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The association of small family farmers in the national program biofuels: comparison of four projects/ A associacao dos agricultores familiares no programa nacional de biodiesel, uma comparacao Entre quatro projetos.

1 INTRODUCAO

Este estudo e centrado sobre o Programa Nacional de Biodiesel (PNPB). Com esta iniciativa, o governo federal brasileiro desejou, desde o ano 2004, privilegiar no ambito da sua politica energetica, os pequenos produtores familiares, visando melhorar o destino e as condicoes destes, principalmente, para os que vivem na regiao semiarida da regiao Nordeste. Em 2009, com a promulgacao do Programa Sustentavel de Producao de Oleo de Palma, a regiao Norte foi incluida na politica federal para os biocombustiveis.

Com objetivo de amparar o programa, a Lei 3368/03 que foi promulgada em 2003, concede isencoes de impostos federais para as empresas de producao de biodiesel que trabalham em conjunto com estes agricultores familiares, recebendo o Selo Combustivel Social. A lei ainda preve para os pequenos produtores, emprestimos bonificados atribuidos pelo Programa de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) a fim de financiar a cultura de certas oleaginosas que entram na producao de biodiesel.

Para Abramovay e Magalhaes (2007), este vinculo declarado entre a oferta de materias primas para a producao de biocombustivel e a geracao de renda pela agricultura familiar sob o patrocinio do Estado, sob a operacionalizacao de empresas privadas e com a legitimacao contratual por parte do sindicalismo parece inedito, no plano internacional.

Com base nesta premissa, este trabalho aborda a questao da insercao da agricultura familiar na cadeia do biodiesel a partir de quatro estudos de casos realizados nas regioes Norte e Nordeste do Brasil: em Pesqueira (Estado de Pernambuco), Ourolandia, (Estado da Bahia), Joao Camara e CearaMirim (Estado do Rio Grande do Norte) e Tailandia (Estado do Para).

No plano organizacional, considerando a sua falta de recursos, de competencias e o seu poder de negociacao muito limitado na producao, a hipotese que se apresenta e de que estes pequenos agricultores devem se organizar para beneficiar de uma parte do valor criado por esta atividade e aumentar a cadeia de valor para melhor aproveito. O desenvolvimento sustentavel do PNBP com base na agricultura familiar passa por modos de organizacao destes pequenos agricultores, ou seja, das associacoes ou das cooperativas, que nao somente sao criadas por razoes fiscais, de acessos ao credito ou acessos aos meios de distribuicao ou de abastecimento, mas que permitem a inclusao social desta populacao pela melhoria das condicoes de vida e sua participacao ativa aos projetos locais.

Apesar de que a participacao das cooperativas na producao de biodiesel e ainda escassa, segundo o ex-diretor do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), Arnaldo de Campos, ela e de extrema importancia para a insercao dos pequenos produtores nesta cadeia produtiva. (SESCOOP, 2008).

Quanto a metodologia, neste artigo, o desempenho das associacoes e cooperativas implementadas nos quatro casos estudados foram avaliados a partir do modelo de Sergio C. Buarque (2002), para tanto, realizou-se uma coleta de dados primarios mediante pesquisa documental focada sobre o cooperativismo e a politica de responsabilidade das empresas. Alem disso, foi realizada coleta de dados secundarias de campo com a aplicacao de questionarios com os atores envolvidos. Ao total, entre o mes de maio 2006 e o mes de dezembro 2009, as investigacoes foram efetuadas com onze viagens diferentes nas localidades.

Com a instauracao do PNPB, a vontade do governo e de oferecer estimulos que possibilitem que as visoes e interesses das industrias e das organizacoes sindicais possam convergir numa estrategia comum para a formacao do mercado de biodiesel. Contudo, os resultados indicam que, se a criacao de associacoes e de cooperativas e um grande fator de inclusao social por os agricultores familiares, o sucesso deste tipo de projeto depende da adocao de modelos estrategicos de responsabilidade social por parte das empresas e da implicacao dos movimentos sociais.

Observa-se que por um lado, as empresas devem ajudar os agricultores a se organizar e nao se limitar a contratar individualmente cada produtor numa simples relacao de fornecedor. Nesta perspectiva, as empresas devem se comprometer a apoiar os agricultores integrados a se organizar coletivamente para desenvolver culturas diversificadas, fatores de seguranca, de autonomia e de inclusao social.

Por outro lado, no interior dos movimentos sociais existe um importante tema de discussao para saber se convem participar do PNPB com um apoio a criacao unidades cooperativas geridas pelos proprios agricultores ou ao contrario, permanecer numa posicao de resistencia a este processo de integracao dos agricultores em parceria aos grupos do setor de agronegocio.

2 OS OBJETIVOS DA INVESTIGACAO

A intencao do trabalho e avaliar o impacto do Programa Nacional de Producao de Biodiesel (PNPB) na criacao e o desempenho de associacao e de cooperativa. Mais especificamente, o objetivo e caracterizar, sobre um conjunto de indicadores, quatro iniciativas locais de criacao de associacoes ou de cooperativas rurais.

A partir do modelo de Sergio C. Buarque (2002), a pesquisa busca identificar os aspectos organizacionais e estrategicos que caracterizam os projetos. Com este estudo exploratorio baseado na comparacao de quatro experiencias, pode-se formular varios fatores chaves de sucesso na formacao dos padroes de inclusao de agricultores de baixa renda nesta cadeia produtiva.

Esta abordagem situada no campo das ciencias de gestao e articulada sob quatro eixos de investigacao: a dimensao organizacional com a constituicao e a gestao de associacoes e das cooperativas de agricultores (RIBEIRO, 1997; SCHULTZ, 1965); a dimensao estrategica com a analise da cadeia de negocio em termos de integracao dos pequenos produtores familiares no processo produtivo; a perspectiva de responsabilidade social e ambiental (ELKINGTON, 1998; SAVITZ, 2007; ROSE, 2003) com a aplicacao de relacoes de parcerias das empresas com as comunidades rurais (MELO NETO e FROES, 1999); uma perspectiva territorial com o estudo das redes organizacionais, de associacoes e de instituicoes politicas mobilizadas sobre estes projetos locais. (VASCONCELLOS et al., 2009).

O artigo esta organizado em quatro secoes, sendo que a primeira trata do referencial teorico com um estudo dos conceitos de agricultura familiar, de inclusao social, de cooperativa e a apresentacao do quadro de analise dos projetos (BUARQUE, 2002); a segunda secao e relativa a metodologia da pesquisa; a terceira descreve as caracteristicas de cada um dos casos e a quarta secao se objetiva a fazer uma avaliacao das associacoes e cooperativas a partir das dimensoes e dos indicadores do modelo de Buarque.

3 AS VISOES SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR

3.1 Uma populacao muitas vezes a margem das politicas de desenvolvimento

Em muitos paises, os agricultores eram considerados como atrasados, constituindo a ultima parte do desenvolvimento economico e social. Perante esta constatacao, de acordo com Dupre e Griffon (2008, p.67), nao e surpreendente constatar que os periodos da historia durante os quais os poderes publicos fizeram confianca as agriculturas familiares e forneceram-lhes politicas de apoio sao rarissimas e estas foram inicializadas essencialmente no mundo ocidental. (DUPRE; GRIFFON, 2008 p. 67).

Sylvie Brunel na sua obra "Nourrir Le Monde" (2009, p.22) constata que, por toda a parte atraves do mundo, existe uma segmentacao que cresce entre uma agricultura moderna, ligada nos mercados mundiais, recorrendo as tecnicas muito intensivas e que utilizam frequentemente de muito pouca mao de obra contrapondo a agricultura familiar campesina que e a base de pequenas exploracoes, vivendo dificilmente e que nao chega a captar os mercados urbanos nacionais ou a vender no internacional.

