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The History of Agricultural Education in Brazil: Countryside education versus landholder education/Historia da Educacao Agricola no Brasil: educacao do campo versus educacao ruralista.

Introducao

O presente artigo visa a compreender os motivos historicos da marginalizacao dos povos da terra, as dificuldades de manutencao de escolas rurais e a formacao de educadores do campo.

Sera feita uma problematizacao do campo e da educacao brasileira, que historicamente marginalizou os camponeses ao ofertar um ensino articulado aos interesses urbanos, industriais, bancarios e financistas, distantes da realidade dos indigenas, quilombolas, ribeirinhos, boias-frias, caipiras, trabalhadores rurais e agricultores familiares.

Sera ressaltada, ainda, a importancia da formacao de professores do campo que articule uma Pedagogia da Alternancia, cuja dinamica escolar estabeleca uma conexao organica com as praticas do trabalho rural, ou seja, uma interdisciplinaridade centralizada no campo. Independente da area do conhecimento (Ciencias Humanas, Ciencias da Natureza ou Ciencias Exatas), reforca-se uma formacao pautada na totalidade da ciencia e que valorize as realidades historicas e as lutas dos diferentes sujeitos do campo.

Considera-se que a formacao dos professores podera ser um dos caminhos para a construcao da Educacao do Campo. Esses profissionais suscitarao o trabalho com as familias, com as comunidades e com os movimentos sociais, pensando o conjunto da Educacao Basica em consonancia com a questao geracional.

Ha, atualmente, uma necessidade e um desafio historico de formar professores para o campo, pois, "as formacoes de professores iniciais, continuadas ou em servicos nao estao preparadas para o atendimento as especificidades e a diversidade do campo" (Alencar, 2015, p.223).

O referencial teorico da pesquisa e baseado no Materialismo Historico Dialetico, especialmente nas obras de Marx e Engels (1987), Saviani (1987), Hobsbawm (1998) e Thompson (1998). Para esses autores, a educacao nao e um elemento particular, neutro ou independente, senao parte de uma totalidade articulada e integrada. Elementos culturais, sociais, politicos, materiais e, sobretudo, as relacoes sociais e o modo como os homens produzem suas necessidades materiais de sobrevivencia determinam as relacoes entre os governantes, prefeitos, secretarios da educacao, diretores escolares, professores, pais e alunos.

Nessa perspectiva, e impensavel uma educacao deslocada dos contextos politicos, culturais e economicos do pais. As atividades em sala de aula, as pedagogias, a didatica e a dinamica escolar, sao diretamente impactadas por fatores externos do espaco ultimo da sala de aula.

Na contramao do fatalismo, ainda Saviani (1987) e Freire (2001) compreendem a importancia de os profissionais da educacao atuarem junto ao povo brasileiro, visando a elevacao cultural desses sujeitos historicamente marginalizados e instruindo-os para oportunizar um caminho de retira-los da miseria--propiciada tambem pelo analfabetismo, pelo fanatismo religioso e pelo senso comum.

A proposta se coloca fora das pedagogias tradicionais e ganha espaco no dialogo entre os agentes educacionais por meio de uma troca de conhecimentos horizontalizada, em que alunos e professores caminham juntos de forma a articular teoria e pratica. Nesse sentido, a (re)acao dos oprimidos e o combustivel de sua libertacao.

Dessa forma, os saberes locais e o conhecimento popular poderao dialogar com o conhecimento erudito em busca de uma sintese, haja vista a importancia desses primeiros, que devem ser valorizados contra os processos de expropriacao capitalista. E possivel citar, como exemplo, a medicina popular (gratuita) em contraposicao a industria farmaceutica (comercial) ou ate mesmo os conhecimentos memorialisticos das classes populares, dissonantes da Historia oficial do Estado, muitas vezes forjada por meio da promocao dos "grandes herois" da nacao. Nas palavras de Freire (1993, p.40) "[...] fazer a Historia e estar presente nela e nao simplesmente nela estar representado".

Consideracoes historicas da educacao rural

Historicamente, o Brasil viveu tres tipos de educacao rural: (1) a educacao rural destinada a formacao das elites condutoras vinculadas a classe dominante; (2) a educacao rural pensada por essas classes dirigentes para os trabalhadores rurais, e (3) a recente "educacao do campo", modalidade educacional pensada pelos camponeses e pelos povos da terra, propondo uma educacao do/no campo, atendendo aos interesses desses diferentes sujeitos.

