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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CONCEPCOES DE DESENVOLVIMENTO NO PROCESSO DA DUPLICACAO DA BR-386 SOBRE A TERRA INDIGENA JAMA TY TANH, EM ESTRELA, RIO GRANDE DO SUL/BRASIL.

SOCIO-ENVIRONMENTAL IMPACTS AND DEVELOPMENT DONCEPTIONS IN THE BR-386 DUPLICATION PROCESS ON THE INDIGENOUS LAND JAMA Tf TANH, IN ESTRELA, RIO GRANDE DO SUL / BRAZIL*

1. INTRODUCAO

Os Kaingang constituem uma das populacoes amerindias mais numerosas do Brasil, contabilizando cerca de trinta e oito mil pessoas distribuidas nos estados de Sao Paulo, Parana, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, estima-se uma populacao de dezessete mil Kaingang, concentrada em Terras e Reservas Indigenas regularizadas pela Uniao, ou que estejam na fase inicial do processo de regularizacao fundiaria. Tambem ocupam diversas outras areas, sobretudo, em contextos urbanos, proximas de rodovias federais ou estaduais (BRASIL, 2012).

O objetivo do estudo consiste em analisar os impactos socioambientais decorrentes do empreendimento de duplicacao da rodovia BR-386, apontando para os desdobramentos desse projeto no que diz respeito a articulacao sociopolitica das liderancas indigenas e a concepcao Kaingang de desenvolvimento. A delimitacao espacial da pesquisa abrange a Terra Indigena Jama Ty Tanh, localizada em contexto urbano no municipio de Estrela, estado do Rio Grande do Sul/BR. Tradicionalmente, este territorio integra as areas de ocupacao Kaingang no passado.

No ambito do Programa de Aceleracao do Crescimento, a duplicacao da BR-386 figura como uma grande obra que visa, sobretudo, fomentar a economia da regiao do Vale do Taquari. A partir dessa realidade, busca-se evidenciar o protagonismo das parcialidades Kaingang e suas cosmovisoes em relacao aos impactos ambientais, sociais e territoriais, que afetam toda uma coletividade territorializada em areas adjacentes as Bacias Hidrograficas dos rios Taquari-Antas, Cai, Sinos e Lago Guaiba, que abrange, respectivamente, as Terras Indigenas Jama Ty Tanh (Estrela); Foxa (Lajeado); Po Nanh Mag e Ka Mag (Farroupilha); Por Fi Ga (Sao Leopoldo); Yma Tope Pen, Yma Fag Nhin e Morro Santana (Grande Porto Alegre).

Nesse sentido, e relevante entender o significado das transformacoes causadas pela implantacao de grandes projetos e obras publicas, no caso, as duplicacoes das BRs, que atingem direta ou indiretamente um povo dito 'invisivel', tido como sem importancia. Elucidar os impactos decorrentes de projetos de desenvolvimento permite compreender tambem as visoes das sociedades indigenas em relacao ao que seja 'desenvolvimento'. Nesse sentido, pode-se inferir que a duplicacao da BR-386 representa uma forma de desenvolvimento as avessas, na medida em que esta associada, sobretudo, a um vies economico.

A arquitetura do artigo envolve, alem da introducao, a metodologia utilizada na realizacao do estudo, os resultados e discussoes que foram embasados em teoricos de cultura como Oliveira (1996) e Pardini (2012); de territorio e territorialidade como Gallois (2001), Little (2002), Cabral (2007) e Castro (2007); e de desenvolvimento, como Sen (2000). Por fim, as analises decorrentes da pesquisa realizada sao sintetizadas nas consideracoes finais.

No que tange a opcao por alguns conceitos utilizados para os Kaingang, na proposta em questao, utilizamos o termo "Terra Indigena" na perspectiva do que propoe Seeger e Castro (1979), para quem o termo adquire uma dimensao de territorialidade, com significados simbolicos e culturais. Juridicamente, o termo "Terra Indigena" esta previsto na Constituicao Federal de 1988, no Artigo 231, como sendo as tradicionalmente ocupadas pelos indigenas (BRASIL, 1988). Ja os conceitos de desenvolvimento, desenvolvimento sustentavel e etnodesenvolvimento serao apresentados e definidos no decorrer do texto, nas discussoes e na apresentacao dos resultados.

2. MATERIAIS E METODO

A metodologia adotada consiste numa analise qualitativa e descritiva, com abordagem etno-historica no tratamento das fontes bibliograficas e documentais.

O metodo qualitativo, neste estudo, com base em Godoy (1995), e entendido como uma forma de obter dados descritivos referentes a pessoas, lugares e processos interativos, atraves do contato direto do pesquisador com a situacao estudada, visando compreender os fenomenos com base na perspectiva dos sujeitos. Os dados coletados sob a forma de transcricao de entrevistas, anotacoes de campo, fotografias, desenhos e demais documentos visam a compreensao do objeto de estudo. Ainda, considera-se que todos os dados da realidade sao importantes e devem ser examinados.

Com o intuito de entranhar nas questoes culturais, nas estruturas sociais e nos processos historicos singulares, optou-se pelo metodo da Historia Oral. Segundo Alessandro Portelli (1997), a essencialidade do sujeito entrevistado e salientada pelo fato de a Historia Oral dizer respeito a versoes do passado, ou seja, memorias. O ato e a arte de lembrar sao profundamente pessoais. A memoria e social e torna-se concreta quando mentalizada pelas pessoas. Dessa forma, colocamo-nos numa postura de ouvintes, mantendo a pauta flexivel, para que os interlocutores tambem pudessem falar o que consideravam importante, e nao somente o que nos, pesquisadores, "desejavamos saber".

