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Perception of aids among health professionals who experienced the epidemic while caring for people with the disease in florianopolis in the state of Santa Catarina, Brazil (1986-2006)/percepcao da aids pelos profissionais da saude que vivenciaram a epidemia durante o cuidado prestado as pessoas com a doenca, em florianopolis (sc), Brasil (1986-2006).

Introducao

O surgimento da Aids e a percepcao da sociedade, inclusive dos trabalhadores da saude com relacao a doenca foi de medo, receio, preconceito. Pois ate entao, a Aids era noticia pela imprensa sensacionalista que semeava panico na populacao, ao publicar imagens, materias de carater moralista e discriminatorio. Como resposta a essa situacao houve uma intensa mobilizacao da sociedade civil na estruturacao de movimentos para reivindicacao dos direitos aos pacientes, assim como de redefinicao dos principios pelos quais a sociedade abordava as pessoas infectadas pelo virus. Com a evolucao das respostas sociais e politicas em torno da doenca, grandes foram as mudancas epidemiologicas ao longo dos primeiros 20 anos da Aids (1)

A evolucao das politicas publicas de saude com relacao ao HIV/Aids aconteceu em fases distintas, considerando o desenvolvimento dos conhecimentos cientificos com relacao a doenca, as articulacoes e a participacao dos segmentos sociais e institucionais na formacao das respostas a epidemia (2).

Neste contexto e oportuno ressaltar ainda que as politicas publicas, a partir dos financiamentos disponibilizados aos servicos de HIV/Aids, proporcionaram uma melhoria na assistencia as pessoas com a doenca. Tais politicas e estudos culminaram na consolidacao de diversas leis, programas e coordenacoes de saude, assim como tiveram um preponderante papel na organizacao, na melhoria dos "Servicos de Assistencia Especializada as pessoas com HIV/Aids", assim como nas praticas laborais dos trabalhadores da saude (3). Pois, em consequencia ao surgimento da Aids, maior preocupacao se teve com as politicas publicas voltadas a biosseguranca dos trabalhadores da saude, assim como com a estruturacao e a organizacao dos servicos, que por sua vez contribuiram para a reducao da sobrecarga de trabalho (4).

Desta forma, acredita-se que as respostas sociais, assim como as politicas publicas em torno da Aids, foram de suma importancia a mudanca do perfil da epidemia, a qualidade da assistencia as pessoas com HIV/Aids e a melhoria das condicoes de trabalho. Diante do contexto e ponderando acerca da tematica exposta, decidiuse realizar este estudo que tem por objetivo: conhecer como os profissionais da saude de um Hospital Referencia em doencas infectocontagiosas vivenciaram a epidemia da Aids, durante o cuidado prestado as pessoas com a doenca, no periodo de 1986-2006.

A opcao de (re)construir a historia deste periodo, 1986 a 2006, deve-se ao primeiro caso notificado de Aids em Florianopolis, municipio onde encontra-se localizado o Hospital Nereu Ramos (HNR), contexto deste estudo. E o recorte final ate 2006, justifica-se pelo fechamento do Ambulatorio de DST/Aids de Florianopolis, em virtude da descentralizacao deste servico no municipio. O desejo de um estudo com profissionais da saude, orientando-se pelas suas historias e memorias, se coloca como importante por entender que as lembrancas e as experiencias, acerca das praticas de cuidado junto aos pacientes com HIV/Aids, ao longo da epidemia, revelam a importancia e a influencia dos avancos, das politicas publicas de saude e de todo contexto politico, economico, social e historico dessa epidemia, na evolucao das praticas de cuidado.

Metodologia

Pesquisa socio-historica com abordagem qualitativa, que utilizou a Historia Oral (HO) como metodo-fonte para a coleta de dados. A historia oral privilegia a realizacao de entrevistas com pessoas que presenciaram, testemunharam, participaram de acontecimentos num determinado contexto social (5).

A HO, a ser utilizada como metodo-fonte, abriu espaco na historia para aqueles que nao tiveram voz sobre a sua propria historia, no cuidado aos pacientes com HIV/Aids, ao longo da epidemia, atraves de suas memorias. Foram entrevistados, no periodo de marco a outubro de 2011, quatro medicos, oito enfermeiras, quatro tecnicos de enfermagem, tres auxiliares de enfermagem, um dentista, um nutricionista, uma assistente social e uma psicologa, totalizando 23 (vinte e tres) profissionais da saude que participaram, vivenciaram, direta ou indiretamente, do cuidado as pessoas com HIV/Aids, internadas no HNR, no periodo de 1986 a 2006. Os criterios de inclusao foram: trabalhadores da saude que atuaram no cuidado aos pacientes com HIV/Aids, no periodo de estudo; que possuiam boa memoria sobre o desenvolvimento das suas praticas laborais, no cuidado a essas pessoas; e que possuiam disponibilidade e interesse em participar da pesquisa.

