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Instituicoes e desenvolvimento territorial: um estudo a partir do caso do arranjo produtivo de petroleo e gas natural localizado em Macae-Brasil.

RESUMO | Nos ultimos anos a abordagem institucional vem ganhando espaco nos estudos urbanos e regionais defendendo que, as normas, regras e convencoes culturais devam ser levadas em conta nas pesquisas e politicas sobre o desenvolvimento territorial. Neste sentido, o objetivo deste trabalho e analisar, empiricamente, algumas implicacoes geradas pelas instituicoes na economia do arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae-Rio de Janeiro-Brasil. Durante a pesquisa verificou-se que as instituicoes operam em diversas escalas, que na area de estudo pode-se segmentar em duas: normas de origem externa, que sao impostas a escala local por agentes de grande poder de uso do espaco (o Estado e as grandes empresas) e as instituicoes de origem local, formadas a partir de reacoes dos agentes locais as pressoes externas. A principal articulacao ocorrida foi a Rede Petro-BC (Bacia de Campos), cuja analise e bastante sugestiva para a compreensao do ambiente institucional local.

PALAVRAS CHAVE | desenvolvimento regional e local, geografia economica, teoria do desenvolvimento regional

ABSTRACT | In recent years the institutional approach has been gaining ground in urban and regional studies, defending that the norms, rules and cultural conventions should be taken into account in research and policies on territorial development. In this sense, the objective of this paper is to empirically examine some implications generated by the institutions in the economy of the productive arrangement of oil and natural gas in Macae, Brazil. During the research it was found that the institutions operate at different scales, which in the study area can be segmented into two: external norms, which are imposed to the local level by agents with great power of usage of the space (the State and large companies) and institutions of local origin, formed from the reactions of local agents to external pressures. The main articulation was held by Rede Petro-BC, and its analysis is very suggestive to the understanding of the local institutional environment.

KEYWORDS | regional and local development, economic geography, regional development theory

Introducao

A chamada "virada institucional" dos estudos urbanos e regionais tem dado algumas indicacoes originais sobre a relevancia dos ambientes institucionais, formados pelo conjunto de regras formais e convencoes culturais no delineamento, na trajetoria e no desenvolvimento das economias regionais. Ha, no entanto, poucos estudos empiricos que visem demonstrar essa relacao, escassez esta proveniente de duas causas principais. A primeira e que trata-se de um enfoque relativamente recente, permeado de ambiguidades conceituais, ja que o termo instituicao e bastante polissemico e utilizado por multas correntes diferentes. A segunda, derivada da primeira, e que estudar a relacao entre as instituicoes e o espaco economico nao e uma tarefa facil no que se refere a metodologia. Dadas as imprecisoes conceituais e as formas diversas vezes tacitas como as instituicoes operam na sociedade, identificar a influencia destas e um desafio.

Apesar dessas dificuldades, o esforco da pesquisa se concentrou em dar forma a uma analise que ajude a explicar como, empiricamente, as instituicoes dao contornos a economia na escala local e quais perspectivas elas tambem geram para o desenvolvimento territorial. Dois criterios se tornaram relevantes na busca do metodo: i) os papeis dos agentes na criacao, difusao e adaptacao das instituicoes e ii) a interpenetracao das diferentes escalas na conformacao das instituicoes que organizam a esfera local.

A area de estudo e um caso emblematico. Macae e um municipio que passou por um subito crescimento economico devido a rapida instalacao e consolidacao de um arranjo produtivo formado por empresas fornecedoras de produtos e servicos para as atividadcs extrativas de petroleo e gas natural na Bacia de Campos. Antes disso, Macae era uma pequena cidade de pouca expressao, mesmo diante do contexto do empobrecido interior fluminense (1). Apos a instalacao da base de apoio da estatal de petroleo brasileira, a Petrobras, Macae se tornou o municipio mais dinamico economicamente do Rio de Janeiro e um dos que mais cresceram no Brasil nas ultimas duas decadas. Tambem conectou o municipio a logicas que extrapolam, em muito, as relacoes de contiguidade, tornando-o mais sensivel aos eventos que ocorrem em escala global e nacional.

A despeito da proeminencia do arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae frente ao conjunto da economia estadual e mesmo nacional, a margem de manobra local e bastante limitada. A principal contradicao e a propria forma invasiva como as empresas da cadeia produtiva de petroleo se instalaram no municipio, completamente alheias a trajetoria historica da economia regional. Isto da um carater exogeno as competencias tecnologicas e gerenciais do setor em relacao ao territorio, razao da qual a contradicao entre o moderno e o tradicional se torna patente. O risco que se coloca nessa condicao e a tendencia ao enfraquecimento economico, a partir do momento em que a producao de petroleo e gas natural da Bacia de Campos comecar a decair. Mas ha tambem potencialidades, que dependem do grau de internalizacao das competencias setoriais pelas empresas e organizacoes que sao mais enraizadas ao territorio local, caso principal das pequenas e medias empresas que emergiram no municipio pela expansao do arranjo produtivo.

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Atraves da abordagem institucional e possivel identificar alguns dos limites e das potencialidades mencionadas acima. Os principais agentes que impoem as normas que determinam a dinamica setorial sao de origem externa. As empresas petroliferas, das quais a Petrobras e a principal, sao todas multinacionais, assim como a maioria das grandes fornecedoras de bens e servicos. Destarte, as principais decisoes, normas e competencias tecnologicas sao engendradas fora do ambito local, nos centros de gestao e desenvolvimento tecnologico das empresas. As empresas locais, cabe se adequar as exigencias das grandes contratantes, que constituem a primeira e mais importante barreira de entrada a cadeia produtiva.

Ha de se ressaltar tambem o papel do Estado, que regula as regras basicas da economia. No caso em estudo, o setor passou por importantes mudancas no marco regulatorio, quando em 1997 o Estado brasileiro rompeu com o monopolio da exploracao de petroleo e gas natural da Petrobras e abriu esse mercado ao investimento privado com o objetivo de aumentar a competitividade setorial. Com isso, se elevaram as dificuldades para as pequenas e medias empresas locais (e nacionais) entrarem nos concorridos contratos das principais empresas, o que aumentou o poder normativo das regras contratuais.

No caso especifico de Macae, o contexto de ingerencia normativa externa criou uma dupla realidade. Se por um lado, o aumento das pressoes competitivas tem relegado a maioria das empresas locais a periferia da cadeia produtiva de petroleo e gas natural, por outro lado, as rigidas normas contratuais forcam-nas a adotarem posturas mais adequadas aos padroes setoriais. Foi diagnosticando essa dualidade da atual conjuntura que iniciativas locais vem buscando criar estrategias de melhoria das competencias das empresas. Dentre essas estrategias, a criacao de redes de firmas tem se destacado, pressupondo que os pequenos e medios estabelecimentos necessitam atuar coletivamente para se inserirem em mercados dominados por grandes corporacoes. Assim, a questao relacional se impoe, pois o bom funcionamento das redes de empresas depende da criacao de instituicoes que diminuam as incertezas e aumentem a confianca. Em Macae esse papel tem sido desempenhado pela Rede Petro-BC (Bacia de Campos), que tem tentado conciliar a proximidade geografica com a proximidade relacional.

O artigo esta dividido em quatro partes. A primeira parte discorre sobre a Bacia de Campos, principal area produtora de petroleo e gas do Brasil, e sua importancia na reestruturacao economica e territorial do estado do Rio de Janeiro, destacandose a formacao do arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae. A segunda parte contem a fundamentacao teorica que norteou a pesquisa. O conceito de "instituicao" e discutido a partir de suas matrizes fundamentais, assim como sua adocao nos estudos urbanos e regionais. A terceira parte e dedicada a analise das instituicoes de origem externa que determinam a economia na escala local, respectivamente, a regulacao do setor de petroleo e as normas de contratacao da Petrobras, principal operadora da Bacia de Campos. Na quarta parte, faz-se uma avaliacao da Rede Petro-BC como principal resultado das reacoes ocorridas na esfera local frente as imposicoes das instituicoes externas e tambem alguns apontamentos sobre os entraves ao funcionamento da Rede Petro-BC e seu significado em relacao ao ambiente institucional.

A Bacia de Campos e o arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae: eixos da reestruturacao economico-territorial fluminense

Em 2006 a Petrobras anuncia a conquista da autossuficiencia na producao de petroleo no Brasil, pois com o inicio da operacao das plataformas P-34 e P-50, o pais passaria a exportar mais petroleo do que importava. Tal conquista nao e importante apenas pelo fato de influenciar favoravelmente a balanca comercial brasileira, mas principalmente como coroacao do sucesso que se tornou o setor de petroleo e gas natural no pais, haja vista que ha trinta anos a producao petrolifera brasileira era insignificante. O anuncio, em 2007, das reservas gigantes na camada pre-sal da Bacia de Santos, consolida esse momento de auge, em que os olhos de todo o mundo se voltam para as promissoras provincias brasileiras, principalmente diante da reducao das jazidas de tradicionais produtores como o Mexico, os Estados Unidos e a Gra-Bretanha ou as incertezas politicas que sempre rondam o Oriente Medio. Para se chegar a esse momento, o papel desempenhado pela Bacia de Campos no crescimento e consolidacao de um mercado petrolifero de porte no Brasil foi, e continua sendo, central.

Segundo Silvestre (2006), as atividades exploratorias na Bacia de Campos podem ser divididas em quatro etapas. A primeira comecou em 1968 e se estendeu ate 1974, quando foram feitas varias sondagens e perfuracoes com intuito de reconhecer o potencial da area. A segunda etapa e marcada pelo inicio das grandes descobertas, quando em 1974 foi identificado o primeiro poco com capacidade de uso comercial no campo de Garoupa, a 100 metros sob a lamina d'agua. A producao, no entanto, so comecou em 1977 no campo de Enchova, o segundo descoberto, a 120 metros de lamina d'agua. Alem destes, outros 27 campos foram descobertos, mas todos de pequena extensao. A terceira fase se iniciou em 1984 com a descoberta dos campos gigantes de Albacora (1984), Marlin (1985), Albacora Leste (1986) e Marlin Sul (1987) e outros 18 campos. Finalmente, a quarta fase se iniciou com a descoberta do campo gigante de Barracuda (1989), localizado em aguas profundas. Outras importantes descobertas nesta fase foram os campos de Caratinga (1994), Espadarte (1994), Roncador (1996), Jubarte (2002) e Cachalote (2002).

