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New National Adoption Law: reviewing relationship between families and youth shelters/Nova Lei Nacional de Adocao: revisitando as relacoes entre familia e instituicao.

Introducao

O acolhimento de uma crianca ou um adolescente e considerado uma medida de alta complexidade utilizada para protege-los quando se encontrarem sem referencia e/ou em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos, necessitando para isso retira-los do ambiente familiar e/ou comunitario, assegurando em troca um local que garanta moradia, alimentacao e higienizacao (Janczura, 2008; Silva, 2004).

As instituicoes destinadas ao acolhimento de criancas e adolescentes tem sido alvo de muitos estudos (Arpini, 2003; Arpini & Quintana, 2009; Guara, 2006; Lopes & Arpini, 2009; Marin, 1999; Rizzini & Rizzini, 2004; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Siqueira, Tubino & Dell'Aglio, 2009), os quais tem refletido uma preocupacao com os cuidados e as relacoes dos que precisam dispor temporariamente desses locais, buscando proporcionar bem mais que moradia e alimentacao: um local que garanta o desenvolvimento emocional. Dessa forma, tem-se entendido que a participacao da familia, no decorrer da medida de acolhimento institucional, pode contribuir para o bemestar de quem esta acolhido, pois assim o rompimento dos lacos nao se torna definitivo, e a medida de acolhimento pode tornar-se de fato transitoria e excepcional devido a proximidade da familia com a instituicao (Digiacomo, 2009; Lopes & Arpini, 2009).

Porem, sabemos que a historia envolvendo a institucionalizacao de criancas nem sempre foi assim, das Rodas de Expostos--primeiras instituicoes destinadas a protecao de criancas, desativadas em 1950--ate as atualmente chamadas instituicoes de acolhimento institucional, um longo caminho foi percorrido. Este caminho foi permeado pela dificuldade em inserir a familia na medida de acolhimento, ao mesmo tempo em que se pode observar a crescente busca por direitos e prioridades envolvendo criancas e adolescentes (Marcilio, 2006; Rizzini & Rizzini, 2004). E com o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Brasil, 1990) que essa situacao vai comecar a se modificar e que a institucionalizacao comeca a deixar de ser "o processo de confinamento de criancas e adolescentes em estabelecimentos publicos ou privados" (Silva, 2002, p.10) para vir a ser um local que garanta o desenvolvimento de maneira integral. A pratica da institucionalizacao se mantem no Brasil, no entanto, tal pratica tem mudado suas caracteristicas.

As primeiras instituicoes destinadas ao cuidado de criancas e adolescentes, longe de suas familias, foram locais marcados pelo carater assistencialista e por relacoes de carater impessoal, rigido e disciplinado. Criancas e adolescentes eram separados das familias, em sua grande maioria pobres, que encontravam nos orfanatos a saida para garantir alimentacao, vestuario e educacao para os filhos (Rizzini & Rizzini, 2004). A preocupacao das familias tinha uma base afetiva e um reconhecimento das poucas oportunidades que seriam dadas aos filhos, caso permanecessem na familia, em funcao do lugar social ocupado pela mesma. Porem, nao demorou muito para que essas familias fossem consideradas incapazes de cuidar dos filhos, havendo uma interpretacao equivocada sobre os motivos que as levaram a dispor da medida de institucionalizacao (Silva, Polli, Sobrosa, Arpini & Dias, 2012; Arpini & Quintana, 2009; Rizzini & Rizzini, 2004).

Assim, pode-se compreender parte do processo de proliferacao das instituicoes, e consequentemente, a lotacao das mesmas, as quais pretendiam, enquanto instrumentos de assistencia a infancia, fazer pelas criancas e adolescentes aquilo que julgavam que sua familia nao seria capaz de fazer. Dessa forma, a retirada das criancas e dos adolescentes das suas familias constituiu-se no principal instrumento de assistencia a infancia no pais (Rizzini & Rizzini, 2004) e numa oferta de um cuidado que se julgava mais qualificado. Segundo Marcilio (2006), a instituicao poderia oferecer a crianca educacao, formacao, disciplina e vigilancia, ja que se considerava que tais familias em situacao de risco (pela pobreza) eram incapazes e despreparadas para oferecer condicoes adequadas para formar cidadaos. Percebem-se, aqui, os primordios da cultura da institucionalizacao e da desqualificacao da familia, que podem ser observados ainda nos dias de hoje.

Ao refletir sobre essa trajetoria de criancas e adolescentes pobres, fica evidente que as instituicoes perpetuaram um ciclo perverso, constituindo-se em lugares que prometiam fazer o que julgavam que as familias das criancas e adolescentes nao faziam, criando-se, assim, uma ideia de salvar possiveis desviantes, proporcionada pela logica da internacao (Janczura, 2008). Dentro desse contexto, as instituicoes tentaram se colocar como substitutas totais da familia, oferecendo-se como pai e mae, na tentativa de silenciar o sofrimento que pode consistir viver longe de casa, evitando-se, assim, a reflexao sobre o contexto em que se deram a internacao e as lembrancas acerca da familia (Marin, 1999).

