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The Prostitution in Classical Marxism: Critique of Capitalism and Bourgeois Double Standard of Sexual Morality/A prostituicao no marxismo classico: critica ao capitalism e a dupla moral burguesa.

Introducao

O tema da prostituicao, assim como outros temas relacionados as mulheres, esteve no raio dos quadros interpretativos da politica desde, pelo menos, o seculo XVIII. Essa presenca nao decorre do fato de a prostituicao ser, como se costuma dizer no senso comum, a profissao mais antiga do mundo, mas por ela ser considerada uma das instituicoes que revela as relacoes de poder entre homens e mulheres e a moral sexual de cada periodo historico.

No seculo XIX o debate politico sobre a prostituicao se intensificou a partir das contradicoes do capitalismo industrial; do movimento puritanista na Europa; do fortalecimento do discurso medico e da patologizacao de sintomas associados ao dito feminino; da linguagem abolicionista contra a escravidao e da primeira onda do feminismo. (1)

Por um lado, forjava-se, especialmente na Europa e Estados Unidos, movimentos feministas mais massivos, a partir do envolvimento das mulheres nas lutas pela abolicao da escravidao negra, da prostituicao e na luta pelo sufragio. Por outro lado, o discurso medico e sanitario buscava "limpar" as cidades e "higienizar" as praticas do submundo da prostituicao. Tambem fortalecia o discurso que legitimava a pratica como um mal menor que, de um lado, expressava a degradacao moral das mulheres e, de outro, garantia certo equilibrio na ordem social patriarcal.

As prostitutas formavam um grupo importante entre as mulheres trabalhadoras e passaram a ganhar amplo interesse social ao se contraporem a repressao sexual e a angustia que dominava as relacoes intimas no periodo, tal como Freud remarcou no final do seculo XIX (Eli ZARESTKY, 1976). Como afirma Judith WALKOWITZ (1991), "a magnitude, a visibilidade e a proteica natureza da prostituicao constituiram um traco distintivo das cidades do seculo XIX" (p. 392).

Na Inglaterra, apesar de nao ser um crime, a prostituicao era uma atividade altamente condenada e considerada um "mal social" (Paula BARTLEY, 2000). Como afirma Bartley (2000), ela obteve a atencao dos medicos, das emergentes associacoes filantropicas, das mulheres, da Igreja, entre outros. Ao final do seculo, com a influencia das teorias eugenistas, a prostituicao foi vista como traco de subdesenvolvimento do intelecto, desordens psicologicas, loucura ou perversidade.

A ideia de que a prostituicao era um mal necessario, ja que protegia a pureza e virtude das mulheres "honestas" diante da sexualidade incontrolavel e insaciavel dos homens, vai sendo contestada por uma visao de que a sociedade como um todo se beneficiaria de um maior controle sexual dos homens e tambem do reforco da monogamia e do sexo marital entre eles.

Na Inglaterra movimentos organizados buscaram denunciar a conivencia do Estado com a manutencao da prostituicao, bem como se opunham as formas de regulacao estabelecidas, que se centravam no controle das prostitutas a partir do discurso profilatico. (2) Tal movimento, ainda que bastante localizado, foi considerado por Waldron (2007) a primeira grande revolta feminina no mundo ocidental (WALDRON, 2007).

Na Franca do seculo XIX, por sua vez, esforcos foram organizados no intuito de constituir um sistema que ficou conhecido como "regulamentarista" (Alain CORBIN, 1990)--as prostitutas deveriam ser identificadas, de modo a prevenir que os seus vicios fossem passados para outras pessoas. Mas deveriam se manter isoladas e marginalizadas da sociedade, pois representavam uma ameaca moral, social, sanitaria e politica (CORBIN, 1990).

A consolidacao do capitalismo industrial, a moral sexual puritana e as desigualdades entre homens e mulheres influenciaram o perfil do contingente de prostitutas (advindas da emergente classe trabalhadora), as formas de seu exercicio (cada vez mais encerradas em zonas e bairros proprios) e a sua legitimidade/marginalizacao (encarna mal necessario, choca-se e, portanto, reforca ideal de feminilidade, resume "deterioracao" moral e sanitaria da sociedade industrial).

A proliferacao de discursos a favor do controle e normatizacao da prostituicao sera fortemente questionada por alguns atores e pelo movimento de mulheres que emerge nesse periodo. No ambito dos/as socialistas, a critica a prostituicao esteve associada a critica as instituicoes burguesas e ao resultado das contradicoes do capitalismo sobre a classe trabalhadora. O tema foi consideravelmente debatido entre socialistas utopicos como Flora Tristan, entre Marx e Engels, na tradicao socialista alema, em Bebel e Zetkin e tambem entre os/as russos/as. Ainda que nao seja escopo deste trabalho, tambem no ambito das feministas anarquistas (3) do final do seculo XIX a prostituicao foi vista como simbolo da hipocrisia da sociedade puritana e das mazelas vividas pelas mulheres trabalhadoras.

O objetivo do artigo sera o de examinar como a questao da prostituicao foi alvo de analises no interior da tradicao marxista classica, do seculo XIX ao inicio do seculo XX, e de que modo as concepcoes particulares sobre a opressao de genero e a autonomia sexual contribuiram para uma visao critica da instituicao da prostituicao, nao calcada em uma posicao puritana, que marcou parte dos discursos criticos do periodo, mas a partir de uma perspectiva contraria as instituicoes burguesas e a desigualdade imposta pelo sistema capitalista de producao.

Para tal, iniciaremos com a perspectiva da socialista utopica e feminista Flora TRISTAN, especialmente em duas obras: Uniao Operaria, escrita em 1843, em que contempla a questao das mulheres, e Paseos em Londres (Passeios em Londres), publicada em 1840, em que dedica um capitulo sobre a questao da prostituicao, que lhe causou profundos sentimentos de compaixao e revolta. Tambem analisaremos algumas obras de Karl MARX e Ernest ENGELS (2003; 2008) que mencionaram a questao das mulheres e da prostituicao. E o caso de: A Sagrada Familia e Manuscritos Economicos-filosoficos (esta de MARX (2004)), publicadas em 1844, e O Manifesto Comunista, de 1848.

Tambem serao examinadas as obras de Engels, a saber: Principios basicos do comunismo (1951), escrita em 1847, e Origem da Familia, da Propriedade Privada e do Estado (1984), publicada pela primeira vez em 1884. Destaca-se tambem a obra A mulher e o socialismo, de 1879, escrita pelo socialista alemao August BEBEL (1910), especialmente o capitulo 7, intitulado "Prostituicao: uma instituicao social necessaria para sociedade burguesa". Analisaremos ainda os escritos da militante socialista alema Clara ZETKIN (1976), especialmente o texto "Diretrizes para o movimento comunista feminino", de 1920.

Por fim, serao analisadas as importantes contribuicoes da feminista bolchevique Alexandra KOLONTAI (1976; 1977). Ainda que sua contribuicao nao seja muito conhecida no ambito do marxismo e do feminismo, a autora marca uma visao de que os valores do socialismo deveriam ser acompanhados da igualdade entre homens e mulheres. E a partir desse ponto de vista que a autora analisa o tema da prostituicao. No artigo, serao examinados os textos escritos em 1918 e 1921, reunidos no livro A nova mulher e a moral sexual e o discurso de Kolontai na Terceira Conferencia de toda a Russia de Chefes de Departamentos Regionais de Mulheres, intitulado "Prostituicao e formas de lutar contra ela", de 1921.

1 A feminista e socialista utopica Flora Tristan e a critica a prostituicao

No seculo XVIII, os/as socialistas buscaram analisar as consequencias do sistema capitalista para as mulheres, dada sua massiva incorporacao no sistema fabril, e construiram uma forte critica ao modelo de familia vigente no periodo. O socialismo, portanto, buscou teorizar a questao das mulheres desde os seus primordios (Ana Alvarez DE MIGUEL, 2010; Clarisse PARADIS; Sarah DE ROURE, 2013). A organizacao das mulheres em associacoes operarias, sindicatos e organizacoes socialistas existia em resistencia a oposicao de muitos homens que argumentavam que as mulheres deveriam se ocupar exclusivamente das funcoes do mundo privado e que elas ofereciam uma concorrencia desleal no mercado de trabalho, uma vez que eram uma mao de obra mais barata que a masculina (PARADIS; DE ROURE, 2013).