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Todas essas descobertas so foram possiveis gracas ao imenso esforco da Petrobras em desenvolver tecnologias capazes de explorar os novos campos localizados em profundidades cada vez maiores. Silvestre (2006) observa que tal empreitada foi bem sucedida devido a projetos de pesquisa, desenvolvimento e qualificacao da Petrobras, como o Programa de Desenvolvimento Tecnologico de Sistemas de Producao em Aguas Profundas (Procap), desenvolvido em tres versoes (1986-1992, 1993-1999 e 2000 ate a atualidade), que criaram competencias para exploracao nas profundidades de 1000, 2000 e 3000 metros, respectivamente.

Atualmente, a Bacia de Campos e a principal area de producao de petroleo e gas natural do Brasil e uma das maiores estruturas offshore do mundo. Sao 64 plataformas (fixas e flutuantes), 14 sistemas de producao flutuantes (FPS) e 4.400 km de redes de oleodutos e gasodutos e uma producao diaria, em 2009, de 1.693.575 barris de petroleo, o que equivale a 85% da producao total do Brasil. Segundo o site especializado Click Macae, em 2004 o complexo da Bacia de Campos comportava cerca de 40 mil pessoas de varias partes do mundo, produzia um PIB de R$ 54 bilhoes por ano, gerava cerca de 640 MW de eletricidade (o suficiente para uma cidade de 1 milhao de habitantes), consumia cerca de 512 toneladas de alimentos e descartava 38 toneladas de lixo.

O rapido crescimento da exploracao e producao de petroleo e gas na Bacia de Campos engendrou drasticas reestruturacoes na economia e no territorio fluminense. Em primeiro lugar, o setor de petroleo e gas natural foi o principal responsavel pela retomada do crescimento da economia fluminense a partir de meados dos anos de 1990. Conforme demonstrou Dias da Silva (2004), desde a decada de 20 do seculo XX, o Rio de Janeiro perdeu o posto de principal economia do Brasil para Sao Paulo. Desde entao, a participacao da economia fluminense na renda nacional foi diminuindo, enquanto que outros estados como Minas Gerais foram formando economias proximas ao porte do Rio de Janeiro. A crise da divida brasileira, na decada de 1980, foi um duro golpe para o Rio de Janeiro, uma vez que o consequente arrocho salarial imposto ao funcionalismo publico federal, que segundo Natal (2004) tem cerca de 25% de seus quadros no estado, gerou fortes impactos na demanda interna do Rio de Janeiro. A crise foi de tal monta que entre 1985 e 1995 a economia fluminense cresceu apenas 7,5%, muito abaixo do pifio crescimento do PIB brasileiro, que foi de 17,4%. O grande aumento, porem, verificado em meados da decada de 90 na producao de petroleo na Bacia de Campos coincide com a chamada inflexao positiva da economia do Rio de Janeiro, que entre 1995 e 2004 apresentou grande melhora, crescendo cerca de 30,4%, significativamente superior ao crescimento da economia brasileira, de apenas 20,5%. Foi um grande salto em relacao ao desempenho do decenio anterior, puxado pela capacidade de alavancagem economica da industria de petroleo e gas.

Neste sentido, o setor de petroleo e gas natural tem sido o principal indutor, ainda que nao o unico, da reestruturacao economica e territorial em curso no estado do Rio de Janeiro. Novos investimentos vem sendo atraidos pela atividade, dentre os quais se pode destacar os grandes projetos da termeletrica El Paso (US$ 500 milhoes) em Macae (Norte Fluminense), do Porto do Acu (US$ 1,6 bilhao) em Sao Joao da Barra (Norte Fluminense) e do Comperj (US$ 8,4 bilhoes), refinaria em construcao em Itaborai (Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro). Ha de se destacar, ainda, que os setores naval e quimico tambem vem sendo grandemente benefciados pela expansao da atividade petrolifera no estado (Oliveira, 2003). Alem disso, os orcamentos tanto do governo estadual quanto das prefeituras, principalmente dos municipios localizados na chamada Zona de Producao Principal, tornaram-se dependentes dos repasses de royalties e participacoes especiais referentes a Bacia de Campos (2). Devido ao enorme incremento das receitas municipais por tais recursos, o quadro de expansao de investimentos no interior do estado vem se intensificando, ja que os municipios de Campos do Goytacazes, Macae, Rio das Ostras e Quissama tem financiado, com infraestruturas montadas ou mesmo emprestimos, a instalacao de novas empresas em seus territorios.

O contexto de crescimento das atividades de exploracao e producao de petroleo e gas natural na Bacia de Campos, por sua localizacao defronte ao litoral norte do estado, colocou a regiao no centro da interiorizacao da economia fluminense (Barral Neto & Silva Neto, 2006). Alem das receitas privilegiadas, os municipios costeiros do Norte Fluminense e das Baixadas Litoraneas tiveram uma significativa expansao de seus mercados de trabalho formal. Desconsiderando a Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), o Norte Fluminense se tornou a principal regiao empregadora, ultrapassando a industrializada regiao do Medio Paraiba, onde se localiza o municipio de Volta Redonda. A regiao das Baixadas Litoraneas, por sua vez, vem apresentando consideravel crescimento da producao de empregos formais, sendo a segunda regiao de maior expansao do mercado de trabalho do estado (ver Grafico 1).

A expansao do mercado de trabalho formal das regioes Norte Fluminense e Baixadas Litoraneas se deve, em grande parte, a localizacao do arranjo produtivo de petroleo e gas natural no municipio de Macae. Este municipio era, ate a decada de 80, pouco expressivo no contexto fluminense. Com a consolidacao do municipio como principal base de apoio regional a exploracao e producao da Bacia de Campos, Macae se tornou a principal economia e principal gerador de empregos do interior do estado. Assim sendo, nao e exagerado afirmar que a Macae e o eixo propulsor da economia regional.

O arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae comecou ase estruturar com o inicio da producao de petroleo em escala comercial na Bacia de Campos. O municipio se tornou base das operacoes da Petrobras devido, principalmente, a alguns criterios locacionais classicos: relativa proximidade do Rio de Janeiro, existencia de um pequeno centro urbano que, mesmo sendo inadequado, era o que havia de melhor na regiao e, principalmente, a disponibilidade de uma area portuaria na qual a Petrobras pudesse utilizar como apoio as plataformas em alto-mar. No entanto, segundo Nascimento (1999), Macae nao foi a primeira opcao da empresa para montar sua base operacional. Como em Sao Mateus, no Espirito Santo, a Petrobras ja possuia uma infraestrutura de exploracao de petroleo em terra, Vitoria acabou sendo o local preferencial da empresa para gerenciar a Bacia de Campos. Tendo em vista os conflitos entre a estatal e a prefeitura de Vitoria sobre as condicoes de instalacao de um porto para a empresa na cidade, a Petrobras desistiu de se estabelecer naquele municipio.

Grandes investimentos foram realizados pela empresa na regiao para montar a infraestrutura necessaria para a producao de petroleo e gas na Bacia de Campos. Depois que a estatal comecou a produzir no campo de Enchova em 1977, os investimentos da Petrobras em exploracao e producao tiveram um repentino crescimento, quando passaram de US$ 656 milhoes em 1977 para US$1, 04 bilhao em 1979, sendo somados apenas US$186 milhoes em 1973. E razoavel supor que parte desse investimento crescente fora destinada para Macae na montagem da Unidade Operacional da Bacia de Campos. Assim, a expansao das atividades na Bacia de Campos alavancava o crescimento do arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae, que atualmente e a maior concentracao de empresas do setor no pais. O quadro 1 demonstra com base no calculo do quociente locacional (3), que o municipio de Macae se tornou altamente especializado em diversas atividades relacionadas ao segmento upstream da cadeia produtiva de petroleo e gas natural, principalmente na extracao de petroleo e gas e atividades de apoio a extracao de petroleo e gas. Essas atividades representam, ainda, 36 % do mercado de trabalho local.

Entre 1985 e 2007, o numero de estabelecimentos no municipio quadruplicou. Ha, no entanto, uma diferenca no tocante a dinamica verificada no restante do Brasil. No mesmo periodo virificado, o numero de estabelecimentos no pais tambem aumentou, porem com o detalhe de que o porte medio das empresas em termos de numero de empregados tendeu a diminuicao, apontando para um processo de desintegracao produtiva no pais. No caso de Macae, entre 1985 e 1995, a tendencia foi semelhante a brasileira, porem, apos meados da decada de 90, a tendencia foi o aumento do porte medio dos estabelecimentos (Quadro 2). Isto indica uma maior atratividade de empresas para o municipio, certamente uma consequencia da abertura do setor petrolifero brasileiro ao investimento privado em 1997.

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Em termos de mercado de trabalho, o municipio de Macae divide com Campos dos Goytacazes o posto de principal municipio empregador do interior fluminense (Grafico 2), apesar de possuir apenas menos da metade da populacao do segundo. Certamente, a aceleracao na producao de empregos formais no Norte Fluminense foi o principal indutor do crescimento da empregabilidade dos municipios vizinhos, tanto do Norte Fluminense quanto das Baixadas Litoraneas. Macae se tornou um centro de convergencia de imigrantes a procura de emprego. Muitos dos novos habitantes optam por morar em municipios vizinhos, o que torna o fenomeno da populacao flutuante um importante fator da dinamica demografica municipal. De qualquer modo, o municipio passou por um salto populacional nos ultimos 30 anos. Entre 1991 e 2007, a populacao residente passou de aproximadamente 93 mil para 169 mil habitantes, ou seja, uma taxa superior a 4% ao ano.

