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Novas configuracoes no meio rural brasileiro: uma analise a partir das propriedades com agroindustria familiar.

1. INTRODUCAO

O meio rural brasileiro, em decorrencia da reestruturacao economica, produtiva e institucional, tem presenciado uma serie de mudancas em seus espacos, podendo ser observado um acrescimo das ocupacoes nao exclusivamente agricolas. Um dos fatores que tem fomentado esse processo e a diminuicao dos postos de trabalho na atividade primaria devido a intensificacao tecnologica; segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), entre 1990 e 2004, o numero de trabalhadores ocupados no setor reduziu 25%, refletindo em queda anual de 1,8% (Avellar e Vilela, 2006). Essa diminuicao das oportunidades ocupacionais na atividade agricola, conciliado com as frustracoes de safra, com a reestruturacao do sistema agroalimentar e com o surgimento de politicas publicas especificas, acabou fomentando iniciativas de agroindustrializacao dentro da agricultura familiar.

Segundo Fernandes Filho e Campos (2003), baseandose no Censo Agropecuario 1995/96, existiam no Brasil 887.411 propriedades familiares que processavam para venda algum tipo de produto no meio rural, o que abrange 18,3% do total dos estabelecimentos. Em termos do valor das principais receitas, os produtos da agroindustria familiar somavam em torno de R$ 1,4 bilhao, aproximadamente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuario e 6% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado pela agricultura familiar em 1996. Alem disso, a contribuicao media do processamento por propriedade para a renda familiar era de R$ 451,58.

Mesmo com a grande abrangencia dessas atividades no meio rural brasileiro, com a sua expressividade nas receitas nacionais e com a sua importancia na renda das familias, a disseminacao da agroindustria familiar ainda se limita a alguns fatores, tendendo a aparecer em regioes onde predomina a agricultura familiar e onde os mercados de trabalho em atividades nao-agricolas intersetoriais sao debeis ou quase inexistentes, como a regiao norte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina, o sudoeste do Parana, no Sul do Brasil. Nesse sentido, a agroindustria surge como uma ferramenta para suprir algumas necessidades de determinados atores, tornando-se uma alternativa de emprego, ocupacao e renda para as familias de pequenos agricultores que vislumbram uma forma de insercao economica e mercantil por mecanismos diferentes dos usuais esquemas de integracao agroindustrial como as aves e suinos ou a producao de commodities como a soja (Schneider, 2005).

Na regiao noroeste do Rio Grande do Sul (Brasil) o numero de agroindustrias familiares vem aumentado constantemente, sendo que esses empreendimentos tem contribuido significativamente para a dinamizacao e fortalecimento das economias locais, principalmente por tres motivos: i) agregacao de valor aos produtos ate entao in natura - o produto final, que agora e acabado dentro do proprio domicilio rural, passa a ter um valor adicional que permanece com o agricultor e nao mais com os grandes complexos agroindustriais de fora da regiao e com os intermediarios; ii) a maior parte dos produtos sao comercializados de forma direta e em um ambiente local - os produtores fornecem aos consumidores um produto de origem (re)conhecida, fazendo com que os artigos cheguem com um valor menor pela proximidade entre producao, processamento e venda; e iii) geracao de novos postos de trabalho nas comunidades rurais - ganha peso as ocupacoes por parte da familia, que e a responsavel pela agroindustria, como tambem pelos agricultores proximos ao empreendimento que, pelos lacos de sociabilidade, auxiliam nas atividades em condicao sazonal, ou mesmo, fornecem parte da materia-prima para o beneficiamento na agroindustria familiar (Wesz Junior e Trentin, 2006).

Mas, alem dos reflexos nas economias locais, possivelmente esteja acontecendo alteracoes no interior das propriedades, ja que se modificaram as condicoes e as relacoes produtivas, sociais, economicas e ocupacionais das familias. Assim, fica nublada a forma com que as agroindustrias familiares vem moldando e configurando os domicilios, o que cria algumas lacunas sobre as caracteristicas dessas atividades. Para tanto, o objetivo desta pesquisa e entender de que forma a agroindustria familiar vem auxiliando na (re)estruturacao da propriedade e do meio rural, procurando compreender a situacao atual dos domicilios que detem essa atividade. Portanto, procurase mostrar o perfil e a configuracao das propriedades familiares que possuem uma agroindustria no seu interior, buscando analisar algumas caracteristicas e a arquitetura fundiaria dessas unidades de producao que processam algum derivado da cana-de-acucar para fins mercantis nos nove municipios em estudo do noroeste do Rio Grande do Sul (Porto Xavier, Roque Gonzales, Pirapo, XVI de Novembro, Sao Pedro do Butia, Salvador nas Missoes, Cerro Largo, Sao Paulo das Missoes e Porto Lucena). Para a analise empirica foram visitadas 45 agroindustrias do espaco demarcado e da cadeia produtiva delimitada.

Diante disso, procura-se reconhecer o contexto em que os agricultores familiares processam parte de sua producao para comercializacao, alem de mostrar as situacoes das propriedades que investiram no beneficiamento da producao primaria como uma ferramenta de ocupacao no campo. Nesse sentido, essa pesquisa se valida por contribuir com novos estudos acerca do meio rural, avancando em locais ainda pouco explorados, mas que desempenham grande importancia a reproducao social de parte da agricultura familiar brasileira.

