Printer Friendly

The articulation between the Ab'Saber green complex and the Becker urban complex as a challenge to regional development: Amapa as an Amazonian case/ A articulacao entre o complexo verde de Ab'Saber e o complexo urbano de Becker como desafio do desenvolvimento regional: Amapa como um caso amazonico....

1 INTRODUCAO

As generalizacoes descritivas sobre a dominancia de padroes de ecossistemas florestais do bioma amazonico levam a distorcoes ou negligencias quanto a ocorrencia de outros padroes ecologicos igualmente importantes para o planejamento regional. A tomada de decisao quanto a ocupacao e uso dos espacos territoriais da regiao desconsideram tais diversidades ecossistemicas.

Diferenciacoes do bioma amazonico sao categorizadas por Ab'Saber (2002) com base em classificacao morfoclimatica e fitogeografica. Exemplos de variacoes de ecossistemas de cerrado e manguezais sao citados pelo autor como integrantes de complexos mosaicos de paisagens que ocorrem como diversificacoes sutis na composicao biotica do grande continuo florestal regional amazonico:

[...] a Amazonia e a regiao do mundo que apresenta o maior numero de espacos ecologicos representativos, dispostos desde as vertentes cisandinas ate as interminaveis colinas e tabuleiros florestados, grandes planicies aluviais e serranias intra-amazonicas de Roraima ocidental e dos Carajas. Enfim, desde as altas encostas chuvosas dos Andes peruanos e colombianos ate os manguezais, furos e gamboas do litoral do Amapa, Para e noroeste do Maranhao (AB'SABER, 2002, p. 16).

Em meio a riqueza de detalhes descritivos dos ecossistemas amazonicos, Ab'Saber comenta sobre o zoneamento fitogeografico de areas de terra firme, de transicao e litoraneas que ocorre no Amapa, delineando um conjunto de ecossistemas composto de floresta, cerrado e mangue, com variacoes transicionais resultantes de uma complexa trama local de fatos abioticos-pedologicos, hidricos e climaticos.

A diversidade de ecossistemas, o isolamento geografico e os baixos indicadores relativos a ocupacao populacional levaram a transformacao de 65,8% do espaco fisico amapaense em areas protegidas. Isso implicou no ordenamento territorial ecologico impositivo que, atualmente, esta suscetivel a alternativas de gestao quanto ao uso economico sustentavel, sem os quais os beneficios se limitam apenas aos valores de existencia ou de nao uso dos ecossistemas (CHAGAS, 2013).

O conhecimento dos ecossistemas do Amapa e ainda embrionario, mas se reconhecem importantes contribuicoes de estudos regionais de Ab'Saber (2002; 2004), de Magnanini (1952), do Projeto RADAMBRASIL (BRASIL,1974), do programa-piloto para a protecao das florestas tropicais do Brasil (PPG-7), por meio do apoio a elaboracao do zoneamento ecologico-economico do Amapa (IEPA, 2002). Ha ainda estudos e pesquisas de programas de pos-graduacao, com enfase no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapa (MDR-UNIFAP), que mantem ha cerca de dez anos uma linha de pesquisa relacionada aos temas de organizacao do territorio, de meio ambiente e de desenvolvimento (PORTO; CALDAS; LOMBA, 2014).

No plano da urbe amazonida, notorio reconhecimento e devido a contribuicao de Becker diante da interpretacao do significado do fenomeno urbano para os ecossistemas amazonicos e do desafio do pensamento prospectivo em torno de alternativas de desenvolvimento economico para produzir e conservar (BECKER, 2001; 2004a; 2004b; 2013).

Este artigo, ancorado na producao cientifica de Ab'Saber e Becker, apresenta uma descricao fitogeografica dos ecossistemas do Amapa associada ao estabelecimento de areas protegidas, bem como analisa a dinamica demografica e socioeconomica amapaense, com enfase no processo de urbanizacao e no indice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M). Assim, instrui estudos e pesquisas no ambito da pos-graduacao para que sirvam de estrategias de instrumentalizacao de politicas publicas de desenvolvimento regional, com a revalorizacao do ordenamento territorial para sua producao e conservacao.

2 ECOSSISTEMAS DO AMAPA: CONHECIMENTO PARA A PROTECAO E USO SUSTENTAVEL

Tratar da base ecossistemica do Amapa como parte do grande bioma amazonico nao pode desconhecer aquilo que ja vem sendo defendido por muitos estudiosos a proposito da ausencia de estudos detalhados, o que resulta na producao de generalizacoes segundo a logica do conhecimento da area envolvida. As razoes arroladas sao as mais diversas, destacando: a extensao territorial, a diversidade biologica, o dificil acesso as areas de amostragem, a altura das arvores, a dificuldade de coleta e a escassez de taxonomistas. Esses sao alguns dos obices para um entendimento mais global dos ecossistemas amazonicos, recaindo naquilo que Ab'Saber enfatiza em seu ensaio sobre a diversidade amazonica:

Dessa forma, o estudo integrado verdadeiro de um ecossistema intertropical, por exemplo, nao se esgota nunca, devido a dificuldade de encontrar equipes polivalentes, capazes de identificar o complexo mundo biotico representado pela vegetacao, fauna e estoque microorganico ativo dos solos e das serapilheiras (AB'SABER, 2002, p. 16).

De fato, ao transferir citado quadro para o caso especifico dos ecossistemas do Amapa e compreensivel que referidas lacunas tambem persistam, primeiramente, porque, independente de limites politicoadministrativos, trata-se apenas de uma pequena parte do grande e complexo bioma amazonico, que alem do espaco do Norte brasileiro ainda se estende por mais oito paises. Ao lado disso, tambem se depara com a ausencia de estudos detalhados abrangendo todo o estado do Amapa, o que explica a valorizacao de trabalhos aproximativos nas contribuicoes de Magnanini (1952), IEPA (2002) e Projeto RADAMBRASIL (BRASIL,1974), que nas respectivas proporcoes, possibilitaram grandes avancos no reconhecimento e delimitacao espacial dos grandes padroes naturais da regiao.

Precisamente, do estudo do Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1974), baseado no conceito de "regiao fitoecologica", que para Sarmiento e Monasterio (1971) constitui um conjunto de ambientes marcados por fenomenos geologico e geomorfologico de importancia regional submetido a processos e clima tambem regional, sustentando um mesmo tipo de vegetacao, resultou a demarcacao dos ecossistemas dominantes do estado do Amapa. A partir dai, contribuicoes de novos estudos, embora localizados, vieram somar as citadas referencias, ampliando o conhecimento particular de diferentes componentes dos respectivos ecossistemas.

Neste contexto, diante da necessidade de sintese para possibilitar correlacionamentos com a colonizacao e ordenamento do territorio, adotou-se dividir os grandes ecossistemas da regiao em ecossistemas periodicamente inundaveis e ecossistemas de terra firme, seguindo aproximadamente a divisao de tipos de vegetacao da Amazonia proposta por Pires e Prance (1985):

2.1 Ecossistemas periodicamente inundaveis

2.1.1 Manguezal

O manguezal e um ecossistema costeiro que ocorre na transicao entre a terra e o mar em regioes tropicais e subtropicais do mundo, ocupando ambientes inundados por mares, tais como: linhas de costa, estuarios, lagoas costeiras, baias e deltas.

