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Information and discipline: the Health Education Collection in the state of Sao Paulo, Brazil (1939-1952)/Informacao e disciplina: a Coletanea de Educacao Sanitaria do estado de Sao Paulo, Brasil (1939-1952)/La informacion y la disciplina: la Antologia de Educacion Sanitaria del estado de Sao Paulo, Brasil (1939-1952).

Introducao

Alem do crescimento economico e populacional, o projeto de desenvolvimento levado a cabo em Sao Paulo entre o fim do seculo XIX e a primeira metade do XX teve consequencias sociais importantes. Entre elas, estao: o intenso processo de urbanizacao, as pessimas condicoes de moradia, as epidemias e os altos indices de morbidade e mortalidade infantil (1).

As condicoes de saude da populacao nesse periodo foram consideradas alarmantes pelo ideario de um Estado forte e moderno, razao pela qual a saude publica como acao politica ganhou importancia na agenda de intervencoes governamentais sobre o corpo social em Sao Paulo. Nesse sentido, os moldes do regime republicano--sobretudo o federalismo--sustentaram, tambem, o projeto paulista de vanguarda do progresso no cenario nacional em diferentes perspectivas. Assim, no ambito da institucionalizacao das ciencias e da saude publica, criaram-se importantes instituicoes de cunho cientifico como: a Sociedade de Medicina e Cirurgia, o Servico Sanitario, Instituto Butantan e Instituto Pasteur, por exemplo (2).

Nos constantes rearranjos pela construcao da identidade da saude publica paulista em consonancia com o projeto politico de desenvolvimento, e importante apontar que, a partir de 1918, a Fundacao Rockfeller investiu muito no estado, o que, entre outras iniciativas em prol do desenvolvimento cientifico, concorreu para a criacao do Instituto de Hygiene de Sao Paulo (1918) (3). A partir dos anos 1910-20, estavam claros o compromisso, o envolvimento e a organicidade da saude publica paulista com vistas a construcao de uma identidade sanitaria. Como definiu Mota (4): "[...] quem chegasse em solo paulista constataria logo as particularidades personificadas racialmente em seus habitantes, materializadas na capacidade medico-sanitaria em fazer de Sao Paulo o palco da higiene e saude nacional (p .52).

Pode-se, entao, considerar que, desde o fim do XIX, a saude publica paulista se institucionalizou, mas foi a partir de 1922--quando o medico Geraldo de Paula Souza (5) assumiu a direcao do Servico Sanitario Paulista e, mais tarde, em 1925, quando promoveu sua reforma, por meio do Decreto n. 3.876, de 11 de junho de 1925 (6)--que, de fato, essa estrutura ganhou mais organicidade.

O modelo vigente ate entao fora proposto por Arthur Neiva, diretor do Servico Sanitario Paulista entre 1916 e 1920, e era representado pelas Delegacias de Saude e pela Inspetoria de Profilaxia Geral, respectivamente substituidas pela Inspetoria de Higiene e Municipios e pela Inspetoria de Educacao Sanitaria e Centros de Saude (7).

O objetivo maior do processo de mudanca institucional e de intervencao era formar uma "consciencia sanitaria" em que a educacao sanitaria figurasse como protagonista e que o policiamento sanitario fosse substituido por uma didatica persuasiva, embora seja ingenuo afirmar que tais praticas policialescas tenham sido extintas a partir daquele momento (3).

A educacao sanitaria, por sua vez--expressao analoga a de 1919, que nos EUA era entendida como educacao em saude--, aglutinava principios cientificos pautados nos avancos da microbiologia e da imunologia. Esse conceito pressupunha a aplicacao de metodos pedagogicos com vistas a modular os comportamentos individuais e a evitar agravos a saude. As orientacoes de inspiracao higienista foram determinadas em: casas, igrejas, escolas, hospitais, presidios, fabricas etc (7,8).

A partir desse periodo, sobretudo em Sao Paulo, solidifica-se--a ponto de se tornar indissociavel --a relacao entre saude e educacao. Pela disseminacao dos principios higienicos e eugenicos de um ambicioso projeto de reforma dos costumes, pretendia-se inculcar habitos de vida capazes de forjar uma nacao constituida pelo estereotipo de um homem forte, saudavel, produtivo, trabalhador e disciplinado (4,9).

Nessa perspectiva, adotaram-se inumeras acoes para sustentar o discurso higienista propagado a partir da educacao sanitaria; por exemplo, em 1922 (3), a organizacao vinculada ao Instituto de Higiene paulista, do Departamento de Higiene Escolar, e, em 1926, o curso de nivel Medio para professores primarios, destinado a formar educadores sanitarios, de cujo primeiro curriculo, entre outras disciplinas, constavam nocoes de: bacteriologia, higiene pessoal, dietetica, higiene infantil, parasitologia etc (10).

