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Os psicologos na rede de assistencia a mulheres em situacao de violencia.

Psychological Assistance and Violence against Women

A assistencia a mulheres em situacao de violencia

A violencia contra as mulheres configura-se como um problema de alta magnitude, sobretudo a violencia domestica. Diversos estudos populacionais realizados em diferentes paises, desde meados dos anos 1980, demonstram a alta prevalencia da violencia contra a mulher, sendo os principais agressores os parceiros intimos (maridos ou namorados) e, em segundo lugar, os familiares. (1)

Conforme assinala Schraiber, (2) a violencia contra as mulheres configura-se tambem como um tema complexo e sensivel tanto para o campo de pesquisa como o da intervencao. A caracteristica sensivel desse tema evidenciase por ser objeto fugidio e instavel quanto a sua delimitacao para o trabalho de pesquisa e pelas dificuldades na sua visibilizacao, tanto na producao de pesquisa quanto na assistencia. A violencia configura-se como uma "dramatica vivencia de negacao do humano", evocando sentimentos de vergonha, humilhacao, medos, que caracterizam a tensao e as dificuldades de falar sobre a situacao vivida. Trata-se de uma experiencia de violacao de direitos e de conflitos interpessoais que envolve rompimentos nas relacoes de intimidade e confianca, permeados de julgamentos morais e modelos de masculinidade e feminilidade que desqualificam as mulheres no exercicio de suas subjetividades. A complexidade do problema tem relacao com suas multiplas dimensoes, caracterizando-se como objeto transdisciplinar. Exige, dessa forma, a composicao de saberes diversos, pois os conhecimentos das disciplinas isoladas sao insuficientes para compreender o problema. Ha ainda incertezas, divergencias e pluralidade na conformacao da violencia como objeto de pesquisa e de intervencao. (3)

O enfrentamento da violencia contra as mulheres demanda, portanto, intervencoes em diversos niveis da realidade social, desde o cultural, o institucional e o familiar ate o individual. (4) Isso se traduz em acoes para a transformacao de valores, com formulacao de politicas publicas em todos os setores sociais, mudancas na legislacao e criacao de servicos de atencao as pessoas em situacao de violencia. Promover a assistencia a mulheres em situacao de violencia e uma das acoes de enfrentamento do problema de que tratamos neste artigo.

Vale ressaltar que a criacao de servicos eficazes na assistencia aos agravos decorrentes e na prevencao das violencias apresenta repercussoes nao so para as pessoas que sofrem violencia, mas tambem para os profissionais dos servicos. Esses profissionais sao instados a refletirem sobre seus valores e seu trabalho, adequando suas intervencoes e postura profissional junto a sua clientela, a partir do momento em que a violencia e evidenciada e reconhecida como um problema de intervencao que lhes compete. Alem disso, ao expandir e publicizar os servicos voltados para o problema, a sociedade tambem reconhece que a violencia contra as mulheres nao e um problema privado, circunscrito ao ambito familiar ou individual, inscrevendo o problema no ambito dos direitos humanos e das politicas publicas.

No campo da assistencia, faz-se necessaria a integracao de acoes entre profissionais de varios setores assistenciais. A violencia demanda acoes de saude (para tratamento e prevencao dos agravos fisicos, emocionais e de saude sexual e reprodutiva), orientacao e assistencia juridica (para situacoes de separacao, disputa de guarda dos filhos, orientacoes acerca dos direitos sobre bens e ainda para situacoes que se configuram como crime), assistencia policial (para denuncia de crimes, registro de queixas, protecao em situacoes de risco, retirada do agressor da casa), abrigo (nas situacoes de risco de morte para a mulher e/ou seus filhos), assistencia social (para orientacoes sobre beneficios que auxiliem a melhoria na condicao de vida e/ ou que contribuam para o enfrentamento da violencia) e psicossocial (para a elaboracao da situacao familiar violenta e a construcao de novos projetos de vida e de padrao de relacao afetiva).

Com necessidades tao diferenciadas, a violencia contra a mulher, para ser trabalhada sob uma perspectiva integral, e um problema que demanda acoes interdisciplinares, multiprofissionais e com atuacao em rede intersetorial de servicos, conforme reconhecido pela Organizacao Pan-Americana da Saude (OPAS):
   Las redes de accion contra la violencia intrafamiliar se
   han convertido en una estrategia y una linea de trabajo
   que nace de la concepcion de que la violencia
   intrafamiliar es un problema social que involucra al
   conjunto de los sectores, tanto publicos como
   privados, asi como de la sociedad civil, de los
   organismos de iglesia, de las universidades y, en
   definitiva, de toda la comunidad para permitir una
   respuesta global, integral y multidimensional al
   problema y ya vimos como esa forma de organizacion
   social llamada "redes o coaliciones de accion"
   permite la flexibilidad necesaria para el
   involucramiento de diversos actores sociales en un
   sistema que puede responder mas acertadamente a
   la complejidad de la violencia intrafamiliar, es decir
   una forma de abordar el problema no aislada, lo que
   permite la ejecucion de tareas que se resuelven de
   manera complementaria y cooperativa. (5)


Muitos profissionais dos servicos que prestam assistencia as mulheres que vivem essas violencias--no Brasil e em outros paises--, ainda que nao compartilhem completamente dessa concepcao, ja atuam em equipes multidisciplinares e articulam suas acoes com outros servicos. Por exemplo, um hospital que atende a violencia sexual em geral conta com equipe medica, de enfermagem, psicologos e assistentes sociais e trata de encadear o seu trabalho com a assistencia policial (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher--DEAM e Instituto Medico-Legal--IML) e/ou com a assistencia e orientacao juridicas. No entanto, o trabalho interdisciplinar, em equipe multiprofissional, e ainda mais em rede intersetorial, nao e tarefa facil de concretizar e apresenta-se como um dos desafios para as instituicoes e os profissionais.

No Brasil, protocolos e normatizacoes que orientam as acoes assistenciais sao recentes e provavelmente nao estao completamente disseminados pelos servicos existentes. Esses documentos sao instrumentos importantes na implantacao de uma politica publica, pois orientam as acoes assistenciais dos servicos, estabelecendo diretrizes tecnicas e politicas para a organizacao da assistencia e para as intervencoes.

A primeira norma tecnica para o atendimento a violencia sexual data de 1998 e inclui procedimentos para a realizacao do aborto previsto em lei. Ate hoje foram feitas mais duas revisoes dessa norma (em 2002 e 2005), alem de um protocolo sobre violencia intrafamiliar para servicos de saude da atencao basica (2001). Em 2003, a Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres (SPM) elaborou um protocolo para atendimento em casas-abrigo e, em 2006, publicou as Normas Tecnicas de Uniformizacao para Centros de Referencia e as Normas Tecnicas de Padronizacao para Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher. Sobretudo os ultimos documentos, elaborados pela SPM e que seguem as definicoes do Plano Nacional de Politicas para as Mulheres (PNPM, de 2004), estabelecem diretrizes politicas no atendimento das mulheres que sofrem violencia e tentam superar as dificuldades de uniformizacao e padronizacao dos servicos, com definicao dos lugares ocupados por servico na rede intersetorial. Representam um passo importante para maior dialogo e articulacao entre os servicos e maior efetividade no enfrentamento da violencia de genero.

Os desafios para os profissionais da assistencia estao relacionados, em primeiro lugar, a falta de capacitacao e a banalizacao da violencia pelos profissionais, pelas instituicoes e pelas/os usuarias/os, que resultam muitas vezes na invisibilidade do problema nos servicos. Os profissionais em geral se deparam com inumeras dificuldades na identificacao, no acolhimento, na assistencia e no encaminhamento das situacoes de violencia, o que sinaliza, pelo menos, a necessidade de treinamento e supervisao sustentados e de boa qualidade. Diversos estudos demonstraram as dificuldades dos profissionais da Saude, (6) das DEAMs (7) e de profissionais de outros tipos de servicos (8) em identificar e prestar assistencia as situacoes de abuso e/ou violencia contra mulheres no Brasil e na America Latina. Em todas essas categorias de servicos, os diferentes profissionais se deparam com falta de capacitacao no tema, limites para o trabalho, precariedade material e dificuldades e ambiguidades das mulheres em contar sobre e lidar com a violencia sofrida. Podemos dizer que alguns dos obstaculos para uma melhor identificacao e assistencia a essas mulheres estao relacionados a dinamica complexa e ambigua das relacoes conjugais violentas e com o nao reconhecimento das agressoes como violencia de genero e violacao de direitos.

