Printer Friendly

Importance of a sewage disposal system in aquifer recharge area/Importancia de rede coletora de esgoto em area de recarga de aquifero.

INTRODUCAO

As aguas subterraneas sao naturalmente mais protegidas quanto a possivel poluicao em relacao as aguas superficiais. Entretanto, mesmo menos vulneraveis a receber dejetos, nao estao isentas de serem contaminadas. Destaca-se, conforme Martins e Valencio que:

[...] o fluxo subterraneo inicia-se na superficie e vai ate grandes profundidades, em escalas que variam de algumas horas a varios milhares de anos. A interacao se da por meios quimico, fisico e cinetico, tornando as aguas do subsolo definitivamente um componente de alta importancia nas questoes ambientais e interligadas as aguas superficiais (MARTINS & VALENCIO, 2003).

Assim, para proteger a qualidade e quantidade da infiltracao da agua sao elaboradas legislacoes que visam a protecao dos mananciais hidricos subterraneos, como tambem a insercao destes em projetos para sua conservacao.

A estreita relacao que existe entre o uso adequado do solo e a qualidade de agua subterranea caracteriza a importancia do cumprimento das normas que regem o uso e ocupacao do solo de forma que estes nao causem poluicao da agua a ser infiltrada. Ressalta-se assim o caso do municipio de Santa Maria/RS, que possui parcela de suas areas urbana e rural localizadas sobre a zona de recarga do Aquifero Arenito Basal Santa Maria. Esta deve ser protegida quanto a possivel poluicao da agua, sendo somente permitidos usos do solo que nao causem danos a qualidade da agua existente no manancial, e que permitam a infiltracao.

Nessa perspectiva, o municipio de Santa Maria, por meio da Lei de Uso e Ocupacao do Solo Urbano--LUOS (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, 2009), instituiu Areas Especiais Naturais, fazendo uma subdivisao destas em: Areas de Conservacao Natural e Areas de Preservacao Permanente. A area de recarga do aquifero e classificada como Area de Conservacao Natural.

Segundo Medeiros (2003 apud MEDEIROS, 2006, p. 01), as areas protegidas constituem-se como "espacos territorialmente demarcados, cuja principal funcao e a conservacao e/ou a preservacao de recursos, naturais e/ou culturais, a elas associadas". Estas areas envolvem restricoes de uso total ou parcial, instituidas pelo efeito de lei ou pelo poder publico federal, estadual ou municipal. Assim, as zonas que correspondem as areas de recarga de aquifero devem possuir normas, a fim de restringir a sua ocupacao pela expansao das cidades, pela agricultura e pelos polos agroindustriais (MOTA, 1995), evitando que residuos lancados no solo e nos cursos de aguas superficiais contaminem os recursos hidricos subterraneos.

De forma a contribuir para a conservacao dos recursos hidricos subterraneos existentes no municipio de Santa Maria, o trabalho possui como objetivo geral analisar a importancia da existencia de rede coletora de esgoto cloacal na area de recarga do aquifero em Santa Maria. E, dentre os objetivos especificos estao: discutir a importancia de protecao das areas de recarga de aquiferos; analisar os problemas que possam ser causados pela falta de rede coletora de esgoto cloacal e demais formas de tratamento de esgoto em areas de recarga natural de aquiferos; verificar a existencia de rede coletora de esgoto na area de recarga do aquifero em Santa Maria e; espacializar as areas com e sem rede coletora de esgoto na area urbanizada inserida nos limites da zona de recarga do Aquifero Arenito Basal Santa Maria.

REVISAO BIBLIOGRAFICA

A definicao das areas de interesse ambiental, ou areas a serem protegidas, e um importante instrumento para a manutencao da quantidade e qualidade de agua dos reservatorios subterraneos. Pois e por meio destas areas que estes sao realimentados pelas aguas das precipitacoes, dos cursos d'agua ou dos reservatorios superficiais.

A poluicao causada as aguas subterraneas e superficiais origina-se de diversas fontes, podendo ser difusas ou pontuais. Fontes difusas caracterizam-se como sendo de dificil identificacao, pois lancam seus rejeitos e/ou produtos quimicos de forma dispersa, dificultando a identificacao do local de origem. As fontes pontuais sao de facil identificacao, pois os rejeitos das atividades sao lancados pontualmente no solo (FOSTER; HIRATA, 1993).