A selecao dos sujeitos para participar da pesquisa foi realizada a partir de uma solicitacao feita ao Setor de Recursos Humanos do HNR, e por recomendacao dos proprios trabalhadores ja entrevistados. Todas as entrevistas foram pre viamente agendadas, conforme a disponibilidade do entrevistado, respeitando local, data e hora por eles sugeridas. As entrevistas ocorreram nos domicilios, e nos locais de trabalho dos sujeitos do estudo. A coleta de dados foi encerrada a partir da sua saturacao.

Apos o processo de coleta de dados, os mesmos foram transcritos, a fim de preservar a confiabilidade dos relatos. A transcricao e a organizacao dos relatos obtidos pela entrevista constituiram a ordenacao dos dados e a classificacao ocorreu a partir de exaustivas leituras e releituras, de modo a agrupar/compilar provisoriamente os possiveis enunciados. Nesse percurso, procurou-se identificar estruturas de relevancia e realizar o reagrupamento por temas, conforme estabelece a analise de conteudo de Bardin (6), na qual emergiram as categorias: Mudanca do perfil da epidemia da Aids; Melhoria da assistencia as pessoas com HIV/Aids; e, Melhoria das condicoes de trabalho.

Ademais, o estudo foi submetido ao Comite de Etica em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH) da Universidade Federal de Santa Catarina e aprovado. Os sujeitos que aceitaram participar assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Para garantir o anonimato, os sujeitos do estudo foram identificados por letras referentes as categorias profissionais e por numeros, no intuito de seguir a ordem cronologica na qual atuaram no HNR (por exemplo, medico M1, enfermeiro E3, tecnico de enfermagem TE2, auxiliar de enfermagem AE1, dentista D1, assistente social AS1).

Resultados e discussao

Neste momento, apresentaremos os resultados desta investigacao a partir de agrupamentos discursivos, possibilitando ao leitor vislumbrar o percurso de analise dos dados na busca da compreensao da percepcao dos profissionais da saude com relacao a epidemia, durante o cuidado as pessoas com HIV/Aids internadas no HNR, no periodo do estudo.

A grande maioria dos profissionais entrevistados e procedente do estado de SC; a faixa etaria variou de 46 anos a 70 anos, com uma media de 58 anos, tendo atuado no cuidado direto ou indireto junto aos pacientes com HIV/Aids, no HNR por um periodo de 2 a 37 anos, com uma media de 19,5 anos.

Mudanca do perfil da epidemia da Aids

A mudanca do perfil epidemiologico da Aids foi percebida e tao logo mencionada pelos trabalhadores da saude que vivenciaram o cuidado junto aos pacientes ao longo da epidemia. Inicialmente, a maioria das internacoes no HNR era caracterizada por pacientes homossexuais, Usuarios de Drogas Injetaveis (UDI) e alguns casos por transfusao de sangue. Na epoca, tal populacao acometida pelo HIV, considerada como grupo de risco, foi fortemente estigmatizada por seus comportamentos, ate entao nao aceitos pela sociedade. Fato que se pode observar a partir das seguintes falas:

Os pacientes com Aids eram jovens, usuarios de drogas, a maioria homossexuais. A doenca ate foi chamada de peste gay e as pessoas eram muito estigmatizadas pela comunidade, pela midia, porque alem da Aids tinha toda uma questao social por atras, de drogas, prostituicao, homossexualismo. (AS1)

A familia nao queria que seu familiar fosse visto, porque na epoca, ter Aids era o mesmo que ter comportamento promiscuo. E a midia foi um horror, os reporteres ficavam aos redores do hospital para noticiar a 'cara da Aids'. (TE4)

A Aids, por se tratar de uma doenca incuravel, para a qual nao se conhecia sua real forma de transmissao e que se mostrava devastadora ao organismo infectado, foi marcada por medos, fantasias negativas, sentimentos de morte anunciada. Associada ainda a tais sentimentos, a historia da Aids foi carreada por muita discriminacao, rejeicao, decorrente do fato de acometer sobretudo os homossexuais, UDI, profissionais do sexo, pessoas estas ja estigmatizadas pela sociedade.

Ainda neste contexto, conforme retratam as falas, os meios de comunicacao, de certa forma, tiveram um papel determinante na discriminacao das pessoas com a doenca. A disseminacao da doenca foi intensamente acompanhada pela midia, que se caracterizou como veiculo decisivo na difusao de informacoes. Se por um lado, divulgou os esforcos da comunidade cientifica em informar mais sobre a doenca, por outro, trouxe tambem muitas consequencias desfavoraveis para sua compreensao, uma vez que reforcava no imaginario coletivo a concepcao da doenca como consequencia de condutas socialmente reprovaveis (7,8).

