Printer Friendly

Os impasses da pobreza absoluta: a experiencia da Ouvidoria Coletiva na regiao da Leopoldina, Rio de Janeiro (RJ, Brasil).

The impasses of unconditional poverty: the experience of Collective Ombudsman in the Leopoldina region, Rio de Janeiro (RJ, Brazil)

Introducao

O campo da saude vem sofrendo transformacoes importantes, nas ultimas decadas, em decorrencia da nova conjuntura social determinada pela politica do capitalismo neoliberal globalizado, cujos resultados evidenciam a distribuicao desigual de renda, a precarizacao das condicoes de trabalho, o aumento do desemprego e da violencia, a retracao das redes sociais, entre outros aspectos, intensificando a pobreza, a exclusao e as desigualdades sociais (1,2). Esses fatores socioeconomicos e politicos contribuem para os agravos de saude da populacao, formando assim um ciclo vicioso de pobreza, isolamento e adoecimento (3).

Se, por um lado, a analise da conjuntura atual evoca um pessimismo diante da situacao de pobreza absoluta e da dificuldade em erradica-la, por outro, cientistas como o professor Milton Santos acreditam que a saida dessa crise passa justamente pelas classes populares. Esse professor fez a seguinte afirmacao numa palestra na Fundacao Oswaldo Cruz em 1999: "Na reconstrucao do Brasil, cabe a crenca de que o caminho a ser seguido vai ser indicado pelas classes populares".

Nesse contexto, este trabalho visa apresentar e discutir as condicoes de vida e saude das classes populares da regiao da Leopoldina (Rio de Janeiro, RJ) e os recursos utilizados na tentativa de superar os problemas encontrados, identificados a partir da percepcao de profissionais de saude, lideres comunitarios e religiosos -- ouvidores naturais da populacao nas comunidades em que atuam -- reunidos em foruns mensais. Insere-se no ambito da pesquisa Vigilancia Civil da Saude na Atencao Basica: uma proposta de Ouvidoria Coletiva na AP 3.1, Rio de Janeiro, desenvolvida na Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca, da Fiocruz. A metodologia da Ouvidoria Coletiva permitiu organizar, de modo sistematico, a escuta e favoreceu o reconhecimento do saber local, construido a partir das experiencias de vida das pessoas que lidam com o sofrimento, a doenca e seus determinantes nas condicoes de vida da populacao mais pobre.

Esta pesquisa foi realizada na regiao da Leopoldina, area cujo territorio abrange em torno de 10% da cidade do Rio de Janeiro (4). A renda media da regiao (tres salarios minimos) e baixa, praticamente a metade da media da cidade. Conhecida como uma das areas mais violentas, abriga quatro complexos de favelas: Mare, Manguinhos, Alemao (inclui o complexo da Penha), alem de Vigario Geral.

A partir do olhar das dimensoes sociais envolvidas nos processos de saude-doenca, este trabalho visa discutir de que forma a pobreza compromete a saude dos integrantes das classes populares, especialmente no que se refere a saude mental e em particular ao "sofrimento difuso" (5). Este termo tem sido definido por este grupo de pesquisa como um tipo de sofrimento psiquico mais leve, e que se encontra disseminado de forma endemica em toda a regiao pesquisada. E caracterizado pela presenca de multiplos sintomas, que se expressam por meio de queixas somaticas inespecificas, tais como: dores generalizadas, medo, ansiedade, insonia, nervosismo, baixa estima, perda da esperanca de vida, entre outras manifestacoes.

O sofrimento difuso se enquadra no que a epidemiologia denomina de transtornos mentais comuns (TMC), que sao responsaveis por uma parcela significativa da demanda por consultas medicas, chegando a atingir cerca de 56% de todo o atendimento realizado na atencao basica (6). Por sua natureza, nao e acolhido nos servicos publicos de saude, uma vez que as queixas nao sao comprovadas por meio de exames que utilizam recursos tecnologicos, e ao mesmo tempo tais queixas nao se ajustam as demandas prioritarias da saude mental. Entretanto, essa clientela continua demandando atencao e cuidado em saude, e e responsavel por uma parcela significativa dos gastos em saude com consultas, exames, potenciais hospitalizacoes, licencas medicas e aposentadorias por problemas de saude (7).

Nas discussoes realizadas durante os foruns de Ouvidoria, foi constatada a existencia de um verdadeiro impasse provocado pela situacao de pobreza absoluta de uma parcela significativa da populacao que vive nos complexos de favelas pesquisadas. Uma situacao em que a superacao dos seus problemas de saude e a afirmacao de seus direitos de cidadania parecem impossiveis. O impasse tem sido compreendido por esse grupo de pesquisa como uma importante categoria que sintetiza uma serie de fatos cotidianos que culminam na inacao, advinda da propria ineficacia das solucoes encaminhadas ou da impossibilidade de agir diante das circunstancias apresentadas (8).

Metodologia

A metodologia desenvolvida neste estudo amplia a concepcao de ouvidoria tradicionalmente utilizada, pois envolve uma escuta ativa da populacao e conjuga elementos de ouvidoria com pesquisa social qualitativa. Promove uma busca de informacoes aprofundadas sobre as condicoes de vida das comunidades, por meio da incorporacao do olhar de atores sociais que nao somente vivenciam essa situacao, mas tambem se constituem em porta-vozes -- "ouvidores naturais" -- dos grupos que representam. Trata-se de uma concepcao que amplia a visao tradicional de vigilancia a saude, o que se torna relevante diante do adoecimento e sofrimento crescente da populacao e das dificuldades de acesso e resolutividade dos servicos publicos de saude.