Segundo Foster e Hirata (1993); Feitosa e Manoel Filho (1997); Heath (1983), configuram-se como fontes de poluicao da agua subterranea: as areas residenciais urbanas sem ou com incompleta rede de coleta de esgoto; as fossas septicas; o uso agricola do solo com utilizacao de agroquimicos (pesticidas e fertilizantes); a disposicao de efluentes provindos de atividades industriais; as lagoas de efluentes; os lixoes; os aterros sanitarios; os postos de combustiveis; as oficinas mecanicas; o confinamento de animais e o run-off urbano (residuos de oleos e graxas).

Para Foster e Hirata (1993), nas areas residenciais urbanas a principal preocupacao e a carga contaminante associada com saneamento sem rede de coleta de esgoto, sendo que deve ser considerada a existencia de pequenas industrias de servico, que podem gerar uma carga extra de poluicao. A nao existencia de rede coletora de esgoto, ou de filtros e outros metodos que retenham os contaminantes, aumenta a possibilidade de poluicao dos solos e, consequentemente, das aguas que nele se encontram.

A construcao de fossas septicas ou filtros e uma alternativa para minimizar a poluicao do solo quando nao existe rede de coleta de esgoto em construcoes unifamiliares. Mas conforme Mota (1995), a medida que o terreno e habitado por mais familias este tipo de solucao torna-se impraticavel, pois seriam necessarias areas de terreno muito grandes para absorver os efluentes das fossas. Nesta perspectiva, a existencia de fossas septicas, em espacos urbanizados, gera uma quantidade de efluentes que excede a capacidade de absorcao pelo solo. Portanto, tal uso do solo e considerado potencialmente poluidor pelos autores Foster e Hirata (1993), tendo como uma das solucoes para esses efluentes, a instalacao de redes coletoras de esgoto cloacal, que destinam os rejeitos domesticos para uma estacao de tratamento de esgotos.

As aguas superficiais, em muitos casos, recebem cargas de efluentes nao tratados que excedem a capacidade de depuracao natural dos rios por muitos quilometros, a jusante, se tornando fontes de poluicao das aguas subterraneas, sob certas condicoes hidrologicas (FOSTER; HIRATA, 1993). Essa poluicao dos rios tambem pode ser causada por depositos de lixo que eventualmente encontram-se proximos a suas margens, sendo esses tambem responsaveis pela poluicao de mananciais subterraneos, devido ao chorume gerado ela decomposicao do lixo.

Segundo Mota (1995, p. 43), "este liquido e produzido naturalmente durante a decomposicao dos residuos, podendo ser aumentado pela umidade natural dos mesmos ou pela percolacao das aguas de chuva atraves do lixo". O mesmo autor cita que a composicao do chorume e variavel, pois depende do tipo de residuo que compoe o lixo. O chorume pode, portanto, alcancar as aguas superficiais e por meio destas, ou mesmo atraves da infiltracao, os aquiferos.

Verifica-se, ainda, que o saneamento basico e os planejamentos territoriais sao relevantes quando se considera a qualidade ambiental adequada de um local. Incluindo-se tambem o cumprimento das legislacoes que tratam da protecao dos recursos hidricos e de legislacoes que abordam as areas protegidas, devido a estas prestarem servico ambiental de forma a manter a qualidade e a quantidade das aguas superficiais e subterraneas.

A importancia de manutencao da qualidade e quantidade de infiltracao de agua provem da ampla utilizacao deste recurso subterraneo no mundo. Pois conforme Organizacao de Cooperacao e de Desenvolvimento Economico--OECD (1989 apud REBOUCAS; BRAGA; TUNDINSI, 2006, p. 135), paises como Dinamarca, Belgica, Suecia, Alemanha e Austria utilizam 90% ou mais de agua subterranea para suprir suas necessidades. Ja na America Latina, especificamente na cidade do Mexico, a agua subterranea atende cerca de 80% da demanda (GARDUNO e ARREGUIN-CORTES, 1994 apud REBOUCAS; BRAGA; TUNDINSI, 2006, p. 135). E no Brasil, o percentual de moradores que utilizam o abastecimento de agua subterranea e de 6,3% na area urbana e 54, 8% na area rural (IBGE, 2010).

