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The first Spanish experience with Absolutism/A primeira experiencia com o Absolutismo na Espanha.

Precioso Izquierdo, Francisco, Melchor Macanaz. La derrota de un "heroe". Poder politico y movilidad familiar en la Espana Moderna, Madrid, Catedra, 2017, 439 p.

E dificil, senao mesmo impossivel, escrever sobre a historia politica da Espanha do seculo XVIII sem falar de Melchor Rafael de Macanaz. Trata-se de um personagem de importancia decisiva para compreender as primeiras reformas dos Bourbon no pais iberico e cujo trajeto tem retomado um lugar central na agenda historiografica espanhola. Por essa razao, o estudo de Francisco Precioso Izquierdo da assim sequencia a um conjunto de trabalhos centrados no famoso fiscal geral do Conselho de Castela, expondo o significado politico, intelectual, juridico e reformista de Macanaz. Atitude corajosa e digna de registro do jovem investigador que nao se amedrontou com a tarefa de revisitar uma figura cujo protagonismo historico, esquadrinhado ao pormenor, e bem conhecido do publico academico. Francisco Precioso nao pos o pe em ramo verde. Com origem na sua tese de doutoramento, Melchor Macanaz' La derrota de un '"heroe" e estudo minucioso e bem suportado. Francisco Precioso socorre-se de fontes que permaneciam grandemente esquecidas para preencher as lacunas na vida do importante ministro de Felipe V. Outros materiais igualmente originais, consultados por ele em mais de duas dezenas de arquivos, serviram para apontar uma nova luz aos momentos-chave do ciclo politico de Macanaz.

Honesto, mas ambicioso e imaginativo, o estudo recorre a metodologias que nao costumamos ver juntas numa mesma obra, como sao os casos da analise lexicografica e da prosopografia. O autor e tambem cuidadoso no tratamento da bibliografia, com a qual dialoga permanentemente. Apesar do que se faz notar no proemio, a obra nao corresponde exatamente a uma biografia--e aqui havera uma ligeira tensao entre o que se anuncia e o que se realiza. Melchor Macanaz e a figura central, mas nao e a unica. Ao inves, o autor resgata o percurso da familia Macanaz na longa duracao. Sem duvida, uma solucao muito mais pertinente para a grande problematica do estudo: a mobilidade social da "gente media" na Espanha moderna.

O enfoque na trajetoria da familia e na relacao de varias geracoes da familia com o poder politico e bem visivel na organizacao dos conteudos. De resto, o autor comeca por seguir a consolidacao gradual dos Macanaz na vila murciana de Hellin ainda durante as decadas iniciais do seculo XVII. Ligados a administracao local, os Macanaz estavam, contudo, muito longe ser um verdadeiro potentado. Outras familias mais acaudaladas desempenhavam esse papel. Francisco Precioso nao fica porem completamente refem dos Macanaz. A busca das origens desta familia e uma oportunidade para se visitar e discutir topicos tradicionais da historiografia dedicada ao estudo dos modelos de reproducao social no Antigo Regime, o que o autor faz com maestria, ou nao tivesse sido orientado pelos grandes especialistas Francisco Chacon Jimenez e Juan Hernandez-Franco. Num certo sentido, o percurso dos Macanaz tipifica uma trajetoria social ascendente do periodo. Nele encontramos as tradicionais estrategias matrimonias criteriosamente levadas a cabo, e a acumulacao de patrimonio, que o autor reconstitui e que estava inevitavelmente destinado a constituicao de um morgadio. Nele encontramos tambem os esforcos destinados a provar a antiga linhagem fidalga da familia, entretanto caida em desgraca, mas que nao deixava de reclamar uma folha de servicos que recuaria ao seculo XI. Sobre a familia pairou ainda a proverbial acusacao de macula de sangue, de modo algum invulgar naquele periodo. Alguns dos antepassados de Melchor, da parte materna, seriam conversos, originalmente expulsos de Castela pelos reis catolicos, mas regressados em 1580.

A passagem pela universidade era tambem--era cada vez mais--um atributo dos membros da administracao central espanhola, e Melchor Macanaz nao foi diferente. A passagem pelas universidades de Valencia e Salamanca, onde se formou em Leis e Canones, tera sido inclusivamente decisiva para a formacao intelectual do jovem Melchor. Ai foi exposto a literatura arbitrista do seculo XVII de forte pendor regalista. Ai tera sido tambem confrontado com um sistema de ensino dominado pelos Colegios Maiores, em detrimento dos estudantes menos privilegiados como Melchor. Como ja foi notado por outro biografo seu, a inspiracao para futuras propostas de reforma das instituicoes universitarias pode ser encontrada nesse ressentimento juvenil (Martin, 1982, p. 29-31). Igualmente importante para a formacao do murciano foi a sua ligacao a Casa dos marqueses de Villena, onde participou em reunioes e tertulias. Na verdade, esta Casa aristocratica providenciaria ainda a experiencia burocratica indispensavel ao jovem advogado, que, entretanto, passara a gerir os negocios do oitavo marques. Outras casas desempenharam papel semelhante de alfobre de futuros administradores. A grande nobreza, como poder de implantacao regional, assegurava a ligacao entre elites locais e o poder central.

