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Notes for a history of the teaching children's literature in teacher's formation courses for elementary school in Brazil and in Portugal/Notas para uma historia do ensino da literatura infantil na formacao de professores primarios no Brasil e em Portugal/Notas para una historia de la ensenanza de la literatura infantil en la formacion de profesores primarios en Brasil y en Portugal.

Introducao

Nas ultimas decadas, as pesquisas brasileiras e portuguesas sobre historia da formacao de professores tem aumentado de forma bastante significativa. No conjunto dessa producao, dentre os possiveis aspectos a serem estudados e problematizados em relacao aos cursos/institucoes que formaram ou ainda formam os professores primarios desses dois paises, os relativos a historia das disciplinas e materias escolares vem ganhando destaque.

Amparadas, especialmente, nas reflexoes do historiador frances Andre Chervel, em interface com a producao de estudiosos do curriculo, como Ivor Goodson e Thomas S. Popkewitz, dentre outros, essas pesquisas sobre historia das disciplinas escolares circunscrevem-se na necessidade de compreensao dos modos como o ensino escolar, materializado na forma de disciplina/materia escolar, coloca em acao as finalidades impostas as instituicoes de ensino no processo formativo de sujeitos (Chervel, 1990). Alem disso, o estudo da constituicao, da 'evolucao' dos conteudos, da permanencia ou da exclusao das disciplinas/materias escolares possibilita compreender aspectos mais especificos e ainda lacunares da historia da formacao de professores primarios no Brasil e em Portugal.

Apesar de haver um conjunto significativo de pesquisas sobre diferentes disciplinas escolares dos cursos de formacao de professores primarios nesses dois paises, nota-se a inexistencia de estudos sobre algumas disciplinas, as quais, embora tenham, aparentemente, ocupado lugar de menor destaque nos curriculos desses cursos, foram/sao essenciais para pensarmos as iniciativas envolvidas no processo de formacao dos professores brasileiros e portugueses.

Esse e o caso da disciplina 'Literatura infantil', que, no Brasil e em Portugal, passou a integrar o curriculo dos cursos de formacao de professores primarios na segunda metade do seculo XX e teve papel de destaque no processo de formulacao e disseminacao de concepcoes especificas desse genero literario e de formacao de leitores.

Essa disciplina e o ensino por meio dela disseminado apresentaram, tanto no Brasil quanto em Portugal, caracteristica peculiar, uma vez que nao se tratava de disciplina que continha uma correspondente no nivel de ensino para o qual os professores se formavam: o ensino primario/elementar. Ou seja, os alunos dos cursos de formacao de professores primarios nao aprendiam literatura infantil para ensinala por meio de uma disciplina escolar especifica na escola primaria. Essa disciplina caracterizou-se como disciplina de formacao teorica dos futuros professores, cujos conteudos ensinados/aprendidos estavam a servico, sobretudo, do ensino da leitura. Desse modo, o objetivo de se ensinar literatura infantil no curso de professores primarios centrou-se, especialmente, na preparacao desses profissionais para o trabalho com textos literarios na formacao escolarizada das criancas, visando a atingir determinados efeitos, coerentes com projetos de educacao e de (con)formacao da infancia.

Em decorrencia dessas caracteristicas, pensar sobre o lugar do ensino da literatura infantil na formacao de professores suscita questoes, tais como: o que motivou a criacao/instituicao da disciplina 'Literatura infantil' nos cursos de formacao de professores primarios no Brasil e em Portugal? Que questoes historicas demandaram a necessidade de formar o futuro professor para o trabalho com o texto literario voltado a crianca? De que modo essa disciplina se articulava com as demais disciplinas do curriculo dos cursos de formacao de professores primarios nesses dois paises? A que necessidades ou finalidades atendia? Como o ensino da literatura infantil se articulou com a producao literaria voltada a infancia e com a producao academico-cientifica sobre esse assunto, nesses dois paises?

Embora nao seja possivel e nem seja o proposito, aqui, apresentar respostas para todas essas questoes, entende-se que pensar sobre o ensino da literatura infantil e sobre as questoes envolvidas nesse genero literario pode contribuir para avancos na compreensao de aspectos mais pontuais, porem nao menos importantes, da historia da formacao de professores nesses dois paises. Alem disso, o estudo do ensino da literatura infantil, numa dimensao comparativa, pode contribuir para avancos na problematizacao de questoes ainda pouco exploradas da historia da formacao de professores no Brasil e em Portugal, nos seus casos especificos, mas tambem numa perspectiva mais global, de trocas culturais e de circulacao de saberes, especialmente nas decadas finais do seculo XX.

