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NICOS POULANTZAS AND SUTUDIES OF INTERNATIONAL RELATIONS/ NICOS POULANTZAS E OS ESTUDOS DE RELACOES INTERNACIONAIS.

INTRODUCAO

Neste artigo apresentaremos o instrumental teorico de Nicos Poulantzas, especialmente, o conceito de bloco no poder para uso nos estudos de relacoes internacionais. O nosso objetivo foi demonstrar as aproximacoes e diferencas entre o realismo e o marxismo, o que fizemos por meio de uma comparacao entre o conceito de Estado para o realista Hans Morgenthau e para o marxista Nicos Poulantzas.

Comecamos pela a relacao entre o realismo e o marxismo nos estudos de relacoes internacionais.

Como se sabe, o marxismo nao ocupou um lugar importante no debate academico de relacoes internacionais. Os realistas, em geral, buscaram limitar a aplicacao do marxismo, tratando-o como mera ideologia que visaria unicamente a construcao do socialismo--ou abordando-o como uma interpretacao restrita da realidade devido ao fato de tratar exclusivamente das determinacoes economicas. E o que se ve nas seguintes passagens extraidas do livro A politica entre as nacoes de Hans Morgenthau (2003):

A teoria marxista repousa sobre toda a conviccao, que serve de fundamento para todo o pensamento marxista, de que todos os problemas politicos constituem o reflexo das forcas economicas. (p.103).

[...] Para Marx e seus partidarios, o capitalismo esta na raiz da discordia e da guerra internacional. Afirmam eles que o socialismo internacional acabara com a luta pelo poder no cenario internacional e trara a paz permanente (p.61).

Nesse mesmo sentido, o jurista e cientista politico Noberto Bobbio (1988) colocou as seguintes perguntas: existe uma teoria marxista das relacoes internacionais? Se existe, qual e? E de maneira similar ao que ja havia feito com a teoria marxista do Estado (BOBBIO, 1979), o autor respondeu negativamente a tais questoes, levantando duas acusacoes contra o marxismo: (I) o objeto de reflexao de Marx e Engels nao foi a guerra, mas a revolucao; (II) a teoria leninista do imperialismo e reducionista, pois baseia-se no primado do economico sobre o politico.

Sobre a primeira critica de Bobbio, pode-se dizer, sem exagero, que o autor reduz, tal como Morghentau, o marxismo a uma ideologia revolucionaria. Isso esta contido no materialismo historico, mas nao e so isso. O materialismo historico e, na verdade, uma teoria da historia e, para o que nos interessa mais de perto, uma teoria da sociedade e da politica, que articula num todo complexo: forcas produtivas sociais e relacoes de producao, interesses economicos, lutas de classes em torno da distribuicao de recursos e de poder, relacoes de dominacao, etc. Nesse instrumental aberto, o marxismo conjuga a analise economica com a analise da estrutura juridicopolitica e das ideologias atuantes. Essa juncao permite pensar tanto a reproducao das relacoes sociais em suas distintas esferas (economica, politica e ideologica), como tambem as formas de superacao dessas estruturas por acao dos agentes--as classes sociais e suas organizacoes politicas (ALTHUSSER, 1999).

Marx partia do pressuposto de que para transformar uma realidade concreta e preciso conhece-la com profundidade. E foi disso que se ocupou em suas obras: um estudo minucioso a respeito da forma de organizacao e de reproducao da sociedade capitalista. Para o filosofo frances Louis Althusser (1999), a contribuicao de Marx e Engels para as ciencias sociais foi tao profunda e revolucionaria quanto as descobertas de Tales na matematica e de Galileu na fisica. Inaugurou-se uma verdadeira ciencia da historia: um continente cientifico novo.

No campo proprio das Relacoes Internacionais, consideramos que o marxismo e capaz de explicar nao somente as guerras, mas todas as relacoes subjacentes a tal episodio extremo. Sem o estudo das relacoes politicas, economicas e sociais entre os Estados, bem como da relacao entre o que se reproduz no interior de uma formacao social e seu reflexo no cenario internacional, a teoria das relacoes internacionais ai sim fica restrita e limitada. As tradicoes diplomaticas, o quadro institucional e as mudancas em politica externa para que sejam compreendidas devem se inserir na relacao entre as distintas classes sociais tanto no ambito domestico como internacional.

Fred Halliday (1999), um importante pensador das relacoes internacionais, afirma que o marxismo desenvolveu um trabalho reconhecido e analiticamente fertil na sociologia, na historia e em outras ciencias sociais, e nos estudos de relacoes internacionais ainda ha um potencial enorme a ser explorado.

Embora poucos marxistas tenham se dedicado a estudar sistematicamente as guerras, pode-se dizer que o debate sobre o "Imperialismo e a guerra" entre Vladimir I. Lenin (1982) e Karl Kaustky (2008) precedeu o debate entre idealistas versus realistas apos a Primeira Guerra Mundial (2).

Na realidade, esse debate que se desenvolveu no seio do movimento socialista internacional e muito proximo as discussoes que estiveram na origem dos estudos academicos de relacoes internacionais no inicio do seculo XX. Podemos com seguranca dizer, a despeito da diferenca dos argumentos mobilizados pelos academicos, que Lenin estava muito proximo da posicao defendida pelos realistas enquanto Kaustky acabava por se aproximar dos idealistas.

Por isso, diante da acusacao de Bobbio acerca do reducionismo economico de Lenin, elencamos cinco pressupostos apresentados em Imperialismo: a fase superior do capitalismo que demonstram nao so o carater classico da obra--cuja contribuicao nao se esgotou com o passar do tempo e as mudancas historicas havidas ate aqui--, mas tambem como o marxismo nao se reduziu a analise economica para refletir sobre as relacoes internacionais. Vejamos o que Lenin pressupoe para analisa-las.

