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Poles and population: a theoretical discussion/Polarizacao e populacao: apontamentos teoricos.

Introducao

O aumento dos fluxos territoriais de populacao aguca o interesse sobre esse tema, pois a mobilidade populacional apresenta valor estrategico nas transformacoes socioeconomicas e fisicas do espaco territorial e, consequentemente, reflete no bem-estar da populacao. Os temas movimento e acessibilidade urbana assumem importancia como instrumento para dimensionar e inferir sobre as atratividades das areas urbanas ao longo espaco.

A ligacao casa-trabalho e casa-escola sao atividades basicas da populacao, pois por intermedio desse deslocamento e que a populacao pode participar tanto do mercado de trabalho como dos meios de qualificacao. Por definicao, o deslocamento diario (casa-trabalho, casa-escola e vice-versa) recebe a denominacao de Movimento Pendular, pois este tem feicao caracteristica semelhante a oscilacao de um pendulo, ou seja, um movimento de vaivem (Beaujeu-Garnier, 1974; Hanson & Pratt, 1988; Weber & Kwan, 2003). O movimento pendular tambem esta ligado a expansao de uma determinada regiao e suas aglomeracoes que exercem influencia em termos de polaridade, em boa parte das vezes, no mercado de trabalho (Silva, 2008).

Por mais curta que seja a distancia entre um deslocamento intramunicipal ou intermunicipal, as pessoas tendem a percorrer essas distancias rotineiramente, principalmente nas denominadas horas do rush, em que e frequente o congestionamento de alguns meios de transporte. Este e apenas um dos problemas urbanos que tendem a se agravar frente ao movimento pendular da populacao, em especial em espacos urbanos e regionais com ausencia de planejamento. Tendo em vista esta assertiva, o objetivo deste artigo e realizar uma discussao teorica do movimento pendular sob a otica da teoria da polarizacao. O estudo da teoria dos polos e da mobilidade da populacao nos auxilia na compreensao das transformacoes do espaco economico, pois entre os efeitos dinamicos causados pelas unidades motrizes localizadas nos polos estao os efeitos demograficos das dinamicas populacionais acarretados pelas atratividades das aglomeracoes polarizadoras. Neste contexto, como o movimento pendular pode ser relacionado aos principais conceitos referentes a teoria da polarizacao? Alem disso, mesmo com poucas discussoes especificas sobre a polarizacao, a teoria dos polos ainda fornece elementos essenciais para se compreender a dinamica do espaco economico e explicacoes para a mobilidade populacional.

Cabe ressaltar que nao se sabe muito sobre a influencia da rede urbana nos movimentos pendulares em municipios perifericos, porem se sabe que a influencia dos polos e inversamente proporcional a distancia. A maioria dos estudos e pesquisas ocorre nas areas metropolitanas, onde as circunstancias do transporte e do tamanho populacional das cidades sao completamente diferentes daquelas existentes em areas nao metropolitanas (Ferrera de Lima, 2012; Vandersmissen, Villeneuve & Theriault, 2003). A importancia desses estudos recai sobre o processo de que as distancias diarias a serem percorridas, a acessibilidade, o tempo de deslocamento necessario para satisfazer as necessidades de trabalho e consumo e as determinacoes economicas, podem influenciar diretamente na permanencia da populacao numa determinada regiao (Antico, 2003).

O presente artigo esta organizado em cinco partes, incluindo esta introducao. Na segunda parte, encontra-se uma breve abordagem sobre a teoria dos polos de crescimento. Na sequencia, na terceira parte, foram apresentadas consideracoes sobre as migracoes e os movimentos pendulares. O quarto topico discute os temas em conjunto. Last but not least, apresentam-se as consideracoes finais, as quais sumarizam esse artigo.

Os polos de crescimento e desenvolvimento

Francois Perroux, economista frances, foi o idealizador da teoria dos polos de crescimento e desenvolvimento economico na decada de 1950. Seu estudo da concentracao de industrias ao redor da cidade de Paris e ao longo do vale do Ruhr, na Alemanha, lancaram as bases para a compreensao do espaco economico sob a otica do processo de desenvolvimento economico.

