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Grandes de Portugal no seculo xviii. Inventarios da casa de Tavora, Atouguia e Aveiro (1758-1759).

1. Casas de Tavora, Atouguia e Aveiro em 1758

1.1. Marqueses de TAVORA

Leonor Tomasia de Lorena, 3a Marquesa de Tavora, 6a condessa de S. Joao da Pesqueira e senhora de toda a Casa de Tavora (1700-1759)

Filha de Luis Bernardo de Tavora e Ana de Lorena, teve um irmao e uma irma, ambos mais velhos, mas que faleceram sem filhos. Seu pai morreu antes de seu avo pelo que nunca usufruiu da Casa e Titulo.

Segundo a instituicao do morgadio do Tavora, casou com o parente mais proximo e categorizado, o que veio a acontecer com seu primo Francisco de Assis, 3 Conde de Alvor. Teve dois filhos--que viriam a morrer em Belem--e tres filhas. Uma delas--Leonor de Lorena--foi mae da poetisa Alcipe, Marquesa de Alorna. Outra filha, Mariana Bernarda casou com Jeronimo de Ataide, Conde de Atouguia, que viria tambem a perecer em Belem.

Quanto aos filhos, o primogenito, Luis Bernardo, logo desde o nascimento em 1722 ficara destinado a casar-se com sua tia paterna Teresa Tomasia, da mesma idade.

Tenente-coronel do regimento de Alcantara, foi 4 Marques de Tavora. Jose Maria o filho mais novo, nasceu por volta de 1737. Rapaz valente, chegou a capitao dos dragoes, sendo afilhado do proprio Rei.

D. Leonor, mulher de grande beleza e caracter, culta, altiva, caridosa, entendia a sua condicao como necessariamente luxuosa e obviamente gastadora, o que era perfeitamente natural numa pessoa da alta nobreza, educada na corte do rei magnanimo. Quando a sua vida social lhe permitia--por exemplo, quando permaneceu com o marido em Chaves--, era uma excelente administradora dos bens da familia. Amiga dos filhos, era todavia austera na sua educacao, ao contrario do Marques, Francisco de Assis. Habituada na India ao seu estatuto de quase realeza, ficaram celebres os festejos que em Goa promoveu para celebrar a coroacao de D. Jose: na primeira noite representou-se a peca de teatro "Poro vencido por Alexandre" de Corneille, em lingua francesa; na noite seguinte representou-se uma opera "Apolonymo em Sidonia"; o terceiro dia dos festejos, a noite houve jantar para os cavalheiros, ceia para as damas e a representacao de uma comedia espanhola; no quarto dia foi o grande banquete a toda a nobreza, no qual os brindes eram acompanhados a salvas de artilharia!

Um pequeno episodio passado na India ajuda tambem a compreender a sua personalidade. A esposa de um raja enviara-lhe um rico presente, mas no sobrescrito pusera "Ilustrissima", quando como Vice-Rainha da India deveria ser "Excelentissima". A Marquesa devolveu-lhe o presente e a carta que pelos vistos nao lhe era dirigida ... a mulher do chefe indiano emendou o lapso, o presente foi recebido e liberalmente compensado.

Chegada ao reino, pelos seus saloes passeou-se para alem do luxo da epoca, a oposicao ao ministro Carvalho e Melo. Intima dos jesuitas, viria a ser entretecida na teia oposicionista. Amiga da rainha Mariana Vitoria, malquistou-se com o rei, devido a relacao de adulterio que este mantinha com a sua nora Teresa Tomasia. A mais formosa joia da corte de D. Joao V--como lhe chama Camilo--so falta ser acusada de mentora do atentado ao Rei em Setembro de 1758. Sera presa em Dezembro e condenada a morte em Janeiro seguinte, num singular processo durante o qual nem sequer foi interrogada.

Para melhor se recordar a forca do seu caracter, conte-se que quando na madrugada de 13 de Janeiro de 1759, o carrasco depois de a conduzir ao cadafalso, lhe tirou o lenco que cobria o pescoco a fim de executar a sentenca, D. Leonor Tomasia, que fora Marquesa de Tavora, disse-lhe secamente: "nao me descomponhas".

D. Francisco de Assis, 3 Marques de Tavora, 3 Conde de Alvor (1703-1759)

Filho de Bernardo Antonio de Tavora, 2 Conde de Alvor e Joana de Lorena, teve varios irmaos e irmas, entre os quais, Leonor Tomasia que casou com Jose de Mascarenhas, Duque de Aveiro, Teresa Tomasia que casou com Luis Bernardo, seu filho e Margarida Francisca, que veio a casar com Jose da Camara, Conde da Ribeira Grande.

Iniciando a carreira militar aos 14 anos como tenente de cavalaria, dois anos depois foi destacado para Tras-os-Montes com a patente de capitao, ficando entao noivo de sua prima Leonor Tomasia, Marquesa de Tavora, com quem celebra casamento, e por via do qual ganha o titulo de marques. Homem culto e inteligente, bom pai, usa de alguma brandura na educacao dos filhos, ao contrario de sua mulher, mais inflexivel. Excelente cavaleiro, faz toureio equestre com grande pericia, sendo um dos melhores do seu tempo. No celebre torneio de 1738, realizado na Junqueira, destinado a comemorar o aniversario da entao princesa Mariana Vitoria, e uma das grandes figuras na arena. No fim da decada de 30 e nomeado governador de Chaves. Em 1744 com a morte do pai, Bernardo de Tavora, a situacao financeira da familia degrada-se, dado a heranca estar muitissimo onerada. Tal facto, vai obriga-lo a por a venda o Palacio das Janelas Verdes, --hoje Museu Nacional de Arte Antiga--e so reune os dotes para o casamento das duas filhas gracas a magnanimidade do Rei D. Joao V. Em 1750, e ainda o Rei D. Joao V que o nomeia Vice-Rei da India. Exerce o cargo com grande brilhantismo, vencendo os piratas, tomando varias fortalezas ao Rei de Sunda e tornando mais respeitado na India, o nome de Portugal, nao so atraves da guerra, como tambem pela exibicao de luxo e opulencia.

Ainda na India, inventou um engenho para moer polvora com grande perfeicao, o que implicou na queda do seu preco, passando o barril a custar 33$000 reis, quando ate ai custava 56$000. Regressado ao reino em 1754, apercebe-se que muita coisa tinha mudado. O Rei alem de nao o tratar com o merecimento que lhe seria devido, tomara Teresa Tomasia--sua nora e irma!--para amante. Carvalho e Melo cava um fosso intransponivel entre si e uma parte da alta nobreza, em grande parte a custa da guerra sem quartel que move aos jesuitas, protagonistas no Brasil, da situacao de ruptura entre o governo da colonia e os indios. O Marques de Tavora vai ser uma das grandes bandeiras da oposicao a Carvalho e Melo--o Sebastiao Jose, como desdenhosamente o tratava, a nobreza oposicionista da epoca--.

Com o reatar de relacoes com o seu cunhado Duque de Aveiro, e a frequencia dos seus saloes pelos jesuitas, torna-se tambem um alvo a abater. A 13 de Dezembro de 1758, estando num baile da Feitoria Inglesa, nota um inusitado movimento de tropas que era suposto estarem sob o seu comando (Zuquete, 1989). Dirige-se ao paco, onde o proprio Carvalho e Melo lhe da ordem de prisao. Finalmente a 13 de Janeiro de 1759, e apos sempre ter negado quaisquer responsabilidades no atentado, Francisco de Assis, que foi Marques de Tavora, depois de lhe despedacarem os ossos, e morto no cadafalso em Belem.

Apos a queda de Pombal, na revisao do processo requerida pelo seu genro, Marques de Alorna,--saido ele tambem das masmorras da Junqueira em 1777--foi declarado inocente, bem como toda a sua familia.

1.2. Conde de ATOUGUIA

D. Jeronimo de Ataide, 11 conde de Atouguia (1721-1759)

Era filho de Luis Peregrino de Ataide, 10 conde de Atouguia e da condessa Clara de Assis Mascarenhas, filha do conde de Obidos. Era fidalgo da Casa Real.

Teve cinco filhos do seu casamento com D. Mariana Bernarda de Tavora, filha dos marqueses de Tavora, e por esse motivo foi envolvido no processo do atentado contra D. Jose, de que era acusada a familia de sua mulher. Sendo preso junto com os outros reus e levado para o patio dos Bichos em Belem, dali apenas saiu para o cadafalso. Os seus bens foram sequestrados e a casa demolida sendo torturado e morto em 13 de Janeiro de 1759, em Belem. Em 1779 quando o processo do atentado ao rei foi revisto, foi declarado inocente.

A condessa de Atouguia nas suas celebres memorias conta de forma emocionada, o periodo que mediou entre o atentado ao rei e a morte do marido.

1.3. Duque de AVEIRO

D. Jose de Mascarenhas da Silva e Lencastre, 8 Duque de Aveiro, 5 Marques de Gouveia, 8 Conde de Santa Cruz (1708-1759)

Toda a grandeza da Casa de Aveiro veio parar as maos de Jose de Mascarenhas da Silva e Lencastre mais tarde Duque de Aveiro, um pouco por acaso. Na verdade era apenas o filho secundogenito de Martinho de Mascarenhas e Inacia Rosa de Tavora e estava-lhe destinada a vida eclesiastica. Sucedeu que o primogenito, Joao de Mascarenhas apos casar com uma tia--Teresa Moscoso--perdeu-se de amores por Maria da Penha de Franca de Mendonca, dama do paco e casada com Lourenco de Almada, Mestre de Sala de El-Rei. Esta abandonou o marido e uma filha, fugindo com Joao de Mascarenhas, sendo mais tarde presos em Tuy. Maria da Penha foi metida em clausura e Joao de Mascarenhas homiziou-se para nao sofrer os rigores da lei, renunciando a todos os titulos e a Casa de Gouveia e Santa Cruz a favor de seu irmao Jose de Mascarenhas. Este alias so ganhou o titulo de Duque de Aveiro num pleito que o tribunal resolveu a seu favor em 1752 e reconhecido pelo Rei em 1755, apos litigio com o Duque de Banos, Antonio de Lencastre Ponce de Leon, dado o 7 Duque de Aveiro, Gabriel de Lencastre Ponce de Leon ter morrido sem descendencia.

