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Judicial guard of grandchildren: time and money in the familiar interactions/Guarda judicial de netos: tempo e dinheiro nas interacoes familiares.

Introducao

O tema da disputa de guarda de netos por avos e um assunto recente na literatura, sobretudo, em estudos realizados no contexto judicial, como e o caso desse texto. As questoes que envolvem dinheiro e tempo assumem uma dimensao de importancia em funcao de termos uma realidade de pais pobre e de uma grande parte de familias sobrevivendo com ate tres salarios minimos. Estamos somente iniciando conhecimento sobre esse tema nesse contexto, desse modo nos deparamos com limites em relacao a busca por uma literatura que enfoque estudos dessa natureza.

As publicacoes tem lugar a partir do final da decada de 1900. As citacoes sao feitas apenas com o intuito de apresentar exemplos. Teses e dissertacoes: Antonio, 2006; Cardoso, 2010. Artigos: Araujo e Dias, 2010; Dias, Hora e Aguiar, 2010; Kipper e Lopes, 2006; Santos e Dias, 2008. E, finalmente, textos estao sendo apresentados em coletaneas: Dias, Aguiar e Hora, 2009; Dias, Ataide, Magalhaes e Albuquerque, 2011; Fontes, 2008; Vitale, 2007. No entanto, sobre essa tematica, considerando o contexto judicial como acesso a esses sujeitos, nao se encontrou estudos nas bases de dados pesquisadas (Scielo e BVS-Psicologia ULAPSI Brasil no periodo de 2005 a 2012).

O referencial teorico adotado baseia-se na perspectiva da Teoria Familiar Sistemica, pois esta compreende a familia como um sistema e, como qualquer sistema, e um todo organizado, no qual os seus elementos sao necessariamente interdependentes. (Esteves de Vasconcellos, 2002). Assim, compreende-se a familia como um todo e nao como duas partes litigantes, uma vez que todos sao coparticipantes do problema, diferenciando-se da nocao em que ha culpados e inocentes (Cardoso, 2010; Santos & Costa, 2007).

Em tempos em que a longevidade cresce progressivamente, o convivio dos mais jovens com os idosos de hoje, pode torna-los cientes de todos os processos e mudancas que acompanham o desenvolvimento humano, podendo, assim, transformar seu cotidiano diante do preconceito e quica prepara-los para a velhice. A importancia das relacoes intergeracionais diante do envelhecimento se da devido ao seu inegavel papel social nas relacoes sociais, que conta com um numero cada vez maior de idosos no mundo atual. A analise intergeracional da familia e pertinente porque traz uma analise vertical e expandida, tornando visiveis os movimentos e mudancas ao longo do tempo, alem de possibilitar o acesso as interconexoes entre os fatos, que trarao condicoes para discutir politicas publicas e sociais (Carter & McGoldrick, 1995; Vitale, 2007).

Contudo, tratando-se de uma situacao permeada por conflitos envolvendo criancas e idosos cabe refletir a respeito do quao complexo e dificil e para o idoso expor algo de cunho interpessoal e familiar no ambito da Justica. Dessa forma, a insercao da Justica no dominio da familia e um tanto quanto paradoxal, uma vez que o idoso precisa mostrar sua casa, suas opinioes, sua familia e seus sofrimentos, sentindo-se, desse modo, invadido e ao mesmo tempo aliviado. Alem disso, entendemos que todo o processo de "abrir-se" para o Judiciario demanda energia por parte dos envolvidos na disputa, uma vez que e um caminho um tanto quanto moroso (Cardoso & Costa, 2011).

Assim, nossa intencao em ressaltar a questao do tempo na perspectiva das relacoes se faz devido a complexa rede de significados de sentidos, contradicoes e incongruencias que sao atribuidos ao processo de guarda judicial. A esse respeito, Boscolo e Bertrando (1996) afirmam que isso se deve, possivelmente, ao carater auto reflexivo do tempo (quando falamos do tempo, estamos vivendo no tempo) ou a presenca de uma pluralidade de tempos, relacionados com os diferentes niveis de realidade. Embora seja uma tarefa impossivel unir os tempos subjetivos e objetivos, ou a percepcao subjetiva da duracao do processo, nao se pode perder de vista que o tempo nao e um objeto, senao uma abstracao derivada da nossa experiencia de sucessao e mudanca, de um lado, e por outro lado, de constancia dos objetos que mudam.

Salienta-se, ainda, a questao de trazer para o contexto judiciario conflitos que anteriormente eram dirimidos nos contextos familiares e/ou sociais. A chamada Judicializacao da vida cotidiana e um fenomeno novo e que tem chamado a atencao de diversos juristas, psicologos, assistentes sociais e cientistas sociais, em funcao da preocupacao com idosos, criancas e mulheres (Rifiotis, 2003). E a decisao de solicitacao de guarda de netos por parte dos avos, no ambito da Justica e um fenomeno que surge cada vez mais com frequencia.

A partir do que foi exposto, este estudo tem como objetivo investigar as interacoes que sao estabelecidas entre as familias que recorrem ao judiciario para resolucao de conflitos envolvendo guarda de netos. Esses conflitos referem-se, especificamente, a situacao de guarda judicial de netos requerida por avos em disputa com seus filhos, e nesse artigo, vamos enfatizar o recorte da pesquisa que trata das questoes que envolvem tempo e dinheiro.

