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SUSTAINABLE PUBLIC PURCHASES: A CASE STUDY OF THE VISION OF THE SERVERS OF THE FEDERAL RURAL UNIVERSITY OF AMAZONIA/COMPRAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS: UM ESTUDO DE CASO DA VISAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA/COMPRAS PUBLICAS SOSTENIBLES: UN ESTUDIO DE CASO DE LA VISION DE LOS SERVIDORES DE LA UNIVERSIDAD FEDERAL RURAL DE LA AMAZONIA.

1 INTRODUCAO

O ser humano sempre buscou sua subsistencia retirando da natureza, de forma direta ou indireta, os recursos para o seu desenvolvimento. Contudo, com a modernidade esta natureza vem sendo dizimada e os recursos naturais estao cada vez mais escassos, a ponto de serem extintos.

Depois de tanto destruir a natureza, hoje o homem busca formas de racionalizar o uso descontrolado e muitas vezes inconsequente desses recursos naturais. No Brasil a Constituicao Federal de 1988 dispoe de um conjunto de normas adotadas que tentam regular todos os assuntos pertinentes a nacao e aos seus individuos, traz consigo em seu capitulo VI, uma serie de deveres para o poder publico na tarefa de cuidar do meio ambiente (BRASIL, 1988, Art. 225). Entretanto nao explicita como os governantes devem realizar esta tarefa, surgindo assim a necessidade de legislacoes especificas para o alcance do proposto.

Neste contexto surge a Instrucao Normativa no. 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logistica e Tecnologia da Informacao do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao, que preve a utilizacao de criterios sustentaveis na aquisicao de bens e contratacao de servicos por parte da Administracao Publica Federal. Dentre os grupos de orgaos que ficam subordinadas a esta legislacao, tem-se as instituicoes de ensino superior que possuem uma importante funcao na formacao profissional e social dos cidadaos, e que de modo significante podem influenciar a sociedade sob diversas perspectivas.

Inserida neste ambito, a Universidade Federal Rural da Amazonia, instituicao de ensino superior, localizada no Estado do Para, possui em sua maior parte cursos voltados para as areas agrarias e ambientais, buscando desenvolver a regiao amazonica de forma tecnica, cientifica e cultural. A Universidade Federal Rural da Amazonia criada pela Lei no. 10.611 de 23 de Dezembro de 2002, a qual possui uma populacao de 6.190 pessoas, entre servidores tecnico-administrativos, servidores terceirizados, alunos e professores, distribuidos em Belem capital do estado do Para--e nos campi do interior, nas cidades de Paragominas, Parauapebas, Capitao Poco e Capanema.

Para manter esta estrutura a Universidade investe parte dos recursos financeiros na aquisicao de bens e servicos, que sao demandados e operacionalizados por servidores da instituicao. Neste sentido esta pesquisa baseia-se nas Compras Publicas Sustentaveis, que visam incorporar criterios sustentaveis nas aquisicoes governamentais, ampliando e fomentando a producao e consumo de bens sustentaveis.

2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Ate metade do seculo XX o homem utilizava dos recursos naturais de forma irracional, no entanto nao havia tanta degradacao e a que existia nao era de forma tao agressiva, com os anos houve o avanco tecnologico e uma maior devastacao destes recursos naturais.

Pode-se afirmar que o desenvolvimento industrial com o passar dos anos trouxe impactos positivos, mas tambem negativos para a sociedade. Ha algum tempo o Planeta vem sentindo esses impactos negativos gerados atraves do desmatamento, da destruicao da camada de ozonio, das chuvas acidas, do efeito estufa, a poluicao dos rios, florestas e lagos, a producao de lixo em excesso, desperdicios em todos os niveis, a pobreza, a miseria e a fome. Todos estes itens sao pontos importantissimos que precisam ser considerados na atual agenda de prioridades do planeta, a fim de frear urgentemente esta degradacao descontrolada.

Desta forma, a caminhada pelo desenvolvimento custou caro para o meio ambiente e diante da possibilidade de serem esgotados os recursos naturais o homem passou a discutir formas de utilizar tais recursos sem ter que num futuro proximo necessitar de outro planeta para morar. Dados do relatorio bianual Planeta Vivo, em 2006, explicita que para a sobrevivencia da humanidade, por volta do ano de 2050 seriam necessarios dois planetas, um para a producao de generos alimenticios e o outro para descarte de lixo, entretanto novos dados do relatorio de 2008 ja estimaram a mesma necessidade para o ano de 2030.

Considerado um marco no processo de debate sobre a integracao entre as questoes ambientais e de desenvolvimento, o Relatorio Brundtland faz um alerta para a necessidade das nacoes em unir forcas, com o intuito de buscar alternativas para o desenvolvimento evitando a degradacao do planeta. No relatorio e descrito que um crescimento economico que nao busca melhorar a qualidade de vida das pessoas, nao pode ser considerado como desenvolvimento.

Este relatorio mostra que e possivel desenvolver-se sem destruir os recursos naturais e o meio ambiente, possibilitando desta forma conciliar crescimento economico com conservacao ambiental. Assim, o Relatorio Brundtland define Desenvolvimento Sustentavel:

O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geracao atual, sem comprometer a capacidade das geracoes futuras de satisfazerem as suas proprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nivel satisfatorio de desenvolvimento social e economico e de realizacao humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoavel dos recursos da terra e preservando as especies e os habitats naturais. (BRUNDTLAND, 1987).

Este conceito de desenvolvimento so veio ganhar forca na Conferencia Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Apos esta Conferencia, a sociedade e as empresas passaram a reconhecer e compreender a necessidade da implementacao dessa nova visao de desenvolvimento economico, ou seja, garantindo a producao de bens e servicos que atendesse as necessidades humanas e ao mesmo tempo garantisse a preservacao do meio ambiente.