Pouco a pouco, novos entendimentos sobre essas questoes vao surgindo, consolidando-se a Declaracao Universal dos Direitos da Crianca (1959), a Declaracao Internacional dos Direitos da Crianca (1979) e a Convencao Internacional dos Direitos da Crianca (1989) (Paiva, 2004). Estas normativas representam marcos de uma nova compreensao acerca das criancas e dos adolescentes, reforcados pela Doutrina da Protecao Integral, na qual criancas e adolescentes sao elevados a condicao de sujeitos de direitos e cidadaos.

As discussoes internacionais e as normativas citadas trouxeram como resultado novas politicas de atendimento e de protecao a infancia e a adolescencia (Paiva, 2004). No Brasil, a Constituicao de 1988 e o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Brasil, 1990 Nao esta nas referencias) sao grandes marcos que apontam novos cenarios relativos ao cuidado na infancia e adolescencia e a forma como se percebe a familia. A nova Lei Nacional de Adocao (Brasil, 2009 Nao esta nas referencias) por sua vez, revigora a familia, pois refere que se uma crianca precisa ser retirada provisoriamente de sua familia, esta familia precisa ser auxiliada para receber esta crianca de volta, ou seja, o acolhimento institucional sera uma medida utilizada tanto para ajudar a crianca quanto a sua familia a se organizarem de maneira diferente. A Lei Nacional de Adocao potencializa o Estatuto quando, ao trabalhar a familia no periodo do acolhimento, auxilia para que este seja mesmo realizado em um periodo breve, facilitando o retorno de quem foi institucionalizado para casa.

Mas como sera que essa familia, agora legalmente objeto de um novo investimento, tem sido compreendida pelos profissionais que atuam nas instituicoes? A nova Lei Nacional de Adocao esta operando mudancas nas concepcoes sobre as familias que precisam dispor da medida de acolhimentos dos filhos? O presente artigo busca responder a essas inquietacoes, aproximando-se do atual cenario da institucionalizacao. Nesse sentido, busca trazer a compreensao de psicologos e assistentes sociais que trabalham em instituicoes acerca da relacao estabelecida com a familia de criancas e adolescentes que se encontram sob a medida de protecao do acolhimento institucional.

Metodo

Os profissionais que integraram o estudo foram oito, dos quais quatro sao assistentes sociais e quatro sao psicologos, e representam a totalidade dos profissionais que atuam neste cenario na cidade onde o estudo foi realizado. Seus dados sociodemograficos demonstram que sua idade media e 31 anos e que possuem no minimo 2 anos e no maximo 6 anos de atuacao profissional, sendo que o periodo minimo que esses profissionais trabalham na instituicao de acolhimento foi de 7 meses e o maximo de 3 anos.

Ao total foram envolvidos no estudo cinco instituicoes, sendo que duas das instituicoes participantes contam com a mesma equipe tecnica. As instituicoes acolhem bebes, criancas e adolescentes e juntas totalizavam 93 acolhidos no momento da realizacao da pesquisa.

Inicialmente o projeto foi apresentado para as instituicoes e, apos a concordancia, o Termo de Autorizacao Institucional foi assinado e deu-se andamento a pesquisa. Foi realizado um agendamento com cada participante para a realizacao das entrevistas, as quais foram realizadas nas dependencias das instituicoes, em local adequado e com privacidade, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2011. No momento da entrevista foi explicado aos entrevistados os objetivos do estudo e apos a concordancia dos mesmos deu-se a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas e tiveram duracao de cerca de 40 minutos.

Para realizacao do estudo foram utilizadas entrevistas semidirigidas de questoes abertas (Turato, 2003), onde buscou-se compreender em profundidade as experiencias dos psicologos e assistentes sociais em relacao a nova Lei Nacional de Adocao. Houve uma troca dinamica na conducao da entrevista, isto e, as questoes iam sendo colocadas ora pelo entrevistador ora pelo entrevistado, o que facilitou a coleta de informacoes baseada no discurso livre do entrevistado atraves da introducao de topicos pelo entrevistador.

Para conhecer em profundidade a opiniao dos profissionais acerca das transformacoes vivenciadas nas instituicoes de acolhimento, utilizaram-se os seguintes topicos-guia, que representam os objetivos especificos deste trabalho: Como voce compreende em seu trabalho a relacao familia/instituicao? A nova lei altera essa relacao em algum aspecto?

Esta pesquisa esta respaldada nas Diretrizes e Normas que regulamentam a Pesquisa envolvendo Seres Humanos, tendo parecer favoravel do Comite de Etica e Pesquisa da instituicao de ensino superior na qual os pesquisadores atuam. Em funcao da preocupacao etica e da garantia do anonimato dos participantes, nao foram identificados o nucleo profissional e a instituicao em que trabalham.

