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The "caipira" supporter: the challange/art of articulating regional networks from single territories/wishes/O apoiador caipira: o desafio/arte de articular redes regionais a partir de territorios/desejos singulares/El apoyador "caipira": el desafio/arte de articular mallas regionales por medio de territorios/deseos singulares.

Introducao

Ao longo de mais de duas decadas de sua institucionalizacao, o SUS ainda nao conseguiu materializar seus principios e diretrizes no real das praticas cotidianas e traduzir na vida das pessoas a efetivacao do direito a saude. A concretizacao dos seus principios e diretrizes no cotidiano das praticas de saude ainda produz intensos movimentos e debates, arena onde projetos estao sempre em disputa, trazendo a tona discursos e enunciados representados por inumeros interesses, valores e desejos que atravessam essa Politica, suas praticas de gestao e cuidado, que se traduzem em complexos desafios.

E merito do Sistema Unico de Saude (SUS) nunca se esquivar dessas questoes, o que lhe da o status de politica "viva", arena de interesses, concepcoes, desejos e projetos em disputa. E e nessa arena, ou melhor, a partir dela que emerge o tema do apoiador caipira--sendo varias as questoes e dimensoes que o atravess--, mas, como ponto de partida, destaca-se a questao politico-institucional da descentralizacao.

A discussao em torno da descentralizacao esta diretamente atrelada ao da regionalizacao e redes de saude. A descentralizacao, regionalizacao e articulacao de redes de atencao a saude trazem como desafio a superacao da concepcao normativa da cultura inampsiana (c) (1,2), ainda bem arraigada nas praticas de gestao e atencao.

Porem, nao podemos reduzir a discussao da permanencia dessa cultura nas praticas de gestao e atencao colocando em questao apenas a forma de organizacao do SUS e as modalidades de transferencia de recursos da Uniao para os demais entes federativos. E preciso ampliar esse debate.

Entrar nesse debate nos leva a identificar os problemas contemporaneos que se dao na relacao entre Estado e as politicas publicas, visto que a cultura inampsiana que atravessa os modos de fazer na politica publica de saude e um modo de operar do poder do Estado. Quando problematizamos esse modo de fazer, colocamos em analise o modo como se da a relacao/serie governo-Estado-politicas publicas.

Observamos que esse modo de operar da maquina do Estado gera politicas que pouco respondem as necessidades das localidades. Assim delimitamos como problema do presente artigo o desafio de produzir redes de saude a partir de territorios e desejos singulares. Para desenvolver esta problematica, utilizamos como recurso o personagem do apoiador caipira.

Articulacao de redes regionais de saude: o desafio da ascendencia e da transversalidade

O desafio da universalidade com resolutividade, por meio da garantia do principio da integralidade e da descentralizacao, ganha forca na agenda da saude na atualidade por meio do tema da regionalizacao cuja principal estrategia e a articulacao das Redes de atencao a saude, convocando a se repensar a forma organizacional do SUS e a relacao interfederativa que esta produz.

Confere-se, entao, nova perspectiva para o processo de descentralizacao, ampliando-o para alem da municipalizacao da saude, fortalecendo a regionalizacao das ofertas dos servicos de saude como importante mecanismo de garantia da qualidade do acesso. Assim, o processo de regionalizacao aparece totalmente ligado com o de articulacao de redes regionais de saude.
   A integralidade da assistencia nao se esgota em um municipio,
   estado ou regiao, e sim numa rede interfederativa, de carater
   municipal, estadual ou interestadual. Essa rede e composta pelo
   conjunto articulado e continuo de acoes e servicos de saude
   municipais, estaduais e federais que conforma o SUS nacional,
   cabendo a todos garantir, de forma articulada, a saude publica. (2)
   (p. 105)


A discussao sobre descentralizacao, regionalizacao e redes de atencao a saude traz como desafio a desconstrucao da concepcao normativa da cultura inampsiana, ainda bem arraigada nas praticas de gestao e atencao. Do Noas ao Pacto (3) e do Pacto a Portaria GM/MS no. 4279/10 (4) e ao Decreto no. 7508 (5) de 28 de julho de 2011 ha um movimento de superacao dessa cultura altamente prescritiva, caracterizada por instrumentos duros e excessivo grau de normatizacao.

Porem, esse desafio de superar a cultura inampsiana nao e simples, visto que mesmo o Pacto pela Saude 2006, "traz em seu bojo um tanto do DNA das normas operacionais anteriores, uma vez que mantem todas as modalidades de transferencia de recursos da Uniao para os demais entes, vinculados ao atendimento de determinados programas" (2) (p. 87).

Mas nao somente as modalidades de transferencia de recursos da Uniao para os demais entes que caracteriza o modo de fazer da cultura inampsiana. Esta relacao pode convocar modos de fazer prescritivos e cartoriais e reduzir a autonomia dos municipios e regioes desconsiderando as singularidades e as necessidades locais.

No entanto mudar as modalidades de transferencias de recurso nao garante que nos municipios e regioes as politicas de saude nao continuem sendo formuladas e executadas verticalmente, ou seja, nao podemos reduzir a discussao da permanencia dessa cultura nas praticas de gestao e atencao colocando em questao apenas a forma de organizacao do SUS e as modalidades de transferencia de recursos da Uniao para os demais entes federativos, e preciso ampliar esse debate.

Dessa forma, faz-se urgente problematizar o modo como as redes de atencao a saude estao sendo articuladas. Defendemos que entrar nesse debate nos leva a identificar os problemas contemporaneos que se dao na relacao entre Estado e as politicas publicas (6), visto que a cultura inampsiana, que atravessa os modos de fazer na politica publica de saude, e um modo de operar do poder do Estado.