Ha um desenvolvimento desigual entre as nacoes ligado a relacao de dominacao que se realiza entre os Estados imperialistas e as colonias e/ou Estados dependentes.

Ha uma disputa entre os Estados imperialistas ligada ao dominio por mercados, materias-primas, e ao controle de territorios e recursos naturais das colonias e dos Estados dependentes.

E impossivel haver paz enquanto existir sociedades cindidas em classes sociais.

O "[...] verdadeiro carater de classe de uma guerra nao se encontrara, naturalmente, na sua historia diplomatica, mas na analise da situacao objectiva das classes dirigentes de todas as potencias beligerantes (1982, p.581)".

Ha uma relacao de influencia mutua entre as guerras civis e o imperialismo, ou dito de outra forma, a politica domestica e a politica externa de um Estado sao entrelacadas.

Ainda vale dizer que para Lenin o imperialismo nao corresponde apenas a atual fase do capitalismo. Vejamos o trecho a seguir:

A politica colonial e o imperialismo existiam ja antes da fase mais recente do capitalismo e ate mesmo antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve uma politica colonial e exerceu o imperialismo. Mas as consideracoes "gerais" sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para o segundo plano as diferencas radicais entre as transformacoes economico-sociais, degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas e jactancias, tais como a de comparar a "a grande Roma como a Gra-bretanha". Mesmo a politica colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo e essencialmente diferente da politica colonial do capital financeiro (Lenin, 1982, p. 637).

E verdade que a sua preocupacao central era a de identificar a particularidade do imperialismo sob a hegemonia do capital financeiro. Apesar disso, o texto e recheado de elementos que vao muito alem de uma simples analise de conjuntura.

Contra a ideia de "superimperialismo" de Kaustky (2008) segundo a qual os monopolios poderiam levar a constituicao de uma "Santa Alianca" entre os Estados imperialistas de tal sorte que a corrida armamentista chegaria ao fim, Lenin (1982, p.664-665) disse:
   Sob o capitalismo nao se concebe outro fundamento para a partilha
   das esferas de influencia, dos interesses, das colonias, etc., alem
   da forca de que participa da divisao, a forca economica geral,
   financeira e militar, etc. E a forca dos que participam da divisao
   nao se modifica de forma identica, visto que sob o capitalismo e
   impossivel o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts,
   ramos industriais e paises. [...]

   [...] Por isso as aliancas "interimperialistas" ou "ultra
   imperialistas" no mundo real capitalista e nao na vulgar fantasia
   filistina dos padres ingleses ou do "marxista" alemao Kaustky--seja
   qual for a sua forma; coligacao imperialista contra outra coligacao
   imperialista, ou uma alianca geral de todas as potencias
   imperialistas--, so podem ser, inevitavelmente, "treguas" entre
   guerras. As aliancas pacificas preparam as guerras, conciliando-as
   mutuamente, gerando uma sucessao de formas de luta pacifica e nao
   pacifica sobre uma mesma base de vinculos imperialistas e de
   relacoes reciprocas entre a economia e a politica mundiais.


Esses argumentos indicam, grosso modo, a proximidade de Lenin com a abordagem realista de relacoes internacionais. A convergencia entre o marxismo e o realismo foi reconhecida por E. Carr (2001). O autor de Os Vinte anos de crise e o responsavel por introduzir o debate entre realismo e idealismo nos estudos de relacoes internacionais no inicio do seculo XX. Segundo ele, o marxismo e o realismo tratam a politica tal como ela e-- conflituosa. Por isso, ambos se contrapoem ao idealismo kantiano.

Waever (1996) segue a mesma linha de Carr (2001) para detalhar o que ele chamou de debate "interparadigmatico" entre realismo, liberalismo e marxismo, que teria ocorrido nas decadas de 1970 e 1980. Apesar dessas aproximacoes, e importante frisar que os marxistas entendem que a origem dos conflitos entre os Estados repousa em seu carater de classe. Por isso, ainda que existam pontos de contato entre o realismo e o marxismo, nao se pode perder de vista que sao correntes teoricas bem diferentes.

O realismo tornou-se um arcabouco teorico muito utilizado nos estudos de relacoes internacionais. Os autores desta corrente tomaram como base a teoria politica classica, em especial, Maquiavel e Hobbes, para pensar a politica internacional. As principais assertivas desta corrente sao: (I) a centralidade do Estado; (II) a permanencia dos conflitos no ambiente internacional.

Na verdade, tanto para os realistas quanto para os marxistas o Estado e a categoria central das relacoes internacionais. Mas, como salientou Halliday (1999, p.94) as concepcoes sao bastante distintas.

As correntes que criticaram o realismo--em especial o neoliberalismo (Keohane e Nye, 1973)--, apoiaram-se, em sua maioria, no argumento da reducao do papel do Estado no contexto da "globalizacao neoliberal" e da emergencia dos chamados novos atores das relacoes internacionais--corporacoes transnacionais, ONGs, organizacoes internacionais, movimentos sociais, migracoes internacionais--sem se preocuparem com a definicao do conceito de Estado. O que nos distingue destes criticos e que o nosso objetivo nao foi discutir o peso do Estado nas relacoes internacionais, visto que nao divergimos da sua centralidade. Mas, antes disso, o nosso objetivo foi o apresentar o instrumental teorico sistematizado por Nicos Poulantzas como alternativa para o estudo das relacoes internacionais e para as analises de politica externa.

