Printer Friendly

Planejamento urbano e geracao de empregos: a cidade de Sao Paulo (Brasil) nos anos 90.

Resumo

Este trabalho buscou demonstrar a convergencia de principios existente entre as politicas de mercado de trabalho e de gestao urbana, destacando sua associacao com as teorias pro-mercado. O passo seguinte foi investigar os limites e possibilidades da aplicacao desse referencial teorico atraves do exame das mudancas ocorridas na composicao e no estoque de empregos de tres importantes espacos de negocios do municipio de Sao Paulo: a area Central, a Avenida Paulista e a nova frente de expansao nas imediacoes das avenidas Luiz Carlos Berrini e Aguas Espraiadas. As informacoes fornecidas pelo Ministerio do Trabalho (RAIS) mostraram que, entre 1996 e 2000, diferentemente do defendido pelos teoricos pro-mercado, o crescimento esperado deu lugar a um rearranjo do contingente de empregados entre as tres areas investigadas. O comportamento favoravel registrado no eixo Berrini/Aguas Espraiadas --derivado do vultoso volume de investimentos- se fez ao lado do decrescimo do emprego no Centro, enquanto na Paulista, a despeito do patamar menos elevado de investimentos, registrou-se tambem crescimenm do numero de empregados.

Palavras-chave: planejamento urbano, mercado de trabalho, municipio de Sao Paulo.

1. Introducao

Aliteratura identifica os anos 90 como marco ascensao do pensamento liberal na conducao da politica governamental. Ainda que as acoes ligadas a esfera economica tenham grande alcance e visibilidade, e fato que as novas diretrizes estenderam-se para diferentes domfnios da atuacao do governo era suas escalas federal, estadual e municipal. Em muitos casos, os consensos construidos no campo economico serviram de referencia e de justificativa do conjunto da acao publica. Principios como os de equidade foram gradativamente cedendo lugar para nocoes como as de eficiencia e de competitividade, tornando os criterios de afericao do desempenho da administracao publica cada vez mais semelhantes aqueles vigentes no setor privado.

Um exemplo dessa convergencia pode ser extraido da comparacao dos pressupostos e justificativas que nortearam as politicas urbana e de mercado de trabalho no Brasil, no periodo em foco. Nas propostas de renovacao de espacos degradados (sobretudo nas areas centrais) ou de abertura de hoyas frentes de expansao urbana, o potencial crescimento do emprego e da atividade economica e a irradiacao de seus efeitos sinergicos sobre o restante da cidade tem sido usados como justificativa para implementacao desses empreendimentos.

E facil perceber que num contexto de baixo crescimento cronico propostas vinculadas a ampliacao do nivel de emprego tem forte apelo junto a populacao, principalmente entre as camadas menos favorecidas da sodedade. Tal situacao ajuda a explicar as razs que movem a populacao a apoiar propostas de politica urbana que beneficiam porcoes especificas da cidade que, era muitos casos, ja contam com importantes equipamentos urbanos.

O objetivo desse trabalho e demonstrar a convergencia de principios existente entre as politicas de mercado de trabalho e de gestao urbana, destacando sua associacao com as teorias pro-mercado. O passo seguinte sera investigar os limites e possibilidades da aplicacao desse referencial teorico atraves do exame das mudancas ocorridas na composicao e no estoque de empregos de tres importantes espacos de negocios do municipio de Sao Paulo: a area Central, a Avenida Paulista e a nova frente de expansao nas imediacoes das avenidas Luiz Carlos Berrini e Aguas Espraiadas.

Esse trabalho esta organizado era tres secoes, alem dessa introducao: a primeira recupera os premupostos teosricos que nortearam as politicas urbana e de mercado de trabalho, nos anos 90. Na segunda secao, o foco da analise e transferido para o ambito macroeconomico para destacar o papel do trabalho na politica governamental. A terceira secao e dedicada a investigacao do municipio de Sao Paulo quando, entao, serao descritos os projetos levados a cabo no eixo Berrin/Aguas Espraiadas e seus efeitos sobre o nivel e a composicao do emprego no Centro e no eixo Paulista. Algumas consideracoes serao pontuadas ac, final do trabalho.

2. Politicas urbanas de mercado de trabalho: convergencias com o pensamento liberal

2.1. O mote do mercado de trabalho: qualificar para competir

O pensamento conservador defende que a globalizacao esta associada ao permanente movimento de inovacao tecnologica e das formas de organizcao do trabalho, cuja forca motriz esta nos ajustes do mercado produzidos pela concorrencia inter-capitalista. Tal dinamica presente na propria natureza do funcionamento da economia obriga o capitalista a alterar periodicamente sua estrategia e posicao no mercado sob pena de serem expulsos por seus concorrentes.

Esse raciocinio encontra inspiracao nao apenas na literatura classica e neoclassica, mas, sobretudo, nos trabalhos desenvolvidos por Schumpeter (1988) em razao de sna aderencia com as ideias de eficiencia e produtividade. O crescimento economico dependeria da exploracao de novos produtos, mercados ou, ainda, de alteracoes significativas na forma de se produzir que impliquem em vantagens frente a concorrencia. As inovacoes surgiriam, entao, da recombinacao de fatores ja conhecidos que, entretanto, nao se materializam no etereo. Faz-se necessario a existencia de pessoas que possam indicar os rumos a serem seguidos, dai surgindo a figura do empreendedor que reuniria os atributos suficientes para o cumprimento de tal tarefa. O empreendedor nao e apenas o responsavel pela conducao dos negocios, mas deve superar as fronteiras da rotina (Schumpeter, 1988).

O mercado de trabalho, em permanente mudanca, colocaria os esforcos despendidos pelos trabalhadores sempre aquem dos avancos tecnologicos e das reconfiguracracoes da organizacao do trabalho. Os trabalhadores liberados sao reinseridos nos setores dinamicos desde que devidamente treinados para cumprir suas novas tarefas. O problema esta na parcela da mao-de-obra que nao conseguiu obter nova colocacao, ou seja, aqueles sujeitos ao desemprego friccional. Nesses casos, o Estado deve contribuir na requalificacao dos trabalhadores que nao acompanharam as exigencias impostas pelo mercado, inclusive em acoes dirigidas a formacao de empreendedores.

Ao lado das medidas de requalificacao, outras concorrem no sentido de simplificar e flexibilizar o mercado de trabalho. Tais acoes sao justificadas com o argumento de que as empresas, uma vez expostas a um maior grau de concorrencia, sao obrigadas a modificar seus niveis e linhas de producao no menor tempo possivel para que possam ajustar-se aos condicionantes do mercado. Tais alteracoes, entretanto, sao obstacularizadas pelo excessivo aparato regulatorio do mercado de trabalho, fruto da organizacao taylorista/fordista de producao ja ultrapassada e que, por isso, precisa ser atualizada. A dificuldade em ajustar o montante de mao-de-obra nos momentos de oscilacao da producao e os elevados custos trabalhistas seriam fatores inibidores da expansao do emprego.

O descompasso entre o crescimento da PEA e o da demanda por trabalho manifesta-se nao apenas via elevacao do desemprego, mas, tambem, por meio da precarizacao das condicoes de trabalho traduzida pelo aumento da proporco de trabalhadores que exercem suas atividades em condicao ilegal (assalariados sem carteira assinada) ou sob vinculos que nao garantem o acesso aos direitos basicos do trabalho (130 salario, ferias remuneradas, etc), como e o caso dos trabalhadores autonomos.

O crescimento economico do pos-guerra permitiu que os paises centrals absorvessem parte dos gastos gerados pelo welfare. No entanto, a partir dos anos 70, o declinio das taxas de lucro e o aumento do nivel de instabilidade economica levaram para a agenda de reformas a reducao dos gastos com mao-de-obra como mecanismo de ajuste as novas condicoes impostas pelas restricoes do mercado.

Mesmo no Brasii, onde a informalidade (1) nao el fenomeno recente, o crescimento sustentado da economia no pos-guerra permitiu o aumento da formalizacao das relacoes de emprego no pais (2). Nos anos 80, com o esgotamento do modelo de substituicao de importacoes e a crise fiscal do Estado, a participacao do setor industrial no conjunto dos ocupados comeca (3) a declinar, movimento que se intensifica na decada seguinte. Parte da mao-de-obra liberada pela Industria e reinserida pelo Terciario, mesmo as custas de menores salarios e maior informalidade.