No litoral amapaense, a representacao do manguezal corresponde a 1,94% da area do estado, possuindo distribuicao continua entre o Cabo Orange, no Oiapoque, e a foz do rio Araguari, adentrando por estuarios e baixos cursos de rios sempre na condicao de bosques com alturas que chegam de 20 a 25 metros (IEPA, 2002). Nesta condicao, a hidrodinamica costeira fortemente influenciada pelas descargas amazonicas impoe profundas diferenciacoes ao manguezal, a exemplo do padrao floristico integralmente florestal e predominancia de tipologias que se sucedem, segundo maior ou menor atuacao erosiva ou de acrecao lamosa localizada.

Caracteristicamente, o siriubal, area de concentracao da siriuba (Avicenniagerminans), constitui o tipo dominante dos manguezais ao longo da linha de costa amapaense. O mangal, area de concentracao do mangue vermelho (Rhizophoraspp), e menos representativo e, em geral, esta ligado as areas estuarinas ou as partes interiores do manguezal, fazendo limite com os campos inundaveis.

2.1.2 Varzea

O termo varzea e utilizado para caracterizar areas baixas, em geral aplanadas, localizadas junto ou as proximidades das margens de rios que lhes oportunizam inundacoes periodicas. E tido como ambiente fragil, originario da deposicao de sedimentos geologicamente recentes, profundamente influenciado pelos regimes de mares e de aguas pluviais.

As varzeas do Alto Amazonas sao submetidas a dois grandes pulsos anuais de inundacao, enquanto no estuario do rio Amazonas se submete a dois pulsos diarios (JUNK, 1982), corroborando a descricao de Ducke e Black (1954):

Rios e lagos da hileia sao muitas vezes acompanhados por faixas de terrenos baixos, sujeitos a inundacao durante um determinado periodo de cada ano. Essas terras baixas sao chamadas varzeas e, a floresta que as cobre, chamadas de mata de varzea, em contraste com a mata da terra firme. As terras baixas da zona costeira da hileia e do grande estuario amazonico sao inundadas pela repercussao das mares atlanticas. A "mata" dos lugares mais baixos, diariamente inundados, aproxima-se do igapo, e a dos lugares mais altos, inundados somente pelas mares grandes, assemelha-se a da varzea de outras partes da regiao (DUCKE; BLACK, 1954, p. 12).

No Amapa, a varzea esta diretamente ligada a funcionalidade de uma grande planicie de origem fluviomarinha mantida com niveis diferenciados de inundacao, conforme a influencia que recebe dos regimes de mares e da acumulacao de aguas pluviais. Essas condicoes tem papel importante na expressao ecossistemica da varzea que, a depender da atuacao desses dois fatores--mares e aguas pluviais -, pode ser manifestada sob a forma de floresta ou de campos de varzea, a saber:

2.1.3 Floresta de varzea

Denominada tambem de "floresta ombrofila aluvial", constitui num ecossistema aberto, de formacao tipica das margens ribeirinhas; e associada as planicies de inundacoes dos rios e igarapes de agua branca do estuario amazonico, submetida a um ciclo diario de enchentes e vazantes por agua doce represada pelas mares, recebendo cargas incalculaveis de sedimentos aluvionais.

A floresta de varzea, no Amapa, ocupa 4,85% do territorio, onde as areas mais representativas ocorrem ao longo da orla estuarina amazonica, com profusoes pelos baixos cursos dos diversos rios que ai desaguam (IEPA, 2002). De um modo geral, as florestas de varzea amapaense sao formacoes com estrutura complexa, ricas em palmeiras, dentre as quais se destaca o acai (Euterpe oleracea Mart.), que vem sendo explorado de forma sustentavel pelo extrativismo de frutos e de forma predatoria para a producao de palmito. A riqueza em especies--madeiraveis, oleaginosas, laticifera, medicinal, frutifera--e o facil acesso sao tidos como fatores que explicam o alto grau de exploracao e de antropizacao que vem ocorrendo com as florestas de varzea do estado e de todo o estuario amazonico.

2.1.4 Campos de varzea ou campos inundaveis

Sao ecossistemas de natureza aluvial, altamente representativos no estado do Amapa, os quais, segundo IEPA (2002), alcancam 11,20% do territorio amapaense, dispondo-se por toda a planicie fluviomarinha em condicoes de depressoes topograficas ligadas a um complexo sistema de drenagem que sofre influencia de inundacoes periodicas, resultantes dos elevados indices pluviometricos locais e tambem do represamento ocasionado pela mare. A depender do grau de inundacao local, esses campos podem apresentar formas predominantemente herbaceas, dando origem a extensas areas que vem sendo largamente utilizadas como pastagens naturais para a criacao extensiva de gado, ou formas predominantemente arbustivas que, por estarem em locais sujeitos ao maior tempo de alagacao, assumem a condicao pantanosa.

De um modo geral, tanto florestas quanto campos de varzea do Amapa sao ambientes frageis e de dificil recuperacao quando alterados pela intervencao humana, pois com o grau de resiliencia baixo, a remocao da cobertura vegetal pode simplesmente levar a perda do habitat, na medida em que as plantas desempenham importancia ecologica e estrutural para a manutencao desse ecossistema (IEPA, 2002; JUNK, 1997). Como partes do ambiente de varzea do estuario amazonico, esses ecossistemas servem como suporte socioeconomico para um contingente humano consideravel (GOULDING; SMITH; MAHAR, 1995; HIRAOKA, 1992), no qual a principal atividade economica e o extrativismo vegetal, principalmente frutos de acai, palmito, exploracao madeireira, seguido da pesca, captura de camarao, agricultura familiar e pecuaria.

2.2 Ecossistemas de terra firme

2.2.1 Cerrado

Ao tratar do Cerrado como identidade ecossistemica, e prudente dizer que ao lado das discordancias tecnicas entre os estudiosos, temse o aceite em comum de que se trata de um ecossistema tropical, com vegetacao aberta, a qual predomina o estrato herbaceo graminoide permeado por arbustos e pequenas arvores com adaptacoes contra o fogo e condicoes limitantes do solo. No caso dos enclaves de cerrado na Amazonia, costumam trata-los como cerrado amazonico ou savana amazonica, em referencia a sua origem e singularidade como resquicio de epocas mais secas do passado, em que condicoes paleoambientais, variacoes paleoclimaticas e paleoecologicas, datadas principalmente do Pleistoceno, possibilitaram a sua instalacao e desenvolvimento, e cuja flora se mantem estreitamente relacionada aos campos cerrados do Brasil Central, porem menos rica em especies (AB'SABER, 2004; CARNEIRO FILHO, 1993; WHITMORE; PRANCE, 1987).

O Amapa e parte importante dessas consideracoes, pois uma porcao significativa do seu territorio e representada por cerrado, que durante muito tempo tambem foi tratado como campos gerais, campos de terra firme e savana do Amapa, segundo reporta a comunicacao de diferentes autores, como Ab'Saber (1982), Azevedo (1967), Huber (1982), Ledoux (1969), Magnanini (1952) e Pires (1973).