E importante dizer que apesar de o Estado ser a categoria analitica fundamental das teorias realistas de relacoes internacionais (3), nao encontramos nos autores realistas, uma definicao clara e precisa acerca do Estado. Parece que os adeptos da corrente realista supoem que o leitor saiba de antemao do que se trata, pois o Estado aparece apenas em "estado pratico", quer dizer, na forma de uma categoria empirica. Segundo Fred Halliday (1999, p.91):
   Na verdade, e paradoxal que um conceito tao central a toda a
   disciplina tenha escapado de uma discussao como esse o fez. Podem
   ser encontradas muitas discussoes sobre a guerra, a soberania, as
   instituicoes e assim por diante, mas pode-se procurar em vao nos
   livros por discussoes semelhantes sobre o Estado. Os teoricos das
   relacoes internacionais supoem que nos sabemos o que ele e: Bull,
   que e uma comunidade politica; Waltz, que e, na pratica, uma
   co-extensao da nacao. Como um todo, as relacoes internacionais
   consideram como dada uma definicao especifica: o que se pode
   classificar de totalidade nacional-territorial. Assim o Estado
   (GraBretanha, Russia, America, etc.) abrange em forma conceituai o
   que e percebido visivelmente no mapa politico--o pais como um
   todo e tudo que esta dentro dele: o territorio, o governo, o povo e
   a sociedade.


Em nossa dissertacao de mestrado realizamos uma comparacao entre o marxismo e o realismo no tocante ao conceito de Estado e a funcao que ele desempenha nas relacoes internacionais. Em sintese, nosso trabalho concentrou-se em: (I) sistematizar o que o realismo entende por Estado; (II) apresentar o conceito de Estado marxista e o de bloco no poder tal como desenvolvidos por Nicos Poulantzas, bem como apontar a possibilidade de uso desse sistema teorico para os estudos de relacoes internacionais.

Um dos motivos que nos levaram a escolher Poulantzas se deve ao fato de que sua teoria de Estado responde diretamente as criticas feitas pelos realistas ao marxismo. Poulantzas nao entende, como pressupoem os realistas, que a politica seja um reflexo das forcas economicas. Em Poder Politico e Classes Sociais seu objeto de estudo e o "politico", enquanto complexo de estruturas, instituicoes e praticas distintivas do modo de producao capitalista. Poulantzas mantem na sua explicacao o primado da determinacao economica, atribuindo simultaneamente peso para as determinacoes politicas, ideologicas e conjunturais. E sua analise nao se centra na transicao ao socialismo: tal autor foi acusado por muitos dos seus pares por ter centrado seus estudos apenas na compreensao da reproducao do modo de producao capitalista, deixando de lado as questoes relativas ao processo de transicao socialista.

A possibilidade do uso do instrumental poulantziano para os estudos de relacoes internacionais foi apontada por dois importantes defensores do realismo, o ja citado Noberto Bobbio (1988) e Stephan Krasner (1978). Para ambos, o conceito de autonomia relativa do Estado apresentado por Nicos Poulantzas, se utilizado nos estudos de relacoes internacionais, poderia de fato trazer uma maior capacidade explicativa do que a visao instrumentalista de Estado defendida por muitos marxistas (4). A ideia de autonomia relativa abre a possibilidade de uma analise mais profunda da relacao entre o Estado e as classes dominantes.

Vale dizer que Rosenberg (2001), Linklater (2001b) e Callinicos (2007) tambem empreenderam uma comparacao entre realismo e marxismo com foco no conceito de Estado. No entanto, tomaram como base concepcoes de Estado distintas aquela que utilizamos.

A sistematizacao teorica de Poulantzas permite extrair elementos para a caracterizacao dos varios tipos de Estado--escravista, feudalista e capitalista. No geral, o Estado e uma instituicao que organiza a dominacao de um conjunto de classes sociais sobre outras, tendo, assim, por funcao principal a reproducao da totalidade social. (Saes, 1985). Para Poulantzas, o Estado capitalista se distingue dos demais tipos de Estado porque a dominacao politica de classe nao se mostra visivelmente presente em suas instituicoes. O Estado se apresenta, pois, como um Estado nacional e popular, ocultando as contradicoes de classe presentes no interior da formacao social que ele organiza e representa. Suas instituicoes sao organizadas em torno dos principios de liberdade e igualdade dos cidadaos, bases para a soberania e legitimidade desse Estado. "O Estado capitalista moderno apresenta-se, assim, como encarnando o interesse geral de toda a sociedade, como substancializando a vontade desse 'corpo politico' que seria a nacao. (POULANTZAS, 1977, p. 119)".

Ja nos Estados pre-capitalistas, as instituicoes estatais eram monopolio dos membros da classe dominante e o direito nao ocultava o carater de exploracao nas relacoes de producao: era um direito essencialmente desigual. O Estado escravista negava a personalidade juridica ao escravo, pois o colocava como propriedade do senhor. O Estado feudal declarava ao servo a capacidade de praticar atos, que por sua vez se materializavam em obrigacoes com o senhor feudal. No feudalismo, a divisao da sociedade em estamentos e ordens, na pratica, correspondia a desigualdade do estatuto juridico entre servos e senhores. Os tribunais eram senhoriais, compostos por nobres e pelo clero. Os postos no exercito e os cargos estatais tambem eram preenchidos pelo criterio estamental ou eram vendidos como titulos familiares. Era, portanto, vedada a participacao servil no aparelho de Estado. "[...] A ideologia juridica feudal nao oculta a exploracao, ela a apresenta como necessaria. (BOITO, 2007, p.71)".

Segundo Poulantzas (1977), o Estado capitalista exerce a funcao ideologica de unidade do "povo nacao" enquanto, na realidade, ele organiza a hegemonia de uma ou mais fracoes e as expoe como interesses gerais da nacao. A relacao entre o territorio e a comunidade nacional arquiteta ideologicamente a nacao, e recobre as contradicoes presentes nas relacoes de producao capitalista.