Doutorado em canones pela Universidade de Coimbra, nem por isso se poderia considerar um homem culto, bem pelo contrario. Rude e altivo--caracteristica que ao que parece era apanagio da familia Mascarenhas--pretensioso, pouco inteligente e ingenuo, homem poderoso mas sobreavaliando o seu poder, ter-se-a malquistado com o rei por se ter gorado o enlace do seu filho primogenito, com a irma do Duque de Cadaval, alem de lhe serem recusadas determinadas comendas administrativas dos duques de Aveiro seus antecessores, mas que lhes nao eram pertencentes.

Temido e odiado devido a sua maneira de ser, mantinha um relacionamento frio e distante com os Marqueses de Tavora. Estes por seu lado parecem ter suspeitado que o duque seu cunhado, tinha favorecido o adulterio do Rei com a sua nora Teresa Tomasia, numa viagem a Salvaterra.

Para enredar ainda mais a teia, constava que o rei tinha ofendido a honra do duque ao requestar-lhe a filha Joana Tomasia, ainda adolescente. Preso no seu Palacio de Azeitao em Dezembro de 1758, o duque foi condenado, e barbaramente executado a 13 de Janeiro seguinte.

Em 1777, o seu filho Martinho Mascarenhas--o chamado marquesito--depois de ter aceite a libertacao do forte da Junqueira, recebeu ainda uma pensao anual de 1.200$000 reis anuais. Quando impetrou a revisao do processo movido a seu pai, tal foi-lhe recusado, com a argumentacao de ter aceite a libertacao sem ter sido declarado inocente.

E a memoria do duque de Aveiro nunca foi reabilitada.

2. O atentado, processo e execucao

2.1. Antes do atentado

Parece ser um facto indesmentivel que D. Jose e Carvalho e Melo, tinham na decada de 50 uma forte oposicao de grande parte da nobreza e da Companhia de Jesus. Era latente na epoca o forte desejo de se criar uma alternativa minimamente credivel, e ai se pode inserir a luta travada entre Carvalho e Melo e o Rei com a oposicao, por causa do casamento do infante D. Pedro, irmao do monarca com D. Maria, futura rainha de Portugal. Como ja vimos, Carvalho e Melo saiu vencedor, pois o casamento so se veio a realizar em 1760, e numa altura em que as grandes cabecas da nobreza ja tinham rolado em Belem e os jesuitas se encontravam expulsos do reino.

De um ponto de vista meramente subjectivo e pois possivel conjecturar, que parte da nobreza mais os jesuitas nao vissem com maus olhos o desaparecimento do rei ou de Carvalho e Melo. Mas um desejo nao e uma realidade e o processo fabricou de um atentado, um crime organizado pela alta nobreza oposicionista mais a Companhia de Jesus. Como? Cheio de depoimentos e testemunhos falsificados pela tortura e outros compostos pelo proprio tribunal.

Ja vimos tambem que os Tavora tinham uma velha questao com o rei, devido a relacao amorosa que este mantinha com a Marquesa nova, Teresa Tomasia. Sentiam-se tambem injusticados pelos brilhantes servicos prestados na India e que nem o rei nem Carvalho e Melo quereriam recompensar. Constituiam tambem sem duvida a guarda avancada da alta nobreza na proteccao a Companhia de Jesus.

Eis como um emissario de Luis XV, via os Tavora, tres anos depois: "a marquesa mae e seu marido desde ha muito, sabiam das relacoes amorosas do rei, e em boa paz as sofriam. Nenhum dos dois era escrupuloso na especie, e ha mesmo aparencia de que se compraziam do facto enquanto dele esperavam vantagens".

Mesmo que assim nao fosse--e ja vimos que eram pessoas altivas a quem provavelmente repugnavam tais negocios--certo seria que o caso amoroso ja durava ha cerca de sete anos, e que nao seria agora que iriam recorrer a infamia e violencia de um crime, para resgatar essa afronta. Como pessoas manejando os bastidores da politica com a prudencia e o a vontade de ser quem eram, decerto que saberiam separar Carvalho e Melo do rei e ver que depor Carvalho e Melo era uma coisa, atentar contra a vida do rei outra muito diferente. Eram pessoas da alta nobreza, ja nao muito novas e que nao iam comprometer o nome da familia numa accao infame.

A Companhia de Jesus por seu lado, desmantelada como estava a ser na America do Sul, tinha razoes de sobra para mal querer a Carvalho e Melo e por acrescimo ao proprio rei.

Porem, nao se esta a ver uma Ordem religiosa, mesmo tendo em atencao os interesses materiais em jogo, numa monarquia hereditaria, em pleno seculo XVIII, cometer o sacrilegio e a imprudencia de colaborar num atentado a vida do proprio rei. Ter ainda em atencao que a Companhia de Jesus no seculo XVIII passava por ser a ordem religiosa mais poderosa de Portugal de parceria com a ordem de S. Domingos, e que eram eles os confessores do rei e de grande parte da nobreza. E decerto que tambem os jesuitas, sabiam ver a fronteira que separava Carvalho e Melo, um mero secretario de Estadode D. Jose, rei de Portugal.

Quanto ao duque de Aveiro, como ja vimos, D. Jose de Mascarenhas era um homem com queixas do rei e de Carvalho e Melo, e que pelo seu caracter, poderia ser considerado como suspeito, embora como e obvio isso nao pudesse chegar por si so, para o incriminar. Era rude, jactancioso e soberbo. E sendo um dos homens mais poderosos de Portugal, ainda assim sobreavaliava o seu poder.

Como ja disse atras, o rei embargou o casamento de seu filho com a duquesa de Cadaval, bem como negou sempre, lgumas comendas do anterior ducado de Aveiro que o duque cobicava e a que se julgava com direito. Em termos de honra havia o caso do monarca ter requestado a sua filha Joana Tomasia, ainda adolescente--em1758 teria 16 anos apenas!--. Falava-se tambem na epoca, que a propria mulher do duque, Leonor --cunhada da marquesa de Tavora, tambem Leonor--, muito tempo antes, fora mais um caso amoroso do monarca.

No que respeita a outros representantes da alta nobreza e para la de razoes circunstanciais que lhes assistissem, grande parte deles tinha o agravo de Carvalho e Melo com a centralizacao empreendida, e com o enfase dado as Secretarias de Estado, menorizando outros orgaos de poder, os ter subalternizado.

2.2. O atentado

Na noite de 3 de Setembro de 1758 o rei acompanhado do sargento mor e seu criado Pedro Teixeira e numa sege deste, abandona de forma furtiva o paco da Ajuda, situado na Quinta de Cima, dirigindo-se a Quinta de Belem, para se encontrar ao que se julga, com a Marquesa nova de Tavora, Teresa Tomasia, sua amante e mulher de Marques novo de Tavora, Luis Bernardo. Demorou-se pouco o monarca, pois cerca das onze e meia da noite estava de volta e apos cruzar a saida da Quinta de Belem--Quinta do Meio--por uma porta lateral, sobe de regresso ao paco da Ajuda.

Num sitio proximo do Patio das Vacas, o boleeiro ve surgir tres cavaleiros mascarados, ouviu engatilhar uma clavina, viu o lume, mas a arma nao disparou. Em panico lancou as mulas a galope e mais acima no sitio onde hoje esta a Igreja da Memoria,--construida pela filha de D. Jose em memoria deste mesmo atentado-, sao disparados tiros contra o espaldar da sege. O rei ficou muito ferido no ombro e no braco, o boleeiro ficou muito ferido tambem, saindo ileso Pedro Teixeira.

Apos este segundo ataque, abandonam o caminho do paco e o rei manda seguir para a Junqueira descendo a Calcada da Ajuda. Na Junqueira o monarca recebe os sacramentos e e tratado, ou em casa do cirurgiao da Casa Real, Soares Brandao, ou no palacete do Marques de Angeja, pois no processo correm as duas versoes. Apos feito o penso, a sege regressa ao paco da Ajuda.

Foi mais ou menos isto que ocorreu. Mas quem foi seu autor e porque?

2.3. Entre o atentado e o processo

Logo a 4 de Setembro, na manha seguinte ao atentado, os Tavora, vao falar com o duque de Aveiro, possivelmente alarmados com o que se diz em Lisboa sobre serem eles os culpados. Ainda a 4, o duque de Aveiro vai falar com Teresa Tomasia, marquesa nova de Tavora. Teria assacado a culpa do atentado aos Tavora, para moralmente a culpabilizar a ela, e assim obter a impunidade para o seu acto? Se assim foi, a marquesa nova assim nao o entendeu. Provavelmente ela sabia que a honra naquela altura ja nao era razao para a familia, e possivelmente supos que o duque era sim o culpado. Teria dito isto mesmo ao rei, para defesa dos seus e acusando o que considerava culpado?

Em Novembro um luveiro veio a fala com Carvalho e Melo informando-o que um tal Antonio Alvares Ferreira em Agosto, lhe pedira emprestado um mosquete e que em 8 de Setembro lho tinha devolvido, gabando-se de que fizera um bom servico. Dois dias depois um espiao informou Carvalho e Melo que num botequim ouvira falar sobre um certo Ferreira que pedira uma pistola, pouco antes de 3 de Setembro. Este Ferreira seria criado do duque de Aveiro? Carvalho e Melo sabendo que o duque e os marqueses de Tavora se correspondiam com amigos do Brasil, espiou-lhes as cartas, bem como aos padres jesuitas Malagrida e Matos. Nelas se faziam varias referencias ao atentado e a futuras vingancas, bem como juizos bastante desfavoraveis a Carvalho e Melo.

Muitas historias a Historia registou sobre o duque de Aveiro, vejamos algumas delas. Ja depois de ser duque, o cunhado Joao de Tavora, conhecendo-lhe o feitio, dissera-lhe por brincadeira, adulando-lhe a vaidade: "eia mano; daqui so para rei!"; os riados julgando envaidece-lo, diziam-lhe que o rei nao tinha quem melhor o servisse, ao que o duque respondia: "que me importa a mim el-rei ? "; ou na feira de Palmela, rodeado de guarda- costas mulatos, dizia jactancioso, ja depois do atentado: "tomara que dessemos uma fumaca a Sebastiao Jose!"; ou ainda, quando havia duvidas sobre a doenca do Rei, diz ao conego Paulo da Anunciacao, seu intimo: "foi um tiro que levou por causa das mulheres!".

Possivelmente alguma vez lhe tera passado pela cabeca, poder chegar a rei? Tentaria ele matar D. Jose por vinganca, por odio ou por ambicao desconexa?

Na epoca correu tambem a versao de Pedro Teixeira o criado, ser o alvo dos tiros. Dizia-se que este Pedro Teixeira era insolente mesmo para com fidalgos e isto por vias de ser o confidente do Rei. E que o mandante dos tiros tanto podia ser o duque de Aveiro que teria queixas dele, como ate a propria rainha que por razoes evidentes lhe votava grande odio. Tambem constava que Pedro Teixeira teria roubado o amor de uma mulher ao duque e dai ser o alvo do atentado.