O Relatorio Brundtland levou em consideracao os dois lados da questao relativa ao desenvolvimento economico quando conceituou o termo Desenvolvimento Sustentavel, buscando a promocao da harmonia entre os seres humanos e principalmente entre a humanidade e o meio ambiente. A busca do desenvolvimento sustentavel, segundo Nascimento (2008), requer:

--Um sistema politico que assegure a efetiva participacao dos cidadaos no processo decisorio;

--Um sistema economico capaz de gerar excedentes e know-how tecnico em bases confiaveis e constantes;

--Um sistema social que possa resolver as tensoes causadas por um desenvolvimento nao-equilibrado;

--Um sistema de producao que preserve a base ecologica do desenvolvimento;

--Um sistema tecnologico que busque constantemente novas solucoes;

--Um sistema internacional que estimule padroes sustentaveis de comercio e financiamento; e

--Um sistema administrativo flexivel e capaz de se autocorrigir.

Assim, pode-se perceber que o conceito de Desenvolvimento Sustentavel apresentado pelo Relatorio Brundtland nao esta relacionado apenas com o impacto das atividades economicas no meio ambiente, mas principalmente com as consequencias que tais impactos trazem na qualidade de vida e bem estar social dos seres humanos, tanto no presente, quanto futuramente.

2.1O PODER DE COMPRA DO ESTADO

A sociedade, segundo Giddings (1987), e um conjunto de individuos reunidos e organizados com uma finalidade comum. De forma analitica e realcando outros atributos, sociedade trata-se do agrupamento voluntario de seres livres e racionais, organizados de maneira estavel e eficaz, visando a realizacao de uma finalidade comum e conhecida por todos. (JOLIVET, 1955).

Desta forma, o Estado e considerado uma sociedade, pois e constituido essencialmente de individuos unidos e organizados permanentemente para realizar um objetivo comum. Assim, o Estado e denominado de sociedade politica, pois sua organizacao e determinada por normas de direito positivo, com divisoes em niveis hierarquicos de governantes e governados, possuindo a finalidade do bem publico, sendo este objetivo inconfundivel com o de qualquer outra instituicao. (AZAMBUJA, 2005, p. 2).

Entende-se que o Estado surge com o dever de realizar o bem publico, sendo investido de autoridade pelo povo e dispondo de poder legitimado para realizar acoes que vise o bem da coletividade. Desta forma o conceito de Estado torna-se indissociavel ao de poder. O poder e a capacidade que um individuo ou um grupo possui de influenciar decisivamente as acoes e comportamentos de outros individuos. (SILVA, 2008, p.62).

Sinteticamente, os individuos pela necessidade de terem seus anseios atendidos e defendidos, organizam-se e formam sociedades, onde uma sociedade maior--o Estado visa o bem de todos, e utiliza de poder para exercer sua autoridade e realizar as acoes de cunho coletivo.

Neste sentido, o Estado buscando alcancar os mais diversos objetivos, tem a necessidade de adquirir bens e servicos no mercado interno ou externo para a realizacao do desempenho de suas atividades primordiais e das acoes que constituem as politicas publicas governamentais. Contudo, questoes como a globalizacao da economia, a redefinicao da visao e concepcao de Estado, o avanco das tecnologias da informacao, e as de cunho ambiental, fazem com que o Estado repense as prioridades e as formas de acoes de suas politicas publicas. Assim o processo de aquisicao de bens e servicos do Estado insere novas concepcoes frente a estas perspectivas.

Utilizar o ato de comprar como uma forma de poder torna-se um grande potencial, considerando que o poder do consumidor define seu perfil, suas condicoes e anseios, tornando as compras um incitante de qualidade, produtividade e inovacao, sejam em entidades privadas, publicas ou pessoa fisica. (MDIC, 2007). O Estado nao e um mero comprador, mas sim o maior de sua nacao, por ter uma grande receita em maos e fazer parte do corpo regulador e de inducao economica, assim as aquisicoes governamentais representam uma grande forca e tende a ser vista como uma grande forma de poder.

A expressao "uso do poder de compra" tem em si uma ideia de capacidade de influencia, que se apresenta como um "poder" a partir do momento em que a disponibilidade de recursos de uma determinada instituicao lhe confere a possibilidade de induzir comportamentos em terceiros, buscando quase sempre a obtencao de resultados paralelos e, consequentemente, uma maior eficiencia de suas acoes, a semelhanca dos conceitos de poder e influencia ja colocados anteriormente. (SILVA, 2008, p.62)

Assim, as organizacoes publicas possuem um grande poder de compra em maos, que atraves de suas aquisicoes podem fomentar e direcionar de forma estrategica os rumos das politicas publicas e do mercado. Por este motivo vem sendo analisado o uso das compras governamentais como uma estrategia para o desenvolvimento industrial, facilitando os esforcos de modernizacao tecnologica nos paises. (SARAVIA, 1987, p. 20).

[...] ao decidir pela utilizacao do poder de compra do Estado como instrumento de desenvolvimento ou estimulo a producao de determinados bens e servicos, produzidos por empresas de determinado porte ou grupo social, a sociedade esta manifestando sua concordancia em, eventualmente, pagar algum sobre preco em favor da economia nacional. (MOREIRA e MORAIS, 2003, p. 110).

Diante desta visao que o Estado pode representar um importante agente economico em suas nacoes por serem provedores e consumidores de bens e servicos, e considerando ainda que no desempenho destas funcoes e atividades pode-se exercer a figura de um agente indutor de mudanca, alguns paises reunidos em uma organizacao vem utilizando esta forca em prol do desenvolvimento e das questoes socioeconomicas e ambientais, trata-se da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OECD).

2. 2 PODER DE COMPRA DO BRASIL

No Brasil o poder de compra ja foi utilizado anteriormente de forma pontual, mas nao foi absorvido como uma politica publica. Pode-se citar como exemplo o desenvolvimento da Empresa Brasileira de Aeronautica (Embraer), que gracas a investimento do governo brasileiro, se estabeleceu como uma empresa competitiva em nivel internacional. Estes investimentos subsidiaram a aquisicao de tecnologias e conhecimento de ponta, permitindo que a Embraer esteja entre as quatro maiores empresas fabricante de aeronaves de medio porte no mundo, tendo seus produtos como um dos principais itens na pauta de exportacao brasileira.