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Esta demonstrado, portanto, que a consolidacao das atividades de exploracao e producao de petrolecao gas natural determinou profundas transformacoes territoriais, economicas e sociais no Rio de Janeiro, projetando o municipio de Macae a uma posicao de destaque nos cenarios regional e nacional. A despeito do grande crescimento economico verificado localmente, deve-se ressaltar que o periodo tambem foi marcado pelo surgimento e recrudescimento de inumeros problemas que relativizam o mito do crescimento acelerado. Como mencionado, o municipio vem passando por um rapido processo de crescimento populacional, engendrado pela atratividade empregaticia da concentracao de empresas do setor petrolifero. Notadamente, o crescimento demografico macaense vem se concentrando especificamente na area urbana do municipio, cuja demanda imobiliaria vem pressionando a incorporacao de novas areas para fins de locacao empresarial ou habitacional. A cidade, no entanto, sofre de uma cronica saturacao dos servicos e infraestrutura urbana, apresentando, ha muito tempo, problemas similares aos das grandes cidades, tais quais, congestionamentos das vias de circulacao, inflacao geral dos precos (da terra em particular), favelizacao, etc.

A favelizacao tem sido uma das consequencias mais conspicuas do atual periodo. Como e comum nas areas de pujanca economica na America Latina, grande parte dos fluxos migratorios e composta por individuos incapazes de se inserirem no competitivo mercado formal de trabalho. A consequencia logica e a formacao de uma cidade fragmentada entre uma minoria, que aufere altos ganhos a partir dos encadeamentos gerados pela economia petrolifera, e uma maioria que, excluida dos empregos de altos salarios, luta pela sobrevivencia em segmentos marginais da economia urbana. Tal situacao pode ser considerada uma sequela direta da hegemonia do segmento petrolifero, pela simples razao de que toda atividade que em maior ou menor grau nao tenha sido impulsionada pelo setor petrolifero foi relegado ao ostracismo economico c social. De outra mancira, por conta da inflacao geral dos precos, os individuos ocupados nas atividades marginais foram forcados a sobreviver em condicoes de precariedade nas cada vez maiores "areas informais" da cidade. Ha de se ressaltar que, com a politica recente de enfrentamento ao trafico de drogas na cidade do Rio de Janeiro, as favelas de Macae se tornaram muito atrativas para os criminosos expulsos das favelas cariocas, aumentando a inseguranca dos moradores dos bairros empobrecidos da cidade. Apesar do recrudescimento desse fenomeno, e ponto pacifico que o crescimento das atividades do trafico de drogas no municipio vem sendo estimulado ha mais tempo pela constituicao de um mercado consumidor de alta renda na regiao.

A formacao do arranjo produtivo representou, ainda, um notorio desgaste do meio ambiente local e regional. O crescimento economico e a urbanizacao vem pressionando crescentemente os recursos hidricos e as areas de cobertura vegetal, gerando um quadro de insalubridade no meio urbano local. Via de regra, as areas favelizadas ocuparam principalmente as encostas de morros, margens de mananciais e manguezais, qual seja, zonas de alta vulnerabilidade ambiental. Da mesma forma, empreendimentos de alta renda ou para fins empresariais vem se destacando por seu alto grau de impacto ambiental. Mas como de praxis, nestes casos as administracoes publicas sao mais eficientes em empreender acoes mitigadoras, enquanto que no primeiro caso, existe certa letargia em atenuar os passivos socioambientais.

Qual seja, nota-se que a pujanca economica engendrada a partir da formacao do arranjo produtivo de petroleo e gas natural foi acompanhada de uma serie de contradicoes socioambientais nada despreziveis, advindas da mesma matriz que possibilitou a fase de prosperidade. Talvez, e justamente por advirem do mesmo processo que alcou o municipio as altas taxas de crescimento economico, essas contradicoes sao tratadas pelos orgaos governamentais de forma apenas parcial e insuficiente. Pela parte das empresas, mesmo com a generalizacao de certo espirito "politicamente correto" que recomenda a promocao de acoes de responsabilidade social e ambiental predomina, como seria de se esperar, a estreita visao de curto prazo, vis a vis com as conjunturas e janelas de oportunidades que surgem no setor petrolifero. Mesmo nas iniciativas de internalizacao das competencias setoriais como a Rede Petro-BC, o horizonte estrategico de acao segue apenas o vies economico e setorial. Nao e o foco deste trabalho tratar essas questoes que "saltam a vista" do observador atento, mas vale destacar que sao problematicas sempre presentes nos debates sobre as regioes petroliferas, tendo em vista a finitude do recurso fossil.

Uma rapida analise comparativa entre diferentes cidades petroliferas aponta para um inexoravel quadro de queda dos fluxos de riqueza quando a producao dos campos petroliferos entra em fase de maturidade. Por isso, a reflexao sobre as alternativas economicas para o periodo pos-petroleo e fundamental. Borba e Silva Neto (2008) demonstram que no caso de Aberdeen na Escocia o projeto construido para a era pos-petroleo esta alicercada na transformacao das competencias da industria petrolifera em competencias no desenvolvimento de tecnologias energeticas renovaveis, como a eolica. Para tanto, tem-se investido pesadamente em pesquisas e inovacao tecnologica a partir do conhecimento adquirido durante o boom petrolifero, o que nos remete novamente a questao institucional: a criacao de sinergias entre os diferentes atores locais no sentido de um projeto coletivo de desenvolvimento territorial. Em casos em que essas institucionalidades nao sao criadas, sobram os passivos negativos do setor petrolifero, tao fortes principalmente nas regioes perifericas do capitalismo.

O que se quer apontar e que no bojo da propria estrutura economica que fundamenta a existencia do arranjo produtivo de Macae existem gargalos limitantes, os quais sao escamoteados pelo fluxo cotidiano das atividades economicas do setor. Sao para essas questoes que a pesquisa buscou apontar possiveis alternativas.

Em primeiro lugar, as principais empresas que compoem o arranjo produtivo sao meras sucursais operacionais das multinacionais cujas inovacoes sao produzidas em outras localidades do Brasil e do mundo. De outra maneira, o arranjo produtivo de Macae se situa no final da cadeia de valor do segmento upstream da industria de petroleo. A maior parte das pequenas e medias empresas sediadas no municipio ou na regiao atua, ou no comercio de produtos industriais, ou na prestacao de servicos especializados. A participacao de empresas industriais no arranjo produtivo e minima. Existe um potencial economico a ser explorado pelas pequenas e medias empresas na internalizacao das competencias especificas do setor petrolifero porem, na situacao atual, nao se verifica forca suficiente para sua sustentacao economica fora dos limites projetados pelas demandas locais das grandes empresas.

Em segundo lugar, nao obstante a intensidade de fluxos mercantis no interior do arranjo produtivo, verifica-se um pequeno aproveitamento das oportunidades de internalizacao de novas competencias, devido ao consideravel desinteresse do tecido empresarial local em apolar efetivamente projetos coletivos que promovam o desenvolvimento local. Em pesquisas desenvolvidas por Piquete Oliveira (2007), Faure (2005) e Oliveira (2005), constata-se que a classe empresarial local, tanto das grandes empresas quanto das pequenas e medias, possuem uma relacao meramente instrumental com o territorio, demonstrada pelas exigencias de politicas publicas que apenas mantenham a infraestrutura fisica adequada para as operacoes cotidianas. Alem disso, ha uma notoria desconfianca em relacao a qualquer tipo de organizacao ou projeto que empreenda acoes de natureza mais estrutural, sendo, portanto, o isolamento e a atomizacao dos agentes um dos gargalos mais fundamentais no arranjo produtivo.

O corolario e o nao aproveitamento da proximidade geografica como matriz para a formacao de sinergias, que melhorem os ambientes relacionais e permitam a internalizacao de novas competencias, a partir dos fluxos de conhecimentos e informacoes estrategicas que, diariamente, circulam pelo territorio local.

Tendo em vista, portanto, o quadro que caracteriza estruturalmente a atual conjuntura do arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae, a questao que se levanta e: quais alternativas existem para a promocao do desenvolvimento territorial a partir da conjuncao das potencialidades e limites observados na esfera local? A opcao teorica pelo institucionalismo se justifica pelo fato da problematica esbocada perpassar, prioritariamente, pela dimensao institucional. No caso, foi a partir de mudancas institucionais a nivel nacional que se determinou a trajetoria economica local na ultima decada. Alem disso, a questao da internalizacao das competencias setoriais pelas empresas locais se inicia a partir da adequacao aos padroes normativos que orientam o mercado de contratacoes, assim como revela a imperiosidade da transformacao de habitos profundamente arraigados na pratica empresarial local.

A abordagem institucional: uma alternativa para pensar o desenvolvimento territorial

A abordagem institucional tem ganhado espaco nos meios academicos nos ultimos anos. No ambito da economia, o temario institucional alcancou muita projecao com o brilho de laureados pelo Nobel, como Ronald Coase, Douglas North e Oliver Williamson, alguns dos principais divulgadores da Nova Economia Institucional (NEI). Ha, porem, uma diversidade de correntes que se incumbem em estudar a economia pelo vies das instituicoes. Os precursores foram os intelectuais da chamada Escola Historica Alema, ainda no seculo XIX. Nos Estados Unidos, coube a Thorstein Veblen a tarefa de iniciar a analise institucional da economia, criando com isso, o Institucionalismo Norte Americano. Ambas as correntes sao identificadas pela sua perspectiva historicista, dando valor as convencoes sociais, culturais e legais que determinam o funcionamento dos sistemas economicos, ou seja, tentando entender como a economia funciona em sua concretude historica. Era uma perspectiva contraria ao nascente Marginalismo que, fiel ao positivismo, concebia modelos teoricos ideais de funcionamento da economia, de modo a permitir a elaboracao de leis gerais e subsidiar a capacidade de previsao das flutuacoes economicas. A partir da decada de 30 do seculo XX, no entanto, o institucionalismo perde espaco para seu concorrente, que se torna, deste modo, a corrente principal (mainstream) do pensamento economico.