Para terminar, ate se disse que o autor do atentado seria o proprio Carvalho e Melo, para dai fazer perder os seus inimigos.

2.4. O processo

Passamos agora ao desenrolar do processo no Tribunal da Inconfidencia. Aqui presidiam os tres secretarios de Estado: Carvalho e Melo, Luis da Cunha e Tome Corte Real, porem sem direito a voto. Era relator e instrutor do processo Pedro Cordeiro, chanceler da Casa da Suplicacao e o juiz mais graduado do reino.

A 13 de Dezembro aparece afixado nas paredes de Lisboa, um edital, dando conta do atentado e ordenando ao juiz que procedesse a descoberta, prisao e execucao sumaria dos criminosos.

So a 15 de Dezembro aparece a denuncia de um rapaz de 19 anos, Salvador Jose Durao. E que conta entao? Ele e a sua namorada, criada da duquesa de Aveiro, tinham ouvido uma conversa comprometedora no quintal do Palacio de Belem, entre o Duque e os Tavora, na noite do atentado. E o que ouviram eles? Para comecar houve graves contradicoes entre os depoimentos de um e outro, que so foram sanados pelo tribunal aplicando os tormentos aos dois e encerrando-os numa enxovia. De la sairam finalmente com o mesmo depoimento, como possivelmente queria o tribunal.

E o que disseram os dois que ouviram, foi mais ou menos isto:

"diz o Duque quebrando o bacamarte contra uma pedra: "valham-te os diabos que quando eu te quero nao me serves!"; o marques de Tavora receia que o rei nao tenha morrido. Torna o duque: "nao importa, se nao morreu, morrera"; Jose Maria, o Tavora mais novo pergunta: "o que e feito do Joao?".

Por causa destas palavras Joao Miguel criado do duque, que torturado nada confessou, perdeu a vida!

Mas nao se esta a ver como implicados num crime de tamanha gravidade se fossem por a falar em voz alta no quintal do duque desabafando as suas magoas sobre o atentado! Diga-se ainda que o denunciante que nao conhecia os fidalgos, disse que os reconheceu pela voz!

Entretanto esclareca-se que os tormentos, que reus e testemunhas sofreram, e que nao estavam previstos na lei portuguesa, foram suplicados ao Rei pela Casa dos Vinte e Quatro.

Nos interrogatorios, Francisco de Assis, Marques de Tavora e seu filho Jose Maria nada confessam, mesmo atormentados. Luis Bernardo, marques novo de Tavora e o Conde de Atouguia, confessam nos tormentos, mas retractam-se mais tarde. Leonor Tomasia, marquesa de Tavora nem sequer foi interrogada e o tribunal condenou-a. Porque? Talvez porque Carvalho e Melo ao fazer dela a alma da conspiracao, nunca lhe perdoou o facto de ser a grande amiga do detestado jesuita Malagrida!

Interrogado Antonio Alvares Ferreira, um que deu os tiros, denuncia-se a si e ao duque. Dois outros criados do duque nada confessam.

O interrogatorio do duque de Aveiro comecou a 24 de Dezembro. Jose de Mascarenhas acusa os Tavora dizendo que o Marques Francisco de Assis "... era muito delicado em materias de honra e pundunor ", e que teria percebido o entendimento da nora com o Rei numa festa em casa dela, poucos dias antes do atentado. O tribunal nao acreditou e o duque talvez torturado, apresentou outra versao, confessando que o criminoso era ele. Falara com Antonio Alvares que trouxera outro e dera-lhes vinte moedas, para atirar a uma sege que havia de sair da Quinta de Belem. E que fizera o crime porque o rei decidira um pleito contra ele e impedira o casamento de seu filho com a irma do Duque de Cadaval. O tribunal observou-lhe que consumado o crime a sua perdicao seria certa. Resposta do duque: " nao! o infante D. Pedro me defenderia!". O tribunal observa-lhe que o infante nao lhe daria proteccao e diz-lhe mais "... a impunidade, sim, contava com ela, mas para isso era preciso haver na conspiracao um certo numero de pessoas seculares e eclesiasticas ...".

Que queria o tribunal, dele? Era obviamente a denuncia da Companhia de Jesus. No dia seguinte foi de novo interrogado, confessou a gosto dos juizes, sendo muito provavelmente torturado. A 28 o reu finalmente confessa que a ideia do crime fora dos jesuitas e que perguntando a eles, como se poderia conseguir o casamento do infante, quatro padres inacianos--Joao de Matos, Jose Perdigao, Jacinto da Costa e Timoteo Oliveira--concordaram que so matando o rei! E mais disseram ao duque, que nao seria pecado o regicidio, e que depois tudo se havia de compor! Mas nao se fica por aqui o duque de Aveiro, comecando a acusar, tudo e todos. Foram os Tavora, o Conde de Atouguia, os Condes da Ribeira e outros, muitos outros.

Finalmente a 29 de Dezembro conta uma nova versao para o atentado como sendo uma emboscada em tres grupos: os fidalgos, tres criados e os dois sicarios pagos. A remuneracao destes foi tambem mais uma historia mal contada pelo duque, tendo Carvalho e Melo duvidado.

Nas diferentes declaracoes que o duque produziu, nota-se que sao discordantes, porem Carvalho e Melo reuniu-as e assim passou a ter o duque, os Tavora e os Jesuitas como culpados do atentado.

Refira-se ainda que um dos presumiveis criminosos, Jose Policarpo de Azevedo fugiu e nunca chegou a aparecer, para grande arrelia de Carvalho e Melo que o mandou procurar em Portugal e no estrangeiro, oferecendo uma recompensa de 10.000 cruzados a quem o entregasse. Por curiosidade diga-se que Camilo Castelo Branco afirmou ter conhecido os netos deste Policarpo, que se teria refugiado na serra do Marao (Castelo Branco, 1982).

Mas o que se teria passado nos bastidores da noite de 3 de Setembro? Nunca ao certo se sabera, porem depois de todas as contradicoes existentes no processo, que ilibam os Tavora, Atouguia e a Companhia de Jesus, resta o duque de Aveiro. E possivel que o duque se tenha ausentado da festa que nessa noite dava no seu palacio e fosse ao encontro dos dois sicarios, Antonio Alvares Ferreira e Jose Policarpo de Azevedo, que iam dar os tiros sem saber a quem. Esperando a sege vinda da Quinta de Belem, falhou-se o primeiro tiro, pos-se em fuga o boleeiro, indo em perseguicao o Alvares e o Policarpo despejando as clavinas. Entretanto o duque, ja depois da meia-noite, regressou a festa e ao seu palacio.

Teria sido assim que tudo se passou na fatidica noite de 3 de Setembro de 1758?

2.5. As execucoes

A 13 de Janeiro de 1759, deu-se a execucao da sentenca em Belem. Pouco depois das seis horas da manha, sai do Patio dos Bichos--hoje entrada do palacio de Belem pela Calcada da Ajuda--a marquesa de Tavora, Leonor Tomasia, para o cadafalso onde sera decapitada. Seguem-se um a um, seu filho Jose Maria de Tavora; Jeronimo de Ataide, seu genro, conde de Atouguia; Luis Bernardo marques novo de Tavora; os plebeus Manuel Alvares, Joao Miguel e o cabo Braz Romeiro; Francisco de Assis, marques de Tavora, a quem foram quebrados primeiro os ossos dos bracos e das pernas e depois do tronco, so depois sendo garrotado; a seguir e com identico castigo Jose Mascarenhas, duque de Aveiro; por fim Antonio Alvares de quem se diz ser um que dera os tiros, foi amarrado a um poste a cujos pes estavam varios feixes de lenha. Foram descobertos os outros corpos e incendiada a lenha, tendo Antonio Alvares resistido ao fogo durante dez minutos ...

Quanto a Companhia de Jesus, os jesuitas foram expulsos do pais em 1759; em Setembro de 1761, o padre Gabriel Malagrida foi queimado pelo Santo Oficio num auto de fe no Rossio; finalmente em 1773, o Marques de Pombal viu realizado o seu objectivo: --e ao que parece muito dinheiro investiu nisso--o Papa Clemente XIV extinguiu a Companhia de Jesus.

Entretanto, voltando a 13 de Janeiro de 1759, um fumo negro engrossou e cobriu os telhados para os lados da Ajuda, durante todo o dia. Carvalho e Melo, amigo das grandes encenacoes, quis ingenuamente gravar na Historia com ferocidade e pompa, o exemplar castigo aos culpados (?) do atentado a vida do rei, D. Jose. Porem, qual aprendiz de feiticeiro, desconhecia que em Belem, o cruzeiro do Beco do Chao Salgado lembraria sim, pelos seculos fora, o crime hediondo praticado por ordem de Sebastiao Jose de Carvalho e Melo e com o apoio do rei D. Jose.

Autos de peticao dos executores das penas corporais

Os executores da Casa da Suplicacao, ao servico no patibulo de Belem a 13 de Janeiro de 1759, solicitaram ajudas de custo devido:

"... e como fizerao a da execucao na forma q se lhe ordemnou, com excecivo trabalho q tiverao, tanto assim q estiverao vinte e quatro horas sem comerem couza alguma, e como pa as execucoes q se fazem fora da cid.e se costuma dar de comer aos supp.es recorrem estes ao Patrossinio de V.Sa lhe mande dar ajuda de custo, visto senao ter dado nada pa comer aos Supp.es no do dia".

Foram assim deferidas as ajudas de custo a Joao Mendes, Bento Ferreira Pires e Eusebio da Lourinha, que receberam 8$000 reis cadaum. E o pagamento aos carrascos, saiu do dinheiro obtido com a alienacao do espolio dos condenados.

3. INVENTARIOS

3.1. Inventario da casa de Tavora

NOTA PREVIA

Primeiro quero chamar a atencao para o facto de cada escrivao nos respectivos autos de cada um dos Inventarios, utiliza uma ortografia pessoal, pelo que, as mesmas palavras, no mesmo mes e ano e na mesma cidade, aparecem escritas de maneiras diferentes. Alias ate o mesmo escrivao por vezes escreve a mesma palavra de modo diverso.

Isto pode querer dizer que ate apenas ha duzentos anos atras, as sociedades eram ainda extremamente fechadas, verificando-se um tremendo deficit de informacao, que implicava situacoes do tipo acima descrito. E mais importante, que nem por isso a lingua portuguesa se deixou descaracterizar ou cindir, chegando ate nos perfeitamente estruturada, escrita e falada por duzentos milhoes de pessoas.