Nao custa lembrar que o decrescimo do assalariamento com carteira de trabalho assinada apresenta conotacoes diferenciadas segundo o interlocutor. Enquanto os economistas criticos encaram essa reducao como um problema a ser enfrentado, os engajados no pensamento liberal interpretam-no como desdobramento natural da evolucao economica (Rifkin, 1995).

Alguns autores chamam a atencao para o fato de as politicas de emprego terem se transformado em politicas de mercado de trabalho. A concepcao de programas sistemicos e em consonacia coma politica macroeconomica vem dando lugar a medidas pontuais de combate ao desemprego descentralizadas e focadas em segmentos especificos da populacao (Pochmann, 1998). Ao colocar a estabilidade monetaria e o ajuste fiscal como prioridades, a politica governamental acaba minimizando os efeitos deleterios sobre o mercado de trabalho atraves de acoes compensatorias como o investimento cm requalificacao e em intermediacao (que apenas Facilita a reinsercao dos mais aptos), alem dos esforcos para a formacao de empreendedores como forma de estimulo a auto-ocupacao.

O incentivo a formacao de empreendedores vem contando com algum apoio atraves do fortalecimento do credito ("bancos do povo"), alem de iniciativas de geracao e de disseminacao tecnologica como a criacao de incubadoras de empresas. No caso do credito, ha casos nos quais os valores requisitados sao liberados mediante o treinamento do solicitante que ainda recebe algum auxilio na forma de acos promocionais e de consultoria (3).

Em suma, a critica ao modelo liberal esta centrada no fato dessas analises circunscreverem o problema do desemprego ao funcionamento imperfeito do mercado de trabalho. O desemprego nao decorreria da insuficiencia da demanda efetiva, como preconizava Keynes, mas da falta de qualificacao adequada do trabalhador que nao acompanhou a modernizacao ou de sua teimosia em exigir ganhos salariais superiores ao da produtividade do trabalho (desemprego voluntario). Em outras palavras, o desemprego seria culpa do proprio desempregado.

2.2. A politica urbana: diferenciar-se e criar vantagens comparativas para competir

A ideia basica que norteia os modelos de planejamento urbano de corte pro-mercado --os chamados projetos estrategicos-- e a de que o desenvolvimento capitalista obrigou os paises (as regioes ou as cidades) a modificar suas estrategias de insercao na economia internacional. Dessa tramformacao emergem espacos privilegiados, os tais pontos de centralidade ou nos que, ligados entre si atraves de redes, responderiam por parcela significativa do fluxo de informacoes, bens, serviqos e investimentos que possibilitam o crescimento economico. Dai ser importante intensificar a relacao desses centros nodais atraves de medidas que facilitem a mobilidade de pessoas e de negocios (Borja e Castells, 1997).

O sucesso da cidade em sua estrategia de insercao na economia internacional passa a depender, entao, do esforco de integrar acoes pontuais com o planejamento de maior amplitude para constituir um projeto de cidade. Em outras palavras-a cidade, considerada como empresa- deve buscar o seu nicho de mercado e estabelecer seu foco de atuacao. Superada essa etapa, o passo seguinte e determinar os equipamentos (urbanos) e a estrategia de marketing que ajudarao a divulgar (ou vender) as vantagens que atrairao o capital privado. Este e o objetivo dos grandes projetos de intervencao urbana cuja meta seria intensificar a acessibilidade e a mobilidade dos centros intra-urbanos ja existentes, incentivar a criacao de novos centros e contribuir para a reconversao ou revitalizacao das areas deterioradas. Mais do que qualificar e integrar populacoes e territorios as novas exigencias impostas pela globalizacao, essas intervencoes proporcionam una imagen de modernidad fuerte al territorio (Borja e Castells, 1997).

A literatura critica ressalta que medidas dessa natureza nao garantem a melhoria das condicoes de vida das populacoes envolvidas. Estudo realizado por universidades europeias (4) para avaliar os efeitos das grandes intervencoes urbanas demonstrou a existencia de elementos comuns a essas experiencias, destacando-se: a) o fato dos projetos refletirem as posicoes economicas, politicas e culturais das elites locais; b) o elevado peso do fator economico na tomada de decisao e; c) o numero expressivo de casos nos quais a intervencoes fisicas levaram a integracao economica do territorio sem, no entanto, garantir a incorporacao das populacoes residentes. Ao contrario, a concentrado de investimentos implicou na expulsao da populagao de baixa renda em razao do encarecimento produzido pela especulacao imobiliaria (Swyngedouw, Moulaert e Rodriguez, 1999).

A despeito disso, e interessante notar que esses projetos sao multas vezes apoiados por parcela relevante da populacao, mesmo nos casos em que seus beneficios nao sao diretamente apropriados pelo conjunto da cidade. A perspectiva de retomada do crescimento economico e da geracao de empregos tem sido um poderoso instrumento de convencimento junto a populacao, embora nem sempre os resultados atendam as expectativas.

Tal situacao revela o importante papel ocupado pelo simbolismo e pelo marketing envolvido nessas operacoes. Trabalho desenvolvido sobre Curitiba e Cingapura mostrou como cidades tao diferentes podem compartilhar de politicas padronizadas que aproximam suas administracoes dos modelos que devem ser imitados, como asseveram as instituicoes intemacionais (Sanchez e Moura, 1999).

Na tentativa de se diferendar no mercado de cidades, tornando-se, assim, aptas a receber os investimentos privados, muitas administracoes nao poupam esforcos num processo permanente de renovacao de imagem, mesmo que isso signifique o abandono de conceitos e imagens que vigoraram no passado. Esses exemplos mostram que o consenso em torno da adocao do empreendedorismo como modelo gestao urbana e muitas vezes forjado atraves de uma eficiente estrutura de marketing cujos beneficios nem sempre sao evidentes (Sanchez, 1999).

Em suma, os planejadores com vies pro-mercado entendem que o engajamento competitivo das cidades ampliara a riqueza produzida localmente, aumentando as oportunidades de insercao produtiva e o nivel de renda da populacao e gerando, com isso, a distribuicao da renda disponivel. Tal objetivo sera alcancado caso o poder publico contribua para o aprimoramento da infra-estrutura exigida pelo novo paradigma tecnico-economico.

Mais do que isso, as mudanqas ocorridas no capitalismo mundial obrigaram as ddades a buscar tuna nova insercao sob pena de serem excluidas do circuito produtivo. Para tanto, torna-se necessario que invistam nas atividades nas quais possuam vantagens comparativas. Em outras palavras, e preciso identificar sua vocacao e mobilizar recursos para diferenciarse perante as demais cidades e, com isso, atrair os investimentos que garantirao seu crescimento economico.

2.3. Politica urbana e de mercado de trabalho: sintese das convergencias

As secoes anteriores apresentaram o panorama geral das principais nocoes que nortearam as politicas urbana e de mercado de trabalho, nos anos 90. Ainda que situadas em campos distintos das Ciencias Humanas, foi possivel observar a interrelacao e ate mesmo certa complementaridade nos diagnosticos e, consequentemente, nas propostas de politicas defendidas pelos teoricos alinhados com o pensamento economico liberal (Quadro 1).

De imediato, chama a atencao que a crise do fordismo, a globalizacao e o acirramento da concorrencia sejam sacados por ambas como dementos explicativos da origem de seus problemas. Outro elemento interessante e o fato do pensamento liberal atribuir --as pessoas e as cidades- a incumbencia de se adaptar frente ks mudancas ocorridas na economia.

O poder do simbolismo fica nitido quando as ideias contidas nos vocabulos pessoas e cidades sao igualadas, passando a representar a nacao de sujeitos capazes de definir sua propria sorte de acordo com a qualidade e o nivel dos investimentos realizados por cada um. Nesse processo de metamorfose e de nivelamento, pessoas e lugares tornam-se entes que, se requalificados, retomarao sua posicao nos circuitos produuvos. Mais do que isso, esse deslocamento de conteudo elimina toda a conotacao politica contida nos conflitos inerentes ao capitalismo, empobrecendo as relacoes sociais aum mero ajuste contabil entre custos e beneficios.

O Estado ocupa posicao estrategica como instituicao responsavel pela requalificacao das pessoas e das cidades. Por isso, o aparelho estatal deve possuir o tamanho e a forca adequados para responder com presteza aos sinais do mercado. O receituario basico e transferir para o setor privado as atividades produtivas e concentrar os recursos disponiveis nos setores nao atendidos pelo mercado, especialmente as atividades ligadas ao empreendedorismo (para as pessoas) e aos projectos estrategicos (para as cidades).