Nesse estudo, apos a contextualizacao das condicoes metodologicas em que se deu a pesquisa e de realizar um aporte teorico acerca do objeto desse trabalho detivemonos na realidade empirica delimitada. Com base na pesquisa de campo, em um primeiro momento se discute a formacao das agroindustrias familiares, sua quantidade e distribuicao no territorio abordado e a diversificacao de seus produtos. Na sequencia, ganha peso o debate sobre o numero de integrantes no domicilio, a sucessao do patrimonio e numero de aposentados. Em seguida, o enfoque e voltado em especial a estrutura fundiaria da propriedade com agroindustria familiar e a porcao de area que e destinada para a cana-de-acucar. Ao final, com carater conclusivo, sao abordadas algumas consideracoes sobre as novas caracteristicas que sao encontradas nas propriedades com agroindustria familiar.

2. METODOLOGIA

O ponto de partida foi a realizacao de uma revisao bibliografica sobre o tema da agroindustria familiar e da agregacao de valor no meio rural, tendo por base publicacoes que retratem essa realidade em escala latinoamericana. A partir dos estudos e da situacao dos empreendimentos no territorio em analise, foi definido um conceito operacional para delimitar os empreendimentos a serem pesquisados (essa discussao esta expressa na sessao 3).

Posteriormente foi realizada a delimitacao do espaco empirico da pesquisa, onde o estudo ficou restrito aos municipios de Porto Xavier, Roque Gonzales, Pirapo, XVI de Novembro, Sao Pedro do Butia, Salvador nas Missoes, Cerro Largo, Sao Paulo das Missoes e Porto Lucena. Esse recorte aconteceu diante da expressividade da agricultura familiar nesse local, uma vez que e responsavel por 96,9% do total dos estabelecimentos agropecuarios, segundo os criterios do FAO/INCRA (1995). Para uma melhor visualizacao do territorio que sera estudado vide Figura No 1, onde o espaco empirico a ser pesquisado encontrase destacado dentro do Rio Grande do Sul.

Com o territorio delimitado, foram realizadas algumas conversas informais com extensionistas da Emater/RS (Associacao Riograndense de Empreendimentos de Assistencia Tecnica e Extensao Rural), secretarios da agricultura e representantes de cooperativas e sindicatos para mapear o numero de agroindustrias familiares encontradas nos municipios em analise. Diante de uma quantidade significativa de empreendimentos identificados (que superavam uma centena de unidades), optou-se por analisar unicamente os produtos processados oriundos da cana-de-acucar, ja que apresentavam caracteristicas mais singulares e ganhavam em nivel espacial uma crescente expressividade e relevancia.

Depois de ter sido delimitado o territorio de analise (que compreende os nove municipios ja citados acima) e a cadeia produtiva (que se restringe aos produtos da canadeacucar) foi feito um esforco no sentido de identificar a totalidade das agroindustrias que processavam esses derivados. Apos o mapeamento, foram identificadas 52 agroindustrias familiares que beneficiavam para fins comerciais melado, aguardente, licor, mandolate, acucar mascavo e/ou rapadura. No periodo de 01 a 15 de agosto de 2005 foram visitadas todas as unidades identificadas, com o auxilio de um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) coordenado pelo professor Dr. Flavio Sacco dos Anjos. Como alguns integrantes das propriedades nao se faziam presentes, foram aplicados questionarios estruturados a 45 proprietarios. Desta forma, o metodo se constitui enquanto uma mostra naoprobabilistica intencional, ja que selecionou as propriedades por caracteristicas previamente determinadas (nesse caso a existencia de agroindustrias familiares de derivados da cana-de-acucar).

[FIGURE 1 OMITTED]

Em seguida os dados recolhidos a campo foram passados as planilhas do SPSS (Statistical Package for Social Sciences) para a montagem do banco de dados primarios. Vale considerar ainda, que este trabalho esta parcialmente inserido no contexto de um projeto apoiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico), intitulado << O doce sabor da inclusao social: certificacao social e solidaria na agricultura familiar das Missoes/ RS >>, que foi desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) atraves da coordenacao do professor Dr. Flavio Sacco dos Anjos.

3. AGROINDUSTRIA FAMILIAR: BREVES CONSIDERACOES TEORICAS E METODOLOGICAS

Uma das primeiras tentativas teoricas de caracterizar a agroindustrializacao ocorreu com Marx (1987), Kautsky (1980) e Lenin (1992) quando estes definiram a agroindustria rural como sendo todas as atividades de manufaturas realizadas nas unidades de producao camponesa e que depois, com o aumento da divisao social do trabalho, passaram a ser desenvolvidas na cidade. A partir dai com a especializacao dos agricultores no setor primario, os estudos sobre o processamento da producao camponesa para comercializacao perdem espaco no meio academico.

Nas ultimas decadas do seculo XX as discussoes sobre a tematica da agroindustrializacao nas pequenas unidades rurais e retomada, fortalecendo-se com o passar dos anos. Conforme vao se estendendo os debates, se torna consenso a diversidade de caracteristicas desses empreendimentos de beneficiamento da producao nas propriedades familiares. No entanto, o que nao entrou em concordancia entre os autores e a denominacao dessa atividade, que passa a ser tratada como agroindustria familiar, agroindustria rural, pequena industria rural, unidades de beneficiamento, agroindustria de pequeno porte, agroindustria artesanal, etc. Mas, pelo que se pode perceber entre essas diferentes denominacoes, na maior parte dos casos sao distincoes muito mais terminologicas do que de conteudo (2).