A segunda parte constitui nucleo principal do livro. Duas centenas de paginas cobrem o essencial do ciclo de vida e do ciclo politico de Melchor, a comecar pela sua cooptacao pela nova dinastia bourbonica, que muito rapidamente comecou a proceder a alteracoes nas praticas governativas da Monarquia. Destacam-se, a esse respeito, a restruturacao dos oficios da Casa Real, o recrutamento de burocratas em Versalhes e a constituicao da Guardia de Corps, um novo corpo militar para a Corte de Felipe V--tudo para desagrado da aristocracia espanhola. Integrado num conhecido processo de renovacao de quadros administrativos (Dedieu, 2002, p. 381-399), Melchor alcancou grande notoriedade pela forma intransigente como procedeu a repressao de austracistas--partidarios do arquiduque Carlos de Habsburgo--, primeiro em Valencia e depois em Aragao. Esses reinos tinham-se virado contra Felipe V, apesar de o neto de Luis XIV ter jurado defender as "constituicoes politicas" da Coroa de Aragao.

As causas do realinhamento aragones nao se prendiam exclusivamente com o receio do reforco do poder absoluto do monarca, acrescentado em prejuizo das autonomias locais, ainda que isso fosse fundamental. Por exemplo, na Catalunha rural, a presenca de tropas bourbonicas esteve longe de ser uma medida inocua, provocando grande descontentamento entre aqueles que se lembravam das incursoes recentes dos exercitos de Luis XIV. A isso se juntava tambem a existencia de uma elite mercantil, sobretudo na cidade de Barcelona, comercialmente ligada a Inglaterra e a Holanda e muito arredia aos interesses franceses.

Pela sua infidelidade, a Coroa de Aragao seria exemplarmente castigada por via da desqualificacao de suas instituicoes. A Nova Planta (1707), legitimada no direito de conquista que, em teoria, libertava o monarca de constrangimento jurisdicionais, suprimiu as Cortes de Aragao, e com elas boa parte da autonomia politica do territorio. A isso se deve juntar o desmembramento do Conselho de Aragao e a criacao, nao de uma chancelaria--instituicao mais elevada--, mas de uma mera audiencia, subordinada ao Conselho de Castela. Entretanto, o tradicional vice-rei, um verdadeiro alter ego do rei, daria lugar a um capitao-general, que, na pratica, era um militar ao qual se delegava o poder absoluto do monarca. Tudo no quadro de uma gradual militarizacao da administracao do territorio--uma novidade absoluta em Espanha (Ruiz, 2008, p. 39-40).

A solucao adotada, que esteve longe de recolher unanimidade em Castela, recebeu um importante contributo do regalista Macanaz. O ministro beneficiava entao da protecao das principais figuras do regime, a comecar pelo embaixador frances Amelot e pelo confessor de Felipe V, Robinet. Em 1713, seria nomeado para o lugar de fiscal geral do Conselho de Castela, a partir do qual lancou um ambicioso plano de reformas de algumas das principais instituicoes espanholas. A "planta de Macanaz", como entao ficou conhecida, visava remodelar os conselhos de Castela, Fazenda, Indias e Ordens e, posteriormente, o de Guerra e da Inquisicao. O proposito era sempre o mesmo: reduzir a sua autonomia politica. O plano mexia tambem com a administracao local e com as universidades, nas quais deveria ser privilegiado o ensino do direito real castelhano em detrimento do direito romano e canonico. Paralelamente, procedia-se a uma renovacao significativa dos quadros dirigentes desses conselhos. Sem homens de confianca dispostos a seguir Macanaz, o plano nao teria condicoes de ser implementado. As reformas tinham uma indispensavel vertente social, que Francisco Precioso enfatiza e desconstroi. De resto, o autor faz a esse respeito um trabalho notavel e muito pertinente para as ambicoes do estudo, procedendo ao levantamento dos ministros nomeados durante o "consulado" de Melchor. A ideia passava por saber quem eram esses homens, de que forma se relacionavam com Melchor e o que lhes aconteceu quando o fiscal geral caiu em desgraca.

