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The Discurso and the Noticia: manuscripts on the revolt of 1720 attributed to Pedro Miguel de Almeida, 3rd Earl of Assumar/O Discurso e a Noticia: manuscritos sobre a revolta de 1720 atribuidos a Pedro Miguel de Almeida, 3[degrees] conde de Assumar.

Asedicao de Vila Rica foi um grave conflito ocorrido nas Minas nas primeiras decadas do seculo XVIII, e se voltou sobretudo contra as casas de fundicao a serem instaladas a mando da monarquia portuguesa para melhor "quintar" o ouro. Alguns potentados e homens do governo--entre eles o mestre de campo e minerador Pascoal da Silva Guimaraes, o ex-ouvidor Manoel Mosqueira da Rosa e o sargento-mor Sebastiao da Veiga Cabral--intimidavam o governador da capitania de Sao Paulo e Minas do Ouro, o jovem conde de Assumar, Pedro Miguel de Almeida Portugal, e o ouvidor da comarca de Ouro Preto, promovendo arruacas de mascarados. Acuado em seu palacio na Vila do Carmo, sem apoio dos principais homens, o "conde general"--assim chamado por ter se distinguido na Guerra de Sucessao da Espanha--aceitou as quinze reivindicacoes dos revoltosos, perdoou o movimento e afastou o ouvidor. Ele, no entanto, passou a ser pressionado para deixar o governo.

Valendo-se de um espia, ele tomou providencias para reprimir o terceiro motim que ja

enfrentava nas Minas. Mandou montar a tropa dos dragoes, fechar o caminho e prender os rebeldes, levando-os para Vila do Carmo, Rio de Janeiro ou Lisboa. Em julho de 1720, entrou em Vila Rica com os principais homens da vila vizinha, os dragoes e 1,5 mil escravos armados. Ordenou incendiar as casas de Pascoal da Silva no morro do Ouro Podre, bem como enforcar e esquartejar, sem julgamento formal, o tropeiro reinol Felipe dos Santos Freire (Fonseca, 2007; Anastasia, 2013).

Fontes de duvidas

O introito acima foi construido com base em fontes primarias, como tres longas cartas de Pedro Miguel de Almeida dirigidas a d. Joao V (1707-1750), nas quais se narraram o motim, sua repressao, e justificou-se o castigo aplicado sem jurisdicao pertinente--ou seja, sem montar uma junta de justica com magistrados locais. As missivas de 3 e 21 de julho e de 20 de agosto de 1720, alem do termo com as condicoes dos rebeldes entregue ao governador em Vila do Carmo, foram transcritos do livro da secretaria do governo de Minas, em Ouro Preto, por Jose Vieira Couto de Magalhaes. O militar e folclorista ingressou, assim, em 1862, no Instituto Historico e Geografico Brasileiro (IHGB), valendo-se de descricoes e metaforas produzidas pelo jovem Assumar para relatar a revolta. Citou trechos das cartas impressas anexas ao artigo publicado, e evidenciou Felipe dos Santos como heroi nacional, no mesmo ano de inicio da exaltacao de Tiradentes (Magalhaes, 1862, p. 515-564; Carvalho, 1990, p. 60).

Tempos depois, em dezembro de 1895, uma importante compra foi feita pelo governo brasileiro no leilao da livraria dos condes de Linhares em Lisboa, composta por aproximadamente 14 mil pecas entre impressos e manuscritos. Os titulos adquiridos se destinavam ao Arquivo Nacional, ao Ministerio das Relacoes Exteriores e a Biblioteca Nacional do Brasil (BNB), mas nove documentos foram comprados pelo estado de Minas Gerais, que entao criava o Arquivo Publico Mineiro (APM), sendo um deles, o Discurso historico, epolitico sobre a soblevacao que nas Minas houve no anno de 1720: no fim do qual se expendem as razoes que o excellentissimo senhor conde general teve para proceder summariamente ao castigo (AVC-17). Nesse tempo, a outrora Biblioteca Imperial tinha uma copia manuscrita do texto principal, feita em 1825, indicando que naquele ano o codice ja estava sob a guarda da casa de Linhares. (1)

O documento anonimo, de 479 paginas, com dimensoes de metade de uma folha A4, escrito com caligrafia clara e organizada e muitas citacoes eruditas, foi para Ouro Preto, onde seu texto central foi transcrito pelo primeiro diretor do APM, Jose Pedro Xavier da Veiga, sendo publicado em 1898 no jornal Minas-Geraes e no livro A revolta de 1720 em Vila Rica: discurso historico-politico. Xavier da Veiga pondera que os dizeres transcritos, a materia, o estilo e o tom mostram que o trabalho "e da propria lavra do conde-general (conde de Assumar), ou de alguem por ele". Qualifica, entao, seu estilo como gongorico, asiatico, com erudicao baseada na jurisprudencia coeva e na literatura classica. (2) Segundo ele, as muitas notas marginais do documento seriam parafraseadas no texto central. Por sua vez, Felipe dos Santos seria heroi e martir daquele movimento, e o livro, um "codigo de tirania" com muitos fatos adulterados (1898, p. 3-6). (3)

A edicao de Xavier da Veiga foi consultada por Diogo de Vasconcelos para escrever Historia antiga das Minas Gerais, de 1901 e reeditada em 1904. No capitulo sobre o governo de Pedro de Almeida, apos narrar conflitos com o clero regular, as iminentes casas de fundicao, os motins de Sao Francisco, Pitangui, fugas de escravos e castigos, o historiador --que admirava o estilo romantico de Chateaubriand--encontra no drama de 1720 sua mais perfeita expressao. Conquanto por vezes nao cite as fontes utilizadas, ha trechos entre aspas ou parafraseados do Discurso editado e das cartas, comparados a tradicao oral. Sobre a lenda da morte de Felipe dos Santos atado a quatro cavalos, Vasconcelos prefere a versao da forca seguida por esquartejamento existente no Discurso, "obra que se nao e do Conde foi inegavelmente por ele revista e corrigida". Adiante concebe o documento como uma peca de defesa, um "panfleto destinado a fazer opiniao" ante o processo movido contra Pedro de Almeida em sua volta a Portugal. Qualifica seu estilo como laudatorio, gongorico e difuso, mas compreende a missao historica do conde nas Minas, por ter apanhado a luva e enfrentado "uma luta de centauros" (Vasconcelos, 1974, p. 172-209). (4)

Antecipando o bicentenario da revolta, em 28 de junho de 1919, o socio do Instituto Historico e Geografico de Minas Gerais (IHGMG), Antonio Olyntho dos Santos Pires, profere uma palestra no IHGB sobre o episodio precursor da independencia, com Felipe dos Santos antecedendo Tiradentes. Olyntho ressalta os documentos: as cartas do governador e "uma interessante defesa que dele fez um escritor anonimo". Cita, entao, varias passagens do Discurso, valendo-se da eloquencia do texto, tido por ele como gongorico, ao descrever os costumes das Minas, intercalados com referencias greco-latinas. Relata a vida de Pedro Miguel de Almeida, acentuando o contraste entre sua formacao militar e aquele meio rustico, e, apos enaltecer Felipe dos Santos, volta a se referir ao documento editado (1921, p. 443-498).

Alberto de Moraes Lamego se tornou socio do IHGB apos uma estada europeia de catorze anos, durante a qual adquiriu muitos livros e documentos. Ao fim de 1929, publicou oito artigos numa coluna em O Jornal, no Rio de Janeiro, e no Diario de Sao Paulo, ambos de Assis Chateaubriand. Na primeira materia, o advogado fluminense revelava ter um "interessante manuscrito, adquirido ha anos em um alfarrabista de Lisboa". Com 58 paginas do tamanho de uma folha A4 e uma assinatura, segundo ele, "raspada", para Lamego o texto contem "tantas minudencias e particularidades referentes ao conde de Assumar que atribuimos ser ele o autor", ainda mais por verificar semelhanca de estilo com as cartas escritas pelo nobre portugues. Ignorando o codice existente no APM e sua edicao, o bibliofilo considera a Noticia da sublevacao que nas minas do Ouro Preto houve no anno de 1720 (IEB- USP, AL-61) "a narracao mais completa [...], que embora examinada por muitos dos nossos historiografos, e ainda motivo de controversias" (Lamego, 13/10/1929, p. 4). Nesse e nos artigos seguintes, parafraseia o manuscrito, cruzando sua narrativa com outros documentos. Nesse tempo, o colecionador vivia em seu solar em Campos dos Goytacazes, la recebendo hospedes amigos e interlocutores, entre eles Affonso Taunay, que, em sua Historia geral das bandeiras paulistas, apos citar o Discurso editado em 1898--atribuindo-o ao conde de Assumar--junto a outras fontes e bibliografia, menciona Lamego como um dos que restabeleceram a verdade sobre o episodio, por ter adquirido o manuscrito da Noticia e publicado sua suma.

