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Prospects for growth Brazilian reinsurance market/ Perspectivas de crescimento do mercado ressegurador Brasileiro.

1 INTRODUCAO

O setor de resseguro e hoje um dos setores financeiros mais importantes em paises desenvolvidos, pois possibilita que empresas publicas e privadas obtenham, atraves das companhias de seguro, capacidade e/ou cobertura securitaria para os bens ja existentes, bem como para a construCao de obras de infraestrutura, necessarias ao crescimento e desenvolvimento de um pais.

No Brasil o setor de resseguros, dito seguro do seguro, ficou por quase 70 anos sob o monopolio do estado e foi um dos ultimos setores do estado brasileiro a ser desregulamentado.

Apos aprovaCao pelo congresso nacional da lei complementar n. 126, em 17 de Janeiro de 2007, em 17 de abril de 2008 finalmente entrou em vigor a resoluCao 168 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) permitindo aos resseguradores internacionais solicitarem a Superintendencia de Seguros Privados (SUSEP) autorizaCao para operar no Brasil.

Este trabalho se propoe apresentar um panorama do mercado ressegurador, suas barreiras de entrada, seu potencial de crescimento e principalmente sua importancia dentre os varios instrumentos financeiros necessarios a viabilizaCao do crescimento economico do pais.

1.1 PROBLEMA DE PESQUISA

Apesar de existirem diversas analises sobre o crescimento do mercado segurador e ressegurador no Brasil nao ha estudos aprofundados que avaliem efetivamente o crescimento do mercado ressegurador, desde sua abertura efetiva ocorrida em abril de 2008, levando em consideraCao os fatores macroeconomicos e reserva de mercado. Este estudo tem como principal funCao avaliar o tamanho efetivo do mercado ressegurador analisando: Principais ramos de negocio que cedem resseguro, concentraCao do mercado, participaCao no produto interno bruto e expectativas de crescimento futuro.

2 OBJETIVOS

O objetivo central deste trabalho e fornecer subsidios para empresas atuantes neste segmento a possibilidade de identificar as potencialidades do mercado, entender sua complexidade, seus principais competidores e possiveis nichos de atuaCao.

Como objetivo geral, este estudo procura fornecer aos atuais e novos resseguradores um panorama das dificuldades existentes no mercado e de posicionamento estrategico que a empresa precisa adotar de forma atuar com mais eficiencia no setor de resseguros.

3 FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE RESSEGURADOR

3.1 MERCADO DE SEGUROS E RESSEGUROS

3.1.1 Historico do mercado

O primeiro contrato com caracteristica de resseguro conhecido no mundo, Goods Shipment Genoa--Sluys, foi feito em 1370 com o intuito de cobrir o transporte de mercadorias entre Genova, na Italia, e Sluis, na regiao de Flandres na Belgica (Holland, 2008, p. 5)

O Lloyd's surgiu em 1688, num modesto cafe situado em Lombart Street, Londres, e desde o inicio tem sido um dos pioneiros no ramo de seguros. Iniciando suas atividades nos seguros maritimos, se tornou ao longo anos um dos principais mercados especializado e seguros do mundo. (Lloyd's, 2010).

Em 1842 apos um incendio catastrofico de grandes proporCoes em Hamburgo, custaram aproximadamente 18 (dezoito milhoes) de marcos a seguradora Hamburger Feuerkasse que tinha uma reserva tecnica de apenas 500 (quinhentos mil) de marcos.

Este incendio contribui para a necessidade de repartir riscos de carteiras inteiras de apolices entre seguradoras. (Swiss Reinsurance Company, 1999, p.5).

Este evento contribui para que em 22 de dezembro de 1842 fosse fundada uma resseguradora na cidade de Colonia, Alemanha, que em 1846 se tornaria a resseguradora Koelnishe Rueck ou Cologne Re.

No Brasil o seguro teve inicio ainda no seculo XVI com o jesuita Padre Jose de Anchieta, criador de formas de mutualismo ligadas a assistencia.

A partir de 1895 as empresas estrangeiras passaram a ser supervisionadas e finalmente em 1901 e editado atraves do decreto 4.270 ou regulamentaCao Murtinho pelo qual e criado e Superintendencia Geral de Seguros. (FENASEG, 2010)

Uma vez que o mercado segurador nacional era dominado por companhias estrangeiras, foi criado em 1932, pelo entao presidente Getulio Vargas, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) hoje IRB Brasil Re que tinha como funCao operacionalizar a regulaCao do resseguro e fomentar as operaCoes de seguro no pais atraves do aumento de capacidade seguradoras brasileiras. (IRB, 2010)

Desde entao o mercado de resseguro brasileiro ficou por mais de 70 anos operando sob o monopolio do Estado quando apos o esgotamento de seu modelo de negocios, o mercado foi aberto oficialmente em abril de 2008, para resseguradores internacionais operarem no Brasil.

3.1.2 RelaCao entre seguradora e resseguradora

O segurado (MARTINS, Joao; MARTINS, Lidia, 2008, p. 35) pode ser pessoa fisica (ou pessoas fisicas) ou juridica que, pagando por um determinado premio, cede seu risco para uma seguradora ou cedente.

A seguradora ou cedente (ELLIOTT, et. al, vol. 1, 1995, p. 2) e a companhia que contrata se necessario uma resseguradora para ceder ou transferir parte de seus sinistros recebendo premio para tal operaCao.

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Dependendo do tamanho do risco ou devido criterios de aceitaCao, assim como ocorre com as seguradoras, as resseguradoras nao possuem capacidade suficiente para absorver integralmente um risco aceito. Desta forma, o ressegurador retrocede parte do risco aceito para outra resseguradora, atraves de uma operaCao chamada de retrocessao. A retrocessionaria e a resseguradora que aceita parte do risco de uma companhia de resseguro recebendo premio para tal operaCao (MARTINS, Joao; MARTINS, Lidia, 2008, p. 35).

Segundo Riley (2009, p. 157) retrocessao pode ser definida como "o resseguro do resseguro".

