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Nem ortodoxia nem populismo: o Segundo Governo Vargas e a economia brasileira.

Neither Orthodoxy nor Populism: the Second Vargas Administration

Ni orthodoxie ni populisme : Le deuxieme gouvernement Vargas et l'economie bresilienne

Introducao: a Proposta e seus Fundamentos

Assegura Luis Fernando Verissimo terem-lhe recomendado nunca iniciar um texto citando Hegel, pois se corre o risco de espantar o leitor logo nas primeiras linhas. (1) Nao obstante o conselho, a referencia neste faz-se obrigatoria. Sem a pretensao de construir uma analise hegeliana com o rigor necessario que a empreitada exigiria, tributo ao filosofo pelo menos a inspiracao do objetivo do artigo, mais modesto, que e contribuir para o estudo da politica economica e da economia do Segundo Governo Vargas (SGV, de ora em diante), tendo como ponto de partida a critica a literatura sobre o mesmo. Deve-se a Hegel o entendimento de que a critica do pensamento sobre o real e caminho possivel para reconstruir o proprio real. (2) Ou seja, a analise critica das percepcoes, das teorias e do discurso sobre determinado objeto, como movimentos do pensamento, pode tornar-se ponto de partida metodologico para sua apreensao; como devir, seu permanente movimento abre caminho para tanto, embora nao assegure nenhum resultado.

Com este respaldo, nota-se, prima facie, que boa parte das polemicas e embates sobre o SGV remontam a sua epoca; em certo sentido, a literatura nao foge das controversias que dividiram os proprios coevos. Em linhas gerais, podem ser delineadas quatro correntes. A primeira defende que o governo era populista, rotulo que vai desde a consideracao de que era demagogo e irresponsavel ate abranger a denuncia de seu nacionalismo como xenofobia de matiz esquerdista. A segunda corrente, expressa por Skidmore, entende que o governo se divide em duas fases: inicia ortodoxo e posteriormente da uma "virada nacionalista", mudando radicalmente, pelo que nele se pode notar uma ambivalencia. (3) Ja uma terceira propoe que o governo era conservador e ortodoxo, seja com base na politica economica, como Lessa e Fiori e, tambem, Vianna, seja com base em sua composicao e diretrizes no campo politico, como D'Araujo. (4) Uma quarta corrente, a qual nos perfilhamos, defende que se pode detectar no periodo a existencia de um projeto de longo prazo cujo epicentro era a industrializacao acelerada e a modernizacao do setor primario -- em linhas gerais o que se convencionou denominar de Nacional-Desenvolvimentismo. (5)

Como passo metodologico para dialogar com esses autores, lancar-se-a mao, como recurso analitico, da interpretacao proposta em trabalho anterior realizado em coautoria com Sergio Monteiro, sobre a politica economica do SGV. (6) Conquanto mais adiante seja apresentada com minudencia, tanto em seus fundamentos como na periodizacao proposta, essa sugere -- sem nenhuma pretensao de demarcar fases rigidas, ambiguidade ou "viradas" abruptas de reorientacao da politica economica instrumental -- que no inicio do governo houve certo predominio da busca da estabilidade; seguiu-se-lhe um periodo de "randomizacao", o qual se caracteriza por politicas alternadas e simultaneas de contracao e expansao da demanda; finalmente, nos ultimos meses de governo, detecta-se a preponderancia desta ultima, com abandono do combate a inflacao como prioridade. O recurso analitico referido serve tambem como passo para a divisao das secoes do trabalho, posto que os "fatos" do SGV irao sendo expostos pari passu ao seu desfecho, num ir-e-vir entre eles e a literatura. Assim: (1) inicialmente, juntamente com os primeiros meses do governo, serao abordadas as interpretacoes que consagraram o SGV como populista; (2) a tese da "virada" sera questionada a seguir, ao se enfocar o periodo da "randomizacao", em que politicas de expansao e contracionistas alternam-se, como se explicara adiante; e, finalmente, (3) os ultimos meses do governo conduzem mais apropriadamente para a reflexao sobre as teses defensoras da ortodoxia e do conservadorismo do SGV, as quais serao abordadas juntamente com a do Nacional-Desenvolvimentismo, ja que ambas dialogam entre si e, nao raramente, apresentam-se como polares.

Cabe aqui assinalar que o trabalho em co-autoria com Monteiro antes referido centra-se tao-somente na politica de estabilizacao, sem a pretensao de ensaiar a coerencia ou inconsistencia do governo com um projeto mais amplo, seja populista, Nacional-Desenvolvimentista ou conservador. Este registro torna-se imprescindivel, porque parte da critica a ser elaborada aos autores antes mencionados advem de certa confusao sobre a abrangencia da expressao "politica economica". Tradicionalmente e de forma generica esta compreende toda acao do Estado no campo economico. Em tempos mais recentes, e principalmente pelo mainstream economico, seu uso restringiuse a politicas de estabilizacao. Mas estas, a rigor, sao apenas parte da politica economica, pois compreendem basicamente as politicas monetarias, cambiais e fiscais (em alguns casos tambem a salarial, quando adotada com o proposito de estabilizador), as quais serao aqui denominadas de politicas instrumentais, pois se voltam basicamente ao enfrentamento dos dilemas da conjuntura, contexto em que nao se pode ignorar a estabilidade como variavel relevante, e possuem uma logica propria segundo determinados canones assentados pela "sabedoria economica convencional", para usar a expressao de Castro e Souza. (7) Mas a acao do Estado no campo economico a elas transcende, pois este tambem propoe e executa medidas de maior envergadura, estruturais e institucionais, com alcance de longo prazo e capazes de abrir novos caminhos e alternativas: leis, codigos, empresas estatais, orgaos, conselhos, tratados internacionais e projetos de impacto sao acoes governamentais que transcendem as politicas instrumentais, mas nem por isso podem ser negligenciadas pela "Historia Economica". As politicas instrumentais muitas vezes sao utilizadas como meio cujo fim e a propria estabilizacao; podem ate colaborar para efetivacao de projetos de maior envergadura, mas nem sempre e, nao raro, podem ate afigurarem-se como contraditorias a eles. Assume-se aqui como pressuposto -- por sua obviedade que a relacao entre estrutura e conjuntura nao e linear nem univoca, posto que permeada por variaveis extraeconomicas, principalmente de cunho politico. A percepcao de projetos de longo prazo, por parte do analista preocupado em captar o sentido e intencoes da acao governamental, torna-se mais viavel ao se incorporar este outro conjunto de variaveis. Em outro trabalho, sobre a genese do Nacional-Desenvolvimentismo na decada de 1930, assumiu-se a mesma metodologia para mostrar que ja nesta se detectam evidencias quanto a existencia de um projeto de industrializacao implementado e defendido de forma deliberada e consciente pelo governo.8 A literatura economica, em parte por centrar-se nas politicas instrumentais, normalmente considera que isso so teria ocorrido na decada de 1950.

Com essas observacoes em mente, enunciam-se as seguintes hipoteses de trabalho sobre o SGV:

(1) trata-se de governo afinado com o que se convencionou denominar de Nacional-Desenvolvimentismo, este entendido mais precisamente como um projeto de longo prazo centrado na industrializacao e na modernizacao do setor primario, implementado com auxilio de medidas governamentais voltadas a incentivar a substituicao de importacoes e a diversificacao da producao primaria, com prioridade ao mercado internoo. O projeto, tal como se entende, nao excluia o capital estrangeiro nem os setores agrarios; estes, inclusive, embora divididos, mais o apoiaram do que lhe fizeram oposicao, embora se registrem resistencias entre os segmentos ligados a exportacao;

(2) nao ha incompatibilidade em um governo afinado com o Nacional-Desenvolvimentismo, em certas conjunturas e diante de certas circunstancias, optar por politicas de estabilizacao austeras ou contracionistas. Esta assercao por certo e mais polemica e menos afinada com o senso comum, mas vincula-se ao entendimento de que as politicas instrumentais sao limitadas tanto para detectar projetos de longo prazo como para denunciar suas possiveis incoerencias ou inexistencia. Vejamos por que.

Os Dilemas da Conjuntura e a Tentativa Inicial de Estabilizacao

Ao tomar posse como Presidente da Republica, em janeiro de 1951, Vargas deparou-se com uma conjuntura economica que emitia sinais de agravamento de um quadro de dificuldades. Os indicadores nao eram alarmantes, mas ja passara o clima de euforia dos ultimos anos da II Guerra e do inicio do Governo Dutra. Este, possivelmente interpretando que o estrangulamento externo verificado na decada de 1930 era coisa do passado, optou por uma politica de liberalizacao no mercado cambial, a qual em poucos meses trouxe de volta o problema cronico deparado pelas autoridades economicas desde a Grande Depressao: o fechamento das contas do balanco de pagamentos (ver Grafico 1). Na metade do ano de 1947, a politica economica inverteu o sinal e comecou a intervencao no mercado cambial atraves da Instrucao no 25 da Superintendencia da Moeda e do Credito -- SUMOC, com a determinacao da obrigatoriedade de as instituicoes que operavam com moedas arbitraveis venderem 30% das divisas ao Banco do Brasil segundo a taxa oficial. (9) Mas, mais importante, comecou no Governo Dutra uma administracao politica dos problemas cambiais que vigoraria ate o governo Janio Quadros, no inicio dos anos 60: em substituicao aos mecanismos "normais" de mercado, passaram a se estabelecer, atraves de diferentes instrumentos, prioridades a determinadas importacoes, ao privilegiarem-se produtos classificados como "essenciais". Embora tradicionalmente a memoria historica tenha registrado como marca do Governo Dutra o liberalismo daqueles primeiros meses -- o qual, associado a declaracao de ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1948, e sua simpatia pessoal pelo nazi-fascismo no inicio da II Guerra, consagrou sua imagem de conservadorismo --, esta discricionariedade mostra alinhamento com a defesa do Processo de Substituicao de Importacoes (PSI) e opcao pela continuidade do projeto de desenvolvimento acelerado, assentado na industrializacao, que vinha sendo implementado desde a decada de 1930. Por essenciais, entendiam-se via de regra os bens de capital e intermediarios, como insumos basicos necessarios a producao industrial e a modernizacao agricola. Em decorrencia, impunham-se barreiras a importacao de bens de consumo ja produzidos internamente ou cuja oferta domestica se pretendia estimular, bem como a bens considerados superfluos.

Em parte, as dificuldades economicas decorriam do acordo de Bretton Woods (1944), o qual estabelecera a adocao de taxas fixas de cambio em relacao ao dolar, ora definido como moeda por excelencia para as transacoes internacionais. O Brasil acumulara na guerra parte de suas divisas em moedas agora nao mais conversiveis -- de forma que a leitura do balanco de pagamentos em parte camuflava a extensao da gravidade da escassez de dolares. A adocao da taxa fixa de Cr$ 18,50 por dolar, em cotacao proxima ao periodo anterior a guerra, significava uma valorizacao real do cruzeiro, a qual gradualmente se tornava mais problematica com o crescimento da inflacao. Ate quando se poderia manter a taxa fixa era o grande dilema, pois o dolar barato desestimulava o setor exportador e as importacoes tendiam a crescer. As interpretacoes sobre o periodo assinalam, acertadamente, que se tratava, do ponto de vista distributivo, da utilizacao do mecanismo cambial para proporcionar transferencia de renda do setor exportador para a industria e para quem dependia de insumos importados (como adubos para a agricultura, por exemplo). A oposicao, liderada pela Uniao Democratica Nacional (UDN), levantava uma bandeira liberal ao denunciar o intervencionismo e o PSI: rejeitava ferrenhamente essa opcao do governo, assumindo a defesa do setor exportador e do "consumidor nacional", o qual pagava mais caro por bens que poderia importar, sem contar a melhor qualidade dos similares estrangeiros. A despeito disso, em fevereiro de 1948 o Governo Dutra tomou sua medida mais arrojada: o denominado "contingenciamento de importacoes": mantinha a taxa cambial fixa e administrava a escassez de dolares condicionando as operacoes de importacao a obtencao de "licencas previas", as quais eram concedidas pelo criterio de essencialidade.

Vargas assume nesse quadro, com a valorizacao real do cruzeiro e de escassez de moedas conversiveis, alem de crescimento da inflacao, a qual, medida pelo Indice de Precos ao Consumidor do Rio de Janeiro, praticamente triplicara em dois anos: de 3,4% em 1948 para 9,4% em 1950 (ver Grafico 2). Esta aceleracao dos precos nao era desprezivel, a contar que, alem das politicas de austeridade ja adotadas, mais duas medidas do Governo Dutra serviam como ancora anti-inflacionaria: a fixacao da taxa cambial do cruzeiro com o dolar e o congelamento do salario minimo durante todo o seu mandato, mantendo-o no mesmo nivel de 1943 (ver Grafico 3). Soma-se a essas, ao final do seu mandato, certo afrouxamento na concessao de licencas -- talvez com o proposito de ajudar no controle da inflacao --, mas com o agravante de repercutir negativamente no balanco de pagamentos, ainda mais abalado na conjuntura com a retracao do comercio mundial devido a Guerra da Coreia e a uma crise internacional na industria textil de algodao, segundo item da pauta de exportacoes, depois do cafe.