E facil perceber a convergencia dos preceitos da politica urbana e do mercado de trabalho no binomio empreendedorismo/projetos estrategicos. Superada a fase de requalificacao, pessoas e cidades estariam aptas para ocupar as oportunidades geradas palo novo ambiente economico, pois a requalificacao da mao-de-obra (sob a otica do mercado de trabalho) ocorreria ao lado do aumento da demanda por trabalho gerada pela reconversao dos espacos (do ponto de vista da politica urbana).

Por fim, a critica do pensamento liberal destaca o deslocamento dos problemas do mercado de trabalho e da politica urbana do ambito macroeconomico para os trabalhadores e para as cidades, esvaziando, com isso, a discussao em torno dos acertos ou erros da conducao da politica economica nacional (ou mundial).

3. Cresdmento economico e geracao de emprego e renda

O novo clima de modernidade nao foi o unico assunto que ocupou as agendas economica e politica, nos anos 90. Em poucos momentos da historia brasileira a questao do desemprego alcancou a notoriedade dos tempos atuais, talvez, apenas, nas breves crises de 1964/67 e de 1981/82, o tema tenha gerado mobilizacao equivalente.

A geracao de emprego e renda no Brasil quase sempre ocupou papel subalterno na definicao da politica economica. A partir da aceleracao da indnstrializacao, os investimentos no setor industrial (e na Construcao Civil), a abertura de oportunidades de ocupado no Terciario trazidas pela urbanizacao, o avanco da fronteira agricola e o crescimento do aparelho burocratico (e produtivo) do Estado permitiram que parte importante da PEA pudesse ser absorvida sem que fossem necessarias mudancas mais do que superficiais nas estruturas patrimoniais e de renda do pais. A chamada fuga para a frente, nas palavras de Cano.

Com a chegada dos militares no poder, o ufanismo do Brasil potencia, aliado a mao firme do aparelho repressor, colocaram a geracao de emprego e renda definitivamente no papel de subproduto (certo e desejavel) da estrategia de complementacao da matriz produtiva nacional no ambito da politica de substituicao de importacoes. Nos anos 70, o credito barato no mercado internacional sustentou o macico volume investimentos do II PND, desconcentrando parcela relevante da estrutura produtiva em direcao ks regioes perifericas, carregando consigo o aumento dos niveis de formalizacao do trabalho (Sahn e Silva, 1987; Faria, 1986).

Nos anos 80, a batalha para derrotar o dragao da inflacao e o atendimento das demandas dos organismos internacionais mantiveram em segundo plano as questoes ligadas ao mercado de trabalho. Embora tenham sido anos dificeis, principalmente 1981 e 1982, a gordura acumulada durante a fase de crescimento acelerado permitiu algum amortecimento das tensoes (5). Havia a expectativa de que o restabelecimento do controle sobre os precos pudesse trazer de volta a prosperidade de outrora.

O dragao seria dominado (6), nos anos 90, a custa de decadas de crescimento pifio, taxas de juros e de endividamento publico estratosfericos, cambio artificial e a manutencao da dependencia externa. No entanto, a reestruturacao produtiva e o baixo crescimento economico finalmente consumiriam as reservas de oportunidades de trabalho que resistiram a crise. O resultado disso foi a expansao sem precedentes do patamar de desemprego e a precarizacao das condicoes de trabalho, retrocedendo o timido quadro de melhora registrado nos anos 70 (Natal e Guedes, 1996).

A promessa dos anos 90 baseou-se na ideia de que o aumento da produtividade (e da competitividade) da economia nacional e a diminacao de obstaculos (como o tal Custo Brasil e a rigidez da legislacao trabalhista) colocaria o pais em posicao vantajosa na economia mundial, recolocando o pais nos trilhos do crescimento sustentado. Gerando, consequentemente, reflexos positivos sobre o nivel de emprego eas condicoes de vida da populacao.

Entretanto, as medidas de estabilizacao adotadas num contexto de desregulamencao das instituicoes laborais e de ausencia de politicas de competitividade sistemicas contribuiram para a manutencao do baixo dinamismo economico, do alargamento da heterogeneidade intersetorial, regional e, sobretudo, ocupacional do pais e para intensificar a precarizacao do mercado de trabalho, materializadas na elevacao do desemprego aberto e no crescimento da informalidade das relacoes contratuais (Castro e Dedecca, 1998).

O quadro cronico de instabilidade teve reflexos no conjunto da atividade economica e, particularmente, no setor industrial, cuja reestruturacao implicou no declinio acentuado da demanda por mao-de-obra atraves da modernizacao dos processos produtivos e da intensificacao do trabalho, cujos exemplos tipicos sao: a reducao de niveis hierarquicos (que levou ao aumento da amplitude das tarefas realizadas), o uso de horas extras e a terceirizacao de atividades nao essenciais ou mesmo de fases da producao (Pochmann, 1998).

Novamente, esta-se diante di diagnosticos nos quais a recuperacao dos niveis de emprego e renda nao estao no centro da politica economica, ainda que ocupe posicao de destaque nos documentos oficiais. O cerne da politica da atual administracao federal (re)coloca as reformas constitucionais como principal (embora insuficiente) instrumento capaz de recuperar a capacidade de investimento do setor publico e, com isso, retornar o crescimento economico e, em decorrencia, gerar novos de postos de trabalo (7).

O vacuo deixado pela ausencia de uma politica pro-emprego de abrangencia nacional ao lado do acirramento das tensoes sociais reforcam a responsabilidade das administracoes estaduais e municipais de minimizar os efeitos causados pela piora das condicoes de trabalho. No entanto, multas das estrategias adotadas pelos governos subnacionais estao assentadas nos principios de concorrencia e competitividade que vem caracterizando a politica macroeconomica, reproduzindo e aprofundando dementos que reinteram o quadro de desigualdade social e espacial ha muito vigente no pais. Um exemplo disso e a assimilacao dos conceitos liberais na gestao urbana, cuja experiencia paulistana sera objeto da proxima secao.

4. A dinamica urbana e seus efeitos sobre a geracao de empregos no municipio de Sao Paulo

4.1. A politica macroeconomica e a deterioracao do mercado de trabalho em Sao Paulo

A eliminacao de postos de trabalho formalizados na Industria paulistana foi contrabalancada --parcialmente e quantitativamente-- pelo aumento do assalariamento sem carteira e do trabalho autonomo no Terciario, posicoes usualmente associadas a precarizacao do trabalho (Dedecca e Montagner, 1996). No caso da capital paulista, a participacao do Terciario no total da ocupacao aumentou de 68,2% para 71,4%, entre 1996 e 2001 (SEADE, 2001).

A deterioracao das condicoes de trabalho na Regiao Metropolitana de Sao Paulo (8) pode ser observada no Grafico 1. Embora o nivel de ocupacao tenha reagido com a desvalorizacao do cambio, em 1999, refletindo a recuperacao da atividade industrial (Grafico 2), tal movimento foi insuficiente para contrabalancar a entrada de pessoas no mercado de trabalho. A expancao do desemprego derivada do baixo desempenho da economia foi amortecida pela geracao de postos de trabalho no Terciario que manteve trajetoria ascendente na segunda metade dos anos 90.

[GRAFICO 1-2 OMITIR]

Em meio as dificuldades de financiamento, da pressao crescente das reivindicacoes populares e do consenso em torno das politicas de cunho liberal, muitas administracoes municipais passaram a encampar os projetos estrategicos como instrumento de financiamento dos investimentos publicos. A adesao as novas diretrizes de gestao urbana foi abrangente a ponto de reunir administradores de difirentes matizes politicas em torno dos projetos estrategicos e de seus diagnosticos, acoes e expectativas.

4.2. Desenvolvimento economico e a espacializacao do Terciario em Sao Paulo

A partir dos anos 30, o rapido crescimento populacional do municipio de Sao Paulo e do seu entorno imediato motivado, entre outras razoes, pelo incremento da atividade industrial, implicou na expansao da malha urbana que acompanhou os principais eixos ferroviarios. Em poucas decadas os problemas decorrentes da intensa (e desordenada) urbanizacao ja seriam manifestos nos deficits habitacionais e na precariedade dos servicos publicos (Singer, 1968).

O amortecimento das taxas de incremento populacional de Sao Paulo, a partir dos anos 70, refletiu a desconcentracao do parque industrial que avancou para os principais centros regionais do pais em razao dos invesfimentos ligados ao II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento). Nos anos 90, os fluxos populacionais em direcao as cidades medias ganhariam forca, contrabalancando as migracoes do tipo Norte-Sul, que prevaleceram durante o processo de industrializacao (Andrade e Serra, 2001).