Considerando a possibilidade da ocorrencia de diversos sinistros ou de um sinistro de grandes proporCoes que possa afetar o balanCo financeiro da seguradora, as companhias optam por mitigar o risco, procurando desta forma, outras resseguradoras que possam reter parte de seu risco, cobrando um premio para isto.

Esta transaCao feita entre estas empresas chama-se resseguro, ou simplesmente pode ser considerado como o "seguro de uma seguradora" (ELLIOT, et. al, vol. 1, 1995, p. 1).

Nas palavras de David F. Babbel e Donald A. Mclsaac o resseguro pode ser definido como:

O resseguro e um mecanismo que a industria de seguros usa para espalhar os riscos que assume a partir de segurados. Atraves do resseguro, as perdas da industria sao absorvidas e distribuidas entre um grupo de empresas para que nenhuma empresa esteja sobrecarregada com a responsabilidade financeira de oferecer cobertura aos seus segurados. Catastrofes, Passivos inesperadas e uma serie de grandes perdas que poderiam ser muito grande para uma seguradora individualmente absorver podem ser tratadas atraves de um resseguro. Sem ele, a maioria das seguradoras seria capaz de cobrir apenas o mais seguro dos empreendimentos, deixando muitos empreendimentos arriscados, mas que valem a pena sem cobertura. (BABBLE; MCISAAC, 1995)

As principais funCoes de uma resseguradora sao:

* Disponibilizar aumento de capacidade as seguradoras de forma que estas possam aceitar grandes riscos que nao podem ser cobertos isoladamente pela seguradora;

* Estabilizar a balanCa de ganhos das seguradoras, atraves da participaCao em riscos em que a seguradora nao possui expertise;

* Aceitar coberturas de riscos catastroficos como terremotos, inundaCoes, furacoes, tornados, explosao industrial (petroquimicas), queda de aeronave etc. de forma a diminuir a exposiCao das seguradoras a estas perdas ou eventos que podem afetar seus resultados financeiros;

* Evitar possivel acumulo de riscos provocados por sinistros decorrentes de um unico evento;

* O resseguro estabiliza o resultado e elimina flutuaCoes uma vez que contribui na formaCao de carteiras ou portfolios mais equilibrados;

* Permite a seguradora a retirar-se de determinado territorio ou linha de negocios de forma ordenada, ou seja, sem o cancelamento brusco das apolices securitarias (reassegurando os negocios nao desejados);

* Disponibiliza a seguradora expertise na subscriCao de riscos complexos e permitir a esta acesso a experiencia estatistica que e muito mais ampla do que a produzida numa unica empresa de seguros;

* Quando existem riscos que oferecem um perigo especial ou que sao altamente instaveis, como por exemplo, seguro de usinas nucleares, cobertura de terrorismo em paises como Espanha e Irlanda, companhias areas e catastrofes naturais etc., pode ocorrer a formaCao de pools de resseguro (associaCao ou sindicato com o intuito de repartir tais riscos). Neste tipo de sistema as seguradoras consorciadas cedem ao pool todos os riscos incluidos no contrato e este divide proporcional o risco conforme participaCao de cada ressegurador no pool. Descreve Haddad (2002, p. 11) com muita clareza a funCao principal do resseguro: "O resseguro tera invariavelmente, qualquer que seja sua modalidade, o objetivo de proceder a pulverizaCao dos riscos a nivel mundial".

3.1.3 Tipos de Contrato de Resseguro

A transaCao do resseguro pode ocorrer atraves de duas formas: contrato automatico ou facultativo. Sendo que cada uma destas podem ser subdivididas na forma proporcional (pro rata) ou excesso de danos.

3.1.4 Contrato Automatico de Resseguro

Quando uma companhia de seguro e uma resseguradora desejam compartilhar todos os sinistros de uma carteira de negocios, este acordo e chamado de contrato automatico. Nesta operaCao e feito o resseguro de diversos riscos pertencentes a uma mesma linha de negocio (ELLIOTT, et. al, vol. 1, 1995, p.5).

No contrato automatico a aceitaCao de riscos pela seguradora e feita de forma automatica, desde que as condiCoes estejam de acordo com os termos e condiCoes selados no contrato de resseguro.

No resseguro proporcional ou Quota Share (CASS et. al, vol. 1, 1997, p. 1), a cessao feita em resseguro sempre respeita um percentual pre-fixado contratualmente para todas as apolices emitidas pela seguradora num determinado ramo de negocios.

No resseguro em excesso de responsabilidade (ER) ou Surplus Reinsurance (RUBIN, 1995, p. 464), a cessao do resseguro e feita conforme retenCao predeterminada, ou seja, a proporCao e dada para cada risco individualmente.

O resseguro nao proporcional ou excesso de danos (ED) ou Excesso of Loss Reinsurance e um acordo que o ressegurador compromete-se a indenizar a seguradora por toda e qualquer perda que exceda a uma prioridade preestabelecida pela seguradora contratualmente. (CASS et. al, vol. 1, 1997, p. 3).

O resseguro em excesso de danos (ED) ou Excess of Loss Reinsurance pode ter os seguintes tipos de cobertura contratual (CASS et. al, vol. 1, 1997, p. 4): por risco, evento ou ocorrencia; catastrofe; stop of loss reinsurance.

As maiores vantagens de um contrato automatico sao:

* Simplicidade nas operaCoes, uma vez que definido as condiCoes do contrato este requer pouca administraCao;

* ObtenCao de altas comissoes e melhores termos e condiCoes por parte das seguradoras;

* O ressegurador recebe uma participaCao por cada risco aceito pela seguradora durante a vigencia do contrato;

As maiores desvantagens de um contrato automatico sao:

* A seguradora nao pode variar sua retenCao em qualquer risco em particular;

* O tamanho dos riscos retidos nao e homogeneo, uma vez que a seguradora retem uma percentagem fixa de todos os riscos, independentemente de seus tamanhos;

3.1.5 Contrato Facultativo

Quando a seguradora e a resseguradora desejam compartilhar os sinistros referente a um unico risco, este acordo e chamado de contrato facultativo (ELLIOT, et. al, vol. 1, 1995, p. 4). Sendo o resseguro facultativo um negocio direto, as principais informaCoes sobre o risco sao conhecidas.