A premissa de que a infeccao limitava-se aos grupos de riscos solidificou na populacao nao abarcada por esse rotulo, a falsa sensacao de imunidade a doenca. Por outro lado, os homossexuais e os UDI passaram, a partir de um traba lho de conscientizacao, a se precaver, utilizando preservativo nas relacoes sexuais e nao compartilhando agulhas contaminadas. Ja os heterossexuais, por se considerarem invulneraveis a transmissao do HIV, expuseram-se a comportamentos de risco. Conforme demonstram as falas:

O grande publico do Nereu eram os pacientes usuarios de drogas e homossexuais, mas depois estes passaram a se proteger e aqueles que se achavam invulneraveis, como as mulheres casadas, passaram a nao se cuidar e comecaram a se infectar. (P1)

Por ser considerada cancer dos homossexuais, este pessoal passou a se cuidar e a Aids comecou a ser transmitida entre mulheres casadas que nao se cuidavam, nao usavam preservativo com seu esposo, por achar, penso eu, que com elas nao iria acontecer e tambem pela concepcao machista do marido de usar a camisinha. (E3)

A cultura machista, o sentimento de invulnerabilidade a transmissao do HIV, assim como a fidelidade ate entao esperada nos relacionamentos, fez com que as mulheres nao exigissem de seus parceiros o uso do preservativo. Situacoes estas preocupantes, que repercutiram na mudanca do perfil epidemiologico, uma vez que aumentou o numero de casos da transmissao do HIV entre os heterossexuais, sobretudo entre mulheres casadas.

Segundo dados do Ministerio da Saude, apesar dos casos de Aids entre homens superarem os de mulheres, a diferenca esta cada vez menor. Ao longo dos anos, os dados confirmam a mudanca do perfil, nao e a toa que no ano de 2012, a categoria de exposicao entre homens foi distribuida em heterossexual (43,5%), seguida de homossexual (24,5%), bissexual (7,7%) e UDI (4%). Ja entre as mulheres, neste mesmo ano, observase como categoria de exposicao a heterossexual (86,8%), seguida da UDI (2,3%) (9).

Em Santa Catarina, a realidade epidemiologica acerca da Aids nao e diferente. O Estado apresenta como principal categoria de exposicao, a heterossexual (61,9%), seguida de UDI (20,9%) e Homossexual (9,1%). O primeiro caso em mulheres ocorreu em 1987, desde entao o numero de casos em mulheres vem crescendo e a razao de masculinidade vem diminuindo a cada ano, passando da razao de 4,8 em 1987, para 1,6 no ano de 201110.

E em Florianopolis, capital do Estado de SC, onde encontra-se localizado o HNR, os dados tambem intensificam a feminizacao da epidemia. De acordo com a Vigilancia Epidemiologica do municipio, desde os primeiros casos de Aids notificados, no ano de 1986 ate o ano de 2010, fo ram registrados 4.240 casos, sendo 2.689 em homens, 1.343 em mulheres e 208 em criancas menores de 13 anos de idade. Mais recentemente, ate outubro de 2011, o SINAN registrou 4.545 casos de Aids no municipio (11). Com relacao ao sexo, atualmente, ainda ha mais casos de Aids entre os homens que entre mulheres, no entanto, essa diferenca vem diminuindo ao longo da epidemia e o aumento proporcional do numero de casos de Aids em mulheres pode ser observado pela razao de sexos, que em 1989 foi de 7,3 casos em homens para cada mulher e em 2009 foi de 1,5 homens para cada mulher, configurando-se o fenomeno da feminizacao da epidemia na cidade, seguindo as tendencias nacionais (11,12).

Melhoria da assistencia as pessoas com HIV/Aids

Nesta categoria, a percepcao dos profissionais apontou para a importancia das politicas publicas de saude, das pesquisas, dos avancos na melhoria da assistencia as pessoas com HIV/Aids, a partir da estruturacao do HNR, da oferta da terapia antirretroviral, do acesso precoce ao diagnostico, assim como dos direitos aos pacientes, conquistados com a criacao das Organizacoes Nao Governamentais (ONG), leis, portarias, comissoes voltadas a organizacao dos servicos de assistencia as pessoas com HIV/Aids.

Inicialmente, antes mesmo do surgimento da Aids, em virtude da internacao de pacientes por tuberculose, o HNR ja era um hospital esquecido pelo governo, discriminado pela sociedade e inclusive pelos profissionais da saude que nao queriam trabalhar em tal instituicao. Porem, com o advento da Aids e por ser este um hospital referencia nas doencas infectocontagiosas, passou a receber, a partir das politicas publicas voltadas a melhoria da assistencia das pessoas com HIV/ Aids, incentivos, financiamentos para sua estruturacao.

