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Nanotecnologias para doencas negligenciadas no Brasil: trajetorias de pesquisa, incentivos e perspectivas.

Nanotechnologies for neglected diseases in Brazil: research trajectories, incentives and perspectives

Introducao

As doencas negligenciadas correspondem a um grupo heterogeneo de 17 enfermidades que ocorrem predominantemente, mas nao exclusivamente, em paises tropicais, e provocam um alto impacto na populacao em termos de onus da doenca, qualidade de vida, perda de produtividade e agravamento da pobreza, uma vez que afetam principalmente as populacoes sem saneamento adequado e em estreito contato com vetores infecciosos (Organizacao Mundial da Saude [OMS], 2010, Lindoso & Lindoso, 2009).

Em face desta situacao, o Ministerio da Saude definiu sete prioridades de atuacao que compoem o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doencas Negligenciadas no Brasil, quais sejam: dengue, doenca de Chagas, esquistossomose, hanseniase, leishmaniose visceral e tegumentar, malaria e tuberculose (Informes Tecnicos Institucionais, 2010).

As leishmanioses, a tuberculose, a dengue e a hanseniase ocorrem em quase todo o territorio do Brasil. As regioes norte e nordeste apresentam o menor Indice de Desenvolvimento Humano e concentram a maior incidencia das doencas negligenciadas. Por exemplo, mais de 90% dos casos de malaria ocorrem na regiao norte (Lindoso & Lindoso, 2009).

Em 2000, a Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) adotou os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milenio (ODM) e 18 metas, com intuito de erradicar a fome, a pobreza e outros problemas sociais, incluindo as doencas negligenciadas (United Nations, 2000). No processo de definicao da Agenda do Desenvolvimento pos-2015 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS), permanece o comprometimento para reforcar a luta contra as doencas negligenciadas, estabelecendo como meta a erradicacao dessas doencas ate 2030 (United Nations, 2015).

Desde o Projeto do Milenio, governos, organizacoes internacionais e cientistas sugeriram que as entao emergentes nanotecnologias poderiam oferecer avancos inovadores para melhorar a saude em nivel global, nao somente para tratar os enfermos com novas vacinas e terapias, mas tambem para aliviar as condicoes que conduzem a enfermidades como a falta de acesso a agua potavel e saneamento basico (Mnyusiwalla, Daar & Singer, 2003, Salamanca-Buentello et al., 2005, Juma & Yee-Cheoung, 2005).

Constituida como um novo campo tecnocientifico ao longo dos anos 1990 (Jones, 2011), a nanotecnologia e comumente definida como a compreensao e controle da materia na escala nanometrica, em dimensoes entre cerca de 1 e 100 nanometros (nm), onde fenomenos unicos permitem novas aplicacoes (National Institute of Health [NIH], 2016). A nanotecnologia visa explorar a criacao de estruturas, dispositivos e sistemas com novas propriedades e funcoes (Royal Society and The Royal Academy of Engineering, 2004).

A nanotecnologia passou a ser fortemente estimulada pelas politicas de ciencia, tecnologia e inovacao (PCTI) desde o comeco da decada de 2000, tanto nos paises industrializados como em desenvolvimento (Invernizzi, Hubert & Vinck, 2012). O Brasil investiu em torno de 320 milhoes de reais (aproximadamente US$ 100 milhoes) desde a implementacao do Programa Nacional de Nanotecnologia em 2004 ate 2016 (Coordenacao Geral de Micro e Nanotecnologias [CGMNT], 2016). Na Argentina, as estimativas sao de cerca de US$ 50 milhoes entre 2006 e 2010 (Salvarezza, 2011), enquanto que no Mexico foram investidos aproximadamente US$ 60 milhoes entre os anos de 2005 e 2010 (Takeuchi & Mora Ramos, 2011).

A nanomedicina, um dos ramos da nanociencia e nanotecnologia, envolve tres areas, quais sejam: nanoterapia, nanodiagnostico e medicina regenerativa. A nanoterapia se direciona ao desenvolvimento de vacinas, a atuacao, ao transporte e a liberacao dos medicamentos, por meio de nanocarreadores, direta e exclusivamente nas celulas ou areas afetadas com intuito de atingir um tratamento mais efetivo, minimizando os efeitos colaterais e reacoes adversas, e garantindo maior comodidade e eficiencia terapeutica para os pacientes. A nivel global, para o desenvolvimento apenas de nanomedicamentos, estima-se o valor aproximado de US$ 412 bilhoes para o ano de 2019, demonstrando a magnitude do investimento para a area (Ragelle, Danhier, Preat, Langer & Anderson, 2017).

O diagnostico compreende o desenvolvimento de instrumentos e analise de sistemas e imagens para detectar as doencas e o mau funcionamento celular. Por fim, a medicina regenerativa auxilia na reparacao e reposicao dos tecidos e orgaos afetados usando ferramentas em nanoescala (Duran et al., 2009; Santos, Santos, Rodrigues, Ribeiro & Prior, 2014, Solano-Umana, Vega-Baudrit & Gonzalez-Paz, 2015).

Na area de terapia, os sistemas de nanocarreadores podem ser projetados para permitir a liberacao controlada de farmacos em um destino especifico. Ademais, as propriedades dos sistemas de nanocarreadores, como por exemplo as nanoparticulas, lipossomas e nanocapsulas, permitem melhorar a biodisponibilidade de drogas, reduzir a dosagem, a frequencia de administracao e o problema da nao-adesao a terapia prescrita (Santos-Magalhaes & Mosqueira, 2010).