Mesmo assim, ainda se pode dizer que existe pouca clareza analitica em relacao ao objeto que se pretende estudar ou aos processos sociais e fenomenos empiricos que se quer referenciar quando se trata da agroindustrializacao da agricultura familiar. Em meio a isso, e visivel que a definicao de um conceito para as agroindustrias familiares ainda e relativamente recente, isso porque se << leva tanto em consideracao os aspectos qualitativos, bem como os quantitativos, dependendo da realidade temporal e espacial e das condicoes socioeconomica e mercadologica a qual o empreendimento estiver inserido >> (Wesz Junior, Trentin e Filippi, 2006: 3). Com isso, se torna arriscado a constituicao de um conceito unico e a viabilizacao de um modelo pre-definido, mas ja e visivel a existencia de varias afinidades no debate brasileiro mesmo com a diversidade de situacoes e realidades que essas atividades contemplam.

Mesmo inserido em um ambiente conceitual embrionario, varios pesquisadores ja demarcaram algumas das principais caracteristicas destes empreendimentos. Para Mior (2005: 191), a agroindustria familiar precisa ter << sua localizacao no meio rural, utilizar maquinas e equipamentos de menores escalas, onde a procedencia de sua materia prima e propria ou dos vizinhos, assim como a mao-de-obra, remetendo geralmente a um produto artesanal >>. Reforcando esse debate, Prezotto (2002: 139) afirma que esse tipo de industrializacao oferece possibilidades de descentralizacao regional da producao, << trazendo uma visao de desenvolvimento que valoriza o meio rural, proporcionando uma melhor utilizacao do espaco territorial e de busca da recuperacao e preservacao ambiental >>. Mas, um dos principais criterios que definem a agroindustria familiar, e a comercializacao de parte ou da totalidade da producao processada, ou seja, exige-se que os lacos de consumo superem o ambiente estritamente familiar para que se estabelecam relacoes mercantis mesmo que baseadas na proximidade- que ultrapassem o autoconsumo da unidade domestica.

Analisando as consideracoes acima e o contexto especifico da regiao deste estudo, foi delimitado por agroindustria familiar aquelas atividades de processamento e/ou industrializacao ocorrida no interior das propriedades familiares rurais que visam a comercializacao da producao. No entanto, foram desconsideradas as familias: que vendem esporadicamente um produto beneficiado, que nao possuem uma rota minima de comercializacao e que tem uma producao para o autoconsumo maior ou igual a producao para venda. Esses criterios foram implementados justamente pela existencia de um grande numero de agricultores que processam para venda algum produto em casos excepcionais em meio a alguma adversidade. Isso ja foi advertido por Wilkinson (2003) no caso da venda de queijos por parte de alguns agricultores quando o leite que iriam vender in natura nao foi aceito pela grande agroindustria por problemas na qualidade da materia-prima.

4. AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE DERIVADOS DA CANA-DE-ACUCAR: ANALISE EMPIRICA

4.1. FORMACAO DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES, NUMERO DE EMPREENDIMENTOS E DIVERSIDADE DE PRODUTOS PROCESSADOS NAS PROPRIEDADES

As 45 agroindustrias familiares entrevistadas estao distribuidas nos nove municipios do Rio Grande do Sul, sendo que, Pirapo detem 22% das unidades, Porto Xavier 20% e Cerro Largo 17%, o que significa que em apenas tres municipios se tem 59% dos empreendimentos, enquanto que as outras 6 localidades sao responsaveis por 41% das unidades que processam algum derivado da canade-canadeacucar para venda (Figura No 2).

Essa distribuicao nao equivalente e reflexo das formas de emersao destes empreendimentos, que se da por varios motivos. Os principais condicionantes do aparecimento e da expansao da agroindustrializacao no interior das propriedades familiares estao relacionados com os efeitos perversos da modernizacao agricola, com a implementacao de politicas publicas especificas a atividade, com a reestruturacao dos mercados locais e nao-locais, com o apoio das entidades de representacao da agricultura familiar a agroindustria e com a (re)formulacao das formas de organizacao dos proprios agricultores (3).

Mesmo com essa multiplicidade de condicionantes a criacao das agroindustrias no interior do meio rural, os reflexos desordenados do processo de modernizacao foram o principal motivador na busca de novas estrategias de reproducao. Isso porque, como os proprios agricultores afirmaram, a producao de soja (principal cultivo desenvolvido na regiao durante a modernizacao) acabou comprometendo a dinamica da propriedade por concentrar nesse cultivo recursos e area, reduzindo o numero de atividades que eram promovidas no domicilio e aumentando a vulnerabilidade das familias, ja que ficavam na dependencia de um unico produto. A partir desse contexto em que a unicidade produtiva comprometeu toda a dinamica da propriedade, a diversificacao das atividades passa a ser prioridade em muitos estabelecimentos.

