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Jovens transexuais: Acesso a servicos medicos, mediana e diagnostico.

Introducao

O presente estudo enquadra-se em um conjunto de pesquisas que, a partir dos anos 2000, busca analisar a transexualidade mediante a critica a patologizacao de identidades de genero que operam fora do modelo que relaciona diretamente sexo anatomico ao genero (ALMEIDA, 2012; ARAN; MURTA, 2009; BENTO, 2006; BORBA, 2014; O'DWYER, 2016). Historicamente existe uma tendencia da medicina moderna de classificar como patologia modelos de genero e sexualidade que nao se enquadram no formato heteronormativo e nas classificacoes tradicionais de genero (1).

Na mesma linha, a transexualidade vem sendo tratada pela medicina como um transtorno mental. Em contraposicao, as ciencias humanas principalmente os estudos de genero--questionam tal classificacao.

Bento (2006) e Borba (2014) criticam a categoria psiquiatrica "transexual verdadeiro", isto e, aquele que se encaixa nas descricoes medicas do "transexualismo". Segundo os autores, tal nocao acaba por universalizar a experiencia transexual, como se a transexualidade pudesse ser definida a partir de "sintomas" claros e especificos; eles sustentam que existem inumeras formas de se vivenciar a transexualidade. Esse tipo de perspectiva concebe a transexualidade como um campo frutifero para as investigacoes sobre genero e sexualidade (2).

O objetivo principal do artigo (3) e descrever a relacao de quatro jovens trans com a medicina, diagnostico e servicos de saude. Para tal, apresentamos uma breve historicizacao da definicao da transexualidade enquanto patologia; descrevemos as principais ideias medicas envolvidas na criacao do "Processo Transexualizador" do Sistema Unico de Saude no Brasil. Os objetivos secundarios sao: descrever como foi o acesso das entrevistadas a servicos de saude, se buscaram servicos publicos ou privados e por que; como foi a relacao com medicos e outros profissionais de saude; descrever como fazem uso de hormonios com e sem indicacao medica, apontar a ambiguidade do diagnostico psiquiatrico de "transexual verdadeiro" na opiniao das jovens e discutir como a patalogizacao da transexualidade e feita a partir de normas morais e nao medicas. Por ultimo, pretendemos apontar como essas exigencias morais originam-se na nocao de que a expressao de genero esta ancorada, em ultima instancia, no sexo biologico.

O tema do genero e central, ja que o artigo pretende explorar como exigencias morais de genero sao traduzidas em diagnosticos e determinados tratamentos nos servicos de saude. Aqui, genero sera entendido como

"O conceito corrente utilizado para designar os modos de classificar as pessoas como pertencentes a mundos sociais, a principio, organizados pelas diferencas de sexo. A expressao identidade de genero alude a forma como um individuo se percebe e e percebido pelos outros como masculino ou feminino, de acordo com os significados que esses termos tem na cultura a que pertence. Os seres humanos se caracterizam por possuirem um corpo sexuado, que os distingue em funcao de sua genitalia. Possuir um sexo biologico, no entanto, nao implica automaticamente uma identificacao com as convencoes sociais de um determinado contexto, no que concerne a ser homem ou mulher. O lugar simbolico a ser ocupado nas relacoes com os outros, os tipos de roupa que deve vestir, os comportamentos prescritos e os interditados, alem dos sentimentos que sao associados a um determinado sexo/genero, definem a identidade de genero". (ZAMBRANO; HEILBORN, 2012, p.412).

A literatura brasileira sobre transexualidade tem se detido principalmente no processo de transformacao corporal e tem focalizado pessoas adultas. Entretanto, existem singularidades de geracao no processo de feminizacao e na sociabilidade trans. O ponto de vista das jovens entrevistadas e marcado por um acesso a informacao mais qualificado que em outras faixas etarias gracas as novas tecnologias, principalmente ao uso de mecanismos de busca na Internet em cuja cultura elas foram amplamente socializadas. Tambem ha o impacto que as inovacoes tecnomedicas promovem no processo de modificacao corporal iniciado pelas mocas com o intuito de feminizar os corpos.

A opcao etaria implica um enfoque diferenciado, porque existem mudancas recentes a partir do aumento de visibilidade da causa transexual. Alem disso, por uma questao geracional, o inicio dos processos de feminizacao das jovens e posterior a criacao do Processo Transexualizador no Sistema Unico de Saude (SUS) em 2008.

Para alem das singularidades geracionais, a importancia da juventude mostra-se por ser um periodo de transicao para a vida adulta e de construcao de identidade pessoal. Nas sociedades contemporaneas, a juventude e caracterizada como um momento inconstante e descontinuo, no qual o papel familiar e ambivalente; como locus referencial, mas que esta sendo substituido por outros grupos de socializacao (PAIS, 1993, p. 8; HEILBORN, 2006).

A interpretacao do senso comum da juventude como um momento de indecisao e aqui questionada socioantropologicamente a partir da valorizacao do discurso juvenil. Ainda que os jovens sejam vistos pelos adultos como irresponsaveis e ate certa medida incapazes, a sociologia nao precisa fazer o mesmo. Os discursos das jovens sobre as mudancas corporais que desejam fazer, inclusive sobre as transformacoes consideradas irreversiveis, sobre o abandono da figura masculina e sobre suas identidades e constantemente questionado na escola, na universidade e no ambiente familiar (O'DWYER, 2016). Ainda assim, elas se mostram resolutas com seus planos, indicando uma assertividade que permanece ao longo do tempo, que nao condiz com a nocao de que a juventude e marcada pela indecisao.

Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro jovens com idades entre 18 e 22 anos: Ana, Gabriela, Maria Eduarda e Vitoria (4). As jovens vivem com seus familiares--respectivamente: Ana mora com mae, pai e irmao mais novo; Gabi e Duda vivem com as maes e Vitoria mora com a mae e irmaos, frequentando a casa do pai aos fins de semana--e estao cursando o ensino superior. Tais caracteristicas as diferenciam da populacao trans mais geral, que tem baixos niveis de escolaridade e muitas vezes sao expulsas de casa pelas familias (ARAN; MURTA, 2009).

Maria Eduarda e Vitoria sao residentes do Rio de Janeiro, e as entrevistas foram conduzidas face a face, com duracao aproximada de tres horas. Gabriela e Ana residem nas regioes Nordeste e Sul do Brasil, respectivamente, e foram entrevistadas atraves da ferramenta inbox no Facebook (5). Cada uma foi entrevistada duas vezes, e cada entrevista durou cerca de tres horas (6).

A Internet foi fundamental para a pesquisa como um meio de acesso as mocas. Ela e tambem um significativo marcador geracional, um mecanismo de interacao e um elemento facilitador de sociabilidade (ILLOUZ, 2011).

Por fim, seguimos a sugestao de Benedetti (2005), que fala de suas entrevistadas travestis no feminino para valorizar o trabalho de construcao de genero e respeitar as reivindicacoes das organizacoes de travestis e transexuais. Assim como o autor, consideramos nao poder ignorar o lado politico do saber cientifico e, portanto, ao chamar as entrevistadas da pesquisa pelo genero feminino, alinhamo-nos com os preceitos dessa luta. Da mesma forma, sobre a relacao entre politica e producao de conhecimento, Zilli (2017), no artigo "Teorias que libertam", analisa entrevistas de intelectuais e ativistas brasileiros ligados ao campo dos direitos sexuais para compreender a gramatica emotiva que informa o engajamento politico e intelectual nas tematicas de sexualidade e genero. O autor identifica que as pessoas estariam propensas a se envolver a partir de um "choque moral" que se transforma em inquietude e leva a acao social. Segundo Zilli, a inquietude pode se dar em relacao a como certas teorias lidam com problemas sociais e, assim, levar a uma mobilizacao na direcao a intelectualidade. Esta visa propor novas teorias para pensar determinado problema social no ambito dos direitos sexuais, a partir de uma gramatica emocional da inquietude que leva a acao social, como e o caso do presente artigo.