Se para as equipes de cada tipo de servico o problema a ser enfrentado e parcial, com foco no que e especifico do setor no qual estao inseridas, para as mulheres o problema e unico. E, dependendo das suas necessidades, essas mulheres sao obrigadas a percorrer diversos servicos, obtendo respostas insatisfatorias ou burocraticas, como demonstra o estudo realizado pela OPAS. (9) Tanto esse estudo, realizado em (10) paises da America Latina, quanto a pesquisa populacional brasileira coordenada por Schraiber e colaboradores (10) demonstram que as instituicoes (especializadas ou nao) ainda nao oferecem assistencia adequada e efetiva para as mulheres, fazendo com que a busca de ajuda institucional resulte em rotas sofridas, longas e, muitas vezes, ineficazes.

Para a superacao do desafio de realizar um trabalho multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial, entendemos que e fundamental a construcao de um projeto assistencial comum, com composicao das acoes especializadas e interacao entre os agentes dos diversos servicos, numa relacao dialogada a respeito do trabalho realizado e do trabalho pretendido. (11) Isso e necessario tanto no interior dos servicos, para as equipes multiprofissionais, como na rede de servicos intersetorial. O que tambem implica que profissionais e instituicoes tenham conhecimento sobre a compreensao e as delimitacoes do objeto de intervencao dos outros com quem pretendem compor e, dessa forma, construam um objeto integral compartilhado.

Consideramos que os servicos e os profissionais identificam necessidades de sua clientela, definem finalidades para sua intervencao e atuam em objetos parcelares, realizando no objeto integral (a violencia contra as mulheres) recortes a partir do que consideram suas competencias na assistencia. A articulacao intencional entre necessidades identificadas, objeto de intervencao, finalidade e instrumentos compoe a tecnologia assistencial. (12) Dessa forma, organizam seu trabalho de acordo com as areas de conhecimento e setor social que lhes dizem respeito, utilizando os instrumentos tecnicos de que dispoem e reconhecendo-os como proprios de seu campo de atuacao e de suas especialidades profissionais. Com isso, os trabalhos dos diversos servicos, inseridos nos variados setores sociais, comporiam suas intervencoes, que podem incluir todas as pessoas envolvidas nas situacoes de violencia (criancas, outros familiares, agressores). Porem, essa composicao so se efetiva quando profissionais e servicos tem consciencia do carater parcelar de seu objeto e de suas acoes na composicao da atencao integral.

A dimensao da articulacao das acoes traduz-se como relacoes dadas entre acoes que compoem uma mesma finalidade produtiva. Isso pode se dar pela finalidade organizacional, que obriga os trabalhos a, de algum modo, estabelecerem nexos produtivos entre si ou pelas relacoes necessarias existentes entre trabalhos parcelares, que compoem um dado trabalho coletivo na producao assistencial. Tem-se nessas situacoes uma articulacao do tipo convencional dada pela divisao historicamente verificada de trabalhos que sao obrigados a se compor para que a instituicao em que se encontram consiga responder a sua finalidade social como dada instituicao. Trabalho, aqui, e entendido como acao racional dirigida a fins, configurandose como acao instrumental, regida por regras tecnicas, e como acao estrategica, regida pela intencao de influenciar a definicao da situacao ou a decisao de outros trabalhadores com quem se relaciona.

Na dimensao da interacao, o trabalho e agir comunicativo regido por normas consensuais, fundando-se no entendimento e no reconhecimento mutuo, com fins de coordenar consensualmente os planos de acao. (13) Para a autora,
   Entende-se que e por meio dessa pratica comunicativa,
   caracterizada pela busca de consensos, que
   os profissionais podem arguir mutuamente o trabalho
   cotidiano executado e construir um projeto comum
   pertinente as necessidades de saude dos usuarios,
   alem de reiterar o projeto tecnico ja dado, no que se
   fizer necessario. (14)


Para o conjunto de servicos voltados a situacoes de violencia contra as mulheres, um dos desafios para profissionais e instituicoes e, portanto, compor, numa assistencia integral, as linguagens diferentes, especificas a cada setor assistencial e a cada profissao. Outro desafio, intimamente relacionado ao primeiro, e superar os conflitos e as divergencias quanto a concepcao do objeto e as formas de intervencao, possibilitando a articulacao integradora de acoes assistenciais, ou seja, que as diferencas de compreensao nao impliquem impasses, mas acoes articuladas e complementares na assistencia as mulheres.

A distincao sobre as diversas formas de compreensao do problema da violencia de genero e importante para uma reflexao sobre as diferentes praticas exercidas pelos profissionais que buscam interferir nas situacoes de violencia. Isso acontece porque as intervencoes dirigidas as mulheres ou as outras pessoas envolvidas na situacao de violencia sao delineadas a partir da compreensao que os profissionais e os servicos tem sobre o fenomeno e as necessidades dessas pessoas. Consideramos ainda que a violencia contra as mulheres configura-se como um objeto que exige dos profissionais consciencia e clareza das proprias crencas, dos valores morais, dos modelos de genero e de conjugalidade que os orientam, de maneira que julgamentos morais nao interfiram negativamente na intervencao, prejudicando tanto o dialogo quanto a compreensao da usuaria. Ao contrario, o convite ao dialogo acerca dos valores envolvidos e eventualmente discordantes e necessario ao trabalho. Nesse sentido, e um tema que evidencia a dimensao etica e moral implicada nas relacoes interpessoais de assistencia. A tecnica assistencial caracteriza-se, dessa forma, como tecnica moral dependente, utilizando o termo cunhado por Schraiber. (15)

Sobre o trabalho do psicologo

Observando o Guia de Servicos para Mulheres em Situacao de Violencia, (16) desde sua primeira edicao, em 1996, notamos que os psicologos sao profissionais presentes em todos os tipos de servicos da Regiao Metropolitana de Sao Paulo. Assim, a atuacao desses profissionais nao esta restrita a area da Saude, pois compoem equipes na assistencia juridica, nas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher, em Organizacoes Nao Governamentais (ONG) diversas.

Para Brandao, (17) as delegacias recortam na queixa das mulheres o que e passivel de intervencao juridicopolicial, delimitando o que seria crime, recorrendo muitas vezes a encaminhamentos a assistente social, psicologo ou igreja para o que identificam como sendo do ambito social, psicologico ou espiritual. Assim como essas atividades extrapoliciais, as atribuicoes dos psicologos nas delegacias estariam associadas as atividades de prevencao da violencia, ou como atividades complementares ao trabalho estritamente policial, com vistas a um melhor atendimento, acompanhamento e encaminhamento da vitima. (18) Porem, como aponta Brandao, (19) os limites sao difusos entre o que seria de competencia do assistente social, do psicologo, dos alcoolicos anonimos (AA), dos narcoticos anonimos (NA) ou da igreja. Parece, com isso, que as assistencias psicologica, social, religiosa e moral estao confundidas no trabalho "extrapolicial", demonstrando desconhecimento das especificidades de cada um. Ainda segundo a autora, essa confusao ocorreria pelo carater domestico e familiar das principais queixas de violencia contra as mulheres.

Alguns estudos apontam que as intervencoes sobre as situacoes de violencia, na area da Saude, sao compreendidas pelos profissionais como pertinentes aos cuidados de saude mental (psicologos ou psiquiatras), havendo uma pratica de encaminhamento desses casos para esse setor ou esses profissionais. (20) Parece, assim, haver uma identificacao, pelos profissionais de saude, entre o tema e o trabalho do psicologo.

Kiss, (21) em seu estudo sobre a compreensao do problema por profissionais de saude da Regiao Metropolitana de Sao Paulo, levanta que medicos, profissionais de enfermagem e gerentes, no geral, nao reconhecem o problema da violencia de genero no cotidiano de suas atividades assistenciais. Essa invisibilidade se da pela medicalizacao da violencia, ou seja, desconsideram-se os aspectos sociais, ocorrendo uma reducao para os sintomas e as lesoes, a imputacao de um estado patologico aos sujeitos envolvidos na situacao de violencia e uma leitura biomedica que recorre ao uso de medicacao psiquiatrica para amenizar o sofrimento. A parcela do problema da violencia que caberia ao profissional da saude, principalmente ao medico, portanto, seria a de cuidar dos impactos fisicos e biologicos. Quando pensam na assistencia a outros aspectos, remetem ao psicologo, ao assistente social e, algumas vezes, a delegacia ou ao advogado. Ao psicologo, na perspectiva desses profissionais entrevistados, caberia promover ou resgatar a autoestima da mulher, acolher e orientar ou tentar promover o entendimento do casal.