Segundo Riley (2009, p. 7) "facultativo e um termo que significa 'opcional', e geralmente usado para descrever o resseguro de um risco individual. E opcional tanto para a seguradora como para os resseguradores."

O resseguro facultativo pode ser proporcional ou em excesso de danos.

As maiores vantagens de um contrato facultativo:

* Absorver riscos, quando a capacidade de um contrato automatico de uma seguradora e insuficiente para absorver 100% do risco;

* Devido a um acumulo do mesmo tipo de risco dentro do contrato a seguradora decida por nao utilizar totalmente a capacidade de um contrato automatico;

* Para riscos excluidos do contrato automatico;

* Riscos altamente expostos que podem corroer o resultado do contrato.

As maiores desvantagens de um contrato facultativo:

* Altos custos administrativos para a seguradora e resseguradora envolvidas no processo, uma vez que detalhes sobre o risco deverao ser enviados pela seguradora e analisados pelo ressegurador;

* O tempo disponivel para efetivar a colocaCao do seguro e maior, uma vez que a seguradora devera contatar e discutir as condiCoes com diferentes resseguradores para cada risco;

* O resseguro facultativo tem a desvantagem que a seguradora nao pode confirmar cobertura ao segurado enquanto a cobertura facultativa oferecida pelos resseguradores nao estiver confirmada para 100% do risco.

3.1.6 Risco de Credito

A utilizaCao de mecanismos para pulverizaCao de riscos pelas seguradoras no mercado internacional sempre foi um instrumento fundamental na gestao de seus negocios.

Com a abertura do mercado ressegurador em janeiro de 2007, o risco de credito passou a ser considerado pelas seguradoras como um fator importante na analise de risco, uma vez que fazendo a operaCao de resseguro diretamente com os resseguradores, este risco passou a ser exclusivamente das seguradoras e nao mais do IRB Brasil Re, ressegurador estatal que tem como principal acionista o tesouro nacional.

Uma das duas principais agencias classificadoras de riscos utilizadas pela SUSEP conforme resoluCao (CNSP 168, 2007, p. 3-9) e pelo mercado segurador e ressegurador internacionalmente sao:

Agencia credito S&P:

Riscos financeiros consistem de varios componentes podendo ser o risco de credito, de franquia, de liquidez, de mercado, operacional ou politico.

A maioria dos modelos utilizados pela S&P tem a intenCao de analisar o risco de credito ou a probabilidade de que um evento de determinada magnitude possa ocorrer sob diferentes condiCoes economicas.

E importante ressaltar que o comite de riscos baseia sua avaliaCao quantitativa e qualitativa do risco (S&P, 2009, p. 5, traduCao dos autores).

Agencia de credito AM Best:

A avaliaCao de credito efetuada pela AM. Best fornece uma opiniao independente em relaCao a solvencia de entidades de seguro, independente. AvaliaCao global quantitativa e qualitativa do balancete da empresa, de seu desempenho operacional, de seu perfil de negocios e se for o caso de detalhes sobre sua estabilidade.

Best's Financial Rating (FSR) fornece uma opiniao independente sobre a solidez financeira de uma seguradora e de sua capacidade de atender suas obrigaCoes contratuais e frente as apolices de seguro existentes (AM Best, 2010, p.9).

3.2 MERCADO INTERNACIONAL DE SEGUROS E RESSEGURO

Como se pode observar no grafico abaixo, apesar das crises observadas nos ultimos anos, o Produto Interno Bruto (PIB) das sete maiores economias do mundo veem registrando, desde a decada de 70, crescimento significativo em suas economias.

Somando as sete maiores economias do mundo aos BRIC a maior parte do PIB mundial esta concentrado nestes poucos paises.

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Neste item analisando os impactos do crescimento economico mundial sobre os principais mercados de seguro do mundo, principalmente sobre os paises industrializados e emergentes que concentram a maior parte do premio de seguro no mundo.

Na America do Norte a fatia de mercado correspondente aos EUA foi de 92,45% em 2007, 92,19% em 2008 e 92,02% em 2009.

Na Europa, o maior mercado segurador continuou sendo a Inglaterra, principalmente devido o Lloyd's, com participaCao de 27,59% em 2007; 25,68% em 2008; 19,20% em 2009. Na segunda e terceira posiCoes aparecem respectivamente a FranCa e Alemanha com um percentual de mercado de

16,00% e 13,26% em 2007; 15,57% e 13,87% em 2008; 17,58% e 14,80% em 2009.

No continente asiatico o Japao, Coreia e China dominam a participaCao no mercado segurador com um percentual de 50,54%, 13,92 e 13,89% em 2007; 50,70%, 10,40% e 17,67% em 2008; 51,14%, 9,29% e 18,82% em 2009 respectivamente. Estes tres paises dominam mais do que 75% do mercado asiatico.

No mercado Latino Americano, o Brasil lidera a regiao seguido pelo Mexico. A participaCao destes paises no seguro e respectivamente: 44,38% e 19,98% em 2007; 45,26% e 18,13% em 2008; 43,96% e 15,65% em 2009.

Mexico e Brasil correspondem por aproximadamente 60% do mercado Latino Americano. (STAIB; BEVERE, 2007, 2008, 2009).

A tabela abaixo mostra claramente o desenvolvimento do mercado segurador em termos reais, ou seja, descontando a inflaCao nos paises desenvolvido e emergentes.

Analisando a penetraCao do seguro mundo frente ao PIB e comparando-a aos paises industrializados pode-se observar que o percentual e muito baixo nos paises subdesenvolvidos e continua baixo nos paises emergentes, principalmente nos chamados BRIC. No Brasil este percentual esta em torno de 3%.