Com o surgimento da Aids, o hospital passou a nao ser mais esquecido, porque com as politicas publicas comecaram a vir incentivos do governo. [...] uma das alas do hospital, chamada DIP II comecou a ser ativada, mas como eram muitos pacientes a serem atendidos, a estrutura nao dava. Depois, no inicio da decada de 90, em 1991, foi reformada a unidade de tuberculose masculina e criamos a Ala 5, que era uma unidade maior, um pavilhao grande, com banheiros, ficamos dai com 36 leitos. (E2)

Observa-se, a partir dos relatos, a necessidade de estruturacao do HNR, para assistencia de qualidade aos pacientes internados, debilitados pela doenca. A epidemia da Aids propagou-se de forma crescente, passando a exigir a adocao de estrategias efetivas por parte dos orgaos competentes, a destacar a criacao de servicos especializados nas instituicoes de saude para o cuidado das pessoas com a doenca.

Neste contexto, o HNR, no final da decada de 1980 e inicio de 1990, investiu, respectivamente, na implantacao de um Ambulatorio, assim como no Hospital-Dia, ambos os servicos direcionados a assistencia dos pacientes que nao necessitavam de internacao. O atendimento ambulatorial, no HNR foi iniciado em 1987, formado na epoca por uma equipe multidisciplinar composta por dois medicos, duas enfermeiras, uma psicologa e duas assistentes sociais (13).

No entanto, com a crescente demanda dos casos de Aids que chegavam, foi necessaria a ampliacao das instalacoes do Hospital, tanto na area de internacao, como na area ambulatorial, assim como foram criadas novas formas de atendimento, como o Hospital-Dia. Desta forma, no ano de 1991, atraves de convenio realizado pela Secretaria de Estado da Saude com o Banco do Brasil, foram ampliadas as instalacoes de ambulatorio, construcao de gabinete odontologico e, principalmente, a ampliacao da unidade para internacao dos pacientes com HIV/Aids, denominada Ala V13.

Com a demanda de casos de Aids chegando, a gente foi atras de verba para estruturacao do Nereu. Fomos ate Brasilia e conseguimos dinheiro com o Ministerio da Saude para aumentar os numeros de leitos e para construir um ambulatorio maior. (M2)

Tivemos muitas mudancas com a Aids. Foi construido um ambulatorio que ficava na parte da frente do hospital, mas a localizacao ja atrapalhava a dinamica do servico. Dai fomos atras de financiamento e no inicio dos anos 90 construimos um ambulatorio maior, abrimos mais leitos na ala 5 e implantamos o Hospital-Dia. (E3)

Nota-se que as politicas publicas com relacao a epidemia da Aids tiveram como foco prestar uma assistencia de qualidade as pessoas com a doenca. Neste sentido, alem de algumas adaptacoes realizadas nas acomodacoes do proprio hospital para aumentar o quantitativo de leitos, pode-se observar nas falas, que na epoca, alguns profissionais de saude buscaram financiamentos, a fim de melhorar a infraestrutura do HNR e consequentemente a assistencia aos pacientes.

No contexto de implantacao e estruturacao de servicos voltados para a melhoria da assisten cia as pessoas com HIV/Aids e oportuno ressaltar as negociacoes iniciadas na decada de 1990, mais precisamente no ano de 1993, do governo brasileiro com o Banco Mundial para adquirir o emprestimo, denominado "Projeto AIDS". Tais investimentos permitiram a estruturacao de uma rede assistencial em diversas regioes do pais, a destacar os Servicos Ambulatoriais, Hospitaisdia (HD), Servicos de Assistencia Domiciliar Terapeutica (ADT), hospitais convencionais, entre outros (2,14).

Ainda com relacao aos avancos, pesquisas e politicas publicas de saude acerca da Aids, os sujeitos do estudo mencionaram a importancia da oferta da terapia antirretroviral (ARV) para a melhoria da assistencia as pessoas com HIV/Aids.

O acesso a terapia ARV deu-se em 1996, quando o Brasil adotou a Lei No. 9.313, de 13 de novembro de 199615, a qual dispos sobre a distribuicao gratuita de medicamentos para todas as pessoas acometidas pelo HIV/Aids, mesmo contra recomendacoes e advertencias do Banco Mundial. Tal proposta terapeutica denominada de High Active Antiretroviral Therapy (16) foi uma grande conquista, uma vez que proporcionou maior sobrevida aos pacientes HIV positivo.