Quando problematizamos esse modo de fazer, o que esta em jogo sao as relacoes de poder entre a maquina estatal e os sujeitos e os "assujeitamentos" produzidos. Problematizar a superacao dessa maquina envolve intervir e modificar a relacao/serie governo-Estado-politicas publicas.

Nesse atual cenario de emergencia de politicas que visam construir redes regionais de atencao a saude, a questao do tempo torna-se fundamental, pois a relacao do tempo com a articulacao de redes coloca em analise o modo como essas estao sendo articuladas.

Estamos diante do desafio e aposta de incluir na constituicao das politicas publicas um "pensamento de processualidade":
   Trazer para o cerne da questao das politicas publicas a dimensao
   constituinte dos processos sociais significa colocar o problema de
   como tornar estas politicas porosas ao movimento historico,
   reconhecendo-o como potencia de constituicao de ser desprovida de
   verticalidade, escorregadia as totalizacoes [...] Significa, em
   outras palavras, entender a realidade como temporalidade do
   singular, ao contrario das instituicoes modernas em seu compromisso
   de enclausurar e codificar os processos sociais. Questionar a
   producao das politicas publicas quanto ao modo como atualizam este
   fechamento resulta, entao, em promover sua exposicao a aceleracao
   do presente, do evento, da generalizacao da singularidade. (7) (p.
   119)


Problematizar o conceito de rede que opera a forma de organizacao do SUS, alem de conceitual, e uma questao etico-politica, pois mais do que colocar em jogo o "o que e" ou "como deve ser", tambem destaca os modos de fazer, o "como fazer" ou "como estamos fazendo".

Tambem problematiza o que entendemos por rede, regionalizacao ou mesmo questiona o preceito constitucional de rede regionalizada e hierarquizada, que se faz necessario questionar: como estamos trabalhando em rede? Como articulamos rede? Que rede estamos articulando? Para que? Para quem?

Questoes estas primordiais neste atual cenario de emergencia de politicas que visam aprimorar as relacoes interfederativas investindo em processos de regionalizacao a partir da articulacao de redes regionais de atencao a saude.

O conceito de rede e perigoso, pois e polissemico e o sentido que cada um da para esse conceito representa um projeto. Segundo Saidon (8) (p. 167):
   Quando nos referimos ao trabalho em rede ou aos sistemas de
   pensamento em rede, surge uma multiplicidade de sentido.

   O termo "rede", em sua polivocidade, nos remete, por um lado, a uma
   linha mais conceitual e, por outro, comporta um sentido puramente
   tecnico e instrumental. Em alguns casos, e uma proposta de acao e,
   em outros, se estabelece como o proprio modo pelo qual o
   funcionamento do social acaba se efetuando na atualidade.

   Em certos casos, trata-se de um modo de organizacao e
   institucionalizacao de projetos e, em outros, e a forma de resistir
   ao instituido dominante, criticando a organizacao centralizada e
   piramidal.


Righi (9) ao dissertar sobre o conceito de rede oferta algumas pistas para pensarmos os processos de trabalho em rede na area da saude coletiva.

A autora argumenta que a proposta de rede para o SUS nao e a metafora da rede homogenea com suas proprias normas, isoladas, fechadas em si mesmas, incapaz de relacionar-se com o diferente. Chama a atencao para as armadilhas quando o desenho das redes enfatiza temas, areas e politicas.

Para ela, "nosso investimento mais urgente e o de propor desenhos que potencializem a producao de redes quentes" (9) (p. 169) caracterizadas pela dinamica conectiva geradora de diferenciacao, rede heterogenetica. Essa producao so e possivel quando a producao da rede estiver conectada com as forcas do territorio (espaco vivido), lugar onde as relacoes acontecem.

Ate que ponto o processo de construcao e implantacao das Redes Regionais de Atencao a Saude esta produzindo rede heterogenetica? Ou melhor, como esse movimento esta se conectando com as heterogeneidades territoriais?

Acioli (10) tambem faz importantes apontamentos em relacao aos diversos sentidos e apropriacoes do conceito de redes pela politica de saude. Questiona a ambiguidade do uso das redes.
   Convem, portanto, que pensemos na "rede" como um sistema de nos em
   aberto e como uma multidimensionalidade potencial. A questao e como
   dar conta da diversidade e da singularidade da vida real e complexa
   que flui em muitas direcoes e niveis e arranja-la no encadeamento
   racional da "rede", que pode ser dispositivo de embalar sonhos
   instituintes de novos arranjos relacionais entre equipes e
   usuarios, mas e tambem instrumento de captura, isto e, pode
   perfeitamente ser usada como uma estrategia racionalizadora, de
   cunho normativo, que toma a forma de programa e linha de
   financiamento. (10) (p. 1682)


Tanto quanto desenvolver arcabouco legal para aprimorar o processo de descentralizacao, transformando o coeficiente das relacoes interfederativas, observada a partir do movimento de revisao e aprimoramento juridico-administrativo do SUS, sendo o marco desse contexto o Decreto 7.5085, e preciso pensar como esse movimento pode transformar as relacoes nao so interfederativas, mas tambem micropoliticas entre gestores, trabalhadores e usuarios, ja que por mais que nessa articulacao sejam contemplados espacos de gestao compartilhada, como os grupos condutores de redes--estaduais, regionais ou municipais -, observa-se que esse processo e espacos nao garantem a participacao dos diversos atores que utilizam e trabalham nos servicos de saude.