Durante a campanha eleitoral, como candidato, Vargas defendera exaustivamente a necessidade de crescimento acelerado. (10) Este adviria tanto de investimentos privados, voltados a modernizacao do setor primario e ao aprofundamento da industrializacao -- a qual deveria avancar dos bens de consumo para os bens de capital --, quanto de investimentos publicos em infraestrutura, como transportes, comunicacoes e energia. Mesmo nos estados menos industrializados (cujos eleitores e dirigentes, em principio, seriam menos sensiveis as "causas da industria") defendeu este projeto, em sintese o que mais tarde os analistas denominariam de Nacional-Desenvolvimentismo. As dificuldades da conjuntura, entretanto, limitavam sua execucao e impunham cautela. A rigor, deparava-se com o classico dilema entre estabilizacao versus crescimento: crescer envolvia mais importacoes de insumos e de bens de capital, alem de mais gastos publicos e consumo domestico, os quais agucariam os problemas do balanco de pagamentos e da inflacao. Que caminho seguir nao dependia apenas de vontade politica: caso a opcao fosse pelo crescimento, teria provavelmente voo curto: a inflacao corroia as financas estatais, os investimentos privados e os salarios -- variaveis indispensaveis para um crescimento sustentado --, ao mesmo tempo em que a substituicao de importacoes para novos segmentos exigia a curto prazo importacao de outros bens, o que tornava cada vez mais dificil a substituicao e repunha, contraditoriamente, o estrangulamento externo. (11)

A saida encontrada foi diminuir o ritmo do crescimento a curto prazo, a permitir a leitura segundo a qual, na percepcao da equipe economica, liderada pelo Ministro da Fazenda Horacio Lafer, tratava-se de problema conjuntural. Contava em favor de certo otimismo a recuperacao, desde meados de 1949, dos precos internacionais do cafe, e havia sinais positivos por parte do presidente norte-americano Truman com relacao ao Brasil -- lembrem-se o papel destacado de Osvaldo Aranha na ONU, o contexto de Guerra Fria e a emergencia da Guerra da Coreia, para a qual se esperava o envio de tropas brasileiras e o mesmo alinhamento seguido com os EUA na II Guerra. Em julho de 1951 foi instalada a Comissao Mista Brasil-Estados Unidos, a qual deveria elaborar um diagnostico da economia brasileira e propor um conjunto de projetos de desenvolvimento, a ser financiado pelo BIRD e pelo EXIMBANK, com a expectativa do governo brasileiro de receber ate US$ 300 milhoes. A solucao ao dilema -- nao apenas no plano retorico, mas materializado em medidas --, veio com a adocao por Lafer da "formula" Campos Salles-Rodrigues Alves, pela qual primeiro dever-se-ia passar por uma etapa de saneamento, com prioridade ao equilibrio orcamentario e ao combate a inflacao, mesmo em prejuizo ao crescimento economico (o que lembrava a politica ortodoxa de Campos Salles), para, apos conseguida a estabilidade, ingressar-se numa fase de crescimento (Rodrigues Alves). Sua defesa buscava um delicado equilibrio entre o ideario pro-estabilizacao e as promessas desenvolvimentistas da campanha presidencial, nao abandonadas por Vargas apos a posse, e que tambem contava com apoio de parte significativa da equipe, como de Ricardo Jafet, Presidente do Banco do Brasil, e da Assessoria Economica de Vargas. Esta subordinava-se diretamente a Presidencia da Republica e voltava-se a pensar e propor medidas de largo prazo; em sua composicao contava com homens de tradicao desenvolvimentista, como Romulo de Almeida (chefe), Ignacio Rangel, Jesus Soares Pereira, Joao Neiva de Figueiredo, Cleanto de Paiva Leite e Tomas Pompeu Acioli Borges. Como assinala Vianna, a "formula" tambem viria possibilitar a "articulacao das forcas politicas e interesses divergentes em torno da acao do governo". (12) Mas desta ultima afirmacao nao se pode inferir qualquer ortodoxia ou liberalismo como ideologia dominante: apesar desta controversia sobre a conducao da politica economica, como e normal em conjuntura problematica como essa, e preciso assinalar que o ideario desenvolvimentista predominava no governo como um todo e principalmente em Vargas, cujo discurso, desde a decada de 1930, "mostra a tentativa de conciliar o crescimento com o equilibrio das financas". (13)

Assim, por estranho que possa parecer para quem ingenuamente quer ver na politica um exercicio de logica aristotelica, no primeiro ano de governo registra-se claramente a coexistencia de um discurso desenvolvimentista com outro cujo epicentro era a estabilizacao. A Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo de 1951 a ilustra com mencoes, em varias passagens, ao projeto maior de desenvolvimento economico com justica social; todavia acrescenta que, de fato, por ora se tinha "pouco a dividir" e dever-se-ia impedir que "uma distribuicao insensata venha prejudicar o potencial de capitalizacao necessario ao desenvolvimento economico geral e, assim, a criacao de maiores e mais amplas oportunidades de emprego e salarios". (14) Surpreende esta manifestacao com reconhecimento a uma relacao inversa entre taxa de crescimento dos salarios e nivel de emprego, ja que tese oposta -- defensora do salario como demanda, a qual propunha nao apenas a compatibilidade, mas o impacto positivo de seu crescimento nos niveis de producao e emprego -- era dominante no ideario trabalhista e utilizada pelo proprio Vargas, desde o Estado Novo, como um dos argumentos em defesa da legislacao social. Consta da mesma Mensagem critica aspera ao governo anterior, responsabilizando-o pela emissao de moeda irresponsavel e pelo deficit publico, cuja solucao, entao enfaticamente defendida, passava por "medidas rigorosas de compressao de despesas" e aumento de arrecadacao. Varios outros pronunciamentos presidenciais de 1951 seguem a mesma linha. (15) E esta postura nao se restringiu ao plano das ideias e do convencimento retorico, pois se materializou em politicas que resultaram na queda de 3% do investimento publico em 1951, com relacao ao ano anterior, e na retracao expressiva da participacao governamental na formacao bruta de capital fixo, de 28,4% para 20,3% do PIB no mesmo periodo. A meta de superavit orcamentario foi viabilizada com crescimento real da receita da Uniao entre 1950 e 1951, de Cr$ 19,37 para Cr$ 23,17 bilhoes, enquanto as despesas caiam de Cr$ 23,67 para Cr$ 20,78 bilhoes, em valores de 1950. (16) Como consequencia, houve desaceleracao no ritmo de crescimento do PIB em 1951 com relacao a 1950, com taxa de 4,9%, a qual contrasta com os 9,7% e 7,7% do bienio 1948-49 e, principalmente, com a queda do crescimento do produto industrial para 5,3%, quando atingira 11-12% nos ultimos anos do Governo Dutra (ver Grafico 2). (17)

Essa tentativa de estabilizacao durou ate meados de 1952. Como um dos primeiros sinais de seu afrouxamento registra-se a expansao do credito por parte do Banco do Brasil, cujo presidente, Ricardo Jafet, tradicionalmente apresentava perfil francamente desenvolvimentista. Fora sugerido para o cargo por Ademar de Barros, governador de Sao Paulo, lider do Partido Social Progressista (PSP) e quem tambem indicara Cafe Filho para Vice-Presidente da Republica, selando a alianca deste partido com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo qual Vargas se candidatara.

Pode-se afirmar, cum grano salis, que a consequencia mais impactante dessa politica economica nao se deu nas variaveis economicas da conjuntura -- apesar da exitosa interrupcao da trajetoria ascendente da inflacao, a qual se logrou estabilizar em torno de 12% --, mas na historiografia sobre o periodo. A dificuldade quanto ao entendimento de que um governo considerado Nacional-Desenvolvimentista, em determinada conjuntura e dentro de certas circunstancias, possa ou seja forcado a executar politicas de estabilizacao de cunho contracionista, levou as interpretacoes mais surpreendentes e desencontradas, marcadas por visoes radicalmente opostas. Vejamo-las a seguir, comecando pela que denomino "imaginacao do populismo".

O Populismo Entra em Cena

As teses sobre o populismo na America Latina no seculo XX encontraram no Brasil campo fertil na intelectualidade, principalmente de matiz marxista, nas decadas de 1960 e 1970. Tratava-se, sobretudo, de uma interpretacao sobre o interregno de 1946 a 1964 como uma continuidade do autoritarismo enraizado historicamente no pais: negligenciavam-se a experiencia democratica e os movimentos sociais do periodo sob o entendimento de que havia uma manipulacao das "massas", principalmente urbanas, por parte de lideres geralmente carismaticos que atendiam parcialmente suas demandas e contabilizavam seus resultados em beneficio proprio, dificultando a acao dos sindicatos e dos partidos da "verdadeira" esquerda, concebida como porta-voz dos "reais" interesses da classe operaria e vanguarda responsavel por liderar a revolucao social em direcao ao socialismo. E interessante notar que ora se considerava o proletariado sujeito da historia e classe responsavel pelo papel historico da transformacao, ora fraco, sem consciencia politica e manipulavel por lideres populistas, o que legitimava a necessidade de uma vanguarda esclarecida. Esta versao critica a governos como de Vargas e Goulart, no caso brasileiro, logo extrapolou os livros e debates academicos e encontrou campo ainda mais fertil na midia e na politica oficial: politicos conservadores, principalmente apos 1964, passaram a adotar a qualificacao de "populismo" para designar tudo aquilo a que se opunham e cujo golpe militar viera debelar: o nacionalismo, a legislacao trabalhista, as reformas de base, os sindicatos e as mobilizacoes urbanas e rurais. (18)

E fenomeno intrigante como essa adjetivacao comoveu personagens de matizes ideologicos diferentes e antagonicos, cada um dela fazendo o uso que lhe aprazia. O sentido do "uso" variava entre um caso e outro, mas nao o imaginario sobre a "manipulacao": a ignorancia e a parca consciencia politica das massas caiam como uma luva para explicar tanto sua predisposicao para apoiar politicos burgueses como para justificar o golpe militar. Os dois extremos do campo politico, portanto, lancaram mao do "imaginario do populismo" como forma de sintetizar as dificuldades e, no limite, a inviabilidade da democracia em paises como o Brasil. Parece indiscutivel que das referidas ignorancia e baixa consciencia decorriam a inutilidade do jogo eleitoral, dos partidos politicos e das liberdades civis e politicas; na praxis cotidiana, consistiam em preambulo para justificar uma intervencao "pelo alto" salvadora, seja de uma vanguarda revolucionaria, em um caso, seja dos militares, em outro. Desvela-se ai a contradicao inarredavel do discurso: o autoritarismo populista so poderia ser salvo por outro autoritarismo, de forma que o fundamento da critica so se realizaria historicamente se o discurso assumisse sua propria contradicao. O "imaginario do populismo", em ambos os casos, revela seu elitismo ao assumir-se como a razao esclarecida -- a qual, no debate academico, acrescenta-se ainda a gravidade de desqualificar o objeto da pesquisa, primeiro passo para negligenciar sua complexidade e induzir a resultados que, a rigor, sao os proprios pre-supostos e pre-conceitos do investigador.

As consideracoes acima procuraram sumariar o nucleo das construcoes teoricas que frisam o populismo como fenomeno politico, posto que seus adeptos buscam alicercar suas analises principalmente em termos teoricos e variaveis tradicionalmente consagrados no ambito da Ciencia Politica. Ha, todavia, autores que procuram descrever o fenomeno do populismo na formulacao da politica economica; este ultimo tem como objeto de pesquisa o que seus proponentes denominam de populismo economico. Ambas as construcoes teoricas por certo se inter-relacionam ao compartilharem de concepcoes comuns mais gerais e abstratas sobre o que seria o populismo (manipulacao, demagogia e nacionalismo, por exemplo, fazem parte de ambas), mas academicamente constituem agendas de pesquisa diferentes, alem de poderem existir separadamente. (19)

O populismo politico latino-americano como objeto de analise e o mais antigo, conhecido e estudado. No caso brasileiro, seu foco irradiador e construtor das analises mais robustas foram autores como Francisco Weffort, Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni. Nao cabe aqui repisar seus argumentos, sobejamente discutidos na literatura. Cardoso e Faletto ilustram perfeitamente esta abordagem, facilmente associada ao Brasil e a outros paises latino-americanos da epoca do SGV, ao vincular o fenomeno do populismo a transicao entre uma sociedade tradicional/agraria a outra, urbano/industrial, como o elo atraves do qual se vinculam as massas urbanas mobilizadas pela industrializacao -- ou expulsas do setor agrario como consequencia de suas transformacoes ou de sua deterioracao -- ao novo esquema de poder; e converter-se-a na politica de massas, que tratara de impulsionar a manutencao de um esquema de participacao politica relativamente limitado e baseado em uma debil estrutura sindical que nao afetou as massas rurais nem o conjunto do setor popular urbano. (20)

Nota-se nesta passagem o entendimento de que a emergencia do populismo politico decorria de uma causa economica: a industrializacao e a urbanizacao. Os termos falam por si: "massas" (em oposicao a classes sociais ou a cidadaos), "expulsas", "deterioracao", "limitado", "debil"... Registra-se, todavia, que mesmo nesses autores pode-se encontrar uma segunda definicao, mais sofisticada, na qual populismo transcendia a simples manipulacao. Embora sempre em coexistencia com a "falta de consciencia" da classe operaria, defenderam que esta manipulacao nao era absoluta nem sem contradicoes, o que abria espaco para manifestacoes proprias dos trabalhadores e dos "estratos medios" da populacao urbana. Weffort, por exemplo, assevera que o populismo "foi um modo determinado e concreto de manipulacao das classes populares, mas foi tambem um modo de expressao de suas insatisfacoes", pelo que o dominio das classes dominantes se tornava "potencialmente ameacado". (21)

Merece mencao, ainda, que tais consideracoes nao sao especificamente focalizadas no SGV, cujo periodo nao foi objeto de estudo sistematico por eles, com excecao do capitulo dedicado ao mesmo em Estado e Planejamento Economico no Brasil de Ianni. (22) Nos demais autores, trata-se de reflexoes e consideracoes abrangentes sobre o periodo de 1946-64 (embora, as vezes, o periodo populista apareca como comecando em 1930, com o "estado de compromisso" decorrente da crise da hegemonia cafeeira agroexportadora). De qualquer forma, Vargas e Goulart sao os personagens de referencia ao tratarem do populismo brasileiro em seus trabalhos, conquanto registrem a diferenciacao entre o que seria o populismo destes, de carater reformista, e outro, "de direita", moralizador e nao nacionalista, como de Ademar de Barros e Janio Quadros. Ademais, cabe tambem reter que estes autores, embora criticos do populismo identificado nestes governos, nao negaram a existencia do Nacional-Desenvolvimentismo como ideologia ou projeto : procuravam mostrar suas contradicoes -- como a fraqueza da "burguesia nacional" (esta entendida como a burguesia industrial) para o implementar, as dificuldades de um capitalismo "autonomo" em paises perifericos e a tendencia menos ao antagonismo e mais a associacao com o capital estrangeiro por parte das elites, tanto na esfera produtiva como no consumo imitativo. Ao assim procederem, reconheciam o Nacional-Desenvolvimentismo como fenomeno historico, ou seja, aceitavam intelectualmente a existencia de um projeto, encampado por parte das elites ou classes dirigentes do pais, centrado na proposta de industrializacao e com o proposito maior revelado de desenvolvimento economico, o qual traria consigo a utopia recorrente a valores como soberania nacional, justica social e maior equidade.

