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Pregnant and nursing workers: impact of occupational risk agents (ORA) on the process of gestation, the conceptus and the infant/Trabalhadoras gestantes e lactantes: impacto de agentes de risco ocupacional (ARO) no processo de gestacao, no concepto e no lactente.

INTRODUCAO

De acordo com o The world factbook, 213 milhoes de mulheres engravidaram em todo o mundo em 2012. Dessas, 190 milhoes em paises em vias de desenvolvimento e 23 milhoes em paises desenvolvidos. Isso corresponde a cerca de 130 gravidezes a cada mil mulheres entre 15 e 44 anos de idade (1). No mesmo ano, no Brasil, a populacao estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) estava proxima de 194 milhoes, sendo que as mulheres representavam 51,5% dessa populacao (cerca de 100 milhoes de habitantes). Dentre as mulheres, 43% (43 milhoes) participavam da forca de trabalho e cerca de 15 milhoes tinham entre 15 e 49 anos; portanto, com possibilidade de engravidar (2).

De acordo com a Secretaria de Vigilancia da Saude do Ministerio da Saude, no Brasil, em 2011, foram registrados 2,8 milhoes de partos (3). O numero estimado de profissionais da enfermagem (enfermeiros, tecnicos e auxiliares), considerando o maior contingente dos profissionais da saude, gira em torno de 1,6 milhao, dos quais 1,4 milhao (84,6%) sao mulheres (4). Assim podemos estimar a magnitude do problema enfrentado; ou seja, incluindo outras categorias de profissionais da saude, estamos falando de cerca de 300 mil trabalhadoras do setor da saude gravidas por ano, vivendo uma situacao, muitas vezes nova e nao raramente estressora.

A gravidez deve ser entendida como um periodo de ricas experiencias, repleto de simbolismos e expectativas, mas, ao mesmo tempo, pode representar causa potencializadora de situacoes criticas e de maior vulnerabilidade pessoal. "Se por um lado, a gravidez corresponde a uma fase feliz da vida da mulher ... muitas outras sao caracterizadas por vivencias ou acontecimentos de vida que as marcam como periodos complexos e dificeis" (5).

Quando incluimos o trabalho nesse contexto, com seus riscos e representacoes e sua dualidade taoista, nunca neutro na vida das pessoas, motivador e saudavel por um lado e desencadeador ou potencializador de doencas por outro, o cenario se torna bastante complexo e delicado. Uma vez gravida, a trabalhadora nao esta mais sozinha, pois carrega consigo um (ou mais de um) ser sensivel a todas as variacoes dos ambientes interno e externo. Alem disso, as fantasticas modificacoes biologicas, fisicas e psiquicas que ocorrem com a gestante, ao mesmo tempo em que a preparam e fortalecem para o parto, tambem a fragilizam, podendo limitar de maneira variada suas atividades, alem de torna-la mais sensivel em relacao a dinamica social, as relacoes interpessoais e aos agentes de risco ocupacional.

Com relacao a amamentacao, a Organizacao Mundial da Saude (OMS) recomenda que seja "exclusiva" ate os seis meses da crianca e "complementada" ate dois anos ou mais (6). Parece nao haver vantagens em se iniciar os alimentos complementares antes dos seis meses. No Brasil, a posicao oficial e que a "amamentacao exclusiva" deve se estender ate os seis meses de vida da crianca, e isso e apoiado por lei. De acordo com os estudos do Circulo de Estudo, Pensamento e Acao (CEPA) da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), "a ultima pesquisa sobre a situacao do aleitamento materno em nivel nacional encontrou uma mediana de duracao da amamentacao de sete meses e de amamentacao exclusiva de apenas um mes" (6). O mesmo documento aponta que "apesar da grande maioria das mulheres (96%) iniciar a amamentacao, apenas 11% amamentam exclusivamente no periodo de quatro a seis meses, 41% mantem a lactacao ate o final do primeiro ano de vida e 14% ate os dois anos" (6).

Nao ha duvidas sobre os beneficios da amamentacao tanto para o bebe quanto para a mae (7,8). De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, "alem de suprir com os nutrientes necessarios ao bebe, amamentar ajuda o corpo a voltar ao normal, pode prevenir as chances da mae contrair alguns tipos de cancer e pode funcionar como anticoncepcional natural" (8). Estudo realizado em cerca de 140 mil mulheres, com idades entre 50 e 79 anos e que deram a luz pelo menos uma vez, revelou que o aleitamento materno:

* evita bebes desnutridos ou obesos;

* protege o bebe de doencas;

* aumenta o vinculo entre mae e filho;

* ajuda a mae a se recuperar mais rapido apos o parto;

* e um anticoncepcional natural; e

* pode reduzir risco de doencas cardiovasculares nas maes (8).