Os foruns da Ouvidoria Coletiva constituiram-se em espacos privilegiados de dialogo entre os saberes cientificos e os populares, tendo ela sido concebida nos pressupostos do processo de "Construcao compartilhada do conhecimento", metodologia sistematizada no ambito da Ensp, em que a teoria e desenvolvida a partir da pratica, e na qual se procura promover a troca de saberes e o protagonismo popular. Baseia-se, na dimensao educativa, no construtivismo -- em como nos construimos o conhecimento a partir de nossas experiencias, estruturas mentais e crencas -- e na educacao popular de base freiriana (9) -- pratica educativa que contribui para a construcao de cidadania e acredita na capacidade dos sujeitos em elaborar criterios de analise proprios, por meio de experiencias estimuladoras de autonomia e decisao, no dialogo e na reflexao critica (10).

Para a discussao dos resultados foram utilizados elementos metodologicos do discurso do sujeito coletivo (11), no que diz respeito tanto a organizacao dos discursos por meio do destaque de expressoes-chave referentes as categorias previas da pesquisa como a elaboracao de uma sintese comentando descritivamente os dados obtidos em cada tema abordado. Foi utilizada, tambem, a teoria das representacoes sociais na compreensao do processo dinamico de construcao da realidade, tomando as representacoes do senso comum nao como verdades absolutas, mas como teias de significados (12), que produzem uma versao da realidade, e que se constituem em conhecimento legitimo e motor das transformacoes sociais (13).

Com o intuito de garantir a representatividade dos interesses das classes populares, bem como da Ouvidoria Coletiva proposta, cada grupo formou uma comissao composta pelos seguintes membros voluntarios: um(a) profissional do centro de saude, em razao do carater formal e governamental da unidade de saude, que normalmente recebe as primeiras demandas das classes populares da regiao; um(a) agente comunitario de saude, em razao de realizar visitas domiciliares diariamente e, desse modo, conhecer os problemas que as classes populares enfrentam no seu cotidiano; duas liderancas de organizacoes populares, pois tem experiencias em lidar com os problemas de saude da populacao; duas liderancas de diferentes segmentos religiosos, devido a crescente busca das classes populares por essas instituicoes, onde as queixas sao frequentemente expressas tanto em seus aspectos fisicos quanto em relacao ao sofrimento difuso. Alem desses participantes, cada grupo contou com a presenca de duas pesquisadoras, encarregadas de coordenar os foruns, registrar as informacoes e elaborar os relatorios. Ao todo, participaram como informantes da pesquisa tres profissionais de saude, tres agentes comunitarios de saude -- que sao, ao mesmo tempo, profissionais e moradores do local onde trabalham -- e doze moradores/representantes das comunidades em que moram/atuam.

Em cada uma das tres regioes foi realizado um forum mensal ao longo de seis meses do ano de 2004, totalizando dezoito foruns. No ultimo forum de cada regiao os pesquisadores apresentaram os resultados aos participantes da pesquisa e, em conjunto, organizaram o seminario final, garantindo assim maior representatividade deles.

Na busca de obter respostas mais espontaneas e menos dirigidas, os temas foram abordados com perguntas abertas e incluiram: alimentacao e nutricao, expressoes do sofrimento, acesso aos servicos de saude, intensidade endemica de determinadas doencas, frequencia de morbimortalidade por questoes externas, problemas na atencao a saude e iniciativas da populacao em busca de solucao para os seus problemas.

Alem dos foruns, realizamos dois seminarios: o primeiro no inicio do projeto para apresentar a pesquisa a Coordenacao da Area Programatica 3.1 e aos gestores das unidades de saude pesquisadas, e outro no final para apresentar e discutir os resultados com os participantes da pesquisa, profissionais da area e coordenacoes de saude das tres esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Resultados

Em seguida, serao apresentados os resultados desta pesquisa que procura mostrar como a pobreza compromete a saude, subdivididos em tres itens: em seus aspectos socioeconomicos, subjetivos e em relacao aos cuidados com a saude. Os dados dizem respeito a percepcao de uma parcela da populacao que vive e convive com os moradores de complexos de favelas de uma determinada regiao do municipio do Rio de Janeiro. Nao podemos afirmar que essas percepcoes correspondam a totalidade das visoes presentes atualmente entre as camadas populares, mas podemos aferir que possivelmente fazem parte das representacoes sociais presentes em muitos estratos da sociedade brasileira.

Milton Santos (14) afirma que a pobreza nao pode ser vista como um problema estritamente economico; ela e, acima de tudo, um problema social. Trata-se de uma categoria politica, razao pela qual sua definicao deve ir alem de uma analise baseada em indicadores socioeconomicos como profissao, renda e escolaridade.

Sonia Rocha (15) sugere ser a pobreza um fenomeno complexo. De forma generica, a autora a define "como a situacao na qual as necessidades nao sao atendidas de forma adequada"; incorpora, portanto, outras necessidades humanas como educacao, saneamento, habitacao etc., alem das necessidades de alimentacao; e vincula a pobreza a insuficiencia de renda ou ao desprovimento de necessidades basicas. A autora ve pobreza e desigualdade como duas faces de um mesmo problema, relacionadas diretamente com o contexto social no qual as pessoas estao inseridas. "Em ultima instancia, ser pobre significa nao dispor de meios para operar adequadamente no grupo social em que se vive" (15).

A enfase no carater "relativo" da nocao de pobreza parece mais adequada, segundo a autora, pois implica a definicao de necessidades a serem satisfeitas em razao do modo de vida de cada sociedade -- o que difere da nocao de "pobreza absoluta" que esta vinculada a sobrevivencia fisica, portanto ao nao atendimento das necessidades vinculadas ao minimo vital.