A partir da decada de 70, observa-se o retorno do ternario institucional, sob o titulo de Novo Institucionalismo que engloba, porem, diversas correntes de pensamento. Algumas resgatam a perspectiva iniciada por Veblen, porem a mais influente e, sem duvida, a NEI, tambem conhecida pelo rotulo Institucionalismo da Escolha Racional. O precursor da NEI foi Ronald Coase, que em 1937 publica um artigo lancando o conceito de custo de transacao, para ele determinante para a existencia da firma e, em 1960, publica outro artigo analisando o problema da interferencia dos custos sociais (custos de transacao) na alocacao de recursos na economia. Posteriormente, os autores da NEI procuram entender o que faz as transacoes nas economias ocidentais avancadas serem mais eficientes do que em outras partes do mundo. Suas pesquisas apontavam que as instituicoes determinam os custos de transacao, logo, aumentando ou diminuindo a eficiencia das economias.

Tendo em vista a variedade de abordagens, o conceito de instituicoes acabou sc tornando muito ambiguo, tanto mais pela adocao do termo na linguagem cotidiana. Neste trabalho, adotou-se a definicao feita por North (1990) que, apesar de ser um dos expoentes da NEI, apresenta um bom grau de generalizacao. Neste sentido, as instituicoes seriam o conjunto de rcgras e normas que modelam a forma que os individuos interagem numa dada sociedade. Tais regras possuem carater diverso, englobando tanto regras formais quanto informais. Assim, a legislacao, os contratos, as organizacoes (Estado, empresas, organizacoes da sociedade civil), as sancoes, os direitos de propriedade e as normas culturais de comportamento, seriam alguns dos componentes que formam os ambientes institucionais que referenciam as formas como as economias vao se desenvolver. As raizes do desenvolvimento economico desigual, entre paises e regioes, ao longo da historia do capitalismo seriam assim, melhor compreendidas.

A ascensao das novas abordagens institucionalistas coincide com o processo de reestruturacao produtiva e de globalizacao da economia, deflagradas apos o primeiro choque do petroleo em 1973 (4). A crise do modelo de Estado intervencionista e da industria taylorista-fordista, que sustentaram a expansao economica nas duas decadas posteriores ao fim da Segunda Guerra, deflagrou um poderoso processo de reestruturacao territorial da producao. Segundo aponta Scott (1988), os tradicionais complexos industriais fordistas comecaram a sofrer com o esvaziamento economico gerado pela relocalizacao das plantas fabris. Ao mesmo tempo, novos espacos industriais emergiram baseados em modelos organizacionais flexiveis, geralmente ligados aos setores de alta tecnologia ou mesmo da industria tradicional (de bens duraveis e nao duraveis) que fizeram da inovacao uma rotina. Os paradigmas de planejamento territorial, fundados no padrao espacial fordista mostraram-se insuficientes para conter o quadro de aumento do poder de uso do espaco pelas empresas multinacionais. As politicas neoliberais, por outro lado, mostraram-se desastrosas, ja que a abertura e a exposicao dos territorios as forcas de mercado, sem a mediacao do Estado, exacerbou as disparidades territoriais (AMIN, 1999).

Em reacao a esse contexto de esgotamento paradigmatico e de crise economica, desde fins da decada de 70 se inicia a elaboracao de novas formas de pensar a teoria do desenvolvimento territorial. As politicas de desenvolvimento regional centralizadas, operacionalizadas nos polos de crescimento, por exemplo, dao lugar as politicas de desenvolvimento "a partir de baixo", ou seja, aproveitando as potencialidades endogenas dos territorios, estes cada vez mais associados a escala local. Num primeiro momento, o modelo seguido foi o Vale do Silicio californiano, que inspirou a criacao dos chamados tecnopolos. Com o arrefecimento do entusiasmo em torno dos tecnopolos, em grande parte devido a dificuldade de um tecnopolo se tornar realmente um centro de inovacao tecnologica de ponta, pelo menos na escala temporal exigida na logica capitalistica, uma nova panaceia tomou forma, tendo como referencial os distritos industriais italianos. Neste paradigma, ocorreu de forma melhor acabada a "endogeneizacao" da teoria do desenvolvimento territorial. Tal concepcao foi reforcada com a difusao do conceito de capital social, cujo objeto empirico foi tambem a Italia (5). As novas concepcoes de desenvolvimento territorial passaram a utilizar o conceito de territorio nao mais como substrato fisico das atividades economicas, mas como uma entidade geografica conformada por um mix de producao, meio social e tracos culturais especificos, que interagem a favor ou contra o desenvolvimento economico.

No caso brasileiro, particularmente, essa abordagem ganhou forca com o desenvolvimento do conceito de arranjo produtivo local, uma variante dos distritos industriais para a realidade da economia brasileira. Na ultima decada, principalmente, o incentivo aos arranjos produtivos locais tornou-se a acao de referencia para as politicas de desenvolvimento territorial empreendidos pelos orgaos governamentais do pais, em substituicao a antiga politica regional a la SUDENE e suas congeneres (6). Assim, a escala local tornou-se importante para o proprio desenvolvimento nacional, visto que as politicas dos arranjos produtivos locais fazem parte atualmente tanto do Piano Nacional de Desenvolvimento Regional, quanto dos programas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES).

Fundamentalmente, o atual debate a respeito do desenvolvimento territorial gira em torno da pergunta se a proximidade geografica continua sendo relevante diante das novas possibilidades de contato geradas pelas tecnologias de informacao e comunicacao e do aumento da flexibilidade locacional, verificado em muitos setores da economia. Alguns autores, como e o caso de Scott (1988), creditam a desintegracao e flexibilizacao da producao, a forca de atracao da contiguidade espacial, visto que a formacao de uma aglomeracao de empresas especializadas de uma mesma cadeia produtiva ajuda a diminuir os custos de transacao na relacao insumoproduto, alem de atrair os fluxos de mao de obra qualificada. Trata-se, na verdade, de uma retomada das externalidades marshalianas, o que explica o renovado prestigio alcancado pelo economista Alfred Marshall. Posteriormente, porem, tal abordagem foi considerada insuficiente pois, como afirmou Veltz (1999), devemse diferenciar os processos de territorializacao em que as atividades economicas se tornam dependentes de recursos especificos gerados pela proximidade geografica, dos processos de simples localizacao, que apesar de aproveitar as economias de aglomeracao, nao geram competencias localizadas intransferiveis para outros lugares. Esta e a situacao, por exemplo, de inumeras concentracoes produtivas existentes no Brasil que, segundo Santos et ai (2006), possuem muitos problemas de competitividade justamente por nao gerarem beneficios a partir da proximidade geografica.

A contribuicao da abordagem institucional esta no seu enfoque nas chamadas "interdependencias nao mercantis" apontadas por Storper (1997) como fatores que transformam o territorio em recurso economico. Para Amin (2001), devemse levar em conta os habitos passados, as rotinas, o conhecimento, a capacidade cognitiva, as relacoes intersubjetivas, o poder corporativo, a regulacao e as politicas governamentais e nao governamentais. Hayter (2004) demonstra que esse enfoque descreve uma economia social do territorio, o que alimenta conceitualmente a nova concepcao de desenvolvimento territorial.

Desse modo, a propria delimitacao dos espacos economicos e feita a partir de sua institucionalidade. Para Martin (2000), tais espacos sao constituidos a partir da relacao entre o que ele denomina "arranjo institucional", formado pelas organizacoes especificas que sao os agentes da economia (Estado, empresas, sindicatos etc.) e o "ambiente institucionar', o qual contempla tanto o conjunto de normas sociais quanto as estruturas de regras e regulamentacoes legais que demarcam o comportamento economico. No caso, um e outro sao mutuamente condicionados, visto que os arranjos institucionais se formam de acordo com o ambiente institucional pre-existente, assim como os ambientes institucionais evoluem de acordo com a acao dos arranjos institucionais. (7) Batista (2006) chega a uma conclusao semelhante ao construir a conceituacao de territorio produtivo. Este, de acordo com a autora, se estrutura sobre tres pilares: a dimensao institucional (ou ambiente institucional), a dimensao tecnico-produtiva (ou arranjo institucional) e a dimensao espacial (a aglomeracao de atividades).

Com efeito, a abordagem institucionalista tem sido apontada como uma "terceira via" para as politicas de desenvolvimento do territorio, em substituicao das concepcoes keynesianas e neoliberais (Amin, 1999). Ao contrario de suas concorrentes, ela nao propoe uma teoria geral do desenvolvimento. Fiel as suas origens historicistas, a abordagem institucional visa compreender contextualmente as potencialidades e os limites que se colocam frente aos territorios, o que em termos de politicas de acao, significa identificar o conjunto de normas formais e informais condicionantes do comportamento economico, assim como os agentes capazes de modificar essas normas, arbitrariamente ou nao.

Para os propositos deste trabalho, destacam-se duas questoes que sao importantes para compreender como as instituicoes interferem na trajetoria economica dos territorios. Primeiro, quem sao os agentes que criam as normas que modificam os ambientes institucionais e quais sao suas escalas de origem? Segundo, de que forma os agentes territorializados (incapazes de desvincularem-se totalmente de seus locais de origem) podem transformar a proximidade geografica num recurso especifico.

Quanto ao primeiro ponto, a proposicao de Santos (2004) sobre os dois arranjos espaciais no mundo contemporaneo, as horizontalidades e as verticalidades, traz alguns insights interessantes. Para o autor, a globalizacao e viabilizada a partir da hierarquia organizacional caracteristica das redes, que impoem as mesmas logicas a lugares espacialmente descontinuos. Tais logicas sao institucionais, pois elas normatizam as acoes que operam sobre o territorio. Elas, no entanto, possuem pontos de origem, cuja influencia depende do poder de uso do espaco que as redes organizacionais possuem. O caso das multinacionais e classico. Nos tempos atuais, as grandes corporacoes multinacionais possuem um raio de acao global de producao e distribuicao, o que so e possivel pela logica reticular. As estrategias corporativas, no entanto, sao privilegio de algumas poucas unidades gestoras, geralmente localizadas nas chamadas cidades globais. E a partir delas que as normas sao criadas e difundidas por toda sua estrutura organizacional que, com o processo de desintegracao produtiva das ultimas decadas, estende a influencia normativa dos centros gestores para inumeras empresas terceirizadas por cada unidade das corporacoes. O papel do Estado nao pode ser esquecido, pois sua funcao legislativa impoe as regras do jogo para toda a sociedade imersa ao seu territorio, ora reforcando, ora competindo com as regras impostas pelas grandes empresas.