Transexualidade: um breve panorama

Joanne Meyerowitz (2004), historiadora americana, descreve a historia da transexualidade nos Estados Unidos a partir do caso de Christine Jorgensen. Do ponto de vista de Meyerowitz, a transexualidade construiuse em larga medida atraves da publicidade em torno desse caso na midia americana. Em 1952, Christine Jorgensen aparece em uma materia no New York Daily News narrando sua "mudanca de sexo" e, a seguir, ela se torna uma celebridade nacional.

Nascida em 1926 na cidade de Nova York, Jorgensen entra para o exercito americano e luta na Segunda Guerra Mundial. No fim da guerra, retorna aos EUA e comeca a tomar hormonios para adquirir caracteristicas corporais socialmente tidas como femininas. Descobre um centro medico na Dinamarca, onde cirurgias de modificacao genital eram feitas. Em 1951, e operada e, em seguida, retorna aos EUA, onde sua historia e contada em diversos jornais e revistas. A publicidade gerada despertou o interesse de individuos que se identificaram com a trajetoria de Jorgensen e passaram a buscar medicos em busca de tratamentos semelhantes.

Dado que os sujeitos buscavam ajuda e intervencoes em consultorios medicos e psicologicos, as duas disciplinas precisaram debater o fundamento dos "papeis sexuais" (7). Entretanto, naquele momento, nao havia consenso entre os medicos e cientistas sobre a determinacao dos "papeis sexuais"; poderiam ser psicologicos, hormonais, sociais ou outros. Apesar do debate, nos anos 1950, as explicacoes psicologicas prevaleciam, e por isso tratamentos hormonais ou cirurgicos nao eram recomendados. Mesmo com uma crescente demanda, Jorgensen permanecia como excecao.

No inicio dos anos 1960 o cenario comeca a mudar. Surge a nocao de "sexo psicologico" produzida por Robert Stoller (1982). Segundo tal concepcao, este consolida-se ate os quatro anos de idade e depois nao pode mais ser modificado. O "sexo psicologico" era entendido como permanente, assim a opcao de tratamento que restava para os individuos adultos--que descreviam que sua identidade, comportamento e emocoes nao estavam de acordo com o corpo--era a intervencao cirurgica e hormonal (MEYEROWITZ, 2014).

Com essa nova definicao e a crescente demanda de pessoas por alteracoes corporais, centros medicos comecam a surgir nos EUA. As pessoas que procuravam os centros eram diversificadas, mas tinham em comum o desejo--descrito pelos medicos como "obsessao"--de modificar o corpo. Tais pessoas tinham conviccao seja de que eram homens seja de que eram mulheres, mas seus corpos os traiam, tinham "nascido no corpo errado".

Debate sobre "transexualismo" na saude mental

O debate medico sobre a definicao, etiologia e tratamento adequados para o "transexualismo" (8) que ocorreu nas decadas de 1950 a 1980, analisado pela historiadora americana Meyerowitz (2014), gira em torno de tres figuras centrais: o psiquiatra Robert Stoller (1982), o psicologo John Money (apud MEYEROWITZ, 2014) e o endocrinologista Harry Benjamin (1966).

Os estudos criticos sobre o fazer cientifico poem em evidencia que a discussao medica sobre normalidade e patologia--assim como qualquer pesquisa--nao diz respeito somente a fatos, mas se vale fortemente do campo dos valores (CANGUILHEM, 1990). Da mesma forma, como apresentaremos ao longo do artigo, as definicoes medicas sobre o "transexualismo" nao sao isentas de nocoes morais sobre genero e sexualidade.

O "transexualismo" enquanto vivencia e como doenca deriva de uma sociedade que possui uma estrutura binaria de generos. Depende tambem do entendimento de que cada um desses esteja necessariamente conectado a um corpo sexuado. Existem, no ambito das sociedades ocidentais, normas de genero que atribuem condutas e expectativas sociais aos individuos conforme seus corpos; o "transexualismo" e a patologia da qual padecem os que fogem desta regra.

Robert Stoller foi um psiquiatra americano e pesquisador na Clinica de Identidade de Genero da Universidade da California em Los Angeles. Suas teorias sobre "identidade de genero" foram centrais para a definicao de "transexualismo". Para Stoller (1982), era necessario distinguir os "verdadeiros transexuais" de sujeitos com outras patologias ligadas a "identidade de genero" e orientacao sexual, para garantir o tratamento adequado.

O "verdadeiro transexual", para ele, e "uma pessoa anatomicamente normal que se sente como membro do sexo oposto e, consequentemente, deseja trocar seu sexo, embora suficientemente consciente de seu verdadeiro sexo biologico". Para Stoller, a causa do "transexualismo" seria o nao desenvolvimento do complexo de Edipo na infancia (1982, p. 28). Stoller entendia que, se o "transexualismo" fosse diagnosticado na infancia, seria possivel reverte-lo atraves de terapia psicologica. Seria o papel do terapeuta representar uma figura masculina de modo a induzir o complexo de Edipo na crianca e reverter qualquer tendencia a feminizacao (9).

A teoria stolleriana sobre "identidade de genero" e paralela a concepcao feminista de genero da epoca. Ambos definem o genero com os significados culturais, historicos e psicologicos associados ao sexo, sendo este anatomico, morfologico e fisiologico.

Pode parecer paradoxal que a definicao de "identidade de genero" como socialmente construida abra precedentes para tratamentos psicologicos, intervencao cirurgica e hormonal. Entretanto, para o autor, a "identidade de genero" fixa-se no psicologico dos sujeitos ate os quatro anos. Depois dessa idade a ideia que a pessoa faz de si nao pode mais ser modificada, mas seu corpo pode ser adequado a esse pensamento (STOLLER, 1982). Assim, a intervencao cirurgica aparece nao como forma de normalizar a pessoa que continuara padecendo do "transexualismo", mas apenas para aplacar o sofrimento individual. De qualquer forma, para o psiquiatra, o ideal e diagnosticar a tendencia na infancia e corrigi-la atraves de terapia.

John Money foi um psicologo e sexologista envolvido no debate sobre "hermafroditismo", fundou a Clinica de Identidade de Genero do Hospital John Hopkins nos Estados Unidos. Foi pioneiro nos estudos psicologicos sobre a fluidez sexual e afirmava que o genero era socialmente construido e que esse processo teria impactos individuais, assim como Stoller. Money tomou notoriedade por ter se envolvido, nos anos 1960, em um caso considerado emblematico. O caso David Reimer. David nasceu com penis, foi identificado como um menino e comecou a ser socializado segundo essa designacao. Aos dois anos David sofre uma mutilacao genital e sua familia inicia tratamento com Money. A crianca passa por uma cirurgia genital e e criada como menina a partir daquele momento. O caso passa a ser prova de que a identidade de genero e socialmente construida na infancia. Ao chegar a adolescencia, Reimer nega a identidade feminina, na vida adulta casa com uma mulher e adota dois filhos, aos 38 anos Reimer comete suicidio10 (O'DWYER, 2016).