O espaco economico e polarizado por natureza, pois ele reflete um campo de forcas ou de relacoes funcionais de producao. Nesse caso, toda a regiao exige a presenca de pelo menos uma aglomeracao que exerce influencia sobre outras aglomeracoes a partir das suas relacoes economicas. Por isso, a polarizacao e um elemento ativo na dinamica do sistema produtivo, pois se constitui de relacoes de producao, consumo, tributacao, investimento, comercio internacional e de mobilidade da populacao (Perroux, 1982; Ferrera de Lima, 2005).

A polarizacao se da pela acao de uma ou mais unidade(s) motriz(es), caraterizada (s) por atividade(s) produtiva(s), sejam de transformacao ou nao, o que amplia a atratividade da aglomeracao urbana por meio da criacao de postos de trabalho, da oferta de bens e servicos especializados ou de condicoes de vida diferenciadas. Essa polarizacao pode ser de crescimento ou desenvolvimento. No caso da polarizacao de desenvolvimento, a difusao espacial do desenvolvimento economico ocorre de forma mais homogenea no espaco, estimulando a desconcentracao das atividades produtivas (Ferrera de Lima, 2005). Porem, a polarizacao de crescimento possui um efeito contrario a polarizacao de desenvolvimento. O crescimento economico e proprio de areas favorecidas pela especializacao e por amplas vantagens locacionais, tais como mao de obra qualificada e barata, oferta abundante de recursos naturais, mercado consumidor acessivel e ambiente propicio a acumulacao do capital (Perroux, 1973, 1977). Entao, como consequencia do reflexo da acao da unidade motriz, o crescimento e o desenvolvimento se concentram em uma area mais reduzida no espaco, apesar da area de influencia do polo ser mais ampla. Ou seja, a polarizacao fortalece as relacoes centro-periferia, apesar de no polo de desenvolvimento a desconcentracao ser mais patente, enquanto no polo de crescimento a concentracao e fortalecida. Nesse sentido, o conceito de polo e o efeito da polarizacao estao intimamente ligados a nocao de dominancia.

No caso da mobilidade da populacao, o efeito da polarizacao ocorre sob duas frentes: a primeira, ligada a nocao de polo de desenvolvimento; a segunda ligada a nocao de polo de crescimento. No caso do polo de desenvolvimento, o efeito polarizado e mais disperso no espaco e o processo de desenvolvimento economico se difunde para sua periferia no efeito de contiguidade. Ou seja, a periferia mais proxima se beneficia da dinamica do polo criando e fortalecendo sua propria dinamica. Nesse caso, a mobilidade da populacao nao interfere em sua qualidade de vida, pois o movimento residencia-trabalho se da entre polo e periferia num curto prazo, mas no longo prazo a periferia tende a oferecer mais postos de trabalho. A concorrencia pela demanda de trabalho tende a fortalecer os salarios reais e melhorar a situacao da populacao e a logistica do mercado de trabalho.

Ja no caso do polo de crescimento, a polarizacao e fortemente concentradora. Nesse caso a expansao do polo tende a demandar cada vez mais trabalhadores, drenando a bacia de mao de obra no espaco periferico. Por meio do efeito de propagacao, a unidade motriz funciona como agente de dinamizacao do espaco, provocando a atracao de outras atividades economicas, fortalecendo a aglomeracao populacional. Tudo isso estimula o desenvolvimento de atividades primarias fornecedoras de alimentos e materias-primas na periferia e desenvolve a formacao de atividades terciarias proporcionais as necessidades da populacao que se instala nas aglomeracoes perifericas ao polo (Tolosa, 1974). Nesse caso, a dinamica da periferia nao produzira melhorias significativas na demanda por trabalho e estimulara a dependencia de parcela significativa da populacao do mercado de trabalho do polo. O que resulta num estimulo cada vez maior dos movimentos pendulares.

Dentro dessa perspectiva se observa a formacao de hierarquias dentro das regioes, ou seja, algumas crescem e se desenvolvem mais que outras (Peris, 2002). Abreviadamente, pode-se inferir que um polo e o centro economico dinamico do espaco economico e a sua expansao se faz sentir sobre o seu entorno. Dessa forma, o processo de desenvolvimento regional esta ligado ao efeito da polarizacao.