Em vista do exposto, objetivando contribuir para a producao de uma historia do ensino da literatura infantil na formacao de professores brasileiros e portugueses e para a compreensao de aspectos da historia das disciplinas e culturas escolares nesses dois paises, apresenta-se a analise de alguns aspectos da 'configuracao textual' (Mortatti, 2000) de documentos oficiais que contem prescricoes para o ensino da literatura infantil, na segunda metade do seculo XX: nas Escolas Normais, nos Institutos de Educacao, nas Escolas de 2 Grau e nos Centros Especificos de Formacao e Aperfeicoamento do Magisterio, no Estado de Sao Paulo, Brasil (1); e nas Escolas do Magisterio Primario e Escolas Superiores de Educacao (2), em Portugal.

Em relacao a opcao por pensar o ensino da literatura infantil na formacao de professores primarios numa perspectiva comparada entre Brasil e Portugal, ela decorreu do fato de que foi possivel identificar, no caso dos dois paises, processos semelhantes de criacao da disciplina 'Literatura infantil' e de institucao desse ensino na formacao dos professores primarios.

O ensino da literatura infantil no Brasil: o caso do Estado de Sao Paulo, Brasil (3)

No Brasil, apos a instauracao, em 1937, do regime politico que ficou conhecido como Estado Novo, no conjunto das mudancas realizadas pelo governo nos diferentes setores da sociedade, iniciou-se, no ambito educacional, um periodo de reformas a partir das chamadas 'leis organicas do ensino'.

Para se adequar a 'lei organica' relativa ao Ensino Normal, Decreto-lei no. 8.530, de 2 de janeiro de 1946, foi promulgado no Estado de Sao Paulo, em novembro de 1947, o Decreto no. 17.698, que reestruturou todos os Cursos Normais desse estado. Dentre essas reestruturacoes, foi estabelecido curriculo diferente para os Cursos Normais ministrados nas Escolas Normais, distribuidas pelo interior e pelo litoral de Sao Paulo, e para o Curso Normal ministrado no Instituto de Educacao 'Caetano de Campos', localizado na capital paulista. A epoca, esse instituto, que abrigava o Departamento de Educacao do Estado de Sao Paulo, orgao que administrava a educacao paulista, era tido como instituicao modelo para as demais escolas e institutos instalados pelo estado.

De acordo com os curriculos estabelecidos por esse Decreto de 1947, a materia 'Literatura infantil' constava como materia do curriculo do Curso Normal do Instituto de Educacao 'Caetano de Campos', no 3 ano, com carga horaria de 2 horas-aula semanais.

Nesse periodo, a justificativa para se institucionalizar o ensino da literatura infantil na formacao de professores primarios decorreu da ideia de que esse ensino deveria:

[...] constituir o meio de 'oferecer a crianca um rico tesouro de nobres pensamentos e belas formas de expressao na lingua materna' e 'abrir amplos horizontes a inteligencia e ao coracao dos alunos, fazendo que estes prezem e compreendam os ideais e valores puros do seu povo e da humanidade, como se refletem na historia, na lenda, no conto e na poesia' (Budin, 1949, p. 129).

Embora a iniciativa de criacao da materia 'Literatura infantil' tenha ocorrido em 1947, apenas dez anos depois, em 1957, essa materia passou a ser obrigatoria em todos os Cursos Normais oferecidos no Estado de Sao Paulo. Essa mudanca ocorreu devido a promulgacao da Lei no. 3.739, de 22 de janeiro de 1957, que reformulou o Ensino Normal no estado, estabelecendo, dentre outros, curriculo unificado para todas as instituicoes que formavam professores, e extinguiu as antigas materias de ensino, criando novas disciplinas escolares, dentre as quais a de 'Literatura infantil'.

Com a criacao da disciplina 'Literatura infantil' e sua obrigatoriedade em todas as Escolas Normais e Institutos de Educacao do Estado de Sao Paulo, foram publicados, em 1958, novos programas de ensino (4) para os Cursos Normais desse estado. De acordo com esses programas, o ensino da literatura infantil era assim prescrito:

1) Origem e desenvolvimento da literatura infantil.

a) A tradicao oral.

b) Fabulas, viagens, contos de fadas para adultos.

c) Primeiras coletaneas dos Contos Maravilhosos para adultos.

d) A literatura de ficcao recreativa no seculo XIX.

e) A literatura infantil no Brasil. Os precursores (Seculo XIX), os propulsores do movimento: homens de letras e professores (seculo XX).

f) A expansao da literatura infantil brasileira nos ultimos tempos. As publicacoes infanto-juvenis.

2) Caracterizacao da literatura.

a) A literatura didatica e a recreativa; fases e modalidades.

b) O ajustamento do literato a evolucao da crianca: a fase do egocentrismo e da socializacao.

c) A poesia na literatura infantil: Os pequenos poemas e as fabulas em verso. Os cantos escolares.

d) Os requisitos literarios morais e material do livro de literatura infantil.

3) Finalidades didatica, psicologicas, sociais e morais da literatura infanto-juvenil.

4) A biblioteca escolar infanto-juvenil, finalidade e organizacao. Clubes de leitura.

5) O Teatro Infantil: representacoes infantis, teatro de sombras, de bonecos, de fantoches (Sao Paulo, 1958, p. 7-8).

