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Socio-productive analysis of settlements in Caceres, Mato Grosso: public policies for territorial development/Analisis socio-productivos de los asentamientos en Caceres, Mato Grosso: politicas publicas para el desarrollo territorial/Analise socio-produtiva dos assentamentos em Caceres, Mato Grosso: politicas publicas para o desenvolvimento territorial.

1. INTRODUCAO

Na Lei da Agricultura Familiar (no 11.326, de 24 de julho de 2006) em que estabeleceu-se os "conceitos, principios e instrumentos" voltados a agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais, definiu-se como agricultura familiar as atividades desenvolvidas no meio rural, com propriedades de no maximo quatro modulos fiscais, emprego de mao de obra pelos membros familiares e renda oriunda principalmente da agricultura (BRASIL, 2006).

Na concepcao de Sangalli e Schlindwein (2013), entende-se a agricultura familiar uma unidade de producao em que trabalho, terra e familia estao inter-relacionados, provendo a subsistencia alimentar de grande parte da populacao (KESSELER et al., 2013) e e capaz de produzir de forma ambientalmente equilibrada, gerando emprego, renda e contribuindo para melhoria na qualidade de vida das pessoas (CORONEL et al., 2013).

A agricultura familiar representa 4.367.902 estabelecimentos no Brasil em uma area 76% inferior que a agricultura patronal (IBGE, 2009), com o emprego de 74,4% da mao de obra do campo (FRANCA et al., 2009) e corresponde ha aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto e, dentre esta porcentagem, 44% e representado pela agricultura familiar do Sul do Pais, 24% do Sudeste, 16% do Nordeste, 9% do Norte e, 7% do Centro-Oeste (GUILHOTO et al., 2007). Ainda conforme os autores, no estado do Mato Grosso a producao agricola familiar corresponde a 13,2% do total do PIB estadual.

Os agricultores familiares sao responsaveis por garantir boa parte da seguranca alimentar do Pais com a producao de 87% da mandioca, 70% do feijao, 59% dos suinos, 58% do leite, 50% das aves, 46% do milho, 38% do cafe, 34% do arroz, 30% dos bovinos, 21% do trigo, 16% da soja, entre outras (BRASIL, 2011).

Evidencia-se, desta forma, a importancia da agricultura familiar ao Pais, entretanto, o Estado deve agir proativamente com politicas publicas direcionadas ao acesso de credito rural, assistencia tecnica, inseminacao artificial, mecanizacao, sementes, formacao de canais de comercializacao, etc., enfim, acoes que objetivam o fortalecimento do pequeno produtor rural e consequente no desenvolvimento territorial (CAVALCANTE; FERREIRA, 2013).

Tratando-se de politicas publicas, na decada de 1990 houveram manifestacoes sociais e politicas em prol da agricultura familiar e em 1996 foi sancionado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e no ano de 2006 a Lei da Agricultura Familiar (MANZANAL; SCHNEIDER, 2011). Dentre outras politicas que visam a promocao da agricultura familiar, destacam-se o Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).

O PAA foi instituido pela Lei Federal no 10.696, de 2 de julho de 2003 (BRASIL, 2003), com o intuito de reforcar os circuitos locais e regionais de abastecimento, dispensando licitacoes, promovendo o acesso das pessoas em estado de inseguranca alimentar e nutricional a alimentos de qualidade e quantidade necessarias para consumo.

Viabilizada atraves de chamada publica (BRASIL, 2003), o PAA e constituido em cinco modalidades, conforme Decreto Federal no 7.775, de 4 de julho de 2012: Compra com Doacao Simultanea; Compra Direta; Incentivo a Producao e ao Consumo de Leite; Apoio a Formacao de Estoques; Compra Institucional; entre outras modalidades definidas pelo grupo gestor (BRASIL, 2012a).

Podem fornecer alimentos ao PAA os agricultores familiares, os assentados do projeto de reforma agraria, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indigenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidade tradicionais que se enquadrem na Lei da Agricultura Familiar (BRASIL, 2006).