No estudo La ruta critica de las mujeres afectadas pela violencia intrafamiliar en America Latina, publicado pela OPAS em 2000, ha resultados semelhantes ao da pesquisa de Kiss. (22) A partir do relato das mulheres sobre a procura por ajuda, identificou-se que os profissionais medicos e de enfermagem tem visao biologicista e medicalizadora e que remetem as mulheres em situacao de violencia para o servico social, psicologo ou psiquiatra. Quanto aos psicologos, concluiram que
   [...] focam o trabalho nas manisfestacoes e sintomas,
   e nao nas "causas da violencia", o que consideram
   uma intervencao "psicologizante", que "raras vezes"
   ajudam as mulheres maltratadas em seus processos
   de empoderamento e busca de justica e solucoes
   aos seus problemas de violencia. (23)


Cabe lembrar que a Psicologia e uma area do conhecimento e uma profissao recente--data do final do seculo XIX e comeco do seculo XX--e nasce no contexto da concepcao moderna e liberal de individuo. (24) No Brasil, as primeiras atividades e estudos estavam vinculados a Filosofia, Educacao, Medicina--especificamente a psiquiatria--e Trabalho e datam do inicio do seculo XX, (25) sendo regulamentada como profissao em 1962.

Muitos autores falam da diversidade (26) e alguns, mais criticos, do ecletismo (27) das abordagens teoricas e de suas aplicacoes praticas como caracteristica desse campo. Esses e outros autores consideram que ha uma diversidade de objetos e concepcoes de mundo que convivem--nem sempre sem conflitos--no campo da Psicologia. No interior de cada campo de atuacao--cujas fronteiras nao sao rigidamente demarcadas--convivem diferentes abordagens teoricas, que muitas vezes sao opostas e implicariam praticas com diversidade similar, se nao ainda maior.

Buscando contribuir para a efetivacao da rede de servicos e para uma assistencia mais integral, realizamos um estudo sobre a insercao dos psicologos na rede de assistencia especifica para o problema, na Regiao Metropolitana de Sao Paulo, com o objetivo de descrever e compreender a insercao e a atuacao desse profissional, ao mesmo tempo tao presente em todos os tipos de servicos dessa rede assistencial e com insercao bastante diversificada.

Metodologia

Para o estudo apresentado neste artigo, utilizamos parte do material da pesquisa Identificando possibilidades e limites do trabalho em rede para a reducao da violencia contra a mulher: estudo em tres capitais brasileiras, (28) que a partir daqui denominaremos como estudo sobre redes. Essa pesquisa foi realizada em 2005 nas regioes metropolitanas de Sao Paulo, Recife e Porto Alegre e teve como objetivo mapear e descrever os servicos de diversos setores sociais que atendem a mulheres e meninas em situacao de violencia, identificando sua vocacao assistencial, fluxos e interconexoes, dificuldades e sucessos no trabalho em rede. Para isso foram entrevistados, com questionario semiestruturado, um profissional da assistencia e um gerente de cada servico especifico no atendimento a violencia contra mulheres e adolescentes. Nos 56 servicos com psicologos, foram entrevistados 100 profissionais (gerentes e tecnicos), dentre eles, 19 psicologos. Na Regiao Metropolitana de Sao Paulo, para o levantamento inicial dos servicos, tomamos como base a edicao de 2002 do Guia de Servicos Mulheres em Situacao de Violencia. Apos a atualizacao dos servicos existentes, com as informacoes encontradas durante a pesquisa, elaboramos novo Guia de Servicos, publicado em 2005. (29)

A partir dos resultados obtidos com as entrevistas em 109 servicos da Regiao Metropolitana de Sao Paulo, identificamos aqueles que contavam com atividades assistenciais realizadas por psicologos (56 servicos). Com essa populacao de servicos, realizamos um mapeamento da distribuicao e da insercao dos psicologos nos servicos e na rede, utilizando as seguintes informacoes colhidas na pesquisa sobre redes: caracterizacao da equipe assistencial (quantidade, formacao, funcao); descricao das atividades assistenciais em geral; descricao das atividades dos psicologos; relatos da articulacao do trabalho entre os diversos profissionais da equipe; e relatos da articulacao do trabalho com outros servicos.

Resultados

Caracterizando os servicos por vocacao assistencial

Os servicos estudados foram servicos especificos, voltados para o atendimento a situacoes de violencia contra a mulher ou contra meninas. Alguns tinham foco na violencia intrafamiliar contra criancas e adolescentes, a maioria direcionava suas acoes para situacoes de violencia domestica contra mulheres adultas, e outros--especialmente os servicos de saude--, para a violencia sexual (ocasional e por estranhos, ou cometida no ambiente domestico). Classificamos esses servicos conforme a vocacao assistencial, que denominamos policial, juridico, saude, abrigo, psicossocial e orientacoes basicas, seguindo a classificacao realizada na pesquisa sobre redes. (30) Para identificacao das vocacoes assistenciais, utilizamos os dados fornecidos pelos entrevistados (gerentes e profissionais da assistencia) sobre as atividades desenvolvidas, a equipe tecnica e os objetivos do servico.

Priorizamos a vocacao assistencial de cada servico, independente da vinculacao institucional e do setor social a que pertence, pois a intencao foi fazer uma analise da rede de servicos da perspectiva do trabalho operado.

A categoria de servicos policiais foi composta, em sua grande maioria, de DEAMs, cujo objetivo era apurar e investigar crimes cometidos contra mulheres. Esses servicos desenvolviam principalmente atividades de registro de queixas, investigacao e cumprimento de decisoes judiciais. Alguns deles afirmaram realizar outras acoes, como, por exemplo, atendimento psicologico e social, mediacao para o casal, brinquedoteca, reuniao dos alcoolicos anonimos, grupo de oracao, palestras educativas nas comunidades.

Como servicos juridicos foram classificados aqueles que procuravam garantir o acesso a justica atraves de advogados. As atividades principais eram de ajuizamento de acoes e acompanhamento de processos juridicos. Tratavam principalmente de questoes de direito de familia (acoes de alimentos, patrio poder, guarda das criancas, casos civeis ou de pensao alimenticia, investigacao de paternidade, divorcio litigioso e consensual e outros). Muitos desses servicos ofereciam tambem orientacao juridica, atendimento social e, em alguns, mediacao judicial e extrajudicial.

Os servicos classificados como de orientacao basica foram aqueles que nao ofereciam atividades de assistencia especializada de longo prazo, mas orientacoes basicas sobre direitos e rede de servicos, baseando o trabalho na escuta e no acolhimento da historia para elaboracao de projetos e estrategias para o enfrentamento da situacao de violencia vivida. Em Sao Paulo, todos eram servicos de saude, organizacoes nao governamentais (ONGs) ou unidades basicas de saude (UBS).

Os servicos que definimos como de saude foram aqueles que centravam suas acoes na assistencia a saude da mulher e possuiam medicos na equipe tecnica. Em geral, organizavam a atencao com foco na violencia sexual, realizando acoes de profilaxia e tratamento de doencas sexualmente transmissiveis, inclusive HIV (AIDS) e contracepcao de emergencia. Parte deles realizava tambem aborto previsto em lei. Alguns poucos servicos ainda desenvolviam outras atividades, complementares a assistencia a saude, como assistencia juridica; atendimento psiquiatrico; grupo de "ressocializacao" com relacao a trabalho, afetos, sexualidade; medicina chinesa; grupo de artesanato; articulacao da rede de servicos para violencia; e participacao em grupo regional de violencia sexual. Eram hospitais, ambulatorios e Servicos de Atendimento Especializado para as doencas sexualmente transmissiveis e AIDS (SAE), nos quais estavam incluidos os seis hospitais que realizavam tambem aborto previsto em lei. Na sua maioria eram programas inseridos nessas instituicoes e contavam com equipe especifica, mas nao exclusiva, ou seja, os profissionais tambem atuavam na assistencia aos outros usuarios do servico.