Desse modo, na primeira metade do seculo XX, solidificava-se, no campo da saude publica paulista, a difusao de conhecimentos sanitarios como estrategia inovadora. A esse titulo, distribuiam-se manuais, livros e folhetos, e se veiculavam inumeras propagandas radiofonicas, estrategias temperadas por principios higienicos e eugenicos, num estado que comecava a receber imigrantes, e, como "locomotiva do pais", precisaria de trabalhadores sadios, produtivos e disciplinados (3).

Embora os metodos e estrategias de educacao sanitaria mencionados ate aqui refiram-se especificamente a realidade paulista, criou-se nesse periodo, em nivel nacional, o Servico de Propaganda e Educacao Sanitaria (SPES), que se estruturou organicamente a partir de 1923, com um regimento que definia a publicacao periodica de boletins, folhetos, cartazes, revistas e manuais destinados a divulgacao de preceitos sanitarios e a atualizacao dos avancos cientificos da saude (11).

Apesar de o SPES ter sempre produzido e divulgado estrategias de educacao sanitaria em nivel nacional, suas acoes tinham pouco alcance nesse ambito, e a responsabilidade do desenvolvimento das acoes descentralizadas recaia nos departamentos estaduais de saude (11). De fato, so a partir de 1941, quando o SPES foi substituido pelo Servico Nacional de Educacao Sanitaria (SNES), uma proposta mais solida objetivou centralizar a administracao das praticas de educacao sanitaria desenvolvidas no Brasil, sendo esse servico reestruturado somente em 1962 (11).

O SNES foi estruturado em tres secoes: a Secao de Educacao e Propaganda, o Museu da Saude e a Secao de Administracao. Entre suas publicacoes, destacam-se: Saude: Mensario do Servico Nacional de Educacao Popular e Almanaque Saude, que pretendiam infundir, na populacao, habitos sanitarios adequados. Alem dos impressos, o SNES produzia programas educativos, que foram veiculados por diversas emissoras como: a Radio Clube Brasil, a Radio Mayrink Veiga, a Radio Cruzeiro do Sul, a Radio Globo, a Radio Jornal do Brasil, a Radio Tupi e a Radio Maua (11).

Apesar de as estrategias do SNES integrarem um projeto de construcao da "consciencia sanitaria" dos brasileiros, o Servico de Propaganda e Educacao Sanitaria do Departamento de Saude do Estado de Sao Paulo (SPES-DSESP) publicava, desde o final da decada de 1920, cartazes, folhetos e boletins para divulgar habitos de vida saudaveis e combater endemias (11).

Em meio a outros materiais, entre 1939 e 1952, o supracitado departamento de Sao Paulo publicou periodicamente uma coletanea com manuais compostos por prescricoes de um modo de vida baseado na adocao de praticas higienicas adequadas, relativas ao corpo e ao ambiente, alem de curiosidades e acoes preventivas de inumeras doencas, cuidados com recem-nascidos, gestantes etc. Alem de contar com uma extensa rede de divulgacao dentro de Sao Paulo e tambem nos demais estados brasileiros, essa coletanea se autodeclarava uma producao exclusiva da SPES-DSESP.

Ate meados da decada de 1940, a Uniao tentava administrar gradualmente as especificidades e interdependencias de seus estados em torno da unificacao e da centralizacao das acoes de saude no Brasil, processo que se intensificou a partir do governo Vargas. Todavia, paralelamente as acoes da Uniao, alguns estados organizaram autonomamente seu sistema de saude; no caso especifico de Sao Paulo, com base, entre outras importantes iniciativas institucionais, nas inumeras acoes ja citadas para a implantacao e o desenvolvimento de um modelo de saude sustentado pela educacao sanitaria.

A historiografia sobre o tema e, tambem, um importante arquivo de fontes historicas sobre a educacao sanitaria e as estrategias de sua implantacao institucional em Sao Paulo indicam o relevante papel dessa acao no projeto de saude publica no estado, e a independencia das decisoes paulistas no tocante a producao de um ideario sanitario a ser disseminado entre sua populacao.

Uma das fontes que apoiam esta argumentacao e tambem demonstram o pressuposto da acao paulista frente a construcao e a difusao de estrategias de educacao sanitaria e a Coletanea SPES-DSESP, publicada entre 1939 e 195 (212). Parte do fundo documental do Servico de Propaganda e Educacao Sanitaria de Sao Paulo, que alicerca uma pesquisa maior sobre a formacao social e historica do risco sanitario, essa Coletanea representou uma oportunidade de resgatar a matriz historica das estrategias de educacao sanitaria que concorreram para a construcao da identidade da saude publica paulista na primeira metade do seculo XX, uma vez que, formalmente, traduziu, por 13 anos, os moldes do pensamento da educacao sanitaria.