Em atencao as similaridades que existem com o cerrado do planalto central, o Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1974) apresentou uma classificacao fitofisionomica para o ecossistema no Amapa que, segundo o modo como as arvores se distribuem no terreno, mantem os seguintes tipos dominantes: cerradao, campo cerrado, e parque, aproximando-se da classificacao de Eiten (1972) para as tipologias do cerrado do centro-leste brasileiro.

Estudos posteriores ampliaram o conhecimento sobre a composicao floristica do cerrado do Amapa, em que Sanaiotti, Bridgewater e Ratter (1997) registraram um total de 45 especies de arvores e arbustos grandes e 77 especies de pequeno porte, admitindo que, apesar de as especies mais representativas tambem ocorrerem nos cerrados do Brasil Central, entre eles existem grandes diferencas no numero de especies.

O recente zoneamento socioambiental do cerrado do estado do Amapa (IEPA, 2016), proposto para instrumentalizar acoes de ordenamento de uso e conservacao, baseado em analises mais precisas, demonstrou que a area continua ocupada pelo ecossistema e de 889.715 hectares--que em termos percentuais correspondem a 6,2% do territorio do estado. Na base do conhecimento gerado sobre a realidade natural e socioeconomica do ecossistema amapaense, esse estudo evidenciou que ao lado da ocupacao humana por grupos tradicionais e outros mais recentes com seus arranjos diferenciados de uso dos recursos disponiveis, o Cerrado tambem vem sendo palco de grandes intervencoes, iniciadas com a implantacao de silvicultura e, atualmente, com o cultivo de graos.

Diante dos conflitos identificados, limitacoes e potencialidades para o uso sustentavel dos recursos disponiveis, valorizacao da base social estabelecida e condicao favoravel para o desenvolvimento produtivo do estado, a sintese do zoneamento estabelece uma subdivisao do Cerrado em zonas e subzonas com respectivas diretrizes orientadas para: a) a consolidacao das areas que concentram maior dinamismo socioeconomico; b) a expansao de bases produtivas; c) o manejo especifico ou readequacao de uso; e d) usos especiais (IEPA, 2016).

2.2.2 Floresta de terra firme

O ecossistema da floresta de terra firme na Amazonia ocupa cerca de 90% da area de toda a regiao, estando implantado sobre solos bastante diversos, de fertilidade muito variavel. No geral, as arvores deste ecossistema sao bastante elevadas, com copas sobrepostas que determinam sombreamento permanente do solo. A ciclagem da materia organica e dos nutrientes e bem rapida e os processos de sucessao e regeneracao da mata sao fortemente influenciados pela capacidade das plantas de se desenvolverem na sombra. O numero de especies por area e muito elevado e a dominancia de determinadas especies, via de regra, nao e elevada, destacando-se um grande numero de especies raras (PIRES, 1973).

No Amapa, como parte desse grande ecossistema amazonico, 74,58% da area do estado se caracteriza, fisionomicamente, pela presenca de uma grande massa florestal continua, com caracteristicas estruturais e funcionais definidas atribuidas ao substrato de terra firme. De modo geral, sua homogeneidade fisionomica e de floresta de alto porte, apesar de envolver tipologias diferenciadas ligadas a alteracoes de relevo e de solo (IEPA, 2002).

Para descrever a distribuicao da floresta de terra firme no estado e preciso transpor a grande planicie de inundacao com suas formacoes tipicas de varzea e manguezais, estendendo-se do extremo sul ao extremo norte, seguida da area contigua de cerrado, que, juntas, constituem as ambientacoes continentais mais costeiras do Amapa--logo, tem inicio o grande macico florestal de terra firme que adentra pelo centro-norte e centro-sul, ultrapassando os limites politicos do estado.

A abrangencia espacial do ecossistema engloba territorios antigos tipicamente representativos do Planalto das Guianas e tambem territorios de periodos geologicos mais recentes, imprimindo diferenciacoes localizadas, que, dada a insuficiencia de conhecimentos especificos, torna-se dificil o estabelecimento de limites e classificacoes confiaveis, de certo modo, corroborando o que Ab'Saber (2002) ensina em seu ensaio sobre a Amazonia:

E certo que, em termos do espaco total amazonico, predominam esmagadoramente os ecossistemas de florestas dotadas de alta biodiversidade. Entretanto, se levarmos em conta o conceito original de ecossistema, independentemente das disparidades espaciais de sua ocorrencia, chegaremos a um numero bem maior de padroes ecologicos locais ou sub-regionais (AB'SABER, 2002, p. 1).

O estudo do Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1974) atribuiu subdivisoes ao grande ecossistema de floresta de terra firme, justificadas pela presenca de variacoes estruturais intimamente relacionadas as diversificacoes fisionomico-ecologicas que foram delimitadas basicamente pelas caracteristicas do relevo, dando origem as tipologias "floresta ombrofila de baixos platos" e "floresta ombrofila submontana".

Ao tratar da parte do ecossistema de floresta de terra firme do estado do Amapa, cabe reafirmar o ja declarado por renomados estudiosos da Amazonia sobre a multiplicidade de formas que ainda dependem de estudos direcionados para melhor entendimento cientifico. Exemplo disso e o que acontece com a presenca de manchas arenosas em meio ao continuo florestal cujos reconhecimentos exploratorios, mas nao objetivamente finalizados para o estudo de ecossistema, possibilitaram identificacao espacial em diferentes pontos das porcoes sul e norte do estado do Amapa. Possivelmente, esses padroes ecologicos localizados se associam ao que Ducke e Black (1954) descreveram como "campina":

Campina e a designacao que tem as pequenas clareiras naturais na mata virgem, embora, especificamente se refira as de "terra firme", com humus preto e areia branca e acida, e que frequentemente, se cobrem de agua de chuva estagnada no inverno. Estao dispersas por toda a hileia, a qual pertencem, com afinidade mais proxima com as catingas do rio Negro. Muito caracteristicas sao as Cladonia, Schizaea, Xyns, e Eriocaulaceas e Humiriaceas arbustivas e arboreas (DUCKE; BLACK, 1954, p. 48).

Quanto ao estado de ocupacao desse ecossistema, por abranger a maior parte continental e tambem a parte mais interior do estado, onde o acesso fluvial e dificultado por encachoeiramentos e corredeiras--alem do dificil acesso terrestre, ainda hoje restrito a poucas vias de circulacao -, pode-se pensar que esses fatores tenham tido papel central na explicacao das tardias e rarefeitas marcas de ocupacoes antropicas, bem como os indices de protecao ambiental que incidem sobre o ecossistema.

3 PROTECAO DOS ECOSSISTEMAS DO AMAPA

O estado do Amapa apresenta 65,8% do seu territorio transformado em areas protegidas, como reservas biologicas, parques nacionais, entre outras. Esses percentuais se elevam para mais de 70% quando computadas as terras indigenas (CHAGAS; RABELO, 2015). A Figura 1 ilustra a representatividade das areas protegidas do Amapa em relacao a Amazonia.

A criacao de areas protegidas no Amapa remonta a decada de 1980, quando o governo federal exercia amplo controle sobre a regiao e projetava cenarios desenvolvimentistas que ameacavam a integridade dos ecossistemas. Por integrar uma regiao relativamente isolada da Amazonia, com ecossistemas praticamente intocados, o Amapa foi transformado numa "grande area protegida", constituindo um dos maiores sistemas de conservacao da biodiversidade do planeta, com cerca 9,4 milhoes de hectares legalmente protegidos (Quadro 1).