Harry Benjamin foi um endocrinologista alemao radicado nos EUA. Para o medico, o sexo era um conceito complexo composto por diversas esferas: cromossomatica, genetica, gonodal, endocrinologica, anatomica, legal, psicologica e social. Para Benjamin (1966), a sintonia entre essas esferas caracterizava o sujeito normal. Entretanto, existe uma hierarquia entre essas dimensoes, na qual o sexo cromossomatico e genetico tem prioridade sobre os outros.

Assim como Stoller e Money, Benjamin compreende que o senso de identidade dos sujeitos nao pode ser alterado e por isso recomendava tratamento hormonal para seus pacientes. O "sexo verdadeiro" nao era modificado, mas a aparencia da pessoa poderia ser. Na perspectiva do endocrinologista, os sujeitos transexuais viveriam uma especie de farsa.

Apesar dos diferentes entendimentos que esses tres autores construiram sobre o "transexualismo", suas teorias convergiram no que concerne ao status do sexo biologico como imutavel e primordial em relacao ao genero; na necessidade de diferenciar o "transexualismo" de outras doencas, como o "homossexualismo" e o "travestismo", e na importancia do tratamento hormonal e cirurgico para suavizar o sofrimento dos sujeitos ainda que nao houvesse possibilidade real de "cura". Por ultimo, esses estudiosos definiram a importancia do diagnostico psicologico e psiquiatrico como condicao de acesso para os tratamentos (11).

Para Benjamin, por exemplo, a base organica do "transexualismo" ainda nao havia sido descoberta, mas isto era apenas uma questao de tempo. O medico nao era simpatizante das teorias psicanaliticas e procurava respostas na endocrinologia (HENRI-CASTELL, 2001).

Essas teorias formam a base do conhecimento sobre a transexualidade e tiveram influencia na formacao do "Processo Transexualizador" do Sistema Unico de Saude, como sera discutido. Entretanto, o alcance dessas teorias esta para alem dos limites da discussao medica, elas sao amplamente criticadas no movimento LGBTQI, que propoe a despatologizacao da transexualidade.

Brasil: o Sistema Unico de Saude e o Processo Transexualizador (12)

O Sistema Unico de Saude (SUS) foi instituido pela Constituicao Federal de 1988 como resposta ao mandamento constitucional do direito a saude como um "direito de todos" e um "dever do estado". O SUS baseia-se nos principios da universalidade, integralidade, equidade, descentralizacao e participacao social. (13)

O Ministerio da Saude define o processo transexualizador como "um conjunto de estrategias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificacoes corporais de sexo, em funcao de um sentimento de desacordo entre seu sexo biologico e seu genero". (14)

Esse procedimento foi regulamentado em 2008 atraves da Portaria numero 457 do Conselho Federal de Medicina. Em 2013, o Ministerio da Saude ampliou a abrangencia do processo transexualizador. (15)

Ainda assim, a demanda nao e suprida pelos servicos de saude publicos. Reclamacoes sobre o tempo de espera para poder participar do "Processo Transexualizador" no SUS sao abundantes (BENTO, 2006; BORBA, 2014), inclusive entre as entrevistadas (O'DWYER, 2016), e por isso algumas pessoas trans acabam recorrendo a servicos privados ou a automedicacao.

Por ser considerado um "procedimento irreversivel", algumas condicionantes antecedem o processo: maioridade civil, acompanhamento psicoterapico por pelo menos dois anos e laudo psiquiatrico/psicologico favoravel que ateste o diagnostico de "transexualismo".

Para se ter acesso ao atendimento nesses servicos (16), o sujeito precisa passar por uma avaliacao psicologica que dura dois anos. Apos esse periodo, o diagnostico sera confirmado ou negado.

"O Conselho Federal de Medicina considera transexual o portador de desvio psicologico permanente e identidade sexual, com rejeicao do fenotipo e tendencia a automutilacao e autoexterminio, justificando sua inclusao na CID. A definicao do transexualismo deve obedecer aos seguintes criterios minimos: a) desconforto com o sexo anatomico natural; b) desejo expresso de eliminar os genitais, perder as caracteristicas primarias e secundarias do proprio sexo e ganhar as do sexo oposto; c) permanencia desses disturbios de forma continua e consistente por, no minimo, dois anos; e d) ausencia de outros transtornos mentais". (BARBOZA; SCHRAMM, 2012, p.20)

O Processo Transexualizador e estabelecido segundo tres principios; a autonomia, que prescreve que a pessoa "e competente para decidir sobre sua vida"; a igualdade de acesso a saude, que deve ser universal, "sem preconceitos ou privilegios", e a beneficencia, ja que o objetivo do tratamento hormonal e cirurgia e "fazer o bem" ao individuo (BARBOZA; SCHRAMM, 2012).

Pode-se questionar se esses principios realmente estao sendo respeitados. O diagnostico pode ser negado, impossibilitando que a pessoa tenha autonomia para dispor do proprio corpo. Isto implica que o acesso ao servico nao e universal e nega a beneficencia, ja que resta ao sujeito permanecer em estado de sofrimento ou recorrer a maneiras nao seguras de modificacao corporal, por exemplo, a "bombacao". (17)

Segundo o psiquiatra Saadeh e a psicologa Monteiro Cordeiro (2012), o "transexualismo" e de dificil diagnostico. Ainda assim, e imperativo que a equipe tenha certeza de que o candidato a cirurgia seja realmente transexual.

Para assegurar o acesso ao procedimento, o candidato precisa demonstrar que "a crenca de ser membro do sexo oposto" esta presente desde a infancia, precisa rejeitar completamente os genitais e demonstrar desejo heterossexual, isto e, uma mulher transexual precisa se sentir atraida por homens e um homem transexual por mulheres.

Para acompanhar o processo existe ainda o "teste de vida real", que e a capacidade de viver de acordo com "o genero desejado". Segundo Bento (2006), isto e traduzido, na expectativa da equipe, na ideia de que mulheres transexuais ajam segundo padroes convencionais de feminilidade e homens trans apresentem comportamentos socialmente definidos como masculinos. Portanto, o "teste de vida real" traduz-se em uma exigencia moral e nao medica, que reconhece apenas um tipo de trajetoria e narrativa de genero (BENTO, 2006).

Marcia Aran (2012) entende que esse modelo pode ser modificado dentro do proprio SUS, ja que a nocao de saude adotada pelo sistema nao significa apenas ausencia de doenca, mas inclui tambem o nao sofrimento psicologico. Logo, pessoas trans poderiam ter acesso aos servicos a partir dos principios de nao sofrimento e de autonomia, sem necessidade de diagnostico, que, como apresentamos, pode causar exclusao. A saude no SUS nao e apenas ausencia de doenca, pessoas que nao sao consideradas doentes tambem tem direito aos servicos, ja que e um direito universal (18). As modificacoes corporais de pessoas trans poderiam acontecer a partir dessa logica.