Nesse sentido, os escritos deste topico estarao divididos em dois blocos: no primeiro, havera uma analise da educacao rural pensada pela classe dominante, seja para a formacao de seus quadros gerenciais, seja para a formacao de seus trabalhadores bracais. Essa modalidade sera denominada de "educacao ruralista"; ja no segundo bloco, sera analisada a Educacao Rural pensada pelos camponeses, denominada "educacao do campo" Essa modalidade educacional e recente e surge com a luta dos movimentos sociais do campo, como e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). E um conceito educacional construido pelos proprios camponeses e demais povos do campo, atendendo aos interesses dos trabalhadores, indigenas, quilombolas, caipiras, colonos imigrantes, caicaras, ribeirinhos e demais sujeitos que vivem no campo ou que tiram seu sustento da terra.

Como sera visto, as historias das escolas rurais sao assentadas historicamente na segregacao social e na divisao desigual do trabalho, haja vista que alguns espacos educacionais foram destinados aos filhos dos ricos fazendeiros ao passo que outros foram destinados aos trabalhadores pobres, com conteudo mais "disciplinador" "adestrador" e, com sorte, "profissionalizante".

A Educacao ruralista para fazendeiros e capatazes

O ensino agricola destinado as classes dominantes visou formar os filhos da classe ruralista brasileira, ou seja, os fazendeiros que tradicionalmente sustentam seu poder no grande latifundio, na exploracao do trabalho escravo e, posteriormente, no incentivo a vinda de colonos europeus.

Apesar de ser pensada pela e para a burguesia, essa modalidade educacional sempre foi vista com grande preconceito pela classe dominante brasileira, que preferia realizar sua formacao nos tradicionais e prestigiados cursos de direito e de medicina em Portugal. Historicamente, o ensino agricola foi visto com hesitacao pela classe senhorial, pois, em sua concepcao, nao era necessario "estudar para plantar batatas" (3). Alem disso, o trabalho rural tambem e tradicionalmente desprezado pelas elites, pois e um oficio reservado para escravizados e "peoes" (Molina, R.S., 2011).

Sutilmente, essa posicao comeca a mudar com a fuga da familia real portuguesa ao Brasil em 1808 diante dos disturbios da guerra de Napoleao Bonaparte e das suas investidas contra Portugal, ocasiao em que o Rio de Janeiro e transformado no centro do Imperio Lusitano. Esses confrontos na Europa prejudicaram os filhos dos fazendeiros brasileiros que sonhavam em estudar em Lisboa ou Coimbra. Ao mesmo tempo, D. Joao VI passou a incentivar uma serie de atividades cientificas e educacionais com o objetivo de modernizar a nova sede do reino, como foi o caso do Jardim Botanico do Rio de Janeiro.

Apesar da experiencia da realeza portuguesa nos tropicos, as primeiras escolas agronomicas foram fundadas oficialmente no periodo do Brasil Imperial e da Primeira Republica: a pioneira delas na Bahia, em 1877, seguida de uma escola do Rio Grande do Sul, em 1883; na sequencia, criou-se, em Sao Paulo, a Escola Politecnica, no ano de 1894, seguida da escola "Luiz de Queiroz", em Piracicaba em 1901 (Molina, R.S., 2011).

No geral, a educacao agronomica era destinada a formacao de "gerentes" de fazendas e de engenhos, que desempenhavam o papel de dirigentes e capatazes.

A finalidade pedagogica, no que diz respeito a formacao de professores nessa epoca, era primaria e bastante localizada. A funcao do agronomo era transmitir conhecimentos praticos das Ciencias Agrarias aos empregados e aos outros proprietarios que nao podiam frequentar as escolas (Molina; Sanfelice, 2014).

Portanto, essas escolas formavam o agronomo, tecnico-medio ou superior que historicamente desempenhou a funcao de capataz-feitor, funcao que, hoje, nas regioes com certo 'avanco' nas relacoes capitalistas, e o gerente-executivo, atuando como proprietario rural ou como funcionario das fazendas e agroindustrias. Nestas instituicoes, a'burguesia'preparava os seus administradores, visto que muitos grandes fazendeiros passaram a morar nas cidades, onde estava a 'modernidade'em oposicao ao 'rural' atrasado (Molina, R.S., 2011, p.21).

Assim, pode-se afirmar que o ensino agricola nacional para a formacao da elite ruralista esta localizado na transicao dos seculos XIX para o XX, momento em que ocorre a Proclamacao da Republica (1889) e o fim legal do trabalho escravo (1888).

Embora o Ensino Secundario e o Superior nacional fossem destinados aos filhos dos fazendeiros brasileiros, havia uma concepcao eurocentrica de educacao e de agricultura. Essa concepcao era atrelada, aos interesses hegemonicos do capitalismo central europeu que, por sua vez, reservou uma posicao subordinada ao Brasil na divisao internacional do trabalho, afinal, segundo essa visao, tratava-se de um pais tropical fornecedor de produtos primarios agropecuarios e que realizou um processo "artificial" de independencia em 1822. Essas caracteristicas politicas e economicas afetaram diretamente o ensino nessas escolas, tomadas por livros e por professores estrangeiros que nao pensavam numa educacao libertadora ou numa agricultura soberana para a nacao brasileira.