Metodo

Essa pesquisa foi do tipo pesquisa-acao (Greenwood & Levin, 2006) responsavel pela producao de conhecimento valido, do desenvolvimento teorico e de melhorias sociais, o que a torna uma promissora ferramenta para mudancas. O presente estudo foi realizado concomitante as atividades inerentes ao Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territorios (TJDFT), especificamente junto ao Servico de Atendimento a Familias com Acao Civel (SERAF).

Esse servico tem como objetivo principal fornecer elementos psicossociais junto ao magistrado que subsidiem sua tomada de decisao, compreender e explicitar a dinamica relacional familiar subjacente a existencia do processo judicial; potencializar a capacidade de resolucao de conflitos da familia de forma a estabelecer acordos que priorizem o bem-estar dos filhos. No que tange aos atendimentos, estes sao realizados por meio de um contrato com a familia em que serao realizados quatro atendimentos, podendo variar para mais ou para menos; acontecem com datas e horarios fixos e todos sao responsaveis juntamente com a Justica para encontrar uma decisao e possuem em media 2 horas de duracao por encontro. Por fim, e elaborado um parecer tecnico, cujo conteudo a familia e informada de seu teor, e eventuais encaminhamentos. Na presente pesquisa nao houve mudanca no modo particular do SERAF acessar as familias.

As seis familias que colaboraram com essa pesquisa sao descritas com nomes ficticios: Familia Alves, Brito, Carvalho, Dias, Espindola e Fernandes, de modo que seus nomes sejam preservados e suas identidades mantidas em sigilo. A renda familiar sera considerada em salario minimo referente ao ano de 2013.

Familia Alves--Constituida pela avo, Sra. Julia, 64 anos, aposentada, viuva, seus quatro filhos homens com 27, 21, 19 e 24 anos, sendo que este ultimo filho e o pai de seu de seu neto de dois anos e quatro meses (Lucas). A familia e evangelica e declarou renda mensal no valor aproximado de cerca de 3 salarios minimos. A mae do neto, 18 anos, engravidou ainda adolescente e durante o quinto mes de gestacao foi residir com a familia da Sra. Julia, que havia acabado de se tornar viuva. Apos a crianca completar tres meses, a mae saiu de casa deixando Lucas aos cuidados da avo paterna, e foi morar perto para garantir a proximidade do filho. Hoje, a mae de Lucas esta estudando, mora com sua mae adotiva e concorda com a Sra. Julia sobre o fato de que, no momento, nao possui condicoes para melhor educar e criar seu filho. No entanto, solicita que Lucas passe mais tempo com ela nos finais de semana, incluindo o pernoite, fato este que nao e admitido pela Sra. Julia. Com relacao ao pai de Lucas, esta pouco envolvido com as rotinas e cuidados do filho.

Familia Brito--Nucleo familiar formado por Sra. Beatriz, 61 anos, do lar, analfabeta, seu esposo Ronaldo, 59 anos, pedreiro, juntamente seus dois netos gemeos bivitelinos de 6 anos (Livia e Henrique). A mae das criancas faleceu de cancer de mama, aos 35 anos, quando as criancas ainda nao tinham completado um ano de idade, e o pai, portador do virus HIV, tem destino incerto, sabendo-se apenas que mora em outro estado. As criancas residem com os avos maternos desde os seis meses de idade, quando o estado de saude da mae estava grave. Os avos sao assessorados por uma filha do casal, que auxilia as criancas com as questoes escolares e mostram-se preocupados em relacao a pensao que as criancas recebem da mae (um salario minimo).

Familia Carvalho--Composta por Sra. Barbara, 62 anos, avo materna da crianca em questao (Fernanda, 6 anos), divorciada, auxiliar de educacao no periodo vespertino em um centro educacional. Fernanda foi fruto de um relacionamento temporario e permeado por violencia, de Jaqueline, 24 anos, filha da Sra. Barbara. Esta declarou renda mensal no valor aproximado de cerca de dois salarios minimos e meio. A familia reside em apartamento proprio, Jaqueline, Sra. Barbara e Fernanda. A Sra. Barbara vive em constante conflito com esta filha que e usuaria de drogas. Jaqueline, apesar de ter residencia fixa com a Sra. Barbara, ausenta-se de casa e dorme com frequencia na casa de amigos, sem que a mae saiba seu paradeiro. Dentre as queixas apresentadas pela Sra. Barbara, destaca-se o fato de sua filha ja ter utilizado maconha na frente da neta, alem de ja ter levado pessoas estranhas com a intencao de pernoitar na casa. A principal preocupacao da avo materna consiste no fato de que Jaqueline saia com sua neta sem dizer aonde vai e quando tempo vai ficar fora de casa. Visando a protecao da neta dos comportamentos impulsivos de Jaqueline, a Sra. Barbara ajuizou a Acao de Guarda e Responsabilidade de sua neta. O pai da crianca e falecido. O filho mais velho da Sra. Barbara encontra-se preso por envolvimento com drogas, e o filho do meio foi assassinado. A Sra. Barbara tem ainda dois outros netos, que residem com suas respectivas maes, mas que foram criados por ela.