Frente ao exposto, destaca-se que, para esta pesquisa, foram realizadas observacoes participantes no periodo de janeiro de 2015 a setembro de 2016, com registros em diarios de campo e entrevistas na Terra Indigena Jama Ty Tanh, com o intuito de promover aproximacao e interacao entre o pesquisador e os sujeitos interlocutores, a fim de propiciar a producao primaria de dados. Todas as entrevistas foram concedidas mediante o previo consentimento dos entrevistados e das liderancas politicas da Terra Indigena. Perguntas abertas e semiestruturadas caracterizaram as entrevistas, realizadas com liderancas politicas da Terra Indigena Jama Ty Tanh.

Para preservar a identidade dos interlocutores, os entrevistados foram nomeados como EA e EB (2016) e EF (2016). As entrevistas foram registradas em audio, com o auxilio de maquina digital e gravador e, posteriormente, transcritas, optando-se por respeitar, no texto, a expressao original. Os dados coletados durante as entrevistas foram desgravados e retornados aos interlocutores para analise. Os entrevistados poderiam manter ou tirar informacoes transcritas, bem como, acrescentar novas informacoes. Posteriormente, foi feita a tabulacao dos dados e a analise das informacoes coletadas.

Os estudos de campo foram acompanhados de pesquisa documental, bibliografica e iconografica. Nesse sentido, conforme referido, foram consultados os arquivos publicos no Ministerio Publico Federal, em Lajeado, bem como, o acervo dos Projetos de Pesquisa e de Extensao da UNIVATES, no que diz respeito a utilizacao de entrevistas, diarios de campo e acervo jornalistico. Ainda, fez-se uso de fontes jornalisticas de acesso publico, por meio da homepage digital de jornais que circulam na regiao do Vale do Taquari.

A revisao da literatura constituiu-se numa etapa essencial do estudo, uma vez que, por meio dela, foi possivel tecer informacoes sobre aspectos culturais dos Kaingang. Esses estudos foram importantes para ampliar a compreensao da historia Kaingang e de suas percepcoes sobre territorialidade, natureza, relacoes com os nao-indios, bem como, ajudaram a compreender a logica da presenca indigena em contextos urbanos. Os teoricos escolhidos para fundamentar o presente estudo serviram, sobretudo, para embasar as interpretacoes realizadas durante a analise dos dados coletados na pesquisa, possibilitando, a partir dos conceitos trabalhados por cada um deles, enriquecer a analise e a leitura do objeto de pesquisa.

A area de estudos possui, aproximadamente, 14 hectares, sendo grande parte ocupada por habitacoes e benfeitorias, como escola, Casa de Fala, Casa do Artesanato, area de plantio e cemiterio. Uma outra parte esta coberta por uma vegetacao em estagio de regeneracao, composta por plantas nativas e algumas especies exoticas. Toda essa organizacao pode ser observada no etnomapa (Figura 1), elaborado em conjunto com a comunidade indigena, que definiu e informou os elementos do universo humano e nao-humano da Terra Indigena em questao.

3. RESULTADOS E DISCUSSAO

Diversos coletivos Kaingang, que hoje ocupam areas de terras nas cidades de Lajeado, Estrela, Farroupilha, Tabai, Sao Leopoldo e Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, intensificaram o movimento de (re)territorializacao, sobretudo, a partir da segunda metade do seculo XX, vindo a ocupar antigos espacos de memoria, reconhecidos como parte de seus tradicionais territorios. Dessa forma, questoes culturais e de sustentabilidade desses grupos concorrem para a organizacao de comunidades indigenas em contextos urbanos, que passam a atuar em defesa das terras ocupadas e de preceitos previstos na Constituicao Federal de 1988.

Todavia, surgem diversas tensoes relacionais entre indigenas e nao-indios nos espacos ocupados em contextos urbanos, na medida em que ha interesses distintos em relacao a esses territorios, alem de eles tambem serem sujeitos de direitos. Sob a egide do desenvolvimento, diversas acoes, como, por exemplo, a construcao e a duplicacao de rodovias, que causam impactos de toda ordem, sobrepoem-se, muitas vezes, ao direito dos povos indigenas, dando origem a diversos conflitos, sobretudo, relacionados ao direito indigena a terra.

Em principio, impactos socioambientais e territoriais marcam a historia de contato entre os Kaingang e nao-indios, sobretudo, a partir do seculo XIX. Nesse sentido, a duplicacao da BR-386 pode ser analisada como a continuidade de um processo engendrado ha mais tempo, em que os interesses das sociedades urbano-industrial-capitalistas implicam inumeros danos ao modo de vida dos nativos. O que ha de novo e que a Constituicao Federal de 1988 serviu e serve de apoio as lutas indigenas, no sentido de prever a obrigatoriedade do cumprimento por parte do poder publico, bem como, de uma serie de medidas compensatorias e mitigatorias, na tentativa de minimizar os impactos sofridos em decorrencia da implantacao de grandes obras de desenvolvimento.

Em relacao a duplicacao da BR-386, uma das liderancas da Terra Indigena Jama Ty Tanh, Maria Antonia Soares, partindo da concepcao de territorio alargado, decidiu chamar as liderancas de outras Terras Indigenas, igualmente situadas em contextos urbanos nas cidades de Lajeado, Porto Alegre, Sao Leopoldo e Farroupilha, para "lutar" pelos direitos indigenas. Questionados sobre as circunstancias que teriam levado a essa articulacao politica, ouviu-se o seguinte de alguns interlocutores da pesquisa:

EA: Isso foi atraves da Maria Antonia que fez, ela que fez essa ..., ela fez como eu posso dize, uma ... Eu sei que e la de Porto Alegre, Morro do Osso, Lomba do Pinheiro, a Safira, e a de Lajeado, Sao Leopoldo e Farroupilha tambem, dai da 7, entre essas ai. Dessas, 6 sao de fora. Essas 6 tava sempre ajudando, lutando com ela, nossa luta aqui, junto acompanhando, ajudando ela a lutar pela nossa terra, ali foi aonde ela fez uma parceria com eles, ela disse "Nao, voces sao meus parente, voces tao sempre me ajudando assim na questao", porque ela nao sabia estar por dentro, eles vieram, ajudaram ela, deram forca [...] (EA e EB, 10/02/2016, p. 3).