O Estado e o representante oficial da sociedade, " [...] lugar onde se decifra a unidade de uma formacao [social]". (POULANTZAS, 1977, p.47). Para Poulantzas, a formacao social e uma combinacao concreta de varios modos de producao "puros" com a dominancia de um modo sobre os demais. Essa combinacao e uma realidade complexa marcada por um desenvolvimento desigual. Em uma mesma formacao social podem conviver diversas formas de producao--tipos pre-capitalistas, politicas patrimonialistas e relacoes capitalistas--com a dominancia de um. Assim como podem conviver diversas nacionalidades que sao consubstancializadas na ideologia nacional. E e sobre a formacao social que o marxismo desenvolve suas analises da realidade concreta. O Estado e o modo de producao sao, portanto, conceitos abstrato-formais, que abrangem as relacoes de producao, politicas e ideologicas. Mas os "modos de producao" so existem e se reproduzem em formacoes sociais determinadas historicamente.

A estrutura juridico-politica do Estado capitalista e formada pelo direito capitalista e pelo burocratismo. As relacoes de producao dependem destas estruturas, que por seu turno exercem a duplo efeito de isolamento-- constituicao de individuos juridicamente atomizados--e representacao da unidade--criacao do corpo politico "povo nacao". Atraves deles o Estado cumpre a funcao de desorganizar as classes dominadas enquanto organiza as classes dominantes.

Ja para Morgenthau (2003) o Estado-nacao e apresentado apenas como ilustracao da distincao entre a politica domestica e as relacoes internacionais. Ou seja, para definir as relacoes internacionais, a descricao do ambiente nacional foi utilizada como padrao comparativo. De um lado, ha uma sociedade governada por leis e por um aparato coercitivo, na qual existe ordem e paz social, e, de outro lado, ha uma sociedade anarquica, isto, e: sem um poder central. Por isso, o sistema internacional caracteriza-se pela permanencia do estado de natureza hobessiano (luta de todos contra todos).

O Estado-nacao, para esse realista, e uma organizacao compulsoria da sociedade. E uma instituicao que permite a continuidade legal da nacao e que dispoe dos orgaos institucionais necessarios para a implementacao das leis e das mudancas sociais. O aparato estatal ocupa-se em manter o status quo ao qual ele deve a sua existencia. Para isso, utiliza-se do poder e da forca a fim de coagir as eventuais perturbacoes a ordem que possam emergir no seio da sociedade nacional (MORGENTHAU, 2003).

Segundo Morgenthau (2003), os individuos aceitam o Estado e defendem a nacao, pois a enxergam como fonte de protecao em relacao ao inimigo e como um poder capaz de manter a paz e a ordem social. Os individuos sao leais a nacao devido ao medo de que ela seja destruida por forcas internas (individuos) e externas (nacoes) (5). A soberania do Estado--unidade nacional--e, portanto, a autoridade suprema e a entidade recebedora da lealdade dos individuos, uma vez que os diferentes grupos submetem seus reclamos aos canais institucionais do Estado com a esperanca de que este atenda de maneira justa e equanime aos interesses divergentes que se fazem presentes no interior da sociedade nacional. Diz Morgenthau:

Dentro de uma nacao, a paz entre os grupos sociais repousa em um alicerce duplo: a falta de desejo dos membros da sociedade de quebrar a paz e sua incapacidade de conseguir faze-lo, caso essa fosse a sua inclinacao. Os individuos nao terao como quebrar a paz se um poder avassalador tornar essa tentativa um empreendimento fadado ao fracasso. E sao duas as condicoes para que eles nao tenham o menor desejo de romper a paz. De um lado, e necessario que eles sintam para com a sociedade como um todo uma lealdade superior a que eles poderiam ter com qualquer parte dela. Em segundo lugar, eles precisam ter motivos para esperar que a sociedade lhes propicie certo grau de justica, mediante a satisfacao minima de suas demandas. A presenca de tres condicoes--forca avassaladora, lealdades supra seccionais, expectativa de justica--torna possivel a manutencao da justica no interior das nacoes. A ausencia dessas condicoes no cenario internacional evoca sempre o perigo da guerra (Morgenthau, 2003, p.906-907).

Para o realismo, a comunidade nacional mesmo sendo composta por diversos grupos de interesse, unifica-se nacionalmente. A nacao e uma abstracao de individuos que compartilham simbologias como: lingua, costumes, historia, herois, etc. Essas simbologias, por sua vez, constroem um imaginario coletivo que vem a ser a identidade nacional.

O conceito de Estado utilizado por Morgenthau diferencia-se, segundo o autor, tanto da doutrina liberal do seculo XIX quanto do marxismo. Para a doutrina liberal, a violencia organizada da sociedade era completamente neutra, ao passo que, para o marxismo, e uma ferramenta com a qual a classe dominante mantem o seu dominio sobre as classes exploradas. Ja para Morgenthau, o emprego da forca estatal nao e completamente neutro, pois o Estado esta de fato a servico do status quo sob o qual emergiu (MORGENTHAU, 2003, p.913914).

Manter a coesao social e, portanto, um ponto de contato entre o realismo e o marxismo. No entanto, diferentemente do marxismo, Morgenthau, assim como o pluralismo na ciencia politica, nao ve dominacao de classe, mas grupos de interesses diversos, como: grupos etnicos, culturais, religiosos e tambem economicos. Ja para o marxismo, embora na esfera da troca aparecam individuos livres e iguais, na estrutura produtiva os agentes ocupam posicoes contraditorias definidas pela divisao social do trabalho, na qual ha apropriacao privada de trabalho e a sujeicao dos produtores diretos a um processo produtivo coletivo. E dizer, o momento da producao social, certamente o mais importante em toda a vida individual e social, e atravessado por relacoes de exploracao e dominio. Ao mesmo tempo em que todos integram a mesma comunidade nacional, adquirem interesses economicos, formas de consciencia e projetos politicos contraditorios e, em certas circunstancias, antagonicos.