As atividades do Terciario, que ate meados do seculo XX estavam concentradas preponderantemente na regiao central, acompanharam a expansao territorial do municipio de Sao Paulo. Nos anos 60, consolidada a hegemonia economica do territorio paulista, os mais importantes conglomerados financeiros e industriais do pais ja haviam deito a Avenida Paulista como endereco preferencial para a instalacao de suas matrizes.

O esgotamento dos espacos disponiveis na area central e o elevado preco dos terrenos da Avenida Paulista deslocaram o capital imobiliario para outras regios da cidade em busca de hoyas oportunidades de valorizacao. Um dos sitios escolhidos foi a area em torno das marginais do Rio Pinheiros (9) que, desde os anos 70, ja vinha despontando como nova frente de expansao imobiliaria do municipio de Sao Paulo (Nobre, 2000).

O desenvolvimento do corredor formado pelo Rio Pinheiros ocorreu em tres fases distintas: na mais recente delas, iniciada em meados dos anos 90, a preferencia do capital imobiliario se materializou atraves do lancamento de mega-empreendimentos em terrenos adjacentes a Avenida Nacoes Unidas (que margeia o Rio Pinheiros). Trata-se de edificios de alto padrao dotados de modernas solucoes arquitetonicas e tecnologicas para atender as exigencias das grandes corporacoes. A construcao desses projetos conferiu a Marginal feicoes de novo centro de negocios, chegando a aparecer cartoes postais (Nobre, 2000).

4.3. Crise economica, gestao municipal e as operacoes urbanas

O baixo desempenho que caracterizou a economia brasileira a partir dos anos 80 acentuou os danos causados pela ocupacao desordenada, pela ineficacia das politicas publicas e palo uso privado dos instrumentos de regulacao urbana em Sao Paulo, pois as restricoes orcamentarias impediram que os problemas da cidade fossem enfrentados, ainda que parcialmente, com a ajuda de programas emergenciais ou de investimentos pontuais. A transferencia de encargos da esfera federal para a municipal, o declinio da arrecadacao e o aumento dos compromissos financeiros reduziram a capacidade de investimento das prefeituras levando-as a buscar novas formas de financiamento.

Instrumento muito utilizado no periodo recente e, por isso, alvo de grande polemica, as operacoes urbanas (10) estreitaram os vinculos entre o capital imobiliario e o poder publico potencializando a influencia desse setor (em parceria com o financeiro) sobre a organizacao do espaco urbano. Trata-se de peca juridica desdobrada de outro instrumento, a operacao interligada, cujo alcance era mais restrito pelo fato de sua aplicacao estar condicionada a um empreendimento (lote) especifico (Piccini, 1997).

A formalizacao da operacao urbana abriu caminho para a intervencao em porcoes mais amplas do territorio, a tal renovacao urbana, atraves de vultosos investimentos (publicos e privados) em areas com grande potencial de valorizacao. No entanto, diferentemente do caso da interligada, os recursos reunidos atraves da operacao urbana nao sao aplicados era habitacoes de interesse social, mas, no provimento de infra-estrutura fisica e de servicos nos limites da area establecida no projeto (Fix, 2000). Em tese, o interesse coletivo estaria preservado pelo fato desses investimentos serem financiados pelos proprios usuarios, liberando os recursos do orcamento publico para os gastos prioritarios do ponto de vista social:

"A Operacao Urbana tem produzido um consenso capaz de unificar esquerda e direita [contudo] nao impede a concentracao de renda, alias encobre os seus mecanismos mais atuais de funcionamento, legitimando-a, enquanto poder publico e setor privado descartam o restante da populacao para criar uma 'cidade propria'. Aplicada na cidade, a Operacao nao se assemelha a elogiada 'formula magica', onde todos ganhariam e ninguem perderia. Ao contrario, funciona como um mecanismo para que apenas uma parte da cidade continue a resolver seus problemas, utilizando o Estado como instrumento privado de acumulacao" (Fix, 2000).

Parte dos investimentos realizados na regiao da Marginal Pinheiros foi financiada atraves desse instrumento na gestao do prefeito Paulo Maluf (1993-96). Dois grandes projetos impulsionaram a expansao imobiliaria na area em foco:

--Operacao Urbana Faria Lima. O prolongamento da Avenida Brigadeiro Faria Lima, que interligou as avenidas Pedroso de Moraes (no bairro de Pinheiros) e Eng. Luis Carlos Berrini (no Morumbi), criou um corredor de negocios de alto padrao na regiao. O projeto, considerado uma etapa da transferencia do centro de servicos e de financas da capital (depois da Avenida Paulista), foi um dos mais importantes da gestao Maluf. Sua execucao, entretanto, exigiu a desapropriacao de trechos de uso residencial no bairro de Pinheiros;

--Operacao Urbana Agua Espraiada. Batizada com o mesmo nome, a construcao da avenida sobre o corrego que passa pelo centro empresarial da Avenida Eng. Luis Carlos Berrini e por bairros residenciais de classe media e alta (como o Brooklin) foi justificada como solucao para o problema da ocupacao das margens do corrego por nucleos de favelas. O resultado foi o deslocamento de mais de cinquenta mil pessoas e a valorizacao dos espacos em torno da Berrini.

Ainda que estas areas nao tenham sido as unicas beneficiadas pelas operacoes urbanas, e licito afirmar que o quadrilatero formado pelas avenidas Agua Espraiada, Luis Carlos Berrini, Faria Lima e Nacoes Unidas tornou-se simbolo da modernidade e da vitalidade economica de Sao Paulo, sendo utilizado ate mesmo para justificar a indusao do municipio no seleto clube das cidades mundiais.

4.4. Os efeitos dos investimentos no Eixo Berrini/ Aguas Espraiadas sobre o nivel de emprego

As informacoes disponiveis mostram que a formacao de um novo polo de centralidade na Marginal Pinheiros carreando expressivos investimentos publicos e privados --com retorno tambem expressivo para os ultimos- nao o modificou substancialmente o quadro de escassez de oportunidades de trabalho que vem caracterizando o municipio nas ultimas decadas, situacao que reflete, como ja assinalado, as condicoes gerais da economia brasileira.

E impossivel, no entanto, discordar do fato de que tais inversoes modificaram o estoque e a composicao do emprego das principais areas de negocios da cidade, a saber: o Centro, o eixo Paulista e o novo espaco Berrini)/Aguas Espraiadas (ou simplesmente, Berrini). A Tabela 1 mostra os bairros que integram os eixos indicados e suas respectivas participacoes no total do emprego no setor Terciario para o ano de 2000 (11).

Como esperado, a area central responde por parcela importante (39,9%) do numero de empregos comerciais e de Servicos dos espacos estudados, dada a historica concentracao das atividades terciarias naquele sitio. Uma segunda caracteristica diz respeito ao acelerado processo de crescimento do eixo Berrini que, em poucas decadas, praticamente igualou sua proporcao de empregos ao da Paulista. Vale lembrar que o desenvolvimento dessas areas esta associado a momentos distintos da historia economica da cidade (e do pais) e, portanto, foi influenciado por elementos conjunturais e estruturais que atuaram em cada periodo.

E nitida a importancia que os investimentos realizados na Berrini tiveram para a expansao do nivel de emprego. Entre 1996 e 2000, a eliminacao de 8.317 empregos na area Central foi contrabalancada pela contratacao de contingente praticamente identico no eixo Paulista (8.137 novos empregos). No mesmo periodo, o eixo Berrini criou, isoladamente, 16.316 novos empregos, quase 1/4 do total de empregos gerados no municipio de Sao Paulo (Tabela 2).

O decrescimo do nivel de empregos no Centro foi explicado pelo desempenho desfavoravel do Comercio e das atividades ligadas ao setor financeiro que, no periodo em analise, eliminaram 1.352 e 1.322 empregos, respectivamente. A Tabela 3 mostra que o segmento de Alojamento e Alimentacao tambem registrou decrescimo acentuado do numero de empregos nessa area da cidade (930 empregos destruidos).

A diminuicao de empregos no Comercio e nas atividades de Alojamento e Alimentacao na area central parece estar relacionada coma proliferacao de shoppings centers na periferia da cidade, sobretudo nos bairros com elevada densidade populacional. No entanto, nao esta descartada a ideia de que o declinio sistematico da massa de rendimentos do trabalho (12), ao comprometer o faturamento do Comercio, especialmente o voltado para consumo de baixa renda, possa ter gerado rebatimentos negativos sobre o nivel do emprego desse setor (13).

