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Origens da politica externa Brasileira na Amazonia: formacao de fronteiras e ciclos diplomaticos.

Origins of Brazilian Foreign Policy in the Amazon: borders formation and diplomatic cycles

1. Consideracoes iniciais

Em se tratando de Amazonia sao comuns os estudos academicos que tem como foco apenas a analise de alguns aspectos relativos ao processo de formacao de fronteiras, como por exemplo, as disputas intraestatais entre as Coroas Portuguesa e Espanhola. O presente artigo insere-se nessa corrente, porem pretende atraves de uma perspectiva mais ampla de investigacao, mediante interpretacao historica, que va alem da simples documentacao dos fatos, apresentando fatores sistemicos que contribuiram para a instituicao de politicas exteriores com foco na defesa da regiao.

Dessa forma, ao longo do texto sera destacada a atuacao marcante de personagens historicos da diplomacia brasileira. Como consequencia, sera possivel demonstrar as intensas disputas territoriais do periodo que obrigaram o envolvimento de potencias europeias, como Holanda, Gra Bretanha e Franca, assim como os paises que atuaram como arbitros em suas resolucoes.

Importante notar que a epoca fora marcada por muitos conflitos de interesse, opondo duas potencias em um territorio novo, pouco explorado, porem que abrigava materias-primas essenciais as economias imperiais. Ou seja, a Amazonia da forma como e aqui apresentada representa um importante foco de analise pouco explorado pela historiografia tradicional e que, no entanto, guarda um grande arcabouco de informacoes necessarias a compreensao das origens da politica externa brasileira ao longo do seculo XVIII.

Segundo Goes (1991), a diplomacia passou a preocupar-se mais efetivamente com os assuntos da Amazonia em inicio do seculo XVIII. Apos a chegada de navegantes e bandeirantes as terras negras do Amazonas segue-se um momento de conflitos, que envolveu desde as transformacoes geopoliticas que ocorriam na Europa, com as intensas disputas territoriais entre as grandes potencias da epoca, ate o acirramento de tensoes, nas colonias recem-descobertas, derivadas de conflitos pelo controle dessas novas areas. Exemplo e a guerra que envolveu Portugal, de um lado, e Franca, de outro, pelo controle do territorio do Amapa. O primeiro saiu vitorioso e impediu o avanco do segundo pelas aguas do rio Amazonas, no entanto, cabe sublinhar que a vitoria nao foi garantida somente mediante o fracasso da empresa kourou (1) na regiao, mas tambem em funcao das investidas da Coroa Portuguesa de reconquistar o territorio reivindicado pelo outro pais, atraves do estabelecimento de postos militares, missoes religiosas e entrepostos comerciais na area.

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Isto e, metodos ate entao considerados pelo campo de estudos da historia diplomatica como algo restrito a ocupacao territorial, na verdade, poderiam ser analisados como importantes instrumentos na consolidacao politica das fronteiras do que hoje e o Brasil, e que foram resguardadas pelos tratados firmados entre as potencias a epoca. O caso do Amapa, por exemplo, cuja posse era reivindicada pela Franca, so foi finalmente anexado ao mapa brasileiro em 1900, mediante arbitragem do presidente sueco, Walter Hauser (1888-1902), que foi favoravel ao Brasil.

No entanto, e o Tratado de Madri (1750) que ira inaugurar uma nova fase de ocupacao politica da regiao por pensadores da nacao (CERVO, 2008) preocupados com a formacao das fronteiras nacionais. Alem disso, a politica externa brasileira com relacao a Amazonia sera profundamente impulsionada por fatores conjunturais, por exemplo, o fim da producao aurifera no Brasil, que impulsionou a descoberta de novas fontes de producao e acumulacao de riquezas na colonia, por parte de Portugal e imprimiu maior necessidade de posse das extensoes territoriais a oeste de Tordesilhas (2), sobretudo por via do uso de diferentes agrupamentos humanos, como indigenas, missionarios, bandeirantes, funcionarios das Coroas, estrangeiros, militares, expedicionarios, entre outros.