Avancando no tempo, e possivel observar que a educacao rural destinada aos futuros gestores das propriedades da classe ruralista nao mudou na transicao entre os seculos XX e XXI, pois, grosso modo, ainda e um sistema educacional organicamente ligado aos interesses do sistema produtivo latifundiario, monocultor, explorador de trabalhadores (as vezes, analogo a escravidao), exportador de materias-primas e, cada vez mais, dependente das grandes corporacoes multinacionais e do capital financeiro. Em suma, nao ha um projeto educativo que mire a independencia nacional e uma producao agricola que atenda aos interesses do povo brasileiro e seu mercado interno.

Educacao ruralista para o trabalhador bracal agricola

No Periodo Colonial, os jesuitas ensinavam a educacao rural aos indigenas por meio da Companhia de Jesus. Ate 1759, nas colonias rurais jesuiticas eram formadas "empresas" agricolas com o uso de mao de obra indigena, em que, por meio da catequese catolica e do sistema de Ensino Tradicional, os jesuitas adestravam os gentis com praticas e tecnicas agricolas advindas das experiencias europeias. Eles corroboravam, assim, a producao racionalizada e sistematica de generos tropicais em suas comunidades cristas autossustentaveis, o que provocou a ira dos grandes senhores espanhois e portugueses, que tinham o escopo de escravizar os indigenas para seus empreendimentos comerciais baseados no sistema de plantation. Essas comunidades jesuiticas, entao, eram vistas com desconfianca, pois, alem de afetar a disponibilidade desse tipo de mao de obra escrava, concorriam com a empresa colonial real.

Com a expulsao dos jesuitas em 1759, a educacao rural indigena cessou e o sistema escravocrata imperou de norte a sul. A modalidade de ensino para as classes dominadas voltou a ser preocupacao da Coroa somente com a preparacao para abolicao dos escravizados (1830-1888). Nesse periodo foi discutida e executada, em certa medida, a educacao dos ingenuos ou dos escravizados libertos, especialmente apos a decretacao da Lei do Ventre Livre de 1871.

Com essa legislacao, muitas criancas foram destinadas a orfanatos agricolas, especies de internatos onde os filhos de negros escravizados, livres por determinacao legal, eram "educados" pelo Estado, por particulares e, especialmente, pela Igreja Catolica. A ideia central dessas escolas rurais era a preparacao dos jovens para o sistema de trabalho rural nao escravo, disciplinando-os para serem proletarios do campo. Ali, produziam certa quantidade de produtos que eram vendidos, sendo o dinheiro das vendas revertido para os proprietarios e para os diretores dos estabelecimentos.

Entretanto, mesmo com a Lei do Ventre Livre, a expectativa do Governo Imperial com a educacao dos negros libertos foi frustrada. A maioria dos proprietarios de negros escravizados preferiu permanecer com as criancas apos terem completado 8 anos e ceder-lhes a alforria somente aos 21, conforme determinava a lei. E importante compreender que a expectativa de vida dos escravizados era muito baixa devido a grande exploracao por meio do trabalho forcado, o que impedia muitos de completar os 21 anos. Segundo dados da epoca, ate 1885, somente 113 criancas foram entregues ao Estado e as igrejas para a Educacao Agricola (Florentino; Goes, 1997).

Foi ainda na transicao do trabalho escravo para o assalariado que alguns presos (ex-escravos libertos, escravizados fugitivos, indigenas e brancos criminosos) recebiam instrucao agricola em penitenciarias. A proposta do Brasil Imperial era forcar alguns detentos a realizarem trabalhos agricolas e receberem instrucao tecnica da area para se prepararem para o sistema de trabalho assalariado. Tratou-se de um "teste" malsucedido e que tinha alta carga ideologica, pois,

[...] a medida que a campanha abolicionista avancava, vao surgindo propostas de ensino agricola. [...]. Na epoca da abolicao da escravatura, veiculam-se campanhas contra a vagabundagem, atitude que se cristaliza em leis repressivas em relacao a todos aqueles que nao tinham um oficio ou protecao de algum fazendeiro. Nesse periodo, o sistema penitenciario tambem comeca a ser reorganizado, com intencao de regenerar os delinquentes e prepara-los para o trabalho agricola (Del Priore; Venancio, 2006, p.174).

Grosso modo, o ensino elementar agricola em penitenciarias foi promovido pelo Ministerio da Agricultura e defendeu a "regeneracao moral" dos criminosos pela Educacao Agricola e sua preparacao para o trabalho agricola assalariado (Molina; Sanfelice, 2014).