As nanoparticulas, utilizadas como carreadores, tem sido aplicadas em pesquisas para o tratamento das leishmanioses (Rossi-Bergmann, Pacienza-Lima, Marcato, De Conti & Duran, 2012), esquistossomose (Dkhil, Khalil, Bauomy, Diab & Al-Quraishy, 2016), tuberculose (Da Silva et al., 2016), dengue (Basso et al., 2018), malaria, doenca de Chagas e hanseniase (Duran et al., 2009).

Os lipossomas sao uma excelente forma de liberacao controlada de farmacos devido a sua flexibilidade estrutural, sendo os nanocarreadores mais estabelecidos clinicamente para a entrega de farmacos citotoxicos, genes e vacinas (Diebold et al., 2006). Ha varios estudos que utilizam os lipossomas para o tratamento das doencas negligenciadas, como por exemplo, para as leishmanioses, tuberculose, malaria e esquistossomose (Duran et al., 2009).

Na area de diagnostico das doencas negligenciadas, estudos demonstram a utilizacao de aplicacoes nanotecnologicas para os casos de leishmanioses (Abaza, 2016), tuberculose (Banyal, Malik, Tuli, & Mukherjee, 2013) e dengue (Basso et al., 2018). Tambem ha estudos que relatam a utilizacao da nanotecnologia no desenvolvimento de vacinas para a prevencao das leishmanioses (Askarizadeh, Jaafari, Khamesipour & Badiee, 2017) e tuberculose (Nasiruddin, Neyaz & Das, 2017).

Essas possibilidades oferecidas pela area da nanomedicina, especialmente quando relacionadas as doencas negligenciadas, merecem atencao. Afinal, a Organizacao Mundial da Saude (OMS) afirmou no Primeiro Relatorio sobre doencas tropicais negligenciadas, publicado no ano de 2010, que tradicionalmente nao se verifica o protagonismo dessas doencas nas agendas nacionais e internacionais de saude (OMS, 2010).

Muitas das expectativas sobre os beneficios da nanotecnologia para solucionar problemas especificos, principalmente aqueles relacionados com os desafios do milenio, se apoiam, conforme Invernizzi e Foladori (2006), na ideia de que essas tecnologias sao tecnicamente superiores as tecnologias existentes. Entretanto, essa perspectiva e limitada, como observam os referidos autores, uma vez que problemas como as doencas negligenciadas estao profundamente enraizados em condicoes sociais como a pobreza e a exclusao.

De um lado, as populacoes afetadas nao tem tido acesso suficiente a outras terapias existentes, de forma que tecnologias mais avancadas podem seguir o mesmo caminho se nao mediarem politicas mais justas de acesso a saude e de melhoramento das condicoes gerais de vida. De outro lado, apesar do potencial oferecido pela nanotecnologia, entende-se que outros fatores precisam ser considerados nas pesquisas e politicas voltadas para as doencas negligenciadas, tais como: controle dos vetores, vigilancia e controle dos hospedeiros intermediarios, ampliacao da vigilancia e monitoramento adequado, protecao individual, boas praticas de higiene, manipulacao de alimentos, acoes educativas e acoes de saneamento basico (Inacio, 2017).

Nas politicas brasileiras de nanotecnologia, essa tecnologia foi definida como 'area portadora de futuro' (Salerno, 2004) e considerada estrategica para desenvolver a competitividade nacional, aumentar a participacao no mercado mundial e manter o pais atualizado nas areas mais dinamicas do conhecimento, como a da saude (Invernizzi, Korbes, & Fuck, 2012).

Nesse contexto, questiona-se em que medida as PCTI tem estimulado a formacao de uma agenda de pesquisa para a nanomedicina aplicada as doencas negligenciadas no Brasil. Indagamos se a politica publica tem estimulado agendas de pesquisa visando a aplicacao de tecnologias emergentes para resolver problemas sociais relevantes e persistentes como as doencas negligenciadas.

Diante dessa problematica, este estudo tem como objetivos: a) examinar a abordagem da nanomedicina para as doencas negligenciadas nas principais politicas de ciencia, tecnologia e inovacao, bem como nos editais de financiamento a investigacao, no periodo compreendido entre os anos de 2002 e 2016 no Brasil; e b) caracterizar os grupos de pesquisa que atuam na area de nanomedicina aplicada as doencas negligenciadas no pais, e analisar as perspectivas de seis grupos de pesquisa selecionados sobre as PCTI e as agendas de pesquisa para essa area estrategica.

Na seguinte secao expoe-se a metodologia da investigacao. Em seguida, na secao de resultados e discussao, dividida em tres partes, abordam-se, primeiramente, o estimulo a pesquisa em nanomedicina aplicada as doencas negligenciadas, observando a trajetoria das PCTI no pais. Na sequencia, analisam-se os editais de financiamento--um dos instrumentos principais das PCTI--na area de nanotecnologia para as doencas negligenciadas e, por fim, apresenta-se o mapeamento dos grupos de pesquisa que atuam na area da nanomedicina aplicada as doencas negligenciadas. A partir de uma analise tematica das entrevistas realizadas, examinam-se as perspectivas de seis grupos de pesquisa sobre as politicas de pesquisa e sobre suas agendas, a partir das seguintes categorias: a) constituicao do grupo de pesquisa; b) doencas negligenciadas e aplicacoes nanotecnologicas; c) politicas de nanotecnologia; d) financiamento de pesquisas; e) incentivo a pesquisa e desenvolvimento; e f) perspectivas e desafios. O artigo se encerra com breves consideracoes finais.