Atraves do PAA o agricultor familiar e beneficiado pela producao a precos pre-fixados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) com base no mercado atual e, os alimentos sao distribuidos principalmente no proprio municipio, promovendo a articulacao entre a producao dos agricultores e a demanda local por suplementacao alimentar e nutricional de asilos, creches, escolas, etc. (BECKER; ANJOS, 2010; AGAPTO et al., 2012; DIAS et al., 2013).

Camargo et al. (2013) afirmaram que o programa esta presente em diversos municipios brasileiros, contribuindo para a revalorizacao da agricultura familiar, assegurando renda aos agricultores, reduzindo a pobreza rural, garantindo a seguranca alimentar as pessoas em estado de inseguranca alimentar e desenvolvendo a economia dos municipios.

Com vies similar, o PNAE foi estabelecido pela Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 (BRASIL, 2009), com o ensejo de fornecer alimentos a rede publica de educacao durante o periodo letivo, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, aprendizagem e melhorias no rendimento escolar, na formacao de praticas alimentares saudaveis com respeito a cultura e as tradicoes locais.

O PNAE e viabilizado com recurso federal, repassado mensalmente atraves do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) aos estados, municipios e Distrito Federal, normatizado atraves da Resolucao no 26, de 17 de junho de 2013 (BRASIL, 2013). Em meio as ponderacoes de execucao do programa esta a garantia de que 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na aquisicao de alimentos da agricultura familiar.

De acordo com a Lei (BRASIL, 2009) as escolas municipais e estaduais podem ser beneficiadas pelo PNAE de duas maneiras: centralizada, quando recebem os alimentos ao inves do dinheiro ou descentralizada, no qual a escola e responsavel pela aquisicao dos alimentos, recebendo diretamente os recursos.

Em pesquisa realizada no municipio de Araraquara/SP por Menezes et al. (2012), os autores afirmaram que o PNAE contribuiu na alimentacao balanceada e segura dos alunos e com custo reduzido. Lopes e Almeida (2012) acrescentaram que o programa minimiza a inseguranca alimentar dos estudantes de baixa renda, sendo de extrema importancia para combater a fome e a desnutricao.

Decorrente das pesquisas, as politicas publicas do PAA e do PNAE muito provavelmente contribuem com o desenvolvimento territorial uma vez que articulam a organizacao da agricultura familiar para a producao de alimentos, consequentemente gerando emprego e renda, formando canais de comercializacao e dispondo alimentos, de forma gratuita, a populacao que necessita, alem de incitar o desenvolvimento da economia municipal e territorial.

O desenvolvimento territorial, no conceito discutido pelo Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, como um espaco de articulacao e planejamento de politicas publicas que envolvem os estados, municipios e sociedade com o intuito de combater a pobreza, promover a seguranca alimentar e nutricional, respeitar os limites e capacidades ambientais e gerar renda aos agricultores familiares (BRASIL, 2015).

Nesse sentido, Schneider e Tartaruga (2004) e Sabourin (2007) discutiram que o desenvolvimento rural inicia-se na analise das caracteristicas do territorio, das relacoes socio, economico e politico que envolvem os agricultores familiares e as instituicoes, aspectos fundamentais para a intervencao por meio das politicas publicas.

Com base do ponto de partida do desenvolvimento territorial, as politicas publicas devem manter o foco no protagonismo dos autores sociais nos seus espacos, com respeito aos conhecimentos, tradicoes e capacidades do agroecossistema, almejando a promocao da agricultura familiar com o objetivo de fortalece-la e inseri-la no mercado (ABRAMOVAY, 2009; CAVALCANTE; FERREIRA, 2013).

Conforme Zart (2011), o acesso as politicas publicas pela agricultura familiar resulta em incentivos a producao e comercializacao, refletindo na geracao de emprego, minimizando a pobreza no campo e promovendo o desenvolvimento territorial da agricultura familiar (SCHNEIDER, 2004).