No ano de 2011, a populacao feminina era de cerca de 100 milhoes, dos quais em torno de 36 milhoes estavam na faixa entre 20 e 50 anos de idade (9,10). Nesse mesmo ano, tivemos registrados 2,8 milhoes de partos, ou seja, aproximadamente 13 partos para cada 100 mulheres nessa faixa etaria (3). O numero estimado para trabalhadoras de servicos de saude na ocasiao era de 1,4 milhao (4), o que nos permite inferir que, nesse grupo de pessoas, ocorreram cerca de 180 mil partos. Consequentemente, cerca de 20 mil trabalhadoras de servicos de saude amamentaram seus filhos por um periodo de 4 a 6 meses, 73,8 mil ate o fim do primeiro ano de vida da crianca e 25 mil ate os 2 anos.

A mulher gestante e lactante tem seus direitos garantidos por lei: Capitulo III, Secao IV artigos 389, 392, 396 e 400 da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT)u, conforme Quadro 1.

Vale lembrar que a Constituicao Federal proibe a demissao sem justa causa ou arbitraria da trabalhadora gestante, garantindo estabilidade no emprego desde a confirmacao da gravidez ate cinco meses apos o parto (12).

Assim, para que as trabalhadoras lactantes consigam seguir a recomendacao da OMS, do Ministerio da Saude e das Sociedades de Pediatria--de amamentar por dois anos ou mais, sendo exclusivamente no peito nos primeiros seis meses--, e fundamental que, apos a licenca-maternidade, elas tenham o apoio dos empregadores. "Uma forma de ajudar e disponibilizar salas de apoio a amamentacao, a fim de prover um ambiente acolhedor e adequado a coleta e ao armazenamento do leite, para que ele seja oferecido posteriormente para a crianca com seguranca e qualidade" (13). As empresas e empregadores estao autorizados a adotar o sistema de reembolso-creche, em substituicao a exigencia de creche no local de trabalho. A exigencia tambem pode ser suprida por meio de creches distritais mantidas por convenios com a empresa ou com outras entidades publicas e privadas ou a cargo do Servico Social da Industria (SESI), do Servico Social do Comercio (SESC) e das entidades sindicais. Assim, como vimos, o cuidado e os direitos da trabalhadora gestante e lactante estao adequadamente contemplados na CLT.

A partir de 2005, gestantes e lactantes que trabalham em servicos de saude passaram a contar com um instrumento legal a mais nesse sentido: a Norma Regulamentadora no. 32 (NR32) (14). De acordo com o item 32.3.9.3.4 dessa norma, "toda trabalhadora gestante so sera liberada para o trabalho em areas com possibilidade de exposicao a gases ou vapores anestesicos apos autorizacao por escrito do medico responsavel pelo [Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional] PCMSO, considerando as informacoes contidas no [Programa de Prevencao de Riscos Ambientais] PPRA" (14). Com relacao aos quimioterapicos antineoplasicos, o item 32.3.9.4.6, em sua alinea "b", determina "afastar das atividades as trabalhadoras gestantes e nutrizes" (14). No que diz respeito as radiacoes ionizantes, o item 32.4.4 determina que "toda trabalhadora com gravidez confirmada deve ser afastada das atividades com radiacoes ionizantes, devendo ser remanejada para atividade compativel com seu nivel de formacao" (14).

Como podemos observar, as lactantes so estao contempladas no item relativo aos quimioterapicos antineoplasicos. Alem disso, nem as gestantes e nem as lactantes sao objeto de regulamentacao quanto aos agentes de risco de natureza biologica e os produtos quimicos de uma maneira geral. Se considerarmos a possibilidade de transmissao vertical do HIV e a necessidade de interromper o aleitamento materno no caso de contaminacao acidental, esse tema passa a ser de enorme relevancia e tambem deve ser objeto de legislacao.

Em 11 de maio de 2016, a Presidencia da Republica do Brasil publicou a Lei no. 13.287 (15), que proibe qualquer atividade insalubre durante gestacao e lactacao, pela forca do acrescimo a CLT do artigo 394-A: "A empregada gestante ou lactante sera afastada, enquanto durar a gestacao e a lactacao, de quaisquer atividades, operacoes ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre".