Os servicos classificados como psicossociais foram aqueles que tinham, entre suas principais atividades, atendimento social e/ou psicologico com o objetivo de oferecer apoio, fortalecimento das mulheres e ampliacao dos recursos pessoais e sociais/institucionais para o enfrentamento das situacoes de violencia. As atividades desenvolvidas para a clientela eram diversas, por isso foram agrupadas por tipo:

--terapeuticas, de acolhimento ou apoio psicologico (atendimento clinico psicologico; grupos de autoajuda; oficinas terapeuticas; terapia comunitaria, mesmo que nao realizada por psicologos; e atendimento psiquiatrico);

--atendimento social (encaminhamentos a outras instituicoes; escuta e orientacao sobre beneficios legais; e acompanhamento social);

--atividades de inclusao social (alfabetizacao e cursos ou oficinas profissionalizantes/de geracao de renda);

--atividades de orientacao, educativas e/ou de prevencao, em diversas areas (orientacao juridica e oficinas de direitos, sobre saude, sexualidade, genero e violencia), com seus usuarios e/ou fora da instituicao, com a comunidade; e

--orientacao ou assistencia juridica.

Alguns servicos ainda realizavam outras atividades, como atendimento medico, pericia; atividades comunitarias de confraternizacao; atividades de mobilizacao politica, em geral feministas; e atividades de supervisao, capacitacao tecnica e/ou assessoria no tema para outros profissionais ou instituicoes. Eram ONGs ou servicos publicos vinculados a secretarias diversas, como Coordenadoria da Mulher, Secretaria da Saude, Secretaria de Assistencia Social ou Secretaria de Desenvolvimento Social. A grande maioria deles era exclusivamente voltada para o atendimento a mulheres em situacao de violencia, na modalidade centro de referencia. Alguns tinham foco na atencao a familia, atendendo especialmente a criancas e adolescentes vitimas de violencia. Dos 20 servicos psicossociais paulistas, um deles era uma unidade basica de saude e os outros 19 servicos eram centros de referencia para mulheres ou adolescentes em situacao de violencia.

As casas-abrigo eram os servicos estruturados para acolher e proteger mulheres em situacao de risco de morte relacionado a violencia domestica. Tinham limitacao de tempo de permanencia e costumavam abrigar a mulher e seus filhos ainda criancas. Alem de proteger, atender e abrigar, desenvolviam atividades que visavam a superacao da situacao de violencia e vitimizacao. Todos eles realizavam atendimento social, que consistia em regularizacao de documentos; encaminhamentos para policia, advogados, saude, moradia, insercao no trabalho, na escola ou creche para os filhos abrigados; e acompanhamento dessa "reestruturacao da vida". Muitos desenvolviam outras acoes, como grupos "de reflexao", "socioeducativos" ou "oficinas tematicas" sobre a situacao de violencia, relacionamento familiar, sexualidade, genero ou outros temas; atendimento ou acompanhamento psicologico; orientacao ou assistencia juridica; cursos de capacitacao ou geracao de renda. Entre as atividades para a manutencao do cotidiano e da convivencia na casa, estavam atividades ludicas e/ou educativas para as criancas; atividades de lazer--em geral artesanato--para as mulheres; e reuniao coletiva para resolver conflitos entre as familias abrigadas.

Sobre a insercao dos psicologos nos servicos

Pelas colunas Geral da Tabela 1, observou-se um aumento do numero de servicos especificos na Regiao Metropolitana de Sao Paulo, de 85 em 2002 para 109 em 2005, com ampliacao da participacao dos psicologos, especialmente nas delegacias.

Em 2005 os psicologos estavam em todas as categorias de servicos, ainda que com menor participacao nas delegacias e nos servicos juridicos.

Porem, chama a atencao que nem todos os servicos psicossociais tinham psicologos, apesar de a equipe dos centros de referencia ter como base os psicologos e os assistentes sociais. A proposito, quando da proposta de uniformizacao desses servicos, a Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres, em Norma Tecnica para Centros de Referencia de 2006, (31) fez essa mesma indicacao para a equipe minima.

Os tres servicos sem psicologos tinham propostas assistenciais de fortalecimento das mulheres, como todos os servicos psicossociais, sendo o primeiro com enfase nos aspectos de inclusao social e assistencia juridica, o segundo em atividades mais educativas e de fortalecimento individual e o terceiro em atividades de saude sexual e orientacoes de direitos. Essas propostas estavam de acordo com o recorte que faziam sobre o problema da violencia contra a mulher, direcionando as acoes para clientela especifica (mulheres em situacao de violencia domestica, adolescentes em situacao de risco social e prostitutas de baixa renda, respectivamente), organizando a assistencia e as equipes de acordo com essas especificidades.

Somente um relatou a necessidade de psicologo na equipe, porem, com a funcao de ajudar a mulher a admitir mais rapido que "esta em situacao de violencia". Aparentemente, os profissionais entrevistados desses servicos nao compreendiam o trabalho do psicologo como essencial para o trabalho desenvolvido. Mas desenvolviam trabalhos semelhantes aos outros servicos psicossociais que contavam com psicologos (ver Tabela 2), evidenciando a dificuldade de delinear a especificidade desses profissionais.

Observou-se que os psicologos tinham insercoes diferenciadas, quase sempre em equipes multidisciplinares, com o trabalho ajustado a vocacao assistencial das instituicoes, conforme apresentado na Tabela 2.

Sobre as equipes multiprofissionais

Os psicologos estavam quase sempre inseridos em equipes com tres ou mais profissionais de formacoes diferentes, o que sugere serem equipes mais complexas e pode indicar um trabalho multiprofissional e a presenca de um projeto assistencial comum. Porem, a mera presenca de varias especialidades profissionais nao garante a articulacao das acoes nem a interacao na equipe.

Dois servicos psicossociais foram excecoes quanto ao aspecto da multiprofissionalidade, pois suas equipes se restringiram aos psicologos. Nenhum deles pareceu sentir falta de outras categorias profissionais, por razoes diferentes. Um deles atuava como servico de referencia para alguns servicos juridicos, no trabalho de saude mental especializado em violencia sexual incestuosa; o outro fazia a articulacao multiprofissional por meio de servicos diversos da rede especifica para situacoes de violencia e da rede mais geral de servicos assistenciais. A partir disso, podemos pensar que, para efetivamente realizar a articulacao de assistencias diversas, nao e tao importante ter uma equipe multiprofissional no interior do servico. Mais relevante parece ser a clareza na delimitacao do objeto de intervencao da equipe e da compreensao do lugar ocupado pelo servico na rede de assistencia.

Sobre as atividades do psicologo

Em relacao as atividades realizadas pelos psicologos, podemos ver uma diversidade de intervencoes. Apesar de a grande maioria--com excecao dos abrigos e dos servicos juridicos--realizar atividades clinicas ou de psicoterapia, elas tinham carater diferenciado, como mostramos na Tabela 2. O trabalho clinico tradicional foi a atividade assistencial mais constante nos servicos, com variacoes no formato (atendimento individual, em grupo, familia, casal). Notamos variacoes tambem quanto ao foco da assistencia, que acompanhava a vocacao assistencial dos servicos onde se inseriam. Algumas atividades desenvolvidas pelos psicologos eram compartilhadas com assistentes sociais, educadores e outros profissionais, como o trabalho mais geral de fortalecimento, orientacao sobre direitos e sobre os recursos sociais, triagem e atividades ludicas e/ou de relaxamento.

Nos servicos policiais, a proposta era de apoio emocional, com carater de acolhimento de urgencia. Em alguns, os psicologos tambem prestavam orientacao sobre direitos e sobre as consequencias formais e legais da denuncia, auxiliando na decisao de fazer ou nao o boletim de ocorrencia, alem de fazerem os encaminhamentos externos, que nao se restringiam aos servicos de saude mental.