Corre-se o risco, portanto, desse momento importante de reconstrucao e reflexao das politicas publicas de saude ficar restrito a alguns tecnicos e gestores, reproduzindo o modo tradicional de planejamento cuja maxima e: "uns planejam outros executam". Estamos diante nao so de um desafio juridico administrativo, mas politico-institucional.

Segundo Nascimento (11) a existencia dessas lacunas e ambiguidades da conformacao politicoinstitucional atual brasileira vem dificultando a consolidacao de um pacto federativo que favoreca a implementacao do SUS e o direito a saude. Ainda segundo a autora: "So e possivel enfrentar essas insuficiencias a partir de uma pratica politica construida sob novas bases de perspectiva democratica, cooperativa e solidaria" (11) (p. 28).

Fica evidente o desafio de articular processos ascendentes e transversais, reestabelecendo outra relacao entre governo-Estado-politica publica, transformando as dinamicas relacionais por meio de intervencao e transformacao nas e das instituicoes, aumentando o coeficiente de comunicacao intra e intergrupos.

Nesse sentido e proposto o apoio institucional como estrategia de um modo inovador de fazer coordenacao, planejamento, supervisao e avaliacao em saude, tendo como objetivo estar sempre inserido em movimentos coletivos, ajudando na analise da instituicao, buscando novos modos de operar e produzir as organizacoes, envolvendo uma triplice funcao--ativar coletivos, conectar redes e incluir a multiplicidade de olhares e praticas, interesses e desejos para producao de objetivos comuns, ampliando a capacidade de tecer uma rede de compromissos, de contratualizacao entre sujeitos (1,13).

Politica Nacional de Humanizacao: por outra relacao entre a maquina estatal e a producao de politicas publicas. A funcao apoio como dispositivo

Segundo Campos (13) a nomenclatura apoio institucional foi sugerida por Liane Righi para denominar o agente que se utiliza do metodo da Roda, ou metodo Paideia (13). A preocupacao era achar um nome que pudesse marcar diferencas dessa funcao apoio diante de outros papeis institucionais aparentemente similares como consultor, supervisor e analista institucional, porem diferentes da proposta do apoio institucional.

A partir da decada de 1990, o apoio institucional foi experimentado como ferramenta de gestao por varios municipios produzindo uma gama de praticas e arranjos. Segundo Oliveira (14), municipios como Campinas, Sumare, Amparo e Santa Barbara do Oeste instituiram o cargo de apoiador institucional ou de apoio a gestao com funcoes e atribuicoes mais ou menos delimitadas pela gestao formal; outros, como Jacarei e Pindamonhangaba, experimentaram o apoio na educacao permanente de trabalhadores e gestores.

Oliveira (14) tambem cita outras experiencias como a metodologia do apoio utilizada em cursos de especializacao em Saude da Familia e Gestao e na formacao de graduandos de medicina.

Na atualidade o apoio institucional e uma tecnologia bem difundida e incorporada por varias instancias de gestao do SUS, como por exemplo, o proprio Ministerio da Saude. Apesar de ter sido incorporado pelo Ministerio da Saude como um instrumento de gestao estrategico por meio do apoio integrado em 2003, pela Politica Nacional de Humanizacao e que essa ferramenta foi experimentada pela primeira vez numa politica nacional.

A Politica Nacional de Humanizacao surge com a pretensao de ser uma politica instituinte na maquina do Estado para produzir outro modo de conexao com as forcas do coletivo, transformando praticas ao mesmo tempo que produz novos modos de subjetivacao. Para essa politica, a tarefa e dupla e indissociavel: producao de saude e producao de sujeitos. Desse modo a PNH questiona o metodo, o "modo de fazer", da maquina estatal.

O desafio da PNH de encarnar os principios do SUS na experiencia concreta de sujeitos concretos, transformando praticas de saude a partir da transformacao dos sujeitos "exige todo um trabalho de conexao com as forcas do coletivo, com os movimentos sociais, com as praticas concretas no cotidiano dos servicos de saude" (15) (p. 391). Sendo assim, a Politica Nacional de Humanizacao propoe a reversao do metodo extensivo para o metodo intensivo, superando a tradicao altamente normativa da maquina do Estado.
   [...] a maquina do Estado pelo seu gigantismo e frequentemente um
   foco propagador de acoes cuja medida e o metodo sao da
   extensividade: acoes nacionais, macrorregionais, pragmaticas e de
   campanha. A maquina e tao mais Estatal quanto maior e a sua
   capacidade de estender seus bracos (lembremos a imagem do Leviata)
   por toda a nacao e nao necessariamente incluindo todo o povo. Mas,
   como fazer a inclusao do povo? Como incluir o que na experiencia
   concreta foge aos padroes idealizados, a figura abstrata do homem
   medio brasileiro? A rede que se tece em acoes puramente extensivas
   tem uma malha aberta demais, de modo a nao poder incluir o que
   frequentemente esta a distancia do metro-padrao. Alcancar a
   experiencia concreta no que ela tem de singular exige, portanto,
   uma acao guiada por uma metodologia nao mais extensiva, mas
   intensivista: o metodo da triplice inclusao (inclusao dos atores e
   suas historias- ou lateralizacao; inclusao dos analisadores
   institucionais e inclusao dos coletivos, ou movimentos sociais e
   movimentos sensiveis). A questao metodologica que se coloca para
   nos e a da reversao da extensividade em intensividade. (16) (p. 3)


Desse modo, a PNH se apresenta como um metodo. Metodo da triplice inclusao, disseminando este "modo de caminhar", como modo de fazer inclusao (i) dos atores/sujeitos, (ii) movimentos e redes sociais e (iii) os elementos discursivos e as subjetividades que cada um desses traz para a roda/ rede. Para isso, a PNH estabelece diretrizes e oferta dispositivos que buscam interferir nas formas de relacionamento, seja na atencao, seja na gestao, ja que sao indissociaveis, a fim de catalisar processos de mudancas.