Considera-se atividade insalubre aquela que expoe o trabalhador a agentes de risco ocupacional (ARO) especificos, ou sej a, de natureza fisica, quimica e biologica. Na dinamica do chamado "risco ocupacional" tres elementos devem ser considerados:

1. O agente de risco, referido como "hazard" na literatura mundial, entendido como qualquer fonte ou elemento que, presente num determinado ecossistema laboral e sob certas condicoes do local e processo de trabalho, tem o potencial de causar dano ou agravos a saude do trabalhador (Ex.: eletricidade, piso escorregadio, um agente biologico como os virus da hepatite B, AIDS e Mycobacterium tuberculosis denominados na literatura especializada "agentes biologicos perigosos"--ABP;

2. A exposicao, referida como "danger"--perigo--relacionada aos aspectos qualitativos e quantitativos do contato do trabalhador com o agente de risco, isto e, a ocorrencia efetiva de exposicao ao "hazard". Trata-se de um evento cuja probabilidade depende da implantacao ou nao de medidas e equipamentos de protecao coletiva (sinalizacao, p.ex.) e individual (mascara de protecao respiratoria, p.ex.), capacitacao, treinamento e educacao continuada dos trabalhadores. No caso dos ABP tambem tem importancia o tempo que o trabalhador esta exposto ao ABP e qual a forma (protegida, desprotegida, deliberada ou nao) e qual o potencial de virulencia, infectividade e patogenicidade do ABP e a condicao de susceptibilidade e imunogenicidade do trabalhador;

3. O risco ou "risk", em decorrencia, e a possibilidade ou probabilidade do trabalhador efetivamente exposto e sem protecao se acidentar ou adoecer, ou seja, quao grande e a chance de dano ou agravo a saude do trabalhador decorrente de exposicao ("danger") ao agente ("hazard"). No caso de ABP corresponde a chance do trabalhador adquirir uma doenca infecciosa, seja por ferimento, seja por exposicao direta ou ambiental ao agente. Como ja foi dito, trata-se de um evento cuja probabilidade depende das caracteristicas de patogenicidade do agente de risco, da suscetibilidade do individuo exposto e da vulnerabilidade ou exposicao nao protegida.

Podemos entao concluir que o risco ("risk") de ocorrer eventos ou desfechos indesejados determinados pelo trabalho depende da relacao agente/exposicao. Assim, o agente de risco esta ou pode estar presente no processo/ ambiente de trabalho; a exposicao pode ser reduzida ao maximo e ate anulada utilizando-se barreiras adequadas; o risco depende, numa primeira instancia, da exposicao. Portanto, nao havendo o agente de risco ("hazard") nao havera perigo de exposicao ("danger") nem agravo ("risk") e nao havendo exposicao ("danger"), mesmo havendo o agente de risco ("hazard"), nao havera dano ("risk"). Desta forma, as medidas de protecao e prevencao devem estar focadas na reducao ao maximo, ate a eliminacao do agente de risco (hazard) e na impossibilidade e inadmissibilidade de exposicao desprotegida (danger). Esta e a regra de ouro da seguranca e saude no trabalho (16).

Por outro lado, observa-se que, na avaliacao da salubridade, os ARO ditos "ergonomicos" e de acidentes nao sao objeto de discussao. Quanto a concepcao de "risco ergonomico", nao cabe considerar a ergonomia como um agente de risco ("hazard") se levarmos em conta: que a ergonomia e uma ciencia que estuda a relacao entre o homem e seu trabalho, buscando desenvolver uma integracao perfeita entre as condicoes de trabalho, as capacidades e limitacoes fisicas e psicologicas do trabalhador e a eficiencia do sistema produtivo; e que, por meio dessas acoes, tem como objetivo otimizar as condicoes de trabalho garantindo condicoes laborais seguras e saudaveis (16).

Na literatura sao considerados tres tipos de ergonomia:

1. Ergonomia fisica: relacionada as caracteristicas anatomica, antropometrica, fisiologica e biomecanica do trabalhador e o tipo de atividade fisica executada no trabalho (p.ex.: postura, movimentos repetitivos, posto de trabalho etc.);

2. Ergonomia cognitiva: relacionada aos processos mentais (percepcao, raciocinio, memoria) e a decorrente resposta motora envolvidos no processo de trabalho e na relacao interpessoal ou intersubjetividade (p.ex.: carga mental, tomada de decisao, desempenho especializado, interacao com pessoas e equipamentos, estressores imateriais ambientais e falhas no treinamento e capacitacao);

3. Ergonomia organizacional: relacionada a forma como as tarefas foram concebidas e organizadas e ao nivel de participacao do trabalhador nas decisoes (p.ex.: comunicacao, projeto de trabalho, organizacao temporal, trabalho em grupo, projeto participativo e cooperativo, cultura e clima organizacional, gestao de qualidade) (16).

Podemos observar nessa classificacao duas grandes categorias de agente de risco decorrentes de nao conformidades ergonomicas no trabalho: biomecanica; e psicossocial e organizacional. Em decorrencia, e proposta uma nova classificacao de ARO que sera utilizada na sequencia deste trabalho, a saber, ARO de natureza: fisica; quimica; biologica; biomecanica; psicossocial e organizacional; e acidental (16).