Almeida (2012) salienta que nem todas as pessoas que procuram o servico desejam as mesmas intervencoes. Entretanto, a concepcao inerente ao "Processo Transexualizador" e de uma unica trajetoria possivel de modificacoes corporais. Para algumas pessoas, a hormonizacao e suficiente, outras desejam somente a cirurgia. Esse tipo de escolha nao e possivel no modelo atual. Assim, um conjunto de pesquisadores--Almeida (2012), Aran (2012), Bento (2006) e Borba (2004)--estao de acordo com as criticas a proposta do Processo Transexualizador. Marcia Aran (2012) e Almeida (2012) entendem que o SUS pode suprir as demandas da populacao trans sem recorrer ao modelo da patologizacao. Para Almeida, a despatologizacao da transexualidade e uma questao de direitos humanos, pois, ao excluir os chamados "falsos transexuais", acaba por deixar tais individuos em situacao de maior vulnerabilidade.

Amplamente discutido pelos estudos sobre transexualidade e o topico do nome social (19) e do registro civil. Autores que se dedicam a questoes juridicas e eticas associadas a "mudanca de sexo" assinalam que o direito brasileiro adota sem revisao ou critica as definicoes medicas referentes a transexualidade. Por exemplo, a alteracao do nome e sexo no registro civil so e possivel apos a cirurgia de transgenitalizacao que, por sua vez, requer o diagnostico de "transexualismo". Os autores reiteram que tanto o direito quanto a medicina, nesses casos, anulam a autonomia dos sujeitos em prol de moralidades dominantes. A condicionalidade da alteracao do registro civil mostra a soberania do determinismo biologico diante do direito a identidade e disposicao do proprio corpo (VENTURA, 2010; VENTURA; SCHRAMM, 2009). A situacao juridica brasileira difere, por exemplo, da argentina. O direito argentino nao estabelece a exigencia cirurgica para mudanca do registro civil. (20)

Uma das entrevistadas [Duda] tentou ter acesso ao Processo Transexualizador no SUS. Ela descreve a experiencia: " Foi complicado, eu fui, em abril de 2012, ao hospital, fizemos uma peregrinacao e descobrimos que o centro de urologia e o que atende. Ai a mulher me falou que so teria vaga em novembro, eu respondi "ate la o que eu faco? Eu me mato? [risos]". (21)

Vitoria teve experiencia similar a de Duda. Por esses motivos ambas resolveram recorrer a automedicacao e a medicos particulares. Ainda assim, a ida a medicos particulares nao significa um atendimento melhor. Duda relata que procurou uma medica listada em seu plano de saude que se recusou a atende-la. Ela narra como a medica se recusou justificando que nao atenderia "pessoas do seu tipo": "O plano de saude que paga, ela nao me atendeu e disse que nao atenderia pessoas do meu tipo. Eu sai do consultorio muito deprimida e dei um tempo, porque eu falei nao sei mais o que fazer. Ja estavam entrando em escassez as minhas possibilidades".

Ja Vitoria foi bem tratada pelo medico do plano de saude, entretanto, ele nao tinha conhecimentos suficientes para atende-la, e a jovem acabou ensinando-lhe quais eram os melhores medicamentos. Pela falta de informacao do profissional, Vitoria volta-se cada vez mais para a Internet como fonte principal de informacao e vai ao medico apenas como consultor.

Vitoria pode ser classificada como uma "paciente expert" no sentido atribuido por Dumit (2012). O autor entende que as pessoas estao cada vez mais preocupadas com a saude, que os farmacos estao mais presentes na vida diaria e que ha muitas informacoes de facil acesso sobre essas substancias. Os sujeitos nao ficam passivos diante desse quadro. Portanto, uma maneira de lidar com os farmacos e justamente procurar saber o maximo possivel sobre eles, fazer pesquisas, saber as proprias taxas e estar sempre vigilante--fazendo exames, lendo informacoes, indo ao medico com frequencia. O "paciente expert" busca ativamente conhecimento sobre as substancias que toma e sobre seu proprio corpo (DUMIT, 2012).

A Patologizacao do Genero

Definir a transexualidade como um transtorno mental e legitimar o modelo binario de genero no qual existe uma relacao obrigatoria entre genero e sexo biologico. Neste quadro, o "natural" e o "normal" sao as expressoes culturais de genero que estao em congruencia com a fisicalidade da pessoa, independentemente do entendimento do genero como socialmente construido. Portanto, a pessoa trans e considerada anormal, e a medicina aparece como mecanismo classificador e purificador dessa "anormalidade". A partir da ideia de que existem sintomas predefinidos para que alguem seja considerado um "transexual verdadeiro", a autonomia das pessoas e retirada, ja que cabe ao saber medico--e nao as proprias pessoas--decidir quem pode ter acesso as transformacoes corporais desejadas.

A definicao medica patologizante da transexualidade utilizada no SUS vem sendo questionada por diversos autores (BENTO, 2006; ARAN; MURTA 2009; VENTURA, 2010; LEITE JUNIOR, 2011; BORBA, 2014).

"A definicao da transexualidade como 'transtorno' ou 'doenca' baseia-se em uma determinada concepcao de genero" rigida e tradicional" (BENTO, 2006, p. 17). A partir de entrevistas com homens e mulheres transexuais, a antropologa Berenice Bento demonstra que a teoria de Stoller, psiquiatra, fundamentada na relacao da pessoa com a mae, nao e coerente com a realidade. As relacoes de seus entrevistados com as familias eram diversas. Assim, partindo da experiencia dos entrevistados, a autora questiona a definicao do "transexualismo" enquanto patologia e entende que o corpo transexual demonstra a plasticidade do corpo humano.

Para Correa (1998), a transexualidade desafia a medicina enquanto disciplina "naquilo que talvez seja mais exclusivo ao discurso medico sobre o sexo e a sexualidade: sua definicao anatomica da diferenca sexual e sua concepcao biologizante da determinacao genetica dos sexos" (p.70).

"O caso que melhor ilustra a fragilidade e a incongruencia deste sistema de determinacao do sexo pela medicina e o caso do transexual. Coerente genetica, hormonal e anatomicamente, o transexual consegue fazer valer uma norma excepcional, que tem por base uma "conviccao absoluta" e uma "vontade indiscutivel" de pertencer ao sexo oposto aquele que seus genes, hormonios e orgaos sexuais normais atestam (termos utilizados em tratados medicos sobre o transexualismo)... o transexual talvez seja o unico caso sobre o qual seria possivel falar, hoje, em termos de perversao ou transgressao; nao de uma norma medicamente estabelecida, mas da propria instancia instauradora da norma: a medicina". (CORREA, 1998, p. 90)

Segundo Aran e Murta (2009), a populacao trans, no Brasil, vive em constante vulnerabilidade e encara a cirurgia como uma salvacao, uma vez que esta permite a inclusao social. Entretanto, algumas pessoas desejam apenas a mudanca na documentacao e nao a cirurgia, "o que nos faz pensar que a cirurgia nao necessariamente seria indicada se vivessemos num mundo onde a diversidade de genero fosse possivel" (ARAN; MURTA, 2009, p. 19). Algumas pessoas ja sao reconhecidas da forma como querem e tem vida afetiva e sexual satisfatoria, e so gostariam de modificar o registro civil. Outras podem considerar a cirurgia fundamental. Existem multiplas possibilidades e "a individualizacao do cuidado e parte constitutiva de qualquer projeto baseado na integracao da assistencia" (ARAN; MURTA, 2009, p.21).