Como afirma De Miguel (2010), o socialismo inaugurou uma nova corrente de pensamento dentro do feminismo, diferente do feminismo precedente em relacao as suas explicacoes sobre a origem da opressao, as formas de unificar as mulheres e tambem nas estrategias de emancipacao. Esta presente nas concepcoes do socialismo utopico, do socialismo marxista e tambem do anarquismo uma forte critica a prostituicao, vista nao como uma degradacao estritamente moral da sociedade, mas como espaco das contradicoes que o capitalismo e a moral burguesa impunham sobre as relacoes entre homens e mulheres.

Entre os/as socialistas utopicos, na primeira metade do seculo XIX ja era possivel perceber debates em torno do matrimonio, do divorcio, da maternidade e da moral sexual. Entre eles, e possivel destacar Flora Tristan (1803-1844). A militante socialista e feminista nasceu em 1803, em Paris, filha de um militar de origem peruana e uma mae francesa. Conheceu Saint-Simon e Fourier e foi citada por Marx e Engels ao criticarem o socialismo utopico em A Sagrada Familia (Estuardo NUNEZ, 2009).

Em sua obra Uniao Operaria (1843), escreveu o capitulo "Por que menciono as mulheres", em que denunciou a naturalizacao da inferioridade feminina, afirmando estar "convencida de que todos os males do mundo provem da incompreensao que se tem ate hoje de que os direitos naturais sao imprescindiveis para o ser mulher" (TRISTAN apud PARADIS; DE ROURE, 2013, p. 132). Para De Miguel (2010), Tristan representa a transicao entre o feminismo ilustrado e o feminismo de classe, afinal, ela relacionou temas caros ao primeiro, como o problema da falta de acesso das mulheres a educacao e relacionou-o a exploracao economica a que estao sujeitas as trabalhadoras.

No escopo deste artigo, nos interessa outra obra da autora--Passeios em Londres. Sua primeira edicao foi publicada em 1840, fruto dos quatro momentos em que Flora esteve em Londres (1826, 1831, 1834 e 1839). Esse relato buscou escancarar as injusticas sociais as quais os/as trabalhadores/as ingleses/as vivenciavam. A obra pode ser definida, portanto, como um livro de indignacao e protesto (NUNEZ, 2009). Em um dos capitulos, intitulado "Mulheres Publicas", Tristan relatou a situacao das prostitutas na capital inglesa. Para tal, a autora frequentou bairros em que se concentrava a atividade (4) e tambem visitou um "finishe" --saloes luxuosos que reuniam prostitutas ricamente vestidas, frequentados por jovens aristocratas.

A autora condenou veementemente a prostituicao, a "mais horrorosa praga produzida pela desigual reparticao dos bens desse mundo" (TRISTAN, 2009, p. 60). (5) Para ela, a prostituicao seria uma forma de morte: "[...] que morte afronta a mulher publica! Esta comprometida com a dor e a consagrada abjecao. Sofre torturas fisicas incessantemente repetidas, morte moral em todos os instantes e desprezo de si mesma" (TRISTAN, 2009, p. 60).

Ao mesmo tempo, sua postura em relacao as prostitutas e tanto de certa incompreensao e ambiguidade, quanto de compaixao. "A mulher publica e para mim um misterio impenetravel ... Vejo na prostituicao uma loucura horrenda, ou bem e em tal forma sublime que meu ser humano nao pode ter consciencia dela" (TRISTAN, 2009, p. 60). Tristan nutria sentimentos de compaixao pelas prostitutas e de revolta pelos seus dominadores:

Jamais pude ver uma mulher publica sem ser comovida por um sentimento de compaixao por nossas sociedades, sem sentir o desprezo por sua organizacao e odio por seus dominadores que estranhos de todo pudor, de todo respeito pela humanidade, de todo o amor por seus semelhantes, reduzem a criatura de Deus ao ultimo grau de abjecao. A rebaixam para abaixo do brutal! (TRISTAN, 2009, p. 60).

A autora identificou varias causas da prostituicao. Como produto da desigualdade economica, ela denunciou os preconceitos aristocraticos da sociedade inglesa e os vicios dos ricos que corrompiam toda a sociedade e seduziam e enganavam as mulheres. Para Tristan, o imenso aumento da riqueza na Inglaterra levava a destruicao dos lacos familiares e as pessoas a agirem apenas em nome dos interesses economicos. "O dinheiro por motor; e para todo o gozo, o vinho e as prostitutas" (TRISTAN, 2009, p. 65 [traducao nossa]). Ao frequentar um finishe, esses "templos que o materialismo ingles eleva a seus deuses" (TRISTAN, 2009, p. 93), ela se depara estarrecida com formas humilhantes de "entretenimento" dos jovens ricos, denunciando como a riqueza corrompia e desumanizava as mulheres:

Um dos mais apreciados [entretenimentos] e o de embebedar uma mulher ate que caia morta de embriaguez; entao a fazem provar vinagre, em que mostarda e pimenta foram adicionados; esta beberagem a provoca, quase sempre, horriveis convulsoes e as contorcoes dessa desgracada provocam os risos e divertem infinitamente a honoravel sociedade (TRISTAN, 2009, p. 65).

Enquanto os homens se divertiam, as mulheres se sujeitavam a essas condicoes na unica esperanca de obter fortuna nesses finishes. Nesse sentido, Tristan argumentou que a desigualdade economica empurrava as mulheres pobres para a fome, as excluia dos trabalhos tanto no campo, quanto nas fabricas e a prostituicao seria, portanto, unico recurso de sobrevivencia. Ao denunciar o trafico de pessoas, a autora argumentou que meninas pobres de 10 a 15 anos eram ludibriadas e que as meninas ricas estavam menos expostas a esses perigos.

A autora tambem denunciou a conivencia das varias instituicoes sociais e se revoltou com a liberdade de acao dos proxenetas. Para ela, a hipocrisia da igreja anglicana fazia com que os sacerdotes nao expressassem misericordia com as prostitutas: "Este [o sacerdote] pronunciara no pulpito um discurso enfatico acerca da caridade e o efeito que teve Jesus para Madalena, mas para as milhares de Madalenas que morrem a cada dia nos horrores da miseria e do abandono, nao ha nenhuma lagrima!" (TRISTAN, 2009, p. 66).

Como dito anteriormente, no contexto do seculo XIX, na Europa, as tentativas de regulamentacao da prostituicao implicavam, fundamentalmente, medidas ditas "sanitarias", que visavam ao controle sobre as prostitutas que, em muitos casos, eram forcadas a exames medicos crueis. Flora denunciou, portanto, a arbitrariedade da policia, que punia as prostitutas e a conivencia dos governos, que deveriam combater as causas da prostituicao e nao regulamenta-la: "[...] sendo a prostituicao um resultado forcoso da organizacao das sociedades europeias, diminuir a intensidade das causas que a provocam no lugar de regulamentar seu uso e o que atualmente devem tender os governos" (TRISTAN, 2009, p. 69).

A autora se revoltou tambem com o fato de que aqueles capturados por administrarem uma casa de prostituicao de menores ficavam livres ou eram detidos por no maximo dez dias, enquanto uma mulher popular que fosse detida vendendo algo nas calcadas era castigada a trinta dias de prisao e experimentava a ruina completa.

A dupla moral sexual e a dominacao masculina tambem seriam causas da prostituicao. A imposicao da castidade, requerida apenas das mulheres, acabava por legitimar que aquelas que a violassem fossem rechacadas pela sociedade, tendo como destino a atividade da prostituicao. Agravavam a situacao o despotismo do poder paterno e a indissolubilidade do casamento, que gerariam opressao e infamia. Alem disso, a educacao destinada as mulheres, marcada pela dependencia, as prepararia para exercerem tal atividade, conforme a autora argumentou:

A virtude ou o vicio supoe a liberdade de fazer bem ou mal; mas qual pode ser a moral da mulher que nao pertence a si mesma, que nao tem nada proprio, e que toda sua vida foi preparada a se subtrair do arbitrario pela astucia e da coacao pela seducao. E quando e torturada pela miseria, quando ve o gozo de todos os bens ao redor dos homens, a arte de gostar, na qual foi educada nao a conduz inevitavelmente a prostituicao? (TRISTAN, 2009, p. 61).