3.3 MERCADO BRASILEIRO DE SEGURO E RESSEGURO

a) Mercado Brasileiro

Ate fevereiro de 1994, com o principio do Plano Real de estabilizaCao economica efetuada pelo ministro da economia e posteriormente Presidente do Brasil por duas legislaturas, Fernando Henrique Cardoso, o Brasil vivia no caos inflacionario que inibiu por diversos anos o crescimento da economia Brasileira e enriquecimento de sua populaCao. Com o sucesso do plano, os primeiros anos foram gastos na reestruturaCao do Estado Brasileiro, principalmente no que tange a privatizaCao de setores importantes da economia, reorganizaCao do setor bancario atraves da liquidaCao,

venda e privatizaCao de bancos, adequaCao das empresas a nova situaCao economica de baixa inflaCao etc.

No final de 2002, Luis Inacio da Silva, o Lula, foi eleito presidente do Brasil. Apos as incertezas do primeiro ano de governo, quando a economia praticamente ficou estagnada, a politica economica foi mantida e com a adoCao de diversas medidas para incrementar o consumo interno, o Brasil iniciou um periodo de estabilidade e crescimento sustentado.

As empresas iniciaram a re-estruturaCao de seus ativos recuperando assim seu valor de mercado. Com maiores recursos e com mais credito disponivel no mercado, o consumo cresceu e consequentemente investimentos em produCao e infraestrutura foram iniciados tanto pela iniciativa privada como pelo setor publico. O PIB brasileiro, conforme novo metodo adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) vem crescendo efetivamente desde 2001 (IBGE, 2010) alcanCando R$ 3,65 bilhoes.

Conforme tabela abaixo, as perspectivas do crescimento do mercado segurador e a abertura efetiva do mercado ressegurador em 2008 fizeram com que novas empresas aportassem no Brasil.

b) Tamanho do mercado de segurador

Entre os anos 2001 e 2010, o faturamento do setor de seguros supervisionado pela SUSEP, que inclui o seguro de previdencia privada aberta e capitalizaCao, e exclui o resseguro, teve crescimento de 210,509%, enquanto seu crescimento em relaCao ao PIB apresentou um incremento de 0,498%.

Desta forma em termos praticos o setor de seguros apesar de ter crescido em volume, ele na realidade cresceu efetivamente 18,109%.

Entre os anos de 2001 e 2010 o mercado de previdencia privada, apesar de apresentar um crescimento 47,824% sua participaCao no PIB decresceu em 43,711% o que significou baixa penetraCao deste tipo de seguro entre a populaCao Brasileira.

No periodo entre 2001 e 2010 o seguro de capitalizaCao apresentou um crescimento de 125,794%. Todavia, as sua participaCao no PIB decresceu 14,214%.

O Mercado de seguros, excluindo-se, os seguros de previdencia privada e capitalizaCao, mas incluindo o seguro de vida e saude, apresentou um crescimento de 271,08% entre os anos de 2001 e 2010, o que foi acompanhado tambem por um aumento de 41,148% de sua participaCao no PIB.

Assim que ocorreu nos paises desenvolvidos, na ultima decada o seguro de vida foi o que registrou o maior crescimento de mercado no Brasil. No periodo de 2001 e 2010 este tipo de modalidade apresentou um crescimento de 757,01%, ou seja, aumentou efetivamente sua participaCao no PIB em 225,836%.

Excluindo-se a modalidade de seguro de vida que ate certo ponto demanda pouca capacidade de resseguro devido ao tamanho e capacidade de absorCao de riscos pelas companhias de seguros, obtemos o mercado de seguro nao vida, ou seja, do mercado que inclui os principais ramos de seguro que efetivamente cedem premio de resseguro (excluindo-se o ramo automovel).

Pode-se observar pelos dados abaixo que entre os anos 2001 e 2010 o volume de premio cresceu nominalmente em 166,979%. Todavia sua participaCao frente ao PIB manteve-se praticamente estavel com um crescimento registrado de apenas 1,564%.

c) Tamanho do mercado ressegurador

Como se pode observar entre os nos de 2001 e 2010 o volume de premio de resseguro cresceu 177,341%, mas seu percentual de crescimento nominal em relaCao ao PIB foi de apenas 5,426%.

3.4 PRINCIPAIS RAMOS DE SEGURO RESPONSAVEIS PELA CESSAO DE RESSEGURO

De forma a dimensionar o tamanho do mercado ressegurador, foram escolhidos os principais ramos do seguro que efetivamente cedem um volume significativo de premio aos resseguradores.

Apesar do risco patrimonial (incendio) continuar sendo um dos principais ramos de seguro em termos de volume premio cedido em resseguro para o mercado, pode-se observar que desde 2000 o premio cedido em resseguro referente ao ramo patrimonial (incendio) vem caindo ano a ano.

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Assim como ocorre com os riscos patrimoniais (incendio), o premio cedido em resseguro para os riscos de responsabilidade civil vem caindo ao longo da ultima decada, causado principalmente pelo aumento da capacidade das seguradoras em reter mais risco. Todavia, este percentual continua alto, acima de 40%.

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O ramo de riscos de engenharia continua sendo uma das principais linhas de negocio a ceder resseguro, principalmente devido a realizaCao de grandes obras de infraestrutura e projetos industriais de grande porte que requer capacidade de seguro.

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Sendo o ramo de transportes um dos principais ramos de seguro utilizado pelas seguradoras na obtenCao de premio retido, este ramo possui um baixo indice de cessao de resseguro.

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A realizaCao de grandes projetos de infraestrutura, viabilizaCao de concessao de estradas, ferrovias, hidroeletricas etc. a iniciativa privada, financiamento para a construCao de parques industriais, etc. requer a contrataCao de um seguro financeiro de forma a garantir a contrato e a concretizaCao do negocio.

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O ramo rural sempre foi e continua sendo um dos segmentos de seguro que mais cede resseguro para o mercado. Com o crescimento da economia brasileira, principalmente do agronegocio, o volume de premio cedido em resseguro vem aumentando ano a ano no Brasil.