Dessa forma, havendo agente de risco de qualquer natureza--e ai entenda-se os especificos (fisico, quimico e biologico) e os relativos a ergonomia fisica e cognitiva, alem do risco de acidentes, particularmente os que envolvem sangue e secrecao e materiais perfurocortantes --no processo ou ambiente de trabalho da gestante ou da lactante, esta devera ser afastada enquanto sua condicao de gestante ou lactante perdurar. Desnecessario dizer a magnitude do impacto dessa lei em alguns segmentos produtivos, como os servicos de saude, por exemplo, pela importancia quali-quantitativa da mulher nesse setor.

Diante dessa situacao, uma questao fundamental deve ser levantada: os agentes de risco ocupacional tem a mesma importancia na gestacao e no aleitamento? Respondendo essa questao, a lei pode ser aprimorada beneficiando a todos os atores envolvidos: os empregadores, que poderao ter ampliado o leque de atividades e ambientes para alocacao das gestantes e lactantes; as trabalhadoras, que nao serao objeto de discriminacao ou assedio moral; e os recemnascidos, que poderao ser beneficiados pelo aleitamento materno prolongado.

OBJETIVOS

1. Levantar o estado da arte, buscando informacoes sobre os agentes de risco ocupacional para trabalhadoras gestantes e lactantes e seus impactos no concepto e no lactente.

Em decorrencia:

2. Construir um referencial teorico que possa fundamentar decisoes tecnicas, administrativas, politicas e legais.

METODO

Foi realizada revisao bibliografica integrativa considerando a literatura nacional e internacional e determinando o conhecimento atual sobre o tema estudado, de modo a possibilitar a identificacao, analise critica e sintese dos resultados verificados, e apontar eventuais lacunas e entraves teoricos existentes.

O referencial teorico foi construido por meio da contextualizacao de todas as informacoes e estudos relevantes, a fim de qualificar a discussao dos resultados e responder de forma consistente o problema em estudo, a saber, quais os agentes de risco presentes no ambiente/processo de trabalho da gestante e da lactante e seus impactos no processo de gestacao, no concepto e no lactente (17).

A pesquisa bibliografica foi efetuada por meio de revisao integrativa de artigos cientificos ligados ao tema, nas bases de dados PubMed/Medline, Embase, Scopus, SciELO, alem de livros, teses, dissertacoes, legislacao, documentos e normas governamentais, entre outros, sem periodo definido.

Foram utilizados como descritores: agentes de risco ocupacional, trabalhadora gestante, trabalhadora lactante, radiacao ionizante, amamentacao e outros, e seus correspondentes em ingles, de acordo com o Descritores em Ciencias da Saude (DeCS) (18).

RESULTADOS

Foram selecionadas 17 referencias, sendo 14 artigos (8 internacionais e 6 nacionais), 2 manuais e 1 entrevista, publicados entre os anos 1985 e 2016. Nos Quadros 2 a 7 a seguir, sao apresentados os achados na pesquisa, considerando isoladamente cada ARO aos quais a gestante ou lactante esteja exposta e seu impacto na historia da gestacao, no concepto e no lactente.

DISCUSSAO

Levando em conta os dados referidos nos quadros correspondentes aos seis ARO considerados no campo de conhecimento da saude ocupacional podemos observar que:

1. ARO de natureza fisica (Quadro 2): sao referidos impactos no processo da gestacao e no concepto; nao ha referencia de impacto no lactente. Entretanto, existem algumas evidencias que necessitam ser melhor estudadas sobre o aumento do risco de aborto espontaneo em gestantes expostas a radiacoes eletromagneticas (36);

2. ARO de natureza quimica (Quadro 3): as substancias quimicas de uma forma em geral representam ARO que podem afetar tanto a gestacao quanto o concepto e o lactente, a curto, medio e longo prazo;

3. ARO de natureza biologica (Quadro 4): foi observado fato semelhante, com a particularidade de poder estar incluida nessa relacao a eventualidade de medicalizacao da gestante ou lactante, o que pode por em risco a gestacao ou obrigar a suspensao do aleitamento;

4. ARO de natureza biomecanica (Quadro 5): nao sao relatados impactos no lactente;

5. ARO de natureza psicossocial e organizacional (Quadro 6): habitualmente negligenciado, esse ARO demonstra potencial de impacto nao apenas na gestacao, mas tambem no concepto e no lactente;

6. ARO de natureza acidental (Quadro 7): representam potencial de dano principalmente para a gestacao e para o concepto; entretanto, a exposicao acidental a material biologico potencialmente contaminado, evento frequente entre trabalhadores de servicos de saude (especialmente o pessoal de enfermagem), pode obrigar (no caso do envolvimento do HIV, p.ex.) a suspensao do aleitamento, evidenciando assim importante impacto no lactente.

CONCLUSOES

O estudo realizado, considerando o estagio atual de conhecimento, demonstra que os ARO de natureza quimica, biologica, psicossocial e organizacional, e acidental podem por em risco a gestacao, o concepto e o lactente. Ja os ARO de natureza fisica e biomecanica parecem nao representar risco apenas no caso do lactente.