Pelos relatos das policiais entrevistadas, em geral, os psicologos acolhiam situacoes identificadas com "pessoas angustiadas", "fragilidade", "urgencias" ou "pessoas que precisam de apoio emocional", "para as pessoas se conhecerem e trocarem informacoes", "para conversarem, desabafarem". Somente uma delas associou a demanda das mulheres por "conversa" com a necessidade de melhoria do atendimento das proprias policiais. Isso evidencia a dificuldade delas quanto as tarefas de escuta e acolhimento e a consequente identificacao dessas tarefas com o trabalho do psicologo. Dessa forma, os psicologos parecem ser chamados a preencher uma lacuna importante da capacitacao das policiais, que e do acolhimento, da escuta qualificada, ou seja, do atendimento humanizado. Ao deslocar essas tarefas para o psicologo, tambem pode acontecer outro deslocamento com relacao a queixa das mulheres: a queixa policial, que se configura como crime e violacao de direitos, poderia passar a ser tratada como problema individual e privado, de ambito subjetivo e, com isso, descaracterizar a queixa como crime ou nao realizar a demanda de intervencao policial. O que poderia ser uma articulacao dessas dimensoes do problema da violencia de genero corre o risco de transformar-se em desqualificacao dessa mesma violencia como objeto para a policia e para a justica. Lembramos que o fortalecimento dessas mulheres tambem ocorre pelo reconhecimento dos seus direitos e das agressoes como violencia.

Tambem observamos essa dificuldade de realizar um atendimento humanizado e a identificacao do acolhimento com as atribuicoes dos psicologos nos servicos juridicos.

Os servicos juridicos estudados se diferenciam dos outros pelo fato de que os psicologos realizavam principalmente a mediacao, uma pratica compartilhada com outros profissionais e, de certa forma, de apoio a procedimentos juridicos, por tratar-se de procedimento de intermediacao entre as partes com o intuito de realizar acordos juridicos consensuais, na tentativa de superar os conflitos conjugais e nao efetivar acoes judiciais litigiosas. Configurou-se nesses servicos, entao, outra pratica, bastante diversa da tradicional pratica clinica, mas que nao e especifica do psicologo, nem de qualquer outra profissao, sendo operada por profissionais de diversas formacoes, desde que treinados. (32)

No entanto, em alguns servicos o psicologo fazia atendimento restrito a orientacoes, informacoes e esclarecimentos sobre a demanda juridica, um trabalho que pode, a nosso ver, ser realizado por todos os profissionais, na perspectiva do atendimento humanizado, com acolhimento e escuta qualificada.

Dos 32 servicos juridicos que nao tinham psicologos, a grande maioria (30 servicos) nao reconhecia a violencia contra a mulher como um problema para o seu servico, apsar de grande parte de sua demanda ser de Direito de Familia, indicando que ainda e atual a analise de diversas autoras sobre a banalizacao desse problema no aparato juridico e sobre a resistencia do setor em incorporar as questoes de desigualdade de genero. (33) Esses servicos articulavam acoes em rede praticamente so com o sistema juridico-policial, suas equipes eram compostas somente de advogados e descreviam seus objetivos pela assistencia juridica para a populacao de baixa renda.

Nos servicos de saude voltados para as situacoes de violencia sexual, o trabalho do psicologo tinha o carater de avaliacao do impacto emocional e acompanhamento ou elaboracao da situacao de violencia, alguns com foco na retomada da vida sexual pela mulher.

Porem, havia diferencas entre esses servicos. Naqueles que nao realizavam aborto, os psicologos desenvolviam, geralmente, atividades iguais a de outros profissionais da equipe, no acolhimento, na orientacao e na profilaxia de DSTs, alem das atividades clinicas especificas (psicoterapia, acompanhamento, orientacao, diagnostico). Ja nos sete servicos que realizavam tambem o aborto legal, os psicologos desenvolviam basicamente avaliacao ou diagnostico do que definiram como comprometimento psicologico relacionado a violencia ou a gravidez de risco e acompanhamento ou psicoterapia no modelo ambulatorial. Um deles ainda fazia avaliacao para a Justica e orientacao aos pais, quando a violencia sexual era cometida contra criancas.

A descricao das atividades assistenciais das equipes e os relatos dos casos atendidos indicaram que os servicos de saude (hospitais e ambulatorios) centravam o atendimento a mulheres em situacao de violencia nos casos de violencia sexual por estranhos, com enfase nas acoes biomedicas, quais sejam, a profilaxia de HIV/DST e gestacao indesejada. A violencia domestica contra mulheres apareceu entre as demandas dos servicos, porem com menor intensidade e, em geral, tratava-se de violencia fisica por companheiros. A violencia sexual por parceiros parece ter sido praticamente invisivel. Um servico chegou a afirmar que nao atendia a violencia domestica por nao ter pessoal qualificado.

Nos servicos de orientacoes basicas, tambem unidades de saude, observou-se que a assistencia a mulheres em situacao de violencia era bastante diferenciada dos demais servicos de saude. Eram unidades basicas e ONGs que desenvolviam atividades de orientacao e acolhimento da situacao de violencia, com possibilidade de acompanhamento psicologico. Atendiam basicamente a situacoes de violencia domestica contra mulheres e criancas e tinham um fluxo especifico para o atendimento a situacoes de violencia. Os psicologos realizavam atividades de orientacao sobre a situacao de violencia, os direitos, as instituicoes e os servicos da rede, as vezes em conjunto com outros profissionais, alem do trabalho especifico de acompanhamento psicologico ou psicoterapia (individual ou em grupo). Esse trabalho proprio e exclusivo foi nomeado pelos entrevistados como atendimento de saude mental, sugerindo nao ser assistencia especifica, com direcionamento para as situacoes de violencia, mas atendimento psicologico semelhante ao de unidade basica de saude da rede geral.

Como nos hospitais e ambulatorios grande parte dos casos atendidos provavelmente era de abuso sexual ocasional e perpetrado por desconhecidos, pareceu nos servicos de atencao primaria que a violencia domestica contra as mulheres (fisica e sexual) teve algum reconhecimento. No entanto, foram poucas as instituicoes, todas de orientacao basica (tres UBS e duas ONGs), que se estruturaram para atender a essa demanda, no municipio de Sao Paulo.

Nos servicos psicossociais, os psicologos realizavam atividades clinicas de toda ordem, alem de atividades sociais e educativas, com diversos graus de reflexao politica e de genero nessas praticas. Com excecao do que denominaram como atendimento psicologico, as outras atividades desenvolvidas nao eram exclusivas dos psicologos, sendo realizadas solitariamente ou em conjunto com outros profissionais (assistentes sociais, terapeutas alternativos e terapeutas ocupacionais), como grupo de autoajuda, grupo de terapia comunitaria, terapias alternativas, grupo de saude da mente, grupo de autocuidado. Essas atividades tambem tinham o objetivo de fortalecimento das mulheres e de "resgate da autoestima" e nao havia informacoes de como (e se) eram articuladas com as atividades especificas desenvolvidas pelos psicologos.

Em alguns desses servicos ainda os psicologos desenvolviam atividades de formacao ou suporte para os profissionais da equipe ou de outros servicos da rede, atentando para o conhecimento sobre as particularidades das situacoes de violencia de genero, domestica e/ou intrafamiliar e tambem para a reflexao sobre os papeis de genero, as discussoes de casos, o acolhimento do impacto emocional, as angustias e as dificuldades no trato com as situacoes de violencia atendidas. Essas atividades tambem nao eram especificas do psicologo e, em alguns servicos, eram desenvolvidas por outros profissionais. A realizacao de capacitacao e supervisao para a equipe interna ao servico e para outros servicos da rede reafirma o lugar desses servicos como centros de referencia, nao so como local para encaminhamentos, mas tambem para a formacao continuada dos profissionais.

Nos abrigos estudados, os psicologos realizavam atividades socioeducativas e de apoio (acompanhamento, orientacao e reflexao), de carater mais social, muitas vezes dividindo a tarefa com assistentes sociais. O atendimento clinico em Psicologia era realizado fora da instituicao, encaminhado em geral para uma UBS. Em todos os abrigos era claro o projeto comum da equipe, de superacao da situacao de risco e de promocao da autonomia da mulher. A organizacao do trabalho assistencial nesses abrigos demonstrou articulacao entre as acoes dos diferentes profissionais da equipe, evidenciando tambem a importancia da articulacao com servicos da rede geral para a realizacao dos objetivos de reestruturacao da vida cotidiana, promocao de autonomia e superacao da situacao de violencia domestica.