O objetivo deste estudo e caracterizar a Coletanea e, tambem, identificar, descrever e analisar o discurso disciplinador e prescritivo que influenciou as praticas de educacao sanitaria na epoca, tanto no corpo individual quanto no corpo coletivo.

Metodo

Estudo descritivo e historico-documental que usou fontes diretas, mais precisamente, os 21 exemplares que compoem a Coletanea do Servico de Educacao e Propaganda do Estado de Sao Paulo, publicada entre 1939 e 1952. Essa consulta seguiu o pressuposto teorico da multiplicidade de sentidos que as fontes documentais em si representam para os estudos de natureza historica, dessa forma, aponta Le Goff (13):
   O documento nao e inocente, nao decorre apenas da escolha do
   historiador, ele proprio parcialmente determinado por sua epoca e
   seu meio; o documento e produzido consciente ou inconscientemente
   pelas sociedades do passado, tanto para impor uma imagem desse
   passado, quanto para dizer 'a verdade. (p. 54)


A analise documental, tomando como base a Coletanea produzida pelo SPES no periodo, objetivou compreender o contexto socio-historico que influenciou a elaboracao e producao deste documento, e, com este pressuposto, o material foi organizado e analisado segundo os aspectos tematicos que a questao central da investigacao aponta, ou seja, a presenca da disciplina e prescricao no discurso das praticas de educacao sanitaria.

Outro pressuposto metodologico para a pesquisa e o de que estudos que se apropriam da analise historica de fenomenos em torno da saude publica brasileira contribuem, sobremaneira, para a compreensao de tal pratica. Segundo a definicao de Nunes (14): "Em primeiro lugar, a importancia crescente que vem sendo dada aos estudos historicos, com uma producao que alia o rigor da pesquisa historica a uma perspectiva analitica que se volta para a compreensao mais completa dos contextos sociopoliticos de onde emergem as praticas sanitarias" (p. 263).

A educacao sanitaria como uma estrategia de saude publica foi, por muito tempo, acao essencial de um projeto pedagogico de modelagem pelo qual agir e estar saudavel somava-se ao plano coletivo da formacao de uma sociedade moderna--e a historiografia da formacao de saude publica no Brasil atesta competentemente essa premissa. A questao para novos esforcos na pesquisa em historia no tema pode ser a seguinte: compreendendo a matriz historica da formacao discursiva sobre a saude, podem-se perceber continuidades e rupturas no discurso sanitario contemporaneo.

Os dados foram colhidos entre agosto e dezembro de 2014, no Museu de Saude Publica Emilio Ribas, em Sao Paulo, apos autorizacao formal dos responsaveis para acesso ao referido acervo. Para otimizar a sistematizacao da consulta ao vasto conteudo de cada um dos 21 exemplares, copiamos eletromagneticamente, com o auxilio de um scanner manual, todas as paginas de todos os exemplares, formando um acervo que agora esta disponivel para todos os pesquisadores.

Para entender a criacao do banco de dados, devemos ter em conta que cada exemplar tem, aproximadamente, cento e cinquenta paginas e uma media de noventa artigos. Com a ferramenta Excel, do Microsoft Office, criamos 21 plataformas digitais (uma por serie) de base de dados com as seguintes categorias, aplicadas a cada exemplar: ano de publicacao da serie, numero do artigo, titulo, autoria, intervalo de paginas, tema predominante e hiperlink, um endereco eletronico que da acesso a imagem do artigo selecionado.

Depois da leitura e segundo criterios de pertinencia e similaridade, selecionamos 84 artigos em que predominavam conteudos discursivos prescritivos e disciplinadores. Os temas escolhidos foram os mais recorrentes e--acreditamos--os mais significativos na intervencao proposta para o corpo coletivo e individual, a saber: tuberculose, nutricao e dietetica, higiene rural e urbana e higiene pessoal.

A pesquisa permitiu construir duas categorias de resultados: a primeira, atinente a caracterizacao de toda a Coletanea , auxiliada pelo conteudo do banco de dados; e, a segunda, com questoes disciplinares e conteudos prescritivos comportamentais, extraidos da analise dos 84 artigos, que sao descritos e discutidos a seguir, com base na literatura cientifica pertinente.

Resultados

Caracterizacao da Coletanea

Entre 1939 e 1952, a SPES-DSESP organizou e produziu uma coletanea para difundir, entre a populacao, conceitos e praticas de educacao sanitaria, conforme se le em um dos exemplares (12): "A educacao sanitaria, difundida em todas as camadas da populacao, e a medida basica para a conquista e a garantia da saude coletiva, que, por sua vez e o fator primordial da prosperidade e da riqueza do povo" (Coletanea SPES, 1a serie, 1939, p. 6).