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Os riscos aeronauticos e o ramo de seguro mais dependente da capacidade de resseguro. Isto ocorre devido ao tamanho dos riscos o que torna as seguradoras incapazes de reter a maior parte do risco em seus portfolios. Desta forma, o percentual medio de resseguro cedido permanece estavel num patamar acima de 80%.

As 16 maiores seguradoras operando no segmento de riscos de propriedade (incendio) concentram quase que a totalidade do premio de resseguro cedido ao mercado ressegurador: 92,51% em 2007; 90,93% em 2008; 91,30% em 2009 e 81,32% em 2010.

Para o ramo de riscos de responsabilidade civil, as 13 maiores seguradoras neste segmento sao responsaveis por mais de 90% da cessao de resseguro nos ultimos 4 anos. Em 2007 foram cedido em resseguro 92,81%, em 2008 e 2009 cerca de 96,04% e em 2010 92,84%.

Apesar do aumento da retenCao de risco das seguradoras quando da aceitaCao de riscos de engenharia, as 13 maiores seguradoras continuam a concentrar a maior parcela do volume de premio cedido em resseguro no mercado. Estas empresas juntas foram responsaveis por: 96,31%, 97,06%, 95,60% e 85,81% do premio cedido em resseguro nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010.

As maiorias das seguradoras que atuam em seguro corporativo utilizam o seguro de transporte para reter o maximo possivel de premio em suas carteiras. Dentre as 13 companhias seguradoras que atuam neste segmento, foram cedidos em resseguro 96,31% em 2007; 97,06% em 2008; 95,60% em 2009 e 85,81% em 2010.

Devido principalmente aos valores elevados de financiamento de grandes projetos de infraestrutura, o percentual de resseguro cedido pelas seguradoras para este ramo de seguro sao bem mais elevadas em comparaCao com outras linhas de negocio. A concentraCao de mercado e muito forte, sendo que as 11 principais seguradoras foram responsaveis em 2007 por 93,08% do premio cedido em resseguro, 92,24% em 2008; 93,21% em 2009 e 83,17% em 2010.

Dentre as seguradoras que atuam no seguro agricola no Brasil, existem atualmente 9 seguradoras responsaveis por mais de 90% do premio emitido para este tipo de seguro no pais. Estas empresas juntas foram responsaveis em 2007 por 96,14% de premio cedido em resseguro; em 2008 por 97,05%; em 2009 por 97,74% e em 2010 por 97,27%.

Devido a existencia de poucas empresas aereas de grande porte no pais, este tipo de seguro e concentrado entre 6 seguradoras que cederam em resseguro 59,30% em 2007; 74,18% em 2008; 75,99% em 2009 e 93,70% em 2010.

4 MERCADO POTENCIAL DE RESSEGUROS

Com o intuito de avaliar o mercado potencial de resseguro no Brasil e necessario analisarmos a legislaCao que define a forma de atuaCao de resseguradoras autorizadas a operar no Brasil, bem como do modo operante do mercado ressegurador.

4.1 LEGISLACAO E ESTRUTURA DO MERCADO RESSEGURADOR

O mercado ressegurador brasileiro abriu em 15 de janeiro de 2007 apos a aprovaCao pelo congresso nacional da lei complementar 126/07. Em 17 de dezembro de 2007 a lei foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) atraves da resoluCao 168/07 e entrou em vigor oficialmente em

17 de abril de 2008.

A resoluCao 168/2007 definiu a atividade de resseguro e retrocessao, incluindo a forma que as resseguradores podem instalar-se no Brasil bem como o modo operante do mercado (CNSP 168, 2007, p. 1-13).

Resseguradores Locais

Empresas sediadas no Brasil na forma de sociedade por aCoes que tenham como objetivo restrito a atividade de resseguro e retrocessao.

As resseguradoras internacionais ou nacionais que desejam instalar-se no Brasil nesta categoria devem seguir a legislaCao brasileira de seguros, observando as peculiaridades tecnicas e contratuais da atividade de resseguro.

Para tal, a resseguradora devera ter capital minimo de R$ 60.000.000 (sessenta milhoes de reais), seguir margem minima de solvencia/capital.

A cessao (retrocessao) que um ressegurador local podera ceder a resseguradores eventuais esta limitado em ate 50% do premio total emitido pela resseguradora, considerando a globalidade de suas operaCoes em cada ano civil.

Resseguradoras Admitidas

Sao resseguradoras internacionais com matriz sediada no exterior, mas possuam um escritorio de representaCao no Brasil, devem seguir a legislaCao brasileira de seguros.

Estas empresas devem estar devidamente registradas na Superintendencia de Seguros Privados (SUSEP) e estar autorizadas, conforme legislaCao do pais de origem, estar operando resseguro no ambito local e internacional pelo um prazo de no minimo cinco anos.

Para tal, a resseguradora devera ter um capital minimo no exterior de no minimo de US$ 100.000.000 (cem milhoes de dolares), possuir um representante (procurador) residente no Brasil com poderes de representaCao em processos administrativos e judiciais e devera atuar unica e exclusivamente na operaCao de resseguro e retrocessao.

Adicionalmente o ressegurador admitido devera manter conta no valor de US$ 5.000.000 (cinco milhoes de dolares) vinculada ao orgao regulador (SUSEP) pagar taxas de fiscalizaCao e apresentar trimestralmente suas demonstraCoes financeiras ao orgao regulador.

Resseguradoras Eventuais

Sao resseguradoras internacionais em que a matriz esta no exterior, mas nao possuam escritorio de representaCao no Brasil.

Estas empresas devem estar devidamente registradas na SUSEP estando sujeitas aos mesmos requisitos exigidos para resseguradoras admitidas.

Para tal, a resseguradora devera ter um capital minimo de US$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhoes de dolares) e nao pode estar sediada em paraisos fiscais.

As seguradoras estao limitadas ceder para as resseguradoras eventuais no maximo ate 10% do premio total cedido em resseguro na globalidade de suas operaCoes durante o ano civil.