Conclusoes

O psicologo foi um profissional presente e solicitado em todas as categorias de servicos da rede especifica da Regiao Metropolitana de Sao Paulo. Esse profissional era chamado para prestar assistencia as mulheres, as criancas, aos adolescentes, aos casais e as familias que sofreram violencia de genero, domestica e/ou intrafamiliar e tambem para atuar na capacitacao e na supervisao dos profissionais da rede especifica.

As capacitacoes e as supervisoes nao se configuram como tarefas especificas de determinada especialidade profissional e visam aperfeicoar o trabalho assistencial. Pensamos que nao e um trabalho especifico e exclusivo do psicologo, sendo imprescindivel ter conhecimento e experiencia no tema. No entanto, os psicologos podem contribuir com a conducao dessas atividades de formacao e especialmente com a supervisao, ja que na sua formacao clinica desenvolvem recursos para lidar com o sofrimento emocional da sua clientela e para distinguir e trabalhar com os afetos implicados na relacao terapeutica. Especificamente para as situacoes de violencia de genero, lembramos que a capacitacao e a supervisao remetem a discussao sobre a dinamica das relacoes familiares/conjugais violentas e a reflexao e consciencia das proprias concepcoes e valores de genero. A clareza sobre seus valores e concepcoes possibilita um maior dominio da tecnica assistencial. Alem disso, muitos dos trabalhos desenvolvidos propoem intervir nos padroes de relacionamento familiar/conjugal, o que implicaria transformacoes nas concepcoes e nos modelos de genero dos usuarios. Para fazer isso sem perder a dimensao etica e moral da relacao assistencial, entendemos que e necessario ter se questionado anteriormente, cuidando inclusive das situacoes de violencia e de conflitos vividos relacionados a desigualdade de genero.

Compartilhar o saber teorico e pratico da Psicologia com a equipe poderia, portanto, ser um dos elementos especificos do trabalho do psicologo com a violencia, no ambito da supervisao. Isso efetivaria o apoio entre a equipe nao so no que diz respeito a solidariedade no trabalho e nas decisoes conjuntas, mas tambem nos aspectos tecnicos da intervencao. Nesse sentido, isso valeria para todos os profissionais, cada um compartilhando, nos espacos de capacitacao e supervisao, o que teria de especifico na sua formacao na construcao de um saber comum a respeito da violencia contra as mulheres, o que facilitaria e incrementaria o trabalho de equipe e a assistencia a essas situacoes de violencia.

As atividades assistenciais desenvolvidas pelos psicologos nos servicos paulistas estavam associadas as finalidades de fortalecimento das mulheres, promocao de autoestima e autonomia, reflexao e elaboracao da situacao de violencia, superacao da condicao de vitimizacao, mudanca nos padroes de relacionamento familiar e/ou conjugal, apoio emocional, reducao de ansiedade (desabafo), acolhimento do sofrimento, orientacao e esclarecimento das necessidades e intermediacao do dialogo entre o casal.

Cabem aqui algumas consideracoes a respeito da autoestima e do fortalecimento das mulheres, termos bastante utilizados pelos profissionais entrevistados. Fortalecimento das mulheres, na perspectiva feminista, refere-se a um processo mais amplo do que o "resgate" ou o "fortalecimento" da autoestima, que se restringe a valorizacao de si, na dimensao individual. O termo empowerment, na concepcao feminista, remete a mudancas sociais e culturais, lembrando que as relacoes interpessoais em todos os niveis sociais sao relacoes de poder desiguais de genero. Empowerment corresponderia ao fortalecimento das mulheres, no sentido da redistribuicao de poder em favor delas, sendo necessarias mudancas na ideologia patriarcal e nas estruturas das instituicoes sociais (familia, classe, religiao, processos educacionais e suas instituicoes, midia, servicos e praticas de saude, leis e codigos civis, instituicoes governamentais) que reforcariam e perpetuariam a discriminacao de genero e iniquidades sociais. (34) Observando os relatos, viu-se que o termo "fortalecimento" foi, muitas vezes, reduzido a dimensao individual, assemelhando-se e, algumas vezes, confundindose com o "fortalecimento da autoestima". Dessa maneira, o problema da violencia de genero pareceu tornar-se individualizado e psicologizado, com compreensao reduzida do trabalho possivel do psicologo no fortalecimento e na emancipacao dessas mulheres e no enfrentamento a violencia vivida.

Em todas as categorias de servicos notamos grande diversidade de praticas entre os psicologos: atividades clinicas, sociais, educativas, de orientacao, mediacao de conflitos. No geral, como e tradicional entre os psicologos, as atividades que foram consideradas proprias e exclusivas desse profissional foram aquelas essencialmente clinicas, individuais ou em grupo. As excecoes foram os abrigos e os servicos juridicos nos quais a atuacao do psicologo nao era clinica e nao havia delimitacao clara entre as atividades do psicologo e de outros profissionais da equipe (no caso das atividades socioeducativas e da mediacao).

Observamos aplicacoes e composicoes diferenciadas das acoes dos psicologos com o trabalho da equipe, conforme a vocacao da instituicao e do setor (Justica, Seguranca Publica, Saude, Assistencia Social). As diversas atividades realizadas conjuntamente com outros profissionais ou articuladamente a eles demonstraram possibilidade de atuacao psicologica para alem da psicoterapia, abrindo espaco para novas praticas mais integradas com as acoes da equipe e seus objetivos. Foi frequente a insercao dos psicologos em atividades de orientacao, educativas e sociais, exercidas por outros profissionais ou em conjunto com eles (principalmente por assistente social, mas tambem por educadores, arte-terapeutas, terapeutas alternativos, advogados e policiais). Considerando que o psicologo ainda e popularmente associado ao trabalho clinico, liberal e autonomo e que nem sempre e associado aos trabalhos em equipes multiprofissionais para alem da saude mental, entendemos que essas caracteristicas podem representar praticas novas que abrem espaco para reflexoes importantes sobre a assistencia psicologica.

Tambem observamos que atividades identificadas, em alguns servicos estudados, como trabalho proprio do psicologo nao eram consideradas dessa forma por outros. As atividades terapeuticas em grupo, por exemplo, tambem eram realizadas por assistentes sociais ou educadores, como os grupos de autoajuda, de terapia comunitaria, de reflexao sobre genero e violencia e de oficinas terapeuticas. As atividades de acolhimento e escuta (denominadas como acolhimento, triagem, orientacao) estavam presentes em quase todos os servicos e eram realizadas tambem por assistentes sociais, policiais, advogados ou mesmo profissionais administrativos treinados para o primeiro atendimento. Especificamente com relacao ao acolhimento e a escuta, lembramos que se trata da humanizacao do atendimento e devem realmente dizer respeito a todos os profissionais que prestam assistencia direta a clientela. A identificacao dessas atividades com o trabalho do psicologo so evidencia as dificuldades dos profissionais em geral de lidar com a dimensao interpessoal e com o sofrimento alheio.

Essas diferencas entre o que e considerado trabalho proprio do psicologo poderiam indicar um trabalho conjunto, com tarefas compartilhadas entre diversos profissionais de formacoes diferentes. Porem, parecem indicar mais uma indefinicao do lugar e dos afazeres do psicologo e o pouco conhecimento sobre as possibilidades de intervencao desse profissional. Possivelmente tambem refletem a diversidade e os conflitos internos ao campo da Psicologia, que carece de definicoes mais claras de suas praticas nao clinicas.

Os resultados tambem indicam ser necessario discutir as diferencas do atendimento psicologico a depender da vocacao do servico. Com relacao aos abrigos e aos servicos psicossociais, alguns entendiam o trabalho do psicologo, no interior do servico, mais pelo seu carater social e educativo, recorrendo a ele como profissional clinico necessario em algumas ocasioes--quando remetiam a rede de saude geral para seguimento em psicoterapia. Para estes, o trabalho de superacao da situacao de violencia e da vitimizacao, da promocao de autonomia, da mudanca no padrao de relacionamento conjugal e familiar e do fortalecimento pessoal e como sujeito de direitos passava pelo trabalho educativo sobre as determinacoes de genero, apoio social e incremento na condicao social e economica, que promoveriam maior autonomia e exercicio da cidadania. Isso indica que o atendimento clinico tradicional, nao especifico para situacoes de violencia, poderia articular-se com a assistencia especifica e ser desenvolvido na rede geral de saude. Porem, nao e consenso e caberia a discussao entre formuladores de politicas, profissionais da assistencia e gerentes dos servicos sobre a necessidade da especificidade desse atendimento. Nesse sentido, entendemos ser importante discutir as competencias do psicologo especializado nas situacoes de violencia e do psicologo nao especializado, presente nos servicos de saude da rede geral, ou seja, como compor o trabalho na rede especializada em violencia e na rede geral.