O contexto politico propicio a grandes reformas terminou com a chegada da segunda mulher de Felipe V, Isabel de Farnesio, a corte espanhola, onde rapidamente se procedeu a uma purga dos elementos mais conotados com o regime anterior. Entre eles estava Macanaz, criticado muito especialmente por conta do protagonismo assumido no confronto que Madrid manteve com Roma. O seu celebre Pedimento fiscal do los cincuentay cinco puntos deixava claras as intencoes da coroa: estender o patronato real aos assuntos temporais que afetavam a Igreja, cerceando de permeio as imunidades e os privilegios fiscais do clero. O escrito encontrou inimigos poderosos, a comecar pelo inquisidor-mor, Francesco del Giudice, e foi inclusivamente condenado pela Inquisicao.

A perseguicao de que foi alvo determinou o exilio de Macanaz na Franca e nos Paises Baixos, onde atuou como especie de diplomata informal de Felipe V por trinta anos. Francisco Precioso aproveita esse exilio para explorar os lacos que persistiam entre Madri e as elites de origem castelhana dos territorios perdidos durante a guerra. A recuperacao desses territorios, sobretudo na Italia, seria, de resto, uma das grandes prioridades diplomaticas de Felipe V e de sua mulher transalpina, a ponto de prejudicar outros compromissos no Imperio (Kuethe e Kenneth Andrien, 2014).

O capitulo 8, ultimo desta parte do livro, e exclusivamente dedicado a ouevre de Melchor e ao seu pensamento, procurando-se interpreta-lo a luz dos desenvolvimentos culturais e intelectuais dos Setecentos. Nao se trata propriamente de um exercicio facil, como a historiografia tem sublinhado: decantar sinais do progresso de valores e ideias associadas as Luzes em paises catolicos esbarra frequentemente na constatacao de que houve uma convivencia entre valores tradicionais e atitudes modernizadoras. Filosofia natural e teologia ou ciencias exatas e religiao nao estavam permanentemente em estado de guerra. Assim, nao espanta que se encontre no pensamento de Macanaz referencias tipicas da literatura reformista, algumas mais modernas e outras que seguiam uma formulacao original bem antiga, como era o caso da defesa de monopolios comerciais--criacao de companhias. Nele encontram-se tambem elementos que emergiram na cultura politica portuguesa ao longo dos Setecentos, como era o caso da valorizacao do exemplo dos paises do norte da Europa. E pena que Francisco Precioso nao tenha procurado encontrar sinais de evolucao no pensamento de Macanaz, sendo que a solucao metodologica escolhida--analise detalhada de dois textos da lavra de Melchor, redigidos com varios anos de intervalo--ate se prestava a isso. Ja a confrontacao com Feijoo parece ser particularmente eficaz, mostrando os limites das propostas reformadoras de Macanaz, que nao ultrapassavam o absolutismo administrativo e institucional. Por isso, o autor insiste, com muita razao, na distincao que se deve estabelecer entre Macanaz e Campomanes ou Floriblanca.

A terceira parte da obra, dedicada a construcao da memoria de Melchor Macanaz, constitui um dos pontos altos do estudo. O processo e longo, estendendo-se por todo o seculo XVIII e entrando mesmo no seculo XIX, mas foi desencadeado pelo proprio Macanaz em 1739, quando, ainda durante o seu exilio, escreveu uma autobiografia. Por si so, isso revelava uma consciencia bem apurada do seu papel na historia da Espanha. Macanaz procurava entao reabilitar-se na Corte, lembrando a injustica de sua perseguicao as maos da Inquisicao. Foi tambem uma oportunidade de recordar seus servicos a Monarquia e clarificar as intencoes de seus muitos escritos e memoriais. O compromisso com o regalismo era naturalmente enfatizado. De resto, na identificacao do ex-fiscal com o regalismo estaria a semente de sua recuperacao subsequente as maos de Gregorio Mayans y Siscar e de seu grupo. O conhecido erudito, que manteve correspondencia com Macanaz, teria um papel decisivo na reconstrucao da imagem deste, reapropriado como um autentico heroi injusticado e perseguido por conta de sua fidelidade ao rei.

O processo de reconstrucao da memoria do antigo ministro de Felipe V conheceria novos desenvolvimentos ja no fim dos Setecentos, quando chegou a um publico mais vasto. O editor do Semanario Erudito, um periodico dedicado a publicacao de autores espanhois do Siglo de Oro e do inicio do seculo XVIII, nao foi imune ao fascinio que aquela grande referencia do reformismo bourbonico comecava a exercer. Entre 1787 e 1791, Antonio Valladares de Sotomayor deu a estampa varios escritos de Melchor ou a ele atribuidos, que Francisco Precioso revisitou e cuja autenticidade em boa hora ajudou a desconstruir. Como o livro deixa claro, a atribuicao de autoria desses textos a Melchor nao era propriamente uma pratica inocente ou irrelevante. Ela aponta para uma agenda politica mais ou menos explicita. Tratava-se de tirar partido da ja entao reconhecida autoridade politica de Macanaz para sancionar ou questionar decisoes entretanto tomadas pela Monarquia. A publicacao de um texto em que Macanaz teria supostamente defendido a abolicao dos jesuitas e disso um bom exemplo.

