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LEISURE DEMOCRATIC SPOTS AND MANAGEMENT OF COMMUNITY CLUBS (CCs) OF SAO PAULO CITY/OS ESPACOS DEMOCRATICOS DE LAZER E A GESTAO DOS CLUBES DA COMUNIDADE (CDCS) DA CIDADE DE SAO PAULO-SP.

INTRODUCAO

Para a manutencao do equilibrio de uma sociedade e seu desenvolvimento sadio e necessaria a estipulacao de regras e leis que determinem o melhor caminho para o bem viver comum. No Brasil, a Constituicao e o documento que rege as leis e informa os parametros estabelecidos. O lazer esta assegurado na constituicao vigente como um direito social. Contudo, o estabelecimento como direito nao esta acompanhado por medidas que estipulem parametros a serem seguidos ou leis a serem aplicadas para tornar o direito efetivo a populacao, abrindo margem a administracoes que negligenciem a questao.

Com o crescimento populacional ocorrido nas ultimas decadas e as desigualdades sociais geradas ou agravadas por medidas economicas neoliberais, houve um relevante aumento da populacao das periferias das grandes metropoles nacionais. Vitima de exclusao social, a populacao da periferia carece de medidas politicas que assegurem seus direitos, entre eles, o lazer.

A carencia de medidas politicas que visam o bem estar da populacao, que e evidente nas metropoles, e potencializada em suas periferias com a expansao da urbanizacao. A cidade de Sao Paulo foi palco de manifestacoes de reivindicacao de acesso ao lazer, iniciados em dezembro de 2013. Os denominados "rolezinhos" foram divulgados na midia, quando milhares de jovens compareciam a encontros organizados por um grupo da periferia em shoppings centers da capital paulista. De acordo com um dos organizadores, os "rolezinhos" representavam "gritos de lazer" por essa parcela da juventude (G1-GLOBO, 2014).

Concomitantemente ao fenomeno do "rolezinho", os bailes funk sao alvo de exposicao publica apos o destaque feito pela midia sobre a relacao entre este fenomeno com o movimento funk, como forte opcao de lazer para os mesmos jovens dessas periferias. No inicio de janeiro de 2014, o prefeito vetou um projeto de lei que visava a proibir a realizacao de bailes funk em diversas regioes da cidade. No entanto, a recomendacao do prefeito foi para que os jovens tivessem a liberdade de utilizar espacos publicos para a realizacao de tais atividades. Os espacos designados para isso foram os Clubes da Comunidade (CDCs). Esta nova designacao trouxe a tona a utilizacao dos CDCs como equipamentos de lazer na cidade de Sao Paulo, suas potencialidades e seus usos.

Segundo dados da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreacao do Municipio de Sao Paulo (SEME, S/D) os clubes da comunidade sao associacoes de direito privado, com um terreno cedido pela prefeitura e gestao intercalada entre comunidade local e entidades socio-esportivas. O CDC parte de uma iniciativa local, que busca apoio da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreacao (SEME), para utilizacao de espaco publico e recursos. Os recursos sao obtidos apenas para os CDCs que demonstram capacidade administrativa para gerir recursos publicos e que manifestem esse interesse.

Os CDCs consistem numa iniciativa de parceria entre setor publico, privado e populacao local, para a criacao de novos espacos de lazer na cidade de Sao Paulo. Essa parceria e uma estrategia de gestao que amplia as possibilidades de atendimento da demanda por lazer. Contudo, e incerto afirmar que a gestao administrativa que os rege alcancou os objetivos propostos.

O presente artigo objetiva analisar os CDCs como opcao de equipamentos de lazer na cidade de Sao Paulo, separando-os em tres diferentes formas de administracao em relacao a participacao do Estado: participacao minima ou ausente, como ocorre nos CDCs tradicionais; participacao parcial, quando ha deslocamento de recursos publicos para transformacao do CDC em "Clube Escola"; participacao integral, em que ha reapropriacao total do espaco pela prefeitura, transformando-o em parque urbano. Desta forma, visa destacar os variados graus de gestao em relacao a democratizacao do acesso para as comunidades ao entorno. A fim de atingir os objetivos propostos, foram analisados dados da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreacao--SEME, alem da realizacao de entrevistas com os gestores presentes seguida de analise observacional, com maior detalhamento no capitulo sobre metodologia.