Segundo o historiador radicado em Sao Paulo, o documento seria um "relato anonimo curioso, que deve ter sido redigido por individuo muito informado e testemunha presencial do motim". Ele, porem, nao vincula as duas narrativas, atendo-se a discutir a forma do suplicio de Felipe dos Santos e criticar a versao nacionalista da revolta (Taunay, 1949, p. 179-180). Incentivado por Taunay, Mario de Andrade se hospedou no referido solar e, em 1935, intermediou a compra e o transporte daquele acervo para o estado de Sao Paulo (Soffiati, 1992). Doravante, a colecao Lamego pertenceria a Universidade de Sao Paulo (USP) e, desde 1968, ao Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) dessa instituicao. Outro interlocutor de Lamego era Rodolfo Garcia, editor da obra de Francisco Adolfo de Varnhagen. No tomo IV da Historia geral do Brasil publicada em 1934, enquanto no texto central Varnhagen discorre sobre a revolta de Vila Rica, Rodolfo Garcia comenta em nota o manuscrito da Noticia, ainda pertencente a Lamego, como sendo uma "relacao bastante desenvolvida" que possuia uma assinatura riscada e ilegivel, parecendo ser do conde de Assumar (Varnhagen, 1981, p. 108). (5)

Fundamentado no outro codice, Teofilo Feu de Carvalho contesta o protagonismo do tropeiro rebelde. No Ementario da historia mineira, o historiador que por varias vezes foi diretor do APM referencia muitas fontes em 23 capitulos sobre a sedicao de Vila Rica, com criticas as imprecisoes de Diogo de Vasconcelos (1974), e louva o perfil autoritario e ordeiro de Assumar em detrimento dos amotinados "portugueses"--sobretudo Felipe dos Santos, inferior ao heroi brasileiro Joaquim Jose da Silva Xavier. Com estilo afeito a polemicas, Carvalho esclarece episodios do movimento, e cita varias passagens do Discurso, imputando sua autoria ao jesuita Antonio Correia, que vivia junto a Jose Mascarenhas no "palacio" de Pedro de Almeida (Carvalho, 1933). (6)

A autoria do Discurso tambem foi evidenciada por Gilberto Freyre em 1936, voltando-se para as transformacoes da sociedade patriarcal brasileira. Em seu vai e vem de exemplos entre os seculos XVIII e XIX, ao tratar da mudanca dos mineiros para os sobrados, Freyre cita uma passagem do Discurso na qual o conde de Assumar "ou alguem que se supoe ter sido ele" observa aqueles homens de origem obscura que, ao enriquecerem por comercio ou mineracao, enfeitam-se com titulos, imitando a nobreza territorial e militar do reino (1985, p. 278).

Com o foco em sobrado mais concreto, a morada de Pedro de Almeida em Vila do Carmo e o pivo do livro do poligrafo Salomao de Vasconcellos, quando defende a posicao do tio Diogo, que situa o hoje conhecido "palacio do conde de Assumar" na ladeira de Sao Francisco, onde depois residiria o primeiro bispo de Mariana, frei Manoel da Cruz. Assim, Salomao rebate as opinioes que localizam a residencia do famigerado governador em outro lugar. A fim de afirmar que o referido governante residia atras da igreja de Sao Francisco, onde ficaram os dragoes durante a revolta, o autor arrola a tradicao oral e varios documentos, entre eles o Discurso (Vasconcellos, 1937, p. 48, 92, 97-98, e 1947, p. 37). (7) A afinidade com aquele texto era comum na familia. Em 1951, o arquiteto Sylvio de Vasconcellos, filho de Salomao, ao caracterizar a instabilidade da sociedade mineradora, vale-se do Discurso em seu primeiro livro sobre Vila Rica, ao citar uma passagem e imputar sua autoria ao conde de Assumar (Vasconcellos, 1977, p. 37-38). Em 1968, no exilio na Europa e com acesso a escritos de Pedro de Almeida pela Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), repete a citacao, doravante das mais conhecidas do documento. (8)

Charles Boxer referencia varias fontes no seu capitulo sobre Vila Rica em The Golden Age of Brazil, entre elas o Discurso editado em 1898, concebendo-o como a publicacao integral da versao de Assumar sobre a revolta (1969, p. 185, 213 e 389). Cabem a Helio Gravata os unicos comentarios sobre o estado fisico do codice depositado no APM e valiosas referencias aos artigos em jornal de Lamego, sem relacionar as duas fontes. (9) Ao priorizar a bibliografia produzida no periodo colonial, Jose Honorio Rodrigues acompanha o escrito de Xavier da Veiga em 1898 e resume o Discurso, por ele endossando a atribuicao de sua autoria ao conde, a detracao dos mineiros e o protagonismo de Pascoal da Silva na revolta. Ademais, percebe no texto uma tecnica retorica a maneira dos historiadores antigos, que recriavam na narrativa os discursos pela boca dos oradores/personagens (1979, p. 343-347).

Laura de Mello e Souza inicia seu interesse pelo Discurso com a passagem citada por Sylvio de Vasconcellos. Desde seu primeiro livro sobre Minas Gerais, em 1981 (1994, p. 36-38), seguido por Desclassificados do ouro (1982, p. 106), O diabo e a Terra de Santa Cruz (1986, p. 70-71) e Inferno atlantico (1994, p. 46 e 207), ela destaca a visao de Assumar sobre a natureza infernal das Minas, que evaporam tumultos e exalam motins. A desordem social e o imaginario diabolico na America sao temas proprios da primeira fase de sua obra. (10) Mas, no estudo critico feito para reeditar o Discurso, a percepcao da autora sobre o documento adquire um forte matiz politico. Ante o inesperado desaparecimento do codice do APM, para o novo livro Mello e Souza utiliza a ja entao rara edicao de 1898 e a copia manuscrita da BNB. Comenta em nota o exemplar da colecao Lamego, percebendo seu texto sem as digressoes e as referencias do Discurso, atendo-se aos acontecimentos do levante, bem como sua linguagem "mais moderna", parecendo ser de meados ou da segunda metade do seculo XVIII. Seu estudo sobre o Discurso tem grandes meritos ao discutir a historiografia tradicional de Minas sobre a revolta--com muitos titulos aqui referidos--e vincular o documento a biografia, aos escritos e inventario da biblioteca de Pedro de Almeida, 3[degrees] conde de Assumar a partir de 1733, depois 1[degrees] marques de Castelo Novo e 1[degrees] marques de Alorna (1994, p. 13-56).

O impacto dessa nova edicao foi grande, nas publicacoes da autora e na pleiade de historiadores que passaram a interpretar o texto, sedimentando-o como um dos mais citados na historia do Brasil. (11) Em toda essa historiografia, todavia, salta aos olhos a desproporcao de comentarios sobre um e outro escrito, pois a transcricao do codice do APM e suas duas

impressoes o divulgaram bastante, o que nao ocorreu com a Noticia. Por sua vez, o sumico temporario do exemplar em Belo Horizonte inviabilizou a comparacao entre os documentos, fazendo com que opinioes sobre o Discurso fossem formuladas e reproduzidas acriticamente. Permanecem, portanto, as duvidas: por quem, para que, quando e onde os dois textos foram pensados e redigidos? Quais as diferencas entre eles, se ambos foram concebidos sob a egide do governador da capitania? Nem todas as questoes podem ser resolvidas agora. No entanto, o reaparecimento do codice no APM, a digitalizacao das duas fontes e novos estudos sobre cultura escrita e analise de documentos ampliam bastante as possibilidades de pesquisa. (12)

Noticias e discursos

Sera preciso compreender as designacoes dos textos, relacionando-as ao ambito de origem. Para o padre teatino Rafael Bluteau, tutor do adolescente Pedro de Almeida (Norton, 1967, p. 15-16; Pereira, 2016, p. 80) antes de sua ida para a Guerra de Sucessao da Espanha (1701-1713), noticia era o proprio conhecimento ou coisa a ser conhecida, fosse evidente, fosse duvidosa. Ao resultar de opinioes e conjeturas, ela nao era certa como a ciencia, mas era diferente de nova, termo que divulgava um evento recente, talvez sem fundamento ou dono (Bluteau, 1728, p. 754-757; Lisboa, 1998, p. 343-344).

Apos os estudos sob tutela do dicionarista e da mae, 2a condessa de Assumar, os oito anos vividos na Espanha foram importantes na formacao do jovem Pedro de Almeida, que voltou a Portugal em 1713 como general e comandante das tropas lusas. Em Barcelona, onde residiu com o pai embaixador quando nao estava em batalhas, ele conviveu com nobres, militares, letrados e artistas de varios paises, conforme o perfil cosmopolita da frente aliada na ciudad condal (Marcos e Monteiro, 2017). Entre Madri e a peninsula italica, a cidade tinha ligacoes com os mercados editoriais de Lyon e Veneza, sendo um centro de circulacao de ideias e producao tipografica. Para evitar a concorrencia estrangeira na venda de livros, desde meados do seculo XVII os impressores catalaes publicavam folhetos de noticias--pecas soltas de pequeno formato, com ate vinte paginas, tambem nomeadas gazetas ou relacoes, com informes sobre temas politicos ou militares, de grande aceitacao popular.