Verifica-se, no relato anterior, a configuracao de uma "trama social" caracterizada por certo dinamismo entre as liderancas Kaingang que, assim como no passado, uniram forcas por meio de aliancas politicas que visam satisfazer interesses proprios, na tentativa de reaver, pelo menos em parte, as perdas sofridas durante largo processo historico, sobretudo, em relacao a terra. De acordo com Oliveira (1996), o territorio indigena deve ser compreendido como um espaco politico onde os usos e costumes indigenas sao colocados explicita e intencionalmente como soberanos.

A questao da alianca tambem e evidenciada na fala de outra representatividade Kaingang da Terra Indigena Yma Tope Pen, situada em Porto Alegre/RS, ao afirmar que "nois trabalhemo assim, e tudo parentagem, e tudo parentesco ne! Ja pra comeca, pra nao cai fora da nossa cultura, tem as nossas marca que ja e parentesco. [...] dessa forma que nois trabalhemo, que nois se unimo pra consegui esse recurso, esse nosso direito" (EG, apud SILVA, 2011, p.71).

Esse relato deixa claro que a uniao entre as comunidades indigenas justifica-se pela logica do parentesco. Assim como o mito de origem Kaingang apresenta a complementaridade entre os irmaos Kame e Kairu como formula de organizacao social que estabelece regras de descendencia e de casamento, e possivel verificar na narrativa do entrevistado G, a manutencao dessa pratica cultural, que justifica a interconexao e a uniao entre as Aldeias em prol de uma "luta" comum.

Retomando a ideia de 'territorio alargado', evidenciada nos paragrafos anteriores, sob o qual os Kaingang estabelecem relacoes de alianca e de reciprocidade interaldea, recorre-se aos estudos de Cabral (2007), para fundamentar essa concepcao, na qual o territorio e entendido como um espaco mobilizado e a territorialidade como a legitimidade para firmar o controle sobre um espaco geografico. Aplicando as concepcoes do referido autor aos Kaingang, pode-se depreender que o territorio tem a ver com uma rede de relacoes vividas; portanto, nao se faz necessario um enraizamento material para que determinado espaco seja concebido como territorio.

O Relatorio Complementar do Componente Indigena (2008) classificou e justificou a ocorrencia de duas areas de influencia, com base na realizacao das obras de duplicacao da rodovia BR-386. Conforme Almeida e Fernandes (2010, p.3), isso se deve a ocorrencia de uma "unidade politica territorial pan aldea" causada pela organizacao do empreendimento, ou seja, devido a articulacao entre grupos locais, referida nos paragrafos anteriores. Desta forma, estabeleceu-se uma area de influencia direta (AID), composta pela Terra Indigena Jama Ty Tanh, em Estrela e pela Terra Indigena Foxa, em Lajeado; e uma area de influencia indireta (AII), formada por duas Aldeias Kaingang nos municipios de Farroupilha; uma, em Sao Leopoldo; e tres no municipio de Porto Alegre (Morro do Osso, Lomba do Pinheiro e Morro Santana) (3), conforme mapa (Figura 2).

Tomando como ponto de partida os impactos ambientais, cita-se como exemplo a supressao vegetal, que afeta o exercicio dos saberes tradicionais e a sustentabilidade dos Kaingang, na medida em que a area a ser suprimida para a duplicacao da rodovia representa um espaco de existencia efetiva da Terra Indigena Jama Ty Tanh e uma importante reserva de uso para as Comunidades Indigenas de Lajeado e da Grande Porto Alegre. Assim, as pequenas areas de vegetacao que se desenvolvem nas margens das rodovias publicas de propriedade da Uniao tornam-se espacos de uso potencial, nos quais os Kaingang buscam a materia-prima para a confeccao do artesanato, coletam plantas tradicionais usadas em sua alimentacao ou mesmo em sua medicina tradicional (ALMEIDA; FERNANDES, 2010). Estes espacos sao, na logica nativa, extensao de seus territorios, que, ao serem afetados, comprometem a vida como um todo.

O impacto ambiental tambem reflete diretamente na pequena area de mata da Terra Indigena Jama Ty Tanh, que, segundo relatos dos interlocutores da pesquisa, constituiu-se com a propria intervencao do grupo, na pessoa do patriarca Manoel Soares, que, durante a busca por materia-prima para a confeccao de artesanato na beira da rodovia, tinha o costume de trazer mudas de arvores frutiferas e nativas para serem plantadas na area da "Aldeia Velha". Nesse sentido, o relato a seguir ilustra essa questao:

[...] quando passasse a duplicacao eles queria tira aqueles arvoredo de la, eu que falei com o X e disse pra ele, nao, isso e meio injusto tira, que isso e plantacao do falecido meu pai, tire o que voces pude tira que nao atingi a duplicacao, isso ai voceis deixa ne, isso e a lembranca que ele deixo [...]. Dai eles combinaram assim com nois, a Maria inda era viva naquela epoca. Ele disse "Nao, nois vamos tira o que nois pude de arvoredo e coisa, mais nois vamo doa de novo pra voceis" [...] (EF, 28/07/2016, p.3).

