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Leaks as ajournalistic event: notes on the mediatic performativity of social actors/Vazamentos como acontecimento jornalistico: notas sobre performatividade mediatica de atores sociais.

Acontecimento e midia

Em conhecido artigo, Adriano Duarte Rodrigues (1993, p. 27) propoe que acontecimento e "tudo aquilo que irrompe na superficie lisa da historia de entre uma multiplicidade aleatoria de factos virtuais". Para alem da problematica ideia de que a historia constituiria uma superficie lisa, e nao o conjunto, no minimo contraditorio e conflituoso, de acoes humanas e naturais cujos significados sao objeto permanente de disputas de sentido e jogos de poder, a nocao de acontecimento de Adriano Duarte partilha o entendimento de que, aplicada ao jornalismo, teriamos como resultado que para obter valor como noticia, todo acontecimento teria que ser de rara ocorrencia. Inscrito na logica do estatisticamente pouco provavel, o acontecimento adquiriria relevancia informativa diretamente proporcional a sua inesperada ocorrencia.

O que define um acontecimento como noticia, no entanto, nao parece ser assim tao facilmente solucionavel, a comecar pela razao mais aparente de que transtornos naturais, como furacoes, enchentes, dentre outros, alem de acontecimentos sociais, como atentados, corrupcoes politicas, abalos economicos, somados a uma lista ao infinito de outros eventos, apesar de recorrentes--e portanto abundantes e estatisticamente repetidos--frequentarem cotidianamente os noticiarios dos mais diversos media jornalisticos. O que define um acontecimento como noticiavel, consequentemente, e uma rede mais complexa de fatores que se enraizam em relacoes sociais, em metodos proprios de organizacao das redacoes jornalisticas, com seus rituais de producao e criterios editoriais (Tuchman, 1978), em motivacoes politicas, economicas e ideologicas nem sempre perceptiveis na superficie ou confessaveis com honestidade. Dos apontamentos de Adriano Duarte sobre o acontecimento, tambem exploraremos, adiante, a nocao dos meta-acontecimentos, cuja ideia de performatividade e esclarecedora acerca das questoes sobre as quais mais diretamente nos detemos neste artigo.

Nao nos move nas reflexoes aqui propostas, no entanto, um inventario de criterios que tornariam um acontecimento noticiavel, assim como nao estamos a procura de uma tipologia que acrescentasse a ja extensa taxonomia dos acontecimentos mais uma categoria. Objetivamos tomar os vazamentos de conversas telefonicas interceptadas, legalmente ou nao, de depoimentos prestados a membros do Ministerio Publico e da Policia Federal, supostamente sob condicao de sigilo legalmente necessario segundo pressupostos do bom andamento das investigacoes e da preservacao da reputacao das pessoas investigadas, como o mote para a compreensao de como tais vazamentos de gravacoes telefonicas, para parte da imprensa, podem constituir, por si so, acontecimentos cujos objetivos pareceram indicar claras interferencias na vida politica brasileira recente.

Tomamos como corpus para analise um conjunto de textualidades jornalisticas que noticiaram vazamentos, principalmente no periodo do controverso processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Destacase neste artigo o episodio ocorrido em 16 de marco de 2016, quando a Policia Federal, depois de autorizacao do juiz Sergio Moro, divulgou para a imprensa conversas telefonicas do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sendo a ultima delas com a entao presidenta Dilma Rousseff.

Interessa-nos, como gesto analitico, identificar como os vazamentos constituiram uma modalidade de pratica jornalistica que se distancia de principios tidos como desejaveis etica e legalmente por parte da imprensa. Mas tambem, na linha das proposicoes de Pierre Nora, para quem modernamente "nao ha acontecimento sem os media" (Nora, 1984, p. 47), refletir sobre o que significa, para a constituicao, difusao e interpretacao/reinterpretacao do acontecimento, o seu apanhar jornalistico e, ao menos no caso brasileiro que nos motiva, os sentidos das formas de tornar vazamentos acontecimentos publicos e jornalisticos com potencial de alterar os rumos politicos de uma nacao. Como acontecimentos que dao a impressao de procedimentos sofisticadamente controlados segundo objetivos politicos a alcancar, os vazamentos/divulgacoes dao ainda a ver aliancas entre partes do Ministerio Publico, da Policia Federal e de juizes com setores da imprensa. Essa forma de alianca coloca em xeque, simultaneamente, principios desejaveis de acao impessoal, de equilibrio, de preservacao de intimidades e reputacoes e de acao segundo preceitos eticos e legais que idealmente devem reger acoes de todos os atores sociais listados. E a vida politico-institucional do Pais, incluindo-se os media, em arranjos paralelos e cuja orquestracao evidencia objetivos que transcendem a natureza e o proprio sentido de sua existencia na sociedade.

Pensar os acontecimentos nessa chave implica situa-los, nos termos de Paul Ricoeur (1994), na dialetica agir-sofrer o acontecimento, assim como reconhecer que, uma vez produzido ou eclodido, um acontecimento nao pode mais ser controlado por um unico agente, ou mesmo por um vasto conjunto deles. Consequentemente, situar a proposicao de Nora sobre a relacao intima entre midia e acontecimento como parte de uma preocupacao teorica e metodologica com o oficio historiografico, e nao como a construcao unilateral do acontecimento pelo jornalismo, e vital. Nesse sentido, sao necessarias as consideracoes do proprio autor:

Com efeito, temos toda a sensacao de viver no meio de falsos acontecimentos. Diante de quase tudo o que em unissono fazem os jornais, tem-se a impressao de que todo esse ruido artificial da actualidade nao faz mais do que mascarar alguma coisa, uma historia que avanca ao passo pesado e lento das legioes romanas. Parece-me que nao existe o pseudo-acontecimento. E o proprio acontecimento que, em relacao a Historia tradicional, mudou de natureza por causa da transformacao operada pelos mass-media. Vivemos doravante um sistema de inflacao fenomenologica como num sistema de inflacao monetaria (Nora, 1984, p. 46).