A Coletanea tem 21 volumes (denominados series), com um total de tres mil e duzentas paginas e 2.687 artigos, media de 152 paginas e cem artigos por exemplar (Quadro 1). Sem periodicidade definida, cada exemplar consistia num pequeno livro de, aproximadamente, 14 centimetros de largura por vinte de altura, impresso em preto sobre papel branco. Nao tinha gravuras ou desenhos, mas as capas eram ilustradas em preto, com fotos tematicas representando monumentos, ruas ou marcos da arquitetura paulistana da epoca (Figura 1).

A estrutura de todos os exemplares era identica, consistindo em: capa (1), contracapa (2), nota breve sobre o tema do exemplar (3), indice (4) e fundo (5), onde, geralmente, constavam informacoes extras sobre doencas e redes de atendimento de centros de saude na capital e no interior (Figura 2).

A uniformidade da estrutura e compativel com o conteudo austero e direto que predominava na Coletanea, sem nenhuma ilustracao de apoio ao texto, como era tipico da educacao sanitaria do periodo (11). O conteudo e informativo, e os artigos trazem apenas o titulo e o nome do autor (Figura 3).

Sendo o conteudo apresentado exclusivamente por meio de textos, supoe-se que o publico-alvo fossem, em principio: professores do ensino publico, radialistas e formadores de opiniao em geral. Essa inferencia esta pautada no fato de que a taxa de analfabetismo no estado de Sao Paulo melhorou sensivelmente, sobretudo entre 1920 e 1960, alcancando 49,6%. Ainda assim, o numero de iletrados era certamente alto (15).

Pelas informacoes contidas no Quadro 1, observa-se que as publicacoes nao tinham periodicidade regular, entretanto, nao tendo havido nenhuma em 1940 ou em 1944, essa falta foi compensada nos anos subsequentes, o que atesta a manutencao dessa estrategia ao longo da existencia da Coletanea.

As interrupcoes da publicacao talvez hajam sido devidas as dificuldades financeiras enfrentadas pelo SPES-DSESP cujo orcamento anual era de quinhentos contos de reis, mas, somados os anos de 1938, 1939 e 1940, chega-se a apenas 255 contos de reis. A falta de dinheiro retardou e, em alguns casos, impediu a impressao das Coletaneas, mas, como vimos, embora nao tenha havido nenhuma serie em 1940, por exemplo, publicaram-se quatro em 1941 (16).

Como vemos no Quadro 1, os artigos eram de varios autores e as series nao eram monotematicas: discutiam, no mesmo exemplar, temas como parasitose, alcoolismo, higiene de habitacoes, curandeirismo etc. Apesar da diversidade de assuntos que compunham essas series, e clara a preocupacao com: higiene infantil, nutricao e dietetica, cancer e tuberculose; alem disso, um pouco menos frequentes, mas nao menos importantes, figuraram temas como: higiene bucal, sifilis e higiene urbana e rural.

Assinavam cada serie mais de trinta autores diferentes, alem dos artigos sem autoria indicada. Os signatarios dos textos da Coletanea eram: medicos, poetas e jornalistas paulistas, como e o caso dos pediatras Arne Enge e Wladimir Piza, este ultimo diretor da SEPS-DSESP o poeta e a poetisa Rubens do Amaral e Mariana Tricanico, e o jornalista Galeao Coutinho. Havia, ainda, outros, menos frequentes, estrangeiros, em sua grande parte estadunidenses, como, por exemplo, os medicos John Harvey Kellogg e Chevalier Jacson, o primeiro entusiasta da pratica de atividades fisicas e nutricao saudavel, criador do cereal matinal a base de milho (que depois ficou conhecido como Kellogg), e o segundo, laringologista, precursor dos rotulos discriminativos em produtos toxicos de uso domestico.

A Coletanea era publicada e distribuida gratuitamente para jornais e revistas paulistas e de outros estados, para estacoes de radio, para professores primarios da rede de ensino e cidadaos em geral, quando estes o solicitavam por carta. E notorio o empenho nessa divulgacao, corroborado pelo seguinte excerto (12):
Quadrol. Coletanea da Secao de Educacao e propaganda sanitaria do
Departamento de Saude do Estado de Sao Paulo, publicada entre1939
e1952