Outro caso se deu quando o Ministerio da Saude encomendou a Fundacao Oswaldo Cruz uma serie de medicamentos que compoe o coquetel antiaids. A receita recebida permitiu que a Fundacao se desenvolvesse cientificamente, tornando-a como uma referencia no pilar da politica em saude no Brasil, culminando tambem na abertura das patentes destes medicamentos pelas empresas internacionais.

No Brasil, o Governo Federal realizou em 2015 e 2016, a compras de bens e contratacao de servicos, nos valores de 20 e 22 bilhoes de reais respectivamente. Esta receita pode direcionar e fomentar o mercado de acordo com as politicas publicas e governamentais existentes.

Alinhando com o pensamento de Keynes em relacao ao papel do Estado na economia, onde o Estado deveria influenciar de forma orientadora a propensao ao consumo, seja recorrendo a fixacao da taxa de juros ou outros mecanismos, alem de agir de forma energica em alguns segmentos que nao sao de interesse ou nao podem ser atendidos pela iniciativa privada. (KEYNES, 1985, p. 256).

Desta forma, o Estado pode representar um agente de mudancas e implementador de praticas sustentaveis, especialmente atraves desta forca economica, mas tambem devido a institucionalizacao de legislacoes que direcionem neste caminho, como e o caso das Compras Publicas Sustentaveis.

2.3 COMPRAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS

As Compras Publicas Sustentaveis, ou Compras Verdes, ou ainda Eco- Compras, surgiram como um mecanismo de minimizacao de impactos ambientais causados pela producao e consumo inapropriado e irresponsavel, desta forma tentando reduzir os danos causados pela degradacao dos recursos naturais. Nesta forma de compra busca-se oferecer ao consumidor final um produto compativel com suas necessidades e anseios, alem de proporcionar menor risco ao meio ambiente, assim a medio e longo prazo possibilitara beneficios a sociedade.

Esta tematica comecou a ser discutida em nivel global a partir das ideias contidas no capitulo quatro da Agenda 21, que previa as diretivas: examinar os padroes insustentaveis de consumo e producao; desenvolvimento de estrategias e politicas publicas estimulando mudancas nesta forma de producao/consumo insustentavel, tendo fundamental importancia o item 4.23 da Agenda 21, que estimula os governos a incorporarem conceitos sustentaveis nas suas aquisicoes.

Os proprios governos tambem desempenham um papel no consumo, especialmente nos paises onde o setor publico ocupa uma posicao preponderante na economia, podendo exercer consideravel influencia tanto sobre as decisoes empresariais como sobre as opinioes do publico. Consequentemente, os governos devem examinar as politicas de aquisicao de suas agencias e departamentos de modo a aperfeicoar, sempre que possivel, o aspecto ecologico de suas politicas de aquisicao, sem prejuizos dos principios do comercio internacional. (CNUMAD, 1992).

Contudo, os governos so comecaram a considerar o uso do poder de compra por parte do Estado, diante da Convocatoria de Hannover de Lideres Municipais Europeus para o seculo XXI, ocorrida ao longo da 3- Conferencia Europeia sobre Cidades e Municipios Sustentaveis, onde 250 gestores municipais de 36 paises europeus e regioes vizinhas aprovaram a conhecida Declaracao de Hannover, concordando em:

Prestar atencao para as oportunidades que surgem a partir de novas tecnologias e conceitos inovadores de servicos que tornam nossas cidades mais eco eficientes, e devem ter consciencia sobre o poder de compra das autoridades locais no mercado e usa-lo para direcionar o desenvolvimento para solucoes social e ambientalmente saudaveis. Eles convocaram outras regioes para manter sua propria casa em ordem introduzindo politicas para a compra de produtos e servicos verde. (BIDERMAN, et al.,2006c).

Outro marco importante nas questoes de consumo e producao com criterios sustentaveis foi o Protocolo de Quioto, no qual os paises industrializados firmaram um compromisso de reduzir a emissao de gases que propiciam o efeito estufa em 5,2% tendo como referencia a producao no ano de 1990, a ser realizado no periodo de 2008 a 2012. O Protocolo preve que a reducao da emissao dos gases deve ocorrer em multiplas vertentes de atividades economicas, estimulando que haja a cooperacao entre os paises signatarios, dando enfoque as acoes de reestruturacao dos setores de transporte e energeticos; uso de energias provenientes de fontes renovaveis; quebrar barreiras protecionistas de mercado que destoam dos fins do Protocolo; diminuir a emissao de metano na manipulacao de residuos e geracao de energia; e na protecao da flora e outros consumidores de carbono.

Diante destas movimentacoes entorno das preocupacoes com o meio ambiente, a Comissao de Desenvolvimento Sustentavel da ONU realizou uma nova cupula mundial a "Cimeira da Terra", no ano de 2002, em Johanesburgo, Africa do Sul. A proposta desta Conferencia era revisar as metas da Agenda 21 e verificar as acoes que requer um maior empenho em sua implementacao. Nesta Conferencia Mundial tentou-se definir um plano de acao em nivel global que conciliasse as reais necessidades no entorno do desenvolvimento sustentavel, contudo resultados objetivos nao foram alcancados (SUSTENTABILIDADE, 2011).

Desde o surgimento do conceito de Compras Publicas Sustentaveis, nacoes vem concentrando esforcos e acoes no sentido de implantar as compras ambientais em suas estrategias e politicas publicas.

2.3.1 Iniciativas de compras sustentaveis no Brasil

No Brasil as acoes relacionadas a sustentabilidade se intensificaram a partir da Conferencia da Organizacao das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, onde foi estabelecido um Plano de Acao para promover o desenvolvimento sustentavel: a Agenda 21. Neste documento ja era previsto o uso do poder de compra do Estado a fim de fomentar as compras sustentaveis.

Mas foi em 2004, diante de uma cooperacao com entidades e organizacoes internacionais, que o Brasil realiza iniciativas no sentido de efetivar as contratacoes sustentaveis, dentre estas o projeto "Promovendo Compras Publicas Sustentaveis no Brasil", que objetiva a efetivacao de politicas e estrategias de compras publicas sustentaveis em nivel local, na tentativa de influenciar os demais nichos governamentais a usarem o poder de compra como fomentadora nas questoes sustentaveis, realizado inicialmente nos governos do Estado de Sao Paulo e MinasGerais.