Maria Eduarda, uma das entrevistadas, relata que, ao realizar pesquisas sobre o tema em sites de buscas na Internet, encontrou artigos sobre as teorias de Stoller e Benjamin. Duda narra um conforto inicial ao descobrir "o que eu tenho tem nome"; contudo, tal sensacao e logo substituida pelo sofrimento por ter uma doenca sem cura. A patologizacao do "transexualismo" causa danos individuais graves. "(...) (22) no meu caso foi dificil entender as nomenclaturas e referencias e foi dificil pelo estigma que todo instante estava sendo reforcado ... mas o efeito psicologico e terrivel porque voce acaba acreditando."

A descoberta da categoria transexual enquanto doenca e simultaneamente central e paradoxal para as entrevistadas. Oferece conforto inicial dando sentido a experiencia individual, mas esse possivel sentido e rapidamente substituido pela nocao violenta da "doenca", que vem acompanhada da possibilidade de estigmatizacao.

O diagnostico pode ser considerado uma forma de exclusao, porque estabelece uma unica maneira de vivenciar a transexualidade ao definir "sintomas" que preveem, por exemplo, a heterossexualidade pos-transicao, excluindo pessoas trans de outras orientacoes sexuais do diagnostico e, logo, do acesso as mudancas corporais acompanhadas por medicos e servicos de saude.

O Movimento Trans e Mudancas Recentes no Cenario Nacional e Internacional

O movimento trans tem crescido consideravelmente nos ultimos dez anos. A principal demanda e pelo fim da patalogizacao da transexualidade em prol de maior autonomia corporal e de modelos de genero mais flexiveis. Outra pauta principal e a mudanca de nome e sexo no registro civil sem a condicionalidade cirurgica.

As criticas academicas ao modelo medico atual de tratar a transexualidade estao em ressonancia com a maior visibilidade do movimento trans e tem tido impacto de transformacao. Recentemente, no DSM 5, o termo "Transtorno de Identidade de Genero" foi substituido por "Disforia de Genero". Os criterios para o diagnostico sao praticamente os mesmos, mas a mudanca de nomenclatura indica respeito a diversidade de identidades de genero por nao "patologizar" a experiencia. Alem disso, a APA (23) entende que o novo termo e mais descritivo que o anterior, sem que a falta de diagnostico impeca o acesso aos servicos de saude. Contudo, o pressuposto do problema mental permanece, ja que a categoria permanece no Manual.

A par dessas mudancas, a transexualidade vem ganhando visibilidade midiatica atraves de personalidades, e o movimento transexual ganha mais reconhecimento. Lima Carvalho (2011) assinala que o movimento transexual no Brasil--diferentemente das outras causas LGB--so conseguiu inserir a transexualidade no debate publico nos anos 1990 com a ampla popularidade de Roberta Close.

Ate o final dos anos 1990, a palavra transexual nao era utilizada no pais. Existiam organizacoes de travestis, como a Associacao das Travestis e Liberados (ASTRAL), fundada em 1992. Esses grupos de travestis formavam-se atraves de dois modelos; a partir da luta contra violencia policial em relacao a prostituicao e atraves de ONGs que lutavam contra a epidemia de HIV/AIDS. Essas organizacoes de travestis compartilhavam espacos do movimento de gays e lesbicas; em 1995 funda-se a Associacao Brasileira de Gays, Lesbicas e Travestis (ABGLT). Nos anos 2000, o T passa a referir-se tambem a transexuais por influencia do movimento LGBT internacional (24).

Enquanto os grupos de travestis surgem nos anos 1990 em funcao da violencia e AIDS, os grupos de transexuais surgem nos anos 2000 reivindicando procedimentos medicos, mudancas na legislacao sobre registro civil e a despatologizacao.

A luta pela despatologizacao cresce no Brasil nos ultimos anos e tem se desdobrado em acoes como a campanha "Sou trans e mereco respeito". A luta pela aprovacao da Lei Joao Nery (25) --projeto de lei que tem como pretensao permitir que pessoas transexuais tenham seu genero e nome modificado nos registros civis sem precisar da cirurgia de transgenitalizacao--tambem contribuiu para maior publicizacao da questao transexual. Tal lei pretende garantir o direito a identidade de genero segundo declaracao, bastante proxima a lei argentina de 2012.

No cenario internacional, outros eventos tem promovido maior visibilidade midiatica da transexualidade. Sao destaque Laverne Cox, primeira mulher transexual a receber um Emmy de melhor atriz pelo seu papel na serie "Orange is the new black", e Caitlyn Jenner. Caitlyn, antes conhecida como Bruce Jenner, ganhou a medalha de ouro pelos EUA nos Jogos Olimpicos de 1976 tornando-se um heroi no pais por ter vencido a Uniao Sovietica em pleno periodo de Guerra Fria. Nos anos 2000 participa de um reality show chamado "Keeping up with the Kardashians", que versa sobre as irmas Kardashians. Jenner participa do reality como padrasto das protagonistas. No inicio de 2015, Jenner revela para o mundo ser uma mulher transexual. Desde entao, ela tem atuado como porta-voz do movimento transexual. A historia de Jenner e similar a de Jorgensen, narrada por Meyerowitz (2014). Ambas estavam em posicoes sociais entendidas como extremamente masculinas--Jenner como atleta e Jorgensen no exercito--e fazem a transicao de forma publica, dando entrevistas nos principais meios de comunicacao.

Ainda no meio internacional e jornalistico, o jornal The New York Times lancou uma serie de artigos sobre transexualidade ao longo do ano de 2015.

No Brasil, e importante destacar o episodio do programa Globo Reporter sobre transexualidade em novembro de 2014 e a notabilidade de Thammy Gretchen, filho da cantora Gretchen, que em 2015 assumiu-se como homem transexual e tambem tratou de sua transicao de forma publica, participando, inclusive, do programa de entrevistas na TV do Programa do Jo, em julho de 2015.

A recente visibilidade e importante para as entrevistadas, porque elas se posicionam como parte do movimento social e lutam especialmente pelo reconhecimento do nome social, entendendo-se que nenhuma delas pode ter o registro civil modificado. Tambem demandam acesso a servicos de saude sem a precedencia do diagnostico e por isso lutam pela despatologizacao da transexualidade (26).

Conclusao

A dificuldade no acesso a servicos de saude publicos e privados leva as pessoas trans a recorrem a automedicacao. Os mecanismos de busca na Internet e grupos de pessoas transexuais nas redes sociais virtuais sao imprescindiveis como fontes de informacao gracas a exclusao sofrida.

Apesar da recente mudanca na classificacao do "transexualismo" no DSM 5, a transexualidade continua sendo entendida pelo saber medico e pelo senso comum como uma anomalia, doenca ou transtorno, evidenciando as normas de genero imbrincadas nas nocoes de normalidade e doenca e o papel da medicina como a ciencia que tem o poder de normatizacao.

A categorizacao da transexualidade como doenca e ambigua: ao mesmo tempo que garante o acesso a servicos de saude publicos--ainda que esse acesso seja dificilimo na pratica--restringe a entrada no processo pela necessidade do diagnostico. Almeida (2012) e Bento (2006) reiteram a exclusao causada pela necessidade do diagnostico e entendem que os procedimentos medicos como tratamento hormonal e cirurgia poderiam ser oferecidos no ambito do SUS independentemente dessa condicionante.