Metodologia

Sob o ponto de vista da abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, preocupando-se tanto com questoes que nao podem ser quantificadas, como e o caso das politicas de nanotecnologia e as percepcoes dos grupos de pesquisa, como tambem com questoes quantificaveis relacionadas aos documentos das politicas, aos editais de fomento a pesquisa em nanomedicina aplicada a doencas negligenciadas e ao mapeamento dos grupos de pesquisa cadastrados e certificados no Diretorio de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq) que atuam em nanomedicina aplicada as doencas negligenciadas.

Com o intuito de examinar a abordagem da nanomedicina para as doencas negligenciadas nas principais politicas de ciencia, tecnologia e inovacao, bem como nos editais de financiamento a investigacao, no periodo compreendido entre os anos de 2002 e 2016 no Brasil, foram adotadas a pesquisa bibliografica e documental como tecnicas para a coleta de dados. Realizou-se uma revisao da literatura internacional e nacional sobre politicas de nanotecnologia, pesquisas em nanomedicina e doencas negligenciadas.

A revisao de literatura foi realizada por meio de consulta as bases de dados bibliografica SciELO e PubMed. A estrategia de busca foi atraves da insercao de DeCS (Descritores e Ciencias da Saude) e termos livres, como 'nanomedicina', 'nanotecnologia', 'politicas publicas', 'doencas negligenciadas', 'dengue', 'doenca de Chagas', 'esquistossomose', 'hanseniase', 'leishmaniose', 'malaria' e 'tuberculose'. Foram selecionados 30 artigos entre 2005 e 2018, dentre revisoes de literatura e artigos cientificos, que abordaram os topicos de interesse para esta revisao. Apos a selecao dos artigos, as informacoes relevantes foram extraidas de cada estudo e abordadas na revisao deste trabalho.

Ja a analise documental contemplou os documentos que compoem as politicas brasileiras de nanotecnologia e os editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES), do Departamento de Ciencia e Tecnologia do Ministerio da Saude (DECIT) do Ministerio da Saude (MS) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para fomento a pesquisas sobre nanomedicina e doencas negligenciadas. Para a identificacao dos editais, utilizou-se como parametro de busca, as seguintes palavras-chave: 'nanotecnologia', 'nanociencia', 'nanomedicina', 'nanobiotecnologia' e 'nanotoxicologia', analisando-se o periodo de 2002 a 2016.

Consideramos aqui os editais como instrumentos das PCTI que foram contempladas neste estudo. Os instrumentos sao dispositivos tecnicos e sociais que organizam as relacoes entre o Estado e aqueles a quem a politica publica e enderecada de acordo com as representacoes e significados que carregam, quais recursos podem ser utilizados e por quem (Lascoumes & Gales, 2012).

Com o intuito de verificar em que medida a nanotecnologia e as doencas negligenciadas constituiram uma agenda de pesquisa no ambito do CNPq, da CAPES, do DECIT/MS e da FINEP, a partir do mapeamento dos editais para o periodo informado, analisou-se: a) valor global de financiamento; e b) numero de projetos aprovados por edital.

Ja para mapear a pesquisa na area, foram revisadas as fichas dos grupos de pesquisa registrados no Diretorio de Grupos de Pesquisa do CNPq que investigam sobre nanotecnologia aplicada as doencas negligenciadas, bem como dos Curriculos Lattes dos pesquisadores de cada grupo.

Na sequencia, foram selecionados seis grupos de pesquisa para um estudo mais aprofundado, observados os seguintes criterios: a) que pesquisem mais de uma das doencas negligenciadas; b) que estejam no estagio de pesquisa aplicada (desenvolvimento/produto); e c) que tenham publicacoes cientificas sobre nanotecnologia aplicada a doencas negligenciadas. Procurou-se contemplar as sete doencas negligenciadas consideradas nesta pesquisa.

Nestes grupos, foram realizadas entrevistas estruturadas com cinco pesquisadores lideres (Grupo no 2 a 6) e um pesquisador indicado pelo lider do grupo (Grupo 1), totalizando seis entrevistados, para obter informacoes sobre suas pesquisas, as areas de conhecimento dos membros dos grupos, as percepcoes sobre os efeitos das politicas de nanotecnologia para as atividades dos grupos. Salienta-se que todos os entrevistados concordaram com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e foram comunicados sobre a possibilidade de haver interrupcao da entrevista a qualquer momento, solicitacao de esclarecimentos e sobre a preservacao do sigilo.

As trajetorias da nanotecnologia nas politicas publicas

O Brasil comecou a organizar esforcos para desenvolver o campo da nanotecnologia em um workshop organizado pelo CNPq em 2000, pouco depois do lancamento da Iniciativa Nacional em Nanotecnologia nos Estados Unidos. Nele foi proposta a criacao de um programa nacional de nanotecnologia (Knobel, 2004), o que foi reafirmado na II Conferencia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, em 2001, que considerou esta tecnologia estrategica, em funcao do seu elevado potencial para a competitividade e inovacao (Memoria da Conferencia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, 2002). Na ocasiao, destacaram-se aplicacoes na area de saude, especialmente o desenvolvimento de novos farmacos e os sistemas de entrega controlada de drogas.