A IMPORTANCIA DO LAZER PARA A CIDADE

Ao inserir o lazer como um direito social a partir da Constituicao Federal de 1988, a assembleia constituinte outorgou um direito reivindicado por trabalhadores desde a decada de 1950 e por estudiosos dos temas pertinentes a relacao entre lazer e trabalho das mais variadas vertentes teoricas. A importancia do lazer para o desenvolvimento da sociedade passa a ser uma ideia assimilada inclusive por empresas. Aguiar (2000) relata que
   Compreendendo os beneficios do lazer e atentas
   a realidade descrita, algumas organizacoes
   comecaram a incluir o assunto em sua pauta de
   planejamento, resultando em maior atencao para
   os lazeres de fim de semana e ferias, como
   clubes, colonias de ferias, lazeres da hora do
   almoco, como salas de TV, cinema e salao de
   jogos, pausas rapidas para cafezinho e, mais
   recentemente, vem introduzindo maiores
   flexibilidades na administracao do tempo diario
   de trabalho, com pausas para repouso e
   descontracao (p. 119).


O lazer e compreendido como a libertacao das atividades laborais, mas, segundo Dumazedier (2008), envolve tambem a libertacao das demais obrigacoes primarias impostas pelo dia a dia como familiares, religiosas, etc.. Portanto trata-se de um momento de ruptura com as tensoes cotidianas, fundamental para o bem estar fisico e mental de um individuo e Krippendorf (2009) ressalta que:
   [...] o cotidiano so sera suportavel se pudermos
   escapar dele, sem o que, perderemos equilibrio e
   adoeceremos. O lazer e, sobretudo, as viagens
   pintam manchas coloridas na tela cinzenta da
   nossa existencia. Eles devem reconstituir, recriar
   o homem, curar e sustentar o corpo e a alma,
   proporcionar uma fonte de forcas vitais e trazer
   um sentido a vida (p. 34).


Bauman (2004) afirma que o lazer potencializa as possibilidades de integracao humana, resgatando em certa medida os interesses coletivos. Alem da busca de satisfacao pessoal, o lazer pode agir como motivador da integracao coletiva atraves das atividades conjuntas, fator essencial nos tempos liquidos pos-modernos, em que as relacoes humanas tornam-se superficiais e efemeras, afetando o bem-estar psicologico das sociedades contemporaneas.

Ao lazer atribui-se a ideia de ser o momento de expressao maxima do verdadeiro "eu". A realizacao do individuo enquanto tal, como ser vivente, e nao ser passivo da escravidao psicologica comum aos ambientes de trabalho modernos. O lazer como necessidade ontologica de que trata Pronovost (2011):
   No todo, pode-se dizer que o lazer se ve
   atribuir um carater de "desejabilidade" na
   medida em que ele representa uma ocasiao
   de definir e de exprimir uma imagem
   simbolica coerente e gratificante de si
   mesmo, a qual respondem ordinariamente
   os atores por mecanismos de reforco ou
   aceitacao. Nos termos da linguagem
   cotidiana, encontra-se a ideia de "ser a si
   mesmo", de ser "mais natural" ou "mais
   verdadeiro", "mais espontaneo" (p. 34).


As atividades culturais servem como exemplo. O processo de introducao de jovens a determinadas atividades impulsiona o desejo de participacao constante nestas ou nas demais atividades culturais. O publico da cultura costuma ser formado por pessoas que tem ou tiveram relacao com atividades relacionadas (Pronovost, 2011).

Quando a metropole enfrenta dificuldades para fornecer acesso ao lazer a toda a populacao, os efeitos refletem-se intensamente em seu cotidiano. Conforme Turino (2003)
   A cidade de Sao Paulo apresenta um grande
   desequilibrio na distribuicao de renda e
   acesso aos equipamentos e servicos
   publicos. Esse desequilibrio fica ainda mais
   acentuado no que diz respeito as opcoes de
   lazer, recreacao e esportes. E nos bairros
   centrais que encontramos os equipamentos
   publicos de lazer (Parques, Pracas
   arborizadas ou Centros Esportivos) melhor
   estruturados. Refletindo a realidade social
   da cidade, e nessas mesmas regioes que se
   concentra a populacao de maior poder
   aquisitivo, reforcando ainda mais o perfil
   excludente da cidade (p.26).


Marcellino (1995) destaca que considerando a vida diaria da maioria da populacao "o espaco para o lazer e o espaco urbano" (p.57), entretanto ele afirma que o crescimento das grandes cidades gera especulacao imobiliaria que define areas centrais como as concentradoras de beneficios e a periferia como area de pouco interesse de investimentos, sejam publicos ou privados. Nesta logica sobra pouco ou nenhum espaco para o convivio das pessoas e os equipamentos urbanos de lazer sao assumidos, na maioria dos casos, pela iniciativa na busca de lucro.