Nesse programa de ensino, observa-se que as prescricoes para o ensino da literatura infantil se centravam em dois pontos basicos: o primeiro versa sobre questoes historicas de constituicao e desenvolvimento desse genero literario; e o segundo, sobre a conceituacao, caracterizacao e estudo das finalidades e requisitos da literatura infantil para formacao dos leitores.

Um ano apos a publicacao desse programa de ensino, foi publicado o Decreto no. 35.100, de 17 de junho de 1959, que revogou a Lei no. 3.739, de 1957, e estabeleceu nova organizacao para os Cursos Normais do Estado de Sao Paulo. Por causa dessa reforma, foram publicados, ainda em 1959, novos programas de ensino para os Cursos Normais, dentre os quais o de literatura infantil:

II--Literatura infantil:

a) Origem e desenvolvimento;

b) Literatura folclorica;

c) Literatura de ficcao no seculo XIX;

d) Literatura infantil no Brasil: precursores e propulsores do movimento;

e) Teatro Infantil;

f) Poesia na Literatura infantil;

g) Objetivos da literatura infanto-juvenil: Didatico, Psicologico, Social e Moral.

h) Biblioteca escolar infanto-juvenil (Sao Paulo, 1960, p. 45).

Apesar de esse novo programa se apresentar de forma mais sucinta, comparativamente ao de 1958, e possivel observar que, em termos de definicao dos conteudos a serem ensinados, ele nao apresenta grande diferenca em relacao ao programa anterior. O que se alterou, basicamente, foi a descricao dos conteudos, os quais, nesse Programa de 1959, passaram a ser descritos de forma mais sintetica.

Durante a decada de 1960, os Cursos Normais paulistas passaram por algumas reformas, sobretudo em decorrencia da promulgacao da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB), a Lei no. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, porem o ensino da literatura infantil se manteve sem alteracao. Nesse periodo, continuaram a vigorar os programas de ensino que haviam sido estabelecidos em 1959.

Na decada seguinte, 1970, no auge da Ditadura militar brasileira instaurada em 1964, a formacao de professores primarios no Brasil sofreu uma significativa mudanca. Em 1971, foi promulgada a Lei no. 5.692, de 11 de agosto de 1971, que fixou as bases para o ensino de 1 e 2 graus no Brasil. Com isso, os Cursos Normais foram extintos e, para substitui-los, foi criada a Habilitacao Especifica de 2 Grau para o Magisterio (HEM), que veio a se tornar o curso que formava os professores para o antigo ensino primario, a partir de entao, professores das quatro series iniciais do ensino de 1 grau.

Nesse periodo, o Estado de Sao Paulo, para se adequar a nova Lei, publicou documento com sugestao de curriculo para o curso de formacao de professores na HEM, no qual a disciplina 'Literatura infantil' passou a integrar o conjunto de disciplinas da parte diversificada do curriculo, devendo ser ministrada na 3a e 4a series desse curso.

Em decorrencia da implementacao da HEM no Estado de Sao Paulo, a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagogicas do Estado de Sao Paulo (CENP), orgao criado em 1976 pela Secretaria de Estado da Educacao de Sao Paulo para tratar das questoes relativas ao curriculo escolar, publicou, em 1981, o documento Habilitacao Especifica de 2 Grau para o Magisterio: guias curriculares para a parte diversificada da formacao especial (5), no qual constam sugestoes relativas a algumas disciplinas, entre elas, 'Literatura infantil'.

De acordo com esse 'guia', a justificativa para essa disciplina integrar o curriculo da HEM decorreu do fato de que os professores,

[...] que terao a seu cargo a educacao de criancas, se reveste da maior importancia se atentarmos para o fato de que essa disciplina coloca o professorando em face da problematica que envolve a leitura feita pela crianca (Sao Paulo, 1981, p. 31).

Em razao disso, os conteudos prescritos por esse 'guia' se organizam em quatro unidades, assim estabelecidas: unidade I--conceito de literatura infantil, funcao da literatura infantil, generos literarios e infancia; unidade II--acesso ao texto literario na antiguidade, literatura infantil nos seculos XVI, XVII e XVIII, literatura infantil no seculo XIX, literatura infantil no seculo XX; unidade III--origem da literatura infantil no Brasil, os 'pioneiros' da literatura infantil, Monteiro Lobato, autores especializados e literatura infantil na atualidade; e unidade IV--caracteristicas da crianca brasileira, o livro infantil no Brasil e bibliotecas escolares e infantis (Sao Paulo, 1981).