Ano    Series   Paginas   Artigos         Tema predominante

1939   1a       164       98        Sifilis/Tuberculose/Higiene
                                      Infantil
1941   2a       159       98        Alcool/Tabaco/Higiene
                                      Infantil
1941   3a       161       98        Cancer/Nutricao e Dietetica
1941   4a       184       99        Cancer/Higiene Bucal/Nutricao
                                      e Dietetica
1941   5a       155       99        Malaria/Nutricao e Dietetica
1942   6a       154       98        Higiene Pessoal/Nutricao e
                                      Dietetica
1942   7a       146       99        Tuberculose/Nutricao e
                                      Dietetica/Higiene Bucal
1943   8a       159       99        Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Bucal
1945   9a       160       101       Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Bucal/Cancer
1946   10a      158       80        Higiene Infantil/Sifilis/
                                      Nutricao e Dietetica
1947   11a      160       97        Tuberculose/Nutricao e
                                      Dietetica
1948   12a      159       93        Higiene Rural/Saude do
                                      Trabalhador/Nutricao e
                                      Dietetica
1948   13a      145       97        Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Infantil
1949   14a      140       100       Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Rural
1950   15a      124       97        Higiene Pessoal/Nutricao e
                                      Dietetica/Higiene Rural e
                                      Urbano
1950   16a      120       100       Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Pessoal e Infantil
1951   17a      127       100       Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Infantil/ Escorpionismo
1952   18a      122       100       Nutricao e Dietetica/
                                      Prevencao/Educacao e Saude
1952   19a      121       87        Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Infantil/ Educacao e Saude
1952   20a      127       100       Nutricao e Dietetica/Saude
                                      do Trabalhador
1952   21a      121       100       Nutricao e Dietetica/Higiene
                                      Infantil

Ano                       Autor predominante

1939   Wladimir Pizza/Rubens do Amaral

1941   Lucila B. Pereira/Hermes Lima

1941   Raul de Polilo/Georgino Paulino
1941   Aristides Ricardo/Lucila B. Pereira

1941   Jose H.M. Braga/Morato Proenca
1942   Maragliano Junior/Aristides Ricardo

1942   Jose H.M. Braga/Maragliano Junior

1943   Raul de Polilo/Maragliano Junior

1945   Arne Enge/Maragliano Junior/Aristides Ricardo

1946   Wladimir Pizza/Emilia Soares de Sousa

1947   Raul de Polilo/Aristides Ricardo/Morato Proenca

1948   Aristides Ricardo/Arne Enge

1948   Jose H.M. Braga/ntonio Cerqueira

1949   Gerorino Paulino/Maragliano Junior

1950   Galeao Coutinho/Aristides Ricardo

1950   Maragliano Junior/Nuno G. de Almeida/ Aristides Ricardo

1951   Maragliano Junior/Joaquim Machado Reis

1952   Americo R. Netto/Galeao Coutinho

1952   Gracita de Miranda/Nuno G. de Almeida

1952   Nuno G. de Almeida/Galeao Coutinho

1952   Gracita Miranda/Correa Dias


Os artigos que compoem essa 6a serie foram distribuidos a 44 jornais, 8 revistas e 10 estacoes de radio da capital; 308 jornais, 28 revistas e 18 estacoes de radio do interior do Estado de Sao Paulo e tambem a 55 jornais do Distrito Federal e de outros estados da federacao. (Coletanea SPES, 3a serie, 1941, p. 4)

Entre os diversos veiculos de comunicacao para os quais se distribuiam exemplares da Coletanea, cabe citar os jornais da capital e do interior--Diario de Sao Paulo, Estado de S. Paulo e Gazeta de Sertaozinho--, as revistas--Viver!, Hoteis e Turismo e Odontologica Brasileira--, as estacoes de radio da capital e do interior--Radio Bandeirantes, Radio Cultura e Radio Club Sorocaba--e os jornais de outros estados--O Correio de Aracaju, O Capixaba e Diario da Baia.

Assim, a estrategia de educacao e divulgacao de conceitos sanitarios para modular, higienizar e intervir no corpo social e individual, levada a cabo pela saude publica paulista, nao se restringia ao estado de Sao Paulo.

A analise do material coletado na Coletanea indica uma linguagem que objetivou mais a disciplina do leitor do que a compreensao dos fenomenos de saude em seu contexto social, cultural e, mesmo, biologicos. Os temas diversos, objetos da atencao do SPES e presentes nos textos, reafirmam tecnicas e procedimentos pedagogicos visando disciplinar comportamentos coletivos e individuais.

Os titulos dos textos da Coletanea sao simples e, na maioria deles, curiosos e populares, o que demonstra a tentativa de atingir o leitor para a leitura que apresenta informacoes por meio de contos, dialogos e expressoes do senso comum. A expressao e sentido do discurso parecem ser aquelas que emergem de "quem sabe e quer ensinar" para o "bem" e desenvolvimento promissor do leitor e seus interlocutores.

Os significados subjacentes as mensagens de orientacoes em relacao a temas como higiene pessoal e infantil, tuberculose, nutricao e dietetica, entre outros, parecem ser o da responsabilidade individual diante da nao mudanca de habitos ou introducao de outros, agora conhecidos e, portanto, o da ameaca da doenca e da vida improdutiva. A ciencia legitima--dado que se apresenta como a linha mestra das mensagens--o discurso pedagogico e a disciplina coletiva pretendida pela educacao sanitaria diante de um leitor passivo.

