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Popular movements and trade unions due to South American regional integration processes/Os movimentos populares e o sindicalismo brasileiros face aos processos de integracao regional na America do Sul.

Introducao

Este artigo analisa e descreve a acao dos movimentos populares e do sindicalismo brasileiros face aos processos de integracao regional durante os governos Partido dos Trabalhadores (PT) (2003-2016). Interessa-nos entao entender como atuaram as organizacoes populares e de esquerda que estavam reunidas na Campanha contra a Area de Livre Comercio das Americas (Alca) nos dez anos seguintes ao arquivamento da proposta em Mar del Plata, durante a Cupula das Americas (2005). Consideramos que a despeito dos ganhos economicos que a grande burguesia interna tem com o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e com as demais iniciativas do Estado brasileiro no ambito regional, essa fracao nao aceita processos de integracao regional com compromissos politicos profundos e conflitos diretos e abertos com o imperialismo como a Alianca Bolivariana para os Povos de Nossa America (ALBA). Por isso, ela nao foi favoravel a entrada da Venezuela no bloco e ao aprofundamento dos compromissos politicos como o Mecanismo de Adaptacao Competitiva (MAC). Isso se deve ao fato de que a burguesia interna brasileira e dependente tecnologica e financeiramente do imperialismo, e tem uma dissolucao politica-ideologica nacional que a impede de formar uma alianca com as classes populares em uma posicao anti-imperialista. Motivo pelo qual, apesar de depender da protecao do Estado para a sua sobrevivencia e para a concorrencia com o capital externo, que resulta na existencia de um bloco economico regional, essa fracao da classe dominante configura-se como burguesia interna e nao como uma burguesia nacional. Assim, a despeito dos ganhos economicos, ela nao tem interesse em uma integracao regional com forte contorno politico e robusto arcobouco institucional.

Em funcao disso, nos momentos de crise politica essa fracao pode se aliar aos interesses imperialistas e das fracoes de classe mais dependentes do capital externo e se opoe as iniciativas regionais que buscam maior margem de manobra dos Estados sulamericanos face aos Estados Unidos. Isso se deve ao fato de que os governos PT (Lula e Dilma) alem de proporem uma posicao conflitiva do Estado brasileiro no cenario internacional, tambem eram marcados por adotarem politicas sociais e economicas distributivas. Ve-se, portanto, que a burguesia interna brasileira nao aceita uma alianca antiimperialista com as classes populares. Ao contrario disso, ela se alia as forcas imperialistas e a burguesia compradora contra essas politicas. Isso explica as manifestacoes pro-impeachment de 2015 e 2016 que denunciam o "bolivarianismo" da politica externa brasileira e do Foro de Sao Paulo e colocam-se contrarios a relacao do Estado brasileiro com os Estados cubano e venezuelano. Seria entao um papel dos movimentos populares e do sindicalismo a criacao articulacoes regionais anti-imperialistas, capazes de construir processos concretos e reais de solidariedade e de luta entre os povos?

Partimos da ideia de que as classes populares nao tem o poder de influencia direta sobre as decisoes do Estado em materia de politica externa, mas, podem, em determinadas situacoes, produzir efeitos pertinentes sobre o processo decisorio da politica externa. Isto e: a partir da mobilizacao de classe ou mesmo da conformacao de aliancas ou frentes politicas com as classes ou fracoes de classes dominantes as classes populares podem ter seus interesses atendidos pelo Estado. Isso porque o Estado capitalista apesar de se apresentar enquanto Estado-nacao e representante de um suposto interesse geral da populacao, ele se ocupa em organizar os interesses do bloco no poder: das classes e fracoes de classe dominantes unificadas sob a hegemonia de uma delas. O atendimento dos reclamos das classes populares se da em nome da manutencao do "equilibrio instavel de compromisso"--o impedimento de crises politicas que afetam os interesses de longo prazo das classes dominantes no que tange a manutencao e reproducao do modo de producao capitalista. Assim, as classes populares podem ocupar tres posicoes diante da politica estatal: oposicao, classe-apoio em uma alianca de classes, ou integrar uma frente politica com alguma fracao burguesa (Berringer, 2015).

Consideramos, portanto, que a campanha nacional contra o acordo da Area de Livre Comercio das America (Alca) foi uma importante mobilizacao de oposicao a politica externa brasileira. No curso do processo da Campanha, ainda que nao tenha ocorrido uma articulacao e acao conjunta das classes populares com fracoes da classe dominante, o fato da posicao das classes populares convergir com a acao e aglutinacao da grande burguesia interna brasileira, que passou a se reunir na Coalizao Empresarial Brasileira (CEB), liderada pela Confederacao Nacional da Industria (CNI), acabou produzindo um importante efeito para que o acordo fosse rejeitado, e para que se formasse uma frente politica neodesenvolvimentista, na qual a grande burguesia interna foi a forca dirigente, e o apoio dos setores organizados das classes populares foi fundamental (Berringer,2015).

