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The legal culture as (arti)fact: an historiographical remark/A cultura juridica como (arte)fato: uma pontuacao historiografica.

GROSSI, Paolo. A ordem juridica medieval. Traducao de Denise Rossatto Agostinetti. Sao Paulo: WMF Martins Fontes, 2014. 344p.

Keywords

History of institutions; Medieval History; Cultural History.

Palavras-chave

Historia das instituicoes; Historia medieval; Historia Cultural.

Afinal, sai a prensa a traducao brasileira do livro de Paolo Grossi, o eminente historiador do direito e atual presidente do tribunal constitucional da Italia. Ela vem exatamente vinte anos depois do aparecimento de sua primeira edicao italiana, entao publicada pela casa editorial Laterza. (1) Nao seria exagero acrescentar que este trabalho ja era esperado pelo pequeno e cultivado publico brasileiro de historiadores do direito, componentes de uma historiografia jovem que, nao por acaso, recebeu os primeiros rudimentos dos historiadores italianos e se autointitulou herdeira da escola florentina.

Tal recepcao, consumada agora pela existencia desse guia introdutorio ao direito medieval--a que o autor reluta chamar de "manual"--, deve ajudar a disseminar no pais uma serie de linhas-mestras sobre o pensamento juridico tout cour e nao apenas sobre o medieval. Mas por que isso acontece aqui, ja que se trata de um livro que desde o seu aparecimento coincidiu com os debates sobre a natureza e a rigorosa demarcacao do direito medieval? Poderiamos indicar algumas possibilidades. Primeiro, que esse livro vem para atender a demanda de um publico que nao procura nenhum estudo metodico do "direito medieval", entendendo-o, se quisermos, como objeto autonomo de conhecimento historico, mas que espera tirar dele o seu pacote conceitual, aberto as variantes de uma chamada cultura juridica.

Depois, porque esse mesmo publico, herdeiro de um projeto juridico-politico claro, pretende iniciar aqui uma disciplina critica, a "historia do direito", na qual tende a construir suas bases de justificacao pelo revisionismo das categorias hegemonicas vindas do Iluminismo positivista (GROSSI 2007). Estariamos quase diante de uma transposicao de cenarios, que troca as latitudes europeias para buscar em terra brasilis as suas novas formas de compreensao do direito. Provando dessa forma--mesmo a fortiori--que o direito se da num "significado essencialmente ontologico" e, como tal, "penetra nas origens mais profundas de uma civilizacao" (GROSSI 2014, p. 6) que, como a nossa, mantem alguma visao da continuidade a partir das experiencias colonial e pos-independencia com uma vertente propria de cultura(s) juridica(s) (FONSECA 2004, p. 61-73). E, tambem, porque, como afirmou mais de um aluno dessa escola, esta e a parcela da civilizacao ocidental que floresceu seus ramos nas jovens e hibridas culturas juridicas das Americas.

Essa relacao entre o livro e a sua recepcao, distantes no tempo e no espaco por contextos intelectuais que nao se devem misturar, cria um certo desconforto quando nos damos conta de algumas discrepancias de conteudo. Entretanto, por ora, deixemos esse topico em suspenso, ja que a questao da recepcao do livro, nao apenas no Brasil, como em outros paises europeus (ASCHERI 1996, p. 965973; TOMAS Y VALIENTE 1996, p. 1-2), merece mais tempo para que se avalie as sequencias--reais ou imaginarias--de sua genealogia hermeneutica (CONTE 2002, p. 1593-1612). Queda-nos, entretanto, o proposito teorico daquelas tais continuidades/rupturas que preside tanto a obra do historiador italiano quanto a de seus continuadores no aquem e alem continente.

Apesar do cuidado de Grossi a evitar projecoes continuistas em sua interpretacao da historia do direito, negando enxergar o medievo como um estagio preparatorio da modernidade, foi sob esse pugilato entre medievo e modernidade que se consagraram importantes ideias-chave da producao grossiana. Vemos, alias, que elas sao repetidas em monografias e ensaios que falam do ordenamento juridico ou dos temas da experiencia e cultura juridicas. Elas tambem se repetem na recuperacao das formas institucionais de unidade/ pluralidade desses ordenamentos, onde ha sempre uma heranca da civilizacao medieval encadeada pelo direito.

Por ai, ha que se sublinhar certos pontos na proposta pensada por Grossi.

Sua explicacao parte da fragmentacao juridica produzida no periodo tardoimperial romano sobre o continente europeu, entao dominado por diversas comunidades barbaras (secs. III-IV). E desse cruzamento de formas institucionais romano-barbaras que as suas sociedades enraizaram suas culturas juridicas locais. (Ou seja, essa base de explicacao e a mesma que segue o estilo dos Volksrechte, segundo uma nocao que os jus-historiadores italianos receberam dos germanistas do seculo XIX e mantiveram quase inalterada, ainda hoje, em seus manuais de historia institucional.)