Face ao exposto, objetivou-se analisar o sistema socio-produtivo da agricultura familiar nos assentamentos Bom Sucesso, Corixo, Jatoba, Katira, Nova Esperanca, Rancho da Saudade e Sapiqua, localizados no municipio mato-grossense de Caceres, na fronteira Brasil-Bolivia.

2. MATERIAIS E METODOS

A pesquisa foi realizada no municipio de Caceres, estado do Mato Grosso, distante a 215 Km da capital Cuiaba (MATO GROSSO, 2012). O PIB do municipio no ano de 2012 foi de R$ 1,106 bilhao, no qual servicos correspondem a 65% do PIB, agropecuaria 23% e, industria, com 12% (IBGE, 2012). A pecuaria e uma das principais atividades economicas, e em menor escala, aparecem a agricultura, comercio, turismo, etc. (DELUQUI et al., 2012)

A agricultura, estabelecida principalmente por pequenos produtores, consolida-se na presenca de assentamentos da reforma agraria e do credito fundiario. Desta forma, investigou-se os agricultores familiares representantes dos assentamentos da reforma agraria de Bom Sucesso, Corixo, Jatoba, Katira, Nova Esperanca, Rancho da Saudade e Sapiqua (Figura 1), sendo que, alem destes, ha outros no municipio. Nesses assentamentos, assim como nos pesquisados, encontram-se pequenos agricultores que se dedicam a producao, agricola, pecuaria e, em alguns casos, a formacao de agroindustrias familiares.

[FIGURE 1 OMITTED]

Adotou-se o metodo nao probabilistic, entrevistando 27 agricultores nos assentamentos citados. A coleta dos dados ocorreu no primeiro semestre de 2014, referente ao ano/safra agricola de 2013/2014, por meio de entrevista semiestruturada, com registro em formulario composto por 42 perguntas abertas que versavam sobre aspectos sociais dos agricultores, estratificacao da area da propriedade, infraestrutura existente e as atividades agricolas desenvolvidas.

As informacoes foram integradas quali-quantitativamente por meio de triangulacao (BERICAT, 1998) e, para a interpretacao quantitativa, utilizou-se o metodo de analise exploratoria de dados (COUTINHO; MIGUEL, 2008) por meio da estatistica descritiva, constituida pela frequencia absoluta (numero de vezes que uma variavel assume um valor - FA) e relativa (razao entre a frequencia absoluta e o numero total de variaveis--FR).

No diagnostico do material qualitativo, conforme Caregnato e Mutti (2006) empregou-se a analise de conteudo, objetivando a compreensao, descricao e analise, na perspectiva da construcao do conhecimento sobre o contexto investigado.

3. RESULTADOS E DISCUSSAO

O grau de formacao escolar dos agricultores familiares dos assentamentos concentrou-se no ensino fundamental incompleto (37%), ensino medio completo (30%), ensino fundamental completo (11%), ensino medio incompleto (8%) e, ensino superior e cursos tecnicos (7%). Destes dados constatou-se a baixa instrucao dos agricultores familiares e a carencia de formacao tecnica, em especial aquelas com foco na agropecuaria. Entretanto, ha existencia de graduados enaltece os assentamentos no sentido de busca por melhores condicoes e por politicas publicas aos agricultores da regiao.

A baixa formacao escolar/tecnica pode estar associada a um desenvolvimento da agricultura familiar aquem do ideal com tecnicas agricolas inapropriadas, incapacidade de planejamento rural, escoamento da producao deficitaria, nao atendimento a legislacao ambiental e no exodo rural, principalmente dos jovens.

Hespanhol (2013) apurou que no municipio de Dracena/SP que a maior parte dos agricultores familiares estudaram ate o ensino fundamental completo, diferente dos resultados desta pesquisa devido, possivelmente, pelas condicoes socioeconomicas e ao acesso as escolas.

