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The implantation of graduate study in the National University of Timor Lorosa'e (UNTL)--East Timor/A implantacao da pos-graduacao na Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL) Timor-Leste.

Introducao

O artigo versara a respeito da implantacao da Pos-Graduacao na Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), em Timor-Leste, no contexto do Programa de Qualificacao Docente e Ensino da Lingua Portuguesa, cujo principal objetivo e contribuir para a reintroducao da Lingua Portuguesa em Timor-Leste, uma vez que o pais ja conquistou a sua independencia.

O portugues, falado por parte da populacao do Timor Portugues, alem de alguns dialetos locais, foi proibido de ser usado depois que a Indonesia invadiu o Timor-Leste, em 1975. Em 2002, por ocasiao do restabelecimento da independencia, apenas 10% da populacao falava o portugues. No entanto, a Constituicao de Timor-Leste determina que o tetum (dialeto local) e o portugues sejam as linguas oficiais do pais, sendo o portugues tambem lingua de instrucao.

O que se busca apresentar aqui e o processo de implantacao da pos-graduacao em Timor-Leste como instrumento de fortalecimento da Lingua Portuguesa no pais do sudeste asiatico, atendendo a requisitos de qualidade. Foram os professores brasileiros que implantaram esse projeto no contexto de cooperacao internacional.

Logo apos a independencia de Timor-Leste, o Brasil assinou acordo de cooperacao educacional, que permitiu a assinatura do Decreto 5.274, o qual regulamenta o envio anual, pela Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes), de 50 professores para realizarem projetos de formacao de docentes em exercicio naquele pais. O objetivo desses projetos e a capacitacao de professores de educacao pre-secundaria e secundaria. Em 2007, dois novos projetos foram incluidos: Promocao da Qualidade no Ensino de Ciencias (PQECiencias); e Implantacao da Pos-Graduacao na Universidade Nacional Timor Lorosa'e (PG UNTL). E sobre a experiencia na coordenacao da PG-UNTL que versara o relato.

Antecedentes Historicos

A historia da ocupacao da ilha do Timor teve inicio em 1515, com a chegada dos primeiros portugueses. Os esforcos de educacao do povo timorense, por parte de Portugal, eram inexistentes ate 1962, quando foi criada a primeira escola publica. A educacao no Timor Portugues esteve sempre ligada aos religiosos jesuitas e dominicanos e as religiosas canossianas. Entretanto, somente uma pequena elite era alfabetizada.

Com a revolucao democratica de Portugal em 1974 e o consequente fim do colonialismo portugues, o Timor-Leste precisou organizar-se como nacao independente. Esforcos nesse sentido foram empreendidos, com a criacao de uma comissao, a fim de propor um curriculo para a escola timorense, alem de sugerir outras providencias. No entanto, essa iniciativa foi interrompida com a invasao da Indonesia no ano seguinte.

Durante os 24 anos (1975-1999) de ocupacao da Indonesia, alem da guerra entre soldados indonesios e a Resistencia Timorense, a proibicao do uso do portugues tornou-se ingrediente a mais na dificuldade de estabelecer uma educacao universal e de qualidade para o povo timorense. Em 1999, com a queda de Soeharto, ditador indonesio,

o arrefecer da Guerra Fria e a resistencia do povo timorense, ocorre a retirada da Indonesia e a chegada de uma forca internacional de paz e outra da ONU. Em 20 de maio de 2002, o Timor-Leste torna-se um pais independente.

Atuacao do Brasil em Timor-Leste

Logo depois da independencia, o Timor-Leste assinou dois acordos com o Brasil: de cooperacao educacional (Acordo de Qualificacao Docente e Ensino da Lingua Portuguesa em Timor-Leste) e de cooperacao tecnica. Esses acordos foram possiveis a partir da assinatura do Decreto 5.274, conforme descrito acima.