O desempenho negativo do emprego no setor financeiro pode ser atribuido, pelo menos parcialmente, aos processos de modernizacao tecnologica (que se estende desde os anos 80) e de reestruturacao, cujos efeitos sao bastante visiveis principalmente com a implementacao do Plano Real que, reduzindo drasticamente o lucro inflacionario, forcou os bancos a buscar novas formas de ajuste. Ainda que parte das tesourarias dos grandes bancos e das atividades ligadas a Bovespa e ao BM&F tenha permanecido na area central, e certo que houve remanejamento de agencias e de departamentos especificos para outros locais da cidade, sobretudo para as proximidades dos grandes escritorios na Paulista e na Berrini, como sera discutido mais a frente.

A eliminacao de empregos no Centro foi atenuada pela expansao do setor publico (610 novos empregos) e pelo bom desempenho das atividades imobiliarias, alugueis e servicos prestados a empresas (1.711 empregos). Quanto ao ultimo, tal movimento foi explicado pelo crescimento do emprego nos estabelecimentos ligados as atividades juridicas, de contabilidade e de auditoria e pelos condominios prediais.

Na area em torno da Avenida Paulista foram criados 8.137 empregos, entre 1996 e 2000. A exemplo do ocorrido na area Central, parte importante do crescimento do emprego na Paulista foi explicado pelo bom desempenho das atividades ligadas a prestacao de servicos a empresas, notadamente escritorios de contabilidade, de auditoria e de advocacia. (4.548 novos empregos). Na contramao do ocorrido no Centro, a area da Paulista registrou elevacao do estoque de empregos no segmento financeiro (1.686 novos empregos) e no de Transporte, Armazenagem e Comunicacoes (1.652 novos empregos), movimento que esta associado a expansao dos negocios no eixo Paulista que sao atraidos pela presenca dos grandes conglomerados economicos e dos escritorios de profissionais liberais na regiao, como mostra a Tabela 4.

O comportamento do segmento de transporte parece emblematico nesse sentido. Com o abandono do artificialismo cambial, em 1999, o faturamento das agencias de viagem e das companhias aereas voltou a depender fortemente das viagens de negocios. Como parte importante da alta e media gerencias dos principais conglomerados economicos esta localizada nas areas da Paulista e da Berrini, e possivel admitir que a espacializacao das agencias de viagens tenha apresentado movimento semelhante: enquanto no Centro foram eliminados 458 empregos em agencias de viagens, na area da Paulista, foram criados 236 empregos. Em relacao ao transporte aereo regular, tal movimento se repete: 306 empregos destruidos no Centro e 74 criados na Paulista, entre 1996 e 2000.

No eixo Paulista houve crescimento expressivo do emprego nas atividades comerciais (2.148 empregos criados), no periodo em foco. Esse aumento ocorreu, sobretudo, pelo bom desempenho dos estabelecimentos localizados na area formada palas avenidas Paulista e Consolacao e a Rua Augusta. Sao pontos de vendas com diferentes especialidades que vao desde pecas de iluminacao ate artigos de vestuario, passando por livrarias e lojas de cosmeticos, alem de hospedar alguns dos equipamentos culturais da cidade.

Na ultima das areas estudadas, o eixo Berrini/ Aguas Espraiadas, foi registrado a elevacao mais intensa do emprego: 16.316 novos empregos, entre 1996 e 2000. Tal movimento reflete a massa de recursos publicos e privados carreados para esta area transformando-a no mais novo polo cultural e de negocios da cidade de Sao Paulo. Simbolo da modernidade e da vitalidade da capital paulista, em meio no quadro de dificuldades economicas que atinge o pais. A Tabela 5 mostra que dentre os segmentos ali presentes, destacou-se o crescimento do emprego nas atividades imobiliarias, alugueis e servicos prestados empresas (8.757 novos empregos) e do Comercio (4.762 novos empregos).

O expressivo lancamento de empreeendimentos imobiliarios de alto padrao, os chamados edificios inteligentes, atraiu para a area da Berrini/Aguas Espraiadas nao apenas as sedes das grandes empresas, mas, tambem, um numero importante de profissionais liberais e prestadores de servicos. O resultado disso foi a criacao de um mercado potencial que explica o crescimento de empregos nas atividades imobiliarias, alugueis e servicos prestados as empresas.

Um outro produto da dinamica formada pela valorizacao da area como centro de negocios foi a concentracao de clientes com elevado poder de consumo puxando, com isso, o crescimento do Comercio. O numero de empregos no setor comercial criados na area era foco e quase o dobro do gerado na Paulista e 3,5 vezes o numero de empregos destruidos no Centro. Entretanto, cabe lembrar que a area da Berrini conta com a presenca de grandes equipamentos comerciais nas proximidades do Shopping Center Morumbi, tradicional centro de compras da area.

Os bancos deslocaram parte dos seus departamentos para os modernos edificios do eixo Berrini/ Aguas Espraiadas, notadamente aqueles com maior visibilidade para seus clientes, restando, para as areas menos nobres, como o Centro, as secoes administrativas e de apoio (14). As instituicoes financeiras criaram 1.538 empregos, numero ligeiramente inferior ao registrado na Paulista, mostrando a necessidade do setor em manter-se nas cercanias dos clientes preferenciais.

O eixo Berrini registrou expressivo aumento nas atividades de Transportes, Armazenamento e Telecomunicacoes (2.474 novos empregos). Destacaram-se os vinculados as telecomunicacoes, seguidos pelos das atividades auxiliares aos transportes. O aumento dos negocios naquela area da cidade e, consequentemente do numero de consumidores era potencial, alem de atrair os servirnos ligados a alojamento e alimentacao (1.506 empregos), tambem deslocou parte dos estabelecimentos do setor de saude (1.145 empregos), notadamente clinicas e consultorios medicos.

Esse eixo tambem atraiu os ditos servicos nobres, ou seja, os usualmente identificados com o dinamismo e a globalidade da cidade. Entre 1996 e 2000, o contingente de empregados em firmas de publicidade aumentou na Berrini (542 novos empregados) e diminuiu na Paulista e no Centro (55 e 49 empregos eliminados, respectivamente). Quanto aos escritorios de arquitetura e engenharia, houve crescimento do emprego na Berrini e na Paulista (158 e 127 empregos, respectivamente) e decrescimo na area central (115 empregos destruidos). Embora nao apresentem numero relevante de empregos, vale citar que a presenca de organismos internacionais ocorre apenas na Berrini e na Paulista.

Por fim, resta apenas acrescentar que o crescimento do emprego na area da Paulista e, sobretudo na da Berrini, deu-se primordialmente nos grandes estabelecimentos, enquanto, no Centro, houve decrescimo do numero de empregados nessa categoria.

5. Consideracoes finais

A ascensao do pensamento liberal inaugurou uma nova etapa na historia economica, marcando a construcao de consensos que colocaram de lado aspectos importantes da politica governamental que, a despeito de suas limitacoes, contribuiram para a integracao e o desenvolvimento da economia brasileira, com reflexos positivos para parcela expressiva da populacao. Os avancos das politicas sociais concedidos pelo governo militar ou conquistados no processo de redemocratizacao vem sendo desmontados sistematicamente em nome da competitividade nacional e do saneamento das contas publicas, com a promessa de que a insercao vantajosa do pais no mercado internacional seja capaz de recompensar os sacrificios do presente.

A proposicao de medidas nao enquadradas no receituario dominante encontra barreiras quase intransponiveis diante da cristalizacao dos conceitos pro-mercado que alcancam praticamente todas as areas da Ciencias Humanas. Os inumeros exemplos de fracasso dessas politicas no Brasil e na America Latina nao foram suficientes para orientar a politica economica para bases diferentes.

O que impulsionou a realizacao desse trabalho foi, em primeiro lugar, mostrar como o pensamento liberal fortalece suas raizes na politica governamental atraves do entrelacamento de seus conceitos nas mais diferentes areas de atuacao do Estado, notadamente naquelas vinculadas a gestao urbana e ao mercado do trabalho. Estabelecidos os marcos conceituais, o passo seguinte foi questionar as politicas dessa natureza a partir de suas proprias referencias. Ou seja, se de fato as medidas de requalificacao das pessoas e dos lugares abrem a possibilidade de ampliacao das oportunidades de trabalho, nada mais util do que buscar os meios de medir tais beneficios. Esse foi o espirito que norteou a terceira parte desse trabalho que investigou a dinamica do emprego em importantes areas de negocios do municipio de Sao Paulo.