Ha, porem, as logicas das horizontalidades, em que Santos (2004) lanca seu olhar para os espacos da contiguidade, locus da vivencia das pessoas em toda a sua diversidade. Sao nesses locais que as redes globais instalam suas instituicoes verticais, gerando tanto acomodacoes as imposicoes normativas, quanto resistencias a elas. Ambas sao sinais de profundas reestruturacoes socioespaciais engendradas pelas verticalidades, como acontece no caso em estudo neste trabalho. Para Hayter (2004), sao essas contradicoes entre as instituicoes externas impostas ao territorio e as reacoes locais engendradas que originam a diferenciacao regional no mundo globalizado. E atraves desse mecanismo que as interdependencias nao mercantis, discutidas por Storper (1997), padem gerar recursos especificos no territorio, em oposicao as tendencias homogeneizadoras das redes.

A segunda questao e, como ja foi comentado, a principal problematica para as politicas de desenvolvimento territorial a nivel local ou regional. Nao se trata de uma equacao de facil resolucao, principalmente nos espacos perifericos. Estar proximo geograficamente nao significa que ha proximidade relacionai. Autores como Fillipi e Torre (2002) e Rallet (2OO2) sao bastante enfaticos ao diferenciar a proximidade geografica da proximidade relacionai. No caso, a proximidade relacionai se forma pelas relacoes construidas segundo as logicas da similitude e do pertencimento, que podem se formar dentro di uma mesma organizacao, de um setor produtivo ou de um territorio. A proximidade geografica podepotencializar a aproximacao relacionai, sincronia esta que e o grande objetivo e o maior gargalo na implantacao de politicas que estimulem o desenvolvimento local e regional. E neste sentido que Storper (1997) nao hesita em afirmar que nestes tempos de economia globalizada, a regiao torna-se um bem relacionai.

O ambiente institucional e um dos aspectos que explicam se a proximidade geografica incentivara ou nao a proximidade relacionai. A literatura especializada tende a apontar que na economia hodierna, cujo motor esta apoiado no conhecimento e na inovacao, um ambiente que favoreca o aprendizado e uma vantagem comparativa importante. No entanto, nao se trata de um aprendizado isolado, mas sim um esforco coletivo. Os fluxos locais de informacao e conhecimento se tornam mais facilitados se mediados por instituicoes que reduzam as incertezas, dentre as quais pode se destacar-se o oportunismo. Ha tambem a questao do conhecimento tacito, nao codificado, que so e decifrado e difundido quando os agentes compartilham de um mesmo sistema de convencoes (Maskell & Malmberg, 1999). Nao a toa, Amin (1999) propoe que as politicas de desenvolvimento territorial, baseadas na perspectiva institucional devem incentivar a formacao de redes de associacao e nao de agentes individuais. As redes de associacao, fundadas nas pluralidades de agentes e na negociacao coletiva, sao, elas mesmas, institucionalidades que criam novas normas (formais e informais) que respondem as instituicoes originarias de outras escalas.

O caso em estudo neste trabalho demonstra, de forma bastante clara, como as instituicoes definem, juntamente com outros fatores, a trajetoria economica e as perspectivas de desenvolvimento de um territorio. A abordagem segue a perspectiva esbocada nas linhas anteriores, ou seja, identifica algumas condicionantes institucionais externas que vem ditando o desenvolvimento recente do arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae, e as tentativas de base local para implantar uma rede de associacao e consolidar um micro ambiente institucional que ajude a aumentar a competitividade das empresas locais.

As condicionantes institucionais de origem externa e seu corolario na esfera local: a Lei do Petroleo de 1997 e as normas contratuais das corporacoes

Os ambientes institucionais que governam a dinamica economica dos territorios sao formados pela adaptacao e assimilacao, na esfera local, de um conjunto de institucionalidades originadas em outras escalas de origem. No contexto economico contemporaneo, a forma como ocorre essa relacao entre a logica local e as pressoes externas vai condicionar o modo como os territorios se inserem na globalizacao. O paradigma do desenvolvimento territorial, apesar da valorizacao dos aspectos endogenos dos territorios, nao pode ser entendido fora do contexto de competicao territorial a niveis internacionalizados. As disputas em torno da abertura dos mercados giram em torno da questao da exposicao das bases produtivas nacionais (e locais) ao regime concorrencial atual, altamente inovador e incerto. Os novos espacos industriais, considerados grandes exemplos da "boa" insercao a globalizacao, construiram modos eficientes de reatividade as vicissitudes das conjunturas macroeconomicas.

A industria de petroleo e gas natural e um dos setores da economia mais internacionalizados. O setor e dominado por uma serie de grandes players globais, que nao raro entram em conflito com os Estados sobre quem vai regular as regras do jogo setoriais. Devido ao grande poder de uso do espaco, os Estados e as corporacoes sao, portanto, os principais agentes que normatizam os ambientes institucionais dos territorios produtivos formados pela atividade petrolifera.

No Brasil, segundo descreve Farias (2003), a regulacao da industria de petroleo e gas natural brasileira sempre foi motivo de embates entre correntes nacionalistas e segmentos liberais da sociedade. Ate 1997, o nacionalismo, representado pelo monopolio do Estado na exploracao e producao, foi a perspectiva dominante. Porem, com a "redemocratizacao" da politica do pais e devido ao quadro de profunda instabilidade macroeconomica no final da decada de 80, as correntes neoliberais ganharam grande espaco nas tres primeiras eleicoes diretas para a presidencia (8). Durante o governo Fernando Henrique Cardoso foi realizada uma grande reforma nas diretrizes da politica energetica nacional, conhecida como Lei do Petroleo, devido as polemicas geradas pelas mudancas impostas ao setor, simbolo magno do nacionalismo brasileiro. Em 1995, atraves de uma emenda constitucional, o governo quebrou o monopolio da Petrobras, abrindo a possibilidade de empresas privadas nacionais ou estrangeiras explorarem as reservas brasileiras. Em 1997, a reforma foi consolidada pela dita lei, que alem de corroborar a participacao do capital privado no segmento upstream, criou a Agencia Nacional de Petroleo (ANP), responsavel pela delimitacao dos blocos exploratorios e pela regulacao dos contratos de concessao. Ate 2008, a ANP realizou 10 rodadas de licitacao, em que foram leiloados 511 blocos exploratorios a 47 empresas nacionais e estrangeiras. E digno de nota que, nao obstante o discurso que definia as estatais como simbolo da ineficiencia, a Petrobras por conta de sua expertise de decadas de exploracao no pais tem arrematado, segundo Lopes Junior (2007), cerca de metade dos blocos ofertados, contando ainda com uma alta taxa de sucesso nas prospeccoes.

Alguns efeitos da abertura do setor ao investimento privado foram logo observados. A mais evidente e propagandeada foi a enorme expansao da producao de petroleo e gas natural no pais, a ponto de, em 2007, superar o consumo dos dois recursos no mercado interno. Muito em funcao do proprio crescimento da estatal brasileira, os valores em jogo no mercado de contratacoes de fornecedores foram bastante ampliados. Nao a toa, no arranjo produtivo de petroleo e gas de Macae, como foi demonstrado, houve um importante incremento no numero de empresas fornecedoras instaladas no municipio e, por conseguinte, a expansao da oferta de empregos formais. O crescimento das demandas, no entanto, tambem atraiu interesses de empresas e organizacoes estrangeiras que, junto com as petroleiras, ingressaram no pais. Um destaque deve ser dado ao apoio de organizacoes governamentais do Reino Unido (a Offshore Supply Office) e da Noruega (a INTSOK), que agregam empresas fornecedoras desses paises, na implementacao de politicas para conquistar fatias do mercado brasileiro.

Dai, concomitantemente a expansao do mercado de contratacoes no setor petrolifero, uma questao que logo se levantou era sobre a capacidade competitiva do parque nacional de fornecedores, que repentinamente foi exposta, com pouco suporte governamental, a competicao internacional. Esse quadro foi agravado pelo fato de que algumas das operadoras estrangeiras que compraram concessoes ja tinham relacoes contratuais com fornecedoras de seus paises de origem, o que significava uma vantagem para estas. Alem disso, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a juncao de fatores desfavoraveis, no caso, a escassez de politicas que fortalecessem o parque fornecedor nacional, a politica de contratacoes da Petrobras que privilegiava o menor preco e a politica tributaria desfavoravel a producao nacional, resultou na transferencia de recursos da estatal para outros paises que, em geral, adotavam estrategias agressivas de atracao de compras para seus parques industriais (9).

Em resposta ao quadro de expansao dos investimentos e acirramento da competicao, foram gestadas, no seio do parque fornecedor nacional, uma serie de iniciativas e articulacoes com vistas ao fortalecimento das empresas fornecedoras sediadas no pais. A iniciativa de maior monta foi a criacao, em 1999, da Organizacao Nacional da Industria de Petroleo (ONIP), que visa articular empresas petroliferas fornecedoras de bens e servicos nacionais, agentes financeiros e orgaos governamentais com fins de promover o debate politico e maximizar as oportunidades de ingresso do parque nacional de fornecedores de bens e servicos nos contratos das concessionarias. Alem da ONIE proliferararn-se pelo pais varias organizacoes que vem tentando institucionalizar redes de empresas a nivel regional e local, dentre as quais a Rede Petro-BC, com sede em Macae e uma das mais destacadas.

Em 2003, com o inicio da administracao de Luis Inacio "Lula" da Silva, de carater mais alinhado ao nacionalismo, o governo federal passou a promover politicas mais robustas de fortalecimento da industria nacional. Logo no inicio do novo governo, a ANP modificou as regras dos contratos de concessao, adicionando a obrigatoriedade da adocao de conteudo local nas encomendas de produtos e servicos, atraves do qual a operadora se compromete a garantir no minimo 30% dos contratos no mercado nacional. Atraves dessa norma, o governo intentou proteger as empresas do pais, mas ao mesmo tempo, estimular a adocao de posturas mais competitivas no parque nacional. Outras iniciativas foram a criacao do Programa de Mobilizacao da Industria Nacional de Petroleo e Gas Natural (Promimp), cujo objetivo e a qualificacao macica de mao de obra especializada, e o CTPetro, que visa financiar pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias para a cadeia produtiva.