Quando foi criado o Programa, em 2004-2005, nao se pensava em curso de Pos-Graduacao nem no Brasil nem em Timor-Leste. Entre 2005 e 2006, nao havia projetos definidos, a nao ser o Profep (1). Existiam apenas atividades variadas, um tanto informais e genericas, de capacitacao de docentes e tarefas/atuacoes ad hoc no MEC e na UNTL. Na edicao do Programa elaborado para 2007-2008, foram eliminadas as assessorias e atividades avulsas e criado o Procapes (2); tambem foram desenhados o Elpi (3) e os dois projetos da UNTL: Implantacao da PG-UNTL e PQE-Ciencias. Esses dois projetos nao tiveram acolhidas favoraveis na Embaixada brasileira em Dili, nem no MEC-Timor. Tanto que a aprovacao deles so ocorreu depois de cinco ou seis meses da aprovacao do Profep. Achavase que o Timor precisava de ajuda em outras frentes e nao de cursos de PG. Em suma, a implantacao do PG, iniciando com a especializacao, fora um projeto induzido e negociado.

A decisao do Parlamento Nacional Timorense de incluir na Constituicao da Republica Democratica de Timor-Leste o portugues como lingua oficial e de instrucao foi o que motivou o apoio brasileiro. A Lingua Portuguesa ja era falada em Timor-Leste, durante o periodo de dominio portugues. Entretanto, o seu uso fora proibido depois da invasao indonesia. Como consequencia, menos de 10% da populacao fala portugues (4), sendo que a grande maioria comunica-se em tetum (dialeto local) e em Lingua Indonesia; situacao que vem se revertendo, uma vez que hoje quase todo o ensino primario ja e ministrado em portugues.

O Projeto de Implantacao da Pos-Graduacao na UNTL tem como base legal o Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperacao Educacional entre os governos do Brasil e de Timor-Leste para a implementacao do Programa de Qualificacao Docente e Ensino da Lingua Portuguesa.

A justificativa da PG-UNTL apoiava-se na nao-existencia de curso de pos-graduacao em Timor-Leste e no debate de mais de dois anos dentro da UNTL sobre a importancia da criacao de um curso de mestrado em Educacao que propiciasse uma qualificacao de alto nivel aos seus docentes, aos dirigentes do Ministerio da Educacao e Cultura, aos superintendentes da Educacao nos distritos e aos diretores de Institutos de Ensino Superior (IES) e de escolas.

Reforcava a urgencia o fato de que, em 2005, uma grande universidade australiana que, ainda que privada, oferecera a implantacao de um mestrado em Educacao na UNTL, sem onus para o pais. Tal proposta foi recusada no inicio de 2006, no contexto das negociacoes do presente projeto. As razoes para a recusa prenderam-se, principalmente, ao fato de que o mestrado proposto seria ministrado na Lingua Inglesa (5).

Construcao do curso de pos-graduacao

O objetivo da PG-UNTL era planejar a implantacao, na UNTL, de um curso de especializacao em Educacao e de um mestrado, com duas areas de concentracao: Administracao e Gestao Educacional e Ensino Aprendizagem em Ciencias e Matematica. O projeto previa ainda que o mestrado fosse precedido por um curso de pos-graduacao lato sensu, com duracao de 400 horas, o qual funcionaria, em primeiro lugar, como oportunidade de melhoria na formacao do pessoal docente e administrativo do setor educacional e, em segundo lugar, como curso propedeutico ao mestrado e como meio de selecao dos futuros mestrandos.

Caberia a Capes selecionar tres professores brasileiros com titulacao de doutor, que seriam responsaveis pelos processos de planejamento e implantacao da especializacao e do mestrado. Esses professores, na expectativa da UNTL, contariam com a ajuda de professores doutores da Fundacao das Universidades Portuguesas (FUP), o que acabou nao acontecendo.

Eram ainda objetivos do PG-UNTL:
   implementar em Timor-Leste uma politica de formacao de recursos
   humanos no nivel de Pos-Graduacao lato e strictu sensu, ao lado da
   politica de enviar professores para capacitar no exterior; formar
   especialistas e mestres em educacao em Timor-Leste; incentivar e
   valorizar a pesquisa educacional e o magisterio superior;
   diversificar a politica de formacao de recursos humanos de alto
   nivel (BRASIL--TIMOR-LESTE, 2007), alem de promover o
   fortalecimento da Lingua Portuguesa por meio de estudos de
   pos-graduacao em Lingua Portuguesa.


