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Process of implementation and structure of Technological Innovation Centers/Processo de implantacao e estruturacao do Nucleo de Inovacao Tecnologica/Proceso de implementacion y estructuracion del Centro de Innovacion Tecnologica.

1 Introducao

E amplamente reconhecido o papel estrategico da inovacao para reducao da dependencia tecnologica e aumento da competitividade do Brasil frente a outros paises. Para promover a inovacao, seja ela de produto, processo, tecnologica, organizacional ou de negocios, e necessario ter politicas favoraveis de gestao e incentivo a inovacao (Oliveira, 2005; Cruz, 2010).

Nesse caminho, a "Lei de Inovacao" foi definida como uma acao politica estrategica para o pais e trouxe como exigencia a criacao dos NIT's dentro das Instituicoes Cientificas e Tecnologicas (ICT's), favorecendo o reconhecimento da participacao das ICT's no processo de inovacao e de protecao do conhecimento (Lei no 10.973, de 02/12/2004). Essa lei federal tambem institucionalizou e profissionalizou os NIT's, melhorando a comunicacao entre empresa e as ICT's. Alem disso, preve mecanismos de suporte a capacitacao tecnologica nas empresas e estimula a formacao de novas empresas (Lei no 10.973, de 02/12/2004).

Assim, logo apos seu anuncio, diversas unidades da Federacao se mobilizaram para criar uma legislacao analoga. No caso do Governo do Estado de Sao Paulo, em 2008, publicaram-se a "Lei Paulista de Inovacao" e decretos, que dispoem sobre medidas de incentivo a inovacao tecnologica e criam os NIT's, no ambito das ICT's, das Secretarias de Estado (Lei complementar no. 1.049, de 19/06/2008; Decreto no. 54.690, de 18/08/2009; Decreto no. 56.569, de 22/12/2010).

Em 2016 foi sancionado pela entao Presidente da Republica o "novo marco legal de ciencia, tecnologia e inovacao", (Lei no. 13.243, de 11/01/2016), que altera nove leis atuais. Dentre os beneficios dessa nova lei estao: licitacao facilitada, estabelecendo mecanismos mais ageis para compras e contratacao de obras publicas; professores em dedicacao integral de centros ou universidades publicos podem trabalhar ate 8 horas por semana em atividades remuneradas no setor privado; institutos e fundacoes vinculadas as universidades publicas ficam autorizados a participar como socios minoritarios de empresas destinadas ao desenvolvimento de produtos ou processo inovadores, como start-ups; etc. (Lei no. 13.243, de 11/01/2016).

Em relacao a lei anterior, esse novo marco legal atribui aos NIT's a possibilidade de adquirir "personalidade juridica propria", alem de ampliar essas competencias, como desenvolver estudos de prospeccao tecnologica e de inteligencia competitiva no campo da propriedade intelectual, de forma a orientar as acoes de inovacao da ICT; desenvolver estudos e estrategias para a transferencia de inovacao gerada pela ICT; promover e acompanhar o relacionamento da ICT com empresas; negociar e gerir os acordos de transferencia de tecnologia oriunda da ICT (Lei no. 13.243, de 11/01/2016).

Portanto, a criacao dos NIT's dentro das ICT's tem o proposito de aperfeicoar a gestao de inovacao tecnologica beneficiando a cooperacao entre as ICT's e empresas. Para isso, a formacao de gestores responsaveis pela interlocucao entre essas entidades e essencial para tornar esse processo viavel, favoravel e benefico. Ademais, a disseminacao do conhecimento para as empresas brasileiras e estrangeiras sobre a possibilidade de trabalhar com ICT's brasileiras e a atracao de interesses empresariais na pesquisa cientifica sao igualmente importantes (Fujino, Stal & Plonski, 1999; Segatto-Mendes & Sbragia, 2002).

A partir do momento que as relacoes entre ICT, governo e empresa se intensificam, estabelece-se uma relacao na qual as tres esferas institucionais e as atribuicoes tradicionais se alternam, fazendo com que alguns atores assumam o papel de outros para o incentivo da inovacao. Esse padrao de vinculos em espiral forma uma tripla helice (Leydesdorff & Etzkowitz, 1996; Etzkowitz, 2008).

Nesse novo ambiente de inovacao, as ICT's desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento economico, que se adiciona ao ensino e a pesquisa. Sendo assim, a criacao do NIT foi essencial para conferir aos gestores das ICT's mais autonomia em todos os temas ligados a inovacao. Simultaneamente, o Decreto no. 56.569, de 22/12/2010, e a Resolucao SS-53 nao previram a abertura de concursos publicos para suprir e estruturar uma equipe minima, eficiente e integrada, capaz de desempenhar as atribuicoes do NIT. Alem disso, nao presumiram um orcamento para a gestao da politica de inovacao nas ICT's (Decreto no. 56.569, de 22/12/2010; Resolucao SS-53, de 11/05/2012).

Antes da criacao da lei de inovacao, algumas instituicoes ja tinham como pauta nas suas agendas a inovacao e contavam com agencias de transferencias de tecnologia, com atribuicao de auxiliar os pesquisadores a gerenciar seus pedidos de patentes.

Uma pesquisa feita em quatro universidades brasileiras que ja gerenciavam suas criacoes e propriedade intelectual, antes do estabelecimento da Lei de Inovacao, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade de Sao Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), demonstrou que a criacao dessas agencias de inovacao era importante na mediacao da relacao entre empresas e a universidade, contudo o numero de tecnologias licenciadas frente aos depositos de patentes era pequeno (Amadei & Torkomian, 2009; Castro & Souza, 2012).