Familia Dias--A familia e formada pelo Sr. Marcelo, 77 anos, sua esposa, D. Angela, 69 anos, analfabeta, e seus tres netos, Bruno, Antonio e Gregorio. Apenas Gregorio (13 anos) e o adolescente em questao. A mae dos adolescentes, 41 anos, nunca chegou a viver com a familia. O requerente da presente Acao de guarda e Responsabilidade e o avo paterno, aposentado por invalidez que declarou renda mensal de um salario minimo, acrescida da pensao alimenticia referente ao neto, no valor de menos de um salario minimo. Ademais, declarou ainda um recebimento de um quinto de um salario minimo referente ao aluguel de um imovel. Total da renda: dois salarios minimos e um quinto. Bruno e Antonio sao gemeos com 19 anos de idade. Todos os netos estudam. A mae dos adolescentes vive em outro estado com um filho de 7 anos. Os avos decidiram ficar com seus netos a partir de visita que fizeram a filha, e constataram que ela viajava e os adolescentes ficavam sos em casa. Os adolescentes tem contato esporadico com a mae biologica.

Familia Espindola--O nucleo familiar e composto pela Sra. Branca, avo paterna da crianca em disputa, 57 anos, funcionaria publica, com renda mensal declarada no valor de cerca de 3 salarios minimos, um filho de 26 anos (Tiago, pai de Mariana), Mariana e uma baba. A residencia e propria. O requerente do processo e o Sr. Moises, esposo da Sra. Branca, que faleceu um mes antes da realizacao do estudo psicossocial. Em funcao deste falecimento, Isabela, a mae da crianca, solteira, 25 anos, sentiu-se fortalecida para solicitar a guarda da filha. Isabela declarou receber renda mensal de um salario minimo, e reside com sua mae em outra cidade. Isabela engravidou de Mariana aos 17 anos de idade e teve com Tiago um relacionamento com sucessivas rupturas. Contudo, quando se separaram a crianca foi deixada aos cuidados paternos, ou seja, com Tiago na casa dos pais. O pedido de Guarda e Responsabilidade da neta foi feito para poder proporcionar a crianca melhor atendimento medico em funcao de constante necessidade de tratamento das vias respiratorias e melhor possibilidade de ensino formal.

Familia Fernandes--A Sra. Naiane, 68 anos, viuva, analfabeta, avo materna do adolescente em questao (Guilherme, 13 anos, estudante) residente em casa propria, juntamente com seu neto. A Sra. Naiane e pensionista, declarou uma renda mensal de dois salarios minimos, referente a pensao alimenticia do neto. O pai do adolescente, Sr. Fabricio, 33 anos, e solteiro, desempregado, declarou nao dispor de renda propria e convive maritalmente com uma mulher, 33 anos, com renda mensal de tres salarios minimos e meio. A mae do adolescente, Sra. Rosana, 28 anos, solteira, desempregada, declarou nao dispor de renda propria e possuir o diagnostico de problemas psiquiatricos. Os pais do adolescente conviveram por pouco tempo quando tinham 14 (a mae) e 17 (o pai) anos. Com a separacao de Fabricio e Rosana (Guilherme tinha 2 anos de idade), os avos maternos descobriram que o neto nao estava com nenhum dos pais, e havia sido dado a uma vizinha. Na ocasiao, os avos foram busca-lo, e a partir dai, a avo materna passou a assumir os cuidados com o neto. Atualmente e o neto que eventualmente visita a mae. Alem disso, avos maternos e paternos sao vizinhos, e assim facilitam o contato com o neto.

Para a construcao dos dados da presente pesquisa-acao foram utilizados os mesmos instrumentos utilizados no estudo psicossocial do SERAF, a saber: entrevistas semiestruturadas com as familias e a visita domiciliar. Para obtencao das informacoes especificas do objetivo da pesquisa, foram agregadas as seguintes questoes: O que voce acha que vai mudar na sua vida em termos de rotinas e atividades cotidianas ao obter a aguarda do seu neto? Quais sao os projetos e planos para voce e para seu neto? O que voce acha que mudara em termos de relacionamentos familiares? Como voce ve (ou via) o relacionamento do seu filho com seu neto? Voce o considera apto para educar uma crianca? Quais sao os pontos positivos e negativos de se ter a guarda de um neto? Como e seu dia a dia com a guarda do neto? Quem faz o que? Que atividades desempenham junto? Quem dorme com quem? Quais foram os motivos que o levaram a solicitar/ aceitar a guarda de seu neto? Quem sao as pessoas que o apoiaram em sua decisao? Quem o criticou?