O trabalho foi iniciado em ambiente adverso. Em Timor-Leste, nao havia uma cultura universitaria elementar, muito menos uma cultura de pos-graduacao e, ainda menos, uma cultura de pesquisa academica que servisse de alicerce e sustentasse tal parametro e ate justificasse os estudos para o curso de pos-graduacao. Entretanto, o desafio estava colocado: implantar a pos-graduacao na UNTL e, consequentemente, em Timor-Leste. Na ausencia de um corpo docente devidamente qualificado e como nao era mais possivel esperar que as condicoes ideais se instalassem, inicia-se uma estrategia de acao: um levantamento entre os 50 professores membros da Cooperacao Brasileira em Timor-Leste que pudessem exercer a funcao de docentes nos cursos que deveriam ser criados: Administracao/Gestao Educacional e Ensino e Aprendizagem. Foi elaborado um diagnostico em que se podia identificar nao so o potencial dos docentes brasileiros como tambem as suas aspiracoes e propostas de disciplinas.

Nao havia possibilidades para desenvolver em Timor-Leste um trabalho como o que se esta acostumado a realizar no Brasil. Levantar a producao academica dos docentes, agrupa-la em linhas de pesquisa (quando ja nao estivesse agrupada) e reunir essas linhas de pesquisa em areas de concentracao para, em seguida, propor os cursos de posgraduacao. Primeiro, porque o corpo docente disponivel, com raras excecoes, era o que se poderia chamar de jovens mestres e doutores, em consolidacao academica. Alem disso, pesava a determinacao do projeto de implantar um curso de especializacao com duas areas de concentracao: Administracao/Gestao Educacional e Ensino e Aprendizagem.

O diagnostico tinha a funcao de identificar nao so quais professores da cooperacao brasileira poderiam compor o quadro de docentes no curso, como tambem identificar possiveis alternativas para substituir algumas das areas inicialmente propostas, caso o potencial nao permitisse a sua efetivacao. A analise demonstrou que nao havia quadros para oferecer o curso de Gestao da Educacao, mas sim para desenvolver, alem do curso de Educacao e Ensino, um sobre Educacao Ambiental. A dificuldade de implantacao do curso de Gestao da Educacao foi contornada com a participacao de professores timorenses (6), identificados tambem pela mesma estrategia, alem de mais dois docentes brasileiros. Assim, a grade curricular do curso estava completa.

Alem desses tres cursos (Educacao e Ensino, Gestao Universitaria e Educacao Ambiental), por solicitacao do reitor da UNTL, elaborou-se tambem o projeto de um curso de Ensino da Lingua Portuguesa, pois ele permitia contar com o apoio da cooperacao portuguesa (conforme previsto nos termos do Projeto IV), o que acabou nao se efetivan do, em face das limitacoes de formacao dos professores portugueses que atuam na UNTL. Quase todos so possuiam o curso de graduacao, como os professores timorenses. Criam-se, entao, quatro cursos de pos-graduacao em nivel de especializacao: Educacao e Ensino, Gestao da Educacao, Educacao Ambiental e Ensino da Lingua Portuguesa.

Entretanto, antes da elaboracao do projeto, foi necessario efetuar um estudo da legislacao timorense. Inicia-se o estudo pela Constituicao, depois pelo Estatuto, Regimento Interno e normas da UNTL. O Plano Nacional de Desenvolvimento, aprovado em 2003, que preve, entre outros seguimentos, o Programa de Desenvolvimento da Educacao Universitaria, tambem foi estudado. Para que se pudesse conhecer o quadro legal e propor o Regimento da pos-graduacao, foram pesquisados o documento da Politica Nacional de Educacao, concluido em 2005, a Lei de Bases do Sistema Educativo, alem de decretos-leis (12/2006, de 26/07/2006; 13/2006, de 09/08/2006; 17/2006, de 26/07/2006), da Lei Organica do Ministerio da Educacao e de discursos (de Xanana Gusmao na posse como primeiro-ministro, em 2007, e o de Ramos Horta, em 30/08/2007, no Parlamento Nacional, quando indicou Xanana para primeiro-ministro).