Como podemos verificar em alguns casos, a criacao dos NIT's, nas ICT's, decorreu do processo de desenvolvimento e amadurecimento e, em outros casos, para atender ao disposto na lei (Torkomian, 2009). O resultado do processo de criacao desses nucleos nas ICT's ocasionou a definicao de politicas publicas e conscientes sobre a importancia da protecao das tecnologias desenvolvidas. Segundo conclui o relatorio do Formulario para Informacoes sobre a Politica de Propriedade Intelectual das ICT's do Brasil (FORMICT) de 2014, preenchido por 264 instituicoes publicas e privadas, no que diz respeito ao estagio de implementacao dos NIT's, verificou-se que 144 instituicoes publicas (74,2%) informaram que ja possuem o NIT implementado, 34 instituicoes publicas (17,5%) informaram que estao em fase de implementacao, e apenas 16 instituicoes publicas (8,2%) informaram que o NIT nao esta implementado. Fazendo uma analise comparativa dos ultimos anos, podemos perceber que, em quatro anos, a quantidade de NIT's implementados foi ampliada em mais de 50% e suas politicas de inovacao aumentaram consideravelmente, contudo a implementacao e a consolidacao desses nucleos ainda sao apontadas como desafios nesse processo (Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao, 2015).

Nesse contexto, a Secretaria de Estado da Saude de Sao Paulo (SES-SP), em 2012, decidiu operacionalizar a criacao dos Nucleos de Inovacao Tecnologica (NIT) nos institutos de saude por meio de um programa inicial de atuacao acordado entre a Coordenacao de Ciencia, Tecnologia e Insumos Estrategicos (CCTIES) e a Fundacao Instituto de Administracao (FIA), o qual foi desenvolvido ao longo de tres eixos estruturantes e articulados.

As principais atividades desenvolvidas no eixo 1 foram mapeamento da maturidade de cada instituto, estruturacao de modelo para o conjunto dos NIT's e suporte na formalizacao de processos para operacionalizacao de cada NIT. Ja no eixo 2, as principais acoes foram a capacitacao dos integrantes das equipes dos NIT's. Por fim, o eixo 3 contribuiu no suporte aos processos cooperativos com outros agentes, especialmente empresas (Secretaria de Estado da Saude, 2012a).

Para o mapeamento da maturidade das ICT's analisadas, foram realizados o diagnostico da situacao atual e potencial de desenvolvimento tecnologico das instituicoes, a avaliacao das experiencias anteriores de relacionamento com empresas e outras entidades publicas ou privadas para transferencia de tecnologia, e foi verificado tambem o grau atual de estruturacao do NIT, caso existisse. O Instituto Pasteur (IP) foi identificado no primeiro grau de maturidade em gestao de processos de inovacao com praticas em potencial para gerar inovacao (Secretaria de Estado da Saude, 2012b).

O Instituto Pasteur foi criado em 1903 e e uma instituicao de pequeno porte, quando comparado com as outras instituicoes vinculadas a SES/SPtri, possuindo 125 funcionarios, dentre eles 21 pesquisadores cientificos. E uma instituicao de referencia no estudo da raiva, tendo como missao contribuir para a Vigilancia em Saude por meio de vigilancia epidemiologica, controle de risco e programas de capacitacao e desenvolvimento relativos a raiva e outras encefalites virais, abrangendo atividades laboratoriais, de pesquisa e inovacao, a coordenacao do programa estadual de controle da raiva, a profilaxia da raiva humana e o suporte aos municipios (Instituto Pasteur, 2015). Em relacao a prestacao de servicos, tem como atividades principais o diagnostico virologico e sorologico para avaliacao de anticorpos antirrabicos. E um Laboratorio de Referencia Nacional e consorciado da Organizacao Pan-Americana de Saude (OPAS) / Organizacao Mundial de Saude (OMS) para estudos de cepas do virus da raiva. Em relacao a pesquisa cientifica, a maioria dos projetos tem grande potencial inovador e vem sendo executada na area aplicada, visando, principalmente, a solucao de problemas atuais ligados a raiva, sua epidemiologia e seu controle na populacao animal e humana (Instituto Pasteur, 2015).

No enfoque classico da inovacao, o IP produz e distribui insumos para diagnostico, como o anticorpo antirrabico conjugado com isotiocianato de fluoresceina (do ingles: Fluorescein Isothiocyanate). Alem disso, possui praticas potenciais no diagnostico como a simplificacao da tecnica de soroneutralizacao para deteccao e dosagem de anticorpos antirrabicos, o qual torna essa tecnica mais rapida e barata. Tambem desenvolve tecnicas de biologia molecular para identificacao de diferentes especies de mamiferos. Adicionalmente, tem competencia para produzir kits para diagnostico do virus da raiva. No foco socioeducativo, produziu um CD interativo voltado para o publico infantil com orientacoes sobre o controle da raiva humana e animal, que foi tambem traduzido para espanhol (Instituto Pasteur, 2015).

Por ter como binomio prestacao de servico e pesquisa cientifica, esse instituto pode ser considerado um otimo modelo para avaliar o processo de implantacao e estruturacao de um NIT. Apos este estudo, o modelo apresentado podera ser utilizado por NIT's que possuem missoes em comum ou nao com essa instituicao.

A partir do contexto exposto, o objetivo deste estudo consiste em analisar o processo de implantacao e estruturacao do NIT no Instituto Pasteur (IP).

Para que o objetivo proposto seja atingido, foram estabelecidos os seguintes objetivos especificos:

* Descrever o ambiente de inovacao existente na instituicao antes do processo;

* Verificar, dentre os modelos de gestao, os que mais se aplicam as caracteristicas do NIT-IP;

* Avaliar os resultados aferidos nesse processo;

* Apontar aspectos positivos e negativos do modelo usado.