O brasileiro Jose Graziano da Silva, diretor geral da Organizacao das Nacoes Unidas para a alimentacao e a agricultura, a FAO, estimou que para solucionar os problemas da seguranca alimentar, a solucao a longo prazo seria a de apoiar a agricultura de subsistencia, favorecer o acesso aos mercados locais e ajudar os pequenos agricultores a melhorar a produtividade e as capacidades de producao. Para ele, os pequenos agricultores nao sao um problema que e preciso eliminar, eles fazem parte da solucao. (FAUJAS; VAN KOTE, 2012).

No Brasil, as politicas publicas destinadas exclusivamente a producao familiar comecaram a ser aplicadas fortemente somente na decada de 90. A exemplo disto, o Programa Nacional para Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em 1996 e e a principal linha de financiamento para o setor. Em 2009, foi assinada a Medida Provisoria n[degrees]455/09 que garante que, no minimo 30% dos generos alimenticios da merenda escolar comprados pela Uniao, sejam adquiridos da agricultura familiar.

O Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) publicou um balanco dos ultimos seis anos do Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel (PNPB). No periodo, uma media de 276 mil familias foram incluidas no mesmo e o total de aquisicoes de materia prima da agricultura familiar pelo setor produtivo entre os anos 2005-2010 foi de mais de R$ 2 bilhoes.

3.2 A definicao da agricultura familiar

Como definir a agricultura familiar, em especial, quais sao suas especificidades em termos de atividade produtiva? A primeira particularidade e a de que em uma unidade de producao familiar, as atividades sao executadas sem que hajam assalariados. Nao ha distincao no nivel dos membros desta organizacao entre o proprietario dos meios de producao e os empregados.

Para Ribeiro (1997), o termo agricultura familiar no Brasil tomou importancia nos anos 90 a fim de caracterizar um segmento produtivo e social do mundo rural. Este segmento tem a especificidade de "estabelecer relacoes estreitas entre modo de vida, modo de producao, familia, relacoes parentais e comunidade". A agricultura familiar e constituida de pequenos produtores que dispoem de baixos rendimentos, mas com potencial de evoluir.

A agricultura familiar nao pode seguir as mesmas diretrizes empregadas em politicas destinadas a agricultura de carater empresarial de larga escala. Segundo Homma (2005), um dos caminhos para a agricultura familiar seria a 'agricultura de jardinagem', com alta tecnologia, em pequenas areas. Nesta perspectiva, os mesmos sao objetos de acoes de assistencia e formacao de instituicoes que tem por vocacao, facilitar a sua trajetoria para uma agricultura mais eficiente e melhor integrada aos mercados.

Na realidade, e preciso considerar que dentro da categoria de agricultura familiar existe uma massa heterogenea de produtores e trabalhadores rurais. Para caracterizar a nocao de agricultores familiares, Hurtienne (2005) retem como criterio as unidades agricolas inferiores a 200 hectares e onde ao menos 90% das pessoas ocupadas sao membros de uma familia, contudo para outros pesquisadores, o tamanho das propriedades deve ser limitado a 50 hectares.

3.3 A importancia da agricultura familiar no setor agricola brasileiro

A agricultura familiar brasileira e responsavel por cultivar 70% do feijao e 46% do milho do pais, e conforme o IBGE (2006), 1,2 milhao de pequenas propriedades produzem apenas para se alimentar e a renda media dos agricultores familiares e de apenas R$ 13.600,00 por ano.

Segundo Amorim (2012), e um setor preso ao ambiente de pouco capital e tecnologia, enquanto o aumento de produtividade nas grandes fazendas fez do Brasil um dos lideres mundiais na producao de itens como soja, cana e carne. No pais, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhoes de unidades produtivas de acordo com o Censo Agropecuario 2006 do IBGE, o que corresponde a 84% do numero de estabelecimentos rurais.

Este segmento produtivo responde por 38% do valor bruto da producao agropecuaria e 74,4% da ocupacao de pessoal no meio rural, ou seja, 12,3 milhoes de pessoas. No Nordeste, conforme Kato (2010), os estabelecimentos de agricultura familiar correspondem aproximadamente a 2 milhoes (88% do total) dos quais 1,2 milhao encontra-se em situacao de acentuada pobreza. Bastantes cooperativas ou associacoes formalmente instituidas so existem no papel.

3.4 As formas de organizacao dos agricultores familiares

A adesao a uma cooperativa e uma possibilidade para uma pessoa ou uma familia desfavorecida constituir uma nova identidade individual e coletiva nesta estrutura, onde "os associados tem a possibilidade de lutar por os seus direitos e de fazer construir uma cidadania" (Da Silva, 1994). A aquisicao de uma identidade coletiva e facilitada quando a cooperativa aparece como uma "grande familia", um lugar onde se estabelecem relacoes de solidariedade e de camaradagem ("companheirismo") que seja no trabalho diario ou a vida diaria.

De acordo com Carlos Teixeira, Engenheiro da Semear Ambiental (MAGALHAES DROUVOT et al., 2010), no Nordeste, a populacao pobre tem dificuldade para compreender o conteudo de espirito cooperativo por falta de consciencia coletiva. Alem disso, ainda segundo Teixeira, a imagem de algumas cooperativas existentes e muito negativa, onde agricultores nao tem confianca no funcionamento, pois as influencias politicas e a corrupcao tem desviado estas organizacoes das suas finalidades. Este contexto e bem diferente das regioes Sul e Sudeste do Brasil, onde a imigracao europeia, em especial de origens alema e italiana trouxe uma tradicao forte de movimento cooperativo.

Outra forma de integracao nao exclusiva e a dos agricultores familiares participarem na cadeia de valor controlada por grupos industriais. Segundo Petersen (2009) aparece um novo modo de producao, onde "a agricultura familiar empresarial" que tem como principal carateristica de colocar a agricultura familiar em posicao de permanente e crescente dependencia em relacao aos mercados de insumos e de produtos. Com esta modalidade de integracao, os pequenos agricultores trazem uma garantia de abastecimento a baixo custo de producao.

Por outro lado, um grupo industrial, transformador de produtos agricolas, fornece as sementes e a assistencia tecnica necessaria para produzir em condicoes bem determinadas. Os grandes grupos brasileiros do setor da avicultura, como, por exemplo, a Brasil Foods, funcionam de acordo com este modelo de organizacao. O grupo Brasil Foods tem parceria com cerca de 10.000 granjas integradas de aves e de suinos.

O Programa Nacional de Biodiesel pode ser inserido neste tipo de parceria onde aparece a existencia de interesses convergentes entre agricultores familiares e empresas agroindustriais. Ainda que a relacao continue a ser geralmente assimetrica em detrimento dos camponeses, um consenso minimo se estabelece para permitir uma relacao duradoura entre estes dois tipos de atores. Esta integracao permite as unidades familiares de se modernizarem no ambito das relacoes capitalistas, mas as condicoes de insercao sao muito diversas, podendo variar de acordo com as praticas de responsabilidade social nos grupos industriais. Para reduzir a assimetria das relacoes de parceria entre empresas e produtores rurais e construir niveis crescente de autonomia, uma modalidade para os agricultores e de se organizar com o apoio dos movimentos sociais.

1.5 A inclusao social

O Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel (PNPB) e um programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementacao de forma sustentavel, tanto tecnica, como economicamente, a producao e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusao social e no desenvolvimento regional, via geracao de emprego e renda.

Portanto, verifica-se nas orientacoes do programa federal, o objetivo da inclusao social claramente explicitado. Mesmo que nao exista unanimidade para definir o termo de agricultura familiar, a expressao de inclusao social e o objeto de varias definicoes. Dentre elas, podemos reter os criterios propostos por Sposati (1996), que como caracteristicas da inclusao social, o autor identifica quatro indicios de variaveis agregadas:

A autonomia: capacidades e possibilidades dos individuos de satisfazer suas necessidades vitais com o minimo de possibilidades de acesso ao mercado e as acoes sociais dos poderes publicos;

A qualidade de vida: possibilidade de se beneficiar de um conjunto de infraestrutura (proximidade de uma escola, de um servico de saude, qualidade dos transportes, condicoes de habitacao, acesso a eletricidade e a uma rede de distribuicao de agua, existencia de uma rede de saneamento etc.);

O desenvolvimento humano: capacidade dos cidadaos de desenvolver seus proprios potenciais dentro de um meio ambiente que oferece boas condicoes de formacao, de saude, de seguridade etc.;

O potencial de crescimento das rendas: no caso dos agricultores familiares este potencial depende do acesso a assistencia tecnica, aos financiamentos e a disponibilidade de infraestrutura para beneficiar, estocar e comercializar a producao sobre o mercado. Estas diversas condicoes para gerar renda implicam, muitas vezes, em uma organizacao coletiva dos produtores em forma de associacoes ou cooperativas.