Os movimentos pendulares

A origem etimologica do termo 'migrar' vem do latim, que significa passar de um lugar para outro, mudar de residencia. No vocabulario patrio, migrar tem sido utilizado para designar uma serie de movimentos populacionais de variados tipos (Matos, 1993). O conceito tradicional de migracao refere-se as mudancas permanentes de residencia entre unidades espaciais pre-definidas. Esse conceito surgiu num periodo marcado, principalmente, por deslocamentos do tipo rural-urbano (Baeninger, 1996, 1998).

No Brasil, ate a decada de 1980, os estudos de migracoes internas foram fortemente baseados nos fatores de atracao-repulsao, e estas migracoes podem ser associadas a polarizacao, por meio dos fluxos migratorios que tinham como origem as areas rurais e como destino principal as regioes metropolitanas, que se encontravam em intenso processo de urbanizacao e crescimento industrial. Singer (1970) tratou os estudos migratorios como processos sociais, e seu relato permitiu o estabelecimento de nexos entre migracao, urbanizacao, industrializacao e exodo rural com o crescimento populacional face ao desenvolvimento economico do pais. Neste contexto, Singer (2002) defende que a permanencia do individuo em uma determinada regiao pode ser condicionada por fatores de atracao, sendo o mais importante a demanda por forca de trabalho, entendida, principalmente, como os postos de trabalho gerados pelos setores secundarios e terciarios da economia (industrial e servicos atingindo todas as reparticoes governamentais, empresas privadas e empresas publicas).

Tratando da questao das migracoes internas de modo geral, Singer (2002) interpretou a demanda de uma aglomeracao urbana por forca de trabalho como um proporcionador de 'oportunidades economicas' que constituem um fator de atracao na medida em que oferecem uma remuneracao mais elevada em relacao aquela que o migrante poderia atingir na area de onde provem. Contudo, segundo o autor, a preocupacao dos estudos com a migracao interna e motivada pela incapacidade das cidades de absorver, no curto prazo, a mao de obra dos migrantes que sao estimulados principalmente por essas remuneracoes.

Singer (2002) tambem observou o contexto das migracoes relacionadas com a mao de obra desocupada, o migrante vai a procura do emprego sujeitando-se a aceitar baixos salarios. Segundo o autor, a maior parte desses migrantes se desloca em precarias condicoes financeiras, e este fato conduz a uma consequencia, quase certa, do surgimento de populacoes marginais, pelo menos do ponto de vista das moradias, com o aumento ou surgimento das favelas e demais problemas urbanos, principalmente em grandes centros urbanos, onde o custo da moradia e elevado.

Por outro lado, existem ainda aquelas migracoes em que o trabalhador ja se encontra empregado. Um exemplo seria a transferencia do trabalhador para outra aglomeracao urbana por causa da abertura de uma empresa filial, e nesta perspectiva a realidade do trabalhador e diferenciada. Nesse caso, ele passa a ser um migrante 'potencial', tendo maiores chances de sua fixacao no novo centro urbano que o empregou se comparado com aqueles sem emprego (Stamm, 2013).

O desenvolvimento politico, por exemplo, tem se mostrado como um elemento importante das caracteristicas dos movimentos migratorios da populacao, particularmente as politicas de desenvolvimento urbano-regionais, tais como politicas de habitacao, saude e transporte. Elas devem ser elaboradas levando em consideracao os processos de redistribuicao espacial da populacao (Baeninger, 1996), pois podem se converter em incentivos para a populacao migrante.

Esses fenomenos de movimentos populacionais ja sao visiveis nos polos regionais e em suas hinterlandias. Os movimentos populacionais estao se espraiando pelo territorio nacional e se relacionam a varias determinacoes da vida social, entre as quais, conforme ja dito, o aspecto economico e peca importante deles, porem nao a unica.

A mobilidade da populacao urbana manifesta-se em dois niveis de grande importancia: sob a configuracao de maior ou menor volubilidade de moradia e sob a forma de movimentos diarios da populacao. No entanto, deve-se ressaltar que, por muitas vezes, essas duas situacoes estao fortemente relacionadas (George, 1983).