As proposicoes de Pierre Nora apontam simultaneamente para duas ordens teoricas e metodologicas implicadas na avaliacao dos acontecimentos em suas formas contemporaneas de existencia concomitante a explosao dos mais variados media: uma ordem implica o fazer historiografico, relativamente ao qual Nora esta filiado; o outro diz dos modos de compreensao dos media, particularmente os jornalisticos. Relativamente ao acontecimento, ele nao pode mais ser compreendido somente pela logica indicada por Paul Ricoeur (1994, p. 139), segundo a qual, "no sentido ontologico, entende-se por acontecimento historico o que se produziu efetivamente no passado". Os acontecimentos na perspectiva de Pierre Nora estao, doravante, inscritos na ordem das urgencias pressupostas como tipicas da factualidade, sao movidos por algo como uma especie de "aceleracao da historia", implicando novas dinamicas na dialetica relacao entre memoria e historia. Nas palavras do autor:

Ainda mais: e o modo mesmo da percepcao historica que, com a ajuda da midia, dilatou-se prodigiosamente, substituindo uma memoria voltada para a heranca de sua propria intimidade pela pelicula efemera da atualidade (Nora, 1993, p. 8).

Para o historiador, esta posto o desafio de compreender o acontecimento, e por extensao a propria nocao de historia, a partir de premissas nao mais exclusivamente voltadas para a historia como a possibilidade de compreensao do passado e, a partir dele, iluminar o presente e, no limite, lancar indagacoes sobre como sera o futuro. Nora aponta uma tensao em termos do trabalho de dois importantes atores sociais: o historiador e o jornalista. O acontecimento nao dependeria mais, segundo Nora, da validacao do historiador para assim ser considerado, a partir daquilo que ele havia promovido de mudancas na ordem das coisas. Por sua vez, para o jornalista, mais provavelmente, fica a sensacao as vezes arrogante e pretensiosa de "estar fazendo a historia", e nao mais simplesmente a presenciando, ou testemunhando. Mais uma vez e esclarecedor recorrer a Pierre Nora:

No acontecimento de tipo moderno, pelo contrario, ja nao e o historiador que dispoe, nem mesmo o jornalista, que nao e mais que o eco instantaneo duma coisa muito mais vasta, e que forma esse emaranhado da actualidade que muda completamente o nosso vivido historico e que constitui a sua natureza. E o acontecimento que faz o historiador (Nora, 1984, p. 48).

Como nosso foco recai sobre os modos como certos acontecimentos se encontram umbilicalmente ligados as logicas dos media, tomamos os desafios teoricos e metodologicos implicados nas acoes de historiadores e jornalistas envolvidos nessa dinamica somente naquilo que e essencial para pensarmos os vazamentos como acontecimentos estrategicamente construidos por agentes fora do circuito produtivo dos media noticiosos, mas plenamente conscientes do potencial de difusao de informacoes como modalidades de pressao e chantagem juridica, policial e politica. Em outros autores (Mouillaud e Porto, 1997; Vicente, 2009) podem ser consultadas outras dimensoes implicadas na equacao acontecimento/historia/historiadores/jornalistas.

A esse pano de fundo, e necessario acrescentar outro, sintetizado por Maximiliano Martin Vicente (2009, p. 43): "o acontecimento existe em funcao do relato feito dele". Entendemos, referenciados na dialetica ricoeuriana do agir e sofrer o acontecimento, que este se encontra em uma complexa rede de disputas de poder sobre seu real significado e intensas disputas e jogos de atribuicao de sentidos que buscam, pela discursividade, atribuir significados aos acontecimentos, deles extraindo efeitos concretos sobre as dinamicas historicas, culturais, ideologicas, politicas e outras modalidades da vida social.

O discurso feito acontecimento

Em sua proposicao acerca dos meta-acontecimentos, Rodrigues (1993) assinala que esses seriam regidos pelas regras do mundo simbolico, do mundo da enunciacao. "Sao, por isso, acontecimentos discursivos, actualizacoes de enunciados pertencentes a varios regimes enunciativos que se encadeiam entre si, segundo regras de encadeamento proprias". (Rodrigues, 1993, p. 30). Para o autor, os media, ao darem conta dos atos enunciativos, nao apenas lhe conferem notoriedade publica, "alargando indefinidamente o ambito e o alcance das transformacoes que operam no mundo" (Rodrigues, 1993, p. 31), mas acabam por realizar novos atos ilocutorios e perlocutorios. Se os atos ilocutorios (1), na acepcao de Rodrigues (1993), parecem ser uma condicao inerente ao discurso jornalistico-mediatico, os perlocutorios, por sua vez, distinguem-se por se estabelecerem, eles mesmos, como um novo acontecimento que vem impactar o mundo da vida. Como observa Rodrigues:

Ao darem conta dos actos enunciativos, os media nao so lhes conferem notoriedade publica, alargando assim indefinidamente o ambito e o alcance das transformacoes que operam no mundo, como realizam igualmente novos atos ilocutorios e perlocutorios de acordo com suas proprias regras enunciativas (Rodrigues, 1993, p. 31).

A proposicao teorica de Rodrigues (1993) tem contribuicao relevante para a discussao aqui proposta, mas em nosso entendimento se mostra insuficiente em termos da arquitetura nocional necessaria para se pensar os vazamentos na imprensa. Em primeiro lugar, porque sobre a materia prima dos vazamentos--sua textualidade documental ou audiovisual--ha sempre suspeicao patrocinada tanto pelas condicoes e circunstancias de sua obtencao quanto pelas intencionalidades de sua divulgacao. Por assim dizer, as variaveis e condicionantes do enunciado sao tao ou mais impactantes do que aquilo que foi proferido. Por isso mesmo, para tentar avancarmos um pouco, valemo-nos da ideia de Louis Quere (2012) sobre a dupla vida do acontecimento.