Mas, para que a ampliacao do acesso ao lazer se efetive, e necessario planejamento urbano e implementacao de politicas publicas que atendam a essa demanda crescente. A questao do espaco urbano e ponto delicado nas grandes metropoles. O espaco torna-se cada vez mais raro. O modelo urbanistico, que funcionaliza a cidade em prol do capital, desconsiderando ou subjulgando o lazer, serve como entrave na questao.

Ate o momento, viemos caminhando de acordo com um modelo de cidade que nega a possibilidade de uso do espaco publico e intensifica a privatizacao da vida, o fechamento e a homogeneizacao dos espacos e que nos esta levando a desorganizacao social e ao caos urbano (ROLNIK, 2000, p.184).

A democratizacao e ampliacao do acesso ao lazer e uma questao crucial para o desenvolvimento sadio e equilibrado da cidade de Sao Paulo. E necessaria, portanto, uma transformacao na forma de planejar o lazer dentro do espaco urbano.

[...] nao e apenas um direito condicional de acesso aquilo que ja existe, mas sim um direito ativo de fazer a cidade diferente, de forma-la mais de acordo com nossas necessidades coletivas (por assim dizer), [...] Se nosso mundo urbano foi imaginado e feito, entao ele pode ser reimaginado e refeito (HARVEY, 2013, p.33).

Entretanto, Marcellino (2008) alerta que "e preciso que o poder municipal entenda a importancia dos espacos urbanos de lazer nas cidades, antes que empresas os transformem em produtos acessiveis somente a classes sociais mais altas" (p. 16). Porque a sociedade capitalista ja ve as atividades de lazer como mercadoria e a privatizacao de espacos de lazer e uma tendencia.

A gestao participativa e uma aposta de melhoria e adequacao de uso de tais equipamentos de lazer a populacao local. Entende-se que uma gestao integrada, entre interesse privado, publico e local, atenda de forma mais abrangente aos anseios dos usuarios dos clubes de lazer. Conforme SOUZA (S/D),
   a gestao participativa, enquanto cultura
   organizacional, requer a compreensao comum
   de conceitos e operacoes fundamentais, entre
   eles, aqueles associados as funcoes de
   planejamento, avaliacao e controle. Tais
   representacoes devem ser compartilhadas pelo
   maior numero possivel de agentes
   organizacionais, tendo-se em vista o
   atendimento das demandas e expectativas dos
   clientes para a melhoria continua dos processos
   em que os servicos e produtos sao gerados
   (p.24).


Entende-se que os CDCs podem ser um modelo de espaco urbano que democratiza o lazer e, consequentemente indicam caminhos para que a cidade de Sao Paulo viabilize o lazer para sua comunidade. Com base na analise documental, com os dados apresentados pela SEME e disponibilizados no site da Prefeitura de Sao Paulo, acreditava-se que os CDCs eram exemplos da apropriacao do espaco publico para o lazer em areas carentes da cidade de Sao Paulo. No entanto, ha indicios de que a atual utilizacao desses CDCs resulte em algo diferente do que e proposto.

CDCs COMO EQUIPAMENTOS DE LAZER

Os dados disponiveis no site da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreacao (SEME, S/D) indicam que o CDC e uma associacao de direito privado que funciona em um terreno cedido pela prefeitura, gerido por meio de uma parceria entre comunidade local e associacoes socio esportivas. Os CDCs podem arrecadar fundos por meio de eventos gastronomicos e de acoes publicitarias, e tambem cobrar mensalidades de seus frequentadores, contanto que os valores a serem cobrados sejam previamente autorizados pela SEME.

Para pleitear recursos publicos, os CDCs podem enviar suas propostas para o chamamento publico disposto pela SEME. Com a aprovacao do projeto, o CDC e introduzido no programa Clube Escola, para isso, deve seguir as diversas exigencias descritas no edital, que indicam se a gestao vigente esta ou nao habilitada a lidar com tais recursos.

Atualmente, o municipio de Sao Paulo conta com 284 CDCs, distribuidos por todas as suas 31 subprefeituras (grafico 1).