Considerando os municipios em analise, a diversificacao vem sendo crescentemente reincorporada. No caso dos estabelecimentos com agroindustria familiar, a diversificacao esta acontecendo tanto na etapa produtiva, ja que a producao de varios cultivos e retomada nas unidades, bem como na etapa setorial, pois passam a conciliar atividades primarias e secundarias a partir da agroindustrializacao de materias-prima. Alem disso, esta incidindo um movimento de diversificacao dos subprodutos das agroindustrias, aumentado ainda mais o portfolio de mercadorias dos domicilios e o numero de produtos com valor de troca.

As unidades familiares tem uma producao media de 2,4 produtos por agroindustria, onde, mesmo tendo um produto principal, tem-se geralmente mais dois produtos finais vindouros da cana-de-acucar. Isso acontece pela disponibilidade da materia-prima que oferece as condicoes para produzir mais artigos sem alterar em muito o processo de producao, principalmente no caso do melado, acucar mascavo e rapadura. Alem disso, nao e necessario o incremento de novos equipamentos e nem de mais mao-deobra, ja que tudo isso e possivel dentro de uma mesma estrutura fisica e familiar (economia de escopo).

Essa diversificacao de produtos processados, seja para venda ou mesmo para o autoconsumo da familia, acaba por maximizar algumas questoes no momento da comercializacao, pois aumenta a variabilidade de produtos sem necessariamente ter acrescimos nos custos. Isso acontece atraves da utilizacao dos equipamentos, do transporte e da mao-de-obra conjuntamente, aumentando as opcoes de venda e a possibilidade de uma maior de lucratividade nas propriedades. Nesse sentido, as familias acabam detendo na diversificacao uma nova oportunidade de aumentar a renda e de variar as fontes dos ingressos.

Em meio a essa diversificacao dos produtos agroindustrializados os agricultores passam a ter um controle maior em cima de sua propria producao, pois podem produzir a mercadoria que estiver trazendo uma maior rentabilidade e isso tudo sem condicionar maiores custos.

Esse contexto aponta para uma notavel mudanca do ambiente produtivo no interior dessas propriedades com agroindustria, uma vez que sao multiplas as formas de insercao nos mercados e sao diversas as mercadorias comercializaveis. Isso tudo, por sua vez, traz uma maior seguranca aos agricultores familiares, pois conseguem operar com outros produtos em casos de estancamento da venda de algum artigo em especifico. Nesse sentido, esse leque de mercadorias - seja agroindustrializada ou nao - se apresenta como um trunfo aos empreendimentos familiares, pois aumenta a garantia de manutencao da renda atraves de uma economia de escopo e nao de escala. Diante disso, pode-se perceber uma mudanca no formato produtivo da agricultura familiar envolvida nessa atividade, diferenciando-se daquelas unidades que dependem fundamentalmente da producao de commodities para exportacao.

4.2. INTEGRANTES POR DOMICILIO, SUCESSAO DO PATRIMONIO FUNDIARIO E O ENVELHECIMENTO DA POPULACAO RURAL

Uma discussao que se consolidou nos ultimos, em especial na Regiao Sul do Brasil, foi a capacidade das familias pluriativas em manter os seus membros dentro dos estabelecimentos agropecuarios enquanto que nas unidades exclusivamente agricolas o processo de exodo rural prevalecia (Schneider, 2003, 2006; Sacco dos Anjos, 2003). Uma das principais explicacoes sobre esse processo relaciona-se tanto com as oportunidades de trabalho -que em alguns casos e realizado fora da propriedade- e ao aumento da renda das familias -ja que os pluriativos possuem uma renda superior aos exclusivamente agricolas-.

Mesmo que a agroindustria familiar seja considerada por alguns autores como uma das formas de pluriatividade, esses dados nao podem ser simplesmente estendidos a esses empreendimentos, carecendo assim de uma analise mais especifica.

Nas propriedades com agroindustria familiar de derivados da cana-de-acucar deste estudo tambem se pode perceber uma certa concentracao de pessoas por unidade, sendo que as totalidades atingem os 190 individuos, considerando os 45 empreendimentos. A media de integrantes por propriedades e de 4,2 pessoas, sendo que Porto Xavier, XVI de Novembro, Cerro Largo, Sao Pedro do Butia e Salvador das Missoes sao os municipios que estao acima da media.

Para aumenta a visibilidade desses dados, resolvemos comparar o numero de integrantes das propriedades com agroindustrias de derivados da cana-de-acucar com o numero de integrantes dos estabelecimentos agropecuarios totais dos municipios obtidos atraves da media dos Censos Agropecuarios de 1996 e 2006. Para essa comparabilidade se tornar possivel diante dos tres casos em que os empreendimentos sao coletivos, foi contado somente o numero de integrantes da propriedade onde a agroindustria estava instalada - desconsiderando as outras familias para nao superestimar os dados.

Como pode ser visualizado na Figura No 3, em nenhum municipio as propriedades com agroindustrias possuem uma media menor do que a media total de estabelecimentos agropecuarios municipais. Merece destaque os municipios de Porto Xavier, XVI de Novembro, Sao Pedro do Butia e Salvador das Missoes por deterem um numero superior a duas pessoas.