Concomitantemente ao funcionamento da HEM, a partir do final da decada de 1980, foram instalados, a partir de projeto do Ministerio da Educacao e do Desporto brasileiro, os Centros Especificos de Formacao e Aperfeicoamento do Magisterio (CEFAM), nos quais era oferecido curso de Magisterio, que formava os professores das quatro series iniciais do ensino de 1 Grau e tambem os professores das pre-escolas. No caso do Estado de Sao Paulo, os CEFAMs passaram a ser instalados no ano de 1987, e a legislacao que regulamentava a organizacao do curriculo desses Centros era a mesma da HEM. Somente ao longo da decada de 1990, com o gradativo fechamento da HEM, a Secretaria de Estado da Educacao de Sao Paulo passou a publicar legislacao especifica para os cursos de formacao de professores ministrados nos CEFAMs. No entanto, para as disciplinas da parte diversificada do curriculo, como era o caso da disciplina 'Literatura infantil', nao foi publicada nova legislacao.

Em 1996, no ambito do processo de redemocratizacao do pais, com o fim da Didatura militar em 1985, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que, dentre outras alteracoes, fixou a recomendacao de formacao dos professores brasileiros da Educacao infantil e do 1 ciclo do Ensino Fundamental, antigo ensino de 1 grau, apenas em cursos de nivel superior (universitario). Com isso, os CEFAMs permaneceram em funcionamento no Estado de Sao Paulo ate 2005, quando foram extintos, tendo em vista a publicacao da Resolucao no. 119, de 7 de novembro de 2003. Essa resolucao estabeleceu a obrigatoriedade da formacao de professores para anos inicias do ensino fundamental e educacao infantil, em Sao Paulo, em cursos univesitarios. Desse modo, a manutencao do ensino da literatura infantil na formacao de professores ficou a cargo de cada Universidade e/ou Faculdade, pois a organizacao dos curriculos desses cursos e de responsabilidade de cada instituicao.

O ensino da literatura infantil em Portugal

Em Portugal, apos 1974, com o fim do regime politico denominado Estado Novo, imposto pela ditadura de Antonio de Oliveira Salazar, os diversos setores da esfera publica e politica desse pais passaram por importantes reformulacoes. Dentre estas, o sistema de ensino ligado ao Ministerio da Educacao passou por um conjunto de modificacoes, a fim de tornar-se mais coerente com a reabertura politica do pais.

No ambito dessas reformulacoes, as Escolas do Magisterio Primario (6), instituicoes entao responsaveis pela formacao dos professores primarios em Portugal, eram tidas como as instituicoes cujas mudancas se apresentavam de forma mais urgente (Pintassilgo, 2010). Com isso, essas Escolas passaram de "[...] instituicoes do regime a lugares de referencia para as inovacoes pedagogicas [...]" (Pintassilgo, 2010, p. 32), tornando-se espacos de intenso debate sobre os rumos da educacao nacional.

Esse aspecto refletiu, dentre outros, na reorganizacao do curriculo dessas escolas, uma vez que era necessario excluir da formacao dos futuros professores as marcas do regime ditatorial de Salazar.

Em 1974, com o objetivo de alterar o curriculo das Escolas do Magisterio Primario, foram publicados novos planos de estudos (7), os quais continham as disciplinas e respectivas prescricoes que comporiam a formacao dos professores portugueses no ano letivo de 1974/1975. Esse novo plano, ainda provisorio, foi estabelecido sob o chamado 'regime de experiencias pedagogicas', por isso, no ano seguinte, 1975, foi definido novo plano de estudos para a formacao dos professores primarios.

No novo plano, foi instituida, pela primeira vez em Portugal, a disciplina 'Literatura infantil' no curriculo das Escolas do Magisterio Primario. Essa disciplina tinha carga horaria semanal de 1 hora-aula e integrava a parte do curriculo denominada 'Expressoes', do 2 ano do curso. Segundo consta nesse plano de 1975, o ensino da literatura infantil tinha como objetivo ensinar os futuros professores a 'manejar' esse tipo de texto, levando em consideracao as diferentes fases de desenvolvimento e niveis etarios que os pequenos leitores passam ao longo da vida (Portugal, 1975, p. 52).

Em relacao aos conteudos a serem ensinados, esse plano apresenta, sob a forma de 'esboco', os seguintes: estudo da importancia do texto de boa qualidade; distincao entre texto simples e texto banal; precaucoes com textos que retratam cenas de violencia; estudo da importancia do teatro na formacao afetiva e imaginativa da crianca; os livros de adaptacao; e importancia do aspecto grafico do livro para que ele forme na crianca o gosto pela leitura (Portugal, 1975).

Esse plano vigorou apenas no ano letivo de 1975/1976 e, em 1977, ainda no processo de reestruturacao curricular das Escolas do Magisterio Primario, foram definidos novos planos de estudos, tambem provisorios. No plano de 1977, a disciplina 'Literatura infantil' deixou de constar no curriculo das Escolas do Magisterio Primario, voltando a aparecer no ano seguinte, 1978, quando foram estabelecidos os planos definitivos.