Consideramos que e importante definir melhor os objetivos e as intervencoes do atendimento psicologico, pois as divergencias e as indefinicoes poderiam trazer prejuizos ao dialogo entre os profissionais e a articulacao de um projeto assistencial integrado e comum a toda a equipe tecnica e a rede.

[Recebido em janeiro de 2008 e aceito para publicacao em abril de 2009]

Referencias bibliograficas

ANTUNES, Mitsuko Aparecida Makino (Org). Historia da Psicologia no Brasil--primeiros ensaios. Rio de Janeiro: UERJ; Conselho Federal de Psicologia, 2004.

BARSTED, Leila Linhares. "Violencia contra a mulher e cidadania: uma avaliacao das politicas publicas". Cadernos Cepia, Rio de Janeiro, p.1-61, 1994.

BATLIWALA, Srilatha. "The Meaning of Women's Empowerment: New Concepts from Action." In: SEN, Gita; GERMAIN, Adriene; CHEN, Lincoln (Eds.) Population Policies reconsidered: Health, Empowerment, and Rights. Harvard Series on Population and International Health: Harvard University Press, 1994. p. 127-150.

BRANDAO, Eliane Reis. Nos corredores de uma delegacia da mulher: um estudo etnografico sobre as mulheres e a violencia conjugal. 1997. Dissertacao (Mestrado em Saude Coletiva--Ciencias Humanas e Saude)--Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1997.

BRANDAO, Eliane Reis. "Violencia conjugal e o recurso feminino a policia". In: BRUSCHINI, Cristina; HOLLANDA, Heloisa Buarque (Orgs.). Horizontes plurais. Sao Paulo: Fundacao Carlos Chagas; Ed. 34, 1999.

CAMPOS, Carmen Hein de. "Juizados especiais criminais e seu deficit teorico". Revista Estudos Feministas, Florianopolis, v. 11, n. 1, p. 155-170, jan./jun. 2003.

CARONE, Iray. A Psicologia tem paradigmas? Sao Paulo: Fapesp; Casa do Psicologo, 2003.

D'OLIVEIRA, Ana Flavia Pires Lucas. Violencia de genero, necessidades de saude e uso de servicos em atencao primaria. 2000. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva)--Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, 2000.

D'OLIVEIRA, Ana Flavia Pires Lucas; SCHRAIBER, Lilia Blima. Identificando possibilidades e limites do trabalho em rede para a reducao da violencia contra a mulher: estudo entre tres capitais brasileiras. Relatorio de pesquisa. Ministerio da Justica: SENASP, abr. 2006.

ELLSBERG, Mary (Coord.). Como atender a las mujeres que viven situaciones de violencia domestica? Nicaragua: Red de Mujeres contra la Violencia, Departamento de Medicina Preventiva y Salud Publica de la Facultad de Medicina UNAN-Leon, 1998.

FIGUEIREDO, Luis Claudio Mendonca. Matrizes do pensamento psicologico. Petropolis: Vozes, 1991.

FIGUEIREDO, Luis Claudio Mendonca. A invencao do psicologico: quatro seculos de subjetivacao 1500-1900. Sao Paulo: Escuta, 2002.

HEISE, Lori; ELLSBERG, Mary; GOTTEMOELLER, Megan. "Ending Violence Against Women." Population Reports. Baltimore: Johns Hopkins University School of Public Health, series L, n. 11, Dec. 1999. Population Information Program.

HEISE, Lori; GARCIA-MORENO, Claudia. "Intimate Partner Violence." In: KRUG, Ettiene et al. (Eds.). World Report on Violence and Health. Geneva: World Health Organization, 2002. p. 91-121.

KAHHALE, Edna Maria Severino Peters (Org). A diversidade da Psicologia: uma construcao teorica. Sao Paulo: Cortez, 2002.

KISS, Ligia. Temas medico-sociais e a intervencao em saude: a violencia contra mulheres no discurso dos profissionais. 2004. Dissertacao (Mestrado em Medicina Preventiva) Faculdade de Medicina, Universidade de Sao Paulo, 2004.

MACHADO, Lia Zanotta. "Eficacia e desafios das delegacias especializadas no atendimento as mulheres: o futuro dos direitos a nao violencia". In: CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER, 2002, Brasilia: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Ministerio da Justica. Relatorio final da Pesquisa Nacional sobre as condicoes de funcionamento das delegacias especializadas no atendimento as mulheres. Disponivel em: www.cfemea.org.br/pdf/ pesquisadeams.pdf. Acesso em: 10 mar. 2010.

MENDES-GONCALVES, Ricardo Bruno. Tecnologia e organizacao social das praticas de saude. Sao Paulo: Hucitec, 1994.

MINISTERIO DA SAUDE. Secretaria de Politicas Publicas de Saude. Violencia intrafamiliar: orientacoes para pratica em servico. Brasilia: Ministerio da Saude, 2001. (Serie Cadernos de Atencao Basica n. 8).

MINISTERIO DA SAUDE. Secretaria de Atencao a Saude. Departamento de Acoes Programaticas Estrategicas. Area Tecnica de Saude da Mulher. Prevencao e tratamento dos agravos resultantes da violencia sexual contra mulheres e adolescentes: norma tecnica. 2. ed. atualizada e ampliada. Brasilia: Ministerio da Saude, 2005a.

MINISTERIO DA SAUDE. Secretaria de Atencao a Saude. Departamento de Acoes Programaticas Estrategicas. Atencao humanizada ao abortamento: norma tecnica. Brasilia: Ministerio da Saude, 2005b.

MUSZKAT, Malvina Ester (Org.). Mediacao de conflitos pacificando e prevenindo a violencia. Sao Paulo: Summus, 2003.

ORGANIZACION PANAMERICANA DE LA SALUD. Redes o Coaliciones de Accion en Violencia Intrafamiliar. Programa Mujer, Salud y Desarrolo. San Jose, Costa Rica, 1999. (Serie Genero y Salud Publica).

PEDROSA, Claudia Maria. Mulheres em situacao de violencia: o discurso dos profissionais de saude. 2003. Dissertacao (Mestrado em Psicologia)--Programa de Psicologia Social, Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, 2003.

PEDUZZI, Marina. Equipe multiprofissional de Saude: a interface entre trabalho e interacao. 1998. Tese (Doutorado em Ciencias Medicas)--Faculdade de Ciencias Medicas da Unicamp, Campinas, 1998.

PEDUZZI, Marina. "Equipe multiprofissional de saude: conceito e tipologia". Revista de Saude Publica, v. 35, n. 1, p. 103-109, 2001.

SAO PAULO. Rede de servicos--assistencia a mulheres e adolescentes em situacao de violencia. Sao Paulo: Ministerio da Justica; FMUSP, 2005.

SAGOT, Montserrat. Ruta critica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en America Latina (estudios de caso de diez paises). Organizacion Panamericana de la Salud/Programa Mujer, Salud y Desarrollo, 2000.

SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES. Programa de prevencao, assistencia e combate a violencia contra a mulher. Plano Nacional Dialogos sobre violencia domestica e de genero: construindo politicas publicas. Brasilia: Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres, 2003.

SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES; SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA. Norma tecnica de padronizacao--delegacias especializadas de atendimento a mulher--DEAMs. Brasilia: Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres; Secretaria Nacional de Seguranca Publica, 2006a.

SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES. Norma tecnica de uniformizacao--centros de referencia de atendimento a mulher em situacao de violencia. Brasilia: Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres, 2006b.

SCHMIDT, Maria Luisa Sandoval. "Ecletismo e dogmatismo na adesao as teorias psicologicas". Interacoes: estudos e pesquisas em Psicologia, v. IV, n. 7, p. 19-41, jan./jun. 1999.

SCHRAIBER, Lilia Blima. Medicina tecnologica e pratica profissional contemporanea: novos desafios, outros dilemas. 1997. Livre-docencia em Medicina Preventiva, Universidade de Sao Paulo, 1997.

