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Feminismo negro: raca, identidade e saude reprodutiva no Brasil (1975-1993).

Black Feminism: Race, Identity and Reproductive Health in Brazil (1975-1993)

Introducao

Este trabalho discute as inter-relacoes entre raca, genero e saude reprodutiva no processo de formacao do feminismo negro, (1) entre os anos de 1975 a 1993. Esse movimento se desenvolveu no ambito do feminismo brasileiro. A constituicao de uma identidade racial entre as ativistas esteve relacionada aos debates e as acoes no campo da saude reprodutiva da populacao negra no pais, em particular as acusacoes de que as mulheres negras estariam sendo vitimas de esterilizacao cirurgica em massa durante a decada de 1980 com o objetivo de controlar a natalidade desse grupo populacional. O presente trabalho parte do pressuposto de que tais acusacoes se transformaram na mola propulsora de uma militancia feminista negra no Brasil. (2)

O periodo privilegiado pelo artigo se inicia no ano de 1975, caracterizado pelo processo de abertura politica do regime militar, quando o partido da oposicao, Movimento Democratico Brasileiro (MDB), obteve consideraveis vitorias sobre o partido do governo, a Alianca Renovadora Nacional (Arena). Nesse cenario politico, o movimento feminista ganha visibilidade por meio da organizacao de grupos de mulheres, em especial nos estados do Sudeste brasileiro, conhecidos como "grupos de reflexao" ou de "autoconsciencia". (3) Tais organizacoes femininas atuavam em prol de questoes como a anistia aos presos politicos do regime militar, combate a violencia contra a mulher, luta por direitos trabalhistas e promocao da saude das mulheres.

O nosso recorte temporal se encerra no ano de 1993, quando e instaurada a Comissao Parlamentar Mista de Inquerito (CPMI), no ambito do Congresso Nacional, para investigar a esterilizacao em massa de mulheres no Brasil. As feministas negras tiveram participacao ativa na criacao dessa CPMI.

As feministas negras: a organizacao de um movimento de mulheres

Nos primeiros anos do seculo XX, o perfil das militantes feministas no pais era composto, principalmente, de mulheres com formacao universitaria, de classe media e urbana. Em alguns casos, haviam estudado fora do pais, a exemplo de Bertha Lutz. Nessa fase inicial do movimento, que se estendeu ate meados da decada de 1970, a luta feminista centravase em torno do voto feminino e de melhores condicoes de trabalho para as mulheres. (4) O ano de 1975 e caracterizado pela literatura feminista (5) como o marco da segunda fase do movimento feminista brasileiro. A partir desse periodo, tal movimento passa a ser representado por grupos de mulheres atuantes nos estados de Sao Paulo e do Rio de Janeiro. (6) Paralelamente, a ONU realizou a Conferencia Internacional da Mulher, na cidade do Mexico, na qual representantes de diferentes paises, inclusive do Brasil, se reuniram para avaliar a situacao das mulheres no mundo. Ao fim do evento, a ONU definiu o periodo de 1975 a 1985 como a Decada Internacional da Mulher, estabelecendo que os governantes dos paises participantes da Conferencia programassem acoes a favor da melhoria das condicoes de vida das mulheres. (7) No Brasil, tal medida permitiu a ampliacao da atuacao das feministas na esfera publica, por intermedio da realizacao de eventos nacionais, com o intuito de discutir temas relacionados ao cotidiano feminino, a saber: violencia, sexualidade, custo de vida e participacao politica. (8)

No inicio dos anos de 1980, como parte do processo de redemocratizacao do pais, surge o primeiro orgao do governo destinado a atuar em prol dos direitos das mulheres: o Conselho Estadual da Condicao Feminina do Estado de Sao Paulo, (9) instituido pelo entao governador de Sao Paulo, Franco Montoro (PMDB). (10) Nesse periodo, o tema da saude ganha destaque entre as feministas, como ilustra a criacao do Programa de Assistencia Integral a Saude da Mulher (PAISM), (11) primeiro programa governamental direcionado integralmente ao atendimento da saude das mulheres brasileiras, voltado para o planejamento familiar e a saude reprodutiva. Sob a otica do PAISM, as acoes no campo da saude deveriam atender de forma global as necessidades das mulheres e serem implementadas por todas as unidades do sistema basico de saude no territorio nacional. De acordo com essa perspectiva, a mulher deveria ter acesso, por intermedio do entao Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social (Inamps), a informacoes sobre o funcionamento do seu proprio corpo, incluindo metodos contraceptivos e exames ginecologicos e preventivos de doencas como o cancer. (12)

Em meio aos avancos obtidos, como a criacao do PAISM, novas questoes comecaram a ser discutidas nas decadas de 1980 e 199 0. Sob a influencia do feminismo anglo-saxao, inicia-se nesse periodo uma critica pelo fato de o feminismo ser liderado por mulheres brancas, urbanas e da classe media alta. Apontava-se, ainda, a necessidade de promover discussoes mais amplas acerca de conceitos como classe social e raca. (13)

Nesse momento, mulheres negras questionaram a ausencia da tematica racial no movimento. (14) O 3 Encontro Feminista da America Latina e do Caribe, que ocorreu em Bertioga, Sao Paulo, em 1985, foi fundamental para a mobilizacao do feminismo negro. Nesse evento, ativistas negras apresentaram suas demandas relativas a luta contra a violencia domestica, ao combate a praticas racistas no mercado de trabalho e, principalmente, a assuntos relativos a saude, como mortalidade materna e saude reprodutiva e sexual das mulheres negras. (15) A IV Conferencia Mundial sobre a Mulher em Beijing, em 1995, foi igualmente um agente catalisador desse processo, sendo um cenario importante para a atuacao das mulheres negras. Ressalta-se que a tematica racial foi incluida na Declaracao Final e na Plataforma de Acao de Beijing. (16)