Na realidade, muitos dos detentos, forcados a frequentar escolas agricolas, eram simples desempregados que, caso fossem encontrados "vadiando" pelas ruas, sofreriam encarceramento. Na transicao do Imperio para a Republica, no que diz respeito aos conceitos juridico-politicos, "o direito ao nao trabalho somente era permitido a quem fosse rico" (Cunha, 2005, p.36), enquanto os pobres e os miseraveis eram detidos e condenados ao trabalho forcado, algo que as classes dominantes expressavam como: "pena por transgressao" ou "ressocializacao" (Cunha, 2005, p.36).

Portanto, diferente do ensino elitista (Superior e Secundario), o ensino para os trabalhadores rurais obedecia aos niveis elementar ou primario, especialmente disseminados em comunidades jesuiticas e catolicas, penitenciarias e orfanatos de aprendizados agricolas. Essa modalidade de ensino tinha como objetivo preparar os bracais agricolas (ex-escravos, indigenas, alguns imigrantes e nacionais) para o sistema de trabalho assalariado, evitando prejuizo aos proprietarios agricolas com a abolicao (Molina, R.S., 2011).

Historicamente, a dualidade de um ensino destinado ao adestramento de bracais agricolas e de outro destinado a formacao de dirigentes de fazendas nao se alterou ate o surgimento de propostas educacionais emancipatorias no campo.

Educacao do campo e formacao de professores

Diferente da educacao ruralista, pensada para a formacao das elites e dos bracais agricolas, alienados do sistema produtivo, social e cultural, a educacao do campo e uma escola pensada pelos camponeses, atendendo aos interesses desses diferentes sujeitos em seus diferentes territorios.

A formacao desse processo nos remonta aos quilombos e aos povos indigenas, que, por meio da educacao nao escolarizada, vivenciaram experiencias contra-hegemonicas em relacao ao sistema colonizador. Por outro modo, a genese da educacao escolarizada contra-hegemonica esta relacionada as propostas educacionais libertarias e sistematizadas na transicao do imperio da Primeira Republica, sobretudo com a vinda dos primeiros imigrantes italianos, alemaes e espanhois, que se inspiravam em teorias, partidos e sindicatos comunistas, socialistas e anarquistas.

Em principios, esses colonos se estabeleceram no interior paulista, quando organizaram escolas independentes em suas colonias. Convem destacar o grupo de colonos alemaes de Limeira (SP), conhecidos pela primeira greve organizada em 1856, na Fazenda Ibicaba, processo que desembocou na grande greve geral de 1917 na cidade de Sao Paulo (4).

Apos periodos de repressao e da ditadura varguista, houve propostas organizadas e contra--hegemonicas de educacao, na decada de 1950 e de 1960, com as Ligas Camponesas, a Pedagogia da Libertacao de inspiracao freireana, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e os sindicatos rurais. No entanto, tais propostas foram minadas pelo golpe civil-militar de 1964, que perseguiu, censurou e proibiu as movimentacoes populares, educacionais e democraticas.

No campo, apesar da resistencia contra o regime, especialmente por meio da Guerrilha do Araguaia (1972-1975) e da presenca da Comissao Pastoral da Terra da Igreja Catolica (1975), movimentos organizados de educacao contra-hegemonicos apareceram apos a Ditadura Civil-Militar (1964-1985), ocasiao em que os partidos politicos e os movimentos sociais do campo voltaram a ganhar forca organizacional e a retomar a luta sistematica pela reforma agraria e pela educacao do campo.

Nesse contexto de lutas, de consenso, de cooptacoes e de coercoes, foi publicada a nova Constituicao de 1988, em um processo lento e gradual de abertura politica, que, inclusive, permitiu aos brasileiros votar em 1989, passados 29 anos da ultima eleicao direta, em 1960.

Apos anos de debates, na decada de 1990, observa-se o crescimento de um novo paradigma da educacao, a "educacao do campo". Esse paradigma surgiu principalmente de questoes emergentes da luta pela terra (5), visto que, apos algumas conquistas de terra e ocupacoes de latifundios improdutivos, uma serie de problemas ocorreu: desde a falta da energia eletrica ate a questao da educacao.

Os diferentes povos da terra, no processo de luta organizada, passaram a se preocupar com a criacao de um projeto de sociedade baseado nos interesses dos diversos sujeitos do campo. Questionava-se como evitar um novo exodo rural, visto que a posse de terra nao e suficiente; e preciso articular uma serie de politicas publicas para dar bases para o agricultor e sua familia produzirem e permanecerem nesses territorios, o que justifica a importancia da educacao.