Entre os ecossistemas periodicamente inundaveis, que formam a paisagem costeira do Amapa, o conjunto de areas protegidas constituidas pelo Parque Nacional do Cabo Orange, pela Reserva Biologica do Lago Piratuba e pela Estacao Ecologica das Ilhas Maraca-Jipioca representam um significativo espaco de 1.110.039 hectares de protecao de manguezais e campos inundaveis. Quanto aos ecossistemas de terra firme, destacamse a Floresta Nacional do Amapa, a Floresta Estadual do Amapa, a Reserva Extrativista do Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel do Rio Iratapuru e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Uma particularidade do sistema de areas protegidas do Amapa e a contribuicao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque como integrante de um conjunto de areas protegidas criadas na regiao conhecida como Calha Norte do rio Amazonas e Escudo das Guianas, que representam cerca de 20 milhoes de hectares, constituindo um dos maiores blocos continuos de ecossistema de floresta tropical protegido do planeta (Quadro 2).

O cenario de protecao legal dos ecossistemas, fruto da dinamica conservacionista amazonica, articulada globalmente, contrasta com o crescente processo de diferenciacao socioeconomica do territorio, que impoe uma nova geopolitica, nao mais somente caracterizada pela presenca de areas protegidas, mas tambem pelo acelerado processo de urbanizacao.

A analise seguinte dos indicadores demograficos e socioeconomicos do Amapa traz elementos corroborativos as teses defendidas por Ab'Saber e Becker, quando argumentam que a evidencia empirica da protecao ambiental, por si so, nao tem conseguido resguardar a integridade dos ecossistemas nem gerar trabalho e riqueza exigidos por uma crescente populacao regional carente e com perfil cada vez mais urbano.

4 O AMAPA COMO REPRESENTACAO DE FENOMENO DEMOGRAFICO E SOCIOECONOMICO REGIONAL

A analise da evolucao dos principais indicadores demograficos, socioeconomicos e de desenvolvimento municipal do estado do Amapa em relacao a Amazonia e ao pais contribui para compreender os grandes desequilibrios regionais e os consequentes desafios no atendimento as demandas da sociedade (1).

4.1 Dinamica demografica e urbanizacao

A partir da decada de 1950, o Amapa se tornou um dos principais polos de atracao de migrantes do pais. A transformacao em territorio federal em 1943, a descoberta das minas de manganes em Serra do Navio no inicio da decada de 1950 e os beneficios fiscais atribuidos a area de livre comercio de Macapa e Santana nos anos 1980, explicam o fenomeno demografico amapaense.

A Tabela 1 apresenta o crescimento demografico do Amapa ao longo dos censos decenais. Na decada de 1950, verifica-se o maior crescimento quando atingiu 83,82%, valor bem superior ao crescimento demografico do pais (36,3%) e do conjunto de estados que compoem a Amazonia Legal (52%). A instalacao da infraestrutura para o funcionamento do governo territorial, a exploracao industrial do manganes em Serra do Navio e descoberta de novos garimpos de ouro na regiao de Calcoene, Oiapoque, Amapari, Tartarugalzinho e Vila Nova foram os fatores determinantes para desencadear este fenomeno demografico, atraindo, principalmente, trabalhadores dos municipios paraenses vizinhos.

Nas decadas seguintes, de 1960 a 1990, o ritmo do crescimento foi se estabilizando em patamares ainda bastante superiores aos valores ja elevados da Amazonia Legal, mantendo-se sempre acima do dobro do crescimento demografico do pais, em queda. Nesse periodo, alguns garimpos reduziram sua producao e a demanda de trabalhadores para a mineracao de manganes ficou estabilizada. As principais causas da atracao de migrantes de outros estados, alem do Para, continuaram sendo as atividades de mineracao de manganes e os investimentos governamentais, com enfase na construcao da hidreletrica Coaracy Nunes (Paredao) e as atividades de abertura de rodovias, como a Perimetral Norte (BR-210) e a BR-156.

O processo de transformacao do Amapa em estado federado em 1988 provocou um novo salto no crescimento demografico em comparacao com a regiao e com o pais. O principal fenomeno de atratividade de migrantes foi a criacao da area de livre comercio de Macapa e Santana, alem da pavimentacao da BR-156, da abertura da rodovia BR-156 no trecho Macapa a Laranjal do Jari, das novas atividades de mineracao como a exploracao da cromita no rio Vila Nova, somados ainda a geracao de empregos publicos devido ao aumento das instancias burocraticas e a criacao de novos municipios.

Na decada de 1990, o crescimento demografico do Amapa manteve-se ainda elevado, chegando a 64,84%, quase tres vezes maior do que o crescimento ocorrido no conjunto dos estados da Amazonia Legal (23,95%) e quatro vezes maior que o crescimento nacional (15,65%).

A partir de 2000, observa-se uma diminuicao na expansao explosiva da populacao amapaense, com influencias de processos economicos vinculados ao encerramento da mineracao de manganes em Serra do Navio, ocorrida em 1997, cujos efeitos comecaram a ser sentidos na decada seguinte, e a involucao da area de livre comercio de Macapa e Santana, que foi atingida pelo prosseguimento da abertura do pais para o comercio externo, a valorizacao do dolar, os efeitos das crises economicas e financeiras de 1998 e 2008 e as restricoes aos volumes de compras de importados pelo comercio e pelos consumidores finais (CASTRO, 2012).

As projecoes do IBGE (2013) indicam que na decada de 20102020 o crescimento demografico do Amapa continuara em queda, apresentando, porem, um crescimento ainda com valores superiores ao dobro do crescimento demografico do pais e quase o dobro referente aos estados que compoem a Amazonia Legal.

A explosao demografica ocorrida no Amapa tem, tambem, uma forte dimensao urbana. A Tabela 2 indica que o grau de urbanizacao do Amapa evoluiu de 1991 a 2010 com valores superiores as medias regional e nacional. Atualmente, o Amapa apresenta um dos maiores percentuais de populacao residente em areas urbanas quando comparado aos demais estados da federacao. O grau de urbanizacao do Amapa atingiu 90% em 2010.

A urbanizacao, negligenciada nos estudos sobre a Amazonia (BECKER, 2013), torna-se tema relevante para futuras analises sobre a relacao floresta-cidade, pois, para considerar os indicadores do Amapa, nos quais 74,6% da populacao do estado se concentra na capital Macapa e na cidade portuaria de Santana (IBGE, 2016), inferem-se implicacoes quanto as condicoes dessa urbanizacao e como essas condicoes afetam a floresta.

Quanto ao papel da migracao, os dados do IBGE indicam que no periodo de 1991 a 2010 houve um aumento do numero de migrantes para o Amapa. Em 1991, a populacao migrante de outros estados representava 25,8% da populacao total do estado. Desse contingente migratorio, 79,6% e intraregional, sendo a quase totalidade oriunda do estado do Para (98,4%). Em 2000, o percentual de migrantes aumentou para 32,5%, chegando em 2010 com valores de 31,5%, mantendo-se praticamente inalterada a origem principal da regiao Norte (75,6%), com 98,1% de paraenses. Esse movimento migratorio vindo geralmente de municipios paraenses das ilhas e proximidades da capital amapaense acontece pela busca de oportunidades de empregos, educacao e atendimento a saude.

