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The feminine bodies' government between garbage collectors: (re)thinking some implications of health education/O governo dos corpos femininos entre as catadoras de lixo: (re)pensando algumas implicacoes da Educacao em Saude.

Introducao

Neste artigo buscamos analisar a rede de discursos (1) acerca da saude sexual e reprodutiva das mulheres que participam da Associacao Movimento Solidario Colmia, buscando compreender em que medida essas mulheres vao sendo interpeladas (2) pelos discursos referentes a Educacao em Saude, (3) em especial, as politicas e as campanhas direcionadas aos corpos femininos. Para tanto, analisamos as narrativas que elas produziram durante os encontros do curso Mulher e Cidadania. Na perspectiva de discutir e problematizar como esses discursos inscrevem marcas nos corpos, ensinando habitos, valores, comportamentos, maneiras de ser e de agir como mulheres e de pensar e atuar com relacao aos seus corpos, estabelecemos algumas conexoes com os Estudos Culturais (4) e de Genero, (5) nas suas vertentes pos-estruturalistas, (6) e com algumas proposicoes de Michel Foucault.

Nesse sentido, entendemos que as proposicoes e os discursos que normatizam as politicas de Educacao em Saude vem atuando como uma estratgia regulamentadora da saude sexual e reprodutiva, a qual tem como matriz a biopolitica. Essa tecnologia de poder regula a sexualidade da populacao atravs de mecanismos de controle e intervencao centrados nos fenomenos biologicos como natalidade, Aids, doencas sexualmente transmissiveis etc. Para Foucault, a biopolitica "a maneira pela qual se tentou, desde o sculo XVIII, racionalizar os problemas propostos a pratica governamental, pelos fenomenos proprios a um conjunto de seres vivos constituidos em populacao: saude, higiene, natalidades, racas [...]". (7) Integrando tal tecnologia, existe outra, a disciplinar, dirigida ao corpo individual, regulando a sexualidade atravs do controle do corpo, nos gestos, nas atitudes, nos comportamentos, nos habitos e nos discursos. (8) Essa outra tecnologia de poder " centrada no corpo, produz efeitos individualizantes, manipula o corpo como foco de forcas que preciso tornar uteis e doceis ao mesmo tempo". (9)

A partir de tais entendimentos, argumentamos que as praticas educativas, desenvolvidas com o objetivo de promover a saude e prevenir doencas, atuam como mecanismos que governam a populacao e disciplinam os corpos dos individuos. Trata-se de um processo educativo que, ao interferir nas escolhas pessoais de mulheres e homens sobre como podem ou devem agir para viver suas vidas de forma saudavel, agencia comportamentos a serem seguidos pela populacao.

Organizamos a escrita deste artigo em tres momentos. Inicialmente, buscamos discutir algumas das politicas em saude articulando os conceitos de biopoder e poder disciplinar. Num segundo momento, apresentamos as estratgias metodologicas utilizadas na producao dos dados narrativos. Por fim, apresentamos e analisamos as narrativas das mulheres da Colmia sobre os discursos acerca das doencas sexualmente transmissiveis, HIV/Aids, dos mtodos contraceptivos, dos exames preventivos e dos cuidados com o corpo.

O poder sobre a vida e as politicas em saude

Numa perspectiva historica, a trajetoria do movimento social que legitimou, na esfera publica brasileira, as nocoes de saude da mulher, mais especificamente saude sexual e reprodutiva, muito recente. Ainda que tenha apenas duas dcadas, essa trajetoria apresenta muitas transformacoes sociais e politicas que em certa medida tem alterado o cenario nacional no que diz respeito as questoes de saude. A partir dos anos 80, o campo da saude da mulher ou saude sexual e reprodutiva passou a receber grande atencao e investimento por parte do movimento feminista. Nesse contexto, a liberdade de decisao nos assuntos da reproducao e da sexualidade funcionou como alavancas para pressionar diversas mudancas, tais como novos codigos legais, producao de saber sobre o corpo feminino, instalacao de novos servicos de assistencia a saude, a partir de parametros criados pelas proprias mulheres.

Segundo Avila e Correa, (10) no contexto das reflexoes e reivindicacoes que dizem respeito a saude da mulher, desde um primeiro momento, estiveram presentes o interesse e o questionamento acerca do saber/poder (11) medico, que era tanto um saber disciplinador como tambem um saber que justificava a hierarquia entre os sexos. Para as autoras, todas as concepcoes de saude ou de assistencia a saude das mulheres com que as feministas se defrontaram estavam ancoradas no entendimento da mulher como fragil, descontrolada e destinada, por sua condicao biologica, a reproducao social, aos cuidados dos/as filhos/as, do marido e dos afazeres domsticos. Nessa perspectiva, o movimento feminista contemporaneo firmou uma premissa de autonomia, ou seja, a de que as mulheres podem e devem ter um projeto que se constituiria a partir das experiencias das mulheres e de suas necessidades nos campos da sexualidade e da reproducao. (12)

Nessa direcao, cabe destacar a relevancia da 1a Conferencia Nacional de Saude e Direitos da Mulher, (13) que ocorreu em outubro de 1986 como um desdobramento da 8a Conferencia Nacional de Saude, realizada em marco do mesmo ano com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), do Ministrio da Saude. O evento merece destaque especial por sua amplitude, pela intensa participacao do movimento feminista e, consequentemente, pelos desdobramentos que teve. Em todos os Estados da Uniao foram realizadas conferencias preparatorias, em que eram escolhidas as delegadas e definidas as prioridades. O movimento de mulheres teve uma ampla participacao neste evento, tanto em termos de representacao politica quanto na sua concepcao e organizacao. Embora patrocinada pelos ministrios do Governo Federal, a conferencia se converteu em forum de debates em que se levantaram criticas profundas e arraigadas com relacao a falta de acao e compromisso do governo com a questao da saude e, mais especialmente, a saude das mulheres. (14)

Nesse novo contexto, a criacao do CNDM e a formulacao do Programa de Assistencia Integral a Saude da Mulher (PAISM), (15) na dcada de 80, pelo Ministrio da Saude constituem-se como referencias fundamentais, pois expressam a institucionalizacao da agenda feminista pelo Estado. O movimento pela implantacao do PAISM canalizou uma parcela importante da acao dos grupos autonomos que estavam envolvidos com a questao, nao so no que diz respeito as acoes de mobilizacao, organizacao e representacao politica, mas tambem aquelas relativas a producao e a divulgacao de informacao e conhecimento. Tal processo teve significados diferenciados para as mulheres de classe media e mulheres do meio popular envolvidas com o movimento. De acordo com Avila e Correa, (16) para as mulheres de classe media, o movimento e seus resultados tiveram como significado a construcao da cidadania feminina com base nas concepcoes, nos estudos, nas vivencias e nas reflexoes das proprias mulheres; entretanto, para as mulheres do meio popular, a luta pela saude com espaco para construcao da cidadania tinha um sentido mais urgente de transformacao da qualidade de suas vidas, pois, sendo elas usuarias do sistema de saude publico, eram as principais prejudicadas por sua ineficiencia.