Era necessario que o regimento da pos-graduacao disciplinasse os cursos e normatizasse a pos-graduacao, nao so em seu aspecto academico, mas de forma a estar em perfeita sintonia com a realidade timorense, constituindo-se, assim, no marco legal da pos-graduacao em Timor-Leste, uma vez que a UNTL e a universidade padrao para o processo de acreditacao das demais universidades do pais. A legislacao brasileira sobre pos-graduacao, em especial a que trata do lato sensu, tambem foi estudada, visando aproveitar a vasta experiencia do Brasil.

Alem dos projetos de curso, do regimento da pos-graduacao, dos documentos e das normas do registro academico, foi necessaria a criacao de Normas de Apresentacao de Trabalhos Academicos, uma vez que a UNTL nao possuia esse documento. Alguns departamentos seguiam normas mais gerais, mas elas eram diferentes entre os distintos departamentos cada um seguia um modelo de um pais.

O Regimento da pos-graduacao apontou para um regime de creditos nas disciplinas equivalente a 15 horas-aula cada credito, a exemplo do Brasil. Assim, as 400 horas previstas inicialmente tiveram que ser ampliadas para 420 horas-aula, em cada um dos cursos. Por conseguinte, optou-se por estabelecer um nucleo comum de 210 horas-aula para os quatro cursos, com conteudos mais gerais. Esse nucleo comum era constituido de sete disciplinas de dois creditos, cada um deles com uma carga horaria de 30 horas-aula, com inicio para 13 de setembro e termino em 1o de dezembro de 2007, com aulas as quintas-feiras (cinco aulas), sextas-feiras (dez aulas) e sabados (cinco aulas). Estiveram em sala de aula nos primeiros dias 61 alunos, incluindo alguns candidatos a mestrado no Brasil pelo projeto PEC-PG, que tambem participaram das aulas do nucleo comum.

O acesso aos cursos foi por meio de uma selecao, constando de uma prova de proficiencia em Lingua Portuguesa. Inscreveram-se para a prova 91 candidatos--51 foram aprovados. Efetivaram matricula 45 alunos e 38 terminaram o nucleo comum. Trinta e seis alunos concluiram seu curso, sendo 11 em Gestao da Educacao, sete em Educacao Ambiental, 12 no Ensino da Lingua Portuguesa e seis em Educacao e Ensino.

Se a qualidade dos cursos ja era boa mesmo com a quantidade de alunos em sala de aula no nucleo comum, ela aumentou no nucleo especifico, uma vez que as turmas passaram a ter entre seis e 13 alunos. Outro fator que tambem contribuiu para melhorar em muito o aproveitamento das disciplinas do nucleo especifico foi a estrategia adotada pela Coordenacao de Pos-Graduacao: acompanhar a construcao de todos os projetos de monografia. Os projetos so foram entregues aos seus respectivos orientadores depois de praticamente prontos. Essa elaboracao foi acompanhada, durante encontros semanais, pelo atendimento individual. Essa era uma das condicoes para que o aluno pudesse se matricular no nucleo especifico.

Essa estrategia se fez necessaria por duas razoes:

1a) O curso oferecido era de 420 horas em apenas oito meses (no Brasil, tem duracao de 24 a 36 meses), sendo a parte dedicada as aulas ministrada em apenas seis meses, enquanto no Brasil varia entre 12 e 18 meses; e

2a) A falta de experiencia da grande maioria dos professores cooperantes na orientacao de trabalhos academicos, como pode ser comprovada pelos curriculos lattes, apesar de alguns deles terem experiencia ja bem consolidada.

A medida permitiu tambem desafiar os alunos, desde o inicio do curso, para a necessidade de terem que desenvolver uma pesquisa cientifica, como a etapa que coroava a conclusao do seu curso, e tambem oferecer ao futuro orientador um projeto de pesquisa ja bem recortado teorica, tematica e espacialmente.

A segunda etapa dos cursos teve inicio no dia 6 de dezembro de 2007 e estava constituida de 210 horas-aula, com termino no fim de marco de 2008--quando teve inicio a terceira e a ultima etapa, destinada a conclusao da monografia, a qual foi submetida a defesa publica perante banca examinadora, no periodo entre 7 de abril e 19 de maio de 2008. Os temas das monografias foram bastante diversificados e sugestivos, abrangendo as diferentes linhas dos quatro cursos.