A instrumentalizacao da memoria de Melchor Macanaz prosseguiu nas decadas seguintes, servindo, por exemplo, para legitimar um sistema politico centrado nas secretarias. Como Francisco Precioso nota, assiste-se inclusivamente a um esforco para apresentar as reformas do tempo de Floriblanca como um desdobramento das reformas de Felipe V e do seu ministro. As Cortes de 1812 e os jornais liberais, em especial, apropriaram-se igualmente do discurso politico de Macanaz para legitimar o seu projeto politico. O regalismo de Macanaz, formulado para a defesa do Estado Absoluto, era agora acomodado as exigencias ideologicas, e so aparentemente inconciliaveis, do Estado Liberal e do Estado Nacao.

A ultima parte da obra centra-se em Pedro Macanaz, neto de Melchor, que comecou como agente diplomatico de Floriblanca e que chegou a ministro de Fernando VII. A trajetoria de Pedro Macanaz constitui uma janela de observacao para a dinamica politica espanhola de fins dos Setecentos e inicio dos Oitocentos, tanto na frente domestica como na frente internacional. E uma oportunidade de revisitar a burocracia das secretarias de Estado, completamente dominadas pelos respectivos secretarios, ou a aproximacao diplomatica ao gigante do leste (Russia).

A inclusao da vida de Pedro neste estudo cumpre, todavia, um proposito mais significativo. Ela serve para ilustrar as limitacoes da mobilidade social na Espanha moderna, e esse e o grande tema que Francisco Precioso quis abordar e discutir. A partir da sua base murciana de Hellin, Pedro, tal como o avo, construiu uma carreira politica de grande sucesso a escala nacional. No entanto, e tambem como o avo, viu baldadas as esperancas de alcancar um patamar social superior, permanecendo no perimetro original da "gente media". Tal como Melchor, Pedro tambem acabou seus dias em sua vila natal de Hellin. De resto, a esfera local ou regional constituiria o espaco de implantacao natural dessa "gente media", que raramente consolidaria posicoes a escala nacional. Os casos de Floriblanca ou Campomanes sao sobretudo excecoes que confirmam a regra. O projeto familiar dos Macanaz e, a esse respeito, particularmente desastroso, na medida em que foi incapaz de romper com a rigidez estamental da Espanha moderna, apesar de ter contado com duas figuras de primeiro plano na historia politica do pais.

Em sintese, esta e uma obra que se tornara fundamental para os interessados no reformismo politico dos Setecentos. O livro tem, como todos, fragilidades. A mais grave e, sem duvida, a inexistencia de um indice alfabetico ou onomastico. Como todos, tambem nos deixa por vezes a suspirar por mais. O fato de as reformas politicas terem sido ensaiadas a partir de uma instituicao tradicional--Campomanes, por exemplo, tambem foi fiscal do Conselho de Castela--, e nao necessariamente das modernas secretarias, era algo que gostaria de ver equacionado, assumidamente em prol de meus proprios interesses academicos. A irrelevancia da America no discurso de Macanaz e tambem algo que surpreende e que passa sem grande discussao. No entanto, nada disso belisca o merito da obra aqui resenhada.

Resenha recebida em 11 de Outobro de 2018 e aprovada em 25 de Outubro de 2018..

DOI: 10.1590/TEM-1980-542X2018v250117

Bibliografia

DEDIEU, Jean-Pierre. Dinastia y elites de poder en el reinado de Felipe V. In: FERNANDEZ ALBALADEJO, Pablo Ed. Los Borbones: Dinastia y memoria de nacion en la Espana del siglo XVIII. Madrid: Marcial PonsCasa Velazquez, 2002.

KUETHE, Allan; ANDRIEN, Kenneth. The Spanish Atlantic World in the Eighteenth Century: War and the Bourbon Reforms (1713-1796). Nova York: Cambridge University Press, 2014.

MARTIN GAITE, Carmen. Macanaz, otro paciente de la Inquisicion. Barcelona: Destino, 1982 (1968).

RUIZ TORRES, Pedro. Reformismo eIlustracion: Historia de Espana. Barcelona/Madrid: Critica/Marcial Pons, 2008, v. 5.

Miguel Dantas da Cruz [*]

[*] Investigador de pos-doutoramento no Instituto de Ciencias Sociais da Universidade de Lisboa--Portugal.

E-mail miguel.cruz@ics.ulisboa.pt

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7466-3251
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Author:da Cruz, Miguel Dantas
Publication:Tempo - Revista do Departamento de Historia da UFF
Article Type:Resena de libro
Date:Jan 1, 2019
Words:2783
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