O "boom demografico" que caracterizou o processo historico da formacao da sociedade amapaense consolidou, na segunda metade do seculo XX e na primeira decada do seculo XXI, uma estrutura populacional assincrona em relacao a populacao brasileira e que apresenta grandes desafios para os construtores das politicas publicas no Amapa, devido, principalmente, a incapacidade que o governo federal vem demonstrando, ao longo dos tempos, em implementar politicas de desenvolvimento regional que atendam as especificidades da regiao amazonica.

Esses desafios podem ser entendidos analisando a Tabela 3, que mostra a evolucao do percentual da populacao brasileira acima de 65 anos, indicando o envelhecimento do pais duas vezes mais rapido em comparacao com a populacao amapaense. Nesse sentido, enquanto as politicas sociais nacionais se revertem para a atencao aos idosos, as prioridades amapaenses serao voltadas para criancas e jovens, exigindo grandes investimentos em creches, escolas, lazer, ocupacao e renda para a juventude. As dificuldades do estado e de municipios amapaenses em atender a esses custos sociais elevados para a realidade de um estado periferico, alem do desemprego e da violencia urbana--que no pais penaliza os mais jovens--tendem a se agravar no Amapa.

A Tabela 4 mostra, por meio da razao de dependencia, que o conjunto dos estados da Amazonia, incluindo o Amapa, so aproveitarao do chamado "bonus demografico", valores abaixo de 50%, em 2020, quando os segmentos etarios das criancas e dos idosos estarao em patamar menor que o do segmento produtivo de 15 a 65 anos, gerando um custo atenuado para as politicas publicas, condicao que o Brasil atingiu em 2010.

4.2 Aspectos do desenvolvimento economico

O Produto Interno Bruto (PIB) do Amapa cresceu 54,6% entre 2010 a 2013, situacao bastante favoravel quando comparada ao desempenho da Amazonia Legal (45%) e do Brasil (37,4%) no mesmo periodo (Tabela 5).

O desempenho favoravel do PIB amapaense pode ser creditado a evolucao do componente da industria, que no periodo evoluiu 72,1%, enquanto o crescimento deste componente no pais e na regiao amazonica teve valores negativos, conforme se observa na Tabela 6. A maior contribuicao para esse desempenho se credita aos resultados da industria de transformacao e da industria da construcao, com a implantacao de hidreletricas e de condominios, alem dos programas de habitacao popular. Na composicao do PIB, a agropecuaria amapaense teve um desempenho decrescente de 15,9%, seguido pelos servicos, com reducao de 5,7%. Segundo Filocreao (2015), a perda de importancia da agropecuaria na composicao do PIB amapaense vem ocorrendo desde 1991, quando contribuia com 4,2%.

No PIB amapaense, o componente "servicos" sempre manteve participacao expressiva quando compararada com o pais e com a regiao. Este fenomeno, denominado "economia dos contracheques", explica-se pelo peso elevado dos salarios dos funcionarios publicos na economia amapaense, resultado de um territorio federal tranformado recentemente em estado (1988), herdando o quadro de servidores do ex-territorio, acrescido de um novo quadro de servidores estaduais. Entretanto, enquanto o Brasil apresentou um acrescimo de 0,98%, o peso da administracao publica no PIB amapaense decresceu 8,26% no periodo de 2010 a 2013, superior a queda de 0,31% na regiao (Tabela 7).

Um dos indicadores de referencia, que relaciona o crescimento da economia com o crescimento demografico, o PIB per capita indica que nos anos recentes o Amapa apresentou um desempenho levemente superior aos numeros do pais e da regiao (Tabela 8). Isso implica dizer que o crescimento da riqueza, de forma geral, foi superior ao crescimento da populacao. Para o Amapa significa uma grande performance economica, devido ao fenomeno demografico discutido anteriormente.

4.3 Aspectos do desenvolvimento social

O principal indicador utilizado para avaliar, de forma integrada, o desempenho economico como parametro de qualidade de vida, atingindo os municipios, e o indice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M), elaborado pelo PNUD. O IDH utiliza dados da educacao, longevidade e renda para avaliar e comparar o desenvolvimento humano dos paises, estados e municipios (Quadro 3).

A posicao relativa do IDH-M dos estados da Amazonia Legal pouco se alterou no ranking nacional entre 1991 a 2010. Em 2010, quatro estados perderam posicao (Amapa, Roraima, Amazonas e Para) e quatro melhoraram de posicao (Tocantins, Rondonia, Mato Grosso e Maranhao). O Acre se manteve sem alteracao. O Amapa, que em 1991 tinha o melhor posicionamento regional do IDH-M, caiu em 2010 para segunda posicao, ficando na 12a posicao nacional (Tabela 9).

Segundo o IDH-M dos estados da Amazonia Legal, em 2010, Mato Grosso, Amapa e Roraima situaram-se na faixa dos estados com alto desenvolvimento humano. Os demais estados mantiveram-se na faixa de medio desenvolvimento humano municipal. Os dados da Tabela 10 mostram que o componente "longevidade" e o que apresenta resultado mais elevado na composicao do IDH-M, enquanto os componentes "educacao e renda" sao os indicadores de menores desempenhos no calculo do indice.

A analise dos numeros do IDH-M projeta grandes dificuldades para o Amapa, pois o estado tera que conviver com os resultados crescentes da populacao numa faixa predominantemente de jovens, em que os investimentos em educacao, cultura, lazer, ocupacao e renda precisam ser elevados para superar, ou mesmo manter, o atual IDH-M. Esta situacao podera ser agravada pelo baixo desempenho do estado do Para em todos os seus componentes do IDH-M quando comparados ao Amapa. Os municipios paraenses das regioes das Ilhas do Para e Marajo, vizinhos do Amapa, estao entre os municipios com os piores IDH-M da regiao amazonica (PNUD, 2013). Pela maior proximidade geografica com o estado do Amapa, projeta-se o aumento da migracao e da consequente pressao ja existente da populacao desses municipios paraenses sobre as infraestruturas sociais nos principais municipios amapaenses, acentuando-se os problemas existentes.

Consideracoes finais

A exposicao sintese dos ecossistemas e dos indicadores demograficos e socioeconomicos do estado do Amapa, enquanto estado mais novo da federacao, implicam reflexoes quanto ao desafio de encontrar convergencias entre as realidades, que permitam balizar politicas publicas de enfrentamento aos problemas ou de condicoes de riscos evidenciados pelos quadros do desempenho ambiental, social e economico do estado.

Em primeiro lugar, e necessario considerar que apesar de a opcao didatica de exposicao compartimentada, as realidades nada mais sao do que retratos de uma unidade federativa amazonica com marcas herdadas de uma conjuntura nacional pouco atenta aos requerimentos regionais, acrescida dos reflexos que advem de fenomenos demograficos, surtos economicos e da insuficiencia de politicas publicas mais objetivamente definidas para contrapor a vulnerabilidade de uma populacao cada vez mais urbana em meio a floresta ainda em pe.