A mobilidade populacional urbana, com enfase na moradia, revela a caracteristica de pessoas ou trabalhadores que, por motivos economicos, ocupam uma habitacao de menor custo, de tal magnitude que acabam se deslocando para as periferias, considerando o grande peso do fator economico em seu deslocamento. Conforme aumentam as necessidades do individuo, como o nascimento de um filho, por exemplo, reduz-se o orcamento; em consequencia, a alteracao pode ser acompanhada por uma mudanca de local de moradia. Esses movimentos tambem fazem parte do complemento da mobilidade populacional de uma cidade para outra, que e uma das caracteristicas mais gerais da vida urbana (Stamm, 2005).

De acordo com Carlos (2001) e Pisco (1997), vive-se um periodo em que predominam dois tipos de moradia: aquela destinada as classes de renda media e alta, que 'fogem' das metropoles em busca de qualidade de vida, e aquela voltada a populacao de baixa renda, que se refugia nas periferias devido ao elevado custo de habitacao na area central da cidade. De qualquer forma, na maior parte dos grandes centros urbanos tornou-se dificil encontrar uma residencia adequada ao orcamento familiar, e as habitacoes disponiveis localizam-se, cada vez mais, nas periferias desses centros. Comumente, essa distancia leva as pessoas a ultrapassar os limites administrativos dos municipios onde desempenham diariamente suas atividades profissionais.

O outro aspecto da mobilidade urbana e o movimento diario da populacao, que tem como causa a crescente separacao geografica entre os diversos lugares de atividade e os lugares de residencia nas grandes cidades contemporaneas (George, 1983). Resulta de uma simultaneidade de movimentos de mesma natureza e da distribuicao horaria contigua, mas de componentes geograficos diferentes. Ainda segundo o autor, na maioria das vezes esses movimentos sao centripetos de manha e centrifugos no final da tarde e inicio da noite.

O tema sobre a mobilidade de trabalho tambem assume importancia como instrumento para dimensionar uma nova unidade regional que explicita relacoes entre lugares distintos. Como asseveram Stamm & Staduto (2008, p. 131), "[...] a mobilidade populacional dessa natureza apresenta valor estrategico nas transformacoes socioeconomicas e fisicas do territorio". Por exemplo, de acordo com a Organisation de Cooperation et de Developpement Economiques (OCDE), uma regiao funcional pode ser definida por meio da extensao de seu mercado de trabalho, que pode ultrapassar os limites administrativos dos municipios e, assim, o movimento pendular e frequentemente utilizado como parametro para dimensiona-la. De acordo com a OCDE (2002, p. 11), "[...] o delineamento de regiao funcional em muitos paises membros [OCDE] esta baseado no movimento pendular".

Basicamente, e por meio desses dois niveis (sob a configuracao de maior ou menor volubilidade de moradia e sob a forma de movimentos diarios da populacao), que o movimento pendular ganha importancia, gerando externalidades (positivas ou negativas) na demanda do sistema de transporte intermunicipal, no sistema de infraestrutura, no sistema de habitacao, no mercado de trabalho, em certos equipamentos e servicos publicos, entre outros (Stamm, 2013).

O distanciamento das atividades economicas faz com que o recrutamento da mao de obra dos diversos setores de atividades nao se limite mais a cidade ou ao aglomerado urbano; ele leva o trabalhador a realizar deslocamentos diarios, e isso constitui um fenomeno nem sempre de facil solucao do ponto de vista tanto individual como coletivo (George, 1983). Os deslocamentos diarios podem ocorrer de forma individual, como os de executivos e altos funcionarios com veiculos motorizados, ou por meio de transportes coletivos, privados ou publicos, utilizados por funcionarios ou estudantes de ensino medio e ensino superior. Segundo o INE (2003), o deslocamento cotidiano de trabalhadores figura entre um dos mais conhecidos desses movimentos, por ser o mais frequente e ritmado.

