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Forest species of coastal plain as potential tools for coastal management and social technology in Caravelas, Bahia (Brazil)/Especies florestais de restingas como potenciais instrumentos para gestao costeira e tecnologia social em Caravelas, Bahia (Brasil).

INTRODUCAO

As areas costeiras sao importantes ambientes de interface entre o meio terrestre e o oceano. Elas representam uma cobertura de 10% da superficie terrestre, abrigando cerca de 60% da populacao mundial (CICIN-SAIN e KNECHT, 1998; LAKSHMI e RAJAGOPALAN, 2000). No Brasil, a faixa costeira estende-se por, aproximadamente, 9200 km de linha real possuindo, o estado da Bahia, o litoral mais extenso do pais, com 1150 km. Essa privilegiada situacao geografica e a diversidade de recursos naturais que a zona costeira oferece as atividades fundamentais do ser humano, tais como alimentacao, energia, recreacao e transporte, motivaram a concentracao da populacao neste ambiente durante seculos (ANDRADE et al., 2003).

Marroni e Asmus (2005) afirmam que a regiao costeira brasileira, por ter a maior parte do complexo urbano-industrial do pais, possui 70% da populacao nacional. Por isso, e considerada como uma area de multiplos usos onde diferentes atividades sao desenvolvidas envolvendo os recursos naturais. E um sistema ambiental formado pela interacao direta entre os componentes da geosfera (continente), da hidrosfera (oceano) e da atmosfera (CICIN-SAIN e KNECHT, 1998). Portanto, as atividades desenvolvidas pelo ser humano no continente afetam-na diretamente, acarretando alteracao dos processos e das caracteristicas fisicas e biologicas do ecossistema.

Nessa complexa interacao entre ambientes terrestre e aquatico encontram-se as restingas e o termo que as definem, na literatura brasileira, tanto designa areas de sedimentacao quaternaria, no sentido geomorfologico, quanto formacoes florestais, que cobrem as planicies arenosas costeiras, ocorrendo de maneira descontinua ao longo de todo litoral brasileiro do Oiapoque/AP (4[degrees]N) ao Chui/RS (33[degrees]S). Tambem e considerado como um ecossistema associado a Mata Atlantica e esta sujeito a um conjunto de condicoes fisicas extremas, tais como: elevada amplitude termica, inundacao constante, periodos de seca, constancia de vento, alta salinidade e escassez de nutrientes (SCARANO, 2002).

Desde a colonizacao portuguesa, o desmatamento das restingas caracterizou a degradacao do litoral brasileiro e, por conta disso, e necessario desenvolver um novo modelo de utilizacao desses ecossistemas, atentando para atividades economicas que nao exijam desmatamento. Young (2005) afirma que a perda de areas de florestas nativas (incluindo as restingas) esta intrinsecamente relacionada com as formas de uso da terra (monoculturas tradicionais) e com o modo de producao estabelecido nas areas convertidas ate entao.

E, sob esse prisma, como forma alternativa, que se insere o manejo dos Produtos Florestais Nao Madeireiros (PFNM) que, pelas caracteristicas e potencialidades de cada regiao, coloca-se como um dos principais caminhos para alcancar o desenvolvimento com bases sustentaveis (MACHADO, 2008). Nesse sentido, Machado (2008) define PFNM como todos os subprodutos advindos da vegetacao nativa e que nao sao utilizados para fins madeireiros. O conceito abrange a coleta de folhas, frutos, flores, sementes, castanhas etc. e podem ser utilizados tanto na alimentacao quanto na producao de medicamentos e cosmeticos. Dentre os variados tipos de PFNM, a fruticultura brasileira e a que se destaca como atividade de importancia economica, pois e possivel industrializar sucos, sorvetes, geleias, dentre varios outros subprodutos (DARRAULT e SCHLINDWEIN, 2005), sendo uma das principais formas de extrativismo para geracao de trabalho e renda para quem dela se utiliza.

Um forte exemplo esta na valorizacao das frutas nativas que ate poucos anos atras estavam disponiveis apenas nas feiras livres nordestinas e que agora sao consumidas como produto fresco em todo o mundo, tornando-se parte de um novo estilo de vida que, alem de valorizar os produtos exoticos de regioes longinquas (MOTA et al., 2007), a exemplo do caju, jenipapo, caja, umbu, mangaba, dentre outras, tambem consideram a forma extrativista e sustentavel de sua producao.

Homma (2005), Scudeller (2007) e Wadt et al. (2008) indicam variadas formas de usos das especies vegetais nativas como forma de PFNM, principalmente aquelas associadas aos pequenos grupos (tradicionais ou nao) na regiao da floresta pluvial amazonica. No entanto, sao raros os estudos que enfocam os ecossistemas de restingas como ambiente propicio de recursos vegetais nao madeireiros.

Sob essa perspectiva, a fruticultura de especies nativas pode ser considerada como uma forma de manejo de PFNM que se insere no movimento de Tecnologia Social, pois, alem de garantir o sustento das familias extrativistas, mantem a qualidade dos recursos naturais e evita o desmatamento (corte raso dos individuos), inserindo-se no ambito da producao sustentavel (RUTKOWSKI e LIANZA, 2004).

