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Phenomenological origin and ontological degeneration/Origem fenomenologica e degeneracao ontologica.

A fenomenologia se compreende enquanto filosofia como um confronto contra a absorcao na trivialidade e, porque nao, na obviedade de uma condicao na qual de inicio nos nos encontramos. Ela reintroduz na propria atividade filosofica a dimensao da liberdade, nao ao modo de uma filosofia pratica diante de uma filosofia teorica, mas sim na medida em que essa luta contra o trivial se assume como a libertacao da condicao inicial hegemonica que determina a existencia humana. "Ir as coisas mesmas" seria somente um truismo ou um realismo ingenuo, caso o sentido desse lema significasse pura e simplesmente a constatacao do que ha de mais obvio na experiencia, como uma especie de protocolo das minhas experiencias imediatas, uma empiria ingenua, ou, na formulacao de Max Scheler, a fenomenologia como um album de fotos (Bilderbuchphanomenologie). Ao contrario, ela se coloca contra a trivialidade inicial de toda experiencia, nao para abandonar a dimensao daquilo que se oferece a experiencia enquanto tal, mas para ilumina-lo em sua propria genese. Todavia, na medida em que em certo sentido a fenomenologia se mantem no mesmo campo em que se desempenha essa condicao inicial da trivialidade da experiencia, esta torna-se filosoficamente relevante. Ao contrario do que a principio poderiamos pensar, a trivialidade nao e ela mesmo algo trivial. Ela designa uma caracteristica inerente a propria experiencia, de tal modo que a pergunta pelas suas razoes e motivos torna-se uma pergunta fundamental da filosofia. Certamente nao se trata de uma mera trivialidade dos conteudos da experiencia, como se nosso fluxo constante de vivencias fosse marcado por uma pobreza congenita. A trivialidade em questao reside antes no fato de, absorvidos na performance desse mesmo fluxo que e o transcurso da vida, nao atentarmos para o modo em que ele se realiza. A experiencia mais elementar ensina isso: vejo muitas coisas enquanto caminho pela cidade, vejo os transeuntes que caminham pela rua, mas e algo inteiramente diverso que eu me volte para o proprio perceber a medida que percebo. Do mesmo modo, enquanto realizo minhas atividades diarias, na medida em que leio ou escrevo, encontro-me absorto na propria leitura e na escrita, sem que com isso venha a tona a rede remissiva insita a estes comportamentos. No mais das vezes, nos nos encontramos absorvidos na dinamica de realizacao da propria percepcao, da propria ocupacao, e dessa forma ha algo nela de trivial, pois trata-se de uma via reiteradamente percorrida, a ponto de o caminho pelo qual se anda desaparecer enquanto tal. O sentido de trivialidade --a via que, de tanto ser percorrida, apaga-se ela mesma ao mesmo tempo em que se oferece como caminho--expressa com uma imagem aquilo que Husserl e Heidegger tem em vista com a "obviedade", a Selbstverstandlichkeit, com a qual a fenomenologia se defronta e se confronta.

Mas em que consiste essa busca da fenomenologia, na qual ela se defronta e se confronta com a trivialidade? A que se dirige seu questionamento em meio ao movimento de libertacao do trivial? Ha uma dimensao comum que parece propria a ela, e que consiste no fato de ela ser uma busca pela origem. Mais precisamente: a fenomenologia e uma metodica da origem, que descerra o trivial em sua genese, isto e, nos elementos de sua origem que se encontram a principio latentes na experiencia. A fenomenologia somente pode romper com as "teorias disparatadas" a que Husserl alude na formulacao do principio de todos os principios, isto e, com todo construtivismo que impoe um modelo teorico para os fenomenos, na medida em que ela se volta sobre o trivial para esclarece-lo em sua genese, tornando explicito aquilo que "ja se deu" implicitamente.

Ha um vocabulario da origem que atravessa a obra de Husserl e Heidegger. Em Ideias I, as reducoes fenomenologicas tem em vista a abertura do campo propriamente fenomenologico da dacao de sentido e que Husserl interpreta como consciencia transcendental, chamando-a de "esfera de ser das origens absolutas" (HUSSERL, 1976a, p. 121). (1) O campo de sentido interpretado pela fenomenologia como consciencia transcendental nada mais e que a esfera da origem, em meio a qual e a partir da qual a analise intencional e realizada por meio da reflexao. Mais tarde, em A crise das ciencias europeias e a fenomenologia transcendental, Husserl afirma que a intencionalidade e um titulo para o unico esclarecimento efetivo e autentico, e tal esclarecimento consiste em tornar algo compreensivel em seu sentido. Fornecer essa compreensibilidade significa "reconduzir as origens e unidades intencionais da formacao de sentido (Sinnbildung)" (HUSSERL, 1976b, p. 171). Assim, trazer algo a compreensibilidade e reconduzi-lo a origem intencional na qual a formacao de sentido se da. Esse mesmo vocabulario permeia o percurso heideggeriano em inumeras passagens. Aqui, bastam-nos duas: na primeira formulacao de seu programa filosofico, Heidegger compreende a fenomenologia justamente como uma "ciencia da origem" (Ursprungswissenschaft), sendo essa busca aquilo que a diferencia de toda ciencia particular ou visao de mundo. "Origem", como ele indica na prelecao de 1919/1920 intitulada Problemas fundamentais da fenomenologia, nao e "uma sentenca ultima simples, um axioma a partir do qual tudo pudesse ser derivado", e sim algo de que somente podemos nos aproximar por meio da "observacao cada vez mais rigorosa em seu devir" (HEIDEGGER, 1993, p. 26), ela e um ambito que se encontra a principio distante de nos e do qual temos de nos aproximar metodicamente (HEIDEGGER, 1993, p. 203). Origem nao e entao algo dado, disponivel, e sim um ambito a ser conquistado. Ela e expressao de um problema, cuja resolucao se da somente pela via aberta pela fenomenologia. Uma decada depois, na prelecao Os conceitos fundamentais da metafisica: mundo--finitude--solidao, Heidegger apresenta uma compreensao retrospectiva da nocao de analitica, portanto do procedimento que caracteriza Ser e tempo, afirmando que a analitica coincide com aquilo que ele agora chama de "consideracao da origem" (Ursprungsbetrachtung). A analitica enquanto consideracao da origem e um questionar de volta, um retroquestionar (Zuruckfragen) pelo "fundamento de possibilidade interna". Ela nao busca uma fundamentacao "no sentido da prova factica", mas pergunta pela "origem da essencia", pela dimensao da "possibilitacao interna" (HEIDEGGER, 1983, p. 485-486).