No que tange ao cenario mundial, cabe destacar a dimensao da Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994. A Conferencia do Cairo estabeleceu como enfoque central das questoes populacionais o direito de cada individuo a uma saude sexual e reprodutiva plena, em todas as fases da vida, e a garantia de acesso aos meios para exercer tal direito. (17) Segundo Cavenaghi, (18) desde a CIPD, a comunidade internacional tem reconhecido que o acesso universal a saude sexual e reprodutiva constitui uma condicao fundamental para a igualdade de genero e para o desenvolvimento social. Alem disso, a autora argumenta que as evidencias apontam a saude sexual e reprodutiva como determinante para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio, na medida em que quatro dos oitos objetivos estao relacionados ao tema: promover a igualdade de genero e a autonomia da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saude da mae e combater o HIV/Aids.

Nessa perspectiva, atualmente no cenario nacional observa-se uma proliferacao de politicas de saude voltadas especialmente as mulheres. Essas politicas sao propostas e desenvolvidas pelo Ministrio da Saude por meio do Sistema Unico de Saude (SUS), uma vez que as mulheres representam 50,77% da populacao brasileira e sao as principais frequentadoras e/ou usuarias do SUS. (19) Dentre elas destacamos a Politica Nacional de Atencao Integral a Saude da Mulher (2004-2007), (20) que em seu documento apresenta como objetivos gerais: promover a melhoria das condicoes de vida e saude das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituidos e a ampliacao do acesso aos meios e aos servicos de promocao, prevencao, assistencia e recuperacao da saude em todo o territorio brasileiro; contribuir para a reducao da morbidade e da mortalidade femininas no Brasil, especialmente por causas evitaveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminacao de qualquer espcie; e ampliar, qualificar e humanizar a atencao integral a saude da mulher no Sistema Unico de Saude.

Alem disso, o Governo Federal instituiu 2004 como o Ano da Mulher, no Brasil, marcado principalmente pela realizacao da I Conferencia Nacional de Politicas para as Mulheres e pela elaboracao e pelo lancamento do Plano Nacional de Politicas para as Mulheres (PNPM). (21) De acordo com o Relatorio de Implementacao do PNPM, essa politica engloba uma serie de objetivos, metas, prioridades e acoes voltados para
   a melhoria da saude, garantia de direitos e ampliacao
   do acesso aos servicos; direitos sexuais e direitos
   reprodutivos; reducao da morbidade e mortalidade;
   ampliacao, qualificacao e humanizacao da atencao
   integral a saude da mulher; garantia do acesso a
   anticoncepcao e a exames; ampliacao regional dos
   programas existentes; prevencao e controle do HIV/
   Aids e outras doencas sexualmente transmissiveis;
   atencao obsttrica; e finalmente, a legislacao punitiva
   que trata da interrupcao voluntaria da gravidez. (22)


A partir desse enfoque, no ambito da saude sexual e reprodutiva sao produzidos politicas e programas voltados, especialmente, para a populacao feminina que assumem determinadas configuracoes de acordo com contextos historicos e culturais especificos, bem como com interesses economicos e politicos. Nesse sentido, problematizar as questoes relacionadas a saude, neste caso, a saude da mulher, torna-se importante, na medida em que compreendemos que os sujeitos sao subjetivados e objetivados atravs de diversos discursos e praticas socioculturais que se instituem no cotidiano, ensinando determinados modos de perceber o corpo e exercer a sexualidade.

Foucault, ao analisar a historia da sexualidade, (23) nao em "termos de repressao ou de lei, mas em termos de poder", (24) mostra os mecanismos de poder criados na modernidade para se falar intensamente da sexualidade e atravs dela vigiar, gerenciar e normalizar os corpos dos individuos. Nesse sentido, uma contribuicao que merece destaque nos estudos do autor diz respeito ao entendimento de poder na medida em que ele problematiza a nocao tradicional de poder:
   Dizendo poder, nao quero significar "o poder", como
   conjunto de instituicoes e aparelhos garantidores da
   sujeicao dos cidadaos em um Estado determinado.
   Tambem nao entendo poder como modo de sujeicao
   que, por oposicao a violencia, tenha a forma de regra.
   Enfim, nao o entendo como um sistema geral de
   dominacao exercida por um elemento ou grupo
   sobre outro e cujos efeitos, por derivacoes sucessivas,
   atravessam o corpo social inteiro. (25)


Para o autor, o poder nao emana de um centro--o Estado--, mas o poder atua como se fosse uma rede "a partir de inumeros pontos e em meio a relacoes desiguais e moveis". (26) Nessa rede, os individuos nao so circulam mas estao em posicao de exercer o poder e de sofrer sua acao. (27) Ao tomar o poder como uma relacao de acoes sobre acoes--algo que se exerce, que se efetua e funciona em rede--, Foucault chama a atencao para o papel que uns exercem sobre os outros e para a multiplicidade de mecanismos de poder e resistencia que funcionam no corpo social. Outro aspecto consiste em entender o poder nao como coercitivo, repressivo e negativo, mas como produtivo: "ele inventa estratgias que o potencializam; ele engendra saberes que o justificam e encobrem; ele nos desobriga da violencia e, assim, ele economiza os custos da dominacao". (28)

Uma preocupacao do autor sera compreender como os procedimentos de poder produzem sujeitos doceis, disciplinados, governaveis. Para Foucault, na poca moderna apareceram duas tecnologias de poder que centram suas acoes sobre a vida dos individuos: o poder disciplinar, que atua sobre os corpos dos individuos, e o biopoder, que atua sobre a populacao. (29) Embora o poder disciplinar venha atuando desde o sculo XVII, Foucault nos aponta que, no final do sculo XVIII e inicio do XIX, outra tecnologia, o biopoder, vem atuar juntamente com aquela, porm "nao sao antitticas e constituem, ao contrario, dois polos de desenvolvimento interligados por um feixe intermediario de relacoes". (30)

O poder disciplinar, como um conjunto de minusculas invencoes/tcnicas direcionadas aos corpos, possibilita o crescimento da utilidade das multiplicidades e o controle dos individuos. (31) Segundo o autor, (32) o individuo uma fabricacao dessa tecnologia que se denomina disciplina.

De acordo com o autor, biopoder refere-se aos mecanismos empregados para controlar os fenomenos da populacao como espcie. Na visao de Foucault, a vida biologica tornou-se um evento politico, passando o biopoder a se ocupar com os fenomenos coletivos da populacao (a proporcao de nascimentos e obitos, a reproducao da populacao, a longevidade, a ocorrencia de doencas etc.), centrais aos problemas economicos e politicos de governo. Assim, a biopolitica lida com um novo corpo, um corpo multiplo, "lida com a populacao, e a populacao como problema politico, como problema a um so tempo cientifico e politico, como problema biologico e como problema de poder". (33) Os mecanismos implantados pela biopolitica tem como objetivo a regulamentacao da populacao, buscando controlar atravs de previsoes, estimativas estatisticas e medicoes globais a serie de eventos fortuitos que podem ocorrer na populacao e, eventualmente, modificar a probabilidade desses fenomenos. (34)

Segundo Foucault, (35) a sexualidade encontra-se na articulacao entre essas duas tecnologias--o poder disciplinar e o biopoder--, na medida em que direcionada aos sujeitos uma serie de procedimentos, tais como a vigilancia, os controles constantes, as disposicoes espaciais, os exames medicos ou psicologicos, enfim, uma serie de micropoderes sobre o corpo, como tambem as medidas massivas, as estimativas estatisticas, as intervencoes e as campanhas que visam a todo corpo social. Portanto, a sexualidade acesso tanto a vida do corpo quanto a vida da espcie.