O ponto de partida da proposicao nocional que nos interessa em Quere (2012) e a ideia de que os acontecimentos nao dizem respeito apenas a mudancas existenciais, mas que se transformam em objetos dos quais tomamos consciencia, ganhando, consequentemente, novos modos de operacao e caracteristicas novas. "Ele se torna nao so um objeto e uma fonte de inferencias e raciocinios, mas tambem um meio de acao controlada" (Quere, 2012, p. 31). Nessa perspectiva, os acontecimentos sao, para o autor--inspirado em Herbert Mead--o que vem a ser, nunca estao dados como algo fixo no mundo. Para que um acontecimento venha a ser entram em operacao tanto as acoes discursivas, materializadas por atores sociais situados em condicoes especificas de existencia em relacoes sociais, quanto acoes que transcendem as condicoes mais propriamente discursivas, por exemplo, estrategias para mitigar os efeitos de um acontecimento natural, como um terremoto, ou atitudes em campos politicos, economicos e outros mais que, tanto visam agir sobre o curso de um determinado acontecimento, quanto podem ainda vir a desencadear outros acontecimentos.

Quando nos voltamos para os vazamentos como acontecimentos deliberadamente produzidos para a producao de interferencias institucionais, estamos em um campo que torna ainda mais complexas e problematicas as caracteristicas da dupla vida dos acontecimentos. Gravar conversas entre personagens politicas centrais na conducao de um governo e divulga-las deliberadamente, alem da obrigatoria articulacao com setores dos media para que o efeito desejado seja alcancado, aponta para o desejo de interferencia e controle dos proprios cursos historicos. E nao estamos entendendo estes como possuidores de uma naturalidade independente de atores sociais, pelo contrario. O que torna emblematico o caso em tela--a pratica dos vazamentos como uma producao frenetica de acontecimentos--e que as personagens envolvidas nessas engrenagens produtivas, o Judiciario, o Ministerio Publico, a Policia Federal e a propria midia parecem ter atuado como se o curso dos fatos pudesse ser interrompido/redirecionado e, mais ainda, controlado. Em outros termos, denotou-se, neste episodio, claramente a ilusao de que acontecimentos possam orquestrar-se, prevalentemente, guiados pelo desejo de conduzi-los, o que negaria sua condicao de performatividade que, se em Adriano Duarte Rodrigues (1993) parece sugerida como atinente apenas ao nivel da producao discursiva, com Louis Quere (2012) alcanca problematizacao mais abrangente e complexa, posto que discurso e acao, ainda que possam ser faces de uma mesma moeda, nao sao mutuamente excludentes.

Outras dimensoes para a compreensao acerca dos vazamentos como acontecimentos estrategica e deliberadamente produzidos sao ainda necessarias, pois tanto as formulacoes de Rodrigues (1993), quanto as de Quere (2012), supoem, talvez ingenuamente, que o acontecimento possui vida propria, seja qual for o significado possivel de tal nocao. Somente no momento em que ocorre (o happening, na consideracao pragmatista a qual se filia Quere (2012) e que o acontecimento seria lancado, na perspectiva de Rodrigues (1993), a performatividade discursiva, situando-o na condicao de meta-acontecimento, ou ao escrutinio, ao inquerito, na proposicao de Quere (2012). Os vazamentos, como os detalhes adiante reforcarao, nao nascem de "geracao espontanea", sao, antes, minuciosamente pensados pelos agentes por eles responsaveis, o que requer tempo politico e demais condicoes para que sua repercussao seja a ideal, o que pressupoe, arrogantemente, que nao poderao significar nada alem do seu "conteudo"aparentemente obvio. Mas cabe aqui uma ressalva: nao estamos com isso afirmando que tais acontecimentos, por terem tido parto a forceps, serao inquiridos, discursivizados e interpretados segundo um unico ponto de vista: aquele de quem os promoveu. Estao tambem sujeitos ao vir a ser pragmatista, imersos, a partir do seu vir a luz, nos jogos de poder e nas disputas de sentido.

E e tambem por isso que acoes adicionais se fazem necessarias nessa busca de controle dos transbordamentos de sentido dos vazamentos processo do qual a divulgacao para os media e parte essencial. Mas nao so. Os vazamentos tem imediata e coordenada repercussao, que envolve acoes espetaculares de conducao coercitiva pela Policia Federal, que a partir de ordens emitidas por juizes comprometidos com os mesmos objetivos, e validados por setores do Ministerio Publico, impactam decisivamente a imagem publica de pessoas suspeitas que, em grande parte das situacoes, nao haviam sequer sido intimadas a comparecer perante a Justica. Portanto, a priori, nao poderiam ser conduzidas coercitivamente, instrumento legal cuja aplicacao somente pode ocorrer diante de recusa de atender a intimacao. Em sintese, os vazamentos sao formas contemporaneas de acontecimentos, considerando-se as proposicoes de Pierre Nora (1984), mas certamente com um grau de distincao daqueles de que se ocupou o historiador.

Cabe considerar que no caso que analisamos, se dao em funcao da acao deliberada--de origem pessoal ou institucional--movida por justificativas que, se a principio se revestem de um discurso de transparencia e moralidade, em muitos casos opacizam objetivos e interesses outros. Neste ponto, recuperamos a nocao dos atos perlocutorios: sao aqueles que, alem de fazerem o que fazem, em sua condicao de locucao, produzem efeitos pelo fato de dize-lo. Ou seja, sao enunciacoes performativas que realizam pelo fato de enunciarem. Uma das hipoteses sobre a qual nos deteremos a frente instala-se nessa linha de raciocinio: que reais objetivos moveram o juiz responsavel pela Operacao Lava Jato para tomar a decisao tao rapidamente de quebrar o sigilo (a conversa entre Lula e Dilma teria se dado as 13h32 e ja no fim da tarde estava liberada para a imprensa e abastecendo em tempo real os portais jornalisticos, mas principalmente, em tempo habil de ser noticiada pelos telejornais noturnos) das gravacoes, mesmo considerando que poderia estar quebrando prerrogativas do proprio Supremo Tribunal Federal?