A analise da convergencia das ideias presentes no planejamento urbano e nas politicas voltadas para o mercado de trabalho ressaltou que a inevitabilidade da globalizacao e a necessidade de insercao do pais nesse novo contexto economico sao colocados, pelos liberais, como causas da premencia da requalificacao das pessoas e dos lugares e que isso abriria caminho para o aumento da atividade economica e do nivel de emprego. Na medida que o gestor urbano direciona esforcos (e, sobretudo, recursos) para os sitios com maior potencial economico seriam criadas as condicoes basicas de atracao o capital produtivo. Os investimentos decorrentes espalhariam seus efeitos multiplicadores para o restante da cidade beneficiando nao apenas os trabalhadores (e investidores) da area alvo, mas, tambem, o conjunto da populacao.

As criticas a esse raciocinio partem de diferentes frentes. Em primeiro lugar, os ganhos oferecidos pelo mercado financeiro tornaram o capital produtivo urna mercadoria rara. Isso significa que nem todos os lugares habilitados a receber investimentos (produtivos) serao premiados por seus esforcos. O leilao de lugares cria oportunidades de reducao dos custos do capital atraves do oferecimentos de beneficios fiscais e financeiros, pois, em muitos casos, as decisoes sobre a localizacao estao previamente condicionadas por imperativos logisticos e de mercado.

Do lado do mercado de trabalho, os investimentos em requalificacao levados a cabo palo setor publico apenas minimizam os gastos ja realizados pelas familias para esse fim. Ainda que tal pratica possa contribuir para a elevacao da produtividade do trabalho (sera onus para o capital), a experiencia recente tem reafirmado a tendencia historica de subaproveitamento da mao-de-obra. Mesmo num contexto de crescimento sistematico da economia, que nao tem sido a realidade brasileira dos ultimos 20 anos, nao se pode esperar das politicas de requalificacao mais do que um rearranjo da composicao do contigente de ocupados.

Um rearranjo da ocupacao foi precisamente o que ocorreu nas areas estudadas na cidade de Sao Paulo em razao dos investimentos realizados no eixo Berrini/Aguas Espraiadas. Entre 1996 e 2000, a criacao de 16.316 empregos nessa ultima e de 8.137 empregos, na area da Paulista, se fez ao lado da eliminacao de 8.317 empregos no Centro. Ainda que nao se possa afirmar com precisao, ha indicios de que parte dos negocios instalados no Centro e no entorno da Avenida Paulista tenham migrado para a Berrini, especialmente aqudes vinculados ao mercado financeiro para os quais estudos dao conta de uma certa divisao espacial do trabalho (15).

Os empregos gerados no eixo Berrini/Aguas Espraiadas, ainda que consideraveis quando comparados aqueles criados no conjunto do municipio, foram insuficientes para alterar o quadro de precariedade das condicoes de trabalho vigente em Sao Paulo. Nao se poda negar, entretanto, que a panaceia Sao Paulo cidade mundial gerou oportunidades nao despreziveis de valorizacao do capital imobiliario (a reboque do financeiro) as custas do deslocamento de expressivo contingente populacional e, principalmente, da mobilizacao dos (escassos) recursos do poder publico municipal. Soma-se a isso o fato de que a abertura de novas frentes de valorizacao imobiliaria incentiva o subaproveitamento da infra-estrutura instalada em outras partes na cidade, notadamente na area central.

Ate mesmo do ponto de vista do capital, a contabilidade dos efeitos positivos pode ser questionada. O ingrediente especulativo, inerente a natureza dos processos economicos, pode ter superado as expectativas dos investidores da Berrini/Aguas Espraiadas, ampliando a possibilidade que venha a ocorrer ajustes patrimoniais que impliquem em perdas para os detentores de ativos naquela area da cidade (16).

E preciso tambem estar atento a real dimensao que a expressao centralidade costuma atribuir a estes projetos. Embora as acoes do eixo Berrini/Aguas Espraiadas nao possam ser diretamente comparadas aos projetos de Barcelona ou de Lisboa (ainda que tais icones sejam invocados), e inequivoco que a mobilizacao de recursos financeiros nao foi desprezivel. No entanto, do lado da geracao de empregos, a area central, a despeito de seu desempenho negativo, continua reunindo parcela importante do emprego no Terciario paulistano, e o eixo Paulista/Paraiso, embora tenha recebido fluxo menos intenso de recursos, registrou desempenho favoravel do emprego no periodo analisado.

As operacoes urbanas sao um instrumento recente cujos efeitos sobre a cidade precisam ser melhor estudados. Embora se exclua a possibilidade de que tal mecanismo possa atuar num conjunto mais amplo de medidas de reducao de desigualdades sociais e espaciais, nao e razoavel esperar que iniciativas pontuais do ambito municipal sejam capazes de se contrapor as politicas de ambito macroeconomico.

E preciso nao apenas repensar o papel dos municipios nas relacoes com as demais esferas de governo, mas, sobrenado, desmitificar o contraponto local x global que mais tem servido para consolidar acoes pontuais pro-mercado em diferentes areas da atuacao governamental --levando a apropriacao dos beneficios para grupos restritos-, do que para modificar substancialmente a dinamica do mercado de trabalho e as condicoes de vida da populacao.

Abstract

This paper attempts to show the convergence of principles between labor market politics and urban management, emphasizing it relationship with pro-market theories. Limits and possibilities of the application of this theoretical frame were investigated by examining the changes in both composition and stock of labor in three important business spaces in Sao Paulo: Central Area, Paulista Avenue and the new expansion front near Luiz Carlos Berrini and Aguas Espraiadas avenues. Despite the claims of pro-market theoreticians, information provided by Labor Ministry showed that between 1996 and 2000, a re-arrangemenet of the workers contingent among the investigated areas occurred, instead of the expected growth. The favorable behavior registered in Berrini/ Aguas Espraiadas, because of the bulky volume of investments, took place at the same time that a decrease of labor in the Downtown; meanwhile, in Paulista, a growth of the number of employees was observed, in spite of the landing less elevated of investments.

Keywords: urban planning, labor market, Sao Paulo.
Quadro 1. Pontos convergentes entre as teorias de mercado
de trabalho e de gestao urbana.

                                              Gestao urbana/
                  Mercado de Trabalho         desenvolvimento local

Origem da crise   A globalizacao resulta      A globalizacao resulta
                  das mudancas no             das mudancas no
                  capitalismo que levaram     capitalismo que levaram
                  ao acirramento da           ao acirramento da
                  concorrencia                concorrencia

Problemas         Elevacao do desemprego,     Declinio do crescimento
surgidos          reducao do assalariamento   economico ou esvaziamento
                  com carteira assinada e     economico com o
                  ampliacao dos segmentos     fechamento de unidades de
                  nao formalizados.           negocios, reduzindo a
                                              riqueza produzida e a
                                              arrecadacao.

Diagnostico       A elevacao do desemprego    O declinio da atividade
                  resulta da incapacidade     economica decorre da nao
                  dos trabalhadores em        insercao da cidade no
                  adap- tar-se aos novos      novo paradigma tecnico-
                  condicionantes economi-     economico. Com isso, as
                  cos. A reducao do           unidades de negocios
                  assalariamento e            baseadas no para- digma
                  entendida como da           anterior nao sao
                  tendencia vinculada         substituidas por outras
                  a nova organizacao do       engajadas no novo sistema
                  trabalho.                   economico mundial.

Propostas         Deve-se investir em         E preciso investir na
                  formacao e em requalifi-    renovacao e na revitali-
                  cacao para que os           zacao dos espacos urbanos
                  trabalhadores possam        atraves de projetos
                  responder aos desafios      recuperem as centrali-
                  impostos pelo novo          dades degradadas ou
                  ambiente economico. A       criem novas. Deve-se
                  flexibilizacao recoloca     privilegiar a
                  os salarios em equilibrio   acessibilidade e a
                  eliminando a rigidez dos    mobilidade intra-urbana,
                  modelos ultrapassados       harmonizando o Projeto da
                  (fordista/taylorista).      Cidade as intervencoes
                  Os salarios devem           fisicas em espacos
                  acompanhar a                especificos do tecido
                  produtividade.              urbano.