Interessa-nos entao investigar o que aconteceu com os setores populares brasileiros nos dez anos posteriores ao arquivamento da proposta da Alca. Foram eles capazes de construir um processo de integracao regional com forca social? Para isso, o artigo se divide em quatro partes. Esta introducao, uma secao sobre os papel dos movimentos sociais e do sindicalismo brasileiro nos processos de integracao regional anos 1980 e 1990, especialmente, na luta contra a Alca, e uma secao sobre as classes populares e a politica de integracao regional dos governos PT (2013-2016) de fortalecimento do Mercosul e de criacao da Unasul buscando entender os limites e opcoes de participacao social que foram adotados pelos movimentos populares e pelo sindicalismo que estiveram a frente da Campanha Nacional contra a Alca, finalizamos com as consideracoes finais.

Movimentos populares e o sindicalismo brasileiro e a integracao regional nos anos 1980 e 1990

Os movimentos populares e sindicais brasileiros criados no final dos anos 1970 e inicio dos anos 1980, tiveram forte atuacao nas lutas pela democratizacao do pais, e trouxeram consigo o compromisso com a integracao regional. Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Central Unica dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT), o primeiro espaco de atuacao internacional e, certamente, a America Latina. Nos primeiros anos, essas organizacoes foram fortemente influenciadas pelos processos revolucionarios de Cuba (1959), Nicaragua (1979) e El Salvador (1981), houve muitos intercambios de militantes brasileiros para esses paises, buscando a formacao politica e o estreitamento de lacos entre as organizacoes. Alem da proximidade geografica, a leitura sobre a insercao internacional dessas formacoes sociais e as relacoes entre as classes sociais, o imperialismo e o papel das burocracias civis e militares contribuiram para a aproximacao das organizacoes brasileiras com as experiencias revolucionarias da America Latina. Do ponto de vista teorico, tratava-se de revisitar as teses da III Internacional e elaborar uma leitura marxista da America Latina sobre a estrategia da revolucionaria.

Na America Latina o internacionalismo e antes de tudo anti-imperialista, e, por isso, defende a integracao regional como uma via de fortalecimento da luta pela soberania dos Estados nacional. A integracao regional tornou-se uma forte bandeira das organizacoes de esquerda brasileira nos anos 1980. Assim, durante a Assembleia Constituinte de 1988, a atuacao dos deputados do Partido dos Trabalhadores, especialmente Luiz Inacio Lula da Silva (Lula), contribuiu para garantir a aprovacao do paragrafo unico do Artigo 4[degrees]: "A Republica Federativa do Brasil buscara a integracao economica, politica, social e cultural dos povos da America Latina, visando a formacao de uma comunidade latino-americana de nacoes". Foi a primeira vez que a constituicao brasileira assumiu o compromisso com a integracao regional (Dallari, 1994). A epoca os Estados brasileiro e argentino ja haviam assinado o Acordo de Cooperacao Nuclear, e os Protocolos do Programa de Cooperacao e Integracao Economica (PICE). Esses acordos contribuiram para que, em 1991, fosse firmado o Tratado de Assuncao, entre os Estados brasileiro, argentino, paraguaio e uruguaio, criando o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que hoje tambem tem o Estado venezuelano como Estadomembro.

Ja ao longo dos anos 1990, com a implantacao do neoliberalismo, as organizacoes populares e sindicais brasileiras criaram articulacoes regionais com os seus pares nos paises vizinhos a fim de fortalecer a resistencia as politicas imperialistas para a regiao. Destaca-se a criacao da Coordenacao Latino-americana das Organizacoes do Campo (CLOC) e a Via Campesina, da Coordenacao das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), da Rede de Mulheres Latino-americanas Transformando a Economia (REMTE), da Alianca Social Continental e do Foro de Sao Paulo. Essas entidades, como veremos, exerceram importante papel na luta contra os avancos do neoliberalismo na regiao, em especial, na luta contra a Area de Livre Comercio das Americas (Alca).