A analise dos dados foi realizada segundo a proposta de analise de conteudo (Bardin, 2004), a qual se caracteriza por um conjunto de instrumentos metodologicos que se aplicam aos discursos, analisando as comunicacoes. Primeiramente as entrevistas foram analisadas individualmente em profundidade e apos este momento procedeu-se uma segunda etapa que constituiu da analise conjunta do material com posterior construcao das categorias. Para a construcao das categorias levou-se em conta a forca discursiva, ou seja, a presenca com que os elementos apareceram nos discursos, sua repeticao ou mesmo os sentimentos a eles associados.

Resultados e discussao

A familia sabe o papel da instituicao?

Para muitos profissionais entrevistados, a familia nao possui uma visao adequada do que e atualmente uma instituicao de acolhimento e, dessa forma, a relacao inicial que estabelece com os atores institucionais pode ser permeada por dificuldades.
   Muitos dos acolhidos que a gente recebe aqui, a familia nao tem a
   menor nocao do que significa isso. Eles tratam (...) como uma
   punicao. Entao, tivemos casos aqui, de gente (...) que depende de
   renda de bolsa familia e constituiu advogado, porque acha que foi
   um horror, isso e um absurdo.(...) Entao, tipo, o que se pode ne
   pensar sobre isso--ne, as pessoas nao tem conhecimento do que e
   essa questao do acolhimento. (...) As pessoas simplesmente nao
   sabem o que e. (P6)

   Amor e odio, porque o que acontece: aquelas que nao tem muito
   entendimento, pouco estudo, ne, nao conhece a lei, ela sempre pensa
   assim que a instituicao X que tiro o filho. Ela nao tem nocao que
   tem lei, que tem um Juizado, tem o Conselho ou o Ministerio
   Publico, nao. Por que quem e que ta de frente? E a instituicao X.
   (P7)


Essa fala e preocupante, pois, se os profissionais referem que a familia nao sabe o papel da instituicao de acolhimento, a familia e, consequentemente, a crianca ou o adolescente acolhidos podem nao compreender o objetivo da medida, sentindo que a instituicao tem o poder de tirar os filhos de seus cuidados. Nesse sentido, problematizar os aspectos que envolvem a relacao familia/instituicao torna-se importante, pois, quando a medida de protecao se faz necessaria, evidenciam-se algumas dificuldades nessa trajetoria familiar, as quais trazem problemas e estes colocam em risco os filhos, aos quais se entende que a medida pode proteger.

No entanto, nos parece que a forma com que se abordam tais aspectos pode alterar a compreensao sobre a utilizacao da medida. Assim, a instituicao ao inves de ser identificada como aquela que tem poder para tirar da familia, pode ser compreendida como aquela que entra em cena para proteger e auxiliar para que as relacoes familiares se restabelecam. Certamente a construcao dessa modalidade de relacao familia/instituicao nao passa por ter mais ou menos estudo, mas por uma compreensao que identifica na familia um aliado potencial na superacao do problema (Arpini & Quintana, 2009).

Outra possibilidade de compreender a relacao familia/instituicao passa pelo sentimento de fracasso e impotencia vivido por muitas familias. Em estudo realizado por Peres (2001), pais e maes pertencentes a familias de grupos populares relatam um sentimento de fracasso e insatisfacao com relacao a familia que constituiram, visto que a familia real nao corresponde a familia ideal que eles desejariam ter, devido a presenca de brigas e conflitos intrafamiliares e a falta de um ambiente amoroso com carinho e respeito entre todos os integrantes da familia. Tais questoes podem contribuir para que as familias percebam as instituicoes como lugares melhores para seus filhos, pois a familia pode considerar que esta aquem das exigencias sociais que lhe sao impostas. Ao sentir que pode apresentar dificuldades no desempenho do seu papel, a familia pode identificar a instituicao como uma alternativa para o cuidado de seus filhos.
   Muitas pessoas, eles nem tem o conhecimento assim. Acho que a
   assistente foi fazer uma visita e acho que a irma de um menino, e
   ela disse "ah mas ele nao pode fica la ate os 18 assim? Dai so vem
   pra ca no final de semana As pessoas tem um, uma visao bem errada
   sabe. "Ah vai pra um abrigo, ta vai fica la! ", a propria irma veio
   me falando se nao dava pra ele ficar aqui, e voltar so quando ele
   tivesse maior. E complicado. (P5)


Por outro lado, e possivel pensar os proprios atores institucionais tambem confundam este papel, quando referem que, em abrigo, nao ha atencao individualizada e que acolhimento e uma heranca. Talvez nao seja uma questao de erro na compreensao do que seja um acolhimento, mas o resultado de uma pratica construida historicamente que ainda serve como referencia para o trabalho institucional: "E assim o, eles estao aqui desde setembro, e eles precisam de uma atencao individualizada, eles nao tem --no abrigo nao existe isso!" (P2). "A maioria das familias ja vem duma historia de acolhimento, muitas vezes as maes ja foram acolhidas, ne, tem toda uma coisa que traz assim, parece que e uma heranca(P8)