Em outra analise, agora considerando a fecundidade das familias, nao se percebem diferencas significativas entre as que desempenham o processamento da cana-deacucar com as que nao realizam essa atividade. Isso comprova que as propriedades com agroindustrias de derivados da cana-de-acucar oferecem melhores condicoes para manter os integrantes na unidade rural. Os motivos que levam a esse contexto sao muito proximos aos condicionantes que fazem com que as familias pluriativas se expressem em maiores numeros: oportunidade de trabalho e acrescimo da renda familiar. Desta forma, o lucro extraido das agroindustrias acaba dando as condicoes e a motivacao aos jovens, principais atingidos pelo exodo rural, a permanecerem nas propriedades auxiliando seus pais e demais familiares em vez de buscar novas oportunidades nas cidades. Como pode ser visto nesses casos, a agroindustria criou novas oportunidades ocupacionais e de renda, refletindo na manutencao de parte da populacao rural.

Considerando todas as unidades entrevistadas, 63,1% dos agricultores informam que ainda localizam perspectivas no meio rural, 26,6% nao encontram perspectivas e 7,3% nao sabem ou nao responderam. Para os entrevistados que se encontram nas respostas que somam 63,1%, a motivacao de permanecer se da por varios motivos. Mas o que nos chamou atencao foi que as perspectivas geralmente estao ligadas as agroindustrias, uma vez que esta atividade proporciona condicoes de viver no campo mas sem precisar, necessariamente, depender exclusivamente da agropecuaria.

No oposto, aos que responderam que nao encontram perspectivas no campo, pode-se ver nos estabelecimentos uma grande dependencia de atividades agricolas, onde o processamento nao representa mais que 35% da renda e a area de terra na propriedade nao e superior as 21 hectares, segundo os dados extraidos dos entrevistados. Assim, o que se torna visivel e que as atividades prioritariamente primarias em pequenas propriedades nao estao, por si so, sustentando e dando condicoes dos agricultores permanecerem no seu local, o que pode implicar, em um curto espaco de tempo, na propria migracao de parte dessa populacao que detem ingressos extremamente dependentes de condicionantes exogenas ao domicilio (cotacao dos precos dos produtos e dos insumos, fatores abioticos, etc.).

Nesses casos, a nao expansao da agroindustria nesses domicilios acontece porque esse extrato e composto pelos agricultores mais idosos e com menor numero de integrantes do grupo domestico que moram no meio rural. Assim, conforme alegou um agricultor (75 anos) << ... eu ja nao tenho mais condicoes de lidar como antes em todas as coisas que eu fazia. Entao, e como e so eu e a mulher, eu pago para o vizinho planta soja e milho pra mim, porque da menos trabalho para cuida >>. Nessa fala, pode-se perceber que a nao satisfacao no meio rural se da tambem pela impossibilidade de conseguir continuar com as atividades de maior esforco fisico, sobrando as culturas agricolas menos trabalhosas e << que nunca dao nada >>, como conclui o agricultor. Mas, mesmo diante de tantas adversidades, os derivados da cana sao tidos como uma das principais atividades pelos agricultores que nao veem perspectivas para o campo, sendo que em quase 90% desses casos o processamento para venda so comecou no momento em que restavam no domicilio somente o casal, sem a permanencia dos filhos. Em suma, o nao contentamento parece estar ligado a pequena area de terra ocupada predominantemente pela agropecuaria, sem sucessores e em maos de agricultores com uma idade avancada, principalmente.

Nas unidades abarcadas nesse estudo o que tem tomado cada vez mais dimensao e o numero de assegurados previdenciarios, com especial destaque para aposentados e pensionistas, que atualmente atingem 36 pessoas, entre homens e mulheres, o que representa quase 19% da totalidade dos moradores. Entretanto, 48,8% das propriedades nao contem nenhum aposentado (resultado muito proximo da media regional, que e de 51%). Os municipios de Porto Xavier, Sao Pedro do Butia, Cerro Largo e Salvador das Missoes tem uma media superior a 1 (um) assegurado previdenciario por propriedade.

Dentro da agricultura familiar, a transmissao do patrimonio fundiario comeca a tomar espaco no campo academico, pois, para Sacco dos Anjos e Caldas (2006), a sucessao hereditaria comeca a ser considerada preocupante na medida em que, por consequencia da mercantilizarao agricola, iniciam-se a falta de herdeiros potenciais dentro da propria familia, se tornando um problema na medida em que nao tera outro sujeito para continuar a desenvolver as atividades dentro da propriedade.

Contudo, no caso dessas propriedades que estamos pesquisando, a inexistencia de sucessores no domicilio nao vem parecendo tao preocupante, sendo pouco provavel que a maioria das agroindustrias deixem de funcionar por motivos ligados a sucessao. Mesmo porque, a partir do cruzamento dos dados, 73,4% das propriedades acreditam ter sucessores na unidade de producao, enquanto que em 26,6% ocorre um forte risco de nao encontrar sucessores. Vale considerar que estas ultimas sao as mesmas propriedades que nao encontram perspectivas no campo pelos motivos ja mencionados. Desta forma, a agroindustria se repele, em partes, de um dos problemas enfrentados diretamente pela agricultura familiar, que e o exodo rural de seus constituintes e a consequente falta de sucessores. Com isso, acaba-se apontando uma forma alternativa de conter as populacoes rurais nos seus locais de origem, dando assim as condicoes para assegurar uma maior estabilidade aos estabelecimentos e aos atores que se encontram fincados nesses espacos.