Bava (2004) define Tecnologia Social como o conjunto de tecnicas (procedimentos) transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interacao com a producao e apropriadas por ela, representando solucoes para a inclusao social e melhoria das condicoes de vida. Dagnino et al. (2004) sugerem a criacao da Rede de Tecnologia Social, que tem o proposito de englobar e agrupar um conjunto de diferentes atores no objetivo de promover o desenvolvimento local sustentavel, mediante apropriacao de tecnicas de desenvolvimento transformadoras, representando novas solucoes para inclusao social nas mais variadas regioes do pais.

O desenvolvimento local, segundo Buarque (2002), e um processo endogeno de mudanqa, que leva ao dinamismo economico e a melhoria da qualidade de vida da producao em pequenas unidades territoriais, permitindo tambem que as pessoas tomem decisoes que irao influenciar nas suas vidas. Tanto deve mobilizar e explorar as potencialidades locais quanto contribuir para elevar as oportunidades sociais viabilizando a competitividade da economia local. Ao mesmo tempo, deve assegurar a conservacao dos recursos naturais, por ser a base das suas potencialidades e condicao para a melhoria da qualidade de vida.

Nesse sentido, a tecnologia social vai ao encontro do desenvolvimento local, pois integra as iniciativas inovadoras e mobilizadoras, articulando potencialidades locais com as condicoes dadas pelo contexto externo. E nesse contexto que este estudo se insere: subsidiar a producao local com um instrumento eficiente e competitivo na geracao de renda de modo sustentavel, com vistas a reduzir sua vulnerabilidade frente a transferencia (importacao) de tecnologias nao sustentaveis e a exportacao das materias-primas brasileiras na forma de ativos (externalidades dos recursos). Neste contexto, a hipotese e que a fruticultura nativa das restingas pode ser considerada como uma forma de PFNM, tornando-se importante para a dinamizacao da economia local, sob o movimento de Tecnologia Social, gerando trabalho e renda para a comunidade costeira e evitando o exodo rural.

O objetivo desse estudo consiste em avaliar a viabilidade da utilizacao, producao e comercializacao dos recursos vegetais nao madeireiros, nativos das restingas, como instrumento da gestao costeira local, de forma a recuperar areas degradadas e se tornar alternativa para geracao de trabalho e renda a producao local.

MATERIAL E METODOS

Area de estudo

O municipio de Caravelas esta localizado no extremo sul baiano, distante cerca de 200 km ao sul de Porto Seguro e 100 km ao norte do estado do Espirito Santo. Com uma producao estimada de 21.150 pessoas distribuidas ao longo de seus 2361 [km.sup.2] de extensao territorial, segundo dados do IBGE de 2007 (ano de realizacao da pesquisa), 50% residiam no nucleo urbano da zona costeira (Sede, Ponta de Areia e Barra) e o restante na area interiorana (rural) que engloba mais oito distritos. A base economica da zona costeira esta voltada para pesca e serviqos e a da zona rural, para a producao de eucalipto com vistas a atender as industrias de celulose e carvoarias (RANAURO, 2004). De acordo com o Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) no municipio e de 0,667.

Metodologia

A metodologia proposta para essa pesquisa e qualitativa (GOBBI e PESSOA, 2009), utilizandose de visitas ao campo para levantamento de dados primarios, a partir de entrevistas semiestruturadas, informais e observacao participante. Tambem foram feitas consultas as listagens floristicas (dados secundarios), locais e regionais, com o intuito de catalogar as especies nativas com potenciais para PFNM e para ilustrar a abordagem da Tecnologia Social. Cada especie identificada, com potencial para aplicacao em iniciativas de Tecnologia Social, foi analisada quanto ao comportamento--desde a coleta do subproduto do vegetal ate sua comercializacao para o consumidor final ou atravessador externo.

A amostragem referente aos atores sociais foi feita, nesse estudo, por julgamento pessoal e nao de forma probabilistica. Os selecionados foram escolhidos segundo o criterio de participacao grau de importancia dentro do processo e da predisposicao de fornecerem informacoes. Em 2008, foram entrevistadas 20 pessoas com o uso de gravador e 48 com um roteiro para entrevista semiestruturada buscando compreender como as pessoas interagem com as restingas e a sua receptividade em relacao a proposta de recuperacao de areas com especies nativas. O grupo composto por entrevistas gravadas foi subdividido em representantes de organizacoes publicas, local e regional (4), instituicao privada (1), moradores da regiao ribeirinha (6) e cidade (6) e organizacoes coletivas: associacao (1) e sindicatos (2).

A selecao foi feita com o objetivo de identificar os atores que possuem conhecimentos referentes aos locais de coleta das especies, as formas de extrativismo e de comercializacao e os custos associados a producao. Focou-se no valor de producao (comercializacao) dado pelo extrativista para cada especie coletada e comercializada em Caravelas, quando disponivel essa informacao. Adicionalmente, foram realizadas visitas a feira livre semanal, com o intuito de obter informacoes das especies identificadas para este estudo.

A identificacao das plantas no campo ocorreu ao longo de 2007 e, no caso da aroeira, procurou-se realizar entrevistas no periodo de frutificacao da especie, uma vez que a comunidade da enfase ao seu extrativismo nesse periodo e, por isso, ha um numero maior de pessoas dispostas a cederem informacoes.