Ao se tratar da questao da pobreza, o que esta em jogo nao sao apenas os problemas de desenvolvimento e de recursos economicos, mas acima de tudo de interesses, niveis de prioridade, graus de (des)igualdade e de organizacao politica e social. Como consequencias diretas desse sistema vemos ocorrer, por um lado, o desemprego, a desnutricao e a fome e, por outro, o aparecimento de novas doencas e o reaparecimento ou aumento de incidencia de antigas (9).

Os impasses da populacao se agravam na conjuntura atual de politicas neoliberais no Brasil que contribuem para aumentar a desigualdade social, o desemprego, a violencia, a pobreza, a crise na area da saude, entre outros aspectos, alem da ineficacia das acoes governamentais para solucionar os problemas e oferecer servicos basicos adequados (16). A ideia de que ha uma imensa parcela da populacao que nao sera integrada de forma satisfatoria na economia moderna e de que a distribuicao de alguns beneficios pelos governos pode nao resolver a situacao dessas pessoas parece nao ter sido suficientemente assimilada pelas instancias publicas (17) e fica evidente nos foruns de Ouvidoria.

Pobreza socioeconomica

Em relacao a pesquisa de Ouvidoria, constatou-se que a fome, um problema cronico e grave na regiao, foi apontada como um dos principais fatores desencadeantes dos varios problemas que se apresentam no cotidiano das comunidades. Devido as precarias condicoes de habitacao, essas pessoas sao obrigadas a disputar os alimentos com os ratos, como mostra o depoimento a seguir, de uma agente de saude: Outro dia, um paciente meu falou que so tinha o arroz. De madrugada ele acordou com a tampa da panela, que caiu. Quando ele foi ver, era um rato dentro da panela. Eu falei: "Como e que voce fez?" "Eu espantei o rato e tampei a panela e guardei o meu arroz. Eu so tinha aquele."

As cestas basicas e outros auxilios oferecidos pelo governo nao sao suficientes para atender a populacao: a quantidade de alimentos nao atende a familia durante todo o mes, e a qualidade dos alimentos doados, em geral de baixo valor nutritivo, e um problema, pois favorece a desnutricao e a obesidade. Alem disto, a populacao aponta para o fato de que a quantidade de cestas basicas e insuficiente diante da necessidade da populacao, e alguns participantes alegam que esse processo perpetua a injustica, pois uns recebem e outros nao.

Identificar os mais necessitados e uma tarefa dificil. Algumas pessoas que vivem em situacoes muito precarias se escondem durante o dia porque tem vergonha, e saem somente a noite para catar restos nos lixos. Os entrevistados apontam para a necessidade de rever os criterios de acesso aos beneficios. Durante os foruns, foi sugerido por um profissional de saude que a identificacao das familias mais necessitadas fosse feita pelos agentes comunitarios de saude, que conhecem bem as condicoes de cada familia, em razao das visitas domiciliares.

Os representantes dos foruns sinalizaram que a proposta de oferecer programas como Bolsa Familia e Cheque Cidadao e insuficiente no contexto em que vivem. Alem disso, esse tipo de ajuda e apelidada como "bolsa-esmola" e "chequehumilhacao" para muitos sujeitos que lutam para conseguir se inserir no mercado de trabalho. Os participantes tambem fizeram referencia ao fato de que os projetos sociais nao tem continuidade e ficam a merce do clientelismo politico.

As vezes tem o alimento, mas nao tem o gas pra cozinhar. Conforme relatado por moradores durante os foruns, em algumas comunidades esse problema fica agravado em razao do monopolio do gas, exercido pelo narcotrafico; que determina o aumento do preco e dificulta ainda mais o acesso a compra do gas.

Cresce o numero de pessoas morando em uma mesma casa, e novos barracos sao construidos em lugares sem saneamento e nenhum tipo de seguranca. Em virtude do espaco reduzido das habitacoes, muitas com apenas um comodo pequeno, as criancas dormem amontoadas e proximas do fogao. Em algumas casas, as familias sao obrigadas a dividir o espaco com ratazanas; aquelas que possuem bercos precisam suspende-los no alto dos barracos para evitar que os bebes sejam mordidos enquanto dormem. Nem todos tem acesso a banheiro; algumas familias utilizam banheiro coletivo e outras improvisam do lado de fora da casa. Em algumas moradias existem valas de esgoto abertas na entrada e no seu interior, cobertas com tabuas.

Muitos fatores apontados como determinantes do adoecimento foram relacionados, pelos participantes, a precaria situacao de vida. A violencia cotidiana, em suas diversas formas, foi considerada como um fator de adoecimento das pessoas. A luta pela sobrevivencia -- que impoe baixos salarios e mesmo falta de emprego --, a criminalidade, a dificuldade de acesso as escolas e aos servicos de saude, as condicoes insalubres de moradia, o dilaceramento das relacoes familiares, a falta de tempo para cuidar de si, entre outras expressoes de violencia, geram estresse, revolta, raiva, depressao e diversos outros sintomas.

Porque assim, quando a gente trata de saude, e dificil voce nao falar de violencia, voce nao falar de morte, nao falar de condicoes de vida ... Essas coisas estao interligadas. Entao a unica saida pra saude e melhorar a qualidade de vida, nao e? (fala de uma lideranca comunitaria).