Expectativas      Diminuicao do desemprego    Os investimentos em
                  friccional e do             renovacao e revitalizacao
                  voluntario. O aumento na    urbana atraem empreendi-
                  qualificacao do trabalho    mentos vinculados ao novo
                  eleva os niveis do          paradigma tecnico-
                  produtividade, gerando      economico, elevando a ri-
                  efeitos positivos           queza, as oportunidades
                  sobre o nivel de            de trabalho e a
                  rendimentos. A              capacidade de investi-
                  flexibilizacao da           mento do setor publico.
                  legislacao trabalhista,     Alem de reposicionar a
                  facilitando os ajustes      cidade na economia-
                  de mao-de-obra a            mundial.
                  variacao da producao,
                  incentiva a formalizacao
                  do trabalho.

Criticas          Transfere a responsabili-   Crescimento economico
                  dade do desemprego para o   nao e sinonimo de
                  desempregado, substi-       inclusao social. A
                  tuindo as politicas de      ausencia do Estado na
                  abrangencia macroeco-       medicao dos conflitos
                  nomica por acos             urbanos diminui as
                  restritas ao mercado de     possibilidades de
                  trabalho. A flexibili-      integracao dos grupos
                  zacao da legislacao         menos favorecidos. Os
                  trabalhista, num quadro     mecanismos de mercado
                  de fragilidade do           nao atendem a esse fim.
                  movimento sindical e de
                  reducao da demanda por
                  trabalho, reduz as
                  possibilidades de
                  barganha dos
                  trabalhadores.

Conseguen-cias   Aumento do desemprego e     Aumento da pobreza e da
(para os          da precarizacao das         desigualdade social e
criticos)         relacoes de trabalho.       espacial.

Tabela 1. Participacao das areas investigadas no total do emprego
no setor Terciario Municipio de Sao Paulo (2000).

Eixos/bairros                           2000

                                 No abs.     (%)

Total Sao Paulo                 2.545.657    100,0
Total das areas selecionadas      170.217      6,7
Eixo Centro                        67.864      2,7
  Centro                           46.691      1,8
  Republica                        21.173      0,8
Eixo Paulista                      48.227      1,9
  Cerqueira Cesar                  23.412      0,9
  Jd. Paulistano                   15.171      0,6
  Paraiso                           9.644      0,4
Eixo Berrini/Agua Espraiada        54.126      2,1
  Vila Olimpia                     14.134      0,6
  Itaim Bibi                       13.993      0,5
  Vila Nova Conceicao              12.918      0,5
  Cidade Moncoes                   10.392      0,4
  Vila Cordeiro                     2.689      0,1

Fonte: Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS/MTb), tabulacao
especial.

Tabela 2. Evolucao do numero de empregos no Terciario segundo eixos
macroespaciais. Bairros selecionados do municlpio de Sao Paulo
(1996-2000).

Eixos              1996        2000              Variacao

                                            Nos abs.       (%)

Total Sao Paulo    2.490.668   2.545.657      54.989        2,2
Total selecao        154.081     170.217      16.136       10,5
Eixo Centro           76.181      67.864      -8.317      -10,9
Eixo Paulista         40.090      48.227       8.137       20,3
Eixo Berrini          37.810      54.126      16.316       43,2

Fonte: Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS/MTb), tabulacao
especial.

Tabela 3. Evolucao do numero de empregos no Terciario segundo
atividades economicas. Eixo Centro (1996-2000).

Atividades economicas                                 1996     2000

Eixo Centro                                         76.181   67.864
Atividades imobiliarias, alugueis e
  servicos restados as empresas.                    17.930   19.641
Administrcao ublica, defesa e se uridade social        365      975
Saude e servicos sociais                               710      652
Ensino                                                 767      631
Outras atividades de servicos coletivos,
  socials e pessoais                                 5.075    4.806
Transporte, armazena em e comunicoes                 3.775    3.401
Alojamento e alimentacao                             7.837    6.907
Intermediacao financeira                             9.655    8.333
Comercio atacadista e varejista                     23.659   22.307
Sem classificacao                                    6.408      211

Atividades economicas                             Variacao

                                                  No abs.      (%)

Eixo Centro                                         -8.317   -10,9
Atividades imobiliarias, alugueis e
  servicos restados as empresas.                     1.711     9,5
Administrcao ublica, defesa e se uridade social        610   167,1
Saude e servicos sociais                               -58    -8,2
Ensino                                                -136   -17,7
Outras atividades de servicos coletivos,
  socials e pessoais                                  -269    -5,3
Transporte, armazena em e comunicoes                  -374    -9,9
Alojamento e alimentacao                              -930   -11,9
Intermediacao financeira                            -1.322   -13,7
Comercio atacadista e varejista                     -1.352    -5,7
Sem classificacao                                   -6.197   -96,8

Fonte: Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS/MTb), tabulacao
especial.

Tabela 4. Evolcao do numero de empregos no Terciario segundo atividades
economicas. Eixo Paulista (1996-2000).

Atividades economicas                                   1996       2000

Eixo Paulista                                         40.090     48.227
Atividades imobiliarias, alugueis e
  servicos prestados as empresas                      12.281     16.829
Comercio atacadista e varejista                        7.905     10.053
Intermediacao financeira                               4.024      5.710
Transporte, armazenagem e comunicacoes                   988      2.640
Alojamento e alimentacao                               5.397      6.366
Outras atividades de servicos coletivos,
  sociais e essoais                                    2.445      3.175
Saude e servicos sociais                               1.608      1.864
Administracao ublica, defesa e seguridade social          14        168
Ensino                                                 1.286      1.307
Organismos internacionais e outras
  instituicoes extraterritoriais                          18         11
Sem classificacao                                      4.124        104

Atividades economicas                               Variacao

                                                    No abs.        (%)

Eixo Paulista                                          8.137      20,3
Atividades imobiliarias, alugueis e
  servicos prestados as empresas                       4.548      37,0
Comercio atacadista e varejista                        2.148      27,2
Intermediacao financeira                               1.686      41,9
Transporte, armazenagem e comunicacoes                 1.652     167,2
Alojamento e alimentacao                                 969      18,0
Outras atividades de servicos coletivos,
  sociais e essoais                                      730      29,9
Saude e servicos sociais                                 256      15,9
Administracao ublica, defesa e seguridade social         154    1100,0
Ensino                                                    21       1,6
Organismos internacionais e outras
  instituicoes extraterritoriais                          -7     -38,9
Sem classificacao                                     -4.020     -97,5

Fonte: Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS/MTb), tabulacao
especial.

Tabela 5. Evolucao do numero de empregos no Terciario segundo
atividades economicas. Eixo Berrini/Aguas Espraiadas (1996-2000).

Atividades economicas                                  1996        2000

Eixo Berrini/Aguas Espraiadas                        37.810      54.126
Atividades imobiliarias, alugueis e servicos
  prestados as empresas                              12.092      20.849
Comercio atacadista e varejista                       9.527      14.289
Transporte, armazenagem e comunicacoes                  966       3.440
Intermediacao financeira                              1.905       3.443
Alojamento e alimentacao                              3.503       5.009
Saude e servicos sociais                                750       1.895
Outras atividades de servicos coletivos,
  sociais e essoais                                   2.731       2.972
Ensino                                                1.839       1.942
Administracao ublica, defesa e se uridade
  social                                                  2          66
Organismos internacionais e outras instituicoes           1           5
  extraterrritoriais
Sem classificacao                                     4,494        1216

Atividades economicas                             Variacao

                                                  Nos abs.         (%)

Eixo Berrini/ Es raiadas                             16.316       43,2
Atividades imobiliarias, alugueis e servicos
  prestados as empresas                               8.757       72,4
Comercio atacadista e varejista                       4.762       50,0
Transporte, armazenagem e comunicacoes                2.474      256,1
Intermediacao financeira                              1.538       80,7
Alojamento e alimentacao                              1.506       43,0
Saude e servicos sociais                              1.145      152,7
Outras atividades de servicos coletivos,
  sociais e essoais                                     241        8,8
Ensino                                                  103        5,6
Administracao ublica, defesa e se uridade
  social                                                 64     3200,0
Organismos internacionais e outras instituicoes           4      400,0
  extraterritoriais
Sem classificacao                                    -4.278      -95,3

Fonte: Relacao Anual de Informacoes Sociais (RAIS/MTb), tabulacao
especial.


** Recibido el 2 de marzo de 2004, aprobado el 18 de noviembre de 2004.

(1) A controversia em torno do conceito de informalidade e grande e, no Brasil, toma dimensoes ainda maiores era razao das imprecisoes das bases estatasticas. Para fins de simplificacao, esse trabalho considera como ocupacoes do ambito da informalidade aquelas nas quais nao estao assegurados os direitos basicos do trabalho (13 salarios, ferias remuneradas, etc).