Para a escolha das especies nativas com potencial para geracao de trabalho e renda, o estudo atentou para a existencia de um mercado consumidor ja estruturado em outras regioes do pais, alem do extrativismo e da utilizacao do fruto pela comunidade de Caravelas, gerando uma forma de renda local, bem como, outras formas de manejo de producao de mudas, tolerancia as areas degradadas e facilidade na colheita.

RESULTADOS E DISCUSSAO

Especies selecionadas e conflitos de uso

A partir da coleta de dados verificouse que existem quatro especies nativas das restingas: Mangaba (Hancornia speciosa Gomez); Pitanga (Eugenia uniflora L.); Caju (Anacardium occidentale L.); Aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi), todas com potenciais usos associados, para geracao de trabalho e renda junto as comunidades locais, e como forma alternativa de recuperacao de areas degradadas em coqueirais abandonados ou subutilizados. Na Tabela 1 sao elencados os elementos favoraveis e os desfavoraveis ao processo de implantacao dessas especies nativas no municipio de Caravelas.

Em Caravelas, em relacao a producao dessas especies apos a coleta, os frutos de caju, pitanga e mangaba sao comercializados diretamente ao consumidor final, seja nas feiras semanais, por encomenda de moradores da cidade, ou "de casa em casa", sem que haja alguma precaucao no manuseio e no beneficiamento dos frutos para maior conservacao e higienizacao. Os consumidores finais, na maioria dos casos, utilizam-nas na propria alimentacao (uso domestico). Percebe-se, dessa forma, que esses frutos nao sao destinados a atacadistas. A Figura 1 ilustra o fluxograma dessa comercializacao.

Segundo alguns moradores, a melhor possibilidade de comercializacao sempre ocorreu na feira popular. Contudo, os produtores (ou extrativistas) nao conseguem visualizar expectativas nesse tipo de comercializacao, posto que a mesma ocorre no periodo de safra, quando a oferta e elevada e diversos ribeirinhos levam suas produces, fazendo com que o preqo caia. Alem disso, a estrutura disponivel para a comercializacao, na referida feira popular e bastante inadequada, principalmente na nova feira, localizada em area afastada do ponto central de desembarque das mercadorias, o que gera um desgaste para o ribeirinho no transporte da mercadoria. De acordo com o ex-chefe de tributacao do municipio, em 2009, o preqo para um feirante colocar "sua barraca" variava de R$ 3,00 a R$ 15,00, de acordo com o "porte" da barraca. No entanto, como o ribeirinho e isento, ele nao tem barraca e, por isso, trabalha como ambulante, expondo seus produtos no "chao da rua" e, sempre, no extremo da feira, geralmente proximo aos "bares". No atual galpao cedido a Associagao de Feirantes, somente os feirantes "de fora" conseguem expor seus produtos de extrativismo vegetal, pagando o mesmo valor que anteriormente. A diferenga e que agora o pagamento vai direto para a Associagao, o que nao acontecia na feira antiga, quando a taxa era revertida diretamente a prefeitura.

Na "alta temporada" (entre dezembro e fevereiro) ha uma elevagao na producao e na comercializacao das frutas nativas nos restaurantes litoraneos. Na maioria das vezes, a comercializacao ocorre com o caju e, em raras ocasioes, coma pitanga e a mangaba. Paralelamente, nesse periodo, a utilizagao dessas tres especies nos restaurantes e nas lanchonetes da cidade em forma de polpas para producao de sucos naturais que, por certo periodo de tempo, sao armazenadas (congeladas) para serem aproveitadas nas epocas de baixa temporada.

Das especies nativas listadas, a aroeira e a unica que possui uma comercializacao externa ao municipio de Caravelas e, por consequencia, uma maior complexidade no fluxograma em relagao as outras (Figura 2). Sua producao transforma a conhecida aroeira em pimenta-rosa, despontando como uma alternativa para a agricultura no pais, de acordo com a materia veiculada no jornal A Gazeta de 08/09/2001. Para analisar o comportamento da aroeira no municipio foram levantados dados referentes as quantidades e aos pregos do quilograma comercializado para os atacadistas locais e para os atacadistas externos (empresario) e comparados com outra regiao coletora (extrativistas) dessa mesma especie, localizada no Baixo Sao Francisco, em Sergipe.

Em Caravelas, a comercializacao da aroeira esta baseada no prego combinado. Nesse caso, os extrativistas recebem a visita de profissionais que trabalham com compra e venda desse produto (considerado aqui neste estudo como atacadista empresario) em sua propriedade ou no galpao de beneficiamento. Todavia, devido a recente valorizagao do produto no local, emergiu outras formas de atacadistas, considerados como locais por nao realizarem eles proprios o atravessamento para outros mercados externos ao municipio.

O valor de compra dos frutos varia em funcao da qualidade do mesmo (coloracao, umidade e peso). Localmente, o quilograma da aroeira (alguns moradores associam ao litro) de boa qualidade (madura e seca), pode ser comercializado do coletor (extrativista) ao atravessador externo (atacadista empresario) por ate R$ 2,00. Entretanto, o que pode ser observado no municipio e a existencia de varios "atravessadores" locais (atacadistas), o que poderia favorecer a uma amplitude maior de moradores extrativistas. Esses atacadistas comercializam um para o outro ate atingir o atravessador externo.