A performatividade dos vazamentos

A ideia de vazamento de conversas, que seriam, ate entao presumidamente sigilosas, especialmente entre politicos, tem registros nada recentes na imprensa brasileira. De algum modo, o evidente avanco de recursos tecnologicos tem propiciado uma intensidade maior de interceptacoes e posterior divulgacao desses dialogos pelos media jornalisticos, com a consequente vinda a publico de trechos de conversas que acabam por impor-se, elas mesmas, como acontecimentos discursivos.

Presente no campo do jornalismo politico, um exemplo do que aqui se denomina de performatividade do vazamento a ser citado e o caso que levou a demissao, em 1994, do entao ministro da Fazenda, Rubens Ricupero. Enquanto se preparava para dar uma entrevista ao vivo ao jornalista Carlos Monforte, no Jornal da Globo, Ricupero conversava com o jornalista. O sinal da transmissao, no entanto, ja estava aberto e parte do dialogo foi captado por centenas de antenas parabolicas que estavam na mesma frequencia do sinal da Embratel. Foi quando o entao ministro, ao referir-se ao seu apoio a candidatura de Fernando Henrique Cardoso a presidencia da Republica, proferiu a frase que viria a lhe custar o cargo: "eu nao tenho escrupulos, o que e bom a gente fatura, o que e ruim a gente esconde".

Carvalho e Almeida (2012), ao analisar o caso sob a otica da metafora teatral, destacam que o jornalismo, neste caso percebido como ator social, "tem que se haver com outros atores sociais em um complexo jogo interativo e de negociacoes"(Carvalho e Almeida, 2012, p. 125). Para os autores, e imprescindivel que se problematize, em situacoes como esta, aspectos como as formas de encenacao, ou de performance, acionadas pelo jornalismo em sua interacao com outros atores sociais.

Flagrados na regiao de fundo sugerindo uma falsa encenacao, Carlos Monforte e Rubens Ricupero agrediram a plateia da sua encenacao. Mas o que mais importa e que o gesto acabou por lancar duvidas sobre a seriedade e os compromissos eticos e com o rigor de todo o jornalismo praticado pela Rede Globo, anteriormente ja envolvida em outras situacoes que colocaram em xeque seus metodos jornalisticos (...) Decoro, polidez e compromisso etico com a plateia foram precisamente os elementos que se mostraram ausentes no Caso Ricupero (Carvalho e Almeida, 2012, p. 134).

O que distancia o vazamento da fala de Ricupero do caso em estudo neste artigo, para comecar, e exatamente, isso--o fato de tratar-se, ate onde se sabe, de um vazamento acidental. No caso do grampo do telefonema entre Lula e Dilma Rousseff, o que se percebeu foi uma acao deliberada e extremamente agil do juiz Sergio Moro em disponibilizar para a imprensa os audios da conversa entre a presidenta e o ex-presidente.

Assim foi tambem com a divulgacao, em 1999, de telefonemas que teriam sido ilegalmente grampeados pela Policia Militar no Parana contra associacoes de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) (2). O caso ganhou repercussao internacional e o Brasil foi condenado pela pratica, dez anos depois, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organizacao dos Estados Americanos). Depois de quase dois meses grampeando as ligacoes telefonicas de membros do MST paranaense, a Policia Militar do Parana, a quem nao compete prevalentemente o oficio de investigacao, convocou a imprensa e divulgou trechos dos audios. Aquele era um momento de uma forte onda de tentativa de criminalizacao do MST e a noticia repercutiu em toda a grande imprensa brasileira. Em relacao a suposta ilegalidade dos grampos telefonicos, ninguem nunca foi punido.

Tratamento muito diferente teve o banqueiro Daniel Dantas (3), um nome que, desde os anos 1990 ate a atualidade tem, de algum modo, se envolvido em denuncias, escandalos e com incidentes de vazamentos de gravacoes e documentos pela imprensa. Daniel Dantas, co-fundador do Banco Opportunity, depois se tornou um bilionario da pecuaria. Protagonista de denuncias que envolveram milhoes de dolares em casos que nao exatamente foram esclarecidos, o nome do banqueiro nas ultimas duas decadas aparece associado a escandalos e vazamentos de conversas por meio de grampos telefonicos, mas que, no seu caso, acabaram por garantir-lhe a absolvicao.

Nao seria exagero dizer que nos anos mais recentes o jornalismo passou a ter um status de protagonista nesses casos de vazamentos. Os media jornalisticos certamente nao se restringem a uma condicao de "divulgadores" dentro de um complexo jogo de forcas que orquestram tais episodios para a busca do atingimento de objetivos especificos e imediatos. No caso em analise, varios detalhes chamam em especial a atencao: a decisao da Justica Federal paranaense de divulgar uma conversa envolvendo a propria presidenta da Republica, a rapidez com que o juiz Sergio Moro despachou a liberacao das gravacoes, os argumentos do juiz para faze-lo e, por fim, o amplo espaco dado a noticia e o modo como a imprensa o cobriu.