Analisando a titulacao dos professores e levando em consideracao as disciplinas do nucleo comum e do nucleo especifico, todos os cursos ficaram com uma media de titulacao desejada igual ou superior a 75%, o que atende perfeitamente as normas da Capes, com excecao do Curso de Especializacao no Ensino da Lingua Portuguesa, implantado a pedido do reitor da UNTL, que contaria inicialmente com docentes da cooperacao portuguesa, o que nao se efetivou, como ja foi relatado.

A clientela pretendida, ou seja, "docentes, a dirigentes do Ministerio da Educacao e Cultura, a superintendentes da educacao nos distritos, a diretores de IES e de escolas" (BRASIL--TIMOR-LESTE, 2007) foi plenamente atendida, tendo inclusive se estendido para membros de outros ministerios e eleitos do Parlamento Nacional, representando uma excelente oportunidade de qualificacao da elite politica e intelectual de Timor-Leste.

Deve-se registrar que, visando criar um ambiente academico de debate, foi planejado e executado o I Seminario de Pos-Graduacao da UNTL por timorenses que fizeram mestrado no Brasil ou em Portugal, juntamente com professores brasileiros e portugueses, membros da cooperacao.

A implantacao da pos-graduacao por meio da criacao dos cursos de especializacao lato sensu foi um primeiro passo, mas um grande e importante passo para o Timor-Leste, que busca o seu caminho para a qualificacao de seu corpo docente. Acredita-se que a importancia desses cursos para o Timor-Leste hoje, pela real situacao da educacao naquele pais, seja infinitamente maior que esse tipo de formacao foi para o Brasil dos anos 1970 e 1980.

A implantacao dos cursos de especializacao era o primeiro passo para, no ano seguinte, ocorrer a de um mestrado em Educacao pela cooperacao brasileira em Timor-Leste. Essa intencao era vista, em principio, com entusiasmo. Entretanto, a medida que se dava sequencia a implantacao dos cursos de especializacao, surgiam inumeras dificuldades, as quais precisavam ser superadas antes da implantacao do mestrado (que

podem ser resumidas na falta de cultura academica). Poder-se-ia falar de resistencias dentro da UNTL por parte daqueles que preferem manter o status quo ao ter que se adequar a uma nova lingua--pois ministram aulas em tetum, quando muito, sendo que a maioria ensina em Lingua Indonesia e/ou ingles--ou ter que voltar aos bancos escolares, o que significa abrir mao de aulas em outras instituicoes de ensino ou de outra atividade profissional fora da UNTL, haja vista a grande maioria so possuir curso de graduacao e ainda assim conseguir varios empregos, em face da realidade da formacao dos professores timorenses em geral.

Razoes para a nao implantacao do mestrado na UNTL

Abaixo estao enumeradas as razoes pelas quais se entende o porque de nao haver, ainda, condicoes necessarias para a implantacao do mestrado na UNTL. Entretanto, e importante registrar que a maioria das razoes e de cunho cultural e que nao ha qualquer tipo de etnocentrismo, pois se respeitam essas diferencas culturais, embora se entenda que elas nao devam sobrepor uma cultura academica minima, para nao descaracterizar o fazer academico universitario.

Precisa-se ainda registrar o que se entende, no ambito deste texto, por cultura academica. Para nos, a cultura academica e inerente ao fazer universitario, ou seja, a indissociabilidade de ensino- pesquisaextensao. Portanto, a tradicao em pesquisa e a disponibilidade para o dialogo etc.

a) Dificuldade de cumprimento de cronograma (outras temporalidades)

Essa dificuldade e cultural e diz respeito a forma como o timorense se relaciona com o tempo, que se expressa, inclusive, por meio das 32 linguas-mae (tetum, por exemplo) faladas em Timor-Leste. Acaba se refletindo nos cronogramas. Como eles tem dificuldades para gerenciar o tempo, uma vez que a grande maioria realiza uma atividade de cada vez, isso fez com que muitas tarefas que envolviam os timorenses se realizassem sem a presenca deles (as vezes, com grandes prejuizos ao planejado) ou nao se realizassem, quando eles eram figuras centrais. Diversas sessoes do Seminario de Pos-Graduacao da UNTL foram transferidas e algumas ate canceladas por essa razao. O mesmo se pode dizer dos cronogramas das aulas. Diversas vezes o cronograma foi alterado por conta desse problema falta do professor timorense (7).