Nos primeiros anos do Mercosul, entre 1991 e 1992, o sindicalismo e os movimentos populares brasileiros tiveram uma postura contraria a iniciativa, pois a consideravam meramente comercial, alinhada aos principios neoliberais e a agenda da "Iniciativa para as Americas" dos EUA. Mas, a partir de 1992, a Central Unica dos Trabalhadores (CUT) passou a se envolver com as questoes que apareceram a partir da implementacao do bloco, especialmente, os impactos sobre os deslocamentos de plantas industriais que visavam aproveitar as vantagens salariais, fiscais, e o acesso aos mercados. Diante disso, junto com outras centrais sindicais da regiao, a CUT buscou lutar para fortalecer as politicas sociais de cada pais e contrapor-se a abertura comercial. No fundo, interessava ao sindicalismo nao apenas garantir os direitos sociais e trabalhistas que estavam ameacados com a implantacao do neoliberalismo na regiao, mas introduzir no Mercosul o carater social e politico da integracao regional. Em 1994 foi entao institucionalizada a participacao das centrais sindicais na estrutura organizativa do Mercosul, primeiramente nos Subgrupos de Trabalhos e, depois, no Forum Consultivo Economico e Social, criado em 1996 (Mello e Silva, 2005).

Em 1997 teve inicio a Cupulas dos Povos--eventos que aconteceram paralelamente as Cupulas das Americas (reunioes presidenciais de negociacao da Alca)--e os Encontros Hemisfericos que reuniam os movimentos sociais e sindicais da regiao. E, em 2001, aconteceu a primeira edicao do Forum Social Mundial, na cidade de Porto Alegre no Brasil (Faria, 2015). O Forum Social Mundial (FSM) tornou-se o simbolo dos chamados "movimentos altermundialistas" (movimentos de luta contra a globalizacao). Como ja fazia mais de uma decada do fim da Uniao das Republicas Socialistas Sovieticas (URSS), a esquerda mundial vivia uma crise programatica, dada a ausencia de uma referencia e a ofensiva ideologica dos defensores do neoliberalismo, como Francis Fukuyama em "O fim da historia e o ultimo homem", os encontros do FSM cumpriram o importante papel de reunir diversas organizacoes de esquerda para debater os rumos da politica internacional e para pensar alternativas a "globalizacao neoliberal" (Codas, 2007). Chegou-se a dizer que o FSM era a "Internacional do seculo XXI", apesar da grande maioria dos organizadores e idealizadores nao se identificavam com uma orientacao socialista. O evento carregava uma forte carga de se identificar edicoes ocorreram na cidade de Porto Alegre, onde ja exista uma rica experiencia de orcamento participativo, liderado por uma prefeitura ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O FSM reuniu diferentes segmentos de movimentos sociais, sindicais e organizacoes nao-governamentais, tendo chegado a reunir 150 mil pessoas dos quatro continentes na V edicao, em 2005. Segundo Ribeiro (2011) o Forum Social Mundial tinha uma composicao social de classe media, universitaria, com forte presenca das organizacoesnao-governamentais. Ao longo dos anos, o Comite Internacional enfrentou debates sobre a baixa capacidade de mobilizacao social e ausencia de um espaco de deliberacao politica, apesar da edicao de 2002 do FSM, em Porto Alegre, ter contribuido para a divulgacao de uma grande mobilizacao popular que unificou diversas organizacoes sociais e politicas na regiao: a luta contra a Area de Livrecomercio das Americas (Alca) (Codas, 2008).

O esboco da campanha continental contra a Alca foi tracado nas Cupulas dos Povos ("as contras Cupulas"), articulada pela Alianca Social Continental e pela Via Campesina. Essas organizacoes aproveitaram entao a segunda edicao do Forum Social Mundial para lancar uma campanha continental, que teve seus capitulos nacionais durante o ano de 2002 (Faria, 2015). A campanha nacional contra a Alca unificou o conjunto dos movimentos sociais, do sindicalismo, e dos partidos de esquerda no Brasil. Reuniu 55 organizacoes, com destaque para a Central Unica dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), as pastorais sociais da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Consulta Popular, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). O resultado concreto da campanha foi a realizacao de um plebiscito popular, cuja metodologia pautava-se na realizacao de cursos massivos de formacao politica. Foram abordados o impacto politico e economico da Alca, os fundamentos e as consequencias sociais do neoliberalismo e o papel dos Estados Unidos na regiao. Confeccionaram diversos materiais didaticos para o trabalho popular, como cartilhas, videos e folhetos. A campanha dividia-se em comites estaduais e locais, espalhados em todo o territorio nacional, que realizaram debates em escolas, bairros, universidades, igrejas, radios e TVs locais para mobilizar a populacao e coletar assinaturas. O plebiscito coletou mais de 10 milhoes de votos, sendo 95% contrarios a entrada do Estado brasileiro na Alca, e contra o Protocolo 505 que previa a cessao da base de lancamentos de foguetes em Alcantara no Maranhao aos Estados Unidos (Silva, 2008).