Se, por assim dizer, a explosiva divulgacao das conversas foi justificada pelo poder judiciario como forma de garantir a transparencia e a democracia, outros sentidos devem ser ai percebidos. Por um lado, cumpriu a funcao de praticamente abortar a posse de Lula como ministro da Casa Civil, em momento de grande fragilidade institucional da presidencia de Dilma Rousseff, sob a justificativa que isso lhe daria foro especial. Por outro lado, e talvez o que deva ter atencao mais aprofundada, o fato de que toda esta situacao agudizou ainda mais a crise politica e de aceitacao do governo Dilma Rousseff Isolar o fato da divulgacao pirotecnica das gravacoes somente contribui para uma opacizacao ainda maior dos acontecimentos que substanciaram a crise politica do inicio de 2016. E necessario buscar compreende-lo dentro de uma cadeia de discursos, atos e encenacoes que em muito contribuiram para criar as condicoes para o impeachment da presidenta Dilma. Cabe lembrar que o processo de cassacao do mandato de Dilma Rousseff teve inicio em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Camara dos Deputados Eduardo Cunha deu prosseguimento ao pedido dos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal. Com uma duracao de 273 dias, o processo se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado o impeachment, mas sem a perda dos direitos politicos de Dilma.

O grampo de Lula e Dilma

A crise politica detonada--na verdade, acentuada--com a divulgacao das conversas telefonicas do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva atingiu seu auge no dia 16 de marco de 2016. Nesta data, o juiz federal Sergio Moro liberou para a imprensa conversas do ex-presidente que vinham sendo interceptadas desde o dia 19 de fevereiro de 2016, dentro da Operacao Lava Jato, sob a justificativa de que o ex-presidente tentava atrapalhar o andamento de investigacoes, que envolviam o nome dele, de familiares do ex-presidente e de varios membros do Partido dos Trabalhadores, inclusive da propria presidenta Dilma Rousseff.

Tudo indica que a atencao sobre os telefonemas de Lula teria se intensificado depois de outra conversa interceptada entre o ex-presidente da Republica e o presidente do Partido dos Trabalhadores a epoca, Rui Falcao. Nesta ligacao, ocorrida em 4 de marco, no entendimento dos investigadores da Lava Jato, haveria fortes indicios de que Lula ja se movimentava para prejudicar o curso das investigacoes. Fato que se agravou no dia 16 de marco de 2016, quando foi interceptada pela Operacao uma conversa entre Lula e Dilma Rousseff, que e sobre a qual este artigo se debruca especificamente.

Segundo os registros, a conversa entre Lula e Dilma teria ocorrido as 13h32. Neste momento, a presidenta Dilma, que ja havia anunciado que o ex-presidente seria o novo ministro chefe da Casa Civil, ligou para o celular do motorista de Lula--que tambem estava sendo grampeado--e teve com o ex-presidente o seguinte dialogo, conforme foi amplamente divulgado pela imprensa ja no fim da tarde daquele dia:

Conversa Dilma-Lula Dilma: "Alo." Lula: "Alo." Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa." Lula: "Fala, querida. Ahn?" Dilma: "Seguinte, eu to mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e so usa em caso de necessidade, que e o termo de posse, ta?!" Lula: "Uhum. Ta bom, ta bom." Dilma: "So isso, voce espera ai que ele ta indo ai." Lula: "Ta bom, eu to aqui, fico aguardando." Dilma: "Ta?!" Lula: "Ta bom." Dilma: "Tchau." Lula: "Tchau, querida."

(Castro e outros, 2016).

A divulgacao das gravacoes ao final da tarde do dia 16 de marco, depois de o juiz Sergio Moro ter retirado o sigilo das interceptacoes telefonicas e que foram gravadas pela Policia Federal, tiveram fortes impactos. No despacho em que liberou as gravacoes, Sergio Moro salientou que "pelo teor dos dialogos degravados, constata-se que o ex-Presidente ja sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Policia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos dialogos". (Moro citado por Leitao, 2016). Ainda no mesmo documento justificativo, Moro assinala que a quebra do sigilo das gravacoes teve os objetivos de propiciar a publicidade dos fatos e a ampla defesa dos envolvidos. O juiz destaca ainda:

Como tenho decidido em todos os casos semelhantes da assim denominada Operacao Lavajato, tratando o processo de apuracao de possiveis crimes contra a Administracao Publica, o interesse publico e a previsao constitucional de publicidade dos processos (art. 5, LX, e art. 93, IX, da Constituicao Federal) impedem a imposicao da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciara assim nao so o exercicio da ampla defesa pelos investigados, mas tambem o saudavel escrutinio publico sobre a atuacao da Administracao Publica e da propria Justica criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras (Moro citado por Leitao, 2016).

Retomamos aqui os pontos destacados de observacao propostos para este artigo: a decisao da Justica federal paranaense de divulgar uma conversa envolvendo a propria presidenta da Republica, a rapidez com que o juiz Sergio Moro despachou a liberacao das gravacoes, os argumentos do juiz para faze-lo e, por fim, o amplo espaco dado a noticia e o modo como a imprensa o cobriu. Em relacao ao primeiro aspecto, o vazamento das gravacoes teve imediata reacao de setores da politica e de juristas. O governo Dilma reagiu imediatamente ao fato, salientando que a divulgacao do conteudo de telefonema entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva e uma "afronta" a direitos e garantias da Presidencia da Republica. Segundo Matoso (2016), a Secretaria de Comunicacao Social da Presidencia da Republica informou que ocorreu flagrante violacao da lei e da Constituicao da Republica, cometida pelo juiz autor do vazamento>>.

Ja os juristas se dividiram: em entrevistas e artigos assinados em jornais e portais noticiosos, de um lado, o entendimento de que houve flagrante desrespeito a Constituicao, haja vista que uma gravacao de conversa envolvendo a presidenta da republica so poderia se dar com a aprovacao do Supremo Tribunal Federal (STF). Para outros juristas, no entanto, nao se cometeu nenhuma ilegalidade, pois se o sigilo foi determinado pelo juiz Sergio Moro, ele mesmo poderia levanta-lo. O fato de a interceptacao telefonica envolver a figura da presidenta da Republica acabou se colocando como um forte debate em paralelo pela imprensa e que se arrastou por semanas. Tres meses depois, no entanto, o proprio STF entendeu que a acao do juiz foi inadequada. O juiz do STF, relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki, destacou em despacho que Moro usurpou a competencia do STF ao autorizar os grampos que gravaram a presidenta (4).