A maioria dos folhetos saidos dessas oficinas reproduzia o ja impresso em Madri, Paris, Viena, Roma ou Amsterda, mas na oficina de Rafael Figuero, favorecido por sua fidelidade ao arquiduque Carlos de Austria, noticias de eventos ocorridos na capital catala eram anexadas aos opusculos (Pla, 2013). Esta oficina publicava ainda relacoes de festas pagas por autoridades locais--como os folhetos encomendados pelo 2[degrees] conde de Assumar, Joao de Almeida Portugal, representante da monarquia portuguesa na corte austracista--ou noticias de batalhas, algumas evidenciando o nome de Pedro de Almeida. (13)

A Gazeta de Lisboa, unico periodico impresso portugues apos os coevos a Restauracao (1640-1668), surgiu seis meses apos o tratado de Utrecht, em folhetos quinzenais de oito a doze paginas. Desde o inicio da guerra de sucessao, folhetos "noticiosos" em portugues passaram a ser publicados periodicamente em Lisboa, alguns deles chamados gazetas. A Gazeta lisboeta pode ter surgido do habito de ler noticias em portugues sobre batalhas europeias durante o conflito. Seu redator era Jose Freire Monterroio Mascarenhas, ex- combatente e proximo aos Almeidas Portugal. (14) Os eventos de lugares distantes eram os preferidos para serem narrados, mas eram raras as noticias publicadas sobre o Brasil (Belo, 2001, p. 112-113).

Joao Luis Lisboa e Andre Belo concedem atencao a um tempo no qual a oralidade e o conhecimento direto dos eventos eram importantes na comunicacao. Percebem, assim, os vinculos entre imprensa oficial e publicacoes episodicas, periodicos impressos e manuscritos, historias orais e escritas, entendendo que eventos e noticias eram concebidos e circulavam por diferentes meios. Naquele mundo nao havia dicotomia entre o oral e o escrito. Mesmo os textos que nao aparentavam reproduzir o discurso oral portavam tracos da leitura em voz alta, frequentemente em grupo. Um texto escrito podia ser depois escutado e lido, so escutado ou apenas lido. Nao raro, os textos continham uma pontuacao alusiva a dimensao oral, sendo mais confiaveis ao invocar um testemunho do que era entao recontado (Lisboa, 1998, p. 32-49; Belo, 2005). (15) Esses aspectos se evidenciam, no Discurso e na Noticia, pela eloquencia das expressoes utilizadas e pela busca de palavras adequadas na feitura de um e outro exemplar, deixando entrever um possivel processo coletivo de redacao entre os autores intelectuais e o grafico.

As noticias impressas se associavam a circulacao de novelas manuscritas na Europa nos seculos XVII e XVIII. Os circulos eruditos das pequenas academias provinciais e da corte, junto a monarquia portuguesa, controlavam a difusao da informacao, qualificando pejorativamente o elemento popular. Entre 1715 e 1725, a Gazeta de Lisboa era impressa na mesma oficina da Academia Real da Historia, fundada em 1720. Seu estatuto era superior, mas seus privilegios a faziam menos interessante, pois nela nao se podia dizer tudo. (16) Ja as noticias manuscritas eram valorizadas por testemunharem o ocorrido, serem menos custosas, com difusao rapida e menos constrangimentos, permitindo adequar seus exemplares aos destinatarios. Os novelistas, entretanto, nao queriam divulgar muito as noticias ou publica-las logo, preservando-as de modo a configurar um circulo seleto, conforme a distincao social do Antigo Regime (Lisboa, 1998, p. 397-402 e 460-464; Belo, 2005, p. 176-181). (17)

Monterroio se correspondia com o 4[degrees] conde de Ericeira, Francisco Xavier de Menezes --academico do reino ligado as reunioes savantes da corte desde o fim do seculo XVII que enviava noticias de Lisboa para a Gazeta antes da censura oficial--, e com dois eruditos novelistas de Santarem que coordenavam a redacao de periodicos manuscritos com alguma difusao. Eles eram leitores discretos da Gazeta, e conheciam as materias publicadas e as que circulavam por meios manuscritos ou orais, divididos entre o apreco pela conversacao cortesa e a importancia crescente da escrita. Assim, exemplares de noticias sobre guerras ou naufragios eram trocados por odes medievais, registros sepulcrais, genealogias ou curiosidades antigas. As noticias escritas a mao apresentavam uma formalizacao textual proxima a imprensa periodica, mas com mais liberdade no tratamento de assuntos. Os eventos que exprimiam turbulencias tendiam a ser ausentes do impresso, ao significarem uma desordem no corpo politico. Monterroio selecionava a informacao, dispondo de textos que nao eram publicados --por exemplo, sobre eventos em pracas do imperio ultramarino portugues (Lisboa, 1998, p. 377 e 500; Belo, 2005).

Algumas noticias eram transformadas em papeis, opusculos de ate dezenas de paginas com um discurso mais circunstanciado do que os curtos relatos da Gazeta. Dessa forma, o redator ganhava distancia e tempo em relacao aos acontecimentos, para triar a informacao e desenvolver seu estilo sem os limites do periodico (Belo, 2005, p. 257-259). Desde o seculo XVI, imprimiam-se em Portugal relatos de viagens, naufragios e cercos militares. No Setecentos, os assuntos eram diversos, mas o da guerra predominava, anexando-se tambem informacoes locais mais desenvolvidas. Dessa forma, driblava-se a censura, mais incidente na publicacao periodica. Monterroio editou mais de 120 dessas brochuras entre 1708 e 1759 (Lisboa, 1998, p. 346 e 397). (18) Seria esse o planejado destino da Noticia, ou ela teria sido redigida para circular em forma manuscrita?

Por sua vez, discurso seria o proprio ato de fala, de discursar, ou um termo dialetico, significando um grau alcancado de entendimento pelo uso da razao, que passaria de uma proposicao a outra mediante raciocinio e argumentacao. Ha varios exemplos de uso da expressao, alguns alusivos ao sentido de espaco de tempo (Bluteau, 1728, p. 245). Em suma, o termo expressa a exposicao oral e/ou escrita de um exercicio intelectual.

O Discurso em tela, todavia, indica sintonia com as ideias de Aristoteles, pois o estagirita representava um paradigma de compreensao da natureza, do Universo e dos homens em Portugal e suas conquistas ate meados do seculo XVIII. O sistema aristotelico integrou a formacao dos jesuitas Antonio Correia e Jose Mascarenhas, que estudaram e lecionaram em Olinda, Rio de Janeiro e Sao Paulo (Souza, 1994, p. 26), e tambem formou o cabedal de Bluteau e de Pedro de Almeida. Ademais, o Discurso parece distante das regras da Academia Real da Historia (Cunha, 2006, p. 11-47; Mota, 2003, p. 53-76), ao apresentar constantes sobreposicoes de referencias, fontes e tempos historicos, bem como ideias escatologicas provenientes de mitologias pagas e biblicas ao longo do texto. Trata-se de um certo saber ocultista relacionado a "sofistica sagrada" (Fumaroli, 2009, p. 257-391), que se encontra mesclado a historias de reinos, guerras e conquistas, registros orais e escritos, e concepcoes sobre o mundo natural coerentes a fisica peripatetica, (19) nada tendo a ver com o intento academico de separar as historias eclesiastica e secular, no afa da comprovacao documental.

No aspecto politico, no entanto, o Discurso se distingue do apreco grego ao bom governo monarquico ante a degenerada tirania (Aristoteles, 2006, p. 105-126), ideias reelaboradas pela concepcao de um pacto entre Deus, povo e o rei, conforme o neotomismo incidente em Portugal e no ultramar americano (Torgal, 1981-1982; Baldini, 1995; Monteiro, 2002). O texto em tela prefere tratar da literatura pragmatica da arte do Estado e sua reinterpretacao de autores latinos, mormente das catilinarias de Cicero e do livro de Salustio sobre a mesma conjura (Monteiro, 2015). (20)

Percebe-se tambem no documento--estereotipado outrora como gongorico ou asiatico --uma metamorfose dos preceitos de matriz aristotelica sobre a retorica. O Discurso seria predominantemente judiciario--ao defender Pedro de Almeida em sua repressao aos acusados na revolta--e demonstrativo--em louvor as virtudes do conde general e censurando os vicios dos rebeldes vis. (21) Mediante exemplos e entimemas, o texto persuade o leitor da verossimilitude da narrativa, construindo sua versao sobre o castigo da revolta de 1720 de forma analoga a outros motins.

EmVila Rica e Ribeirao do Carmo, o contraste com os viloes e fundamental no estilo da redacao. Evidencia-se o carater de Pedro de Almeida, reproduzindo seu ponto de vista por argumentos plenos de elogios, vituperios e emocoes que amplificam os efeitos, como a colera dos deuses ante a insolencia dos amotinados. (22) No Discurso, as inducoes dos exemplos de historias e fabulas sao mais numerosas do que as deducoes proprias dos entimemas, a fim de captar o julgamento favoravel do suposto leitor. Com ritmo e jogos de palavras, o manuscrito comporta duas grandes partes, conforme anotacoes do estagirita: a exposicao narrativa da revolta e argumentos com as razoes para ter sido aplicado o castigo, embora as analogias a outras historias estejam presentes em ambas. O prologo e o epilogo sao integrados ao inicio e ao fim das duas partes (Aristoteles, 2011).