Pode-se pensar que se o acolhimento continua a ser um espaco para receber herdeiros da institucionalizacao, os quais nao eram considerados dignos de uma atencao individualizada, como exigir que a familia possa ver nas atuais instituicoes um lugar novo, detentor de uma proposta diferente de atendimento aos filhos e as familias? Contudo, apesar da dificil tarefa que lhes cabe, pode-se identificar que o dialogo, acerca do papel da instituicao para a familia, parece estar sendo construido pelos profissionais das instituicoes pesquisadas.
   Ate hoje eu nao vi casos de pais falando mal da instituicao, sabe,
   alguma impressao negativa, assim. Porque, quando eles vem aqui a
   gente tem, a gente sempre conversa, alguem da equipe conversa com
   eles, explica, sabe, como que ta a situacao da crianca; entao a
   gente tem essa abertura com eles. (P5)


Outro dos profissionais entrevistados ressaltou a importancia da abertura da instituicao a familia, atraves de grupos informativos, para que se entenda o papel da instituicao e os motivos geradores do acolhimento: "A familia meio que 'ah, as criancas tao tendo, tao tendo as coisas la na instituicao Y, entao por que eu vou la?', entao eu meio que condiciono a estada deles aqui com a vinda dos pais na instituicao". (P1)

Essas falas demonstram uma mudanca importante, apontando para a presenca da familia na instituicao, ate mesmo enquanto um fator que condiciona a estada da crianca no acolhimento. Porem, e importante ponderar que, por mais que existam avancos, a insercao da familia na instituicao pode encontrar barreiras pela visao de alguns profissionais, os quais podem considerar que a familia pode encontrar dificuldades em atender as necessidades da crianca. Tendo em vista essa compreensao, o investimento e os recursos que poderiam ser explorados no sentido da superacao do problema nem sempre seriam esgotados, reduzindo as possibilidades de reinsercao familiar, fechando perspectivas antes mesmo de que elas tenham sido profundamente trabalhadas.

O discurso presente na seguinte entrevista aponta para a familia como sendo a responsavel pelo mal-estar vivenciado pela crianca. Na opiniao do profissional, a familia deveria receber uma sancao pela institucionalizacao do filho, evidenciando as marcas dos desencontros entre a instituicao e a familia.
   Tu tem um filho e tu larga pras cobras, literalmente, e nada
   acontece! Eu posso ter quantos eu quiser, vou sair parindo. (...)
   mas tu ve uma historia de uma mulher que ela ja tem oito filhos,
   todos acolhidos, ela nao tem condicoes, tu pega um processo e ver
   que medidas foram tomadas, e ela continua, e teve chances--nao que
   ela seja incapaz, mas ela tem uma certa dificuldade em exercer a
   maternagem, e vai continuar? Entao que continue. (...) Se uma
   cuidadora grita, eleva a voz, se um profissional tecnico, se eu, se
   minha colega, se alguem faz alguma coisa em relacao a crianca,
   automaticamente a gente e punido(...) os pais nao. E muitas vezes
   eu penso, uma crianca que tu pego na rua, que ela ta machucada, que
   ela ta sem alimento, ela nao e vitima de uma agressao? Esses pais
   nao teriam que responder? E nada acontece. (P8)


A percepcao de que um pai ou uma mae que deveriam cuidar de uma crianca nao estao conseguindo faze-lo, colocando mais criancas em vulnerabilidade, pode de fato gerar um grande mal-estar nos profissionais de acolhimento. Entretanto, tal conduta que se repete, sem chance de ser elaborada, pode apontar para a inexistencia de um acolhimento dessa mae que sem continencia e apoio podera nao encontrar os recursos necessarios para evitar a repeticao. Assim podemos pensar que a aproximacao entre a instituicao e a familia se constitui num dos aspectos mais relevantes para a consolidacao dos pressupostos da Nova Lei, na qual o acolhimento deve ser breve, mas o atendimento a familia e suas necessidades deve se estender para alem do periodo de acolhimento, utilizando-se da rede de atendimento presente nas comunidades. E importante considerar, tambem, que havera casos em que mesmo que se tenha realizado todo investimento e acionado a rede de servicos, a familia podera ser avaliada como incapaz de garantir as relacoes de cuidado. Nesse momento, a adocao sera o mecanismo que pode garantir a crianca a possibilidade de vivenciar uma experiencia familiar satisfatoria. Nesse sentido, entende-se que e importante superar a culpabilizacao exclusiva da familia, pois a entrada de uma crianca em uma instituicao de acolhimento se da em funcao das falhas na rede de protecao, nas politicas publicas e no sistema de parentesco das criancas, o que as deixam vulneraveis, afastando-as, provisoria ou definitivamente, da sua familia (Vitale, 2006). Tais falhas, que culminam na institucionalizacao, fazem pensar que a existencia do acolhimento acaba sendo simbolo das ausencias e das omissoes das quais fazem parte muitos atores sociais (Oliveira, 2006), mas principalmente o Estado (Freitas, 1997; Silva et al., 2012).