A existencia de maior quantidade de atravessadores e extrativistas favorece o conflito entre eles, causando a colheita imatura dos frutos, ja que antes do fruto atingir seu estagio ideal de maturacao, alguns extrativistas o retiram ainda "verde" (imaturo) dos individuos, evitando assim que outro extrativista o faqa anteriormente. Essa competicao entre os extrativistas acarreta na baixa produtividade da planta, ja que a mesma sofre injurias que podem prejudicar sua proxima frutificacao.

Outro fator negativo oriundo desse precoce extrativismo e que, para os frutos coletados ainda imaturos, os coletores os armazenam agrupados em jornais, esperando para que haja uma maturacao pos-colheita, isso pode gerar uma susceptibilidade ainda maior desse fruto ao ataque de fungos, comprometendo sua qualidade e/ou ficando inutilizada para sua comercializacao ao atravessador, dada sua desvalorizacao.

Similarmente ao que acontece no Baixo Sao Francisco (GOMES et al., 2005), a transacao do atacadista local e/ou extrativista para o atacadista empresario nao se da a partir de um contrato formal entre as partes envolvidas, mas a partir de acordos verbais que, muitas vezes, sao prejudiciais para ambas as partes devido ao nao cumprimento do mesmo.

Em Caravelas, na maioria dos casos, os extrativistas (coletores) comercializam o quilograma da aroeira por R$ 0,50 a R$ 0,80, para um atacadista local. Esse, por sua vez, pode ou nao comercializar para outro atacadista local por R$ 1,00 a R$ 1,20. Por fim, esse comercializa ao "atravessador externo" (atacadista empresario) por R$ 1,50 a 2,00, o que varia em relacao a qualidade do fruto que, na maioria das vezes, e ruim devido a colheita precoce. Segundo informacoes de um "atacadista empresario", ele chega a comercializar essa fruta em Sao Mateus/ ES, distante cerca de 230 km de Caravelas, por ate R$ 10,00/kg. Dados disponibilizados pela empresa Peppertrade (http:www.peppertrade.com.br) demonstram que, em 2007, o quilograma da aroeira, em moeda americana (dolar), para aquele mesmo ano passou de US$ 10/kg para US$ 14/kg e que a previsao para os proximos anos, segundo a mesma empresa, poderia alcancar entre US$ 16 e18/kg. Tal fato demonstra uma possivel valorizacao do produto no mercado externo e uma consequente elevacao de sua demanda.

No estado de Sergipe, especificamente no municipio de Santana do Sao Francisco, Gomes et al. (2005) verificaram que empresarios dos estados do Espirito Santo e da Bahia, em 2002 e 2003, compravam os frutos da aroeira pagando aos extrativistas pelo quilograma do fruto ate R$ 1,00. Em 2004, os mesmos comecaram a desvalorizar o produto, pagando R$ 0,80/kg, demonstrando que a queda nos precos do quilograma do fruto poderia ser por causa da elevada oferta do produto (devido ao aumento da quantidade de pessoas coletando o fruto) e/ou devido a baixa qualidade do fruto disponivel para comercializacao, similarmente ao que tem acontecido em Caravelas.

O fato de haver elevada quantidade de pessoas coletando a aroeira foi observado por Gomes et al. (2005) para Sergipe. Esses autores afirmaram que no municipio de Baixo Sao Francisco/SE, um trabalhador das fazendas de pecuaria na regiao recebia naquele momento em torno de R$ 12,00/ dia. Ja com o extrativismo da aroeira, nessa mesma regiao, o mesmo trabalhador pode chegar a receber o dobro desta quantia em um dia de trabalho, no periodo de frutificao da planta. Em Caravelas, segundo um morador entrevistado, ele consegue coletar em torno de 12 kg do fruto ao longo de um dia de trabalho (diurno), e consegue comercializar diretamente ao atacadista (empresario) por ate R$ 36,00, o que corresponde a R$ 3,00/kg. Porem, ele afirma que outras pessoas conseguem coletar ate 20 kg, fruto de trabalho arduo (diurno).

A nao articulacao entre os grupos de extrativistas prejudica um possivel fortalecimento, seja em forma de cooperativismo ou de associativismo, o que tem provocado conflitos em relacao ao extrativismo dessas especies em ambas as regioes. Um proprietario de terras, oriundo de Sao Paulo, residente ha 20 anos no municipio de Caravelas, intitulou a aroeira como "a planta dos miseraveis", principalmente por causa dos conflitos oriundos de sua coleta, ja que ha constantes invasoes em suas propriedades particulares por esses extrativistas, durante a noite ou nos finais de semana, gerando um dano insustentavel a planta, podendo causar a morte do vegetal. Alem disso, podem ocorrer danos a essas propriedades, com derrubadas de cercas e fuga de animais (bovinos), agravando ainda mais as relates entre extrativistas e proprietarios de terras. Outros proprietarios de terras (produtores de coco, de gado ou de areas de lazer proximas a praia), veem a aroeira como um problema serio de conflito social devido as constantes invasoes em suas propriedades.