O segundo aspecto a ser observado foi o estranhamento causado pela rapidez da decisao do juiz Sergio Moro em divulgar as gravacoes. A conversa telefonica entre Dilma e Lula ocorreu as 13h32. Durante a tarde, o juiz ja havia decidido pela quebra do sigilo, feito o despacho e em pouquissimo tempo as gravacoes ja estavam nas maos da imprensa, divulgadas em insercoes extraordinarias e publicadas quase que em tempo real, praticamente simultaneo a sua liberacao pela Policia Federal, nos portais noticiosos. Impossivel nao considerar que parece ter havido ai uma forte preocupacao com o timing dos telejornais noturnos e sua enorme audiencia para que a noticia estivesse nas edicoes ainda daquele 16 de marco, uma quarta-feira. Ainda nesse mesmo sentido, a agilidade da quebra do sigilo parece ter tido outros objetivos: por um lado, impactar a opiniao publica (e, ao que parece, com certo sucesso, haja vista que houve protestos em muitas capitais e grandes cidades pelo Pais) e, por outro, mesmo tentar constranger a posse de Lula como ministro, nomeacao que havia sido divulgada pelo Palacio do Planalto na manha daquele mesmo dia. Se assim foi, cumpriu seu objetivo (5). Tais aspectos denotam, de algum modo, o complexo jogo entre acao feita discurso e discurso feito acao acionados de modo intervencionista em termos da realidade politica e social e o desejo de controlar o curso dos acontecimentos.

E algumas das manchetes dos jornais e portais noticiosos parecem confirmar tal perspectiva.

"Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligacao entre Lula e Dilma" (G1, em 16/03/2016);

"Grampo indica que Lula queria atuacao de Dilma em favor dele no STF" (Folha, em 16/03/2016);

"OAB nacional lamenta teor de conversas gravadas e seccionais criticam vazamento" (ebc.com.br, em 17/03/2016); "Duas visoes: juristas divergem quanto a gravacao de conversa entre Lula e Dilma" (bbc.com, em 17/03/2017);

"Protestos e panelacos tomam cidades pelo Brasil apos grampo" (exame.abril.com, em 16/03/2106);

"Grampo de conversa entre Dilma e Lula e 'tipica de Estados policiais', diz OAB-RJ (brasil.gov.br, em 30/03/2016).

Atendo-nos ainda a performatividade dos vazamentos no ambiente mediatico nao se pode desconsiderar que a chegada desses materiais (em geral, audiovisuais) a imprensa tem um caminho nem sempre tao claro em termos de sua origem e, em especial, de seu patrocinio, que ajudaria certamente a melhor compreender as intencionalidades de tal divulgacao--mais ainda, como ja aludido neste artigo, de que conjuracao de interesses resulta a decisao de fazer com que cheguem rapidamente a publico.

Temos, no entanto, uma pista elucidativa quando nos referenciamos na pratica do juiz Sergio Moro, considerado pela propria imprensa como o icone maior de uma controversa modalidade de aplicacao legal que se tornou recorrente na pratica dos vazamentos. Este juiz escreveu um artigo, antes de se tornar o responsavel, na Justica Federal do Parana, pelas acoes da chamada Operacao Lava Jato, no qual defende a utilizacao dos media como estrategia para alcancar objetivos juridicos pela pressao a partir da opiniao publica. No artigo, intitulado Consideracoes sobre a operacao mani pulite, que investigou politicos e empresarios italianos, Moro afirma:

Talvez a licao mais importante de todo o episodio [operacao mani pulite] seja a de que a acao judicial contra a corrupcao so se mostra eficaz com o apoio da democracia. E esta quem define os limites e as possibilidades da acao judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opiniao publica, tem condicoes de avancar e apresentar bons resultados. Se isso nao ocorrer, dificilmente encontrara exito. Por certo, a opiniao publica favoravel tambem demanda que a acao judicial alcance bons resultados. Somente investigacoes e acoes exitosas podem angaria-la. Dai tambem o risco de divulgacao prematura de informacoes acerca de investigacoes criminais. Caso as suspeitas nao se confirmem, a credibilidade do orgao judicial pode ser abalada (Moro, 2004, p. 61).

Consideracoes premonitorias, a indicar o futuro da propria Operacao Lava Jato e do juiz por ela responsavel no Parana, cinismo, mudanca radical de postura? Tudo isso junto, talvez, a indicar que acoes como os vazamentos, legitimadas e adotadas por Sergio Moro, representam a falacia do controle dos acontecimentos. Mais ainda: a sensacao de que em termos da regiao de fundo, as motivacoes seriam tantas outras para alem do trabalho de oficio de um representante da Lei, preocupado com a "credibilidade do orgao judicial".

Consideracoes outras

Duas dimensoes de problemas estiveram presentes no percurso desse artigo: o que se altera no estatuto ontologico, teorico e metodologico dos acontecimentos quando, na perspectiva de Pierre Nora (1984), eles nao podem modernamente existir sem a presenca dos media; e o que significa, para os proprios media, particularmente os jornalisticos, a"validacao"de acontecimentos controversos como os vazamentos que aqui abordamos. A primeira dimensao, como buscamos salientar, implica cuidado em nao tomar como pacifica a compreensao dos acontecimentos segundo as logicas narrativas e discursivas que lhe sao propostas por seus detonadores. Em outros termos, os acontecimentos, como lembram teoricos situados em variadas tradicoes analiticas, uma vez eclodidos, nao podem ser controlados em seus desdobramentos, pois estao sujeitos agora a dialetica agir-sofrer o acontecimento, que implica, como salientamos, jogos de poder e disputas de sentidos. Acoes discursivas e discursos tornados acoes sao freneticamente acionados na tentativa de deter os transbordamentos provocados pelos acontecimentos, o que requer uma sequencia de novos acontecimentos, em analogia quase perfeita com a bola de neve que rola despenhadeiro abaixo, incontrolavel.