Perguntar-se sobre o sentido de origem na fenomenologia significa portanto perguntar pela propria fenomenologia enquanto filosofia, pois a origem e tanto aquilo que a fenomenologia busca quanto o que a caracteriza como metodo. Se nos detivermos sobre o que ha de comum nessas passagens, veremos que ha um elemento caracteristico no modo como Husserl e Heidegger a compreendem: o fato de ambos determinarem essa "metodica da origem" como um movimento de retorno. No escrito sobre A crise das ciencias europeias, Husserl fala em uma reconducao as origens intencionais que parte de uma condicao inicial, na qual temos o ente como algo "pronto", portanto em uma certa positividade ou naturalidade opacas, sendo a reconducao um movimento que retoma nessa opacidade a compreensibilidade de seu sentido. Ja a consideracao da origem exposta em Os conceitos fundamentais da metafisica coincide como um perguntar de volta, uma pergunta pela dimensao da origem que, segundo Heidegger, nos "precisamos conhecer ja de antemao" (HEIDEGGER, 1983, p. 486). O retorno a origem que distingue a pergunta fenomenologica exige que esta seja um movimento, nao como um percurso que leva de um lugar a outro, mas em certo sentido um movimento que se desempenha no mesmo lugar da partida, para recupera-lo de sua opacidade inicial. A fenomenologia torna a trivialidade filosoficamente relevante, na medida em que faz dela seu ponto de partida, a partir do qual ela realiza uma busca pela origem, que e um movimento de retorno aquilo que possibilita essa propria condicao inicial.

Decerto nao queremos com isso simplesmente igualar as nocoes de origem que estruturam a fenomenologia em Husserl e Heidegger, embora seja preciso reconhecer esse traco comum da metodica fenomenologica. Podemos reconhecer nessa nocao de trivialidade a ressonancia do que o proprio Husserl chamou desde Ideias I de "orientacao natural". O que distingue a orientacao natural pode ser brevemente indicado como a separacao entre a subsistencia daquilo que subsiste--isto e, efetividade do mundo em sua independencia e a performance de seu aparecer. A orientacao natural enraiza-se na assim chamada tese geral ou crenca ontologica: o abismo da distincao entre em-si e para-si ou, segundo uma formulacao de A crise das ciencias europeias, a "trivialidade ingenua (naive Selbstverstandlichkeit) de que cada um ve as coisas e o mundo em geral como estes lhe parecem" (HUSSER, 1976b, p. 168). A suspensao dessa crenca ontologica por meio da reducao fenomenologica oferece na verdade as condicoes para que ela seja investigada, e esse e o sentido da afirmacao husserliana de que o mundo e retomado nela enquanto fenomeno (HUSSERL, 1976b, p. 155). A fenomenologia como movimento de esclarecimento do mundo em sua fenomenalizacao parece ser tambem em linhas gerais essencial ao programa heideggeriano. Ha uma conhecida passagem logo ao inicio da Fenomenologia da percepcao, na qual Merleau-Ponty afirma que "todo Ser e tempo nasceu de uma indicacao de Husserl, e em suma e apenas uma explicitacao do 'conceito natural de mundo' ou do 'mundo da vida' que Husserl, no final de sua vida, apresentava como o tema primeiro da fenomenologia" (MERLEAU-PONTY, 2018, p. 2). Essa afirmacao carrega em si algo de verdadeiro, e ela tem a vantagem de aproximar o movimento fenomenologico em detrimento de sua tendencia a formacao de faccoes. Ao nos apropriarmos dela, poderiamos dizer entao que a fenomenologia e uma metodica da origem, que se caracteriza por um movimento de retorno, no qual o ponto de partida do conceito natural de mundo ou do mundo da vida em sua trivialidade e perguntado de volta ou reconduzido a sua propria origem, na medida em que a trivialidade e esclarecida em sua formacao de sentido. Dito de outro modo, segundo uma formulacao de Eugen Fink, a pergunta fundamental da fenomenologia, frente a qual ela se distancia de perspectivas tradicionais da filosofia, pode ser formulada como a pergunta pela origem do mundo (FINK, 1966, p. 101). E a isso poderiamos adicionar: nao enquanto origem factica, como o evento fisico que se encontra entre o nada e o primeiro segundo da efetividade do mundo, mas enquanto origem do sentido.