4.3. ESTRUTURA FUNDIARIA E OCUPACAO DA AREA DE MATERIA-PRIMA PARA AGROINDUSTRIALIZACAO

Em analise especifica a estrutura fundiaria das propriedades que detem o processamento de derivados da cana-de-acucar, a media de areas disponiveis aos agricultores ficou nas 18,2 ha por unidade (Tabela No 1). Esse mesmo resultado e alcancado na area media de todos os estabelecimentos agropecuarios dos nove municipios em estudo, ja que o tamanho medio tambem chegou as 18,2 hectares (IBGE, 1996-2006) (4).

Nessa pesquisa foram encontradas duas propriedades que nao possuem area propria, onde estes agricultores obrigaram-se a recorrer ao arrendamento de terceiros para suprir a necessidade de terras para o cultivo de alimentos para sua subsistencia e para plantarem a cana-de-acucar e assim vender o melado e a rapadura. Alem dos dois casos, mais 12 produtores arrendam em formato complementar areas de seus vizinhos para o cultivo, somando 35,5% a representatividade das propriedades que recorrem a terras de agricultores vizinhos para a producao, onde o arrendamento varia de 2 a 35 hectares, formando uma media de 12,4 ha por unidade arrendada (Tabela No 1).

Das propriedades analisadas, em apenas uma ocorre o arrendamento para terceiros de 5 hectares, representando apenas 2,2% do total dos estabelecimentos. Ja os agricultores que optaram por ter, paralelamente a area propria o regime de parceria somam 17,7%, onde a << sociedade >> vai de 1,6 a 60 hectares, dando uma medias de 9,45 ha por parceria. Em microrregioes como de Caxias do Sul, Pelotas, Cerro Largo e Frederico Westphalen no Rio Grande do Sul os regimes de parcerias somam uma media menor a 6% (Sacco dos Anjos et al., 2004). Essa supremacia em propriedades com processamento para venda tem significativa importancia para o estudo, pois e uma pratica -nao so produtiva e economica, mas tambem de sociabilidade- cada vez menos encontrada dentro do meio rural brasileiro, sendo esse um reflexo direto da individualizacao das praticas de producao.

Nos domicilios com agroindustria a parceria que acontece entre os agricultores e suas vizinhancas e fruto de uma relacao onde o proprietario da agroindustria adquire a materia-prima dos produtores proximos para produzir um produto final << de ameia >>, como os proprios atores reconhecem. Nesses casos o dono do estabelecimento industrializa o produto com a cana-de-acucar do vizinho e no final cada um fica com 50% da producao. Esse produto final, no caso do melado, rapadura e acucar mascavo tem como destino o autoconsumo da familia ou senao e adquirido pelo proprio proprietario da agroindustria e vendido para os seus compradores, facilitando a comercializacao do outro agricultor que nao tem contato direto com o mercado desses produtos.

Cruzando esse resultado com os dados adquirido na sessao passada (4.2), pode-se confirmar que as unidades com agroindustrializacao detem maiores condicoes de suportar um maior numero de integrantes por domicilios sem precisar, necessariamente, ter um aumento na estrutura fundiaria do estabelecimento agropecuario. Isso acontece porque nao e atraves da expansao das areas que se aumenta a lucratividade da propriedade, mas com a agregacao de valor a producao.

Um ponto que chamou muita atencao foi que nas unidades com areas abaixo de 15 hectares a agroindustrializacao tem uma maior importancia e vem se firmando como uma alternativa positiva para os agricultores familiares, uma vez que abriram mao de parte de uma producao totalmente voltada para o setor primario e comecaram a investir, mesmo que de forma incipiente, na industrializacao de sua producao, sendo que hoje esse processo ja se tornou o motor da propriedade (em todos os casos a agroindustria foi considerada uma das principais atividades do estabelecimento).

E importante frisar ainda que quanto menor a area da propriedade, maior e a influencia da agroindustria na diversificacao economica e na renda das familias. Alem disso, nesses estratos menores a 15 hectares as relacoes de mercado se desenvolvem e se fortalecem a partir dos lacos de proximidade que sao fundados nos circuitos alternativos de comercio e que se ampliam sob bases de confianca e solidariedade. Nesse sentido, as propriedades que eram renegadas no processo de modernizacao pela sua pequena area de terra apta para a producao agricola agora passam a encontrar na agregacao de valor uma forma de se manter no meio rural com renda e ocupacao se precisar aumentar a estrutura fundiaria.

5. CONSIDERACOES FINAIS

A agricultura familiar brasileira tem enfrentado nas ultimas decadas uma serie de dificuldades no interior dos seus estabelecimentos. Esses problemas estao em grande parte relacionados ao processo de minifundizacao das suas propriedades, o que acaba originando unidades com pequenos espacos de area insustentaveis para a manutencao da familia. Isso, por sua vez, acaba expelindo grande parte dos integrantes da unidade domestica para fora do meio rural e deixando os domicilios sem futuros sucessores. Esses problemas foram se intensificando com a chamada modernizacao da agricultura no Brasil, onde ate mesmo os pequenos estratos de area passaram a investir na producao de monoculturas agricolas, criando assim uma grande vulnerabilidade as familias. Esse modelo, que se baseia nos ganhos em escala e na individualidade dos agricultores, acabou comprometendo a existencia de muitas propriedades familiares nos ultimos anos. Segundo Homem de Melo (1999), o numero de estabelecimentos rurais inferiores a 100 hectares cairam em quase um milhao (906.301) entre o Censo Agropecuario de 1985 e 1996, o que significa uma reducao de 17,3% no numero de estabelecimento com essa parcela de terra.