A figura 1 revela a localizacao geografica das subprefeituras de Sao Paulo para viabilizar a analise da existencia dos CDCs em areas de periferia, estas entendidas como espacos resultantes do crescimento urbano espontaneo, que Domingues (1994, p.13) indica reunirem as seguintes caracteristicas:

* Um perfil dominantemente residencial;

* Ausencia ou deficit de espaco publico;

* Crescimento por adicoes sucessivas, envolvendo tipologias construtivas diversas e usando uma malha viaria pre-existente;

* Espaco construido nao consolidado, alternando indices de densificacao elevados com vazios intersticiais;

* Ausencia de plano;

* Sub-infraestruturacao;

* Deficit de servicos e de equipamentos publicos e privados, em quantidade e em qualidade;

* Falta de legibilidade e de identidade urbanas;

* Ma qualidade ambiental.

Conhecendo a realidade do municipio de Sao Paulo, pode-se afirmar que as subprefeituras distantes do centro tem muitas caracteristicas que se aproximam das acima relatadas. Na figura 1 e possivel verificar a localizacao das subprefeituras em relacao a area central.

Analisando o grafico 1 e a figura 1 e possivel constatar que a subprefeitura com maior numero de CDCs esta localizada em uma regiao da periferia, subprefeitura de Capela do Socorro, na porcao sul do municipio. A segunda subprefeitura com maior concentracao de CDCs e a Vila Prudente, que esta na regiao leste. Na sequencia figuram as subprefeituras de M'Boi Mirim, tambem da regiao sul e Freguesia/Brasilandia na porcao oeste da cidade, todas estas subprefeituras possuem areas caracteristicas de periferia.

A regiao central de Sao Paulo, considerando seu centro historico localiza-se na subprefeitura da Se, conta com 4 CDCs e as subprefeituras que estao nos extremos do municipio em relacao a centro, como Parelheiros ao sul, maior subprefeitura em areas, tem apenas um CDC, ao norte Jacana tem tres, a oeste Perus tem tres e a leste Cidade Tiradentes tem 2. Entretanto outras subprefeituras distantes ou nao do centro abrigam entre 19 e 15 CDSs. Esses dados mostram que nao existe uma logica na oferta desse tipo de equipamento de lazer. Em consequencia, podese dizer que nao ha uma politica publica clara de incentivo ou de planejamento que garanta que areas populosas ou carentes usufruam desses espacos. Essa distribuicao desigual pode ter justificativa pelo fato de serem areas que no passado eram usadas para praticas esportivas e a comunidade se apropriou e as mantem em uso ate os dias de hoje.

Por outro lado, acredita-se que a iniciativa da prefeitura ao ceder espacos publicos para o funcionamento desses clubes (e em alguns casos a liberacao de recursos) em subprefeituras de periferia visa a beneficiar a populacao jovem desses bairros, que enfrenta maiores dificuldades de acesso ao lazer. Ha, no entanto, o reves causado pela falta de fiscalizacao desses espacos, que podem prejudicar e subverter o sentido inicial da acao de ampliar o acesso ao lazer dessas areas carentes de tal. As variantes de acordo com as formas especificas de gestao serao detalhadas a seguir.

MODALIDADES DE GESTAO DOS CDCs

Os CDCs, como referido, sao geridos por uma parceria entre o poder publico e os representantes eleitos pela populacao local. Contudo, o modo de gestao aplicado e alterado conforme a participacao do poder publico no equipamento de lazer em questao. A seguir, detalhamos os modelos analisados, destacando algumas caracteristicas encontradas em suas gestoes.

CDC tradicional

Avalia-se que a forma de gestao dos CDCs, na modalidade de gestao tradicional, tem evidenciado aspectos negativos, que distorcem os seus reais objetivos. Donos de times de varzea sao seus principais gestores. Ha falta de transparencia na utilizacao dos recursos arrecadados. O espaco costuma ser utilizado para realizacao de festas noturnas, a quadra costuma ser alugada por ate R$ 100,00 a hora. Os gestores decidem quem entra e quem sai de forma aleatoria, sem a utilizacao de uma regra especifica, realidade evidenciada na reportagem de O Estado de S. Paulo publicada em 03/11/2014.

As escolinhas de futebol sediadas nesses espacos cobram R$ 86 por aluno. Nao ha fiscalizacao efetiva, mesmo que o espaco utilizado seja publico, e recursos sejam regularmente aplicados pela SEME, como no caso da implantacao de grama sintetica nos campos, com um custo medio de R$ 180 mil por unidade (OESP, 2014). Os espacos costumam ser utilizados como bares que cobram entrada, com a apresentacao de rodas de samba e shows de pagode nos finais de semana. O carater publico e democratico dos CDCs, concernentes ao seu objetivo inicial, e distorcido pela privatizacao do espaco, no sentido mais pleno, ou seja, negando acesso aqueles que nao podem pagar ou nao sao escolhidos pelos gestores dos determinados Clube Escola.