Nesse sentido, se as mulheres estao submetidas ao julgo do homem, se nao tem direito a educacao profissional, se estao privadas de direitos civis, despojadas das propriedades que possam ter adquirido, privadas do exercicio do poder, a nao ser se utilizando das paixoes, entao, conclui Tristan, a lei moral nao pode existir para as mulheres. Assim, "[...] ate que a emancipacao da mulher tenha lugar, a prostituicao vai crescer todos os dias" (TRISTAN, 2009, p. 61).

2 Marx e Engels e as consideracoes sobre as mulheres e a prostituicao

A questao das mulheres e o tema da prostituicao tambem foram abordados nas obras de Marx e Engels. Como afirma Frederique VINTEUIL (1989), os teoricos superaram os socialistas utopicos, que nao foram alem da descricao da inferioridade das mulheres e exigencia da igualdade por via da justica, para pensar a opressao das mulheres como produto das formacoes sociais (e, portanto, nao entendida como natural e a- historica). No entanto, Marx considerava essa opressao como derivada da logica do materialismo e tanto ele quanto Engels nao produziram uma teoria da subordinacao das mulheres.

Na obra A Sagrada Familia, publicada em 1844, Marx e Engels citaram a critica do Principe Rodolfo a falta de lei contra a pratica de um amo "perverter habitualmente" a servente, usando do terror, da surpresa e da natureza da domesticidade. Segundo os autores, falta a Rodolfo uma critica da domesticidade e a consideracao de como e "desumana a condicao geral da mulher na sociedade moderna" (Karl MARX; Ernest ENGELS, 2003, p. 48). Em Manuscritos Economicos-filosoficos, escrito em 1844, Marx (2004) diferencia casamento --entendido como uma forma de propriedade privada exclusiva e a "comunidade de mulheres", que seria o estado em que elas se tornam "propriedade comum de todos" (MARX; ENGELS, 2008, p. 47).

Em 1847, Engels publicou Principios basicos do comunismo, desenvolvendo a nocao de abolicao da familia. Na obra, o autor faz muitas perguntas que buscam esclarecer os principios teoricos fundamentais do comunismo. Uma delas diz respeito a influencia da ordem social comunista sobre a familia. Para Engels, o comunismo eliminaria a base fundamental do matrimonio burgues: a dependencia das mulheres e dos filhos aos homens por meio da propriedade privada. O autor, reforcando os argumentos em torno da "comunidade de mulheres" e associando-a a nocao de prostituicao, argumentou:

A comunidade das mulheres e uma relacao que pertence totalmente a sociedade burguesa e hoje em dia reside inteiramente na prostituicao. A prostituicao repousa, porem, sobre a propriedade privada, e cai com ela. Portanto, a organizacao comunista, em vez de introduzir a comunidade das mulheres, muito pelo contrario, suprime-a (MARX; ENGELS, 2008, p. 48).

No Manifesto Comunista, publicado em 1848, Marx e Engels tambem argumentaram contra aqueles que denunciavam que o comunismo instituiria a "comunidade de mulheres". Para eles, a ideia de que as mulheres sao uma propriedade comum existiria "desde os tempos imemoriais" (MARX; ENGELS, 2008, p. 39) e tambem identificaram o fim da prostituicao com a abolicao do capitalismo:

O casamento burgues e, de fato, uma comunidade de mulheres casadas e, portanto, o maximo que se poderia criticar nos comunistas e pretenderem substituir uma comunidade de mulheres hipocrita e disfarcada por uma que seria franca e oficial. Quanto ao resto, e evidente que a abolicao do atual sistema de producao causara o desaparecimento da comunidade de mulheres a ele inerente, ou seja, a prostituicao publica e particular (MARX; ENGELS, 2008, p. 40).

Para os teoricos, a familia burguesa estava baseada no lucro privado e encontrava "seu complemento na ausencia forcada de familia entre os proletarios e na prostituicao" (MARX; ENGELS, 2008, p. 38). Portanto, a prostituicao seria resultado das distorcoes decorrentes dos valores e praticas burguesas--a hipocrisia e a transformacao das mulheres em propriedade. Apesar dessas consideracoes expostas aqui por Marx e Engels, e somente com a ultima obra escrita por Engels, Origem da Familia, da Propriedade Privada e do Estado, publicada pela primeira vez em 1884, que encontramos um enfoque sistematico da questao das mulheres (VINTEUIL, 1989).

Nessa obra, Engels buscou explicar, a partir dos estudos antropologicos da epoca, a origem da familia e da consequente opressao sobre as mulheres. De maneira muito breve, o autor demonstrou como as transformacoes da organizacao familiar foram associadas as transformacoes no modo de producao. O advento da propriedade privada teria provocado a derrota do matriarcado, a partir da instituicao da familia patriarcal monogamica como parte do periodo da civilizacao (ENGELS, 1984).

Se nas organizacoes familiares precedentes a incerteza da paternidade levava a determinacao do parentesco pela linhagem feminina, o advento da propriedade (decorrente da evolucao das tecnicas e instrumentos de trabalho) fez com que a preocupacao relativa a heranca fosse circunscrita em uma familia em que o parentesco fosse determinado pelos homens. O advento da familia monogamica foi possivel a partir da forte condenacao do adulterio para as mulheres e sua submissao ao controle masculino (ENGELS, 1984).

Nesse sentido, o autor refutou nocao frequente da epoca de que a monogamia seria uma reconciliacao entre homem e mulher ou uma forma mais elevada de matrimonio, mas foi considerada por ele uma "forma de escravizacao de um sexo pelo outro" (ENGELS, 1984, p. 70). Nesse sentido, o autor afirmou que: "o primeiro antagonismo de classes que apareceu na historia coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressao de classes, com a opressao do sexo feminino pelo masculino" (ENGELS, 1984, p. 70-71).

A partir dessa constatacao, Engels buscou compreender as opressoes associadas a familia e tambem como se daria a libertacao das mulheres. O autor denunciou a divisao sexual do trabalho no interior da familia individual moderna. Esta "baseia-se na escravidao domestica, franca ou dissimulada, da mulher. [...] Na familia, o homem e o burgues e a mulher representa o proletario" (ENGELS, 1984). Por sua vez, o casamento, para o autor, era dissociado do amor sexual e associado a nocao de prostituicao e escravidao. Como veremos adiante, a associacao entre prostituicao e casamento e recorrente entre teoricos/ as do marxismo. Para Engels (1984), o casamento se converte:
   [...] na mais vil das prostituicoes, as vezes por parte de ambos os
   conjuges, porem, muito mais habitualmente, por parte da mulher;
   esta so se diferencia da cortesa habitual pelo fato de que nao
   aluga o seu corpo por hora, como uma assalariada, e sim que o vende
   de uma vez, para sempre, como uma escrava (p. 77).


Engels (1984) tambem denunciou a prostituicao como parte de uma moral sexual deformada entre os homens. O autor afirmou que a monogamia era exigida apenas entre as mulheres (portanto, a prostituicao existiria em funcao dela): "aquilo que para a mulher e um crime de graves consequencias legais e sociais, para o homem e algo considerado honroso, ou, quando muito, uma leve mancha moral que se carrega com satisfacao" (ENGELS, 1984, p. 82).

Nesse sentido, o autor acreditava que a prostituicao desmoralizava muito mais os homens do que as mulheres. "A prostituicao, entre as mulheres, degrada apenas as infelizes que caem em suas garras, e mesmo a estas num grau menor do que se costuma julgar. Em compensacao, envilece o carater do sexo masculino inteiro" (ENGELS, 1984, p. 82). Mais tarde, Alexandra KOLONTAI (1976; 1977) vai retomar essa critica da prostituicao como perversa para a psicologia masculina.

Finalmente, a transformacao dos meios de producao levaria necessariamente ao fim da familia burguesa--para Engels. As mulheres seriam incorporadas a industria, os filhos seriam educados publicamente, o matrimonio perderia indissolubilidade e passaria a ser, enfim, o "triunfo do amor sexual" e a igualdade entre homens e mulheres seria plena. Alem disso, a prostituicao fatalmente ruiria com o fim da monogamia: "estamos caminhando presentemente para uma revolucao social, em que as atuais bases economicas da monogamia vao desaparecer, tao seguramente como vao desaparecer as da prostituicao, complemento daquela" (ENGELS, 1984, p. 82). A prostituicao seria produto, portanto, da necessidade de sobrevivencia das mulheres e tambem da nao exigencia da monogamia para os homens:

[...] com a transformacao dos meios de producao em propriedade social desaparecem o trabalho assalariado, o proletariado, e, consequentemente, a necessidade de se prostituirem algumas mulheres, em numero estatisticamente calculavel. Desaparece a prostituicao e, em lugar de decair, a monogamia chega enfim a ser uma realidade tambem para os homens (ENGELS, 1984, p. 82).