O quadro exposto nas linhas acima foi fundamental para a ampliacao do poder das corporacoes na criacao e difusao das normas que demarcam as barreiras de entrada ao mercado de contratacoes. Como e sabido, nos setores em que a cadeia produtiva e desintegrada, as empresas ancoras se tornam as principais indutoras da otimizacao organizacional e tecnologica das terceirizadas, processo no qual a disputa pelos contratos adquire papel central. Destarte a abertura do setor, ao estimular a entrada de novas concorrentes, impos o imperativo da constante renovacao das empresas do parque fornecedor nacional, que em grande parte e reativo as demandas tecnologicas dasplayers do setor no Brasil.

Em Macae, a lideranca normativa que norteia os padroes operacionais das empresas do arranjo produtivo pertence a Petrobras. Em 2008, segundo fontes da propria empresa, foram gerados mais de 45 mil empregos diretos na Bacia de Campos em funcao dos contratos terceirizados. No segundo semestre de 2007, os dispendios da estatal em compra de produtos somaram mais de R$ 880 milhoes, sendo que no segmento de servicos, foram mais de R$ 50 bilhoes gastos no mesmo ano. Assim, o referencial de insercao na cadeia produtiva passa, obrigatoriamente, pela estatal.

A rede de fornecedores da Petrobras e formada a partir do credenciamento das empresas candidatas em dois cadastros: o Cadastro Corporativo, mais exigente, destinado as demandas de fornecimento da empresa como um todo; os Registros Locais, de menor densidade, que servem para atender as demandas especificas de cada unidade operacional da petrolifera. Em um e outro, a Petrobras estabelece uma serie de condicoes que tentam normatizar o gerenciamento (tecnico, social, ambiental), a capacidade tecnologica e logistica e o desempenho economico das fornecedoras. Sendo aprovadas, as empresas adquirem uma certidao de cadastro que as habilita a participarem das licitacoes da estatal. Ha, ainda, a necessidade das fornecedoras manterem-se sempre de acordo com o estado da arte setorial, visto que os registros cadastrais possuem validade somente anual, o que garante a Petrobrasa manutencao constante da eficiencia de sua rede de terceirizacao.

A acao normativa da Petrobras na esfera local tem sido responsavel por pelo menos tres implicacoes com importante potencial para o desenvolvimento territorial. Em primeiro lugar, as exigencias contratuais estimulam a difusao das normas operacionais pela cadeia produtiva de petroleo e gas e por setores afins. Segundo asseveraram alguns empresarios, nas pesquisas de campo muitas vezes a estatal exige o cadastramento nao so de suas proprias empresas, mas tambem de seus fornecedores, o que fortalece a insercao das empresas em cadeias produtivas mais eficientes e competitivas. Em segundo lugar, as normas contratuais podem se tornar a pedra fundamental para a internalizacao das competencias setoriais ao territorio, atraves da qualificacao constante das pequenas e medias empresas, organizacoes de apoio e do mercado de trabalho local. Multas acoes vem sendo desenvolvidas nesse sentido, em que organizacoes de apoio, empresas especializadas e orgaos governamentais promovem programas de qualificacao de todo tipo, tendo como base as normas contratuais estabelecidas pela Petrobras e tambem por outras grandes contratantes da Bacia de Campos (10). Terceiro, portar o certificado de cadastramento da Petrobras se tornou uma importante comprovacao de eficiencia operacional, o que facilita bastante a prospeccao de novos contratos no mercado local e nacional. Isso a nivel coletivo pode representar uma capacitacao do arranjo produtivo para fornecer produtos e servicos nao somente na Bacia de Campos, mas tambem em outros territorios produtivos constituidos pela industria petrolifera (11).

Portanto, essas duas poderosas forcas normativas de origem externa formam, de modo conjugado, o ambiente institucional que tem estimulado reacoes a nivel local que, em resposta aos desafios impostos, se constituem em boas oportunidades de aproveitamento das potencialidades engendradas pelas atividades de petroleo na Bacia de Campos. Uma das mais significativas, a criacao da Rede Petro-BC, e o objeto em analise na proxima secao.

Articulacao local e o ambiente institucional: uma analise da Rede Petro-BC

Possuindo a principal concentracao de empresas do segmento upstream do Brasil, o municipio de Macae refletiu de modo evidente as principais transformacoes ocorridas na industria petrolifera nacional. Por isso, as condicionantes que operam no nivel das instituicoes, como se intentou discutir na secao anterior, tornam-se matrizes fundamentais para o desenvolvimento economico local. A quebra do monopolio em 1997 e a posterior expansao dos investimentos e das pressoes competitivas, representaram uma tendencia a concentracao dos principais contratos nas maos das grandes empresas, que possuem uma relacao apenas instrumental com o local. As empresas sediadas na regiao, sobraram os segmentos menos intensivos em capital e tecnologia, quais sejam, dependentes das empresas de maior porte estrangeiras e nacionais. Portanto, as problematicas impostas ao parque fornecedor nacional sao ainda mais agudas na esfera local.

Assim, uma preocupacao marcante para as empresas locais e nao serem engolidas pela expansao setorial. Como asseverou um dos entrevistados durante as pesquisas de campo, uma das maiores dificuldades para a classe empresarial e acompanhar a rapida evolucao das conjunturas da industria petrolifera, que alem das mudancas de ordem macroeconomica, tem no componente inovador uma de suas marcas centrais. Tal quadro e ainda agravado pela propria forma como o arranjo produtivo se constituiu em Macae. Sendo ate os anos de 1970 um tipico municipio interiorano alicercado na agropecuaria e no comercio varejista, a cidade de Macae foi "subvertida" por uma logica economica que se instaurou de modo alheio a dinamica anterior. Neste sentido, as dificuldades de articulacoes existentes entre os atores locais devem-se, em parte, ao proprio estranhamento em relacao as profundas transformacoes ocorridas no territorio. Mesmo apos a consolidacao do arranjo produtivo, muitos trabalhadores e empresarios que durante a semana fazem uso da cidade, nao raro evitam os finais de semana no municipio, despendendo parte de seus ganhos em outras cidades (12).

Nao obstante, as demandas economicas presentes na cadeia produtiva de petroleo e gas natural trouxeram um novo elemento a cidade, que sao justamente os fluxos mercantis e nao mercantis existentes entre as diversas empresas que operam na Bacia de Campos. Conforme apontou Silvestre (2006), esses fluxos, que tem na proximidade geografica um fator relevante, sao importantes na criacao de solucoes tecnologicas para exploracao e producao petrolifera, mesmo tratando-se das grandes empresas fornecedoras de bens e servicos. A partir do arranjo produtivo, Macae tornou-se, portanto, um lugar de densas interacoes de diversos niveis entre os atores que estao inseridos no setor petrolifero. De certa forma, esta caracteristica, que e ligada as proprias particularidades setoriais, e uma materia-prima para a construcao de projetos de desenvolvimento territorial. A questao a ser resolvida e que o quadro de desarticulacao mencionado anteriormente e, de fato, um limitante na elaboracao de tais projetos coletivos.

Apesar disso, alavancadas pelo mesmo processo que levou a criacao de organizacoes articuladoras a nivel nacional, em Macae a partir do inicio dos anos 2000 comecaram ase delinear algumas tentativas de construcao de redes de empresas no municipio. A iniciativa mais exitosa ate o momento e a Rede Petro-BC, que tem se tornado nos ultimos anos um importante referencial, tanto no nivel regional quanto na escala nacional, no tocante a estrategias de articulacao interempresarial. Sua criacao foi inspirada na Rede Petro-RS, surgida poucos anos antes, que ancorada na Secretaria de Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, tinha auxiliado de modo decisivo as empresas gauchas conquistarem contratos de fornecimentos de varias empresas da cadeia produtiva de petroleo e gas no pais. Em varios outros estados foram criadas organizacoes similares, porem atualmente, a experiencia da Rede Petro-BC e a que tem norteado a acao das demais redes de empresas no setor.

A organizacao foi lancada oficialmente em 08 de outubro de 2003, alicercada num acordo de cooperacao tecnica entre a Petrobras, o Sebrae-RJ, a Onip, a Firjan, a Acim c a Prefeitura Municipal de Macae (13), que sao as organizacoes instituidoras da rede. Na cerimonia de abertura, cerca de 200 empresas assinaram o termo de adesao, porem em 2009 o numero de associados era em torno de 80. A grande maioria sao pequenas e medias empresas sediadas no proprio municipio ou na regiao de entorno, que em geral prestam servicos especializados ou ao comercio de produtos industriais. Em termos de gestao, a organizacao e dividida em dois departamentos principais: o Comite Gestor, formado por 16 representantes de empresas e organizacoes de apoio, que e o forum de discussao e tomada de decisoes, e a Secretaria Executiva, responsavel pela operacionalizacao das acoes e pela gestao dos fluxos de informacao.

O objetivo da Rede Petro-BC e justamente atuar sobre os impasses gcrados pela baixa articulacao entre as empresas e as organizacoes de apoio. Em resumo, as principais finalidades da Rede Petro-BC sao: (1) atender as demandas de bens, servicos e tecnologia na Bacia de Campos, de modo a ampliar a participacao regional nas demandas do setor; (2) ampliar as oportunidades de negocios das empresas associadas a partir da promocao de relacoes qualificadas e da melhoria dos fluxos de informacao intrarrede; (3) incentivar a pratica da pesquisa aplicada na regiao e aproximar as empresas, as instituicoes de ensino e pesquisa da regiao e os orgaos de fomento; (4) incentivar a qualificacao empresarial atraves da promocao de treinamentos, cursos e seminarios; (5) promover estudos e analises tecnicas sobre temas de interesse para o setor de petroleo e gas da Bacia de Campos.