A familia nao deveria figurar como a unica responsavel pelo acolhimento. Em estudo realizado por Silva (2004), foi relatado que a maioria dos acolhimentos encontra como pano de fundo comum a pobreza, a qual foi indicada como um fator que continua levando criancas e adolescentes as instituicoes. Essa situacao se fez presente tambem neste estudo, como se pode perceber na fala abaixo:
   Porque infelizmente a miseria hoje, ate hoje, ainda e responsavel
   por um grande numero de acolhimento. Tu divide, quanto tu tem um
   bom salario tu divide. Tu paga alguem pra cuida do teu filho e tu
   te desestressa, por incrivel que pareca. Eu to dando um exemplo
   assim, bem, bem simples, bem, ne. E as pessoas nao, elas ficam
   vivenciando aquela miseria, a fome. (P4)

   Mas o trabalho que e feito aqui geralmente la fora tem a tendencia
   a se perder (...) Mas ela tem que sair daqui, depois do
   desacolhimento, e la fora se confronta com a pobreza, quase
   situacao de miseria. Tem mae que vive com um filho, e o que ela
   ganha e o bolsa familia do filho, so. (P6)


De acordo com Silva (2004), a incapacidade de prover o basico para seus filhos pode levar os pais ou responsaveis as instituicoes de acolhimento, na busca por garantia dos direitos fundamentais de seus filhos (moradia, vestuario, alimentacao, saude e escola). A falta dessa compreensao pode levar a responsabilizacao dos pais pela institucionalizacao. Essa dinamica de "eleicao" de culpados favorece o desaparecimento da problematizacao sobre o papel do Estado nesse processo. Por outro lado, a sensacao de desamparo e a desvalorizacao de si propria, efetuada pela familia, sao caminhos que alimentam a institucionalizacao. Tais situacoes podem tambem representar para a familia o progressivo desinvestimento no filho, atraves da construcao de novos projetos familiares que nao incluem a crianca acolhida (ABTH, 2002; Arpini & Quintana, 2009). Nesta via de mao dupla de desvinculacao, a crianca pode perder sua referencia da familia e a familia a da sua crianca Nesse sentido, experiencias realizadas em outros paises, como os Estados Unidos, na tentativa de enfrentar esta problematica, buscam, atraves de programas de incentivo a preservacao dos vinculos familiares, evitar o rompimento e fortalecer o convivio familiar (Barth, Guo & McCrae, 2007), os quais tem sido avaliados positivamente pelas familias (Kauffmann, 2007).

No Brasil, estes programas tambem existem de forma ainda incipiente, nesse sentido politicas publicas de apoio a familia ou programas que tem como foco a familia como Estrategia de Saude da Familia (ESF), Centros de Referencia e Assistencia Social (CRAS) e Centros de Referencia Especializada em Assistencia Social (CREAS) entre outros, se constituem hoje num desafio a superacao das dificuldades que assolam um grande contingente de familias (Silva et al., 2012, Arpini & Quintana, 2009). Assim, destaca-se ainda que uma familia que recebe apoio pode ser capaz de cuidar melhor de seus filhos, assegurando a eles o direito fundamental que e o da convivencia familiar e comunitaria, estes ja contemplados pela legislacao brasileira. (Maricondi, 2006).

No entanto, e importante destacar que ha necessidade de um maior fortalecimento e investimento nas politicas de atencao as familias, com vistas a superar as fragilidades que ainda se encontram presentes nesse cenario. O lugar politico e social que as criancas e os adolescentes recebem em cada pais, denota a qualidade de investimento que receberao do Estado (Casas & Montserrat, 2012), certamente um fator importante nesse contexto.

Familia das criancas acolhidas: uma mesa com um pe quebrado
   Aqui a gente tenta trabalhar ela num conjunto assim, mas as vezes
   vem a mae ai nao vem o pai... ne. As vezes o pai nao ta ali e a mae
   fica batalhando, nao se entendem como uma unidade, e sim... Como
   uma mesa, se um pe tiver quebrado a mesa vai ficar em falsa, e vao
   se tornar mais vulneraveis. (P1)


A realidade tem evidenciado o crescimento do numero de familias monoparentais, a maioria delas chefiadas por mulheres. Nessa configuracao familiar, a mae assume um papel de autoridade, se responsabilizando por toda a organizacao do cotidiano familiar; exercendo, portanto, tarefas que vao desde o cuidar da prole e da casa ate sustentar financeiramente a familia. Assim, em muitos lares brasileiros a mae e seus filhos constituem hoje a unidade familiar. (Amazonas, Damasceno, Terto & Silva, 2003; Carvalho & Almeida, 2003; Eliachef, 2007; Peres, 2001).