2 Referencial Teorico

De acordo com suas atividades, os NIT's podem ser divididos em tres modelos de acordo com Lotufo (2009). O primeiro modelo e o NIT com funcao legal, que foca suas atividades em regular e formalizar atividades de inovacao na ICT e e formado por advogados e especialistas em propriedade intelectual. Outro modelo e aquele com foco em processos administrativos de aprovacoes e encaminhamentos para concretizar as assinaturas dos convenios e contratos referentes a interacao entre ICT's e empresa. O ultimo e aquele NIT com atividades em negocios buscando viabilizar parcerias e contratos a partir dos resultados da pesquisa nas ICT's. De acordo com o relatorio Fortec, os NIT's brasileiros tem o modelo hibrido de gestao da inovacao, sendo que 90% dos NIT's analisados desempenham atendimento, orientacao e acompanhamento dos processos relacionados a propriedade intelectual, 86% oferecem assessoria tecnica e administrativa sobre transferencia e comercializacao de tecnologia, 82% desses nucleos organizam eventos para disseminacao da cultura de protecao a propriedade intelectual, e 76% realizam assessoria juridica (Torkomian, 2009).

Outra forma de categorizar os NIT's e de acordo com suas missoes; os que visam a obtencao de recursos financeiros por meio dos royalties, normalmente, trabalham com tecnologias que tenham potencial maior de retorno financeiro, restringindo seu trabalho a areas de pesquisa que sao, em geral, mais rentaveis. Ha os que objetivam potencializar o desenvolvimento regional a partir da transferencia de tecnologia, trabalhando de forma intensa cada tecnologia com potencial de gerar uma empresa; por isso, cada profissional trabalha com poucas iniciativas e identifica recursos financeiros e estrategicos para os empreendimentos. O terceiro grupo busca maximizar os beneficios da transferencia de tecnologia a sociedade, procurando incentivar o desenvolvimento regional e desempenhar atividades mais generalistas se comparado com os dois modelos (Lotufo, 2009).

A escolha de qual modelo utilizar depende de decisoes politicas institucionais e da maturidade do NIT e de sua equipe. O mais comum e a utilizacao de um modelo hibrido, porem e necessario definir prioridades no momento do planejamento e na estruturacao de programas de transferencia de tecnologias (Assumpcao et al., 2010). Neste modelo de gestao hibrido, o NIT tem a funcao de oferecer o servico de transferencia de tecnologia e apoiar as questoes juridicas, formalizando e aprovando contratos e convenios de parceria com entidades publicas e privadas, mediante clausulas definidas e aprovadas pela assessoria juridica, como tambem facilitar o desenvolvimento de negocios a partir dos resultados da pesquisa, com o intuito de captar o investimento realizado em pesquisas (Lotufo, 2009).

Outros autores consideram, na analise organizacional dos NIT's, recursos, relacao hierarquica, autonomia e incentivos (Bercovitz, Feldman, Feller, & Burton, 2001) dividindo em tres formatos: formato unitario (forma U), empresa multidivisional (forma M) e empresa holding (forma H). No modelo forma U, a divisao do NIT e elaborada segundo uma perspectiva funcional, e a administracao e centralizada, dividida em areas funcionais com uma ampla linha de produtos dentro de cada area. No modelo M, o NIT e organizado a partir de produtos ou regiao geografica e possui mais autonomia que o primeiro modelo, ainda que tenha um centro de decisoes para temas cruciais, como alocacao interna de recursos. Na terceira estrutura, forma H, as tomadas de decisoes sao distribuidas entre as unidades de trabalho organizacional, isto e, entre os gerentes de cada unidade de trabalho (Bercovitz, Feldman, Feller, & Burton, 2001).

Quanto a transferencia de tecnologia (TT), existem dois tipos de estruturas: um modelo denominado do berco ao tumulo (cradle-to-grave) e o de compra e venda (Buyers-and-Sellers). No primeiro tipo, a TT e realizada por um so agente, que se responsabiliza desde a comunicacao da invencao ao desenvolvimento da empresa licenciada. Esse profissional se envolve em todo o processo e, assim, cria vinculos com as pessoas envolvidas, contudo a grande desvantagem e que o sucesso da transferencia depende somente de uma pessoa, cujo rendimento e produtividade podem afetar o resultado do processo.

Ja na estrutura Buyers-and-Sellers, a transferencia de tecnologia e executada por dois profissionais, um que se encarrega das questoes tecnicas e legais, especializado em processos de propriedade intelectual, e outro que trabalha com o licenciamento, cujo perfil e mais voltado para negocios. Nesse modelo, podem ocorrer desentendimentos e dificuldades de comunicacao entre os dois profissionais que podem afetar a transferencia de tecnologia, bem como tornar o processo um pouco mais complexo (Magalhaes Toledo, 2009).

Os NIT's brasileiros, na grande maioria, dispoem de mais de dez profissionais, com o volume grande de estagiarios, gerando assim problemas de descontinuidade e de necessidade de treinamento e capacitacao constante. Alem disso, outro ponto relevante e que quase 21% dos funcionarios tem dedicacao parcial, e 38% sao estagiarios e bolsistas (Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao, 2015). Esse fato se deve, principalmente, a falta de oferecimento de vagas especificas para esse fim nas ICT's.

3 Metodologia

Trata-se de uma pesquisa qualitativa de carater descritivo do tipo estudo de caso com observacao participante. A pesquisa qualitativa compreende um conjunto de diferentes tecnicas interpretativas, que visa a descricao e ao processamento dos dados obtidos (Andrade, 2003). A abordagem descritiva foi adotada com o objetivo de descrever e analisar as relacoes entre fatos e fenomenos, permitindo o aprimoramento de ideias e a descricao das caracteristicas de determinado fenomeno (Gil, 2002).

O estudo de caso e um metodo muito utilizado em pesquisas qualitativas, desenvolvendo-se em contexto da vida real, focalizando a realidade de uma forma complexa e contextualizada (Gil, 2002). Na observacao participante, o observador se coloca na posicao e ao nivel dos outros elementos humanos que compoem o fenomeno a ser observado (Richardson, 2007).