Portanto, e possivel constatar que a questao nao e apenas repor a area a ser suprimida, conforme proposto em medida compensatoria especifica, mas de compreender o significado que lhe e atribuido por esse grupo. No entender dos Kaingang, as arvores da Yma Si (Aldeia Velha) representam o legado deixado pelo patriarca. Ha uma relacao afetiva e simbolica relacionada as plantas, que, mesmo sendo repostas, aquelas que o pai plantou nao estarao mais la. Ha uma dupla perda: do pai que nao esta mais entre eles na forma fisica, e da "morte" das arvores, que representavam a presenca viva/espiritual, do pai no local.

A questao que se evoca tem a ver com a ideia de tempo vivido, tempo passado, o "waxi", que carrega lembrancas de uma epoca, assim como ha o respeito ao tempo e a vida da natureza. Essa questao nos e confidenciada na fala de outro interlocutor indigena EA, ao referir que "Ah, voceis vao da outras pra nois, mas nao vao da com as frutas que nois temo ali, nois vamo ter que espera muitos anos pra ter de novo" (EA e EB, 10/02/2016, p.6), o que aponta a importancia desse espaco como locus de sua cultura, de um ethos que esta marcado na vida da natureza e que possui todo um significado para a reproducao fisica e simbolica do grupo.

Recorrendo aos estudos de Pardini (2012), poder-se-ia associar a fala a constituicao das "matas culturais", que consiste no manejo de especies vegetais pelos povos indigenas, na pratica desempenhada pelo patriarca Manoel Soares que, ao trazer especies de arvores nativas e frutiferas de outros lugares para serem plantadas na area ocupada pelo grupo, reflete o cultivo inscrito nas praticas culturais sobre o fundo de "natureza". Nesse sentido, seria proprio afirmar que a pequena area de mata que hoje permeia a Terra Indigena Jama Ty Tanh constituiu-se tambem a partir do plantio e do transplante de especies vegetais pelos proprios Kaingang, ou seja, do "manejo florestal indigena".

Teoricamente, o estudo de Eduardo Viveiros de Castro (2007) sobre as concepcoes indigenas em relacao a "natureza" ajuda a compreender melhor a relacao dos Kaingang com o seu ambiente. Tomando como exemplo o ambiente amazonico, Viveiros de Castro considera que boa parte da cobertura vegetal amazonica e resultado de milenios de intervencao dos povos indigenas que la viveram. Dessa forma, inumeras plantas uteis da regiao proliferam diferentemente em funcao das tecnicas indigenas de aproveitamento do territorio. Segundo este autor, o que se chama de "natureza" e parte e resultado de uma longa historia cultural e de uma aplicada atividade humana.

Semelhante as sociedades indigenas de qualquer parte da regiao amazonica, seria justo afirmar que, para os Kaingang, natureza e cultura estao imbricados. Contribui com essa discussao a afirmacao de Pardini (2012, p.593), segundo o qual, "No universo indigena, tudo e Cultura (nao ha Natureza)". Ha uma sintonia social entre os indigenas e a natureza mediada por formas especificas de organizacao sociocosmologica.

Em relacao aos impactos territoriais, houve a necessidade de desapropriacao de parte da area ocupada pela Terra Indigena Jama Ty Tanh. Como compensacao das perdas territoriais sofridas, o Relatorio de Impacto Ambiental do Componente Indigena preve, como medida compensatoria, a aquisicao de 120 hectares de terras (GONCALVES, 2008). Nesse sentido, o subprograma de aquisicao fundiaria, constante no Plano Basico Ambiental do Componente Indigena, refere que a composicao da unidade politica territorial, incluindo as comunidades indigenas do Vale do Taquari, do Cai e as comunidades da Grande Porto Alegre, levou a uma divisao equitativa da area de terras entre as sete Aldeias (ALMEIDA; FERNANES, 2010).

Essa divisao foi uma iniciativa da propria lider, Maria Antonia Soares, que resolveu incluir todo o seu povo nessa compensacao territorial. Dessa forma, a parte territorial a ser compensada em decorrencia da supressao vegetal ficou em 18 hectares para a Terra Indigena de Estrela e 17 hectares para cada uma das outras seis comunidades indigenas. A Terra Indigena Jama Ty Tanh, alem dos 18 hectares da referida divisao, conforme Almeida e Fernandes (2010), devera ser beneficiada com mais 15 hectares como complemento da area de vegetacao a ser suprimida, especificamente para a recomposicao vegetal e o manejo de material vegetal (artesanal, frutiferas e medicinais) de uso da comunidade, totalizando 33 hectares de terra.

Com base nos dados da Procuradoria da Republica do municipio de Lajeado/RS, constatou-se, em relacao ao programa de aquisicao das terras, que a comunidade indigena Jama Ty Tanh teria uma area de 6,7 hectares desapropriada em 2012, uma area de 5,4 hectares e outra de 1,8 hectares, declaradas de utilidade publica, em 22 de maio de 2013. A Terra Indigena Foxa teria, por direito, 17 hectares, tendo sido adquiridos 11,6 hectares no municipio de Tabai, alem do direito a uma area remanescente de 5,4 hectares. Todas as outras Terras Indigenas fazem jus a uma area de 17 hectares; no entanto, Sao Leopoldo teria uma area de 8,3 hectares com declaracao de utilidade publica datada de 20 de maio de 2013; Lomba do Pinheiro teria uma area de 22 hectares com declaracao de utilidade publica datada de 23 de junho de 2013; Morro do Osso teria uma area de 29 hectares com declaracao de utilidade publica; Vila Safira teria uma area de 3,5 hectares com declaracao de utilidade publica datada de 11 de setembro de 2013; Farroupilha teria uma area de 3 hectares ja identificada (CERTIDAO de 17/09/2013, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL).