4.2 MODO OPERANTE DO MERCADO RESSEGURADOR

Modelo de abertura do mercado de resseguros no Brasil foi baseado no sistema de reserva de mercado ou sistema de salvaguardas.

De forma a proteger o mercado ressegurador brasileiro a nova legislaCao de resseguro garantiu que fosse ofertado aos resseguradores locais um minimo de 60% de cada negocio por um prazo de tres anos ou ate 16 de janeiro de 2010. A partir desta data a reserva de mercado para os resseguradores locais passou para 40%. Em 6 de Dezembro de 2010, foram alterados os artigos da resoluCao 168, de 7 de dezembro de 2007 para resoluCao 225, Art. 15:"A sociedade seguradora contratara com resseguradores locais ao menos 40% de cada cessao de resseguro em contratos automaticos ou facultativos".

Conforme a resoluCao 224 de 6 de dezembro de 2010, o artigo 14 da resoluCao 168/07 passa a ser acrescido do [seccion] 4 "As responsabilidades assumidas em seguro, resseguro e retrocessao nos pais nao poderao ser transferidas para empresas ligadas ou pertencentes ao mesmo conglomerado financeiro sediado no exterior (SUSEP)".

Dentro da reserva de mercado continua excluidos o seguro garantia, credito a exportaCao, credito interno e rural, atividades que carecem de capacidade de resseguro.

5 PANORAMA COMPETITIVO DO MERCADO RESSEGURADOR

A receita total do mercado segurador--nao vida, ou seja, excluindo-se os ramos de vida, previdencia privada e capitalizaCao foram de 44.285 milhoes em 2008, 46.555 milhoes em 2009 e 53.374 milhoes em 2010. Este mercado foi o principal responsavel pela cessao de resseguro ao mercado brasileiro.

Atualmente estao operando no Brasil: 7 resseguradores locais (Austral em vias de registro), 25 admitidos, sendo que a Lloyd's representa aproximadamente 50 sindicatos, e 50 resseguradores eventuais.

Considerando o numero de resseguradores aptos a operarem no Brasil e numeros da SUSEP que indica que o premio de resseguro cedido para o mercado brasileiro foi de R$ 3.802.081.000 em 2008 e R$ 4.302.475.000 em 2009 (dados de 2010 ainda nao estavam disponiveis) todas as resseguradoras disputam um mercado relativamente pequeno se comparado com os paises industrializados.

A tabela 12 demonstra que os resseguradores locais foram responsaveis por aproximadamente 93% do premio em 2008 e as admitidas/eventuais por 7%. Em 2009 as locais foram responsaveis por 86% do premio e as admitidas/eventuais por 14% do premio. (SUSEP, 2010).

Considerando-se as performances das resseguradoras locais, pode-se deduzir que em 2010 ocorreu uma forte desaceleraCao do premio de resseguro das locais, o que fez com que as resseguradores admitidas/eventuais pudessem aumentar significativamente seus premios.

Mesmo havendo um aumento no volume de premio de resseguro, o mercado ressegurador pode ser considerado altamente competitivo devido principalmente ao numero de resseguradores atualmente operando no mercado (excesso de capacidade disponivel), existencia de reserva de mercado determinada aos resseguradores locais, aumento da retenCao por parte das seguradoras e finalmente alta concentraCao do mercado segurador.

5.1 POSICIONAMENTO ESTRATEGICO DO RESSEGURADOR

Com o crescimento do mercado segurador, principalmente em volume, e o aumento de empresas resseguradoras dispostas a oferecer capacidade, existe hoje excesso de capacidade de resseguro disponivel, o mercado tornou-se muito disputado de tal forma que a gestao estrategica de produCao e operaCao, ou seja, a necessidade das companhias resseguradoras darem uma direCao estrategica para suas decisoes (e consequentemente checar seus impactos) passou a ser de estrema importancia para as os executivos desta empresas.

Conforme Correa "isto significa que e necessario dar direCao estrategica para as decisoes (e consequentemente checar seu impacto) qualquer que seja o porte que tenham" (CORREA, A. C.; CORREA, L. C., 2009, p.59).

Ao longo das ultimas tres decadas observou-se que nao existe uma melhor forma de gerenciar operaCoes. E de extrema importancia que executivos definam corretamente os principais objetivos e serem perseguidos e estejam preparados para renunciar niveis de desempenho superiores em alguns criterios para favorecer outros (CORREA, A. C.; CORREA, L. C., 2009, p.60).

De forma a posicionar a empresa no mercado competitivo de resseguro pos--abertura, e comparar suas principais qualidades frente aos clientes e concorrente, alguns passos importantes devem ser considerados para que esta possa definir seu posicionamento estrategico no mercado:

a) Devera ser escolhida a empresa (resseguradora) a ser analisada, sua unidade produtiva de maior importancia do ponto de vista de produCao (facultativo ou contrato automatico), resultado financeiro etc.;

b) Atraves de uma matriz "Segmento de Mercado X Familia de Produtos", analisar os segmentos de mercado existentes e a familia de produtos disponibilizada pela empresa para atender as necessidades de seus clientes, exemplo, seguro agricola, ramos elementares (incendio, engenharia, responsabilidade civil, etc.), garantia etc.;

c) Conforme as condiCoes externas do mercado e importancia da carteira de negocios, escolher dois pares de "Segmento/Produto" para analise (exemplo, incendio e garantia);

d) Definir os principais criterios competitivos como Rating, Status (Local/Admitida), Capacidade, CotaCao, Retorno (Feedback), Expertise, ServiCos Agregado e Custo;

e) Dentro do universo o qual a resseguradora esta inserida, comparar a empresa utilizando a escala de 9 pontos e avaliar sua atuaCao frente a seus principais competidores de forma a se posicionar da melhor forma possivel e assim enfrentar os desafios futuros.

Apos a analise acima, construir para cada par de Segmentos/Produto um grafico "Matrizes Importancia Vs. Desempenho".