Vandersmissen, Villeneuve & Theriault (2003) apontam que ha um vigoroso debate sobre o papel das variaveis que determinam os movimentos pendulares. Para varios autores, existe uma relacao entre a forma urbana e a duracao do tempo de viagem dos trabalhadores e estudantes que fazem o movimento pendular, mas essa relacao ainda e mal compreendida, principalmente porque poucos estudos puderam documentar mudancas estruturais no longo prazo, com dados locacionais (ou de localizacao) suficientemente detalhados.

Gordon, Kumar & Richardson (1989) afirmaram que os movimentos pendulares tendem a ser mais longos e demorados em cidades grandes do que nas menores, mas esta relacao simples e muito influenciada pela estrutura espacial metropolitana. Segundo Grando (2005), os movimentos pendulares tem sua intensidade condicionada ao tamanho das cidades--quanto maiores sao os centros urbanos, maiores tendem a serem os fluxos pendulares, pois, como ja mencionado, o mercado imobiliario encarece o solo das areas centrais. Ommeren, Rietveld e Nijkamp (1999) ressaltam que geografos e economistas igualmente argumentam que a relacao entre a mobilidade de emprego e de residencia depende da distancia do movimento pendular considerado pelo individuo ou pelo nucleo familiar. Desse modo, a pendularidade pode ter como consequencia a permanencia definitiva do individuo numa determinada regiao, ou seja, a migracao interna.

A mobilidade populacional diaria nao e mais uma tendencia exclusiva dos grandes centros, pois essa mobilidade tambem ocorre nas aglomeracoes urbanas interioranas. No atual processo de redistribuicao interna das cidades, a distancia diaria a ser percorrida, a acessibilidade, o tempo de deslocamento para satisfazer as necessidades de trabalho e consumo e as determinacoes economicas e sociais podem influenciar diretamente na permanencia do individuo em uma determinada regiao (Stamm, 2005, 2013). Em ultima instancia, a decisao de migrar das pessoas envolvidas em tais movimentos diarios pode estar baseada tanto na questao do local de trabalho como em sua rede de protecao primaria que e a familia, uma decisao que passa a ter papel relevante na economia e na geografia do local, regional ou ate mesmo nacional.

Movimento pendular e polarizacao

Entre os efeitos dinamicos estimulados pelas unidades motrizes e, consequentemente, pela polarizacao, estao os efeitos demograficos das migracoes, no qual e possivel observar um fluxo de mao de obra e de renda em direcao aos centros primazes ou polarizadores e, ainda, efeitos multiplicadores relacionados as funcoes e ocupacoes de complementaridade entre as industrias (motrizes e movidas) e os demais setores (Kon, 1998; Silva, 2004). Observa-se que os efeitos demograficos podem impactar tanto em deslocamentos migratorios para a regiao de maior pujanca economica como tambem em deslocamentos diarios de trabalhadores, auxiliando na dinamizacao da cidade polo.

Os efeitos da polarizacao impactam sobre o mercado de trabalho (mao de obra) basicamente por meio de tres fatores: a) do aumento na ocupacao total de mao de obra e do crescimento da produtividade media--via migracao de mao de obra de outras regioes polarizadas ou de regioes mais distantes; b) das mudancas na qualidade dos recursos humanos--via ocupacao de mao de obra que nao entra na categoria de desocupados (que nao procuram trabalho) pelas baixas remuneracoes; e, c) das alteracoes nas condicoes do mercado de trabalho quanto a organizacao dos interesses sindicais condicionado pelo tipo de tecnologia utilizada e pela estrutura pre-existente do mercado de trabalho (Ferrera de Lima, 2012).

Ha interacao entre as transformacoes economicas do espaco e a mobilidade da populacao e das forcas produtivas. Com efeito, o espaco economico nao e neutro, pois suas caracteristicas definem a maior ou menor mobilidade do desenvolvimento economico. Por isso, nao se pode ignorar o papel que o espaco desempenha na localizacao das atividades produtivas, na formacao das regioes, no povoamento e nas atividades economicas. As trocas, a producao, a estrutura social e a ocupacao territorial nao sao etereas, mas espacial e regionalmente localizadas e nao sao inertes (Ferrera de Lima, 2012).