Em se tratando dos impactos sociais decorrentes da implantacao da obra, destaca-se a inviabilizacao de 10 casas do total de 16 construidas na area da Aldeia Antiga; da escola indigena, situada na area da Aldeia Velha; e dos espacos de venda de artesanato as margens da rodovia (ALMEIDA; FERNANDES, 2010). Apoiados no documento intitulado "Nota tecnica--Programa de Apoio as Comunidades Kaingang" (2012), elaborado com a finalidade de informar a respeito do status de desenvolvimento das acoes previstas no Programa de Apoio as Comunidades Kaingang, constatou-se que tais impactos seriam compensados com a construcao de 29 casas de alvenaria abastecidas com agua, energia eletrica e com sistema de fossas septicas; a construcao de uma nova escola, da Casa de Fala e da Casa de Artesanato, alem de um galpao rustico para realizar encontros entre as Terras Indigenas.

O projeto da nova Aldeia foi aprovado em 21 de marco de 2012, em reuniao realizada com a FUNAI e com liderancas da Comunidade Kaingang de Estrela (NOTA TECNICA de 16/04/2012, Ministerio Publico Federal). Ainda, em virtude da indisponibilidade da rodovia como local de coleta de materia-prima para producao de artesanato, foi proposta a aquisicao de 10 quilogramas de sementes por familia para a confeccao de artesanato, alem da concessao de uma cesta basica por familia, durante o periodo de construcao da rodovia (ALMEIDA; FERNANDES, 2010).

Em relacao aos impactos sociais, a Aldeia nova representa uma melhoria, na medida em que as novas casas possibilitam melhor protecao contra as acoes do tempo, por ter acesso a agua, a energia eletrica e ao saneamento basico em todas as moradias (DIARIO, 23/05/2016). Todavia, conforme indicam Zhouri e Laschefski (2010), e preciso estar atento, pois, em se tratando de impactos sociais decorrentes da implantacao de grandes obras de desenvolvimento, muitas vezes, a diversidade da experiencia social ve-se reduzida a um conjunto material homogeneo, composto por benfeitorias e edificacoes. Embora os indigenas nao tenham apontado, essa questao poderia ser mencionada em relacao a planta arquitetonica das casas, que nos parece ser muito padronizada, pois contemplou muito pouco, aspectos da cultura Kaingang, diferente da Casa de Artesanato e da Escola Kaingang Bilingue Manoel Soares, que foram projetadas com base em pesquisas antropologicas, trazendo elementos da cultura desse grupo. Percebe-se que sao casas projetadas para um modelo de familia uninuclear, que nao da conta de abarcar a complexidade das relacoes de sociabilidade vividas pelos Kaingang, como, por exemplo, no caso de visita de parentes, aumento do numero de integrantes da familia, possibilidade de o genro vir morar na casa do sogro, entre outros aspectos, proprios da cultura Kaingang.

3.1. CONCEPCAO KAINGANG DE "DESENVOLVIMENTO" VERSUS DUPLICACAO DA BR-386

Na essencia, a duplicacao da rodovia BR-386 entre Estrela e Tabai representa, em nivel estadual, uma obra que visa fomentar o "desenvolvimento" da regiao do Vale do Taquari e, em nivel nacional, o "crescimento" do pais. Justificativas de ordem social figuram entre as motivacoes perifericas para a realizacao da obra (no caso, acidentes de transito com vitimas fatais). A prevalencia de motivacoes e, portanto, fins economicos, o que fica bem evidenciado na reportagem publicada no site do DNIT:

[...] O empreendimento vai beneficiar a economia gaucha e o crescimento do pais porque a rodovia e uma das principais arterias de escoamento de safras agricolas. [...]

Alem de soja, milho, trigo, erva-mate e produtos da avicultura e suinocultura, pela BR-386 passa a producao de pedras semipreciosas no municipio de Soledade. No que diz respeito a multimodalidade, destaque e o terminal rodo-hidro-ferroviario de Estrela, onde e feito o transbordo da soja para o Super-porto de Rio Grande. [...] (DNIT, 15/03/2011, Texto digital, grifo nosso).

Posicao semelhante a da reportagem anterior pode ser colhida no Relatorio de Impacto Ambiental das obras de duplicacao da BR-386 (ROSA, 2009, p.13). No item "Por que a rodovia devera ser duplicada?", consta que os principais motivos seriam: a "reducao do numero de acidentes, a reducao dos custos com transporte e a consequente promocao de um vetor de desenvolvimento economico para a regiao". Portanto, em ambas as fontes, aparece intrinseca a ideia de "desenvolvimento" do capital. E uma concepcao restrita de desenvolvimento associada, sobretudo, ao crescimento economico, uma vez que destaca a producao e o escoamento de commodities (produtos agropecuarios e minerais), visando beneficiar a "economia gaucha" e o "crescimento do pais".

Frente ao exposto, faz-se necessario esclarecer que desenvolvimento e crescimento economico sao palavras que se relacionam, porem nao sao sinonimas. Segundo Susini e Cabrera (2010), o crescimento economico e uma simples variacao quantitativa, enquanto o desenvolvimento envolve mudancas qualitativas no modo de vida das pessoas e das instituicoes.

Para um melhor entendimento do que possa significar desenvolvimento para os Kaingang da Terra Indigena Jama Ty Tanh, foram indagados os interlocutores pesquisados e obteve-se a seguinte resposta:

Pra nois, assim ... Eles acha assim que vai aumenta, que vai dar mais lugar. Ta, mais pra nois, como e que fica? A respeito de quere passa ali, a velocidade que eles passam tambem! Agora esse medo que a gente ja tem que deu ali [refere-se a morte de 4 jovens Kaingang, vitimas do rodado de um caminhao], dai o nosso desenvolvimento como e que vai se, com medo? [...] tem que ir pro lado do acostamento, [...] as veis vai na Gloria busca uma carne, as veis nao tem pra i no mercado, dai a gente faiz troquinho, faiz ali que e perto, isso vai se perigo tambem pra nois (EA e EB, 10/02/2016, p.5).