A grande importancia da organizacao e que se trata de uma importante inovacao institucional ocorrida na esfera local, pois muitos elementos fundamentais para o desenvolvimento territorial, que ate entao estavam ausentes no arranjo produtivo, comecam a ser delineados no ambito da rede. E possivel se verificar pelo menos quatro desses elementos, a saber, (1) o principio fundador da articulacao, que sustenta a propria existencia da Rede Pctro-BC; (2) a sincronizacao da proximidade relacionai com a proximidade geografica; (3) o estimulo e o apoio as empresas locais internalizarem as exigencias normativas do setor, de modo a melhorar seus niveis de competitividade; (4) a tomada de posicao da organizacao, enquanto forum de governanca de estrategias de consolidacao do arranjo produtivo.

Em referencia ao primeiro ponto, a Rede Petro-BC nao e um ente juridico formal, logo, legalmente a organizacao nao existe. Sua existencia, na pratica, e derivada somente do compromisso firmado entre as organizacoes instituidoras atraves do convenio de cooperacao tecnica, que atribui as respectivas funcoes, que incluem, dentre outras, a cessao de locais para as reunioes, pagamento dos funcionarios da Secretaria Executiva, representacao juridica, manutencao de equipamentos de tecnologia de informacao, assistencia a programas de qualificacao e o repasse de informacoes estrategicas a rede, quando conveniente. Ha ainda de se ressaltar que, juntamente com as organizacoes instituidoras, a Rede Petro-BC e sustentada pelo compromisso do empresariado local que, alem de manter financeiramente a organizacao, tem sido fortemente representado no Comite Gestor. Esta e uma caracteristica que, em particular, e nova na regiao, visto que em quase todas as acoes economicas locais ha um forte investimento das prefeituras. No caso da Rede Petro-BC, a prefeitura de Macae tem importante participacao, porem, nao como ancora da organizacao. Foi em virtude desse modelo de gestao nao burocratico e baseado em redes de associacao, que a Rede Petro-BC se resguardou dos problemas advindos das mudancas de governo, como o ocorrido na organizacao gaucha, que por estar ancorada em orgaos do governo estadual, perdeu efetividade com as reestruturacoes que normalmente ocorrem em novas administracoes governamentais.

Quanto ao segundo ponto, o principio da articulacao e o fundamento que tem permitido a constituicao de redes de associacao que engendram a sincronizacao entre a proximidade relacionai e a proximidade geografica. Como visto, nem sempre estar proximo geograficamente significa intensificacao dos lacos relacionais. A juncao entre as duas formas de proximidade e um dos passos fundamentais para a promocao do desenvolvimento territorial, o que em Macae ainda e incipiente. A Rede Petro-BC tem representado um avanco no ambiente local, no que concerne ao estimulo a troca de informacoes entre as empresas, alem de facilitar a criacao de novos negocios. A organizacao tem tentado estimular os fluxos ja existentes entre as empresas do arranjo produtivo, de modo a criar um ambiente de confianca diferenciado em relacao as empresas nao associadas. Somente entre as 16 empresas visitadas durante a pesquisa, foram citados 265 contatos, sendo que a maior parte foi qualificada como relacoes entre fornecedores e clientes, e alguns citaram a existencia de parcerias e troca de informacoes de mercado. Quanto ao grau de importancia dos contatos, ha uma tendencia entre os respondentes de qualifica-los entre altissima e alta importancia. Isto seria obvio entre as relacoes fornecedor-cliente, mas verificase que entre as empresas entrevistadas, existe uma valorizacao grande das parcerias e, principalmente, das trocas de informacoes de mercado. As parcerias englobam, geralmente, prestacao de servicos conjuntos ou indicacao a possiveis clientes. As trocas de informacoes de mercado foram consideradas, pelos respondentes que citaram este tipo de interacao, como uma importante estrategia para a antecipacao de cenarios do mercado petrolifero e elaboracao da estrategia empresarial.

A partir desse quadro, a Rede Petro-BC se esforca para qualificar os fluxos relacionais. As principais acoes se materializam atraves da organizacao de diversas reunioes durante o ano. Existem as reunioes do Comite Gestor, que ocorrem mensalmente e, em que ha sempre a avaliacao conjunta das conjunturas setoriais e a definicao das estrategias de acao para a rede. Trimestralmente ocorrem reunioes gerais, abertas ao publico, que servem para discussao de temas de interesse do setor de petroleo e gas e tambem abrem um espaco privilegiado para encontros informais entre empresarios, autoridades publicas, academicos e visitantes em geral. Outra linha de trabalho adotada pela Rede Petro-BC e disponibilizar aos seus associados, a baixissimo custo, informacoes estrategicas para novos contratos. Para tanto, a rede organiza, cerca de cinco ou seis vezes ao ano, rodadas de negocios com as principais contratantes da Bacia de Campos, incluindo a propria Petrobras (que no caso, e feita uma rodada em especifico, denominada "Programa de Desenvolvimento de Fornecedores"). Em negociacoes fechadas, as contratantes apresentam a rede algumas de suas demandas, cuja disponibilidade de fornecedores qualificados e baixa. A organizacao disponibiliza a informacao as associadas que, se dentro das normas exigidas, sao apresentadas aos representantes das contratantes. No caso de nao haver fornecedor qualificado no interior da Rede Petro-BC, a organizacao prospecta candidatos nas redes similares no pais, abrindo o espaco para outras areas do parque fornecedor nacional.

O terceiro aspecto do papel institucional da Rede Petro-BC e seu posicionamento enquanto apoio intermediario entre as empresas locais e os padroes normativos exigidos nos contratos de fornecimento das grandes empresas. Uma das ultimas acoes consideradas estrategicas pelo Comite Gestor e o posicionamento da organizacao enquanto selo certificador para as empresas associadas, ou seja, a pretensao para o futuro e transformar a filiacao na Rede Petro-BC numa credencial junto ao mercado petrolifero, do mesmo modo como funciona atualmente com o porte do CRCC da Petrobras. Para tanto, existe a perspectiva de aumento das exigencias normativas para novas insercoes e para a continuidade nos quadros associativos da rede. O novo padrao e possuir o credenciamento como fornecedor da Petrobras ou da ONIP, que sao os dois principais referenciais do mercado.

Tal estrategia e particularmente interessante por dois motivos. O primeiro e que estimula de forma compulsoria a qualificacao das empresas locais, assim como torna ainda mais especializada o foco da organizacao, que e o apoio a empresas que sejam realmente fornecedoras do setor de petroleo e gas. Segundo, trata-se de uma acao que pode tanto aproveitar quanto retroalimentar o ambiente relacionai gestado na Rede Petro-BC, ja que entidades como o Sebrae-RJ, a Firjan e a Acim possuem tradicao em implementar programas de qualificacao e certificacao a empresas e a recursos humanos. Alem disso, os dois principais referenciais normativos do setor, a Petrobras e a Onip, possuem participacao central na rede. Ha, portanto, um forte potencial para a intensificacao da cooperacao entre essas organizacoes e as empresas associadas da Rede Petro-BC.

Finalmente, o quarto aspecto, a Rede Petro-BC vem consolidando um papel de governanca com forte identidade territorial. Nao e exagero dizer que o proprio sucesso da organizacao depende, em alto grau, da consolidacao do arranjo produtivo localizado em Macae como um territorio de relevo para o setor de petroleo e gas natural do pais. A acao nesse sentido de maior substancia e o posicionamento da rede como forum de governanca do projeto de implantacao formal do Arranjo Produtivo Local Petroleo, Gas e Energia da Bacia de Campos (APL PGE BC), planejado a partir do convenio firmado em 2005 entre o SEBRAE Nacional e a Petrobras, para aumentar a competitividade das pequenas e medias empresas brasileiras que pertencem a cadeia produtiva de petroleo e gas natural. Atraves do projeto APL PGE BC, se pretende construir uma territorialidade caracterizada pela alta capacitacao empresarial e tecnologica, que inclui um ambiente relacionai e de negocios densificado, uma mentalidade empreendedora, socialmente responsavel e ambientalmente sustentavel e resultando numa maior participacao no mercado de contratacoes das grandes empresas do setor.

Muitos dos objetivos apresentados pelo projeto APL PGE BC ja estavam em gestacao atraves da Rede Petro-BC, que por isso, se tornou uma dos eixos fundamentais para a implantacao do projeto. Nao a toa, a organizacao tem sido cada vez mais reconhecida na esfera regional como a principal representante das pequenas e medias empresas fornecedoras de bens e servicos, junto, tanto nas administracoes publicas e as grandes empresas, apesar da rede contemplar uma percentagem pequena do tecido empresarial local.

Antes de finalizar, cabe pontuar algumas dificuldades que foram observadas durante a pesquisa, que atuam como gargalos para a articulacao local. A Rede Petro-BC e o corolario da mudanca institucional em curso na esfera local em resposta as pressoes de origem externa. O ambiente institucional, no entanto, possui forte poder de inercia, como foi pioneiramente observado por Thorstein Veblen (1965). Apesar dos esforcos em torno da articulacao, a Rede Petro-BC replica em seu interior a serie de gargalos encontrados no contexto mais amplo do arranjo produtivo. Verifica-se, ainda, muito individualismo e pouco envolvimento por parte de muitos associados, que por consequencia tendem a ter uma postura mais negativa em relacao ao que esperavam ao aderirem a organizacao. Muitos empresarios esperam que a Secretaria Executiva e o Comite Gestor levem as oportunidades de negocios ate suas portas, quando na verdade, o objetivo e criar o ambiente relacionai mais propicio aos negocios. E evidente que se nao ha um envolvimento nesse sentido, havera uma diminuicao nos negocios feitos. O fato e agravado por dois problemas operacionais da organizacao, a saber: a existencia de dois sigmintos relacionais no interior da rede e as falhas no monitoramento e divulgacao dos resultados positivos engendrados a partir da participacao da rede. No primeiro caso, nota-se que os fluxos de informacoes entre os componentes do Comite Gestor sao muito mais densos do que dos demais, o que, e bom dizer, seria normal. O problema e que a assimetria e muito alta, o que gera certo sentimento de exclusao de parte do empresariado. O segundo caso, parte da sensacao de imobilismo observado por alguns associados, pode ser tributado a invisibilidade de negocios que foram realizados a partir de alguma intermediacao da Rede Petro-BC. O site da organizacao nao e tao atualizado e dinamico quanto seria desejavel. E possivel que a imagem da organizacao sofra alguma mudanca positiva caso se adote metodos de monitoramento mais eficazes.