Transparece nessa analise que ha, por um lado, uma nocao propriamente fenomenologica de origem, por meio da qual a fenomenologia se demarca frente a tradicao filosofica vista por ela como "metafisica", e a partir da qual ela se define por contraste em seu proprio procedimento de investigacao. Poderiamos de antemao denominar esse conceito negativamente como um conceito nao-metafisico de origem. Por outro lado, ao salientar o que ha de comum na fenomenologia husserliana e na ontologia fundamental heideggeriana, a afirmacao de Merleau-Ponty acerca de Ser e tempo traz o risco de nivelar ambas nessa aproximacao, obscurecendo um aspecto essencial do pensamento heideggeriano e que, assim nos parece, e uma de suas contribuicoes principais a fenomenologia. Heidegger nao adota simplesmente o conceito natural de mundo sob a forma da cotidianidade na primeira secao de Ser e tempo, fornecendo apenas uma descricao mais precisa do que Husserl chamou de orientacao natural. Embora se trate nesta obra de explicitar um fenomeno similar ao mundo da vida, isto e, a estrutura ser-no-mundo, a analise do fenomeno leva a uma mudanca radical da propria filosofia. Essa mudanca reside no fato de Heidegger compreender a origem ou a genese fenomenologica conjuntamente com uma tendencia contraria, isto e, juntamente com um movimento de degeneracao. Se a fenomenologia e uma metodica da origem ou um esclarecimento da genese, ela precisa igualmente reconhecer o movimento de afastamento da origem ou de degeneracao, e isso conduz a necessidade de abranger origem e degeneracao como dimensoes positivas do proprio fenomeno. Com isso, nao temos mais, como em Husserl, uma clarificacao continua do sentido segundo uma teleologia ideal, uma indeterminidade determinavel, e sim a tensao constante entre o movimento de retomada da origem e seu afastamento degenerativo, uma tensao que nao se apresenta ela mesma na resolucao possivel de uma consumacao real ou ideal, uma vez que ela distingue o fenomeno enquanto tal. (2)

Temos portanto diante de nos duas questoes. A primeira: o sentido do conceito fenomenologico ou nao-metafisico de origem, sua demarcacao frente a metafisica; a segunda: a estrutura fundamental do pensamento heideggeriano como uma busca da origem a partir e contra a degeneracao. Essas duas questoes podem ser esclarecidas a partir de uma passagem central de Ser e tempo. No inicio do [section]67, Heidegger afirma:

A analise preparatoria tornou acessivel uma multiplicidade de fenomenos que nao podemos deixar desaparecer da visada fenomenologica em face de toda concentracao da totalidade estrutural fundante do cuidado. A totalidade originaria da constituicao do ser-ai exclui tao pouco uma tal multiplicidade enquanto totalidade articulada, que ela antes exige algo assim. A originariedade da constituicao de ser nao coincide com a simplicidade (Einfachheit) ou unicidade (Einzigkeit) de um elemento ultimo da estrutura. A origem ontologica do ser do ser-ai nao e 'inferior' aquilo que dela se origina, mas ela ultrapassa previamente (vorgangig) o originado em poderio, e todo 'originar-se' no campo ontologico e degeneracao. O avanco ontologico em direcao a 'origem' nao conduz a trivialidades onticas para o 'entendimento comum', mas abre-se para ele justamente a questionabilidade de todo trivial (HEIDEGGER, 2006, p. 334).

Na prelecao de 1927 intitulada Os problemas fundamentais da fenomenologia, Heidegger apresenta essa mesma relacao entre origem e degeneracao, sublinhando-a como a relacao entre possibilidade e efetividade:

E preciso considerar principalmente: se nos determinamos a temporalidade (Zeitlichkeit) como a constituicao originaria do ser-ai e, com isso, como a origem da possibilidade da compreensao de ser, entao a temporialidade (Temporalitat) enquanto origem e mais rica e plena do que tudo aquilo que dela possa se originar. Aqui se manifesta uma relacao peculiar e relevante em toda a dimensao da filosofia, isto e, que no interior do ontologico o possivel e superior a todo o efetivo. Todo originar-se e toda genese no campo do ontologico nao e crescimento e desenvolvimento, mas degeneracao, na medida em que tudo o que se origina emana (alles Entspringenden entspringt), isto e, em certa medida escapa, afasta-se do predominio da fonte (HEIDEGGER, 1989, p. 438).