Como os cursos ja tinham um tempo muito reduzido, a direcao era sempre no sentido de minimizar os prejuizos para nao comprometer nem o tempo do projeto (e a permanencia dos professores brasileiros em Timor-Leste), nem a qualidade, tendo em vista que depois das aulas uma monografia deveria ser elaborada.

b) Dificuldade do timorense de recolhimento necessario a producao cientifica

O melhor exemplo e o desejo que se tinha de produzir um livro com artigos das dissertacoes dos timorenses que estiveram no Brasil ou em Portugal fazendo mestrado. Nenhum deles conseguiu produzir o artigo, e o livro acabou nao sendo publicado.

c) Falta de cultura academica do corpo docente da UNTL nas atividades academicas e a falta de eventos academicos

Nao ha eventos academicos organizados pelos cursos e departamentos da UNTL e aqueles que a cooperacao brasileira organizou, como o Seminario de Pos-Graduacao da UNTL, tiveram participacao reduzida.

d) Falta de articulacao entre ensino, pesquisa e extensao; e entre graduacao e pos-graduacao

Nao ha, nem na cultura universitaria, nem nos instrumentos institucionais, mecanismos capazes de reverter esse quadro a curto prazo. A propria reforma do Estatuto da UNTL nao sinalizava nessa direcao.

e) Nao ha infraestrutura fisica e equipamentos

Faltam salas e equipamentos para o funcionamento de um curso de mestrado.

f) Biblioteca

A UNTL conta com algumas bibliotecas que podem ate, em seu conjunto, atender a um curso de mestrado em Educacao. Ha uma biblioteca com um acervo muito bom na Faculdade de Ciencia da Educacao, embora nao haja funcionarios capacitados para o atendimento, mesas para consultas e estudo ou sequer um controle do acervo.

Os professores e alunos que desejam consultar precisam pedir a alguem que abra a sala. Se a pesquisa for mais extensa, isto e, exigir um tempo mais longo, o consultante ficara trancado na sala, pois a pessoa que a abriu tinha disponibilidade para abri-la, mas nao para permanecer la durante o tempo da consulta. A pessoa faz sua pesquisa de pe defronte as estantes ou encostado em uma parede, pois sequer ha cadeira para sentar. As outras bibliotecas parecem mais depositos de livros, sem que exista a menor condicao de uso, apesar do excelente acervo amealhado pelas doacoes de inumeras organizacoes internacionais.

g) Faltam articulacoes hierarquica e institucional que favorecam os estudos do curso de Pos-Graduacao

Apesar de estar fisicamente instalada na Faculdade de Ciencias da Educacao, a Pos-Graduacao era vista como um ente de fora, nao so pelo fato de os seus membros serem estrangeiros, como tambem pela resistencia (sobretudo dos professores e funcionarios em dividir espacos e participar da solucao dos problemas). Isso pode ser constatado ate mesmo pelo uso do espaco fisico, pela estrutura de secretaria etc.

Por conta dessas dificuldades e pelo insuficiente numero de doutores na cooperacao brasileira, o curso de mestrado nao foi implantado no ano letivo de 2008-2009. Entretanto, existe interesse por parte da reitoria da UNTL e tambem da Capes que esse curso seja implantado em 2009-2010. As linhas gerais do projeto foram deixadas prontas. Pelo outro lado, os cursos de especializacao estao sendo oferecidos outra vez, agora com mais envolvimento da UNTL que, aos poucos, comeca a assumi-los como seus.

Avaliacao do processo

Entende-se que, apesar da importancia da implantacao da Pos-Graduacao na UNTL como instrumento de fortalecimento da Lingua Portuguesa, no contexto da reintroducao desse idioma, em atencao ao que determina a Constituicao timorense, tem-se a certeza de que, por ora, ela deva ficar restrita aos cursos lato sensu, pelo menos ate que a UNTL consiga remover os obstaculos apontados para atingir o patamar necessario ao stricto sensu.