Alem da unidade entre diferentes setores da esquerda brasileira, a campanha contra a Alca no Brasil foi um marco historico, pois o pais vivia mais de uma decada de descenso das lutas de massas e de forte ofensiva contra os direitos trabalhistas e de criminalizacao dos movimentos sociais, em especial do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Essa mobilizacao representou nao apenas uma reacao contra a ofensiva neoliberal, mas colocou a defesa da integracao regional como uma bandeira importante para as organizacoes populares brasileiras, deixando de ser apenas algo programatico como nos anos 1980. Os setores populares perceberam a importancia politica e economica do Mercosul e passaram a defender que o bloco assumisse contornos sociais e politicos, pautados nos interesses das classes populares. Com o avanco das negociacoes da Alca, do Mercosul-Uniao Europeia e Rodada Doha da Organizacao Mundial do Comercio (OMC), o bloco tornou-se um ator politico relevante para o Estado brasileiro atuar no cenario internacional.

As classes populares e a integracao regional nos governos PT

A partir de 2003, sob a presidencia de Luiz Inacio Lula da Silva, o Estado brasileiro adotou uma dupla estrategia a fim de conseguir enfraquecer a proposta dos Estados Unidos e obter uma posicao consensual dos Estados sul-americanos contra a Alca. Para isso, buscou priorizar a integracao regional sulamericana e propor a flexibilizacao das negociacoes, atraves do que se chamou "Alca Light", que a negociacao se realizasse de maneira fragmentada e setorizada. Visando o fortalecimento do Mercosul, o Estado brasileiro aproximou-se do Estado argentino e propos iniciativas para "relancar" o bloco, atraves de propostas que visavam trazer maior institucionalidade e diminuicao das assimetrias entre os Estados-membros. Nesse espirito foram criados o Fundo para Convergencia Estrutural do Mercosul (Focem), o Parlamento do Mercosul, as Cupulas Sociais e as Reunioes Especializadas, como a Reuniao Especializada em Agricultura Familiar. Alem disso, buscou-se dar um contorno mais politico e social as reunioes de Presidentes Sul-americanos, que tiveram inicio nos anos 2000, criando a Comunidade Sul-americana das Nacoes (CASA) em 2004, que em 2008 virou a Uniao Sul-americana das Nacoes (Unasul).

Assim, as entidades que integravam a Campanha Nacional Contra a Alca se dividiram, formando na nossa avaliacao tres campos politicos, que listamos abaixo.

1) a oposicao ao governo--liderada pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

2) a base de sustentacao do governo--integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Central Unica dos Trabalhadores (CUT).

3) setores populares que dao apoio critico ao governo. Movimentos populares e organizacoes politicas que mantiveram autonomia face ao governo, e ao mesmo tempo adotaram uma posicao critica. Apoiaram as politicas progressistas, como o aumento das politicas sociais e a politica de valorizacao do salario minimo, e criticaram as politicas de carater neoliberal como as parcerias publicoprivadas, a manutencao do superavit primario, e, sobretudo, denunciaram a nao realizacao de reformas estruturais como a reforma agraria, educacional e urbana. Nesse campo estao o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Consulta Popular e o Levante Popular da Juventude (Berringer, 2015).

No inicio, o campo 1 foi bastante critico ao lancamento da proposta da "Alca light" por defender que o Estado deveria abandonar as negociacoes com os Estados Unidos. Depois, opos-se a decisao do Estado de comandar a Missao das Nacoes Unidas no Haiti, em 2004. Entre 2009 e 2012 a critica do campo de oposicao ao governo sobre a politica de integracao regional tornou-se ainda mais evidente. Intelectuais e militantes do PSTU, PSOL e PCB passaram a criticar a relacao existente entre o papel do Brasil na lideranca do Mercosul e da Unasul e o aumento das exportacoes de manufaturas e da instalacao das empresas brasileiras nos territorios vizinhos, caracterizaram esse processo de "imperialismo" ou "subimperialismo" brasileiro (Berringer, 2013).

Ja os dois ultimos campos, apoiaram o conjunto da politica externa dos governos Lula, em especial, as iniciativas de integracao regional--Mercosul e Unasul. Contaram com a atuacao da Rede Brasileira de Integracao para os Povos (Rebrip), organizacao criada em 2001, que articula as entidades sindicais e movimentos populares buscando influenciar os processos de integracao regional e as negociacoes economicas internacionais. Em 2004, atuaram contra as negociacoes entre o Mercosul e a Uniao Europeia, quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizou um protesto com cerca de 100 militantes em frente ao Itamaraty. Em 2008 o sindicalismo cutista criou Confedracao Sindical das Americas (CSA).