Verifica-se que, na logica indigena, "desenvolvimento" diz respeito a liberdade, no sentido de poder movimentar-se pelo espaco, sem medo; liberdade de fazer suas escolhas de vivenciar praticas culturais atraves do que nosso sujeito da pesquisa refere como fazer "troquinho", ou seja, vender o artesanato a fim de obter moeda de troca para comprar alimentos.

Ha tambem a preocupacao com a vida humana que acaba sendo "atingida" por esse modelo de "desenvolvimento" que privilegia o capital. Quando nosso interlocutor refere que "eles acha assim que vai aumenta, que vai dar mais lugar", ele esta se referindo ao aumento do fluxo da BR-386 e ao perigo que o trafego intenso lhes causa, tendo em vista que a rodovia representa uma extensao de seu territorio de "coleta" e de mobilidade. Em seguida, aparece a pergunta que nos parece ser o cerne da questao: "o nosso desenvolvimento como e que vai se?". Aqui talvez os indigenas estejam sinalizando para o que devesse ser entendido, na perspectiva de Amartya Sen (2000), como um processo de expansao do desenvolvimento de suas liberdades substantivas. Ou seja, de ter condicoes de evitar privacoes como a fome, por exemplo.

Nesse sentido, convem considerar algumas concepcoes teoricas em torno dos conceitos de "desenvolvimento", "desenvolvimento sustentavel" e "etnodesenvolvimento", abordados nesse estudo. Para tanto, ao situar no tempo a origem do termo "desenvolvimento", constata-se que ele surge por volta dos seculos XII e XIII, com o sentido de "revelar", de "expor", passando a admitir sentidos mais complexos por volta de 1850, quando passou a admitir diversas conotacoes, dependendo do adjetivo que o qualifica: social, humano, economico, ambiental, infantil, nacional, regional, equilibrado, sustentavel, entre outros. E, como se nao fosse suficiente, cada uma dessas conotacoes pode comportar mais de uma compreensao. Por exemplo, sob o ponto de vista economico, a expressao "desenvolvimento" pode ser vista como o processo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou como modernizacao, ou como industrializacao (ANJOS FILHO, 2009).

Gallois (2001, p.175) explica que, no contexto de surgimento da nocao e da pratica de desenvolvimento, tres aspectos surgem como fundamentais: "o individuo atomizado como unidade de referencia do social, a domesticacao e a exploracao dos recursos naturais, sem preocupacao com sua renovacao e a mistificacao da ciencia e da tecnica, como motor do progresso". Tais caracteristicas evidenciam a relacao estreita de desenvolvimento com a ideia de "progresso", que perdurou durante largo tempo no imaginario das relacoes e concepcoes ocidentais.

Amartya Sen (2000) sublinha que uma concepcao adequada de desenvolvimento deve ir muito alem da acumulacao de riqueza e do crescimento do Produto Nacional Bruto e de outras variaveis relacionadas a renda. Assim, crescer nao significa desenvolver, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento e integral: social, humano, economico, politico, educacional, ambiental. Nesse sentido, pode-se afirmar que a duplicacao da BR-386 representa um desenvolvimento as avessas, na medida em que privilegia, sobretudo, o vies economico.

A partir do momento em que se chegou a conclusao de que o desenvolvimento nao poderia ser mero sinonimo de crescimento economico, os esforcos foram dirigidos a busca de modelos alternativos, dando origem a nocao de "desenvolvimento sustentavel". Desta forma, situando a mudanca de paradigma em relacao a ideia que perdurou durante largo tempo sobre "desenvolvimento", marcada por desastrosas consequencias sociais e ambientais, avista-se, em meados das decadas de 1970 e 1980, o inicio de importantes debates em nivel internacional, entre os quais podem ser citados os que ocorreram na Conferencia de Estocolmo, em 1972, e na Conferencia da ONU Rio 92 (ECO 92), que marcaram o surgimento de um novo "modelo" de desenvolvimento, que deveria ser construido sob a triade economia-ecologia-equidade social (ZHOURI; LASCHEFSKI, 2010).

Contudo, Zhouri e Laschefski (2010) salientam que houve uma inversao de sentido, tendo em vista que o discurso sobre "desenvolvimento sustentavel", que surge a partir de entao, adota um sentido diferente daquele pretendido pelos "povos da floresta", pois ha uma dicotomia entre os modos de vida dos grupos indigenas (apropriacao simbolica e material da natureza) e a sociedade urbano-industrial. Dessa forma, a consequencia que se consolida pode ser notada e relacionada ao projeto de duplicacao da BR-386 entre Estrela e Tabai, uma vez que, ao adotar acoes de prevencao aos impactos atraves de medidas de mitigacao e de compensacao para os danos ambientais, promove uma adequacao entre os interesses economicos, ambientais e sociais, afirmando assim uma tentativa de "moldar" o modelo classico de desenvolvimento.

Nesse contexto, a partir da decada de 1970, a nocao de desenvolvimento sustentavel para os grupos indigenas ganha forca, com base na autonomia e na defesa da identidade cultural. Esse movimento recebe o nome de "etnodesenvolvimento", termo cunhado pelos antropologos. Esse novo paradigma propoe que as comunidades indigenas sejam as gestoras efetivas de seu proprio desenvolvimento e que tenham autonomia sobre suas terras, bem como, sobre os recursos naturais nela existentes, no sentido de elas proprias definirem os projetos a serem desenvolvidos, a luz de sua cultura, de seus valores e das suas aspiracoes (ANJOS FILHO, 2009).