A divulgacao da interceptacao telefonica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, para que tivesse efeito pratico, teve que contar, primeiro, com um ambiente politico de desgaste da presidencia e do Partido dos Trabalhadores junto a setores da opiniao publica, naquele momento, majoritarios. A ideia generalizada de combate a corrupcao, que ajudou a sedimentar tais sentimentos de reprovacao, nao pode tambem ser desprezada. Mas sem outras acoes, como a suspensao, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, aquele vazamento da conversa poderia se constituir como um acontecimento a mais na rotina de vazamentos de telefonemas, documentos e tantas outras informacoes que se tornou corriqueira no periodo que antecedeu e se sucedeu ao controverso processo que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A propria controversia em torno da legalidade da captacao das conversas e da sua divulgacao e sintomatica do quanto ha de violencia na tentativa de forjar acontecimentos que moldem o curso historico de uma sociedade. Mas tambem, quando cotejamos com os vazamentos contra movimentos sociais como o MST e os que atingiram Daniel Dantas, o quanto alguns atores policiais, do judiciario e do Ministerio Publico se mostram deleterios para a imagem dajustica e da policia como aplicavel sem distincoes por condicoes economicas, ideologicas, politicas, comportamentais ou outras variaveis.

A segunda dimensao do problema dos acontecimentos em sua intima e dependente relacao com os media esta em quanto ela pode ser danosa eticamente ao jornalismo, quando perspectivada prevalentemente em funcao das relacoes de poder, seja de que natureza for. Se a credibilidade e o valor maior de que se valem os media noticiosos, ela esta assentada historicamente em supostas acoes de independencia face as forcas politicas, economicas, culturais, ideologicas, comportamentais e outras variaveis da vida social. Boa parcela dos media brasileiros se mostrou tao comprometida com principios politicos, economicos, culturais, comportamentais e ideologicos quanto os promotores dos vazamentos como acontecimentos visando fins especificos. Se, por um lado, ha um dado negativo para os proprios media, que tem revelada sua verdadeira essencialidade, distante de pressupostos eticos e da equidade no trato informativo dos acontecimentos, por outro tem como dado positivo para a sociedade esse mesmo desmascaramento, trazendo a tona falacias historicamente repetidas a exaustao. Vale aqui recorrer a maxima segundo a qual as democracias nao poderiam existir sem a imprensa, mas pensar como, por outro lado, em determinadas circunstancias, e a propria democracia que pode nao resistir a certa modalidade de imprensa.

Refletindo sobre o futuro da imprensa escrita apos o crescente interesse e difusao de outras modalidades de producao e consumo de informacao, o professor Robert G. Picard, em artigo intitulado Contemplating Democracy without the Press (Contemplando a democracia sem a imprensa, em traducao livre), afirma:

A maioria de nos assumiu que a democracia requer a imprensa como a conhecemos. Teoricos democraticos e sociais, de John Milton a Thomas Jefferson, de Alexis de Tocqueville a John Dewey e de Walter Lippmann a Jurgen Habermas, todos afirmaram os papeis da imprensa na criacao de uma comunidade politica e retrataram a imprensa como intermediaria entre governadores e governados, como superintendentes de atos governamentais e como criadores de foruns em que o debate publico ocorre. Na pratica, no entanto, essas relacoes nunca foram tao evidentes porque a democracia se desenvolveu e prosperou antes que a imprensa, tal como a conhecemos hoje, existisse. Mesmo em tempos modernos, movimentos democraticos para derrubar o colonialismo e suas condicoes residuais foram bem sucedidos sem uma imprensa democraticamente inclinada ou simpatizante. Na Africa e Asia surgiram democracias quando as condicoes e poderes coloniais, como o apartheid, foram rejeitados pela populacao, apesar da falta de apoio na imprensa. A luta pela democracia na Europa Central e Oriental avancou sem a imprensa realizando as funcoes democraticas que acreditamos que elas servem (6) (Picard, 2009, p. 70. traducao nossa).

Mais do que uma referencia restrita a forma impressa do jornalismo (a imprensa), Robert G. Picard nos permite vislumbrar um modelo de producao noticiosa que se alastrou para os media eletronicos tradicionais, como radio e televisao, e mesmo para a internet. Importa mais para os nossos propositos, no entanto, a reflexao sobre a tenue relacao entre jornalismo, democracia e cidadania que episodios como os vazamentos transformados em acontecimentos nos permite perscrutar e que aqui abordamos em algumas de suas possibilidades.

Agradecimentos: A producao desse artigo foi possivel, em parte, pelo financiamento de pesquisas por parte do CNPq e da Fapemig.

DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1980-3729.2018.3.29713

Referencias

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Recebido em: 16/01/2018

Aceito em: 04/05/2018

Dados dos autores:

Carlos Alberto Carvalho | carloscarvalho0209@gmail.com Universidade Federal de Minas Gerais

Pos-Doutor pela Universidade do Minho, Portugal, e Doutor em Comunicacao pela UFMG. Professor adjunto do Programa de Pos-Graduacao em Comunicacao Social da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGCOM-UFMG).

Endereco do autor:

Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas--Secretaria do Programa de Pos-Graduacao em Comunicacao (PPGCOM-UFMG)

Av. Antonio Carlos, 6627-4 Andar--Sala 4234 Campus Pampulha

31.270-901--Belo Horizonte/MG

Mozahir Salomao Bruck | mozahir@uol.com.br Universidade Catolica de Minas Gerais

Pos-Doutor pela Universidade Fernando Pessoa em Porto, Portugal, Doutor em Literaturas de Lingua Portuguesa pela PUC Minas e Mestre em Comunicacao pela UFRJ. Coordenador e professor adjunto IV na Graduacao em Jornalismo e no Programa de Pos-Graduacao em Comunicacao Social da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PPGCOM-PUC Minas).