Essas duas passagens oferecem nao somente uma reflexao retrospectiva sobre o percurso de Ser e tempo, mas tambem uma indicacao acerca do estatuto da propria investigacao, na qual se mostra um dos motivos fundamentais da obra. O motivo em questao pode ser desdobrado em duas afirmacoes: por um lado, trata-se na ontologia fundamental de um avanco ontologico em direcao a origem, mas essa origem nao se mostra como um fundamento unitario e simples, e sim como uma multiplicidade articulada por elementos que a constituem. Ela e, digamos, uma origem complexa. Por outro, esse campo ontologico da origem possui uma superioridade em face daquilo que dele se origina. A origem e como que uma fonte, que abarca previamente tudo aquilo que dela emana, mas ha uma tendencia a que estes elementos sejam considerados de modo abstrato em uma certa dispersao, e nesse sentido eles sao desconsiderados com vistas a sua genese, sendo portanto marcados por uma degeneracao ontologica. O resultado dessa degeneracao e justamente a trivialidade ou a efetividade, que e ao mesmo tempo um obscurecimento e um esquecimento da origem. O motivo central da ontologia fundamental seria entao, de acordo com esse desdobramento, um avanco em direcao a origem que se da em meio a e contra a degeneracao.

Em que consiste mais precisamente este "avanco ontologico em direcao a origem"? Se a fenomenologia e uma metodica da origem, Ser e tempo leva a cabo essa investigacao na medida em que expoe uma fenomenologia do ser-ai. A pretensao da ontologia fundamental e que a questao da origem, portanto a questao propriamente fenomenologica, esteja situada de algum modo no ser do ser-ai, de tal forma que a realizacao dessa pretensao exige uma analitica que exponha este ente em sua constituicao ontologica. O avanco ontologico em direcao a origem remete entao a analise preparatoria, isto e, a primeira secao de Ser e tempo e a seus resultados. Ele e um movimento de explicitacao daquilo que a principio se encontra implicito, portanto uma interpretacao que nao pressupoe um ponto de partida, que nao constroi sua base fenomenal ou apela para um modelo teorico previamente estabelecido, mas que toma como ponto de partida a experiencia em sua imediatidade, isto e, no modo que Heidegger chama de cotidianidade mediana. Grosso modo, o avanco consiste entao em mostrar como os comportamentos intencionais que caracterizam essa experiencia imediata, por exemplo a ocupacao com utensilios e a preocupacao com os outros, pressupoem a abertura de um campo de jogo cuja origem reside no proprio ser-ai. O interesse da ontologia fundamental nao se encontra primariamente na analise exaustiva dos comportamentos intencionais do ser-ai (HEIDEGGER, 2006, p. 131), mas antes na determinacao do campo de sentido em meio ao qual tais relacoes intencionais sao fundados. E certo que a tematizacao deste campo precisa partir da analise do comportamento intencional, mas ela recorre em ultima instancia a tais comportamentos com vistas a compreensao daquilo em que eles sao fundados. Essa fundacao e apresentada antecipadamente por Heidegger no [section]28 ao afirmar que "o ser-ai e seu descerramento (Erschlossenheit)" (HEIDEGGER, 2006, p. 133). O percurso dessa analise do campo de sentido leva a determinacao do ser do ser-ai como cuidado, ao esclarecimento da nocao fenomenologica de verdade como descerramento e, na segunda secao de Ser e tempo, a retomada deste mesmo campo em seu sentido como temporalidade.

O cuidado como ser do ser-ai fornece uma indicacao essencial daquilo que e peculiar a origem fenomenologica. Se e verdade que cuidado descreve o ser do ser-ai enquanto uma totalidade, o carater dessa totalidade e antes uma multiplicidade articulada de elementos--mais precisamente: a totalidade constituida por existencialidade, facticidade e decadencia. Dito de outro modo, esses elementos sao "co-originarios". Isso significa para Heidegger que nao ha a possibilidade de derivar estes elementos uns dos outros, embora haja uma interacao reciproca entre eles que leva a modulacao do campo de sentido que se encontra em questao em Ser e tempo. E somente pelo fato de o ser do ser-ai ser constituido segundo essa co-originariedade que ele pode modular-se em impropriedade e propriedade. Essa determinacao reciproca e expressa por exemplo na analise dos tres momentos do cuidado, ao se afirmar que "o existir e sempre factico", isto e, que "existencialidade e essencialmente determinada pela facticidade" (HEIDEGGER, 2006, p. 192). A multiplicidade articulada ou co-originariedade do cuidado e exposta em contraposicao a um habito tradicional da ontologia, que consiste em compreender a metodica filosofica como a derivacao do todo com base em um principio simples e unico, que Heidegger chama por vezes de "elemento originario" (Urelement) ou "fundamento originario" (Urgrund). A importancia dessa distincao e reconhecida na analise do proprio conceito de cuidado. Heidegger afirma na conclusao da analise do [section]41:

A expressao "cuidado" significa um fenomeno existencial-ontologico que, todavia, nao e simples em sua estrutura. A totalidade ontologica elementar da estrutura-cuidado nao pode ser reconduzida a um elemento originario (Urelement) ontico, assim como certamente o ser nao pode ser "esclarecido" a partir do ente. Ao final mostrar-se-a que a ideia de ser em geral e tao pouco "simples" como o ser do ser-ai (HEIDEGGER, 2006, p. 196). (3)