2. Origens da politica externa brasileira e o primeiro ciclo diplomatico na Amazonia

Para compreensao das origens da politica externa brasileira com relacao a regiao amazonica faz-se antes necessario resgatar a historia diplomatica de um ponto de vista mais reflexivo, agregando a ela a categorizacao dos chamados ciclos diplomaticos. Cabe lembrar que para tal tarefa foram utilizados como marcadores temporais a atuacao de diferentes personagens-chave para o desenvolvimento de uma politica externa de defesa da area, no periodo considerado, somados o contexto politico de conflitos domesticos, regionais e internacionais. Dentre as figuras marcantes para a investigacao em tela tem-se: Alexandre de Gusmao, Barao do Rio Branco, Euclides da Cunha etc. Dessa forma, pode-se depreender que o primeiro ciclo diplomatico corresponde ao momento da assinatura do Tratado de Madri (1750), que apesar de curto (3), "legalizou a posse do Sul e do Oeste brasileiros e da imensa area amazonica" (GOES, 1991: 102) e se estendeu ate o final da colonia. Em seguida, tem inicio o segundo ciclo diplomatico com a chegada do periodo imperial, no qual "o principal assunto do temario internacional do Continente eram as fronteiras" (idem: 126), ate meados do seculo XVIII. Por fim, com o estabelecimento da Republica ate o final dos anos 1980, tem vez o terceiro ciclo diplomatico, cuja caracteristica principal foi o enfoque na cooperacao regional e preservacao da area, porem o ultimo ponto nao sera trabalhado no artigo por ser assunto muito em voga atualmente e do qual se dispoe de ampla bibliografia, sendo de maior interesse a pesquisadora, o periodo ate o inicio da Republica (4).

Com relacao ao primeiro ciclo, portanto, tem-se que a Amazonia aparecia como o ponto central para as pretensoes de poder de Portugal, materializado no Tratado de Madri. Alem disso, apos a fixacao de colonias ibericas na America, os paises europeus que se lancaram no empreendimento colonizador, acabaram por interferir direta ou indiretamente no processo de formacao territorial dessas novas possessoes. Alem das coroas ja citadas, Holanda, Gra-Bretanha e Franca tiveram papeis importantes no que tange a modificacao das paisagens amazonicas em geral, em funcao de conflitos pela posse de extensoes territoriais que se estenderam ora no eixo Europa-America, ora no sentido America-Europa (ARAUJO, s. a.: 15)

A guerra entre Holanda e Inglaterra (1780-1784), por exemplo, implicou na ocupacao pelos ingleses das colonias de Berbice, Demerara e Essequibo, em 1781, todas localizadas no que e hoje a Republica Cooperativista da Guiana. Pouco tempo depois, em 1782, a Franca ocupou os mesmos territorios. A partir dai sucederam-se varios conflitos entre as potencias pela posse dos territorios ao norte do hoje conhecido continente sul-americano.

No intuito de fazer dirimir as tensoes de limites nao somente com as emegentes nacoes sul-americanas, como tambem com as nacoes europeias, anteriormente mantidas mediante ocupacao territorial e populacional do qual derivaram varias guerras localizadas, somou-se a diplomacia cordial (CERVO, 2008), que fez amplo uso do conceito do uti possidetis.

O principio, no entanto, deve ser visto sob a luz desse contexto politico de disputas que envolvia uma variedade de nacoes com interesses diversificados, isto e, um ambiente sem autoridade central e com dificuldades no estabelecimento de normas que guiassem as acoes entre os Estados. Nesse tipo de ambiente, afirma Axerold e Keohane (1985), os Estados tendem a aumentar o nivel de confiabilidade de que compromissos assumidos serao ratificados, respeitados e preservados ao longo do tempo. O estabelecimento de tratados fronteiricos dessa regiao no momento e representativo de tal situacao, de modo que o uti possidetis (5), por vezes, servia como importante instrumento de acordo entre os Estados, outras vezes, era o res nullius (6) servia diretamente aos interesses portugueses na regiao.

Assim, concomitante a instauracao do Imperio no Brasil se intensificaram os litigios de soberania com os demais Estados da America do Sul. As negociacoes diplomaticas baseadas em regras como as concessoes mutuas, o respeito as fronteiras naturais e, principalmente, o acordo com os valores expressos pelo uti possidetis garantiram a Portugal mando sobre a maior parte da bacia do rio Amazonas apos a ocorrencia de muitos hostilidades entre agrupamentos sociais armados, sobretudo com a instalacao de vilas e fortes militares (7) ao longo das novas terras ocupadas e que necessitavam ser protegidas.

Segundo Cortesao (1952), portanto, existiam duas tendencias da Coroa Portuguesa no que tange a questao de sua colonia, hoje conhecida como Brasil: a primeira, era a de que era possivel e necessario conserva-la, a todo custo, como marco de unificacao territorial, de outro, debatia-se se a Colonia lesava e violava os interesses do Estado portugues, e representava uma ameaca a integridade da America Espanhola, podendo tornar-se uma fonte constante de conflitos.