O Estado-nacao apresenta-se como uma figura cuja funcao e de mediar toda experiencia, emergindo como uma nova transcendencia ante a imanencia possibilitada na modernidade (6). Ao problematizar a questao metodologica na qual opera a Maquina Estatal, a Politica Nacional de Humanizacao coloca em analise o exercicio de poder na modernidade, apostando que, no limite entre a maquina do Estado e o plano coletivo, o plano coletivo prevaleca na orientacao das acoes governamentais, garantindo o sentido publico das politicas que atravessam o Estado.

A funcao apoio enquanto dispositivo e uma aposta da Politica Nacional de Humanizacao na reversao do metodo de operar da maquina estatal buscando ao inves de praticas altamente prescritivas, acionar singularidades territoriais articulando-se a movimentos instituintes.

Enquanto dispositivo do metodo da triplice inclusao, o apoio institucional, tem como funcao apoiar processos de mudanca constituidos como "obras coletivas" que caracteriza seu modo de fazer, como: 1) modo intensivista, ou seja, todo apoio e uma acao intensivista, pois busca acessar a singularidade da experiencia concreta e se conectar com as forcas do coletivo, sendo a extensividade da acao o efeito da acao intensiva e nao o ponto de partida; 2) modo de contagio: ao se conectar as forcas do coletivo e acessar as experiencias concretas o apoiador nao chega com programas ou propostas de mudancas (o que caracteriza as acoes extensivas), mas sim chega para apoiar movimentos ja existentes ou em potencial, apostando na acao intensiva como acao de contagio; 3) modo de referencia: o apoiador faz com, junto com o coletivo que apoia, acompanhando e potencializando o processo de mudanca, sua funcao de referencia garante um minimo de regularidade do funcionamento do coletivo (17).

Ao se caracterizar por uma acao "intensivista", revertendo a pratica extensiva da acao ministerial em intervencoes intensivas, a funcao apoio e identificada como dispositivo fundamental no estabelecimento de outra relacao entre a serie governo-Estado-politicas publica.

O apoiador caipira: tratado de nomadologia

As questoes apresentadas ate aqui buscam dar consistencia as afeccoes produzidas a partir da experiencia do apoio institucional da Politica Nacional de Humanizacao em regioes de saude situadas no interior do estado de Sao Paulo(d), ou seja, o objeto de analise em questao nao e simplesmente a analise de uma experiencia do apoio institucional da Politica Nacional de Humanizacao, mas tambem refletir como se dao as politicas publicas de saude em municipios de pequeno e medio porte, sem a pretensao de esgotar esse tema.

Essa questao e de extrema relevancia, pois quando nos debrucamos sobre a importancia de os processos de descentralizacao produzir outra relacao interfederativa por meio da articulacao de redes regionais de saude, solidarias e cooperativas, e importante contextualizar que, segundo o censo IBGE 2000, cerca de 80% dos municipios no Brasil tem menos de vinte mil habitantes, representando cerca de 12% da populacao brasileira (18). No estado de Sao Paulo, segundo o Censo de 2000, 411 dos 645 municipios, 63,7%, tem menos de vinte mil habitantes representando cerca de 8,16% da populacao do Estado, enquanto que os municipios com mais de cem mil habitantes somam 62, representando 71,6% da populacao.

Quando apontamos como desafio para garantir o direito a saude nao so o aprimoramento juridico-administrativo do SUS, mas tambem as questoes politicas-institucionais, principalmente no que se referem a relacao governoEstado-politicas publicas, tal desafio nos convoca a colocar em analise como se dao as instituicoes e as relacoes de poder e interpessoais nesses pequenos municipios, ja que representam 80% dos municipios do Brasil e 63,7% no estado de Sao Paulo.

Pelo apoio institucional acontecer numa regiao majoritariamente composta por municipios com menos de vinte mil habitantes, caracterizamos esse apoio como apoiador caipira. Porem, a questao do caipira vai muito alem da distincao daqueles que vivem no interior.

O termo caipira e utilizado majoritariamente para designar o morador da area rural ou ate mesmo o morador interiorano mesmo que habitante da cidade. A questao e que o caipira mais do que designar o morador rural ou interiorano e uma cultura singular que foi se constituindo no planalto paulista.

No contato entre europeus e nativos, "ocorreu a mistura etnico-cultural entre os dois grupos" (19) (p. 29). A cultura caipira foi marcada pelo isolamento e foi esse isolamento que propiciou a producao cultural singular de uma populacao com caracteristicas proprias que ocupavam o interior, principalmente da provincia de Sao Paulo. O termo caipira vem da lingua indigena e comecou a ser utilizado pela elite branca para designar um grupo populacional que vivia no interior da provincia com nitidas influencias e habitos indigenas, mas com um estilo de vida singular (19).