Como podemos compreender esse gesto tradicional de reconducao a um elemento ontico originario, a um principio fundamental? Essa questao abriria margem para uma analise ampla da relacao entre fenomenologia e metafisica, que evidentemente nao podemos esgotar nesse espaco. Basta-nos aqui a apresentar um exemplo, a partir do qual indicaremos por contraste o tipo de esclarecimento que a ontologia fundamental tem em vista. Fichte, em seu escrito programatico intitulado Sobre o conceito da doutrina-da-ciencia ou da assim chamada filosofia, introduz um liame essencial entre filosofia, ciencia, principio e sistema. A filosofia e, enquanto doutrina-da-ciencia, a ciencia da ciencia em geral, e nesse sentido ela oferece uma exposicao sistematica do saber que fundamenta todo saber particular das demais ciencias. Ela e, segundo uma expressao de Rubens Rodrigues Torres Filho, uma epistemologia fundamental (TORRES FILHO, 1975, p. 25). Para que possa ocupar essa funcao, Fichte formula uma exigencia acerca de sua arquitetonica: "Uma ciencia tem forma sistematica; todas as sentencas se encontram nela interligadas em uma unica sentenca fundamental ou principio, e por meio deste elas se unificam em um todo" (FICHTE, 1845, p. 38). A sentenca fundamental ou principio nao enuncia o saber sobre algo, mas ela e a sentenca do saber em geral. "Todas as outras sentencas possuem uma certeza mediada e dela derivada. Ela [a sentenca fundamental] precisa ser imediatamente certa. Todo saber se funda nela, e sem ela nenhum saber seria possivel; mas ela nao se funda em nenhum outro saber, mas e a sentenca do saber puro e simples" (FICHTE, 1845, p. 48). A investigacao da Doutrina-da-ciencia se realiza a partir da evidencia assegurada por essa sentenca fundamental, ela como que busca assegurar um principio absoluto como o ponto de partida da filosofia, por meio da qual e possivel que a filosofia seja ciencia e, consequentemente, um sistema, na medida em que por meio dessa sentenca fundamental torna-se possivel a deducao genetica da vida da consciencia (FICHTE, 1845, p. 32). (4)

A ontologia fundamental, ao contrario, nao parte de um principio absoluto, e por isso ela tampouco tem em vista a constituicao da filosofia como um sistema. Muito antes da constatacao de Heidegger nas Contribuicoes a filosofia de que "o tempo dos 'sistemas' ficou para tras" (HEIDEGGER, 2003, p. 5), Ser e tempo ja representa uma recusa implicita a ideia de sistema e de sistematizacao. E proprio a metodica fenomenologica nao operar com principios fundamentais que assegurem a genese dedutiva de um corpo de proposicoes, mas sim em se realizar como uma aproximacao metodica da origem, na qual o seu campo tematico e interpretado com vistas a genese de seu sentido. Essa recusa se encontra implicita na passagem sobre o conceito de cuidado, quando Heidegger afirma nao somente que essa estrutura nao pode ser reconduzida a um fundamento ontico originario, mas tambem que esse tipo de reconducao consistiria em esclarecer o ser a partir do ente. Podemos dizer, tomando por base uma distincao primeiramente introduzida por Tugendhat (5) e posteriormente desenvolvida por Vigo (VIGO, 2008, p. 130), que na fenomenologia nao se trata de uma arqueologia, isto e, da investigacao filosofica com vistas a uma arche, dos principios e causas ultimas, e sim de uma aleteiologia: o conceito fenomenologico de origem tem em vista o esclarecimento do campo de sentido ou das condicoes de fenomenalizacao. De acordo com isso, seria preciso conceder um lugar central para a afirmacao de Heidegger de que o problema fundamental da filosofia e a questao sobre o sentido de ser, que portanto a estrutura do sentido envolve uma transformacao daquilo que tradicionalmente se compreendeu como ontologia. Assim se esclarece igualmente a necessidade de uma analitica da existencia, nao em razao de uma preocupacao antropologica, isto e, a determinacao do ser do homem como uma ontologia regional entre outras, mas em virtude da estrutura da compreensao ser o espaco no qual algo assim como o sentido de ser se da. A fenomenologia como metodica da origem precisa ser compreendida entao como esclarecimento das condicoes de fenomenalizacao em geral, que em Ser e tempo coincide com aquilo que Heidegger chama de descerramento e que possui nos elementos co-originarios da existencialidade, facticidade e decadencia a sua estrutura fundamental. Se essa diferenciacao entre arqueologia e aleteiologia e plausivel, entao podemos dizer que o problema em Ser e tempo permanece sendo, retomando a formulacao de Husserl em Ideias I, o da "esfera ontologica das origens absolutas". Mas a critica imanente empreendida a fenomenologia transcendental por Heidegger nos anos 1920 reside antes de tudo na interpretacao dessa esfera, que na fenomenologia transcendental teria sido levada a cabo contra a tendencia inaugurada pela propria fenomenologia, em razao da interferencia de uma "ideia tradicional de filosofia". Contra essa omissao (Versaumnis), seria preciso entao esclarecer o "ser do intencional", isto e, o modo de dacao ou descerramento do campo no qual os comportamentos intencionais em geral sao possiveis, assim como a manifestacao do ente.