A discussao sobre a questao transexual cresce em importancia nacional e internacional. Em 28 de abril de 2016, a presidente Dilma Rousseff aprova decreto (27) que autoriza a populacao trans a utilizar o "nome social" nos orgaos do servico publico federal. O "nome social" e a forma como chamada, o nome que a pessoa trans escolhe e que esta de acordo com sua identidade de genero, diferentemente do seu nome no registro civil. Esse decreto abre precedentes, por exemplo, para a utilizacao do "nome social" no Processo Transexualizador no SUS e em universidades federais (28 29).

"A garota dinamarquesa", filme de 2015 dirigido por Tom Hopper e inspirado no livro de mesmo titulo de David Ebershoff (2000), e lancado. Estreia Eddie Redmayne como Elbe, uma das primeiras mulheres trans a fazer cirurgia de redesignacao sexual. Gerda (Alicia Vikander) e Einer Wagner sao um casal de artistas que vive em Copenhagen nos anos de 1920. Gerda pede que seu marido, Einer, pose vestido de mulher quando a modelo que seria pintada falta ao compromisso. Esse momento revela para Einer uma identificacao feminina. A partir deste momento, surge Lili Elbe, e a identidade masculina de Einer vai sendo progressivamente substituida. A existencia entre as duas identidades, Lili e Einer, comeca a ter um peso psicologico para Lili, que procura a ajuda de diversos psicologos. Ate que Lili conhece um medico que relata ter conhecido pessoas como ela e sugere uma cirurgia de redesignacao sexual. No filme, Lili seria a primeira pessoa a passar por tal procedimento, mesmo assim, ela aceita os perigos e riscos de uma cirurgia nunca antes feita devido ao seu desejo intenso de modificacao corporal, mas acaba falecendo de complicacoes cirurgicas.

O filme foi bem recebido pela critica cinematografica, Vikander ganhou o premio de melhor atriz coadjuvante no Oscar por seu papel como Gerda, e Redmayne foi nominado para o Oscar de melhor ator pelo papel de Lili. Entretanto, o fato de um ator homem cisgenero (30) interpretar uma mulher transexual causou reacao negativa da militancia transsexual (31). O argumento principal e que esse tipo de papel deveria ser interpretado por mulheres transexuais, porque elas teriam um conhecimento profundo da experiencia e tambem para dar oportunidades para pessoas trans na industria cinematografica, ja que elas sao sistematicamente excluidas do mercado de trabalho.

Os debates publicos sobre a questao trans, o crescente movimento social e as criticas academicas sobre a patologizacao da transexualidade podem indicar um processo de maior aceitacao de identidades de genero que operam fora do modelo binario que associa sexo genital e genero. Portanto, podemos antecipar mudancas nas leis sobre registro civil e no Processo Transexualizador no SUS. Por exemplo, a aprovacao da lei Joao Nery poderia partir do decreto que permite o uso do nome social nos orgaos e servicos federais, assim a modificacao dos registros civis poderia acontecer sem necessidade de diagnostico ou intervencao medica, como e o caso da Argentina. A demanda dos movimentos sociais tambem pode levar a ampliacao das vagas no Processo e a uma flexibilizacao quanto a necessidade do diagnostico tanto para a mudanca do nome quanto para o acesso a servicos medicos de acompanhamento a modificacoes corporais. Tendo em vista as mobilizacoes recentes do movimento trans e a publicizacao positiva de historias de pessoas trans atraves de figuras publicas, do cinema e da midia--como no caso do personagem trans Ivan, na novela "A forca do querer" da Rede Globo--e possivel antever uma maior aceitacao social e diminuicao do estigma em relacao a transexualidade.

DOI: 10.12957/irei.2018.3 5965

Referencias

ALMEIDA, Guilherme Silva de.

(2012). Repercussoes Sociais da Assistencia a Saude do Transexual. In: Eloisio Alexsandro da Silva (Org.); Transexualidade: Principios de Atencao Integral a Saude. Sao Paulo, Livraria Santos Editora.

ARAN, Marcia.

(2012). Do Diagnostico de Transtorno de Identidade de Genero as Redescricoes da Experiencia da Transexualidade: Os Desafios do Atendimento Psicologico na Rede Publica de Saude. In: Eloisio Alexsandro da Silva (Org.); Transexualidade: Principios de Atencao Integral a Saude. Sao Paulo, Livraria Santos Editora.

ARAN, Marcia; MURTA, Daniela

(2009). Do diagnostico ao transtorno: de identidade de genero as redescricoes da experiencia da transexualidade: uma reflexao sobre genero, tecnologia e saude. Physis: Revista de Saude Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p.15-41.

BARBOZA, Heloisa Helena; SCHRAMM, Fermin Roland.

(2012). Principios Bioeticos Aplicados a Transexualidade e sua Atencao a Saude. In: Eloisio Alexsandro da Silva (Org.). Transexualidade: Principios de Atencao Integral a Saude. Sao Paulo, Livraria Santos Editora.

BENEDETTI, M. R.

(2005). Toda feita. O corpo e o genero das travestis. Rio de Janeiro, Garamond.

BENJAMIN, Harry.

(1966). The Transsexual Phenomenon. New York, Julian Press.

BENTO, Berenice.

(2006). A reinvencao do corpo: sexualidade e genero na experiencia transexual. Rio de Janeiro, Garamond. 256 p.

BORBA, Rodrigo.

(2014). Sobre os obstaculos discursivos para a atencao integral e humanizada a saude de pessoas transexuais. Sexualidad, Salud y Sociedad, v. 17, p. 66-97.

CANGUILHEM, Georges.

(1990). O normal e o patologico. Rio de Janeiro, Forense Universitaria.

CONRAD, Peter.

(2007). The medicalization of society: on the transformation of human conditions into treatable disorders. Baltimore, Jhu Press.

CORREA, Marilena Villela.

(1998). Sexo, Sexualidade e Diferenca Sexual no Discurso Medico: algumas reflexoes. In: Maria Andrea Loyola (Org.); A sexualidade nas Ciencias Humanas. Rio de Janeiro, Ed Uerj.

CORREA, Mariza.

(2004). Nao se nasce homem. Trabalho apresentado no encontro "Masculinidades/Feminilidades", nos Encontros Arrabida, Lisboa.

DUARTE, Luiz Fernando Dias.

(1986). Da Vida Nervosa: nas classes trabalhadoras urbanas. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.

DUARTE, Luiz Fernando Dias.

(2012). Pessoa e individuo. In: Antonio Carlos de Souza Lima; Antropologia e Direito: temas antropologicos para estudos juridicos. Rio de Janeiro, Laced.

DUMIT, Joseph.

(2012). Drugs for life: How Pharmaceutical Companies Define Our Health. Durham, Duke University Press.

EBERSHOFF, David.

(2000). The Danish girl. Viking Press.

EVANS-PRITCHARD, E. E.

(1978). OsNuer. Sao Paulo, Perspectiva.

GOFFMAN, Erwin.

(1982). On face-work. In: Erving Goffman; Interaction ritual; essays in face-to-face behavior. Chicago, Aldine Pub. Co.

HEILBORN, Maria Luiza.

(2006). Entre as tramas da sexualidade brasileira. Estudos Feministas, Florianopolis, v. 1, n. 14.

HENRI-CASTELL. Pierre.

(2001). Algumas reflexoes para estabelecer a cronologia do "fenomeno transexual" (1910 1995). Revista Brasileira de Historia, Sao Paulo, V. 21, n. 41, p.77-1-1

ILLOUZ, Eva.

(2011). O amor nos tempos do capitalismo. Rio de Janeiro, Zahar.

LEITE JUNIOR, Jorge.