Quanto ao populismo em materia economica, embora a terminologia, em sentido lato, remonte a segunda metade do seculo XIX para designar defensores de teses reformistas tanto na Russia como nos Estados Unidos, foi a partir da decada de 1980 que ganhou expressao na literatura economica, e desde logo novamente a America Latina se mostrou como o palco por excelencia para a aplicacao do conceito e sua difusao. O fim das ditaduras militares em varios paises propiciou a ascensao de governos comprometidos com o atendimento de "demandas represadas", trazendo de volta a inflacao galopante, o aumento do deficit publico e a resistencia as teses liberais, como do Consenso de Washington. A falta de enraizamento democratico e de instituicoes liberais solidas teria criado, juntamente com outros fatores, condicoes permissivas para a chegada ao poder de governos civis "fracos", de escassa legitimidade, incapazes de levar adiante o conjunto de reformas recomendado para a construcao de uma rota de crescimento de longo prazo. Numa adaptacao a politica economica que lembra o antigo modelo de Rostow, entende-se que o sacrificio do presente seria pre-condicao para o crescimento futuro. Assim, ao lado de politicas de estabilizacao de carater ortodoxo, com prioridade ao combate a inflacao, dever-se-iam implantar reformas estruturais impopulares, como a desregulamentacao do mercado de trabalho, abertura ao comercio exterior, restricao a previdencia social publica e focalizacao das politicas sociais, sem as quais o crescimento de longo prazo resultaria inviabilizado.

A barreira a esse projeto nao teria partido da esquerda tradicional, enfraquecida pela crise da Uniao Sovietica e do "socialismo real", mas por governos conservadores (como Jose Sarney no Brasil e Raul Alfonsin na Argentina) que procuravam legitimar-se com "apelo direto as massas". Retornava ao subcontinente o fantasma do populismo: nacionalismo economico, demagogia com o gasto publico, prebendalismo e incapacidade de implementacao de politicas restritivas de combate a inflacao, com a adocao por parte dos governos de politicas cambiais e monetarias contrarias a estabilidade. (23) O exemplo mais tipico para o caso brasileiro seria o Plano Cruzado: enquanto a literatura de Ciencia Politica viu ressuscitar o populismo com os "fiscais do Sarney" e a manipulacao das "massas" com o congelamento, em economia tratava-se de denunciar que as medidas do plano nao so eram inocuas (com a recusa da teoria inercialista de aceitar o deficit publico primario como causa da inflacao e ao sugerir como alternativa o expediente do congelamento, heterodoxia contraria ao sistema de livre formacao de precos), mas tambem inconsistentes: como explicar a opcao pelo congelamento do cambio, com previsivel consequencia sobre o equilibrio externo? E a elevacao do salario minimo e dos demais salarios, a gerar uma pressao de custo no proprio dia do congelamento? E, finalmente, o "gatilho" salarial em pleno plano cujo fundamento teorico era o inercialismo, de onde decorria a exigencia de acabar com a indexacao?

O sentido e o significado do que seja "populismo economico" deve ser buscado no mainstream teorico, pois este e quem o trouxe a baila como objeto de pesquisa e o consagrou como interpretacao sobre a forma de conducao da politica economica. A definicao mais precisa e difundida de populismo economico nessa nova concepcao deve-se a Dornbusch e Edwards. Para estes, "a policy perspective on economic management that emphasizes economic growth and income redistribution and deemphasizes the risks of inflation and deficit finance, external constraints and the reaction of economic agents to aggressive nonmarket policies". (24) Bresser Pereira, na mesma direcao, assevera: "O populismo economico esta baseado em um distributivismo ingenuo e em um desenvolvimentismo que nao mede custos. Desenvolvimento economico e distribuicao de renda sao entendidos como dois objetivos que podem ser alcancados com relativa facilidade pelo, de um lado, aumento dos investimentos e dos gastos sociais do Estado, e, de outro, pelo aumento de salarios". (25)

De acordo com Dornbusch e Edwards, o paradigma populista na economia caracteriza-se por quatro fases. A primeira fase seria de altas taxas de crescimento do produto, dos salarios reais e do emprego. A expansao da demanda e compensada pela reducao de estoques e aumento das importacoes, aliviando-se o impacto sobre os precos. O financiamento das importacoes pode se dar por reducao das reservas ou suspensao dos pagamentos ao exterior. Na segunda fase comecam a aparecer os gargalos na producao. Os estoques estao reduzidos e sao necessarios realinhamentos de precos, desvalorizacoes e controles cambiais ou protecionismo. Paralelamente, a inflacao aumenta, embora os salarios permanecam elevados, e o deficit publico piora. Na terceira fase, a oferta insuficiente de bens e servicos, a aceleracao da inflacao e os problemas cambiais levam a fuga de capitais e a desmonetizacao da economia. O deficit publico piora ainda mais e os salarios reais caem. As politicas instrumentais tornam-se instaveis. Na ultima fase, sob um novo governo, politicas de estabilizacao de cunho ortodoxo sao implementadas. Em sintese, a mensagem de Dornbusch e Edwards e clara e e a mais aceita no mainstream economico: a politica economica populista consiste na opcao pelo crescimento a curto prazo sem reconhecer as restricoes economicas, o que faz gerar inumeros problemas a medio prazo e, com isso, joga para o futuro seu custo apos uma fase de brilho fugaz e artificial. Seu desfecho e o retorno a politica ortodoxa: a sociedade acaba pagando mais tarde pela demagogia e insensatez do governante populista.

Importante pressuposto do modelo e a curva de Philips, de onde se extrai o dilema deparado pelos governantes no curto prazo: crescimento ou estabilizacao? O populismo economico revela-se incapaz de optar pela ultima: "Policymakers explicitly reject the conservative paradigm". (26) Vale aqui a mesma observacao anteriormente feita com relacao ao populismo politico e suas criticas ao SGV: a adjetivacao de populista ajusta-se, sem qualquer pudor, ao que o proprio analista pretende criticar, ou seja, o modelo comeca com a pretensao de "ciencia positiva", mas a pretensao de formalizar uma rota ideal ou desejavel para confrontar com o comportamento dos policymakers acaba facilmente transformando-o em instrumento para julgar sua atuacao. Os pressupostos e as hipoteses explicitam-se como juizos de valor: populismo nao e um fenomeno que se quer entender ou explicar, mas denunciar. Como bem afirma Jorge Ferreira tendo em vista o jogo da politica: populismo e sempre "o Outro". (27) A ortodoxia neoclassica, sem fugir a regra, comunga do mesmo principio da velha ortodoxia comunista que nos anos 50 do seculo passado inconsolavase ao ver as "massas" nao seguirem o previsto nos manuais de materialismo historico e se deixarem manipular por politicos burgueses: e comum as ortodoxias de diversos matizes a desqualificacao do que lhe e estranho, contrario ao pensamento arraigado ou "correto". Como certa vez asseverou Gramsci, o pensamento ortodoxo repousa na conviccao de "bastar-se a si mesmo", fenomeno claramente detectado nesses criticos do SGV. (28)

Todavia, mostra Sergio Monteiro que essa sequencia de fases nao se verificou na conducao da politica economica instrumental do Governo Goulart. Posteriormente, em outro trabalho, mostramos que tampouco teria ocorrido no SGV -- o que coloca em xeque a denominacao de "populistas" para estes governos do ponto de vista economico, a contar a modelagem mencionada e de mais larga utilizacao. (29) Como afirmam Persson e Tabellini, os modelos tradicionais assentados em escolhas do tipo once-and-for-all tem dado lugar a abordagens que descrevem a conducao da politica economica como o resultado da interacao estrategica entre o governo -- na condicao de responsavel pelas medidas de politica economica -- e o setor privado. (30) Neste sentido, o modelo de Barro presta-se mais que o de Dornbusch e Edwards para evidenciar o padrao repetitivo observado nos dois governos como o resultado de um equilibrio no arcabouco dos chamados "jogos de politica". (31) Mesmo em se correndo o risco da ultrassimplificacao, uma tentativa de sumaria-lo parte da existencia de tres fases na conducao da politica economica. Na primeira, o governo propoe e executa a politica de estabilizacao. Como esta impoe perdas, os agentes economicos reagem e medem sua forca, testando se os governantes mostram-se capazes ou nao de mante-la. Nesse momento, testa-se se o governo e do tipo "forte", e resiste as pressoes, ou "fraco", e acaba gradualmente cedendo. Se o governo for deste ultimo tipo, entra-se em uma segunda fase, de "randomizacao". Nesta as politicas mostram-se desencontradas, oscilatorias; decisoes contraditorias pro e contra a estabilidade sao tomadas alternadamente e, as vezes, quase de forma simultanea. Nao raro os policymakers cedem a pressoes em uma area e tendem a "compensa-las" em outra; por exemplo, afrouxam a politica monetaria e, a seguir, adotam uma politica fiscal contracionista; mais adiante, elevam salarios e, na sequencia, restringem o credito. A politica parece sem logica ou irracional, pois da sinais opostos quanto a prioridade pelo crescimento ou pela estabilidade. Finalmente, como nao consegue compatibilizar as duas coisas, e ao ver a crise aprofundar-se e escassear sua base de sustentacao, o governo acaba por ceder e entra-se em uma terceira fase, com o abandono de vez da opcao pela estabilidade e com a adocao de politicas de "abertura de torneiras", como nas teorias de ciclo politico oportunista. Esta terceira fase lembra o que Dornbusch e Edwards chamam de "populismo economico", embora esta designacao nao seja utilizada por Barro, cujo modelo nao se centra nesta questao, mas na credibilidade.

O modelo de Barro, a despeito da simplificacao inerente a qualquer modelo e mesmo restrito as politicas instrumentais, ajuda-nos a mostrar pelo menos parte dos equivocos da literatura sobre o "populismo economico" do SGV. Neste, verifica-se com clareza a existencia dessas tres fases -- sendo que a primeira delas, de prioridade a estabilizacao, vai ate o primeiro semestre de 1952. A segunda fase ai comeca e dura pouco mais de um ano, ate aproximadamente o ultimo trimestre de 1953, quando tem inicio a terceira. (32) Registra-se aqui o primeiro equivoco dos adeptos do "imaginario do populismo": atribuir ao SGV, em sua totalidade, o que aconteceu apenas nesta ultima fase -- a qual durou apenas alguns meses, grosso modo, a crise politica de 1954, a qual expos as dificuldades do governo, ou, na linguagem do modelo, sua "fraqueza". Destarte, ao ignorarem a dinamica ou o movimento da politica economica ao longo do periodo governamental, estes autores tambem cometeram um segundo equivoco: negligenciaram a primeira fase, ja mencionada, com sua inequivoca tentativa de estabilizacao. E este abriu as portas para um terceiro: passaram a interpretar a fase de "randomizacao " como irracionalidade, "falta de logica" ou equivoco dos policymakers (e ate "fraqueza de carater", no caso de Goulart). Enfim: em vez de buscarem as razoes desta conducao aparentemente erratica da politica economica,preferiram "julga-la": o "populismo economico" explicaria a "hesitacao" e a "ambiguidade" do governo. A circularidade da construcao mental e gritante: o governo e populista porque pratica uma politica economica irracional e demagogica, e esta e irracional e demagogica porque o governo e populista. Tal como nas analises do populismo politico, a adjetivacao se ajusta, sem constrangimentos, ao gosto do pesquisador.