De acordo com Foucault, (36) a partir do sculo XIX, a sexualidade adquiriu extrema valorizacao medica. Emergiu o entendimento segundo o qual a sexualidade, quando nao disciplinada e regulada, tem efeitos sobre o corpo, "sobre o corpo indisciplinado que imediatamente punido por todas as doencas individuais que o devasso sexual atrai sobre si" (37) e sobre a populacao, "uma vez que se supoe que aquele que foi devasso sexualmente tem uma hereditariedade, uma descendencia que, ela tambem, vai ser perturbada, e isso durante geracoes e geracoes". (38)

Desde entao, a medicina configura-se como uma estratgia politica de intervencao, cujas acoes se voltam aos problemas de saude publica como, por exemplo, o controle da reproducao, das doencas sexualmente transmissiveis, do HIV/Aids, entre outros. Conforme argumenta Foucault, "a medicina um saber-poder que incide ao mesmo tempo sobre o corpo e sobre a populacao, sobre o organismo e sobre os processos biologicos e que vai, portanto, ter efeitos disciplinares e efeitos regulamentadores". (39)

Nesse sentido, percebemos o funcionamento de tecnologias direcionadas ao controle da sexualidade da populacao atravs de mecanismos de saber/poder como as politicas, as campanhas, os programas televisivos voltados a prevencao de doencas e a promocao da saude. Tais mecanismos, legitimados pelo saber/poder cientifico, apresentam como objetivo promover a saude da populacao bem como promover uma sociedade disciplinada.

Desse modo, pensamos as politicas em saude direcionadas aos corpos femininos como estratgias que vem atuando para que as mulheres passem a ser responsaveis pela propria vida, pela vida dos filhos e do parceiro, fazendo uso dos conhecimentos medicos disponiveis, gerenciando seus corpos atravs da realizacao de exames preventivos de DST e HIV/Aids, de cancer de colo uterino, de cancer de mama, usando preservativo nas relacoes sexuais e mtodos contraceptivos etc.

A partir de tais entendimentos, as doencas ou as atitudes nao saudaveis passam a estar relacionadas ao estilo de vida que cada pessoa mantm e aos "comportamentos de risco" (40) mantidos pelo sujeito, e sao entendidas muitas vezes como resultado de resistencia e/ou negligencia a prevencao e ao cuidado com o corpo, bem como desconhecimento e falta de informacao. Esse entendimento justifica-se pelo fato de ja se terem a disposicao varias prescricoes apoiadas em saberes da medicina indicando atitudes, habitos, regras, normas e estilos que dizem como o individuo, neste caso a mulher, deve proceder para viver de forma cada vez mais saudavel e prevenir o seu corpo de doencas.

Considerando as proposicoes apresentadas at aqui acerca de alguns mecanismos de poder que atuam sobre o corpo e sobre a populacao que buscamos, neste artigo, problematizar e compreender como e quais discursos acerca das DST e do HIV/Aids e das praticas de prevencao e cuidados com o corpo sao significados e compartilhados pelas mulheres da Colmeia.

Caminhos metodologicos: a investigacao narrativa e o grupo focal

De acordo com Connelly e Clandinin, (41) a narrativa situa-se em uma abordagem de investigacao qualitativa, "pois esta baseada na experiencia vivida e nas qualidades de vida e da educacao". Para esses autores, o uso da narrativa como mtodo de investigacao justifica-se no entendimento de que somos seres contadores de historias, somos seres que, tanto individual como socialmente, vivemos vidas narradas.

Nesse sentido, entendemos a narrativa como uma pratica social que constitui os sujeitos, ou seja, no processo de narrar e ouvir historias que os sujeitos vao construindo tanto os sentidos de si, de suas experiencias, quanto dos outros e do contexto em que estao inseridos.

Para Larrosa, (42) a narrativa uma modalidade discursiva na qual as historias que contamos e as historias que ouvimos, produzidas e mediadas no interior de determinadas praticas sociais, passam a construir a nossa historia, a dar sentido a quem somos e a quem sao os outros, constituindo assim as identidades--de genero, sexual, racial, religiosa, profissional, de classe social, de mae/pai, filha/o, esposa/o, entre outras. Desse modo, construimos e expressamos a nossa subjetividade a partir das formas linguisticas e discursivas que empregamos nas nossas narrativas.

Partindo do pressuposto de que a investigacao narrativa permite a utilizacao de diversos instrumentos para a producao dos dados narrativos, elegemos como metodologia o grupo focal, que se caracteriza como uma tcnica de pesquisa qualitativa muito utilizada quando se tem como objetivo conhecer "representacoes, percepcoes, crencas, habitos, valores, restricoes, preconceitos, linguagens e simbologias prevalentes no trato de uma dada questao por pessoas que partilham alguns tracos em comum". (43)

Na utilizacao do grupo focal como metodologia de pesquisa reune-se um conjunto de pessoas com o objetivo de discutir e comentar um tema especifico que objeto de pesquisa. Nesse sentido, a composicao do grupo focal deve obedecer a algumas caracteristicas comuns aos participantes de acordo com o proposito da pesquisa, como, por exemplo, relativas a genero, a idade, as condicoes socioeconomicas, ao tipo de trabalho, ao estado civil, a escolaridade, ao lugar de residencia.

Neste estudo, o grupo focal constituiu-se a partir do curso de extensao Mulher e Cidadania oferecido as mulheres integrantes da Associacao Movimento Solidario Colmia com o proposito de estabelecer um espaco de discussao e reflexao sobre questoes referentes ao corpo, a genero e a sexualidade.

A Colmeia uma sociedade civil que tem como principal objetivo possibilitar o resgate da cidadania e a melhoria da qualidade de vida das familias que a integram. Atualmente compoem a Colmia trinta e seis familias, num total de cento e setenta pessoas, vivendo em situacao de extrema pobreza, as quais residem no bairro Castelo Branco e nos arredores, no municipio do Rio Grande/RS. A comunidade a qual estao direcionadas as acoes da Colmeia e composta de mulheres, homens e criancas que sobrevivem do lixao, catando ali desde alimentos at roupas, moveis e eletrodomsticos. As necessidades dessas pessoas exigem acoes que foram condicionando o perfil da Associacao Movimento Solidario Colmia. O pressuposto para que as familias participem dos projetos de que os filhos/as em idade escolar estejam regulamente matriculados/as e frequentando a escola. Outro importante objetivo da Colmia propiciar situacoes que proporcionem o autosustento dessas familias. Para atingir os objetivos, varios projetos sao desenvolvidos com mulheres, jovens e criancas, e se constituem de cursos, oficinas e encontros. Com a Fundacao Universidade Federal do Rio Grande, atravs do Departamento de Educacao e Ciencias do Comportamento, foi implementado o curso de extensao Mulher e Cidadania, organizado pelo grupo de pesquisa Sexualidade e Escola, desenvolvido em oito encontros, durante os anos de 2004 e 2005, com duracao de duas horas cada.