Clube Escola

O Programa Clube Escola surge da iniciativa da prefeitura em subsidiar e participar da gestao dos CDCs. O programa e administrado prioritariamente pela Secretaria de Esportes e Lazer--SEME, com o apoio das demais secretarias relacionadas, que designam um coordenador responsavel para cada. Assim, para melhor articular a gestao e criado um Grupo de Trabalho Intersecretarial:

Art. 5. Sera criado Grupo de Trabalho Intersecretarial responsavel pela integracao das estrategias intersetoriais, no ambito de atuacao de cada Secretaria, e pela articulacao com as demais Pastas, para o desenvolvimento e execucao do Programa desde sua fase inicial.(Sao Paulo, 2007)

A administracao deve, portanto, ser cooperativa entre os grupos envolvidos, que participaram do planejamento, conforme suas areas de competencia. Ha ainda a disponibilidade para voluntarios, por meio do Programa AME--Amigos do Esporte, integrarem as equipes de trabalho que atuam nos Clube Escola.

Avalia-se que o Programa Clube Escola parte de uma iniciativa da prefeitura em ampliar os recursos investidos, ao mesmo tempo em que otimiza sua gestao. Com isso, tende a potencializar o uso destes antigos CDCs para o lazer das comunidades locais.

Parque municipal

Os parques urbanos sao equipamentos publicos, que buscam expressar a democratizacao total do lazer. Nao sao abertos apenas a populacao local, mas interagem de maneira geral com toda a populacao da cidade. De acordo com a definicao descrita por Mantovani e Glezer (2009), a partir da lista de atribuicoes dos parques urbanos, estes seriam
   [...] espacos de preservacao ecologica de
   flora e da fauna nativas; areas privilegiadas
   para estudos cientificos de preservacao e de
   transformacao/recuperacao do meio
   ambiente; espacos de educacao informal
   sobre conhecimentos cientificos e meio
   ambiente; espacos de lazer e contemplacao,
   hoje em dia muito valorizados pelos
   moradores do entorno; espacos de atuacao de
   grupos sociais locais para o exercicio da
   cidadania e inducao para questoes de
   sustentabilidade, e, melhoria de condicoes
   ambientais do espaco do parque propriamente
   dito e de seu entorno.(pag. p.10)


O parque urbano constitui, portanto, um equipamento de lazer importante para a metropole, que lida com a crescente urbanizacao, visando assim ampliar a estrutura fisica de lazer para a demanda crescente. Para, no entanto, haver real democratizacao do lazer com a criacao de um novo parque urbano, e necessaria uma gestao competente, que forneca infraestrutura, manutencao regular e seguranca aos frequentadores.

Os parques urbanos, alem de possibilitarem o acesso ao lazer de forma mais variada para a populacao, contribuem para o reflorestamento de certos espacos. Constituem, tambem, fator fundamental para a reducao da poluicao visual comum as grandes metropoles, ou seja, de acordo com Loboda e -De Angelis (2005, p. 134), "agem simultaneamente sobre o lado fisico e mental do Homem, absorvendo ruidos, atenuando o calor do sol; no plano psicologico, atenua o sentimento de opressao do Homem com relacao as grandes edificacoes".

MATERIAIS E METODOS

Para a formulacao do referencial teorico foram utilizados autores que fundamentassem os metodos de pesquisa, como Bardin (2009) e Denckei (1998), autores que tratam sobre a questao da sociedade e sua relacao com o espaco urbano, como Bauman (2004), Harvey (2013) e Rolnik (2000), e estudiosos do lazer e sociedade, como Dumazedier (2008), Krippendorf (2009), Marcellino (1995 e 2008) e Pronovost (2011).

Para o desenvolvimento da pesquisa, os procedimentos metodologicos basearam-se em analise documental (Dencker, 1998) utilizando a tecnica de analise de conteudo (Bardin, 2009), e os documentos consultados foram: materias e editais retirados do site da Prefeitura de Sao Paulo e do Decreto de lei 46.425 de 04 de outubro de 2005. Tambem foram analisadas materias de imprensa que tratavam de temas referentes aos Clubes da Comunidade entre os periodos de 29/08/2011 ate 31/01/2014. A busca dessas reportagens se deu atraves dos sites dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Sao Paulo, utilizando-se de palavras-chave relacionadas ao tema de pesquisa, que incluem lazer, gestao de lazer, politicas publicas de lazer e clubes da comunidade.