No entanto, o diplomata paulistano Alexandre de Gusmao valeu-se do advento de inovacoes no campo tecnologico para a melhor definicao de territorios. O diplomata atuou tanto no centro da politica que "visava preparar fisicamente a colonia e intelectualmente a metropole para a negociacao [das fronteiras], contribuindo em um caso para consolidar a presenca portuguesa em regioes estrategicas" (GOES, 2012: 24), quanto, estimulou o avanco dos estudos cartograficos portugueses.

Este ultimo, inclusive, gerou algumas das bases sobre as quais se assentou o Tratado de Madri, uma vez que as fronteiras nao seriam mais abstratas linhas geodesicas, como aquelas utilizadas por Tordesilhas, mas sim, por acidentes geograficos identificaveis, sempre que possivel. No entanto, ha que se ter em mente que o problema relativo as fronteiras estava alem da simples definicao de propriedades ou da justa ocupacao de territorios.

3. Demarcacao de limites no segundo e terceiro ciclos diplomaticos: diferentes olhares

O principio regulador do uti possidetis que determina que cada parte fique com o que possui no terreno, foi o instrumento principal da diplomacia imperial nas questoes fronteiricas nessa regiao ao longo do primeiro ciclo de ocupacao diplomatica da Amazonia. Uma vez que os tratados coloniais eram muito imprecisos em suas definicoes quanto a abrangencia e limites das terras amazonicas pertencentes a cada nacao, isso abria enorme margem de atrito entre os responsaveis pela sua demarcacao.

A indefinicao sobre os titulos coloniais acerca de determinadas regioes serviu para que a diplomacia imperial pudesse, atraves desse instrumento nao considerar como validos tais documentos para a resolucao dos litigios territoriais. Cabe acrescentar ainda que, o uti possidetis esta diretamente vinculado ao ato da ocupacao, sendo portanto, admissivel somente no periodo de formacao de fronteiras

Por outro lado, havia a necessidade de manter esses espacos sobre cujos limites Portugal havia avancado, e que eram anteriormente possessoes da Espanha. A descoberta de ouro e diamantes, a partir do final do seculo XVII, havia estabelecido uma dependencia economica de Portugal, com relacao as riquezas que saiam do Brasil. Tornou-se fundamental a manutencao do direito de posse dessas regioes pelo imperio europeu. Alem da mineracao, a agricultura, pecuaria e exploracao das drogas do sertao - produtos que naquele momento encontravam grande aceitacao nos mercados europeus -, tambem eram estrategicas para as relacoes comerciais com os ingleses e franceses, por exemplo.

E nesse momento que se formaram as primeiras comissoes de demarcacao (boundary commissions) (8). As comissoes exerceram papel importante na fase inicial de consolidacao de uma politica externa realmente brasileira com relacao ao "paraiso perdido" de Euclides da Cunha, uma vez que contribuiram nao para a solucao dos litigios fronteiricos em si, mas, principalmente, para os processos de solucao de controversias sobre os alcances na America do Sul da regiao amazonica brasileira e estrangeira.

O caso da demarcacao das fronteiras entre Brasil e Holanda e representativo desse momento historico. O Tratado de Limites assinado pelos dois paises, em 1906, assinado no Rio de Janeiro estabeleceu as divisas entre o Brasil e a colonia holandesa do Suriname, como resultado da arbitragem realizada pelo rei Victor Emanuel III da Italia. Na mesma ocasiao ficou estabelecida a criacao de uma comissao conjunta responsavel pela demarcacao fisica das fronteiras, tendo sua linha final fixada no interior da floresta, em locais de dificil acesso (HULSMAN & GOMES, 2013).

Da mesma forma, as fronteiras com o Peru tiveram sua demarcacao realizada por uma comissao mista entre os paises, da qual Euclides da Cunha foi um de seus personagens principais. Em 1904, o autor foi nomeado chefe da Comissao de Reconhecimento do Alto Purus, de carater exploratorio, que teve como resultado a fixacao das fronteiras brasileiro-peruanas (SA et al, 2008). Sua incursao a regiao nao consistiu, portanto, somente de interesses cientificos e botanicos, mas estava, principalmente, envolto na reivindicacao dos territorios da bacia amazonica contra as pretensoes do Peru e visava impedir o avanco das incursoes canhoneiro-diplomaticas de norte-americanos e britanicos.