1.6 As cooperativas

Para a Alianca Cooperativa Internacional (ACI), uma cooperativa e uma associacao de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer expectativas e necessidades economicas, sociais e culturais comuns, ao meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente administrada. (CARDOSO CANCADO et al., p 59).

Conforme o texto do Congresso da Alianca Cooperativa Internacional (ACI) de 2004, os valores eticos de uma cooperativa se referem a uma ajuda mutua, com responsabilidade social, democracia, igualdade, equidade, solidariedade, honestidade e transparencia. (LEWi e PERRi, 2009, p.42). As cooperativas se diferenciam das outras empresas porque elas sao empresas de pessoas e nao de capital e que, em relacao ao capital, o trabalho deve ser valorizado em prioridade. O carater democratico se incarna no principio de "um membro, um voto".

A eficiencia administrativa das cooperativas aponta para realizar excedentes e aplicar uma estrategia de crescimento, em geral em mercados competitivos. A vocacao deste tipo de sociedade necessita ao mesmo tempo de uma eficiencia economica e social. Em relacao com a eficiencia economica, acontece que a cooperativa permite aos agricultores de evitarem a dependencia em relacao a um atravessador que determina o preco de compra. Muitas vezes, sem poder de barganha, ou o agricultor vendia ao preco que o atravessador estava disposto a pagar ou nao tinha como escoar sua producao. (KAERCHER et al., 2010).

Rosa (1999) constatou que, no cooperativismo nordestino o poder e a autoridade foram preenchidos historicamente pelos dirigentes e nao pelos seus associados nas assembleias. Por esses fatores, eis a razao pela qual, muitas vezes, o cooperativismo na regiao foi mais identificado como instrumento de controle do que mudanca social.

Segundo o autor, assim sendo, cada vez mais as cooperativas terao que se capacitar e reformular suas praticas democraticas no processo de autogestao com a apropriacao de ferramentas adequadas de gestao organizacional.

A tabela 1 indica a evolucao do numero de cooperativas de agricultores familiares (AF) participantes no Programa Nacional de Producao de Biodiesel (PNPB).

1.7 O Quadro de analise

Ha vasta literatura sobre a identificacao de indicadores que permitem avaliar o desempenho das associacoes e cooperativas de agricultores (CARDOSO CANCADO, 2007). Nesta pesquisa adotou-se como referencial para a analise das particularidades dos quatro casos estudados, a obra de Sergio C. Buarque (2002), "Construindo o desenvolvimento local sustentavel, metodologia de planejamento". Tal referencia tem o merito de apresentar um metodo adequado a perspectiva do estudo proposto, relativa a implementacao de projetos coletivos com a participacao de agricultores familiares. O quadro de analise apresentado abaixo se articula com as cinco dimensoes seguintes: O contexto (fatores externos), A estrutura administrativa (fatores internos). Os recursos externos e internos a organizacao estao mobilizados em niveis: Do modelo de gestao e de participacao; Das orientacoes estrategicas. Em adicao com estes quatros aspectos dos ambientes internos e externos e, da gestao organizacional e estrategica, Buarque (2006) colocou uma quinta dimensao ao respeito dos indicadores de resultados: As contribuicoes da organizacao.

O esquema 1 articula as cinco dimensoes e indica por cada uma, os indicadores que caracterizam o conteudo dos projetos.

3 METODOLOGIA

A abordagem e de natureza qualitativa, com informacoes variadas que foram recolhidas por uma investigacao documental, contando ainda com observacao in loco e entrevistas junto de diversos atores implicados neste programa de producao de biodiesel a partir da agricultura familiar (centros de pesquisa, pesquisadores universitarios, ONGs, responsaveis politicos, organismos de apoio, organizacoes).

Trata-se de uma investigacao exploratoria e de acordo com Selltiz (1974), este tipo de abordagem refere-se a descoberta de ideias, de intuicoes, onde a pesquisa deve ser suficientemente flexivel para poder considerar todos os aspectos de um fenomeno. Vergara (2004) justifica igualmente esta escolha metodologica quando o objeto de estudo situa-se num dominio onde ha poucos conhecimentos sistematizados.

No seguimento da recolha de dados secundarios e encontros com diferentes atores, os estudos de campo foram baseados em entrevistas semiestruturadas que tem por objetivo conhecer a realidade, destacando os problemas e as potencialidades das comunidades rurais agricolas estudadas, bem como a sua visao do futuro.

A partir do quadro referencial de Buarque (2002), os quatro programas que tem sido objetos do estudo exploratorio apresentado neste artigo, foram avaliados com uma bateria de indicadores agrupados em cinco dimensoes sendo estes o contexto; o modelo de gestao e de participacao; a estrutura administrativa; as orientacoes estrategicas e as contribuicoes da organizacao.

Em funcao dos indicadores, os projetos foram avaliados com uma variavel dicotomica (sim ou nao) ou com uma escala de tres pontos (fraco, medio, forte). Em nivel de um indicador nao se constatou nenhuma pratica, o simbolo colocado foi (0), zero.

O cronograma das entrevistas no campo com o numero das pessoas entrevistadas figura em anexo, na tabela 2.

4 APRESENTACAO DOS CASOS ESTUDADOS

1.1 Ourolandia, Estado da Bahia

O municipio de Ourolandia e situado 60 km de Jacobina, regiao ocidental do Estado da Bahia. O clima e semiarido e as principais atividades sao a agricultura (sisal, algodao, gergelim, etc.), a criacao de cabras e a extracao de marmore por pequenas empresas artesanais que degradam o ambiente (poeiras, residuos abandonados.). Este municipio estende-se em 1.300 [km.sup.2] e e povoado com cerca de 17.000 habitantes.

A cooperativa COOMAC assiste aos pequenos agricultores produtores de mamona e para o seu funcionamento, cada membro paga um real sobre o preco de venda de cada saco de mamona. Alem da assistencia tecnica fornecida aos quase 700 pequenos produtores, a mesma fornece as sementes e se ocupa da comercializacao. A vocacao e apenas prestar uma ajuda no nivel da plantacao e do escoamento da producao. Uma nova equipe municipal se esforca para melhorar o destino destes pequenos produtores.

Considerando o preco muito barato da terra, alguns investidores estrangeiros implantaramse na comunidade, em especial para plantar a mamona e o pinhao manso destinado a fabricacao de biodiesel. Uma empresa, IBR, beneficia desta regiao com uma situacao quase monopolistica na a producao deste biocombustivel.

1.2 Joao Camara e Ceara-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte

O estudo na regiao de Mato Grande se passa neste territorio que um dia foi uma vasta fazenda de um milhao de hectares e que pertenceu a familia Wanderley, que nos anos 90, foi desapropriada no ambito da politica de reforma agraria. Na area relativa a producao de girassol para o biodiesel, foram recenseadas cerca de 500 familias de pequenos agricultores repartidas em 15 municipios criados quando da distribuicao destas terras (assentamentos). Dois destes municipios sao objetos de organizacoes coletivas, a associacao ARCO situada a Joao Camara e a cooperativa COPEC, situada a Ceara-Mirim que, considerando a grande vulnerabilidade destes agricultores familiares e por outro lado, a falta de coordenacao das instituicoes de apoio, a Petrobras decidiu gerir diretamente um projeto, incitando os referidos a se organizarem enquanto associacao, e em seguida, numa cooperativa. Apoiando-se sobre a coletividade, a Petrobras lancou uma cultura de girassol para alimentar a sua producao de biodiesel, mas alem desta, realizou um projeto integrado, que associa um conjunto de outras atividades visando a agregacao de valor (mel, piscicultura com criacao de Tilapia, mamao).