Antes de prosseguir, todavia, ha que se esclarecer qual o sentido aqui atribuido a "forte" e "fraco", antitese sujeita a diversas interpretacoes, inclusive com a conotacao certo/errado, ao gosto das teses do "imaginario do populismo". Provavelmente o entendimento de Barro nao fuja a propria visao de "bastar-se a si mesmo" da ortodoxia: o governo forte seria aquele que se comportaria com o esperado pelo proprio modelo. Nao obstante, como "forca" e "fraqueza" nao existem apenas como abstracoes -- e dispensada a metafisica de entende-las como atributos inerentes ou contingentes a um ser --, parece mais apropriada a interpretacao cujo sentido desvenda-se na sua propria realizacao como ato, o que remete ao terreno da politica, qual seja, a capacidade de o governo formar/ forjar uma base de apoio capaz de dar sustentacao a sua politica e vencer a quebra de braco do "jogo", resistindo as pressoes e impondo suas prioridades. Se o governo nao for capaz de articular esta correlacao de forcas, entra-se em uma fase de instabilidade nao apenas da politica economica; esta e, de fato, apenas uma face da instabilidade politica. E com este entendimento que se pode lancar luz a algumas hipoteses sobre a crise do SGV. Este ja comeca com a inconformidade e a radicalizacao da UDN desde as eleicoes, ao reclamar judicialmente um segundo turno sob o pretexto de que a vitoria de Vargas com 48,7% dos votos nao atingira a maioria absoluta, exigencia ao arrepio das normas legais. Esta postura perpassa por todo o periodo governamental e acirra-se com a campanha da PETROBRAS, com a "greve dos 300 mil" e com o "manifesto dos coroneis", que precipita a demissao de Joao Goulart do Ministerio do Trabalho e desagua no atentado da Rua Toneleros e no suicidio de Vargas. Em uma conjuntura de forte radicalizacao como esta, torna-se dificil encontrar uma logica abstrata na conducao da politica economica, como se os policymakers pudessem, sem restricoes, fazer uso dos instrumentais de politica economica da maneira que lhes aprouvesse. Sua racionalidade e permeada por variaveis extraeconomicas, as quais ajudam com mais pertinencia detectar o sentido das decisoes governamentais. Dai a hipotese de trabalho, antes mencionada, sem a qual o "imaginario do populismo" parece ate possuir certo sentido como interpretacao. A politica economica nao se explica por si so: embora lhe seja inerente uma logica instrumental, esta, ao contrario do que pensamos os economistas majoritariamente, subordina-se a decisoes e a escolhas nao decorrentes da simples opcao ideologica do governo -- v. g., se desenvolvimentista ou ortodoxo -- nem, muito menos, de sua escolha racional por um modelo teorico, a ponto de poder ser "cobrado" por sua coerencia formal. Esta e uma das razoes que restringem as possibilidades de detectarem-se projetos de longo prazo, como o Nacional-Desenvolvimentismo, atraves de politicas instrumentais.

Diante dessas consideracoes, parece evidente que o SGV nao preenche nem a condicao-chave proposta por Dornbusch e Edwards para ser rotulado de "populista", nem a de Bresser Pereira, uma vez que o governo propos e executou uma politica de estabilizacao.33 Embora comprometido com a opcao pelo crescimento, em seu comeco, e por aproximadamente um ano e meio, a area da Fazenda assumiu como sua a "formula" Campos Salles-Rodrigues Alves, chegando o proprio discurso presidencial a criticar a distribuicao "insensata" e apostar em investimentos norte-americanos, em evidente dialogo com o governo Truman: como sustentar, num quadro destes, o "imaginario do populismo"? Como associa-lo ao "populismo economico", cujo fundamento e a negativa de opcao pela estabilidade e pelo combate a inflacao, quando justamente isto e o que foi feito? Deve-se ter presente que o abandono gradual desta prioridade, a qual se pode visualizar a partir de meados de 1952, nao pode apagar nem negligenciar a opcao da fase inicial -- a qual e oposta a "demagogia" e a "irresponsabilidade" associadas pelo referido modelo ao "populismo economico". E, no caso, a politica economica executada nao foi fortuita nem erratica: tratou-se de uma escolha circundada politicamente, tanto em sua adocao como em seu afrouxamento, e nao decorreu de um atributo constitutivo ("ser ou nao ser" populista) nem de um ato volitivo ou "comportamento exogeno" dos governantes e dos policymakers que ocorressem a margem do quadro maior de crise em que mergulhava cada vez mais o governo.

Como pode ser observado, nao se procurou aqui questionar as diferentes definicoes de populismo economico adotadas pelos autores. Ao contrario, lancou-se mao do recurso metodologico de recorrer ao que a propria literatura "considera como" -- seja populista ou ortodoxo --, com o fito de se poder, a luz de seus proprios argumentos, mostrar a impropriedade de considerar-se como exemplo do fenomeno o SGV. Tal como demonstram as analises dos historiadores antes mencionados que privilegiaram as variaveis politicas para mostrar a ambiguidade e a impropriedade do conceito de populismo politico para os governos de Vargas, do ponto de vista da conducao da politica economica entre 1951 e 1954 tambem se mostra fragil sua base de sustentacao. Sem contar que ambas as abordagens se interligam: ao contrario da lideranca unipessoal e carismatica que governa em contato direto com as massas e a margem de instancias intermediarias, como costumeiramente o populismo politico e definido por seus adeptos, o SGV foi nitidamente congressual. Quer-nos parecer que esta configuracao tem sua genese no proprio final do Estado Novo, quando da criacao por Vargas dos dois partidos, Partido Social Democratico (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), arquitetura politica cujo suposto repousa justamente sobre o que as teses acerca do populismo questionam: a tentativa de formar uma base politica ampla de sustentacao do governo (e do projeto economico que vinha sendo implementado desde 1930) dentro de um contexto de democracia. A criacao dos partidos e a busca de seu enraizamento social, como e o caso do PTB nos sindicatos, querem-nos parecer nao se tratar de uma simplista relacao de favores com "pelegos", mas o reconhecimento da nova institucionalidade e de suas regras -- ao inves de nega-las, suprimindoas ou manipulando-as, como se esperaria do prototipo do "imaginario do populismo".34 E o reconhecimento de instancias intermediarias, como as arenas partidarias e legislativas, faz parte do "varguismo" do pos-Guerra; e dai o sentido da ampla articulacao politica responsavel por agregar desde os velhos caciques pessedistas ate a esquerda nacionalista. E justamente por necessitar desta base de sustentacao -- cuja amplitude pode sugerir forca, mas em certas conjunturas, como nas crises, mostra-se fragil -- e que a politica economica nao decorre de uma vontade unipessoal, nem e imposta pela autoridade carismatica a la Weber, mas precisa sujeitar-se ao "jogo" de Barro (ou, caso se prefira, as instancias formais-legais weberianas, ou, ainda, a luta de classes de Marx).

Cabe, finalmente, assinalar que esse reconhecimento nao foi apenas formal ou retorico -- uma das teses mais caras ao "imaginario do populismo" e a denuncia da contradicao entre o discurso e a pratica de seus governantes. Ao montar um ministerio com hegemonia do PSD ao assumir, e ao atribuir ao PTB apenas uma pasta (a do Trabalho, com Danton Coelho), o mesmo numero legado a UDN (Joao Cleofas, da Agricultura), Vargas deixava clara sua predisposicao a uma composicao capaz de obter maioria congressual, exigencia de governabilidade no presidencialismo. Nao se trata de simples "conservadorismo", "ausencia de compromissos", ou "ambiguidade"; (35) se e preciso um rotulo-sintese, parece-nos o mais apropriado ser realismo ou pragmatismo, pois a decisao revela que o governo buscava o que seria o pre-requisito mais basico para quem assume: poder governar. Pragmatismo, no caso, nada tem a ver com o tom ironico associado a carencia de compromissos ideologicos ou ausencia de principios, posto que ambos, pragmatismo e ideologia -- nao se pode desconhecer -- sempre convivem e sao necessariamente integrantes de qualquer governo, com risco de, em procedendo de outra forma, os dirigentes nao conseguirem a execucao de seu programa ou, no limite, mostrarem-se politicamente inviaveis, como aconteceu ao final do SGV (alias, convivem mesmo nos regimes totalitarios, onde a ideologizacao e a mobilizacao politizadora sao levadas as ultimas consequencias). Logo, tratava-se de uma "acao social racional" inequivoca, posto que intencional e empenhada com a construcao de meios adequados para viabilizar fins dentro das normas constitucionais; nada a lembrar "contato direto com as massas", "carisma", "manipulacao" ou "demagogia". Da mesma forma, pode-se entender a entrada na fase de randomizacao nao como simples fraqueza, ambiguidade ou "contradicao do populismo"; "o real e o que impoe como tal", diz a maxima hegeliana, e, no caso, nada mais longe do "imaginario do populismo" do que o "lider" submeter-se as regras do jogo e tentar maximizar suas pretensoes dentro delas.

A Tese da "lirada" e a Fase de "Randomizacao"

Diante do proposito anteriormente assumido de analisar a politica economica do periodo pari passu e em contraponto a literatura sobre o mesmo, serao agora abordadas as principais medidas da "fase de randomizacao" conjuntamente com a tese da "virada nacionalista". Pretende-se ponderar que sua relativamente longa duracao, de meados de 1952 ao ultimo trimestre de 1953, contrapoe-se claramente a interpretacao segundo a qual tenha havido uma "virada" ex abrupto na orientacao da politica economica.

Atribui-se a Skidmore, como ja se mencionou, a tese da "virada", e merece registro por seu impacto na literatura, pois serviu de referencia a praticamente todos os trabalhos posteriores. Muitos destes criticaram-no por sua divisao do periodo governamental dicotomicamente, embora compartilhem com outras de suas teses centrais: a "ambivalencia" ou "inconsistencia" da politica economica, ja abordada anteriormente (como "terceiro equivoco" do "imaginario do populismo").

Embora tambem recorra a nocao de populismo, o nucleo da argumentacao de Skidmore reside na defesa de que o governo realmente teria comecado "serio" e disposto a enfrentar os problemas de "curto prazo", como deficit orcamentario e no balanco de pagamentos, escassez de divisas e inflacao; todavia, isto se chocava com sua prioridade de "longo prazo": a industrializacao e o desenvolvimento. Vendo aprofundar o estrangulamento externo e diante do insucesso do combate a inflacao, e com o agucamento dos conflitos sociais, Vargas em 1953 teria dado uma "virada nacionalista". Nota-se que a interpretacao de Skidmore nao chega a negar -- antes sustenta -- tanto a existencia de uma tentativa de estabilizacao como do "Nacional-Desenvolvimentismo", o qual ele denomina "formula desenvolvimentista nacionalista" e associa ao "ambicioso programa economico" de Vargas.36 A maioria dos autores posteriores criticou a "virada", ponderando a necessidade de uma interpretacao que captasse o periodo governamental como um todo, sem a dicotomia, seja no campo politico, como Maria Celina D'Araujo, seja no economico, como Lessa e Fiori, Vianna e mesmo por mim, so para citar os primeiros elaboradores desta critica. (37) Por outro lado, a argumentacao desenvolvida nesse trabalho da decada de 1980 foi retomada e aperfeicoada em pesquisa mais recente, onde procurei dar mais robustez as teses segundo as quais: (a) a politica economica nao fora irracional nem ambigua, mediante o recurso analitico de desvendar seu desfecho e sua racionalidade sob a mediacao da correlacao das forcas politicas, e nao em comparacao a um modelo abstrato ou tipo ideal para apontarem o que seria "correto", como se mostrou na secao anterior; e (b) como tambem ja se adiantou, nao houve mudanca repentina que pudesse denotar "virada", posto que a randomizacao perdurou por longos meses, aproximadamente do segundo semestre de 1952 ao final de 1953. Para melhor ilustrar o ocorrido, vejamos mais de perto algumas das medidas de politica economica do periodo.

Um dos primeiros sintomas de que a tentativa de estabilizacao da "fase Campos Salles" comecara a perder folego pode ser observado no final do primeiro semestre de 1952, com a expansao das dividas dos estados, municipios e Distrito Federal. As despesas aumentaram com relacao ao ano anterior, mas a arrecadacao permaneceu praticamente a mesma em termos reais. Por outro lado, majorava a pressao por gastos publicos por parte de diversos segmentos, como credito pelos empresarios e salarios pelo funcionalismo, acompanhando o movimento sindical. A tendencia apontava para o crescimento do deficit do Tesouro, sendo visivel a consciencia dos policymakers quanto a necessidade de uma reforma tributaria mais profunda para evita-lo, a qual, alem de dificil politicamente, so poderia legalmente vigorar no ano seguinte. Aos poucos o governo abrandaria a politica monetaria, com a expansao do credito e liberalizacao das importacoes para atender a demanda por equipamentos, o que resultou em aumento dos investimentos e ajuda a explicar seu forte crescimento no ano.38 Sem embargo, o ano de 1952 fechou invertendo os resultados da politica inicial de estabilizacao: o PIB expandiu-se 7,3%, depois de quatro anos com taxas de crescimento em desaceleracao, e a balanca comercial apresentou o saldo negativo de US$ 286 milhoes, o maior desde a Grande Depressao. Este se tornava o principal gargalo da fase de "randomizacao", a confirmar a pertinencia das analises de cunho cepalino, como a de Maria da Conceicao Tavares ja mencionada, segundo as quais o estrangulamento externo repunha-se com o incremento da substituicao de importacoes e era a variavel mais vulneravel deste "modelo" de industrializacao.