Muitas sao as caracteristicas e atribuicoes dadas ao caipira. Moradores rurais nao proprietarios de terras, essa populacao vivia a transitar em direcao ao oeste o que lhe conferia uma condicao nomade. Essa condicao nomade estava atrelada ora pela busca por terras mais ferteis, quando habitavam solos inferteis, ora pela violencia dos senhores que os expulsavam das terras produtivas.
   [...] como passo a passo por toda a Provincia de Sao Paulo, o
   caipira sucedia o bandeirante e precedia o senhor de terras. A
   chegada de um senhor de escravos a uma regiao de bairros de
   "situantes" caipiras, ate hoje se guarda na memoria das cidades
   paulistas como o momento do seu verdadeiro inicio. O bandeirante
   desbrava, o caipira ocupa, o senhor civiliza. Por isso, parece tao
   legitimo ao senhor expulsar das terras o lavrador pobre e ocupar o
   seu trabalho, quanto pareceu legitimo ao bandeirante "limpar" do
   caminho os indios e os aprisionar. (20) (p. 38)


Por muito tempo essa populacao pobre dos campos paulistas foi tida como insolente, preguicosa, de modos grosseiros, simbolo do atraso diante das ideologias modernizantes de um Brasil recemindustrializado e cada vez mais urbano (21). Porem, no fim do seculo XIX, observam-se esforcos, em sentido contrario, que tinham como interesse a construcao de um tipo tradicional que pudesse representar uma identidade genuinamente nacional, ja que o contexto em que a "cultura caipira" comecou a ser enaltecida pela elite intelectual era o da construcao de um Estado-nacao, o que convocava a construcao de uma identidade nacional, "o caipira apresentou-se como o tipo fundamental na representacao de uma identidade nacional" (19) (p. 25) e comecou a ser tema da literatura, pintura e teatro regionalista no fim do seculo XIX.

No seculo XIX, a expansao do capitalismo moderno e a crescente urbanizacao e industrializacao do Brasil, mais especificamente do estado de Sao Paulo, influenciaram muito a cultura caipira, seu modo de ser e estar em relacao ao meio que vive. A incorporacao progressiva a esfera da cultura urbana, assim como a preponderancia da vida social e economica das grandes fazendas descaracterizaram a cultura caipira como um sistema rustico, de subsistencia e fechado. Dessa forma, o caipira reage de varias maneiras, seja aceitando totalmente essas novas condicoes, proletarizando-se nas grandes fazendas ou mesmo migrando para a cidade, seja mantendo-se na lavoura e ajustando-se como possivel.

A questao e que, com o advento do capitalismo moderno, a crescente urbanizacao diminuiu as distancias entre cidade e meio rural e as necessidades do caipira foram incorporando as necessidades do sistema economico emergente. Segundo Candido (22), a reacao a essa nova situacao se deu pela aceitacao total de uns, rejeicao total de outros e aceitacao parcial da maioria, aqueles que permaneceram no campo, porem, introduziram-se na dinamica socioeconomica urbana enquanto trabalhador rural das grandes fazendas ou pequeno sitiante que vendia para a cidade a producao excedente da roca. O que acontece e a desorganizacao de uma cultura quando esta entra em relacao com o modelo socioeconomico capitalista em alianca com a "forma Estado" de organizacao social.

Ou seja, nao existe o caipira, mas os varios modos de conceber o caipira, seja de forma pejorativa, uma sub-raca, consequencia da miscigenacao entre colonizadores e indigenas, rustico, grosseiro, preguicoso, seja enaltecendo-o como uma populacao de caracteristicas e habitos proprios com status de uma cultura genuinamente paulista e nacional.

Destacar a polissemia que envolve o termo caipira e importante, pois vamos a seguir dar enfase a uma dessas varias caracteristicas e atribuicoes que encontramos nessa cultura. Como uma producao cultural e mesmo conceitual, o caipira e uma multiplicidade composta por varias linhas: linhas submissas, linhas mesticas, linhas migrantes, linhas nomades, etc.

Entre essas inumeras linhas do caipira, desdobramentos e apropriacoes, gostariamos de destacar o lado nomade dessa populacao que por muito tempo viveu, para alguns, na miseria, ao mesmo tempo que desfrutava de uma autonomia e independencia, caracterizando-os como pessoas apropriadas de acoes livres.

Destacar que o nomadismo e uma das linhas que compoe essa figura e uma forma de nao correr o risco de homogeneizar e romantizar o caipira, sem tambem perder de vista, como colocado anteriormente, que esse nomadismo acontecia por varias razoes: pela infertilidade das terras; pela forma que se relacionava com o tempo e a natureza; e pela violencia dos senhores que chegavam expulsando-os das terras produtivas.
   O que inicialmente caracteriza o lavrador caipira e ele ser
   produtor errante. Na verdade, ele, um lavrador obrigado a ser
   errante, porque vive de ser empurrado de um sertao que conquistou a
   um outro que vai conquistar, ate ser outra vez expulso. Se uma
   parte de sua vida nomade deriva de como ele se relaciona com a
   natureza, a outra--possivelmente mais importante--deriva de como
   ele se relaciona com os senhores rurais atraves do trabalho e de
   tratos sobre questoes de posse e uso da terra. (20) (p. 34)