A cooperativa COPEC associa hoje, 16 familias e as decisoes sao tomadas de maneira coletiva. Muito ativa, a ex-presidente e pioneira no cargo, Livania Frizon, que e uma mulher de forte carater e pertencente ao mesmo meio social que os agricultores, passou o legado ao atual presidente para agir da mesma forma com que vem sendo conduzido o trabalho, mantendo-se esta, atualmente, no Conselho Administrativo da cooperativa e na SEAP (Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca) do Estado do Rio Grande do Norte .(Magalhaes Drouvot et al., 2010).

1.3 Pesqueira, Estado de Pernambuco

A cidade de Pesqueira situa-se dentro do Estado de Pernambuco, estando tres horas de carro da capital Recife. No inicio de 2006, uma primeira iniciativa de plantacao de mamona tinha sido lancada no municipio. O prefeito, que estava no seu segundo mandato, instalou uma fabrica municipal de biodiesel no terreno da sua empresa de fertilizantes, comercializando em paralelo, adubos quimicos. A falta de assistencia tecnica aos produtores familiares e a desconfianca para com este projeto explicam em especial, o desastre desta acao.

Este projeto tem a participacao e o trabalho determinante de diversos atores como a Igreja catolica e a Arquidiocese que e instalada nesta cidade e uma professora de Economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Ana Navaes.

Com o aval universitario, esforca-se em evoluir o programa coordenando por um grupo de trabalho que reune diferentes instituicoes implicadas, apoiando-se, principalmente, sobre as comunidades de bases, formando um grupo de gestao que visa criar uma cooperativa que agrupe mais de 1500 familias de pequenos agricultores. Como produtores de mamona, estes estao associados diretamente as atividades da fabrica de biodiesel em Pesqueira.

1.4 Tailandia, Estado do Para

O objeto de estudo no Estado do Para, localizado na regiao de Tailandia, se trata de um lugar muito sensivel, onde a maior atividade anteriormente desenvolvida foi o comercio ilegal da madeira. Em 2002, a empresa Agropalma desenvolveu sobre este terreno um projeto integrado, associando a agricultura familiar na sua atividade de cultura e producao de oleo de palma.

Esta politica e destinada por um lado, em melhorar as condicoes economicas e sociais da populacao implicada (185 familias) e por outro lado, em respeitar os constrangimentos ambientais numa regiao particularmente sensivel como e a floresta amazonica.

Sobre uma superficie total de 107.000 hectares, a Agropalma, primeiro produtor de oleo de dende do Brasil, consagra 36.000 hectares ao cultivo de palmas. Sob o ponto de vista ecologico, o dominio dos biocombustiveis tambem e referido, pois a Agropalma criou uma unidade de producao de biodiesel, utilizando os residuos da sua refinaria de oleo de palma situada em Belem.

O uso de residuo de dende foi uma pratica utilizada pelo Grupo Agropalma com a implantacao de uma refinaria que fabrica o biodiesel a partir dos 3% do produto tratado. (MAGALHAES DROUVOT; DROUVOT, 2009).

Contudo, esta atividade nao foi prioritaria na estrategia da empresa e no inicio do ano de 2011, a Agropalma participou de um leilao na Agencia Nacional do Petroleo em um contexto de forte concorrencia sobre os precos. A oferta da empresa nao foi aceita por causa de um preco superior aquele dos maiores fabricantes de biodiesel. Nesta situacao, a direcao tomou a decisao de parar a producao de biocombustiveis na espera de uma subida do preco no mercado.

5 APRESENTACAO DOS RESULTADOS

5.1 O contexto dos projetos

No nivel do contexto, cinco pontos foram selecionados, sendo: 1) O grau de mobilizacao dos pequenos agricultores: em certos casos, a mobilizacao tem um papel limitado a cultura de plantas oleaginosas no ambito de meios fornecidos por uma associacao ou uma empresa do setor (politica de compra, assistencia tecnica, garantia de comercializacao) e em outros casos, como o de Mato Grande, os pequenos agricultores membros da cooperativa participam totalmente na aplicacao de um programa integrado que garante rendimentos que provem de um conjunto de atividades associadas; 2) A diversidade dos atores: os casos estudados revelam situacoes diversas sobre este ponto. O projeto Pesqueira implica uma pluralidade de atores que trabalham em rede (ONG, Universidade Federal de Pernambuco, municipios, organismos de assistencia tecnica ou financeira, igreja, poderes publicos). Ao contrario, as associacoes de agricultores familiares integradas a Agropalma tem uma relacao simples e unilateral com a empresa que gera o conjunto da cadeia de valor, relacionada somente a organizacao. 3) A parceria na cadeia de valor: a engenheira agronoma Cecilia Bernardi enfatizou a necessidade de superar a visao da agricultura familiar apenas como uma produtora de materias primas: "precisamos nos livrar desse rotulo de ser meramente produtores de materias prima". (WEISSHEIMER, 2008). Como indicado acima, no caso da Agropalma, constitui-se de uma integracao das associacoes de agricultores a atividade desta empresa mais unicamente com um papel de fornecedor da materia prima. A forte parceria entre a cooperativa de agricultores de Ceara-Mirim e o grupo Petrobras permite definir uma politica coerente com a diversificacao das atividades. Alem disso, na cooperativa, a Petrobras implantou uma esmagadora de oleo de girassol que gera uma torta de residuos, possuindo esta diversas utilidades. Consequentemente, em vez de vender as sementes de girassol, apenas o oleo bruto e vendido para a Petrobras. A vantagem da construcao desta unidade de prensagem das sementes de girassol faz aumentar o valor criado na exploracao com a utilizacao da massa residual, como torta para racao animal ou adubo natural. O projeto Pesqueira, que visa integrar os agricultores a fabrica de biodiesel, nao implica, pelo menos de momento da pesquisa, uma relacao de parceria com um grupo distribuidor. A cooperativa de Ourolandia nao estabeleceu relacoes de parceria com um industrial produtor de biocombustiveis. O municipio tinha o projeto de criar a sua propria unidade de fabricacao de biodiesel; 4) O numero de produtores inseridos: e um indicio que demonstra o grau de participacao efetiva destes. A implicacao de cerca de 1000 familias no projeto Pesqueira nao permite encarar uma participacao direta destes a gestao da cooperativa. No caso de criacao de cooperativas com a iniciativa dos sindicados, como o apoio de Federacao dos Trabalhadores na Agricultora Familiar (FETRAF), o numero de agricultores familiares vinculados pode ser muito alto. Por exemplo, os 9.000 no caso da COOPAF, cooperativa localizada em Morro do Chapeu, na Chapada Diamantina, Bahia. (KAERCHER, 2010). Pelo contrario, o numero limitado de 16 familias na cooperativa de Ceara-Mirim, regiao de Mato Grande, permite desenvolver um programa verdadeiramente coletivo. O numero importante de familias situadas sobre um vasto territorio, pode tambem influenciar favoravelmente os problemas logisticos e os custos de abastecimento para a unidade de transformacao de biodiesel; 5) A implicacao dos poderes publicos: e determinante no sucesso de um programa comunitario que necessita de diversos recursos ou diferentes apoios, seja no plano financeiro, como nos planos tecnologico, educacional, comercial. Em certos casos, os municipios desempenham um papel motor no programa (Ourolandia, Pesqueira) e as contribuicoes das instancias politicas sao determinantes no sucesso ou insucesso das operacoes (Pesqueira). Contudo, certos responsaveis das sociedades civis ou industriais sao os que mais desconfiam da participacao politica nestes projetos (riscos de incompetencia, de corrupcao ou de falta de continuidade nos compromissos).