Em relacao a o Inventario da Casa de Tavora, esta dividido por apensos, dos quais e por motivos obvios apenas daremos resumos.

As arrematacoes dos bens moveis constam dos apensos G, H, J, L, e nos incluimo-los nos apensos A e C de acordo com Bivar Guerra. Ainda segundo o autor o apenso M respeita apenas a demora que se verificou com a ultimacao do processo e o apenso N a restituicao a uma criada dos bens que lhe pertenciam.

Quando nos referirmos a lotes, cada lote pode comportar quantidades, as mais diversas (ha lotes com uma peca e lotes com centenas de pecas).

Os apensos A e C contem arrematacoes mas apenas de alguns lotes. Os apensos B, D, E, F, estao avaliados.

De notar que diversos bens incluidos nos apensos A e C estao presentes tambem no apenso D.

O apenso B tem falta de folhas.

Por bastante incompleto apresenta-se apenas o valor das arrematacoes por mero contraponto ao valor das avaliacoes, este bastante mais exaustivo.

Nos bens de raiz evidencia-se o valor das arrematacoes das rendas anuais por nos parecer que ajudam ao apuramento de um valor global, embora necessariamente incompleto. De notar que usamos o cifrao nos milhares de reis.

Na discriminacao dos Inventarios, tentamos sempre que possivel, conservar a sintaxe da epoca.

Apenso A

(Contem o Sequestro e Inventario dos bens dos marqueses que foram de Tavora e seu filho Jose Maria, nas Casas da Ajuda, nas Quintas do Campo Pequeno, de Sacavem e das Romeiras).

3.1.1. Casas da Ajuda

Comeca assim:

"Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil setessentos sincoenta e outo annos aos quatorze dias do mez de Dezembro do dito anno e no citio chamado do Rio Secco freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, onde eu Escrivao vim, em companhia do Dezembargador da Caza da Suplicacao Jose de Seabra e Sylva e ahi as Cazas em que rezidia o Marquez de Tavora para efeito de se fazer sequestro em todos seus bens, por se achar prezo pello Crime de Alta Traicao; e com effeito se fez o dito sequestro em todos os bens que lhe forao achados nas ditas cazas que constao do Inventario que ao diante se segue de que o dito Dezembargador mandou continuar este auto que dou fee passar na verdade o contheudo nelle que assigney com o dito Dezembargador Paulo de Almeyda Seabra o escrevy e assigno
                                                         Paulo de
                                                      Almeyda Seabra"

--Ouro                                                     38 lotes
--Prata                                                    43 "
--Livros                                                  139 "
--Roupa branca                                             50 "
--Moveis                                                   18 "
--Roupa branca do Marques                                  20 "
--Lou[cruz doble]a da India                                31 "
--Vestidos do Marques pai                                  19 "
--Oratorio                                                 32 "
--Bens de raiz--melhoramentos nas Casas do Rio Seco         2 "
    bens moveis                                             6 "
--Roupa de Jose Maria de Tavora                            22 "
--Livros de Jose Maria de Tavora                            2 "
--Lou[cruz doble]a de cobre                                16 "
--Arame e estanho                                           7 "
--Carruagens, arreios, selas e bestas                      29 "
--Escravos                                                  2 "

3.1.2. Quinta do Campo Pequeno

--Moveis                                                35 lotes

3.1.3. Quintas de Sacavem

--Moveis                                                 21 lotes
--Loucas da India e cobre                                27 "
--Ermida                                                 23 "
--Recheio do celeiro e adega                             27 "


3.1.4. Quinta das Romeiras

(Nao tem bens moveis dados ao sequestro)

Ha a realcar:

A biblioteca foi arrematada por 111$780 reis. Pelos livros que a constituem nota-se que os marqueses de Tavora eram pessoas com uma cultura acima da nobreza da epoca. Um dos escravos com 20 anos de idade, foi arrematado a Jacob Pedro Strauss por 120$000 reis.

Valor dos bens que foram arrematados e de que foi achada informacao 4.344$079 reis.
Apenso B (com falta de folhas)

--Dinheiro (sem indicacao
    do valor)
--Prata                     16 lotes--avaliacao   561$783 reis

Apenso C

(Descricao de bens de Luis Bernardo, Marques de Tavora filho).

--Moveis                               24 lotes
--Livros                               40 "
--Um florete avaliado em 48$000 reis


Os moveis e os livros foram arrematados por 195$510 reis
Apenso D

(Contem as avaliacoes dos bens moveis, carruagens e selas, feitas
em 1759).

--Uma sege                                                57$600 reis
--Uma cama imperial com todos os seus                      680$000 "
    pertences
--Panos diversos bordados a ouro e sanefas               1.080$000 "
    6 lotes
--Bolsas e xairel                             3 lotes       63$200 "
--Sege de Luis Bernardo                                     27$200 "
--Rol das selas de pano encarnado agaloadas
    que foram de Luis Bernardo                10 lotes     256$000 "
--Um macho (de Luis Bernardo)                               52$800 "
--Rol do cobre de Francisco de Assis que
    foi Marques de Tavora                     31 lotes      11$915 "
--Rol dos freios e estribos                   15 lotes      25$400 "
--Bens moveis da casa que foi do
    marques de Tavora                         145 lotes    494$020 "
--Pecas de fazendas da India-                 28 lotes      84$485 "
--Vestidos de Francisco de Assis que foi
    marques de Tavora                         8 lotes       22$800 "
--Vestidos                                    21 lotes      98$920 "
--Louca da India                              19 lotes      36$750 "
--Ornamentos do oratorio                      18 lotes      49$280 "
--Roupa de Jose Maria                         7 lotes       38$700 "
--Trastes de Francisco de Assis, marques
    que foi de Tavora e que vieram para       14 lotes      21$720 "
    Lisboa
--De Luis Bernardo, marques filho que foi     9 lotes       15$350 "
--Do filho chamado Jose Maria                 10 lotes      13$080 "
--De D.Leonor Tomasia que foi marquesa de                     $480 "
    Tavora -uma capa
--Bens pertencentes a Luis Bernardo
    que vieram das casas de Santo Amaro       21 lotes      85$940 "
--Vestido que veio da casa de Antonio Jose
    Leitao Caldeira, por denuncia que houve
    que o dito o tinha em seu poder,          2 lotes        6$000 "
    pertencente a Francisco de Assis que
      foi Marques de Tavora
--Bens que vieram e entregou D. Ana
    Joaquina, que foi criada de D.Leonor
    Tomasia, Marquesa que foi de Tavora,
    por denuncia que houve em que a dita
    tinha levado bens pertencentes a
    Francisco de Assis e a D.Leonor           3 lotes       43$600 "
    Tomasia
--Bens que vieram fechados em caixas
    pertencentes ao facto de Isabel
    Caetana, que foi criada de D. Leonor
    Tomasia, por denuncia que houve em que
    a dita tinha levado de casa da
    sobredita D. Leonor Tomasia e vieram
    da casa de Joao Ferreira que se abriram
    judicialmente                             52 lotes       81$020 "
--Bens que vieram da casa do alfaiate
    Amaro de Arcos                            6 lotes        54$830 "
--Armacoes que se acharam de cama imperial
    e outras                                  15 lotes    2.470$000 "
--Rol que fez o mestre seleiro e o mestre
    Correeiro                                 29 lotes      606$808 "

Total                                                     6.477$898 "

Apenso E

(Contem as avaliacoes do contraste da corte,
relojoeiro e ensaiador-mor) valor total da
avaliacao                                      3.658$614 reis

Neste apenso destacam-se:

--226 diamantes                 754$000 reis
--13 rubis                       80$000 "
--61 diamantes brilhantes e 1
    brinco em prata para o
    pescoco                     970$000 "
--Pingente em prata com 4
    diamantes brilhantes         84$000 "
--Par de brincos em prata
    com 22 diamantes            440$000 "

Apenso F

Mapa da fazenda da India com as suas avaliacoes        933$580 reis
47 lotes


3.1.5. Bens Imoveis em Lisboa

--Palacio no Chiado (na rua Ivens de hoje)

--Palacio e Quinta do Campo Pequeno

--Palacio de Xabregas

--Casas nobres da Ribeira, freguesia da Se (pertenciam ao Duque de Aveiro, vindas de sua mulher, irma do Marques de Tavora)

--Casas do Conde de Alvor na Travessa do Ataide as Chagas

--Quintas de Sacavem - tres

--Quinta das Romeiras em Almada
3.1.6. Bens Imoveis em Tras-os-Montes

--Bens do morgado sitos no concelho da vila de           8 lotes
    Mirandela e na mesma vila
--Bens do concelho de Alfandega                         12 lotes
--Caravellos no termo do lugar de Lombo
    (bens do Peredo)
--Bens do concelho de Moncorvo (Quinta da Olga da
    trapa do lugar de Souto da Velha)
--Bens da coroa e direitos de foros reais                8 lotes
--Outros bens                                            4 lotes

Atencao, alguns destes bens representam grandes
dominios, constituindo alguns centos de propiedades:

--Bens na comarca de Miranda do Douro                   52 lotes
--Tombo de Carvalhais (todos os bens se situam no
    distrito de Braganca a excepcao da Quinta de
    Fomaiz em Alcacer do Sal)


Atencao: neste Tombo de Carvalhais estao incluidas algumas centenas ou ate milhares de propiedades:

--Conjunto de propriedades que a Marquesa de Tavora recebeu do Principal Henrique Vicente em Alfandega da Fe. (146 propriedades mais casas nobres com capela na vila de Alfandega da Fe)

--Propriedades que nao figuram nos autos (Alcaidaria-mor de Marialva, foros de Margaride

--Quinta de S. Pedro das Aguias em Tavora)
3.1.7. Rendas anuais de alguns bens imoveis provenientes
de arrematacoes

--Quintas de Sacavem                                  350$000 reis
--Quinta da Romeira                                      72$000 "
--Quinta do Campo Pequeno                               240$000 "
--Comenda do Porto Santo                                325$000 "
--Tenia imposta na alfandega da ilha da Madeira         162$500 "
--Comenda das duas igrejas                              616$000 "
--Comenda da aldeia de Joane                            300$000 "
--Comenda de Santa Maria de Mogadouro                   815$000 "
--Casal de S.Jorge (termo de Santarem)                  420$000 "
--Herdade de Tamais                                     140$000 "
--Quinta da Sardinha                                    171$000 "
--Mirandela                                             324$060 "
--Foros de Margaride                                    585$000 "
--Alcaidaria-mor de Marialva                             90$460 "
--Alfandega da Fe (que foram do arcebispo de Evora)     142$920 "
--Alfandega da Fe (que foram do bispo do Porto)          62$290 "

total das rendas anuais                               4.816$230 "


3.1.8. Relacao dos credores da Casa de Tavora

Chamaram-lhe: "relacao dos credores que obtiveram sentencas contra o Desembargador Procurador Fiscal da Inconfidencia por cabeca dos confiscados Francisco de Assis e sua mulher Leonor Tomasia que foram Marqueses de Tavora"

Esta relacao era constituida por 152 credores totalizando o valor de 183.624$667 reis, verba fabulosa para a epoca! Mesmo pondo em causa algumas verbas ou credores, nao poderemos questionar a grandiosidade da divida: mais de 180 contos de reis (2)!
Eis alguns desses credores:

--Antonio Vaz Coimbra                            2.000$000 reis
--Francisco de Paula Holbeche Oliveira Cunha e   1.720$000 reis
    Silva Granat
--Bispo do Porto (irmao do Marques de Tavora)    3.850$585 reis
--Marquesa Teresa de Lorena (viuva de Luis       10.666$666 reis
    Bernardo)

valor do dote e arras que lhe fizeram os sogros em 1742. Figura na
relacao de credores com o apelido Lorena, quando a lei abolira o
titulo e proibira o uso do apelido. Todo o favoritismo de que
gozava nao deve ser alheio a relacao sentimental que mantinha com
o rei.