Quanto a implantacao da pos-graduacao, por meio dos cursos de especializacao lato sensu, esta-se convencido de que ela cumpre o seu papel no contexto e com os objetivos a ela destinados. Nao se pode esquecer que os resultados seriam mais lentos se o Brasil investisse somente na qualificacao dos professores dos ensinos primario, presecundario e secundario e na producao do material didatico, como vem fazendo por meio dos projetos Profep e Procapes, visto que se teria que atingir tambem a formacao desses professores la na universidade.

Assim, oferecer o contato com a lingua por meio do Elpi aos professores universitarios e depois coloca-los em contato com o seu conteudo/ conhecimento cientifico por meio da pos-graduacao completaria o cerco necessario a reintroducao da Lingua Portuguesa em Timor-Leste.

Quanto a opcao pelo lato sensu, considera-se um grande acerto e para tanto se prende nao so as condicoes encontradas em TimorLeste, mas, sobretudo, comparando as exigencias e regulamentacoes existentes no Brasil, especialmente no periodo em que a formacao de mestres e doutores era deficitaria. Em Timor-Leste, como ja se falou, ela e inexistente em qualquer nivel. Portanto, seu inicio nao poderia ter se dado senao pelo lato sensu.

O instrumento legal no Brasil do comeco da decada de 1980, (8) quando a formacao de mestres e doutores ainda nao atendia a demanda de professores para as universidades brasileiras, era a Resolucao no 12/83 do Conselho Federal de Educacao (9). Ela fixava as condicoes de validade dos certificados de cursos de aperfeicoamento e especializacao para o magisterio superior, no sistema federal. A Resolucao no 12/83 teve seu lugar ate mesmo depois da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Superior (Lei no 9.394/96), pois seu art. 66 prega que a preparacao para o exercicio do magisterio superior far-se-a no nivel de pos-graduacao, prioritariamente, em programas de mestrado e doutorado. Como consequencia, a Capes propos um novo ordenamento ao lato sensu em 1999. Esse instrumento foi a Resolucao CES no 3/99, com duracao curta, pois foi substituida pela Resolucao no 1, de 3.04.2001. Com base nesse instrumento legal Resolucao no 12/83 do CFE, procurou-se demonstrar a sintonia do que foi feito em TimorLeste com a legislacao brasileira.

Inicia-se com a qualificacao minima exigida ao corpo docente. O artigo 20 determina que poderao lecionar docentes nao portadores do titulo de mestre. Entretanto, o numero de docentes sem titulo de mestre nao podera ultrapassar a 33%, salvo em casos excepcionais, previamente apreciados pelo Conselho de Educacao competente, em razao da insuficiencia de cursos de pos-graduacao stricto sensu no pais.

O Curso de Gestao da Educacao e o Curso de Educacao Ambiental tinham 78,6 % de sua carga-horaria ministrada por professores mestres e doutores. O Curso de Educacao em Ensino tinha 75% tambem de mestres e doutores, ficando prejudicado o Curso de Ensino da Lingua Portuguesa. As razoes para essa situacao ja foram devidamente apresentadas acima. Entretanto, pensa-se que se trata de um caso excepcional, devidamente amparado pelo paragrafo 2 do artigo 3 do referido instrumento legal, que contou com a devida aprovacao do Senado da UNTL.

Quanto a duracao minima dos cursos, prevista no art. 40, de 360 (trezentas e sessenta) horas, nao computado o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistencia docente, ve-se que eles ultrapassaram em muito essa previsao, uma vez que cada curso teve 420 horas-aula, mais 120 horas de orientacao para as monografias.

O mesmo artigo, em seu paragrafo 10, determina que pelo menos 60 (sessenta) horas de carga horaria serao utilizadas com disciplinas de formacao didatico-pedagogica, devendo o restante ser dedicado ao conteudo especifico do curso, incluindo a iniciacao a pesquisa. No caso dos cursos em questao, houve no minimo 210 horas de disciplinas de formacao didatico-pedagogica e de iniciacao cientifica. O mesmo se pode dizer da frequencia minima exigida e das regras para a expedicao dos certificados.