Para minimizar os problemas de formacao escolar/tecnica nos assentamentos, Caldart (2008) afirmou que a educacao no campo deve ser pensada em seu territorio, construida a partir das peculiaridades do meio rural e com a participacao dos atores sociais, priorizando as realidades e culturas locais.

Em relacao ao estado civil dos assentados evidenciou-se a predominancia de casados e, a media de filhos por entrevistado foi inferior a um, ou seja, a cada duas familias rurais ha aproximadamente um filho, inferior a media do estado do Mato Grosso de quase dois filhos por mulher (BRASIL, 2012b) (Tabela 1).

Nos relatos dos agricultores familiares averiguou-se que alguns possuem residencia propria ou moram com seus pais e, mesmo sendo solteiros ou divorciados a mao de obra empregada nas atividades agricolas e essencialmente oriunda do nucleo familiar, ainda que citaram que ha troca de diarias entre os assentados por solidariedade ou ate mesmo a contratacao externa (GOMES, 2004; SCHEUER, 2015).

No levantamento da area das propriedades rurais dos agricultores familiares os extratos variaram de 20 a 55 hectares, com destaque o de maior estrato (Tabela 2).

A media de area dos sete assentamentos correspondeu a 38 hectares, com maior concentracao de agricultores no estrato de 40 a 55 hectares. Conforme Barros (2006) a agricultura familiar esta estabelecida em propriedades menores de 100 hectares e Agapto et al. (2012), em pesquisa com os agricultores de Campina do Monte Alegre, verificaram que a maior parte dos estabelecimentos rurais familiares possuem ate 50 hectares.

As infraestruturas presentes revelaram o nivel de organizacao das propriedades rurais e a possibilidade de diversificacao do sistema produtivo (Tabela 3).

As infraestruturas de cerca, chiqueiro, curral ou cocheira e galinheiro remetem a atividade pecuaria de gado de corte, de leite, recria, de suinos, espaco para recolher o gado e ordenhar as vacas e, criacao de galinhas, respectivamente. A atividade agricola esta caracterizada nos diferentes tipos de manejo do solo, entre eles a tracao mecanizada, animal e a integracao de mecanizada/animal. Os equipamentos agricolas sao guardados no barracao/galpao e os cereais/graos em tulhas. Ainda, ha a presenca de fornos, antigas construcoes de barro para assar paes e bolos.

Neste sentido, a pesquisa revelou que aproximadamente 65% dos assentados possuem infraestrutura deficitaria, fato observado nos trabalhos de Lopes e Almeida (2012). Os autores trataram essa carencia a falta ou dificil acesso a recursos tecnologicos apropriados a realidade dos pequenos produtores rurais, constituindo em uma limitante nos sistemas produtivos agricolas (DEVES; RAMBO, 2013; FONSECA et al., 2015) e, seu agravamento pode constituir no exodo rural (RIBEIRO et al., 2011; PEREIRA; SILVA; SILVA FILHO, 2014).

Dentre as principais culturas agricolas desenvolvidas nos assentamentos destaca-se a producao de mandioca, pois, de acordo com os agricultores familiares, a cultura nao demanda muitos tratos culturais e fertilidade do solo, apresentando "forte adaptacao as condicoes ecologicas locais" (DELUQUI et al., 2012, p. 15). Alem da horticultura, tambem ha a producao de olericultura, fruticultura e grandes culturas (Tabela 4).

A analise da producao agricola aponta para um sistema produtivo recorrente a policultura, sem predominio da monocultura, conforme descrito por Carneiro (1999), que a agricultura familiar pode estar associada a agricultura de subsistencia, a monocultura tecnificada e monocultura/policultura.

A producao agricola e destinada ao autoconsumo e o excedente comercializado entre os agricultores e o comercio local, assim como observado por Gadelha e Maluf (2008) e Mota et al. (2013) com os agricultores familiares da regiao Norte e Nordeste de Santa Catarina. Garnica e Santos (2006), Reichert (2011) e Stein e Conterato (2013) verificaram que a agricultura familiar possui caracteristicas de diversificacao agropecuaria, produzindo para o autoconsumo e comercializando a outra parte da producao.