Dele participaram vinte mulheres com idade entre 18 e 60 anos, as quais estao em processo de escolarizacao (Educacao de Jovens e Adultos) e qualificacao profissional (cursos e oficinas com o objetivo de proporcionar o autosustento dessas mulheres). As mulheres que participaram dos encontros sao donas-de-casa, maes, com cinco filhos em media, a maioria com companheiros/esposos, e apenas uma delas exerce atividade remunerada. Tais mulheres apresentam extrema carencia socioeconomica, desconhecem os seus direitos sociais, sofrem ou ja foram vitimas de abusos sexuais, violencia e maus-tratos por parte dos maridos ou companheiros, e, na maioria de suas familias, ha a ocorrencia do alcoolismo e tabagismo, entre tantas outras questoes que fazem parte da atual crise socioambiental.

O curso funcionou como um espaco em que as mulheres contaram e ouviram algumas historias a respeito de suas vidas, do que pensavam em relacao ao seu corpo e a sua sexualidade, de suas relacoes sociais, identidades, crencas, mitos, valores, atitudes e sentimentos, ou seja, um "lugar no qual se constitui ou se transforma a experiencia de si". (44) Essa estratgia tambem tinha como objetivo problematizar, desestabilizar e desnaturalizar as historias narradas por essas mulheres e, eventualmente, modificar os significados atribuidos por elas ao corpo, a genero e a sexualidade.

As discussoes no grupo focal sao geradas a partir de um assunto especifico (foco) previamente estabelecido pelos/as pesquisadores/as, de acordo com os objetivos da pesquisa, e devem ocorrer de forma que propiciem a interacao de todos os participantes do grupo. Para tanto, os/as pesquisadores/as representam um papel importante no grupo, pois atuam como mediadores/as, coordenando as discussoes e as atividades referentes a proposta de produzir as informacoes. A proposta do grupo focal nao estabelecer o consenso, mas criar condicoes para que os participantes explicitem seus pontos de vista, interagindo entre si.

Nesse sentido, os encontros do curso Mulher e Cidadania foram previamente planejados e organizados pela equipe de pesquisa do grupo Sexualidade e Escola (coordenadora do curso, mestranda, bolsista de iniciacao cientifica da FAPERGS e outros participantes), que elaborou questoes flexiveis e atividades a fim de gerar as discussoes no grupo, em funcao dos eixos norteadores do curso--corpo, genero e sexualidade. Todos os encontros foram realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joao de Oliveira Martins, localizada no bairro Castelo Branco, pois essa escola, alem de disponibilizar o espaco fisico para a realizacao das acoes da Colmia, tambem o lugar em que estudam os/as filhos/as das mulheres que integram essa associacao, aspecto que facilitou a participacao delas no curso, pois, ao levarem os filhos/as a escola, la permaneciam para participar das atividades do curso.

As varias maneiras de se registrarem as interacoes do grupo, dentre elas, a gravacao em audio e em video durante as discussoes, possibilitaram uma analise mais detalhada dos dados produzidos. Assim, alguns encontros do curso Mulher e Cidadania foram filmados e outros momentos, como as discussoes em pequenos grupos, foram gravados em fitas cassetes a fim de que as falas ficassem registradas, o que seria dificil obter apenas com a filmagem. Outras estratgias foram utilizadas para complementar a producao dos dados narrativos, como a realizacao de entrevistas individuais semi-estruturadas e o preenchimento de um questionario, com o objetivo de conhecer um pouco mais sobre as participantes do curso atravs de algumas informacoes, tais como nivel de escolaridade, idade, numero de filhos/as, tipos de partos, doencas que ja teve, estado civil, condicoes socioeconomicas, profissao, moradia, entre outras.

No que se refere as questoes ticas, solicitamos que cada uma das participantes do curso escolhesse um codinome a fim de preservar seus nomes no momento em que os dados narrativos fossem apresentados. Tambem elaboramos um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido informando as participantes os objetivos e os procedimentos adotados ao longo dos encontros, esclarecendo os compromissos a serem assumidos por ambas as partes.

Ao optar por esse tipo de metodologia de investigacao, importante que os/as pesquisadores/as compreendam que os/as participantes de um grupo focal "estao se expressando num contexto especifico, em interacoes que sao proprias daquele conjunto de participantes e, por isso, os pontos de vista de cada um deles nao podem ser tomados como posicoes definitivas". (45) Nesse sentido, as narrativas produzidas se configuraram como contingentes, provisorias, limitadas ao contexto em que transcorreram.

A estratgia de analise consistiu em "olhar" nas narrativas dessas mulheres--falas, cartazes, desenhos, acoes, expressoes--o que elas contam sobre suas vidas, sobre seus corpos, sobre a sua saude reprodutiva e sexual, buscando compreender e problematizar os discursos e as praticas sociais que estiveram e estao implicados na producao dessas mulheres.

Analisando as narrativas das mulheres da Colmia

Neste artigo, buscamos investigar e compreender a rede de discursos acerca da saude sexual e reprodutiva das mulheres integrantes da Colmia com o proposito de compreender em que medida elas sao interpeladas pelos discursos referentes a Educacao em Saude, em especial as politicas e as campanhas direcionadas ao corpo feminino. Para tanto, (re)visitamos os encontros do curso Mulher e Cidadania buscando focalizar os momentos em que problematizamos as politicas e as acoes relacionadas a igualdade de genero, ao acesso a educacao, as politicas publicas em saude, principalmente, as direcionadas aos "direitos reprodutivos e sexuais", (46) a assistencia pr-natal, a utilizacao de contraceptivos voluntarios, seguros e legais, ao acesso a informacao sexual e a prevencao das DST/Aids e aos exames preventivos. As narrativas analisadas a seguir trazem alguns aspectos referentes a saude sexual e reprodutiva, as praticas de prevencao e cuidados com o corpo e ao modo como sao significadas e compartilhadas por essas mulheres.

No que se refere a saude reprodutiva dessas mulheres, observamos que a maioria delas utiliza o comprimido oral ou fez a esterilizacao feminina, o que podemos verificar nas seguintes narrativas:
   Eu tomo pilula, nao esqueco de tomar a pilula. (47)
   O primeiro foi normal, e o segundo, o terceiro eu tive
   que fazer cesaria, porque eu ia fazer ligamento, entao
   eu tinha que fazer cesaria. (48)

   Eu tomei uma vez [comprimido], mas eu menstruava,
   tres, quatro vezes no mes. O medico mandou eu parar
   de tomar e disse pra mim: o unico mtodo que tem
   de tu evitar familia tu usando a camisinha e depois,
   que ai eu era casada n, ai depois conforme for
   passando os anos se tu quiser fazer ligamento, e assim
   mesmo usa camisinha n por causa das doencas,
   porque nao so filho hoje em dia. (49)