Quanto a duracao dos cursos, cujo paragrafo 20 do mesmo artigo determina que poderao ser ministrados em uma ou mais etapas, nao excedendo o prazo de 2 (dois) anos consecutivos para o cumprimento da carga horaria minima, deu-se em duas etapas, com pouco mais de 15% da carga horaria minima estabelecida, em apenas oito meses. E claro que essa nao e a circunstancia ideal, mas circunstancial.

Por ultimo, cabe ressaltar que a atual legislacao que regulamenta a pos-graduacao lato sensu e a Resolucao no 1, de 3.04.2001, que trata de um periodo da historia em que a pos-graduacao no Brasil ja esta consolidada, tanto a lato sensu como a stricto sensu. Entretanto, ela e uma regulamentacao neoliberal, muito mais flexivel do que a Resolucao no 12/83 do CFE, por isso abandonada nessa analise, uma vez que e paradoxalmente mais branda (ou seria mais frouxa?).

Registra-se ainda que se adotou e garantiu legalmente que o titulo de especialista fosse alcancado em cursos cuja monografia fosse levada a defesa publica. A experiencia do Brasil tem demonstrado que as monografias que vao a defesa publica sao de qualidade muito superior aquelas que sao examinadas fora desse espaco de socializacao da producao intelectual. Alem disso,

a concepcao de pos-graduacao no Brasil esta definitivamente integrada a ideia de pesquisa desde o seu surgimento, sendo a pos-graduacao responsavel pela maior parte da producao cientifica brasileira e responsavel pelo seu crescimento qualitativo e quantitativo nos ultimos 40 anos (DANTAS, 2004, p.161).

E essa dimensao nao era conveniente perder tambem para o Timor-Leste.

Recebido em 26.01.2009

Aprovado em 11.02.2009

Referencias bibliograficas

BRASIL TIMOR-LESTE. Qualificacao Docente e Ensino de Lingua Portuguesa em Timor-Leste/Projeto IV. Implantacao da Pos-Graduacao na Universidade Nacional Timor Lorosa'e--PG-UNTL. Brasilia: Capes, 2007.

DANTAS, F. Responsabilidade social e pos-graduacao no Brasil: ideias para (avali)acao. Revista Brasileira de Pos-Graduacao, v.1, n.2, p. 160-172, 2004.

FONSECA, D. M. Contribuicoes ao Debate da Pos-Graduacao Lato Sensu. Revista Brasileira de Pos-Graduacao, v.1, n.2, p. 173-182, 2004.

SANTOS, M.A. dos. Motivacoes Indonesias para Invasao do Timor-Leste (1974-1975). Artigo apresentado durante o Congresso Internacional de Historia, 2009.

(1) Programa de Formacao de Professores em Exercicio na Escola Primaria de TimorLeste.

(2) Capacitacao de Professores de Educacao Pre-Secundaria e Secundaria.

(3) Programa de Ensino da Lingua Portuguesa Instrumental.

(4) Segundo http://www. assecom.rn.gov.br/notAnt.asp?idnoticia=11 2. Acesso em: 08/11/2008.

(5) Em SANTOS (2009), encontramos outras razoes de ordem geopolitica.

(6) Entre eles, reitor, vicereitor, ministros de estado, secretarios de estado e outros membros do aparelho gestor da educacao em Timor-Leste.

(7) Isso ocorreu nos cursos de Gestao da Educacao e Ensino da Lingua Portuguesa, em que eles atuavam.

(8) A resolucao anterior era a 14/77, a primeira a regulamentar o lato sensu. Ela foi reformulada pela 12/83.

(9) Art. 10: os cursos de especializacao e aperfeicoamento que se destinem a qualificacao de docentes para o magisterio superior do Sistema Federal de Ensino deverao observar, para que tenham validade, o disposto nesta Resolucao.

Mauricio Aurelio dos Santos (1)

(1) Doutor em Ciencias: pela USP. Professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Lider do Grupo de Pesquisa Instituicoes, Politicas Publicas e Trabalho. Telefone: (48) 3269-2738; e-mail: mauricioaurelio@gmail.com
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Title Annotation:articulo en portugues
Author:dos Santos, Mauricio Aurelio
Publication:Revista Brasileira de Pos-Graduacao
Date:Jul 1, 2010
Words:4933
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