E preciso fazer um parentese sobre o fato de que muitas autoras reconheceram os limites da interpretacao de Engels sobre a origem da opressao das mulheres e das estrategias de sua superacao (DE MIGUEL, 1993; Simone de BEAUVOIR, 1970; Shulamith FIRESTONE, 1976; VINTEUIL, 1989). A ideia da derrota do matriarcado e simplificadora e homogeneizante diante dos diferentes processos de subordinacao das mulheres ao longo da historia (VINTEUIL, 1989).

Como nos afirma Carole PATEMAn (1993), em O contrato sexual, a fascinacao exercida pelas historias de genesis politica da "derrota historica mundial do sexo feminino" esta associada a propria ideia da ficcao politica do contrato original para explicar o advento da ordem politica moderna que, para a autora, e a historia do patriarcado moderno. Alem disso, Engels e outros marxistas do periodo subestimaram a funcao da familia para o capitalismo (VINTEUIL, 1989) e as diferentes formas de opressao sobre as mulheres que sobreviveriam, mesmo com a incorporacao delas no trabalho remunerado.

3 As mulheres e o socialismo segundo August Bebel

Outra obra fundamental para analisar o debate socialista sobre a prostituicao foi A mulher e o socialismo (1910), de August BEBEL (1840-1913), fundador e lider da socialdemocracia alema. A obra foi publicada pela primeira vez em 1879 e editada varias vezes. Como nos afirma Kolontai (1976), o livro foi "convertido em um verdadeiro evangelho para a mulher trabalhadora" (p. 57), tendo sido traduzido em muitas linguas, inclusive chines e japones. Para De Miguel (2010), Bebel teve exito em articular a questao feminina no socialismo cientifico. Para a analise aqui empreendida, interessa-nos o debate que o autor fez no capitulo 7, intitulado "Prostituicao uma instituicao social necessaria para sociedade burguesa" [traducao do original].

Assim como Engels, Bebel (1 91 0) associou prostituicao e casamento nao como equivalentes, mas como duas fases das relacoes sexuais na sociedade burguesa. Para ele, a prostituicao nao seria uma instituicao natural, propria da humanidade (visao recorrente na cultura politica da epoca), mas uma instituicao social. Nesse sentido, Bebel polemizou com as teses de alguns autores que defendiam que a prostituicao seria um mal necessario, tanto para proteger as mulheres "virtuosas" do adulterio, quanto para prevenir que todos satisfizessem seus desejos sexuais no casamento, uma vez que esse fato geraria uma superpopulacao, sem acesso a educacao e que teria potencial de se tornar inimiga da sociedade (BEBEL, 1910). Para esses autores, o Estado deveria garantir prostitutas livres de sifilis, confinadas em algumas ruas e que contribuissem com impostos.

Bebel refutou esses argumentos dizendo que essas posicoes encarnavam o egoismo masculino ao exigir o celibato apenas para as mulheres, e que o Estado nao poderia funcionar em prol do interesse exclusivo dos homens. O autor se revoltou com a dupla moral sexual, que exigia a castidade apenas para as mulheres, afinal, assim como os homens, elas tambem teriam impulsos sexuais. Para ele, "[...] nada ilustra de maneira mais drastica e tambem revoltante, a dependencia das mulheres sobre homens que essa concepcao radicalmente diferente concernente a gratificacao do impulso natural identico e a medida radicalmente diferente pela qual e julgada" (BEBEL, 1910, p. 146).

Essa problematizacao sobre o desejo sexual feminino sera mais tarde retomada por Alexandra Kolontai e tera posteriormente um lugar importante para Simone de Beauvoir e a luta politica feminista da segunda onda. (6) Na obra de Bebel, a problematizacao e incipiente e ambigua em relacao a sua consideracao sobre a decencia e temperanca. Para o autor:

Satisfacao sexual excessiva e infinitamente mais danosa do que pouca satisfacao. Um corpo, abusado pelo excesso, perde o controle, mesmo sem doencas venereas. Impotencia, esterilidade, problemas na coluna, insanidade, ou ao menos fraqueza intelectual, alem de muitas outras doencas, estao entre as consequencias usuais. Temperanca e necessaria para relacao sexual, assim como para comer e beber e para todos os outros desejos humanos (BEBEL, 1910, p. 164-165).

Para o autor, nao seria facil manter a temperanca para aqueles acostumados com a luxuria. O autor relata que "praticas nao naturais", que remontavam a Grecia antiga, como o "amor lesbico", estavam se popularizando entre as mulheres, ao qual se refere como uma perversidade, tal como a sodomia e a pedofilia.

Ao mesmo tempo, Bebel denunciou fortemente a hipocrisia que envolvia a prostituicao, que afirmou ser "uma instituicao social necessaria para a sociedade burguesa, assim como a policia, o exercito, a igreja e a classe capitalista" (BEBEL, 1910, p. 146). A hipocrisia envolveria o Estado, a religiao e os clientes, afirmando que ela nunca foi tao espalhada quanto na sociedade burguesa. Sobre os clientes, Bebel denunciou que oficiais publicos, militares, representantes do povo, juizes e aristocratas frequentavam bordeis enquanto eram vistos como guardioes da moralidade publica e da santidade do casamento e da familia. Alguns seriam inclusive lideres de caridade crista e membros de organizacoes que "combatiam a prostituicao".

O autor tambem denunciou a posicao ambigua do Estado perante a prostituicao--de um lado perseguindo e punindo as prostitutas e proxenetas e, do outro, reconhecendo oficialmente a pratica. Nesse sentido, Bebel (1910) condenou fortemente o controle policial que as prostitutas sofriam e os exames medicos regulares e compulsorios, implementados tambem na Alemanha. O autor, que cita a luta de Josephine Butler (7) na Inglaterra contra as leis de controle das doencas venereas, via nesses exames a prova de que as mulheres estavam excluidas da lei. Alem disso, a regulacao do Estado, por meio do controle das prostitutas, nao seria eficaz ao estimular comportamento masculino imprudente e nao promover exames nos homens, que seriam os verdadeiros hospedeiros dos germes das doencas.

O autor tambem discorreu sobre o trafico de mulheres, que seria uma atividade de larga escala, bem organizada, raramente detectada pela policia. Para Bebel, as mulheres nao diferenciariam de mercadorias nesse trafico. Nesse sentido, o autor denunciou ainda a acao dos proxenetas, que escravizavam as mulheres e meninas traficadas (muitas eram menores de idade). Bebel detalhou inclusive as rotas do trafico das europeias, incluindo paises da America do Sul como o Brasil e a Argentina. (8)

Ao argumentar sobre o que levaria as mulheres a entrarem na prostituicao, o autor acusou os baixos salarios ganhos pelas mulheres e a crise industrial, levando miseria para muitas familias. O autor tambem reconheceu haver fatores alem das privacoes economicas, que influenciariam as mulheres a se prostituirem, ja que muitas "sao atraidas pelo brilho superficial da aparente vida livre" (BEBEL, 1910, p. 161), sendo a prostituicao composta por mulheres de todos os estratos da sociedade. Nesse sentido, Bebel aponta que aquelas das classes altas seriam movidas pela "seducao, inclinacao para uma vida facil, para vestir e se divertir" (BEBEL, 1910, p. 161).

Por fim, Bebel acreditava que a abolicao da propriedade privada e o advento da sociedade socialista transformariam a situacao das mulheres. No capitulo intitulado "As mulheres do futuro", o autor desenha uma sociedade em que elas possuem independencia economica e social, tem oportunidade de se educar, de trabalhar e de cultivar as artes, poderiam viver sua sexualidade segundo a sua escolha (no escopo das relacoes heterossexuais, ha que se remarcar) e uma uniao que nao a satisfizesse poderia ser encerrada sem maiores problemas, apesar de que o autor acredita que muitos dos problemas vividos pelos casais tambem desapareceriam com a nova ordem. Enfim, a prostituicao seria abolida. Ao unir teoria e pratica, o socialismo instituiria a completa liberdade e fraternidade entre todas as pessoas (BEBEL, 1910).