Isso reforca a ideia da necessidade de inclusao na linha de cuidados para a trabalhadora gestante e lactante de procedimento operacional que contenha, no minimo, os dois fluxogramas preventivos descritos nas Figuras 1 e 2.

Recebido: 31/05/2017

Aceito: 11/07/2017

REFERENCIAS

(1.) Central Intelligence Agency. Library [acesso em 2017 Jan. 31]. Disponivel em: https://www.cia.gov/library/publications/ the-world-factbook/geos/br.html

(2.) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Indicadores sociais para uma analise das condicoes de vida da populacao brasileira [acesso em 2017 Jan. 31]. Disponivel em: ftp://ftp.ibge.gov.br

(3.) Brasil. Ministerio da Saude. Secretaria de Vigilancia em Saude. Departamento de Analise de Situacao de Saude. Saude Brasil 2011--Uma analise da situacao de saude e a vigilancia da saude da mulher. Brasilia, 2012 [acesso em 2017 Jan. 31]. Disponivel em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2011.pdf

(4.) Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Valoriza Enfermagem--A enfermagem como ela e. [acesso em 2017 Jan. 31]. Disponivel em: http://www.cofen.gov.br/a-enfermagem-como-ela-e_32169.html

(5.) Mota M. Representacoes Sociais da Gravidez: A Experiencia da Maternidade em Instituicao [dissertacao]. Lisboa: Instituto Superior de Ciencias Sociais e Politicas, 2011 [acesso em 2017 Jan. 31]. Disponivel em: https//www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/3276/18/Tese.pdf.

(6.) Universidade Federal do Espirito Santo. Circulo de Estudo, Pensamento e Acao (CEPAS). Amamentacao e aleitamento materno. Disponivel em Texto 3A Aleitamento materno. [acesso em 2017 Jan. 31]. Disponivel em: http://www2.ufes.br/cepas/Capitulo%20 4%20-%20Amamentacao%20CEPAS.doc.

(7.) Portal Brasil. Amamentacao traz beneficios para a mae e o bebe. 2014 [acesso em 2017 Fev. 6]. Disponivel em: http://www.brasil.gov.br/ saude/2011/10/amamentacao-traz-beneficios-para-a-mae-e-o-bebe

(8.) Sociedade Brasileira de Pediatria. Confira os beneficios que a amamentacao traz a maes e filhos. 2009. [acesso em 2017 Fev. 6]. Disponivel em: http://www.sbp.com.br/arquivo/ confira-os-beneficios-que-a-amamentacao-traz-a-maes-e-filhos/

(9.) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Pesquisa Mensal de Emprego--PME. Mulher no mercado de trabalho: perguntas e respostas. 2012 [acesso em 2017 Fev. 6]. Disponivel em: https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/ trabalhoerendimento/pme_nova/Mulher_Mercado_Trabalho_ Perg_Resp_2012.pdf

(10.) Brasil. Ministerio da Saude. Politica Nacional de Atencao Integral a Saude da Mulher Principios e Diretrizes. Brasilia, 2011 [acesso em 2017 Fev. 6]. Disponivel em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/politica_nacional_mulher_principios_diretrizes.pdf

(11.) Brasil. Decreto Lei n. 5.452, de 1. de maio de 1943. Aprova a consolidacao das leis do trabalho. Diario Oficial da Uniao. 1943 [acesso em 2017 Fev. 6]. Disponivel em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm

(12.) Brasil. Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias da Constituicao Federal/88. 2016 [acesso em 2017 Fev. 6]. Disponivel em: http://www. guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

(13.) Brasil. Ministerio da Saude. Blog da Saude. Direitos da mae trabalhadora que amamenta. 2015 [acesso em 2017 Jan. 31]. Disponivel em: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/promocaoda-saude/50069-direitos-da-mae-trabalhadora-que-amamenta

(14.) Brasil. Ministerio do Trabalho e Emprego. Portaria n. 485, de 11 de novembro de 2005. Aprova a Norma Regulamentadora n. 32 (Seguranca e Saude no Trabalho em Estabelecimentos de Saude). Diario Oficial da Uniao. 2005.

(15.) Brasil. Presidencia da Republica. Lei n. 13,287 de 11 de maio de 2016. Que acrescenta dispositivo a Consolidacao das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1. de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operacoes ou locais insalubres. Diario Oficial da Uniao. 2016.

(16.) Pustiglione M, Tognini S. Protocolo clinico 1: o trabalhador rural em atividades de cultivo. DVST/CVS-SES-SP, 2017.

(17.) Sousa MT, da Silva MD, Carvalho R. Revisao integrativa: o que e e como fazer. Einstein. 2010; 8(1 Pt 1):102-6.