Sobre os restos dessa civilizacao irromperia uma outra, a dos carolingios, em que ascendia um novo momento para o direito romano-barbaro. Esse direito, que se mostrou um tipo de direito elaborado pela pratica cotidiana do homem comum a partir dos seculos finais da epoca alto-medieval, transformou o costume em fonte e em base de eficacia juridica. Ponto importante que, segundo Grossi, nos ensina algo sobre o papel do direito na vida do homem e sua relacao espontanea na escalada das sociedades ocidentais.

Essa particular presenca do costume nos sedimentos de um direito que se projeta do Tardo Antigo ao Alto Medievo justificara o vinculo mantido depois em todas as sociedades baixo-medievais (v. cap. 4). Um vinculo aperfeicoado pela sistematizacao do direito comum e suas formas sapienciais, chegando a cristalizacao de seus ultimos estagios durante a escolastica, atraves das teorizacoes corporativas que idealizavam um todo universal da cristandade (caps. 6-9).

Se olhados por alto, esses elementos compoem para o historiador italiano o pleno sentido da mentalidade juridica medieval, que e em sua forma completa uma unitate ordinis (GIERKE 1958, p. 8-9), uma topica que ele toma dos filosofos medievais e usa como chiave di volta para completar seu ensaio. E ai mesmo que o direito se mostra um produto elementar, podendo ser uma nova categoria do ser que completa a experiencia historica do devir humano, um devir que deve ser apreendido pela dimensao ontica do universo natural (GROSSI 2014, p. 44).

Ha que se admitir, entao, que estamos diante de uma sintese, de uma grande obra, na qual se recolhe o esforco de uma proposta muito mais ambiciosa que aquela que seu autor assumiu realizar a partir do prefacio. Trata-se ainda de uma proposta de epoca, em que emerge um cruzamento de geracoes consagradas a historia juridica. Por dentro dessa proposta ha uma parte do trabalho que define seu objetivo em reunir influencias nem sempre conciliaveis, como as que foram adquiridas de autores como Santi Romano, Otto Brunner, Francesco Calasso ou Carl Schmitt. Isso tudo alem de uma constante preocupacao em dialogar com as inovacoes dos Annales, num repasse que vai da historia social ao estudo das mentalidades, e contra a historia do poder e das instituicoes, para enfim redimir a historia do direito de seu tradicional isolamento frente as demais especialidades da historia geral (LE GOFF 1986, p. 23-63).

Entretanto, foi atraves das pontes criadas entre elas, aparando aqui e ali seus "excessos", que o autor radicalizou a critica--bastante original nesse ponto --feita ao Estado moderno, indo ao medievo para livrar a contemporaneidade do "estatalismo psicologico" (GROSSI 2014, p. 43) em que a sociedade contemporanea acabou por cair doente. Para se contrapor ao monismo do direito pelo Estado, detentor de algo que chamou "absolutismo juridico", Grossi foi escavar na Idade Media uma alternativa vivente ou um outro meio possivel, segundo a genealogia empenhada por ele e seus continuadores. E desse marco em diante que se sacaram as conclusoes a respeito de um sistema juridico historico que brotou de uma necessidade antropologica, uma necessidade que ele da como possivel pelo advento de um direito sem Estado (GROSSI 1996, p. 267-284).

E aqui, suponho, que seu trabalho passa a merecer algumas avaliacoes de fundo.

O primeiro senao, e talvez o mais serio, resulta nessa amalgama criada por Grossi entre o "sistema-ordenamento" e a fonte derivada da "experiencia juridica". Trata-se de um argumento usado para descartar a teoria do poder e o legalismo estatalista, os mesmos que representam para ele os agentes deformadores da normalidade da vida. E como se o Estado de direito fosse uma forca anti-historica que age contrariamente a espontaneidade praxiologica do direito. Por isso ele deve ser combatido na reinterpretacao de uma genealogia da cultura juridica ocidental (ASCHERI 1996, p. 969).

O problema--se assim podemos chamar o que vem a seguir--e que uma tal investigacao genealogica acaba contaminada pelo que ha de mais moderno no metodo de compreensao das instituicoes. Pois, enquanto a vivencia "pratica dos medievais" pretende re-ensinar o jurista moderno a enxergar a essencia do direito pela "experiencia"--que "remete a vida do direito, ao fato de que o direito consiste numa dimensao da existencia" (GROSSI 2014, p. 31)--; e esse "ordenamento sistemico" do direito vindo dos antigos que acaba transformado pela busca essencializante do ordo iuris, que faz dele uma teoria tao abstrata e universalista quanto a racionalidade moderna que ele acabara de rechacar.