Mas como a busca pela origem fenomenologica se relaciona com a nocao de degeneracao? E na interpretacao do campo fenomenologico que se mostra a relacao fundamental entre origem ou genese e degeneracao, e que constitui um topos fundamental do pensamento heideggeriano. Essa interpretacao e antecipada pela exposicao do conceito previo de fenomenologia no [section]7 de Ser e tempo. Com frequencia e lembrada a formulacao do conceito de fenomeno como "aquilo que se mostra em si mesmo" (HEIDEGGER, 2006, p. 28) e, correspondentemente, da fenomenologia como "o deixar ver por si mesmo aquilo que se mostra, tal como se mostra a partir de si mesmo" (HEIDEGGER, 2006, p. 34). Esse conceito de fenomenologia poderia muito bem ser visto como uma estilizacao do principio de todos os principios exposto por Husserl no [section]24 de Ideias I. A evidencia fenomenologica consiste em tomar a coisa tal como ela se da, mas tambem apenas nos limites nos quais ela se da, isto e, trata-se de seguir a legalidade propria daquilo que se mostra, sem interpor sobre sua mostracao uma teoria que a determine previamente, como Husserl ve no caso do naturalismo e Heidegger, na objetivacao oriunda do predominio do teorico. Mas o decisivo do conceito heideggeriano de fenomeno e que o leva para alem do modo como Husserl pensa a fenomenologia e que a aparencia ou a ocultacao e introduzida como um modo positivo do proprio fenomeno.

Heidegger indica sutilmente em duas proposicoes do conceito previo de fenomenologia em Ser e tempo esse entrelacamento entre fenomeno e aparencia: 1. "ocultacao e o contra-conceito (Gegenbegriff) de 'fenomeno'"; 2. "quanto de aparencia, tanto de ser" (HEIDEGGER, 2006, p. 36). A primeira proposicao induz a erro, caso se suponha que a ocultacao e algo contrario ao "fenomeno", como se houvesse ai dois campos tematicos distintos que se oferecem a interpretacao ontologica. Ao contrario, esta se desempenha na ontologia fundamental em um mesmo campo, que se caracteriza pela modulacao entre ocultacao e fenomeno. Assim, pode-se compreender a segunda proposicao: a modalidade de ocultacao de que se ocupa primariamente a fenomenologia hermeneutica e ela mesmo uma possibilidade do ser do ente, de tal modo que nela ha a aparencia na mesma medida em que ha ser. Justamente essa e a situacao paradoxal da tradicao e, principalmente, da tradicao filosofica: ela "transmite" um conjunto de categorias e conceitos provenientes de um determinado campo fenomenal, ao mesmo tempo em que oculta esse mesmo campo por meio desta conceitualidade, o que justifica a necessidade do momento critico da fenomenologia denominado destruicao (HEIDEGGER, 2006, p. 21). Dito de outro modo, Heidegger toma como constitutivo da "esfera ontologica das origens absolutas" que ela e igualmente determinada por ocultacao e portanto que ela se mostra como aparencia. A fenomenologia precisa se estabelecer entao nao somente como uma metodica da origem, mas igualmente como uma analise da ocultacao inerente ao fenomeno e como um movimento contrario a ela. A necessidade da fenomenologia, assim lemos no [section]7, reside justamente no fato de que "os fenomenos de inicio e na maioria das vezes nao sao dados" (HEIDEGGER, 2006, p. 36). (6) Entretanto, a aparencia nao e algo inteiramente distinto do fenomeno, ela nao e o reflexo da ocultacao de algo outro cuja verdade se encontra para alem da propria aparencia, mas ela tambem e um mostrar-se, embora trata-se de um mostrar-se como aquilo que nao se e. Nesse sentido, a distincao entre fenomeno e aparencia ou ocultacao e antes uma distincao de modo, uma distincao ontologica, e nao de conteudo. A relacao entre os conceitos formais de fenomeno e aparencia correspondem em Ser e tempo ao desdobramento do ser do ser-ai em seus dois modos fundamentais: impropriedade e propriedade. E, como Heidegger busca mostrar no [section]44, dizer que o ser-ai e co-originariamente "na verdade" e "na nao-verdade" e a consumacao dessa distincao modal entre fenomeno e aparencia.

Esse reconhecimento da positividade da aparencia e, consequentemente, da nao-verdade leva a uma pergunta que, assim nos parece, permanece latente em Ser e tempo e e uma das razoes centrais para o desenvolvimento da historia do ser nos anos 1930. Ela poderia ser assim formulada: se o campo fenomenologico e constituido co-originariamente por verdade e nao-verdade, se portanto os comportamentos intencionais do ser-ai se fundam na modulacao de seu ser em propriedade e impropriedade, por que afinal ha a nao-verdade? Por que o ser-ai carrega em si a tendencia a se deixar absorver no mundo, a compreender seu ser a partir do ente que ele nao e? Por que, enfim, se da essa trivialidade que distingue nossa condicao hegemonica no mundo? O movimento de degeneracao descreve essa possibilidade. Aquilo que Heidegger tem em vista com a nao-verdade e o esclarecimento fenomenologico dessa condicao inicial de absorcao no mundo, da trivialidade agora no sentido mais preciso da aparencia do proprio ser do ser-ai que, compreendendo-se de inicio e na maioria das vezes a partir do mundo, oculta-se em seu carater mais proprio. Se a fenomenologia enquanto busca da origem pode ser entao compreendida como um contra-movimento em face da trivialidade com a qual ela se defronta, e preciso ao mesmo tempo reconhecer que essa trivialidade nao e um elemento acidental do fenomeno, mas um modo positivo seu, e que portanto ela e introduzida como um elemento constitutivo do campo de sentido que e o campo tematico da fenomenologia. Na prelecao Fundamentos metafisicos da logica a partir de Leibniz, em uma passagem muito importante na qual Heidegger discute o estatuto da ontologia fundamental, o mesmo movimento de degeneracao ontologica e agora apresentado como uma dispersao transcendental:

Essa dispersao transcendental pertencente a essencia metafisica do ser-ai neutro--enquanto possibilidade vinculante de sua fragmentacao e cisao factica existenciaria a cada vez--, essa dispersao se funda em um carater originario do ser-ai: o seu carater de jogado (Geworfenheit). Essa dispersao jogada em um multiplo, que deve ser tomada metafisicamente, e o pressuposto para que, por exemplo, o ser-ai a cada vez factico possa se deixar levar pelo ente que ele nao e, com o qual ele todavia de inicio se identifica em razao da dispersao. O ser-ai pode se deixar levar, por exemplo, por aquilo que chamamos em sentido muito amplo de natureza. Apenas o que segundo a sua essencia e jogado e tomado por algo pode se deixar carregar e ser abarcado por isso (HEIDEGGER, 1990, p. 174).

O conceito de dispersao transcendental possui uma certa homologia com a decadencia descrita em Ser e tempo, mas esse movimento e retomado em um nivel mais originario, isto e, como um movimento que diz respeito a propria transcendencia do ser-ai. A dispersao transcendental e uma dispersao da transcendencia. Enquanto tal, ela constitui o modo como Heidegger pensa a propria essencia do ser-ai, de tal modo que nao se trata aqui de um elemento acidental, que possa ser eventualmente superado ou que deva ser compreendido como um estado de degeneracao em sentido moral. A dispersao transcendental e a condicao ontologica para o esclarecimento da multiplicidade de comportamentos intencionais nos quais o ser-ai se realiza, como o comportamento com vistas aos outros, a si mesmo e as coisas (HEIDEGGER, 1990, p. 175). Ela e um movimento de afastamento da origem fenomenologica, em virtude do qual o ser-ai factico experimenta de inicio os entes na desarticulacao de uma multiplicidade de comportamentos intencionais. O ser-ai carrega em si uma tendencia a dispersao de seu ser, e isso significa nao somente que de inicio e na maioria das vezes ele compreende seu ser a partir do mundo (isto e, enquanto aparencia), mas tambem que essa compreensao permanece opaca, em uma completa indiferenca. A fenomenologia enquanto busca da origem pode ser compreendida entao como uma contra-movimento a essa tendencia a dispersao, e que, na medida em que se distingue pela negatividade de um movimento contrario, faz igualmente da propria dispersao um traco essencial do fenomeno em questao. (7)

Ao inves de empreender nesse momento uma analise sistematica do conceito de dispersao ou degeneracao ontologica (8), vamos nos restringir aqui a uma breve indicacao de como esse motivo fundamental do pensamento heideggeriano se manifesta a luz de um fenomeno central: a linguagem. Ha, podemos dizer, uma certa degeneracao da linguagem em sua funcao veritativa que se insinua sobre o proprio trabalho filosofico. A linguagem guarda em si o paradoxo de poder tanto descobrir o fenomeno quanto encobri-lo, mas mesmo um enunciado que faca jus ao ser dos entes apresenta a tendencia a se perder constantemente ao ser comunicado: "cada um dos conceitos e proposicoes fenomenologicas, originariamente obtidos, pelo fato mesmo de serem enunciacoes comunicadas, expoem-se a possibilidade da degeneracao (Entartung)" (HEIDEGGER, 2006, p. 36). A filosofia nao possui a garantia previa de seus resultados preteritos, mas se defronta necessariamente com a autonomizacao dos enunciados em que se realiza. Estes enunciados, obtidos a partir da evidencia dos fenomenos, tornam-se a seguir teses flutuantes que se caracterizam pela perda de sua base fenomenal ao serem comunicados, isto e: quem recebe e meramente repete um enunciado filosofico nao participa da condicao descobridora daquele que primeiramente o enunciou. Lemos no [section]44 da analitica da existencia que "o ser-ai nao precisa se colocar em uma experiencia 'originaria' ante o ente mesmo e, todavia, permanece em seu ser voltado para este. O ser-descoberto nao e apropriado mediante um descobrir cada vez proprio, mas em ampla medida pelo ouvir dizer daquilo que e dito. O absorver-se no que e dito pertence ao modo de ser do impessoal" (HEIDEGGER, 2006, p. 224). (9) A repercussao desse carater da linguagem para a fenomenologia nao e um entrave absoluto para a investigacao, mas antes uma tarefa que se impoe a filosofia, isto e, a "preservacao daforca das palavras mais elementares, nas quais o ser-ai se expressa" (HEIDEGGER, 2006, p. 220). Essa exigencia critica de recuperacao da forca das palavras ecoa uma tendencia ja presente em Husserl de que todo o trabalho fenomenologico se de em "primeira pessoa", isto e, de que a investigacao se oriente em cada passo pelo principio de evidencia. Entretanto, diferentemente de Husserl, Heidegger introduz o problema da degeneracao como um carater proprio da linguagem em sua expressao dos fenomenos, de tal modo que a fenomenologia permanece sendo uma tarefa cujos resultados nao podem ser simplesmente herdados, mas que deve ser levada a cabo a cada vez. A fenomenologia, pode-se dizer, torna-se assim a expressao de um obstaculo constante a ser enfrentado.