Gomes et al. (2005) afirmam que, por ser esse um recurso natural, a aroeira e um bem de uso comum da sociedade, o que da a falsa impressao de que possibilita aos individuos o direito de utilizar tais recursos para satisfazer suas proprias necessidades. Isso faz com que muitos coletores acreditem que tem o "direito" de coletar os frutos em qualquer lugar, tornando o extrativismo da aroeira uma nova atividade insustentavel, pois, alem de nao estar inserida na cultura local, tambem tem sido realizada atraves da forte pressao de mercado. Esse fato foi observado para a coleta da mangaba, em Sergipe, onde Mota et al. (2008) verificaram que alguns coletores invadiam as propriedades particulares cercadas e colhiam os frutos de maneira erronea e insustentavel (retirando os frutos imaturos e "quebrando os galhos") ocasionando rivalidades de interesses e conflitos de usos. No entanto, devese atentar sobre o direito de propriedade que os detentores da propriedade tem sobre a area.

Vantagens da Exploracao Sustentavel dos Produtos Florestais Nao Madeiraveis (PFNM) em Caravelas: Tecnologia Social e Gestao Costeira Grande parte da regiao costeira (restingas) de Caravelas esta inserida na atual Reserva Extrativista do Cassuruba (RESEX--uma unidade de conservacao criada no ambito da Lei federal 9985/00) e outra parte insere-se na Area de Protecao Ambiental Ponta da Baleia/Abrolhos (APA--unidade de conservacao estadual). Ambas as unidades abrangem todo o ecossistema de restingas do municipio. Alem disso, de acordo com a legislacao que estabelece os tipos de unidades de conservacao (Lei 9985/00), ambas as categorias sao consideradas de uso sustentavel, ou seja, permitem o uso direto dos recursos naturais nelas inseridos, desde que regulamentados e organizados.

E nessa perspectiva que a utilizacao dessas quatro especies vegetais nativas das restingas (mangaba, pitanga, caju e aroeira) emerge como uma altemativa em potencial para geracao de trabalho, renda e inclusao social em comunidades carentes do municipio, alem de agregar valor as areas subutilizadas ou abandonadas de coqueirais nas restingas locais, podendo se tornar uma alternativa na fase inicial de recuperacao das areas degradadas, sob a abordagem da tecnologia social e sob um novo prisma interdisciplinar.

De acordo com Dagnino et al. (2004), a tecnologia social pode ser considerada como uma forma de iniciativo cada vez mais eficaz para a solucao desses tipos de problemas sociais. Tambem como um vetor para a adocao de politicas publicas que abordem a relacao entre cienciatecnologia-sociedade em um sentido mais coerente com a realidade brasileira e com o futuro que a sociedade deseja construir. Ou seja, um novo modelo de utilizacao de areas degradadas e uma refuncionalizacao das praticas produtivas podem ser estimulados com a adocao da tecnologia social. Por isso, falta ao municipio de Caravelas a integracao entre essas diferentes inovacoes tecnologicas com o proposito de fortalecer e de criar uma solucao conjunta para inclusao social, na forma de politicas publicas sustentaveis que englobem os aspectos ecologicos, economicos e sociais.

Nessa perspectiva, Bava (2004) enfatiza que as experiencias inovadoras podem ser valorizadas, tanto pela sua dimensao na construcao de novos paradigmas produtivos, quanto pelos resultados que proporcionam em termos de melhoria de qualidade de vida e de fortalecimento da democracia e da cidadania. Rutkowski e Lianza (2004) consideram que esse e um novo modelo de desenvolvimento economico que postula o uso racional dos recursos naturais, de forma nao predatoria e com possibilidade de melhoria da qualidade de vida dos habitantes das areas rurais, ja que, paradoxalmente, a globalizacao tambem permite a criacao de novos mercados para determinados produtos regionais, como os artesanais e os derivados da floresta, caso da aroeira.

Embora Bava (2004) afirme que a tecnologia social e mais barata e adequada para determinada regiao, por atender a uma demanda local com impacto socioambiental positivo, Lassance Jr. e Pedreira (2004) enfatizam os riscos dos megaprojetos serem viabilizados, mesmo tendo custos mais elevados, dado o poder que detem nas relacoes de forqas e as influencias exercidas nos orgaos governamentais e na midia. Por isso, as implantacoes dessas linhas alternativas de producao e de geracao de renda terao sempre barreiras a serem ultrapassadas.

No entanto, para que essas atividades pioneiras de empreendedorismo social existam no municipio e necessario que haja fontes de financiamento para o segmento mais carente da producao. Sob esse enfoque, podem ser inseridos os programas de microfinanciamentos, como as linhas de microcreditos cedidas aos pequenos produtores. Yunus (2008) afirma que o microcredito liga os motores economicos da parcela da producao rejeitada pela sociedade, e quando um grande numero de motores entra em funcionamento, estara pronto o cenario para grandes realizacoes.

A identificacao de fontes de creditos ou de microcreditos e o apoio aos grupos de produtores que procuram suporte financeiro coletivo para desenvolver projetos e agregar valor aos produtos sao de importancia vital para a perpetuacao de qualquer pequeno grupo social envolvido em producao agricola (CULLEN JR et al., 2005). Porem, quando a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agricola (EBDA), orgao de assistencia rural, foi pesquisada, verificou-se estagnacao dos emprestimos disponibilizados aos produtores de Caravelas. O unico programa de credito existente e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), intermediado pelo Banco do Nordeste. Em Caravelas apurou-se que a inadimplencia tem sido a principal causa do fechamento das linhas de credito para os produtores.