Em 2003 se concretizou o Programa para o Desenvolvimento da Nanociencia e a Nanotecnologia, que foi incorporado ao Plano Plurianual 2004-2007 do Ministerio da Ciencia e Tecnologia (Desenvolvimento da Nanociencia e da Nanotecnologia, 2003). Este deu origem ao mais abrangente e melhor financiado Programa Nacional de Nanotecnologia, que buscou maior integracao com a politica industrial no ano seguinte (Programa Nacional de Nanotecnologia, 2005).

Em 2004, a Politica Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao em Saude foi aprovada na 2a Conferencia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao em Saude e na 147a Reuniao Ordinaria do Conselho Nacional de Saude. Esta politica recomendou o aumento da capacidade indutora em pesquisa e desenvolvimento em saude, aproximando-a das necessidades da politica de saude, bem como reconheceu o potencial das nanotecnologias aplicadas a saude, em especial, para o desenvolvimento de farmacos e medicamentos. No entanto, as doencas negligenciadas nao se configuraram explicitamente como opcoes estrategicas para as aplicacoes nanotecnologicas (2a Conferencia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao em Saude, 2005)

A nanotecnologia continuou a ser considerada como area estrategica da Politica de Ciencia, Tecnologia e Inovacao no subsequente plano plurianual do Ministerio da Ciencia e Tecnologia para o periodo 2007-2010 que traz o Programa de Ciencia, Tecnologia & Inovacao para Nanotecnologia. Porem, os setores economicos considerados relevantes para a aplicacao de nanotecnologia foram: alimentos, biotecnologia, eletroeletronico, aeroespacial, texteis, metalomecanico e energia. Apesar de a biotecnologia envolver aplicacoes de nanomedicina, este plano nao considerou expressamente a area (Plano de Acao 2007-2010, 2007).

Todavia, duas acoes prioritarias no programa envolviam a industria farmaceutica, uma relacionada a criacao de novas redes e outra com intuito de criar centros cooperativos de pesquisa. E relevante notar que esse plano plurianual estabeleceu como uma de suas metas o estimulo a criacao de laboratorios institucionais multidisciplinares em universidades e centros de pesquisas para desenvolver tecnologias para o tratamento das doencas negligenciadas. No entanto, essa meta nao foi retomada no ambito do programa de nanotecnologia (Plano de Acao 2007-2010, 2007).

O documento da Estrategia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao 2012-2015 (Estrategia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao 2012-2015, 2012) tambem apresentou a nanotecnologia como 'area estrategica e portadora do futuro', com destaque para o setor de farmacos com a finalidade de incentivar o desenvolvimento de novas formas de administracao de remedios. O fomento a pesquisa, desenvolvimento e inovacao em doencas negligenciadas se configurou como prioridade nesse documento, com enfase na ampliacao de pesquisas e no desenvolvimento de vacinas.

Em 2012, foi lancado um novo documento orientador da politica de nanotecnologia, a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (2012). Trata-se de um programa mais ambicioso que procura integrar varios ministerios e agencias de governo em sua execucao e financiamento. A IBN considera a saude como area estrategica para o desenvolvimento das aplicacoes nanotecnologicas que incluem novos metodos de diagnostico e monitoramento remoto.

Essa Iniciativa se alicerca no apoio as atividades de pesquisa e desenvolvimento nos laboratorios do Sistema Nacional de Laboratorios em Nanotecnologias--SisNANO. Na area da saude, o Instituto de Biologia Molecular do Parana (IBMP) coordenou a implantacao da rede NanoSUS (Nanobiotecnologia para desenvolvimento, prototipagem e validacao dos produtos para o SUS) dentro do programa SisNANO. O IBMP participa do projeto PODITROD (Point of Care Diagnostics for Tropical Diseases), com proposito de desenvolver um dispositivo point of care para diagnostico molecular e imunologico de doencas tropicais (Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, 2012).

Finalmente, a Estrategia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao 2016-2022 (Estrategia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovacao 2016-2022, 2016) reforca o papel da nanotecnologia para aumentar a capacidade do pais em inovar em segmentos competitivos e de fronteira. Na area da saude se incluem o monitoramento em tempo real, o diagnostico preciso e precoce e a terapeutica, por meio de sistemas de liberacao controlada de drogas. Apesar de esses desenvolvimentos estarem fortemente associados as tecnicas nanotecnologicas, e da Estrategia considerar as doencas negligenciadas como tema prioritario, nao ha uma vinculacao explicita entre ambos.

Observa-se assim que, com excecao da IBN, as doencas negligenciadas nao estao inseridas nas acoes estruturantes das trajetorias das politicas para a nanotecnologia. Alguns documentos das PCTI as destacam como tema estrategico e prioritario, mas nao ha uma relacao com as acoes especificas para a nanotecnologia.

O estimulo a pesquisa em nanomedicina aplicada a doencas negligenciadas

As PCTI funcionam como um importante canal de comunicacao entre as redes de atores da esfera publica e privada, que podem viabilizar a implementacao de novas agendas de pesquisa. Por sua vez, as agendas de pesquisa emergem e se reformulam a partir do ordenamento dessas redes, que incluem e excluem temas de uma agenda (Silva & Costa, 2014).