--Provedor e irmas da Misericordia de Lisboa          7.289$433 reis
    (de emprestimo mais 1.185$543 de juros)
--Prior e irmas da Ordem Terceira de Na Sa do Carmo   3.200$000 reis
    (de emprestimo mais 3.669$846 de juros)
--Procurador Geral da provincia dos religiosos        8.993$332 reis
    de Santo Agostinho (por tornas)
--Desembargador Procurador Fiscal da Inconfidencia    27.502$054 reis
    por cabeca do confiscado Francisco de Assis

3.1.9. Resumo Geral do Inventario

Bens Moveis

           arrematacoes     avaliacoes

Apenso A    4.344$079
Apenso B                      561$783
Apenso C     195$510          48$000
Apenso D                     6.477$898
Apenso E                     3.658$614
Apenso F                      933$580
Totais      4.539$589     11.679$875 reis

Bens de Raiz

Rendas anuais            4.816$230
Relacao de credores   183.624$067 reis


Pelo que acima fica exposto constata-se que a avaliacao dos bens moveis nao chega aos 12 contos de reis (11.679$875). Se a este valor juntarmos as arrematacoes das rendas anuais dos bens de raiz, nao chegaremos ainda assim aos dezassete contos de reis! Claro que ha falhas e estes valores ainda estao bem longe de ser exaustivos, mas continuamos muito aquem dos fabulosos cento e oitenta e tres contos de dividas que os credores exigem a Junta da Inconfidencia!!

Isto comprova a ma situacao financeira dosTavora nos fins da decada de 50, embora continuassem senhores de um portentoso patrimonio imobiliario.

E ha causas que ajudam a explicar esta situacao que nao e exclusiva da Casa de Tavora no Portugal de Setecentos. Como por exemplo, o vice-reinado da India obrigara o marques a estar ausente do reino durante cinco anos com o consequente abandono da administracao dos bens proprios, mais os gastos espectaculares a que obrigava, o terramoto e a destruicao posterior que provocou, tudo isto movendo-se no grande cenario do "despesismo" que a nobreza enquanto classe personificava.

Na realidade de 1750 a 1754, D. Francisco de Assis, Marques de Tavora foi Vice-Rei da India, e o exercicio desse cargo,sendo brilhante do ponto de vista militar, foi tambem faustoso, gastador e mundano o que acarretou prejuizos as proprias financas dos marqueses, instalados na conviccao de que o Rei os saberia recompensar de forma generosa, como sempre acontecera ate entao, o que desta vez nao iria suceder.

Por outro lado o terramoto de 1755 e o incendio subsequente destruiu-lhes o Palacio, sito na que hoje e a rua Ivens ao Chiado, perdendo-se todos os seus bens. A Condessa de Atouguia, filha dos Marqueses, nas suas memorias, conta-nos:

"... tudo o mais, que havia em minha casa e a de meus pais arrazou o terremoto e depois o fogo o acabou de consumir, as casas, os moveis e a prata".

Assim todos os bens moveis que o Juizo da Inconfidencia sequestrou em 1758 e 1759 ou faziam parte do espolio dos palacios do Campo Pequeno--que tambem sofreu com o terramoto--, Xabregas e Sacavem, ou foram adquiridos apos Novembro de 1755; e estas aquisicoes poderao tambem em parte, ajudar a explicar o elevado valor das dividas a data do sequestro.

Alias como se ve no Inventario, os Tavora em 1758 habitavam numas casas a Ajuda, que eram pertenca de um cozinheiro do rei.

Aproveite-se para lembrar que apos 1755 a zona ocidental da cidade, passou a gozar das preferencias da nobreza, dado pouco ou nada ter sofrido com o terramoto. Dai vermos os Tavora a residir no Rio Seco, Luis Bernardo--filho dos marqueses de Tavora--a viver em Santo Amaro bem como os Atouguias, para ja nao falar no rei que residia no sitio onde e hoje o Palacio da Ajuda.

Quanto a politica fazia-se cada vez mais na corte e era na corte que os nobres concertavam o seu jogo de influencias. Ai se negociavam cargos, honras, tencas, e merces. A nobreza era muito mais facil negociar uma hipoteca, do que incrementar a producao nas suas propriedades.

Por outro lado os grandes credores das Casas nobres do reino, e para alem do prestigio inerente a tal condicao, sabiam gerir essas dividas--quase sempre cobertas por fabulosos patrimonios--que quantas vezes propiciavam excelentes contrapartidas na concretizacao de outros negocios.

A nobreza entretanto, o fausto e a opulencia eram imprescindiveis para exibir uma abastanca que na verdade nao possuia. Com essas impressionantes exibicoes conseguiam-se novas promissorias que permitiam mais fausto e opulencia. Alias se nao fosse o patibulo de Belem, quem duvida que as grandes Casas de Aveiro, Tavora e Atouguia continuariam soberbamente endividadas, e cada vez com mais pompa e circunstancia?

Quanto ao espolio entretanto obtido a custa do tragico destino das Casas de Tavora, Atouguia e Aveiro, bem como da Companhia de Jesus, apenas serviu para criar um fundo a que se deitou mao, para tudo um pouco: o Cofre da Inconfidencia.

3.2. Inventario da Casa de Atouguia

Nota Previa

Este Inventario ao inves do anterior--da Casa de Tavora--esta bastante mais desarrumado, parecendo ausente o cuidado que os escrivaes tiveram com aquele.

Tambem aqui nos referiremos a lotes e continuaremos a usar o cifrao nos milhares de reis.

Comeca assim:

"Auttos de Inventario e Sequestro que por ordem de S.Mag.de que Ds. G.de se fez em todos os bens que os Condes de Atouguia pessuhiao nesta cidade de Lisboa e seu termo

escrivam Manuel Mendes Coutinho

Anno do nacimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil setecentos e cincoenta e oito".
3.2.1. Casas no sitio de Santo Amaro

--Bens moveis do Conde                       51 lotes
--Bens que se acham no quarto da Condessa     27 "
--Pecas de oratorio                           44 "
--Copa                                        37 "
--Cozinha                                      4 "
--Semoventes, carruagens, arreios, etc.       33 "

entre eles:

2 escravos (com a particularidade de um
    deles ter falecido antes de ser
    arrematado)
1 escrava (pertencente a uma criada)
2 machos e 2 mulas do conde
2 machos e 1 mula da condessa
3 mulas dos filhos
2 seges

--Bens sequestrados do uso da Condessa       54 lotes
--mais bens sequestrados que estavam         21 "
    na papeleira do Conde
--papeis que se acharam na gaveta do Conde   8 "
    e da Condessa
    entre eles: um macinho de papeis
    respeitante ao Morgado de Carvalho

3.2.2. Palacio da rua da Boa Viagem

sequestro na area do palacio                 1 lote
    (o palacio propriamente dito estava
    em muito mau estado, pois ficara
    estruido e queimado devido ao
    terramoto de 1755)
--Mais bens sequestrados que se acharam      30 lotes

3.2.3. Casas nobres a S.Francisco de
Xabregas                                      1 "

3.2.4.Terra sita no alto de Santo Amaro

(parte de poente com terra do Marques de
 Tavora filh1                                 1 "

3.2.5. Propriedade de casas sitas na rua
do Arco de D. Francisco

(queimadas pelo terramoto de 1755)            1 "

3.2.6. Propriedade de casas na Cordoaria
Velha                                         1 "

--Sequestros de diversos bens nestas         25 "
    casas de Lisboa
--Livros (quase todos de tematica militar)   46 "

3.2.7. Relacao da familia a cargo dos Condes
de Atouguia

a Condessa                            1
filhos                                5
criados de escada acima da Condessa   4
criados de guarda-roupa do Conde      3
moios de escada abaixo do Conde       5
moios de escada abaixo da Condessa    9
escravos do Conde                     3
criadas da Condessa                   15
total                                 45 pessoas


Ha duas criadas da condessa tratadas por "dona", o que pressupoe serem de ascendencia nobre e criadas graves. Uma delas, Rita Bernarda, assim e considerada no processo de dote e arras da condessa de Atouguia.
3.2.8. Relacao das arrematacoes dos bens sequestrados ao
Conde de Atouguia

430 lotes no valor total de                          5.193$900 reis
esta relacao foi extraida dos autos anteriores