O quadro 1 caracteriza os quatro casos estudados sobre os pontos acima que descrevem o contexto:

Em dois casos, os de Mato Grande e Agropalma, apresentam-se condicoes suscetiveis de garantir uma forte mobilizacao dos pequenos produtores, porem uma fraca diversidade de atores, onde ha um numero limitado de familias participantes e uma forte parceria na cadeia de valor com uma empresa que transforma as oleaginosas em biodiesel. A ausencia da implicacao dos poderes publicos ou outros atores no caso de Agropalma pode significar, contudo, uma demasiada dependencia a empresa e um deficit de autonomia, como por exemplo, para se organizarem no desenvolvimento de atividades diversificadas.

5.2 A estrutura organizacional

No nivel da estrutura organizacional se faz necessario identificar as pessoas e as suas funcoes na gestao direta das associacoes ou cooperativas. Tres tipos de funcao foram destacados, sendo uma funcao administrativa, uma funcao tecnica e eventualmente uma funcao de educacao e de animacao cultural.

1) O pessoal administrativo assalariado: mesmo em uma pequena organizacao e dispondo de fracos recursos economicos, esta deve dispor de uma estrutura administrativa minima que permita a aplicacao e a gestao de atividades. Como notado previamente, uma das prioridades compartilhadas pelas diversas associacoes ou cooperativas agricolas e agrupar um coletivo de produtores familiares para obter vantagens no nivel das compras e para garantir uma boa comercializacao dos produtos.

No entanto, uma estrutura minima necessita do trabalho de pelo menos uma pessoa administrativa que seja responsavel pela contabilidade, pelas relacoes com os fornecedores e os clientes. Esta pessoa deve deter um minimo de competencias em gestao e considerar o nivel de educacao de cada um dos produtores.

2) Tecnicos assalariados: com o objetivo de atingir a produtividade nao somente em volume, mas a partir da diversificacao de atividade a presenca destes e o indispensavel. E mais eficaz quando esta assistencia tecnica se opera internamente, a tempo integral, assalariado. E crucial o financiamento da permanencia destes tecnicos no campo.

No caso de Mato Grande, dois jovens tecnicos agricolas levam o seu saber aos membros da cooperativa. Embora membros desta associacao, os mesmos sao assalariados da Petrobras temporariamente enquanto tecnicos, para trabalharem diretamente sobre o projeto no ambito da sua politica de producao de biodiesel, baseada numa abordagem de responsabilidade social e ambiental. A Petrobras tambem deu como missao a um dos seus engenheiros, Francisco Evangelista, o lancamento deste programa no interesse conjunto do grupo petroleiro e a comunidade campesina.

No caso da Agropalma, o diretor da producao agricola e quem assegura uma assistencia tecnica as familias implicadas e e o diretor do programa de inclusao dos agricultores familiares quem se encarrega da parte administrativa. Ele remunera mensalmente as familias a partir da sua producao, deduzindo um conjunto de despesas (adubos, transporte), estabelecendo um aporte estatistico para a empresa e tenta solucoes face as eventuais dificuldades que surgem entre os membros das associacoes.

3. A existencia de um centro cultural e de formacao: esta modalidade apareceu no estudo da regiao de Mato Grande. O adiantamento do programa tem permitido gerar rendimentos procedentes da producao comum (girassol para o biodiesel, mel, piscicultura).

O sucesso do programa e as atividades da presidente da cooperativa na Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SEAP) permitiram a construcao de um local que servem ao mesmo tempo de escritorio do responsavel tecnico e administrativo; uma sala com alguns novos computadores destinados a aprendizagem da informatica; refeitorio e algumas salas destinadas as reunioes e a formacao. Esta previsto associar ainda a esta construcao, um lugar de alojamento para receber grupos que desejam fazer formacoes mais longas.

Para Santos Silva (2010), uma das causas do exodo da agricultura familiar provem da falta de escolas de ensino fundamental e medio nas regioes rurais e, de um modelo urbanizado e pouco valorizador da identidade dos jovens do campo. No sitio de Mato Grande, a criacao de um programa de formacao em tecnicas agricolas deve comecar a ser oferecida as criancas das familias do entorno. O objetivo, alem de melhorar a produtividade sera tambem de evitar que os adolescentes sejam tentados ao exodo rural.

O quadro 2 mostra os quatro casos estudados sobre os pontos que se acabou de elucidar.

Sobre esta dimensao, o programa de cooperativa de agricultores familiares desenvolvido sob a iniciativa da Petrobras na regiao de Mato Grande aparece como o mais avancado e estruturado. As tarefas administrativas ligadas ao funcionamento das associacoes de pequenos produtores integrados a sociedade Agropalma sao diretamente ligadas a responsabilidade de alguns executivos da empresa.

5.3 O modelo de gestao e participacao

De acordo com Sergio C. Buarque (2002, p. 114), na perspectiva de um desenvolvimento local sustentavel, o modelo de gestao e composto de "um sistema institucional, uma arquitetura organizacional adequada e ambos, necessarios para implantar uma estrategia e um plano de desenvolvimento, que mobilizam e articulam os atores, distribuindo as diversas tarefas e atividades em uma situacao de corresponsabilidades e de controle social do processo".

A dimensao de controle social pode ser apreciada no nivel do modo de participacao. A arquitetura organizacional no caso de uma associacao ou cooperativa de pequenos agricultores continua a ser muito simplificada, limitando-se geralmente a criacao de um conselho de gestao. O modelo de gestao e de participacao contem quatro indicadores:

1. A mobilizacao dos receptores: que pode se dar pela mobilizacao dos atores referentes a dois niveis, como no caso de um funcionamento em rede, tratando-se de criar dispositivos que implicam e fazem os receptores, por exemplo, participarem de reunioes periodicas. A mobilizacao dos atores externos pode ser considerada como um dos elementos do modelo de gestao. A mobilizacao deve se efetuar internamente, quando os pequenos agricultores devem aderir ao projeto da cooperativa, comprometendo-se a respeitar um conjunto de obrigacoes, por exemplo, nos trabalhos coletivos, aceitando certas responsabilidades administrativas ou de direcao de uma equipe.

Geralmente, considerando os poucos recursos da organizacao, para o individuo que e encarregado, estas atividades sao benevolas e tomam parte do seu tempo em detrimento do necessario as atividades agricolas. Aceitar tais tarefas o torna adesao de um programa, comprometendo-se em um projeto coletivo de impacto de inclusao social. Esta mobilizacao dos pequenos produtores familiares e um indicador que figura no quadro que descreve este contexto. A mesma e analisada mais concretamente no ponto seguinte, em relacao aos seus modos de participacao nas decisoes.

2. O modo de participacao: este pode ser avaliado objetivamente pela frequencia das reunioes organizadas com os membros da cooperativa ou da associacao e pelas pessoas convidadas a estes encontros. Em pequenas unidades, as reunioes podem ser mensais e todas as familias sao chamadas a participar das decisoes (casos de Mato Grande e de Agropalma). Trata-se de um verdadeiro sistema de democracia que se manifesta com a eleicao direta do presidente da organizacao.

Outra modalidade e a instauracao de um sistema de participacao representativa, como no caso Pesqueira que implica um grande numero de pequenos produtores. Nestas condicoes, sao sindicatos de organizacoes campesinas ou outras instituicoes da sociedade civil que sao propostos a agir no interesse dos agricultores familiares.

3. O conselho de gestao: e a instancia de decisao que pode ser homogenea na medida em que os participantes pertencem a mesma comunidade de interesse e o mesmo meio socioeconomico; ou pode ser heterogenea, que implica os atores que provem de instancias diversas (municipios, ONG, bancos, universidades).

As entrevistas mostraram que no contexto muito homogeneo, nas pequenas comunidades de agricultores familiares, aparecem poucos conflitos e divergencias durante as reunioes periodicas. No caso de Mato Grande, os desacordos que se manifestam entre os membros do conselho sao percebidos como oportunidades para fazer "avancar as coisas". O desafio e mais o funcionamento interno da cooperativa que o de implicar novos pequenos produtores na organizacao, esforcando para que esta populacao reduza o seu ceticismo para com o projeto coletivo. A esperanca e que uma sensivel melhoria das condicoes de vida das familias participantes seja exemplo para os outros camponeses que preferem permanecer no isolamento.