Com isso, a disciplina 'Literatura infantile' passou a ter carga horaria semanal de 2 horas-aula, no 2 ano do curso, vinculada a area de 'Expressao e comunicacao'. A insercao dessa disciplina no curriculo definitivo das Escolas do Magisterio Primario deveu-se a justificativa de que seria uma grave omissao nao preparar o futuro professor para analisar e orientar seus alunos na leitura de livros que justificam o esforco despendido na aprendizagem pratica da leitura (Portugal, 1978). Em funcao disso, os objetivos do ensino da literatura infantil foram assim definidos: tornar esse genero literario um mecanismo de comunicacao com a crianca; criar habitos de leitura, despertando nela sensibilidade estetica e aptidoes criativas; fazer com que a literatura infantil se torne meio de formacao, desenvolvimento 'harmonico' e fator aglutinante da 'acao pedagogica'; e fazer com que a literatura infantil se constitua como forma de aproveitamento pedagogico do patrimonio cultural literario.

Para a consecucao desses objetivos, os conteudos foram organizados da seguinte forma:

1--Analise do papel do livro na vida da crianca em paralelo com a evolucao do conceito de crianca assumido pela sociedade.

2--Panoramica muito geral da evolucao das tendencias da literatura infantil.

2.1--Predominancia do factor pedagogico;

2.2--Predominancia do factor moralizador, mas com preocupacoes de caracter ludico;

2.3--Predominancia do factor ludico;

2.4--Preocupacoes de ordem psicologica;

2.5--Preocupacoes de ordem psico-pedagogicas;

2.6--Preocupacoes de ordem estetica.

3--Duas das tendencias actuais: banda desenhada e ficcao cientifica.

4--Observacao e analise de livros para criancas producao nacional e estrangeira.

4.1--Criterios de observacao;

4.1.1--Tema;

4.1.2--Ritmo (linguistico e grafico) da obra;

4.1.3--Qualidade linguistica e literaria do texto;

4.1.4--Ilustracao--sua distribuicao, adequacao e comunicabilidade;

4.1.5--Qualidade grafica.

4.2--Categoria de obras a considerar na seleccao dos titulos apresentados;

4.2.1--O livro que leva a crianca a falar;

4.2.2--O livro que conduz reconhecimento de alguns vocabulos;

4.2.3--O livro para a primeira leitura duma obra completa;

4.2.4--O livro que inicia a crianca no gosto pela poesia;

4.2.5--O livro que proporciona a crianca o encontro consigo propria;

4.2.6--O livro que auxilia a crianca na sua socializacao;

4.2.7--O livro que revela a crianca ambientes geograficos e humanos diferentes daqueles que a cercam;

4.2.8--O livro que fornece informacao cientifica;

4.2.9--O livro que inicia a crianca no conhecimento de obras de arte;

4.2.10--O livro que de a crianca--desde as primeiras fases de aprendizagem--o gosto pela comunicacao com a obra lida, convidando-a a uma participacao por meio de outras actividades (textos, pintura, calculo, dramatizacao, observacao de plantas e animais, musica etc.).

5--Niveis etarios.

6--Tecnicas de apresentacao e livros e de animacao de bibliotecas, motivacao de leitura.

6.1--Contos e poesia--sem apoio escrito, com apoio escrito, com apoio audio-visual;

6.2--Fantoches e dramatizacao;

6.3--Ateliers de expressao;

6.4--Concursos

7--Utilizacao planificada dos conhecimentos e tecnicas adquiridas; trabalho a realizar durante o periodo de praticas pedagogicas (Portugal, 1978).

Comparativamente ao plano anterior, esse de 1978 apresenta significativas diferencas, sobretudo porque apresenta, de forma mais detalhada, os conteudos a serem trabalhados no ambito da disciplina 'Literatura infantil'. Alem disso, no plano de 1975, nota -se uma preocupacao com o texto literario mais ligado as questoes da formacao e do desenvolvimento psiquico da crianca. Ja no plano de 1978, observa-se que os aspectos relativos a analise textual, a especificidade do texto em funcao dos objetivos educacionais e a inter-relacao do texto literario com outras formas de arte passaram a ser objeto de ensino da literatura infantil na formacao dos professores.

Embora fixado como 'definitivo', o plano de estudos estabelecido em 1978 permaneceu por pouco tempo em vigor. Em meados da decada de 1980, as Escolas do Magisterio Primario passaram a ser gradativamente extintas, em favor da criacao das Escolas Superiores de Educacao (ESE). Essa iniciativa se deu ainda no anseio de transformacao da sociedade portuguesa, apos as quatro decadas de ditadura.

Desse modo, a medida que eram criadas, as ESEs passaram a serem as instituicoes responsaveis pela formacao dos professores do ensino infantil e do ensino basico portugues e, diferentemente das Escolas do Magisterio Primario, integravam o sistema de ensino politecnico, conferindo grau de bacharel aos profissionais nelas formados.