Bens de raiz da Casa de Atouguia

--Reguengos de Lafoes e Besteiros                    25 lotes
    (24 casais e um conjunto de casas)
--Lugar de Nespereira Alta                            1 "
--Freguesia de Ventosa (quinta do prado)              1 "
--Concelho de Besteiros, comarca de Viseu             6 "
    (reguengos de Tondela, casal de Gomiem, paco,
    casas do relego, Morgadio de Sebal no Carvalho
    e Morgado da quinta do Pomar no termo da vila
    de Carvalho)
--Santarem (bens do Ramo de S.Sibrao)                 1 "
- Na vila de Azambuja e seu termo                    18 "
    (entre eles 180 cabras, 33 novilhos e 22 vacas
    mais tres casais, um serrado, um acento de
    casas nobres e um prazo)
--Na vila de Idanha-a-Nova                            5 "
--Na vila de Castelo Branco                           1 "
    (bens do Morgado do Salgueiro)
--Na vila de Alpedrinha (morada de casas)             1 "
--No termo de Vila Franca de Xira                     1 "
--Na vila de Olivenca                                 3 "
--Na cidade de Braga                                  1 "
--Na vila de Almada                                   4 "
    2 quintas, 1 vinha e 1 courela)
--No termo da vila de Alvaiazere                      3 "
    2 casais e 1 padroado)
--No termo da cidade de Lamego (3 reguengos)          3 "
    (assinam o auto de sequestro mais de trezentos
    moradores que pagavam ao Conde o direito
    de vintena)
--No lugar de Misarela - termo de Celorico da         2 "
    Beira
--Na vila de Montemor-o-Velho (Prazo das Cardosas)    1 "
--No termo de Coimbra (2 morgados e 1 casal)          3 "
--Na vila de Peniche                                 17 "
    entre eles:
    um palacio na fortaleza
    um palacio na serra del-rei termo de vila de
      Atouguia da Baleia
    um castelo e alcaidaria-mor de Atouguia da
      Baleia
--No termo de Vila da Feira                          13 "
--Diversos bens de raiz apurados pelo mapa de         6 "
    rendimentos liquidos do espolio e bens do
    confiscado, que--segundo Bivar Guerra--
    devem corresponder a autos desaparecidos


Autos reformados do sequestro a Casa de Atouguia

Os autos atras discriminados desapareceram antes de 1763. Todavia esses autos aparecem completos no Cartorio da Inconfidencia nos autos reformados de inventario e sequestro.

salientamos:

Confiscos no Estado da Baia nos bens que ali foram deixados pelo Conde de Atouguia D. Luis Pedro Peregrino de Carvalho Menezes e Ataide que foi Vice-Rei do Brasil e de que se tinha feito entrega apenas em parte a seu filho o Conde de Atouguia D.Jeronimo de Ataide, reu cujo sequestro de bens tratam estes autos.
1. 600$000 reis em dinheiro

2. 138$043  "   "    "
     1.137$446 reis numa barra de ouro
       489$923  "   em quatro barras de ouro
     1.226$160  "   em dinheiro
       400$000  "   "   "
       241$000  "   "   "

3. 10 escravos pertenca do Vice-Rei do Brasil D. Luis Pedro
   Peregrino, Conde de Atouguia pai

4. 1.236$800 reis de ouro produzido pelos ditos escravos

5. 4 escravos valendo 4600 oitavas de ouro (16,500 kg)

6. 470 oitavas de ouro a 1500 reis a oitava (por troca deram ao
   sequestro 6 escravos)

7. 450 oitavas de ouro (por troca deram ao sequestro 8 escravos)

8. 226 oitavas de ouro (por troca deram ao sequestro 4 escravos)

9. 195 oitavas de ouro (por troca deram ao sequestro 4 escravos)

10. 2.690 oitavas e meia de ouro (9,650 kg)


3.2.9. Credores da Casa de Atouguia

Os credores com processos de habilitacao sao em numero de 90 totalizando o valor de 100.723$367 reis.
entre eles citamos:

--Antonio Soares de Mendonca            5.885$473 reis
--Joao da Costa Araujo                  7.462$947 "
--Luis Jose Mesquita                    6.873$388 "
--Manoel Rodrigues Fonseca              6.342$979 "
--Misericordia de Lisboa                5.767$138 "
--Joao Leandro Leitao da Rocha         16.323$479 "
    (de um emprestimo)
--Francisco Xavier Leitao               3.163$942 "
    (por obras no Palacio do Chiado)

3.2.10. Resumo do Inventario

Bens moveis - total das arrematacoes                 5.193$900 reis
Bens de raiz - as rendas anuais muitas vezes nao
  estao indicadas. De qualquer das formas
  obtivemos de rendas anuais em dinheiro entre os
  cinco e os seis contos de reis. Se a este valor
  juntarmos os pagamentos em especie (que nos
  pareceu ser bastante superior) atingimos decerto
  uma verba possivelmente proxima dos vinte contos
                                                       20.000$000 "
Confiscos do Brasil o ouro nem sempre esta
  valorizado e quando esta valorizado aparece-nos
  num caso a cerca de 333$000 reis e noutro a
  422$000 reis o quilograma. Assim admita-se um
  valor total para os Confiscos do Brasil proximo
  dos 18 contos de reis
                                                       18.000$000 "
total                                                  43.193$900 "

3.2.11. Relacao de credores                          100.723$367 reis


Pelos numeros que atras apresentamos, verifica-se que o desequilibrio financeiro da Casa de Atouguia, rondara os 60 contos de reis, o que sendo importante para a epoca equivaleria por exemplo a cento e cinquenta quilos de ouro), ainda esta longe dos numeros da Casa de Tavora.

Tambem os valores desta Casa, tanto ao nivel do Activo--patrimonio imobiliario como ao nivel do passivo--credores que se apresentam a Junta da Inconfidencia sao menos exuberantes que os da Casa de Tavora.

Contudo este patrimonio imobiliario e ainda assim, assaz valioso, pois basta reparar na nota respeitante aos 3 reguengos da cidade de Lamego, em que propositadamente evidenciamos os mais de 300 moradores que pagavam ao conde o direito de vintena.

Como a condessa de Atouguia nos conta nas suas memorias, tambem esta Casa sofreu bastante com o terramoto de 1755, que lhe destruiu o Palacio ao Chiado mais os bens que la se encontravam, o que podemos comprovar na relacao de credores com os mais de 3 contos de reis de divida, por obras no dito palacio.

Nos Confiscos do Brasil, uma nota bastante curiosa: quando os devedores nao tinham ouro ou numerario para entregar ao sequestro, entregavam escravos. Todavia estes escravos, que funcionavam como garantia das dividas ao Cofre da Inconfidencia, voltavam a ser confiados ao seu senhor, que ficava como fiel depositario deles, obrigando-se a pagar apenas o juro do capital em divida!

Bivar Guerra a este proposito comenta: "era uma forma comoda e economica esta de pagar dividas. Dava-se um penhor que continuava em poder do mutuario. Esse penhor humano, o escravo, rendia ao senhor, o maximo que as suas forcas lhe permitiam, e o senhor tirava desse lucro uma quantia minima para pagar o juro da divida".

Vamos por fim dedicar algumas linhas ao Morgado de Carvalho e sua albergaria, que era pertenca do conde de Atouguia, Jeronimo de Ataide, morto em Belem em 1759 e que passou para Carvalho e Melo.

Ao longo de muitos e muitos anos, foi este antigo vinculo disputado entre a Casa de Atouguia e os Carvalhos da rua Formosa--familia do futuro Marques de Pombal--. Bartolomeu Domingues instituiu o vinculo, determinando que por morte do primeiro administrador, o alcaide e alvasis do concelho de Coimbra, elegeriam entre os membros da familia Carvalho, o novo administrador, devendo recair a escolha na pessoa julgada mais idonea.

Pretendia decerto o instituidor, assegurar a perpetuidade da albergaria por ele fundada e providenciar para que a administracao se conservasse sempre num membro da familia, o qual teria os encargos da fundacao e os proventos excedentes da propriedade vinculada (Paulo Merea).

A Casa de Atouguia entrou na posse do Morgado de Carvalho pelo segundo casamento do 7 Conde de Atouguia, Jeronimo de Ataide,--filho de Filipa de Vilhena e um dos fidalgos que aclamaram rei, D. Joao IV--com Leonor de Menezes, viuva do 1 Conde de Serem. A partir do 8 Conde de Atouguia, Luis de Ataide, sempre a sucessao no vinculo se manteve nos Atouguia. Conta Bivar Guerra que nas eleicoes de 1655, Fernao Teles de Carvalho venceu o candidato da outra linha Sebastiao de Carvalho, avo do ministro de D. Jose I, e em 1712 o 11 Conde de Atouguia, Luis Pedro Peregrino, triunfou sobre o pai do futuro Marques de Pombal.

A familia de Sebastiao Jose de Carvalho e Melo, remonta a um tal mestre Carvalho nascido em 1465, o qual seria neto de Diogo Alvares de Carvalho e a partir do qual o vinculo se manteve sempre na mesma linha, ate passar para os Ataide.

Com a condenacao dos Atouguia em 1759, Carvalho e Melo nao perde tempo e muito menos se preocupa com a instituicao do vinculo : 36 dias apos a execucao do conde em Belem, faz entrar na sua posse o Morgado de Carvalho, abandonando assim este, a linha dos Carvalhos de Bartolomeu Domingues. Mas isto nao era tudo: por resolucao regia de 1769 e carta regia de 1770, alterou-se a instituicao quanto a sucessao e acabou-se com o privilegio da apresentacao e eleicao por parte da Camara de Coimbra. Perpetuava-se assim o Morgado de Carvalho nos descendentes legitimos do ja entao conde de Oeiras com a obrigacao da albergaria e do uso do apelido. Mais: ainda segundo Bivar Guerra, nao tera sido por acaso que os varoes do 11 Conde de Atouguia--Jeronimo de Ataide, morto em Belem--foram encerrados em conventos.

Mas teria sido mesmo o receio de uma futura reivindicacao dos varoes de Atouguia, a sua eleicao para administradores do Morgado de Carvalho, que levou Carvalho e Melo ao maquiavelico plano de os encerrar ainda criancas durante anos e anos em Rilhafoles e Sacavem?

3.3. Inventario da casa de Aveiro

Nota Previa

Vamos utilizar aqui, valores conseguidos a partir de arrematacoes e avaliacoes e ignoramos a escassa informacao sobre os rendimentos dos bens de raiz, tendo tambem em atencao a grandeza dos numeros entretanto obtidos.

Por fim esclarecemos que continuamos a colocar o cifrao nos milhares de reis.