O ano de 96 foi o divisor de aguas na terapia, porque antes as pessoas adoeciam e morriam. E a partir de 96, com os estudos, financiamentos do governo voltados a assistencia dos pacientes vieram mais remedios e a associacao destas drogas foi excelente, melhorou a sobrevida do paciente. A Aids passou a ser considerada doenca cronica. (M2)

A disponibilidade da terapia antirretroviral de alta potencia, gratuitamente, as pessoas acometidas pela doenca causou impacto notavel na realidade da epidemia, uma vez que reduziu a morbimortalidade, o quantitativo de internacoes hospitalares e aumentou a sobrevida dos pacientes, que passaram a viver mais e melhor. Estudo realizado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, demonstrou que a sobrevida de pessoas com diagnostico entre 1995-1996 aumentou de mediana de 58 meses para 108 meses no periodo 1998-199917.

Neste cenario enfatizamos ainda que para a ampliacao do acesso universal ao tratamento e sobrevida do paciente, fez-se necessario a priorizacao do acesso precoce ao diagnostico do HIV e das infeccoes oportunistas. As politicas publicas em torno da Aids permitiram muitos financiamentos para a melhoria da assistencia do paciente e, neste contexto, nao so o acesso a terapia antirretroviral, mas tambem ao diagnostico precoce, a partir de mais e melhores exames. Foram investi mentos fundamentais para o inicio do tratamento e, por consequencia, a sobrevida do paciente.

No que se refere aos direitos a melhoria da assistencia aos pacientes com HIV/Aids, estes foram conquistados tambem mediante a criacao de ONG, leis, portarias e programas voltados a organizacao dos servicos, tanto a assistencia das pessoas com HIV/Aids quanto a prevencao.

E essa iniciativa que consolida o surgimento das primeiras organizacoes de base comunitaria e redes nacionais, como, por exemplo, o surgimento da rede GAPA (Grupo de Apoio e Prevencao a Aids) em muitos estados, o Grupo pela Vida em Sao Paulo e a Associacao Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) no Rio de Janeiro (2).

Em Santa Catarina, a rapida disseminacao da Aids nao foi diferente, pois segundo a Diretoria de Vigilancia Epidemiologica do Estado, no ano de 1986 foram notificados oito casos e em 1987 dezessete, e tal progressao para o estado representava a instalacao da epidemia em niveis alarmantes. Por este motivo, no ano de 1987, a partir dos movimentos sociais, das organizacoes comunitarias, dos profissionais de saude, tradicionalmente "militantes" da saude publica, assim como de uma opiniao publica perplexa com relacao a doenca como "sentenca de morte", foi implantada a Coordenacao Estadual do Programa DST/ Aids vinculada a Diretoria de Assuntos Basicos de Saude da Secretaria de Estado da Saude. Esta teve como objetivo coordenar, planejar, executar e controlar os recursos indispensaveis ao controle da doenca no estado, em conformidade com as orientacoes do Ministerio da Saude (10,18).

Nesta mesma epoca, as respostas da sociedade civil frente a Aids foram sendo elaboradas no Estado, com a criacao das primeiras ONG, como o GAPA, no ano de 1987, e a Fundacao Acoriana para o Controle da Aids (FACA), em 199113.

A gente vivenciou a construcao da epidemia. Lembro que fiz parte da fundacao do GAPA e da FACA, e estas ONGs foram muito importante para as acoes, politicas sociais, em defesa dos direitos humanos, trabalhistas dos pacientes com Aids. O GAPA teve um papel decisivo, de apoio para os pacientes com Aids. Eles brigavam por mais leitos, pegavam autorizacao judicial, iam atras de medicamento. (E2)

Quando entrei ja tinha o GAPA, criado por alguns dos funcionarios do proprio hospital, mais voltado a parte da assistencia, lutavam por mais leitos, medicamentos. Depois tivemos a FACA, eu inclusive participei da criacao desta, que era mais voltada aos movimentos de lutas pelos direitos previdenciarios, a nao discriminacao, de apoio. (M3)

O HNR esteve a frente das politicas publicas para a melhoria da assistencia aos pacientes com HIV/Aids e neste cenario, ambas as ONGs, GAPA e FACA marcaram presenca na historia da Aids no estado de Santa Catarina, por terem sido as primeiras respostas da sociedade a epidemia.

As ONGs foram importantes na participacao das reivindicacoes e nas lutas pelas conquistas que ainda necessitavam ocorrer junto aos orgaos governamentais e nao governamentais e principalmente nas questoes sociais que marcaram o inicio da epidemia no Estado. A destacar, a cobranca das autoridades por uma assistencia de qualidade aos pacientes nos servicos publicos de saude; a garantia do tratamento ARV gratuito; assim como uma politica efetiva de controle do sangue e seus hemoderivados, notadamente a obrigatoriedade da implantacao dos testes AntiHIV nos hemocentros (13,18).