Algumas propriedades familiares que permaneceram no campo e que resistiram a modernizacao acabaram se envolvendo com outras atividades, buscando novas formas de garantir a reproducao social dos seus membros. Uma das funcoes que algumas unidades desenvolveram foi a agroindustrializacao da producao primaria, trazendo novas caracteristicas a agricultura familiar. Isso porque, os domicilios com o beneficiamento da producao para venda apontaram para uma maior diversificacao das atividades, inclusive de subprodutos agroindustrializados, e a consequente diferenciacao da producao atraves da agregacao de valor as mercadorias.

Merece destaque que as unidades com agroindustrias utilizam as mesmas areas de terras do que a media da agricultura familiar, mas, em contra partida, asseguram mais membros do grupo domestico no domicilio e aumentam a possibilidade da presenca de sucessores passiveis para a conducao da propriedade, minimizando outro problema encontrado por esse grupo de agricultores.

No decorrer do artigo, ao que se percebe, a agroindustria nao vem sendo uma atividade predominante das propriedades com mais de 30 hectares, pois ficou transparente que a concentracao da producao e a importancia do processamento se localizam mais nas pequenas propriedades familiares com area abaixo de 15 hectares, onde essas, alem de alcancarem rendimentos satisfatorios, estao deixando de ter no setor exclusivamente primario a sua principal, e em alguns casos, unica fonte de renda. Ao mesmo tempo, se tem um redirecionamento das formas de se inserir nos mercados, ja que as questoes de proximidade, confianca e solidariedade sao os motores que alimentam a manutencao desses circuitos alternativos de comercializacao.

Nesse sentido, parece substancial que a academica, bem como as politicas publicas, passem a observar nessas atividades novas formas de assegurar os agricultores, em especial os pequenos proprietarios e os jovens, no meio rural. Esse estancamento do exodo acaba, por consequencia, oportunizando a manutencao de sucessores nos domicilios e diminuindo essa situacao que ameaca parte das pequenas propriedades.

Assim, fica perceptivel que a agricultura familiar atraves da agroindustrializacao acaba por formar novas identidades e feicoes para o meio rural, mostrando que nesse espaco as propriedades nao precisam, necessariamente, aumentar a quantidade de terras para oferecer as condicoes para sua populacao permanecer no campo. Desta forma, o processamento da producao oferece aos atores fortes perspectivas destes continuarem no meio rural, garantindo nao so a reproducao dos bens fundiarios e economicos da propriedade, mas tambem, alcancando a manutencao de valores simbolicos (pelo estimulo as relacoes familiares), culturais (pela retomada ou conservacao de atividades tradicionais) e sociais (pelo fomento as parcerias entre os vizinhos). Vale destacar ainda, que esses valores sao construidos e mantidos pela unidade familiar, sendo muitas vezes repassados aos mercados locais pela comercializacao baseada na proximidade e nos circuitos de distribuicao regional.

Recibido: 20-10-2008 Revisado: 03-12-2008 Aceptado: 05-12-2008

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

AVELLAR, Sergio O. de C.; VILELA, Pierre S. 2006. << Evolucao do numero de pessoas ocupadas na agropecuaria no periodo de 1990 a 2004 >>. Em: Revista da Politica Agricola, XV, No 02: 4-8.

FAO/INCRA. 1995. O perfil da agricultura familiar no Brasil: dossie estatistico. Brasilia: FAO/ INCRA.

FERNANDES FILHO, Jose Flores; CAMPOS, Flavia Resende. 2003. << A industria rural no Brasil >>. Em: Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol. 41, 4: 859-880.

HOMEM DE MELO, Fernando. 1999. << O Plano Real e a agricultura brasileira: perspectivas >>. Em: Revista de Economia e Politica, Sao Paulo, Vol. 19, 4: 35-46.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, IBGE. 1996. Censo Agropecuario (versao eletronica). Em: http:// www.sidra.ibge.gov.br/bda/ pesquisas; consulta 23 de novembro de 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, IBGE. 2006. Censo Agropecuario (versao eletronica). Em: http:// www.sidra.ibge.gov.br/bda/ pesquisas; consulta 23 de novembro de 2007.

KAUTSKY, Karl. 1980. A questao agraria. Porto: Proposta Editorial.

LENIN, Vladimir Ilitch. 1992. O desenvolvimento do capitalismo na Russia. Sao Paulo: Nova Cultural.

MARX, Karl. 1987. O capital. Sao Paulo: Editora Bertrand Brasil.

MIOR, Luiz Carlos. 2005. Agricultores familiares, agroindustrias e redes de desenvolvimento rural. Chapeco: Argos.

PREZOTTO, Leomar Luiz. 2002. << Uma concepcao de agroindustria rural de pequeno porte. Em: Revista de Ciencias Humana >>. 31: 133-154.

SACCO DOS ANJOS, Flavio. 2003. Agricultura familiar, pluriatividade e desenvolvimento rural no Sul do Brasil. Pelotas: EGUFPEL.