A tematica de Compras Publicas Sustentaveis, como destacado, se iniciou com as ideias contidas na Agenda 21 e vem sendo desenvolvida e representada no Brasil pelas entidades: Ministerio do Meio Ambiente (MMA); Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI); Programa das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); e pelo Centro de estudos em Sustentabilidade da FGV- EAESP (GVces).

Outras iniciativas, no sentido de contribuir e incentivar praticas de aquisicoes sustentaveis vem sendo realizadas por diversas entidades nao governamentais. Neste sentido foi criado em 2006 o Programa Cidade Amiga da Amazonia pela ONG Greenpeace, que objetiva a criacao de uma legislacao municipal para compra de madeira, evitando a aquisicao de origem ilegal, prevenindo o desmatamento criminoso.

Uma parceria entre o GVces, ICLEI, PNUMA e a Secretaria de Meio Ambiente de Sao Paulo, resultou em uma Politica Municipal sobre Mudancas Climaticas, embasada em dados do 'Inventario de Gases de Efeito Estufa' realizado pela Coordenacao do Programa de posgraduacao e pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esta parceria resultou tambem no 'Guia Compras Publicas Sustentaveis: uso do poder de compra do governo para promocao do desenvolvimento Sustentavel', lancado no ano de 2007.

Apesar destas iniciativas, locais e isoladas, em torno das aquisicoes de produtos e servicos sustentaveis, ainda ha muito a se fazer no sentido de associar as acoes governamentais com as questoes sustentaveis. A sociedade e regida por um conjunto de normas e regras que regulam a vida dos individuos e das organizacoes, inclusive as publicas. Algumas destas legislacoes foram instituidas antes das preocupacoes com a sustentabilidade e por conta disto tais legislacoes vem sofrendo ajustes e novas versoes a fim de prever estas novas necessidades ambientais, como e o caso da legislacao das Compras Publicas Sustentaveis.

3 METODOLOGIA

A presente pesquisa foi realizada na Universidade Federal Rural da Amazonia (UFRA), Instituicao de Ensino Superior localizada no Estado do Para, criada pela Lei no. 10.611, de 23 de dezembro de 2002, atraves da transformacao da antecessora Faculdade de Ciencias Agrarias do Para, sendo vinculada ao Ministerio de Educacao.

A UFRA possui uma populacao de 6.190 pessoas, entre servidores tecnico administrativos, servidores terceirizados, alunos e professores, distribuidos em Belem--PA e dos campi no interior do estado nas cidades de Paragominas, Parauapebas, Capitao Poco e Capanema. Deste universo tem-se o quantitativo de 425 servidores tecnico-administrativos que atuam na gestao e nos atos administrativos da instituicao, gerando a necessidade de adquirir bens e servicos, e parte destes servidores operacionalizam e efetivam os processos de compra.

A estrutura organizacional da Universidade e composta pela Reitoria, por sete proreitorias e quatro institutos, todos contando com subdivisoes. As pro-reitorias sao: ProReitoria de Ensino (PROEN); Pro-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico (PROPED); Pro-Reitoria de Extensao (PROEX); Pro-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI); Pro-Reitoria de Administracao e Financas (PROAF); Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas (PROGEP); e Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES). Os institutos sao: Instituto Socio Ambiental e Recursos Hidricos (ISARH); Instituto Ciberespacial (ICIBE); Instituto de Ciencias Agrarias (ICA); e Instituto de Saude e Producao Animal (ISPA).

3.1 CARACTERISTICAS DA PESQUISA

A proposta metodologica esta estruturada quanto a abordagem na perspectiva quantitativa, pois permite "traduzir em numeros opinioes e informacoes para classifica-las e analisa-las" (FARIAS FILHO, 2013, p. 63). A utilizacao deste tipo de perspectiva permitiu fortalecer a necessidade de analisar a visao de sustentabilidade dos servidores, o que demonstrou a necessidade da realizacao de um estudo de caso. Foi realizado o estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazonia, este tipo de pesquisa "envolve o estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos de maneira que se permita o seu amplo e detalhado conhecimento" (FARIAS FILHO, 2013, p. 66).

Quanto aos objetivos da pesquisa e utilizado o metodo descritivo, posto que descreve "as caracteristicas de determinada populacao ou fenomeno, ou o estabelecimento de relacoes entre variaveis" (FARIAS FILHO, 2013, p. 63).

3.2 PROCEDIMENTOS TECNICOS

A presente pesquisa foi desenvolvida em duas etapas. A primeira etapa consistiu na execucao do levantamento bibliografico e documental, a segunda fase consistiu na coleta e analise dos dados levantados.

A coleta de dados foi realizada atraves de questionarios abertos e de multipla escolha. A tabulacao dos dados foi organizada em dois grupos. Estes grupos envolvem todas as areas e atores que fazem parte do processo de aquisicao, posto que ao pensar-se em desenvolvimento sustentavel deve-se olhar para o cenario de forma abrangente. O primeiro grupo envolve os servidores que estao envolvidos diretamente com o processo de compras, que se subdivide em:

* Gestores de planejamento: responsaveis por planejar as acoes realizadas na instituicao (inclusive as compras) de acordo com os recursos.

* Gestores da licitacao e compras: responsaveis pelo direcionamento e coordenacao dos servidores e das tarefas dos setores de licitacao e compras.

* Servidores da licitacao e compras: responsaveis pela operacionalizacao das acoes pertinentes as aquisicoes da instituicao.

O segundo grupo e composto pelos usuarios demandadores, que sao os requisitantes de materiais e servicos. Assim foram desenvolvidos dois tipos de questionarios, o primeiro para os gestores e servidores de Planejamento, Compras e Licitacao, que atuam diretamente na aquisicao de bens e servicos da instituicao, o segundo para os usuarios demandadores que necessitam de materiais e servicos. Para o primeiro grupo foram aplicados 12 questionarios que correspondem a todo universo de servidores envolvidos no processo de compra da instituicao, conforme caracterizacao no quadro abaixo.