Foi feita uma visita a cada um dos espacos no mes de novembro, quando foi realizada a observacao direta que permitiu avaliar o estado de conservacao, o uso feito dos espacos, as caracteristicas dos usuarios. A fim de esclarecer as criticas usuais publicas pela midia, optou-se pela escolha de analise presencial de tres clubes com modelos de gestao diferenciada. Tendo em vista que ha apenas um CDC transformado em parque urbano (Parque do Povo), foi selecionado um modelo de cada gestao para manter a coerencia dessa analise. Na ocasiao das visitas tambem foram realizadas as entrevistas com gestores dos locais selecionados. Foi escolhido um local representante de cada modelo de gestao, sendo um Clube da Comunidade (CDC Vila Palmeiras, visitado em 26/11/2014), um Clube Escola (Mini Balneario Comandante Garcia D'Avila, visitado em 25/11/2014) e um Parque Urbano (Parque do Povo--Mario Pimenta Camargo, visitado em 29/11/2014). Para os modelos de CDC tradicional e Clube Escola foram selecionados aqueles que tinham gestores que pudessem responder pela administracao do equipamento no momento da visita.

O roteiro de entrevista abordava os assuntos referentes a gestao e atendimento a populacao local, devido ao objetivo de compreender como os gestores percebiam a importancia do uso democratico dos espacos, como percebiam o apoio e a interferencia estatal na gestao, como se relacionavam com a comunidade local etc. Foram indagados acerca de fundos publicos recebidos, integracao com a comunidade local, media de frequencia e perfil dos frequentadores.

As respostas dos entrevistados foram anotadas e a analise de seus conteudos foi feita considerando as criticas abordadas pelas reportagens acerca do uso dos clubes e dos dados obtidos atraves dos documentos oficiais.

RESULTADOS DAS PESQUISAS E ANALISES

Conforme explanado no capitulo acerca do metodo, sao detalhados a seguir os resultados e as informacoes obtidas por meio da pesquisa. A forma de envolvimento do poder publico com o equipamento em questao acarretou uma variedade consideravel de qualidade em seus modos de gestao.

CDC Vila Palmeiras--Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha--gestao CDC tradicional

As analises referentes ao CDC se deram atraves da comparacao entre materias de imprensa, informacoes oficiais da prefeitura e entrevista pessoal com o gestor responsavel.

O CDC Vila Palmeiras e um clube que abrange tres quadras de futebol, sendo uma com grama sintetica. A principal pratica esportiva e o futebol de salao e society. E administrado por uma comissao local.

O clube e responsavel por angariar fundos para sua manutencao. Os alunos da escolinha de futebol pagam mensalidades, as quadras sao alugadas e campeonatos de futebol sao organizados com cobranca de taxa de R$ 340,00 por time participante. O secretario do clube, Jose Neri Fernandes, em entrevista realizada pessoalmente no dia 26/11/2014, afirma que o clube nao tem interesse em participar do programa Clube Escola. O motivo alegado e que, ao receber dinheiro da SEME, o clube e obrigado a prestar contas de toda movimentacao financeira realizada. Nessa entrevista foram questionadas as informacoes referentes a dados administrativos de frequencia e cobranca, os quais foram recusados, assim como nome dos gestores responsaveis pelo local.

Observou-se que na atual gestao, ha falta de transparencia financeira devido ao seu carater que tende a uma associacao privada. Nao ha informacao precisa sobre o numero medio de frequentadores. Os nomes dos integrantes da equipe gestora nao constam para acesso publico.

O acesso ao lazer da populacao local do distrito de Casa Verde/Cachoeirinha e limitado aos participantes da escolinha de futebol ou dos clubes de varzea que participam dos campeonatos. A intencao de uso democratico do equipamento de lazer nao se consolida devido a ineficiencia de gestao e a baixa fiscalizacao do poder publico sobre as atividades locais.

Balneario Comandante Garcia D'Avila--Subprefeitura de Casa Verde--Gestao Clube Escola

O Mini Balneario Comandante Garcia D'Avila esta situado em um terreno de 5.300[m.sup.2] e tem como infraestrutura ginasio poliesportivo coberto, piscina, quadra poliesportiva aberta e playground. Oferece oito modalidades esportivas.