No caso das ESEs, por se tratar de instituicoes com relativa autonomia, sobretudo no que se refere ao curriculo, o ensino da literatura infantil esteve dependente de iniciativas de professores e/ou de Conselhos Cientificos dessas Escolas, pois nao havia, por parte do Ministerio da Educacao de Portugal, o estabelecimento de um curriculo comum a ser seguido pelas escolas instaladas no pais. Apesar disso, em grande parte das ESEs instaladas no territorio continental portugues, o ensino da literatura infantil foi mantido, porem, com variacao de carga horaria. Nesses casos, a responsabilidade de preparar os planos de ensino ficou a cargo dos professores que ocupavam essa cadeira. Com isso, observa-se que, a partir da decada de 1980, o ensino da literatura infantil nos cursos de formacao de professores em Portugal se tornou bastante variado.

Ainda hoje, as ESEs sao as principais instituicoes responsaveis pela formacao dos professores do 1. ciclo do ensino basico em Portugal (que corresponde no Brasil ao 1 ciclo do ensino Fundamental), e o modo de funcionamento dessas instituicoes se mantem de forma bastante semelhante ao instituido quando da sua criacao, nos anos 1980.

O ensino da literatura infantil no Brasil e em Portugal: algumas comparacoes

Embora o exercicio de comparar seja bastante complexo, pois se corre o risco de apenas justapor estudos, o objetivo aqui e tentar compreender, nas singularidades do caso brasileiro e do caso portugues, de que forma e em quais contextos politicos, sociais e educacionais emergiu e se organizou, com possiveis aproximacoes e/ou distanciamentos, o ensino da literatura infantil na formacao de professores primarios.

A comparacao aqui pretendida, portanto, e aquela que busca identificar:

[...] para alem da imposicao da versao/visao de um dos lados, normalmente tida como dominante, [as]: reciprocidades, multiplas influencias, mesticagem e modificacoes passam a compor o horizonte interpretativo, numa geometria variavel na qual os vetores e as linhas de forca tomam direcoes antes insuspeitadas e afetam ambas as partes--e nao apenas uma delas (De Luca, 2012, p. 11).

No que se refere a comparacao do ensino da literatura infantil na formacao de professores no Brasil e em Portugal, e possivel notar que a criacao da disciplina com a qual se instituiu esse ensino se deu em momentos historicos bastante diferentes nos dois paises.

Para o caso do Brasil, toma-se como termo de comparacao com Portugal o Estado de Sao Paulo, por ter sido nesse estado que esse ensino foi instituido pioneiramente. Por conta disso, as iniciativas implementadas em Sao Paulo se tornaram modelo para os demais estados do pais. Assim, se faz referencia, em termos comparativos, ao Brasil, trata-se especificamente do Estado de Sao Paulo.

No Estado de Sao Paulo, a criacao da disciplina 'Literatura infantil' data do final da primeira metade do seculo XX, tendo-se tornado obrigatorio esse ensino em todo o estado dez anos depois, em 1957. Em Portugal, a instituicao do ensino da literatura infantil ocorreu quase 30 anos apos a iniciativa brasileira, num momento de efervescencia politica e ideologica, com o fim da Ditadura portuguesa.

Apesar do distanciamento temporal que marca as iniciativas de institucionalizacao do ensino da literatura infantil nos dois paises, nota-se que as razoes para tal empreendimento circunscrevem-se em justificativas aparentemente semelhantes: a necessidade de preparar os futuros professores para orientar a leitura (literaria) das criancas. No entanto, o que se observa e que essa justificativa se deu a partir de logicas diferentes.

No caso do Brasil, nas decadas de 1940 e 1950, com a expansao cada vez maior da escola primaria, com o gradativo aumento do publico leitor e a profissionalizacao das editoras e dos escritores, o mercado de livros voltados a infancia alcancou um ritmo de crescimento acelerado (Lajolo & Zilberman, 1984). Nesse momento historico, circulava, de forma cada vez mais abundante, um conjunto de novos titulos sob a rubrica 'literatura infantil', apesar de a qualidade desses livros ser bastante questionavel (Lajolo & Zilberman, 1984). Com esse fenomeno de expansao da producao livreira voltada a leitura literaria das criancas, alguns intelectuais e educadores brasileiros passaram a voltar suas atencoes para o que se dava a ler as criancas brasileiras. Nesse movimento, comecaram a ser implementadas, em alguns lugares do Brasil, iniciativas que visavam a controlar a producao e circulacao desses livros, dentre as quais se encontra a criacao da disciplina 'Literatura infantil' nos cursos de formacao de professores primarios no Estado de Sao Paulo.

No caso portugues, embora o movimento de expansao e consolidacao do mercado editorial voltado a leitura literaria para a crianca apresente avancos importantes nas decadas de 1950 e 1960, foi somente com a reabertura politica do pais e, sobretudo, com o fim da censura que se

[...] favorecem o aparecimento de iniciativas ligadas a reflexao sobre o mundo da crianca, a par de uma certa renovacao do dominio da literatura que lhe e destinada (Gomes, 1998, p. 43).