[GRAPHIC 9 OMITTED]

A partir da analise do grafico acima indicar as prioridades de melhoria para a empresa, ou seja, definir as areas de atuaCao e o plano de aCao, para que esta possa enfrentar seus competidores.

6 GOVERNANCA

O mercado de seguros, previdencia privada aberta, capitalizaCao e resseguro e regulamentado pelas SUSEP que e o orgao do governo responsavel pela fiscalizaCao destes mercados. Este orgao, criado em 21 de novembro de 1966 atraves do decreto lei n. 73, e ligado ao ministerio da fazenda inclui tambem o sistema nacional de seguros privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A, IRB Brasil Re, as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalizaCao, as entidades de previdencia privada aberta e os corretores habilitados.

7 CONCLUSAO

Com todo o cenario macroeconomico positivo da economia brasileira, o seguro e o resseguro nao poderiam estar diferentes. A realizaCao de obras de infraestrutura, construCao e operaCao de novas fabricas, investimentos na construCao civil, aumento na venda de produtos de consumo e prestaCao de serviCos geram um aumento do volume de negocios.

Isto permite dois posicionamentos:

* Acrescimo efetivo dos valores envolvidos na operaCao de seguros;

* ProspecCao de novas modalidades e/ou adequaCao das modalidades existente de forma a atender as necessidades do mercado.

* acrescimo de valores no mercado securitario evidentemente gera a necessidade de capacidade de resseguro para que as companhias seguradoras possam absorver os riscos.

Apesar do mercado de resseguros ter crescido nominalmente 177,341% no periodo de 2001/2009 ele teve um acrescimo de apenas 5,426% no seu indice de participaCao no PIB.

A penetraCao do seguro em relaCao ao PIB na America Latina e de 2,5% o que esta muito abaixo das verificadas taxas verificadas nos paises industrializados que esta acima dos 6%.

Uma vez que o Brasil representa aproximadamente 45% do mercado Latino Americano de seguro, e sua penetraCao ainda e aproximadamente 3%, comparando-se com a media mundial de participaCao do seguro no PIB dos paises industrializados estes numeros nos indicam claramente que existe uma potencialidade de negocios disponivel para o mercado securitario que ainda nao e atendido pelo mercado.

Adicionalmente e importante ressaltar que desde 2007 os mercados emergentes, principalmente os BRIC, veem registrando crescimento economico e do premio de seguro superiores aos dos paises industrializados.

Apesar das dificuldades iniciais a serem enfrentadas por resseguradores que desejam atuar no mercado, na minha opiniao o mercado ressegurador brasileiro vem demonstrando, desde a sua abertura efetiva ocorrida em 2008, o seu potencial de crescimento futuro o que acaba por atrair diversos resseguradores, tornando assim o mercado altamente competitivo.

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Mauro Wassilewsky Caetano

Especialista pelo MBA Executivo Internacional

FundaCao Instituto de AdministraCao, Brasil

w_mauro@hotmail.com

Carlos Honorato Teixeira

Doutorando do Programa de Pos-GraduaCao em AdministraCao

Faculdade de Economia, AdministraCao e Contabilidade, USP, Brasil

honoratox@gmail.com
Tabela 1: Mercado segurador mundial

Pais/Ano        Volume do Premio (em milhoes US$)

                  2007        2008        2009

North America   1.330.066   1.344.105   1.238.586
Latin America    87.397      106.302     110.910
Europe          1.680.693   1.703.713   1.610.620
Asia             840.601     934.577     989.451
Africa           53.294      52.829      49.287
Oceania          68.818      78.543      67.241
World           4.060.870   4.220.070   4.066.095

Tabela 2: Crescimento mercado segurador mundial

Crescimento Mundial do Seguro (em %)

Paises              Vida    Nao Vida   Total

2007

Industrializados   4,70%     -0,30%    2,50%
Emergentes         13,10%    10,20%    11,80%
Mundo              5,40%     0,70%     3,30%

2008

Industrializados   -5,30%    -1,90%    -3,40%
Emergentes         14,60%    7,10%     11,10%
Mundo              -3,50%    -0,80%    -2,00%

2009

Industrializados   -2,80%    -0,60%    -1,80%
Emergentes         4,20%     2,90%     3,50%
Mundo              -2,00%    -0,10%    -1,10%

Dados extraidos dos Relatorios SIGMA 2007-2009

Fonte: Elaborada pelo autor. Disponivel site
www.swissre.com/sigma/

Tabela 3: Penetracao de seguro no mundo

Pais/Ano        Penetracao de Seguro
                no Mundo (em % do PIB)

                2006   2007   2008

North America   8,70   8,50   7,90
Latin America   2,50   2,50   2,80
Europe          8,00   7,50   7,60
Asia            6,20   6,00   6,10
Africa          4,30   3,60   3,30
Oceania         6,60   7,00   6,20
World           7,50   7,10   7,00

Dados extraidos dos Relatorios SIGMA 2007-2009

Fonte: Elaborada pelo autor. Disponivel site
www.swissre.com/sigma/

Tabela 4: Investimentos estrangeiros em seguro e resseguro

Investimentos Seguros/Resseguros

Ano       Direto
--     US$ (milhoes)

2001        628
2002        216
2003        128
2004        128
2005        861
2006        252
2007        369
2008        474
2009       1.315

Fonte: Elaborada pelo autor a partir de dados
do Banco Central do Brasil

Tabela 5: Mercado supervisionado

Todo mercado de seguros supervisionado pela SUSEP

Mercado Supervisionado

Ano     Premio Bruto     Crescimento   Participacao PIB
--         R$ mil

2001   35.813.278.000        --             2,750%
2002   35.236.321.000      -1,611%          2,384%
2003   44.521.626.000      26,352%          2,619%
2004   52.308.026.000      17,489%          2,694%
2005   56.926.532.000      8,829%           2,651%
2006   64.450.847.000      13,218%          2,720%
2007   74.336.811.000      15,339%          2,793%
2008   85.100.267.000      14,479%          2,807%
2009   95.347.050.000      12,041%          2,994%
2010   111.203.604.041     16,630%          3,248%