4 Zetkin e Kolontai: visoes do feminismo socialista classico sobre a prostituicao

Clara Zetkin (1857-1933) foi uma incansavel militante feminista e comunista e sera aqui analisada pelo seu papel na luta feminista socialista. Ela foi dirigente do Partido Social-Democrata Alemao e mais tarde da dissidencia que formou o Partido Comunista Alemao e dedicou sua vida na organizacao de um movimento internacional de mulheres proletarias. Foi redatora de jornais femininos e sua contribuicao principal foi mais na articulacao pratica do feminismo do que na teoria, tendo como producao panfletos e conferencias (DE MIGUEL, 2010).

Como afirma De Miguel (2010), Zetkin buscou construir a ideia de que os interesses das mulheres nao eram homogeneos, mas determinados pela sua situacao de classe. Para ela, as mulheres seriam oprimidas pelo sistema capitalista e nao pelos homens (DE MIGUEL, 2010). Assim como os autores analisados anteriormente, Zetkin (1976) acreditava que a familia burguesa seria mero acordo economico e que a prostituicao seria analoga a ela:

[...] em que se funda a familia atual, a familia burguesa? No capital, no lucro privado. So a burguesia tem uma familia, no pleno sentido da palavra; e esta familia encontra seu complemento na carencia forcosa das relacoes familiares dos proletarios e na prostituicao publica (ZETKIN, 1976, p. 28).

Zetkin analisou a situacao das mulheres nas familias burguesas, na pequena burguesia e tambem entre o proletariado. Sua conclusao e a de que as proletarias vivenciavam uma relacao de igualdade com os proletarios. No caso das altas burguesas, elas experimentavam certa liberdade de desenvolver a individualidade, a partir do seu patrimonio, mas viviam dependentes do marido, em casamentos fundados no dinheiro e, assim, citando Fourier (apud ZETKIN, 1976), e caracterizada a relacao entre esposa e marido de dupla prostituicao. (9) Por sua vez, as mulheres da pequena e media burguesia estavam experimentando uma piora nas condicoes de vida, ao mesmo tempo em que crescia o numero de mulheres solteiras que eram rechacadas pela sociedade. Esse aumento se dava pelo fato de que os homens tinham cada vez menos interesse em se casar--nao eram recriminados por isso e achavam na prostituicao a satisfacao sexual. A oferta de prostitutas era garantida pela exploracao capitalista sobre as mulheres (ZETKIN, 1976).

No texto "Diretrizes para o movimento comunista feminino", escrito em 1920, Zetkin argumentou que a oposicao de muitos homens, inclusive de sindicalistas, ao trabalho produtivo das mulheres e a crescente desocupacao e miseria delas faria com que a prostituicao se intensificasse, a qual ela identifica ter formas das mais variadas: "[...] desde o matrimonio por conveniencia, ate a venda crua do corpo feminino sob a forma de trabalho sexual pago por servico" (ZETKIN, 1976, p. 55). E preciso destacar que, entre todos/as autores/ as aqui analisados, somente Zetkin caracterizou a prostituicao tambem como um trabalho, que sera o tom dos debates mais atuais sobre o tema.

Nesse texto, Zetkin elaborou diretrizes para "os paises nos quais o proletariado conquistou o poder estatal e edificou seu dominio no sistema de soviets, como na Russia" (ZETKIN, 1976, p. 57). Dentre muitas propostas, esta:

Promocao de instituicoes analogas para a assistencia dos enfermos, incuraveis e invalidos: provisoes economicas e educativas que permitam a recuperacao das prostitutas heranca do sistema burgues--e do subproletariado para a comunidade produtiva (ZETKIN, 1976, p. 58).

Para aqueles paises "nos quais o proletariado segue lutando pela conquista do poder politico" (ZETKIN, 1976, p. 58), a diretriz relativa a prostituicao era:

Adocao das disposicoes economicas e sociais adequadas para combater a prostituicao; medidas higienicas contra a difusao das enfermidades venereas; eliminacao do preconceito social em relacao as prostitutas; superacao da dupla moral sexual, distinta para os dois sexos (ZETKIN, 1976, p. 59).

Alexandra Kolontai (1872-1945) foi dirigente do Partido Comunista Russo e importante articuladora do movimento de mulheres trabalhadoras no seu pais. Foi fundamental para reivindicar que as mulheres tivessem espaco no Partido e jogou luz sobre como a revolucao bolchevique nao poderia prescindir da igualdade entre homens e mulheres, sob o risco de fracassar. Suas criticas sobre os cursos da revolucao, depois de 1918, vao fazer com que perca o posto de ministra e passe a ser embaixadora fora da Russia. Conforme afirma De Miguel (1993), Kolontai foi marginalizada em primeiro lugar entre os dirigentes politicos marxistas do seu tempo e, em segundo, foi pouco reconhecida no proprio movimento feminista do seculo XXI.

Suas obras articularam da forma mais racional e sistematica o feminismo e marxismo (DE MIGUEL, 2010). Em La mujer en el desarrollo social (A nova mulher e a moral sexual), (10) a autora construiu a ideia de que uma revolucao dos modos de producao deveria ser acompanhada de uma revolucao na vida privada, nas relacoes sexuais, afetivas e morais, enfim, seria necessaria uma nova psicologia, um novo homem e uma nova mulher: "Ao mesmo tempo em que se experimenta uma transformacao das condicoes economicas, simultaneamente a evolucao das relacoes da producao, experimenta-se a mudanca no aspecto psicologico da mulher" (KOLONTAI, 2007, p. 16).

Nesse sentido, a autora difere dos autores marxistas precedentes, ja que, para ela, nao bastaria o fim do capitalismo para acabar com a opressao das mulheres. Seus apontamentos sobre a necessidade de politizacao do mundo privado e de que a revolucao nao poderia parar na porta de casa antecederam todo o movimento feminista da segunda onda. (11) Conforme a autora apresenta,

e imperdoavel nossa atitude de indiferenca diante de uma das tarefas essenciais da classe trabalhadora. E inexplicavel e injustificavel que o vital problema sexual seja relegado, hipocritamente, ao arquivo das questoes puramente privadas. Por que negamos a este problema o auxilio da energia e da atencao da coletividade? As relacoes entre os sexos e a elaboracao de um codigo sexual que regulamente estas relacoes aparecem na historia da humanidade, de maneira invariavel, como um dos fatores da luta social (KOLONTAI, 2007, p. 54).

Para Kolontai (2007), a nova mulher que estava surgindo no seio da classe operaria, no processo da revolucao, era livre, independente, constituira uma individualidade capaz de protestar contra qualquer opressao e contribuir com a reivindicacao dos seus direitos e exercia uma nova moral sexual:
   As mulheres do novo tipo, ao criar os valores morais e sexuais,
   destroem os velhos principios na alma das mulheres que ainda nao se
   aventuraram a empreender a marcha pelo novo caminho. Sao estas
   mulheres do novo tipo que rompem com os dogmas que as escravizavam
   (p. 24).


Ao discutir sobre a crise sexual da sua epoca, a autora reconheceu que as formas de uniao intersexuais do periodo estavam em crise e deveriam ser repostas por novas formas de valorizar a sexualidade, que estivessem livres dos valores burgueses da individualidade e superioridade masculina e sim condizentes com as ideias emergentes na revolucao, como a da solidariedade e camaradagem (KOLONTAI, 2007). Como nos mostra De Miguel (2010), a injustica da dupla moral gerava crise de valores na epoca e novas ideias passaram a ganhar terreno, como a ideia do amor livre. Para construir seus argumentos, Kolontai analisou tres formas de uniao entre os sexos--o casamento legal, a prostituicao e a uniao livre--, formas essas incapazes de revestir os individuos dos valores necessarios para se transformar a moral sexual.

No que se refere ao casamento, a autora criticou fortemente o fato de as mulheres serem obrigadas a serem virgens ao casar e tambem condenou sua indissolubilidade, bem como a ideia de posse na relacao matrimonial, afinal, nao seria possivel compatibilizar a ideia de solidariedade, se um dos dois--frequentemente as mulheres--era visto como propriedade do seu conjuge. Tal como afirma Kolontai (2007): "O matrimonio legal esta fundado em dois principios igualmente falsos: a indissolubilidade, por um lado, e o conceito de propriedade, da posse absoluta de um dos conjuges pelo outro" (KOLONTAI, 2007, p. 31).