Nas muitas notas marginais, Luis de Camoes e o autor mais citado, com 41 remissoes a suas liricas e epicas, alem dos instantes em que seus versos cadenciam o texto central. O Discurso se situa num periodo de grande recepcao camoniana, quando a citacao, a glosa e a recriacao de trechos de sua obra demonstram a agudeza do poeta ou prosador. Camoes exercia uma atracao estetica pelo deleite de sua poesia capaz de mover afetos com jogos verbais e decoro. Como os autores portugueses narravam fatos distintos, eles retomavam apenas parte do fraseado do poeta quinhentista nos episodios, sem conteudos e significados originais. Assim ocorre no Discurso, com uma celebracao epidermica da patria e da expansao lusas. Mais do que o desejo de emulacao, percebe-se uma atitude reverencial ante a qualidade do poeta (Cunha, 2011, p. 172-176). (23)

Abre-se, entao, o caminho para as interfaces entre prosa e poesia mimetica, produtora de imagens verossimeis, distintas das acoes objetivas. De acordo com Aristoteles, o poeta --em especial o tragico--reelabora mitos antigos e gera catarses ao manipular emocoes, representando criativamente as coisas como poderiam ou deveriam ser, e nao como sao. Decorre dai a diferenca entre o poeta e o historiador, para alem dos eventos descritos em verso ou prosa. Ao se referir ao universal, a poesia seria mais filosofica e elevada do que a historia, presa ao particular (2015, p. 98).

Esses aspectos estariam presentes no Discurso com personagens mimetizadas pelo vicio ou pela virtude, como o heroi Assumar, dignificado ao modo de outros por suas acoes? O codice de 1720 nao constitui uma tragedia teatral com reviravoltas e reconhecimentos explicitos. Mas, como os versos camonianos, seu texto se assemelha a forma epica, ao emular feitos na India ou em Vila Rica, herois preteritos e deuses do Olimpo. Nas epopeias em prosa, genero hibrido em voga no seculo XVII estudado por Adma Muhana, adaptavam-se preceptivas classicas visando conciliar a poetica--em principio votada apenas ao deleite--e a retorica elaborada para persuadir e ensinar. Em geral, as epopeias modernas se centravam nas vidas de herois apaixonados e seus rivais. Mas havia outros temas, passando-se a agregar a narrativa principal episodios de situacoes e tempos diversos, gerando multiplos personagens, relatos, lugares, tempos, caracteres e modos de dizer subordinados ao enredo. As fabulas unas, extensas e com argumentos rompiam com a distincao aristotelica entre as acoes cronologica e poetica --com mais conexoes verossimeis. O vinculo entre verossimilhanca e unidade conferia decoro, ao retratar pessoas de modo grave, incentivando a recompensa dos virtuosos e o castigo dos viciosos no decurso da narrativa (1997, p. 192-217).

O Discurso parece ser uma narrativa epica, pois a seu modo tambem imitava o universal e o figurado da poesia, embora nele se narrasse sobretudo os eventos historicos, com nomes particulares. Nesse texto, os motins passados e presentes, os mitos e a sofistica sagrada aparecem atrelados a revolta de 1720, efetuando a gradacao entre a historia coeva e as fabulas acessorias. Ha variedade na unidade sem desregramento, como nas obras de Homero ou Virgilio, (24) plenas de figuras e significados. Cicero e Quintiliano, por sua vez, valorizaram o papel da digressao por meio de exemplos que evidenciam a coisa, (25) ao modo das causas judiciarias expostas em forma de fabula--um percurso agradavel com afetos e ornatos para juizes ficticios. A passagem do verso a prosa acentuou esses elementos (Idem, p. 197-276).

Conquanto Aristoteles tenha sublinhado a prevalencia da acao na tragedia, no genero epico os exemplos humanos emocionavam os leitores. Seguindo a retorica latina, preceptivas dos seculos XVI e XVII enfatizam caracteres e pensamentos de personagens. Doravante, protagonistas e antagonistas seriam qualificados por seus retratos, buscando-se o decoro na verossimilhanca de ditos, costumes e atos. As personagens epicas, virtuosas ou viciosas ao extremo, tem carater diverso das tragicas, sem sofrer com suas paixoes (Idem, p. 111-155). No Discurso, as descricoes morais encontram respaldo nos escritos de Salustio sobre Catilina e Jugurta. Os retratos elaborados pelo historiador romano pautam as caracterizacoes vis de Pascoal da Silva Guimaraes, Manoel Nunes Viana, (26) Sebastiao da Veiga Cabral e Felipe dos Santos.

Em revanche, o conde general reina junto a herois antigos e/ou fabulosos, acima do mundo de vicios e sedicoes. O perfil de monografia historica e o estilo aspero da narrativa de Salustio seriam outros aspectos comuns ao Discurso (Red, 2001; Citroni, 2006, p. 411-429). Nesse tempo, o uso dos discursos diretos ja era demode, mas o modelo catilinario era famoso nos cursos de retorica. Os jesuitas, interessados em conflitos politicos na America, se valiam desses ornatos. Eles tinham sensibilidade teatral, gostavam de reflexoes audaciosas e lidavam com a diversidade cultural (Ginzburg, 2002, p. 80-99). Como vemos, a seleta de temas e estilos nos manuscritos pode advir menos da verve de Pedro de Almeida, e mais dos inacianos que o secundavam.

No Discurso, tambem varia-se o modo de narrar. A distincao original entre poesia e historia e suas adaptacoes nos generos hibridos resultou em mudancas na aplicacao do sujeito, haja vista que o poeta deve se retirar apos iniciar o poema, fingindo- se independente da fabula a fim de mostra-la grande, enquanto o historiador narra as coisas do seu ponto de vista (Muhana, 1997, p. 208-210). No Discurso, ha o uso da primeira pessoa do singular em varios momentos, e na maior parte do texto e empregado o tom impessoal, com o carater e as acoes de Pedro de Almeida e outros referidos na terceira pessoa.

A leitura desses trechos nao possibilita afirmar uma relacao direta entre o uso diferenciado de pronomes e a prevalencia das figuras do historiador ou do poeta, pois no Discurso o relato impessoal, nao raro, se refere a eventos da revolta de Vila Rica, por vezes conjugados a poesia, enquanto opinioes sao emitidas sob a formula do "eu" para os varios motins em Minas, ocasionalmente associadas a aspectos do maravilhoso. (27) De todo modo, descarta-se, pelo exame das fontes, a hipotese de uma coincidencia literal entre trechos de cartas escritas por Pedro de Almeida a d. Joao V e momentos em que, no Discurso, se utiliza a primeira pessoa do singular.

As cartas podem ter sido consultadas para a redacao do codice, mas nao foram copiadas. Na Noticia, por sua vez, Assumar e os homens de 1720 sao referidos na terceira pessoa, e nao ha quase o emprego da primeira. Como vimos, tal manuscrito foi redigido sem digressoes teoricas ou fabulosas, mas nada impede que o poeta imite o modo de narrar do historiador, alegando a verdade do narrado ou julgando e sentenciando (Idem, p. 81-91). A alternancia de sujeitos no Discurso, portanto, parece se tratar de um recurso retorico complexo, passivel de maior investigacao.

O uso alterado da primeira ou terceira pessoa faz tambem com que o tempo presente, bastante utilizado no genero epico, o torne distinto do puro relato historico, ao apresentar de forma atual e dramatica os sucessos imitados. Recomenda-se, assim, comecar a narrativa pelo meio dos tempos, a fim de que as acoes passadas e futuras--o reconhecimento dos feitos do conde general--surjam a partir da acao central. Esse comeco in media res gera uma hierarquia de acoes, caracteres e pensamentos em funcao do evento principal, compondo um verossimil superior que subverte a cronologia da historia, com idas e vindas, desde o meio da acao ate o principio, e dai em direcao ao fim (Idem, p. 202-210). Embora ambos os textos se apresentem afinados com o relato ordenado dos eventos de 1720, o Discurso e a Noticia comecam com a expressao "varios tem sido os motins, e sublevacoes, que em diversos tempos houve nas Minas", narrando-se primeiro os acontecimentos de 1719, para depois enveredar pela revolta de Vila Rica, em analogia a episodios antigos e passados (APM, AVC17, imagem 001; IEB-USP, AL-61, p. 1).

Sublinhe-se ainda a disposicao escrita do Discurso, com citacoes literais ou alusivas a muitas autoridades no centro e nas margens das paginas, engrandecendo a narrativa e seus personagens, enquanto na Noticia as notas marginais glosam os conteudos dos paragrafos numerados no texto principal, com feicao mais despojada. Esses aspectos diagramaticos propiciam analisar em termos materiais os dois documentos.

O papel da tinta

A natureza distinta das narrativas se expressa em suas formas de apresentacao (fig. 1). O Discurso--com o relato dos fatos, a justificativa politico-filosofica das decisoes de Pedro de Almeida e varias digressoes culturais--se apresenta sob a forma de um documento encadernado com dimensoes de 21x15cm, contendo 240 folios agrupados em trinta cadernos, com assinatura numerica original na borda superior direita e numeracao de folios proveniente de epoca posterior. As assinaturas numericas sao um recurso usual na diagramacao tipografica para facilitar a dobradura dos folios apos sua impressao, a fim de unir os cadernos na sequencia correta para encaderna-los, sendo normalmente posicionadas no pe da pagina. Sua presenca nesse manuscrito sugere que ele foi redigido em cadernos previamente separados, visando ordena-los a medida que se copiava o texto para posterior costura e encadernacao.