Por isso, a nacao corresponde ao efeito ideologico de representacao da unidade do "povo nacao", a qual alude a uma realidade vivida pelos individuos atomizados dentro de um determinado territorio. Os capitalistas ao vivenciarem a concorrencia do mercado, encontram dificuldades para se auto organizarem enquanto classe social distinta. Por isso, cabe ao Estado organizar o bloco no poder--a unidade contraditoria entre as classes e fracoes de classe burguesas.

Em suma, tanto para o marxismo quanto para o realismo, a funcao social do Estado e unificar a sociedade nacional. A diferenca e que para Morgenthau essa unidade se da em torno do interesse nacional - do poder do Estado no cenario internacional--, enquanto que para Poulantzas, a unidade do "povo nacao" se da em torno dos interesses das classes dominantes.

Do ponto de vista marxista, a definicao de Estado de Morgenthau e superficial e enganosa, pois trata o Estado como ele aparenta ser e nao como de fato e. O monopolio legitimo do uso da forca e a garantia da protecao e da seguranca do territorio nacional nao e a unica funcao que o Estado desempenha. Na realidade, e sob estes argumentos que o Estado se legitima e, com isso, oculta a dominacao de classe e a natureza das politicas governamentais. Atraves do discurso de garantia do Estado democratico de direito e defesa da soberania nacional e que o Estado se vale do uso da forca para reprimir e neutralizar as acoes coletivas, ou melhor, que ele isola as classes sociais em individuos livres e iguais, como cidadaos de uma mesma nacao.

Para Morgenthau (2003), a institucionalidade do Estado resume-se a burocracia civil e militar. Esses funcionarios representam o Estado na arena internacional e agem de acordo com as regras legais e racionais. Demonstrando sua filiacao as teorias das elites, o realista defende que na cena internacional somente alguns individuos sao aptos a representar o Estado, pois as massas sao irracionais e nao conseguem pensar alem da disjuntiva bem versus mal. Assim, cabem aos estadistas as decisoes sobre politica externa. O povo, ou melhor, as massas amorfas, e incapaz de pensar e formular sobre a politica, por isso, so participam da politica atraves das eleicoes, momento no qual decide e escolhe os governantes. Sob esse enquadramento, a sociedade divide-se nao entre classes dominantes e dominadas, cuja relacao e mediada por representacoes politicas, mas entre governados e governantes indistintamente (6).

Tambem para Poulantzas (1977) a institucionalidade estatal e formada pela burocracia civil e militar, e, eventualmente, pelo parlamento (7). No entanto, tal autor trata o burocratismo como uma forma de organizacao do aparato estatal, derivada do direito burgues e que e funcional ao modo de producao capitalista. A burocracia "[...] representa uma organizacao hierarquica, por delegacao de poder, do aparelho de Estado, quem tem efeitos particulares sobre o seu funcionamento." (POULANTZAS, 1977, p.346). A burocracia esta associada a universalidade das instituicoes do Estado, ou melhor, ao fato de que as instituicoes estatais podem ser acessadas e integradas por todos os cidadaos.

[...] A burocracia pode representar, no quadro dessa legitimidade, a unidade politica do povo nacao; apresenta-se--e pode apresentar-se--como um corpo--neutro, encarnando o interesse geral, e cujo funcionamento politico a respeito das classes e assim sistematicamente mascarado (POULANTZAS, 1977, p. 344).

Para o marxismo, o modo de producao capitalista divide a sociedade entre produtores e nao produtores (classe trabalhadora e burguesia), e nao entre governados e governantes ou grupos de interesses. A relacao entre a burguesia e a classe trabalhadora e uma relacao de dominacao sob a qual ha uma apropriacao do sobre-trabalho do produtor pelo proprietario dos meios de producao. O Estado e o responsavel pela manutencao das relacoes de producao--o interesse politico das classes dominantes--sem que seja necessario, para tanto, intervir diretamente sobre a producao. No modo de producao capitalista, o Estado e dirigido pela classe dominante sem que ela ocupe pessoalmente suas instituicoes. E neste ponto que se encontra a ideia de autonomia relativa do Estado capitalista defendida por Poulantzas (1977).

Segundo esse marxista, o aparato estatal e composto por uma categoria social--a burocracia--e o poder de Estado propriamente dito cabe a classe ou fracao de classe dominante do bloco no poder. A burocracia civil e militar e uma categoria social (8) especifica que serve aos interesses da classe dominante, nao em virtude da sua origem de classe, mas, porque realiza o papel objetivo desse Estado. Esse papel corresponde aos interesses politicos da classe dominante, quais sejam: a manutencao da estrutura das relacoes de producao e a organizacao de um bloco de classes no poder, dentro do qual sao atendidos os interesses economicos das fracoes e classes segundo uma hierarquia interna de poder. (POULANTZAS, 1975, p.21).

[...] pode-se dizer que o estado capitalista serve melhor aos interesses da classe burguesa exactamente quando os membros desta classe nao participam directamente no aparelho de Estado, quer dizer, quando a classe dominante nao e a classe politicamente governante (POULANTZAS 1975, p.20).

O Estado e um aparelho dirigido pela classe ou fracao hegemonica do bloco no poder: esta e que detem o poder politico na relacao com os dominados, poder exercido atraves do Estado. A este cabe a organizacao do proprio bloco atraves do equilibrio instavel de compromisso entre classes e fracoes de classe. Na formacao do equilibrio instavel de compromissos no interior do bloco no poder, entra em jogo tambem o atendimento as reivindicacoes das classes dominadas segundo a relacao de forcas em cada momento.