Para esse "novo rural", surge o projeto de uma producao sustentavel, autonoma e economicamente viavel. Essa producao deve estar articulada a uma educacao de instrucao aos trabalhadores e aos filhos dos trabalhadores para incrementar, aprimorar e dar seguimento ao processo de um campo em consonancia aos interesses dos camponeses, dos quilombolas, dos indigenas, dos ribeirinhos e dos demais povos da terra.

A genese desses debates sistematizados ocorreu no "I Enera: Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agraria", em 1997, na Universidade de Brasilia; e na "I Conferencia Nacional por uma Educacao Basica no Campo" em Luziania, realizada em Goias, no ano de 1998. Esta ultima contou com a participacao do MST, da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia das Nacoes Unidas (Unicef/ONU) e da Universidade de Brasilia (UnB).

O ponto central de discussao no encontro realizado em Goias focalizou a marginalizacao educacional dos camponeses, em que se sobressaltaram as taxas alarmantes de analfabetismo (6) e a imposicao historica de um modelo urbano de educacao no campo, cuja politica interioriza os camponeses, considerados arcaicos. Historicamente, esse modelo urbano para o campo propagou uma integracao falsa e forcada, legitimando o movimento campones libertador. Melhor dizendo, no decorrer de cinco seculos de Brasil, os meios de producao e a tecnologia educacional sempre estiveram a servico da elite patronal em prejuizo da agricultura familiar e dos demais povos da terra.

Por consequencia disso, surge a necessidade historica da construcao de uma educacao de qualidade e direcionada aos interesses dos camponeses e da preservacao do meio ambiente. Voltada ao contexto campones, ela deve promover o desenvolvimento economico e social das familias rurais e das cooperativas de pequenos produtores dentro de uma perspectiva independente, sustentavel e agroecologica, preservando suas terras do desastre ambiental, que e, sobretudo, ocasionado pelo agronegocio.

Nessa perspectiva, em razao de as politicas educacionais do Estado brasileiro desprezarem um projeto especifico de educacao para os camponeses e para os seus diversos sujeitos, territorios e culturas, surgiu o movimento de educacao do campo, que objetiva defender os interesses especificos dos sujeitos camponeses.

Segundo Saviani (2011) e sua "pedagogia historico-critica", trata-se de um projeto que desencadeara a articulacao da realidade marginal e o conhecimento popular aos conhecimentos eruditos construidos e acumulados historicamente pela humanidade, que, na atual sociedade de classes, sao apropriados de forma privada pela burguesia com objetivos comerciais e de poder politico, como sao as patentes e outros conhecimentos. Melhor explicando, compreende-se que a socializacao desses conhecimentos eruditos, cientificos ou artisticos, como, por exemplo, os da industria farmaceutica, os da ciencia politica ou da educacao, que foram construidos coletivamente pelos homens na Historia, mas que sao privatizados pela burguesia, poderao auxiliar as classes trabalhadoras em sua libertacao.

Na mesma direcao transformadora esta Paulo Freire (1987), com sua "Pedagogia do oprimido'. Trata-se de uma abordagem que aposta na construcao de conhecimentos pelas classes populares a partir de suas realidades, ou seja, a educacao libertadora partira da realidade vivida pelos trabalhadores e de seus conhecimentos ja elaborados, sem imposicoes.

Nesse contexto, foi criado em 1998 o Programa Nacional de Educacao na Reforma Agraria (Pronera), como politica educacional para o Ensino Basico no campo. Naquela epoca, foi incumbida a importancia da participacao federal, especialmente nos assentamentos, visto que as prefeituras e os estados consideravam essas areas como responsabilidade do Governo Federal. Em 2001, o Pronera passou para a alcada do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) (7).

Alem dos cursos de Magisterio e Pedagogia da Terra, o Pronera trabalhou na formacao de educadores do campo para os anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Medio, ofertando cursos de licenciatura em diferentes areas do conhecimento: Letras; Historia; Geografia; Ciencias Sociais e licenciatura em Educacao do Campo (Molina; Rocha, 2014).

A criacao da nova modalidade de licenciatura, a qual se estrutura em instituicoes de Ensino Superior no Brasil a partir de 2007, e resultado da luta dos movimentos sociais e sindicais. Apos dez anos de luta, e finalmente conquistada, com o segundo governo Lula, uma politica de formacao inicial para educadores do campo, que estava vinculada de forma inedita ao Ministerio da Educacao (MEC) a partir da criacao do Programa de Apoio a Formacao Superior em Licenciatura em Educacao do Campo--Procampo (8) (Molina; Rocha, 2014).