Na sequencia, examinamos um dos principais instrumentos para a execucao das politicas: os editais de fomento a pesquisa. Identificamos, no conjunto dos chamados a pesquisa em nanotecnologia, aqueles que abordam as doencas negligenciadas, considerando os editais do CNPq, da CAPES e da FINEP no periodo entre 2002 e 2016, abarcando as principais fontes de financiamento a pesquisa no ambito nacional. Ademais, consideramos os editais abertos pelo Ministerio da Saude, no ambito do DECIT, que fomenta pesquisas na area fim do Ministerio, de acordo com suas prioridades.

Os editais do CNPq que fomentam a pesquisa na area de nanotecnologia aplicada especificamente a doencas negligenciadas sao escassos. Dos editais publicados no periodo, ha 27 chamadas para as areas de 'nanotecnologia', 'nanociencia', 'nanomedicina', 'nanobiotecnologia' e 'nanotoxicologia', desconsiderando a repeticao de resultados. Desse total, 25 contemplam, dentre outras areas de conhecimento, a area da saude; todavia, apenas duas dessas chamadas priorizam pesquisas de nanotecnologia aplicada a doencas negligenciadas. Reconhece-se, assim, um forte interesse no fomento a pesquisa em nanotecnologia aplicada a saude, porem com pouca enfase nas doencas negligenciadas.

No ambito do DECIT-MS, foram identificados 170 editais financiados para as diferentes linhas de pesquisa na area da saude durante o referido periodo. Desse total, 98 chamadas priorizam as doencas negligenciadas. Porem, ha apenas um edital que preve a selecao de propostas relacionadas aos estudos de novas formulacoes terapeuticas nanoestruturadas para doencas negligenciadas, sendo que esse edital e o mesmo identificado no ambito do CNPq, uma vez que foi realizado em rede de colaboracao entre os orgaos (Figura 1).

Observa-se assim, que diferentemente do que ocorre no CNPq, ha consideravel interesse em fomentar a pesquisa sobre doencas negligenciadas, porem escasso fomento a aplicacao de novas tecnicas oferecidas pela nanotecnologia na pesquisa sobre tais doencas.

Para o mesmo periodo analisado, a CAPES financiou tres editais na area de nanotecnologia aplicada a saude, sendo apenas uma chamada direcionada especificamente ao fomento de aplicacoes nanotecnologicas para as doencas negligenciadas. Ja no ambito da FINEP, ha quatro editais na area de nanotecnologia aplicada a saude, sendo que apenas um tem foco nas doencas negligenciadas.

A Figura 1 relaciona os quatro editais na area de nanotecnologia aplicada as doencas negligenciadas, os respectivos valores globais investidos e o numero de projetos aprovados em cada chamada, no ambito do CNPq, do DECIT-MS, da CAPES e da FINEP, durante o periodo de 2002 e 2016:
Figura 1. Editais de fomento a pesquisa na area de nanotecnologia
aplicada as doencas negligenciadas, 2002-2016.

                                Valor global de    Numero de projetos
Edital                           financiamento         aprovados

1. Chamada Publica              R$ 12.000.000,00           8
MCT/MS/FINEP--Bioprodutos--
Acao Transversal no 02/2005

2. Edital MCT/CNPq/CT-Saude/    R$ 17.000.000,00           58
MS/SCTIE/DECIT no 034/2008

3. Edital CAPES/CNPEM no        R$ 7.303.873,20            18
024/2013

4. Chamada MCTI/CTBIOTEC/CNPq   R$ 11.500.000,00           18
no 28/2013

Fonte: Elaborado pelas autoras com base nas chamadas de pesquisa
de CNPq, Finep, CAPES e DECIT-MS.


Acerca dos editais relacionados na Figura 1, verificamos que: a) O Edital no 02/2005 contempla as seguintes doencas negligenciadas: Chagas, Dengue, Esquistossomose, leishmaniose tegumentar americana, leishmaniose visceral, malaria e tuberculose; b) O Edital no 034/2008 prioriza as seguintes doencas: dengue, doenca de Chagas, esquistossomose, hanseniase, malaria e tuberculose. Todavia, apenas as leishmanioses sao explicitamente relacionadas as aplicacoes nanotecnologicas; c) O Edital no 024/2013 prioriza projetos relacionados a doencas negligenciadas, mas nao especifica quais; e d) O Edital no 28/2013 destaca projetos na area de nanofarmacos voltados para entrega programada e enderecada com foco em reducao de custos, aumento de eficacia e reducao de efeitos colaterais especialmente para doencas negligenciadas e cancer, sem especificar quais doencas.

Em termos de valores, verifica-se que houve o financiamento total de R$47.803.873,00 e a aprovacao de 102 projetos. Contudo, esse aporte financeiro e bastante reduzido considerando-se que se trata de uma area que exige novos equipamentos. O valor medio por projeto foi de R$468.665,42 ao longo do periodo analisado de 14 anos, que compreende praticamente toda a trajetoria da politica de nanotecnologia no pais.