Os polos sao centros onde se concentra a maior parte da populacao e das atividades produtivas, exercendo a atracao (dominacao) sobre as outras regioes ou, ainda, efeitos de polarizacao, fundamentais para a determinacao do crescimento. Segundo Krugman (1991) e Krugman, Fujita e Venables (1999), a polarizacao e o resultado da interacao entre baixos custos de transporte e de relacoes interindustriais de cooperacao e concorrencia entre aglomeracoes urbanas especificas. Sao marcados ainda pela presenca de atividades de transformacao, de servicos superiores e da urbanizacao. Essas atividades resultam de um conjunto de forcas que sao caracterizadas como de dispersao, de atracao e de repulsao.

Num momento preciso do tempo e do espaco, os fatos estimulam a acao dessas forcas espaciais que, em alguns casos, levam a distribuicao ou a concentracao das atividades produtivas e do progresso das regioes. Da mesma maneira, os fatos convergem em direcao a polarizacao, ou seja, a concentracao das atividades produtivas e da dinamica economica em uma unica regiao ou lugar (Perroux, 1973). De forma ilustrativa, o esquema exposto na Figura 1 traz a ideia de uma aglomeracao urbana onde uma cidade de porte medio tem o papel de dinamizar toda a regiao. Dessa forma, observou-se que alguns elementos da Teoria dos Polos (1) sao materializados na cidade de porte medio que, por sua vez, acaba sendo considerada como uma localidade central ou a cidade polo da regiao. Esses elementos dinamizadores criam no polo a ideia de dependencia, de concentracao e da existencia de um grupo de outras cidades que gravitam ao redor do centro, em seu campo de influencia economica e politica (Boudeville, 1972; Friedman, 1972).

Cabe lembrar que mais e mais as cidades de porte medio (entre 100 mil e 500 mil habitantes) se fortalecem como centros de grande relevancia nas regioes nao metropolitanas. No caso brasileiro, mais e mais o crescimento economico e o deslocamento da populacao se dao na direcao das cidades de porte medio demonstrando seu novo papel na dinamica economica nacional. Alem disso, as cidades de porte medio surgem como centros de qualidade de vida, oferecendo servicos e condicoes de moradia e servicos com o perfil das metropoles, mas com externalidades negativas de menor porte, tais como poluicao, congestionamento, violencia urbana, entre outros.

Entao, o conjunto de cidades nao necessariamente reflete uma area metropolitana e sua conurbacao, mas um conjunto de cidades dispersas no espaco, com fortes ligacoes em rede por meio dos fluxos de bens, servicos e capitais. Pela Figura 1 nota-se que o conjunto das cidades formara uma rede urbana que pode ser hierarquizada, pois, segunda a Teoria dos Lugares Centrais, quanto mais bens e servicos forem ofertados em determinado centro, maior sera sua hierarquia com relacao aos outros. Essa hierarquizacao e possivel porque algumas regioes crescem mais do que outras e seu crescimento as faz ofertar maior numero de bens e servicos.

A hierarquizacao e vista por meio da diferenca entre os bens e servicos ofertados em cada um dos centros que compoem a aglomeracao urbana. A hierarquizacao tambem reflete os efeitos da polarizacao, seja ela de crescimento ou desenvolvimento, o que causara fluxos populacionais variados e cruzados entre as cidades da regiao de influencia, tendo como motivadores diversos fatores: deslocamentos por questoes de saude em busca de profissionais qualificados ou por aparelhos publicos de melhor qualidade; deslocamentos por lazer, turismo ou compras; a busca por melhor qualificacao educacional; deslocamentos por trabalho pela pouca oferta de emprego nas cidades do entorno, entre outros (Figura 1).

Dentre os fluxos populacionais, os mais ritmados ou frequentes sao os de pessoas que se deslocam por motivos de estudo ou trabalho, denominados de movimento pendular. Em se tratando especificamente dos trabalhadores pendulares, observa-se que uma parte desses individuos tende a migrar para a cidade onde trabalham e a outra parte continua realizando o movimento pendular ao longo do tempo. Com isso, o movimento pendular se da sob um efeito de polarizacao de crescimento economico, ou seja, mais em face da caracteristica concentradora do desenvolvimento capitalista do que num quadro de maior difusao do desenvolvimento economico. A contiguidade, no caso, tende a fortalecer a polarizacao e as relacoes de dependencia e o crescimento populacional localizado, conforme explicitado ao final da Figura 1.