(18.) Biblioteca Virtual em Saude. Descritores em Ciencias da Saude. [acesso em: 2017 Jan. 31]. Disponivel em: http://decs.bvs.br/

(19.) Lima FR, Oliveira N. Gravidez e Exercicio. Rev Bras Reumatol. 2005; 45(3):188-90.

(20.) D'Ippolito G. Exames radiologicos na gestacao. Radiol Bras. 2005; 38(6).

(21.) Buring JE, Hennekens CH, Mayrent SL, Rosner B, Greenberg ER, Colton T. Health experiences of operating room personnel. Anesthesiology. 1985; 62:325-30.

(22.) Correia J. Manual de Seguranca, Higiene e Saude no Trabalho para Gravidas, Puerperas e Lactantes, Un. Porto: IBMC/INEB; 2004.

(23.) Marks AR, Harley K, Bradman A, Kogut K, Barr DB, Johnson C, Calderon N, Eskenazi B. Organophosphate pesticide exposure and attention in young Mexican-American children: the CHAMACOS study. Environ Health Perspect. 2010 Dec; 118(12):1768-74.

(24.) Morales-Suarez-Varela M, Kaerlev L, Zhu JL, Llopis-Gonzalez A, GimenoClemente N, Nohr EA, Bonde JP, Olsen J. Risk of infection and adverse outcomes among pregnant working women in selected occupational groups: a study in the Danish National Birth Cohort. Environ Health. 2010970.

(25.) Cauchemez S, Besnard M, Bompard P, Dub T, Guillemette-Artur P, Eyrolle-Guignot D, Salje H, Kerkhove MDV, Abadie V, Garel C, Fontanet A, Mallet HP. Association between Zika virus and microcephaly in French Polynesia, 2013-15: a retrospective study. The Lancet. 2016.

(26.) Rasmussen SA, Erickson JD, Reef SE, Ross DS. Teratology: from science to birth defects prevention. Birth Defects Res A Clin Mol Teratol. 2009; 85:82-92.

(27.) Boggess KA, Moss K, Madianos P, Murtha AP, Beck J, Offenbacher S. Fetal immune response to oral pathogens and risk of preterm birth. Am J Obstet Gynecol. 2005; 193:1121-6.

(28.) Hein S, Bortoli CFC, Massafera GI. Fatores relacionados a infeccao de trato urinario na gestacao: revisao integrativa. J Nurse Health. 2016; 6(1).

(29.) Araujo OD. Aleitamento materno: fatores que levam ao desmame precoce. Rev Bras Enferm. 2008; 61(4):488-92.

(30.) Davies GA, Wolfe LA, Mottola MF, MacKinnon C. Exercise in pregnancy and the postpartum period. J Obstet Gynaecol Can. 2003; 25:516-29.

(31.) Renno Junior J. Transtorno psiquiatrico na gestacao: estresse, depressao e complicacoes de ansiedade na gravidez estao relacionados a casos de partos prematuros, mas tomar alguns remedios pode apresentar risco de ma-formacao do bebe. [entrevista a Carolina Cotta]. Revista EM online. 2012. [acesso em 2017 Jul. 27]. Disponivel em: http://www.em.com.br/app/noticia/ tecnologia/2012/11/04/interna_tecnologia,327291/transtornopsiquiatrico-na-gestacao.shtml.

(32.) Carrascoza KC. Analise de variaveis biopsicossociais relacionadas ao desmame precoce. Paideia. 2005; 15(30):93-104.

(33.) Stone IK. Trauma in the obstetric patient. Obstet Gynecol Clin North Am. 1999; 26(3):459-67.

(34.) Martins-Costa SH. Trauma na gestacao. Rev Bras Ginecol Obstet. 2005; 27(9).

(35.) Lamounier JA, Moulin ZS, Xavier CC. Recomendacoes quanto a amamentacao na vigencia de infeccao materna. J Pediatria. 2004; 80(5 Suppl.):S181-8.

(36.) ALERT Life Sciences Computing. Radiacoes electromagneticas e aborto--estudo confirma relacao causa-efeito. 2002 [acesso em: 2017 Maio 20]. Disponivel em: http://www.alert-online.com/ br/news/health-portal/radiacoes-electromagneticas-e-aborto%C2%96-estudo-confirma-relacao-causa-efeito

Endereco para correspondencia: Marcelo Pustiglione--Rua dos Ingleses, 222 apto. 91--Morro dos Ingleses--CEP: 01329-000--Sao Paulo (SP), Brasil E-mail: cepah.marcelo@gmail.com

Marcelo Pustiglione [1]

Trabalho realizado no Departamento de Medicina Legal, Etica Medica, Medicina Social e do Trabalho, Instituto Oscar Freire, Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo (FMUSP)--Sao Paulo (SP), Brasil.

[1] Departamento de Medicina Legal, Etica Medica, Medicina Social e do Trabalho, Instituto Oscar Freire, Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo (FMUSP) Sao Paulo (SP), Brasil.