Ainda que o uso da agua subterranea no Brasil nao seja tao elevado como nos demais paises citados, possui potencial para o abastecimento, pois o pais possui aquiferos que armazenam volumes consideraveis de agua (Aquifero Guarani e Aquifero Alter do Chao) que podem suprir a necessidade de agua com qualidade. Neste sentido, as areas de recarga natural dos aquiferos sao areas preponderantes a serem protegidas de fontes de poluicao. Visto que, dependendo da localizacao e distancia de fontes de agua ou pocos de captacao a origem da fonte potencial de poluicao, as mudancas na qualidade da agua podem demorar dias, anos, seculos ou ate milenios para serem percebidas, conforme figura 1.

[FIGURE 1 OMITTED]

No municipio de Santa Maria, mesmo que a area de recarga do aquifero Arenito Basal Santa Maria seja pequena em relacao a extensao do aquifero a que pertence, Sistema Aquifero Guarani, deve ser mantida a protecao quanto a sua possivel poluicao. Isto se torna importante no contexto local, visto que este aquifero abastece parcela da populacao de Santa Maria (MACIEL FILHO, 1990). Conforme o Jornal A Razao (REDACAO, 04 nov. 2011), a captacao de agua atraves de pocos no municipio chega a 3.000, segundo dados da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento). Logo, ao manter as fontes de poluicao da agua subterranea afastadas da area de recarga natural do aquifero, bem como mantendo areas que favorecam infiltracao e a manutencao do nivel do aquifero, o abastecimento de agua com qualidade podera ser mantida.

LOCALIZACAO E CARACTERISTICAS DA AREA DE ESTUDO

O municipio de Santa Maria/RS esta localizado na regiao central do Estado do Rio Grande do Sul, na Depressao Periferica Sul-Rio-Grandense, ou Depressao Central, conforme Figura 2. Localizado a oeste e sudoeste do perimetro urbano do municipio de Santa Maria, encontra-se a area em estudo, isto e, a Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria, conforme Figura 5.

Essa area, que corresponde a Formacao Santa Maria, facie Passo das Tropas, ou unidade Arenito Basal Santa Maria (MACIEL FILHO, 1990), com caracteristicas geologicas de facil permeabilidade de agua e, por ser considerado o aquifero principal na area de abrangencia de Santa Maria, deve ser protegida de possiveis danos a qualidade da agua infiltrada.

[FIGURE 2 OMITTED]

Em relacao a urbanizacao do municipio de Santa Maria, ressalta-se que o processo de formacao e povoamento sempre esteve atrelado as atividades de prestacao de servicos (PINHEIRO, 2002) e seu crescimento populacional se intensificou a partir da instalacao da Universidade Federal de Santa Maria em 1960, da Base Aerea de Santa Maria e unidades militares do exercito. Este processo de urbanizacao demanda disponibilidade de agua com qualidade para abastecimento da populacao e, neste sentido, verifica-se a necessidade de protecao da area de recarga do Aquifero Arenito Basal Santa Maria, pois este aquifero abastece parcela da populacao do municipio.

Nesta perspectiva, a Lei de Uso e Ocupacao do Solo preve a instituicao de tres areas de preservacao permanente e nove de conservacao natural no 1 distrito --sede do municipio e areas adjacentes. Uma dessas nove areas de conservacao natural estabelecidas e a Area Especial de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria, correspondente a area de recarga de aquifero (MACIEL FILHO, 1990).

Essa Lei caracteriza as Areas de Conservacao Natural, como sendo locais em que o uso para o desenvolvimento de atividades humanas e permitido, de modo que conciliem a conservacao da natureza com o uso sustentavel dos recursos naturais. Em virtude das caracteristicas desse recurso natural, tais areas podem ser utilizadas para realizacao das mais variadas atividades, desde que estas nao sejam de natureza poluidora.