A diferenca entre os dois campos e muito sutil, pode ser visualizada na enfase conferida a Articulacao dos Movimentos Populares da Alianca Bolivariana para os Povos de Nossa America (Alba) e na proposta da Plataforma de Desenvolvimento para as Americas (PLADA) durante o Encontro Hemisferico de 2015, como demonstraremos a seguir.

Durante o Forum Social Mundial em Belem, em 2009, a Assembleia dos Movimentos Sociais decidiu criar a Articulacao dos Movimentos Sociais da Alba, permitindo que os movimentos populares cujos Estados nacionais nao aderiram a iniciativa bolivariana pudessem fazer parte desse processo de integracao regional, tornando-o uma iniciativa de setores organizados das classes populares, que deveriam fortalecer a solidariedade e as lutas de resistencia contra o imperialismo. A Alba passou entao a ter diferentes niveis de organizacao: o nivel estatal, o nivel subnacional de governos estaduais ou municipais e a articulacao dos movimentos populares. De maneira geral, essa ultima iniciativa buscou articular os movimentos populares e organizacoes de esquerda na luta contra o neoliberalismo, pela soberania e em defesa dos "governos progressistas". No Brasil, o MST, a Marcha Mundial das Mulheres, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o PT foram os movimentos que aderiram a articulacao.

Na verdade, a partir do arquivamento da Alca em 2005 e com a criacao da Alternativa Bolivariana para as Americas (Alba), a analise feita pelos movimentos populares no Brasil, especialmente pelo MST, era a de que existiam tres projetos de integracao regional: 1) o projeto neoliberal dos Estados Unidos que apos a Alca passou a se desmembrar em Acordos Bilaterais de Livre-Comercio com o Chile, Colombia, Peru, America Central, etc.; 2) o projeto de cooperacao, complementariedade e solidariedade da Alba, que reunia os Estados Venezuelano, cubano, boliviano, equatoriano e nicaraguense; 3) o projeto politico-economico liberado pelo Estado brasileiro atraves do Mercosul e da Casa/Unasul. Aos poucos, a analise passou a ressaltar que os projetos do Mercosul, Unasul da Comunidade de Estados latino-americanos e Caribenhos (Celac), criada em 2011, nao se opunha a Alba. Na verdade, do ponto de vista geopolitico eram complementares, pois juntos excluiam os Estados Unidos dos processos politicos latino-americanos, buscando maior margem de manobra internacional aos Estados e aos povos.

Segundo Ribeiro (2011), em 2010 quando o FSM fez uma reuniao de balanco dos seus 10 anos de existencia, tanto Joao Pedro Stedile do MST, quanto Antonio Felicio da CUT, embora tenham reiterado a importancia da existencia do evento enquanto um espaco democratico de debates e de batalha ideologica contra o neoliberalismo, ambos ressaltaram as fragilidades organizativas e programaticas do FSM enquanto instrumento para a construcao de um movimento internacional de massa (Ribeiro, 2011, p.60). Mas a CUT, enquanto parte do campo de sustentacao dos governos petistas, permaneceu na orbita dos projetos liderados pelo Estado brasileiro: o Mercosul e a Unasul. E o MST passou a dar mais enfase a Alba e outras iniciativas.

Acreditamos que ha dois elementos que justificam essa posicao: 1) a relacao do Mercosul com a geracao de empregos no Brasil; 2) a relacao dessa central sindical com os governos PT. Como a central ja integrava o Foro Economico e Social do Mercosul e os Subgrupos de Trabalho, a partir de 2006, passou tambem a acompanhar as Cupulas Sociais, e em 2015, a entidade acompanhou a elaboracao da Nova Declaracao Socio Laboral do Mercosul e saudou a aprovacao da mesma na ultima Cupula Social e na Reuniao dos Chefes do Estado (CUT, 2015). A partir do que Hermes da Costa (2005) periodizou sobre a politica internacional da CUT, defendemos que pos-2005, tendo sido arquivado o projeto de criacao da Alca, a entidade passou para uma postura ofensiva, acompanhando a politica externa brasileira dos governos Lula e Dilma, de maior protagonismo e busca de margem de manobra ao Estado brasileiro na estrutura de poder internacional. Nesse sentido, a entidade criou, em 2010, o Instituto de Cooperacao Internacional, que a colocou como doadora de recursos para parceiros estrangeiros, em especial, paises com indices de desenvolvimento inferiores ao do Brasil. Alem disso, cabe ressaltar a entidade tomou a iniciativa de defesa do direito dos imigrantes e defendeu outras pautas e acoes progressistas no campo internacional. Destaca-se tambem a atuacao da Confederacao Nacional dos Trabalhadores ligados a Agricultura (Contag), da Federacao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) e da REBRIP na Reuniao Especializada da Agricultura Familiar (REAF) do Mercosul. De acordo com Bulow e Carvalho (2014), essas organizacoes brasileiras utilizam-se do espaco regional como trampolim para propagar as ideias e as politicas domesticas, disputar projetos politicos e aprofundar o dialogo com outros movimentos populares.