Ressalta-se, ainda, que esses editais priorizam as doencas negligenciadas, mas nao sao restritos a elas. Logo, nao se pode afirmar que o numero total de projetos aprovados, bem como o valor total de financiamento foram destinados exclusivamente para o incentivo dessa area estrategica. Da mesma forma que nao se pode descartar o fato de outros editais na area da saude terem fomentado a pesquisa na area da nanomedicina para as doencas negligenciadas, embora nao tenham relacionado especificamente as doencas negligenciadas como area de interesse na linha de pesquisa prevista no edital.

Nesse sentido, examinando estas informacoes, Inacio (2017) concluiu que muito embora os editais contemplem outras areas estrategicas da nanotecnologia e nao somente a area da nanomedicina, e notavel o forte interesse no fomento a pesquisas na area de nanotecnologia aplicada a saude, por meio de uma demanda induzida por essas agencias, uma vez que se trata de uma area considerada prioritaria pela politica de nanotecnologia. Nesse quadro geral, constata-se, no entanto, que a nanomedicina e as doencas negligenciadas sao temas presentes nas agendas de pesquisa de forma isolada. Ou seja, nao se verificou a articulacao de esforcos e investimentos frequentemente, o que limita a utilizacao do potencial aberto por essa nova tecnologia para enfrentar as doencas negligenciadas e sua possivel contribuicao para o alcance dos ODS.

Os grupos de pesquisa e suas agendas

A estrutura da comunidade cientifica local e crucial para compreender a traducao de um problema social como um objeto de investigacao cientifica, e sua ressignificacao de acordo com os interesses, praticas e possibilidades dos atores (Kreimer & Zabala, 2007).

De acordo com Silva e Costa (2014, p. 53), uma agenda de pesquisa e "[...] responsavel pelo ordenamento dos simbolos e referencias de trabalho do cientista em seu espaco de producao do conhecimento". Essa agenda compreende um conjunto organizado de teorias, metodologias, tecnologias, normas, padroes de comportamento, convencoes, que regem a pratica de producao cientifica em contextos historicos e culturais especificos. A articulacao entre as agendas de pesquisa e permeada por coalizoes entre uma comunidade especifica que seleciona prioridades de pesquisa e, indiretamente, definem aquelas que nao serao levadas adiante (Hess, 1997).

Nesta secao analisamos as agendas de pesquisa sobre a producao de aplicacoes e tecnicas da area de nanomedicina para as doencas negligenciadas entre os pesquisadores e a influencia das PCTI sobre tais agendas. Para isso utilizamos informacao proveniente do mapeamento dos grupos de pesquisa cadastrados no Diretorio de Grupos de Pesquisa do CNPq e de entrevistas com pesquisadores de alguns desses grupos.

Foram consideradas as fichas cadastrais dos grupos de pesquisa, adotando os seguintes criterios cumulativos para selecao: a) grupos de pesquisa cadastrados no Diretorio de Grupos de Pesquisa do CNPq identificados pelas palavras chave 'nanotecnologia', 'nanomedicina', 'nanobiotecnologia', 'nanociencia' e 'nanotoxicologia'; e b) grupos de pesquisa cujas linhas de pesquisas e producoes cientificas dos pesquisadores lideres se vinculem a: "doencas negligenciadas" no geral ou alguma(s) da(s) sete doenca(s) negligenciadas que sao consideradas prioridades de atuacao, conforme o MS: 'dengue', 'doenca de Chagas', 'esquistossomose', 'hanseniase', 'leishmanioses', 'malaria' e 'tuberculose'. O mapeamento revelou um universo de 635 grupos de pesquisa no Diretorio do CNPq ate o dia 31 de janeiro de 2018 atuantes em nanotecnologia, considerando a repeticao de resultados para mais de uma palavra-chave. Entre eles, 65 grupos de pesquisa investigam sobre alguma das sete doencas negligenciadas.

E possivel verificar, na Figura 2, que ja existiam grupos de pesquisa desenvolvendo aplicacoes de nanotecnologia para doencas negligenciadas, ou que viriam a faze-lo ao longo do tempo, desde a decada de 1990. No inicio da decada de 2000, no contexto da proposta de criacao de um programa nacional de nanotecnologia e o lancamento em 2001 do primeiro chamado para a formacao de redes cooperativas de pesquisa em nanociencia e nanotecnologia pelo CNPq se constituem sete novos grupos.

Outros grupos foram criados apos a implementacao do Programa de Nanotecnologia em 2004, registrando-se um salto, com a implementacao de 8 novos grupos no ano de 2009, na sequencia de um periodo de financiamento consistente da politica de nanotecnologia, entre 2005 e 2008 (Invernizzi, Foladori & Quevedo, 2017). Nos anos subsequentes surgiram outros grupos e entre os anos de 2012 e 2013 registra-se o mais recente crescimento significativo, quando foram criados 12 novos grupos, apos o lancamento da IBN.

Nao e possivel afirmar que o ano de formacao do grupo de pesquisa coincida necessariamente com o inicio das pesquisas na area de nanotecnologia aplicada as doencas negligenciadas, uma vez que a maioria dos grupos apresenta outras linhas de pesquisa, alem dessa. Todavia, salienta-se que ha um numero significativo de grupos de pesquisa (52 grupos) com pelo menos 15 anos de experiencia de pesquisa, e que se mantem atuante na area de nanotecnologia aplicada a doencas negligenciadas.