Na Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria, devem ser seguidas as normas sobre uso do solo estabelecidas no Plano Estadual de Recursos Hidricos e no Plano de Bacia no qual esta zona de recarga esta localizada (BRASIL, 2008), neste caso e o Plano de Bacia dos rios Vacacai Vacacai Mirim. Mas, alem destas normas, deve ser seguido o que contempla a Lei de Uso e Ocupacao do Solo de Santa Maria, pois foi o poder publico municipal que instituiu esta area de protecao. Neste contexto, a Lei de Uso e Ocupacao do Solo, classifica Areas Especiais de Conservacao Natural, particulares ou publicas, como:

[...] aquelas onde podem conviver Homem e Ecossistemas, sem grandes impactos ou traumas ambientais, destinadas ao turismo ecologico, atividades culturais, educacionais, recreativas, de lazer e loteamentos, desde que respeitem os recursos naturais (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, 2009).

Identifica-se assim, que o municipio ao criar suas areas de conservacao institui tambem quais as restricoes de uso do solo impostas a elas. Assim, a area de recarga do aquifero encontra-se sujeita ao que estabelece o artigo 10 da LUOS.

Essas areas de protecao, se possuirem usos do solo potencialmente poluidores, como a ausencia de rede coletora de esgoto, possivelmente estarao comprometendo a qualidade da recarga de agua efetuada. Alem disso, nao estariam de acordo com as atividades consideradas permitidas sobre uma area de uso sustentavel, principalmente no que se refere a exploracao do ambiente, de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renovaveis.

Na mesma situacao, estariam incompativeis com o que descreve a Lei Municipal de Uso e Ocupacao do Solo sobre Areas de Conservacao Natural, pois, para o municipio, estas areas podem ser utilizadas pelo homem desde que respeitem os recursos naturais.

Com o manancial sendo realimentado continuamente e sem poluicao, a populacao de Santa Maria, que se abastece do recurso hidrico subterraneo, podera continuar utilizando esta agua para as varias finalidades. Logo, a protecao quanto aos usos potencialmente poluidores que possam ser instalados nessa area de recarga ja normatizada como Area de Conservacao Natural do municipio de Santa Maria, e a melhor maneira de manter a qualidade de agua.

MATERIAIS E METODOS

O desenvolvimento da pesquisa ocorreu a partir da problematica, que se refere a efetividade ou nao do disposto na LUOS sobre a protecao da Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria. Neste sentido, os materiais utilizados para o desenvolvimento do mapeamento que contemple o estabelecido nos objetivos formam: carta topografica Folha SH.22-V-C-IV/1-SE, imagens de satelite IKONOS de julho de 2009 e Carta Geotecnica de Santa Maria (MACIEL FILHO, 1990).

A Carta Geotecnica foi a base cartografica utilizada para estabelecer a delimitacao da Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria. A mesma base cartografica foi utilizada para o mapeamento da area que consta no anexo 12 da LUOS (Lei no. 072, 2009).

Para dar sustentacao a pesquisa, foi realizada uma discussao teorica sobre os principais usos do solo com potencialidade de promover a poluicao da agua subterranea em areas mais suscetiveis a tais processos como as de recarga natural de agua. As areas residenciais urbanas, sem ou com incompleta rede de coleta de esgoto cloacal, foram consideradas fontes potenciais de poluicao da agua subterranea na area do Aquifero Arenito Basal Santa Maria, devido ao crescimento urbano verificado em direcao a zona oeste e sul do distrito sede do municipio de Santa Maria, onde esta localizada a area de recarga do aquifero.

Nesse contexto, foram realizadas visitas a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) de Santa Maria, para obtencao da informacao dos locais com rede coletora de esgoto e dos locais em que esta infraestrutura sanitaria ainda nao esta disponivel. A CORSAN de Santa Maria disponibilizou uma imagem da cidade contendo as informacoes solicitadas. Com essa imagem foi possivel diagnosticar as areas urbanizadas pertencentes a zona de recarga do Aquifero Arenito Basal Santa Maria que possuem rede coletora de esgoto cloacal e as areas que nao possuem. Estas ultimas, portanto, configuram-se como areas potencialmente poluidoras da agua subterranea.

Os usos do solo potencialmente poluidores foram diagnosticados e analisados separadamente por bairro devido a extensao da area de estudo. A partir das informacoes dos locais com e sem rede de coleta de esgoto cloacal no Distrito sede de Santa Maria, foi elaborado um mapa que apresenta essas areas nos locais urbanizados pertencentes a area de recarga do aquifero. Este mapa foi elaborado no programa Spring 5.0 em escala 1:50.000.