Um dos legados indigenas para a cultura caipira foi a pratica da agricultura itinerante e de subsistencia que permitiu esse nomadismo.
   A sociedade caipira tradicional elaborou tecnicas que permitiram
   estabilizar as relacoes do grupo com o meio (embora em nivel que
   reputariamos hoje precario), mediante o conhecimento satisfatorio
   dos recursos naturais, a sua exploracao sistematica e o
   estabelecimento de uma dieta compativel com o minimo vital - tudo
   relacionado a uma vida social de tipo fechado, com base na economia
   de subsistencia [...] A vida social do caipira assimilou e
   conservou elementos condicionados pelas suas origens nomades. A
   combinacao dos tracos culturais indigenas e portugueses obedeceu ao
   ritmo nomade do bandeirante e do povoador, conservando as
   caracteristicas de uma economia largamente permeada pelas praticas
   de presa e coleta, cuja estrutura instavel dependia da mobilidade
   dos individuos e dos grupos. Por isso, na habitacao, na dieta, no
   carater do caipira, gravou-se para sempre o provisorio da aventura.
   (22) (p. 36-7)


A cultura caipira foi sendo apropriada e descaracterizada conforme o fortalecimento do Estado-nacao que, concomitantemente com a expansao do sistema capitalista, produzia como efeito a crescente urbanizacao e industrializacao. Esse movimento teve como uma das consequencias a proletarizacao do caipira, a captura da sua forca de trabalho pelo capital, disciplinarizando-o, introduzindo-o a uma nova relacao com o tempo e o espaco.

Nao identificamos nenhuma literatura que pudesse comprovar a tese de que o movimento de resistencia dessa populacao ante a investida da "forma Estado" produziu algumas estrategias de conjuracao, porem arriscamo-nos a afirmar e a defender a tese de que alguns grupos de caipiras, na sua condicao nomade, produziram estrategias de resistencia contra a organizacao do Estado.

Por que queremos destacar essa questao do nomadismo do caipira, alem de eleger parte dessa populacao como agentes que resistiram por muito tempo as investidas das formas de organizacao economica e social do Estado moderno?

Para Deleuze e Guattari (23), o aparelho do Estado torna possivel a distincao clara entre governantes e governados gracas a constituicao de um aparelho do tipo arborescente que se concentra em orgaos de poder. Ao contrario das sociedades primitivas que possuiam chefes, o Estado nao se define pela existencia de chefes, mas pela perpetuacao e conservacao de orgaos de poder, sendo sua preocupacao a de conservar. Muitas sociedades primitivas possuiam alguns mecanismos sociais que tornavam impossivel a formacao de um aparelho de Estado.
   Os mecanismos conjuratorios ou preventivos fazem parte da chefia, e
   a impedem que se cristalize num aparelho distinto do proprio corpo
   social [...] o chefe assemelha-se mais a um lider ou a uma vedete
   do que a um homem de poder, e corre sempre o risco de ser renegado,
   abandonado pelos seus. (23) (p.19)


Deleuze e Guatarri (23) ainda apontam que nas sociedades primitivas a guerra e o mecanismo mais seguro contra a formacao do Estado, pois mantem uma dispersao e segmentaridade dos grupos.

Nao se quer equiparar a populacao caipira a grupos primitivos, muito menos afirmar que esse grupo tambem se utilizou da guerra como mecanismos contra a formacao do Estado, apesar de que a constante violencia que sofriam dos senhores, que tomavam suas terras, contribuia para a dispersao e segmentarizacao desses grupos de caipira. Entende-se que muitos grupos nomades de caipiras rejeitaram o quanto puderam as investidas do aparelho do Estado sobre suas formas de organizacao social. A resistencia desses grupos estava relacionada principalmente a manutencao da forma que se relacionavam com o tempo e o espaco.
   Esquecido de horoscopos (os unicos "astros" importantes na vida de
   trabalho do campones tradicional sao o Sol e a Lua) e distante do
   calendario civil que a cidade reinventa a cada ano, o "ano" do
   caipira e regido pelo entrecruzamento das sequencias do trabalho
   com os tempos das festas da religiao. (20) (p. 54)


Sendo que a investida do Estado esta relacionada a ordenacao dos grupos no espaco estriado da polis e no tempo disciplinado do trabalho operario.
   Fixar, sedentarizar a forca de trabalho, regrar o movimento do
   fluxo de trabalho, determinar-lhe canais e condutos, criar
   corporacoes no sentido de organismos, e, para o restante, recorrer
   a uma mao de obra forcada, recrutada nos proprios lugares (corveia)
   ou entre os indigentes (atelies de caridade), - essa foi sempre uma
   das funcoes do Estado, que se propunha ao mesmo tempo vencer uma
   vagabundagem de bando, e um nomadismo de corpo. (23) (p. 34)


Essa discussao sobre o nomadismo, principalmente quando contamos com as contribuicoes de Deleuze e Guattari (23), traz um debate muito importante em relacao ao apoio institucional e sua relacao com a maquina do Estado, especialmente quando parte desse documento tem como questao as formas como as politicas publicas de saude, as politicas de Estado para a saude chegam a esses territorios produzindo os mais variados efeitos. O termo apoiador caipira tambem busca problematizar como o apoio institucional pode contribuir para a articulacao de praticas instituintes nesses territorios.