Em Portugal, ainda que a preocupacao com a leitura literaria por parte da crianca tenha sido o pano de fundo para institucionalizar o ensino da literatura infantil na formacao dos professores, o objetivo central parece ter sido menos o de controlar a circulacao de determinados livros, como no caso brasileiro, mas o de adequar a formacao dos professores as tendencias de circulacao e utilizacao desse tipo de texto na formacao do leitor.

Essa diferenca pode ser notada, tambem, nos modos como os primeiros programas de ensino foram elaborados em cada pais. No caso dos programas paulistas, e possivel observar que ha um enfoque bastante grande na necessidade de conceituacao da literatura infantil, em favor das funcoes sociais, morais e psicologicas a que deviam atender esses textos. No caso portugues, ainda que essa dimensao apareca, ela nao se constitui como questao central, ou mesmo final, dos conteudos prescritos para o ensino da literatura infantil. Nos programas portugueses, o estudo da literatura infantil parece associar-se especialmente a dimensao ludica desse tipo de texto, como forma 'agradavel' de 'praticar' a leitura.

Ainda em relacao aos programas de ensino, e possivel notar, no caso brasileiro, que a ideia de ensino de literatura infantil neles expressos apresenta relacoes com concepcoes da Psicologia comportamental. Questoes como 'ajustamento' do texto literario a 'evolucao' da crianca, funcoes e requisitos psicologicos do texto literario, distincao entre literatura de recreacao e literatura informativa sao alguns dos pontos indicados nos programas paulistas e que se associam a teorias psicologicas.

No caso dos planos portugueses, na versao de 1975, e possivel notar tambem certa influencia da Psicologia, sobretudo quando se enfatiza a preocupacao com os tipos de textos que contribuem para o desenvolvimento da crianca. No entanto, no plano de 1978, o ensino da literatura infantil parece centrar-se especialmente no estudo de questoes ligadas ao texto (tema, enredo, ritmo, ilustracao etc.) e a aplicabilidade da literatura infantil na aprendizagem ('ludica') de outros conteudos escolares, como lingua, historia, geografia, ciencias e artes.

Essas diferencas se associam as finalidades que se atribuiam aos professores e a formacao escolarizada das criancas no momento historico em que foram elaborados. No caso do Brasil, o ensino da literatura infantil indica estar associado, sobretudo, as preocupacoes de formacao moral da crianca, a fim de que os comportamentos representados nos livros se tornem exemplos a serem seguidos. No caso portugues, ainda que essa finalidade tambem esteja presente, ela concorre na mesma medida com enfoque mais didatizado da literatura infantil, no sentido de que os textos sao formas 'ludicas' de aprendizagem de conjunto variado de conteudos.

Outro aspecto bastante importante em relacao ao ensino da literatura nos dois paises refere-se ao modo como esse campo foi se constituindo, apos a criacao da disciplina.

No Brasil, quando a disciplina foi criada, embora a literatura infantil ja estivesse, ha pelo menos duas decadas, ocupando as atencoes de alguns educadores e intelectuais ligados a educacao, ainda eram escassos textos que tratavam de modo mais especifico desse genero literario. Com a criacao da disciplina, passaram a ser publicados manuais voltados ao ensino da literatura, foram ministrados cursos sobre o assunto (que posteriormente resultaram em publicacao em livro) e se constituiram grupos de educadores voltados a pensar especificamente a literatura infantil e suas relacoes com o ensino e a formacao de criancas (por exemplo, o Centro de Estudos de Literatura Infantil e Juvenil, criado na decada de 1960, e a Academia Brasileira de Literatura Infantil e Juvenil, criada na decada de 1970). Foi desse movimento, decorrente da criacao da disciplina 'Literatura infantil', que a producao sobre esse assunto cresceu nas decadas subsequentes.

Em Portugal, essa questao deu-se de modo um pouco diferente. A criacao da disciplina 'Literatura infantil' decorreu, como aponta Torrado (2013), do envolvimento de alguns educadores que ja tinham 'sensibilidade' para a literatura infantil e que, antes do fim da Ditadura, ja defendiam a importancia desse ensino na formacao de professores. Tratava-se, segundo Torrado (2013), de um grupo formado por escritores e professores mais ligados as questoes ludicas, que viam na literatura infantil (e em outros elementos artisticos) um importante instrumento formativo. Ainda sobre Portugal, foi desse grupo de educadores e escritores que sairam alguns dos sujeitos envolvidos com a remodelacao educacional do pais no pos-ditatura, em 1974, como e o caso de Natercia Rocha, escritora que teve papel importante na criacao da disciplina 'Literatura infantil', na decada de 1970, junto ao Ministerio da Educacao de Portugal.

Apesar dessas diferencas, nota-se que tanto no Brasil quanto em Portugal a criacao da disciplina 'Literatura infantil' contribuiu tanto para a especializacao de alguns professores e pesquisadores no estudo desse genero literario, como tambem para o crescimento de iniciativas em torno dessa questao, tais como: crescimento de publicacoes; criacao de instituicoes e/ou projetos de disseminacao da leitura literaria para a infancia; sistematizacao do debate e, de certo modo, de um campo especifico de estudo; e alavanque da producao literaria.