De acordo com Arilha, (50) a utilizacao de metodos contraceptivos tem atingido no Brasil niveis consideraveis comparados aos dos paises desenvolvidos. Assim como ocorreu em outros paises da Amrica Latina, o desenvolvimento economico e as diversas "intervencoes" do Estado afetaram os padroes reprodutivos no Brasil, especialmente considerando as mudancas nos padroes ocupacionais das mulheres. Alem desses aspectos, contribuiram Tambem a existencia de uma ativa rede de organizacoes naogovernamentais voltadas para acoes de planejamento familiar, o desenvolvimento de programas de saude pelo Ministrio da Saude, bem como a disseminacao de canais de televisao nacionais promovendo a utilizacao de anticoncepcionais. Segundo a autora acima citada, a reducao da fecundidade fez com que as taxas passassem da media de 4,5 filhos na dcada de oitenta para 2,5 na dcada de noventa. Contudo, a autora adverte que essa reducao foi obtida pelo elevado uso da esterilizacao feminina e da pilula no Brasil, respectivamente, por 44% e 41% das mulheres, com idade entre 15 e 54 anos. Com relacao a esterilizacao, cabe ressaltar que somente permitida a esterilizacao voluntaria em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou pelo menos com dois filhos vivos (artigo 10, I da Lei n. 9.263/1996), sendo principalmente vedada a esterilizacao cirurgica em mulheres durante o periodo de parto ou aborto, exceto em caso de risco de vida para a mulher, conforme artigo 10, [section] 2[degrees] da Lei n. 9263/1996 e Portaria SAS/MS n. 048, de 11 de fevereiro de 1999, que regulamenta a esterilizacao nos servicos publicos de saude.

Nesse sentido, ao analisarmos as narrativas das participantes, percebemos que existem alguns problemas associados a esterilizacao feminina, principalmente os problemas de violacao da tica medica e dos direitos reprodutivos, tais como o direito de ser informada e entender a irreversibilidade do procedimento, o direito de ter o processo de decisao apoiado e orientado psicologicamente, o direito de ter informacoes sobre a cesarea e de ter uma esterilizacao nao associada ao parto.

O corpo da mulher encontra-se atravessado por uma rede de estratgias de governo do seu corpo, da sua sexualidade; nele articulam-se procedimentos direcionados aos fenomenos da vida como as campanhas de esterilizacao ou de contracepcao. De acordo com Foucault, (51) diversas estratgias vao difundir-se no tecido social buscando disciplinar o corpo dos individuos e regular a vida da populacao. Alem das estratgias acima citadas, percebemos em funcionamento o discurso medico, que, ao investir no corpo da mulher, gerencia, por exemplo, o numero de filhos que uma mae pode ou deve ter. Nessa perspectiva, entendemos que a biopolitica vem atuando no controle da natalidade, que, atravs de diversas acoes--como o incentivo ao uso dos mtodos contraceptivos, principalmente o comprimido oral e a camisinha--ou da adesao a metodos irreversiveis--como a esterilizacao feminina--, busca controlar e governar os corpos femininos.

Tambem pertinente considerar que, a partir da perspectiva teorica que adotamos neste estudo, dados estatisticos, como os acima citados, nao refletem seguramente a realidade, mas estao implicados com sua producao, uma vez que atravs desses dados que algumas estratgias e mecanismos de controle sao desenvolvidos. (52) Dentre eles destacamos o planejamento familiar, implementado pelo Programa de Assistencia Integral a Saude da Mulher, que incentivava o uso e propiciava a oferta de mtodos contraceptivos aliados ao acompanhamento medico como garantia da efetividade do programa.

Ainda no que se refere ao programa de planejamento familiar, de acordo com dados publicados pelo Ministrio da Saude, (53) desde agosto de 2005 novas estratgias vem sendo adotadas para a efetividade do programa, que resumidamente aponta: a compra de 100% dos mtodos anticoncepcionais para as usuarias do SUS e a disponibilizacao dos contraceptivos a serem efetivamente encontrados nas unidades basicas de saude e nas equipes do Programa Saude da Familia; e ainda a ampliacao e o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia no SUS. Conforme mostram os dados publicados pelo Ministrio da Saude (54) de julho a dezembro de 2005, foram distribuidas 12 milhoes de cartelas de pilula combinada, 787 mil cartelas de minipilula (que podem ser usadas por mulheres em fase de amamentacao), 311 mil ampolas de anticoncepcional injetavel mensal; foram realizadas 16.842 laqueaduras e 6.298 vasectomias nas aproximadamente 570 instituicoes de saude habilitadas a realizar essas cirurgias pelo SUS, de acordo com a Lei do Planejamento Familiar.

Um outro mecanismo dessa tecnologia de poder esta presente hoje de uma forma intensificada na midia, trata-se das campanhas governamentais destinadas ao controle e a prevencao do HIV/Aids e de outras doencas sexualmente transmissiveis que enfatizam, entre outros aspectos, a utilizacao da camisinha, geralmente a masculina, em todas as relacoes sexuais.

Com relacao ao uso da camisinha masculina nas praticas sexuais com seus parceiros, algumas mulheres manifestaram que nao utilizam o preservativo. O nao uso da camisinha aparece justificado, ora pela insatisfacao do companheiro em utiliza-la, ora por nao ser necessario nas praticas sexuais estaveis. As falas das mulheres sugerem que elas se encontram em condicoes submissas em relacao ao parceiro e que nao conseguem se impor em suas relacoes afetivas e sexuais, ficando a critrio do parceiro determinar a utilizacao do preservativo. Isso possivel perceber nas seguintes falas, nas quais as mulheres destacam os argumentos dos homens, os quais se encontram associados ao prazer corporal:
   So as vezes, nao sempre, ele nao gosta muito. Ele diz
   que ruim, que nao sente prazer, ta ai eu deixo, tudo
   bem. (55)

   Nem vou usar, so se eu usar a feminina porque ele nao
   usa de jeito nenhum. Ele diz que tem horror daquilo.
   Ele diz que nao vai andar ensacado com aquele troco
   (risos). (56)

   Nao nunca usou assim, ele dizia que nao gostava, que
   sentia como se tivesse sufocado. brincando ele falou
   assim entendesse? Pra que, se eu nao ando com
   ningum? so nos [fala do marido]. Mas eu tentei
   explicar um monte de vez pra ele [...]. (57)


Nesse sentido, um aspecto fundamental a ser considerado na analise das narrativas dessas mulheres sao as relacoes desiguais de genero, isto , as relacoes de poder existentes entre homens e mulheres. Consequentemente, esse poder diferenciado entre mulheres e homens Tambem amplia a vulnerabilidade das mulheres, pois relega a sexualidade feminina ao silencio, sobretudo, no que diz respeito aos cuidados com o corpo e com a saude sexual ou ainda pela violencia fisica e sexual contra as mulheres. Na nossa sociedade, o exercicio da masculinidade associado ao entendimento de que os homens devem iniciar a vida sexual o mais cedo possivel, ter muitas parceiras sexuais e que as praticas sexuais sem o uso do preservativo sao mais prazerosas esta implicado na vulnerabilidade das mulheres no que diz respeito a prevencao da infeccao do HIV/Aids e de outras DST. (58)