RESULTADOS E DISCUSSAO

A ausencia de rede coletora de esgoto e uma fonte potencial de poluicao. Segundo Mota (1995, p. 147), "a falta de rede coletora publica resulta na adocao de sistemas tipo fossa/sumidouro, para tratar o esgoto e proporcionar a sua absorcao no solo, podendo ocasionar a poluicao da agua do lencol freatico".

Apesar de nao ter sido diagnosticada na area pesquisada, pode ocorrer a inexistencia de rede coletora e de fossas septicas em determinadas areas residenciais, tornando-as ainda mais propicias a poluicao da agua subterranea. Pois os residuos domiciliares estariam sendo despejados diretamente no solo ou na agua superficial afetando a qualidade da agua e aumentando a possibilidade de causar doencas. Nesta perspectiva, Tucci cita que:

[..] grande parte das cidades brasileiras utilizam fossas septicas como destino final do esgoto. Esse conjunto tende a contaminar uma parte superior do aquifero. Essa contaminacao pode comprometer o abastecimento de agua urbano quando existe comunicacao entre diferentes camadas dos aquiferos atraves de percolacao e de perfuracao inadequada dos pocos artesianos (TUCCI, 1997).

Portanto, no disciplinamento do uso do solo urbano deve-se considerar este aspecto, pois dependendo do tipo de solo, e recomendavel a implantacao de rede coletora de esgoto, pois a fossa septica tambem podera causar a poluicao do solo e, consequentemente, das aguas subterraneas.

A cidade de Santa Maria localiza-se sobre diferentes tipos de substratos rochosos e de solos residuais que se desenvolvem sobre eles, sendo estas Unidades de mapeamento descritas por Maciel Filho (1990) como Formacao Rosario do Sul: a Unidade Arenito Basal Santa Maria, a Formacao Santa Maria exceto Arenito Basal, a Formacao Caturrita, o Diabasio Serra Geral, o Arenito Botucatu, os Basaltos Serra Geral e o Riolito Serra Geral. Assim, atraves das caracteristicas hidrogeologicas e possivel estabelecer criterios adequados de uso e ocupacao do solo para cada tipo de substrato rochoso e respectivos solos residuais.

Na area que e classificada como de recarga do aquifero Arenito Basal Santa Maria, por ser uma camada permeavel, e recomendado a existencia de rede coletora de esgoto. A existencia somente de fossas septicas pode comprometer a qualidade da agua subterranea. Entretanto, areas que possuem como base a Formacao Santa Maria, exceto Arenito Basal, possuem um comportamento hidrogeologico distinto do apresentado pela Unidade Arenito Basal Santa Maria, pois e praticamente impermeavel (MACIEL FILHO, 1990).

Devido a area que abrange o Arenito Basal Santa Maria, ser praticamente exposto, tendo somente solos residuais e tambem por ser caracterizada como area de expansao urbana pelo Plano Diretor do municipio de Santa Maria, um dos cuidados para que nao ocorra a poluicao das aguas superficiais e subterraneas e a existencia de rede coletora de esgoto cloacal. Isto porque as categorias de uso do solo, como residencias, atividades comerciais, industrias, hospitais, e outros, ao nao possuirem esta infraestrutura sanitaria estarao potencializando a possivel poluicao do manancial de agua subterranea, visto que pelas caracteristicas do substrato rochoso, "arenito grosseiro, feldspatico e poroso" (MACIEL FILHO, 1990, p. 09) deste arenito, ocorre a infiltracao natural da agua.

Por meio de informacoes obtidas na CORSAN, referente a rede de coleta de esgoto existente em Santa Maria, verificou-se que somente parcela da area oeste pertencente a Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria possui rede coletora de esgoto, isto e, o Bairro Tancredo Neves e o Loteamento Cipriano da Rocha localizado no Bairro Pinheiro Machado. As demais areas delimitadas como sendo de conservacao natural nao possuem rede coletora de esgoto. No Mapa 1, pode ser visualizado os Bairros que estao inseridos parcialmente na area de recarga do aquifero.

Assim, constatou-se que dentre as areas urbanizadas correspondentes ao 1 Distrito Sede do municipio, que contempla os Bairros Agroindustrial, Pinheiro Machado, Tancredo Neves, Boi Morto, Lorenzi, Tomazetti e Diac. Joao Luiz Pozzobon, somente o Bairro Tancredo Neves e o Loteamento Cipriano da Rocha nao sao consideradas areas potencialmente poluidoras, pois a ausencia de rede de coleta de esgoto nas demais areas e considerada como fonte difusa de poluicao da agua. A espacializacao das areas sem rede coletora de esgoto podem ser visualizadas no Mapa 2.