3.1 Detalhamento da pesquisa

Este trabalho abrangeu uma etapa constituida de pesquisa bibliografica e uma etapa na qual foi realizado um estudo de caso. O objetivo da pesquisa bibliografica foi fornecer o arcabouco teorico necessario para o desenvolvimento do trabalho. Ja o estudo de caso foi elaborado de modo a se atender aos objetivos estabelecidos no planejamento da pesquisa. Baseado em revisao bibliografica e analise do IP quanto a sua historia, missao, atividades e organizacao, foi proposto um modelo a ser implantado no Instituto Pasteur. A partir de um modelo estabelecido de gestao, planejaram-se as etapas de implantacao e estruturacao do NIT-IP. Por fim, foi feita a analise do objeto de estudo para acoes futuras (Figura 1).

3.1.1 Estudo de caso

Para este estudo de caso, primeiramente, foi feita a selecao e delimitacao do caso. Dentro desse contexto, foi selecionado o Instituto Pasteur, uma ICT de pequeno porte, com 125 funcionarios, dentre esses 20 pesquisadores cientificos. O estudo foi delimitado no processo de implementacao e estruturacao do NIT do Instituto Pasteur, analisando esse processo de criacao e gestao apos implementacao desse NIT.

A escolha do NIT-IP para a realizacao do estudo de caso aconteceu por varios fatores: 1) trata-se de uma ICT reconhecida, com tradicao de P&D e com demanda para a realizacao de depositos de patentes; 2) trata-se de uma ICT no primeiro grau de amadurecimento quanto a gestao de inovacao; 3) trata-se de uma ICT que nao tinha atividades de patenteamento antes da criacao do NIT; e 4) pela facilidade de acesso as informacoes, uma vez que o autor da pesquisa faz parte do quadro de servidores desse NIT.

Devido ao fato de o observador ser um participante deste estudo, ha maiores condicoes de compreender habitos, atitudes e interesses do Instituto Pasteur, quando comparado a um observador nao participante. O observador, contudo, teve que tomar alguns cuidados na interpretacao dos fatos.

3.1.2 Escolha do modelo de NIT a ser Implantado

A partir das informacoes presentes na literatura sobre diferentes modelos de gestao de NIT's quanto a funcao, missao, organizacao e estrutura de TT, foi feita a analise e proposto um modelo de NIT que mais se adequaria ao Instituto Pasteur, de acordo com suas atividades e missoes. Tambem foi descrito o perfil do profissional presente nessa estrutura.

3.1.3 Descricao das etapas de analise do objeto de estudo

Apos escolha de um modelo apropriado de NIT para o IP, foi iniciada a analise das fases de implantacao e estruturacao do NIT, a qual foi dividida em quatro etapas sucessivas: desenho conceitual, realizacao, analise do modelo e acoes futuras.

Na fase de desenho conceitual, foi realizado o levantamento de todas as informacoes estrategicas para encontrar configuracoes que melhor se enquadrassem nos processos do Instituto Pasteur. Na etapa de realizacao, o grande enfoque ocorreu no aspecto funcional, para que todo o desenho realizado na fase de desenho conceitual fosse inserido no sistema de forma mais fiel possivel com o planejamento inicial das atividades. Na sequencia dessa fase, foi analisado o modelo utilizado apos implantacao e estruturacao. Tambem foi realizado um estudo cronologico do processo de implantacao e estruturacao do NIT-IP. Por fim, foram planejadas as proximas acoes com base na analise SWOT (do ingles: Strenghts, Weaknesses, Opportunities e Threats).

4 Resultados e Discussao

4.1 Escolha do modelo de gestao do NIT-IP

Em busca de modelos de gerenciamento dos NIT's, foi identificado o perfil dos NIT's existentes quanto a atividades, missao, organizacao, divisao de tarefas e recursos humanos. Essa etapa foi importante para definir o modelo a ser implantado no IP, de acordo com sua missao e atividades.

Devido ao fato de as atividades do IP serem voltadas a prestacao de servico e pesquisa aplicada, com foco em atender as demandas da sociedade, a estrutura organizacional mais adequada para o NIT-IP e o modelo de gestao hibrido. Sendo assim, o NIT-IP exercera atividades integradas de apoio a transferencia de tecnologias e negociacao com diferentes organizacoes, como tambem estimular e proteger juridicamente a exploracao das criacoes intelectuais. Dessa maneira, quanto a atividade, esse NIT devera ter mais enfase em negocios, auxiliando a formalizacao de contratos de parcerias para P&D, e prestacao de servico, a fim de captar receita para ser investida em pesquisa, e menor enfase em atividades ligadas a propriedade intelectual e TT com licenciamento de PI. Quando houver PI resultante de uma pesquisa, o NIT-IP podera captar recursos na forma de royalties e outros recebimentos de PI. Nesse contexto, em virtude de o NIT-IP nao ter autonomia juridica, os contratos sao encaminhados para o gestor da instituicao para devidas assinaturas.

Nesse modelo, havera dois especialistas: um profissional que ira atuar em PI e que seja capaz de interagir com os pesquisadores, encaminhar e acompanhar as solicitacoes de depositos de patentes, alem de efetivar contratos com empresas que estejam interessadas no licenciamento de tecnologias de propriedade da Instituicao. Ja o outro especialista devera ter como principal funcao negociar ativos relacionados a prestacao de servico e TT de tecnologia sem PI. Ademais, os profissionais envolvidos no NIT devem harmonizar expectativas e prestar servicos tendo os clientes e seus interesses como foco da sua atividade. Outra habilidade importante e sua capacidade de comunicacao, oral e escrita, pois devem ser capazes de dar palestras, conduzir uma reuniao, preparar textos tecnicos e relatorios (Lotufo, 2009).

