, ao longo deste artigo, o que realmente acontece quando a natureza se torna propriedade privada do capital.

A critica dos autores estudados permite-nos perceber que a proposta da ONU acerca da sustentabilidade e ineficaz, pois nao rompe com a racionalidade vigente, limitando-se a propostas de moderacao na utilizacao dos recursos da natureza. Isto leva a uma legitimacao da expropriacao na medida em que a natureza estara melhor protegida, segundo essa otica, se for transferida aos dominios capitalistas, transformando-a em valores de troca. Torna-se claro, portanto, que a racionalidade do lucro perpassa toda essa discussao e que e inviavel a natureza perpetuar-se sob os auspicios do capital.

Reafirmo que nenhuma saida que nao esteja calcada no protagonismo da classe trabalhadora tem chances reais de alteracao da ordem vigente, haja visto que so em uma sociedade livre, cuja producao nao seja privada, e que podera surgir um relacionamento dos homens com a natureza sob outras bases.

Referencias

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ONU. A ONU e o Meio Ambiente. 2013. Disponivel em: < http://nacoesuni das.org/acao/meio-ambiente/>. Acesso em: 24 de maio de 2013.

Recebido em 29 de abril de 2015

Aprovado para publicacao em 28 de junho de 2015.

Fabiane Agapito Campos de Souza *

* Mestre pelo Programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Assistente Social na Prefeitura de Resende-RJ. Correspondencia: Av. Joaquim Magalhaes, No. 180, BL:15 Apto:201 Bairro: Sen. Vasconcelos. Rio de Janeiro-RJ CEP 23012-120. E-mail: <fa.agapito@gmail.com>

(1) Ver Foster e Clark (2006).
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Author:de Souza, Fabiane Agapito Campos
Publication:Em Pauta
Date:Jun 1, 2015
Words:6153
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