Inicialmente, as pesquisadoras integraram a equipe tecnica participando dos atendimentos que foram agendados conforme a disponibilidade do servico. Foram realizados em torno de tres atendimentos com as familias e as partes envolvidas no processo. Esses atendimentos se constituiram nas entrevistas que foram gravadas em audio com o consentimento da familia, e aconteceram nas dependencias do proprio servico. Foi feita ainda uma visita domiciliar com cada familia. Nos atendimentos eram realizadas as entrevistas semiestruturadas com o intuito de conhecer a historia da familia, a fim de caracterizar os motivos que levaram esse avo a requerer a guarda do neto e mapear as interacoes familiares. Cada atendimento e visita tiveram a duracao media de uma hora. Para a construcao das informacoes do presente texto, as entrevistas e as visitas familiares foram as principais fontes. As entrevistas foram transcritas na integra e utilizadas para a interpretacao e analise. A coleta de dados foi realizada ao longo de sete meses (julho a dezembro de 2008).

O estudo obteve autorizacao do Presidente do TJDFT em 16 de maio de 2008. Alem disso, este projeto foi submetido e aprovado junto ao Comite de Etica do IH/ UnB na reuniao do dia 4 de julho de 2008. Os participantes foram informados acerca do sigilo dos nomes e de quaisquer dados que pudessem identifica-los.

Os dados provenientes dos atendimentos e das visitas domiciliares foram analisados a partir da proposta de Analise de Conteudo de Gonzalez Rey (2005), cuja construcao-interpretacao dos dados e feita por Zona de Sentido. De acordo com este autor, a zona de sentido consiste em um campo de inteligibilidade produzido ao longo do processo cientifico.

Resultados

A concessao da guarda aos avos e suas varias consequencias

Implicacoes sobre o ciclo de vida do idoso--compreendeu-se que os estudos sobre o idoso devem situar esse sujeito em relacao ao seu ciclo de vida, mormente quando se trata de concessao da guarda de criancas que ficarao sob sua responsabilidade.

Implicacoes sobre as relacoes afetivas entre as geracoes--quando os idosos assumem a guarda e responsabilidade financeira sobre seus netos, essa decisao tem funcao paradoxal, o paradoxo contempla dimensoes de ajuda necessaria ao neto e de interferencia na funcao parental de seu filho.

Implicacoes sobre a situacao financeira da familia--o aumento dos casos de pedido de guarda judicial feita por avos em relacao a seus netos, coloca em pauta os direitos do avo/o de ter os gastos, relativos a essa guarda, reconhecidos em lei, evidenciando a importancia da consideracao da vida financeira para a decisao judicial.

Implicacoes sobre a questao do tempo no momento do ciclo de vida do idoso--a questao do tempo indica outro paradoxo, na medida em que o idoso tem urgencia para resolucao do pedido de guarda, e os conflitos advindos desse pedido incluem, muitas vezes, necessidade da passagem do tempo.

Discussao

A guarda judicial de netos envolve muitos paradoxos. Quando aludimos a questao do tempo versus ciclo de vida, estamos nos referindo ao tempo que as familias necessitam para estabelecer mudancas, ao tempo que os profissionais necessitam para as tomadas de decisoes relacionadas as familias e ao tempo que as familias levam ate recorrer a Justica quando estao em crise. Alem disso, e importante ressaltar que as familias pesquisadas encontram-se no momento do ciclo vital em que estao em transicao para o Estagio Tardio e que o estagio seguinte e a morte, exigindo serenidade para a resolucao de suas questoes (Carter & McGoldrick, 1995). Tambem nos referimos ao tempo em termos cronologicos de tramitacao dos processos no contexto Judiciario. No que diz respeito ao dinheiro, estamos fazendo mencao a forma em que os jogos relacionais da familia se desenvolvem no que se relaciona ao uso e ao significado que e atribuido ao mesmo, ja que a decisao de guarda implica em pagamento de pensao, bem como o requerente da guarda, no caso aos avos, acessarem beneficios legais (como direito a seguro saude) aos netos, ou mesmo desconto legal no imposto de renda. Para o fim da indicacao dos resultados fizemos uma organizacao das informacoes no sentido de discriminar os achados prioritarios: o ciclo de vida, a afetividade, a situacao financeira e o tempo de vida do idoso. No entanto, chama-se a atencao para a necessidade de se considerar esses aspectos em conexao, sendo que na vida pratica, eles se encontram nao dissociados. Na discussao, procurou-se seguir essa interdependencia de consequencias.

Implicacoes sobre o ciclo de vida do idoso e a situacao financeira da familia

Fizemos a opcao em unir essas duas instancias, pois, a nosso ver, sao questoes que tem uma relacao estreita com o tema do envelhecimento e a dinamica familiar, e foram dois temas recorrentes em todas as familias pesquisadas durante as entrevistas. Com relacao ao dinheiro, verificamos que o fato da geracao intermediaria (filho dos avos e pais das criancas em questao) ter feito a transicao para a parentalidade ainda jovens, em tempos em que o trabalho formal e assalariado vem perdendo sua hegemonia, paradoxalmente, encontra na aposentadoria dos avos a suposta estabilidade financeira para o cuidado de seus netos. Por sua vez, e justamente a instabilidade socioeconomica que possibilita uma maior solidariedade entre as geracoes, ainda que o nucleo familiar esteja em crise, por meio dos conflitos. E a manutencao da relacao entre as geracoes que permite a sobrevivencia da ligacao entre pais e filhos, que nestas familias ocorreram por meio da dependencia financeira (Araujo & Dias, 2010; Dias, Aguiar & Hora, 2009; Feres-Carneiro, Ponciano & Magalhaes, 2007; Vitale, 2007).