Um dos motivos de caracterizar como apoiador caipira o apoiador institucional da Politica Nacional de Humanizacao nesses territorios compostos por pequenos municipios e pela questao de convocar o caipira nao de maneira pejorativa, mas na sua potencia nomade, agenciando-o ao que pulsa e atravessa virtualmente os corpos dos habitantes e trabalhadores desses municipios num devir caipira, num devir nomade.
   Se o nomade pode ser chamado o Desterritorializado por excelencia,
   e justamente porque a reterritorializacao nao se faz depois, como
   no migrante, nem em outra coisa, como no sedentario (com efeito, a
   relacao do sedentario com a terra esta mediatizada por outra coisa,
   regime de propriedade, aparelho de Estado...). Para o nomade, ao
   contrario, e a desterritorializacao que constitui sua relacao com a
   terra, por isso ele se reterritorializa na propria
   desterrritorializacao [...] Ele e o vetor de desterritorializacao.
   (23) (p. 53)


A trajetoria que fizemos ate aqui e para evidenciar esta questao: uma das principais caracteristicas do apoiador caipira e constituir a funcao apoio como uma maquina de guerra. Que o apoio institucional nao seja um instrumento a favor do aparelho do Estado, mas que suas intervencoes possam acionar o fora que a maquina estatal sempre esta a capturar. Sendo a maquina de guerra: "Toda quebra de homogeneizacao amplificada pelo aparelho estatal e ja uma maquina de guerra. Todo revide que multiplique suas relacoes, conectando suas redes de resistencia, abrindo para um novo campo de possibilidades, forma uma maquina" (24) (p. 92).

O apoiador caipira e aquele que por meio da intervencao como apoiador institucional possibilita "Colocar o pensamento em relacao imediata com o fora, com as forcas do fora, em suma, fazer do pensamento uma maquina de guerra [...]" (23) (p. 46)

Sendo o fora uma experiencia de resistencia aos modelos hegemonicos, capacidade de se incomodar com os pressupostos, preconceitos, elegendo a transformacao das praticas como necessidade, permitindo-nos nos aventurar em processos que visam construir novas possibilidades de vida: funcao apoio caipira.

Algumas consideracoes

Dentro do debate da descentralizacao, regionalizacao e producao de redes de saude, optamos em por em questao os aspectos politico-institucionais que condicionam as relacoes interfederativas e a efetivacao do direito a saude, problematizando a serie governo-Estado-politicas publicas.

Assim, nesse processo analitico apesar de todos os planos e elementos de analise ser importantes, o plano politico traz questoes fundamentais para problematizarmos a relacao politico-institucionais nos pequenos municipios, ou seja, problematizar como se dao as relacoes entre a populacao, a administracao publica e as politicas publicas, como tambem a relacao da populacao com os agentes politicos. Ao entrar em relacao com regioes de saude majoritariamente compostas por municipios com menos de vinte mil habitantes, o apoiador caipira e tomado por inumeras questoes.

Como vimos anteriormente, a Politica Nacional de Humanizacao surgiu mirando nao ser uma mera proposta, e sim materializar-se enquanto pratica instituinte, mobilizando e conectando forcas do coletivo.

A Politica Nacional de Humanizacao, quando afirma ser uma politica que busca se materializar como pratica instituinte transformando praticas de cuidado e gestao a partir da producao de novas subjetividades, coloca para os seus trabalhadores/consultores/apoiadores institucionais uma inquietacao etica: ate que ponto minha/nossa pratica esta produzindo praticas instituintes? Ate que ponto minha/nossa pratica esta produzindo transformacoes nas praticas de cuidado e gestao?

Ate que ponto minha/nossa pratica esta produzindo sujeitos mais autonomos? Ate que ponto minha/ nossa pratica e capturada pelas forcas do instituido, reproduzindo e legitimando praticas cuja politica busca combater/superar?

Se considerarmos como inseparavel o processo de producao de saude e o processo de producao de subjetividades mais autonomas e protagonistas, e isso envolve garantir que o plano coletivo prevaleca e oriente as acoes governamentais, que forcas atravessam esses territorios que possibilitam ou nao que isso aconteca? Quais as forcas que atravessam esses territorios que possibilitam ou nao a articulacao das forcas do coletivo produzindo novas subjetividades? Sao essas algumas das questoes que atravessam o apoiador caipira.

Bacelar (18) ao fazer uma analise da pequena cidade sobre o ponto de vista politico-administrativo identifica na pratica da gestao publica na maioria desses municipios uma heranca historico-cultural iberica marcada por forte patrimonialismo e assistencialismo. Segundo o autor, o residuo da heranca portuguesa ainda impregna o modo de vida e o estilo de administracao publica.

O autor aponta varios fatores que condicionam a relacao da populacao com o poder publico nessas localidades: relacionamento proximo da populacao com os gestores publicos, o municipio como grande empregador e promotor de acoes economico-produtivas e sociais, sendo muito desses empregos oriundos de relacoes de nepotismo e apadrinhamento politico, o que reflete num corpo de trabalhadores pouco capacitados para lidar com as complexidades que a gestao de um municipio requer, alem da alternancia desse corpo de trabalhadores, que muda conforme mudam prefeitos e vereadores.

Concordamos que essa tradicao iberica produz relacoes patrimonialista e assistencialista que, por sua vez, contribuem para que as gestoes nessas localidades sejam marcadas por forte autoritarismo e arbitrariedades, produzindo subjetividades assujeitadas, submissas e desapropriadas de um olhar critico sobre as praticas de gestao e atencao na saude. Porem, nao podemos deixar de enxergar que essa mesma proximidade entre as pessoas, o que marca as relacoes personalistas nos municipios de pequeno porte, tambem pode produzir relacoes de coletividade, de producao de comum, de transversalidade, de producao ascendente de politicas publicas.