(2) Para uma analise da evolucao do mercado de trabalho no Brasil, has decadas de 1980 e 1990, ver Natal e Guedes (1996), Salme Silva (1987) e Faria (1986), entre outros.

(3) Sobre a experiencia internacional ver Pochmann (1998).

(4) URSPIC Project: "Urban restructing and social polarization in the city" (www.ifresi.univ-lillel.fr/ PagesHTML/URSPIC).

(5) So como exemplo, os 9,9% da tara de desemprego total da Regido Metropolitana de Sao Paulo da conturbada segunda metade dos anos 80, quase deixam saudades quando comparadas no patamar alcanzado no final dos anos 90 (16,6% entre 1995-2000).

(6) Ainda que sob controversias.

(7) Sem falar na reforma trabalhista, cujas especularcoes iniciais apontam para mudancas na forma de representacao (e financiamento) de patroes e empregados em troca de alguma flexibilidade nos direitos do trabalho.

(8) O plano amostral da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), produzida pela Fundacao Seade, nao permite a desagregacao de parte de suas informacoes para o Municipio de Sao Paulo. Entretanto, tendo em vista que este responde por cerca de 3/5 da PEA metropolitana e possivel aferir, a partir da analise do conjunto da regiao, os tracos gerais do comportamento do mercado de trabalho da capital paulista.

(9) Nesse trabalho, a area denominada "entorno das marginais do Rio Pinheiros" compreende o quadrilatero formado pelas avenidas Aguas Espraiadas, Luiz Carlos Berrini, Brigadeiro Faria Lima e Nacoes Unidas. Em outras passagens do texto esse espaco sera identificado por Eixo Berrini/Aguas Espraiadas, ou, simplesmente, Berrini.

(10) Ainda que o formato juridico da Operacao Urbana tenha sido modificado, ampliando sua margem atuacao no periodo recente, esse instrumento ja constava do Plano Diretor na gestao do prefeito Mario Covas (1982-1984).

(11) Notas metodologicas. A despeito da importancia da RAIS como fonte de informacao, alguns elementos precisam ser considerados: a) esse instrumento registra somente o emprego formalizado; b) nao e incomum que haja imprecisoes na classificacao da atividade economica dos estabelecimentos; e c) em alguns casos, sobretudo nos de estabelecimentos que sao sedes de grandes empresas, ligados ao setor publico ou ainda os da Construcao Civil, nao e raro que os empregados que atuam em outras localidades sejam registrados num unico endereco, superdimensionando o nivel de emprego de uma determinada regiao (ou municipio).

Visando minimizar as distorcoes apontadas e adequar as informacoes aos interesses desse trabalho, foram adotados os seguintes procedimentos metodologicos: a) foram selecionados somente os estabelecimentos pertencentes aos setores comercial e de Servicos, pois, dentre os classificados na Industria, nao havia como distinguir as unidades de producao das administrativas; e b) para minimizar as distorcoes decorrentes do superdimensionamento do nivel de emprego, apontado no item "c" do paragrafo anterior, foram incluidos os estabelecimentos com ate 249 empregados. A analise dos dados mostrou que os estabelecimentos com numero superior de empregados, embora representem apenas 0,01% das unidades selecionadas, somavam 30,3% do total de empregos. Embota tal procedimento possa implicar na exclusao indevida de parte dos empregos das areas analisadas, os desvios esperados tendem a ser menores caso tal procedimento nao fosse adotado, uma vez que a maioria dos empregos esta concentrada nos estabelecimentos selecionados (ate 249 empregados).

(12) Cuja origem esta no crescimento do desemprego, nas mudancas da composicao da ocupacao e no achatamento dos salarios.

(13) De acordo com a Associacao Comercial do Estado de Sao Paulo, a media de requerimento de falencias passou de 5.899 no quinquenio 1990-95, para 10.003 no periodo 1996-2000. Para maiores informacoes ver www.acsp.com.br.

(14) Para maiores informacoes ver Nobre (2000).

(15) Sobre a dinamica imobiliaria da area em torno da marginal Pinheiros ver Nobre (2000).

(16) A edicao de 28 de agosto de 2002 do jornal O Estado de Sao Paulo, chamava a atencao de que o preco medio dos alugueis da area da Berrini diminuiu cerca de 40% nos ultimos dois anos. Enquanto no inicio de 2000 o preso medio do aluguel situava-se entre de R$ 60,00 a R$ 70,00, por metro quadrado, era 2002, esses valores reduziram-se a faixa de R$ 35,00 a R$ 40,00, o metro quadrado.

6. Referencias bibliograficas

Andrade, T.A. e R.V. Serra (orgs.) (2001). Cidades medias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA.

Borja, J. e M. Castells (1997). "Planes estrategicos y proyectos metropolitanos". Cadernos Ippur, 11, 1-2.

Castro, N.A. e C.S. Dedecca (1998). A ocupacao na America Latina: tempos mais duros. Rio de Janeiro: Alast.

Dedecca, C.S. e P. Montagner (1996). "Crise economica e desempenho do terciario". Sao Paulo em Perspectiva, 6, 3.

Faria, W. (1986). "Mudancas na composicao do emprego e nas estruturas das ocupacionais". Bacha, E. (org.), A transicao incompleta. O Brasil desde 1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Fix, M. (2000). Parceiros da exclusao. Sao Paulo: Boitempo.

Fundacao Sistema Estadual de Analise de Dados SEADE (2001). Pesquisa de emprego e desemprego (PED). Sao Paulo: Seade.

Natal, J.L.A. e C.A.M. Guedes (1996). "O mundo do trabalho brasileiro em perspectiva historica". Revista Economia-Ensaios, 10, 2.

Nobre, E.A.C. (2000). "Reestmturacao economica e territorio: expansao recente do terciario na marginal do Rio Pinheiros". Tese para obtencao do titulo de Doutor em Planejamento Urbano. Sao Paulo: FAU/USP.

Piccini, A. (1997). "Cortigos e reestrumracaao do centro urbano de Sao Paulo. Habitacao e instrumentos urbanistico". Dissertacao para obtencao do titulo de mestre. Sao Paulo: Escola Politecnica da Universidade de Sao Paulo-Epusp, Departamento de Engenharia de Construcao Civil-Pcc.

Pochmann, M. (1998). "As politicas de geracao de emprego e renda: experiencias internacionais recentes". De Oliveira, M.A. (org.), Rearma do Estado & politicas de emprego no Brasil Campinas: Unicamp/IE.

Rifkin, J. (1995). O tiro dos empregos: o declinio inevitavel dos niveis dos empregos e a reducao da forca global de trabalho. Sao Paulo: Makron Books.

Salm, C. e L.C.E. Silva (1987). "Industrializacao e integracao do mercado de trabalho brasileiro". Texto para discussao No 126. Rio de Janeiro: Instituto de Economia Industrial, IEI/UFRJ.

Sanchez, E (1999). "Politicas urbanas em renovacao: uma leitura critica dos modelos emergentes". Estudos Urbanos Regionais. Sao Paulo: Anpur.

Sanchez, F. e R. Moura (1999). "Cidades-modelo: espelhos de virtude ou repmducao do mesmo?" Cadernos Ippur, 13, 2.

Schumpeter, J A. (1988). A teoria do desenvolvimento ecomomico. Sao Patrio: Nova Cultural.

Singer, E (1968). Desenvolvimento economico e evolucao urbana: analise da evolucao economica de Sao Paulo, Blumenau, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. Sao Paulo: Editora Nacional/Editora USP.

Swyngedouw, E., E Moulaert e A. Rodriguez (1999). Large scale urban development projecu: a challenge to urban polio in European cities (mimeo).

Alberto de Oliveira, Universidade Estadual Paulista --UNESP/Ourinhos. E-mail: alberto@ourinhos.unesp.br.
COPYRIGHT 2005 Pontificia Universidad Catolica de Chile, Instituto de Investigacion y Posgrado
No portion of this article can be reproduced without the express written permission from the copyright holder.
Copyright 2005 Gale, Cengage Learning. All rights reserved.

 
Article Details
Printer friendly Cite/link Email Feedback
Author:de Oliveira, Alberto
Publication:EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales
Date:May 1, 2005
Words:11334
Previous Article:Concentracion financiera en la Ciudad de Mexico (1960-2001).
Next Article:Eficiencia productiva, localizacion y polarizacion de la industria en Colombia en el contexto de la integracion comercial de los noventa.
Topics:

Terms of use | Privacy policy | Copyright © 2018 Farlex, Inc. | Feedback | For webmasters