(2011). Nossos corpos tambem mudam: a invencao das categorias "travesti" e "transexual" no discurso cientifico. Sao Paulo, Annablume.

LIMA CARAVALHO, Mario Felipe.

(2011). de. De "doidas e putas" a "respeitaveis militantes": um historico do movimento de travestis e transexuais no Brasil". 35a Encontro Anual da ANPOCS GT32--Sexualidade e Genero: sociabilidade, erotismo e politica.

MACHADO, Paula Sandrine.

(2005). Quimeras da ciencia: a perspectiva de profissionais de saude em caso de intersexo. Revista Brasileira de Ciencias Sociais, Sao Paulo, v. 20, n. 59, p.67-80.

MEYEROWITZ, Joanne.

(2004). How Sex Changed: a history of transsexuality in the United States. United States of America, Harvard University Press.

NERY, Joao.

(2011). Viagem solitaria. Leya Brasil.

O'DWYER, Brena.

(2016). A construcao do genero nas relacoes amorosas: um estudo com mulheres transexuais jovens e sobre o processo de feminizacao. Dissertacao de mestrado apresentada ao Programa de Pos-graduacao em Saude Coletiva (PPGSC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

PAIM, Jairnilson Silva.

(2009). O que e o SUS. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.

PAIS, J.M.

(1993). Culturas juvenis. Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda.

RUSSO, Jane.

(2004). Do desvio ao transtorno: a medicalizacao da sexualidade na nosografia psiquiatrica contemporanea. In: Adriana PisciteLLi; Maria Filomena Gregori; Sergio Carrara (Orgs.); Sexualidade e saberes: convencoes e fronteiras. Rio de Janeiro, Garamond.

SAADEH, Alexandre; CORDEIRO, Desiree Monteiro.

(2012). "Abordagem Diagnostico e Acompanhamento Pre-operatorio do Portador de Transtorno de Identidade de Genero". Eloisio Alexsandro da Silva (Org.); Transexualidade: Principios de Atencao

Integral a Saude. Sao Paulo, Livraria Santos Editora.

SALEM, Tania.

(2007). O casal gravido: disposicoes e dilemas da parceria igualitaria. Rio de Janeiro, Editora FGV.

STOLLER, Robert J.

(1982). A Experiencia Transexual. Rio de Janeiro, Imago.

VENTURA, Miriam; SCHARAMM, Fermin ROLAND.

(2009). Limites e possibilidades: do exercicio da autonomia nas praticas terapeuticas de modificacao corporal e alteracao da identidade sexual. Physis: Revista de Saude Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n.1.

VENTURA, Mirian.

(2010). A transexualidade no tribunal: saude e cidadania. Rio de Janeiro, Ed Uerj.

ZAMBRANO, Elizabeth; HEILBORN, Maria Luiza.

(2012). Identidade de genero. In: Antonio Carlos de Souza Lima (Org.); Antropologia e Direito: Temas antropologicos para estudos juridicos. Rio de Janeiro, Laced.

ZILLI, Bruno.

(2017). Teorias que libertam: narrativas de intelectuais brasileiros sobre engajamento em Direitos Sexuais. Intersecoes, v. 19, n. 1.

ZORZANELLI, Roberta T.; ORTEGA, Francisco; BEZERRA, Jr, Benilton.

(2014). Um panorama sobre as variacoes em torno do conceito de medicalizacao entre 1950-2010. Ciencia e Saude Coletiva, v. 19.

Recebido em fevereiro de 2017

Aprovado em janeiro de 2018

Brena O'Dwyer *

Maria Luiza Heiiborn **

* Brena O'Dwyer e mestre em Saude Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e doutoranda em Antropologia Social no Programa de Pos-Graduacao em Antropologia Social (PPGAS) do Museu Nacional (MN) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: brenaspina@gmail.com.

** Maria Luiza Heilborn e doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pos-Graduacao em Antropologia Social (PPGAS) do Museu Nacional (MN) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e professora associada no Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail: mlheilborn@terra.com.br.

(1) A homossexualidade foi considerada um transtorno psiquiatrico--"homossexualismo"--ate o ano de 1972, quando perde esse status gracas a pressao do movimento gay (CONRAD, 2007). Da mesma forma, a intersexualidade--"hermafroditismo"--e considerada uma doenca, e a intervencao medica nesses corpos e corrente, apesar dos protestos do movimento intersexual (MACHADO, 2005).

(2) Existe uma tensao entre as definicoes medicas patologizantes da transexualidade e as Formas que recusam o enquadramento do corpo nas vias institucionalizadas da medicalizacao (ZORZANELLIE et al., 2014). Este trabalho enquadra-se na segunda linha, reafirmando a autonomia dos sujeitos para reivindicarem a propria identidade e para realizar intervencoes corporais sem necessidade de laudo psiquiatrico.

(3) Este artigo e em grande medida fruto da dissertacao de mestrado "A construcao do genero Nas relacoes amorosas: um estudo com mulheres transexuais jovens e o processo de feminizacao" (O'DWYER, 2016). As entrevistas foram realizadas no ambito desta pesquisa. O estudo sobre as definicoes medicas do "transexualismo" e sobre o Processo Transexualizador foram analisados no primeiro capitulo da dissertacao, entretanto, realizamos diversos aprimoramentos e trouxemos novas discussoes e conclusoes, especialmente sobre a publicizacao das identidades trans.

(4) Todos os nomes sao ficticios, para manter o anonimato das entrevistadas.

(5) O Facebook e uma rede social virtual na qual as pessoas criam perfis; adicionam amigos e conhecidos; pode-se seguir paginas de pessoas, empresas e organizacoes, ha publicacoes de fotos, opinioes, narrativas de acontecimentos e links para outros sites. Todas essas atividades sao publicas e podem ser vistas por outros usuarios. O inbox e uma ferramenta de conversa privada entre uma ou mais pessoas e funciona nos moldes de outros chats virtuais, como o icq e Msn. E um mecanismo de mensagem similar ao SMS e ao e-mail.

(6) Foram poucas as entrevistas, pois se trata de uma experiencia bastante circunscrita (tal qual a experiencia dos "casais gravidos" analisados por Salem (2007) na decada de 1980. Contudo, as entrevistas foram longas, e as trajetorias das jovens apresentam-se extremamente singulares.

(7) O conceito de "papeis sexuais" a epoca era a definicao corrente e pode ser comparado a Ideia contemporanea de comportamentos generificados.

(8) O sufixo "ismo" na psiquiatria indica uma patologia, enquanto o sufixo "ade", reivindicado pelo movimento social--em transexualidade -, indica um estado e nao tem conotacao negativa. Assim, utilizamos o termo transexualismo entre aspas para indicar a patologizacao de tal condicao.

(9) Em seu estudo de 1975 chamado "A experiencia transexual", Stoller baseia sua teoria em estudos de caso com "meninos" que se entendiam enquanto "meninas" e abrange sua teoria a partir do entendimento de que com "meninas masculinizadas" o mesmo principio se aplica, mas a partir do Complexo de Elektra.

(10) Correa (2004) entende que o caso Reimer nao pode ser considerado uma prova da origem biologica dos comportamentos generificados, porque uma crianca de dois anos ja poderia ter se identificado com uma identidade masculina.