Portanto, a medida compensatoria relativa a construcao da Casa de Artesanato, que foi pensada pelos Kaingang da Terra Indigena Jama Ty Tanh como um espaco promotor de cultura e de sustentabilidade, poderia ser relacionada a um projeto de "etnodesenvolvimento", na medida em que torna-se um lugar em que a arte, alem de ser fonte propulsora de renda para as familias, podera ser um meio de interlocucao com a sociedade nao india. Durante incursoes na Aldeia, dialogou-se com as liderancas sobre suas pretensoes em relacao a este novo espaco que substitui as antigas barracas de artesanato existentes a beira da rodovia.

J: Como e que vai ser esse espaco da venda do artesanato, como voces pensam em organiza-lo?

EA: Organiza e faze uma loja, faze nossas venda de artesanato.

J: Como a venda vai acontecer ali? Por familia?

EA: Nao, nao e por familia! A familia vai bota o artesanato ali, so que a gente vai faze assim oh, cada um pelo menos vai e cuida pelo menos uma vez ao dia, vai ta todo o artesanato ali, e botou o preco, e aquele preco, ninguem vai dize assim "O meu e tanto, o dele e tanto", vai ser tudo igual, tudo o mesmo preco os artesanato que vai esta ali. So que a gente vai faze assim: um cuida uma semana, e o outro cuida no outro, mas sempre vendendo ali, organizando a venda. Se vendeu aquilo ali, isso aqui e do fulano, deixa separado, se vendeu esse aqui e dele, entao deixa o dinheiro dele separado [...] (EA e EB, 10/02/2016, p.5-6).

Observa-se que ha um planejamento que perpassa por uma concepcao propria de gestao e de autonomia de organizacao do espaco, de combinacao equitativa dos valores da arte comercializada e do senso de justica em relacao a distribuicao desses valores. Embora seja usado o termo "loja", comum a cultura nao india, o entendimento em relacao a este espaco passa por uma logica nativa, com objetivos voltados para toda coletividade.

Historicamente, a relacao indigena com as diversas formas de desenvolvimento e marcada por muitas perdas, porem, conforme afirma Anjos Filhos (2009), pretendem aprender, agora, como uma relacao pode ser transformada em favor de seus interesses. Paul Little (2002) contribui com essa discussao, ao pontuar que, na esfera economica, as praticas de etnodesenvolvimento tendem a ocupar o lugar de "alternativas" economicas, particularmente, onde a ideologia neoliberal e predominante. Enfatiza que o nivel principal em que se trabalha o etnodesenvolimento e o local, justamente porque, nesse nivel, existem maiores oportunidades para os grupos etnicos exercerem influencia nas decisoes que lhes afetam e, como consequencia, promover mudancas nas suas praticas economicas e sociais. Segundo Little (2002), e no nivel local que comeca o processo de construcao da autogestao etnica.

A concepcao de desenvolvimento para os Kaingang da Terra Indigena Jama Ty Tanh/Estrela tambem e perpassada pela garantia de um espaco territorial mais amplo, nao so para possibilitar melhores condicoes de sustentabilidade, mas, tambem, como exigencia de sua organizacao social. No relato de um interlocutor, quando questionado sobre qual seria a maior preocupacao dos Kaingang relacionada a questao de "desenvolvimento", ele responde que "A maior preocupacao e com as crianca ne [...]". E quando questionado sobre a importancia da terra, destaca que "E muito importante pras nossa crianca tambem. Isso fica tudo pras nossas crianca. E pranta, pra produzi mais alimento pra eles, negocio de artesanato tambem, pranta um cipo" (EF, 28/07/2016, p.9).

Trata-se, portanto, de uma concepcao de desenvolvimento projetada na pessoa humana e na garantia de terras para as proximas geracoes. Ha uma preocupacao recorrente na Terra Indigena Jama Ty Tanh para que no futuro as criancas possam continuar produzindo seu proprio alimento, seja atraves do cultivo da terra ou proveniente da confeccao e venda de artesanato, que se torna uma complementacao da subsistencia fisica do grupo e uma forma de viver na cultura indigena. Por isso, necessitam de terra para se desenvolver no sentido mais amplo da palavra, relacionada ao bem viver, nao em termos materiais ou economicos, mas socioculturais.

4. CONSIDERACOES FINAIS

Finalizado o estudo, e preponderante considerar que entre os principais impactos sofridos pela Terra Indigena Jama Ty Tanh com a implantacao da obra de duplicacao da BR-386, no trecho entre Estrela e Tabai/RS, destaca-se: a supressao vegetal que afeta os saberes tradicionais, expressos atraves da coleta de materia-prima para producao do artesanato, da busca de plantas medicinais e para a alimentacao; a desapropriacao de uma parcela da area ocupada, havendo, nesse sentido, o cumprimento de parte da medida compensatoria a que o grupo tem direito, tendo sido garantidos apenas 14 hectares ate o presente momento. Alem disso, ha impactos sociais, aqui exemplificados com a construcao de benfeitorias, na qual as experiencias socioculturais foram invisibilizadas ou menosprezadas.

Constata-se forte articulacao politica das liderancas Kaingang, que, por, meio da estrategia de aliancas, reforcaram a luta por direitos e pela garantia da efetivacao de parte das medidas compensatorias e mitigatorias para a coletividade.

Outra relevante percepcao evidenciada durante pesquisa de campo na Terra Indigena Jama Ty Tanh refere-se a apropriacao do termo "desenvolvimento" pelos Kaingang. Embora na sociedade nao india, a palavra seja usada em diferentes contextos, pareceu-nos que, para os interlocutores em questao, nao e uma palavra comumente usada, tendo em vista que, ao questionarmos a respeito do que eles compreendem por desenvolvimento, houve duvida, houve necessidade de explicitacao do termo, o que reforca a tese de que "desenvolvimento" e um termo inscrito na cultura do Ocidente. Na logica indigena, a palavra so tem sentido na relacao que se estabelece com a coletividade e na reciprocidade e na sociabilidade interaldea.