A respeito do aspecto economico e o ciclo vital do idoso, ressaltamos que algumas mudancas especificamente na vida dos avos ocorreram na esfera financeira, qual seja, a reducao da renda familiar, o consequente decrescimo das financas e o aumento do numero de pessoas convivendo em sua residencia. Com a reducao salarial, apos a aposentadoria, os idosos tiveram que se adaptar a mais uma mudanca, que foi viver com uma renda inferior em relacao a que tinham enquanto trabalhavam.

Avo Familia Dias: A gente sempre viveu com pouco (...) mas de uns dez anos para ca, quando eu me aposentei, a renda diminuiu e a gente teve que se virar.

Optou-se por apresentar algumas falas dos sujeitos, que por questao de espaco, serao exemplos bem especificos do que queremos discutir ancorados no que ate aqui foi exposto sobre a situacao financeira das familias que estao no estagio tardio do ciclo vital e o pedido de guarda de netos.

Em algumas familias, houve alteracao no padrao de vida, sobretudo com a chegada dos netos para viver na mesma casa, gerando a necessidade de reestruturacao da vida como um todo, a partir de menos recurso financeiro. Entretanto, houve ainda uma avo participante que retornou ao mercado de trabalho, de modo informal, para receber um complemento, ainda que pequeno. Isto vai ao encontro do novo perfil de aposentado, apontado por Peixoto (2004), que hoje se configura de outra maneira, o retorno ao mercado de trabalho para complementar a renda curta.

Assinalamos aqui que os idosos desta pesquisa viveram ao longo da vida as crises e mudancas financeiras que acometeram o Brasil nos ultimos trinta anos, diminuindo diversas vezes o poder aquisitivo da populacao. Esta e a razao por que adquirir a casa propria assumiu para os avos pesquisados um valor em termos de importancia, constituindo numa premiacao pelos anos de luta e uma bonificacao por terem deixado sua terra natal na busca de melhores condicoes de vida em uma capital. Contudo, apesar da diminuicao da renda desses avos, estes possuiam a estabilidade financeira capaz de atender as necessidades dos membros da familia.

Implicacoes sobre a situacao financeira da familia e as relacoes afetivas da familia

Observou-se que ocorre uma necessidade concreta do ponto de vista pecuniario por parte da geracao intermediaria (a dos pais). Muitos avos sao complacentes com esta situacao ao assumirem o papel de autoridade no sistema familiar, impedindo, assim, que seus filhos sejam autonomos e assumam as responsabilidades especificas em seus papeis parentais. Entretanto, existe uma relevante especificidade, as familias de origem desses avos eram todas oriundas de outros estados brasileiros e muitos deles eram os unicos representantes de sua familia nessa capital. Isso representa ausencia de contato com a familia extensa, que pode representar uma rede de apoio. Por outro lado, manter as relacoes intergeracionais sob o mesmo teto e uma possibilidade de manutencao de heranca e continuidade, com vistas a preservar os aspectos culturais de seu estado de origem. Assim, os vinculos familiares se cultivaram estruturados por questoes financeiras. Vale salientar, ainda, que a proximidade do final da vida gera duvidas, solidao e incertezas na geracao dos avos, que podem ser aparentemente diluidas com a presenca de todos residindo na mesma casa.

Do ponto de vista dos filhos, Feres-Carneiro et al, (2007) ressaltam que a saida dos filhos da casa paterna representa um passo significativo de diferenciacao das figuras parentais e que o estabelecimento de uma residencia permite e requer independencia emocional, funcional e financeira. A nosso ver, associa-se a este fator a questao de que a dependencia emocional pode ser mantida, ainda que o filho more distante dos pais. Contudo, o que nos chamou a atencao nas familias pesquisadas, foi o fato de alguns membros da geracao intermediaria estabelecerem o padrao de pseudoindependencia, em que havia o afastamento fisico dos pais, mas a manutencao do vinculo com a familia de origem permanecia intacta por meio da presenca do neto na casa paterna (Carter & McGoldrick, 1995). Desse modo, a manutencao financeira da crianca ou adolescente passou para a responsabilidade dos avos. Esse padrao de relacao foi possivel constatar nas familias Dias e Fernandes.

Todavia, encontramos outra configuracao de moradia familiar, delineando outra dinamica familiar em que todas as geracoes coabitavam, na qual a figura do avo era a de provedor afetivo, financeiro, material, dentre outros tipos de provisao. A partir dessa constatacao, entendemos que a geracao intermediaria que continuou morando com os pais obteve uma serie de beneficios em termos praticos e de facilidades, mas isentandose do cuidado para com seus filhos, nao alcancando sua autonomia, permanecendo em uma condicao de filhos. Podemos questionar sobre seu crescimento emocional, esta dupla condicao de aparente independencia de comportamento e dependencia financeira, configura uma situacao que evidencia inabilidade para assumirem a responsabilidade por seus proprios filhos.

Avo Familia Carvalho: Deixa-me eu perguntar uma coisa? A minha filha vai poder ficar levando a Fernanda para la e para ca? Ela vai poder fazer isso? Adianta eu ter no papel a guarda da Fernanda se a mae ta fazendo o que quer?