DOI: 10.5327/Z1679443520170039

Caption: Figura 1. Fluxograma de avaliacao geral de risco.

Caption: Figura 2. Fluxograma para notificacao de trabalhadora gestante ou lactante.
Quadro 1. Direitos da mulher trabalhadora gestante e lactante.

Capitulo III--Da protecao do trabalho da mulher. Secao IV--Dos
metodos e locais do trabalho. Art. 389--Toda empresa e obrigada:

1.--Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta)
mulheres, com mais de 16 anos de idade, terao lugar apropriado onde
seja permitido as empregadas guardar sob vigilancia e assistencia
os seus filhos no periodo da amamentacao.

2.--A exigencia do paragrafo 1. podera ser suprida por meio de
creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convenio, com
outras entidades publicas ou privadas, pelas proprias empresas, em
regime comunitario, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de
entidades sindicais.

Secao V--Da protecao a Maternidade

Art. 392--E proibido o trabalho de mulher gravida no periodo de
quatro (4) semanas antes e oito semanas depois do parto. (i).

[section] 1. Para os fins previstos neste artigo, o inicio
do afastamento da empregada de seu trabalho sera determinado por
atestado medico nos termos do artigo 375, o qual devera ser visado
pela empresa.

[section] 2. Em casos excepcionais, os periodos de repouso antes e
depois do parto poderao ser aumentados de mais (2) duas semanas
cada um, mediante atestado medico, na forma do 1.

[section] 3. Em caso de parto antecipado, a mulher tera sempre
direito as doze semanas previstas neste artigo. (ii)

[section] 4. E garantido a empregada, durante a gravidez, sem
prejuizo do salario e demais direitos:

I--transferencia de funcao, quando as condicoes de saude o
exigirem, assegurada a retomada da funcao anteriormente exercida,
logo apos o retorno ao trabalho.

Art. 396--Para amamentar o proprio filho ate que este complete seis
meses de idade, a mulher tera direito, durante a jornada de
trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um.

PARAGRAFO UNICO--Quando o exigir a saude do filho, o periodo de
seis meses podera ser dilatado, a criterio da autoridade
competente.

Art. 400--Os locais destinados a guarda dos filhos das operarias,
durante o periodo de amamentacao, deverao possuir, no minimo, um
bercario, uma saleta de amamentacao, uma cozinha dietetica e uma
instalacao sanitaria.

Fonte: Consolidacao das Leis do Trabalho.

SESI: Servico Social da Industria; SESC: Servico Social do
Comercio; LBA: Legiao Brasileira de Assistencia; (i) Art. 392. "A
empregada gestante tem direito a licenca-maternidade de 120 (cento
e vinte) dias, sem prejuizo do emprego e do salario"--Redacao dada
pela Lei no. 10.421, de 15 de abril de 2002; (ii) Art. 392 [section] 3
"Em caso de parto antecipado, a mulher tera direito aos 120 (cento
e vinte) dias previstos neste artigo"--Redacao dada pela Lei no.
10.421, de 15 de abril de 2002.

Quadro 2. Achados sobre o impacto dos agentes de risco
ocupacional de natureza fisica na gestacao, concepto e lactente.

Aro de natureza fisica

No.        Referencia                ARO             Risco para
                                                      Gestacao

1     Lima e Oliveira, 2005   Calor/ hipertermia   Estresse fetal
              (19)

2     D'Ippolito, 2005 (20)   Radiacao ionizante         --

No.
              Concepto           Lactente

1     Restricao de crescimento      --
           intrauterino e
           prematuridade

2           Morte fetal,            --
      malformacoes, disturbios
          do crescimento e
          desenvolvimento,
            mutagenese e
           carcinogenese

ARO: agentes de risco ocupacional.

Quadro 3. Achados sobre o impacto dos agentes de risco
ocupacional de natureza quimica na gestacao, concepto e lactente.

Aro de natureza quimica

No.          Referencia                  ARO

1     Buring et al., 1985 (21)     Gases e vapores
                                     anestesicos

2        Correia, 2004 (22)      Produtos quimicos em
                                        geral

3     Marks et al., 2010 (23)         Pesticidas
                                  organofosfora-dos

Aro de natureza quimica

No.                 Risco para
          Gestacao                Concepto

1     Aborto espontaneo     Anomalias congenitas

2            --            Malformacoes congenitas
                              (especialmente os
                          rotulados como R46 cat. 1
                          ou 2) e efeitos adversos
                               na descendencia
                              (especialmente os
                          rotulados como R61 cat. 1
                              ou 2 e R63 cat.3)

3            --              Efeitos adversos na
                          descendencia (propensao a
                          desenvolver disturbios de
                          atencao e hiperativi-dade
                              anos mais tarde)

Aro de natureza quimica

No.        Risco para

           Lactente

1             --

2      Potencial de dano
       (especialmente os
      rotulados como R64)

3             --

ARO: agentes de risco ocupacional.