Poulantzas se apropria do conceito de hegemonia formulado por Gramsci, e o utiliza para interpretar a luta e as praticas politicas das classes dominantes. Para ele, o Estado capitalista e um "[...] Estado com direcao hegemonica de classe". (POULANTZAS, 1977, p.133, italico do autor). O conceito de hegemonia indica a constituicao dos interesses politicos das classes dominantes atraves do Estado. Entre essas classes e fracoes, uma delas exerce a dominacao hegemonica no interior do bloco quando seus interesses sao prioritariamente atendidos na politica social e economica de Estado. Apesar disso, essa politica se apresenta como a representacao do interesse geral do povo nacao em determinada conjuntura historica:

[...] A classe hegemonica e aquela que em si concentra, ao nivel politico, a dupla funcao de representar o interesse geral do povo nacao e de manter uma dominancia especifica entre as classes e fracoes dominantes; e isto, na sua relacao particular com o Estado capitalista. (POULANTZAS, 1977, p.137).

Por isso, a tarefa do pesquisador e desvendar na politica social e economica de Estado em cada conjuntura--e na politica externa, e claro--, a relacao entre as diferentes medidas e posicoes assumidas pelos representantes politicos e agentes da burocracia, de um lado, e, de outro, a hierarquia no interior do bloco no poder e sua tensao constante com as classes dominadas.

E, com efeito, a relacao do Estado com o conjunto de classes dominadas tambem e entendida a partir da autonomia relativa. Poulantzas (1977) defende que o Estado capitalista atende constantemente interesses classes dominadas, desde que num determinado nivel ou, nas palavras de Poulantzas, abaixo de certo limite. Pois, o objetivo ultimo do Estado e garantir a manutencao dos interesses politicos da classe dominante, ou melhor, a manutencao do modo de producao capitalista. Vale citar o autor:

A caracteristica, propria do Estado capitalista, de representar o interesse geral de um conjunto nacional-popular nao constitui assim uma simples mistificacao enganadora, no sentido de que esse Estado pode efetivamente satisfazer, abaixo desses limites, certos interesses economicos de certas classes dominadas; ainda mais: pode faze-lo, sem que, no entanto, o poder politico seja atingido. (POULANTZAS, 1977, p.187).

Nesse diapasao, o Estado organiza as classes dominantes enquanto mantem as classes dominadas desorganizadas. No entanto, as classes dominadas nao sao irracionais e iludidas como defende Morgenthau. A ideologia dominante, para Poulantzas, alude a uma realidade vivida pela sociedade, sem que se possa dizer que haja uma falsa consciencia das massas.

A definicao de identidade nacional, por seu turno, corresponde o poulantziano Lucio Flavio de Almeida (1995) chama de nacionismo. Trata-se, segundo o autor, da ideologia dominante cujo objetivo e a legitimacao do papel do Estado e a ocultacao da dominacao de classe no interior da formacao social. A nacao e uma ideologia cuja funcao e manter a ordem social no interior do territorio estatal. Como Almeida (1995) tratou, o nacionismo e a expressao do sentimento de pertencimento a comunidade nacional: e o efeito ideologico de representacao da unidade da estrutura juridico-politica do modo de producao capitalista, o qual esta sujeito a luta de classes. A ideologia nacional depende da fracao ou classe hegemonica podendo assumir diferentes configuracoes em funcao da conjuntura politica e das forcas sociais (9).

A nacao, portanto, e uma expressao tipica do modo de producao capitalista. O Estado capitalista, atraves da estrutura juridico-politica constroi a ideia de nacao, amparado muitas vezes no conjunto de simbolos (lingua, cultura, etnia) que contribuem para a representacao da unidade. De acordo com Almeida (1995, p.48):
   [...] O Estado capitalista funciona de um modo nacional. Suas
   estruturas e a ideologia que a ele se articula produzem a nacao.
   Mas a relacao se apresenta invertida: o Estado aparece como
   consequencia da nacao, como se fosse o resultado ultimo e acabado
   de um desabrochar do ser nacional que, so entao, por intermedio do
   Estado, se autodetermina e expressa sua soberania.


Lembremos que, para Poulantzas, a ideologia dominante nao e reduzida a uma falsa consciencia diante da qual o discurso da burguesia engana o trabalhador. Pelo contrario, a ideologia alude a realidade vivida pelos cidadaos e produz uma ilusao na qual os individuos se reconhecem como membros iguais da sociedade. Nas palavras de Almeida (1995, p.50):
   [a ideologia nacional] remete--como ja foi visto--as relacoes
   ideologicas fundamentais do capitalismo, pois se vincula fortemente
   a legitimidade do tipo burgues de Estado. Neste sentido, pode-se
   afirmar que em qualquer formacao social capitalista tem existido,
   em epocas--normais--, algum tipo de nacionismo, ou seja, reproducao
   da ideologia nacional. Trata-se de um elenco de praticas que
   expressam e reproduzem o sentimento de que todos os agentes da
   formacao social constituem, em alguma dimensao, uma coletividade
   singular de individuos essencialmente iguais.


Morgenthau (2003) afirmou que o nacionalismo moderno emergiu das guerras napoleonicas, ou seja, apos as revolucoes burguesas. Apesar disso, o autor nao admite a relacao entre Estado, nacao e capitalismo. Lembramos que as revolucoes burguesas do seculo XVIII e XIX, dentre as quais as guerras napoleonicas, foram determinantes para a formacao do Estado burgues. Morgenthau desconsidera que esse tipo de Estado esteja relacionado ao modo de producao capitalista.

Enfim, a partir da concepcao de que os Estados tem a funcao de manter a coesao das formacoes sociais divididas em classes antagonicas, para o que interessa a teoria de relacoes internacionais, destacamos que pertencer a um Estado, ser cidadao brasileiro, frances ou indiano nao se refere simplesmente ao territorio habitado e a lingua falada, mas diz respeito as determinacoes economicas, politicas e ideologicas daquela formacao social.