Entretanto, com essas consideracoes nao estamos enfatizando a concepcao de um homem dominante sobre uma mulher dominada, como se a mulher fosse a vitima ou a culpada por sua condicao social hierarquicamente subordinada. Os pressupostos teoricos em que ancoramos nossa pesquisa problematizam esses entendimentos na medida em que as relacoes de genero sao engendradas por relacoes de poder e que essas relacoes de forcas, lutas e embates produzem resistencias (59). Segundo Foucault, (60) nao podemos tomar o poder como um fenomeno de dominacao macico e homogeneo de um individuo sobre os outros; neste caso, do homem sobre a mulher. Assim, torna-se importante pensar no exercicio do poder, uma vez que o homem nao detm o poder sobre a mulher, mas ambos exercem e sofrem os efeitos de suas acoes. Portanto, os sujeitos nao sao alvos inertes do poder, eles podem resistir, contestar, transgredir ou negociar nas relacoes sociais. Contudo, importante destacar que, para Foucault, o exercicio do poder sempre se da entre individuos livres, pois somente o individuo livre que tem possibilidade de resistir; caso contrario, o que se verifica, segundo o autor, nao uma relacao de poder, mas sim uma relacao de violencia. Assim, as relacoes de genero e as relacoes de poder entre os generos interferem nas praticas sexuais mais seguras.

Na narrativa que segue, a mulher toma a iniciativa de propor ao parceiro a introducao do preservativo na relacao, como refere: ele disse: ai eu nao gosto disso ai. Ai eu disse pra ele vai ter que ser so assim, ai ele usou; (61) ou ainda, pede que, pelo menos na rua, com outras mulheres, ele use o preservativo para nao trazer nenhuma doenca pra dentro de casa, como conta outra: Uso com o meu parceiro, porque eu tenho medo que ele anda pra la e pra ca, apesar de eu saber que ele diz que se cuida n, que ele carrega camisinha que eu mando ele carregar e usar [...]. (62) Nesse sentido, podemos perceber que essas mulheres tem sido interpeladas pelos discursos do "sexo seguro" e da "negociacao do sexo seguro", que tem sido enfatizados com frequencia nas campanhas de prevencao as DST e ao HIV/ Aids. (63) Tais campanhas enderecam discursos aos sujeitos, especialmente as mulheres, com um forte apelo ao uso da camisinha masculina nas relacoes sexuais, mostrando a mulher como condutora do processo de negociacao na tentativa de incentivar que as mulheres se tornem sujeitos disciplinados e autonomos. Assim, consideramos que as integrantes da Colmia estao sendo convocadas pelos discursos preventivos das DST e do HIV/Aids na direcao de que sao responsaveis por sua propria protecao e pela protecao do parceiro, assim como Tambem pela nocao de que os homens por "natureza" traem.

Na vida cotidiana dessas mulheres, a essencializacao de que o homem, por natureza, dotado de um impulso sexual que nao consegue controlar parece funcionar como um mecanismo que explica a infidelidade masculina. (64) As narrativas apresentadas a seguir ilustram esses entendimentos:
   So me cuido porque homem homem n. Porque
   homem a gente nao sabe pode andar com outras
   mulheres, vai pro servico e a gente nao sabe o que
   fazem na rua, a gente fica em casa cuidando os filhos
   n, ai eu uso a camisinha. (65)

   Eu me cuido por causa da sifilis, das outras coisas todas,
   ele viaja, ele sai. Eu sei se ele anda com algum? Eu
   sei se ele vai me trazer alguma coisa? (66)


De acordo com Oliveira et al., (67) a partir da constatacao da feminizacao da AIDS, a negociacao sexual passa a ter uma maior importancia na protecao das mulheres contra a infeccao pelo HIV/Aids como estratgia para a diminuicao da transmissao heterossexual. Segundo os autores, "nas analises das causas do avanco da epidemia entre mulheres enfatiza-se, cada vez mais, que tal avanco tem a ver com as desigualdades de poder que, tradicionalmente, organizam as relacoes mulheres/homens em todas as dimensoes do social". (68)

Nesse contexto, uma das questoes usualmente enfocadas que assumem nova importancia a partir da percepcao de que as mulheres sao vulneraveis ao virus a dificuldade que elas tem de negociar com seus parceiros a adocao de medidas preventivas, pois a camisinha masculina um mtodo controlado pelos homens. Tal fator levou ao reposicionamento das mulheres no contexto da prevencao do HIV/Aids no sentido de que preciso promover a capacitacao das mulheres para a negociacao do sexo seguro, capacitacao que tem sido, frequentemente, buscada atravs das campanhas governamentais direcionadas a saude sexual e reprodutiva da mulher, veiculadas em diversas instancias, entre elas a televisao.

Nessa direcao, Santos, (69) ao analisar um conjunto de anuncios televisivos das campanhas oficiais de prevencao ao HIV/Aids apresentados pelo Ministrio da Saude, no periodo de 1986 a 2000, estabeleceu que, entre os anos de 1994 e 2000, a "descoberta" das mulheres como um dos segmentos da populacao em que mais crescia a infeccao pelo HIV teve como consequencia um maior numero de anuncios de prevencao voltados as mulheres, enfatizando a auto-estima e o empowerment feminino. Essas campanhas de prevencao operam com "representacoes que posicionam e definem acoes de promocao de saude e prevencao de doencas como atribuicoes femininas, as quais sao produzidas ou assumidas e reforcadas pelos proprios conhecimentos e politicas que norteiam e legitimam tais acoes". (70) No contexto educativo dessas campanhas, o fortalecimento da auto-estima das mulheres e a capacidade de negociacao do uso do preservativo em todas as relacoes sexuais, geralmente o masculino, sao estratgias importantes para garantir a efetividade dessas campanhas.

Nessa perspectiva, a feminizacao da Aids ganha atencao especial no Plano Integrado de Enfrentamento da Feminizacao da Epidemia de Aids e outras DST, (71) apresentado pela Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres e pelo Ministrio da Saude, junto ao Programa Nacional de DST e Aids e da Area Tcnica de Saude da Mulher. O plano tem como objetivo enfrentar a feminizacao da epidemia do HIV/Aids e de outras DST por meio da reducao das vulnerabilidades que atingem as mulheres, estabelecendo politicas de prevencao, promocao e atencao integral.

Ainda no que se refere a prevencao das DST e do HIV/ Aids atravs do uso da camisinha, destacamos, como ilustracao, a analise de um dialogo que emergiu no grupo com relacao ao uso da camisinha feminina, no qual as mulheres argumentaram que a camisinha feminina "machuca" o corpo da mulher ou que nao sentiam prazer ao usa-la.

Joana: A camisinha da mulher mais diferente de usar [...]

Pesquisadora: Tu usa?

Joana: Eu uso.

Pesquisadora: E tu gosta?

Joana: Sinceramente nao.

Pesquisadora: Por que tu nao gosta?

Joana: Ah, porque [...] Eu nao sinto vontade de nada [...]

Pesquisadora: Ela nao te da prazer?

Joana: isso ai.

Pesquisadora: Algum aqui que ja usou Tambem acha isso?

Paula: Eu dei pra minha irma usar e ela nao gostou, ela disse que machuca.

Pesquisadora: E tu nunca tentaste usar a camisinha feminina?

Maria: Nao porque eu nao sei, todo mundo fala que doi n [...]