4.2 Desenho conceitual

Para caracterizar o estagio de cada ICT's do Estado de Sao Paulo no quesito da inovacao tecnologica em geral e nos processos de gestao da propriedade intelectual e transferencia de tecnologias, foi adotada a abordagem da Maturidade Organizacional pela SES-SP (Paulk, Weber, Garcia, Chrisssis & Bush, 1993). Essa abordagem deriva do espraiamento de modelos de Maturidade em anos recentes.

De acordo com essa avaliacao realizada pela SES-SP sobre o nivel de maturidade em gestao de processos de inovacao com enfase em gestao de propriedade intelectual e transferencia & comercializacao de tecnologias, o IP estava no nivel 1 de maturidade, com praticas em potencial. Com tal caracteristica, o IP foi identificado como sendo uma instituicao que nao tem perfil de inovacao dura (geracao de produtos tangiveis, tecnologicamente inovadores), contudo desenvolve servicos e processos inovadores, intensivos em conhecimento, com potencial de transferencia para a sociedade.

No mapeamento tecnologico, foi identificado que o IP produz insumos para diagnostico, que e referencia para toda a Rede, com competencia para produzir kits para diagnostico. Alem disso, o IP desenvolveu o teste de reservatorio, no qual se identificam a biologia e o deslocamento das especies (Carnieli Junior et al., 2008), e essa metodologia do mapeamento pode ter relevancia para a inovacao. No foco socioeducativo, registrou-se a producao de um CD para criancas sobre raiva, que obteve elevado sucesso e, tambem, foi traduzido para espanhol.

Tendo como base o binomio prestacao de servicos e pesquisa cientifica, o IP busca a resolucao de problemas ligados a saude publica, em particular a raiva. Pelo fato de o IP ser uma referencia em raiva para o Ministerio da Saude, o conhecimento produzido tem utilidade e pode ser identificado em produtos, metodos ou processos, como tambem pode ser transferido na forma de conhecimento. Sua relacao com as empresas se da pelos treinamentos, prestacao de servico de diagnostico sorologico e venda de insumos para diagnostico de raiva.

A partir desse levantamento de dados pela direcao da instituicao, foi possivel entender as necessidades do Instituto para conseguir implantar e estruturar o NIT de forma eficiente. Durante este estudo, foi possivel identificar e planejar algumas etapas pelas quais a instituicao deveria passar antes da consolidacao do NIT-IP, a saber: insercao da cultura de inovacao na instituicao, promovendo a busca por inovacoes como uma prioridade estrategica; identificacao e capacitacao de recursos humanos para gestao do NIT; identificacao e acompanhamento de projetos inovadores junto a Comissao Cientifica do Instituto Pasteur (CCIP), para mapeamento de anterioridade e potencial inovador de todos os projetos cientificos, e levantamento de know-how do IP, assim como o levantamento de insumos estrategicos produzidos.

Outro ponto relevante no processo de implantacao e estruturacao do NIT-IP e que esse necessita de recursos humanos capacitados para tal finalidade. Para isso, foram identificados funcionarios com o perfil desejado no modelo de gestao, e esses foram capacitados no programa especifico oferecido pela SES/FIA, pelo Instituto Butantan e pela Rede Inova Sao Paulo.

4.3 Realizacao

4.3.1 Recursos humanos

A criacao do Nucleo de Inovacao Tecnologica (NIT) nao previu a abertura de concursos publicos para suprir e estruturar uma equipe minima, eficiente e integrada, capaz de desempenhar as atribuicoes do NIT, bem como nao presumiu um orcamento para a gestao da politica de inovacao da ICT (Lei complementar no. 1.049, de 19/06/2008; Decreto no. 54.690, de 18/08/2009; Decreto no. 56.569, de 22/12/2010). Por esses motivos, a equipe tecnica do NIT do Instituto Pasteur foi composta por seis profissionais realocados de outros setores da propria instituicao para exercerem competencias basicas e necessarias para realizar a gestao da inovacao (Portaria IP-23, de 28/11/2013; Portaria IP-16, de 1612/2013). A escolha desses profissionais foi baseada em alguns criterios como: alto grau de qualificacao tecnica, conhecimento do ambiente e processos do IP e multidisciplinaridade.

Foram escolhidos dois coordenadores, ambos pesquisadores cientificos com perfil inovador e empreendedor, comunicativos e com habilidade em gestao. Dentre os outros profissionais, estao dois assessores cientificos com elevado merito cientifico, um gestor financeiro para controle de fluxo e administracao dos recursos financeiros do NIT-IP e outro profissional para realizar tarefas e rotinas administrativas.

Os coordenadores foram capacitados por meio de programas de treinamentos especificos nas varias dimensoes das atividades de um NIT. A capacitacao oferecida foi composta por diferentes modulos ministrados pela Fundacao Instituto de Administracao (FIA) e pela rede INOVA de Sao Paulo, como tambem foi constituida por um MBA de Inovacao em saude promovido pelo Instituto Butantan.

Foi tambem definido que, dependendo de demandas especificas, isto e, de acordo com o numero de projetos identificados e selecionados, a composicao do nucleo poderia ser aumentada, podendo ser agregados estudantes de Mestrado e Doutorado e de Iniciacao Cientifica para levantamento de dados e pesquisas de campo.

4.3.2 Atividades operacionais e estrategicas para implantacao e estruturacao do NIT-IP

Apos institucionalizacao do NIT-IP, designacao da equipe e criacao do regimento interno (Portaria IP-23, de 28/11/2013; Portaria IP-16, de 1612/2013), os gestores do NIT-IP caracterizaram a situacao presente, do ponto de vista cientifico e tecnologico, economico, estrutural e organizacional do instituto, para entao identificar e priorizar acoes necessarias para criacao de um modelo de referencia de estruturacao e gestao da inovacao. Os gestores do NIT-IP identificaram e elencaram as atividades necessarias para a implantacao e estruturacao do NIT no IP, as quais foram analisadas e colocadas como meta institucional pela direcao do instituto.