As classes populares, como podemos constatar nesse depoimento, expressam uma visao ampla e integral de saude, proxima da "tradicional', na medida em que nao separam o corpo da alma, o homem da natureza, entre outras concepcoes (18). As falas apontam para uma relacao direta entre pobreza e adoecimento, como mostra o depoimento a seguir, de uma lideranca religiosa: Ea miseria que causa aquele tipo de doenca. Nao tem o que comer, ela fica fraca, fica fraca com depressao, da depressao aparece outra coisa, e tudo muito ligado. As pessoas assim em miseria extrema, a doenca vem tudo de uma vez.

Pobreza e subjetividade

Por que eu nao tenho direito a tudo que a Globo mostra? Eu sou diferente? Esta frase, dita por uma moradora da Mare, nos coloca diante de uma situacao algumas vezes pouco valorizada o desejo. Paulo Sabroza (19) entende que a crise da saude publica, ainda atual, e tambem aquela vivida no cotidiano e se expressa pela generalizacao e banalizacao do mal-estar. Para este autor, um projeto de uma nova saude publica dirigida a promover a saude e nao preferencialmente a cuidar da doenca devera entender e trabalhar a premissa de que os homens nao possuem apenas necessidades, mas tambem desejos e medos e que o sofrimento precisa ser atendido.

Um mundo fascinante que concretiza em objetos de consumo valores como bem-estar, sucesso e poder penetra indistintamente em todas as casas por meio da televisao -- muitas vezes unica forma de lazer possivel -- gerando muitos problemas, principalmente onde nao ha, sequer, garantia de sobrevivencia. Isso afeta principalmente os jovens. As demandas produzidas por este modo de viver, que privilegia o "ter'" sao fomentadas em todos, mas o reconhecimento do outro como sujeito de desejos, nao. Tampouco o acesso a oportunidades que possibilitam melhores condicoes de vida esta presente na vida de todas as pessoas. Parece tratar-se de um cruel jogo de forcas que, ao mesmo tempo, inclui a todos como consumidores potenciais, mas exclui uma grande maioria dos meios que possibilitam nao apenas o consumo amplo, mas tambem o acesso a satisfacao das necessidades basicas (20).

Nas populacoes pobres, as dificuldades de sobrevivencia diaria impoem um ritmo de tal forma exigente que torna dificil a renovacao das energias tanto fisicas quanto psiquicas. A depressao leve, a baixa estima de si, mal-estar, "problema de nervos", que se expressam muitas vezes em dores generalizadas, insonia, encontram-se disseminadas pela comunidade. Esse sofrimento foi relacionado, pelos moradores, a problemas como a falta de perspectiva de vida e de lazer, que limita sonhos e projetos, e percebido como o problema de saude mais visivel no local: a gente nao consegue ver o amanha, nao consegue olhar assim ... pra frente e ver o outro dia. Essa coisa da perda de perspectiva e uma coisa que e muito seria e e uma coisa que a gente sempre se defronta.

Pelos olhos da midia, se veem como "pessoas que nao valem a pena", o que contribui para um sentimento de menos-valia. Suas lentes mostram a favela como lugar de bandido ou "de pessoas miseraveis que servem pra nada". Raramente focam a luta cotidiana por uma vida digna, a criatividade para superar os problemas, a alegria e ate mesmo a dor dos que vivem nesse espaco. Ao contrario, as filmagens aereas sinalizam que o local e tao perigoso que nao se pode andar pelas ruas; local de exclusao social (19).

Martins (21) considera que a logica da sociedade capitalista e de excluir para incluir de outro modo, segundo suas proprias regras. O problema da exclusao comecou a se tornar mais visivel, atualmente, em razao do longo tempo para a reinclusao, que frequentemente se da a custa de certa degradacao. A inclusao ocorre, mesmo que de forma marginal, precaria e instavel. Esse processo cria uma sociedade paralela que e includente do ponto de vista economico e excludente do ponto de vista social, moral e ate politico. Para jovens com pouca perspectiva de trabalho e de futuro, invisiveis para a sociedade e moradores de um local identificado como locus da bandidagem, o narcotrafico se oferece como uma possibilidade de saida. A visibilidade e a perspectiva de aquisicao de poder ganham o imaginario de jovens, atraindo-os para o crime organizado como possibilidade de ascensao social e as vezes ate para conquistar a namorada: Ah, deixa estar! Quando eu estiver no poder voce vai me querer. De fato, algumas jovens adquirem status atraves de suas relacoes com os traficantes. Ainda muito novas engravidam e, segundo a fala de uma lideranca comunitaria, e como se fosse uma fabrica de sucessao.

A gravidez na adolescencia e um serio e complexo problema de saude publica. Se, por um lado, a gravidez indesejada coloca em risco a vida de algumas adolescentes ao provocarem o aborto, por outro, quando desejada, pode representar a concretizacao de um projeto de vida ou a necessidade de compensar certas insatisfacoes, dada a crise economica e a consequente falta de oportunidades profissionais, que impossibilitam outras formas de realizacao. Ao mesmo tempo, assumir a maternidade representa para essas adolescentes um exercicio efetivo de controle sobre seu corpo, sua fertilidade e seu poder de "ser mulher". Pode ainda representar a construcao de sua propria familia, principalmente se essa jovem vem de uma familia desestruturada (22). De todo modo, a maternidade precoce continua sendo um impedimento para a melhoria da condicao educativa da mulher em todas as partes do mundo, e contribui para reduzir a qualidade de vida da mulher e de seus filhos (23).