Dai que fundir o projeto do jurista Santi Romano para interpretar a existencia dos direitos locais a maneira de um sistema iuris (ROMANO 2008) ao lado de uma nocao de costume como "constituicao duradoura" (GROSSI 2014, p. 44), no sentido empregado por Carl Schmitt e extensivamente ao modelo historico de Fritz Kern (KERN 2013), acaba por criar um estranho contrassenso entre teoria e pratica, e um problema adicional sobre a sua pretensa insercao historiografica.

Vemos, por exemplo, que em Paolo Grossi toda sua evocacao a Verfassungslehre ("Teoria da Constituicao") e quase simultanea a negacao da teoria do poder (GROSSI 2014, p. 69-72), um valor que sem duvida alguma ocupa um lugar insubstituivel na compreensao schmittiana do direito como imanencia politica (IGLESIA 2006). E justamente por isso que ela nao deveria ser separada da mesma ideia de experiencia que Schmitt definiu nos trabalhos de sua fase classica, na epoca do entre-guerras (SCHMITT 2005, p. 23-63). Da mesma maneira que a intencao sustentada por Grossi de qualificar o direito medieval como sistema juridico de ordenamentos plurais, in extenso, so sera possivel pela idealizacao de uma coexistencia sob o direito comum, na qual as dissonancias dos ordenamentos locais fecham uma realidade harmonica em que se cabem "posizione tanto dialettica con i varii iura propria" (GROSSI 2006, p. 227). Ao montante de tudo, parece ainda mais grave que isso consista, para ele, na verdadeira via que leva a autenticidade da historia.

A proposta levantada desde as primeiras paginas desse livro vai, pouco a pouco, se desvirtuando de sua meta, aquela mesma meta que pretendia retomar a "especificidade da experiencia juridica medieval". Pois logo que o autor da por acabado o seu objetivo de entender a pluralidade dessas experiencias no tempo e no espaco medieval, ve-se que cada especificidade descoberta vai se transformando num conjunto abstrato, estranho a mesma pratica que pretendera revelar, reduzindo todo o panorama das realidades juridicas medievais a uma perpetua variatio da essencia universal, a partir da qual ainda se pode falar de uma civilizacao:

[...] em suma, um patrimonio de principios, nocoes e expedientes universais porque fundados na razoabilidade, universais porque expressao de uma civilizacao juridica experimentada pelos seculos; como tais, universalmente presentes e vigentes em todos os tempos e em todos os lugares. [...] Tratava-se efetivamente de um patrimonio de toda a humanidade civilizada, fundada na razao (GROSSI 2014, p. 285).

A segunda questao e a relacao com o Estado, onde se aprofunda uma interpretacao do passado como um jogo de contrastes, um jogo que se empenha em confrontar sua figura no tempo como tentativa de desfaze-lo entre os seus artificios de formalismo; vem, assim, o esforco de questionar a ideologia tecnocrata do legalismo, implantada ha duzentos e tantos anos pelo reformismo do Estado burgues, numa critica pesada e as vezes caricatural do legalismo e do poder estatal. O que era possivel porque, para ele, nao existiu um centro irradiante de autoridade nem uma Lei como centro de vigencia dos ordenamentos. Bastavam aos juristas medievais o conhecimento do costume, da equitas ruda e de uma tecnica interpretativa perspicaz. Por mais presentes que fossem o texto da Lex e de suas ficcoes, todo seu mecanismo operacional fora materializado por tecnicas muito particulares, das quais se entreve principalmente a interpretatio medieval, que apenas admitia os textos justinianeos quando submetidos ao crivo dos glosadores (CALASSO 1951, p. 3-30). Assim, se empobrece o referencial da Lex scripta (Lex generalis omnium) que conferiu, uma vez filtrada pela glosa acursiana, o cerne de toda a racionalidade das praticas e das chaves de representacao do fenomeno juridico medieval.

Outro ponto pertinente esta em sua revisao da obra de Francesco Calasso e o afastamento de um estado em funcao do fraco carater legislativo ensaiado nos sistemas monarquicos; um revisionismo que nao foi capaz de superar as generalizacoes calassianas dos fenomenos juridicos experimentados na Europa, supondo, basicamente, que eles coincidissem com as formas institucionais aparecidas na Italia medieval (2). A relutancia de Grossi em aceitar o estado medieval poderia servir para questionar sua aceitacao--questionavel tambem, sobretudo se pensada a partir de alguns termos que ele mesmo empregou implicitamente--a respeito do Imperio Romano (ou "Estado Imperial"?) e de outras formas historicas de organizacao politica.