No que se refere a politizacao do sangue, no ambito nacional, a Aids transfusional, ao disseminar grande medo, foi responsavel pelos rumos da politica nacional de sangue na decada de 1980. Consequentemente, grandes foram os avancos conquistados com a pressao das ONG e de entidades da area da saude, dado o grande numero de casos de Aids registrados em decorrencia da transfusao de sangue (14).

Ainda no ambito das politicas publicas na luta e controle da epidemia da Aids, sobretudo na assistencia aos pacientes acometidos pela doenca, o Ministerio da Saude criou em 1986 o Programa Nacional de DST e AIDS (PN-DST/AIDS), que em 2003 foi considerado como referencia mundial, por diversas agencias internacionais. O sucesso, inclusive mundial, de tal programa, dase nao so pela oferta universal e gratuita dos ARV, mas tambem por ser um programa interministerial em dialogo constante com os movimentos sociais e com a comunidade cientifica (2). Nao e a toa que o Ministerio da Saude, ao longo da epidemia, tem veiculado junto a sociedade, sua preocupacao com a organizacao dos servicos, voltados nao so a assistencia das pessoas com HIV/ Aids, mas tambem a prevencao e controle da epidemia.

No que diz respeito a organizacao dos servicos voltados a prevencao e controle da epidemia, neste estudo os sujeitos mencionaram a importancia dada na epoca aos servicos de transfusao de sangue, na medida em que profissionais de diferentes instituicoes, reuniam-se para discutir a vigilancia e o controle do sangue e seus hemoderivados. Fato que se pode evidenciar, a partir das falas:

A situacao dos servicos de sangue era caotica, a vigilancia nao atuava, nao realizavam teste no sangue. [...] A gente comecou a se organizar, criamos comissoes para discutir sobre a organizacao do servico de Aids no Estado. E uma das acoes foi a implantacao do servico de sorologia para HIV, nos Hemocentros de todo Estado. [...] vivenciamos a construcao da epidemia, foi um trabalho fantastico, anos lutando e tinha muita gente envolvida. (M2)

O advento da Aids e posteriormente o conhecimento de que a transfusao de sangue foi considerada um importante meio de transmissao do HIV, no inicio da epidemia, fez-se necessario organizar e realizar mudancas nos servicos de hemoterapia. Pois ate entao, a situacao dos servicos de sangue era caotica, a Vigilancia Sanitaria nao atuava nesta area de controle, logo, a maioria dos Centros de Hematologia do Estado nao realizava nenhum teste no sangue (13).

Assim, em 1987, foi criada a Comissao Interinstitucional para Controle da Aids, composta pelo antigo Departamento Autonomo de Saude Publica (Diretoria da Vigilancia Epidemiologica, Diretoria da Vigilancia Sanitaria, Laboratorio Central de Saude Publica); Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Instituto Nacional de Previdencia Social (INAMPS); Fundacao Hospitalar de Santa Catarina (FHSC). Esta comissao tinha por finalidade instituir uma politica inicial para acompanhar, normatizar, estabelecer responsabilidades as instituicoes participantes da comissao e para acompanhar o desenvolvimento da epidemia em Santa Catarina. Ao Hemocentro, representado por um medico hematologista, competia criar a politica de sangue no Estado (13).

Nesse mesmo ano, a Comissao elaborou um diagnostico estadual e constatou que somente os municipios de Florianopolis, Blumenau e Joinville realizavam os testes Anti-HIV. Assim, em 20 de julho de 1987, atraves do Decreto Lei Estadual no. 272, foi criado o HEMOSC com o objetivo basico de prestar atendimento hemoterapico de qualidade a populacao da Grande Florianopolis, e assistir aos portadores de doencas hematologicas. E, atraves do Decreto Lei no. 3015, de 27 de fevereiro de 1989 foi criado o sistema estadual de hematologia e hemoterapia com o objetivo de promover a interiorizacao das acoes relativas ao uso de sangue, o qual obrigava a realizacao dos testes HIV em todo o Estado de SC. A partir desta data, o HEMOSC passou a realizar todos os testes de controle de qualidade do sangue no Estado (10).

Contudo, ressaltamos que o engajamento vivenciado pelos profissionais da saude, junto a sociedade civil em resposta a epidemia da Aids foi um exemplo de que as politicas publicas acerca da mesma tiveram um preponderante papel na melhoria dos servicos voltados tanto a assistencia da pessoa com HIV/Aids, quanto a prevencao e ao controle da epidemia.

Melhoria das condicoes de trabalho

No que se refere a categoria melhoria das condicoes de trabalho, os sujeitos do estudo mencionaram a importancia das politicas publicas, das pesquisas e dos avancos ao longo da epidemia da Aids, repercutindo significativamente em um trabalho mais seguro e menos desgastante no cuidado das pessoas com HIV/Aids.