Outra dificuldade e implicar as esposas dos agricultores na organizacao. Estas, de acordo com um dos dois tecnicos agricolas dos municipios de Mato Grande, podem ter visoes diferentes da realidade e trazer propostas construtivas.

No caso Pesqueira, o objetivo foi criar um conselho de gestao (grupo de gestao) heterogeneo. Neste quadro, os membros que vem de instituicoes diversas podem induzir as relacoes mais conflituosas e as segmentacoes que apareceram nas reunioes preparatorias. Estes indesejados do processo se manifestaram, sobretudo, entre os responsaveis politicos e os representantes da sociedade civil.

4. O modo de inclusao social dos membros de uma comunidade: pode seguir dois tipos de logica, sendo o primeiro a logica politica que se baseia na "utopia realizavel e plausivel" (Buarque, 2002), uma representacao do futuro que se deseja atingir. A dimensao politica pode ser veiculada pelo discurso dos militantes sindicais, por exemplo, os do Movimento Sem Terra. Livania Frizon, presidente da cooperativa COPEC, sitio Joao Camara e Ceara-Mirim, regiao de Mato Grande, embora antiga militante do movimento MST lamenta que o mesmo, que mobiliza, sobretudo, os "sem terra" a nivel ideologico, possui certos lideres que sugerem aos devedores que nao reembolsem os bancos considerando a corrupcao endemica no pais como exemplo. A logica politica visa tambem uma reestruturacao do poder local, uma reorganizacao das hegemonias locais num sentido mais democratico. E um processo que constatamos no caso de Pesqueira.

A outra logica como modo de inclusao social e a logica tecnica onde a intencao e se beneficiar das competencias de tecnicos agricolas que permitem criar o maximo de valor para os produtores familiares. A logica tecnica visa estabelecer os limites e as possibilidades concretas de realizacao de um programa de acoes. Nos casos estudados, pode tratar-se de consultores encarregados de uma missao ou assalariados que trabalham tempo integral para a organizacao.

Estas duas logicas, politicas e tecnicas, podem aparecer de maneiras exclusivas nas organizacoes, mas e possivel que o modelo de gestao associe as logicas politicas e tecnicas num sistema de divisao dos papeis e negociacao entre as duas entidades para orientar a organizacao para acoes viaveis que correspondem as visoes politicas.

O quadro 3 posiciona os casos estudados sobre estes diversos componentes do modelo de gestao.

Este quadro indica que o projeto embrionario estudado em 2007 em Ourolandia, nao comportava ainda, um conselho de gestao formalizado. A iniciativa do projeto no municipio, culminada com uma nova equipe que acabava de ser eleita. Somente o caso Pesqueira apresenta a implantacao de um conselho de gestao heterogeneo.

5.4 As orientacoes estrategicas

No nivel das orientacoes estrategicas sao considerados quatro pontos sobre esta dimensao tais como a existencia de um projeto coletivo, a existencia de um plano de trabalho, a implicacao direta de atores importantes na formulacao da estrategia e a existencia de um sistema de divulgacao sobre as orientacoes tomadas e sobre as acoes que sao efetuadas.

1. A existencia de um projeto coletivo: em entidades de pequena escala, como as comunidades de agricultores familiares que foram objetos de analise, a definicao de um projeto coletivo nao pode basear-se em estudos sofisticados. O procedimento deveria logicamente seguir um processo ascendente na medida em que o projeto deve ser elaborado quando das reunioes com a participacao direta dos produtores.

Contudo a mobilizacao dos pequenos agricultores, frequentemente, necessitam de uma abordagem mais diretiva, onde o papel de um lider carismatico e determinante.

Duas mulheres, Livania Frizon, presidente da cooperativa COPEC (caso de Mato Grande) e Benedita Almeida do Nascimento, presidente de duas associacoes de agricultores sobre o sitio da Agropalma, preenchem plenamente esta funcao de mobilizacao dos agricultores no ambito de um projeto coletivo.

Uma professora da Universidade Federal de Pernambuco, Ana Navaes, teve um papel determinante quando da instauracao de um grupo de gestao que associa os diversos atores na administracao da futura cooperativa de agricultores familiares da regiao Pesqueira.

2. A existencia de um plano de trabalho estrategico: esta ferramenta e "um instrumento utilizado para tomar as decisoes e organizar as acoes de maneira logica e racional a fim de garantir os melhores resultados e concretizar os objetivos de uma organizacao." (BUARQUE, 2002, p.81). E a forma de uma comunidade exercer o poder sobre o seu futuro. E tambem a realizacao concreta de um projeto coletivo que se opoe ao individualismo. Este plano visa se atribuir-se enquanto possibilidades de mudanca, delimitando por escrito a realidade de um futuro desejavel. Este documento, mais ou menos elaborado, existe nos casos de Pesqueira e de Mato Grande.

No caso da Agropalma, o projeto parece fechado em termos de desenvolvimento de atividades, o objetivo de cultura de palmas por duas comunidades de pequenos agricultores de maneira remuneradora e atingido. A evolucao far-se-ia pela reaplicacao desta experiencia junto aos outros grupos de pequenos agricultores.

3. A implicacao direta de atores importantes: onde o papel deles e de facilitar a abertura da organizacao tanto no nivel municipal, quanto no estado ou mesmo no pais, pela retransmissao de certas personalidades politicas. No ambito de um funcionamento em rede, os objetivos e os interesses dos atores podem ser diversos. Contudo, podem aparecer divergencias entre a vontade das politicas de controlar o projeto e a busca de autonomia de decisoes no nivel dos agricultores ou dos seus representantes.

A implicacao de atores de pesos pode constituir uma garantia de sucessos pelo acesso facilitado a um conjunto de recursos. E tambem neste contexto de diversidade de atores que se confrontam as logicas politicas e tecnicas. As relacoes podem inscrever-se numa dialetica de conflito-cooperacao na medida em que existe uma vontade comum de desenvolver o projeto, onde cada um procura influenciar a sua evolucao em funcao de interesses especificos.

Como ja evocado anteriormente, no caso Pesqueira, esta pluralidade de atores pode conduzir a uma reconfiguracao do sistema de hegemonia local num sentido mais democratico e mais igualitario.

4. A existencia de um sistema de divulgacao: com esta modalidade a organizacao pode se beneficiar dos apoios de atores importantes e indicar na opiniao publica as realizacoes na comunidade. Estas informacoes podem ser tomadas em retransmissoes por parceiros (empresas, bancos) no ambito da sua propria comunicacao que valorizam a sua politica de responsabilidade social e ambiental.

No caso de Mato Grande, o Banco do Brasil que financiou com sucesso o projeto de piscicultura ofereceu uma caminhonete diesel a cooperativa e este acontecimento foi difundido largamente nos meios de comunicacao social. A credibilidade das acoes desta cooperativa foi assim reforcada junto dos outros atores.

No caso da Agropalma, o programa de inclusao dos agricultores familiares foi objeto de diversos artigos na imprensa brasileira. O Globo Rural publicou uma entrevista com a presidente da associacao; a revista Exame, um processo desta sobre a Amazonia. (PIMENTA, 2008).

O quadro 4 situa os projetos estudados sobre as orientacoes estrategicas.

Sobre esta dimensao estrategica, o projeto integrado Petrobras na regiao de Mato Grande atinge mais uma vez seus objetivos. O projeto de Ourolandia nao tinha o objetivo real de uma formulacao estrategica desde o inicio deste estudo instaurado no campo, que foi realizado durante tres anos, comecando em maio de 2007.

Em Novembro de 2008, o Secretario da Prefeitura Macedo Filho, da jovem equipe municipal, indicou que "nos assentamentos, ha alguns progressos, mas que o municipio necessita muito de mais recursos para melhorar sensivelmente as condicoes de vida dos agricultores. As plantacoes de mamona continuam a produzir na medida do possivel, mas continuamos com os mesmos problemas: a falta de investimentos, assistencia tecnica e sementes de boa qualidade".