A sensibilizacao da comunidade tecnico-cientifica do IP foi identificada como essencial para criar um ambiente favoravel para inovacao e estimulo da geracao de novos conhecimentos. Foi a primeira acao, portanto, visando a estruturacao do NITIP.

Para esse fim, foi ministrada uma palestra introdutoria sobre a criacao e atribuicoes do NIT-IP, cujo publico-alvo era formado por pesquisadores do instituto. A sensibilizacao do corpo tecnico foi continuada com a promocao do I Workshop do Nucleo de Inovacao Tecnologica do Instituto Pasteur, cuja proposta do evento foi divulgar o Nucleo de Inovacao Tecnologica (NIT) do instituto, sensibilizar os funcionarios sobre a importancia da inovacao e estimular a reflexao sobre o papel dos institutos de pesquisa no desenvolvimento tecnologico. O evento foi estruturado da seguinte forma: apresentacao de palestras, relatos de casos de sucesso, oficina pratica para construcao do projeto inovador e concurso para escolha do logotipo do NIT do Instituto Pasteur.

Continuando o processo de sensibilizacao dos funcionarios do IP, foi realizada a segunda edicao do Workshop de Inovacao Tecnologica. Nesse evento, foi ministrada uma palestra introdutoria para fomentar e incentivar o processo de inovacao na instituicao, como tambem foram apresentados casos de sucesso de empreendedores em areas correlatas ou nao com a raiva. Adicionalmente, para promover a interlocucao entre os funcionarios, foram promovidas atividades interativas e apresentacao de resumos de trabalhos com potencial inovador do IP.

Com a finalidade de apresentar, de forma objetiva e didatica, os conceitos basicos sobre os temas como Inovacao, Propriedade Intelectual e Transferencia de Tecnologia, foi publicada a primeira edicao da Cartilha de Propriedade Intelectual e Inovacao do NIT-IP (Katz, 2015).

Essas acoes de sensibilizacao tiveram como resultado o aumento da busca do NIT-IP pelo inventor, como tambem o aumento do numero de projetos com potencial inovador cadastrados na instituicao.

Visando ser proativo e contribuir na resolucao dos problemas prioritarios de saude da populacao e para o fortalecimento da gestao do Sistema Unico de Saude, o NIT-IP participou das duas ultimas Oficinas de Selecao de Prioridades do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). Nessas oficinas, os coordenadores do NIT-IP, bem como pesquisadores e gestores de outros NIT's, definiram os eixos e as linhas de pesquisas prioritarias para saude.

Para a identificacao de boas praticas de gestao da inovacao de outros NIT's em fase de implementacao, implementados ou consolidados que podem colaborar no desenvolvimento do NIT-IP, a acao estrategica utilizada foi a articulacao com esses NIT's por meio de redes. Nesse sentido, podemos destacar a Rede de NITSES formada com o subsidio da CCTIES, da participacao da Rede Inova Sao Paulo o NIT-IP, bem como apoiando outros eventos para fortalecimento das redes como o 80 Forum Nacional de Gestores de Inovacao e Transferencia de Tecnologia (Fortec).

Outra conduta que foi identificada como fundamental nesse processo foi a gestao estrategica de projetos de P&D do IP. Para isso, o NIT-IP auxilia a Comissao Cientifica do IP na avaliacao, acompanhamento e monitoramento de atividades de pesquisa que tenham potencial inovador e que sejam realizadas na instituicao ou em parceria com outras instituicoes. Nesses projetos, sao avaliados os niveis de complexidade e demais fatores de riscos e incerteza baseados no modelo Diamante (Shenhar & Dvir, 2007). Esse modelo se baseia em quatro dimensoes dos projetos: inovacao (incertezas nos objetivos); tecnologia (incertezas tecnologicas); complexidade (mede a complexidade do produto, tarefa e organizacao); ritmo ou passo (grau de urgencia ou prioridade pelo cliente ou mercado) (Shenhar & Dvir, 2007).

Tambem foram avaliadas a alocacao e a carga de trabalho dos recursos financeiros e humanos usados nesses projetos. As tecnologias identificadas como inovadoras sao divulgadas no portfolio criado na SES-SP. Junto a CCIP, foi realizado um mapeamento de anterioridade e potencial inovador de todos os projetos cientificos terminados ou em andamento, assim como um levantamento de know-how do IP e de insumos estrategicos produzidos.

Abaixo segue a cronologia das etapas de implantacao e estruturacao do NITIP (Figura 2).

4.4 Analise do modelo de gestao

A escolha por funcionarios da instituicao para gerir o NIT-IP foi positiva nos seguintes aspectos: os coordenadores do NIT, por serem pesquisadores cientificos e capacitados quanto ao processo de inovacao, tem expertise em ciencia, inovacao, propriedade intelectual, legislacao e negocios, facilitando a articulacao e gestao dessas diferentes areas no modelo de gestao hibrido escolhido; ausencia de custos com a contratacao de profissionais para administrar o NIT-IP; a equipe possui conhecimento nos processos administrativos e tecnicos do IP. Esses funcionarios, todavia, nao atuam em regime de dedicacao exclusiva em relacao as atribuicoes do NIT, estando envolvidos com outras atividades dentro da instituicao.