Para a corrente realista, o objetivo da politica externa e o poder, concebido como "interesse nacional". As relacoes entre os Estados sao de natureza estritamente politica, isto e, visam unicamente ao poder. Nesse sentido, a politica externa e definida a partir de tres estrategias que buscam, respectivamente, aumentar, conservar ou demonstrar o poder. Sao elas: (I) imperialismo--alterar a relacao de poder do sistema mundial; (II) status quo--conservar ou reaver a posicao outrora ocupada pela nacao na distribuicao de poder entre as nacoes; (III) politica de prestigio--demonstrar este poder atraves de cerimoniais diplomaticos, exibicoes das tropas, arsenais, etc.

Ja para o marxismo, o Estado defende o interesse do bloco no poder, velado pelo discurso enganoso do interesse nacional. Os realistas, por seu turno, defendem que os Estados lutam por poder e as politicas externas correspondem aos interesses nacionais de cada Estado como se tal poder fosse real. Inferimos, portanto, que Morgenthau ignora as bases sociais contraditorias sobre as quais se assenta o Estado e o concebe como uma entidade homogenea. A ideia de "interesse nacional" defendida por Morgenthau nao revela os interesses e as causas dos conflitos, nem tampouco a natureza das atividades diplomaticas, comerciais e belicas.

Segundo o marxismo, as tomadas de decisao nao correspondem aos interesses de todas as classes sociais: regra geral, a nacao se divide diante de uma disputa externa. A politica externa aparenta representar o interesse geral da nacao, mas, na realidade, corresponde aos interesses do bloco no poder. Conforme as palavras de Oswaldo Amaral (2007, p.130):
   Ao qualificar o Estado como um agente racional que busca sempre o
   "interesse nacional", a teoria realista trata, mesmo que de maneira
   indireta, o Estado enquanto encarnacao da vontade geral frente aos
   individuos iguais e isolados, contribuindo assim para que os
   agentes da producao nao percebam, na sua luta economica, as
   relacoes de classes [...]. Essa caracteristica da teoria realista
   torna-se ainda mais evidente quando esta enfatiza o sistema
   internacional e se recusa a observar os fatores internos que
   determinam o "interesse nacional" defendido pelo Estado, encobrindo
   definitivamente o seu carater de classe.


Para nos, seguindo a contribuicao de Nicos Poulantzas, a politica externa deve ser interpretada a partir do bloco no poder. Com isso, desmistifica-se a ideia de representacao do "interesse geral" da sociedade no cenario internacional: o Estado nao representa os interesses do povo nacao, mas sim, o interesse das classes dominantes, ou melhor, do bloco no poder. A politica externa nao e, portanto, uma politica de Estado autonoma em relacao as classes sociais e aos governos. Ela e determinada pela fracao hegemonica do bloco no poder e e permeada pela contradicao entre as classes e fracoes de classe. E evidente que a burocracia, a tradicao diplomatica e seus objetivos influem nesse processo. Mas e preciso captar essas determinacoes no bojo da relacao com os conflitos de classes no interior das formacoes sociais e entre as classes das formacoes dominantes com relacao as classes das formacoes sociais dependentes.

Vejamos as diferencas entre o realismo e o marxismo no quadro abaixo:
Pontos             Realismo              Marxismo

Politica externa   Interesse nacional    Interesses do Bloco
                                         no Poder

Agentes da         Diplomata e soldado   Diplomata, soldado,
politica                                 ministros
externa                                  (industria,
                                         agricultura,
                                         desenvolvimento,
                                         meio ambiente, etc.)
                                         e chefes de governo.

Relacoes           Disputa e aliancas    Disputa (desigual),
Internacionais     de poder entre as     aliancas e
                   nacoes soberanas      interpenetracoes
                                         entre os blocos no
                                         poder de diferentes
                                         Estados

Guerra             A politica nacional   A politica de
                   por outros            classes por outros
                   meios--Clausewitz     meios--Lenin e
                                         Bukharin


Tanto para o marxismo quanto para o realismo, a guerra e a politica por outros meios. Ou seja, ambos partem da ideia de que a politica e conflituosa, mas, para o realismo o conflito repousa na natureza humana que segundo Morgenthau e ma, e para os marxistas os conflitos tem natureza de classe. Nesse sentido, para marxismo a guerra e a politica de classes por outros meios e para o realismo e a politica nacional por outros meios. Ou seja, o que motiva a entrada em um conflito para o realismo e a busca pelo prestigio e pelo poder, enquanto para o marxismo a politica e determinada pelos interesses das classes dominantes--do bloco no poder--e as disputas e aliancas sao, na maioria das vezes, conflitos e acordos entre classes dominantes dos diferentes Estados.

A diferenca entre o realismo e o marxismo e que para o realismo as relacoes internacionais sao relacoes de disputas e aliancas pelo poder entre as nacoes em um ambiente anarquico, e por isso, a politica externa e a politica domestica sao esferas de atuacao diferenciadas; enquanto defendemos que para o marxismo, a politica externa e a politica domestica sao imbricadas e as relacoes internacionais sao relacoes de disputa, alianca e interpenetracao entre os blocos no poder.

Por isso, nos defendemos que as relacoes internacionais podem ser pensadas como relacoes de mutua influencia entre os blocos no poder no interior dos mais diferentes Estados.

"[...] Nao existe, em realidade, na fase atual do imperialismo, de um lado os fatores externos agindo puramente do "exterior", e de outro os fatores "internos" "isolados" no seu espaco proprio [...]". (POULANTZAS, 1976, p. 19).

A reproducao induzida do capital nas diferentes formacoes sociais estabelece um laco entre as fracoes endogenas do capital e o capital externo que repercute diretamente na configuracao de forcas do bloco no poder. Os blocos no poder dos paises dependentes se articulam em torno da relacao que as fracoes do capital endogeno estabelecem com o capital imperialista, neste caso, as contradicoes interimperialistas podem influir em novas configuracoes de poder no seio do bloco no poder dos paises dependentes e tambem dos demais paises imperialistas. Portanto, as relacoes internacionais sao relacoes entre as classes e fracoes de classe dos paises imperialistas e entre os paises dependentes simultaneamente.