Pela primeira vez na Historia do Brasil, passados mais de 500 anos da invasao portuguesa, os diversos povos da terra e camponeses passam a contar com uma politica publica para a formacao de educadores que atende aos seus interesses, possibilitando, dessa forma, a construcao do perfil do educador do campo e "ensinando as proprias universidades, uma nova concepcao de formar educadores, a partir da ocupacao, pelos sujeitos coletivos do campo, dos espacos academicos" (Molina; Rocha, 2014, p.34).

Nesse contexto, o Procampo foi criado para oferecer cursos de licenciatura em Educacao do Campo com foco na Educacao Basica (Educacao Infantil, Fundamental e Media) e enfase na construcao da Organizacao Escolar e do Trabalho Pedagogico para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Medio. Os cursos objetivam preparar educadores para, alem da docencia, atuar na gestao de processos educativos escolares e nao escolares.

A organizacao curricular desta graduacao preve etapas presenciais (equivalentes a semestres de cursos regulares), ofertadas em regime de alternancia entre Tempo Escola e Tempo Comunidade, tendo em vista a articulacao intrinseca entre educacao e a realidade especifica das populacoes do campo. Esta metodologia de oferta intenciona tambem evitar que o ingresso de jovens e adultos na educacao superior reforce a alternativa de deixar de viver no campo, bem como objetiva facilitar o acesso e a permanencia no curso dos professores em exercicio nas escolas do campo (Molina, M., 2013, p.4).

A estrutura curricular do curso de graduacao de futuros educadores do campo compreende etapas semestrais, ofertadas em regime de alternancia entre Tempo Escola e Tempo Comunidade, e a centralizacao e articulacao da educacao institucionalizada com a realidade vivida dos trabalhos rurais dos camponeses. A pedagogia da alternancia (9) ainda pretende evitar o historico processo de expropriacao camponesa e o exodo rural, possibilitando aos povos da terra continuar vivendo no campo com dignidade por meio de acesso a educacao via conhecimentos humanisticos, cientificos e tecnicos praticos (Molina, 2013).

Portanto, a estrutura curricular do curso para a formacao de educadores do campo compreende a multidisciplinaridade como matriz da pratica pedagogica. Assim, a dinamica de funcionamento da escola esta atrelada a comunidade e aos interesses das familias, dos cooperados, dos sindicatos, das associacoes e dos movimentos sociais do campo.

A educacao do campo nao existe sem os camponeses e os povos da terra, dado que e uma escola projetada para funcionar na democracia. Por isso, ao mesmo tempo em que e espaco de formacao cientifica, ainda e um locus de socializacao de saberes populares, em que os profissionais da educacao se relacionam com seus alunos e com a comunidade de forma horizontal e igualitaria.

De acordo com Arroyo (2007), o Brasil nunca ofereceu um programa de formacao de professores de "educacao do campo'. Desde a independencia ate a contemporaneidade, o Pais enfrenta resistencia na implantacao de politicas sociais e publicas. Quando se trata da educacao do campo, o problema se agrava.

Uma hipotese levantada com frequencia e que nosso sistema escolar e urbano, apenas pensado no paradigma urbano. A formulacao de politicas educativas e publicas, em geral, pensa na cidade e nos cidadaos urbanos como o prototipo de sujeitos de direitos. Ha uma idealizacao da cidade como o espaco civilizatorio por excelencia, de convivio, sociabilidade e socializacao, da expressao da dinamica politica, cultural e educativa. A essa idealizacao da cidade corresponde uma visao negativa do campo como lugar do atraso, do tradicionalismo cultural. Essas imagens que se complementam inspiram as politicas publicas, educativas e escolares e inspiram a maior parte dos textos legais. O paradigma urbano e a inspiracao do direito a educacao (Arroyo, 2007, p.158).

Assim, iniciara a formacao de profissionais comprometidos com os camponeses, priorizando aqueles com vinculos organicos entre esses povos e sua producao. Uma educacao do campo e no campo evita que alunos passem horas na estrada para estudar nas escolas da cidade, onde sao constantemente subestimados e, por consequencia, marginalizados. Tambem evita que professores da cidade e nao ligados as comunidades lecionem nas escolas rurais com uma perspectiva preconceituosa da vida no campo. E nesse sentido que "a falta de politicas especificas de formacao de educadoras e educadores e a desestruturacao das escolas rurais fazem parte da desconstrucao da cultura do campo" (Arroyo, 2007, p.160).

De acordo com Gramsci (2002), a educacao, especialmente da escola publica, laica e gratuita (escolarizada, iluminista e cientifica), e fundamental para afastar a alienacao, o fanatismo religioso, a supersticao ou o servilismo que se alastra entre os trabalhadores do campo e que perpetua a sua subordinacao aos latifundiarios pela mediacao dos intelectuais tradicionais (clerigos) ou dos intelectuais organicos da burguesia (jornalistas, administradores, capatazes etc.), servicais da classe dominante que defenderam a extincao total das escolas rurais.