De fato, o status dos bandidos exerce certo fascinio sobre os jovens e atrai as meninas. Entretanto, o poder dessa seducao encontra o limite quando a violencia se instala. O narcotrafico impoe suas leis atraves do terror. No caso do Complexo da Mare, por exemplo, fronteiras invisiveis demarcam as areas de dominio de cada faccao e nao podem ser ultrapassadas pelos moradores. O trafico cerceia o direito de ir e vir dos cidadaos colocando-os em risco. A ausencia do poder publico nesses locais permite que os traficantes criem sua propria "politica habitacional", como demonstra o depoimento a seguir, de uma agente comunitaria: agora e ordem dos homens la, dos donos da area, barraco fechado e pra quem esta precisando. "Estou precisando, eu nao tenho casa onde morar." "Voce anda por ai, ve o que esta fechado mais de tres dias, voce vem aqui e me avisa ... "

Com a policia, a relacao tambem nao e facil. Embora sejam representantes do poder publico e com a funcao de proteger os cidadaos, poucos policiais, na visao dos participantes da pesquisa -- moradores dessas comunidades --, exercem tal funcao. Em geral, entram na comunidade atirando, sem o menor cuidado com os transeuntes, como se todos fossem bandidos, humilham e aterrorizam os moradores. Alem disso, segundo varios relatos, muitas vezes recebem dinheiro do proprio narcotrafico, e as vezes ate achacam trabalhadores.

Algumas vezes, a violencia da luta pela sobrevivencia gera outras formas de violencia. O vicio, muitas vezes, se constitui numa possivel resposta para pessoas que, em vao, buscam vinculos e o reconhecimento de que possuem valor, uma vida interior -- como as pessoas de outras classes sociais -- com sonhos, desejos e expectativas. Entretanto, essa forma de responder aos anseios de visibilidade e insercao social acarreta mais violencia, em especial no ambito das relacoes familiares (19). O alto indice de alcoolismo, inclusive entre adolescentes, e o consumo de cocaina pelos jovens, aos quais tradicionalmente fica o encargo de cuidar das criancas, levantou, entre os participantes da pesquisa, a hipotese de que algumas criancas ficam sem assistencia, ja que os pais estao trabalhando. No entanto, alguns casos foram entendidos como abandono e omissao por parte dos pais.

Outro indicio de grande sofrimento apontado na pesquisa se refere as tentativas de suicidio, principalmente entre os adolescentes. Os profissionais de saude as veem como uma forma dramatica de chamar a atencao. Entretanto, a falta de perspectiva de vida tambem acentua a desilusao dos jovens, gerando reacoes extremadas, conforme relata uma profissional de saude: Nao estuda, nao tem emprego, nao tem perspectiva de melhorar de vida. Ai perde um namorado ou outro acontecimento (7).

Cuidado a saude

Quanto ao acesso aos servicos publicos de saude, o que se percebe e que os servicos em geral nao tem condicoes de atender a muitas demandas da populacao. Constata-se tambem que a dificuldade de acesso e crescente de acordo com o nivel de complexidade da atencao.

A maioria dos moradores destacou a falta de profissionais nos hospitais e postos de saude; as filas sao longas e nem todos conseguem ser atendidos, aumentando cada vez mais a demanda reprimida. Existem dificuldades para marcacao de consultas -- principalmente com especialistas -- e exames. Muitos pacientes ficam aguardando agendamento durante um grande intervalo de tempo. Os profissionais de alguns postos de saude chegam a fazer grupos de orientacao e estimulo para que as pessoas nao desistam de fazer os exames e/ou o tratamento. Outra dificuldade e conseguir vaga para internacao nos hospitais publicos. Em alguns casos, o profissional sugere que o paciente se encaminhe para o setor de emergencia para conseguir a internacao.

A Estrategia Saude da Familia foi apontada pelos participantes como um importante recurso para minimizar os problemas da atencao basica. Entretanto, as equipes tambem sofrem com a alta rotatividade e com a falta de profissionais, em particular o profissional medico, pois muitos se recusam a trabalhar em area de risco, com medo da violencia e da falta de seguranca nas comunidades.

Mesmo nos servicos de saude que funcionam com um numero adequado de profissionais, o acirramento da violencia acarreta um aumento da demanda e gera insatisfacao e revolta. No dia seguinte a uma noite de tiroteios, a fila do posto de saude aumenta: idosos, hipertensos, gravidas com sangramento, criancas com vomito e diarreia sao os que mais procuram os servicos. Alguns usuarios atribuem a demora no atendimento a incompetencia dos profissionais, e tornamse agressivos. O aumento da demanda nao e percebido por profissionais e pacientes como consequencia da violencia.

A dificuldade de acesso ao atendimento em saude favorece a automedicacao e a repeticao de prescricoes antigas, que muitas vezes nao sao usadas adequadamente e acarretam risco para a saude, tanto individual quanto coletiva. Este e o caso, por exemplo, do uso indiscriminado de antibioticos, que tornam as bacterias mais resistentes.

As doencas mais frequentes apontadas pelos profissionais de saude foram as respiratorias, principalmente asma, bronquite, pneumonia e enfisema pulmonar; as cardiovasculares, tais como hipertensao em diversas faixas etarias, inclusive entre adolescentes; e o diabetes. Outras citadas foram a tuberculose e as doencas sexualmente transmissiveis, principalmente Aids, sifilis e HPV. Em relacao a tuberculose, foi lembrado o abandono do tratamento e a consequente recidiva da doenca. Diarreia e desnutricao em criancas tambem estao presentes. Algumas doencas infantis, como pediculose, escabiose, piodermites e verminoses, acometem com frequencia as criancas, como foi relatado no depoimento de uma coordenadora de creche comunitaria participante dos foruns de Ouvidoria. Entretanto, quando chegam aos postos de saude, em geral, essas doencas encontram-se em estagio avancado, segundo informacoes dos profissionais de saude.