No entanto, como defende Botto (2014), a estrategia do sindicalismo brasileiro no que tange a participacao social nas iniciativas de integracao regional circunscreve-se aos espacos institucionais, a saber: a Cupula Social do Mercosul, a instancia de participacao social que esta sendo criada na Unasul e as Reunioes Especializadas. Trata-se de espacos formais, com baixa capacidade de influencia no processo decisorio da integracao regional sul-americana. Nesse mesmo sentido, Ramanzini Junior e Farias (2014) destacam a diferenca entre participacao e influencia (poder de decisao). Consideram que esse ultimo e o limite das Cupulas Sociais do bloco, pois se tornaram eventos institucionais, que nao refletem influencia direta dos setores populares nas decisoes estatais. A sazonalidade e a alternancia dos participantes nao garantem a existencia de um processo mais profundo de articulacao entre os movimentos populares e as centrais sindicais dos paises-membros. Ademais, o fato de as Cupulas serem convocadas e organizadas pelo Estado que esta na Presidencia Pro-tempore do Mercosul, faz com que exista pouca autonomia para os movimentos populares. Um exemplo, da baixa capacidade de influencias das Cupulas sobre as decisoes dos chefes de Estado do bloco e o fato de que em varias declaracoes finais houve o pedido de suspensao do acordo Mercosul-Israel, tema que nunca apareceu nos encontros dos chefes de Estado do bloco, alem do fato de que ha um desconhecimento dos movimentos populares e das centrais sindicais acerca dos termos das negociacoes do Acordo entre o Mercosul e a Uniao Europeia cuja lista de ofertas que tem se mantido sigilosas. Como se pode notar no trecho abaixo da declaracao final da Cupula de 2015:
   O Mercosul nao deve avancar nas
   negociacoes de um tratado de livre
   comercio com a Uniao Europeia, com
   vistas aos exemplos dos seis acordos de
   associacao que a Europa tem firmado
   com a America latina fica claro que os
   mesmos impoem condicoes injustas na
   relacao comercial e promovem
   obrigacoes que limitam a capacidade de
   desenvolvimento autonomo dos nossos
   Estados: compras publicas, protecao dos
   direitos de propriedade intelectual,
   protecao aos investimentos, exigencia de
   abertura em setores industriais que poem
   em risco nossos postos de trabalho. Nao
   ao retrocesso das politicas de subsidios
   agricolas e abertura aos mercados neste
   setor. As negociacoes com terceiros
   devem sustentar-se sobre as bases de
   equilibrio e estarem de acordo com os
   objetivos estrategicos construidos
   regionalmente. Denunciamos a falta de
   transparencia e o sigilo que vem sendo
   mantido com as negociacoes do
   Mercosul e da Uniao Europeia.


O Estado brasileiro criou, em 2008, o Programa Mercosul Social e Participativo (PMSP) com o intuito de abrir um canal de dialogo com os setores organizados das classes populares acerca das questoes relativa ao bloco regional. O Programa trouxe poucos avancos, tendo funcionamento irregular e sem a existencia de uma Secretaria-Executiva, nao conseguiu garantir a periodicidade e nem mesmo a capacidade de influencia junto ao Conselho do Mercado Comum (Ramanzini & Fontes, 2014).

Nos ultimos anos, a CUT, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o MST, a MMM e outras entidades estao acompanhando o processo de implementacao da instancia de participacao social da Unasul. A criacao da Instancia que esta prevista na carta constitutiva de 2008, passou a ser discutida entre os chefes de Estado em 2012, tendo realizado o I Forum de Participacao Social em Cochabamba, em 2014. Posteriormente, essas organizacoes brasileiras decidiram criar um Capitulo Nacional para acompanhar tanto a Instancia de Participacao Social da Unasul como as Cupulas Sociais do Mercosul. Ao unificar a atuacao nacional almeja-se potencializar a capacidade de articulacao desses setores, reduzir os esforcos e garantir que haja sincronizacao entre os dois projetos de integracao regional. No entanto, cada pais pode indicar apenas 10 delegados para compor essa instancia, o que indica que sera um espaco de articulacao entre liderancas e nao um espaco de construcao da integracao regional popular.