Ja para o segundo grupo foram aplicados 24 questionarios, correspondendo a uma amostragem de dois entrevistados para cada uma das 12 principais unidades administrativas da instituicao (1 Reitoria, 7 Pro-Reitorias e 4 Institutos), correspondendo a 100% do nivel estrategico da instituicao, conforme detalhados no quadro abaixo.

Cada um dos questionarios contem 15 perguntas, objetivas e subjetivas, que visam alcancar os tres objetivos especificos, e facilitar o alcance do objetivo geral. Assim a analise foi categorizada em tres distintos grupos de analise: relevancia da sustentabilidade; conhecimento da legislacao; e dificuldades de implementacao.

4 RESULTADOS

Os resultados da pesquisa sao apresentados em duas secoes: A visao dos servidores envolvidos no processo de compra--item 4.1 e A visao dos servidores requisitantes--item 4.2.

4.1 A VISAO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRA

4.1.1 Quanto a importancia da sustentabilidade

Nesta categoria 58,34% dos servidores desconhecem ou definem de forma erronea o conceito de sustentabilidade. Ja os 41,66% restantes conseguiram definir ou pelo menos demonstrar uma nocao a respeito do conceito de sustentabilidade.

O conceito de sustentabilidade e complexo e possui diversas vertentes, e isto e torna muito claro a partir das respostas dos entrevistados, que apesar da tentativa de alguns em conceituar o termo sustentabilidade e visivel a falta de familiaridade com o assunto, evidenciando a dificuldade que os mesmos tem de definir e entender todo o universo que gira em torno da tematica.

Outro aspecto relevante da pesquisa e a relacao entre as respostas, a qualificacao e o cargo dos servidores. Todos os doze entrevistados que atuam no processo de compra, licitacao e planejamento, tanto gestores, quanto servidores que operacionalizam, possuem cargo de Nivel Medio. Dentre eles, sete possuem escolaridade de nivel superior, entre administradores, economistas e agronomos, e e neste grupo que se demonstra presente 80% das respostas corretas, enquanto que os outros cinco que possuem apenas o ensino medio apresentam 20% das respostas corretas. O setor em que os servidores apresentam maior dominio da tematica foi a Divisao de almoxarifado.

Com relacao a importancia das acoes que preveem a sustentabilidade, 100% acreditam que sao importantes, sendo que destes 66,7% sabem descrever o porque de tal relevancia, enquanto que os demais 33,3% nao souberam explicar. De uma forma geral, as respostas demonstram uma falta de clareza na tematica da sustentabilidade.

Frente as acoes que preveem a sustentabilidade e o uso racional de recursos naturais, 83,3% dos entrevistados nao tem conhecimento ou nao sabiam informar a respeito, enquanto que apenas 16,7% tem conhecimento de programa ou acoes que a instituicao participa. Estes dados refletem diretamente nas acoes ou falta de acoes referentes as praticas sustentaveis na instituicao, posto que se os servidores nao conhecem as politicas da instituicao na qual trabalham como poderao coloca-las em pratica? E e exatamente o que acontece na UFRA.

A UFRA nao possui nenhuma acao ou programas proprios na vertente da sustentabilidade, no entanto quando os servidores foram indagados a respeito desta questao 93,6% dos servidores nao souberam informar enquanto que apenas 8,4% responderam corretamente. Diante destes numeros, percebe-se; as informacoes estao concentradas em alguns setores e nao ha uma interacao entre os diversos setores e uma comunicacao efetiva na instituicao.

Apesar da pouca afinidade com o tema sustentabilidade quando perguntados a respeito de possiveis acoes sustentaveis que possam ser efetivadas na instituicao apenas 25% nao apresentaram qualquer sugestao, enquanto que 75% apresentaram diversas propostas, destacando-se as seguintes: reaproveitamento de papeis; compras sustentaveis; coleta seletiva de lixo; uso racional de recursos naturais; conservacao de materiais existentes; projetos de reciclagem; predios que utilizem energia solar.

4.1.2 Quanto ao conhecimento da legislacao

Quando indagados a respeito do conhecimento da legislacao que trata das Compras Publicas Sustentaveis, 50% dos entrevistados informaram que ja conheciam esta legislacao e que tomaram conhecimento atraves do Portal de Compras do Governo Federal--Comprasnet. O setor que apresentou maior Incidencia de conhecimento acerca da legislacao foi a Comissao Permanente de Licitacao, da qual 100% dos entrevistados informaram que tinham conhecimento da legislacao, Pode-se remeter tal resultado principalmente a dois fatores: a necessidade deste conhecimento para as atividades inerentes ao setor; e o fato da UFRA ter sido autuada pela CGU nos anos de 2011 e 2012 por nao adotar praticas sustentaveis nas aquisicoes,

Em contraposicao, as demais unidades administrativas apresentaram pouco ou quase nenhum conhecimento a respeito da legislacao.

A pouca instrucao dos entrevistados em relacao as questoes da sustentabilidade tambem fica evidente quando questionados se eles entendem a finalidade da legislacao das Compras Publicas Sustentaveis. 58,3% dos entrevistados nao souberam descrever, enquanto que 41,7% deram respostas que se aproximam com o conceito de BIDERMAN "adquirir produtos de qualidade e responsabilidade, fomentando o mercado a produzir com base na sustentabilidade" (BIDERMAN, 2006, p. 22).

Com relacao a participacao em cursos e treinamento a respeito da tematica de compras sustentaveis, dos 12 entrevistados apenas um servidor ja havia participado de treinamentos por iniciativa propria, o restante informou que nunca participou e o principal motivo apontado foi a falta de oferta deste tipo de capacitacao. Contudo, todos demonstraram interesse em participar de eventos de capacitacao com esta tematica.