Os moradores foram unanimes em assinalar que a maior frequencia de mortalidade ou morbidade por questoes externas refere-se aos acidentes ocasionados por tiro, tanto de pessoas inocentes quanto de envolvidas com o trafico de drogas; em suas palavras: Tirando a doenca, so sobra tiro. Relataram tambem que as pessoas estao morrendo de susto, como demonstra o depoimento contundente de uma agente comunitaria de saude: Morre-se tambem do coracao. Ate por susto mesmo, porque do jeito que esta ali meu filho, Deus que me perdoe, as pessoas estao acordando de madrugada de tiro ... E doencas cardiovasculares, pressao alta, leva aquele susto, nao e? Gente, e horrivel!Igual eu estou falando, a gente sobe [o morro, para fazer visita domiciliar], quer dizer, as vezes voce esteve com aquela pessoa uma semana antes, a pessoa estava bem, tranquilo, ai voce sobe, ja verifica que ela esta com a pressao alta, entendeu? Ja esta nervosa, nao e? As coisas acontecem ali na porta dela, elas nao podem fazer nada, nao pode falar nada, nao pode gritar, ela tem que ver e ficar quieta, quer dizer, na semana seguinte ela ja esta com os nervos ... Ja nao tem para onde ir, tem que ficar ali mesmo. Quer dizer, e so vendo violencia, e ai a pessoa, de susto tambem acaba morrendo.

Ha tambem outros tipos de violencia que ocasionam risco de morte, como os espancamentos, mutilacoes, brigas e praticas indiscriminadas de aborto, entre outros.

Os impasses

Ao longo da pesquisa, percebemos dificuldades sobrepostas e mesmo adjetivadas como insuperaveis, denominadas pelo grupo de pesquisa de impasses. Um dos principais impasses detectados diz respeito ao fato de que, diante da complexidade dos problemas da populacao, o sistema de saude nao consegue dar conta da sua resolucao, pois muitas vezes tais problemas extrapolam as acoes empreendidas no ambito dos servicos. A fala a seguir de uma lideranca ilustra bem esse impasse: Essas questoes fogem da resolucao no sistema de saude A questao e ate apreciada, nao e? Mas nao e resolvida, nao tem como resolver. Foge. Ontem, ela comeu agua com pe de galinha. Hoje, de repente nao tem nem isso, nao tem nada para comer, entendeu? Ontem ela teve pelo menos alguma coisa. Hoje ela so bebe agua, so teve agua. Entao o problema e que a pessoa esta doente, vai ao medico, o medico passa os medicamentos, mas tem o problema da alimentacao, como e que voce vai tratar disso? Voce nao trata. Como e que voce vai resolver? Nao resolve.

O atendimento nos postos de saude para o sofrimento difuso ocasiona outro impasse entre a atuacao dos clinicos e a dos profissionais de saude mental, conforme relatado por uma profissional de saude: Tem uma discussao entre o psiquiatra e os clinicos. O psiquiatra fala: "Eu nao vou ficar recebendo paciente pra fazer desmame de diazepan." E o clinico fala: "Mas como e que eu nao vou prescrever o diazepan pra uma criatura que mora la no morro, que vive, passa as noites embaixo da cama por conta dos tiros, entao como e que eu posso nao prescrever o calmante pra essa pessoa?" Entao e um conflito muito grande.

Isso acontece devido ao fato de que a pessoa com sofrimento difuso nao faz parte da clientela preferencial da saude mental -- estruturada para o atendimento a transtornos mentais mais graves -- nem da clinica geral, uma vez que o sofrimento e de ordem emocional. Entretanto, esse sofrimento e uma das mais importantes causas de morbidade na atencao basica. A resposta mais imediata e a que tem sido mais utilizada nos servicos publicos e a medicalizacao com benzodiazepinicos. Tal medida tende a acobertar os problemas sociais envolvidos na genese e nas atualizacoes dessas perturbacoes nervosas, tanto para os sujeitos envolvidos como para a sociedade, e tambem para a formulacao de praticas e politicas de saude. O recurso a medicalizacao nao resolve o problema individual e concorre para a cronificacao do doente, dependente desse tipo de medicacao (6).

Podemos citar ainda outros impasses que se referem a falta de medicamentos nos servicos publicos de saude; diante da impossibilidade de compra-los, os pacientes ficam sem tomar as medicacoes, acarretando problemas de saude que poderiam ser evitados, como nos casos daqueles que sofrem de hipertensao arterial e diabetes. Alem disso, ha muitos individuos diabeticos das classes populares que nao tem renda suficiente para fazer uma dieta adequada, e se alimentam "do que tem para comer".

Diante da impotencia em lidar com as situacoes aqui descritas, muitos profissionais de saude tem adoecido com maior frequencia, apresentando tuberculose pulmonar, hipertensao arterial, depressao, por exemplo, conforme relato dos profissionais de saude durante os foruns.

Alguns caminhos da populacao no enfrentamento dos problemas

Para lidar com as situacoes de impasse, a populacao busca diferentes caminhos -- alguns dos quais acabam por aprofundar o impasse. A utilizacao de benzodiazepinicos e uma forma de proporcionar um certo apaziguamento para as situacoes de sofrimento, mas nao resolve o problema, como ja pontuamos. Outra forma a que, em geral, os homens costumam recorrer e o consumo de bebida alcoolica. Nesse caso, o que e prazer, descontracao e alivio dos sintomas para os homens e, para as mulheres, motivo de preocupacao, aborrecimento e mesmo de desespero ao ter que lidar com o marido que chega bebado em casa.