1758 lugar de Belem autos de enventario e sucresto mandado fazer em todos os Bens do duque de Aveiro na forma da ordem e carta do dez.or Juiz da Incomfidensia. Anno do nascimento de Noso Senhor Jezus christo de mil e setesentos sincoenta e outo annos aos desouto dias do Mez de Dezembro do dito anno nesta corte e cidade de Lisboa e sitio do lugar de Belem onde veio o Dezembargador Joseph Alberto Leitao comigo escrivao do crime da Corte e Alcaide do Bairro do Limoeiro Manoel da Silva e ahi nas cazas da Rezidencia do duque de Aveiro por elle me foi entregue a carta do dez.or Pedro Goncalves cordeiro Pe.ra Juiz da Inconfidensia ordenando-me que fisesse Auto pa na forma della se proseder ao Sucresto e mais deligensias de que a mesma trata ao que satisfiz continuando este Auto jumtando a dita carta e pa se executar em tudo esta asinou o dito menistro e eu caetano da Costa loireiro o escrevi".
--Joias e ourivesaria                          93 lotes
    (so diamantes brilhantes aqui
    incluidos sao cerca de tres mil!)
--Pratas mais ourivesaria                      242 "
--Porcelanas e loucas                          189 "
--Miudezas de saxe                               4 "
--Figuras de louca                              26 "
--Candeeiros de louca e latao                    7 "
--Candeeiros de sala                             1 "
--Tapecarias                                    24 "
--Cobre (baixela de cozinha)                    24 "
--Cobre (incapaz)                                7 "
--Pinturas                                      62 "
    (estao aqui incluidos mais de cem
    paineis das escolas napolitana,
    e flamenga, entre outras)
--Carruagens, acessorios e outros pertences    422 "
    das cocheiras e cavalaricas,
    bem como moveis, vestuario,
    calcado, miudezas, um escaler, etc.
--Livros                                         1 "
    (cerca de cento e oitenta apenas,
    sendo metade de pensamentos cristaos
--o Duque era doutorado em canones -.
    Fraco espolio cultural para tanto luxo e
    espavento)
--Semoventes                                    33 "
    (incluindo tres escravos)


Registe-se que, estranhamente, do palacio de Azeitao muito pouco foi dado ao sequestro.

E terminam assim os autos:

"E por se acharem assim descritos os Bens do Reo Socrestado assim os que avia na casa da sua Rezidencia como as que a ella se Recolherao no acto deste socresto vindos da va de Azeitao e da Va de Salvaterra e de outras partes deste lugar de Belem e da Cidade Lisboa mandou elle dezembargador pereira este emserramento que assinou e eu escrivao dou fee passar o contheudo nelle na verdade Caetano da Costa Lour. o escrevj e assinej.

Leitao Caetano da Costa Lour".

Entretanto, pelo livro de Bivar Guerra, o documento no. 295/13 do maco 91 do Cartorio da Inconfidencia, as arrematacoes deste espolio produziram 58.619$577 reis.

O dito documento faz referencia ainda a dinheiros e bens diversos que renderam ao sequestro 9.243$870 reis, totalizando tudo 67.863$447 reis

Porem o documento no. 295/12 do mesmo maco, da-nos uma outra relacao de valores a acrescer as arrematacoes, como segue:
--Valor das pecas de diamantes, ouro e prata, louca
    da India, e mais alfaias que recebeu
  Antonio Jose Galvao, para servico da Casa Real     27.438$268 reis
    (este valor difere--ver Bivar Guerra-- do
    documento 295/8 pelo qual Antonio Jose Galvao
    recebeu em nome do rei mais 301$100 reis de
    varias pedras de cantaria e alvenaria que
    segundo o mesmo documento "se entregou aquem
    Sua Magestade Fidelissima ordenou ...". Ha
    ainda uma pequena diferenca de 19 reis)
--Uma berlinda e respectivo conserto, para o            3.507$230 "
    Arcebispo de Braga
--Um coche, uma berlinda e um candeeiro de louca,
    para o Duque de Cadaval                             7.401$870 "
--Produto dos bens que se acham no deposito geral          ???
total                                                  38.347$368 "
O total geral ascende assim a                        106.210$815 reis


3.3.1. Relacao de bens imoveis

Em Lisboa e arredores:

- Palacio em Belem

- Palacio a Esperanca

- Palacio em Azeitao

- Casas pequenas no Campo das Cebolas

- Outras construcoes com especial incidencia na Esperanca

Na provincia:

- Prazo na vila de Guimaraes

- Almoxarifado de Samora Correia e Belmonte

- Almoxarifado de Torres Novas

- Herdade da Vargem da Ordem, em Alcacer do Sal

- Comenda de Mendo Marques

- Almoxarifado de Azeitao e Setubal

- Portagem da vila de Alcacer do Sal

- Almoxarifado do Paul de Pera e Comporta

- Prebenda de Coimbra

- Comenda de Mertola

- Comenda de S. Miguel de Lavradas

- Alcaidaria mor da vila de Montemor-o-Novo

- Dizimos e Rendas das Ilhas das Flores e Corvo

- Quinta dos Pisoes

- Morgado de Lavre

- Morgado de Evora

- Defesa da Estepe no termo de Moura

- Morgado de Montemor-o-Novo

- Lagoa de Albufeira

- Coutada da Serra da Arrabida

- Quinta de S. Pedro de Camarate

- Casas na vila de Sintra

- Casas na vila do Torrao

- Casinhas na vila de Almeirim

- Palacios de Setubal (da Ordem de Santiago)

(extraido do Documento 293/16 do Maco 90 e do Documento 293/8 do mesmo Maco - Cartorio da Inconfidencia).

3.3.2. Credores da Casa de Aveiro
A relacao de credores da Casa de Aveiro pode-se subdividir
da seguinte forma:

--74 credores que foram pagos por 50% do            90.426$707 reis
    valor das dividas (apos rateio)
--18 credores cujos pagamentos ainda se achavam     4.168$601 reis
    por fazer ao tempo do rateio, por 50% do
    valor das dividas
--18 credores por dividas pedidas no Juizo da       1.959$158 reis
    Inconfidencia, que nao estavam ainda julgadas
    ao tempo do rateio e nem consta que depois o
    fossem

(Documentos 291/22 e 291/23 do Maco 88 do Cartorio da
Inconfidencia).

Assim temos, que a Casa de Aveiro devia a 110 credores o valor
total de 191.149$774 reis, como segue:

(90.426$707 + 4.168$601)/0,5 + 1.959$158

Alguns grandes credores desta Casa:

--Paula Joaquina como cabeca de casal de seu marido Antonio
    Roiz Correa


- Maria Thereza da Conceicao e Ana Rita Narcisa Emauz, viuva e filha de Luiz Roiz Cardoso

--Paula Maria de Jesus, herdeira de Francisco Xavier Lameiras

--Domingos Ferreira da Veiga

--Jose Pacheco de Albuquerque e Mello

--Administradores da Casa de Estevao Miz Torres

--Marques de Lavradio

--Philippa Leonor de Azevedo como viuva de Fernando de Larre

--Manoel Roiz da Fonseca como credor penhorante de Vasco Lourenco Vellozo

Note-se que devido a morosidade com que o processo se arrastou, ha varios herdeiros na relacao de credores. Alias, o documento 291/22 e elucidativo, quando diz no fim: "Contadoria G.al da Corte e Estremadura 10 de abril de 1785".

Alguns empregados da Casa de Aveiro

--1 ouvidor, 3 provedores, 1 contador, 3 escrivaes, 4 oficiais, 1 porteiro e guarda-livros, 1 procurador,1 engomadeira, 1 relojoeiro, 1 ferrador, 1 almoxarife (em Azeitao), 1 guarda, 1 ourives.

Pelo que atras deixamos escrito, se pode avaliar a grandeza da Casa de Aveiro. Aqui ja nao sao apenas os 191 contos de dividas que nos espantam; espantam-nos os cerca de 106 contos que o sequestro rendeu; espantam-nos os 3.000 diamantes brilhantes; espantam-nos os 100 paineis napolitanos e flamengos.

Quanto ao rei, chamou ao seu uso, pratas e porcelanas que possivelmente nunca pagou ao sequestro e que foram avaliadas em cerca de 27 contos.

Na verdade pelo menos ate 1771 nao aparece lancado (Bivar Guerra--Documento 295/13 do Maco 91 do Cartorio da Inconfidencia). E se o Documento 291/22 do Maco 88 apresenta um valor superior entrado ate Dezembro de 1775 (95.915$078 reis), nao nos podemos esquecer que aqui tambem devem estar contabilizados os arrendamentos dos bens de raiz.

A situacao financeira da Casa de Aveiro surge-nos assim deficitaria, tal como as Casas de Tavora e Atouguia, mas com numeros mais grandiosos e muito menos desequilibrados --106 milhoes de reis apurados no espolio contra os 191 milhoes exigidos pelos credores--. E volte-se a frisar que nem sequer consideramos aqui os arrendamentos dos bens de raiz.

Eis os titulos, casas e bens de que usufruia Jose de Mascarenhas:

8 Duque de Aveiro, 5 Marques de Gouveia, 8 Conde de Santa Cruz, Mordomo-Mor da Casa Real, Presidente do Desembargo do Paco, Senhor das vilas de Lavre, de Santa Cruz e Lagens, Senhor de Estepa e das Ilhas de Santo Antao, Flores e Corvo, Comendador de Mertola na Ordem de Santiago, de Mendo Marques e Vargem na Ordem de Cristo, Alcaide-Mor de Mertola, Montemor-o-Novo, Grandola e Alcacer do Sal.

Claro que esta catadupa de titulos, que mesmo para a epoca nao e nada vulgar, ajuda a explicar o trem de vida, que o inventario deixa perceber. Por outro lado o duque ja vivia no palacio em Belem antes do terramoto e pouco ou nada sofreu com ele, o que relativamente a outros, mais lhe robusteceu o patrimonio.

Mas quem diria, que Jose de Mascarenhas no seu principio de vida tao feliz, havia de acabar num cadafalso, a beira do seu palacio?

4. Os grandes, o poder e as reformas de Carvalho e Melo

Diz D. Jose na lei de 17 de Agosto de 1761, identificando as nobrezas do reino que "sao pessoas que tiveram foro de moco fidalgo da sua Casa e dai para cima as que possuirem bens vinculados e da Coroa e Ordens de mais de tres contos de reis de renda anual". Podemos identificar essas elites como "Grandes"--cerca de meia centena de Casas em meados do seculo XVIII--e "primeira nobreza de corte", outra meia centena.

Como vemos por estes Inventarios, estas familias representantes das de mais alta nobreza de Portugal, encontravam-se fortemente endividadas. Andando um bocadinho para tras vejamos que situacao herdaram de seculos anteriores.

Nos principios do seculo XVII, quando dos tempos da monarquia dual, a primeira nobreza portuguesa vivia fora de Portugal, ao servico dos Austria, podendo-se dizer que cerca de 1640, metade dela vivia fora de Portugal, muitos em Madrid.