(11) O consenso sobre a nocao de que o "verdadeiro sexo" seria o biologico e a ideia de que tratamentos hormonais e cirurgicos teriam mais sucesso que a psicanalise estava de acordo com o clima de modificacoes que envolvia a psiquiatria nos anos 1980. Jane Russo (2004) assinala o DMS III--O Manual Diagnostico e Estatistico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders--DSM), que e um manual para profissionais da area da saude mental que lista diferentes categorias de transtornos mentais e criterios para diagnostica-los, de acordo com a Associacao Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association--APA). E usado ao redor do mundo por clinicos e pesquisadores bem como por companhias de seguro, industria farmaceutica e parlamentos politicos--como o marco da virada biologica no campo da saude mental. Segundo a autora, a partir deste momento a definicao e classificacao dos transtornos mentais torna-se central em oposicao ao paradigm psicanalitico anterior. Essa biologizacao do humano "atingiu especialmente os transtornos/desvios relacionados a sexualidade e ao genero" (2004, p. 96).

(12) Agradecemos ao Professor Guilherme de Almeida por sugerir tal discussao. Ver: ALMEIDA, Guilherme Silva de. (2012). "Repercussoes Sociais da Assistencia a Saude do Transexual". In: SILVA, Eloisio Alexsandro da (Org.). Transexualidade: Principios de Atencao Integral a Saude. Sao Paulo: Livraria Santos Editora, p. 225-240.

(13) Ver PAIM, Jairnilson Silva. O que e o SUS. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2009. 144 p.

(14) Disponivel: www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2013/03/cirurgias-de-mudanca-de sex-sao-relaizadas-pelo-sus-desde-2008. Acesso em 13 de outubro de 2015.

(15) A nova regulamentacao aumentou o numero de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluiu procedimentos de redesignacao sexual para homens trans--pessoas que se identificam como homens, mas que foram classificadas como mulheres no nascimento. Os procedimentos mais requisitados por homens trans em servicos de saude sao a hormonizacao e a retirada dos seios. Pessoas que se identificam como travestis tambem foram incorporadas. A idade minima para o acompanhamento clinico e hormonoterapia foi reduzida de 21 para 18 anos. Por fim, cirurgias de plastica mamaria com proteses de silicone e outras cirurgias corretivas foram acrescentadas ao processo.

(16) Apenas seis hospitais publicos no pais sao habilitados para a realizacao da redesignacao sexual: o Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Goias, Goiania (GO); o Hospital das Clinicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS); o Hospital Universitario Pedro Ernesto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ); a Fundacao da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo (SP) e o Hospital das Clinicas da Universidade de Pernambuco em Recife (PE). Para realizar o Processo Transexualizador os hospitais precisam dispor de equipe multidisciplinar composta de medico-psiquiatra, cirurgiao, psicologo, endocrinologista e assistente social.

(17) A "bombacao" e uma pratica que consiste na injecao de silicone industrial para criar seios, arredondar quadris, coxas e nadegas. E uma pratica perigosa, porque o silicone aplicado e feito para veiculos automobilisticos e pode "escorrer" dentro do corpo da pessoa, o que pode levar ao obito.

(18) Em um momento de ataque e desmonte aos servicos publicos e ao SUS no Brasil e Importante ressaltar o direito de universalidade ao acesso e que esses procedimentos ja acontecem dentro dos servicos. A critica aqui feita nao e de oposicao, acreditamos no direito universal a saude publica e tambem na importancia de um atendimento humanizado e de acordo com as necessidades das pessoas trans.

(19) O nome que esta de acordo com a identidade de genero da pessoa trans, escolhido pela propria, diferente do nome de registro.

(20) O uso do nome social e a mudanca do registro civil sao reinvindicacoes do movimento trans e nao existe lei que regulamente tal alteracao dos documentos. Em geral, e preciso entrar com pedido judicial e aguardar a decisao de um juiz. Esses processos estao em ampla modificacao, No Rio Grande do Sul, por exemplo, existe desde 2012 a "carteira do nome social", document que equivale ao RG. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/41250-travestis-do-rsvaoganhar-rg-feminino.shtml. Acesso em 22 de outubro de 2016.

(21) Duda foi entrevistada presencialmente; tem 21 anos de idade.

(22) Maria Eduarda e estudante de um curso de ciencias humanas e por isso tem o vocabulario proximo ao da sociologia e antropologia.

(23) Associacao Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association--APA).

(24) Inicialmente, a palavra transgenero foi rejeitada no Brasil, por ser um estrangeirismo e Pela confusao com a palavra "transgenico", assunto em voga a epoca. O termo "transexual" foi incorporado aos poucos.

(25) Joao Nery e um homem transexual notorio no Brasil por ter escrito suas memorias no Livro "Viagem Solitaria" de 2011.

(26) Tais mudancas no ambiente publico nao tiveram efeitos praticos nem no Processo Transexualizador nem nos consultorios particulares, segundo o relato das entrevistadas, o Que nos leva a considerar limites da difusao do debate sobre transexualidade.

(27) Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.htm. Acesso em 24 de agosto de 2016.

(28) Outra mudanca importante ocorreu em agosto de 2014, quando a Comissao Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB publicou nota tecnica intitulada: "SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA TRANSEXUAIS E TRAVESTIS". Na nota consta: "A Lei, ao selecionar a mulher como elemento vulneravel, por certo nao o fez em razao de presuncao de que a mulher--como sexo--e biologicamente mais fraca que o homem e, portanto, deveria ser protegida." Diz ainda que "E a mulher como genero feminino, portanto, o objeto de protecao da lei, em razao do estereotipado papel social e cultural que exerce na sociedade [...] E a violencia motivada em razao deste estereotipo de inferioridade que autoriza a relativizacao da igualdade formal para, atraves da acao afirmativa do Estado, proteger a pessoa de genero feminino contra quem quer que seja o autor de tal violencia. Justamente pela violencia ser perpetrada em razao do genero, e nao do sexo, que se admite que o sujeito ativo seja tanto homem quanto mulher". Por fim, "A Lei Maria da Penha nao cria qualquer restricao as transexuais e travestis, tampouco exige previa retificacao do registro civil ou cirurgia de adequacao de sexo, e onde a lei nao restringe, nao cabe ao interprete faze-lo. Estabelecida protecao da mulher como genero, e nao como sexo, mostra-se plenamente aplicavel a violencia domestica praticada contra transexuais e travestis do genero feminino". Portanto, esta nota entende que a lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais e travestis e tambem em casais homoafetivos.

(29) Enquanto o artigo passava pelo processo final de revisao, em marco de 2018, o STF decidiu permitir que pessoas transexuais e transgeneros possam alterar o registro civil sem a necessidade de realizacao de cirurgia ou laudo diagnostico. Ainda que a medida nao tenha carater de lei apresenta uma vitoria do movimento trans por direitos e inclusao social.

(30) O termo e utilizado para se referir a pessoas cuja identidade de genero e a mesma que a designada no nascimento, em oposicao a pessoas transgenero. Inicialmente utilizado no movimento LGBTQI, a palavra vem se disseminando e passa tambem a ser utilizada em artigos academicos.

(31) Para saber mais: http://www.independent.co.uk/arts-entertainment/films/news/ therealreason-eddie-redmayne-was-cast-as-a-trans-woman-in-the-danish-girl-10480658.html. Acesso em 24 de agosto de 2016.
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Author:O'Dwyer, Brena; Heilborn, Maria Luiza
Publication:Intersecoes - revista de estudos interdisciplinares
Date:Jan 1, 2018
Words:8775
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