Ao se levantar informacoes a respeito da utilizacao da legislacao das CPS na instituicao, 50% dos entrevistados nao souberam informar a respeito, 25% informaram que ja vem sendo cumprida a legislacao e os outros 25% informaram que nao vem sendo utilizada. Contudo verifica-se uma contradicao, os 25% que afirmam que ja vem sendo cumprida a legislacao fazem parte da Comissao Permanente de Licitacao, a qual operacionaliza as demandas dos demais 75% dos entrevistados, que afirmam que nao ou que nao sabem se ja sao utilizados os criterios sustentaveis nas compras da instituicao. A contradicao esta no fato da Comissao Permanente de Licitacao (CPL) apenas realizar a licitacao e nao escolher os itens, pois isso quem deve fazer sao os setores solicitantes do material. Logo, apesar de 25% afirmar que a legislacao esta sendo cumprida percebe-se que devido a estrutura organizacional nao ha como esta legislacao esta sendo colocada em pratica.

Em relacao a possiveis vantagens e desvantagens que as compras publicas sustentaveis poderiam trazer a instituicao na visao dos servidores, 58,3% nao souberam discorrer sobre o assunto. Os demais 41,7% discorreram acerca das vantagens e desvantagens, com relacao as desvantagens estes apontaram nao haver nenhuma (60% dos entrevistados) e tambem o alto custo foi apontado (40% dos entrevistados). Com relacao as vantagens, os entrevistados informaram como as principais com suas respectivas frequencias: desenvolvimento sustentavel por meio das compras (80%); eficiencia dos recursos financeiros (40%); imagem politica positiva (20%); desenvolvimento local (20%); conscientizacao ambiental (20%).

4.1.3 Quanto as dificuldades de implementacao

Com relacao as principais dificuldades de utilizacao das Compras Publicas Sustentaveis perceberam-se uma frequencia de 83,4% para a falta de conhecimento da legislacao; 41,7% para a falta de conhecimento de sustentabilidade; 33,4% para a falta de capacidade tecnica; 41,7% para a falta de rotinas e procedimentos; e 16,7% nao souberam opinar. Com o intuito de facilitar a adocao dos criterios sustentaveis na instituicao, 25% sugeriram a implementacao de cursos e seminarios que promovam a conscientizacao entre os servidores.

Todos os entrevistados trouxeram que as legislacoes atuais nao facilitam a adocao pratica dos criterios sustentaveis nas compras da instituicao, o principal fator apontado pelos servidores e que "na legislacao existe pontos que nao estao claros, o que permitem e necessitam de interpretacoes". Com relacao a implementacao dos criterios sustentaveis nas compras 25% dos entrevistados nao acreditam que a instituicao conseguira implementar, os demais 75% acreditam que sera implementado principalmente por conta dos "orgaos de controle estarem cada vez mais exigentes acerca da aplicacao da legislacao".

4.2 A VISAO DOS SERVIDORES REQUISITANTES

4.2.1 Quanto a importancia da sustentabilidade

De forma global, neste quesito, 75% dos entrevistados apresentaram dominio acerca do conceito, contudo deve-se ressaltar que na UFRA, existe a presenca de varios docentes a frente da gestao da instituicao, este fato associado que os docentes em quase sua totalidade sao das areas de agraria e ambiental, corroboram para o resultado positivo nesta secao que trata do conhecimento da sustentabilidade. Dos 24 entrevistados, 10 sao docentes e 14 servidores tecnicos. Dos docentes 100% responderam de forma correta, enquanto que a parte dos servidores tecnicos representou apenas 57,14%. Contudo, apesar de alguns dos gestores serem docentes e apresentarem o conhecimento, sao os servidores que formalizam o pedido para compra.

Todos os entrevistados acreditam ser importantes as acoes de sustentabilidade na instituicao, mas somente 58,33% souberam informar o motivo, dentre as principais repostas tem-se: o bom uso dos recursos, garantia do futuro e reaproveitamento de materiais. Do universo que soube ou responderam o porque, 80% correspondem a docentes e 42,86% a tecnicos.

Dos entrevistados apenas 41,67% possuiam sugestoes para implementar acoes na instituicao, destes 60% correspondem a docentes e 28,57% a servidores tecnicos, entre as principais sugestoes tem-se: reducao de custos, reaproveitamento de materiais, e incentivo a tecnologias para que diminua a burocracia e gasto de papel.

Em relacao a acoes que preveem o uso racional de recursos naturais e de apoio a sustentabilidade, 45,83% dos entrevistados nao sabiam se pronunciar a respeito, 29,17% informaram de forma erronea e 16,67% apresentaram conhecimento dos programas que a instituicao participa, O estrato que apresentou maior resultado positivo foram os docentes.

Apesar da Universidade nao possuir nenhum programa institucionalizado proprio que apoie acoes sustentaveis, 20,83% dos entrevistados informaram que existem e apontaram o seguinte: producao de racao e adubo, producao de hortalicas e projetos de pesquisa. Isto retrata que apesar dos gestores implementarem acoes locais, estas ocorrem de forma isolada nos setores e que nao ha uma uniformidade de acoes na instituicao.

4.2.2 Quanto ao conhecimento da legislacao

Com relacao ao conhecimento da legislacao das Compras Publicas Sustentaveis, apenas 37,5% apresentaram conhecimento acerca da lei, correspondendo aos setores: Reitoria, Pro-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI) e ProReitoria de Administracao e Financas (PROAF), no entanto, esta ciencia foi em decorrencia aos relatorios de contas emitidos pela CGU e em consequencia de pesquisas academicas por parte dos docentes. Contudo, 87,5% dos entrevistados souberam discorrer sobre possiveis finalidades na utilizacao de criterios sustentaveis na instituicao. Tal numero retrata que apesar da ausencia de conhecimento da legislacao por parte dos entrevistados, estes entendem a importancia de se adotar tais criterios nas aquisicoes governamentais.

Ja em relacao a eventos de capacitacao que tratem da legislacao das CPS, 100% dos entrevistados nunca participaram de nenhum treinamento ou curso, o principal fator apontado foi: por nao ter sido proposto (100%) e por nao ter interesse (12,5%).

Ao questionar se a instituicao ja utiliza efetivamente as CPS, 16,67% informaram que sim, este percentual corresponde a servidores lotados nos setores da Reitoria e PROAF, os quais sao estes gestores que direcionam as politicas e acoes da instituicao. Os demais 83,33% nao sabiam informar se a instituicao ja adotava as CPS.