5.5 As contribuicoes da organizacao

No nivel das contribuicoes da organizacao as necessidades dos agricultores familiares, seis criterios caracterizam a natureza das prestacoes:

1. Uma ajuda no emprego de materiais agricolas: uma vez que as rendas dos produtores familiares sao baixas e nao lhes permitem ter acesso aos meios mecanizados, esta ajuda e indispensavel para produtividade. Certas culturas, em especial na producao de biodiesel nao podem ser concebidas sem o emprego de maquinas agricolas e estas podem ser compradas ou alugadas apenas no nivel de uma comunidade organizada ou com o apoio de uma empresa (caso Petrobras nos municipios de Mato Grande). A nao disponibilidade destes equipamentos quando preciso para plantacao (inicio do curto periodo de chuva) e a colheita pode colocar em 'xeque' totalmente a producao de biodiesel.

2. Uma ajuda a diversificacao das atividades: como no caso de Mato Grande, a cooperativa pode ter por vocacao o desenvolvimento de um conjunto de atividades a fim de reduzir os riscos para com os seus membros (risco de especializacao sobre uma planta suscetivel de grandes quedas no decorrer do processo da cultura) e para fabricar produtos que agregam valor (mel, piscicultura, fruticultura).

3. A pratica de economias circulares: trata-se de uma politica integrada baseada na utilizacao sistematica de coprodutos e subprodutos a fim de maximizar a criacao de valor e reduzir ao maximo, os desperdicios. (Sachs, 2007);

Ardoin e Favre (2006) preconizam o desenvolvimento de produtos eco concebidos que "se integram numa transformacao essencial das cadeias de valor para passar da economia existente para a economia circular; passar de modos de producoes lineares aos modos mais circulares e mais proximos da natureza: os desperdicios minimizados de uns sao reutilizados, transformados em energia ou materia para outros".

Neste contexto, o caso de Mato Grande e exemplar. As folhas de girassol sao utilizadas como racoes animais; as flores de girassol permitem a producao do mel atraves das colmeias instaladas; as sementes de girassol tambem sao utilizadas como racao para alimentar as tilapias de producao em media escala. As aguas dos pocos de piscicultura, quando trocadas sao carregadas de elementos organicos naturais que servem a irrigacao.

A fabricacao do biodiesel com os residuos da refinaria pode ser observado no caso do oleo de palma da empresa Agropalma que se insere tambem nesta perspectiva.

4. Ajuda a educacao e a qualificacao: considerando a participacao no processo, de uma populacao de agricultores familiares frequentemente analfabetos, este aspecto e importante para desenvolvimento de competencias e obter bons rendimentos. Sobre este ponto, igualmente, o caso de Mato Grande inicia com o projeto criando um centro de formacao tecnica na agricultura sobre o municipio de Ceara-Mirim.

5. Ajuda financeira: obter um emprestimo que permitam sair da situacao de subsistencia e uma condicao para que os pequenos produtores possam criar uma cooperativa. Neste caso, se os agricultores dispoem apenas de uma enxada para cultivar a terra que possuem (em media uma dezena de hectares), esta sera pouquissima ou parcialmente explorada e os rendimentos serao mediocres.

A Agropalma assegurou as familias de pequenos produtores, um salario minimo no periodo da plantacao ao inicio da producao das palmas, dando assim, uma garantia do seu compromisso ao projeto (financiamento da BASA).

Sobre este indicador, insere-se o financiamento do Banco do Brasil que permitiu que a cooperativa de Ceara-Mirim em Mato Grande, COPEC, lancasse seu projeto de piscicultura. O sucesso desta atividade tambem reforcou a credibilidade desta organizacao no seu ambiente.

6. Ajuda as compras e a comercializacao: sao formas de contribuicao necessarias quando da criacao de associacoes ou de cooperativas. Os pequenos agricultores agrupam-se para se beneficiar de precos mais baixos no nivel das compras (sementes, adubos.) ou para aceder mais facilmente aos circuitos de distribuicao nos mercados.

Nota-se a iniciativa da COPEC que atraves de um contrato com a Secretaria da Saude e da Educacao do Estado do Rio Grande do Norte, distribui uma parte da sua cultura de legumes, frutos e peixes que sao comprados para fornecimento das escolas e hospitais do estado.

No quadro 5, cada programa e avaliado sobre as diversas contribuicoes trazidas aos agricultores familiares implicados.

No plano das contribuicoes, o projeto Petrobras na regiao de Mato Grande e o que aparece mais diversificado, pois as acoes levam ao mesmo tempo a ajuda a nova cultura, o aluguel de maquinas agricolas para as diversas culturas, a formacao, o apoio financeiro (em especial pela remuneracao indireta de dois tecnicos assalariados da cooperativa) e a garantia de compra das sementes de girassol ao preco do mercado.

O simbolo zero (0) e muito frequente no caso de Pesqueira/PE e isto significa que este projeto so oferece uma contribuicao, ajudando as compras e a comercializacao.

7 CONCLUSAO

Para Schaffel (2010) os ambiciosos objetivos sociais do PNPB nao foram alcancados conforme planejado pelo governo Lula na medida que a participacao da agricultura familiar nao vem crescendo junto com a producao de biodiesel. No setor de producao de biodiesel, apesar dos incentivos do governo federal para promover a producao a partir de culturas ligadas a agricultura familiar (mamona, pinhao manso, girassol), em 2009, a soja for ainda a materia prima de biodiesel com cerca de 80 % de participacao, a maior no setor, sendo tambem uma monocultura simbolo do agronegocio no Brasil.

Cerca de 15% da producao do biodiesel eram provenientes de gorduras animais (sebo bovino) e os 5% restantes foram obtidos das demais oleaginosas (FLEXOR, 2010). Apesar do objetivo de atenuacao das disparidades regionais, as regioes do Nordeste e do Norte representaram respectivamente em 2009, so 19% e 5% das capacidades das plantas de biodiesel no Brasil. (FLEXOR, 2010).

Quais as chances de que esta politica corresponda a um caminho duravel de geracao de renda para populacao que se encontram na base da piramide social dos agricultores? Apos este estudo exploratorio sobre quatro sitios e durante 4 anos seguidos, pode-se formular varios fatores chaves de sucesso para projetos de inclusao de familias de pequenos produtores na producao de biodiesel. Considerando que estes pequenos agricultores podem ser muito dependentes dos promotores de projetos que os ajudem, convem que estes se organizem da melhor forma coletiva e autonoma numa associacao ou numa cooperativa.

Sabe-se que os sucessos dos projetos necessitam de: apoio financeiro e tecnico dos industriais na elaboracao e na implementacao de projetos integrados que visam a organizacao de um grupo de agricultores familiares numa associacao ou cooperativa (caso da Petrobras em Mato Grande); da presenca de um lider, originario do meio dos pequenos produtores e da comunidade, que e capaz de mobilizar as familias associadas a partir de um carater forte e carismatico (casos em Mato Grande e em Tailandia); a definicao de objetivos compartilhados entre as empresas e as comunidades que ultrapassam a unica cultura de oleaginosas para o biodiesel e que promovam um desenvolvimento autonomo baseado sobre a valorizacao de uma producao diversificada e a participacao ativa aos projetos coletivos de desenvolvimento territorial (VASCONCELLOS e VASCONCELLOS, 2007). No caso da Agropalma, as contribuicoes da empresa se limitam ao cultivo do dende e a direcao se nega a ajudar as associacoes a desenvolver outras atividades .(DROUVOT et al., 2013);

Nesta perspectiva, as politicas de responsabilidade social das empresas devem ir alem de um objetivo de "criacao de valor compartilhado." (Porter e Kramer, 2010).

Apesar da necessaria participacao na realizacao dos projetos de diversos atores (instituicoes de apoio, poderes publicos, bancos, ONGs, universidades), a implementacao dos projetos deve ser efetuada democraticamente para um conselho gestor que toma as decisoes com a participacao direta e democratica dos agricultores. No entanto, observa-se que os projetos que visam um grande numero de agricultores familiares e que sao administrados por um conselho gestor muito heterogeneo, nao apresentam condicoes de uma pratica democratica baseada sobre a autogestao (caso de Pesqueira).