Observou-se que a realizacao dos eventos de Inovacao Tecnologica promovidos pelo NIT-IP sensibilizou os funcionarios da instituicao com relacao ao tema, com a maioria dos participantes pertencentes as distintas areas. Alem disso, as palestras proferidas permitiram a compreensao de diferentes temas relacionados a inovacao tecnologica, promovendo maior conhecimento sobre o assunto. Observou-se, tambem, que essa iniciativa motivou os pesquisadores a buscar os servicos do NIT do IP e aumentou o numero de projetos com potencial inovador cadastrados na Comissao Cientifica do Instituto Pasteur. Como mostrado anteriormente, o exito dessas acoes se deve, em grande parte, ao apoio da direcao do Instituto no processo de implantacao e estruturacao do NIT-IP, contudo, para manter o bom desempenho na tarefa de sensibilizacao continua da comunidade cientifica, o NIT necessita estar respaldado pela politica institucional, que deve contemplar a preocupacao com a protecao da producao intelectual, antes de serem divulgados os resultados de pesquisa.

A identificacao, a analise e o acompanhamento de projetos com potencial inovador do IP permitiram que o NIT-IP classificasse os resultados decorrentes de projetos de pesquisa, opinasse quanto a protecao ou divulgacao das criacoes desenvolvidas na instituicao, alem de assegurar que as medidas de protecao legal e sigilo da P&D sejam tomadas em concordancia com os objetivos do instituto.

Analisando a ordem cronologica das etapas do processo de implantacao e estruturacao do NIT-IP e o tempo despendido para cada fase, foi verificado que: (a) houve uma acao de curto prazo, com duracao de um ano, que envolveu o projeto de apoio da SES para a implantacao do NIT-IP, que precedeu a criacao desse NIT e foi essencial neste projeto; (b) as acoes que se enquadram como de medio prazo foram a escolha da equipe gestora desse NIT e capacitacao da equipe para dar continuidade a esse processo; (c) as acoes de medio/longo prazo foram a estruturacao do NIT e a promocao de uma cultura de inovacao no instituto. Observou-se, tambem, que a capacitacao da equipe do NIT, que e uma ferramenta de motivacao dos funcionarios, deve ser continua e que a sensibilizacao da equipe sobre a importancia da inovacao e uma acao que demanda tempo e e extremamente favoravel para guiar o trabalho dos pesquisadores, alem de auxiliar a aderencia da comunidade interna ao plano de acoes da instituicao e a sua concretizacao (Figura 2).

A Analise SWOT e uma ferramenta utilizada para fazer analise de cenario (ou analise de ambiente), sendo usada como base para gestao e planejamento estrategico de uma instituicao ou empresa, podendo ser utilizada para qualquer tipo de analise de cenario. O termo SWOT e uma sigla oriunda da lingua inglesa, um acronimo para pontos fortes (strenghts), pontos fracos (weakenesses), oportunidades (opportunities) e ameacas (threats), criada por Andrewns e Roland Christensen (Hindle & Lawrence, 1994). A analise SWOT do processo de implantacao e estruturacao do NIT-IP esta apresentada abaixo e foi utilizada para conduzir e planejar as proximas atividades do NIT-IP (Figura 3).

4.5 Planejamento das proximas acoes para a consolidacao do NIT-IP

Apos a analise do modelo implementado, constatou-se que, para o desenvolvimento do NIT, no Instituto Pasteur, e necessaria a adocao de acoes que sigam os principios de qualidade, flexibilidade e agilidade nos servicos prestados. Alem disso, como ja apontado, o NIT-IP deve estar alinhado com a missao do instituto. Dessa forma, o modelo de gestao hibrido escolhido e o mais adequado, pois visa harmonizar as atividades de negocios, como prestacao de servico para captar receita, como tambem oferecer servico de Transferencia de Tecnologia (TT) auxiliando a formalizacao de contratos de parcerias para P&D.

Nesse contexto, o planejamento estrategico para futuras acoes incluiu elementos listados apontados como fraquezas e ameacas na analise SWOT. Dentre elas, podemos destacar a manutencao e a consolidacao das atividades atuais, como a sensibilizacao continuada por meio de realizacao de palestras e seminarios, visando ao amadurecimento dos profissionais quanto a importancia de formas de protecao intelectual, seus beneficios e implicacoes, assim como da motivacao para o desenvolvimento profissional, para o trabalho criativo e coletivo e para a atitude empreendedora.

Outra atividade que devera ser continuada sera a participacao e colaboracao na Rede de NIT da SES/SP, na Rede Inova Sao Paulo e em eventos como o Fortec. Essa acao visa aumentar a interacao do NIT-IP com outros NIT's, proporcionando, assim, acoes colaborativas entre os NIT's, como tambem a sensibilizacao coletiva do corpo tecnico-cientifico.

Outro ponto fraco apontado foi a ausencia de uma politica de inovacao na instituicao, importante para a organizacao e a gestao dos processos que orientam a transferencia de tecnologia e a geracao de inovacao no Instituto Pasteur. Sendo assim, a elaboracao da Politica de Inovacao institucional para regulamentar as acoes do NIT com politicas explicitas para a consultoria e a prestacao de assistencia tecnica ou cientifica sera outra medida para consolidacao do NIT-IP. Nesse contexto, tambem padronizaremos os manuais de procedimentos e formularios especificos (relatorios de invencao, modelos de acordos, contratos ou convenios, cartas de encaminhamento), uniformizando as atividades deste NIT.

Para aprimorar a analise dos projetos de P&D com potencial inovador e garantir a protecao das invencoes, faremos analises quanto a viabilidade economica e retorno social para uso adequado dos recursos disponiveis no IP.

Com menor foco em PI, o NIT-IP estabelecera um fluxo de acompanhamento do deposito, tramitacao, vigilancia, pagamentos de anuidades da PI e gestao do portfolio de patentes do Instituto Pasteur para proteger esse conhecimento adequadamente. Contudo, devido a falta de recursos humanos especializados em direito em PI, como apontado na analise SWOT, o servico de consultoria, assessoria e gestao dos direitos da Propriedade Intelectual, como tambem o auxilio na busca de anterioridades e na redacao de patentes, sera terceirizado por empresa especializada nesses procedimentos.