Os cadernos do codice foram formados pela juncao de quatro folios de papel de trapo tipo Almasso (28) dobrados ao meio. O corpo do codice e composto por papeis de fibra de linho de duas marcas diferentes, identificadas por suas filigranas, (29) com caracteristicas do seculo XVIII, de boa qualidade, com a mesma gramatura, apresentando-se claros, levemente transparentes, com boa distribuicao de fibras e sem sujidades internas. A encadernacao tem tipologia setecentista, com pasta formada por papel laminado e revestimento em couro de carneiro de coloracao castanha e decoracao mouchete (pequenas manchas escuras), de tipologia simples, usando-se nas guardas o mesmo papel do corpo do manuscrito. O dorso da encadernacao apresenta uma decoracao floral entre os cinco nervos e uma etiqueta colada com a inscricao DISCVRSO HISTORICO. Apos ter sido perfilado para acertarem-se as bordas externas e costurado, recebeu nos cortes uma decoracao simples feita com pequenos pontos vermelhos.

A organizacao da mancha grafica confere ao texto uma aparencia elegante pela sua letra regular, de modulo medio, com ligaduras escassas entre os sinais graficos e eventuais entre palavras, denotando uma escrita lenta e cuidadosa. As entrelinhas e as margens sao largas e extremamente uniformes em todo o documento, sendo as bordas externas mais amplas para abrigarem a inscricao das glosas. O texto foi manuscrito com dois tipos distintos de tinta metaloacida, que atualmente apresentam coloracoes diferenciadas devido a degradacao, sendo uma de tonalidade sepia, encontrada no corpo do texto, e outra nas glosas, com coloracao aproximada ao negro, tonalidade das tintas metaloacidas novas. Essas caracteristicas esclarecem as etapas da escrita e indicam um tempo relativamente longo de producao do codice, tendo sido necessaria a preparacao de uma nova tinta para completar as notas, incluidas apos a conclusao do texto principal.

Por sua vez, a Noticia se afigura como um documento encadernado com dimensoes de 32x22cm, com cadernos formados pela juncao de bifolios de papel de trapo tipo Almasso sem dobrar, da mesma marca utilizada no Discurso--a lua crescente com pontas voltadas para baixo. Trata-se de um documento de 29 folios, com todas as 58 paginas numeradas originalmente. Mas sua encadernacao e propria do seculo XIX ou do inicio do XX, com guardas em papel de fibra de madeira e revestimento de tecido para encadernacao de boa qualidade. A organizacao da mancha grafica e configurada com espaco de entrelinhas e margens internas estreitas, em contraposicao as largas margens externas. A letra redigida com apenas um tipo de tinta metaloacida e regular, de modulo pequeno. O manuscrito apresenta mais ligaduras entre as letras, indicando uma escrita mais rapida e fluida. O texto e organizado em paragrafos numerados, com glosas nas margens externas que resumem seu conteudo.

O Discurso e a Noticia sofreram correcoes ao longo do processo de escrita, sendo algumas feitas de forma pontual para substituir letras ou palavras e outras, mais extensas, com modificacoes em toda a frase. No Discurso, essas correcoes foram realizadas de dois modos distintos. Um quase imperceptivel, como uma rasura sutil da linha para posterior inscricao de novas letras, com o mesmo tipo de tinta usado anteriormente. Essa correcao foi usada para substituicoes pontuais e atualmente nao apresenta vestigios de sua execucao, sendo perceptivel apenas sob fluorescencia de luz ultravioleta. O outro tipo de correcao tem um processo mais complexo, iniciado com a raspagem superficial da tinta e a colocacao de uma massa feita com cera e pigmento branco de chumbo para preenchimento da rasura. (30) Essa tecnica foi usada tanto em areas pequenas, para substituicao de letras, quanto em maiores, para trocas de palavras ou sentencas inteiras--nas quais se empregou uma tinta de densidade maior do que a do corpo do texto. Atualmente, essas areas sao perceptiveis, pois nelas a tinta se mantem preta, porem craquelada, ja que a textura da massa nao permite uma perfeita adesao ao suporte (fig. 2). No momento da escrita, todavia, essas correcoes, hoje com tonalidade escura, deviam ser imperceptiveis, mantendo a elegancia do projeto grafico do manuscrito.

Ja na Noticia foram usadas duas tecnicas de correcao: a primeira, apresentada acima, com raspagem sutil da letra, e outra, com a supressao da palavra inteira com um risco de tinta e a inscricao de uma nova na entrelinha superior, com letra menos cuidada. Destaca-se a correcao na ultima linha da pagina 58--a obliteracao de uma informacao completa por meio da aplicacao de grande quantidade de tinta, formando um borrao denso. Pela localizacao dessa inscricao na folha, supoe-se ter sido ela uma assinatura. Hoje ela e totalmente ilegivel devido a oxidacao do papel e da tinta. Mas, como vimos, autores que consultaram o documento decadas atras (Alberto Lamego, talvez Affonso Taunay e Rodolfo Garcia) chegaram a supor que o riscado cobria o nome do conde de Assumar como autor do manuscrito.

A analise codicologica descreve o documento no tempo e no espaco, procurando nos elementos estruturais do codice as evidencias de um projeto de execucao, tentando elucidar o significado relativo de seu destino (Correia, 2017, p. 25). As informacoes textuais, materiais e visuais dos dois documentos podem levar a caminhos para esclarecer as questoes levantadas: por quem, para que, quando e onde os dois textos foram pensados e redigidos, e quais seriam as relacoes e as diferencas entre eles (Almada, 2018). Indubitavelmente, os dois manuscritos foram redigidos pelo mesmo autor grafico, com uma mesma tipologia de letras, que se distinguem apenas no tamanho e no apuro da caligrafia, em momentos proximos, no seculo XVIII e no mesmo local, dada a correspondencia entre os tipos de papel utilizados.

Tratava-se de um profissional qualificado, que lidava fluentemente com a escrita cursiva em portugues, latim e espanhol. Ele tinha o dominio da pena e dos padroes graficos e ortograficos, embora dentro da perspectiva de ausencia de uma norma culta para o portugues vigente naquele periodo (Marquilhas, 2001, p. 112). Verifica-se essa pratica nas formas diferentes de grafar as palavras e pontuar os periodos, ao analisar cada documento per se, e tambem de forma comparada entre os dois--grosso modo, elas seriam mais simples e diretas na Noticia do que no Discurso. Tal profissional grafico pode ter sido um escrivao particular contratado para o servico. Mas, devido a condicao social do interessado Pedro de Almeida, e provavel que tenha sido um dos jesuitas apaniguados, ou um amanuense a servico do governador de capitania.

Devido a formulacao grafica e aos tipos de correcao encontrados no Discurso, supoe-se que o manuscrito do APM seja a versao final de um texto previamente concebido em outros papeis de rascunho. Nesse codice muito bem cuidado, a correcao de palavras e frases inteiras, retocadas com branco de chumbo e uma tinta mais densa que a utilizada no corpo do texto, sugere a realizacao de uma revisao critica posterior do texto pelo(s) autor(es), apos o manuscrito estar completamente trasladado. Houve, assim, uma preocupacao em apurar palavras e ideias, buscando nao deixar margem a dubiedades. Faz-se plausivel ainda que o Discurso tenha sido elaborado e redigido em primeiro lugar, tendo sido trasladado parcialmente para compor o texto da Noticia. Ao comparar as duas transcricoes dos documentos, percebe-se que palavras e expressoes revisadas no Discurso foram utilizadas no manuscrito do IEBUSP. Portanto, a dinamica de escrita um tanto erratica dos dois documentos, com ensaios e apuros de correcoes, possibilita vislumbrar um ambiente redacional coletivo, nao se sabe ainda onde e quando--hipotese corroborada pelas evidencias materiais. (31)

Encadernada, a versao final do codice existente no APM estava pronta para circulacao ou preservacao, configurando-o como um livro manuscrito, mas sem pagina de rosto ou colofao, ou seja, sem registros de autoria, data e local. Contudo, nada impedia que o Discurso fosse editado posteriormente, em versao impressa custeada pelo suposto mentor ou por outrem, tendo em vista que seu texto e uma construcao solida e finalizada. Mesmo edicoes anonimas como essa poderiam ser impressas, fazendo-se uso ou nao do recurso a codinome ou falso local de publicacao (Darnton, 2012, p. 68-69). Mas, como se sabe, as edicoes manuscritas guardavam algumas vantagens sobre o impresso (Bouza, 2001, p. 143), e nesse caso o valor de segredo, intimidade e garantia de integridade do teor do texto deve ser considerado, alem de seu peculiar perfil literario. A diagramacao elegante, limpa e de facil leitura, as margens largas e a preocupacao com a limpeza visual durante as eventuais correcoes, denotam um padrao superior e pouco economico de escrita, voltado para um circulo de leitores de elite.