SCHRAIBER, Lilia Blima et al. "Violencia contra a mulher: estudo em uma unidade de atencao primaria a saude". Revista de Saude Publica, v. 36, n. 4, p. 470-477, 2002.

SCHRAIBER, Lilia Blima et al. Violencia doi e nao e direito: a violencia contra a mulher, a saude e os direitos humanos. Sao Paulo: Unesp, 2005.

SCHRAIBER, Lilia Blima; D'OLIVEIRA, Ana Flavia Pires Lucas; COUTO, Marcia Thereza. "Violencia e saude: contribuicoes teoricas, metodologicas e eticas de estudos da violencia contra a mulher". Cadernos de Saude Publica, v. 25, p. s205-s216, 2009. (Suppl. 2).

SILVA, Kelly Cristina. "As DEAMs, as corporacoes policiais e a violencia contra as mulheres: representacoes, dilemas e desafios". In: CNDM, 2002, Brasilia: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Ministerio da Justica. Relatorio final da pesquisa nacional sobre as condicoes de funcionamento das delegacias especializadas no atendimento as mulheres. Disponivel em: www.cfemea.org.br/ pdf/pesquisadeams.pdf. Acesso em: 10 mar. 2010.

SOUZA, Cecilia de Mello e; ADESSE, Leila (Orgs.). Violencia sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasilia: Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres, 2005.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Mulheres em situacao de violencia: guia pratico de servicos. Sao Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saude--CFSS; Centro de Saude Escola S. B. Pessoa; Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, 1996.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Mulheres em situacao de violencia: guia pratico de servicos. 2. ed. Sao Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saude--CFSS; Centro de Saude Escola S. B. Pessoa; Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, 1999.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Mulheres em situacao de violencia: guia pratico de servicos. 3. ed. Sao Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saude--CFSS; Centro de Saude Escola S. B. Pessoa; Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, 2002.

Heloisa Hanada

Universidade de Sao Paulo

Ana Flavia Pires Lucas D'Oliveira

Universidade de Sao Paulo

Lilia Blima Schraiber

Universidade de Sao Paulo

(1) Lori HEISE e Claudia GARCIAMORENO, 2002; e Lilia Blima SCHRAIBER et al., 2002.

(2) SCHRAIBER, Ana Flavia Pires Lucas D'OLIVEIRA e Marcia Thereza COUTO, 2009.

(3) SCHRAIBER, D'OLIVEIRA e COUTO, 2009.

(4) HEISE e GARCIA-MORENO, 2002; e SCHRAIBER et al., 2005.

(5) ORGANIZACION PANAMERICANA DE LA SALUD, 1999, p. 15.

(6) Mary ELLSBERG, 1998; Ligia KISS, 2004; SCHRAIBER et al., 2002; e Cecilia de Mello e SOUZA e Leila ADESSE, 2005.

(7) Leila Linhares BARSTED, 1994; Eliane Reis BRANDAO, 1999; Lia Zanotta MACHADO, 2002; e Kelly Cristina SILVA, 2002.

(8) Montserrat SAGOT, 2000.

(9) SAGOT, 2000.

(10) SCHRAIBER et al., 2005.

(11) Marina PEDUZZI, 1998.

(12) Ricardo Bruno MENDES GONCALVES, 1994.

(13) PEDUZZI, 2001.

(14) PEDUZZI, 2001, p. 105. SCHRAIBER, 1997.

(15) SCHRAIBER, 1997.

(16) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, 1996, 1999 e 2002.

(17) BRANDAO, 1997.

(18) MACHADO, 2002.

(19) BRANDAO, 1997.

(20) D'OLIVEIRA, 2000; KISS, 2004; HEISE, ELLSBERG e GOTTEMOELLER, 1999; Claudia Maria PEDROSA, 2003; e SCHRAIBER et al., 2002.

(21) KISS, 2004.

(22) KISS, 2004.

(23) SAGOT, 2000, p. 33.

(24) Sobre a constituicao do espaco psicologico e os modos de subjetivacao contemporanea, ver A invencao do psicologico: quatro seculos de subjetivacao 15001900, de Luis Claudio Mendonca Figueiredo (2002).

(25) Foram utilizados artigos de Annita de Castilho e Marcondes Cabral (1950), Lourenco Filho (1969), Plinio Olinto (1944) e Samuel Pfromm Netto (1981), organizados por Mitsuko Aparecida Makino Antunes (2004), no livro Historia da Psicologia no Brasil--primeiros ensaios.

(26) Edna Maria Severino Peters KAHHALE, 2002.

(27) Iray CARONE, 2003; FIGUEIREDO, 1991; e Maria Luisa Sandoval SCHMIDT, 1999.

(28) D'OLIVEIRA e SCHRAIBER, 2006.

(29) SAO PAULO, 2005.

(30) D'OLIVEIRA e SCHRAIBER, 2006.

(31) SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, 2006b.

(32) Malvina Ester MUSZKAT, 2003.

(33) BARSTED, 1994; Carmem Hein de CAMPOS, 2003; MACHADO, 2002; e SILVA, 2002.

(34) Srilatha BATLIWALA, 1994.
TABELA 1--Comparacao dos servicos especificos para assistencia a
situacoes de violencia contra a mulher e daqueles com psicologos na
sua equipe tecnica, em 2002 e 2005, por vocacao assistencial

Servicos         Servicos      Geral
               c/ psicologos

Abrigo               2           3
Juridico             6          30
Orientacoes
basicas              3           7
Policial             0          22
Psicossocial        12          13
Saude               10          10

Total               33          85

Servicos         Servicos      Geral
               c/ psicologos

Abrigo               5           5
Juridico             7          39
Orientacoes
basicas              5           9
Policial             9          22
Psicossocial        17          20
Saude               13          14

Total               56          109

TABELA 2--Caracterizacao dos servicos especificos com psicologos,
conforme atividades desenvolvidas e equipe tecnica

Servico       Vocacao assistencial do       Atividades do psicologo
              servico

Abrigo        Abrigo e protecao a           Socioeducativas e de apoio
              mulheres em situacao de       (acompanhamento,
              risco de vida, por            orientacao e reflexao) de
              violencia domestica.          carater social, supervisao
                                            tecnica para a equipe.

Juridico      Assistencia e orientacao      Mediacao de conflitos,
              juridica na area de           acolhimento psicologico
              familia.                      como apoio ao trabalho
                                            juridico.

Policial      Registro de ocorrencia e      Suporte emocional de
              investigacao de crimes de     urgencia e orientacao
              violencia contra mulheres.    geral ou sobre direitos.

Pscossocial   Fortalecimento das            Atendimento psicologico;
              mulheres e ampliacao dos      atividades educativas, de
              recursos pessoais, sociais    orientacao ou prevencao;
              e institucionais para o       grupos e oficinas
              enfrentamento da violencia    diversos; atividades
              contra a mulher.              corporais; suporte e
                                            formacao para
                                            profissionais.

Saude         Assistencia a saude e         Avaliacao do
              psicossocial a mulheres em    comprometimento
              situacao de violencia,        psicologico,
              especialmente violencia       acompanhamento para
              sexual.                       retomada da vida sexual,
                                            elaboracao da situacao de
                                            violencia, acolhimento e
                                            orientacao sobre DST.

Orientacoes   Escuta e orientacao sobre     Acompanhamento
basicas       direitos, saude da mulher     psicologico, orientacao e
              e rede de servicos            acolhimento para situacoes
              voltados para situacao de     de violencia e saude da
              violencia.                    mulher (sobre direitos e
                                            servicos da rede).

Servico       Composicao da equipe

Abrigo        Psicologo, assistente social,
              educadores, policial (guarda,
              investigador), advogado.

Juridico      Advogado, assistente social,
              psicologos, mediadores.

Policial      Policial (delegada, escriva,
              investigadores), psicologo,
              advogado, assistente social.

Pscossocial   Psicologo, assistente social,
              psiquiatra, advogado, medico,
              educador.

Saude         Psicologo, assistente social,
              medicos diversos, enfermagem.

Orientacoes   Psicologo, assistente social,
basicas       medico, enfermagem.
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Author:Hanada, Heloisa; Pires Lucas D'Oliveira, Ana Flavia; Blima Schraiber, Lilia
Publication:Revista Estudo Feministas
Article Type:Report
Date:Jan 1, 2010
Words:11258
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