Na mesa dos assentados os alimentos proporcionam uma dieta equilibrada e de qualidade nutricional (BECKER; ANJOS, 2010; SAMBUICHI et al., 2014), diminuindo a dependencia em relacao aos produtos industrializados. Alem do consumo familiar, ve-se a oportunidade de expansao da producao e comercializacao do excedente agricola, propiciando aos assentados uma fonte de recursos complementar.

A producao agropecuaria tambem faz-se presente nas propriedades dos agricultores familiares dos assentamentos, no qual 33% contam com rebanho leiteiro (bovino), 31% com aves, 22% com bovino de corte e 14% desenvolvem a atividade de suinocultura. Da mesma forma com a producao agricola, os produtos sao voltados ao consumo familiar e o excedente comercializado entre as comunidades e aos mercados locais, apesar do relato de baixa disponibilidade de canais para comercializacao.

Entre os fatores que limitam a comercializacao agropecuaria dos assentados citam-se a educacao formal, ferramentas gerenciais da propriedade, ausencia de organizacao em cooperativas, associacoes (BATALHA; BUAINAIN; SOUZA FILHO, 2005), dificuldades tecnicas na producao e o acesso as politicas publicas.

Com o foco no PAA e no PNAE, nenhum dos entrevistados relataram que acessam os respectivos programas, mesmo havendo potenciais mercados ou canais de comercializacao, por exemplo: no assentamento Sapiqua ha a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 191 alunos; no assentamento Nova Esperanca

a Escola Estadual 12 de Outubro, com 436 estudantes; na Comunidade Porto do Limao, proximo aos assentamentos, ha a Escola Municipal Santa Catarina, com 166 alunos; e, em pequenos estabelecimentos comercias nas redondezas.

Autores como Turpin (2009), Saraiva et al. (2013) e Sambuichi et al. (2014) apontaram o desenvolvimento da agricultura familiar e do local (territorio) a partir da implementacao do PAA e do PNAE, ou seja, os assentamentos investigados possuem condicoes de produzir alimentos para o consumo e avancar na seguranca nutricional das criancas e outras pessoas em estado de inseguranca alimentar, consequentemente promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar.

O desenvolvimento da agricultura familiar, tambem representada pelos assentamentos da reforma agraria e do credito fundiario, difere do agronegocio mato-grossense no fato de que esta producao e destinada, principalmente, a exportacao (FIGUEIREDO; BARROS; GUILHOTO et al., 2005). Conforme abordado na discussao introdutoria do artigo, a producao familiar participa em mais de 10% do PIB e esta voltada ao comercio local, ou seja, alem da producao ao autoconsumo, comercializa outra parte aos mercados locais.

O cenario investigado revelou que dentre os assentamentos o de Sapiqua encontra-se com um nivel de organizacao, tanto socialmente quanto produtivamente, distinto dos demais assentamentos e, os agricultores familiares de Corixo em condicoes mais adversas. Assim, constatou-se que os assentamentos carecem de um amparo politico para se desenvolverem e, uma das formas pontuais seria por meio do PAA e do PNAE.

5. CONSIDERACOES FINAIS

A formacao escolar dos agricultores familiares dos assentamentos Bom Sucesso, Corixo, Jatoba, Katira, Nova Esperanca, Rancho da Saudade e Sapiqua predominou-se em ensino fundamental incompleto, contraindo matrimonio e nas propriedades rurais, pequenas, utiliza-se principalmente a mao de obra familiar nas atividades agricolas e pecuarias (policultura), entretanto contam com uma infraestrutura deficitaria.

Embora sejam caracterizados como pequenos produtores rurais com limitacoes tecnicas e de disponibilidade hidrica nos assentamentos, evidenciou-se com a pesquisa a possibilidade de implementacao das politicas publicas do PAA e do PNAE devido a capacidade produtiva, a proximidade e existencia de escolas e comercio local como formas de escoamento da producao agropecuaria.