Em relacao a logica indigena de desenvolvimento, evidencia-se que o sentido do termo e pautado pela expansao de suas liberdades substantivas, no sentido de vivenciar praticas culturais e de mobilizar-se pelo espaco sem medo, ter condicoes de evitar privacoes como a fome, por exemplo. Tambem esta centrada na garantia de terras para as atuais e futuras geracoes, para que possam continuar vivendo de acordo com suas pautas culturais. Por fim, verifica-se que desenvolvimento, para os Kaingang, e uma pratica que visa a beneficiar o coletivo, entendida num sentido mais amplo, nao no material ou economico, mas, no sociocultural e socioambiental.

A comunidade indigena Jama Ty Tanh tambem centra sua concepcao de desenvolvimento na questao da terra, pelo fato de as populacoes indigenas do sul do Brasil, entre elas os Kaingang, ocuparem, na atualidade, fracoes dos seus tradicionais territorios, sendo vitimas da espoliacao crescente que reduziu o acesso dos povos indigenas a terra, ao longo de sucessivos processos historicos marcados pelo avanco das frentes expansionistas e pioneiras. Assim, desenvolvimento, para os Kaingang da T.I. Jama Ty Tanh, somente pode ser entendido no sentido plural, no sentido de todos terem acesso a terra, que e muito mais que um elemento constituinte do ambiente, ou seja, e a dimensao holistica sobre o ambiente, como espaco de fortalecimento das relacoes de reciprocidade, de sociabilidade e de sustentabilidade, integrador de sua organizacao social.

A medida que o desenvolvimento pode ser entendido como uma categoria integradora e global, o etnodesenvolvimento atua como diferenciador da relacao indigena com a sociedade nao-india, pautado por uma logica baseada em principios de coletividade e de sustentabilidade indigena. Nessa perspectiva, evidencia-se que nao ha como promover o desenvolvimento indigena, sem considerar a categoria etno no desenvolvimento, considerando o protagonismo indigena em projetos, no caso do presente estudo, vinculado a construcao e a gestao da Casa de Artesanato Indigena, que possibilita aos Kaingang renda, interacoes etnicas, enfim, uma forma de viver na cultura atraves da producao do artesanato. Trata-se de pensar a dimensao social, cultural e ambiental do desenvolvimento, e o etnodesenvolvimento, como instrumento de protecao para um grupo etnico culturalmente diverso.

Para os Kaingang, o territorio e muito mais cultural do que propriamente um espaco fisico e geografico, que permite tratar de territorialidades resultantes da coexistencia de diferentes agentes, com amplas dimensoes socio-politico-cosmologicas. O territorio Kaingang comporta varios grupos locais nos quais se distribuem parentes afins. Nesse espaco, grupos familiares e pessoas se movem, formando uma ampla rede de sociabilidade, na qual os sujeitos compartilham experiencias e se consideram participantes da mesma cultura.

Compreender a logica nativa que envolve a concepcao de territorio e de territorialidade e de fundamental importancia para entender por que, durante os tramites da duplicacao da BR-386, os Kaingang da Terra Indigena Jama Ty Tanh decidem incluir as outras areas situadas em contexto urbano nas cidades de Lajeado, Farroupilha, Sao Leopoldo e Porto Alegre. Essa decisao passa pela concepcao de territorio como um espaco continuo, onde os usos e costumes indigenas sao colocados explicita e intencionalmente como pratica de sua sociabilidade. Ademais, observa-se que a territorialidade dos Kaingang da T. I. Jama Ty Tanh tem a ver com a apropriacao simbolico-cultural do espaco e com o fortalecimento de sua identidade cultural.

DOI: 10.5380/raega

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Juciane Beatriz Sehn da Silva (1), Luis Fernando da Silva Laroque (2)

Recebido em: 08/11/2016

Aceito em: 27/11/2017

* O estudo insere-se no Projeto de Pesquisa "Identidades Etnicas em espacos territoriais da Bacia Hidrografica Taquari-Antas" e no Projeto de Extensao "Historia e Cultura Kaingang" da Universidade do Vale do Taquari--UNIVATES e conta com auxilio financeiro do CNPq, FAPERGS e Univates.

(1) Universidade do Vale do Taquari--UNIVATES, Lajeado/RS, email: sehn@universo.univates.br

(2) Universidade do Vale do Taquari--UNIVATES,Lajeado/RS, email: lflaroque@univates.br

(3) Cabe destacar que durante os tramites de negociacao das compensacoes territoriais, a T.I Foxa, na pessoa da lideranca Francisco dos Santos Rokag, negocia com o DNIT e a Funai uma area de terras de 11,6 hectares na cidade de Tabai, onde e criada a Terra Indigena Po Mag. Portanto, ocorre o surgimento de uma nova area de impacto direto, sendo um desdobramento da T.I Foxa, havendo uma divisao de parte do grupo que habitava a Foxa, fato ocorrido em 2013, uma vez que Francisco com sua familia irao deslocar-se para essa nova area. Posteriormente, irao somar-se ao grupo, mais cinco familias (BUSOLLI, 2015). Com a criacao dessa nova T.I, as areas impactadas passam a totalizar 9 T.I.

Leyenda: Figura 1--Etnomapa da Terra Indigena Jama Ty Tanh/Estrela. Fonte: Acervo dos Projetos de Pesquisa sobre Kaingang e Identidades Etnicas da UNIVATES.

Leyenda: Figura 2--Mapa das Terras Indigenas Kaingang impactadas pela duplicacao da BR-386. Fonte: Acervo dos Projetos de Pesquisa sobre Kaingang e Identidades Etnicas da UNIVATES.
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Author:Sehn da Silva, Juciane Beatriz; da Silva Laroque, Luis Fernando
Publication:Ra'e Ga
Date:May 1, 2018
Words:8818
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