As consideracoes de Kolontai sobre a prostituicao partiram de outro aspecto do debate, ate entao nao completamente desenvolvido pelos/as autores/as analisados anteriormente. Apesar de associar a prostituicao as miserias sociais, sofrimentos fisicos, enfermidades e "degenerescencia da raca", a autora escolhe abordar a prostituicao desde sua influencia na psicologia humana. Para Kolontai (2007): "Nao ha nada que prejudique tanto as almas como a venda forcada e a compra de caricias de um ser por outro com que nao tem nada em comum. A prostituicao extingue o amor nos coracoes" (KOLONTAI, 2007, p. 34).

A prostituicao deformaria as relacoes sexuais, a partir de sua visao de que a sexualidade seria uma forma elevada de enriquecimento pessoal, o espaco do prazer, do amor, da cumplicidade, ou seja, de sentimentos elevados. Nesse sentido, ela deveria estar fora do alcance das relacoes mercantis, sob pena de transformar a sexualidade em um ato rebaixado:

A prostituicao deforma as ideias normais dos homens, empobrece e envenena o espirito. Rouba o que e mais valioso nos seres humanos, a capacidade de sentir apaixonadamente o amor, essa paixao que enriquece a personalidade pela entrega dos sentimentos vividos. A prostituicao deforma todas as nocoes que nos levam a considerar o ato sexual como um dos fatores essenciais da vida humana, como o acorde final de multiplas sensacoes fisicas, levando-nos a estima-lo, em troca, como um ato vergonhoso, baixo e grosseiramente bestial (KOLONTAI, 2007, p. 35).

Alem disso, a autora estava particularmente preocupada com os efeitos da prostituicao para a construcao da sexualidade masculina (DE MIGUEL, 2010). A pratica em questao faria com que os homens se acostumassem a viver relacoes sexuais baseadas na submissao e desigualdade e na satisfacao sexual apenas de si mesmo, sem se importar com o prazer sexual de suas parceiras. Como afirmou a autora,

a vida psicologica das sensacoes na compra de caricias tem repercussoes que podem produzir consequencias muito graves na psicologia masculina. O homem acostumado a prostituicao, relacao sexual na qual estao ausentes os fatores psiquicos capazes de enobrecer o verdadeiro extase erotico, adquire o habito de se aproximar da mulher com desejos reduzidos, com uma psicologia simplista e desprovida de tonalidades. Acostumado com as caricias submissas e forcadas, nem sequer tenta compreender a multipla atividade a que se entrega a mulher amada durante o ato sexual. Esse tipo de homem nao pode perceber os sentimentos que desperta na alma da mulher. E incapaz de captar seus multiplos matizes (KOLONTAI, 2007, p. 35).

A uniao livre tampouco seria uma solucao para a crise sexual. Afinal, ela nao seria acompanhada de uma transformacao da psicologia humana, deformada tanto pelo matrimonio legal, quanto pela prostituicao. O individualismo essencial para o mundo da epoca impediria que as pessoas experimentassem o amor verdadeiro (KOLONTAI, 2007). Nesse sentido, Kolontai acreditava em um novo tipo de amor, fruto de uma verdadeira revolucao na vida pessoal e que seria a unica solucao para a crise sexual: um amor baseado na camaradagem:

Este principio basico da ideologia da classe ascendente [a camaradagem] e o que da colorido e determina o novo codigo em formacao da moral sexual do proletario, pelo qual se transforma a psicologia da humanidade, chegando a adquirir uma acumulacao de sentimentos, de solidariedade e de liberdade, ao inves do conceito de propriedade: uma acumulacao de companheirismo ao inves dos conceitos de desigualdade e de subordinacao (KOLONTAI, 2007, p. 71).

Substituindo o sentimento de posse e a desigualdade inerente a esse sentimento, o amor poderia triunfar plenamente, a partir da liberdade, igualdade e solidariedade entre os amantes e entre toda a sociedade:

Pretendemos conquistar a totalidade da alma do ser amado, mas, em compensacao, somos incapazes de respeitar a mais simples formula do amor: acercarmo-nos do outro dispostos a dispensar-lhe todo o genero de consideracoes. Esta simples formula nos sera unicamente inculcada pelas novas relacoes entre os sexos, relacoes que ja comecaram a se manifestar e que estao baseadas tambem em dois principios novos: liberdade absoluta, por um lado, e igualdade e verdadeira solidariedade entre companheiros, por outro (KOLONTAI, 2007, p. 57).

A luta pela abolicao da prostituicao, acompanhada dos novos valores defendidos por Kolontai, fez parte do programa dos partidos socialistas, tal como as diretrizes das mulheres comunistas escritas por Zetkin, bem como fez parte do programa de governo do Estado bolchevique. Em 1921, Kolontai professou discurso na Terceira Conferencia de toda a Russia de Chefes de Departamentos Regionais de Mulheres, intitulado "Prostituicao e formas de lutar contra ela" (in KOLONTAI, 1977), em que cobrou um empenho maior da republica dos trabalhadores para aprovar uma lei que visasse a eliminacao dessa pratica. Ainda que os mesmos argumentos construidos por ela nos textos reunidos no livro A nova mulher e a moral sexual comparecessem no discurso, o tom estava envolto de certo pragmatismo em torno das possiveis acoes estatais para a eliminacao da prostituicao.

E preciso lembrar que os primeiros anos da revolucao russa foram bastante duros, tanto do ponto de vista da precariedade dos meios de sobrevivencia das pessoas, quanto do desafio de tornar o programa socialista uma realidade (PARADIS; DE ROURE, 2013; Wendy GOLDMAN, 2014). Alem disso, como nos mostra Goldman (2014), a visao socialista de liberacao esteve marcada pela tensao entre o individual e o coletivo/Estado, afinal, se de um lado a ideologia bolchevique promovia liberdade individual, por outro aumentava tremendamente o papel social do Estado, especialmente ao suplantar a eliminacao de instituicoes intermediarias como a familia.

Uma das questoes centrais para o Estado bolchevique em relacao as mulheres era garantir sua participacao, em pe de igualdade, no trabalho produtivo. Isso se daria a partir da socializacao do trabalho reprodutivo e de garantias de trabalho produtivo e igual salario. Em seu discurso, Kolontai reconheceu que, embora as principais fontes da prostituicao tivessem sido abolidas--propriedade privada e politicas de reforco da familia -, outras condicoes contribuiam para que a prostituicao persistisse, como a falta de habitacao, a solidao e os baixos salarios. Como afirmou Kolontai (1977): "nosso aparato produtivo esta ainda em estado de colapso e o deslocamento da economia nacional continua. Essas e outras condicoes economicas e sociais levam as mulheres a prostituirem seus corpos".

Dada essa situacao, Kolontai argumentou que o Estado bolchevique deveria ser energico em combater esse mal, que comecaria entendendo o que e a prostituicao e quais as suas causas. Nesse sentido, ela seria fruto da condicao economica e da educacao das mulheres incentivadas a trocar favores sexuais por beneficios dos homens. (12) A autora definiu as prostitutas como as mulheres "que vendem seus corpos por beneficio material-- comida decente, roupas e outras vantagens; prostitutas sao as que evitam a necessidade de trabalharem, para dar-se a um homem, seja temporariamente ou para toda a vida" (KOLONTAI, 1977). A partir dessa definicao, tanto as mulheres que vendiam servicos sexuais, quanto as sustentadas pelos seus maridos, seriam igualmente prostitutas.

A partir dessa definicao, as politicas de combate a prostituicao passariam por uma politica de punicao das prostitutas, nao a partir de um entendimento calcado na falta de moralidade delas, mas porque o criterio de cidadania no Estado Bolchevique era exatamente seu envolvimento no trabalho produtivo. (13) Assim, as prostitutas viveriam as custas de outros e seu trabalho nao contribuiria para a coletividade:

[...] Nos sabemos que so podemos construir uma nova economia comunista se todos os cidadaos adultos se envolverem com o trabalho produtivo. A pessoa que nao trabalha e vive a custa de outro ou de um salario imerecido prejudica o coletivo e a republica (KOLONTAI, 1977).

Essa situacao nao poderia ser tolerada, afinal, ela "reduz as reservas de energia e o numero de maos de trabalhadores que estao criando a saude nacional e o bem-estar geral, do ponto de vista da economia nacional, a prostituta profissional e uma desertora de trabalho" (KOLONTAI, 1977).