Conforme consulta as linhas de pesquisa de cada grupo, verificou-se que o maior numero se dedica a investigacao das leishmanioses (52 grupos), seguida pelos grupos de pesquisa que investigam sobre tuberculose (21 grupos). A doenca de Chagas concentra as atividades de 14 grupos de pesquisa, enquanto que a dengue e a malaria sao objeto de investigacao de 13 e 15 grupos, respectivamente. Na sequencia, ha a esquistossomose, foco de pesquisa de 10 grupos e, por ultimo, a hanseniase e a doenca negligenciada sobre a qual o menor numero de grupos de pesquisa se debruca (6 grupos). Pode-se concluir que o pais dispoe de uma massa critica de pesquisadores na interface entre nanotecnologia e doencas negligenciadas, embora com atencao desigual para cada doenca. Assim mesmo, constata-se que a maior parte dos grupos de pesquisa foram conformados apos a estruturacao de uma politica para estimular a pesquisa em nanotecnologia no pais.

Foram realizadas entrevistas estruturadas com 6 dos 65 grupos de pesquisa mapeados com a finalidade de indagar mais detalhes sobre as agendas de pesquisa e sobre as perspectivas dos pesquisadores em relacao ao estimulo dado pelas politicas de ciencia, tecnologia e inovacao. Os grupos selecionados foram nomeados como: Grupo 1 (G1), Grupo 2 (G2), Grupo 3 (G3), Grupo 4 (G4), Grupo 5 (G5) e Grupo 6 (G6). A Figura 3 caracteriza os seis grupos selecionados no que tange as doencas negligenciadas que sao objetos de investigacao e as areas da nanomedicina desenvolvidas, bem como traz informacoes sobre o pesquisador entrevistado.

Todos os cinco pesquisadores lideres entrevistados nos Grupos no 2 a 6, bem como o pesquisador do G1 informaram que ja estudavam as doencas negligenciadas e passaram a incorporar a nanotecnologia a suas agendas.

Os grupos 1, 5 e 6 identificaram uma janela de oportunidade, a partir das linhas de pesquisa dos editais de financiamento para nanotecnologia que se alinhavam as areas de formacao dos pesquisadores e competencias ja desenvolvidas pelo grupo, e incorporaram a tecnologia emergente em suas pesquisas, resultando em novas possibilidades de diagnosticos e terapia, como, por exemplo, o G5 que ja atuava na area de biotecnologia e passou a utilizar algas e o caule do caju no desenvolvimento de nanocarreadores com polimeros naturais para substituir os polimeros sinteticos que sao considerados mais toxicos. Por sua vez, os grupos 2, 3 e 4 ja desenvolviam tecnologias com menor escala, como as microestruturas, e passaram a adotar a terminologia 'nano', com a definicao do padrao dessa escala.

As tres principais areas da nanomedicina sao contempladas e ha um forte interesse na utilizacao de nanotecnologia para as leishmanioses enquanto a hanseniase tem baixa expressao nas agendas de pesquisa, assim como se verificou no mapeamento das capacidades de pesquisa de todos os grupos.

Foi indagado, nas entrevistas, em que medida as politicas de nanotecnologia promoveram uma dinamica de pesquisa em nanomedicina aplicada as doencas negligenciadas. Tres dos grupos tenderam a minimizar a importancia da politica, especialmente pela sua falta de sustentabilidade, uma vez que o orcamento dedicado a area oscilou bastante e foi congelado em 2015 (Invernizzi, Foladori & Quevedo, 2017). Essa situacao se evidencia, por exemplo, nas respostas do entrevistado do G3 que afirmou que "atualmente nao temos politicas nesta area, os financiamentos foram reduzidos e nao existem demandas nestas frentes devido a crise e contingenciamento em pesquisa". Alem disso, o referido pesquisador relatou que as pesquisas em nanotecnologia so serao reativadas se novos recursos forem obtidos. O entrevistado do G1 comentou que "[...] de 2004 ate 2010, a pesquisa para a nano era bem incentivada, para as doencas negligenciadas tambem. Agora se tirou incentivo para tudo".

Observa-se ainda que os entrevistados dos seis grupos ressaltaram que a dinamica interna do grupo e suas interacoes com o governo e/ou empresas foram mais determinantes do que a politica na configuracao da agenda de pesquisa.

Todos os seis grupos identificaram a falta de investimento como um grande obstaculo para a pesquisa na area. Ressaltamos que a ultima chamada de pesquisa em nanotecnologia foi realizada no ano de 2013 e que o orcamento do programa de nanotecnologia foi abruptamente cortado em 2015 (Invernizzi, Foladori & Quevedo, 2017).

Diante disso, argumentamos que essa situacao tende a se deteriorar rapidamente, com risco de perda das capacidades acumuladas, considerando o atual momento vivenciado pela ciencia e tecnologia no Brasil, tendo em vista que entre os anos de 2014 e 2017, os investimentos na area abruptamente cairam de R$ 8,4 bilhoes para R$ 3,2 bilhoes. Para o ano de 2018, o orcamento programado foi ainda menor: R$ 2,7 bilhoes (LDO de 2019 proibe contingenciamento de recursos captados por universidades publicas, 2018).

Entendemos assim que a minimizacao e/ou a falta de reconhecimento das politicas para essa area estrategica pelos cientistas poe de manifesto que estas tiveram pouco impacto no sentido de configurar suas agendas de pesquisa. A incorporacao de novas abordagens e tecnicas da nanotecnologia foi realizada muito mais por interesse dos proprios grupos ja constituidos em torno das doencas negligenciadas.