Alem da limitacao do financiamento, a falta de instrucao tecnica, capacitacao e organizacao podem ser consideradas como possiveis barreiras ao desenvolvimento das potencialidades existentes de geracao de trabalho e renda no municipio de Caravelas. Como afirma Garcia Jr. (1994), o estabelecimento de negocios definitivos e limitado nao apenas pelas dificuldades monetarias, mas tambem, pela instrucao reduzida e pelo freio a alternatividade que isto representa. Por conta disso, a informalidade dessas relacoes e um dado constantemente apontado como inviabilizador dessas atividades, alem da pressao da concorrencia acirrada que impede os produtores de se tornarem pluriativos (CARNEIRO, 2002).

Em relacao a inadimplencia verificada em Caravelas, e interessante observar a afirmacao de Bava (2004), ao salientar que a atual politica de microcredito e um exemplo de como o arcabouqo institucional brasileiro impede o florescimento de uma economia solidaria, pois enfrenta, segundo ele, evidente oposicao por parte dos agentes do sistema financeiro privado, razao pela qual essa iniciativa inovadora vem sendo esterilizada como instrumento de inclusao social.

No entanto, deve-se ressaltar a importancia da construcao gerencial e organizacional de qualquer nova atividade. Como enfatizado por Buarque (2002), "qualquer empreendimento endogeno demanda um movimento de organizacao e mobilizacao da sociedade local, explorando suas capacidades e potencialidades proprias, de modo a criar raizes efetivas na matriz socioeconomica e cultural da localidade".

Sob essa perspectiva se insere a criacao de cooperativas para o fortalecimento dos micro e pequenos produtores em relacao aos grandes. Enquanto o cooperativismo dos trabalhadores brasileiros tem insignificante peso nas formas de organizacao do trabalho, no Uruguai, mais de 40% de sua forqa de trabalho esta organizada em cooperativas que foram instituidas a partir da criacao de leis e da implementacao de pohticas publicas estimuladoras do seu surgimento e fortalecimento (BAVA, 2004).

Rutkowski e Lianza (2004) afirmam que, em parte, a globalizacao oportunizou uma consciencia publica de que o consumo da producao nos paeises industrializados continua se expandindo, enquanto aumenta a pobreza nas regioes em desenvolvimento. Em Bangladesh, a politica do microcredito foi assumida como um instrumento de inclusao social, iniciado pelo banqueiro Muhammed Yunus, economista ganhador do Premio Nobel da Paz em 2006 e fundador do conhecido Banco Grameem que iniciou um extenso programa de microcredito para a producao pobre daquele pais, na decada de 1970.

No municipio de Caravelas, a pobreza e, principalmente, a falta de perspectiva de boa parte dos moradores, torna a producao vulneravel frente a incursoes de empreendimentos com elevados impactos ambientais, como por exemplo, a proposta de criacao de camarao em cativeiro (carcinicultura) (DIAS et al., 2012). Dialeticamente, novos paradigmas de desenvolvimento local sustentavel emergem, o que torna a metodologia de Tecnologia Social uma abordagem de inclusao social que pode ser adotada pela producao destituida de bens materiais. Buarque (2002) enfatiza que o modelo de crescimento adotado em muitos municipios pode ameaqar a conservacao e a reproducao dos recursos naturais e apresentar insustentabilidade economica, social e ambiental, devido a profunda desigualdade na distribuicao da riqueza e qualidade de vida.

Nesse sentido, o fortalecimento de instrumentos de geracao de trabalho e renda, que associem o conhecimento tradicional ao conhecimento tecnico-cientifico, favorece o desenvolvimento local. Sendo assim, a Tecnologia Social dos coletores que praticam o extrativismo de PFNM torna-se, nesta sociedade, um elemento chave na sua dinamica economica, social e cultural. No entanto, nao e sempre assim que acontece. Em Caravelas, muitas vezes, o extrativista das especies nativas descritas nesse estudo e criminalizado, por estar cortando um especime vegetal para obtencao do fruto, e discriminado por outros residentes de melhor poder aquisitivo, o que gera conflito de percepcoes sobre a utilizacao da natureza.

Moreira (1995) afirma que nao e raro, no campo da cultura, um embate sobre diferentes nocoes de natureza. A dominacao cultural implica na desvalorizacao das nocoes de natureza associadas as diferentes culturas tradicionais. Nesse sentido, Cosgrove (2004) afirma que qualquer intervencao na natureza envolve sua transformacao em cultura, apesar dessa transformacao nao ser sempre visivel. Analisando essa questao a luz de Arruda (1999), a exclusao da producao extrativista, em Caravelas, pode promover irregularidades, pois os grupos beneficiados passam a ser os que lidam de maneira clandestina com sua extracao, gerando assim mais impactos e agravando ainda mais a insustentabilidade ambiental.

Mota et al. (2007) enfatizam que a colheita dos frutos nao implica na destruicao da planta, embora na colheita do fruto imaturo sejam necessarios cuidados a fim de se evitar a quebra de galhos e a destruicao da arvore. Portanto, a capacitacao ministrada por especialistas em praticas agricolas referentes as especies de multiplos usos para esses ambientes, e componente vital no envolvimento da comunidade local com o uso das especies nativas nao madeireiras, pois pode tornar possivel o planejamento da sustentabilidade da paisagem numa escala regional. Assim, mesmo a cultura propagada atraves de geracoes pode ser constantemente atualizada e reproduzida junto as acoes rotineiras da vida cotidiana (COSGROVE, 2004).