A tipologia da encadernacao e o formato do documento, entretanto, sugerem que ele nao teria sido um exemplar destinado a circulacao oficial entre altas autoridades monarquicas, pois em geral as formalidades da Corte exigiam o uso de folhas grandes, como marca de reverencia (Daybell, 2009, p. 659), alem de uma encadernacao luxuosa. Pelo contrario, o formato escolhido facilita o transporte e o manuseio, conquanto o exemplar do Discurso hoje conhecido nao apresente marcas de grande manipulacao.

Nao se encontraram, ate o presente momento, indicios da recepcao do Discurso na Corte de Lisboa. Essas informacoes, associadas ao fato de o codice se achar, ao menos desde 1825, aos cuidados da casa de Linhares, fortalecem a hipotese de que o manuscrito do APM nao foi entregue a Coroa como peca de defesa politica de Pedro de Almeida ante o castigo impetrado em Vila Rica, como supoe em geral a historiografia. Por essa investigacao, ele foi pouco consultado, passando o tempo escondido nas prateleiras de casas nobres, entre os herdeiros do 3[degrees] conde de Assumar ate migrar para a livraria dos condes de Linhares. (32)

Por outro lado, a Noticia foi construida pelo recorte das informacoes encontradas no Discurso. Nessa versao, interessava sobretudo narrar os fatos ocorridos em 1720 em Vila Rica e Ribeirao do Carmo. A numeracao dos paragrafos e a marca de temas nas glosas foram opcoes de organizacao do texto para facilitar a leitura e a busca de informacoes. A caligrafia mais rapida, o uso de folios Almasso sem tratamento codicologico, a paginacao e a ausencia de encadernacao coetanea sugerem que o texto foi produzido como um documento a ser compilado numa serie de papeis varios, com manuscritos compreendendo noticias sobre diversos acontecimentos, a fim de circular sob a forma de relacoes de sucessos ou gazetas. Esse procedimento de resumo de um documento mais vasto seria comum desde o seculo XVI, a fim de alimentar uma rede de comunicacao por papeis manuscritos (Bouza, 2001, p. 147).

Torna-se plausivel admitir a existencia preterita de mais exemplares da Noticia. Apesar de a dimensao conflituosa e a responsabilidade politica desse documento serem delicadas para a monarquia portuguesa, ele pode ter sido concebido como uma cronica historica, ao veicular novidades sobre situacoes vividas com distanciamento e sem o limite das breves informacoes das gazetas (Lisboa, 2011, p. 22, 34). Ao contrario do Discurso, o manuscrito da Noticia foi consultado por muitas maos, como atestam as sujidades encontradas nos cantos das folhas. Mas, infelizmente, nao se pode determinar o tempo de criacao dessas marcas, se feitas antes ou depois de sua aquisicao por Alberto Lamego.

Em conclusivo, a historiografia mais preocupada com a fabricacao de mitos contemporaneos, os fatos objetivos ou a autoria intelectual descurou de estabelecer relacoes entre dois expressivos manuscritos atribuidos ao 3[degrees] conde de Assumar sobre a revolta de Vila Rica. Se as impressoes parciais do codice do APM desestimularam os estudos comparados, no presente os novos aportes sobre cultura escrita e materialidade de documentos na epoca moderna ampliam o espectro de analise, permitindo identificar diferentes aspectos dos respectivos textos que, nao obstante, tem origem comum.

O estudo desses manuscritos ultrapassa o ambito politico ao perscrutar tecnicas retoricas, generos antigos e modernos, papeis, letras, cadernos e tintas, fazendo com que tambem eles passem a "falar". Por meio de hipoteses fundamentadas, vislumbram-se indicios de suas distintas circulacoes, contribuindo para elucidar perguntas ha muito esbocadas. Percebe-se, assim, a relevancia de exames textuais e materiais detalhados, bem como da comparacao entre exemplares, para evitar o risco de generalizacoes ante um documento mais conhecido apenas por versoes parciais e impressas, no caso do Discurso.

A historia da cultura escrita se apoia em estudos sobre as maneiras de producao, difusao e preservacao (Gomez, 2001, p. 19-20), compreendendo os textos como objetos materializados, construidos e lidos em circunstancias especificas, interpretados por suas forma e substancia (McKensie, 1999, p. 13-14). A ligacao entre estrutura, funcao e significado e fundamental para entende-los em sua historicidade, numa especie de arqueologia filologica que, a proposito, guarda semelhancas com o perfil do historiador pensado por Aristoteles ao perseguir as relacoes entre historia, retorica e prova de modo peculiar (Ginzburg, 2002, p. 47-79; Regoliosi, 1993). Se nao e possivel ainda desvendar todas as condicoes de producao e os destinos dos documentos em tela, procurou-se aqui demonstrar o valor da cautela conjugada ao enfrentamento intenso, em suma, do escrito e do papel.

DOI: 10.1590/TEM-1980-542X2018v250101

Artigo recebido em 24 de novembro de 2017 e aprovado para publicacao em 30 de maio de 2018.

Agradecimentos

Adma Muhana, Andre Cerqueira, Caio Boschi, David Martin Marcos, Douglas Dias, Heloisa Starling, Joao Cura D'Ars Figueiredo, Heloisa Bellotto, Iris Kantor, Junia Furtado, Leila Algranti, Leonardo Ramos, Lucia Guimaraes, Luciano Figueiredo, L. Filipe Silverio Lima, Luiz A. C. Souza, Marco Antonio Silveira, Nuno Monteiro, Selma Otilia Goncalves, Tarcisio Gaspar, Tiago C. P. dos Reis Miranda, projetos CNPq 163188/2015-7,424389/2016-9,302307/2016-8 e Capes 585/2015.

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Marcia Almada [*]

Rodrigo Bentes Monteiro [**]

[*] Escola de Belas Artes e Programa de Pos-Graduacao em Historia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)--Belo Horizonte (MG)--Brasil. E-mail: marcia.almada@gmail.com

Orcid: http://orcid.org/0000-0002-9046-9229

[**] Instituto de Historia da Universidade Federal Fluminense (UFF)--Niteroi (RJ)--Brasil. E-mail: rbentesmonteiro@gmail.com

Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6499-9912

(1) BNB, Manuscritos, 15, 2, 5, Discurso historico e politico sobre a sublevacao que nas Minas Geraes houve no ano de 1720. Esse documento nao apresenta notas marginais. O termo de abertura do APM de 30 de abril de 1896 sinaliza a entrada do documento numero 307 (Discurso). APM, 1.3, 1, doc. 3.

(2) Na Roma antiga, asianismo era o estilo empolado com ritmos e efeitos, classificado por Cicero em dois tipos: com frases breves e conceitos, ou mais pomposo, enfatico e veloz, adornado com figuras (Citroni, 2006, p. 261). Ja o religioso e letrado espanhol Luis de Gongora, expoente da literatura no Siglo de Oro, foi especialmente atento a sonoridade dos versos. As duas qualificacoes aqui sao depreciativas e genericas, referindo-se a uma linguagem prolixa e elaborada.

(3) Identificado ao IHGB, Xavier da Veiga valoriza a busca de fontes obtidas mediante uma rede de correspondentes. Nesse sentido, insere-se a criacao da Revista do Arquivo Publico Mineiro, em 1896. Em Efemerides mineiras (1898), a sedicao de Vila Rica foi comentada em 29 paginas. No verbete de 28 de junho, o jornalista e politico nao menciona o codice do Discurso, provavelmente por nao ter terminado sua transcricao (Veiga, 1998, v. 2, p. 597-612; Silva, 2007, p. 74-91).

(4) Diogo de Vasconcelos foi um dos fundadores do IHGMG, em 1907, e o primeiro a Interpretar a historia mineira numa visao de conjunto. Buscando fontes no APM junto ao amigo Xavier da Veiga e alhures, a ideia de Historia antiga surgiu no contexto da mudanca da capital para a futura Belo Horizonte. Para ele, Assumar era mais proximo as familias paulistas, enfrentando os potentados forasteiros, e a anarquia e a natureza inospita seriam aspectos matriciais da sociedade mineira - topica do seculo XVIII, inclusive no Discurso. O autor, assim, se afina com Assumar, justificando de certo modo sua violencia (Romeiro e Silveira, 2014).

(5) No IEB-USP, a colecao Lamego e formada por 3,75 mil Impressos e mais de 4 mil manuscritos concentrados nas historias de Brasil e Portugal, alem de rica iconografia (Nogueira et al., 2002). Em artigo posterior, Garcia, entao diretor da BNB, destaca a contenda sobre a execucao de Felipe dos Santos, endossa a versao de Vasconcelos com base no Discurso, cita trecho do documento sem dizer se consultou a edicao de 1898 ou a copia manuscrita da BNB, mas nao faz relacao entre esse documento e a Noticia (Garcia, 1945, p. 134).

(6) Feu de Carvalho nao explicita os motivos para atribuir essa autoria (1933, p. 20, 98, 125). Adriana Romeiro descobriu, pelo processo inquisitorial do padre baiano Manoel Lopes de Carvalho, que Antonio Correia tinha trechos da Clavis prophetarum, de Antonio Vieira, e elucida a entrada do milenarismo nas Minas pelo sertao apos a morte de Vieira na Bahia (Romeiro, 2001, p. 139-167). A autora corrobora, assim, a existencia de um profetismo na regiao a epoca, algo expresso na visao do padre Belchior Pontes sobre a revolta de Vila Rica (Fonseca, 1752, p. 242-248), nas ideias de Pedro Henequim (Gomes, 1997) e em trechos do Discurso.