Nas familias oriundas dos grupos populares, as quais constituem a maior parte da populacao que faz parte do acolhimento institucional, encontram-se esses nucleos familiares, nos quais a figura central e ocupada pelas mulheres (maes, avos, tias), e as figuras masculinas encontram-se frequentemente fragilizadas ou sao mutaveis (Amazonas et al., 2003; Siqueira & Dell'Aglio, 2010). O declinio da funcao paterna pode ser compreendido pela sua fragil presenca no contexto familiar, cujos indicadores sao o desemprego--o que leva a destituicao da funcao de pai-provedor--situacoes que envolvem o uso de alcool ou drogas e o envolvimento com atos ilegais, trazendo consequencias nao apenas para a mae, que precisa acumular funcoes, mas para a propria representacao dessa figura em relacao aos filhos (Amazonas et al., 2003; Roudinesco, 2003). Quando o modelo de familia no qual o pai e o provedor desaba, pode-se ver, em algumas situacoes, a presenca do Estado-interventor, o qual promove algumas politicas que regulamentam as relacoes familiares que, quando se voltam ao publico do acolhimento institucional, por vezes, ganham uma roupagem caritativo-assistencial (Ayres, Cardoso & Pereira, 2009).

Essa compreensao sobre a realidade das familias que integram o cotidiano das criancas e adolescentes acolhidos, e um dos aspectos que pode provocar entraves no trabalho institucional Nesse sentido, nos parece importante ponderar que as diferencas ou as dificuldades para compreender e acolher essas novas organizacoes familiares, podem impedir o entendimento sobre algo que deveria ser comum a familia e a instituicao, no sentido que que tanto familia quanto instituicao estariam em busca do mesmo objetivo, ou seja, o melhor atendimento da crianca ou do adolescente. Sabe-se que a familia e a instituicao ocupam lugares distintos e possuem discursos diferentes, no entanto, no momento em que uma familia necessita dos recursos institucionais, seria importante que houvesse uma aproximacao desses discursos, tornando fundamental a existencia de uma afinidade e complementariedade entre ambos. Certamente, o universo sociocultural dos tecnicos que integram as equipes das instituicoes e das familias, clientes dessas instituicoes, e diferente, porem nao se deve pressupor que esta diferenca por si so se constitua num impeditivo para que possam dialogar, tal como refere o participante 5: "Ate porque sao pessoas, essa familia assim e bem carente, sabe, entao e complicado ate de conversar, tu tem que usar termos beeem claros assim, senao eles nao entendem o que a gente ta conversando."

Se a familia muitas vezes ainda e desqualificada, em determinadas situacoes apontada apenas em suas faltas e compreendida como entidade que so exige e nada da, e porque talvez ainda nao se ajustou o foco dos discursos, mantendo-se as experiencias das intervencoes nas quais a familia foi alvo ao longo dos anos de historia da institucionalizacao. Desvencilhar-se de mais essa heranca parece nao se constituir numa tarefa facil, aspecto que pode ser evidenciado pelas falas seguintes: " (...) porque as vezes as familias pobres, elas, elas querem muita recompensa--e isso e bastante dificil. Elas querem ser recompensadas de alguma maneira, sabe. E agora tem familias tambem as vezes nao adianta ne, e a cultura daquela familia." (P2)
   As vezes e um periodo que essa familia ta atravessando, e dai
   consegue se reestrutura. Mas na maioria das vezes e... a coisa ja
   vem se arrastando. A gente tem uma mae (...) ela ja deve ter
   ganhado umas cinco casas, e ela nao quer, ela nao gosta, e num
   lugar que nao e legal; tem todo um sintoma social que se tu for
   olhar de fora, e com uma visao leiga e talvez embargada de
   sentimento, tu pira! "Vou matar essa mulher!" E agora ela ta
   morando com um, ela ta com quantos meninos? Quatro com ela, e tres
   fora, tem uns oito--um de cada pai. (...) Entao essas criancas
   volta e meia aparecem aqui. (P8)


Vivenciar o sofrimento dessas criancas que nao teriam sido "eleitas' pela mae parece mobilizar os profissionais, e pode-se pensar que sao situacoes como a descrita acima que muitas vezes conduzem a ideia de que se deveria cortar o mal pela raiz, "excluindo a mae", oferecendo entao a mae-instituicao como referencia de cuidado satisfatoria. Porem essa forma de acomodar o problema pode ter consequencias nao desejaveis quando a crianca compreende a partir da intervencao institucional que a familia esta totalmente desprovida dos recursos para atende-la. Tal situacao agrava-se ainda mais, considerando que o recurso institucional deve ter um carater temporario e, portanto, ha necessidade de pensar o projeto destas criancas e/ou adolescentes para alem do espaco institucional.

As familias que se veem afastadas temporariamente de seus filhos podem vir a se perguntarem se conseguirao dar uma vida "tao boa" quanto aquela que a instituicao oportuniza a seus filhos. Podem ainda vir a questionar-se se o lar podera competir com a oferta de servicos existentes nas instituicoes. Nesse sentido, a medida que o tempo vai passando e que a permanencia de criancas e adolescentes aumenta nas instituicoes, pode ser intensificado o sentimento de inferioridade familiar (Winnicott, 1987/2005).