O ano de 1953 comeca com o governo emitindo sinais de que nao estava disposto a bancar uma politica recessiva ou nao tinha forca para resistir as pressoes: seja por um ou outro motivo, ou por ambos conjuntamente, o fato e que a politica de estabilizacao cedia espaco como objetivo de curto prazo. A substituicao de Truman pelo republicano Eisenhower na presidencia dos EUA vinha dificultar ainda mais o quadro, com a suspensao do financiamento acenado por ocasiao da instalacao da Comissao Mista Brasil-EUA: sob a alegacao de necessidade de corte nos gastos, abandonou-o como prioridade. Todavia, esta decisao do governo norte-americano refletia apenas uma face da mudanca de sua diplomacia em prol de uma linha mais dura com relacao a governos entendidos como "dubios" ou "nacionalistas", como os de Vargas e Peron. Estes nao seriam tolerados. Assim, ao contrario da epoca do Estado Novo, cuja divisao do mundo capitalista em dois blocos possibilitou uma politica de barganha, no contexto de Guerra Fria pouco espaco restava para isto. Dentre as prioridades da politica externa norte-americana nao estava a America Latina, mas a reconstrucao europeia e japonesa e a Guerra da Coreia. Todavia, os US$ 300 milhoes eram indispensaveis nao so para levar adiante os projetos sugeridos pela Comissao como seriam preciosos para dar uma folga ao balanco de pagamentos, diante do agravamento da crise cambial e da escassez de moedas conversiveis. Se o bom senso poderia sugerir ceder as pressoes norte-americanas, por outro lado o sentimento nacionalista se agucava com a campanha pela nacionalizacao e monopolio do petroleo, o que resultou na criacao da PETROBRAS, ao mesmo tempo em que as greves se multiplicavam com demandas por aumento de salarios.

Pressionado por um lado e por outro, o governo inclinava-se pelo atendimento as demandas sindicais e o discurso presidencial aprofundava seu tom nacionalista. No entanto, em direcao oposta, a lembrar a "randomizacao", neste mesmo momento, em janeiro de 1953, surge a Lei do Mercado Livre (Lei 1.807), cujo proposito era atrair capital estrangeiro via liberdade cambial e afrouxamento dos criterios para reinvestimentos. Nao obstante, e a mostrar que nao abriria mao dos compromissos industrializantes e desenvolvimentistas, mantinha a politica de segmentar tanto as importacoes por faixas de acordo com a essencialidade dos bens, como as exportacoes em categorias conforme o peso do produto na pauta, de forma a incentivar sua diversificacao. Assim, sem eliminar o controle quantitativo das importacoes, a administracao do cambio comecava a ser feita mais atraves de desvalorizacoes cambiais de acordo com as faixas em que os bens eram enquadrados (duas para as importacoes, cinco para as exportacoes). Na pratica, ficava estabelecido um sistema de taxas multiplas de cambio o qual buscava compatibilizar uma saida para a crise do balanco de pagamentos com o crescimento economico, pois privilegiava a importacao de bens de capital e insumos essenciais, administrando ganhos e perdas decorrentes da crise cambial segundo um criterio nitidamente politico e pro-desenvolvimento. A Lei do Mercado Livre sinaliza claramente a situacao delicada do governo: poderia ceder em parte para equilibrar as contas publicas, o que abria espaco a uma politica stop and go executada em 1953, mas nao transigiria com relacao a seus compromissos desenvolvimentistas e sua alianca com os sindicatos trabalhistas.

Isto fica claro quando em marco de 1953 comecou em Sao Paulo um movimento grevista, o qual, paulatinamente, espalhou-se pelo pais e configurou a maior greve ate entao: a "greve dos 300 mil". Apesar da pressao da grande imprensa em favor de uma atitude mais dura, o governo agia no sentido de impedir sua radicalizacao, ao acenar mais com negociacao do que com repressao, atitude interpretada como fraqueza ou condescendencia. Para os politicos radicais da UDN -- a chamada "banda de musica", pelo barulho que fazia -- ficava evidente que o governo incentivava o movimento grevista para acirrar os animos contra os Estados Unidos, em uma clara atitude fomentadora da anarquia e da luta de classes de inspiracao comunista.

Assim, com um olho no cravo e outro na ferradura, ou seja, preocupado com o agravamento cada vez maior dos deficits publicos e do balanco de pagamentos e com o crescimento da inflacao, ao mesmo tempo em que os movimentos sociais e sindicais se fortaleciam e radicalizavam, o governo em junho de 1953 decidiu por uma reforma ministerial. O convite para Joao Goulart ocupar o cargo de Ministro do Trabalho e dos argumentos mais fortes da interpretacao da "virada nacionalista". Presidente nacional do PTB, Goulart disputava com Vargas o posto de politico mais odiado pela oposicao udenista (titulo que, a partir dai, lideraria disparado, so rivalizando com Leonel Brizola no inicio da decada de 1960). Cabia a ele a negociacao com os sindicatos e desde a campanha do queremismo mostrara, aos olhos dos politicos tradicionais, nitidas "inclinacoes populistas", como receber os lideres sindicais -- os "pelegos", na linguagem oposicionista --, com eles dialogar e acertar decisoes e propostas, muitas das quais se tornavam bandeiras partidarias. Sua habilidade no tratamento inclusive com a esquerda mais radical causava surpresa e repulsa: afinal, nao era isso o que se esperava de um grande fazendeiro de Sao Borja, conquanto restasse indagar o que haveria de inusitado nesse comportamento por parte de alguem cujo papel era de lider trabalhista. (39) Mas a decisao de Vargas nao consistia apenas um jogo de cena, porquanto reflete a clara decisao de nao abrir mao de sua base sindical e de negociar com os movimentos grevistas. Afinal de contas, como falar em trabalhismo se a repressao substituisse a negociacao?

Todavia, o desencadear dos acontecimentos mostra que a mudanca ministerial nao significou nenhuma "virada". Primeiro, porque a atitude de Vargas seja com relacao ao movimento grevista seja com relacao ao nacionalismo (PETROBRAS) nao representou qualquer alteracao substantiva ou reorientacao de politica, pois a entrada de Jango, como era conhecido o ministro, apenas mantinha e explicitava a opcao pela postura pro-negociacao que ja vinha sendo praticada. Segundo, porque, ao lado deste, convidou Osvaldo Aranha para o Ministerio da Fazenda, em substituicao a Lafer. Decisao tipica nao da "virada", mas da "randomizacao", a qual demonstra sobretudo realismo politico: Aranha era o politico brasileiro mais conhecido e respeitado nos Estados Unidos e na comunidade financeira internacional, peca importante para representar o governo brasileiro no exterior e encaminhar suas reivindicacoes.

A decisao mais importante de Aranha para enfrentar o problema cambial foi a Instrucao 70 da SUMOC, de outubro de 1953. Esta, apesar de representar uma tentativa de estabilizacao e receber manifestacoes de apoio ate de segmentos tradicionais de oposicao a Vargas, como importadores e exportadores, demonstra que o governo mantinha seus compromissos com o que se denominaria posteriormente de Nacional-Desenvolvimentismo. E, mais uma vez, que nao havia incompatibilidade a priori entre este e a busca por estabilidade, alem de reiterar que o SGV nao se enquadra na definicao de "populismo economico" de Dornbusch e Edwards. A leitura da Instrucao mostra todo o cuidado de caminhar num fio de navalha e costurar uma tentativa voltada a reverter os problemas cambiais sem comprometer o crescimento economico e o projeto de industrializacao. De um lado, a Instrucao trouxe o monopolio cambial ao Banco do Brasil e introduziu o sistema de leiloes de cambio em substituicao aos licenciamentos. A administracao politica do cambio continuava ao estabelecerem-se cinco faixas para importacao, de acordo com a essencialidade, para as quais haveria alocacao especifica de montantes de divisas a serem leiloadas. Permanecia no papel um dolar oficial fixo (Cr$ 18,50), mas na pratica este era acrescido de um agio decorrente do leilao. Ou seja, para todos os efeitos houvera uma desvalorizacao cambial, pois o preco do dolar aumentara em todas as faixas, embora mais para os bens considerados "menos essenciais" (encareceram-se significativamente as importacoes destes, pois cerca de 80% das divisas leiloadas destinavam-se as tres primeiras faixas).

Como economia e politica se entrosam, ou seja, que segmentos se mostraram contra e a favor da nova politica cambial? Como significava um rompimento com o cambio fixo do Acordo de Bretton Woods, o FMI criticou a medida. Ja o empresariado dividiu-se: alguns industriais criticaram, mas exportadores e importadores aplaudiram-na -- aparentemente contrariando a "logica" de sustentacao politica do governo. Para aqueles que facilmente tinham acesso aos licenciamentos, como os lideres empresariais mais influentes, a Instrucao 70 viera aumentar custos com o cambio mais alto, dai por certo preferirem o sistema antigo -- o qual, infelizmente, acabara nao por simples opcao dos policymakers, mas pelo aprofundamento da crise. Mas este nao era o caso de muitos pequenos e medios empresarios -- da industria, da agricultura e do comercio -- dependentes de importacoes. Por outro lado, o cambio tambem se desvalorizaria para o exportador, representando certo alivio ao setor que ha anos sentia-se prejudicado com a valorizacao real do dolar decorrente da inflacao gradual do cruzeiro associada a taxa cambial fixa: tambem de forma discriminada, a Instrucao definiu duas faixas: um bonus sobre o dolar oficial de Cr$ 5,00 para as exportacoes de cafe e de Cr$ 10,00 para os demais produtos -- medida que vai na mesma direcao impressa por Vargas ja na decada de 1930 ao setor: a diversificacao das exportacoes com o fito de diminuir o peso do cafe na balanca comercial. (40) Embora em tese se possa afirmar que exportadores e importadores tenham interesses imediatos opostos com relacao a politica cambial, a Instrucao 70 conseguiu o tento raro de contentar os dois lados: os exportadores comemoravam o bonus e o descongelamento do dolar e os importadores, os leiloes. Diante da gravidade da crise e da impossibilidade de obtencao de licenciamentos na pratica, a opcao de pagar mais caro nos leiloes mostrava-se preferivel a de inviabilizar o negocio. Mas para todos, inclusive para os industriais, a Instrucao 70 trouxe um alento: o aceno para a possibilidade de encaminhar solucao para um problema que se arrastava ha anos. Ate para o governo, pois a diferenca entre o agio obtido nos leiloes e o bonus pago aos exportadores acima do dolar oficial representou uma nova fonte de receita para o setor publico, importantissima em conjuntura de deficit orcamentario e de dificil sustentacao politica para aumentar impostos. Este "subproduto" da Instrucao por certo contribuiu para a longa vida do sistema de leiloes de cambio, ate o governo Janio Quadros. Nem mesmo Eugenio Gudin, Ministro da Fazenda de Cafe Filho, e famoso por suas diatribes ao desenvolvimentismo, a heterodoxia e a industrializacao, teve coragem de extingui-lo. Como se ve, o pragmatismo sobrepujar a ideologizacao nao era privilegio de Vargas, apesar de seu caso ser mais lembrado pela literatura ...

Entretanto, se havia certo otimismo quanto as expectativas futuras, nao se esperavam resultados imediatos. Como soi acontecer com alteracoes nas politicas monetarias e cambiais, faz-se necessario um tempo de maturacao para se colherem frutos. Enquanto isso, a inflacao se acelerava e alcancava cerca de 20% ao final de 1953, porcentagem igual ao crescimento das despesas da Uniao no ano. Avolumavam-se os atrasados comerciais e a maior expansao anual, em cerca de 90%, ocorrera com o credito ao Tesouro por parte do Banco do Brasil, a evidenciar a politica monetaria expansionista praticada. (41) Aranha parecia disposto a voltar a "fase Campos Salles", se necessario fosse (ao que consta, a "formula" Campos Salles-Rodrigues Alves fora sugestao dele a Lafer, no inicio do governo); mas nao havia mais condicoes politicas para isso nem o presidente mostrava-se inclinado a esta mudanca de rota. O quadro agravou-se com a divulgacao de um estudo do Ministerio do Trabalho, vazado a imprensa, com a proposta para apreciacao presidencial de aumento de 100% para o salario minimo. Fato inusitado: gradualmente o palco dos acontecimentos da area economica, para onde normalmente se voltam as atencoes, nao era mais o Ministerio da Fazenda, mas o do Trabalho. Tudo sugere que Jango contava com o aval de Vargas, pois passou a defender energicamente a proposta de aumento, enquanto a grande imprensa e as associacoes patronais majoritariamente a rejeitavam. O clima de radicalizacao comecava a ganhar proporcao nunca vista; sem centro no campo politico com capacidade de mediacao, a divisao do pais em dois blocos antecipava 1964. Era o fim da "randomizacao" e o inicio do fim do SGV.