Outras formas parecem apontar caminhos no sentido da construcao de redes e praticas de apoio social que auxiliam no enfrentamento dos problemas de saude-doenca. E o caso, por exemplo, da busca crescente pelas igrejas e por outros centros religiosos. Em alguns desses espacos, a dimensao do cuidado se faz presente, pois as pessoas vao para desabafar os seus problemas, se sentem acolhidas e saem de la com uma certa orientacao para tentar resolver as dificuldades do cotidiano. A religiao propicia outro senso de coerencia ou um sentido para aquilo que aparece desordenado em suas vidas. Os lideres religiosos procuram fortalecer a autoestima dos fieis com palavras de conforto e estimulo. Ademais, possuem uma visao ampla de saude que incorpora os aspectos subjetivos.

Ja se sabe que ha uma crenca das classes populares de que os servicos publicos sao importantes para a sua saude, mas ha tambem a percepcao de que muitos problemas de saude nao podem ser resolvidos nesses servicos. O apoio social sistematico de um grupo de pessoas tem o efeito de causar uma melhoria no estado de saude daqueles que se encontram envolvidos (3). Nesse sentido, o pertencimento a uma instituicao religiosa propicia as pessoas relacionamentos frequentes e duradouros, saindo do isolamento existencial e social.

Existem outras formas de enfrentamento da situacao de impasse que pelo menos amenizam a situacao imediata: a participacao de mulheres no cuidado das criancas em creches comunitarias; a compra coletiva de botijao de gas por diversas familias; o chamado reforco escolar; encontros para enfrentar o problema da dependencia quimica; a conquista de bolsas de estudo universitario por associacoes de moradores; atividades organizadas por profissionais de saude com hipertensos e diabeticos, por exemplo. Enfim, podemos perceber que essas diversas manifestacoes tem em comum a busca de construcao de vinculos e de apoio social.

Consideracoes finais

A Ouvidoria Coletiva permitiu dar visibilidade a informacoes e praticas participativas, tecidas pela sociedade civil, que se encontram muitas vezes invisiveis para grande parte dos profissionais de saude e gestores. Nessa perspectiva, tambem e possivel desvelar os caminhos trilhados pelas classes populares diante das precarias condicoes de vida.

Como metodologia, tem se mostrado eficaz nao somente na sistematizacao de informacoes que se encontram dispersas na sociedade, permitindo uma releitura dos problemas de saude, mas tambem pela possibilidade de construcao de novas redes participativas e atuantes, pois as liderancas comunitarias, religiosas e os profissionais de saude tem avaliado a Ouvidoria como espaco de participacao, aprendizado e articulacao de novas redes de apoio social. Para os gestores, as informacoes sistematizadas e as discussoes desencadeadas nesse processo podem contribuir para a reflexao acerca das politicas publicas de saude na regiao e, consequentemente, ajudar no planejamento da gestao dos servicos, de modo a permitir a criacao de praticas de integralidade em saude -- como pode ser percebido no exemplo citado, referente a reorganizacao na escolha das familias mais necessitadas para receber os auxilios do governo.

Para que possamos pensar em praticas de integralidade, faz-se necessaria a compreensao ampla da saude como qualidade de vida. Isto nos leva a um olhar segundo o qual a producao da saude, na maior parte das vezes, esta fora do campo restrito das acoes de governabilidade da area da saude, pois, alem de biologica, a producao da saude e social. Neste sentido, se nao levarmos em conta as dimensoes sociais e culturais envolvidas nos processos de saude-doenca, e especificamente os aspectos relacionados a reducao da pobreza e a diminuicao das desigualdades sociais, com certeza continuaremos a nos deparar com uma serie de impasses que comprometem a saude dos individuos, elevando o nivel do seu sofrimento e o adoecimento da sociedade como um todo.

A compreensao de que a pobreza compromete a saude deve estar no horizonte de todos aqueles que se dedicam a implementacao e a gestao de politicas publicas. Isso implica maiores investimentos financeiros direcionados ao setor saude para "tapar os buracos" deixados pela falta de condicoes de vida minimamente dignas. Enfim, politicas de reducao da pobreza fazem-se urgentes e necessarias na luta pela promocao da saude e garantia dos direitos de cidadania.

Colaboradores

MBL Guimaraes coordenou e participou da coleta e analise de dados, realizou pesquisa bibliografica, redacao do relatorio da pesquisa e redigiu o artigo; CM Lima, EA Savi e E Cardoso participaram da coleta e analise de dados, pesquisa bibliografica, redacao do relatorio da pesquisa e redacao do artigo; VV Valla planejou e coordenou o trabalho, definindo seu escopo, participou da coleta de dados e contribuiu na analise dos dados; EN Stotz planejou e coordenou o trabalho, contribuiu na analise dos dados e na revisao do artigo; A Lacerda participou da coleta e analise de dados, da redacao do relatorio da pesquisa e contribuiu na revisao do artigo; MS Santos participou da coleta e analise de dados e da redacao do relatorio da pesquisa.

Artigo apresentado em 24/08/2007

Aprovado em 30/06/2008

Versao final apresentada em 12/11/2008

Referencias

(1.) Castel R. Da indigencia a exclusao, a desfiliacao: precariedade do trabalho e vulnerabilidade relacional. In: Lancetti A, organizador. SaudeLoucura 4. Sao Paulo: Hucitec; 1993. p. 21-48.

(2.) Bourdieu P. Contrafogos: taticas para enfrentar a invasao neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 1998.

(3.) Lacerda A, Valla VV. Homeopatia e apoio social: repensando as praticas de integralidade na atencao e no cuidado a saude. In: Pinheiro R, Mattos R, organizadores. Construcao da integralidade: cotidiano, saberes e praticas em saude. Rio de Janeiro: IMS/ Abrasco; 2003. p. 169-196.