Parece que muitas questoes ainda precisam ser trabalhadas para que o caminho que aproxima a familia da instituicao se torne uma realidade. Pois como anuncia o profissional abaixo, para que ocorra tal aproximacao seria necessaria outra estrutura institucional. Porem, considerando as reflexoes aqui apresentadas e os desafios propostos pela nova Lei Nacional de Adocao, nao seria esta justificativa uma estrategia defensiva para postergar uma relacao que ainda estaria permeada por uma serie de preconceitos e atravessamentos? "(...) na verdade nos ia trazer a familia aqui pra dentro da instituicao, mas pra isso nos teriamos que construir um outro lugar, sabe; pra, as vezes pra poderem conviver junto." (P2)

Parece ser que os desafios estao mais relacionados a disponibilidade pessoal e nao material, sendo estas influenciadas pelas diferencas socioculturais entre as familias e as instituicoes, as quais precisam ser melhor compreendidas, pois, ao aceitar a existencia de diferentes universos socioculturais, vai ser possivel instaurar praticas efetivas relacionadas as familias, problematizando questoes que cercam a infancia e a adolescencia do pais (Arpini, 2003). Enquanto a familia da crianca que, provavelmente e diferente da familia que os tecnicos idealizam, for vista de maneira desqualificada, certamente nao havera avanco e mesmo espaco para ela no interior das instituicoes, pois esta continuara sendo percebida como uma familia que nao cuida satisfatoriamente de seus filhos, nao passando pelo crivo que o profissional julga ser a melhor forma de cuidado.

Parece muito importante que tais reflexoes dos profissionais acerca das familias das criancas e dos adolescentes possam ser revistas, pois de alguma maneira, deve-se considerar que a desvalorizacao da familia da crianca produz efeitos, uma vez que a crianca leva dentro de si, introjetada, tanto em seus aspectos bons quanto maus, a sua familia, sua historia vivida, fantasiada e desejada no interior da mesma (Winnicott, 1987/2005; Arpini & Quintana, 2009).

Tais discursos dos profissionais entrevistados permitem inferir que, mesmo jovens de formacao, idade e tempo de trabalho na instituicao, alguns profissionais parecem carregar uma historia de que nao fizeram parte, mas que e parte da historia da instituicao, a qual acaba se incorporando em seu discurso sobre a familia da crianca acolhida. Porem, e importante destacar que nem todos os olhares dos profissionais as familias estao atravessados da mesma forma pela forca dessa historia, ja que foi possivel perceber a convivencia da desqualificacao de alguns discursos com uma profunda compreensao dos entraves que as familias encontram para manter sua condicao de cuidadoras dos filhos:
   (...) ela vem ha muitos anos sofrendo a violencia--a violencia da
   escola contra ela, a violencia do posto de saude; que diz que ela e
   negligente porque ela nao fez a vacina; a escola porque ela nao vai
   na escola. (...) o Conselho Tutelar muitas vezes nao sabe atuar de
   forma adequada--e dai quando a gente chega aqui, a gente primeiro
   tem que desconstruir todas as intervencoes negativas do servico,
   acolhe eles (...). Ne, se tu pensa em acolhe so o adolescente tu ta
   errada. Tem que acolhe a familia (...). Essa e a maior dificuldade.
   Depois que a gente consegue estabelecer esse vinculo, tranquilo.
   Alguns tu nao consegue porque tem uma serie de coisas,
   principalmente quando ja tem filhos mais velhos que ja tiveram
   muito, muito baque dos servicos, tu nao consegue trazer. (P4)

   Ate porque antes nao existia uma politica, e sim existia um
   assistencialismo--eram dados, dados, dados, dados as
   coisaspraspessoas--nao era ensinado nada. Hoje em dia a gente ja
   tem um outro, a, uma outra forma de atuacao ne, com a afirmacao da
   autoestima, com a busca de uma de uma libertacao do acolhimento,
   ne. (P1)


Pode-se inferir, a partir das falas acima, que a relacao da familia com as instituicoes e marcada por ambivalencias, as quais sao parte de uma caminhada historica onde as instituicoes, apoiadas pelo Estado, se "apropriaram" dos filhos e desqualificaram a familia. Inovacoes vem sendo realizadas, novos olhares estao sendo lancados sobre as familias, porem uma lei nao tem a condicao de rapidamente, por si so, desfazer o passado. Nesse sentido, Freud (1969) ja dizia que a humanidade nunca vive inteiramente no presente, pois a forca do passado e as herancas das tradicoes perpassam as ideologias e so lentamente abrem espaco para a instauracao do novo.

Consideracoes finais

Neste momento em que a familia constitui-se no foco privilegiado de atencao de politicas governamentais, em funcao das garantias que ela pode assegurar para o pleno desenvolvimento dos filhos, entender a relacao da mesma com as instituicoes de acolhimento pode contribuir para a efetiva garantia do direito a convivencia familiar e comunitaria. Assim, compreender o discurso de psicologos e assistentes sociais, os quais sao construtores do conhecimento sobre essas familias, pode ajudar a ir desvendando quais concepcoes de infancia e familia estao vigorando.