Genitora Familia Carvalho: Ela tem que se preocupar e com outros netos dela la o, que nao tem pai, nao tem mae e fica se preocupando com a minha filha. Ai ela fica com essas gracinhas ai de querer pegar a guarda da Fernanda. Ela tem e que sair do meu pe, saco. E toda hora me perguntando, aonde que eu vou. Ai eu pego e sumo mesmo minha vida e nem da minha filha e da conta dela.

Assim, os avos, preocupados com o destino de seus respectivos netos, acabam assumindo todo o cuidado deles. De forma recursiva, a geracao intermediaria acata essa inciativa, ainda que por meio de conflitos, e mantem-se na condicao de dependencia, e, assim, mantem-se a homeostase do sistema (Esteves de Vasconcellos, 2002). Diante desse contexto, entendemos que as dinamicas relacionais que essas familias estabelecem apontam para um baixo grau de autonomia de seus membros, uma demonstracao de uniao familiar que tem um preco bem estabelecido, que e a via do conflito e da dependencia financeira.

De acordo com os profissionais que atuam junto ao SERAF/TJDFT, e uma pratica muito comum dos juizes encaminharem ao setor psicossocial os processos cujos avos sao os requerentes, com intuito de verificar se de fato estes possuiam relacao de proximidade e cuidado com os netos. No entendimento desses juizes, muitos idosos ajuizam esse tipo de acao de guarda com a intencao de reducao de imposto de renda, pois sao conhecidos alguns casos de avos que fazem o pedido sem exercerem de fato a responsabilidade financeira dos infantes. De modo geral, parece haver uma desconfianca no judiciario sobre o real motivo dos pedidos de Guarda e Responsabilidade de avos em relacao a seus netos (Beatriz Ros, psicologa, comunicacao pessoal em agosto de 2008). No entanto, nas familias pesquisadas, constatamos que todos os avos eram os principais provedores financeiros das criancas em questao, ainda que os genitores tivessem o desejo de assumir algumas responsabilidades parentais.

Diante disso, percebemos atitudes de autoridade dos avos sobre seus filhos, muitas vezes dificultando o relacionamento dos netos com os pais. Nossa observacao nos leva a compreender a impossibilidade de se chegar a generalizacoes. Encontramos mais situacoes paradoxais e conflitos ainda sem resolucao do que indicacao de uma situacao unica explicativa para essa configuracao familiar ambivalente. Por assumirem financeiramente as criancas, esses avos sentem-se no direito de assumir integralmente o cuidado das mesmas, excluindo os genitores do exercicio dos papeis parentais em outras esferas, que nao a financeira (Dias et al, 2009; Dias et al., 2011) .

Genitora Familia Espindola: Eu sei que eu ganho pouco e nao vou poder dar para minha filha o que os avos podem dar (...) Mas eu queria colocar ela para dormir, passar algumas coisas minhas para ela da minha religiao que la na casa dos avos ela nao ta recebendo nada.

Nesse contexto, inseriu-se a importancia do estudo psicossocial com enfase no referencial sistemico, pois na medida em que os encontros aconteciam, estas questoes foram tornando-se claras para todos os que compoem o sistema familiar. Cada parte podia evidenciar seu ponto de vista e juntamente com os profissionais foi possivel para a familia dialogar a respeito de novas formas de interacao. Esse exemplo ilustra como a participacao da Justica pode ser transformadora das relacoes familiares, pois em um dos encontros no servico psicossocial, a questao da religiao foi colocada em pauta e todos concordaram que a crianca poderia ir a Igreja com a mae, o que ate entao nao acontecia.

Em suma, em relacao a questao do dinheiro, podemos compreender que o desejo dos avos de serem responsaveis financeiros por seus netos se justifica diante das respostas dos filhos em nao assumirem essa condicao parental de provimento e cuidado em relacao a seus proprios filhos. Por outro lado, o dinheiro pode assumir significados de disputa ja que e uma prova palpavel que qualifica a irresponsabilidade os filhos, e promove a condicao parental dos avos, que assumem ser "pais" dos netos. O dinheiro e uma justificativa concreta para a expressao de conflitos de autoridade entre avos e seus filhos.

Implicacoes sobre a questao do tempo no momento do ciclo de vida do idoso

No que diz respeito a questao do tempo, associado ao que Santos e Costa (2007) pontuam, vimos que as familias entendem que todo o tempo em que estao envolvidas com o processo judicial e um tempo de sofrimento: Avo Familia Brito: e muito triste ter que contar toda a minha historia de novo. Falar dessa historia me faz lembrar, me faz sofrer.

De acordo com o exemplo citado, para a historia familiar chegar ate ao setor psicossocial levou algum tempo, e o conteudo do requerimento possivelmente foi narrado diversas vezes, para advogados, defensores publicos, com o sofrimento revivido toda vez que era narrado. Entretanto, entendemos que esse mesmo tempo gasto e tambem vivenciado como uma possibilidade de ressignificacao das experiencias vividas e de elaboracao de novas concepcoes.