Fica demonstrado, portanto, os delineamentos gerais que direcionaram o ambiente institucional que governa o arranjo produtivo de petroleo e gas natural de Macae. Uma questao que ficou em aberto e que merece maior aprofundamento e sobre a contradicao existente entre os habitos culturais estabelecidos e os imperativos, que tornam necessarios o processo de mudanca institucional. O ambiente da Rede Petro-BC e tambem um otimo laboratorio para o tema, porem, outras realidades existentes na esfera local podem servir como estudos de caso.

Consideracoes finais

A abordagem institucional oferece importantes ferramentas conceituais para compreender a influencia das normas, das leis e das convencoes culturais na estruturacao e na evolucao economica dos territorios. Ha, no entanto, ambiguidades teoricometodologicas que precisam ser melhor trabalhadas atraves da pesquisa empirica, meio pelo qual se pode avaliar a operacionalizacao das hipoteses conceituais.

No caso estudado do arranjo produtivo de petroleo e gas natural localizado em Macae, foi verificado que os dois criterios metodologicos adotados, lembrando, a identificacao dos papeis representados pelos agentes na criacao, difusao e adaptacao das instituicoes e as diversas escalas que devem ser consideradas na analise dos ambientes institucionais, foram bastante relevantes para a problematizacao do caso em tela.

Destarte, fica demonstrado que os desafios e as potencialidades que demarcam a trajetoria possivel ao desenvolvimento local possuem sua origem, em parte, nas mudancas institucionais que marcaram o setor petrolifero brasileiro, a partir da abertura encetada pela Lei do Petroleo de 1997. A expansao do mercado de contratacoes de fornecimento e o acirramento das pressoes competitivas sao centrais para entender a logica a que as empresas fornecedoras locais precisam se adaptar. Mas para isso, e necessario empreender mudancas institucionais na esfera local, que ainda possui problemas importantes de falta de coordenacao coletiva. A Rede PetroBC, porem, e uma iniciativa relativamente recente que tem realizado um trabalho seminal de melhoria dos ambientes relacionais, aproveitando-se da proximidade geografica, o que, em ultima analise, representa uma importante ancoragem da organizacao na territorialidade local.

Espera-se que, com este trabalho, possa-se contribuir para outros estudos das regioes petroliferas no Brasil, principalmente apos a descoberta das gigantescas jazidas na camada Pre-Sal da costa brasileira, que incentivou a proposta de um novo marco regulatorio, de carater mais nacionalista. Se bem sucedida, cabe retomar os estudos para avaliar como essas novas mudancas normativas impactarao as realidades locais.

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http://www.redepetro-bc.com.br

Robson Dias. Instituto Federal Fluminense, Cabo Frio, Brasil.

Recibido el 5 de enero de 2011, aprobado el 22 de agosto de 2011

E-mail: robtata@gmail.com

(1) Fluminense e o gentilico do estado do Rio de Janeiro.

(2) Os royalties e participacoes especiais sao compensacoes financeiras pagas pelas operadoras das jazidas de petroleo e gas natural ao governo federal, aos estados e municipios produtores. No caso da producao offshore, as receitas petroltferas sao pagas aos estados e municipios costeiros cujas jazidas se situam defronte as suas aeas territoriais. Os municipios cujos territorios se projetam sobre as jazidas em alto mar formam a Zona de Producao Principal e sao considerados produrores. Estes sao os que recebem a maior parte dos repasses. Os municipios vizinhos a Zona de Producao Principal recebem atraves da categoria de regioes geoeconomicas, que recebem influencia indireta da exploracao petrolifera. No Rio de Janeiro, os municipios que compoem a Zona de Producao Principal da Bacia de Campos sao: Sao Joao da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissama, Carapebus, Macae (todos pertencentes a regiao Norte Fluminense), Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armacao de Buzios e Cabo Frio (estes da regiao das Baixadas Litoraeas). Por conta das receitas petroliferas, Carapebus, Quissama, Macae e Rio das Ostras estao entre os municipios de maior orcamento per capita do Brasil.

(3) Quociente locacional e uma pequena equacao em que sc divide o numero de empregos de um setor x de um municipio z pelo total de empregos do municipio z. Posteriormente, se divide o resultado pela divisao do total de empregos do setor x no Brasil, dividido pelo total de empregos do Brasil ( {EMPxz / EMPz} / {EMPx BR / EMP BR }). Quando o QL for igual a 1, seu grau de especializacao e igual a media brasileira; quando for maior que 1, o grau de especializacao e superior a media brasileira e se for menor que 1, sua especializacao ? menor que a media brasileira.

(4) Esse evento e citado como marco referencial e nao como data de inicio da reestruturacao produtiva, visto que muitos processos que engendraram a crise ou que se tornaram hegemonicos durante o ultimo quartel do seculo XX, possuem origens muito anteriores a decada de 70.

(5) Segundo Pumam (2006, p. 177), "o capital social diz respeito a caracteristicas da organizacao social, como confianca, normas e sistemas que contribuam para aumentar a eficiencia da sociedade." Cabe notar que a nocao de capital social desenvolvida por Pumam referencia-se, em grande medida, no neoinstitucionalismo.

(6) No caso, a referencia e a SUDENE (Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste), dentro da perspectiva cepalina das decadas de 50, 60 e 70, e nao a nova SUDENE, implantada recentemente no governo Lula. A SUDENE "original" foi associada a ideologia desenvolvimentista, que preconizava o dirigismo do Estado na economia. Nesta perspectiva, cabia ao Estado resolver o problema do desenvolvimento desigual, que se manifestava no Brasil na diferenca entre o Centro-Sul industrializado e as demais grandes regioes brasileiras, particularmente o Nordeste.

(7) E digno de nota que o termo ~arranjo institucional" e tambem alvo de ambiguidades. Por isso, ressalta-se que a utilizacao neste texto e de acordo com a definicao dada por Martin (2000).

(8) No caso, em 1989, Collor de Mello, adotando as orientacoes do Consenso de Washington, iniciou um profundo processo de desestatizacao da economia, continuado pelo seu vice, Itamar Franco (1992-1994) e consolidado nas duas administracoes de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998; 1999-2002).

(9) Um caso particularmente sintomatico foi o fato da maior plataforma construida ate entao, a P 36, ter sido construida na Italia e no Canada.

(10) Para maiores detalhes, ver o trabalho de Faure (2005).

(11) Muito emblematica foi a fala da administradora de uma empresa de origem local: "(...) voce ter um CRCC (Cadastro Corporativo) hoje e um diferencial no mercado. (...) o CRCC atesta qualidade e algumas empresas, como a Mendes Junior, so podem comprar de empresas que tem o CRCC. Se voce chegar e apresentar a sua empresa para um cliente e na hora dizer que tem o CRCC da Petrobras, todo mundo te olha diferente." (entrevista realizada em marco de 2009)

(12) E bastante ilustrativo o fato de que os hoteis macaenses cobram diarias mais caras durante os dias Luteis" da semana do que aos sabados, domingos e feriados.

(13) Para efeito de compreensao, as siglas citadas tem o seguinte significado: Sebrae-RJ, Servico Brasileiro de Apoio as Micro, Pequenas e Medias Empresas--Secao Rio de Janeiro; Onip, Organizacao Nacional da Industria de Petroleo: Firjan, Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro; Acim, Associacao Comercial e Industrial de Macae.
QUADRO 1 Especializacao produtiva do municipio de Macae em 2006

GRUPO DE ATIVIDADE ECONOMICA, SEGUNDO           EMP.      QL      PR
CLASSIFICACAO CNAE--VERSAO 2.0                  2006    MACAE

Extracao de petroleo e gas natural             11.613   204.54   49.6%

Atividades de apoio a extracao de petroleo     6.759    99.81    24.2%
e gas natural

Fabricacao de maquinas e equipamentos de       2,013    46.78    11.4%
uso na extracao mineral e na construcao

Transporte maritimo de cabotagem e longo        984     44.67    10.8%
curso

Navegacao de apoio                              129     27.73    6.7%

Testes e analises tecnicas                      396     16.15    3.9%

Construcao de outras obras de infra            4.717     9.23    2.2%
estrutura

Atividades auxiliares dos transportes           507      7.36    1.8%
aquaviarios

Servicos de catering, bufe e outros            2.603     6.43    1.6%
servicos de comida preparada

Fabricacao de estruturas metalicas e obras      1355     6.12    1.5%
de caldeiraria pesada

FONTE ELABORADO A PARTIR DE DADOS DO RAIS-MTE.

* QUOCIENTE LOCACIONAL | ** PARTICIPACAO RELATIVA.

QUADRO 2 Numero e porte medio dos estabelecimentos em Macae

ESTABELECIMENTOS MACAE 1985-2007

                   1985   1990    1995    2000    2007

Numero de
Estabelecimentos   924    2.578   1.827   2.487   3.751

Tamanho medio      19.8   17.5    12.4    15.3    24.8

FONTE RAIS-MTE.

QUADRO 3 Tipos de relacionamento identificados na Rede Petro-BC

Numero de empresas entrevistadas      16
Numero total de citacoes             265
Relacoes fornecedor-cliente          209
Parcerias                             34
Troca de informacoes de mercado       22

FONTE VISITAS DE CAMPO.

QUADRO 4 Qualificacao da importancia de cada tipo de relacionamento
pelos entrevistados

GRAU DE IMPORTANCIA       ALTISSIMO    ALTO    MODERADO   BAIXO

Cliente                    28,90%     61,40%    9,00%     0,60%

Fornecedor                  4,70%     51,20%    39,50%    4,70%

Parceria                   14,70%     61,80%    20,60%    2,90%

Troca de informacoes de    45,50%     31,80%    18,20%    4,50%
mercado

FONTE VISITAS DE CAMPO.
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Title Annotation:texto en portugues
Author:Dias, Robson
Publication:EURE-Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos Regionales
Date:Jan 1, 2013
Words:15296
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