Consideracoes finais

Pelo exposto, ainda que muitos outros aspectos pudessem ser levantados em relacao a comparacao do ensino da literatura infantil no Brasil e em Portugal, a analise dos resultados obtidos possibilita compreender importantes aspectos do processo de instituicao e sistematizacao desse ensino em cursos de formacao de professores no Brasil e em Portugal.

Apesar de apresentar diferencas, especialmente porque a organizacao dos cursos de formacao de professores no Brasil e em Portugal se deu de modo diferente, observa-se que as prescricoes para o ensino da literatura infantil acompanharam o movimento de construcao de um ideal de Educacao (e Nacao), coerentes com a concepcao de infancia, com o movimento da producao literaria infantil e com o processo de sistematizacao do discurso sobre esse genero, em cada pais. Alem disso, o ensino da literatura infantil em ambos os paises contribuiu para a disseminacao de modos especificos de se pensar a literatura infantil, corroborando a conformacao de praticas desse ensino. Desse modo, ainda que as questoes relativas ao ensino da literatura infantil tenham tido pouco destaque no ambito da historia da formacao de professores, o seu estudo pode contribuir sobremaneira para preencher algumas lacunas ainda presentes na historiografia da formacao de professores no Brasil e em Portugal.

Doi: 10.4025/actascieduc.v38i1.28127

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Torrado, A. (2013). Entrevista. Lisboa, 2013 (mimeo).

Received on June 10, 2015.

Accepted on August 27, 2015.

Fernando Rodrigues de Oliveira

Faculdade de Ciencias Contabeis e Administracao de Tupa, Rua Cherentes, 36, Centro, 17600-070, Tupa, Sao Paulo, Brasil.

E-mail: fer.tupa@gmail.com

(1) No Brasil, ate 1975, as Escolas Normais e os Institutos de Educacao que ofereciam o Curso Normal eram as instituicoes responsaveis pela formacao dos professores primarios. Entre as decadas de 1970 e meados dos anos 1990, as Escolas de 2 Grau que ofereciam o curso de Habilitacao Especifica de 2 Grau para o Magisterio tornaram-se as instituicoes responsaveis pela formacao dos antigos professores primarios, que, nesse periodo, passaram a ser denominados professores do ensino de 1 grau. A partir do final da decada de 1980 ate 2005, foram instalados, no estado de Sao Paulo, os Centros Especificos de Formacao e Aperfeicoamento do Magisterio (CEFAM), que se tornaram as instituicoes responsaveis pela formacao desses professores.

(2) Em Portugal, a partir da decada de 1930 ate meados da decada de 1980, as instituicoes responsaveis pela formacao dos professores primarios eram as Escolas do Magisterio Primario. A partir da decada de 1980, essas escolas passaram a ser fechadas, em detrimento da criacao das Escolas Superiores de Educacao (ESE), responsaveis pela formacao dos antigos professores primarios, que, a partir de 1986, passaram a ser denominados professores do 1 ciclo do Ensino Basico.

(3) A opcao por enfocar aspectos do ensino da literatura infantil nos cursos de formacao de professores primarios do Estado de Sao Paulo decorreu do fato de que foi nesse estado que esse ensino foi instituido de modo pioneiro, no Brasil.

(4) Planos de ensino sao documentos elaborados e publicados por orgaos oficiais, nos quais estao prescritos os conteudos (assuntos) que os professores de determinada disciplina/materia escolar deviam ensinar ao longo de um ano letivo.

(5) A partir da decada de 1970, com a extincao do Ensino Normal, o Estado de Sao Paulo deixou de publicar os documentos denominados 'programas de ensino' e passou a publicar os chamados 'guias curriculares', que continham as prescricoes de conteudos, objetivos, finalidades e bibliografia basica a serem abordados no ambito de uma disciplina escolar.

(6) Em Portugal, na decada de 1930, a formacao de professores passou por um periodo bastante conturbado. Em 1926, com a Ditadura instaurada, as antigas Escolas Normais, identificadas com o regime republicano, foram extintas em 1930 e substituidas pelas chamadas Escolas do Magisterio Primario. No entanto, essas escolas, em 1936, foram extintas. Apos seis anos sem funcionarem em Portugal instituicoes para formacao de professores primarios, em 1942, as Escolas do Magisterio Primario foram reabertas (Mogarro, 2001; Pintassilgo, 2010).

(7) Os planos de estudos referem-se a documentos publicados por orgaos oficiais de Portugal, que continham a relacao das disciplinas que integrariam o curriculo dos cursos de formacao de professores e as respectivas prescricoes de conteudos a serem ensinados.
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Author:de Oliveira, Fernando Rodrigues
Publication:Acta Scientiarum. Education (UEM)
Date:Jan 1, 2016
Words:6430
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