A migracao desses trabalhadores, associada a outros tipos de migracao e ao crescimento vegetativo da cidade, ocasiona um crescimento populacional concentrado, aumentando tambem o grau de urbanizacao da aglomeracao, ou seja, o movimento pendular reflete a hierarquizacao e a distribuicao da estrutura da rede urbana. Essa caracteristica do movimento pendular questiona a ideia de que o movimento pendular reflete apenas a natureza do mercado de trabalho ou ainda que nao reflete as areas de mercado. Essa posicao em si ja questiona a ideia tradicional de Christaller (1966) sobre a organizacao do espaco urbano e algumas concepcoes classicas.

A Figura 1 deixa explicito que toda a dinamica do espaco polarizado infere que o crescimento economico, favoravel ao polo ou a periferia ou caracterizado pela presenca de cidades de porte medio ou metropoles na rede urbana, vai gerar externalidades positivas e negativas: positivas no sentido de que criara condicoes e forcas para a absorcao de investimentos e politicas publicas que, em sua grande maioria, melhoram as condicoes socioeconomicas de uma determinada regiao; e negativas com o aumento do custo de vida da populacao, da violencia, do transito, poluicao e necessidade de recursos para investimentos em infraestrutura, aumento da populacao marginal, expansao da area urbana e da area de influencia do polo, entre outros.

Numa relacao de causa e efeito, com a expansao da area urbana e da area de influencia do polo, havera aumento das distancias entre as cidades e, com a incorporacao da nova area de influencia, havera aumento do fluxo populacional cruzado entre elas (Stamm & Staduto, 2008). E neste aumento do fluxo populacional cruzado esta o movimento pendular que, segundo Silva (2008), esta associado a expansao de areas urbanas. As externalidades negativas tambem influenciarao indiretamente a permanencia em seu local de origem daquelas pessoas que ja realizavam o movimento pendular, e essas pessoas continuam a dar existencia e a reforcar o movimento.

Assim, esse framework circular e acumulativo mostra que, se o crescimento economico da regiao for sustentado por um longo prazo, havera expansao do espaco economico e a integracao e interacao entre as cidades se tornara mais intensa, assim como uma ocupacao dos espacos geograficos que fara surgir posteriormente as conurbacoes e, quica, se transformar numa regiao metropolitana. Ao final, todos esses fatores levam as cidades a formar uma rede urbana mais integrada e mais dinamica. Mas vale ressaltar, como foi alertado por Acselrad (2009), que se o crescimento urbano nao for acompanhado por investimentos em infraestrutura, a oferta de servicos urbanos nao acompanhara o crescimento da demanda, o que impactara em externalidades negativas na regiao.

Consideracoes finais

O objetivo desse artigo foi discutir teoricamente o movimento pendular da populacao sob a otica da teoria dos polos de crescimento e desenvolvimento. O procedimento utilizado para a discussao dos movimentos pendulares e polarizacao foi a revisao bibliografica, com uma abordagem descritiva e analitica.

Como a polarizacao pode ter dois perfis, de desenvolvimento ou crescimento, a distancia entre as aglomeracoes diminui a area de influencia dos polos, e consequentemente, fortalece o desenvolvimento das aglomeracoes mais perifericas. O distanciamento entre o local de residencia e das atividades economicas, bem como a melhoria nas condicoes de vida e no mercado de trabalho nas areas perifericas, caracteristica da polarizacao de desenvolvimento, faz com que o recrutamento da mao de obra dos diversos setores das atividades nao se limite mais somente a cidade ou ao aglomerado urbano polarizador. Ja no polo de crescimento, no qual a concentracao das atividades produtivas se fortalece e a periferia se mantem como fornecedora de materias-primas ou mao de obra, os efeitos pendulares tendem a aumentar, pois, a ampliacao da demanda por trabalhadores e o mercado de trabalho fica restrito as regioes perifericas.

Com o efeito da polarizacao de crescimento e o perfil do distanciamento, o trabalhador rotineiramente tera de perfazer deslocamentos diarios, constituindo um fenomeno nem sempre de facil resolucao, quer seja do ponto de vista de forma individual, quer em termos coletivos.