Fonte: 2001-2008 Relatorio de Gestao da SUSEP. 2010
Dados SUSEP. Disponivel www.susep.gov.br/principal.asp.
Tabela Adaptada pelo autor a partir dos dados acima

Tabela 6: Previdencia privada

Previdencia Privada

Ano    Premio Bruto    Crescimento   Participacao PIB
--          R$              %               %

2001   6.320.784.000       --             0,485%
2002   6.365.187.000     0,702%           0,431%
2003   7.784.518.000     22,298%          0,458%
2004   8.128.739.000     4,422%           0,419%
2005   7.483.137.000     -7,942%          0,349%
2006   7.165.684.000     -4,242%          0,302%
2007   7.914.730.000     10,453%          0,297%
2008   8.293.990.000     4,792%           0,274%
2009   8.554.134.000     3,137%           0,269%
2010   9.343.624.273     9,229%           0,273%

Fonte: Relatorio de Gestao da SUSEP (2001-2008)

Tabela 7: Capitalizacao

Ano     Premio Bruto    Crescimento   Participacao PIB
--           R$              %

2001   5.217.563.000        --             0,401%
2002   4.789.563.000      -8,203%          0,324%
2003   6.019.687.000      25,683%          0,354%
2004   6.632.942.000      10,187%          0,342%
2005   6.881.617.000      3,749%           0,320%
2006   7.111.434.000      3,340%           0,300%
2007   7.828.951.000      10,090%          0,294%
2008   8.992.509.000      14,862%          0,297%
2009   10.104.142.000     12,362%          0,317%
2010   11.780.948.768     16,595%          0,344%

Fonte: Relatorio de Gestao da SUSEP (2001-2008)

Tabela 8: Mercado de seguros

Mercado de Seguros

Ano     Premio Bruto    Crescimento   Participacao PIB
--           R$              %               %

2001   24.274.931.000       --             1,864%
2002   24.081.571.000     -0,797%          1,630%
2003   30.717.421.000     27,556%          1,807%
2004   37.546.345.000     22,231%          1,934%
2005   42.561.778.000     13,358%          1,982%
2006   50.173.729.000     17,884%          2,117%
2007   58.593.130.000     16,780%          2,202%
2008   67.813.768.000     15,737%          2,237%
2009   76.688.774.000     13,087%          2,408%
2010   90.079.031.000     17,461%          2,631%

Fonte: Relatorio de Gestao da SUSEP (2001-2008)

Tabela 9: Seguro de vida

Seguro de Vida

Ano     Premio Bruto    Cresc%ento   Participacao PIB
--     R$ (milhares)        %               %

2001   4.282.827.000        --            0,329%
2002   7.162.000.000     67,226%          0,485%
2003   7.042.620.000     -1,667%          0,414%
2004   10.560.415.000    49,950%          0,544%
2005   11.701.944.000    10,810%          0,545%
2006   15.333.905.000    31,037%          0,647%
2007   20.209.452.000    31,796%          0,759%
2008   23.527.887.000    16,420%          0,776%
2009   30.132.802.000    28,073%          0,946%
2010   36.704.258.575    21,808%          1,072%

Fonte: Relatorio de Gestao da SUSEP (2001-2008)

Tabela 10: Seguro nao vida

Mercado de Seguros--Nao Vida

Ano     Premio Bruto    Crescimento   Participacao PIB
--           R$              %               %

2001   19.992.104.000       --             1,535%
2002   16.919.571.000    -15,369%          1,145%
2003   23.674.801.000     39,926%          1,393%
2004   26.985.930.000     13,986%          1,390%
2005   30.859.834.000     14,355%          1,437%
2006   34.839.824.000     12,897%          1,470%
2007   38.383.678.000     10,172%          1,442%
2008   44.285.881.000     15,377%          1,461%
2009   46.555.972.000     5,126%           1,462%
2010   53.374.772.425     14,646%          1,559%

Fonte: Relatorio de Gestao da SUSEP (2001-2008)

Tabela 11: Mercado de Resseguro

Mercado de Resseguro

Ano    Premio Bruto    Crescimento   Participacao   Participacao
--                                      Seguro           PIB

2001   1.674.800.000       --           6,90%          0,129%
2002   2.454.100.000     46,531%        10,19%         0,166%
2003   2.876.800.000     17,224%        9,37%          0,169%
2004   2.853.300.000     -0,817%        7,60%          0,147%
2005   2.898.200.000     1,574%         6,81%          0,135%
2006   3.400.300.000     17,325%        6,78%          0,144%
2007   3.268.200.000     -3,885%        5,58%          0,123%
2008   3.802.081.000     16,336%        5,61%          0,125%
2009   4.302.475.000     13,161%        5,61%          0,135%
2010   4.644.908.532     7,959%         5,16%          0,136%

Fonte: Balanco patrimonial IRB Brasil Resseguros S.A (2001-2007)

Tabela 12: Resseguradores locais

Premio Resseguradores Locais

Year                       2008            2009            2010

Companhia                 Premio          Premio          Premio
                         Resseguro       Resseguro       Resseguro
--                          R$              R$              R$

ACE Resseguradora            0               0          57.098.147
  S/A
IRB Brasil             3.219.114.282   2.914.698.652   1.180.571.424
  Resseguros S/A
Jmalucelli              129.314.153     173.839.674     178.144.613
  Resseguradora S.A.
Mapfre Re do Brasil          0          158.610.397     202.972.609
  Cia. De Resseguro
Munich Re do Brasil     199.262.959     364.542.943     395.189.882
  Resseguradora S.A
XL Resseguros                0          109.217.297     136.213.636
  Brasil S.A.
Total:                 3.547.691.394   3.720.908.963   2.150.190.311

Fonte: Relatorio de Gestao da SUSEP (2001-2008)
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Author:Caetano, Mauro Wassilewsky; Teixeira, Carlos Honorato
Publication:Future Studies Research Journal: Trends and Strategy
Date:Jan 1, 2011
Words:7952
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