Neste grupo, 70,83% dos entrevistados elencaram vantagens e desvantagens na utilizacao das CPS. Dentre as desvantagens apontadas tem-se a frequencia de: produtos de qualidade inferior (70%) e as dificuldades nas aquisicoes (90%). Com relacao as vantagens foram elencadas as seguintes: contribuicao ao meio ambiente (80%), fomentar para uma sociedade sustentavel (60%), e melhoria da imagem institucional (20%). 4.2.3 Quanto as dificuldades de implementacao

Em relacao as principais dificuldades de utilizacao das Compras Publicas Sustentaveis percebeu-se uma frequencia de 83,33% para a falta de conhecimento da legislacao; 41,67% para a falta de conhecimento de sustentabilidade; 37,5% para a falta de capacidade tecnica; 41,7% para a falta de rotinas e procedimentos; e 16,67% nao souberam opinar. Este resultado reflete diretamente no ato de inserir criterios sustentaveis nos pedidos de compras, no qual 100% dos entrevistados informaram que nunca foram orientados a fazer. Contudo, apesar de nao ter o direcionamento, 54,17% dos entrevistados relataram que vem inserindo de forma pontual e espontanea alguns pontos sustentaveis em seus pedidos.

5 CONSIDERACOES FINAIS

Na Universidade Federal Rural da Amazonia, a acao de demandar bens e servicos, e operacionalizar a aquisicao destes sao realizados pelos servidores, assim a pesquisa teve como objetivo geral analisar de que forma os servidores compreendem a sustentabilidade e como essa percepcao reflete na efetivacao das Compras Publicas Sustentaveis. Para isso foram utilizados questionarios entre servidores e gestores com o intuito de atingir os tres primeiros objetivos especificos: identificar a relevancia da tematica; verificar o nivel de conhecimento; identificar dificuldades de implementacao.

Nos resultados encontrados e perceptivel que no grupo de entrevistados que atuam de forma direta nas compras da instituicao nao ha um consenso a respeito da ciencia da legislacao e nem se e aplicada e de que forma isso acontece. Outro ponto diagnosticado e que os servidores nao tem enraizado o conceito e nem a essencia da sustentabilidade o que implica na nao adocao da legislacao de forma efetiva.

No outro grupo, os servidores requisitantes de materiais, apesar de compreenderem de forma mais pontual o que vem a ser sustentabilidade e a importancia de acoes sustentaveis, este grupo mostra um alto grau de desconhecimento de se a legislacao e aplicada e como o e. Percebe-se de uma forma generalizada que nao ha uma uniformidade na divulgacao de informacoes e uma forte ausencia de capacitacoes que adequem os servidores para estes novos desafios da gestao publica.

Assim, ao longo da pesquisa foi possivel identificar que a percepcao distorcida dos conceitos que envolvem a tematica da sustentabilidade influencia diretamente na efetivacao da politica das Compras Publicas Sustentaveis naUniversidade Federal Rural da Amazonia.

Diante da analise da visao dos dois grupos, os servidores e gestores envolvidos nos processos de planejamento, compras e licitacao, e dos servidores requisitantes de bens e servicos, foi possivel agrupar um conjunto de acoes que facilitarao a implementacao efetiva da legislacao das CPS, descritas a seguir:

* Capacitacao dos servidores--Como demonstrado na pesquisa a maioria dos servidores apresentam uma visao erronea dos conceitos de sustentabilidade, para sanar tal deficiencia sugere-se a implementacao de um curso de capacitacao em compras sustentaveis, abrangendo modulos de sustentabilidade e de compras governamentais.

* Manual de procedimentos--Foi percebido tambem que existe a necessidade de divulgacao de normas e a criacao de uma rotina de procedimentos que pode ser registrado em um manual de compras sustentaveis.

* Comissao de Compras Sustentaveis--As aquisicoes na UFRA geralmente ficam centralizadas nas maos de determinados servidores que atuam de forma isolada, onde este servidor possui conhecimentos especificos na sua area de formacao, tornando-se improvavel que este possa atuar de forma harmoniosa neste processo de aquisicao. Assim o ideal seria que fosse instituida uma comissao interdisciplinar onde houvesse no minimo um representante de cada area para que pudesse construir o manual de procedimento de compras sustentaveis e dar apoio quando necessario nos processos licitatorios.

* Indicadores e estudos tecnicos--Como as CPS sao praticas relativamente recentes na administracao publica deve-se avaliar o custo-beneficio na aquisicao de bens sustentaveis ao inves dos bens tradicionalmente disponibilizados no mercado, esta avaliacao deve ocorrer por meio de ferramentas e indicadores.

* Aquisicoes em rede--Uma tendencia entre os entes governamentais tem sido a realizacao de processos licitatorios em rede que consistem na realizacao de um unico processo licitatorio, que contemple as demandas de varios orgaos. Geralmente este agrupamento de orgaos e realizado pela finalidade da instituicao, hierarquia a qual e subordinada ou ainda de formas bem gerais.

Tais acoes podem minimizar os entraves e obstaculos que permeiam a efetivacao da legislacao das compras sustentaveis, o que permitira nao so o cumprimento da lei, mas tambem que a Universidade possa cumprir o proposto em sua missao institucional, que e: "contribuir para o desenvolvimento sustentavel da Amazonia (...)" (UFRA, 2010).