Assim, tanto as mulheres que "se vendiam" para um ou para muitos, que se negavam a fazer parte da producao ou do cuidado das criancas, fossem elas prostitutas profissionais ou esposas dependentes, estavam passivas de serem forcadas a trabalhar. Alem disso, por mais que Kolontai considerasse que nao eram apenas as prostitutas que espalhavam doencas venereas, a abolicao da prostituicao era justificada, em associacao a outras medidas, para garantir a higiene e a saude das pessoas (KOLONTAI, 1977).

Finalmente, a autora convocou os departamentos de mulheres a ter um papel ativo na abolicao da prostituicao--garantindo melhores salarios para as mulheres, promovendo treinamento e qualificacao profissional para elas, fornecendo habitacoes apropriadas e contribuindo para elevacao da consciencia politica das mulheres trabalhadoras.

Kolontai foi, sem duvida, fundamental para a politizacao do mundo privado no contexto da revolucao russa, vivenciando forte oposicao de alguns dos seus companheiros de partido. Suas contribuicoes para construir novos arranjos sexuais e afetivos, calcados nos valores da igualdade, solidariedade e liberdade eram de fato revolucionarias e chocavam-se com as posicoes conservadoras que ainda pairavam no seu pais. A pratica dessa nova ordem social enfrentara muitos desafios, desde aqueles relacionados a extrema pobreza, ate desafios e tensoes em torno da relacao entre o individual e o coletivo e em torno da garantia de democracia e soberania popular. Essas ultimas vao se acirrar ao longo do tempo, com retrocessos tambem para os direitos das mulheres no periodo do stalinismo.

Consideracoes finais

As teorias do socialismo foram uma das vozes criticas a instituicao da prostituicao no seculo XIX e inicio do seculo XX. O debate tambem esteve presente entre diferentes discursos --no liberalismo democratico de John Stuart MILL (apud DE MIGUEL; Eva CERMENO, 2011) (14) e nas reivindicacoes do movimento sufragista. Tambem permeava na cultura politica do seculo XIX a nocao da prostituicao como um mal menor, como uma pratica inevitavel, ou ate necessaria, uma vez que ela protegeria as mulheres "de familia" do estupro, contra uma sexualidade masculina incontrolavel e funcionaria, portanto, na preservacao das instituicoes familiares. No entanto, a visao de que a prostituicao e um trabalho como outro qualquer parece so comparecer no debate politico muito recentemente, proprio da segunda metade do seculo XX.

Por mais que o conservadorismo ainda existisse mesmo em expressoes do movimento operario (PARADIS; DE ROURE, 2013), os/as autores/as aqui analisados trataram de construir um discurso alternativo ao pensamento conservador da epoca. Diante das formas atrozes de desumanizacao dos/as trabalhadores/as no contexto do capitalismo industrial, a prostituicao era entendida como uma instituicao fundamental para manutencao da hipocrita moral burguesa e para a manutencao das desigualdades de genero e classe. Os autores partiram, portanto, da critica ao capitalismo e suas instituicoes sociais para denunciar a opressao das mulheres da classe trabalhadora, na qual as prostitutas eram significativamente representadas, e buscaram imaginar uma nova moralidade condizente com as promessas do socialismo, baseada em relacoes igualitarias, fundamentadas no ideal de solidariedade e na liberdade como autonomia.

Flora Tristan, no processo de escrita da obra Passeios em Londres, se valeu de observacoes in locuo da realidade da prostituicao, o que permitiu denunciar a face perversa da pujanca do capitalismo ingles, da desigualdade juridica das mulheres em relacao aos proxenetas e da dupla moral sexual. No entanto, sua acao, como socialista utopica, se encerrou na denuncia e, tal como seus contemporaneos, a autora nao documentou nenhum tipo de dialogo com as mulheres que observou.

A partir do socialismo marxista, a opressao das mulheres e a prostituicao passaram a ser pensadas como fruto da propriedade privada e dos arranjos familiares burgueses. Entre Marx, Engels e Bebel prevaleceu a ideia limitada de que a prostituicao se extinguiria tao logo a revolucao triunfasse e a propriedade privada fosse abolida. No entanto, os autores fizeram criticas importantes, como a de Engels sobre o efeito da prostituicao nos homens, que depois foi retomado por Kolontai e Bebel ao admitirem que as mulheres tambem tivessem "impulsos sexuais".

Clara Zetkin buscou pensar a prostituicao, assim como seus precedentes--como um produto da exploracao capitalista sobre as mulheres, da deformacao moral dos homens e da familia burguesa e da dupla moral sexual que exigia das mulheres um comportamento centrado na castidade e indissolubilidade do casamento. Assim como Tristan, buscou criar certa solidariedade com a situacao das mulheres prostitutas, ao redigir a ultima diretriz que buscava acabar com o preconceito em relacao a elas. Por outro lado, nao conseguiu romper com o reducionismo do marxismo do periodo.

A imagem quase idilica de Bebel sobre o socialismo e a mulher do futuro e as contribuicoes de Marx, Engels e Zetkin revelam como o marxismo nesse periodo fundamentava sua compreensao da opressao das mulheres como advinda do capitalismo e da propriedade privada. Heidi HARTMANN (1988), no famoso ensaio "Um matrimonio infeliz: por uma uniao mais progressiva entre marxismo e feminismo", apontou que, assim como os liberais, o marxismo classico acreditava que o capitalismo teria acabado com o patriarcado. Este seria uma "reliquia do passado". Assim, a conclusao nao poderia ser outra: o fim da opressao das mulheres se daria com o fim do capitalismo.

Especialmente a partir da decada de 1970, as feministas apontaram o quanto essa perspectiva dificultou o dialogo entre feminismo e marxismo no seculo XX, nao necessariamente porque este ultimo desconsiderou o patriarcado, haja vista a analise de obras como a de Marx e Engels, mas porque ela facilitou uma visao ortodoxa, que relegava as demandas feministas para o segundo plano.

Alem disso, boa parte dos argumentos desenvolvidos por Tristan a Kolontai parece ter sido organizada sem qualquer dialogo documentado com as mulheres prostitutas, isto e, a prostituicao nao compareca na primeira pessoa. O efeito desse limite e prejudicar a percepcao da variedade de motivacoes que levavam as mulheres a se prostituirem, bem como da insuficiencia de se pensar que a prostituicao acabaria tao logo as relacoes de exploracao no bojo do capitalismo cessassem.

Kolontai foi alem ao politizar que a revolucao socialista so poderia se cumprir se tambem transformasse a opressao simbolica das mulheres, politizasse o mundo privado e interferisse sobre as relacoes pessoais. Nesse sentido, sua contribuicao sobre o efeito da prostituicao para que os homens vivessem a sexualidade de maneira a subordinar os desejos e vontades das mulheres e um aspecto importante, que sera retomado no debate mais atual. Tanto a autora como Zetkin buscaram influenciar as acoes do Estado em prol do fim da prostituicao. Nesse ponto, principalmente no Estado Bolchevique, prevalecera ainda uma logica persecutoria em relacao as prostitutas, ainda que em muitos outros dominios da vida das mulheres os avancos nos primeiros anos da revolucao tenham sido extensos.

Ha alguns pontos em comum entre as autoras e autores do socialismo utopico ao feminismo bolchevique: em maior ou menor medida, a prostituicao e considerada, antes de tudo, como uma instituicao para alem do ambito privado e da intimidade, mas como uma instituicao politica. Nesse sentido, a critica dessa instituicao nao se dava de forma isolada, mas a conectando com a hipocrisia da sociedade, com as deformidades da instituicao matrimonial, calcada na exigencia da castidade para as mulheres em convivencia com a dupla moral sexual para os homens, com a mercantilizacao das esferas da vida e das contradicoes que o capitalismo produzia especialmente entre as mulheres trabalhadoras. Por fim, as autoras/es identificam uma utopia de que as relacoes entre homens e mulheres libertarias e igualitarias estavam em contradicao com a pratica da prostituicao.

O seculo XX assistiu a mudancas importantes tanto na organizacao da prostituicao, como na discussao em torno de sua legitimidade. Hoje a industria sexual e um setor de grande escala, concentrado, que opera em um mercado global multimilionario, a partir de diversas modalidades.

O que a situacao atual dessa industria nos mostra e que uma rearticulacao do discurso sobre a prostituicao teve que ser produzida de modo a normalizar a ideia da prostituicao, haja vista a decadencia da cultura da dupla moral sexual, que foi combatida pelas culturas progressistas desde o seculo XVIII. Nesse sentido, se o capitalismo nao ruiu, tal como previam os socialistas do seculo XIX, parece ter se refinado e aprofundado os modos de mercantilizacao e servidao que Marx, Tristan e os/as outros/as autores/as analisados/as tao bem demonstraram.