Com o foco principal na viabilizacao de parcerias, o NIT-IP ira realizar prospeccao, mapeamento e identificacao de potenciais parceiros de instituicoes publicas ou privadas, estabelecer os contatos preliminares e as providencias para as primeiras reunioes de discussao sobre o tema especifico e a possivel formalizacao de parcerias visando a transferencia de tecnologias e prestacao de servico.

Por fim, a criacao de indicadores para mensuracao dos resultados e de gestao do desempenho do NIT-IP tambem sera uma atividade estrategica para revisar e aprimorar os processos de gestao da inovacao desse nucleo.

5 Consideracoes Finais

A partir da promulgacao da Lei da Inovacao Federal e Estadual (Lei no. 10.973, de 02/12/2004; Lei complementar no. 1.049, de 19/06/2008), institucionalizou-se a criacao dos NIT's, cuja principal atribuicao e a gestao da producao de inovacoes em suas instituicoes. E escassa, contudo, a literatura sobre como conduzir a implantacao e estruturacao de NIT's de ICT's.

Nesse aspecto, o presente artigo procurou analisar o processo de implantacao e estruturacao do NIT no Instituto Pasteur por ser uma ICT que tem missao hibrida, com prestacao de servico, pesquisa cientifica, e tambem a necessidade de atender a uma demanda da sociedade.

Assim, apos caracterizar o ambiente de inovacao existente no IP antes do processo de implantacao e estruturacao e identificar alguns profissionais na instituicao com perfil para gerir o NIT-IP, foi determinado o modelo de gestao a ser implementado. Esse modelo foi escolhido com base na missao e nas atividades do Instituto Pasteur, bem como na maturidade e na formacao da equipe do NIT.

Tambem foram planejadas acoes estrategicas para que esse processo tivesse exito. Dentre essas, foram elencadas como principais medidas a sensibilizacao da comunidade tecnico-cientifica e a gestao estrategica de projetos de P&D. Nesse sentido, essas atividades promoveram a sensibilizacao e o interesse da comunidade cientifica com o tema, assegurando o acompanhamento pelo NIT-IP de projetos com potencial inovador. A participacao do NIT-IP na Rede de NIT's da SES/SP e na Rede Inova Sao Paulo foi essencial para identificacao e padronizacao de boas praticas de gestao da inovacao de outros NIT's ja consolidados.

No contexto do NIT-IP, foi observado que fraquezas e ameacas relacionadas com timing do pesquisador e da empresa quanto ao tempo e resultados de pesquisa esperado e a motivacao do pesquisador, mesmo com as dificuldades institucionais, podem ser solucionadas ou minimizadas com programas de sensibilizacao continua do corpo tecnico. Ja a falta de recursos humanos com dedicacao exclusiva e a escassa verba destinada ao NIT dependem de acoes governamentais. Contudo o NIT-IP possui um cenario interno favoravel para sua consolidacao, com uma equipe eficiente e de baixo custo, como tambem o cenario economico e politico favoravel ao desenvolvimento de projetos inovadores.

Tambem foi observado o aumento crescente da procura do NIT-IP pelos inventores da instituicao, bem como o aumento do numero de projetos com potencial inovador cadastrados na Comissao Cientifica. Esses dados sao bons indicadores do sucesso desse processo.

O NIT-IP, na fase de consolidacao desse nucleo, tera a funcao de promocao da articulacao entre o IP e entidades publicas ou privadas, com o objetivo de captar parcerias e financiamentos junto a esses orgaos. Nesse sentido, o avanco na experiencia desse NIT pode evoluir de uma simples negociacao entre empresa e instituicao publica para uma alianca estrategica entre as ICT's. Apos o NIT bem estabelecido, e viavel um exercicio constante de SWOT para identificar as forcas e as fraquezas dele e das provaveis oportunidades e ameacas relacionadas com sua atuacao.

Apesar deste trabalho apresentar, passo a passo, o processo de implantacao e estruturacao do NIT, podendo contribuir para direcionar a criacao de outros NIT's que tenham o mesmo escopo desee NIT, ou mesmo NIT's com caracteristicas distintas, as estrategias escolhidas nao podem ser assumidas como um modelo rigido e padronizado. O outro fator importante e que os metodos devem ser modificados conforme a interacao ou a competencia dos atores envolvidos no processo de inovacao dentro da instituicao.

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Iana Suly Santos Katz

Mestre e Doutora em Ciencias pela Universidade de Sao Paulo (USP). Fez MBA em Gestao da Inovacao em Saude no Instituto Butantan. Participa do Programa de Desenvolvimento em Gestao da Fundacao Dom Cabral. Atualmente e Coordenadora do Nucleo de Inovacao tecnologica e membro da Comissao Cientifica do Instituto Pasteur. ianasuly@gmail.com

Flavia Oliveira do Prado

Doutora em Administracao de Organizacoes pela Universidade de Sao Paulo (USP). E agente de inovacao na Agencia de Inovacao da Universidade de Sao Paulo (USP). fprado@usp.br

Maria Aparecida de Souza

E Mestre em Tecnologia Bioquimico-farmaceutica pela Universidade de Sao Paulo (USP). E Diretora Tecnica de Propriedade Intelectual na Agencia de Inovacao da Universidade de Sao Paulo (USP). cidin@usp.br

Caption: Figura 1 Etapas metodologicas Fonte: Elaborado pelos autores.

Caption: Figura 2 Ordem cronologica das etapas de implantacao e estruturacao do NIT-IP. Fonte: elaborada pelos autores.

Caption: Figura 3 Analise com a ferramenta SWOT do NIT-IP Fonte: Elaborado pelos autores.
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Author:Katz, Iana Suly Santos; do Prado, Flavia Oliveira; de Souza, Maria Aparecida
Publication:Gestao & Tecnologia
Date:Jan 1, 2018
Words:7768
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