A preocupacao com o trabalho mais seguro, em consequencia do surgimento da Aids, caracterizou-se pelas politicas publicas voltadas as medidas de biosseguranca, a partir da implementacao dos Equipamentos de Protecao Individual (EPI) (materiais descartaveis), da quimioprofilaxia apos acidentes de trabalho, assim como pela implantacao da vacinacao contra Hepatite B. E, a subcategoria, trabalho menos desgastante, influenciando na melhoria de suas condicoes de trabalho, deuse pela contratacao de mais funcionarios, principalmente da enfermagem; diminuicao da carga horaria e acesso a Terapia Antirretroviral, a qual ampliou a sobrevida dos pacientes e passou a exigir menos dos trabalhadores da saude.

O uso de materiais descartaveis, com destaque aos EPIs para a pratica profissional segura, ratificou a importancia das politicas publicas com seus financiamentos, investimentos voltados a biosseguranca dos trabalhadores da saude. Fato que podemos constatar, a partir dos relatos:

Muitas foram as melhorias para o paciente, mas tambem para a gente, principalmente para a enfermagem. Antes da Aids e no comeco da epidemia, as seringa eram de vidro, as agulhas a gente reaproveitava e dai tinhamos que limpar, polir, nao tinha fraldas descartaveis... tudo isso consumia mais e colocava a gente em risco. E com a Aids veio junto os financiamentos, a preocupacao com a biosseguranca, a chegada dos descartaveis para nossa seguranca. (AE2)

Comecaram a chegar as luvas descartaveis, coisa que antes da Aids nao tinha. Nossos aventais e mascaras eram de pano, as seringas de vidro. E com o surgimento da Aids, maior e mais interesses, politicas publicas surgiram para a nossa seguranca. (TE3)

Nota-se que com o surgimento da Aids a maior preocupacao foi dada pelas entidades governamentais, programas ministeriais para a protecao dos trabalhadores da saude, no ambito da sua pratica laboral. Pois ate entao, antes do surgimento da doenca e no inicio da mesma, nao era preconizado o uso dos equipamentos de seguranca, inclusive da luva, sendo esta, utilizada apenas nas cirurgicas e para alguns procedimentos (19).

Alem dos EPIs, outras estrategias de biosseguranca na pratica profissional dos trabalhadores da saude foram apontadas como determinantes para a melhoria das condicoes de trabalho, a destacar a conduta quimioprofilatica apos acidente de trabalho e a vacinacao contra a hepatite B. Os trabalhadores da saude do HNR vivenciaram, ou melhor, usufruiram das politicas publicas em torno da Aids ao longo da epidemia, tendo em vista que trabalharam, como ainda alguns destes trabalham, em uma instituicao considerada referencia para o Estado de SC no atendimento as doencas infectocontagiosas. Assim, normas, protocolos ministeriais acerca da tematica Aids e, sobretudo, a biosseguranca dos trabalhadores foram rapidamente socializadas, no intuito de proporcionar melhores condicoes de trabalho.

A importancia das politicas publicas na preconizacao do esquema completo para vacina contra hepatite B, assim como do protocolo de conduta pos-acidente de trabalho, foram medidas de biosseguranca relevantes e necessarias, uma vez que minimizam a possivel transmissao do HIV, entre outros patogenos veiculados pelo sangue, quando na eventual ocorrencia do acidente de trabalho com exposicao ao material biologico (20,21).

Ainda com relacao as politicas publicas influenciando na melhoria das condicoes de trabalho, o presente estudo abordou a subcategoria trabalho menos desgastante pelos trabalhadores da saude, que os perceberam e neste sentido apontaram a importancia dos movimentos e reivindicacoes realizados na epoca pela contratacao de mais funcionarios e diminuicao da carga horaria, e, por sua vez, menor sobrecarga. Conforme os relatos:

Ninguem queria trabalhar la, lembro que so tinha eu de enfermeira, uns 5 ou 6 tecnicos e o resto era tudo atendentes. Era muito puxado, nao e a toa que eu pedia mais enfermeiros, ate que em 1984, chegou enfermeiras e ficamos em tres, mas depois uma delas foi embora. E com a Aids veio recursos, o hospital passou a ser lembrado, contrataram em 1988 mais enfermeiros, dai ficamos ao todo em nove. Puxa, a contratacao de mais funcionarios diminuiu a sobrecarga, melhorou nossas condicoes de trabalho. (E1)

Com o aumento de internacao pela doenca, houve a contratacao de mais funcionarios, inclusive eu entrei em 1988, com varias enfermeiras. E as enfermeiras que entraram junto com as que estavam foi muito importante para a conquista de folgas, reducao da carga horaria, por melhores condicoes de trabalho. (P1)

Percebe-se que com a demanda de pacientes com HIV/Aids, que aumentava a cada dia, alem da ampliacao de algumas instalacoes do hospital, tambem foi necessaria a contratacao de novos profissionais, principalmente da enfermagem para o atendimento das pessoas internadas pela doenca.