Como dissemos, o MST optou por dar pouca enfase aos espacos institucionais do Mercosul, passando a jogar mais peso nos processos de articulacoes continentais dos movimentos populares agrarios e urbanos. Entre as iniciativas, destacam-se os Acampamentos da Juventude, os cursos latino-americanos realizados na Escola Nacional Florestan Fernandes, as brigadas e jornadas de solidariedade com a Venezuela, Paraguai, Equador e Bolivia, e especialmente, a construcao da Articulacao dos Movimentos Sociais da Alba, cuja secretaria ficou no Brasil desde o momento da criacao em 2009 ate 2016, sob a coordenacao do MST. Na 1a Assembleia Continental dos Movimentos Sociais pela Alba, em 2013, os compromissos foram:

--Promover a unidade e integracao regional baseada em um modelo de vida alternativo, sustentavel e solidario, onde os modos de producao e reproducao estejam ao servico dos povos;

--Relancar a luta de massas e a luta de classes, em nivel nacional, regional e continental, que nos permita frear e desmantelar programas e projetos do capitalismo neoliberal.

--Tecer redes e coordenacoes efetivas de comunicacao popular, que nos permitam enfrentar a batalha de ideias e frear a manipulacao da informacao pelas corporacoes e os meios de comunicacao.

--Aprofundar nossos processos de formacao politica e ideologica para fortalecer nossas organizacoes, assim como avancar em processos de unidade conscientes e consequentes com as transformacoes necessarias (Declaracao da 1a Assembleia dos Movimentos Populares pela Alba, 2013).

Em 2012, integrantes do sindicalismo, dos movimentos populares, Organizacoes nao-governamentais (ONGs) e, sobretudo, intelectuais progressistas, formaram o Grupo de Reflexoes Sobre Relacoes Internacionais (GR-RI) com um duplo objetivo: defender a chamada "Nova Politica Externa" levada a cabo pelos governos do PT e, lutar para que seja criada a Conferencia Nacional da Politica Externa (CNPB), a fim de possibilitar a democratizacao do processo decisorio da politica externa brasileira, que e marcado pelo insulamento burocratico do Ministerio das Relacoes Exteriores. Em julho de 2013, o GR-RI realizou uma grande Conferencia de Politica Externa, na Universidade Federal do ABC saudando os 10 anos do que chamaram de "Nova Politica Externa" e aproveitando a oportunidade para entregar ao Ministro das Relacoes Exteriores, Antonio Patriota, a reivindicacao formal da criacao da Conferencia Nacional de Politica Externa (CNPB). Durante o segundo turno das eleicoes presidenciais, em 2014, o grupo teve forte atuacao com o lancamento do livro Uma nova politica externa: 2003-2013 (Maringoni et al. 2014), resultado das intervencoes na Conferencia de 2012, promovendo debates em universidades. O GR-RI buscou ressaltar a importancia geopolitica da reeleicao da presidenta Dilma, sobretudo, dentro do quadro de crise politica na Venezuela, das negociacoes de paz na Colombia, e outras questoes. Em 2015, face a crise politica que o pais passou a viver, o grupo seguiu observando e defendendo a politica de integracao regional, em especial o Mercosul, manifestou-se contrario ao Acordo Mercosul-Uniao Europeia. No entanto, apesar de reunir liderancas sindicais, partidarias e populares, o grupo nao dispoe de capacidade de mobilizacao social, manteve-se como um grupo de intelectuais e militantes de cupulas, as bases sociais dos movimentos populares e do sindicalismo tiveram pouco envolvimento com as analises e articulacoes internacionais.

Em 2015, o MST, atraves da Articulacao dos Movimentos Sociais da Alba, realizou uma Jornada Antiimperialista, lembrando os 10 anos do fim da Alca e deu inicio a Campanha pela retirada das tropas do Haiti. As centrais sindicais tambem realizaram acoes para lembrar a luta contra a Alca. Tanto os movimentos populares como o sindicalismo brasileiros que estiveram envolvidos na Campanha de 2002 participaram do Encontro Hemisferico em Cuba. O objetivo do encontro era refletir sobre os dilemas da integracao regional dez anos apos Mar del Plata, tendo em vista as crises politicas na Venezuela e Brasil. A Confederacao Sindical das Americas apresentou a Plataforma de Desenvolvimento das Americas (Plada), que como pode se notar abaixo busca uma politica de desenvolvimento industrial, geracao de empregos e equidade de genero:

Essa e nossa visao do Desenvolvimento, que se constroi a partir de nossa opcao sindical, reafirmando os pilares do trabalho decente; a distribuicao da riqueza; a democracia participativa; a igualdade entre generos; a integracao regional priorizando a articulacao nas negociacoes internacionais e a consolidacao de posicoes comuns em temas de interesse comum e o intercambio de experiencias bemsucedidas entre os governos; a protecao e inclusao social de todas e todos, intergeracional e ambiental, integrando assim as dimensoes economica, social, ambiental e politica. Nao se Alcanca o desenvolvimento sem a plena inclusao e participacao das mulheres e dos jovens. Todos os componentes que apresentamos nesta plataforma tem a equidade de genero e a participacao da juventude como enfoques transversais e as mulheres e os jovens como protagonistas e principais atores para tornar realidade o desenvolvimento sustentavel (Plada, p.9).