No campo dos debates politicos, houve um consideravel acirramento e polarizacao das posicoes em relacao a pratica. O campo conservador defende a proibicao da prostituicao e a perseguicao dos sujeitos que a praticam; o campo abolicionista busca construir um horizonte etico de fim da prostituicao, reconhecendo nela bases violentas, patriarcais e mercantilizadoras, enquanto um campo mais liberacionista reconhece a necessidade de encarar a prostituicao como um trabalho, garantindo condicoes seguras para sua pratica e direitos trabalhistas para os sujeitos que sobrevivem dela.

Resgatar o debate historico sobre esse tema contribui para abordar esse dissenso a partir das potencialidades e limites do marxismo para pensar os dilemas dos processos de emancipacao das mulheres. Precisar a relacao entre igualdade, liberdade, autonomia, reconhecimento e sexualidade e tarefa que se desdobra para que seja possivel constituir dialogos construtivos para (re)pensar a prostituicao como uma instituicao que ainda hoje regula as relacoes de genero, classe e raca.

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n344805

[Recebido em 23/05/2016, reapresentado em 08/02/2018 e aprovado em 12/04/2018]

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WALDRON, Jeremy. "Mill on liberty and on the Contagious Diseases Acts". In: URBINATI, Nadia; ZAKARAS, Alex (Ed.). J.S. Mill's Political Thought: A Bicentennial Reassessment. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

WALKOWITZ, Judith R. "Male vice and feminist virtue: feminism and the politics of prostitution in Nineteenth-Century Britain". History Workshop Journal, v. 13, p. 79-93, 1982.

WALKOWITZ, Judith. "Sexualidades peligrosas". In: DUBY, Georges; PERROT, Michelle. Historia de las mujeres en Occidente. Espanha: Taurus Ediciones, 1991. p. 389-426. (v. 4- -Sec. XIX)

ZETKIN, Clara. La cuestion feminina y el reformismo. Barcelona: Anagrama, 1976.

Clarisse Goulart Paradis (clarisseparadis@unilab.edu.br) e doutora em Ciencia Politica pela UFMG, Professora Adjunta da Universidade de Integracao Internacional de Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB/Campus dos Males) e pesquisadora do grupo de pesquisa "Pos-colonialidade, feminismos e epistemologias anti-hegemonicas" (FEMPOS/UNILAB Males). A autora tem contribuido com estudos e debates sobre a trajetoria do feminismo na America Latina e sua relacao com o Estado e, mais recentemente, sobre a teoria politica e teoria feminista. Na pesquisa de doutoramento, desenvolveu investigacao sobre a questao da prostituicao nas diferentes tradicoes do pensamento politico.

(ID) 0000-0002-5767-2479

Clarisse Goulart Paradis [1]

[1] Universidade da Integracao Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, Campus dos Males, Sao Francisco do Conde, BA, Brasil

(1) A historia do feminismo tem sido narrada por meio da ideia das ondas. Basicamente, a primeira onda se desenvolveu na segunda metade do seculo XIX e inicio do seculo XX, a partir das denominadas sufragistas, que emergiram publicamente atraves de campanhas pelo direito ao voto e que lutaram tambem pelo acesso aos direitos civis e sociais--pelo direito ao divorcio, pelo direito a estudar, a ter propriedade, entre outros.

(2) Josephine Butler foi lider do movimento contra a regulamentacao da prostituicao na Inglaterra, no inicio do seculo XIX, a partir da oposicao as leis de controle de doencas venereas. Essas leis discriminavam as prostitutas por supostamente contagiarem os homens e instituiam formas violentas de controle sobre o corpo delas, por meio de exames medicos crueis e encarceramento (WALDRON, 2007).

(3) Dentre as feministas anarquistas do periodo, Emma GOLDMAN (1911) foi uma voz importante para denunciar a hipocrisia em relacao a prostituicao. No texto "The Traffic in women", de 1910, a feminista condenou o discurso dos movimentos puritanos que desconsideravam as verdadeiras sustentacoes da prostituicao. Assim como as socialistas, denunciou a dupla moral sexual e a desigualdade economica como fatores que influenciavam na pratica, assim como rechacou o panico moral decorrente do combate ao chamado "trafico de brancas". Na Argentina, ao final do seculo XIX, o periodico anarquista semiclandestino "La Voz de La Mujer" circulou textos criticos a prostituicao, especialmente associada as instituicoes hierarquicas, como a do casamento (Natalia PRADO, 2015).

(4) Tristan relata ter ido a um dos bairros onde quase todas as atividades giravam em torno da prostituicao, acompanhada de dois amigos armados de bastoes. Em dado momento, e abordada por agenciadores, conforme narra: "[...] Muitos nos acercaram e nos perguntaram se nao queriamos um quarto. Como os respondemos negativamente, um, mais atrevido que os outros, nos disse em tom ameacador: que vem entao fazer nesse bairro, se voces nao querem um quarto para fazer entrar a "sua dama"? Confesso que nao gostaria de me encontrar sozinha frente a este homem" (TRISTAN, 2009, p. 62 [traducao nossa]).

(5) Esta e todas as outras citacoes sao traduzidas por nos.

(6) A segunda onda pode ser caracterizada como uma importante ascensao do feminismo como movimento politico e como teoria da emancipacao, especialmente a partir dos anos 60, em varias partes do mundo. Influenciadas pela emergencia dos novos movimentos sociais, pelo momento irruptivo de maio de 68 e pelo movimento por direitos civis nos Estados Unidos, e tambem pelos debates na esquerda (Alicia H. PULEO, 2010).

(7) Ver nota de rodape 2.

(8) A preocupacao de Bebel sobre o trafico refletia o debate publico sobre a questao na Europa. Na Inglaterra, por exemplo, o problema do "trafico das brancas", como foi intitulado, ainda que fosse real, ganhou dimensoes caricatas e exageradas na opiniao publica, especialmente devido a divulgacao de historias em tabloides que emergiram na epoca, gerando certo panico moral (Judith R. WALKOWITZ, 1982). O tema angariou a preocupacao dos governos e uma agenda de combate ao trafico foi um importante espaco de intervencao das mulheres, em conferencias diplomaticas e, mais tarde, na Liga das Nacoes (Sheila JEFFREYS, 1997).

(9) "Na moral matrimonial duas prostituicoes fazem uma virtude" (Clara ZETKIN, 1976, p. 38).

(10) Coletanea de dois textos de Kolontai escritos em 1918 e 1921, cuja publicacao utilizada neste artigo e de 2007.

(11) Essa visao de Kolontai encontrava oposicao inclusive no interior do seu partido. Em cartas trocadas entre Clara Zetkin e Lenin, o ultimo reprovava o fato de algumas comunistas alemas se ocuparem de questoes relativas a sexualidade, "desviando-se" do objetivo maior da revolucao: "O primeiro estado no qual se realizou a ditadura proletaria esta cercado de contrarrevolucionarios de todo o mundo. A situacao da propria Alemanha exige a maxima uniao de todas as forcas revolucionarias proletarias para repelir os ataques sempre mais vigorosos da contrarrevolucao. E, agora, justamente agora, as comunistas ativas tratam da questao sexual, das formas de casamento no passado, no presente e no futuro, julgam que seu primeiro dever e instruir as operarias nessa ordem de ideias. Disseram-me que o folheto de uma comunista vienense sobre a questao sexual tivera amplissima difusao. Que tolice, esse folheto!" (ZETKIN apud PARADIS; DE ROURE, 2013, p. 145).

(12) O argumento que relaciona a prostituicao com a educacao recebida pelas mulheres ja comparecia na obra de Flora Tristan, conforme analisamos.

(13) Essa constatacao se confirma pelo fato de que Kolontai defendia que as mulheres que tinham carteira de trabalho, mas se prostituiam como uma fonte secundaria de renda, nao poderiam ser processadas (KOLONTAI, 1977).

(14) Em 1870, John Stuart Mill foi convocado para expressar sua opiniao em uma comissao real sobre as Leis de Doencas Venereas, na qual apresentou sua oposicao as leis, entendendo que elas representavam uma intromissao ilegitima sobre a liberdade das mulheres (DE MIGUEL; CERMENO, 2011).
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Author:Paradis, Clarisse Goulart
Publication:Revista Estudo Feministas
Date:Sep 1, 2018
Words:10741
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