Pesquisadora: E a feminina tu ja tentaste usar? Leticia: Ah ja usei, mas nao gostei. Preferia mais essas [...]

Pesquisadora: Por que tu nao gostaste?

Leticia: Ah porque machucou. So essa ai [referindo-se a camisinha feminina] eu nao gostei, eu porque me machucou n, e ele nao gostou tambem.

Essas narrativas nos levam a pensar que, na nossa cultura, desde muito cedo, os sujeitos aprendem a vergonha, a culpa, o que permitido ou proibido, quem pode fazer o que, o que permitido mostrar ou esconder; experimentam a censura, o controle e a vigilancia. Aprendem que as questoes da sexualidade sao assuntos privados e que conhecer seu corpo nao permitido, aspectos que sao importantes para que a mulher consiga introduzir a camisinha feminina na relacao sexual.

Outra questao importante que foi abordada com as mulheres diz respeito a realizacao do exame que previne o cancer de colo uterino. Das vinte mulheres que participaram do curso, apenas quatro delas disseram ter feito pelo menos uma vez o exame. Quando comentavamos no grupo acerca dos exames preventivos e dos sentimentos associados a eles e aos seus corpos, emergiram as seguintes narrativas:
   Nao. Vou ter que fazer, ta marcado ja. To com panico
   de fazer porque umas dizem que horrivel. Outras
   dizem que nao, nao sei. (72)

   Eu nao, eu tenho medo. (73)

   Ah, eu ja fiz e nao gostei, eu at tava dizendo pra ela
   que eu tenho que fazer de novo, mas eu to pensando.
   Doi muito guria! (74)

   Eu nunca fiz nenhum exame. Tinha que fazer o colo do
   utero, nao fiz Tambem, nao fiz nenhum desses. (75)

   Eu tinha vergonha, a maioria aqui tem vergonha. Eu
   nao sei explicar, era vergonha mesmo. Podiam at
   dizer: ah com um monte de filho que ela tem e a
   idade que ela tem, ela ter vergonha. Mas at o
   medico quando eu tava gravida dos meus filhos que
   eu tinha que fazer o exame que chamam de toque
   n, eu tinha vergonha igual (risos) n, a gente nao ta
   acostumada sei la [...]. (76)


O papanicolau um dos mais importantes exames de prevencao das doencas relacionadas ao sistema reprodutor feminino. Tambem cabe destacar que, alem de ser um exame simples, disponibilizado gratuitamente por meio do SUS e na Liga Feminina de Combate ao Cancer no municipio do Rio Grande. Porm, essas narrativas demonstram que muitas mulheres ainda resistem em fazer esse exame por medo, vergonha, desconhecimento do proprio corpo, falta de informacoes, entre outros motivos que as deixam vulneraveis e suscetiveis nao somente ao cancer do colo de utero, como tambem as DST e ao HIV/Aids.

Nessa perspectiva, entendemos que o papanicolau constitui-se como uma estratgia politica de controle da saude, cujas acoes pautadas em um saber/poder cientifico pretendem prevenir e controlar possiveis doencas da mulher vista como universal. As estratgias lancadas pelas politicas publicas em saude objetivam que o sujeito seja responsavel por sua saude, tomando a iniciativa de realizar os exames preventivos, gerindo assim a sua propria vida. No entanto, ao desconsiderarem os sentimentos e os motivos particulares das pessoas, deixam a "margem" um numero significativo de mulheres, neste caso.

Ainda algumas consideracoes

Ao (re)visitarmos alguns encontros do curso Mulher e Cidadania, fomos (re)construindo e (re)significando as narrativas produzidas pelas mulheres da Colmia. Neste artigo, buscamos discutir e problematizar alguns discursos e praticas sociais que estao implicados na producao de determinados tipos de sujeito, (con)formando e governando os corpos e a vida das pessoas, de acordo com codigos, regras e convencoes estabelecidos social e culturalmente.

Nesse sentido, entendemos que as mulheres desta pesquisa estao sendo inscritas por significados que circulam nas recorrentes politicas e campanhas voltadas a prevencao de doencas e promocao da saude sexual e reprodutiva. Essas politicas e campanhas, atravs dos discursos biologico e medico direcionados ao corpo--os conhecimentos anatomofisiologicos, os mecanismos das doencas e as formas de prevencao e de controle--, pretendem assegurar protecao contra as DST e o HIV/Aids, melhorar a escolha dos mtodos contraceptivos, diminuir a taxa de natalidade, disciplinar os individuos etc., regulando a vida das pessoas e, assim, regulando o corpo social. Essas instancias, como estratgias pedagogicas, apresentam comportamentos que devem ser seguidos pela populacao e que interferem nas escolhas pessoais, estabelecendo como mulheres e homens podem ou devem ser para viver suas vidas de forma mais saudavel. Portanto, tais instancias exercem uma pedagogia, que alem de ensinar como se prevenir das DST, do HIV/Aids, do cancer de mama, do HPV, tambem atua na producao dos corpos e das identidades de genero e sexuais. Tambem percebemos nas narrativas dessas mulheres que, se por um lado, sao interpeladas por essas estratgias como, por exemplo, a utilizacao de preservativos e da pilula, a realizacao do auto-exame da mama, a adesao a laqueadura, por outro, elas resistem nao realizando os exames preventivos de cancer de colo uterino e nao utilizando a camisinha (feminina e masculina).

Nessa perspectiva, a Educacao em Saude parece operar com o pressuposto de que todas as mulheres sao iguais, o que significa a existencia de uma mulher "universal", a quem cabe a iniciativa e a responsabilidade pela negociacao do uso do preservativo, bem como a responsabilidade em proteger a saude do parceiro, dos filhos e delas proprias, representacoes que os discursos de saude, entre outros, produzem, reforcam e colocam em circulacao. No contexto desta discussao, entendemos que ser mulher se define nao so de modo relacional ao ser homem, em um determinado contexto historico, cultural e social, mas tambem em relacao as diferentes possibilidades de se estabelecerem e viverem o corpo e a sexualidade nos mesmos contextos. (77)

Portanto, precisamos desestabilizar e desconstruir a existencia de uma "natureza" ou "essencia" que conduza a determinados tipos de comportamentos ou preferencias por essas mulheres e por seus parceiros, ressaltando o quanto ha de investimento, na nossa sociedade, para que tais comportamentos se efetivem como uma pratica comum e aceitavel. Assim, consideramos que nessa multiplicidade de comportamentos, desejos, sentimentos e preferencias que as campanhas e os programas em Educacao em Saude devem ser pensados.

Para finalizar, acreditamos que discutir e problematizar alguns discursos e praticas sociais pode contribuir com outras formas de compreender mulheres e homens, entendendo que existem diferentes formas de se viverem a feminilidade e a masculinidade, de cuidar e perceber o corpo e exercer a sexualidade, o que pode colaborar com a construcao de uma sociedade mais justa e mais igualitaria no que se refere a genero em todas as suas relacoes.

[Recebido em fevereiro de 2007 e aceito para publicacao em outubro de 2007]

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Fabiane Ferreira da Silva

Universidade Federal do Rio Grande

Paula Regina Costa Ribeiro

Universidade Federal do Rio Grande

(1) Para Foucault, os discursos, mais do que conjuntos de signos que remetem a conteudos ou representacoes, sao "praticas que formam, sistematicamente, os objetos de que falam" (Michel FOUCAULT, 1995a, p. 56).