Para isso, os agricultores familiares dos assentamentos precisariam se organizar em associacoes/cooperativas e proativamente a figura dos poderes municipal, estadual e nacional, intervir no espaco e promover acoes solidas de desenvolvimento territorial da agricultura familiar.

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Junior Miranda Scheuer

Doutorando em Ciencias Agrarias (UDELAR/Montevideu). Unidad de Posgrados y Educacion Permanente, Facultad de Agronomia, Universidad de la Republica. Av. Eugenio Garzon, 780. CEP 12900, Montevideo, Uruguay. E-mail: juniorscheuer@yahoo.com.br

Nicoly Seabra Botti

Graduanda em Engenharia Agronomica (FAESB/SP). Tecnologa em Agronegocio (FATEC/SP). Rua Onze de Agosto, 2900. CEP: 18277-000, Valinhos, Tatui/SP. E-mail: nicolybotti@hotmail.com

Sandra Mara Alves da Silva Neves

Dra. em Geografia (UFRJ/Rio de Janeiro). Professora adjunta do Curso de Geografia e do Mestrado em Ambiente e Sistemas de Producao Agricola da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Av. Santos Dumont, Bloco 1, Sala 09. Bairro Santos Dumont, Cidade Universitaria. CEP 78000-200, Caceres/MT. E-mail: ssneves@unemat.com.br
Tabela 1--Distribuicao da frequencia
absoluta e relativa do estado civil
dos agricultores familiares dos
assentamentos pesquisados.

Estado civil    FA   FR (%)

Casado          17   62,96
Solteiro        5    18,52
Uniao estavel   3    11,11
Divorciado      1     3,70
Nao respondeu   1     3,70
Total           27    100

Fonte: Pesquisa de campo (2014).

Tabela 2--Estratificacao da frequencia
absoluta e relativa de area das
propriedades rurais dos assentamentos
pesquisados.

Estrato (hectares)   FA   FR (%)

Nao respondeu        4    14,81
10-20               0     0,00
20-30               1     3,70
30-40               5    18,52
40-50               3    11,11
50-55               14   51,85
Total                27    100

Fonte: Pesquisa de campo (2014).

Tabela 3--Distribuicao da frequencia absoluta e
relativa da infraestrutura rural dos
assentamentos pesquisados.

Infraestrutura                          FA     FR (%)

Cercas                                  23     19,66
Chiqueiro                               18     15,38
Manejo do solo (tracao mecanizada)      15     12,82
Curral ou cocheira                      14     11,97
Galinheiro                              14     11,97
Tulha                                   14     11,97
Barracao/galpao                         8       6,84
Fornos                                  7       5,98
Manejo do solo (tracao animal)          3       2,56
Manejo do solo (mecanizado + animal)    1       0,85
Total                                  117 *    100

Fonte: Pesquisa de campo (2014).
* Respostas multiplas.

Tabela 4--Distribuicao da frequencia
absoluta e relativa da producao agricola
dos assentamentos pesquisados.

Culturas          FA    FR (%)

Mandioca          13    17,81
Hortalicas        9     12,33
Banana            9     12,33
Milho             7      9,59
Laranja           7      9,59
Cana de acucar    6      8,22
Feijao            5      6,85
Mamao             3      4,11
Abacaxi           3      4,11
Melancia          2      2,74
Abobora           2      2,74
Arroz             2      2,74
Ponkan            2      2,74
Jaca              1      1,37
Manga             1      1,37
Abacate           1      1,37
Total            73 *   100

Fonte: Pesquisa de campo (2014).
* Respostas multiplas.
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Title Annotation:texto en portugues
Author:Scheuer, Junior Miranda; Botti, Nicoly Seabra; Neves, Sandra Mara Alves da Silva
Publication:Revista Geografica Academica
Date:Jul 1, 2015
Words:5022
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