Como exemplo dessa postura, e possivel citar Bernard Mandeville (1670-1733) e Antonio Nunes Ribeiro Sanches (1699-1783), os quais, na transicao dos seculos XVII para o XVIII, consideravam a educacao rural um desperdicio de tempo para a sociedade. Segundo Saviani (2007), e possivel que "nenhum outro tera formulado com maior sinceridade e fidelidade a visao burguesa da educacao popular do que Mandeville quando afirmou que, 'em uma nacao livre na qual nao se permite a escravidao, a riqueza mais segura consiste numa multidao de pobres laboriosos' " (Mandeville, 1982, p.190 apud Saviani, 2007, p.102).

Bernard Mandeville, ao defender publicamente a extincao das escolas rurais e das escolas de caridade destinada aos pobres na Inglaterra, assim se manifestou:

Assim, para fazer feliz a sociedade e manter contentes as pessoas, ainda que nas circunstancias mais humildes, e indispensavel que o maior numero delas seja pobre e, ao mesmo tempo, totalmente ignorante [...] quanto mais saiba do mundo e das coisas alheias a seu trabalho ou emprego um pastor, um lavrador ou qualquer outro campones, mais dificil lhe sera suportar as fadigas e penalidades de seu oficio com alegria e satisfacao (Mandeville, 1982, p.190).

Ja Antonio Sanches (Sanches, 1922, p.111), outro membro da classe dominante, publicamente contrario as escolas para os camponeses no seculo XVIII, perguntou-se: "Que filho de pastor quereria ter aquele oficio de seu pai, se a idade de doze anos soubesse ler e escrever?" para afirmar logo adiante: "O rapaz de doze ou quinze anos, que chegou a saber escrever uma carta, nao querera ganhar a sua vida a trazer uma ovelha cansada as costas, a rocar desde pela manha ate a noite, nem a cavar"

Grosso modo, e possivel afirmar que a classe dominante e seus intelectuais organicos, contrarios a emancipacao da classe trabalhadora em qualquer ambito, resistem a educacao do campo, uma vez que fatalmente esses trabalhadores deixariam de exercer suas funcoes de forma submissa como bracais. Pode-se concluir, com Saviani (2016, p.28) que, "como se ve, o fechamento, no Brasil, de mais de 24.000 escolas do campo entre 2003 e 2011, denunciado pelo MST na Campanha 'Fechar escola e crime, tem um forte antecedente historico"

Consideracoes Finais

Como foi visto, e importante destacar a necessidade historica de os movimentos sociais, dos educadores e dos demais povos do campo lutarem pelo direito social e politico a educacao do campo, como ocorre na contemporanea batalha contra o fechamento de escolas nas zonas rurais brasileiras.

Foi possivel constatar, por meio da Historia do Brasil, que os direitos sociais sao fruto de lutas travadas contra a classe dominante e as suas fracoes. No entanto, apesar de ter havido a conquista de alguns direitos, ha que se ressaltar que estes estao em permanente ataque e ameaca, motivo pelo qual a luta por direitos intrinsecamente tambem e a luta pela manutencao dos direitos antes alcancados, o que pode ser observado, por exemplo, nos casos da legislacao trabalhista, previdenciaria e da criminalizacao dos movimentos sociais. Trata-se de direitos permeados por tensoes sociais, culturais e politicas, nas quais as oposicoes de classes travam confrontos que refletem seus interesses.

Em relacao ao meio rural, acredita-se na importancia do fortalecimento de um paradigma distinto, centrado nao na cidade ou no agronegocio, mas sim nos interesses dos diferentes povos da terra, como indigenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, caipiras, trabalhadores rurais, agricultores e familiares.

Esse "novo rural"objetiva evitar o processo historico de expropriacao e de espoliacao camponesa. Tambem pretende evitar o exodo rural, articulando um campo menos desigual, que ainda e baseado no latifundio. Dessa forma, e desejavel configurar uma terra que nao seja sinonimo de commodities agricolas, comercializada nas bolsas de valores e submergida em transgenicos e venenos que causam doencas e violencias; ao contrario, e almejado um campo de vida sustentavel, agroecologico e, portanto, coerente.

Para que ocorra a formacao de professores para a educacao do campo, o sistema educacional redirecionara os processos politicos, valorizando os diferentes saberes locais dos povos tradicionais visando a formacao de sujeitos articulados a um projeto de emancipacao humana. Tambem devera ser feita a promocao de tempos e de espacos de formacao que considerem a relacao entre os conhecimentos formal (academico), informal (tradicional) e nao formal (socializacoes gerais), todos vinculando a escola a realidade dos sujeitos do campo e contemplando, portanto, o desenvolvimento livre, libertario, sustentavel e agroecologico.