Nesse sentido, concordamos com o que Santos e Costa (2007) apontam para um aspecto da realidade dos dias de hoje que e o aumento significativo do protagonismo social e politico dos tribunais na vida dos cidadaos comuns. Anteriormente ja nos referimos ao tema da judicializacao da vida cotidiana (Rifiotis, 2003), aqui observado. Processo, que tratam da definicao da guarda de um neto, e um fenomeno contemporaneo.

Historicamente esse tipo de processo nao era comum no ambito das relacoes entre pais e filhos, sendo que houve grande incremento dessas peticoes a partir dos anos 2000 (Beatriz Ros, psicologa, comunicacao pessoal em agosto de 2008). Assim, mesmo que o grupo familiar tenha interesse na resolucao do caso, e necessario que todos tenham o tempo necessario para a elaboracao emocional da sentenca. Pode-se supor que, apos a decretacao da sentenca, siga um periodo de possivel acirramento de conflitos para a adaptacao da familia a decisao judicial. Cabe apontar que avos, filhos e netos tem interesses distintos. Dependendo da idade cronologica e do nivel de maturidade emocional de cada um, serao atribuidos significados ao processo a luz de suas experiencias. Para Santos e Costa (2007), do ponto de vista emocional, cada parte tera um tempo especifico para elaborar uma nova forma de estar no mundo, existindo diferentes tempos--cronologico legal e, principalmente emocional--para que tal aconteca. Para a crianca o tempo dispendido no processo pode ser longo demais, para os avos idem, pois estao em fase tardia de seu desenvolvimento, a variavel tempo esta diretamente relacionada a proximidade da finitude da vida. No entanto, para os pais das criancas e dos adolescentes pode ser curto demais, pois o tempo pode significar oportunidade de mudanca de conduta e reaproximacao com o filho.

Avo Familia Dias: Eu so tenho pressa de decidir isso logo porque daqui a pouco eu to morrendo e esses meninos ficam sem pai, sem mae, sem vo e sem ninguem.

Tivemos a experiencia, em uma das familias pesquisadas, a Familia Espindola, em que a morte do avo aconteceu um mes antes da visita domiciliar. Tal processo havia sido iniciado um ano e dois meses antes da referida visita. No primeiro momento em que chegamos a casa da avo, viuva recentemente, esta nos recebeu da seguinte forma:

Avo Familia Espindola: Voces demoraram demais para vir aqui. Agora meu marido morreu e era o sonho dele ter a guarda dessa menina.

Cabe apontar aqui, a queixa em relacao a morosidade do processo e a angustia diante da perda do companheiro e o que sucedeu diante do falecimento do avo requerente. Todo o jogo relacional da familia modificou, de modo que a genitora, que anteriormente nao se via capacitada para cuidar da filha, em funcao dos conflitos com o avo falecido, sentiu-se mais fortalecida. A reconfiguracao familiar proporcionou mudanca de hierarquia, e em consequencia, motivacao para um enfrentamento da disputa.

Genitora Familia Espindola:
   Eu entendo que no inicio eu passei uma boa parte da minha
   responsabilidade de mae para ele, mas ao mesmo tempo quando eu fui
   caminhando, comecando a trabalhar e ver a vida de uma outra forma
   eu fui vendo que nao era aquilo que eu queria. Que o que eu queria
   era dentro das minhas possibilidades dar para a minha filha aquilo
   que eu poderia e que ela tinha direito, educacao, saude, seguranca.
   Nisso eu acho que ele ja tinha me rotulado de imatura ne? E a gente
   tinha problemas. Agora que ele se foi ficou tudo mais facil.


Entrevistador: Ele te criticava?

Genitora Familia Espindola:
   Como crianca, como (pausa). Ele nunca foi de conversar muito
   comigo, ja apelava. Ja ocorreu um fato, um dia que ele chegou a me
   colocar prafora da casa dele (...). A gente sempre teve problemas
   assim de comunicacao mesmo sabe? Mas com a avo da minha filha eu
   nunca tive. Eu to vendo que a minha filha ta sofrendo com a morte
   do avo, mas por um lado as brigas acabaram tudo agora pode ficar
   mais facil porque o problema era com ele (...) Nao que antes eu nao
   quisesse assumir mas era dificil a convivencia com ele.


Sabemos que a morte de qualquer membro da familia rompe o equilibrio familiar. A morte do avo nessa familia trouxe a tona o papel de autoridade que este senhor ocupava na familia, e apos seu falecimento houve uma diminuicao significativa dos conflitos. A funcao central que este avo ocupava representou uma perda desse lugar e pode impulsionar a genitora a cuidar de sua filha. De acordo com Brown (1995), podemos evidenciar o grau de dependencia emocional de uma familia em relacao ao individuo que faleceu, a partir das reacoes que seus membros assumem diante da vida. No caso em questao encorajou a mae a assumir suas responsabilidades para com a filha.