Os profissionais entrevistados evidenciaram ter conhecimento sobre a nova Lei Nacional de Adocao e destacaram boas iniciativas com relacao ao trabalho direcionado as familias das criancas e adolescentes em acolhimento. Entretanto, cabe destacar que ainda se identificam discursos "estigmatizantes" em relacao as familias, caracterizados por uma desqualificacao e por vezes certa culpabilizacao das mesmas por institucionalizar o filho, por gerar mais filhos que precisarao das instituicoes, porque nem sempre cumprem as visitas a instituicao nos dias esperados, etc.

Diante da realidade constatada, atraves da fala dos profissionais, nao ha como tracar generalizacoes sobre esse grupo, pois respostas que caminham numa mesma e unica direcao nao foram encontradas. Porem, pode-se dizer que ha, na totalidade dos participantes, um movimento acontecendo e que o avanco ou a estagnacao evidenciados em seus discursos nao se referem a falta de conhecimento sobre a nova lei, mas sobretudo a permanencia ou ao distanciamento acerca das praticas que prevaleceram ao longo dos anos.

Fazer valer a nova Lei Nacional de Adocao implica, entre outras problematicas, em rever conceitos e intervencoes instituidas em relacao as familias de criancas e adolescentes que se inserem em acolhimento institucional. Isto porque as familias, ao longo da historia da institucionalizacao, ficaram de fora do processo que envolvia a decisao sobre seus filhos. Esta e uma problematica que vem sendo superada, sendo importante que cada instituicao encontre a sua forma de inserir a familia dentro do acolhimento, seja atraves de grupos informativos ou de cursos, enfim, ha de se deixar a porta aberta, para a familia participar do dia a dia da instituicao, oportunizando proximidade a mesma e consequentemente ao filho que la esta.

Diante do que foi exposto pelos profissionais, entende-se que para o acolhimento cumprir com seu objetivo, o ponto de partida e o esclarecimento para a familia quanto ao papel da instituicao e dos tecnicos, atraves de informacoes, acolhimento e orientacoes. A reconstrucao gradual da responsabilizacao da familia por seus filhos passa, primeiramente, pelo apoio a ela.

Tambem seriam necessarios espacos de continencia e apoio aos profissionais para lidarem com as situacoes de desamparo vividas pelas criancas, as quais podem gerar reacoes que incidem sobre a familia num processo de identificacao do profissional com o desamparo vivido por quem precisou ser acolhido. Para alem do manejo dessas situacoes que sao da historia de quem esta acolhido, ha tambem uma complexidade de tarefas desempenhadas por esses profissionais, como, por exemplo, os relatorios tecnicos, relativos a perda do poder familiar, que certamente mobilizam angustias pessoais. Ficaram evidenciadas, neste trabalho, a complexidade e a ardua tarefa com que esses psicologos e assistentes sociais lidam no seu dia a dia e a luta que tem travado pela garantia do direito a convivencia familiar e comunitaria.

Pode-se concluir que as praticas antigas em torno da institucionalizacao nao respondem mais aos atuais parametros de atendimento a infancia e adolescencia no pais, sobretudo apos a nova Lei Nacional de Adocao. Dessa forma o desafio presente e enfatizado pela nova Lei Nacional de Adocao trata justamente de buscar, investir e construir uma nova relacao com os contextos familiares, evitando a separacao entre pais e filhos.

Ao final destaca-se que a enfase nos estudos sobre familia e busca por maiores alternativas de intervencao nao esta contraria a ideia de que o acolhimento pode ser uma medida utilizada na protecao de criancas e adolescentes, assim como a adocao pode se constituir numa possibilidade de filiacao desejada por muitas criancas que se viram privadas do convivio familiar. No entanto o que se quer destacar e a importancia da mudanca na enfase dada aos estudos sobre familia e no olhar que se deve ter sobre elas, evitando julgamentos e acoes precipitadas que desconsiderem os sofrimentos e sentimentos presentes nesse cenario.

Entende-se que dar voz aos profissionais que vivenciam o acolhimento institucional foi uma escolha metodologica que apresenta apenas uma das muitas perspectivas de olhar para esta problematica, certamente, sem o intuito de esgota-la. Nesse sentido, novos estudos, que pudessem enfocar a compreensao da familia, por exemplo, sobre as questoes que perpassam o acolhimento institucional, principalmente experiencias apos a Nova Lei Nacional, podem trazer diferentes nuances para esta tematica.

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Recebido em julho de 2012

Aceito em setembro de 2013

Milena Leite Silva: Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria.

Dorian Monica Arpini: Psicologa, Professora do Programa de Pos-Graduacao em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria.

Contato : milenaleitesilva@hotmail. com
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Author:Silva, Milena Leite; Arpini, Dorian Monica
Publication:Revista Aletheia
Date:Jan 1, 2013
Words:7112
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