Segundo Hecht (2013), os argumentos sustentados pelo autor para reivindicar os territorios ao longo da bacia consistiram no mapeamento da area, alem da demonstracao de como havia uma densa rede de assentamentos locais de indigenas e negros predominantemente brasileiros, ao contrario do exuberante vazio enaltecido por naturalistas como Alexander Von Humboldt. Alem disso, ele deu a area uma historia, mostrando que o emaranhado habitacional denso revelado por suas pesquisas foi o resultado de seculos de fragmentados tratados e assentamentos (idem).

Se de um lado, exitosas historias eram observadas, de outro ocorreram muitos episodios nos quais os limites acordados foram desrespeitados, como por exemplo, o episodio da capitania do rio Negro. Segundo Aguiar (2012), os espanhois eram acusados de nao respeitarem os limites impostos pelos tratados acordados entre as Coroas ibericas, de realizarem expedicoes clandestinas para reconhecimento dos rios vizinhos, entre outras infracoes. A reacao da Coroa portuguesa frente a esses problemas observados nas fronteiras foi a sua ocupacao diplomatica por meio dos tratados assinados no seculo XVIII.

Fundada em 1755, a capitania do rio Negro, representava a implantacao de uma estrutura de poder bem no centro da Amazonia colonial portuguesa. Para Rezende (2006), os interesses politicos representados pela incorporacao desse espaco pelos portugueses, como um empreendimento dirigido pelo Estado, por meio de acoes politicas e diplomaticas, tinha como finalidade assegurar a posse desse territorio para a Coroa.

Dessa forma, pode-se dizer que o interesse de Portugal sobre a regiao era, principalmente, ocupar os espacos fronteiricos de modo a marcar a presenca do Estado e garantir o controle dos fluxos de embarcacoes, individuos, comercio etc, nesses espacos, ou seja, projetando inicialmente preocupacoes com relacao a politica externa de seguranca e defesa na area.

As tarefas demarcatorias, portanto, representaram grandes desafios a Portugal ao longo do seculo XVIII, uma vez que estavam permeadas pela desconfianca permanente entre as Coroas. O clima de tensao favorecia as disputas entre os demarcadores que foram se tornando cada vez mais crescentes (SAMPAIO, 2009:27). Alem disso, a relacao entre os responsaveis pelas demarcacoes nao foi pacifica, contribuindo para que dificilmente houvesse um entendimento para atingir os fins a que se haviam proposto (VARNHAGEN,1962: 209).

Enfim, o quadro apresentado demonstra que a epoca foi marcada pela renovacao das demarcacoes, que nao alcancavam sucesso. As fronteiras espanholas e portuguesas permaneciam indefinidas, apesar dos esforcos diplomaticos de estabelecimento de limites, porem que nao eram respeitados. Como consequencia, a regiao se configurava de maneira especial como uma zona de conflito entre as potencias ibericas. A principal preocupacao de Portugal permaneceu sendo o reconhecimento desse territorio e de suas potencialidades, alem da continuacao de sua ocupacao, colonizacao e efetivacao da posse, a fim de reprimir quaisquer invasoes a seu territorio.

5. Consideracoes finais

Em resumo, o presente artigo apresentou algumas reflexoes sobre a conjuntura politica, vultos historicos e constrangimentos internacionais, presentes a ocupacao diplomatica da Amazonia em seus tres ciclos. Inicialmente foram abordados os constrangimentos internacionais que tiveram implicacoes para o inicio desse processo, em especial as transformacoes porque passava a Europa nesse momento, como a forte instabilidade politica entre as nacoes da qual derivaram varias guerras locais, que por vezes, tinham reflexo em colonias como o Brasil. A apresentacao desse quadro foi importante para demonstrar como essas mudancas tiveram implicacoes, por vezes diretas, outras indiretas, no estabelecimento das fronteiras na regiao amazonica.

A Coroa portuguesa, por sua vez, teve nos instrumentos juridicos, a exemplo do uti possidetis um aliado. Ao estabelecer as fronteiras naturais como correspondentes as extensoes territoriais reivindicadas pela Coroa Portuguesa, o principio garantiu as possessoes ao leste do meridiano de Tordesilhas, que estavam em litigio com a Espanha. No entanto, esse sucesso so foi possivel devido as inovacoes tecnologicas na area da geografia que foram basilares ao estabelecimento do Tratado de Madri no ano de 1750.