Considerando o disciplinamento do uso do solo urbano adequado, Mota cita que:

[...] Usos que resultem em grandes contribuicoes de esgoto, como de habitacoes multifamiliares, industriais, algumas atividades comerciais, hospitais, e outros, nao devem ser permitidos em areas desprovidas de sistemas de esgoto, devido a impossibilidade de dar uma destinacao final sanitaria as aguas residuarias, nos proprios lotes (MOTA, 1995).

Logo, o processo de urbanizacao desencadeado na cidade de Santa Maria pode ocasionar a poluicao indesejada dos corpos d'agua subterraneos. Isto porque a zona oeste e sul da cidade estao sendo ocupadas por atividades nao recomendadas para este tipo de substrato rochoso, como industrias e areas residenciais densamente povoadas que podem nao possuir infraestrutura adequada, pois a cobertura de coleta de esgoto e minima nessa area de recarga do aquifero.

[ILLUSTRATION OMITTED]

No Mapa 2 pode ser visualizado que a maior parcela da area urbanizada da sede do municipio que se encontra inserida na zona de recarga do aquifero nao possui rede coletora de esgoto cloacal, sendo este um fator preocupante quanto a qualidade da agua a ser infiltrada. Isto porque a cidade de Santa Maria encontra-se em um estagio de crescimento e adensamento urbano em direcao a esta area, o que tende a problematizar ainda mais a questao da poluicao das aguas se nao forem implantadas redes de coleta de esgoto.

[ILLUSTRATION OMITTED]

A falta desta infraestrutura sanitaria nos Bairros Juscelino Kubistchek e Pinheiro Machado (nao considerando o Loteamento Cipriano da Rocha), que sao bairros residenciais e com elevado indice de ocupacao do solo, conforme observado em saidas a campo (Figura 3), faz com que a populacao recorra a utilizacao de fossas septicas, que por sua vez devem ser construidas de acordo com as normas tecnicas recomendadas (ABNT) para este tipo de instalacao. Entretanto foi possivel observar que, devido a proximidade das residencias (Figura 3) e tamanho dos lotes estas normas tecnicas de construcao de fossas nao devem estar sendo seguidas, pois nao existem espacos suficientes para atender o dimensionamento minimo recomendado.

[FIGURE 3 OMITTED]

O mesmo problema ocorre no Bairro Lorenzi, localizado na parte sul do distrito sede do municipio. A distincao entre este e os Bairros Juscelino Kubistchek e Pinheiro Machado e que, o Bairro Lorenzi nao esta completamente urbanizado e nao e caracterizado somente como bairro residencial, pois possui algumas industrias.

Pelo fato de nao ser um bairro totalmente urbanizado, mas que, como vem ocorrendo nas demais areas do perimetro urbano, a expansao urbana tambem e caracteristica marcante no Bairro Lorenzi, o que torna fundamental a implantacao de rede coletora de esgoto cloacal, sobretudo pelo fato de existirem industrias neste bairro.

O mesmo problema e verificado no Bairro Agroindustrial (Figura 4). As industrias seguem as normas estabelecidas atraves do Licenciamento Ambiental, porem nao existe rede coletora de esgoto no Bairro. No entanto a existencia de rede de esgoto e fundamental, tanto para a populacao como para as industrias, pois os contaminantes provindos de industrias podem ser toxicos para a saude humana e afetar o ambiente local.

Essa necessidade de infraestrutura sanitaria no Bairro Agroindustrial esta ligada ao tipo de efluente que podera ser gerado neste local, pois existem diversos ramos de atividades industriais instalados sobre a area de recarga de agua. Neste sentido, a instalacao de rede de esgoto no bairro tem a funcao de contribuir com a manutencao da qualidade de agua a ser infiltrada, bem como impedir que residuos quimicos, que em certa intensidade podem ser toxicos, contaminem o manancial.