E interessante considerar que os processos encaminhados para um setor psicossocial dependem da interpretacao do juiz, no que diz respeito aos prazos e ao sofrimento da familia. Santos e Costa (2007) afirmam, o Juiz de Vara de Familia tem conhecimento dos fatos relacionados a familia, por meio dos autos e das leis que irao respalda-los em suas decisoes. Ja os profissionais psicossociais, entram em contato com outras significacoes atribuidas pelas familias aos conflitos, que muitas vezes sao paradoxais em relacao ao que e apreendido pelos juizes nas audiencias. A esse respeito, concordamos com Santos e Costa (2007), quando consignam que um processo mais completo de significacao ocorre concomitante a um tempo diverso daquele dos processos judiciais, que e o vagaroso processo de elaboracao psiquica e emocional de vivencias habitualmente tao sofridas e traumaticas.

Contudo, nao podemos deixar de colocar em evidencia a questao do pouco tempo que o idoso tem de vida e o quanto e preocupante para esses avos a iminencia da morte. As questoes que envolvem a guarda dos netos ainda estao em aberto, tanto em termos do envolvimento da geracao intermediaria nos cuidados, quanto em termos da regularizacao diante da lei. Nesse momento do ciclo de vida dos avos, surgem alguns dilemas. Se resta pouco tempo de vida aos idosos, de que forma a geracao intermediaria assumira essas criancas? Se os avos exigem celeridade da Justica, sera que estao cientes da preparacao dos genitores para assumir os netos? Como conciliar os diferentes tempos da familia, do juiz, do psicossocial e da proximidade da morte? Se o idoso ja reconhece que nao tem mais tanto tempo de vida o que o levaria a entrar em disputa com seu filho/genro/nora por seu neto?

Esses inevitaveis questionamentos nao possuem uma unica resposta, pois possuem uma serie de elementos contraditorios. Os anos 2000 nos colocaram diante de questoes que ainda nao se constituiam como problemas, e menos ainda problemas a serem resolvidos no ambito do judiciario. A presente questao de pesquisa, pedido de guarda de netos por avos em processos judiciais que configuram disputa com seus filhos, e um exemplo de problema ainda pouco conhecido. Contudo, o pouco que se sabe nos faz acreditar que cada familia precisa de um tempo especifico para vivenciar e processar sua passagem pelo judiciario, tanto em termos das intervencoes que o setor psicossocial possa fazer, em seu objetivo avaliativo da dinamica familiar, como dos efeitos sobre o tempo decorrido da decisao judicial, que pode oferecer oportunidade de reorganizacao familiar.

Consideracoes finais

A passagem das familias pelo processo de avaliacao do setor psicossocial trouxe a baila oportunidade de reflexao e reformulacao, no espaco de conversacao familiar, assim como exigiu tempo para a elaboracao de solucoes nos conflitos familiares. O aspecto financeiro evidenciou-se como um elo entre os membros do sistema familiar, indo da uniao a desuniao. Nao podemos deixar de evidenciar essa natureza paradoxal da ajuda financeira que os avos podem oferecer aos netos. O tempo que transcorre ao longo de um processo judicial alude a um tempo compartilhado, mas com nuances de diferentes significados para cada um dos membros do sistema familiar. A avaliacao da questao financeira pode evidenciar-se como uma duvida sobre as motivacoes para o pedido de guarda do neto, porem ha que se reconhecer que a concessao da guarda restaura direitos e restabelece uma dimensao de protecao para os avos, numa perspectiva, e para os filhos e netos, em outra perspectiva. A questao e adequar esses direitos as circunstancias de modo que direitos respeitados nao impliquem em direitos rompidos. Avos e netos se encontram em situacoes equidistantes em etapas do desenvolvimento, inicio e fim da vida. O respeito aos direitos pertinentes a essas etapas e primordial. Por estarmos lidando com uma questao pouco conhecida, seja pela tematica do idoso, seja pelo conhecimento construido em contexto judicial, reconhecemos que temos muito a avancar. Precisamos entender melhor como o judiciario pode se constituir em um contexto de mudancas para essa disputa que vem mascarada de intencao a protecao de criancas e adolescentes. Ou, ainda, como compatibilizar o oferecimento de um tempo de elaboracao desse conflito em uma intervencao, quando o sentimento da familia e de que nao possuem mais tanto tempo assim.

Referencias

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Recebido em outubro de 2011

Aceito em maio de 2013

Vanessa Silva Cardoso: Psicologa, Terapeuta Conjugal e Familiar, Doutora pelo Programa de Pos-graduacao em Psicologia Clinica e Cultura--UnB, Docente do curso de Psicologia da Faculdade Avantis-Balneario Camburiu/SC.

Liana Fortunato Costa: Psicologa, Terapeuta Conjugal e Familiar, Psicodramatista, Doutora em Psicologia Clinica pela Universidade de Sao Paulo, Programa de Pos-graduacao em Psicologia Clinica e Cultura PCL/ IP/UnB.

Endereco para contato: vanessinhasc@gmail.com

(1) Esse texto apresenta parte dos resultados da Tese de Doutorado "Os Avos e a Concessao de Guarda Judicial de Netos na Perspectiva do Ciclo de Vida Familiar", defendida perante o Programa de Pos-graduacao em Psicologia Clinica e Cultura da Universidade de Brasilia, em julho de 2010.
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Article Details
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Author:Cardoso, Vanessa Silva; Costa, Liana Fortunato
Publication:Revista Aletheia
Date:May 1, 2012
Words:7138
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