A aproximacao da UDN com os quarteis vinha de longa data: desde o final do Estado Novo, quando Vargas fora derrubado e sufocado o "queremismo". Com a crise, retomava agora seu impeto e em janeiro de 1954 o "Manifesto dos Coroneis" exigia a demissao de Goulart do ministerio. Vargas pareceu inicialmente implacavel as pressoes, mas, no mes seguinte, Goulart deixava o cargo. Tudo parecia sugerir a vitoria fora das forcas oposicionistas e o movimento sindical voltava a organizar-se possivelmente para nova ofensiva. Todavia, Vargas surpreende e, em 1 de maio, anuncia oficialmente o aumento de 100% do salario minimo -- como a mostrar quem, de fato, governava. O clima inverte-se: os que comemoravam em um dia sentem-se derrotados no outro e vice-versa. Sem contar que juntamente com o aumento propunha-se verdadeiro "pacote" para a area trabalhista e previdenciaria, possivelmente o ultimo conjunto de medidas para ampliar direitos sociais ate a Constituinte de 1988: extensao de beneficios previdenciarios a varias categorias de trabalhadores e seus dependentes, inclusive profissionais liberais autonomos, domesticas e trabalhadores rurais; extensao, a estes ultimos, atraves da Carteira do Trabalhador Rural, de estabilidade, duracao de jornada de trabalho e protecao ao trabalho da mulher e do menor; fim do limite do valor das pensoes, tornando-as proporcionais aos salarios; aposentadoria aos 55 anos de idade para atividades "penosas e insalubres"; criacao do auxilio-matrimonio; e, finalmente, participacao dos trabalhadores na gestao dos institutos de aposentadorias e pensoes. (42) A maior parte destas medidas nao foi posta em pratica, ate porque o governo so duraria pouco mais de tres meses.

A Ortodoxia e o Nacional-Desenvolvimentismo como Ficcao

Finalmente, cabe abordar a terceira corrente, a qual advoga que a politica economica nao fora nem populista nem desenvolvimentista, mas ortodoxa e conservadora. Em contraponto, trar-se-a a lica a que interpreta o SGV como afirmacao do Nacional-Desenvolvimentismo, posto que ambas dialogam e a critica a uma ocorre pari passu a afirmacao da outra. A escolha dos ultimos meses do governo para conjuntamente aborda-las resulta de uma opcao metodologica: a radicalizacao do periodo manifesta-se tipicamente no debate posterior da literatura.

Como ja se mencionou, os trabalhos pioneiros a defender, de uma forma mais acabada, a ortodoxia da politica economica dos anos 1951-1954 foram os de Lessa/Fiori e Vianna. Em uma primeira objecao, registra-se que ambos parecem generalizar para todo o periodo o que teria ocorrido nos primeiros meses do governo, quando se pode detectar com mais nitidez a opcao pela estabilizacao. Todavia, ambos os autores vao alem: (a) admitem como pressuposto a incompatibilidade entre politica de estabilizacao e Nacional-Desenvolvimentismo (este denominado por Lessa/Fiori sintomaticamente de "nacional-populismo"), e assumem que ambos, em qualquer circunstancia, sao a priori excludentes; e (b) negam a existencia de um projeto de industrializacao por parte do governo; suas analises, entao, extravasam o ambito das politicas economicas instrumentais para um questionamento mais fundo sobre o significado historico do varguismo e do "populismo", pois chegam a apregoar a inexistencia deste ultimo por entenderem que o governo era conservador, nada tinha de nacionalista, pro-industria ou favoravel aos trabalhadores. Destarte, causa especie a quem esta acostumado com a memoria historica de Vargas e do trabalhismo -- e principalmente com o radicalismo politico da UDN e da polarizacao que precedeu o golpe de 1964 -- tanto a afirmacao de Vianna de que nao conseguira detectar uma politica economica comprometida com a industrializacao no SGV, como a de Lessa e Fiori segundo a qual "nao encontramos evidencias consistentes, nos planos das intencoes e objetivos e, muito menos, no das politicas realmente executadas" de que no periodo teria havido um projeto governamental de desenvolvimento "nacional autonomo e popular", capitaneado pelo Estado e centrado na industrializacao e na modernizacao agricola (em outras palavras, o projeto Nacional-Desenvolvimentista). (43)

Quanto ao plano das "intencoes e objetivos", com a devida venia, o assunto parece resolvido: basta consultar os discursos, pronunciamentos, entrevistas e relatorios de Vargas do periodo, abundante material que nao deixa duvidas a respeito. E e justamente neste "plano" que a pesquisa empirica mais avancou e permite antever com mais nitidez a existencia do projeto, posto que a analise das politicas efetivamente implementadas sempre deve levar em consideracao que as mesmas nem sempre sao as pretendidas ou preferidas pelos governantes, pois circundadas por inumeros fatores, desde necessidades impostas pela conjuntura internacional ate pressoes de ordem politica.

Ja com relacao ao "plano das politicas realmente executadas", tanto trabalhos coetaneos de autores, como de Draibe, ate mais recentes, como de Bastos, exaustivamente embasam e demonstram a implementacao de medidas por parte do Estado cujo proposito inequivoco se centrava na industrializacao acelerada e na modernizacao agricola, a configurar, nas palavras da primeira, "um projeto politico e economico de desenvolvimento do capitalismo no Brasil mais profundo e complexo, mais abrangente, ambicioso e integrado que aquele que se delineara ao final da decada de 1930". E a despeito de, em certas ocasioes, como nos meses iniciais do governo, terem-se lancado medidas voltadas a estabilizacao, no pensamento de Vargas, pelo menos a partir da decada de 1930, sempre predominou o entendimento quanto a possibilidade de compatibilizar crescimento economico com inflacao. Nas palavras de Bastos: "O combate a inflacao deveria ser realizado em duas frentes, simultaneas e complementares: ampliar a producao com apoio decidido das politicas cambial e de credito, e assegurar equilibrio orcamentario". (44) Estas palavras grifadas remetem justamente ao que caracteriza a heterodoxia da epoca na America Latina, qual seja, o pensamento cepalino: nao se negava a limine a necessidade de politicas contencionistas (seja, por exemplo, para evitar deficits cronicos no orcamento publico e no balanco de pagamentos, ou para o enfrentamento de processos inflacionarios), mas buscava-se sua compatibilizacao com aumento da producao -- ou, pelo menos, estabilizar minimizando os prejuizos a producao e ao desenvolvimento. Como se sabe, a ortodoxia economica nunca compactuou com esta possibilidade (inflacao zero e dogma intransponivel, e a ironia monetarista da epoca consagrou a frase segundo a qual nao existe pequena inflacao, tal como "pequena gravidez"). Por conseguinte, as dificuldades de implementacao do Nacional-Desenvolvimentismo como projeto, com as adversidades da conjuntura, nao podem ser interpretadas como ambiguidade nem como hesitacao -- e, muito menos, como sua inexistencia. A chamada fase de "randomizacao" mostra claramente a tentativa do governo de leva-lo adiante mesmo diante de um quadro abstruso (seja por opcao ideologica seja por tentar maximizar sustentacao politica, ou por ambas ao mesmo tempo).

Por isso se deve considerar a hipotese de que nao ha incompatibilidade entre governos tidos como adeptos do Nacional-Desenvolvimentismo, em certas conjunturas e diante de certas circunstancias, implementarem politicas de estabilizacao que impliquem diminuir o ritmo de crescimento a curto prazo. Obviamente estes governos nao podem nem abolir o ciclo economico nem desconhecer os problemas conjunturais e a necessidade de enfrenta-los, com o risco de comprometerem ainda mais o projeto de desenvolvimento acelerado no longo prazo. (45) Nao ha como se exigir deles uma politizacao da economia a ponto de ignorarem as restricoes impostas emergentes em conjunturas (das quais nao escapam nem os governos socialistas). Mas, mesmo assim, a forma com que a politica economica e formulada permite muitas vezes que seus "compromissos maiores" possam ser antevistos. No caso do SGV, o mais importante, por exemplo, na Instrucao 70, nao e a desvalorizacao cambial -- medida mais visivel assinalada pelos criticos como "prova" de que o governo havia abandonado o ideario Nacional-Desenvolvimentista ao encarecer os insumos e bens de capital necessarios a industria e a agricultura. Relevante e assinalar que, apos varias tentativas frustradas de enfrentar os problemas da inflacao, do balanco de pagamentos e do orcamento publico sem alterar o cambio, depois de dois anos e meio de governo so viu os mesmos aprofundarem-se, o que inviabilizava o proprio projeto de desenvolvimento.

Que alternativas restavam sem alterar o cambio? A "sabedoria economica convencional" aconselharia, neste caso: (a) a fixacao de uma nova taxa de cambio, com elevacao abrupta do dolar, de modo a contrair importacoes e aumentar exportacoes, diminuindo o deficit nas Transacoes Correntes; ou: (b) num sistema de taxas flexiveis, deixar as forcas de mercado atuarem de modo a alcancar o novo equilibrio. Em ambos os casos, a desvalorizacao cambial traria prejuizos muito maiores ao setor produtivo nacional. O governo, entao, optou por uma terceira alternativa: estabeleceu o monopolio cambial no Banco do Brasil e introduziu o sistema de leiloes, de forma a repartir os custos desigualmente entre os diferentes segmentos, privilegiando os bens considerados "essenciais" por seu projeto politico. Com uma tacada encarecia os bens nao essenciais, fomentando sua substituicao de importacoes, e barateava relativamente os essenciais; e, em adicao, criava uma receita adicional ao governo com a diferenca da conta "agio menos bonus". Esta tentativa de buscar a estabilizacao sem perder a "batalha da producao", como Vargas se referia em seus discursos, revela outra forma de administrar a crise, e diversa da que criticaria no Governo Dutra, a quem atribuia a prioridade pelo arrocho fiscal e monetario. Pode-se ilustra-la com outros exemplos, inclusive de seu governo anterior, especialmente no Estado Novo, quando, em 1944, o Imposto sobre Lucros Extraordinarios, com o qual se pretendia ao mesmo tempo combater a inflacao e criar um fundo compulsorio para canalizar os lucros para financiar reposicao de capital fixo e novos investimentos no futuro. Atraves deste mecanismo, taxavam-se excedentes que poderiam ser destinados a consumo correntes para reorienta-los a compra de Certificados de Equipamentos, os quais os empresarios poderiam adquirir pelo valor correspondente ao dobro do imposto devido com rendimentos de 3% ao ano e passiveis de resgate em moeda internacional, desde que importassem bens de capital segundo prioridades estabelecidas pelo governo. (46)

Em sintese: parece totalmente improprio pretender criticar a existencia do projeto Nacional-Desenvolvimentista com base na adocao de politicas de estabilizacao, ortodoxas ou nao, por parte dos governos, ou denuncia-los como "conservadores" ou "dubios", como se os mesmos devessem ignorar os problemas macroeconomicos conjunturais em nome de uma coerencia abstrata com um modelo ideal de comportamento. Faz-se mister ter presente que, do ponto de vista metodologico, Nacional-Desenvolvimentismo e politicas de estabilizacao possuem diferentes escopos; como categorias, expressam fenomenos que nao se excluem nem a priori nem historicamente: o primeiro aponta para um projeto de longo prazo (muito alem de um "plano de governo" ou de execucao de metas planejadas pelos policymakers), enquanto as segundas dizem respeito ao manejo das politicas economicas instrumentais (monetarias, cambiais e fiscais). Nao se nega a relacao entre ambos, como evidenciam os exemplos da Instrucao 70 da SUMOC e o Imposto sobre Lucros Extraordinarios; mas esta relacao nao e absoluta nem necessaria. Nao fossem todas as razoes ja expostas, deve-se ter presente que a acao do governo transcende a estas politicas economicas instrumentais. No caso, as leis e demais medidas nas areas do trabalho, da educacao e da propria economia, como na politica industrial e agricola, alem da criacao de instituicoes como ministerios, orgaos, institutos e conselhos, vem muito mais robustecer as evidencias de um projeto do que o manejo de variaveis como taxas de cambio e de juros, necessariamente condicionadas pelas restricoes externas e internas, fatores limitantes em sua implementacao, as quais na pratica muitas vezes ofuscam o analista voltado a decifrar sua intencionalidade. O escopo entre as diferentes politicas torna-se visivel porquanto se materializam em acoes estatais com tempos, prazos, razoes e motivacoes nao coincidentes e, as vezes, ate conflitantes, o que se explicita, na praxis cotidiana, como contradicao. Um projeto e mais que um plano de governo ou um conjunto de metas, embora possa nestes se materializar; supoe uma acao orientada, ou praxis consistente com determinada Weltanschuung. E muito mais amplo e abrangente, menos instrumental e mais teleologico, menos reativo e mais valorativo. Na linguagem corriqueira: menos conjuntural ou de curto prazo e mais estrutural ou de longo prazo. E e tao-somente neste ultimo que pode ser percebido em seu sentido, na direcao que pretende imprimir a economia e a sociedade, com propostas profundas e coerentes entre si nas mais diversas areas, muito alem das variaveis estritamente economicas, como educacao, transportes, saude, direitos sociais, relacao capital/trabalho e cultura, por exemplo. Exige, portanto, um conjunto de instituicoes com o qual contara para sua viabilidade e implementacao (como os orgaos criados por Vargas desde a decada de 1930 e as reformas institucionais do PAEG, no governo Castelo Branco, por exemplo).