Durante o encontro os movimentos populares mantiveram uma postura reticente em relacao a Plada, enfatizando que deveriam priorizar a luta de resistencia face a ofensiva imperialista na regiao, dando apoio aos governos venezuelano e brasileiro que enfrentavam crises politicas profundas. Evidencia-se, portanto, que apesar do contexto politico nacional e regional exigir para uma estrategia de resistencia e de projeto politico para os setores populares face a ofensiva contra os governos progressistas, os direitos trabalhistas e as soberanias nacionais, nao ha forca social mobilizada para defender um projeto popular de integracao regional que consiga ganhar as ruas e a capilaridade necessaria para o enraizamento social da defesa da unidade sul-americana dos povos. Esse parece o principal desafio. Alem disso, nao parece contraditorio a defesa de um projeto industrializante, que gere empregos, com a luta por autonomia/soberania e solidariedade entre os povos.

Por isso, apesar da nao obtencao de consenso programatico no Encontro Hemisferico de 2015, acreditamos que nao exista uma contradicao no seio das classes populares. Ha formas e vias diferentes de construcao dos processos de integracao regional e de analise das prioridades face as conjunturas politicas regionais. Os movimentos populares, em especial, o MST e a MMM, carregam consigo um compromisso de construcao da solidariedade e da luta conjunta dos movimentos populares latino-americanos de carater antiimperialista, cuja estrategia se concentra na Articulacao dos Movimentos Sociais da Alba e no fortalecimento das suas proprias redes transnacionais. Ja o sindicalismo cutista se interessa a defesa dos empregos, a ampliacao dos direitos trabalhistas, a integracao economica, politica e social, que o coloca a atuar mais no ambito institucional e das redes e confederacoes sindicais.

Consideracoes Finais

O processo politico dos anos 1990 e 2000 demonstra que as classes populares podem exercer algum tipo de influencia sobre a politica externa, ainda que nao sejam a forca dirigente das politicas adotadas pelos Estados nacionais. Durante a campanha contra a Alca a unidade de acao entre os movimentos populares e o sindicalismo exerceu um importante papel, que ao convergir com os interesses de uma fracao de classe dominante (a grande burguesia interna), produziu o efeito de interromper aquelas negociacoes. Depois disso, o Estado brasileiro, durante os governos PT, investiu fortemente no relancamento do Mercosul, abrindo canais de participacao para os movimentos populares e o sindicalismo, e, ao mesmo tempo, criou um novo processo de integracao politica regional--a Unasul que desde o principio preve esses espacos para a chamada sociedade civil. Sustentamos que esses espacos formais, criados pelos Estados nacionais nao possibilitam de fato que os processos de integracao regionais sejam dirigidos pelos interesses das classes populares. Por isso, e preciso criar iniciativas que possibilitem articular os interesses das classes populares, criando enraizamento social para a integracao regional de carater popular e anti-imperialista. Nesse sentido, nao deve haver uma dicotomia entre solidariedade, cooperacao e desenvolvimento. A defesa de empregos e a luta anti-imperialista se entrelacam e precisam caminhar juntas. Sindicalismo e movimentos populares podem convergir taticamente na luta pela integracao regional.

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Recebido em: 08 de Abril de 2018

Received on: April 08, 2018

Aceito em: 11 de Setembro de 2018

Accepted on: Accepted on September 11, 2018

DOI: 10.12957/rmi.2017.33500

TATIANA BERRINGER (1)

(1) Doutora em Ciencia Politica pela Universidade Estadual de Campinas. Professora Adjunta da Universidade Federal do ABC, Coordenadora do bacharelado de Relacoes Internacionais da UFABC. Endereco para correspondencia: Rua Arcturus, N.3, Sala 318, Bloco Delta, Jardim Antares/Sao Bernardo do Campo, Sao Paulo, CEP: 09606-070, Brasil. E-mail: berringer.tatiana@ufabc.edu.br
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Author:Berringer, Tatiana
Publication:Mural Internacional
Date:Jul 1, 2017
Words:6098
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