Uma das excepcoes era a Casa de Braganca, que fazia verdadeiramente corte em Vila Vicosa. Depois da Restauracao, desapareceram muitas grandes Casas nobiliarquicas que apoiavam os Austria, e que eventualmente podiam fazer sombra a Casa de Braganca. E o que aconteceu foi a Casa de Braganca nunca ter permitido dai para a frente o que acontecera com a Casa de Braganca nos ultimos duzentos anos: poder constituir-se numa qualquer alternativa ao rei, ou seja acabar com as diversas cortes de provincia, ficando apenas uma corte regia. E para que isso aconteca, nos anos setenta do seculo XVII, a maioria dos senhores de terras e comendadores deveriam residir em Lisboa. Quer dizer apos 1640, as grandes Casas concentram-se na Corte, atrofiam-se as suas clientelas e embora continuem poderosas, estao mais dependentes do epicentro (Monteiro, 2003).

E o mesmo acontece com o sistema de ordenancas, que a partir de 1570 torna o recrutamento cada vez mais dependente dos municipios que dos senhores.

E tambem o poder intermedio entre as camaras e o centro, pertencia a coroa, pois era nomeado por ela.

Diz ainda Monteiro, que a nobreza como grupo corporativo se foi fragilizando merce de um alargamento da base e de um afunilamento no topo, onde se constituiu a elite dos Grandes. Como sabemos as proprias Cortes reuniram-se pela ultima vez em 1698 e mesmo assim, a representacao da nobreza era constituida quase que apenas por titulares.

Quanto a Igreja, embora o Santo Oficio represente uma apreciavel parcela de poder, nao nos podemos esquecer que apos Pombal, deixou de ser alternativa social como organismo, para a primeira nobreza do reino. E ate qualquer problema etnico-cultural desaparece, pois Pombal fara desaparecer a distincao entre cristaos-novos e cristaos- velhos.

Quer dizer quando se chega ao seculo XVIII o poder em Portugal esta cada vez mais no centro e nas periferias (instituicoes locais), sem intermediarios.

No seculo XVIII ate ao fim do reinado de D. Jose--1777--nao ha renovacao das Casas titulares criadas e senao vejamos:

Casas titulares criadas entre 1720 e 1750: 3; extintas 3; total em 1720 e 1750: 47. Casas titulares criadas entre 1750 e 1777: 11; extintas 9; total em 1777: 49. (Monteiro, 2006).

No periodo pombalino as Casas titulares criadas vieram todas da primeira nobreza do reino e secundogenitos de Grandes, excepto as de Pombal e do seu filho, 1 conde da Redinha. E quase todos os titulos foram dados a governadores do Brasil e Vice-reis da India, perdendo entretanto a India esse estatuto de fornecedora de titulos como ate ai, ja na decada de 60.

Depois a decada de 60 e fertil em legislacao que procura submeter a monarquia a uma univoca lei do soberano: em 1768 sai o alvara sobre o puritanismo que obriga os sucessores a casarem-se fora do grupo, ou seja determinada nobreza de corte deixava de poder excluir outras casas de Grandes das suas aliancas matrimoniais, passando o rei a exercer o poder de discordar do pedido de autorizacao dos casamentos dos seus subditos, coisa nunca vista ate ai, nem depois da Viradeira; em 1769 a criacao da Junta das Confirmacoes, sujeitando os oficios a confirmacao regia, considera-os como bens da coroa; tambem em 1769, a lei da Boa Razao que suprime o consuetudinarismo e poe fim a precedencia pratica da doutrina e da jurisprudencia sobre a lei do soberano; em 1770, lei sobre o morgadio, impoe respeito pelos direitos de todos os filhos a heranca, impondo um valor minimo para a instituicao de novos morgados (100 mil reis) e desimpedindo a uniao de varios vinculos.

Como vemos toda esta legislacao serve para reforcar o poder da Coroa, face aos seus subditos mais proximos--Grandes, primeira nobreza de corte e nobreza provincial-.

A elite aristocratica entretanto fica estruturada com cerca de cinquenta Casas de Grandes e outras cinquenta da primeira nobreza de Corte, quase todas com titulo, nao sendo nenhuma afastada ate ao liberalismo por condicoes financeiras deficitarias pois a Casa de Braganca sempre foi generosa em doacoes e em nomeacoes para administracoes judiciais as quais ficavam bloqueadas pela instituicao vincular (insusceptibilidade do vinculo ser repartido).

Do que deixamos exposto, a alta nobreza que tinha uma etica, a qual se podia entender, como servico da Casa e servico do rei, estava a ficar descompensada, pois cada vez se agigantava mais o servico do rei, o qual parecia querer transformar o servico da Casa em arbitrio do rei.

E o que era a Casa? Pela Casa entendia-se as obrigacoes de todos aqueles que nela nasciam e com isto se quer dizer a sua perpetuacao (sucessao masculina), depois o seu "acrescentamento", as quais se obtinham por uma apertada endogamia matrimonial. Assim os sucessores e as filhas casaram-se desde 1650, quase que apenas em exclusivo com filhas e filhos de Grandes, ou "da primeira nobreza". Uma alternativa, quase que unica, era a carreira eclesiastica e menos a militar.

A composicao dos patrimonios era rentista, ou seja era constituida muito mais por doacoes da coroa que de propriedade plena.

Quanto a educacao era domestica e depois ingresso numa instituicao militar, ou eclesiastica, pelo que nao seria muito aturada (veja-se o inventario do Duque de Aveiro).

Quanto ao servico ao rei, era fundamental e legitimava os morgados, pois quanto mais acrescentamento nas Casas, mais defesa e conservacao haveria do reino, portanto ao rei interessava o aumento da principal nobreza do reino a fim de esses fidalgos terem os meios para se empregarem no servico da Coroa (Monteiro, 2003). Assim a remuneracao do servico dos vassalos foi progressivamente regulamentada, bem como a sua transmissao, por isso os requerimentos solicitando essa remuneracao eram apresentados na Secretaria de Estado dos Negocios do Reino, tudo minuciosamente descrito, aguardando-se entao o despacho.

Diz Monteiro que o rei de Portugal tinha ainda recursos para distribuir, ao contrario por exemplo de Espanha e Franca, as quais podiam apenas distribuir desempenhos de cargos (as nossas tencas e ordenados). Em Portugal haveria para distribuir ainda muitos senhorios e comendas que doados por vidas podiam eventualmente regressar.

Porem, a reforma administrativa e a centralizacao empreendida por Carvalho e Melo, apos o descontrolo das contas publicas no reinado de D. Joao V, parece apontar em sentido contrario dada a contraccao das grandes receitas provenientes do ouro e das pedrarias, na segunda metade do seculo XVIII, nao obstante as 242 comendas vagas em 1777. Para la do centralismo de Carvalho e Melo e do seu possivel patrocinio, haveria gente suficiente produtora de riqueza para que essas comendas pudessem produzir rendas? E pode-se tambem perguntar agora em sentido contrario: e distribuindo-se bastantes comendas logo apos a Viradeira porque nao haveria de existir? E ja agora: e a distribuicao dessas comendas sabe-se na realidade o que produziram?

Parece-me assunto para reflectir.

Por outro lado os Grandes insistindo em se fecharem e serem cada vez menos no topo da piramide, nao faziam a pressao social que as elites de provincia por exemplo, faziam, ficando cativos do epicentro com mais facilidade, pelo que o equilibrio da sua etica de servico ao rei e servico da Casa, estava comprometida e condenada a ter um so sentido.

Quanto as elites locais tinham grande mobilidade, sendo o verdadeiro contraponto do poder do soberano.

Na realidade e isso que Carvalho e Melo ao fazer a sua reforma vai provocar, ou seja em Portugal na segunda metade do seculo XVIII realiza muito mais a corte de Luis XIV que uma corte das Luzes.

Declinando o poder dos Grandes, declinou o poder do Conselho de Estado, o qual Carvalho e Melo foi Foi o que aconteceu com o Desembargo do Paco, com a Casa da Suplicacao, com a Mesa da Consciencia e Ordens, com o Tribunal da Relacao do Porto. E noutras, como no Conselho da Fazenda e no Conselho Ultramarino colocando pessoas da sua confianca. Tambem na nomeacao seja do clero diocesano, seja do corpo diplomatico, desce de forma drastica a nomeacao de filhos de Grandes, conquistando posicoes pessoas da confianca de Pombal.

Tambem a reforma administrativa que Carvalho e Melo empreendeu, criando a Junta do Comercio, a Aula do Comercio, o Colegio dos Nobres e o Erario Regio, em nome de uma rentabilizacao da logistica do Estado, parece querer dizer que o sistema so sobrevive com algum desafogo, centralizando as suas funcoes, de forma a poder continuar a remunerar as suas elites na perspectiva pombalina de patrocinio do Despotismo Esclarecido.

E analisando estes actores de duzentos e cinquenta anos atras, e a forma como alguns deles foram manipulados e destruidos, bem se pode dizer que se tratou de uma sinistra centralizacao.

5. Conclusoes

As Casas dos Grandes de Portugal, Tavora, Atouguia e Aveiro, embora senhores de grandes patrimonios, encontravam-se bastante endividadas, o que prova que o Antigo Regime sobreviveu, com organizacoes fortemente centralizadas para poder continuar a remunerar as suas elites.

Endogamica, a Casa de Tavora, como todas as restantes grandes Casas, embora nao fosse a de maior poder financeiro, era a de maior poder politico, cruzando-se nela para alem da Casa de Aveiro e de Atouguia, muitas das grandes Casas de Portugal.

Carvalho e Melo, os jesuitas no Brasil, o terramoto, as reformas, inutilizaram alguns Grandes, cujo grupo deixou de poder realizar o ethos da aristocracia: servir a Casa e servir o rei.

As elites da provincia, com grande mobilidade social, constituem-se no contraponto do poder do soberano.

A administracao pombalina bloqueou o acesso a Casas e Titulos bem como a comendas, bens da coroa, etc, numa manifestacao de evidente livre arbitrio real, e de disciplina administrativa, exercendo Carvalho e Melo tambem algum patrocinio.

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Manuel Benavente Rodrigues (1) benaventerodrigues@gmail.com

APOTEC-Lisboa

fecha de recepcion: 30/09/2010

fecha de aceptacion: 23/11/2010

(1) APOTEC, Associacao Portuguesa de Tecnicos de Contabilidade. Institucao de Utilidade Publica. Rua Rodrigues Sampaio, 50, 3 Esq., 1169-029-Lisboa (Portugal).

(2) Para comparacao: em meados do seculo XVIII, 350 mil reis pagariam um quilograma de ouro, ou duas toneladas de pimenta.
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Author:Benavente Rodrigues, Manuel
Publication:Pecunia
Date:Dec 1, 2010
Words:14189
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