Com isso em mente e sem pretender definir projeto como tipo ideal nem, muito menos, restringi-lo a recurso metodologico para ordenar mentalmente um todo complexo, mas entendendo-o em sua historicidade como um conjunto de politicas efetivamente implementado, parece indiscutivel que desde 1930 o governo brasileiro comecou a por em pratica medidas que nao podem ser atribuidas ao acaso ou a meras reacoes aos percalcos da conjuntura. Desde logo ha a manifestacao explicita por parte dos governantes, que se avoluma e ganha consistencia ao longo da decada e, principalmente, no periodo da II Guerra, de superacao do modelo agroexportador atraves de medidas para materializar como alternativa a industrializacao e a diversificacao da producao agricola e da pauta de exportacoes. Ja na decada de 1930 o projeto torna-se perceptivel com o aparecimento de novas leis, como as do trabalho, a reforma tributaria de 1934, os Codigos de Minas e de Aguas, ambos tambem de 1934; novos orgaos voltados a incentivar a producao e regula-la, como os institutos do Cafe, do Acucar e do Alcool, do Pinho, do Mate e da Borracha, dentre outros; para racionalizar o credito, como a Carteira de Credito Agricola e Industrial do Banco do Brasil, de 1937; e, finalmente, com a intervencao direta do governo na producao industrial, com a criacao da Companhia Siderurgica Nacional, com a Usina de Volta Redonda, e com a Companhia Vale do Rio Doce, no inicio da decada de 1940. Nao cabe aqui enumerar exaustivamente os orgaos criados no SGV em continuidade a esta politica, mas registra-se o fato ja mencionado da criacao da Assessoria Economica, uma inovacao, ja que especializa parte da equipe economica no planejamento de longo prazo, a antecipar um futuro ministerio para a area. (47) Junto a esta, criaram-se comissoes para tratar temas especificos (como de Desenvolvimento Nacional, de Coordenacao e Desenvolvimento de Transportes, de Abastecimento e Precos, de Intercambio Comercial com o Exterior, e de Revisao de Tarifas Aduaneiras, dentre outras) e para propor planos nacionais (para transportes, como tratores, caminhoes e automoveis; para energia, como voltado ao petroleo, a eletrificacao e ao carvao). Na area financeira e do credito, criaram-se o Banco de Credito do Amazonas e o Banco do Nordeste do Brasil, alem do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico -- BNDE. Este, juntamente com a PETROBRAS e a ELETROBRAS, tornar-se-ia um dos orgaos-simbolo do Nacional-Desenvolvimentismo brasileiro.

Essas medidas nao sao fragmentarias nem reativas; o elo que as une e apontar para um devir que deveria ser construido: o desenvolvimento nacional. Como afirma pertinentemente Bastos: "Essa tarefa era custosa financeira e politicamente, e envolvia uma vontade politica nada trivial, nem automatica". (48) Repousava sob o entendimento de que esta construcao nao adviria por forcas espontaneas ou pelos mecanismos de mercado; o Estado deveria ser o agente indutor das mudancas. Assentava-se na consciencia de que havia um atraso do pais, mais tarde denominado subdesenvolvimento: este nao se devia a uma questao racial ou climatica, ou a qualquer determinismo geografico ou biologico, mas a uma situacao historica: o fato de o pais, desde suas origens, voltar-se a agricultura de exportacao, tornara-o dependente na ordem economica internacional e o caminho para a superacao viria pela industrializacao atraves da substituicao de importacoes e pela diversificacao da producao agricola, com prioridade ao mercado interno. Tratava-se, portanto, de um projeto de desenvolvimento capitalista, mas nao conservador, posto que visava fundamentalmente a transformacao de marcos estruturais da sociedade brasileira: de agraria para industrial, de rural para urbana, de atrasada para desenvolvida, de subordinada internacionalmente para mais autonoma, de exportadora para voltada ao mercado interno, de altamente especializada no mercado internacional para diversificada, e, finalmente, de renda concentrada para mais bem distribuida.

Obviamente que estas transformacoes -- de vulto nada desprezivel no contexto latino-americano -- nao significavam parte da caminhada em direcao ao socialismo, para desgosto de parte de seus opositores, nem mesmo como uma etapa de preparacao a ele, como pensavam outros segmentos da esquerda da epoca. Mas traziam consigo tambem a proposta, entao expressa no trabalhismo, de uma sociedade mais justa e equilibrada, em consonancia ao que Bobbio define como "esquerda": "mais igual". (49) Sua utopia residia ao atribuirse o papel de sujeito da historia e, em decorrencia, propor-se a construir nova sociedade, com base em politicas de desenvolvimento acelerado capitaneadas pelo Estado -- sonho compartilhado pelos criticos do capitalismo, com excecao dos anarquistas, desde a Revolucao Industrial. Um dos maiores equivocos de parte de seus criticos e querer definir o Nacional-Desenvolvimentismo como "deveria ser", ou como gostaria que fosse, em vez de limitar-se a buscar entender como historicamente se apresentou, com suas propostas de envergadura, suas contradicoes, seu pragmatismo e utopia, como elementos e facetas necessariamente integrantes de todo projeto politico. Por exemplo: como tal, o projeto nao excluia o capital estrangeiro: seu nacionalismo, mesmo que por vezes de retorica exacerbada, nao significava xenofobia, mas limitava-o a determinadas areas e propunha-se a regulamenta-lo -- o que potencialmente representaria choque de interesses, como por ocasiao da Comissao Mista Brasil-Estados Unidos com Eisenhower. O projeto nacional era produzir aco e resguardar os minerios e o petroleo sob o controle nacional, mesmo que recorresse a tecnologia e financiamento externo, como procedeu Vargas na famosa barganha entre Estados Unidos e Alemanha para a construcao da Companhia Siderurgica de Volta Redonda. Como afirma Bastos: "Contraposto a ideologia ufanista tradicional, o nacionalismo economico varguista defendia a intervencao para o desenvolvimento, ou seja, nao era apenas nacionalismo, mas nacional-desenvolvimentismo". (50)

Destarte, negar sua existencia ou trata-lo como mera expressao do conservadorismo ou do populismo manipulador leva a depreciacao de um fenomeno de maior envergadura, dos poucos cujo alcance e desdobramentos acenavam para alternativa diferente da forte concentracao de renda e do autoritarismo impregnados na historia latino-americana. A aguerrida oposicao a epoca do SGV e a mais concreta denuncia historica de existencia. Afinal, contra o que e contra quem exatamente se opunham ferozmente politicos, empresarios, clero, civis e militares tao bem representados pela UDN e vitoriosos em 1964?

Infelizmente esses entenderam com mais precisao o significado historico do Nacional-Desenvolvimentismo e do trabalhismo que boa parte dos intelectuais que se debrucaram sobre eles como objeto de pesquisa e analise.

Pedro Cezar Dutra Fonseca **

* Artigo recebido e aprovado para publicacao em julho de 2009.

** Professor Titular do Departamento de Ciencias Economicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisador do CNPq. E-mail: pedro.fonseca@ufrgS.br. Agradeco as sugestoes de Jorge Ferreira, Pedro Paulo Zahluth Bastos e Sergio Modesto Monteiro, evidentemente isentando-os pela versao final, e a colaboracao dos bolsistas de Iniciacao Cientifica/CNPq Andre Augustin e Fernando Felber Bataglin.

(1) Luis Fernando Verissimo, "A coruja de Hegel", Zero Hora, Porto Alegre, 28/05/2009, p.3.

(2) Os marxistas mais afoitos tambem nao precisam desistir da leitura por considerarem tal proposicao impregnada de idealismo, o qual se faria necessario "virar de cabeca para baixo", como propos Marx certa vez. Justamente este foi o procedimento utilizado por ele em Teorias da Mais Valia, com a construcao da genese logica deste conceito atraves da critica a literatura sobre o mesmo, ou seja, percorrendo a historia do pensamento economico.

(3) Thomas Skidmore, Brasil: de Getulio a Castelo, 5.ed, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976, p. 124.

(4) Carlos Lessa e Jose Luiz Fiori, "Houve uma Politica Nacional-Populista?", XII Encontro nacional de Economia, Sao Paulo, ANPEC, 1984; Sergio Besserman Vianna, A Politica Economica no Segundo Governo Vargas, Rio de Janeiro, BNDES, 1987; Maria Celina Soares D'Araujo, O Segundo Governo Vargas, 1951-1954, Rio de Janeiro, Zahar, 1982.

(5) Sabe-se que quaisquer termos ou expressoes para designar fenomenos sociais complexos apresentam limitacoes, embora nao se possa dispensa-los. No caso, prefere-se aqui manter a denominacao tradicional de Nacional-Desenvolvimentismo, a qual ainda parece mais apropriada diante das outras opcoes, como "varguismo" (sugere um projeto mais pessoal), "nacional-populismo" (ja traz consigo de imediato uma carga desqualificadora e depreciativa) ou "nacional-estatismo" (posto que, embora a presenca do Estado seja fundamental em sua implementacao, o projeto contraria o que comumente denota a palavra "estatismo", a qual e usada contrapor estado a sociedade ou, alternativamente, a capitalismo e a mercado. No caso, nao representou nem uma imposicao do estado a sociedade, posto que nesta foi gestado e enraizado socialmente ao longo de sua vigencia, nem tampouco pretendia ocupar o espaco da iniciativa privada ou suprimi-la, ja que se tratava de um projeto de desenvolvimento capitalista). Por outro lado, a palavra nacional auxilia em sua diferenciacao de outro estilo de desenvolvimento, mais internacionalizante e menos disposto a politicas redistributivas, gestado no governo JK e que aparece de forma mais nitida apos 1964. A partir dai, e ate o final da decada de 1970, continuam o desenvolvimentismo e o PSI (Processo de Substituicao de Importacoes), mas da forma "dependente-associada", como prefere a tradicao da Escola de Sociologia da USP (Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni), ou que se poderia chamar de "desenvolvimentismo internacionalista", como sugere Marcelo Arend, 50 Anos de Industrializacao do Brasil (1955-2005): uma Analise Evolucionaria, Tese de Doutorado em Economia, Porto Alegre, UFRGS, 2009. A despeito da denominacao, como sera argumentado adiante, a execucao do projeto nao implica impedimento nem incompatibilidade ao fato de, diante da gravidade dos problemas conjunturais, terem sido propostas ou implementadas politicas de estabilizacao contracionistas no SGV.

(6) Pedro Cezar Dutra Fonseca e Sergio Marley Modesto Monteiro, "Credibilidade e Populismo: a Politica Economica dos Governos Vargas e Goulart". In: Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, n. 2, v. 59, abr./jun. 2005, p. 215-243. Ou: Anais do XXX Encontro Nacional de Economia da ANPEC/SEP. Nova Friburgo, 2002 [CD, www.anpec,org.br]. A metodologia e a concepcao analitica encontram-se mais bem detalhadas em: Sergio Monteiro, Politica Economica e Credibilidade: uma Analise dos Governos Janio Quadros e Joao Goulart, Tese de Doutorado em Economia, Porto Alegre, UFRGS, 1999.

(7) Antonio Barros de Castro e Francisco Pires de Souza, A Economia Brasileira em Marcha Forcada, Sao Paulo, Paz e Terra, 1985, p. 27. A utilizacao desta expressao deve-se ao fato de ser mais abrangente que mainstream, pois supoe tanto a ortodoxia como a heterodoxia. Por exemplo: os pensamentos keynesiano, pos-keynesiano e estruturalista podem nao fazer parte da "linha principal" de hegemonia neoclassica, mas nao sao estranhos ao "saber convencional" dos economistas.

(8) Pedro Cezar Dutra Fonseca, "Sobre a Intencionalidade da politica Industrializante no Brasil na Decada de 1930". In: Revista de Economia Politica, Sao Paulo, jan./mar. 2003, n. 89, p.133-148.

(9) Fausto Saretta, Politica Economica Brasileira, Araraquara, Unesp, 2000, p. 89. Ver tambem: Pedro Paulo Z. Bastos, "O Presidente Desiludido: a Campanha Liberal e o Pendulo de Politica Economica no Governo Dutra (1942-1948)", in: Historia Economica e Historia das Empresas, volume VII.1, junho 2004.

(10) Pedro Cezar Dutra Fonseca, Vargas: o Capitalismo em Construcao, Sao Paulo, Brasiliense, 1989, p. 347.

(11) Maria da Conceicao Tavares, Da Substituicao de Importacoes ao Capitalismo Financeiro, Rio de Janeiro, Zahar, 1972, p. 40-43.

(12) Vianna, op.cit., 1987, p.37.

(13) Pedro C. D. Fonseca, op. cit. p. 382. Esta interpretacao contraria a de Vianna (op. cit. p. 120), para quem Vargas teria uma "visao ortodoxa em assuntos de economia. Desde a epoca em que geriu o Ministerio da Fazenda de Washington Luis ate sua morte, as conviccoes do pensamento economico ortodoxo foram as suas". Na verdade, estas "conviccoes" so se fizeram presentes no pensamento de Vargas na Primeira Republica, quando adepto do positivismo, mas comecaram a ser abandonadas ja em 1928, ao assumir a Presidencia do Rio Grande do Sul (Ver: Pedro Cezar Dutra Fonseca, "Genese e Precursores do Desenvolvimentismo no Brasil", Pesquisa & Debate, Sao Paulo, PUCSP, v. 15, n. 2(26), jul./dez. 2004, p.225-56).

(14) Getulio Vargas, O Governo Trabalhista do Brasil, Rio de Janeiro, Jose Olympio, 1952, vol. 1, p.73.

(15) Id. p. 140. Veja, ainda: Getulio Vargas, A Politica Trabalhista no Brasil, Rio de Janeiro, Jose Olympio, 1950.