Silva (25), ao problematizar as relacoes sociais nas pequenas cidades e como elas produzem o espaco urbano, pondera que:
   [...] a aparente simplicidade e a falta de dinamismo da forma das
   pequenas cidades mascara as relacoes complexas que imperam em tal
   espaco, adquirindo sentido apenas quando se entendem os codigos que
   as sustentam e lhes dao sentido particular. Assim como a cultura e
   constantemente reconstruida a partir das diferentes experiencias
   dos sujeitos ou grupos, as territorialidades instituidas a partir
   dos espacos vividos estao permanentemente se modificando,
   dependendo da perspectiva e do acionamento dos codigos simbolicos
   que as caracterizam [...] E no desenrolar da vida cotidiana que
   podemos compreender as divergencias, as transgressoes, ou a
   obediencia a ordem imposta, interpretando, enfim, as relacoes
   sociais que dao conteudo ao espaco geografico. (25) (p. 33)


Por mais que esses municipios parecam dominados pela tradicao iberica de relacionamento publico-privado, produzindo relacoes assistencialistas e patrimonialistas calcadas num autoritarismo institucional, na micropolitica das relacoes podemos identificar linhas de fuga, devires insurgentes que possam produzir outras relacoes.

O apoiador e caipira quando, a partir de sua intervencao visa a articulacao e producao dessas linhas de fuga, na atualizacao de devires insurgentes, apostando nas fissuras do modo hegemonico de relacao entre a administracao publica e a populacao, transformando a relacao governo-Estado-politicas publica, produzindo politicas publicas que traduzam na pratica, desejos singulares e emancipatorios que borbulham nos territorios.

DOI: 10.1590/1807-57622013.0214

Recebido em 31/03/13.

Aprovado em 20/09/14.

Colaboradores

Os autores trabalharam juntos em todas as etapas de producao do manuscrito. Referencias

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(2.) Santos L, Andrade LOM. SUS: o espaco da gestao inovada e dos consensos interfederativos: aspectos juridicos, administrativos e financeiros. Campinas: Saberes; 2009.

(3.) Ministerio da Saude. Gabinete do Ministro. Portaria no. 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saude 2006 - Consolidacao do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasilia (DF): Ministerio da Saude; 2006.

(4.) Ministerio da Saude. Gabinete do Ministro. Portaria no. 4279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organizacao da Rede de Atencao a Saude no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS). Brasilia (DF): Ministerio da Saude; 2010.

(5.) Decreto Presidencial no. 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizacao do Sistema Unico de Saude--SUS, o planejamento da saude, a assistencia a saude e a articulacao interfederativa, e da outras providencias. Brasilia (DF): Ministerio da Saude; 2011.

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(11.) Nascimento VB. SUS: pacto federativo e gestao publica. Sao Paulo: Hucitec; 2007.

(12.) Ministerio da Saude. Caderno de referencia para o processo de formacao de profissionais do Apoio Institucional Integrado do Ministerio da Saude: QUALISUS-REDE. Brasilia (DF): Ministerio da Saude; 2011.

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(15.) Benevides RB, Passos E. Humanizacao na saude: um novo modismo? Interface (Botucatu). 2005; 9(17):389-94.

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(18.) Bacelar WK. A analise da pequena cidade sob o ponto de vista politico-administrativo. In: Dias PC, Santos J, organizadores. Cidades medias e pequenas: contradicoes, mudancas e permanencias nos espacos urbanos. Salvador: SEI; 2012.

(19.) Silveira CR. A epopeia caipira: regionalismo e identidade nacional em Valdomiro Silveira [dissertacao]. Assis (SP): Faculdade de Ciencias e Letras, Universidade Estadual Paulista; 1997.

(20.) Brandao CR. Os caipiras de Sao Paulo. Sao Paulo: Brasiliense; 1983.

(21.) Yatsuda E. O caipira e os outros. In: Bosi, A, organizador. Cultura brasileira: temas e situacoes. 2a ed. Sao Paulo: Atica; 1992. p. 103-13.

(22.) Candido A. Os parceiros do Rio Bonito. Sao Paulo: Duas Cidades; 1987.

(23.) Deleuze G, Guattari F Tratado de Nomadologia: a maquina de guerra. In: Mil platos: capitalismo e esquizofrenia. Pelbart PP Caiafa J, tradutores. Rio de Janeiro: Ed. 34; 1997. v. 5, p. 11-110.

(24.) Santafe VL. Tratado de Nomadologia: desejo e revolucao. Lugar Comum. 2013; (37-38):77-94.

(25.) Silva JM. Cultura e territorialidades urbanas: uma abordagem da pequena cidade. Rev Hist Reg. 2000; 5(2):9-38.

Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn (a)

Silvio Yasui (b)

(a) Politica Nacional de Humanizacao, Secretaria de Atencao a Saude, Ministerio da Saude. SAF Sul, Trecho 02, Bloco F Edificio Premium, Torre II, sala 102. Brasilia, DF, Brasil. 70070-600. apoio.pedroivo@ gmail.com (b) Departamento de Psicologia Evolutiva, Social e Escolar. UNESP --Univ Estadual Paulista, Faculdade de Ciencias e Letras, Campus de Assis. Assis, SP Brasil. syasui@assis.unesp.br

(c) A "cultura inampsiana" e a forca e a marca da acao politico institucional do Inamsps que por quinze anos coordenou a politica de centralizacao administrativo e financeira do sistema de saude, o que marca essa caracteristica pelo centralismo, alto grau de prescricao e normatizacao.

(d) A experiencia em questao foi desenvolvida numa regiao que abrange tres Departamentos Regionais de Saude, composta por cerca de cento e cinquenta municipios, sendo que 77% tem menos de vinte mil habitantes.
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Author:Yahn, Pedro Ivo Freitas de Carvalho; Yasui, Silvio
Publication:Interface: Comunicacao Saude Educacao
Date:Mar 15, 2014
Words:6899
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