Quadro 4. Achados sobre o impacto dos agentes de risco
ocupacional de natureza biologica na gestacao, concepto e
lactente.

Aro de natureza biologica

No.          Referencia                      ARO

1     Morales-Suarez-Varela et    Trabalhadoras que atendem
           al., 2010 (24)                 pacientes

                  -               Trabalhadoras que atendem
                                   a pacientes, criancas e
                                   que manipulam alimentos
                                     tem maior risco de
                                  licenca por mais de tres
                                   dias para tratamento de
                                  infeccoes, herpes oral e
                                           cistite

2      Cauchemez et al., 2016     Trabalhadoras rurais e em
                (25)               zona endemica Virus da
                                           rubeola

3      Rasmussen et al., 2009           Infeccao pelo
                (26)                   citomegalovirus

4     Boggess et al., 2005 (27)      A exposicao fetal a
                                       patogenos orais
                                       (periodontite)

5      Hein et al., 2016 (28)     Trabalhadoras com habito
                                   uri-nario comprometido

6      Pustiglione, 2017 (16)     Trabalhadoras expostas a
                                         micotoxinas

7         Araujo, 2008 (29)        Trabalhadoras em geral
                                    lactantes com doenca
                                         infecciosa

8        Correia, 2004 (22)        Trabalhadoras em geral

Aro de natureza biologica

                                        Risco para

No.           Gestacao                  Concepto

1        Tendencia a aborto          A prevalencia de
      espontaneo e necessidade    anomalias congenitas e
          de tratamento de       significativamente maior
            fertilidade           nos filhos de mulheres
                                    que trabalham com
                                        pacientes

          Possibilidade de
          comprometimento

2                --                    Microcefalia
                 --                         --

3                --                         --

4         Parto prematuro             Prematuridade

5                --              A infeccao urinaria e a
                                     segunda causa de
                                 mortalidade prematura de
                                 fetos com ate tres meses

6                --                  Genotoxicidade,
                                      mutage-nese e
                                       teratogenese

7                --                         -

8        Os bebes podem ser
        infectados quando no
      utero da mae (atraves da
       placenta), durante ou
      apos o parto, atraves do
         aleitamento ou por
       contato pessoal muito
      proximo entre a mae e o
               filho

Aro de natureza biologica

            Risco para

No.           Lactente

1                --

2                --
         Sindrome da rubeola
              congenita

3     Defeitos de nascimento e
           deficiencias de
           desenvolvimento

4                --

5                --

6                --

7     Um dos principais fatores
        que motivam o desmame
       precoce por impedirem o
        aleitamento seja pela
        propria doenca, seja
         pelos medicamentos
             utilizados

8

ARO: agentes de risco ocupacional.

Quadro 5. Achados sobre o impacto dos agentes de risco
ocupacional de natureza biomecanica na gestacao, concepto e
lactente.

Aro de natureza biomecanica

No.      Referencia         ARO          Risco para

                                             Gestacao

                                         Mulheres gravidas
1      Davies et al.,                    apresentam risco
          2003 (30)                   aumentado para afeccoes
                                       musculoesqueleticas,
                                     principalmente lombalgias

                          Esforco               --
                           fisico

2     Lima e Oliveira,
          2005 (19)

Aro de natureza biomecanica

No.                   Risco para

              Concepto           Lactente

                 --                 --
1

        Efeito teratogenico

2         (estresse fetal,          --
      restricao de crescimento
      intrauterino, baixo peso
          e prematuridade)

ARO: agentes de risco ocupacional.

Quadro 6. Achados sobre o impacto dos agentes de risco
ocupacional de natureza psicossocial e organizacional na gestacao,
concepto e lactente.

Aro de natureza psicossocial e organizacional

No.         Referencia                   ARO

1     Renno Junior, 2016 (31)          Estresse

                                    Medicamen-tos

                                  Estados ansiosos e
                                     depressivos

2      Carrascoza, 2005 (32)    Estresse ao retornar a
                                  rotina de trabalho

Aro de natureza psicossocial e organizacional

No.                    Risco para

              Gestacao                  Conce-pto

1     Parto prematu-ro e aborto       Microce-falia
             esponta-neo

                 --                 Ma-formacao fetal

                 --               Transtor-nos do desen-
                                       vol-vimento

2                --                         --

Aro de natureza psicossocial e organizacional

No.           Risco para

              Lactente

1                --

                 --

                 --

2     Reducao da pro-du-cao de
      leite e desma-me precoce

ARO: agentes de risco ocupacional.
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Title Annotation:ARTIGO DE REVISAO
Author:Pustiglione, Marcelo
Publication:Revista Brasileira de Medicina do Trabalho
Date:Oct 1, 2017
Words:5238
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