Como o efeito da polarizacao e inversamente proporcional a distancia, entao quanto mais proximas sao as aglomeracoes do polo, o movimento pendular tende a ser mais intenso. Os movimentos pendulares, e aqui se destaca aqueles relacionados as atividades de trabalho, em direcao aos centros dinamicos ou em direcao as regioes perifericas oferecerao possibilidades rentaveis de exploracao dos fatores de producao (recursos naturais, trabalho e capital); ou seja, os movimentos pendulares criarao novas possibilidades de acumulacao de capital e de reestruturacoes espaciais.

Indiretamente, o movimento pendular se relaciona com a teoria da polarizacao por meio das possiveis migracoes que tal movimento possa gerar o que impactara numa concentracao populacional e aumento da urbanizacao da regiao polo. Com o crescimento ou expansao do espaco economico polarizado, varias sao as externalidades que possam contribuir para a permanencia do trabalhador pendular em seu local de origem, dando continuidade e 'vida' ao movimento pendular. Dentre eles cita-se, o aumento do custo de vida e a valorizacao do solo na area central do polo, o aumento da violencia; os problemas relacionados ao transito; a carencia na manutencao da infraestrutura publica entre outros problemas.

Em regioes interioranas ainda e muito incipiente visualizar grandes modificacoes em termos de reestruturacao espacial, ate porque o fluxo de pessoas (movimento pendular) e relativamente pequeno, mas sua existencia nao pode ser ignorada.

Nesse sentido, no caso de um efeito mais atrativo dos polos sobre as aglomeracoes perifericas, somente estrategias de desenvolvimento endogeno podem fortalecer as aglomeracoes polarizadas. Ou seja, na periferia as inovacoes devem se diferenciar das atividades produtivas praticadas no polo para estimular o desenvolvimento de forma autonoma. Nesse caso, o estimulo ao desenvolvimento endogeno surge como uma resposta para diminuir a area de influencia e criar alternativas de emprego e renda a populacao local, afetando os movimentos pendulares a favor da periferia.

Por fim, cabe lembrar que essa abordagem foi por meio de revisao bibliografica e de cunho mais teorico. Isso e um limitante para ampliar a discussao sobre os novos desdobramentos da relacao poloperiferia frente as novas tecnologias e meios de transporte. Isso demonstra a necessidade de novas pesquisas empiricas voltadas ao papel da tecnologia da informacao, os efeitos da localizacao dos trabalhadores, a velocidade e distancia do mercado de trabalho, bem como os perfis dos movimentos pendulares em diferentes tipos de areas metropolitanas e nao metropolitanas. Pesquisas voltadas a essas tematicas com certeza contribuirao de forma decisiva ao estado da arte no tocante a polarizacao e a mobilidade populacional.

Doi: 10.4025/actascihumansoc.v39i1.33328

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Received on August 26, 2016.

Accepted on November 22, 2016.

Cristiano Stamm (1), Jandir Ferrera de Lima (1)* e Manoela Silveira dos Santos (2)

(1) Programa de Pos-graduacao em Desenvolvimento Regional e Agronegocio, Universidade Estadual do Oeste do Parana, Rua da Faculdade, 645,85903-000, Jardim La Salle, Toledo, Parana, Brasil.

(2) Colegiado de Administracao, Universidade Estadual do Oeste do Parana, Foz do Iguacu, Parana, Brasil. *Autor para correspondencia. E-mail: jandirbr@yahoo.ca

(1) Assim, como alguns elementos da Teoria dos Lugares Centrais, nao destacados neste paper.

Caption: Figura 1. Framework ilustrativo do Movimento Pendular. (--) as caixas e as setas pontilhas dao indicativos de influencia ou impacto em algo dentro do sistema. Fonte: Stamm (2013).
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Title Annotation:texto en portugues
Author:Stamm, Cristiano; de Lima, Jandir Ferrera; dos Santos, Manoela Silveira
Publication:Acta Scientiarum. Human and Social Sciences (UEM)
Article Type:Ensayo
Date:Jan 1, 2017
Words:5802
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