(16) IBGE, Estatisticas Historicas do Brasil, Rio de Janeiro, p. 571. Os dados foram deflacionados pelo deflator implicito do PIB.

(17) Marcelo de Paiva Abreu (org.), A Ordem do Progresso; Cem Anos de Politica Economica Republicana -- 1889-1989, Rio de Janeiro, Campus, 1989, p. 398-403.

(18) As reflexoes teoricas mais instigantes sobre populismo devem-se a Gino Germani, Torcuato di Tella e Ernesto Laclau. Sobre a origem da utilizacao do termo populismo no Brasil, veja os artigos de Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira em: Jorge Ferreira (org.), O Populismo e sua Historia; Debate e Critica, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2001. Nestes e nos demais artigos da obra encontra-se revisao de literatura sobre os principais autores que colaboraram para construir o conceito de populismo. Tambem ha uma sintese dos autores brasileiros em: Mercedes M. L. Canepa, "Classes Sociais e Populismo", Textos para Discussao, Porto Alegre, Nucleo de Pesquisas e Estudos sobre a Politica Rio-Grandense, IFCH/ UFRGS, 1990.

(19) Bresser Pereira, por exemplo, menciona Peron e Allan Garcia como casos em que ambos coincidem. Salvador Allende seria um lider socialista e nao populista, do ponto de vista politico, mas sua politica economica constitui exemplo de populismo economico. Vargas seria o contrario. Ver: Luiz Carlos Bresser Pereira (org.), Populismo Economico: Ortodoxia, Desenvolvimentismo e Populismo na America Latina, Sao Paulo, Nobel, 1991, p.8.

(20) Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, Dependencia e Desenvolvimento na America Latina, 4.ed., Rio de Janeiro, Zahar, 1977, p. 103.

(21) Francisco Weffort, "O Populismo na Politica Brasileira", in: Celso Furtado, Brasil: Tempos Modernos, 2.ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977, p. 51. Uma outra forma de mostrar que nao se tratou de mera manipulacao ou passividade da classe trabalhadora consta de trabalho mais recente, com a utilizacao da teoria dos jogos, de: Carla Fernanda da Silva, Populismo no Brasil na Decada de 1930: uma Aplicacao a Teoria dos Jogos, Dissertacao de Mestrado em Economia, Porto Alegre, UFRGS, 2008.

(22) Octavio Ianni, Estado e Planejamento Economico no Brasil (1930-1970), Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 1977, p. 107-138.

(23) Terminologia de inspiracao weberiana, prebendalismo refere-se a uma relacao de dominacao na qual o governante concede prebendas, materiais ou simbolicas, em dinheiro ou nao, em troca de apoio e em busca de maior legitimidade, geralmente atraves de um quadro administrativo. O lider populista, no caso, usaria o Estado -- leis, cargos, arrecadacao -- para distribuir prebendas com vistas a fortalecer seu poder politico.

(24) Rudiger Dornbusch e Sebastian Edwards, The Macroeconomics of Populism in Latin America, Chicago, The University of Chicago Press, 1991, p. 9. ["uma perspectiva de politica a respeito do gerenciamento economico que enfatiza crescimento economico e redistribuicao de renda e relega a segundo plano os riscos de inflacao e o deficit publico, restricoes externas e a reacao dos agentes economicos a politicas agressivas contrarias ao mercado"].

(25) Bresser Pereira, op. cit. p. 8.

(26) Dornbusch e Edwards, op. cit. p. 9. ["Policymakers rejeitam explicitamente o paradigma conservador"].

(27) Jorge Ferreira (org.), op.cit. p. 124.

(28) Antonio Gramsci, Concepcao Dialetica da Historia, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 1986, p.186. Ver: Fonseca, op.cit., 1989, p. 389. Neste trabalho, ao tratar do tema, escrevi: "'Bastar-se a si mesmo' significa praticamente a exigencia para um conjunto de ideias ou de teorias rejeitar quaisquer outras que lhe sao estranhas, inibindo as inovacoes e afirmandose como pensamento dominante. A ortodoxia, em geral, vira 'receituario', ou seja, dita e aconselha acoes (politicas, economicas) desde que se cumpram os pre-requisitos estabelecidos por ela mesma, sem levar em consideracao outros aspectos e peculiaridades (os quais passam, entao, a ser explorados por seus criticos) (Fonseca, 1989, p. 380, grifos originais). Embora nesse trabalho, escrito em meados da decada de 1980, eu ainda utilizasse o conceito de populismo, como era usual a epoca, ja mostrava certo desconforto com o mesmo, assim como em outro paper sobre o tema publicado em: "Positivismo, Trabalhismo, Populismo: a Ideologia das Elites Gauchas, in: Ensaios FEE; A Sociedade Gaucha. Porto Alegre, FEE, n.2, 1993, p.410-421. Relendo-os, registro a recusa em confundir trabalhismo com populismo e a desconfianca quanto a utilizacao de "categorias" como manipulacao e massas, manifestando preferencia por correlacao de forcas politicas e classes sociais. Estas limitam concepcoes como de "falsa consciencia", pois consideram empresarios e trabalhadores como segmentos ativos no desenrolar dos fatos, e nao apenas passivos diante de uma autoridade carismatica. Nesses trabalhos, continuava usando o conceito de "populismo", embora permeado de salvaguardas e observacoes paralelas, como tratar-se de objeto "contraditorio" e "complexo", em contraponto as analises "simplificadoras", e ponderando que o mesmo legitimava e expressava anseios e insatisfacoes populares e potencialmente punha em xeque a acumulacao ao atender de fato (e nao apenas no plano retorico) as reivindicacoes sindicais (cujos lideres nao eram simples "pelegos"). Leio-os, hoje, como trabalhos de transicao entre a antiga literatura de tradicao USP/CEBRAP e os estudos que realmente consagraram nova interpretacao, como pioneiramente Angela de Castro Gomes (1988, 2002) e, posteriormente, Jorge Ferreira (1997, 2005), dentre outros autores, sem esquecer o menos lembrado mas importante trabalho de Miguel Bodea, Trabalhismo e Populismo no Rio Grande do Sul, Porto Alegre, UFRGS, 1992.

(29) Monteiro, op.cit.; Fonseca e Monteiro, op.cit.

(30) Torsten Persson e Guido Tabellini, Monetary and Fiscal Policy ; Credibility, v. 1: Cambridge MIT Press, 1995, p.1.

(31) Robert Barro, "Reputation in a model of monetary policy with incomplete information". In: Journal of Monetary Economics, v. 17, n. 1, 1986.

(32) Fonseca e Monteiro, op.cit. p. 225, 227.

(33) Tampouco o SGV encaixa-se na definicao de populismo economico de outros dois autores que tambem se voltaram ao tema, Carlos Diaz-Alejandro e Jeffrey Sachs, cujos artigos em portugues podem ser encontrados em: Bresser Pereira (org.), op. cit. Estes tambem associam populismo a ciclos de politicas "irresponsaveis" distributivas e pro-crescimento cuja insustentabilidade forca a alteracao para tentativas de estabilizacao ortodoxas, que por sua vez se mostram inocuas ou insustentaveis e impelem o retorno das primeiras. Embora haja diferencas entre os modelos de cada autor, ambos possuem em comum o ponto de partida do ciclo se dar com medidas populistas (que seria a disposicao inicial do governo, e por isso tacha-lo como tal), o oposto do ocorrido no SGV, sem contar que nao se configuram neste periodo politicas ciclicas alternadas. Talvez por isso Sachs, ao exemplificar com "episodios" o populismo latino-americano, preferiu ilustrar o Brasil com um governo mais recente, o de Sarney (1985-1988), e nao o SGV, enquanto para a Argentina recorreu a um exemplo historico: Peron (com a conjuntura 1946-1949).

(34) Nao e objetivo deste trabalho a analise comparada entre varguismo e peronismo, mas tudo sugere que este ultimo se situe bem mais proximo deste "prototipo", posto que menos congressual, com maior entrelacamento entre sindicatos e estado, mais unipessoal e com forte recurso ao carisma (principalmente Evita), alem de ser mais distributivista e menos comprometido do que Vargas com mudancas do modelo economico, em direcao a industrializacao, conforme: Andres Ferrari, O Peronismo: Um Fenomeno Argentino. Uma Interpretacao da Politica Economica Argentina 1946-1955, Tese de Doutorado em Economia, Porto Alegre, UFRGS, 2007.

(35) Expressoes utilizadas por D'Araujo, op.cit. p. 131-133.

(36) Skidmore, op. cit. p.119, 137.

(37) D'Araujo, op.cit. p.131-2; Lessa e Fiori, op. cit., 1984, p. 593; Vianna, op.cit. p.125; e Fonseca, op.cit., 1989, p. 359.

(38) Vianna, in: Abreu, op.cit. p.130.

(39) Dentre os trabalhos que analisam a atuacao de Goulart neste periodo, ver: Jorge Ferreira, O Imaginario Trabalhista, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2005, cap. 2; Marieta de Moraes Ferreira (org.), Joao Goulart: entre a Memoria e a Historia, Rio de Janeiro, FGV, 2006; e Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira, Jango: as Multiplas Faces, Rio de Janeiro, FGV, 2007, cap. II.

(40) Na decada de 1930, utilizara-se outro instrumento: a adocao de uma taxa de cambio unica e desvalorizada. Entendia-se a desvalorizacao cambial como necessaria para dar certo folego ao setor exportador diante da crise, mas temia-se a consequencia de levar a um aumento indesejado na oferta de cafe, como na Primeira Republica, e majorar ainda mais a superproducao. O governo, entao, aumentou os impostos sobre o proprio setor cafeicultor, inicialmente de 20% sobre as exportacoes e, em seguida, sobre cada novo cafeeiro plantado no estado de Sao Paulo. Nao havia, portanto, taxas multiplas de cambio, mas essa medida ajudou a diversificar a pauta de importacoes e controlar a longo prazo a oferta de cafe. Ver: Fonseca, op. cit., 1989, cap. 4.

(41) Vianna, in: Abreu, op.cit. p.142.

(42) O conjunto de medidas encontra-se arrolado em: Fonseca, op. cit., 1989, p. 450.

(43) Vianna, op. cit.; Lessa e Fiori, op.cit. p. 575.

(44) Sonia M. Draibe, Rumos e Metamorfoses: Estado e Industrializacao no Brasil, 1930-1960, Sao Paulo, Paz e Terra, 1986; Pedro Paulo Zahluth Bastos, "Qual o Projeto Economico Varguista?", Texto para Discussao, IE/UNICAMP, maio 2009, p. 19 (grifos meus).

(45) Nao por acaso, em 2004, Giovanni Arrighi, surpreso com as resistencias na America Latina as politicas estabilizadoras, como se fossem algo "de direita", argumentou: "A irresponsabilidade financeira nao ajudara ninguem e nao ajudara os paises do Sul, so os tornara mais endividados", in: Folha de Sao Paulo, Caderno Mais!, 29/06/2009, p.3. Problema semelhante ocorreu por ocasiao do Governo Goulart, quando coube aos ministros San Thiago Dantas e Celso Furtado a responsabilidade do acompanhamento e execucao do Plano Trienal e da politica economica. Ambos eram afinados com as teses nacionais-desenvolvimentistas, mas entenderam que, diante da conjuntura, fazia-se necessario conter o deficit publico e as emissoes do Tesouro, bem como frear os aumentos salariais do setor publico. A acusacao de que ambos haviam traido seus ideais ao assumir o governo foi largamente explorada a epoca, inclusive por membros do PTB, como Leonel Brizola. Furtado, particularmente, respondia mostrando que sem haver um minimo de estabilidade todos os investimentos e reformas previstos pelo plano ficariam comprometidos. Ou seja: os criticos raciocinavam com um mundo ideal onde nao havia restricoes orcamentarias e cambiais, como se a questao se restringisse a "vontade politica" e pudesse a equipe economica fugir a responsabilidade de enfrentar a inflacao e a crise do balanco de pagamentos, e levar o pais a inadimplencia. Irrealismo politico, pois qual elite dirigente pretenderia quebrar o Estado? A posicao de Furtado deixa claro qual a proposta do Nacional-Desenvolvimentismo: nao e crescer sempre e a qualquer custo; em determinadas conjunturas, diminuir o ritmo do crescimento com vistas a estabilidade e o melhor caminho para preservar o crescimento de longo prazo.

(46) Bastos, op.cit. p. 7, 19.

(47) Para uma lista mais completa desses orgaos na decada de 1930 e no Estado Novo, ver: Pedro Cezar Dutra Fonseca, op.cit., 2003, p.133-148. No Segundo Governo Vargas: do mesmo autor, op. cit., 1989, p. 366. Sobre a Assessoria Economica de Vargas, uma referencia recente obrigatoria e: Renata Belzunces dos Santos, A Assessoria da Presidencia da Republica: Contribuicao para a Interpretacao do Segundo Governo Vargas (1951-1954), Dissertacao de Mestrado em Historia Economica, Campinas, UNICAMP, 2006.

(48) Bastos, op.cit. p. 4.

(49) Norberto Bobbio, Direita e Esquerda; Razoes e Significados de uma Distincao Politica, Sao Paulo, UNESP, 1995.

(50) Bastos, op.cit. p. 2.
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Title Annotation:Texto en Portuguese
Author:Dutra Fonseca, Pedro Cezar
Publication:Tempo - Revista do Departamento de Historia da UFF
Date:Jan 1, 2010
Words:18381
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