Como consequencia, sucederam nos seculos seguintes e no periodo que corresponde ao segundo ciclo diplomatico, o estabelecimento das primeiras comissoes mistas entre portugueses e espanhois, e as comissoes mistas entre brasileiros e outras regioes sul-americanas como o Peru, e que no terceiro ciclo diplomatico, trataram de realizar a demarcacao das fronteiras no continente. As preocupacoes a epoca giravam em torno das passagens constantes de espanhois e outros estrangeiros para o lado de posse portuguesa e/ou brasileira, o que gerou muitos conflitos na propria area em litigio e tambem entre as diferentes comissoes de fronteiras.

Estas representaram, inicialmente, desafios a Coroa Portuguesa demonstrando a dificuldade que havia em promover a boa governabilidade nas fronteiras mesmo com as diversas tentativas de estabelecimento de tratados com paises europeus, para que os limites na Amazonia fossem respeitados.

Finalizando, o presente artigo nao esgota as possibilidades de estudo das origens de politica externa brasileira com relacao a formacao de fronteiras na Amazonia, porem ele propos um quadro historico, organizado a partir de tres ciclos diplomaticos na regiao que se sucederam e, que permitem a categorizacao da atuacao diplomatica com relacao a esse espaco. A proposta, portanto, pode avancar mediante a maior enumeracao desses fatos, a exemplo das comissoes mistas de fronteiras que constituiram importante papel no estabelecimento dos contornos finais do mapa do Brasil ou na propria ampliacao da agenda de pesquisa da historia das relacoes internacionais, ao se considerar o intenso fluxo migratorio de estrangeiros, que provocou reacoes por parte da Coroa Portuguesa como a construcao de fortes e vilas ao longo das fronteiras ao norte de sua recem- descoberta colonia.

Tal analise, portanto, somou a conjuntura politico-historica de Goes (1991) maior preocupacao com personagens historicos, a exemplo de Euclides da Cunha e Alexandre de Gusmao, com constrangimentos internacionais, como as intensas disputas territoriais que se seguiram na Europa ao longo dos seculos estudados, permitindo dessa forma elaborar um estudo centrado em tres momentos principais, ou tres ciclos diplomaticos ao qual corresponde cada um desses elementos e que permitem a observacao de fenomenos-chave para uma melhor explicacao das origens da politica externa brasileira com relacao ao espaco amazonico.

Recebido em 8/11/2013

Aprovado em 19/12/2013

Referencias bibliograficas

AGUIAR, T. C. V. Capitania do Rio Negro: conflitos e disputas nas fronteiras amazonicas no seculo XVIII. Rio de Janeiro: Anais do XV Encontro Regional de Historia da Anpuh, 2012, pp. 1-10.

ARAUJO, A. L. A. Os flamengos, os holandeses, a America - contribuicoes neerlandesas ao novo mundo. Perspectivas Historicas, Rio de Janeiro: UFRRJ, s. a., 30 p.

AXEROLD, R.; KEOHANE, R. Achieving Cooperation under Anarchy: Strategies and Institutions. World Politics, v. 38, n. 1, 1985, pp. 226-254.

CERVO, A. L. Insercao Internacional: formacao do conceitos brasileiros. Sao Paulo: Saraiva, 2008, 297 p.

CORTESAO, J. Alexandre de Gusmao e o Tratado de Madri. Parte I, Tomo I & II, Rio de Janeiro, 1952, 250 p.

GOES, S. S. A paz nas fronteiras coloniais: Alexandre de Gusmao, o grande obreiro do Tratado de Madri In: BRIGAGAO, C.; FERNANDES, F. (Orgs) Diplomacia brasileira para a paz. Brasilia: Fundacao Alexandre de Gusmao, 2012, 292 p.

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HECHT, S. B. The Scramble for the Amazon and the Lost Paradise of Euclides da_Cunha. USA: University of Chicago Press, 2013, 632 p.

HULSMAN, L.; GOMES, R. O impacto das Politicas Europeias nas Guianas. Notas de Aula. Boa Vista: UFRR, 18 fev. 2013, 04 mar. 2013, 20 p.

REZENDE, T. V. F. de. A conquista e ocupacao da Amazonia brasileira no periodo colonial: a definicao das fronteiras. Tese (Doutorado). Historia Economica. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas. Universidade de Sao Paulo, 2006, 173 p.

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SAMPAIO, P M. Amazonia: fronteiras, identidades e historia. Ciencia e Cultura, v. 61, n.3, 2009, pp. 26-29. Disponivel em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252009000300011&script=sci_arttext. Acesso em: 25 abr. 2013.