O clube atende mensalmente cerca de cinco mil usuarios. O coordenador e indicado pela SEME, sendo esse um cargo de confianca. Marcelo Pena, em entrevista realizada no dia 25/11/2014, atual coordenador, afirma que o Mini Balneario tem infraestrutura completa para atender a uma gama de esportes e de esportistas. Foram levantadas questoes referentes a frequencia do clube e investimentos publicos. Marcelo Pena afirma que a alta qualidade do clube ja o transformou em Clube Esportivo, categoria superior, apesar de a informacao ainda nao constar no site da prefeitura. Com isso, reitera o sucesso do retorno daquilo que e investido. A infraestrutura e muito mais desenvolvida que a de um CDC tradicional em razao do subsidio publico. Nao e cobrada mensalidade dos usuarios.

A partir da analise observacional, e perceptivel que, a partir de uma gestao com profissionais especializados e da necessidade constante de prestacao de contas, o Clube Escola apresenta uma gestao fortemente desenvolvida em relacao ao CDC tradicional. Com isso, o acesso ao equipamento de lazer a populacao local e ampliado e seu papel democratico se evidencia.

Parque do Povo--Mario Pimenta Camargo--Subprefeitura de Pinheiros--Gestao--Parque Urbano Municipal

O Parque do Povo--Mario Pimenta Camargo, localizado no distrito Itaim Bibi, foi construido em um terreno pertencente a um antigo CDC, que era administrado anteriormente por onze agremiacoes esportivas. Em 2006, a prefeitura retomou a administracao da area, construindo entao um parque aberto a comunidade local, com ampla estrutura, que inclui um complexo esportivo, quadras poliesportivas, ciclovias, aparelhos de ginastica, seguranca 24 horas, alem de ampla diversidade de fauna.

O Parque do Povo e fruto de uma parceria entre a prefeitura e o setor privado, sendo a empresa WTorre responsavel pela construcao do parque. O acordo entre a empresa e a prefeitura previa que, como contrapartida a construcao de novos empreendimentos, houvesse investimentos em obras de infraestruturas na regiao.

A estrutura do parque e completa. Mais de 700 novas arvores foram plantadas pela administracao publico-privada, responsavel pelo parque apos sua inauguracao,com o novo projeto paisagistico. O antigo terreno foi transformado em estrutura de lazer acessivel com uma gama de modalidades.

A visita de observacao realizada em 22\11\2014 permitiu constatar que o espaco natural contrasta com o emaranhado cinzento de edificios ao redor. A paisagem e beneficiada: e perceptivel que o parque contribui para o bem estar visual da regiao.

Considera-se pertinente a critica de Scifoni (2013) quanto a apropriacao impositiva do espaco, a descaracterizacao do patrimonio e suas relacoes com a especulacao imobiliaria. O exemplo de transformacao de CDC em parque urbano deve considerar o contexto da populacao local. A localizacao em area nobre da cidade de Sao Paulo e os consequentes interesses de valorizacao monetaria dos imoveis da regiao, obviamente, facilitaram a implantacao do parque. Contudo, o exemplo nao deixa de ser valido, apesar da aparencia utopica que o projeto possa adquirir quanto a implantacao de novos parques em regioes perifericas. A transicao de CDC para parque urbano demonstra uma iniciativa da prefeitura em utilizar o terreno publico para ampliar o acesso ao lazer em determinada regiao. Portanto, considera-se que o parque urbano seria o modelo de gestao que evidencia a democratizacao total do espaco publico de lazer.

CONSIDERACOES FINAIS

O incentivo a utilizacao de espacos para a pratica de lazer e apostas certeiras para o desenvolvimento pleno da sociedade. No entanto, com o problema da escassez de espaco nas grandes metropoles, em especial na cidade de Sao Paulo, o processo de gestao dos espacos de lazer precisa ser eficiente.

Os CDCs partem de uma iniciativa nobre, porem distorcida. A administracao privada exercida nestes clubes nao tem se mostrado competente para democratizar o lazer as populacoes locais. Ha falta de transparencia financeira. As equipes gestoras dificilmente contam com a ajuda de profissionais especializados e nao recebem nenhum treinamento especifico em prol do desenvolvimento de conhecimentos em gestao. O espaco ocupado por estes clubes tem seu uso submetido a questoes de relacoes locais, sem regras claras de uso e baixa ou nula fiscalizacao publica de retorno a sociedade. As caracteristicas aqui apresentadas a partir da analise do CDC Vila Palmeiras, de acordo com as materias de imprensa, nao fogem ao padrao. Ha uma gestao ineficiente que pretende se ocultar da participacao publica e de maiores prestacoes de contas.