[FIGURE 4 OMITTED]

Outro fator que corrobora com a necessidade de implantacao de rede de esgoto na area de estudo e a instalacao do Hospital Regional Centro (Figura 5), proximo ao limite da area de recarga do aquifero, no Bairro Pinheiro Machado. O crescimento urbano na Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria devido a implantacao do hospital afetara a qualidade e quantidade de agua infiltrada no manancial, pois surgirao novas demandas pela populacao, aumentando assim o numero de residencias, comercios, pousadas e outras atividades, aumentando a quantidade de residuos.

Quanto a rede coletora de esgoto, a CORSAN informou que o Hospital Regional tera este servico instalado pontualmente. Entretanto, as areas no seu entorno ainda nao possuem esta infraestrutura sanitaria.

[FIGURE 5 OMITTED]

A instalacao do Hospital Regional nao afetara somente a qualidade da agua a ser infiltrada, mas tambem a quantidade. Isto porque com a intensificacao da urbanizacao direcionada para este setor da cidade, os lotes que ainda se encontram desocupados (Figura 5), caracterizados por serem areas verdes, que favorecem a infiltracao da agua, serao ocupados pelos mais variados tipos de loteamentos.

Portanto, se existe a perspectiva de crescimento urbano e adensamento populacional, em uma area caracterizada como de recarga de aquifero, deve ser desenvolvido, no minimo a infraestrutura sanitaria desse local, para que os residuos gerados por essas novas ocupacoes e, tambem, pelas ja existentes, nao afetem o manancial subterraneo de agua. Sendo que este, conforme Maciel Filho (1990), e o principal aquifero subterraneo de Santa Maria, responsavel por grande parcela do abastecimento de agua da cidade. Fato confirmado pela publicacao do jornal A Razao (REDACAO, 04 nov. 2011), que por meio de dados fornecidos pela CORSAN aborda que o municipio possui mais de 3 mil pocos artesianos captando agua deste aquifero.

CONSIDERACOES FINAIS

A necessidade de proteger os mananciais hidricos subterraneos e fundamental, pois a poluicao dos mananciais superficiais e crescente e grande parcela da populacao ainda nao tem acesso a rede de abastecimento publica de agua. Estes fatores tornam os mananciais subterraneos alternativas de abastecimento consideradas faceis e baratas (REBOUCAS; BRAGA; TUNDISI, 2006), pois, na maioria das vezes, nao e necessario tratamento previo para esta agua ser utilizada.

Neste sentido, proteger a recarga de agua do aquifero Arenito Basal Santa Maria com qualidade e quantidade e fator importante para o municipio de Santa Maria, visto que a utilizacao deste recurso hidrico subterraneo ocorre em grande parte do municipio. Entretanto, a partir dos resultados obtidos, percebeu-se que parcela significativa do uso e ocupacao do solo nao corresponde ao correto uso do solo para esta area, pois podem poluir a agua subterranea atraves dos rejeitos quimicos das industrias e dos produtos utilizados no uso domestico, bem como atraves dos rejeitos organicos.

Ao diagnosticar areas sem rede de esgoto na area de recarga do aquifero, verificou-se que a LUOS do municipio de Santa Maria nao esta sendo totalmente cumprida, pois esta lei dispoe que os usos do solo existentes na Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria podem existir desde que nao gerem grandes impactos ou traumas ambientais. Logo, com a inexistencia de rede coletora de esgoto cloacal nesta area, que possui como funcao proteger a qualidade e quantidade da recarga de agua, tende a prejudicar em termos qualitativos a recarga do manancial subterraneo. Isto porque, pode gerar impacto ambiental, se esta poluicao chegar ao manancial de agua subterraneo.

A partir deste diagnostico, se o poder publico municipal considerar a importancia da agua subterranea para o abastecimento da populacao e investir na implantacao de rede de coleta de esgoto cloacal na Area de Conservacao Natural do Aquifero Arenito Basal Santa Maria, que e instituida pelo proprio municipio como uma area protegida, ter-se-a uma diminuicao significativa da probabilidade do aquifero subterraneo ser poluido por cargas contaminantes de origem difusa.

Esta area, com a funcao de recarga de agua subterranea, torna-se um espaco fundamental a ser protegido, para que a populacao possa se abastecer do recurso hidrico nao poluido. Sendo que a agua podera continuar ser utilizada sem maiores problemas quanto a poluicao, se as normas dispostas na LUOS forem cumpridas.