Enfocando a relacao de gestao dessas areas com especies nativas, como forma de PFNM, Mota et al. (2008) detectaram em Barra dos Coqueirais/ Sergipe, declmio dos individuos de mangabeira que comprometia a base produtiva local, proveniente dos cortes insustentaveis provocados pelas exploracoes imobiliarias nos ultimos 20 anos. Esses autores verificaram que, a partir da decada de 1980, houve um declinio na producao de mangaba oriundo da intensificacao do cultivo de coco e, consequentemente, da expulsao de parte da producao nativa para a zona urbana. No entanto, no povoado Olhos D'agua, no mesmo municipio, os moradores que conseguiram permanecer estabeleceram um novo cultivo consorciado da mangaba com os coqueiros introduzidos e alguns campos de cajueiros nativos. Essa pratica produtiva em Barra dos Coqueirais so foi possivel devido a um trabalho de gestao que a propria comunidade estabeleceu como prioridade, demandando ousadia de mudanqas e avanqos politicos e institucionais.

Nesse caso, a capacidade de organizacao comunitaria em desafiar poHticas desfavoraveis, promover desenvolvimento local e administrar os recursos naturais demonstra que o manejo florestal comunitario e uma alternativa viavel de gestao. Tucker (2005) afirma que a adocao da abordagem comunitaria pela producao extrativista propicia controle local e beneficios socioeconomicos.

Na regiao costeira brasileira, exemplos de nucleos de populates tradicionais que praticam manejo comunitario sustentavel (pesca e agricultura) sao abundantes na literatura cientifica (DIEGUES, 1999). A zona costeira (incluindo as restingas) e uma area de multiplos usos e serviqos, pois oferece opcoes aos diferentes segmentos da sociedade (lazer e turismo; extrativismo vegetal e animal; aquicultura; variados tipos de industria; exploracao petrolifera; etc.). Nesse sentido, CicinSain e Knecht (1998) preveem que a implantacao de um Manejo Costeiro Integrado e uma ferramenta de participacao e de desenvolvimento continuo da gestao socioambiental.

A Figura 3 contem um Diagrama de Venn e sua relacao entre os ambientes terrestres, marinhos e as atividades humanas exercidas sobre eles, como forma de representar a zona costeira propriamente dita, com seus multiplos usos e serviqos economicos associados, para o municipio de Caravelas. Dada essa relacao interativa e de possibilidades a multipla utilizacao, algumas das quais conflitantes e mutuamente exclusivas, Diegues (1999) afirma ser fundamental que na escolha de alternativas de uso se leve em conta, prioritariamente, as funcoes que tornam os ecossistemas litoraneos e costeiros extremamente ricos sob o ponto de vista biologico, pois a presenqa dessa potencialidade para inumeras atividades humanas, muitas vezes em espaqos reduzidos, leva aos conflitos de usos.

E nesse contexto que a gestao costeira em Caravelas deve se inserir, subsidiando, como ferramenta basica ao Manejo Costeiro Integrado, a promocao da producao, do plantio e da exploracao sustentavel dos recursos florestais descritos e analisados neste estudo (mangaba, pitanga, caju e aroeira). Desta forma, sugere-se que esta exploracao somente ocorra em restingas degradadas por plantios de coco, visto que resgatara a ocupacao das areas por essas especies nativas e expandira o potencial de geracao de trabalho e renda para os extrativistas, o qual reduzira a pressao sobre os estoques naturais ainda preservados. Com isso, tanto a producao ribeirinha (Reserva Extrativista do Cassuruba), quanto a continental (Area de Protecao Ambiental Ponta da Baleia/Abrolhos), terao possibilidade de se inserir na economia local a partir da melhoria das condicoes de vida, do aperfeiqoamento de sua organizacao e de suas relacoes comerciais, com o manejo adequado dos recursos e, principalmente, com a sensibilizacao de todos os atores sociais envolvidos no processo, visando a um desenvolvimento que reduza a vulnerabilidade dessas populates a propostas de implantacao de empreendimentos insustentaveis.

CONCLUSOES

O levantamento das especies nativas das restingas, bem como seus usos associados, permitiu identificar quatro especies [mangaba (Hancornia speciosa), pitanga (Eugenia uniflora), caju (Anacardium occidentale) e aroeira (Schinus terebinthifolius)] com potencial para utilizacao em areas de coqueirais degradadas no municipio de Caravelas, como forma de geracao de trabalho e renda para a inclusao social.

Percebe-se que mesmo existindo amplo uso dessas especies vegetais, como forma de Produtos Florestais Nao Madeiraveis, a comercializacao local e insatisfatoria. As principais dificuldades sao o beneficiamento e o escoamento da producao, alem da carencia de apoio tecnico de orgaos de assistencia rural e de financiamento por bancos publicos.

Com excecao da aroeira, cujo acesso ao mercado externo e feito por meio de atravessadores, as outras frutas sao comercializadas em uma curta cadeia produtiva local. Verifica-se que tal fato resulta de um conhecimento insuficiente em relacao ao beneficiamento e a carencia de subsidios locais que incentivem a exploracao e comercializacao, alem da instabilidade do setor local que da preferencia a produtos externos a regiao em detrimento da producao local.