(2) No contexto desta pesquisa, interpelacao entendida como o ato de identificacao do individuo (sempre ja sujeito) no discurso do "outro", este quando identifica torna-se sujeito (Cli PINTO, 1989). Existe uma constante luta de discursos que pretendem interpelar os sujeitos, estes, ao mesmo tempo que sao interpelados por discursos, transformam-nos de acordo com suas historias de vida. Nesse processo articulam-se posicoes de sujeito, rejeitam-se e assumem-se outras que conferem provisoriamente um sentido de pertencimento a um determinado grupo social.

(3) Neste texto utilizamos o conceito "Educacao em Saude" para designar as praticas educativas realizadas no ambito da promocao da saude (Denise GASTALDO, 1997).

(4) Os Estudos Culturais constituemse em um campo de teorizacao, investigacao e intervencao que estuda os aspectos culturais da sociedade, que tem sua origem a partir da fundacao do Centro de Estudos Culturais Contemporaneos, na Universidade de Birmingham, Inglaterra, em 1964. Sobre este tema ver: Marisa COSTA, 2004; Tomaz SILVA, 2004; e Alfredo VEIGA-NETO, 2004.

(5) "As abordagens feministas posestruturalistas se afastam daquelas vertentes que tratam o corpo como uma entidade biologica universal (apresentada como origem das diferencas entre homens e mulheres, ou como superficie sobre a qual a cultura opera para produzir desigualdades) para teoriza-lo como um construto sociocultural e linguistico, produto e efeito de relacoes de poder" (Dagmar MEYER, 2003, p. 16). Para discussoes sobre este tema, ver: Guacira LOURO, 2004; MEYER, 2003; e Joan SCOTT, 1995.

(6) Para discussoes sobre o posestruturalismo, ver: Michael PETERS, 2000; SILVA, 2004, 2005; e VEIGA-NETO, 2004.

(7) FOUCAULT, 1997, p. 89.

(8) FOUCAULT, 2003, 2005, 2006b.

(9) FOUCAULT, 2005, p. 297.

(10) Maria AVILA e Sonia CORREA, 1999.

(11) A expressao "saber/poder" utilizada num sentido foucaultiano em que poder e saber estao diretamente implicados, ou seja, "nao ha relacao de poder sem constituicao correlata de um campo de saber, nem saber que nao suponha e nao constitua ao mesmo tempo relacoes de poder" (FOUCAULT, 2006b, p. 27).

(12) AVILA e CORREA, 1999.

(13) BRASIL, 1987.

(14) Suzana CAVENAGHI, 2006.

(15) BRASIL, 1984.

(16) AVILA e CORREA, 1999.

(17) FUNDO DE POPULACAO DAS NACOES UNIDAS, 1995.

(18) CAVENAGHI, 2006.

(19) BRASIL, 2006a.

(20) BRASIL, 2004.

(21) BRASIL, 2006b.

(22) BRASIL, 2006b, p. 56.

(23) Segundo Foucault, a sexualidade um dispositivo historico em forma de rede "em que a estimulacao dos corpos, a intensificacao dos prazeres, a incitacao ao discurso, a formacao dos conhecimentos, o reforco dos controles e das resistencias, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas estratgias de saber e de poder" (2003, p. 100).

(24) FOUCAULT, 2003, p. 88.

(25) FOUCAULT, 2003, p. 88.

(26) FOUCAULT, 2003, p. 90.

(27) FOUCAULT, 2006a.

(28) VEIGA-NETO, 2004, p. 63.

(29) FOUCAULT, 2003, 2005.

(30) FOUCAULT, 2003, p. 131.

(31) FOUCAULT, 2005, 2006b.

(32) FOUCAULT, 2006b.

(33) FOUCAULT, 2005, p. 292-293.

(34) FOUCAULT, 2005, p. 292-293.

(35) FOUCAULT, 2003.

(36) FOUCAULT, 2005.

(37) FOUCAULT, 2005, p. 301.

(38) FOUCAULT, 2005, p. 301.

(39) FOUCAULT, 2005, p. 302.

(40) Estamos utilizando o conceito "comportamento de risco" associado as condutas adotadas pelos individuos como a pratica de sexo com varios parceiros/as, a pratica do sexo anal, o uso de drogas etc. (Paula RIBEIRO e Mirian DAZZI, 2000).

(41) Michael CONNELLY e Jean CLANDININ, 1995, p. 16.

(42) Jorge LARROSA, 1996.

(43) Bernardete GATTI, 2005, p. 11.

(44) LARROSA, 2002, p. 57.

(45) GATTI, 2005, p. 68.

(46) Direitos reprodutivos referem-se ao direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsavel, se querem ou nao ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas; direito a informacoes, meios, mtodos e tcnicas para ter ou nao ter filhos; direito de exercer a sexualidade e a reproducao livre de discriminacao, imposicao e violencia. Direitos sexuais correspondem ao direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violencia, discriminacoes e imposicoes e com respeito pleno pelo corpo do(a) parceiro( a); de escolher o(a) parceiro(a) sexual; de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crencas; de viver a sexualidade independentemente de estado civil, idade ou condicao fisica; de escolher se quer ou nao quer ter relacao sexual; de expressar livremente sua orientacao sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, entre outras; de ter relacao sexual independente da reproducao; ao sexo seguro para prevencao da gravidez indesejada e de DST/HIV/ AIDS; a servicos de saude que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade e sem discriminacao; a informacao e a educacao sexual e reprodutiva (BRASIL, 2006c).

(47) Maria. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(48) Julia. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(49) Laura. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(50) Margareth ARILHA, 2006.

(51) FOUCAULT, 2003, 2005.

(52) FOUCAULT, 2005.

(53) BRASIL, 2006a.

(54) BRASIL, 2006a.

(55) Fernanda. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(56) Claudia. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(57) Paula. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(58) BRASIL, 2007.

(59) Para Foucault, "nao ha relacao de poder sem resistencia, sem escapatoria ou fuga, sem inversao eventual; toda relacao de poder implica, entao, pelo menos de modo virtual, uma estratgia de luta, sem que para tanto venham a se superpor" (1995b, p. 248).

(60) FOUCAULT, 2006a.

(61) Julia. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(62) Gabriela. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(63) Dora OLIVEIRA et al., 2004.

(64) MEYER et al., 2004.

(65) Leticia. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(66) Gabriela. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(67) Oliveira et al., 2004.

(68) Oliveira et al., 2004, p. 3.

(69) Luis Henrique SANTOS, 2002.

(70) MEYER et al., 2004, p. 57.

(71) BRASIL, 2007.

(72) Claudia. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(73) Helena. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(74) Maria. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(75) Fernanda. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(76) Paula. Entrevista realizada no curso Mulher e Cidadania.

(77) MEYER, 2003.
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Article Details
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Author:da Silva, Fabiane Ferreira; Ribeiro, Paula Regina Costa
Publication:Revista Estudo Feministas
Article Type:Report
Date:May 1, 2008
Words:9732
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