(4.) Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Censo demografico 2000. Rio de Janeiro: IBGE; 2000.

(5.) Valla VV. Globalizacao e saude no Brasil: a busca da sobrevivencia pelas classes populares via questao religiosa. In: Vasconcelos EM, organizador. A saude nas palavras e nos gestos. Sao Paulo: Hucitec; 2001. p. 39-62.

(6.) Brasil. Ministerio da Saude. Saude mental e atencao basica: o vinculo e o dialogo necessarios. Brasilia: Circular Conjunta no 01/03, de 13/11/2003.

(7.) Fonseca MLG. Sofrimento difuso, transtornos mentais comuns e problemas de nervos: uma revisao bibliografica a respeito das expressoes de mal-estar nas classes populares [dissertacao]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca/Fundacao Oswaldo Cruz; 2007.

(8.) Guimaraes MBL, Valla VV, Stotz EM, coordenadores. Os impasses da pobreza absoluta: vigilancia civil da saude na atencao basica: uma proposta de Ouvidoria Coletiva na AP 3.1, Rio de Janeiro [relatorio de pesquisa]. Rio de Janeiro: Escola de Governo em Saude/Ensp/Fiocruz; 2005. [acessado 2010 nov. 12]. Disponivel em: http://www4.ensp.fiocruz.br/biblioteca/ dados/pesquisa2.pdf

(9.) Carvalho MAP, Acioli S, Stotz EN. O processo de construcao compartilhada do conhecimento. In: Vasconcelos E, organizador. A saude nas palavras e nos gestos. Sao Paulo: Hucitec; 2001. p. 101-114.

(10.) Lima CMP. Pobreza e saude em contextos de violencia: muitos impasses e alguns caminhos [dissertacao]. Rio de Janeiro: Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz; 2006.

(11.) Lefevre F, Lefevre AMC. Discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: Educ; 2003.

(12.) Geertz C. A interpretacao das culturas. Rio de Janeiro: Zahar; 1978.

(13.) Spink MJ. Desvendando as teorias implicitas: uma metodologia de analise das representacoes sociais. In: Guareschi PA, Jovchelovitch S, organizadores. Textos em representacoes sociais. Petropolis: Vozes; 1995.

(14.) Santos M. Pobreza urbana. Sao Paulo: Hucitec; 1979.

(15.) Rocha S. A pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV; 2003.

(16.) Lacerda A, Valla VV, Guimaraes MB, Lima CM. As redes participativas da sociedade civil no enfrentamento dos problemas de saude-doenca. In: Pinheiro R, Mattos R, organizadores. Gestao em redes: praticas de avaliacao, formacao e participacao na saude. Rio de Janeiro: Cepesc; 2006. p. 445-457.

(17.) Schwartzman S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV; 2004.

(18.) Luz MT. A arte de curar versus a ciencia das doencas. Sao Paulo: Dynamis; 1996.

(19.) Sabroza P. Saude Publica: procurando os limites da crise. Rio de Janeiro; 1994. (mimeo).

(20.) Savi EA. O sofrimento difuso das mulheres na Mare: estudo sobre a experiencia de um grupo de convivencia [dissertacao]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca/Fiocruz; 2005.

(21.) Martins JS. Exclusao social e a nova desigualdade. Sao Paulo: Paulus; 1997.

(22.) Costa SSS. A gravidez desejada em adolescentes de classes populares. In: Werneck J, organizador. O livro da saude das mulheres negras: nossos passos vem de longe. Rio de Janeiro: Pallas/Criola; 2000.

(23.) Soares LT. O desastre social. Rio de Janeiro: Record; 2003.

Maria Beatriz Lisboa Guimaraes [1]

Carla Moura Lima [2]

Elaine Amorim Savi [2]

Eliane Cardoso [3]

Victor Vincent Valla (in memoriam)

Eduardo Navarro Stotz [2]

Alda Lacerda [4]

Marta Sorvi Santos [5]

[1] Departamento de Ciencias da Religiao, Instituto de Ciencias Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora. Campus Universitario s/no, Sao Pedro. 36036-900 Juiz de Fora MG.

mblguima@hotmail.com

[2] Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca, Fundacao Oswaldo Cruz.

[3] Centro de Saude Escola Germano Sinval Faria, Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca, Fundacao Oswaldo Cruz.

[4] Escola Politecnica de Saude Joaquim Venancio, Fundacao Oswaldo Cruz.

[5] Instituto Oswaldo Cruz, Fundacao Oswaldo Cruz.
COPYRIGHT 2011 Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva - ABRASCO
No portion of this article can be reproduced without the express written permission from the copyright holder.
Copyright 2011 Gale, Cengage Learning. All rights reserved.

Article Details
Printer friendly Cite/link Email Feedback
Title Annotation:TEMAS LIVRES; Texto en Portuguese
Author:Lisboa Guimaraes, Maria Beatriz; Moura Lima, Carla; Amorim Savi, Elaine; Cardoso, Eliane; Valla, Vic
Publication:Ciencia & Saude Coletiva
Date:Jan 1, 2011
Words:7733
Previous Article:Avaliacao da capacidade de governo de uma secretaria estadual de saude para o monitoramento e avaliacao da Atencao Basica: licoes relevantes.
Next Article:A construcao do cuidado pela equipe de saude e o cuidador em um programa de atencao domiciliar ao acamado em Porto Alegre (RS, Brasil).
Topics:

Terms of use | Privacy policy | Copyright © 2021 Farlex, Inc. | Feedback | For webmasters |