AGRADECIMENTOS

Ao CEPENE/IBAMA--Base avanqada de Caravelas, pelo apoio logistico nas atividades de campo e pelas informacoes cedidas durante o desenvolvimento deste estudo. Ao PPG Multidisciplinar em Meio Ambiente/UERJ por ter propiciado o desenvolvimento desta parte da tese de doutorado do primeiro autor. A CAPES pela bolsa de doutorado.

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Henrique Machado Dias (1) Mario Luiz Gomes Soares (2) Elza Neffa (3)

(1) Biologo, Dr., Professor do Departamento de Ciencias Florestais e da Madeira, Centro de Ciencias Agrarias, Universidade Federal do Espirito Santo, Av. Governador Lindemberg, 316, Centro, CEP 29550-000, Jeronimo Monteiro (ES), Brasil. henrique.m.dias@ufes.br

(2) Oceanografo, Dr., Professor da Faculdade de Oceanografia, Nucleo de Estudo de Manguezais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua Sao Francisco Xavier, 524, CEP 20550-013, Rio de Janeiro (RJ), Brasil. mariolgs@uerj.br

(3) Pedagoga, Dr1., Professora da Faculdade de Educagao, Nucleo de Referenda em Educagao Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua Sao Francisco Xavier, 524, CEP 20550-013, Rio de Janeiro (RJ), Brasil. elzaneffa@gmail.com

Recebido para publicagao em 5/10/2011 e aceito em 27/03/2013

TABLE 1: Favorable and unfavorable points for
the use of four native species described in this
study for Caravelas, Bahia.

TABELA 1: Pontos favoraveis e desfavoraveis
para utilizagao das quatro especies nativas
descritas neste estudo para o municipio de Caravelas,
Bahia.

Mangaba (Hancornia speciosa)

Pontos favoraveis                   Pontos desfavoraveis

--Desenvolvimento crescente no      --Dificil beneficiamento
mercado de frutas tropicais,
devido a crescente valorizagao

--Excelente desenvolvimento no      --Alta perecibilidade
litoral devido as caracteristicas
edaficas e climaticas

--Estimulado pela grande demanda    --Dificuldade na higienizagao por
e pelos bons pregos alcangados no   lavagem
mercado

--Pode ser utilizada em plantios    --Boa parte da produgao e perdida
consorciados com coqueirais         pelo manejo inadequado de
                                    colheita

                                    --Necessidade de rapida
                                    comercializagao devido a
                                    perecibilidade

--Facil produgao de mudas           --Inexistencia de motivagao para
                                    plantio por falta de instrugao
                                    tecnica

                                    --Cultura em fase de domesticagao

Pitanga (Eugenia uniflora)

Pontos favoraveis                   Pontos desfavoraveis

--Importante no reflorestamento     --Fruto altamente sensivel a
heterogeneo em areas degradadas     injurias

--Facil produgao e propagagao das   --Alta perecibilidade e
sementes                            deterioragao fisiologica

--Rapido crescimento em ambientes   --Dificuldade na higienizagao por
abertos, sob alta taxa de           lavagem
luminosidade

--Industrializado como polpa para   --Boa parte da produgao e perdida
sucos em grandes centros,           pelo manejo inadequado de
amplamente comercializados em       colheita
supermercados
                                    --Necessidade de rapida
--Pode ser                          comercializagao devido a
utilizada em plantios               perecibilidade
consorciados com coqueirais
                                    --Inexistencia de
                                    motivagao para plantio por falta
                                    de instrugao tecnica

                                    --Cultura em fase de domesticagao

Caiu (Anacardium occidentale)

Pontos favoraveis                   Pontos desfavoraveis

--Alto consumo na sociedade         --Alta perecibilidade do
                                    pedunculo

--Diversidade de usos para o        --Boa parte do pedunculo e
consumo direto                      perdida pelo manejo inadequado da
                                    colheita

--Ampla exploragao no territorio    --Necessidade de rapida
brasileiro                          comercializagao do pedunculo
                                    devido a perecibilidade

--Considerada boa alternativa de    --Cajueiro nativo com baixa
renda em entressafras de culturas   produtividade de frutos
tradicionais

--Boa assimilagao de mao de obra    --Cajueiro nativo atingindo
ja detectada--                      elevada altura dificultando a
                                    coleta dos frutos

Aroeira (Schinus terebinthifolius)

Pontos favoraveis                   Pontos desfavoraveis

--Uso crescente no mercado de       --Manejo inadequado na colheita
condimentos                         dos frutos, provocando morte do
--Baixa perecibilidade se           vegetal
comparada as outras

--Grande aceitagao no mercado       --Atravessadores pagando baixo
externo, estimulando a demanda      prego aos frutos coletados pelos
pelo fruto na regiao                extrativistas

--Destaque no extrativismo          --Boa parte da produgao e perdida
vegetal da regiao                   pelo manejo inadequado de
                                    colheita

--Alta plasticidade ecologica,      --Desorganizagao na colheita dos
permitindo colonizar ambientes      frutos--falta de conhecimento
muito degradados                    tecnico

--Rapido crescimento e              --Conflitos entre proprietarios
frutificagao                        de terras e extrativistas

--Pode serutilizada em plantios
consorciados com coqueirais
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Title Annotation:articulo en portugues
Author:Dias, Henrique Machado; Soares, Mario Luiz Gomes; Neffa, Elza
Publication:Ciencia Florestal
Date:Jul 1, 2014
Words:7081
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