Ha situacoes em que uma fracao burguesa de um determinado pais tem interesse em uma aproximacao politica ou um acordo comercial com outro Estado com o qual se beneficiaria do mercado para exportacao dos seus produtos ou da materia-prima que poderia importar. Esse interesse pode divergir com outra fracao do seu pais, ou com uma fracao deste segundo Estado, ou ate mesmo com uma fracao de um terceiro pais que tenha o mesmo interesse. Ou seja, a disputa entre fracoes de classe no ambito interno e externo se articulam e se chocam ao mesmo tempo. Por isso, a analise das negociacoes economicas internacionais ou das coalizoes politicas sao extremamente complexas, dependem da relacao entres os Estados-parte; e da relacao entre cada Estado e as classes e fracoes de classe dentro e fora da formacao social nacional.

O instrumental teorico poulantziano tambem pode "[...] fornecer uma explicacao para as mudancas nos rumos da politica externa de um determinado pais" (AMARAL, 2007, p.134). A mudanca de um bloco no poder determinara a mudanca da politica externa do seu Estado. Sobre isso, concordamos com Gramsci que as "[...] relacoes internas de um Estado-nacao entrelacam-se com as relacoes internacionais, criando novas combinacoes originais e historicamente concretas" (GRAMSCI, 2000, p.42).

Por exemplo, um pais agroexportador, cuja burguesia compradora agraria seja dominante, provavelmente, mantera lacos fortes com os paises imperialistas, entretanto, se a burguesia industrial interna se fortalece no interior do bloco no poder, esta alianca com Estados imperialistas pode nao ser mais um privilegio da politica internacional deste Estado, levando-o a adotar uma diversificacao de parceiros e estrategias de insercao internacional, ja que a burguesia hegemonica neste pais, nao dependera exclusivamente do acesso ao mercado dos paises imperialistas para os seus produtos agro-exportaveis e demandara acesso para a exportacao dos seus produtos industriais.

Somada a isso, as fracoes da burguesia podem conflitar em materia de politica exterior. O capital ligado as empresas multinacionais, em um Estado imperialista, pressionara o Estado para uma politica externa expansionista, enquanto a fracao do capital baseada na acumulacao e no mercado interno preferira uma politica mais isolacionista. (POULANTZAS, 1976, p.31). As fracoes burguesas podem conflitar tambem em relacao a desvalorizacao da moeda local, abertura comercial, acordos de livre comercio, entre outros.

Em suma, ao desvendar a cena politica: a disputa entre as classes e fracoes de classes e as representacoes de classe pelos partidos politicos, agentes diplomaticos, comandantes dos exercitos e chefes de governo que podemos entender os reais interesses da atuacao internacional de um Estado, ja que os Estados atuam externamente e internamente em funcao da direcao politica de uma classe ou fracao dominante que organiza o bloco no poder.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2014.13419

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Trabalho recebido e aprovado em setembro de2014.

Tatiana Berringer (1)

(1) Doutora em Ciencia Politica pela Universidade Estadual de Campinas. Integrante do grupo "Neoliberalismo e Relacoes de Classe no Brasil", vinculado ao Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) e do Grupo de Estudos e Pesquisas para Alternativas em Relacoes Internacionais (GARI) vinculado a Unesp--Franca. Professora de Relacoes Internacionais na Fundacao Armando Alvares Penteado. E-mail: berringer.tatiana@gmail.com

(2) O texto de Kaustky "O Imperialismo e a guerra" foi escrito em 1914 e o "Imperialismo: fase superior do capitalismo" de Lenin em 1917.

(3) Destacamos que o Estado se mantem enquanto categoria analitica fundamental no neorrealismo, versao renovada do realismo. Segundo Waltz (1979), o principal autor da abordagem neorrealista, o cenario internacional aproximar-se-ia do modelo metaforico de uma sinuca, na qual os Estados seriam bolas de bilhar, macicas e indivisiveis, colidindo em busca de seguranca.

(4) Por exemplo, Ralph Miliband (1972).

(5) Neste ponto a inspiracao hobbesiana e evidente.

(6) Contraditoriamente, como vimos acima, na politica domestica, a sociedade e formada por diversidade de grupos que depositam uma expectativa de justica com a qual esperam ter a possibilidade de apresentar suas reivindicacoes aos mecanismos de controle democratico: eleicoes, opiniao publica, parlamentos, etc. Inferimos, portanto, que Morgenthau utiliza-se de correntes teoricas incompativeis como a teoria das elites e o pluralismo.

(7) Colocamos a eventualidade do parlamento, pois, para Poulantzas, o regime e a forma de governo estao suj eitos a luta de classes no interior da formacao social nacional. O tipo de Estado burgues pode ser democratico ou ditatorial, parlamentar, monarquico, bipartidario, etc. Quer dizer, a forma ditatorial que pode assumir o Estado nao lhe retira o carater burgues. Por menores que sejam as liberdades politicas toleradas, o direito de propriedade, a circulacao mercantil e o assalariamento seguem invariavelmente preservados.

(8) O marxismo distingue classes sociais de categoria sociais, camadas e fracoes de classe. Leva em conta as diferenciacoes economicas e o papel particular das relacoes politicas e ideologicas que cada uma desempenha, sem abandonar seu pertencimento de classe. Dependendo da conjuntura concreta, essas categorias, camadas ou fracoes podem se tornar forcas sociais e entao influir na mudanca da realidade.

(9) Lembramos que a revolucao socialista pode em muitos casos ter carater nacional.
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Author:Berringer, Tatiana
Publication:Quaestio Iuris
Date:Dec 1, 2014
Words:7564
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