Endereco do autor:

Programa de Pos-Graduacao em Comunicacao Social da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PPGCOM-PUC Minas)

Av. Trinta e Um de Marco, 1020--Predio 93 Bairro Dom Cabral 30.535-000--Belo Horizonte/MG

Contribuicoes dos autores: Ambos os autores fizeram contribuicoes substanciais para concepcao, desenvolvimento, redacao e revisao critica do trabalho; e aprovacao final da versao para publicacao.

Carlos Alberto Carvalho

Programa de Pos-Graduacao em Comunicacao Social da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGCOM-UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil. ORCID: 0000-0001-8433-8794

<carloscarvalho0209(Sgmail.com>

Mozahir Salomao Bruck

Programa de Pos-Graduacao em Comunicacao Social da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PPGCOMPUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil. Orcid: 0000-0002-9983-6072

<mozahir@uol.com.br>

(1) Rodrigues (1993) indica seu entendimento dos atos ilocutorios e perlocutorios a partir de J.L.Austin. Ilocutorios seriam aqueles atos em que, no caso dos media, quando os veiculos, ao relatarem um acontecimento, alem do acontecimento relatado, produzem ao mesmo tempo o relato do acontecimento como um novo acontecimento. Ja os atos perlocutorios sao aqueles que, alem de fazerem o que fazem, em sua condicao de locucao, produzem efeitos pelo fato de dize-lo. Ou seja, sao enunciacoes performativas que realizam pelo fato de enunciarem.

(2) Em maio de 1999, o entao major Waldir Copetti Neves, oficial da Policia Militar do Parana, solicitou a juiza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, no noroeste do estado, autorizacao para grampear linhas telefonicas de cooperativas de trabalhadores ligadas ao MST. A juiza autorizou a escuta imediatamente, sem qualquer fundamentacao, sem notificar o Ministerio Publico e ignorando o fato de nao competir a PM investigacao criminal. Durante 49 dias os telefonemas foram gravados. Nao havia embasamento legal para determinar a escuta. O que sugere a intencao de criminalizar os trabalhadores rurais grampeados. A Secretaria de Seguranca Publica do Parana convocou uma coletiva de imprensa e distribuiu trechos das gravacoes, que teriam sido editadas de maneira tendenciosa. O conteudo insinuava que integrantes do MST planejavam um atentado a juiza Elisabeth Khater e ao forum de Loanda. O material foi veiculado em diversos meios de imprensa, o que contribuiu para o processo de criminalizacao que o MST ja vinha sofrendo.

(3) A referencia aqui e a Operacao Satiagaha da Policia Federal (cujas investigacoes tiveram inicio em 2004 e levaram a prisao o banqueiro Daniel Dantas, em 2008), que apurou desvios de verbas publicas, corrupcao e lavagem de dinheiro em acoes de espionagem e sabotagem envolvendo a Brasil Telecom e a Telecom Italia. Houve, a epoca, a denuncia acoes de investigacao consideradas ilegais. O caso tornouse ainda mais conhecido pois reuniu uma sequencia de vazamentos de informacoes e documentos. Curiosamente, houve, neste caso, pode-se assim afirmar, uma serie de inversoes de papeis em que investigadores se tornaram suspeitos e investigados e os investigados tornaram-se vitimas. Um caso emblematico tambem de como vazamentos sucessivos foram plantados e como os media jornalisticos sao acionados com objetivos outros.

(4) Em 13 de Junho de 2016, o juiz Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa das investigacoes envolvendo o ex-presidente Lula para o juiz Sergio Moro, responsavel pela Lava Jato em primeira instancia, em Curitiba. Na decisao, o ministro ainda anulou as escutas do ex-presidente em dialogo telefonico com Dilma Rousseff em marco deste ano e apontou que Moro usurpou a competencia do STF ao autorizar os grampos que gravaram a presidenta. Em seu despacho, Teori sustenta que "cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e nao a qualquer outro juizo, decidir sobre a cisao de investigacoes envolvendo autoridade com prerrogativa de foro na Corte". Para o ministro, "a violacao da competencia do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juizo reclamado, ao se deparar com possivel envolvimento de autoridade detentora de foro na pratica de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatorio para analise do conteudo interceptado. E, o que e ainda mais grave, procedeu a juizo de valor sobre referencias e condutas de ocupantes de cargos". (Zavascki, 2016, p. 8).

(5) Em 18 de Marco de 2016, dia seguinte a posse de Lula como ministro chefe da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeacao do ex-presidente. A decisao foi proferida em acao apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisao, o ministro afirma ter visto intencao de Lula em fraudar as investigacoes sobre ele na Operacao Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisao ao plenario do Supremo.

(6) Most of us have assumed that democracy requires the press as we know it. Democratic and social theorists from John Milton and Thomas Jefferson, Alexis de Tocqueville to John Dewey, and Walter Lippmann to Jurgen Habermas have all asserted the roles of the press in creating political community and have portrayed the press as intermediaries between governors and the governed, as overseers of governmental acts, and as creators of forums in which public debate takes place. In practice, however, these relations have never been so evident because democracy developed and thrived before the press as we know it today even existed. Even in modern times, democratic movements to overthrow colonialism and its residual conditions were successful without a democratically leaning or sympathetic press. In Africa and Asia, democracies emerged when colonial powers and conditions such as apartheid were rejected by the population despite the lack of support in the press. The struggle for democracy in Central and Eastern Europe went forward without the press carrying out the democratic functions we believe they serve. (Picard, 2009, p. 70).
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Title Annotation:JORNALISMO; texto en portugues
Author:Carvalho, Carlos Alberto; Bruck, Mozahir Salomao
Publication:Revista Famecos - Midia, Cultura e Tecnologia
Date:Sep 1, 2018
Words:7812
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