(7) Em livro sobre os palacios de Vila Rica, Francisco Antonio Lopes menciona rapidamente o codice existente no APM (1955, p. 99).

(8) "Os dias nunca amanhecem serenos; o ar e um nublado perpetuo; tudo e frio naquele pais, menos o vicio, que esta ardendo sempre. Eu, contudo, reparando com mais atencao na antiga e continuada sucessao de perturbacoes que nela se veem, acrescento que a terra parece que evapora tumultos; a agua exala motins; o ouro toca desaforos; destilam liberdade os ares; vomitam insolencias as nuvens; influem desordens os astros; o clima e tumba da paz e berco da rebeliao; a natureza anda inquieta consigo e, amotinada la por dentro, e como no inferno". O ensaio Mineiridade se tornou um classico nos estudos sobre Minas (Vasconcellos, 1968, p. 24-25).

(9) Segundo Gravata, o codice do APM apresentava 2 folhas em branco, seguidas por 238 folhas escritas e 4 em branco, nao numeradas, mas indo de 1 a 30, de 8 em 8 folhas, com letra igual a do manuscrito, sendo as de 1 a 125 numeradas a tinta em numeros modernos. Ja havia furos nas folhas, transcricoes latinas nas margens e o escrito DISCVRSO HISTORICO na lombada. Sucedem-se a remissao aos comentarios de Xavier da Veiga sobre a chegada do manuscrito, sua edicao de 1898 - sem as notas marginais -, as referencias aos artigos de Lamego e ao escrito por Taunay sobre a Noticia (1976, p. 283-286; 1998, v. 1, p. 109-117).

(10) Em sua tese defendida em 1983, Caio Boschi se vale da mesma passagem por Vasconcellos para citar o Discurso em nota (1986, p. 169).

(11) A autora publicaria ainda um estudo sobre o discurso de posse de Pedro de Almeida como governador da capitania de Sao Paulo e Minas do Ouro (Souza, 1999, p. 30-42) e um capitulo sobre a trajetoria do governante, aprofundando temas (2006, p. 185-252). Um balanco de trabalhos que lidam com o Discurso apos a reedicao de seu texto central em 1994 foi feito recentemente (Monteiro, 2015).

(12) Trata-se de pesquisa em curso. Uma nova transcricao do codice do APM foi feita, e os trechos em latim, traduzidos para o portugues, considerando as cerca de 433 notas marginais omitidas nas edicoes de 1898 e 1994. O codice do IEB-USP tambem foi transcrito.

(13) Por exemplo, os folhetos compilados por Dlogo Barbosa Machado. BNB, Obras Raras, Nvmeroso cvlto, mvsico festejo, en aplavso de las felicissimas, y reales bodas del [...] rey de Portugal Don Juan Quinto, con la serenissima archidvqvesa Dona Mariana de Avstria [...] por el excelentissimo senor conde de Assvmar [...]. Barcelona: Rafael Figuero, 1709, 23, 2, 2; Relacion de la avdiencia pvblica [...] tuvo de las majestades catolicas el excelentissimo senor conde de Assvmar [...] participandoles la noticia del real defpoforio del serenifsimo senor rey de Portugal Don Juan Quinto con la serenissima senora reyna dona Mariana de Avstria [...]. Barcelona: Rafael Figuero, 1709, 25, 3 bis, 10; Relacion, de la forma en qve el exmo. senor conde de Assvmar [...] participes a la sra. emperatriz reyna, el nacimiento de la princesa [...] Barcelona: Rafael Figuero, s. d., 23, 1, 3; Relacion del feliz svcesso [...] senor conde de Atalaya [...]. Barcelona: Rafael Figuero, 1708, 23, 4, 6; Gazeta de Barcelona [...]. Barcelona: Rafael Figuero, 1709 e Copia de la carta, qve [...] Guido de Starhemberg, efcrivio [...] al rey nueftro senor [...] relacionando la gloriofa batalla [...] en el campo de Alcarria [...]. Barcelona: Rafael Figuero, [1710], 23, 4, 7.

(14) De 1704 a 1710, Jose Freire Monterroio Mascarenhas atuou na guerra na Espanha junto a tropas inglesas. De volta ao reino, frequentou academias literarias e criou a Gazeta, conhecida por seu estilo e sua erudicao. Contudo, ele vinha de um ramo ilegitimo dos Mascarenhas, herdando a cultura nobiliaria, mas nao os privilegios. Apos a guerra, vendeu seu talento para escrever trabalhos no mercado de impressos. Traduziu e publicou dezenas de relacoes de sucessos, tratados de paz e manifestos politicos europeus, nos quais quase nao assinou o nome. Foi autor tambem de manuscritos que lhe davam mais prestigio. Apesar de protegido do conde de Ericeira, nao entrou para a Academia Real da Historia Portuguesa (Machado, 1747, p. 853-857; Belo, 2005, p. 193-200, 220 e 259).

(15) Ao estudar os "murmurios" nas Minas setecentistas durante os conflitos, Tarcisio Gaspar tem o Discurso na edicao de 1994 como carro-chefe do capitulo sobre a revolta de 1720. Alude a importancia do aspecto oral naquela sociedade por meio do texto, que evidencia um governante atento a sua reputacao, aos ditos e ouvidos de potentados e populares, que influenciavam o jogo politico. Mas nao analisa o documento em sua dinamica de escrita, leitura e audicao (2011, p. 83-109).

(16) A epoca, os impressos passavam pela censura dos poderes Ordinario dos bispos, da Inquisicao e do Desembargo do Paco, cujas licencas eram necessarias a qualquer publicacao (Martins, 2005).

(17) As noticias podiam passar de um genero literario a outro, como as memorias do 1[degrees] conde de Povolide, depois publicadas, ou permanecerem manuscritas e quase secretas, na forma dos diarios de Joao de Almeida Portugal, 2[degrees] conde de Assumar (Marcos e Monteiro, 2017).

(18) Em meados do seculo XVIII, os feitos lusos na India foram louvados com base no triunfo quinhentista de Joao de Castro (Monteiro, 2000, p. 21). Monterroio participou desse movimento com uma serie de brochuras sobre Pedro de Almeida: a Epanaphora indica. Uma delas contem uma carta do marques ao autor, na qual lhe professa amizade, explicita a correspondencia mantida, informa como fez a relacao da campanha passada e pede, sobre a ultima, que "escolhesse aquilo que lhe parecesse imprimir". Sinaliza ainda que recebia as gazetas pela secretaria de Estado, nao havendo necessidade de o redator remete-las, somente "as suas boas novas". BNB, Obras Raras, 23, 4, 10, Mascarenhas, Epanaphora indica parte III. Continua-se em referir os Inclitos progressos do [...] marquez de Castelo Novo vice-rey [...]. Lisboa: S. ed., 1748, p. 88-89. Nesses opusculos nao se verifica semelhanca de estilo com o Discurso e a Noticia.

(19) A citacao da nota 8, inspirada nas Metamorfoses de Ovidio, alude aos quatro elementos primordiais: terra, agua, fogo e ar (Ovidio, 2017, p. 47).

(20) Na carta escrita a d. Joao V em 21 de julho de 1720, o governador Pedro de Almeida resume a revolta como uma "conspiracao mui semelhante a de Catalina [sic]" (Magalhaes, 1862, p. 552). Nas cerca de 433 notas ineditas do Discurso, Salustio e referenciado em 37 e Cicero, em 34.

(21) A acepcao de discurso politico da retorica aristotelica, ao evidenciar a deliberacao consensual e futura da polis sobre o caso, nao se coaduna ao Discurso. Como vimos, nele ressalta outra logica de acao politica.

(22) Por exemplo: "Pelo / menos eu acho, que depois, que se prin- / clplou a tirar ouro, se viram as pri- / meyras duvidas, e contendas no mun- / do: retirou-se a justica para o Ceo, e / produzio a terra gigantes, e poderozos, / que atrevidos, rebeldes e insolentes / intentaram levantar-se contra o / seu soberano." E: "Ainda depondo as coroas, de que / o laureou a campanha, e despindo / as virtudes, de que o adorna o mo- / ral, se deviam por esta accao ao Co'- / de os triumphos, que aos Governa- / dores, que a seu successor entrega- / vam pacifica, e sogeita a provincia / decretou Roma; mas se o Capito- / lio o nao vio victoriozo, e ovante nos / carros do seu triumpho, veloha na / carroca dos applausos triumphan/ te, e coroado a posteridade vindoura, / que a sua fama emula ao tempo, / e a mesma eternidade, segura, mais / que nas memorias, erigir nas admiracoes para exemplar de Gover- // nadores e Principes, immortal es- / tatua." APM, AVC17, imagens 003 e 236 da copia digital.