Mas e no seu rechaco a ideia de um Poder (ascendente ou descendente, nao importa) que temos o aspecto mais estimulante e controverso de todo o livro. Em seu "desinteresse" pelo poder temos aqui uma questao delicada, ja que com ela se deve levar em conta alguns debates implicitos na interpretacao grossiana (PACHECO 1995, p. 795). Em sua busca pela effettivita dos ordenamentos medievais, o autor esta convencido de que a ausencia dos nucleos de comando centralizado estavam ligados a falta de atitude do principe diante do primado da lei e, por ai, explicava-se a desvinculacao mais ou menos generica do politico sobre o juridico. Afinal, esse poder politico e por definicao incompleto, portanto incapaz de subabastecer a eficacia do direito. (3)

Se na obra de Grossi nos vemos as voltas com "un diritto che non e voce del potere" ("un direito que nao e a voz do poder"), temos que nos perguntar o seu porque. Para chegar a compreender isso, ha que se precaver para o seguinte detalhe: ele nao nega a existencia do poder sub essentia primaria na criacao do direito. O que ele parece rejeitar e a mundanidade secular do poder, esse poder esvaziado, destituido da aura mistica do ius canonicum, que solapou as bases da autoridade politica e que parece presidir a forca as sociedades humanas--ergo: um poder reduzido ao mero imperio da lei.

Assim, pela meta-humanidade invocada no ordenamento juridico medieval, Grossi sugere que a razao moderna va olhar aos antigos para descobrir o que foi deixado no caminho. Neste aspecto, ainda que de uma maneira pouco pratica ou realistica, ele mantem sua divida com Schmitt: o poder so e verdadeiro se for uma forca derivada da transcendencia teista.

Esse poder transcendente, que, segundo o autor, nao reside em um principe mas se dilui em zonas de transferencia entre um Acima e um Abaixo, ganha expressao nas relacoes multiplas e harmonicas das sociedades corporativas (GROSSI 2014, p. 58-60). Com efeito, Grossi reforca muitas vezes o aspecto corporativo das sociedades medievais (alias, outro artefato que ele herda da historiografia alema) como chave para compreender a coexistencia dos sistemas juridicos e sua presenca em um ordenamento coeso.

Ate ai estamos bem; pois me parece sensato seguir um esquema interpretativo que rejeita servir-se de antessala para o individualismo moderno. Mas enquanto ele tiver que sustentar a coesao daquela mentalidade medieval a causa de "forcas circulantes e operativas na sociedade", forcas essas que nada tem da metafora durkheimeana do "laco social" ou de qualquer explicacao antropologica que o valha, mas repousam numa conviccao pessoal sobre a "ontologia juridica", entao podemos questionar o carater de analise historica que o autor nos oferece. De fato nao temos um manual, mas um tipo de ensaio historiografico que tenta capturar a mentalidade juridica au dela das usuais limitacoes do juridicismo, mas que no fim nao supera a crenca num direito historico essencializante.

doi: 10.15848/hh.v0i20.1008

Enviado em: 11/10/2015

Aprovado em: 3/2/2016

Referencias bibliograficas

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Rogerio Ribeiro Tostes

rogerio.tostes@gmail.com

Doutorando em Historia

Universidade de Lleida

Consolidated Medieval Studies Research Group "Space, Power and Culture"

Placa de Victor Siurana, 1--25003--Lleida

Espanha

* Este trabalho constitui parte do seguinte projeto: "Mercados Alimenticios en la Edad Media: actores mecanismos y dinamicas", financiado pelo Ministerio de Economia y Competitividad da Espanha (HAR2012-31802).

(1) Tomada da ultima reimpressao italiana de 2006.

(2) Na decada de 1950, Alfonso Otero ja rebatia as leituras de Calasso sobre a recepcao do direito romano na peninsula Iberica, abrindo um debate que ainda encontra continuidade em alguns dos seus discipulos (OTERO 1964, p. 141-162; CALASSO 1954).

(3) "entendendo por incompletude a carencia de toda vocacao totalizante do poder politico, sua incapacidade de se apresentar como fato global e assimilador de todas as manifestacoes sociais, sua realizacao nos acontecimentos historicos medievais cobrindo apenas certas areas das relacoes intersubjetivas e permitindo, em outras [...], a possibilidade de ingerencias de poderes concorrentes [...]" (GROSSI 2014, p. 50).
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Author:Ribeiro Tostes, Rogerio
Publication:Historia da Historiografia
Date:Apr 1, 2016
Words:3113
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