De fato, a comecar pelo arcabouco e percentual de areas protegidas em relacao ao territorio amapaense (acima de 70%), e notorio que quase tudo decorreu de politicas descendentes da Uniao para a protecao de ecossistemas, estabelecendo recortes regionais baseados unicamente em atributos naturais. Essa condicao territorial previsivelmente implica em politicas publicas diferenciadas de desenvolvimento, o que entra em desacordo com as politicas imediatistas indutoras de crescimento promovidas pelos governos.

Do exposto sobre o desempenho socioeconomico do estado, ao lado da interpretacao dos fenomenos demograficos e da particularidade quanto ao perfil predominante de criancas e jovens da populacao amapaense, esse quadro permite a projecao de cenarios preocupantes para o estado, principalmente quanto ao onus das necessarias politicas publicas para evitar possiveis riscos sociais a que possa ser submetida essa populacao ainda nao produtiva (<15 anos).

Na convergencia dessas realidades, no ambito dos temas expostos, situam-se os recursos naturais disponiveis, que na representacao dos ecossistemas expressam uma singularidade local a desafiar o encontro de modelos de governanca capazes de viabilizar alternativas de solucoes para o enfrentamento dos problemas socioeconomicos com o devido controle dos niveis de intervencao sobre os estoques naturais.

Certamente, isso traz para o campo das consideracoes o retorno da contribuicao do Amapa para a protecao natural dos ecossistemas, que, por se tratar de uma realidade concreta, irreversivel e, ao lado de incertezas, tambem deve ser defendida como marca de responsabilidade do estado brasileiro perante as preocupacoes globais com o meio ambiente. Essa contribuicao nao pode ser desconsiderada diante das negociacoes de apoio as politicas publicas que atendam as necessidades basicas da populacao e a melhoria das condicoes urbanas.

Da conformacao legal de protecao, implica saber quais parcelas de ecossistemas, com suas limitacoes e potencialidades, podem ser vistas como areas estrategicas para o desenvolvimento do estado, em restrita observancia ao equilibrio ambiental e a reparticao justa de beneficios economicos advindos de politicas de uso dos recursos naturais. Essa exigencia vem ao encontro da revalorizacao do ordenamento territorial como indutor da producao e conservacao, como defendido por Ab'Saber e Bertha ao longo de suas vidas.

Na perspectiva de que essas partes ecossistemicas possam ser discutidas como alternativas de ordenamento territorial e de desenvolvimento, o desenho de provaveis acoes em primeiro lugar precisa superar dicotomias entre desenvolvimento economico e sustentabilidade ambiental, e tambem incluir decisoes pactuadas com a sociedade, de modo a conformar organizacoes com atribuicao de construcao de politicas que alcancem diferentes grupos de interesses e beneficios equanimes.

A provavel convergencia dos temas abordados no encaminhamento de estrategias e solucoes aos problemas evidenciados tambem simboliza um apelo para que o estado brasileiro revalorize suas experiencias tecnicas de estudos territoriais--o que podera resultar em apoios abalizados para a indicacao e delimitacao de territorialidades--para mobilizacao segundo as limitacoes e as potencialidades naturais e socioeconomicas das areas.

Na Amazonia, a exemplo do caso do Amapa, produzir para conservar se torna meta de um novo padrao de desenvolvimento, incluindo o desafio de atribuir valor--uso e nao uso--a floresta em pe e aos ecossistemas, para que possam competir com os surtos economicos das commodities e da negligencia dos problemas urbanos, paradigma tao bem equacionado nas agendas positivas das obras de Aziz Ab'Saber e Bertha Becker.

http://dx.doi.org/10.21713/2358-2332.2016.v13.1089

Referencias

AB'SABER, A. N. The paleoclimate and paleoecology of Brazilian Amazonia. In: PRANCE, G. T. (Ed.). Biological diversification in the tropics. New York: Columbia University Press, 1982. p. 41-59.

--. Bases para estudo dos ecossistemas da Amazonia brasileira. Estudos Avancados, Sao Paulo, v. 16, n. 45, p. 7-30, maio/ago., 2002.

--. A Amazonia: do discurso a praxis. 2. ed. Sao Paulo: Edusp, 2004.

AZEVEDO, L. G. Tipos eco-fisionomicos de vegetacao do Territorio Federal do Amapa. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 25-51, abr./jun., 1967.

BECKER, B. Sintese do processo de ocupacao da Amazonia: licoes do passado e desafios do presente. In: BRASIL. Ministerio do Meio Ambiente. Causas e dinamicas do desmatamento na Amazonia. Brasilia, DF: MMA: SCA, 2001. p. 5-28.

--. Amazonia: geopolitica na virada do III milenio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004a.

--. A Amazonia e a politica ambiental brasileira. GEOgraphia, Niteroi, v. 6, n. 11, p. 7-20, 2004b.

--. A urbe amazonida: a floresta e a cidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

BRASIL. Departamento Nacional de Producao Mineral. Projeto RADAMBRASIL. Folha NA/NB.22: Macapa--levantamento de recursos naturais: geologia, geomorfologia, solos, vegetacao e uso potencial da terra. Rio de Janeiro: Ministerio das Minas e Energia, 1974.

CARNEIRO FILHO, A. Cerrados amazonicos: fosseis vivos? Algumas reflexoes. Revista do Instituto Geologico, Sao Paulo, v. 14, n. 1, p. 63-68, jul./dez., 1993.

CASTRO, M. C. de. Crescimento economico e desenvolvimento sustentavel: conceitos na analise do perfil ambiental e de aspectos da evolucao recente do capital humano no Amapa. Macapa: GEA, 2012.

CHAGAS, M. A. (Org.). Biodiversidade e areas protegidas em diferentes escalas. Macapa: Unifap, 2013. Disponivel em: <http:Zwww2.unifap.br/ cambientais/files/2015/01/Biodiversidade_e_%C3%81reas_Protegidas. pdf>. Acesso em: 30 jan. 2017.

CHAGAS, M. A.; RABELO, B. Uma contribuicao ao conhecimento da historia de criacao das unidades de conservacao do Amapa: Amazonia brasileira.

Sustentabilidade em Debate, Brasilia, DF, v. 6, n. 2, p. 211-227, maio/ ago., 2015.

DUCKE, A.; BLACK, G. A. Notas sobre a fitogeografia da Amazonia brasileira. Boletim Tecnico do Instituto Agronomico do Norte, Belem, n. 29, p. 1-69, 1954.

EITEN, G. The cerrado vegetation of Brazil. Botanical Review, New York, v. 38, n. 2, p. 201-341, 1972.

FILOCREAO, A. S. Amapa 2000-2013. Sao Paulo: Fundacao Perseu Abramo, 2015.

GOULDING, M.; SMITH, N. J. H.; MAHAR, D. J. Floods of fortune: ecology and economy along the Amazon. New York: Columbia University Press, 1995.

HIRAOKA, M. Caboclo and ribereno resource management in Amazonia: a review. In: REDFORD, K.; PADOCH, C. (Eds.). Conservation in the neotropical forests: working from traditional resource use. New York: Columbia University Press, 1992. p. 134-157.