A crescente urbanizacao da cidade de Sao Paulo nao abre brechas para que esses antigos clubes de administracao privada continuem a ser subutilizados nestas regioes que carecem de equipamentos de lazer. Muitos movimentos culturais nao possuem espacos para a realizacao de suas atividades, enquanto, por falta de percepcao da gestao, nao ha aproveitamento adequado dos espacos existentes. Para que a democratizacao do acesso ao lazer se efetive, e necessario capacitar os gestores em relacao as formas de gestao, considerando formas de gestao participativa, integrada com a populacao local e ao poder publico.

Os exemplos que tratam da transformacao dos CDCs em Clubes Escolas e em parques urbanos demonstram que, com a administracao parcial ou integral destes clubes por parte da prefeitura, estes espacos adquirem maior capacidade de atender a crescente demanda por lazer e democratizar seu uso. A partir das informacoes obtidas, constatou-se que a participacao do poder publico por meio de gestores especializados e da ampliacao da fiscalizacao dos CDCs foi oportuna para coibir as supostas atitudes ilicitas apontadas pelas reportagens e potencializar o uso destes equipamentos, democratizando o acesso da populacao.

Por ser um direito social da constituicao vigente, o lazer merece e deve ser tratado com seriedade. Os espacos de lazer pertencem as estruturas solidas necessarias para a formacao de uma sociedade emancipada. Na atual conjuntura, que a falta de espaco e crescente, a gestao exercida pelos clubes localizados em terrenos publicos deve agir com a devida competencia. Se o espaco e escasso, a boa gestao e a aposta da sociedade para ampliar e democratizar o acesso ao lazer a toda a populacao.

DOI: 10.5585/podium.v5i1.132

Data de recebimento: 09/09/2015

Data de Aceite: 01/03/2016

REFERENCIAS

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(1) Lucas Goulart Andrade

(2) Debora Cordeiro Braga

(3) Edegar Luis Tomazzoni

(1) Mestre em Turismo pela Universidade de Sao Paulo--USP, Brasil. Pesquisador do Grupo de Gestao das Experiencias do lazer, da Universidade de Brasilia, filiado ao CNPQ. E-mail: lucasgoulart@gmail.com

(2) Doutora em Ciencias da Comunicacao pela Universidade de Sao Paulo--USP, Brasil. Docente do Programa de Pos-Graduacao em Turismo da EACH-USP e do curso de graduacao em Turismo da Escola de Comunicacoes e Artes da Universidade de Sao Paulo (ECA-USP)

E-mail: bragadc@usp.br

(3) Doutor em Ciencias da Comunicacao/Linha de Pesquisa Turismo pela Universidade de Sao Paulo--USP, Brasil. Docente do Programa de Pos-Graduacao em Turismo da EACH-USP e do curso de graduacao em Lazer e Turismo da ECA-USP. E-mail: eltomazzoni@usp.br

Caption: Figura 1: Distribuicao geografica das Subprefeituras de Sao Paulo, 2014
Grafico 1--Distribuicao dos CDCs por Subprefeituras

Aricanduva/Vila Formosa             5
Butanta                            10
Campo Limpo                        15
Capela do Socorro                  30
Casa Verde / Cachoeirinha           4
Cidade Ademar                       6
Cidade Tiradentes                   2
Ermelino Matarazzo                  9
Freguesia / Brasilandia            17
Guaianases                          4
Ipiranga                           11
Itaim Paulista                     11
Itaquera                           13
Jabaquara                           2
Lapa                                9
M'Boi Mirim                        17
Mooca                              10
Parelheiros                         1
Penha                              14
Perus                               3
Pinheiros                           5
Pirituba / Jaragua                 12
Santana / Tucuruvi                  3
Santo Amaro                        10
Sao Mateus                         10
Sao Miguel                         13
Se                                  4
Tremembe / Jacana                   3
Vila Maria / Vila Guilherme         6
Vila Mariana                        4
Vila Prudente                      23

Fonte: SEME. Enderecos dos CDCs. S/D. Disponivel
em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/esp
ortes/cdcs/index.php?p=47261. Acesso em 11 dez
2014.

Note: Table made from bar graph.
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Author:Andrade, Lucas Goulart; Braga, Debora Cordeiro; Tomazzoni, Edegar Luis
Publication:Podium: Sport, Leisure and Tourism Review
Date:Jan 1, 2016
Words:5880
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