A vontade do governo e de oferecer estimulos que facam com que as visoes e interesses das industrias e das organizacoes sindicais pudessem convergir numa estrategia comum para a formacao do mercado de biodiesel (ABRAMOVAY, 2007). Os arranjos estimulados pelo PNPB oferecem condicoes para a formacao de novos padroes de inclusao social de agricultores de baixa renda, mas dependem, de um lado, da adocao de modelos estrategicos de responsabilidade social por parte das empresas, e de outro, da implicacao, nos projetos, dos movimentos sociais. As empresas devem se comprometer a apoiar a organizacao dos agricultores em associacoes e cooperativas, e nao se limitar a contratar individualmente os produtores dentro uma relacao de simples fornecedores.

Do lado dos movimentos sociais, existe um importante tema de discussao a fim de se verificar o que e mais conveniente, participar do PNPB com uma assistencia na criacao de cooperativas geridas pelos proprios agricultores ou ao contrario, se eles devem ficar numa posicao de resistencia a este processo de integracao dos agricultores aos grupos do setor de agronegocio. (PETERSEN, 2009).

O modelo de associacao dos agricultores familiares deve ser reforcado, principalmente, por ser paralelo ao modelo concentrador de renda, onde a producao de biocombustiveis esta centrada nas maos dos grandes proprietarios, grupos nacionais e estrangeiros (a partir da cana-de-acucar e da soja).

Nesta perspectiva, as empresas devem ser socialmente responsaveis e apoiar os agricultores integrados a se organizarem coletivamente para desenvolver culturas diversificadas, fatores de seguranca, de autonomia e de inclusao social, e, portanto, em relacao aos quatro casos, o programa da Petrobras no site de Joao Camara e Ceara-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte nos parece representar este exemplo.

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Manuscript first received/Recebido em: 01/08/2013/ Manuscript accepted/Aprovado em: 11/12/2013.

Claudia Magalhaes Drouvot, PhD in Strategy, CRS and Development Sustainable pela Universite Pierre Mendes France/Grenoble/France. Professor Pesquisador a Universidade da Amazonia/UNAMA. Email: claudia.drouvot@netcourrier.com

Humberto Drouvot, PhD in Strategy, CRS and Development Sustainable pela Universite Pierre Mendes France/Grenoble/France. Professor Pesquisador a Universidade da Amazonia/UNAMA. Email: hubertdrouvot@yahoo.fr

Tabela 1--Evolucao do numero de cooperativas da AF participantes do
PNPB no Brasil e em particular no Nordeste e Semiarido

         No cooperativas AFs Brasil   No de cooperativas AFs
                                      Nordeste e Semiarido

2006      4                            0
2007     13                            0
2008     20                            1
2009     42                            5
2010     59                           10

Fonte: SAF/ MDA (2011).

Note: Table made from bar graph.

Quadro 1--Os quatros casos avaliados sobre os indicadores do contexto

O contexto:                    Mato              Pesqueira,
                               Grande,           PE
                               RN                Objetivo:
Superficie                     600 ha girassol   1.000 ha
Cultivo                                          mamona

Grau de mobilizacao dos        Forte             Fraco
pequenos produtores.

Diversidade dos autores.       Fraca             Forte

Parceria na cadeia de valor.   Forte             Forte
                               Petrobras         Usina
                                                 integrada

Numero de agricultores         16                1000
familiares.

Implicacao dos poderes         Forte             Forte: estado e
publicos.                                        municipalidade.

O contexto:                    Ourolandia,       Tailandia,
                               Bahia             Para

Superficie                     1.400 ha          1.750 ha
Cultivo                        mamona            dende

Grau de mobilizacao dos        Fraco             Forte
pequenos produtores.

Diversidade dos autores.       Fraca             Fraca

Parceria na cadeia de valor.   Fraca             Forte
                                                 Integracao
                                                 Total

Numero de agricultores         250               185
familiares.

Implicacao dos poderes         Medio,            Fraco
publicos.                      municipalidade.

Fonte: elaborado pelos autores (2012).

Quadro 2--As caracteristicas de cada caso a nivel da estrutura
administrativa

A estrutura administrativa   Mato            Pesqueira,
                             Grande,         PE
                             RN

Pessoal administrativo       Sim             Nao
assalariado.

Tecnicos assalariados.       Sim             Nao
                             Financiamento
                             Petrobras

Existencia de um centro      Sim             Nao
cultural e de formacao.

A estrutura administrativa   Ourolandia,   Tailandia,
                             Bahia         Para

Pessoal administrativo       nao           sim
assalariado.

Tecnicos assalariados.       nao           sim
                                           Financiamento
                                           Agropalma

Existencia de um centro      nao           nao
cultural e de formacao.

Fonte: elaborado pelos autores (2012).

Quadro 3--As caracteristicas do modelo de gestao e de participacao

Modelo de Gestao                      Mato      Pesqueira,
                                      Grande,   PE
                                      RN

Mobilizacao das partes interessadas   sim       sim

Modo de participacao
--democracia direta                   sim       sim
--democracia representativa           --        --

Conselho de gestao
--homogenea                           sim       --
--heterogenea                         --        sim

Modo de inclusao
--logica politica                     sim       sim
--logica tecnologica                  sim       sim

Modelo de Gestao                      Ourolandia,   Tailandia,
                                      Bahia         Para

Mobilizacao das partes interessadas   nao           nao

Modo de participacao
--democracia direta                   sim           sim
--democracia representativa           --            --

Conselho de gestao
--homogenea                           sem           sim
--heterogenea                                       --

Modo de inclusao
--logica politica                     nao           nao
--logica tecnologica                  sim           sim

Fonte: elaborado pelos autores (2012).

Quadro 4--A natureza das orientacoes estrategicas de acordo com os
quatro casos Estudados

Natureza das orientacoes   Mato        Pesqueira,
estrategicas.              Grande,     PE
                           RN

Existencia de um           Sim         sim, mas
projeto coletivo.                      limitada a
                                       uma atividade

Existencia de um
plano de trabalho.         Sim         sim

Implicacao dos atores      sim         sim
importantes (bancos,       Petrobras
empresas, estado).

Existencia de um sistema   Sim         nao
de divulgacao.

Natureza das orientacoes   Ourolandia,   Tailandia,
estrategicas.              Bahia         Para

Existencia de um           nao           sim, mas
projeto coletivo.                        limitada a uma
                                         atividade.

Existencia de um
plano de trabalho.         nao           nao, simples
                                         continuidade do
                                         programa atual.

Implicacao dos atores      nao           sim
importantes (bancos,                     Agropalma
empresas, estado).

Existencia de um sistema   nao           sim
de divulgacao.                           Agropalma

Fonte: elaborado pelos autores (2012).

Quadro 5--Os tipos de contribuicoes da organizacao

Contribuicoes           Mato      Pesqueira,
                        Grande,   PE
                        RN

Ajuda no emprego de     Forte     (0)
materiais agricolas.

Diversificacao das      Forte     (0)
atividades.

Economias circulares.   Forte     (0)

Ajuda a educacao e      Forte     (0)
a qualificacao.

Ajuda financeira.       Forte     (0)

Ajuda as compras e a    Forte     Media
comercializacao

Contribuicoes           Ourolandia,   Tailandia,
                        Bahia         Para

Ajuda no emprego de     Media         (0)
materiais agricolas.

Diversificacao das      Media         (0)
atividades.

Economias circulares.   (0)           Forte
                                      na empresa

Ajuda a educacao e      Media         Media, so para
a qualificacao.                       o cultivo
                                      do dende.

Ajuda financeira.       Media         Forte

Ajuda as compras e a    Forte         Media
comercializacao

Fonte: elaborado pelos autores (2012).
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Title Annotation:articulo en portugues
Author:Drouvot, Claudia Magalhaes; Drouvot, Humberto
Publication:AOS-Amazonia, Organizacoes e Sustentabilidade
Date:Aug 1, 2013
Words:10639
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