Aspecto disciplinar

O teor prescritivo disciplinar com claras pretensoes a modulacao de comportamento em prol do saneamento da populacao, quase sempre baseada no aconselhamento da adocao de novos habitos e guiada por concepcoes higienistas, esta presente na maioria dos artigos analisados. Ao longo deste texto, ha exemplos que ilustram essa afirmacao, e, como ja dissemos antes, foram selecionados os artigos que discutem os temas mais frequentes e/ou os que manifestam a intencao de intervir no corpo coletivo e individual: tuberculose, nutricao e dietetica, higiene rural e urbana, e higiene pessoal.

A tuberculose era uma preocupacao desde o fim do seculo XIX e considerada o mais grave problema sanitario nas cidades brasileiras entre as decadas de 1930 e 1940 (17). O interesse em combate-la apontava a protecao de um corpo coletivo social, sobretudo pelo onus economico que ela representava para o Estado, fosse pelo custo do proprio tratamento, fosse pelo enfraquecimento da forca de trabalho, como se le no trecho do artigo denominado "A tuberculose em Sao Paulo II", de autoria nao divulgada (12).

A manutencao de um doente de tuberculose custa carissimo, se levarmos em conta que ele, nada produzindo, alem de todos os cuidados que um individuo sadio precisa, exige um tratamento adequado e muito caro. (Coletanea SPES, 1a serie, 1939, p. 48)

Ha, no cenario paulista, acoes de prevencao e controle da tuberculose desde o inicio do seculo XX, das quais se destacam, por exemplo, a Liga Paulista contra a Tuberculose, em 1900, e o Dispensario Clemente Ferreira, em 1913, criados, entre outros medicos, pelo tisiologista Clemente Ferreira, no intuito de contar com uma organizacao mais eficaz em Sao Paulo. No nivel federal, a partir da decada de 1940, germinaram inumeras iniciativas de intervencao contra a tuberculose; por exemplo, o Servico Nacional de Tuberculose (SNT), criado em 1941, e a Campanha Nacional de Tuberculose (CNT), de 1946 (18,19).

Quanto a nutricao e a dietetica, e perceptivel, nos textos analisados, a tentativa de se introduzirem conceitos cientificos no ambito popular, procurando substituir os saberes do senso comum pelos da ciencia medica, que se credenciava como a unica alternativa para a vida social saudavel. Ao longo do tempo, esses conceitos assumiram o carater de regras e verdades irrefutaveis, constituintes de boa parte dos habitos de inumeros individuos (20). Percebe-se, tambem, a intencao de se difundirem padroes e normas alimentares rigorosas, que deveriam ser incorporadas ao cotidiano da populacao e, em especial, da classe trabalhadora, que seria uma das maiores garantias para o alcance e a manutencao das condicoes necessarias para a eficiencia produtiva dos corpos (21).

Os excertos abaixo ilustram, respectivamente, essas duas assertivas, de artigos assinados por Georgino Paulino ("Acompanhe o sol e chupe laranjas") e Raul de Polilo ("Alimentacao e eficiencia") (12).

O processo de fixacao do calcio e complexo; pois que, alem de fatores hormonais (glandulas endocrinas), depende tambem do aproveitamento do fosforo (coeficiente calcio-fosforo) e da atuacao da vitamina D e da vitamina C. [...] O pouco desse mineral que e introduzido no organismo e pouco, e fixado e aproveitado. Contanto que se acompanhem o sol e se chupem laranjas. (Coletanea SPES, 11a serie, 1947, p. 20-1)

O cansaco fisiologico puro e momentaneo; as energias logo se reestabelecem, seja com algum repouso, seja com algum suplemento alimentar; a "fadiga industrial" e constante, e esta e a razao pela qual, em regra, o trabalhador que nao cuida da sua alimentacao, ou que nao se alimenta de maneira a tornar-se eficiente, logo envelhece. (Coletanea SPES, 3a serie, 1941, p. 73)

As citacoes sobre higiene rural/urbana e higiene pessoal foram, de certo modo, as mais incisivas no que tange ao teor prescritivo e disciplinador para a producao de comportamentos, pois sao claras as prescricoes de conceitos relativos ao controle do ambiente, como se ve no excerto do artigo denominado "A casa rural", de autoria nao divulgada (12).