Recebido em: 15.11.2018 | Aprovado em: 21.04.2019

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DOI: 10.12957/ek.2018.38300

Dndo. Gabriel Lago de S. Barroso

lagobarroso@gmail.com

Universidade Estadual do Rio de Janeiro

(1) Husserl se refere tambem a fenomenologia como ciencia das "origens": "Reside na essencia peculiar da fenomenologia como uma ciencia das 'origens" que questoes metodicas de tal tipo [reducao], as quais se encontram distantes de toda ciencia ingenua ('dogmatica'), precisem ser cuidadosamente consideradas por ela" (HUSSERL, 1976, p. 122).

(2) A expressao "indeterminidade determinavel" e utilizada por Husserl em Ideias I (HUSSERL, 1976a, p. 145). Derrida mostrou em seu artigo "Genese e estrutura" e a Fenomenologia como a nocao de telos, compreendida a partir da ideia no sentido kantiano, determina a fenomenologia husserliana (DERRIDA, 2014, p. 245).

(3) Tambem no [section]28: "O fenomeno da co-originariedade (Gleichursprunglichkeit) dos momentos constitutivos foi frequentemente negligenciado na ontologia em razao de uma tendencia metodica incontida a demonstracao da proveniencia de tudo e de cada coisa a partir de um simples 'fundamento originario' (Urgrund)" (HEIDEGGER, 2006, p. 131).

(4) Heidegger critica a ideia de sistema ja no [section]7 de Ser e tempo. A razao para isso e o fato de que estruturas ontologicas podem ter certo direito na coerencia interna de um sistema, mas carecem de legitimidade por nao terem sua proveniencia justificada pelo principio de evidencia que rege a fenomenologia: "Mas as estruturas de ser disponiveis, embora ocultas no que se refere ao solo sobre o qual se assentam e aos seus conceitos, podem talvez postular seus direitos no interior de um 'sistema'. Elas se apresentam sob o fundamento de sua insercao construtiva no interior de um sistema como algo 'claro' e que nao carece de maior justificacao, podendo, portanto, servir de ponto de partida para uma deducao progressiva" (HEIDEGGER, 2006, p. 36).

(5) Tugendhat afirma: "Husserl partiu de uma analise concreta do conceito de verdade e somente a partir disso chegou a elaboracao de sua posicao filosofica: ontologia torna-se aleteiologia e a filosofia como um todo torna-se esclarecimento transcendental justificante da verdade no regresso as modificacoes do 'modo de dacao' (Gegebenheitsweise). Tambem em Heidegger a tematica filosofica permanece em sua totalidade orientada pelo nexo entre verdade e dacao" (TUGENDHAT, 1970, p. 259).

(6) Na prelecao do periodo de Freiburg intitulada Ontologia (hermeneutica da facticidade) esse carater de ocultacao do ser e igualmente sublinhado, e de fato como uma condicao do rigor da fenomenologia: "Caso se deva agora destacar que pertence ao carater de ser do ser, do objeto da filosofia: ser na maneira do ocultar-se e do velar-se--e isso nao de modo acessorio, mas segundo o seu carater de ser--, [somente] entao se leva propriamente a serio a categoria fenomeno. A tarefa: traze-lo ao fenomeno, torna-se radicalmente fenomenologica" (HEIDEGGER, 1988, p. 76).

(7) A caracterizacao da fenomenologia como contra-movimento remonta ao Relatorio Natorp. O que Heidegger busca indicar com isso e que a fenomenologia hermeneutica nao e meramente uma posicao filosofica, mas que ela se enraiza na propria vida factica como uma possibilidade eminente sua. Essa possibilidade se caracteriza, todavia, por uma certa negatividade, que se volta contra a tendencia a decadencia que caracteriza a propria vida: "O cuidado (Bekummerung) da vida factica com sua existencia nao e, por sua vez, um cismar-se na reflexao egocentrica, ele e o que e somente como contra-movimento contra a tendencia de decadencia da vida, isto e, o cuidado e justamente na mobilidade a cada vez concreta da lida e da ocupacao. O 'contra' enquanto o 'nao' manifesta nisso uma potencia (Leistung) originariamente constitutiva de ser. Com vistas a seu sentido constitutivo, a negacao tem o primado originario sobre a posicao" (HEIDEGGER, 2005, p. 362).

(8) Seria preciso considerar nessa analise igualmente o problema da historia no pensamento heideggeriano. A nocao de errancia (Irre) apresentada no ensaio Da essencia da verdade exprime justamente esse movimento de afastamento da origem que temos em vista com o conceito de degeneracao. Entretanto, como essa analise depende de uma consideracao mais precisa da transformacao da nocao de verdade e nao-verdade nos anos 1930, deixaremos sua consideracao para um outro momento.

(9) Assim, o falatorio (Gerede) se constitui como uma modulacao do discurso pelo fato de que este perdeu sua relacao de ser primaria com o ente de que se fala, de tal modo que "nao se comunica na forma da apropriacao originaria deste ente, mas sim pela via da difusao e da repeticao do que foi dito" (HEIDEGGER, 2006, p. 168).
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Author:de S. Barroso, Gabriel Lago
Publication:Ekstasis: Revista de Hermeneutica e Fenomenologia
Date:Dec 1, 2018
Words:6764
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