Neste cenario, destaca-se a entrada das enfermeiras, em consequencia do surgimento da Aids no HNR, e o preponderante papel que tiveram no sentido de resolver a complexa problematica para um cuidado seguro, buscando solucoes em relacao a material, equipamentos e, principalmente, organizacao do servico de enfermagem para atuar com seguranca junto aos pacientes com HIV/Aids (22). Concordamos com as autoras e complementamos ainda o importante papel desempenhado pelas mesmas em conjunto com sua equipe e com as demais categorias profissionais na mobilizacao e nas reivindicacoes por melhores condicoes de trabalho, a partir de algumas transformacoes organizacionais, a destacar a diminuicao da carga horaria, a instituicao de folgas nos aniversarios, assim como o aumento da quantidade de profissionais para a enfermagem. Aproveitamos para ressaltar que por de tras destas lutas e reivindicacoes para a conquista de um trabalho menos desgastante e mais seguro aos trabalhadores da saude no cuidado as pessoas com HIV/Aids, permearam tambem politicas publicas com seus financiamentos e investimentos voltados a assistencia das pessoas acometidas pela doenca.

Os avancos, as politicas publicas em torno da assistencia as pessoas com HIV/Aids, a destacar o acesso aos ARVs, na segunda metade da decada de 1990, como uma nova fase do tratamento, caracterizado por esquemas combinados e de alta potencia, marcou a historia da Aids (17). As pessoas com a doenca, o acesso gratuito a terapia ARV aumentou a sobrevida e a qualidade de vida, e aos trabalhadores da saude, sobretudo a enfermagem, a contratacao de recursos humanos e a oferta dos ARV proporcionou um trabalho menos desgastante e de certa forma mais seguro.

Consideracoes finais

As pesquisas, os avancos e as politicas publicas em torno da Aids, com seus financiamentos, ate entao vivenciados pelos profissionais da saude durante o cuidado prestado as pessoas com a doenca, no periodo do estudo, em muito contribuiram as percepcoes dos mesmos com relacao a enfermidade.

Neste contexto, destaca-se a mudanca do perfil da epidemia, a melhoria da assistencia as pessoas com HIV/Aids, a partir da estruturacao do HNR, do acesso a terapia antirretroviral, da melhoria aos meios de diagnostico, assim como dos direitos aos pacientes, conquistados com a criacao das ONGs, leis, portarias, comissoes voltadas tanto a melhoria da assistencia das pessoas com HIV/Aids, quanto a organizacao dos servicos de prevencao e controle da epidemia.

Ainda com relacao as politicas publicas acerca da Aids, vale enfatizarmos a importancia das mesmas para a melhoria das condicoes de trabalho dos sujeitos do estudo ao longo da epidemia, caracterizado pela preocupacao das entidades governamentais com as estrategias de biosseguranca dos trabalhadores, a ampliacao dos servicos com a contratacao de mais recursos humanos, assim como pelas lutas, reivindicacoes dos proprios profissionais da saude, tradicionalmente militantes da saude publica, por melhores condicoes de trabalho, enfim por um trabalho mais seguro e menos desgastante. Contudo, pensamos ser possivel concluir que o HIV/Aids inaugurou uma nova forma de construir politicas publicas, pois apesar de ter provocado inumeras mortes, no inicio da epidemia, a mesma ao ser reconhecida como um emergente problema de saude publica, forcou a historia da saude a estabelecer dialogo com a sociedade e as politicas publicas.

Colaboradores

MV Villarinho foi a responsavel pela concepcao, delineamento, analise dos dados, redacao do artigo e revisao critica. MI Padilha colaborou na analise dos dados, na redacao do artigo e na revisao critica.

DOI: 10.1590/1413-81232014196.08102013

Referencias

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Artigo apresentado em 30/04/2013

Aprovado em 26/05/2013

Versao final apresentada em 30/05/2013

Mariana Vieira Villarinho [1] Maria Itayra Padilha [2]

[1] Centro Administrativo, Centro de Saude do Servidor, Secretaria de Estado da Administracao de Santa Catarina. Rodovia SC 401 Km 5 no. 4.600, Saco Grande. 88.032-000 Florianopolis SC Brasil. nanyufsc@ibest.com.br

[2] Departamento de Enfermagem, Centro de Ciencias da Saude, Universidade Federal de Santa Catarina.
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Author:Villarinho, Mariana Vieira; Padilha, Maria Itayra
Publication:Ciencia & Saude Coletiva
Date:Jun 1, 2014
Words:6391
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