Uma das regras higienicas para localizacao da habitacao rural e faze-la distar pelo menos um quilometro dos banhados, lagoas, charcos e outros lugares de agua parada. Outro e cortar as arvores e arbustos ao redor da casa, num espaco bastante amplo para que o sol e o ar atinjam continuamente o chao ate o pe das paredes, para impedir a humidade. (Coletanea SPES, 12a serie, 1948, p. 44)

Talvez nao por acaso, a preocupacao com a higiene rural revela a intencao de higienizar e sanear tal espaco por meio de preceitos eugenicos e higienicos, com o objetivo de fixar o homem no campo e, assim, atenuar o exodo rural; e mais ainda, esse homem deveria ser capacitado e disciplinado para alcancar a modernizacao que estava por vir (10). No caso paulista especificamente, como pano de fundo, deve-se mencionar um movimento que, sem duvida, deu sustentacao para que, mais tarde, se difundissem medidas de educacao sanitaria com mais naturalidade pelo ambiente rural, isso porque, a partir de 1930, registra-se o chamado "ruralismo pedagogico", idealizado pelo educador, escritor e politico Sud Mennucci (9).

Das normas prescritas para a higiene corporal, destaca-se o uso de calcados, o que implica certa desfacatez, pois nota-se a influencia do capital economico privado do setor produtivo: nessa recomendacao, percebe-se a influencia de empresas que associaram a marca de seus produtos a uma importante ferramenta de educacao em saude, acoplando e diluindo seus produtos como inerentes as praticas individuais de saude e, subliminarmente, induzindo ao consumo. O relatorio administrativo da SPES apontou dificuldades financeiras para a publicacao e divulgacao da Coletanea no inicio da decada de 1940, sobretudo, pela escassez dos recursos publicos. Logo, uma das alternativas foi aceitar o patrocinio da Industria de Calcados de Franca, como foi descrito no Relatorio do Departamento de Saude Sao Paulo--Secao de Educacao e Propaganda, publicado em 1940 (16). Vejamos um trecho do artigo denominado "O uso do calcado", de autoria de Rubens do Amaral (12):

Ainda bem que os interesses economicos coincidem com os interesses sociais e higienicos da populacao brasileira. Ha muito que nos preocuparmos com o habito da nossa gente, andar de "pe no chao". [...] Se todas as nossas criancas passassem pela escola e na escola fossem obrigadas ao uso do calcado, provavelmente grande parte nao o abandonaria mais na idade adulta. (Coletanea SPES, 8a serie, 1943, p. 150)

Nessa perspectiva, o interesse na saude da populacao paulista nessa epoca passava, sobretudo, pelo projeto de amplo controle da forca de trabalho, pelo qual seria necessario disciplinar e adaptar trabalhadores aos novos esquemas produtivos que se tornavam realidade, nem que, para isso, fossem adotadas inumeras medidas de reordenacao social; ou seja, havia uma preocupacao permanente com a manutencao de corpos saudaveis e aptos para a producao--e os possiveis prejuizos que o enfermo poderia causar (9).

Apesar da logica capitalista de producao instalada, houve rupturas; especificamente, aquelas dirigidas a concepcao de saude. O Estado comecava a perceber que acoes enfaticas de fiscalizacao e repressao nao seriam suficientes para a manutencao da saude e da mao de obra, de modo que seria necessario acionar mecanismos disciplinares e de controle mais elaborados. A esse proposito, ganharam forca os metodos educativos de prevencao que se firmaram nesse cenario e que, aos poucos, foram diluidos nos espacos sociais e no cotidiano da populacao, saneando-os, higienizando-os, disciplinando-os e organizando-os como forca produtiva (22).

Diante do exposto e a partir da contribuicao do filosofo Michel Foucault (22,23), cabe o entendimento de que as estrategias dirigidas a individuos ou grupos que visavam a instalacao e manutencao do poder moldado no saber da economia politica e instrumentalizado por dispositivos de seguranca, cujo alvo e a populacao, recorreram ao conjunto de calculos, procedimentos, taticas, analises e reflexoes que o proprio poder nomeou governamentalidade.

Ao se considerarem as circunstancias da publicacao e difusao das series da Coletanea, destacase a aplicacao do conceito de governamentalidade, sobretudo, pelo fato de tal iniciativa se haver constituido como uma proposta reguladora organizada por representantes do Estado, que imbuido, entao, do proposito de construir um pais desenvolvido e um homem moderno, necessitava de procedimentos destinados ao governo dos corpos, ao mesmo tempo individualizantes (disciplinar) e totalizantes (biopolitica) (23,24).

Assim, a Coletanea difundiu um conjunto de regras, tecnicas e procedimentos para a internalizacao de codigos de conduta culturalmente aceitaveis (25), que tinha como intuito higienizar as cidades da perspectiva da gestao da vida em nome da defesa social e do alcance de interesses ditos progressistas. As campanhas de higiene foram difundidas nessa perspectiva, e os manuais sanitarios foram ferramentas que instrumentalizaram esse proposito. Tanto e assim que esses manuais nao foram distribuidos apenas para a populacao em geral, mas, estrategicamente, tambem para e por formadores de opiniao e reprodutores dos modos de vidas almejados, como: medicos, professoras normalistas, filantropos e integrantes da igreja, entre outros (26).