(23) Por exemplo, quando a narrativa da revolta e seguida pela citacao das oitavas de Camoes sobre Santa Ursula: "O mesmo passava / em Villa Rica, concorria por hu'a / parte o povo a ouvir ler as cartas, / e editaes do Conde, e ficava satis- / feito, brando, e alegre: acudia por / outra a consultar com os agen- / tes dos cabecas as suas cazas, / e de

la corria azedo, turbulento, / furiozo com a nova suggestam, / de que tudo eram maximas do / Conde para os enganar, o que // ao povo novamente alvoratava; e / movia a perturbar-se. / O povo cego, e leve, as torpes fezes / Aparta do ouro puro, e lansa fora, / Torna-te a teu pastor perdido gado, / Olha que vas sem elle mal guiado." APM, AVC-17, imagem 069 da copia digital.

(24) Virgilio, citado 37 vezes em notas no Discurso, se inspirou em Homero. Ha temas imitados das Georgicas ou da Eneida que aumentam a capacidade de comunicacao do manuscrito--sobre a relacao entre Roma e Cartago, a ambiguidade de Jupiter etc.--ao modo do poeta latino notavel por essa intertextualidade. Ha tambem, no Discurso, a busca de estilo similar a Virgilio no uso de anaforas na segunda parte; no excursus final encomiastico de efeito, com mencao ao Capitolio; e no ritmo por vezes claro-escuro do documento, como nas Georgicas. Como Eneias, Pedro de Almeida e um heroi em meio a guerra constante. Os valores estoicos aparecem tambem num messianismo de oraculos difuso no texto e na ideia de missao do conde general. Eles lembram Seneca, citado 22 vezes nas notas por suas epistolas, tragedias--recriando pecas da mitologia grega com grande carga emocional e reflexoes sobre o poder tiranico--, pelo tratado De clementia e pelo dialogo De ira, tambem conhecido por suas anaforas, antiteses e tecnicas retoricas na esteira da filosofia diatribica (Citroni, 2006, p. 447-498 e 719-760; Pereira, 2009, p. 246-327).

(25) Nao ha como resumir a influencia de Cicero na retorica, na politica e na filosofia mediando as relacoes entre culturas grega e romana, oratoria e literatura. Mencionado 15 vezes no texto do Discurso e 34 nas notas, ele se notabilizou pelo impacto emotivo de seu estilo com abundancia de palavras, expressoes e amplificacoes--na literatura latina, a construcao do periodo em prosa e invencao sua. Cicero e citado no Discurso, por exemplo, pelo coloquio De legibus, ao enfatizar a aplicacao das penas ante os delitos; por De officiis, escrito durante a luta contra Marco Antonio no Egito, alertando para cuidar de todas as partes da Republica, ou sobre os instintos rebeldes dos mineiros, ou sobre os fundamentos da justica; pelo dialogo De divinatione, do qual se mencionam os vaticinios da sibila, profetizando a violencia em analogia aos motins naturais das Minas. Sobre as catilinarias, ha um exercicio de interpretacao (Monteiro, 2015). Nao obstante Cicero, no discurso Pro Milone, alivie certos pormenores para desviar a atencao em favor do assassino de Clodio, ha trechos que enfatizam os crimes dos rebeldes. Da mesma forma, a retorica violenta empregada nas Philippicae contra Marco Antonio evidenciou os desatinos dos amotinados, inclusive com os elementos satiricos daqueles panfletos. Quanto aos livros escritos para formar Bruto orador, ha o conselho sobre a prudencia de antecipar-se aos conflitos (Citroni, 2006, p. 263-310; Pereira, 2009, p. 125-180). Nos seculos XVII e XVIII foi sobretudo o Cicero "civico" que reviveu nos escritos (Grafton, 2010, p. 197).

(26) O plebeu e comerciante de gado Manoel Nunes Viana, potentado com acoes do sertao da Bahia ate as Minas e mandante local durante a Guerra dos Emboabas, foi reconhecido por seu letramento no Discurso. Ele patrocinou a impressao de obras como o Compendio narrativo do peregrino da America, de Nuno Marques Pereira (1725), e tomos das Decadas da Asia, de Diogo do Couto (1736), em busca de prestigio (Romeiro, 2008, p. 156-178; Palomo, 2014). Mas o Discurso e a Noticia conheceram outras recepcoes, explicadas neste artigo pela nobreza de Pedro de Almeida e/ou pelo teor conflituoso de suas narrativas.

(27) Por exemplo, o trecho citado na nota 8 para o emprego da 1a pessoa e o seguinte soneto para a 3a: "Esse, que sobre o monte rayo soa, / Rompendo a grossa nuvem, q' o gerara, / He do Conde benigno empreza rara, / Com que a sua justica se coroa. / Tema a soberba o danno, que apregoa / O rayo, que suspensa a mam dispara, / Poes nos fataes estragos, q' prepara, / Ao grande aviza, quanto ao monte atroa. / Mas se do monte a mam o dano empreende / Com a suspensam, que os tenta na devisa, / Nam ve, que das ruinas o defende? Oh quanta aqui piedade se devisa! / Visto esta, que os estragos nao pretende, / Quando, antes do danno, o rayo avisa." APM, AVC-17, imagem 042 da copia digital.

(28) O papel de tipo Almasso e um bifolio composto por quatro paginas com dimensoes em torno de 30x20cm, fabricado originalmente para uso de chancelaria. A marca d'agua se localiza no centro de um dos lados do bifolio, e a indicacao Almasso, no centro do outro. Sendo um bifolio, estava pronto para ser costurado, caso necessario, de forma individual ou com a juncao de outras unidades.

(29) Um dos papeis apresenta marca d'agua com a cruz de Sao Jorge coroada e ladeada por dois grifos alados, tendo na parte inferior duas circunferencias tangentes com as inscricoes GUI e I; o outro contem um emblema com lua crescente com as pontas para baixo, encimada por uma cruz com duas circunferencias abaixo, a primeira com uma estrela de cinco pontas e a segunda com a letra M. Ambas as filigranas indicam um papel de origem genovesa.

(30) Tecnica descoberta apos exames no Laboratorio da Ciencia da Conservacao da Escola de Belas Artes na Universidade Federal de Minas Gerais. Sob microscopia optica, foi possivel reconhecer a camada branca, cuja constituicao apresenta branco de chumbo, identificado nos exames de espectroscopia de fluorescencia de raio x e na analise microscopica para chumbo - abertura por acido nitrico e precipitacao de iodeto de potassio. O branco de chumbo era um pigmento utilizado para clarear tintas usadas em manuscritos nas Minas no inicio do seculo XVIII (Goncalves, 2015, p. 64).

(31) Ao destacar o periodo pacato, apos a repressao aos rebeldes e o fracasso da aprovacao de uma casa da moeda, de quase oito meses vivido por Pedro de Almeida em Vila do Carmo ate sua volta ao reino, em agosto de 1721, Tarcisio Gaspar fornece subsidios para pensar a possivel elaboracao do Discurso e da Noticia nesses tempo e local (2016, p. 187-188). As cartas de Pedro de Almeida ao bispo do Rio de Janeiro e ao primo, sinalizando que recorria aos jesuitas para ajuda-lo em "papeis", datam de janeiro desse ano (Souza, 1994, p. 26-27).

(32) Ao preparar-se para voltar a Portugal em 1814 apos a morte do Irmao Pedro Jose de Almeida (3[degrees] marques de Alorna) nas guerras napoleonicas, Leonor de Almeida Portugal - a poetisa Alcipe e tambem neta de Pedro Miguel de Almeida - foi informada pelo procurador encarregado da posse de seus bens que varios deles foram apanhados pela casa do "defunto conde de Linhares" (Rodrigo de Sousa Coutinho, morto em 1812), entre eles "a livraria formada com tanta inteligencia e cuidado por meu Avo, meu Pai e meus Tios, os preciosos manuscriptos, tudo desapareceu". Suplica assim ao destinatario nao identificado que interceda junto ao principe regente para realizar inventarios que esclarecam onde estavam "estes importantes objetos", como propriedade inalienavel do seu direito. O 3[degrees] marques de Alorna foi declarado traidor da patria em 1810 por ter aderido ao lado frances. Jose Antonio de Sousa Coutinho, o Principal Sousa, irmao do falecido conde de Linhares, era entao um dos regentes de Portugal, tendo comandado o confisco dos bens de Alorna. Na grande relacao de livros e manuscritos a serem doados a Real Biblioteca Publica em 1819--futura BNP--ja nao aparece o Discurso, todavia encontrado na livraria dos condes de Linhares desde 1825, como sinaliza a copia da BNB, e comprado pelo governo mineiro em 1895. Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Casa de Fronteira e Alorna, n. 174 e Juizo da Inconfidencia, Casa de Alorna, maco 1, n. 1.

Caption: Figura 1--Formas de apresentacao do Discurso, a esquerda, e da Noticia, a direita (APM, AVC-17; IEB-USP, AL- 61).

Caption: Figura 2--Comparacao entre a tinta da correcao, mais forte, e a tinta original do texto, esmaecida (APM, AVC- 17, folio 75v, linha 16). Foto dos autores com microscopio digital USB em aumento de 60x.
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Author:Almada, Marcia; Bentes Monteiro, Rodrigo
Publication:Tempo - Revista do Departamento de Historia da UFF
Date:Jan 1, 2019
Words:12688
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