Para evidenciar, ainda, a importancia da criacao de escolas do campo que formem sujeitos omnilaterais, ou seja, uma escola que capacite os homens e mulheres em todos os seus sentidos, subjetivos, fisicos e praticos, algumas alternativas sao propostas para os problemas historicos da educacao do campo e para a formacao de professores.

Destaca-se, nesse sentido, a criacao de uma escola unitaria e contraria ao processo de alienacao e da divisao da escola brasileira, dado que e dualista e discriminatoria, pois separa instituicoes reservadas para a elite dirigente e outra para os trabalhadores bracais. Cabe ressaltar que isso nao significa desprezar as particularidades das escolas do campo, seus modos de vida e producao agricola.

Compreende-se que a educacao do campo fomentara os interesses dos diferentes povos do campo, objetivando sua emancipacao e formacao integral e nao parcelada. Os camponeses devem dominar o que os dominantes dominam, ou seja, a educacao do campo transmitira aos alunos o conjunto dos conteudos acumulados pela humanidade, como as Artes, a Ciencia Politica, a Agronomia, a Historia etc. Ao mesmo tempo, e fundamental valorizar as memorias locais dos moradores, pois elas sao fatores de identidade local, resistencia contra hegemonica e uniao desses camponeses.

Historicamente, para alem das instituicoes escolares, o Ministerio da Educacao ou as casas parlamentares, os movimentos sociais do campo sao as vanguardas da constituicao de uma educacao camponesa, contribuindo desde a formulacao dos conceitos pedagogicos ate a luta politica contemporanea. Sejam as ligas camponesas na decada de 1950, seja o MST na atualidade, esses movimentos sociais tem se constituido como os grandes pedagogos do campo, o que significa que os academicos devem aprender e interagir com esses diferentes sujeitos historicos.

http://dx.doi.org/10.24220/2318-0870v24n3a4394

Referencias

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Recebido em 22/10/2018, reapresentado em 3/5/2019 e aprovado em 15/05/2019.

Rodrigo Sarruge Molina (2) [ID] 0000-0002-4033-6049

(1) Artigo elaborado a partir dos resultados de pesquisa do pos-doutorado em Fundamentos da Educacao.

(2) Universidade Federal do Maranhao, Curso de Ciencias Humanas-Sociologia, Area de Fundamentos da Educacao. Av. Joao Alberto, 700, Areal, 65700-000, Bacabal, MA, Brasil. E-mail: <molinaprof@hotmail.com>.

Apoio: Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Processo no 20131958).

(3) Dentro da classe dominante, existiam setores conservadores contrarios ao investimento publico em ciencia e educacao."Segundo artigo de Cincinatus, inserto na Gazeta de Piracicaba, dizia-se:--Qual escola! Para plantar batatas nao e preciso estudar!" (Guerrini, 1970, p.192).

(4) Na esteira desse contexto, movimentos grevistas tambem foram observados no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.

(5) Decorrencia de lutas organizadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Comissao Pastoral da Terra, vinculados a Teologia da Libertacao e aos partidos politicos e sindicatos rurais, com destaque para o Partidos dos Trabalhadores.

(6) Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (2003, online), "no meio rural brasileiro, a taxa de analfabetismo e tres vezes superior a da populacao urbana: 28,7% e 9,5%, respectivamente. Os contrastes regionais sao bastante acentuados, quando se compara a situacao no campo. No Nordeste, o indice e de 40,7%, alcancando 49,2% no Estado do Piaui. A melhor situacao esta na Regiao Sul, com 11,9% de analfabetos na area rural".

(7) Para alem dos avancos historicos, o Pronera enfrenta uma serie dificuldades, especialmente a fragmentacao e a desorganizacao das politicas publicas, os problemas nos curriculos escolares, o fechamento de escolas do campo, atrasos e escassez de recursos. Uma das solucoes seria a construcao de um "Sistema Publico de Educacao do Campo, em que, de fato, haja uma rede de escolas e de docentes concursados" e politicas publicas em nivel nacional (Molina; Rocha, 2014, p.247).

(8) O Procampo foi criado em 2007, pelo Ministerio da Educacao, cuja iniciativa se deu pela entao Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao e Diversidade (Secad).

(9) Na pedagogia da alternancia, e notoria a ausencia do Estado para fomentar as condicoes materiais para a implementacao da alternancia. Em contrapartida, a concepcao de "educacao do campo" tem sido combatida pelas forcas ruralistas e do agronegocio (Ribeiro, 2013).
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Author:Molina, Rodrigo Sarruge
Publication:Revista de Educacao PUC - Campinas
Date:Sep 1, 2019
Words:6210
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