HUBER, O. Significance of savanna vegetation in the Amazon territory of Venezuela. In: PRANCE, G. T. (Ed.). Biological diversification in the tropics. New York: Columbia University Press, 1982. p. 221-244.

IBGE--INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Projecao da populacao dos estados por sexo e idade de 2000 a 2030. 2013. Disponivel em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/ projecao_da_populacao/2013/default.shtm>. Acesso em: 20 nov. 2015.

--. Sistema IBGE de Recuperacao Automatica--SIDRA. 2015. Disponivel em: <http:Zwww.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 8 out. 2015.

--. Cidades. 2016. Disponivel em: <http:Zwww.cidades.ibge.gov.br/ xtras/home.php>. Acesso em: 25 fev. 2016.

ICMBio--INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. Unidades de Conservacao. Disponivel em: <http:Z www.icmbio.gov.br>. Acesso em: 23 abr. 2016.

IEPA--INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA. Macrodiagnostico do estado do Amapa: primeira aproximacao do ZEE. Macapa: IEPA: ZEE, 2002.

--. Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Estado do Amapa. Macapa: IEPA: Embrapa, 2016.

JUNK, W. J. Amazonian floodplains: their ecology, present and potential use. Revue d'Hydrobiologie Tropicale, Paris, v. 15, n. 4, p. 285-301, 1982.

JUNK, W. J. (Ed.). The Central Amazon floodplain: ecology of a pulsing system. Berlin: Springer, 1997.

LEDOUX, P. Fitotopos, nas savanas equatoriais do Amapa, com desenvolvimento arboreo ao maximo do potencial especifico. Ciencia e Cultura, Campinas, v. 21, p. 433-444, 1969.

MAGNANINI, A. As regioes naturais do Amapa: observacoes sobre fito e zoogeografia, geografia humana e geografia fisica. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 243-304. jul./set., 1952.

PIRES, J. M. Tipos de vegetacao da Amazonia. Belem: Museu Paraense Emilio Goeldi, 1973. (Publicacoes Avulsas, v. 20).

PIRES, J. M.; PRANCE, G. T. The vegetation types of the Brazilian Amazon. In: PRANCE, G. T.; LOVEJOY, T. E. (Eds.). Key environments: Amazonia. New York: Pergamon Press, 1985. p. 109-145.

PNUD--PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do desenvolvimento humano dos municipios. Disponivel em: <http:/ www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 10 abr. 2016.

PORTO, J. L.; CALDAS, Y. P.; LOMBA, R. M. Pos-graduacao em desenvolvimento regional no estado do Amapa: o caso do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapa. Revista Brasileira de Pos-Graduacao, Brasilia, DF, v. 11, n. 23, p. 49-73, 2014.

SANAIOTTI, T.; BRIDGEWATER, S.; RATTER, J. A floristic study of the savanas vegetation of the state of Amapa, Brazil, and suggestions for its conservation. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi. Belem: Museu Paraense Emilio Goeldi, 1997. (Serie Botanica, v. 13, n. 1, p. 3-29).

SARMIENTO, G; MONASTERIO, M. Ecologia de las sabanas de America tropical: analisis macroecologico de los Llanos de Calabozo, Venezuela. Cuadernos Geograficos, Merida, v. 3, p. 1-126, 1971.

VERISSIMO, A. et al. (Orgs.). Areas protegidas na Amazonia brasileira: avancos e desafios. Belem: Imazon; Sao Paulo: Instituto Socioambiental, 2011.

WHITMORE, T. C.; PRANCE, G. T. Biogeography and quaternary history in tropical America. Oxford: Clarendon Press, 1987.

Recebido em 23/05/2016

Aprovado em 03/10/2016

Marco Antonio Augusto Chagas, doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo Nucleo de Altos Estudos Amazonicos da Universidade Federal do Para (UFPA), professor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento e do Programa de Pos-Graduacao em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapa (UNIFAP), Macapa, AP, Brasil. E-mail: marco.chagas@uol.com.br.

Antonio Sergio Monteiro Filocreao, doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo Nucleo de Altos Estudos Amazonicos da Universidade Federal do Para (UFPA) e professor do Programa de PosGraduacao em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapa (UNIFAP), Macapa, AP, Brasil. E-mail: filocreao@unifap.br.

Benedito Vitor Rabelo, especialista em Taxonomia e Sistematica Vegetal pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), pesquisador senior do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnologicas do Amapa (IEPA), Macapa, AP, Brasil. E-mail: beneditovr1@hotmail.com.

Aristoteles Viana Fernandes, doutorando da Universidade de Cordoba --Espanha (UCO-ES), pesquisador senior do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnologicas do Amapa (IEPA), Macapa, AP, Brasil. E-mail: aristotelesviana@yahoo.com.

Caption: Figura 1--Localizacao do Amapa e das areas protegidas da Amazonia brasileira

1 Os indicadores demograficos, socioeconomicos e de desenvolvimento utilizados neste trabalho seguem as referencias do IBGE e PNUD, adotando-se as mesmas definicoes e metodologias para as analises estatisticas.
Quadro 1--Areas protegidas do Amapa

Gestao     Categoria da area           Ano de    Superficie
           protegida                   criacao      (ha)

Federal    Parque Nacional do Cabo      1980      657.318
           Orange

           Reserva Biologica do Lago    1980      392.469
           Piratuba

           Estacao Ecologica das        1981       60.252
           Ilhas Maraca-Jipioca

           Estacao Ecologica do Jari    1982      231.078

           Floresta Nacional do         1989      460.352
           Amapa

           Reserva Extrativista do      1990      532.397
           Rio Cajari

           Parque Nacional Montanhas    2002     3.865.188
           do Tumucumaque

           Total federal               6.199.054 hectares

Estadual   Reserva Biologica da         1984        136
           Fazendinha (atual APA)

           Reserva Biologica do         1985        111
           Parazinho

           Area de Protecao             1998       21.676
           Ambiental do Rio Curiau

           Reserva de                   1997      806.184
           Desenvolvimento
           Sustentavel do Rio
           Iratapuru

           Floresta Estadual do         2006     2.369.400
           Amapa

           Total estadual              3.197.507 hectares

Total Amapa (federal + estadual)       9.396.561 hectares

Gestao     Categoria da area               Ecossistema
           protegida                        dominante

Federal    Parque Nacional do Cabo           Campos
           Orange                         inundaveis e
                                           manguezais

           Reserva Biologica do Lago         Campos
           Piratuba                       inundaveis e
                                           manguezais

           Estacao Ecologica das             Campos
           Ilhas Maraca-Jipioca           inundaveis e
                                           manguezais

           Estacao Ecologica do Jari    Floresta de terra
                                              firme

           Floresta Nacional do         Floresta de terra
           Amapa                              firme

           Reserva Extrativista do      Floresta de terra
           Rio Cajari                  firme e floresta de
                                        varzea e cerrado

           Parque Nacional Montanhas    Floresta de terra
           do Tumucumaque                     firme

           Total federal               6.199.054 hectares

Estadual   Reserva Biologica da        Floresta de varzea
           Fazendinha (atual APA)

           Reserva Biologica do              Campos
           Parazinho                      inundaveis e
                                           manguezais

           Area de Protecao                 Cerrado e
           Ambiental do Rio Curiau         floresta de
                                         varzea e campos
                                           inundaveis

           Reserva de                   Floresta de terra
           Desenvolvimento                    firme
           Sustentavel do Rio
           Iratapuru

           Floresta Estadual do         Floresta de terra
           Amapa                              firme

           Total estadual              3.197.507 hectares

Total Amapa (federal + estadual)       9.396.561 hectares

Fonte: Organizado pelos autores com base em Chagas e Rabelo (2015) e
ICMBio (2016). Nao constam as areas protegidas municipais, nem as
terras indigenas.