Artigo recebido em: 17/01/2013.0

Artigo aceito em: 01/11/2013.

REFERENCIAS

BRASIL. Resolucao CNRH No 92, de 05 de novembro de 2008. Disponivel em: http://www.cnrh.gov.br/. Acesso em: 03 mai. 2010.

DAL'ASTA, A. P. Elaboracao de zoneamento geoambiental para o perimetro urbano de Santa Maria-RS. 2009. 198 f. Dissertacao (Mestrado em Geografia e Geociencias)--Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2009.

FEITOSA, F. A. C.; MANOEL FILHO, J. Hidrogeologia: Conceitos e aplicacoes. Fortaleza: CPRM--Servico geologico do Brasil, 1997.

FOSTER, S; HIRATA, R. Determinacao do risco de contaminacao das aguas subterraneas: Um metodo baseado em dados existentes. Sao Paulo: Instituto geologico, 1993.

HEATH, R. C. Hidrologia basica de agua subterranea. United States Government Printing Office, 1983

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA--IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentavel, Brasil 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponivel em: <www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2012.

MACIEL FILHO, C.L. Carta Geotecnica de Santa Maria. Santa Maria: Imprensa Universitaria--UFSM, 1990.

MARTINS, R. C.; VALENCIO, N. F. L. da S. Uso e gestao dos recursos hidricos no Brasil: desafios teoricos e politico-institucionais. Sao Carlos: RiMa, 2003.

MEDEIROS, R. Evolucao das tipologias e categorias de areas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, Rio de Janeiro, n. 1 jan./jun. 2006. Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/v9n1/a03v9n1.pdf. Acesso em: 09 mai. 2010.

MOTA, S. Preservacao e Conservacao de Recursos Hidricos. 2 Ed. Rio De Janeiro: ABES, 1995.

PINHEIRO, A. do C. Levantamento e analise do processo de ocupacao irregular do solo urbano nos ultimos 30 anos (1970--2000) em Santa Maria--RS. 2002. 112 f. Trabalho de Graduacao (Graduacao em Geografia)--Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA. Lei de Uso e Ocupacao do Solo. Santa Maria, 2009.

REBOUCAS, A. C. A insercao da agua subterranea no sistema nacional de gerenciamento. Revista Brasileira de Recursos Hidricos, Sao Paulo, n. 4, out./dez. 2002, Disponivel em: <http://www.abrh.org.br/novo/arquivos/artigos/v7/v7n4/v74 03insercaofinal.pdf. Acesso em: 19 jan. 2012.

REBOUCAS, A. da C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Aguas doces no Brasil: capital ecologico, uso e conservacao. 3 Ed. Sao Paulo: Escrituras, 2006.

REDACAO. MP de olho nos pocos artesianos. A razao, Santa Maria, 04 nov. 2011. Disponivel em: http://www.arazao.com.br/2011/11/04/mp-de-olho-nos-pocosartesianos/. Acesso em: 18 nov. 2011.

TUCCI, C. E. M. Agua doce. Instituto de pesquisas hidraulicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1997.

Fernanda Maria Follmann

Mestra em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria--UFSM

Santa Maria, RS, Brasil

e-mail: ferfollmann@yahoo. com.br

Eliane Maria Foleto

Professora do Departamento de Geociencias da Universidade Federal

de Santa Maria--UFSM

Santa Maria, RS, Brasil

e-mail: efoleto@gmail.com
COPYRIGHT 2013 Editora da UFPR
No portion of this article can be reproduced without the express written permission from the copyright holder.
Copyright 2013 Gale, Cengage Learning. All rights reserved.

Article Details
Printer friendly Cite/link Email Feedback
Author:Follmann, Fernanda Maria; Foleto, Eliane Maria
Publication:Ra'e Ga
Date:Dec 1, 2013
Words:4999
Previous Article:Initial approach about geodiversity, geoconservation and geomorphological heritage/Uma abordagem inicial sobre os conceitos de geodiversidade,...
Next Article:The unequal limits of entrance on the Health Unique System (SUS) in Pouso Alegre-MG, Brazil/Os desiguais limites da porta de entrada do Sistema Unico...
Topics:

Terms of use | Privacy policy | Copyright © 2020 Farlex, Inc. | Feedback | For webmasters