SACCO DOS ANJOS, Flavio; CALDAS, Nadia Velledas. 2006. << Pluriatividade e sucessao hereditaria na agricultura familiar >>. Em: SCHNEIDER, Sergio (Org.), Diversidade e diferenciacao da agricultura familiar: praticas, processos e teorias, Porto Alegre: Editora UFRGS.

SACCO DOS ANJOS, Flavio et. al. 2004. << Abrindo a caixa verde: estudo sobre a importancia do autoconsumo na agricultura familiar gaucha >>. Em: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, XLII, Cuiaba. Anais. Brasilia: SOBER.

SCHNEIDER, Sergio. 2003. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre: Editora UFRGS.

SCHNEIDER, Sergio. 2005. << O papel da pluriatividade numa estrategia de desenvolvimento rural >>. Em: Seminario Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel. Textos para Discussao, Brasilia/DF.

SCHNEIDER, Sergio et. al. 2006. << A pluriatividade e as condicoes de vida dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul >>. Em: SCHNEIDER, Sergio (Org.), Diversidade e diferenciacao da agricultura familiar: praticas, processos e teorias, Porto Alegre: Editora UFRGS.

WESZ JUNIOR, Valdemar Joao; TRENTIN, Iran Carlos Lovis. 2006. << Agroindustrias familiares e o desenvolvimento das economias locais >>. Em: Revista Redes, Vol. 10, 02: 249-265.

WESZ JUNIOR, Valdemar Joao; NIEDERLE, Paulo Andre. 2007. << Agroindustrializacao e agricultura familiar: novas dinamicas de desenvolvimento rural na regiao Missoes, RS >>. Em: Revista Geo UERJ, 17, 2: 88-108.

WESZ JUNIOR, Valdemar Joao; TRENTIN, Iran Carlos Lovis; FILIPPI, Eduardo Ernesto. 2006. << A importancia da agroindustrializacao nas estrategias de reproducao social das familias rurais >>. Em: Anais do Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, XLIV, Fortaleza/ CE. Brasilia: SOBER.

WILKINSON, John. 2003. << A pequena producao e sua relacao com os sistemas de distribuicao >>. Em: Seminario Politicas de Seguridad Alimentaria y Nutricion en America Latina, Campinas/SP; Santiago de Chile, FODEPAL/ FAO, Vol. 1: 1-18.

Valdemar Joao, Wesz Junior (1)

(1) Graduado em Desenvolvimento Rural e Gestao Agroindustrial pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS, Brasil); Mestrando do Programa de Pos-Graduacao de Ciencias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ, Brasil); Bolsista Nota 10 da Fundacao de Amparo a Pesquisa no Rio de Janeiro (FAPERJ). Postal Address: Av. Nossa Senhora de Fatima no 64/401 -Centro- Rio de Janeiro (RJ). CEP: 20240-051, Brasil. Phone: +55-21-8174 8193; e-mail: jwesz@yahoo.com.br

(2) Esse estudo utilizara com maior frequencia o termo agroindustria familiar.

(3) Para um debate mais minucioso, ver Wesz Junior e Niederle (2007).

(4) Esse resultado foi alcancado atraves da media do Censo Agropecuario de 1996 e 2006.
Tabela 1
Estrutura fundiaria e media da area das propriedades com
agroindustrias de derivados da cana-de-acucar nos
municipios pesquisados

                              Total de   Media de
Area                          hectares     area

1. Propria                     769,8       17,9
2. Arrendada de terceiros       199       12,44
3. Arrendada para terceiros      5          5
4. Em regime de parceria        75,6       9,45
5. Nao utilizada               217,8       4,95
   Area disponivel             821,6      18,26

Fonte: Projeto Doce Sabor (UFPel/CNPq/2006).

Figura 2
Numero de agroindustrias familiares de derivado de
cana-de-acucar por municipio

Pirapo         10
Porto Xavier    9
Cerro Largo     8
Roque
 Gonzales       5
Sao Paulo
 das Missoes    5

Porto
 Lucena         3
XVI de
 Novembro       3
Sao Pedro       1
 do Butia
Salvador das    1
 Missoes

Fonte: Projeto Doce Sabor (UFPel/CNPq/2006).

Nota: Tabla derivada de grafico de barra.

Figura 3
Media do numero de integrantes dos estabelecimentos agropecuarios
(entre 1996 e 2006) e a media do numero de integrantes das
propriedades com agroindustrias familiares de derivados de
cana-de-acucar por municipio

            Media dos estabelecim   Media das propriedades
             eto agropecuario de    de derivados de cana-de-acucar
                 1996 e 2006        com agroindustria familiar

Cerro
 Largo              3.0                       4.3

XVI de
Novembro            2.7                       5.0

Pirapo              2.7                       3.6

Porto
Lucena              2.6                       2.6

Porto
Xavier              2.4                       4.8

Roque
Gonzales            2.9                       4.2

Salvador
das
Missoes             2.7                       5.0

Sao Paulo
das
Missoes             3.0                       4.2

Sao Pedro
do Butia            3.0                       5.0

Fonte: Censo Agropecuario de 1996 e 2006; Projeto Doce Sabor
(UFPel/CNPq/2006).

Nota: Tabla derivada de grafico barra.
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Title Annotation:Texto en Portuguese
Author:Valdemar Joao, Wesz, Jr.
Publication:Revista Agroalimentaria
Date:Jan 1, 2009
Words:7103
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