Quadro 2--Areas protegidas da Calha Norte do rio Amazonas e
Escudos das Guianas

Regiao               Area protegida              Hectares

Amapa         Parque Nacional Montanhas do      3.865.188
                      Tumucumaque

Para         Estacao Ecologica do Grao-Para     4.245.800
               Floresta Estadual do Paru        3.612.900
             Floresta Estadual do Trombetas     3.172.900
               Reserva Biologica Maicuru        1.151.700
               Floresta Estadual do Faro         613.800

Guiana     Parque Natural Regional da Guiana    3.390.000
Francesa
                         Total                  20.052.288

Fonte: Organizado pelos autores com base em ICMBio (2016).

Quadro 3--Faixas do IDH-M

Faixas de desenvolvimento humano

Muito alto   0,800-1,000
Alto         0,700-0,799
Medio        0,600-0,699
Baixo        0,500-0,599
Muito baixo  0,000-0,499

Fonte: PNUD (2013).

Tabela 1--Crescimento demografico (1950-2020)

Decada                  Crescimento %

              Brasil   Amazonia Legal   Amapa

1950-1960      36,3        52,00        83,82
1960-1970     31,95        36,47        65,82
1970-1980     27,78        34,45        53,43
1980-1991     23,37        54,21        65,13
1991-2000     15,65        23,95        64,84
2000-2010     12,48        20,98        40,35
2010-2020 *   11,18        14,47        25,90

Fonte: IBGE (2015).

* Projecao IBGE (2013); Filocreao (2015).

Tabela 2--Evolucao da urbanizacao (1991-2010)

Especificacao    Grau de urbanizacao (%)

                 1991   2000   2010

Brasil            76     81     84
Amazonia Legal    55     68     71
Amapa             81     89     90

Fonte: IBGE (2015); Filocreao (2015).

Tabela 3--Evolucao das taxas de envelhecimento

Variavel                  Ano     Brasil   Amapa   BR/AP

Taxa de envelhecimento    1991     4,83    2,59     1,9
                          2000     5,83    2,69     2,2
                          2010     7,36    3,44     2,1
                         2020 *    9,42    4,15     2,3

Fonte: PNUD (2013).

* Projecao IBGE (2013); Filocreao (2015).

Tabela 4--Evolucao da Razao de Dependencia

Variavel                Ano     Brasil   Amazonia   Amapa

Razao de Dependencia    1991    65,43     84,27     92,24
                        2000    54,93     68,25     72,60
                        2010    45,92     55,03     57,67
                       2020 *   43,51     47,72     48,25

Fonte: PNUD (2013).

* Projecao IBGE.

Tabela 5--Evolucao do PIB (2010-2013)

Regiao                   PIB (R$ 1.000,00)              Evolucao %

                       2010               2013

Brasil           3.302.840.000,00   4.538.596.000,00       37,4
Amazonia Legal    273.816.484,00     397.076.702,00        45,0
Amapa              7.602.619,00      11.754.839,00         54,6

Fonte: IBGE (2015); Filocreao (2015).

Tabela 6--Evolucao da composicao do PIB (2010-2013)

Regiao      Agropecuaria   Evolucao (%)   Industria

           2010    2013                   2010    2013

Brasil     4,84    5,29        9,3        27,38   24,94

Amazonia   10,36   13,30       28,4       27,51   25,14
Legal

Amapa      2,58    2,17       -15,9       7,67    13,20

Regiao     Evolucao (%)   Servicos        Evolucao (%)

                          2010    2013

Brasil         -8,9       67,78   69,77       2,9

Amazonia       -8,6       62,13   61,55       -0,9
Legal

Amapa          72,1       89,75   84,63       -5,7

Fonte: IBGE (2015); Filocreao (2015).

Tabela 7--Participacao da administracao publica no PIB

Regiao           Administracao   Evolucao (%)
                 publica (%)

                 2010    2013

Brasil           16,28   16,44       0,98
Amazonia Legal   22,61   22,54      -0,31
Amapa            48,31   44,32      -8,26

Fonte: IBGE (2015).

Tabela 8--Evolucao do PIB per capita (2010-2013)

Regiao           PIB per capita (R$)     Evolucao %

                   2010        2013

Brasil           17.315,21   22.576,41      30,4
Amazonia Legal   10.744,43   14.728,42      37,1
Amapa            11.369,44   15.654,08      37,7

Fonte: IBGE (2015); Filocreao (2015).

Tabela 9--Evolucao do IDH-M na Amazonia

Estados          Ranking IDH-M      Variacao

              1991   2000   2010   (1991-2010)

Amapa          11     13     12        -1
Roraima        12     12     13        -1
Mato Grosso    13     11     11         2
Amazonas       15     22     18        -3
Para           17     19     24        -7
Rondonia       19     17     15         4
Acre           21     21     21         0
Tocantins      25     18     14        11
Maranhao       27     26     26         1

Tabela 10--IDH-M dos estados da Amazonia em 2010

Posicao       Nome         IDH-M     IDH-M       IDH-M        IDH-M
                                     renda    longevidade    educacao

11a        Mato Grosso     0.725     0.732       0.821        0.635
12a           Amapa        0.708     0.694       0.813        0.629
13a          Roraima       0.707     0.695       0.809        0.628
14a         Tocantins      0.699     0.690       0.793        0.624
15a         Rondonia       0.690     0.712       0.800        0.577
18a         Amazonas       0.674     0.677       0.805        0.561
21a           Acre         0.663     0.671       0.777        0.559
24a           Para         0.646     0.646       0.789        0.528
26a         Maranhao       0.639     0.612       0.757        0.562

Fonte: PNUD (2013).
COPYRIGHT 2016 Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior
No portion of this article can be reproduced without the express written permission from the copyright holder.
Copyright 2016 Gale, Cengage Learning. All rights reserved.

 
Article Details
Printer friendly Cite/link Email Feedback
Title Annotation:Estudos
Author:Chagas, Marco Antonio Augusto; Filocreao, Antonio Sergio Monteiro; Rabelo, Benedito Vitor; Fernandes
Publication:Revista Brasileira de Pos-Graduacao
Article Type:Ensayo
Date:Sep 1, 2016
Words:7988
Previous Article:The Response Surface Methodology as a tool to optimize the extraction and acid hydrolysis processes applied to babassu residues/Metodologia de...
Next Article:Sustainable territorial development: a new experience in the Atlantic Rain Forest/ Desenvolvimento territorial sustentavel: uma nova experiencia na...
Topics:

Terms of use | Privacy policy | Copyright © 2018 Farlex, Inc. | Feedback | For webmasters