Consideracoes finais

As aplicacoes e tecnicas da nanomedicina descortinam novas potencialidades para o tratamento das sete doencas negligenciadas consideradas prioritarias pelo Ministerio da Saude. No entanto, essas perspectivas nao se refletem nas trajetorias da politica de nanotecnologia brasileira ate recentemente. Mesmo enfatizando a pesquisa e desenvolvimento em nanotecnologia aplicada a saude ao longo de sucessivos planos, nao houve objetivos concretamente direcionados as doencas negligenciadas ate a formulacao da IBN em 2012.

Por outro lado, reconhece-se que ha interesse em desenvolver acoes estrategicas para o tratamento e a erradicacao das doencas negligenciadas em outros eixos das politicas publicas, tanto de C&T como de saude, embora esses esforcos nao estejam alinhados com a enfase dada a nanotecnologia, enquanto tecnologia estrategica, nas PCTI.

Em termos de editais de financiamento a pesquisas que se configuram como instrumentos centrais das PCTI, constata-se que ha um baixo interesse na area de nanotecnologia aplicada as doencas negligenciadas, haja vista que o aporte financeiro para pesquisas na area foi limitado no periodo avaliado de quase uma decada e meia. Assim, conclui-se que as timidas referencias as doencas negligenciadas nos documentos de politicas em nanotecnologia convergem com um interesse marginal em termos de editais de financiamento.

As agendas dos grupos de pesquisa se constituiram, em boa medida, a partir de sua propria dinamica e suas capacidades cientificas, com uma influencia relativamente limitada das politicas para a nanotecnologia. Quando as doencas negligenciadas atingiram relevancia nos objetivos da politica de nanotecnologia, em 2012, o que poderia ter resultado num estimulo mais forte nas agendas de pesquisa, essa politica comecou a desarticular-se, por efeito do severo corte orcamentario verificado a partir de 2015, frustrando essa possibilidade.

Doi: 10.4025/actascihumansoc.v41i1.45769

Received on December 10, 2018.

Accepted on March 13, 2019.

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Myrrena Inacio * e Noela Invernizzi

Programa de Pos-graduacao de Politicas Publicas, Universidade Federal do Parana, Av. Prefeito Lothario Meissner, 632, 80210-170, Jardim Botanico, Curitiba, Parana, Brasil. * Autor para correspondencia. E-mail: myrrena@gmail.com

Leyenda: Figura 2. Grupos de pesquisa por ano de formacao. Fonte: Elaborado pelas autoras.
Figura 3. Caracterizacao dos grupos de pesquisa entrevistados.

Grupo 1 (UFRJ)   Constituido no ano de 2002. Atua e tem interesse
                 exclusivamente na area de leishmanioses. Testam
                 tecnologias para liberacao de farmacos e vacinas, mas
                 nao as desenvolvem. O entrevistado do G1 foi indicado
                 pelo pesquisador lider do respectivo grupo para
                 participar desta pesquisa. E graduado em Farmacia e
                 integra o grupo desde 2010

Grupo 2 (UFU)    Constituido no ano de 1989. Atualmente investiga
                 sobre leishmanioses, hanseniase, dengue, doenca de
                 Chagas, malaria e tuberculose. Desenvolve tecnologias
                 para liberacao de farmacos, desenvolvimento de
                 vacinas, diagnostico e medicina regenerativa. O
                 pesquisador do G2 integra o grupo desde a sua
                 constituicao (1989) e tem graduacao em Ciencias
                 Biologicas.

Grupo 3 (USP)    Formado no ano de 1995. Pesquisa sobre
                 esquistossomose, leishmanioses e malaria. Desenvolve
                 pesquisas sobre aplicacoes para a liberacao de
                 farmacos, desenvolvimento de vacinas e tecnicas de
                 diagnosticos. O pesquisador do G3 compoe o grupo
                 desde a sua criacao (1995) e e graduado em Quimica.

Grupo 4 (UFRN)   Criado no ano de 1995. Pesquisa sobre leishmanioses.
                 Desenvolve pesquisas voltadas para a liberacao de
                 farmacos. O pesquisador do G4 tambem esta vinculado
                 ao grupo desde a sua constituicao (1995) e tem
                 graduacao na area de Farmacia.

Grupo 5 (UFPI)   Constituido no ano de 2008. Atua em pesquisas sobre
                 leishmanioses e esquistossomose. Desenvolve pesquisas
                 para a liberacao de farmacos e tecnologias para
                 diagnosticos. O pesquisador do G5 criou o grupo em
                 2008 e tem formacao em Ciencias Biologicas.

Grupo 6          Criado no ano de 2013. Atua em pesquisas sobre
(Fiocruz)        leishmanioses e esquistossomose. Desenvolve pesquisas
                 sobre liberacao de farmacos, tanto sinteticos quanto
                 biotecnologicos. O pesquisador do G6 integra o grupo
                 desde a sua constituicao (2013) e tem graduacao em
                 Farmacia.

Fonte: Elaborado pelas autoras.
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Title Annotation:CIENCIAS SOCIAIS
Author:Inacio, Myrrena; Invernizzi, Noela
Publication:Acta Scientiarum. Human and Social Sciences (UEM)
Date:Jan 1, 2019
Words:8158
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