Conclusao

Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo SPES, pode-se afirmar que a iniciativa de publicacao da Coletanea tencionava sua ampla difusao entre toda a populacao, pois, alem do extenso periodo de sua existencia, ha que considerar os inumeros canais de distribuicao e divulgacao das series.

Uma questao relevante para se compreender a estrategia de difusao e alcance da educacao sanitaria e seus preceitos--de que faz parte a Coletanea--e a constatacao de que a capilaridade das informacoes foi quase sempre legitimada por personagens conhecidos e formadores de opiniao, que, certamente, tinham credibilidade entre a populacao alfabetizada do estado de Sao Paulo e de quem se esperava que propagassem tais conhecimentos.

Embora seja forcoso reconhecer as limitacoes deste estudo--uma amostra de 84 entre 2.687 artigos--, em relacao ao conteudo prescritivo e disciplinador em saude, foi possivel identificar, nos textos e temas abordados aqui, a busca de enquadramento e modelagem comportamental nas praticas de saude da populacao frente aos problemas sanitarios frequentes no periodo.

Quanto ao conteudo dos artigos, e importante mencionar que os relativos a praticas nutricionais e a condutas de higiene e do corpo estao entre os mais frequentes--evidencia de um movimento ideologico sobre saude e doenca que se fixou, sobretudo, a partir desse periodo: a ideia de que o adoecimento esta substancialmente atrelado a gestao do individuo sobre seu corpo e seu ambiente.

A importancia que a educacao sanitaria assume como estrategia de saude publica no periodo estudado--e suas transformacoes, sobretudo, quanto a aquisicao de novas tecnologias e novas articulacoes em torno do delineamento das praticas sanitarias--pode ser compreendida por acoes representadas pela Coletanea, que foi duradoura e ampliou o espaco da ciencia e da gestao da vida coletiva. A pergunta que estudos como este podem formular e se, hoje, modelos de estrategias de comunicacao em saude seguem a mesma essencia dessa pratica, apostando na permanencia de intervencoes discursivas baseadas na busca de corpos saudaveis e "obedientes" de prescricoes e disciplinas agendadas por um saber cientifico e politico.

Mais uma vez, reconhecemos os limites desse estudo, que e uma primeira aproximacao da Coletanea de artigos do SPES, para caracteriza-la e apresentar, parcialmente, os propositos prescritivos, disciplinadores e normalizadores implicitos em seu conteudo. O proprio corpo documental do qual a Coletanea faz parte e um material com ampla possibilidade de estudos posteriores em diferentes aspectos.

Esta discussao inicial se enquadra na pesquisa da comunicacao do risco sanitario em uma perspectiva historica, com estudo mais aprofundado e sustentado por uma analise semantica, bem como por uma analise do projeto cientifico e politico que sustentou essa acao de saude publica. O objetivo maior e compreender melhor a construcao ideologica da pratica de educacao sanitaria no Brasil, tema de importantes contribuicoes da historiografia da saude publica, alem de entender as continuidades e rupturas no atual discurso educador de saude.

DOI: 10.1590/1807-57622016.0100

Colaboradores

Maria Cristina da Costa Marques e Danilo Fernandes Brasileiro participaram ativamente em todas as fases de desenvolvimento do estudo, desde escolha do tema, coleta e analise das fontes, discussao dos resultados e redacao do manuscrito. Suzana Cesar Gouveia Fernandes participou ativamente na fase de coleta de dados e analise e discussao dos resultados do estudo.

Referencias

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Submetido em 01/03/16. Aprovado em 01/07/16.

Maria Cristina da Costa Marques (a)

Danilo Fernandes Brasileiro (b)

Suzana Cesar Gouveia Fernandes (c)

(a) Faculdade de Saude Publica, Universidade de Sao Paulo. Avenida Doutor Arnaldo 751. Sao Paulo, SP, Brasil. 01246-904. mcmarques@usp.br

(b) Enfermeiro. Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo. Sao Paulo, SR Brasil. danilo.brasileiro@ hc.fm.usp.br.

(c) Nucleo de Documentacao, Centro de Desenvolvimento Cultural, Instituto Butantan. Sao Paulo, SP, Brasil. suzana.fernandes@ butantan.gov.br

Caption: Figura 1. Capas da 3a, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a series da Coletanea SPES-DSESP

Caption: Figura 2. Estrutura da Coletanea SPES-DSESP

Caption: Figura 3. Exemplos de titulos e conteudo dos artigos da Coletanea SPES-DSESP
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Title Annotation:Texto en portugues
Author:Marques, Maria Cristina da Costa; Brasileiro, Danilo Fernandes; Fernandes, Suzana Cesar Gouveia
Publication:Interface: Comunicacao Saude Educacao
Date:Apr 1, 2017
Words:6081
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