VARNHAGEN, F. A. de. Historia Geral do Brasil. 3 Ed. Sao Paulo: Melhoramentos, 1962, v.1, 204 p.

Paula Gomes Moreira *

* Doutoranda em Relacoes Internacionais da Universidade de Brasilia - UnB e pesquisadora no Observatorio Politico Sul- Americano - OPSA no Instituto de Estudos Sociais e Politicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ (paulagmri@gmail.com)

(1) Empreitada realizada por holandeses que consistiu no envio de muitos expedicionarios a regiao do que hoje e a Guiana Francesa, porem que nao foi bem sucedida, resultando na morte de muitos deles.

(2) O fim das incursoes dos bandeirantes paulistas, marcadamente um periodo importante da ocupacao do territorio, havia aberto aos portugueses grande parte de um espaco ainda pouco explorado localizado quase que inteiramente a oeste do meridiano de Tordesilhas antes de possessao espanhola, firmado no ano de 1494 entre as duas coroas.

(3) O Tratado foi assinado em 1750, porem em 1761 foi anulado pelo Tratado de El Pardo. Foi retomado em 1777, atraves do Tratado de Santo Idelfonso e novamente anulado em 1801.

(4) Essa categorizacao teve como ponto de partida a terceira parte do livro de Goes (idem), sendo que a partir dai optou-se pelo estabelecimento dos parametros ja descritos para fins de esclarecimento da metodologia utilizada no texto. Cabe acrescentar ainda que o ensaio nao pretende esgotar o assunto sobre os ciclos diplomaticos na regiao, tendo sido deixada uma janela aberta para futuras contribuicoes nessa mesma linha de pensamento.

(5) Utilizado para a negociacao das fronteiras nacionais na Amazonia mediante esse principio no qual cada Estado deveria ficar com o que possuisse em seu terreno e ali deveria exercer sua soberania. Em outras palavras, tratava-se de comprovar que certo territorio era de direito da parte de quem o ocupava, atraves de documentos coloniais considerados validos no momento da independencia. O principio tornou-se norma geral da diplomacia imperial a partir de 1849.

(6) Um territorio estava aberto a aquisicao atraves de sua ocupacao segunda esse principio, ou seja, nao havia valor de pertencimento a ninguem.

(7) Ainda que pouco presentes nos estudos sobre a ocupacao da Amazonia, a acao de personagens como os contrabandistas internacionais eram desafios a serem enfrentados pela administracao portuguesa no Brasil. Como medida para evitar futuros episodios como esses, a Coroa decidiu fortificar a regiao atraves da criacao de varios fortes, de modo a garantir a seguranca dos limites exteriores da Amazonia correspondente a sua colonia.

(8) No direito internacional, as comissoes de fronteiras estao relacionadas ao processo de estabelecimento legal dos limites externos de um Estado para o exercicio de sua soberania sobre um determinado territorio. Dai deriva a opcao por acrescentar ao texto a nomenclatura tambem em ingles do termo.
Quadro 1 - Resumo dos principais tratados relativas a formacao de
fronteiras nacionais na Amazonia

Ano     Tratado    Conflito

1750     Madri     Visoes divergentes sobre
                     os limites impostos pelo
                     Tratado de Tordesilhas

1761   El Pardo    Dificuldades quanto a
                     demarcacao de limites
                     estabelecidos em 1750 pelo
                     Tratado de Madri
1777     Santo     Guerra entre Espanha e
       Idelfonso     Portugal (1776-1777)

1778   El Pardo    Confirmacaoe Ratificacao do
                     Tratado de Santo Idelfonso

Ano    Reconhecimento da       Reconhecimento da
       Soberania Espanhola     Soberania Portuguesa

1750   Territorio a oeste      Territorio a direita
         do rio Japura ate o     do rio Guapore;
         rio Amazonas; livre     territorio ao sul do
         navegacao sobre o       rio Ibicui
         rio Putumayo/Ica.
1761   Anulacao das            Anulacao das
         possessoes do           possessoes do
         Tratado de Madri,       Tratado de Madri,
         1750                    1750
1777   Banda Oriental e        Garante a posse
         Missoes Orientais.      juridica da
                                 Amazonia.
1778   Banda Oriental e        Garante a posse
         Missoes Orientais.      juridica da
                                 Amazonia.

Fonte: Elaboracao propria.
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Title Annotation:articulo en portugues
Author:Gomes Moreira, Paula
Publication:Meridiano 47
Date:Jan 1, 2014
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