DOI: 10.19177/reen.v11e02018173-198

REFERENCIAS

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Ariani Milene Sousa Soares

Bacharelado em Administracao Publica pela Universidade Federal do Para (UFPA)

Endereco: UFPA, R. Augusto Correa, n. 01, Guama, CEP: 66075-110. Belem, PA, Brasil

Telefone: (91) 3201-8627

E-mail: ariani_soares@hotmail.com

Jayme Nascimento Silva

Mestrado em Gestao Publica pela Universidade Federal do Para (NAEA/UFPA)

Administracao e Desenvolvimento Socioambiental, com enfase na Gestao Publica

Endereco: UFRA, Av. Tancredo Neves, n. 2501, Montese, CEP: 66077-830. Belem, PA, Brasil

Telefone: (91) 3210-5141

E-mail: jayme23@gmail.com

Marcelo de Souza Correia

Mestrado em Administracao pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Professor na Universidade do Estado do Para (UEPA)

Endereco: UEPA, R. Travessa Djalma Dutra, s/n., Telegrafo, CEP: 66050-540. Belem, PA, Brasil

Telefone: (91) 4009-9536

E-mail: marscorreia@uepa.br

Artigo recebido em 10/07/2017. Revisado por pares em 07/08/2017. Reformulado em 12/10/2017. Recomendado para publicacao em 17/12/2017. Publicado em 30/04/2017. Avaliado pelo Sistema doubleblind review.
Quadro 1--Aquisicao de Bens e Servicos do Governo
Federal--ano 2015/2016

Elemento de despesa           Valor em Real
                              2015                2016

52- Equipamentos e material
permanente                    4.677.817.860,32    4.162.306.302,79
37- Locacao de mao de obra       10.590.542,82       14.202.302,33
30--Material de consumo         930.680.964,09      462.802.154,96
51--Obras e instalacoes       9.403.002.224,78    9.731.069.905,51
39--Outros servicos de        4.943.985.255,29    7.520.986.268,58
  terceiros--PJ
33- Passagens e despesas         11.332.992,90       12.440.273,20
  com locacao
35- Servicos de Consultoria     170.112.747,13      294.238.840,80
Total                         20.147.522.587,33   22.198.046.048,17

Fonte: Elaborado pelos autores a partir do Portal da Transparencia,
disponivel em
<http://www.transparencia.gov.br/>.

Quadro 02--Quantitativo de Tecnico-Administrativos
por escolaridade

Escolaridade / titulacao         Quantidade

Ensino Fundamental Incompleto        50
Ensino Fundamental                   45
Ensino Medio                        147
Graduacao                            80
Especializacao                       67
Mestrado                             28
Doutorado                            08
Total                               425

Fonte: SGDP/PROGEP--2013

Quadro 03--Gestores e servidores diretamente envolvidos no
processo de compra

Questionario          Lotacao          Formacao        Cargo
               Pro-Reitoria de                         Assistente em
01             Administracao e         Contador        Administracao
               Financas
02             Comissao Permanente     Administrador   Assistente em
               de Licitacao                            Administracao
03                                     Administrador   Assistente em
                                                       Administracao
04                                     Nivel Medio     Assistente em
                                                       Administracao
05             Superintendencia de     Economista      Assistente em
               Patrimonio e Material                   Administracao
06             Divisao de Compras      Nivel Medio     Assistente em
                                                       Administracao
07                                     Nivel Medio     Assistente em
                                                       Administracao
08                                     Nivel Medio     Assistente em
                                                       Administracao
09             Divisao de              Administrador   Assistente em
               Almoxarifado                            Administracao
10                                     Administrador   Assistente em
                                                       Administracao
11             Divisao de                              Auxiliar em
               Patrimonio              Nivel Medio     Tec. da
                                                       Informacao
12                                     Agronomo        Assistente em
                                                       Administracao
Questionario   Funcao
               Pro-Reitor
01             Adjunto

02             Presidente da
               Comissao
03             Pregoeiro

04             Pregoeiro

05             Superintendente

06             Gerente

07             --

08             --

09             Gerente

10             --

11             Gerente

12             --

Fonte: Elaborado pelos autores (2017).

Quadro 04--Usuarios requisitantes de bens e servicos

Questionario   Lotacao    Formacao              Cargo

01             Reitoria   Administracao         Assistente em
                                                Administracao
02                        Geografia             Assistente em
                                                Administracao
03             PROEN      Nutricao              Assistente em
                                                Administracao
04                        Nivel Medio           Assistente em
                                                Administracao
05             PROPED     Letras                Docente
06                        Sociologia            Docente
07             PROEX      Zootecnia             Docente
08                        Agronomia             Docente
09             PROPLADI   Economia              Docente
10                        Administracao         Docente
11             PROAF      Sec. Executivo        Sec. Executivo
12                        Biologo               Assistente em
                                                Administracao
13             PROGEP     Economista            Assistente em
                                                Administracao
14                        Contador              Assistente em
                                                Administracao
15             PROAES     Eng. Florestal        Docente
16                        Ass. Social           Ass. Social
17             ISARH      Eng. Florestal        Docente
18                        Administrador         Assistente em
                                                Administracao
19             ICIBIE     Tec. Proc. De Dados   Docente
20                        Nivel Medio           Assistente em
                                                Administracao
21             ICA        Fisica                Docente
22                        Administracao         Assistente em
                                                Administracao
23             ISPA       Med. veterinaria      Med. Veterinaria
24                        Zootecnia             Zootecnista

Questionario   Funcao

01             Gestor
02
03             Gestor
04
05             Gestor
06             Gestor
07             Gestor
08             Gestor
09             Gestor
10             Gestor
11             --
12
13
14             Gestor
15             Gestor
16             --
17             --
18
19             Gestor
20
21             Gestor
22
23             Gestor
24             --

Fonte: Elaborado pelos autores (2017).

Grafico 1--Importancia da Sustentabilidade

Desconhecem ou definem de     58,34
forma erronea

Definem ou demonstram algum   41,66
conhecimento

Fonte: Elaborado pelos autores (2017).

Note: Table made from pie chart.

Grafico 2--Importancia das acoes de sustentabilidade

Sabem Descrever      66,7
Nao sabem explicar   33,3

Fonte: Elaborado pelos autores (2017).

Note: Table made from pie chart.

Grafico 3--Acoes sustentaveis e o uso racional
de recursos naturais

nao tern conhecimento   83,30%
tem conhecimento        16,70%

Fonte: Elaborado pelos autores (2017).

Note: Table made from pie chart.
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Author:Soares, Ariani Milene Sousa; Silva, Jayme Nascimento; de Souza Correia, Marcelo
Publication:Revista Eletronica de Estrategia e Negocios
Article Type:Case study
Date:Apr 1, 2018
Words:7558
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