Alem do movimento feminista, o movimento negro--em especial o contemporaneo inaugurado em meados da decada de 1970 (17)--tambem contribuiu para o surgimento do feminismo negro, identificado como um espaco privilegiado de discussao e reivindicacao sobre medidas eficazes contra a discriminacao racial praticada no pais. (18) E importante salientar, entretanto, as divergencias relativas a duas questoes: a posicao secundaria ocupada pela mulher dentro do movimento negro--na maior parte dos casos, os cargos de chefia, coordenacao e lideranca eram designados aos homens--e a nao inclusao do conceito de genero nas discussoes e nas acoes promovidas pelo movimento negro. Segundo Luiza Bairros, lider do Movimento Negro Unificado (MNU) da Bahia e atual ministra-chefe da Secretaria de Politicas de Promocao da Igualdade Racial (Seppir), embora os militantes proclamassem a necessidade de lutar contra a dominacao sobre a mulher negra, na pratica nao atuavam para reverter essa dominacao, mesmo no interior do movimento negro. (19)

Outra questao que provocou divergencia dizia respeito a saude reprodutiva. O embate mais significativo envolveu militantes do movimento negro e participantes do Programa de Saude da ONG paulista Geledes. Os primeiros condenavam a pratica da esterilizacao cirurgica nas mulheres negras por entenderem que gerar filhos seria uma tarefa politica das mulheres negras. Em contraposicao, o Geledes e algumas militantes do MNU de Belo Horizonte afirmavam que a questao dos direitos reprodutivos deveria ser analisada, levando-se em consideracao as necessidades e os desejos das mulheres negras. Assim, uma das metas do Programa de Saude do Geledes era a regulamentacao da pratica da esterilizacao cirurgica para que essa nao fosse exercida sem controle e de forma abusiva. (20)

O feminismo negro foi sendo consolidado com o surgimento de organizacoes nao governamentais (ONGs), a saber: Nzinga-Coletivo de Mulheres Negras (RJ), Criola (RJ), Geledes (SP), Fala Preta (SP) etc., voltadas para o combate a violencia domestica e a discriminacao racial e para os cuidados no ambito da saude reprodutiva. (21)

Outro fator que contribuiu para o fortalecimento do movimento refere-se a circulacao de feministas negras em esferas nacionais e internacionais de mobilizacao politica, que incluiam a participacao em reunioes, eventos e congressos e contatos com pessoas, instituicao e agencias diversas. Para o militante negro Ivair dos Santos, que em 2001 atuou no Ministerio da Justica e integrou o Comite Executivo Brasileiro responsavel pela organizacao do Brasil a III Conferencia Mundial contra Racismo, Discriminacao Racial, Xenofobia e Intolerancia Correlata Mundial (Durban, Africa do Sul), as ativistas negras conquistaram um amplo espaco de atuacao politica no pais. (22)

Analisamos, a seguir, o contexto historico das relacoes entre o ativismo das feministas negras e a questao da saude reprodutiva no pais na decada de 1980, e a luta do movimento contra a esterilizacao cirurgica no pais na decada de 1990.

As feministas negras e a questao da saude reprodutiva no Brasil

Na decada de 1980 as discussoes em torno de conceitos como saude e direitos reprodutivos no Brasil se ampliaram, em especial, a partir da presenca progressiva de mulheres em partidos politicos, instituicoes estatais, ONGs feministas e agencias internacionais, (23) bem como da Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvolvimento (CPID), no Cairo, em 1994 e a IV Conferencia Mundial sobre a mulher no ano de 1995. (24) Nesse periodo, devido as acoes capitaneadas pelo movimento de mulheres, comecaram a ser implantadas no pais politicas publicas voltadas a saude da mulher e ao direito ao planejamento familiar, a exemplo do PAISM, conforme ja assinalado. (25)

Nesse contexto, as feministas negras centraram a atuacao no campo da saude e dos direitos reprodutivos, por meio de denuncias sobre supostas politicas de controle de natalidade que teriam como alvo principal a populacao negra. Um dos casos denunciados ocorreu em 1982, a partir de um documento apresentado no dia 8 de junho, elaborado pelo economista Benedito Pio da Silva, membro de um dos grupos de assessoria e participacao (GAP) (26) do governo de Paulo Maluf no estado de Sao Paulo (1979 1982). (27)

O documento intitulado O Censo de 1980 no Brasil e no Estado de Sao Paulo e suas curiosidades e preocupacoes foi distribuido aos demais GAPs do governo com o intuito de debater a questao do aumento da populacao negra e parda. (28) O documento se tornou publico quando o entao deputado Luiz Carlos Santos (PMDB-SP) leu trechos em uma audiencia na Assembleia Legislativa de Sao Paulo, no dia 5 de agosto de 1982, como indicado a seguir.
   A populacao branca corresponde a 55%, a parda a
   38%, a negra a 6% e a amarela a 1%. De 1970 para
   1980 a populacao branca reduziu-se de 61% para
   55% e a parda aumentou de 29% para 38% [...].
   Enquanto a populacao branca praticamente ja se
   conscientizou da necessidade de controlar a
   natalidade, principalmente nas classes medias e altas,
   a negra e a parda elevaram seus indices de expansao
   em 10 anos, de 29 para 38%. Assim temos, 65 milhoes
   de brancos, 45 milhoes de pardos e um milhao de
   negros. A manter essa tendencia no ano 2000 a
   populacao parda e negra sera de ordem de 60%,
   portanto muito superior a branca, e eleitoralmente
   podera mandar na politica e dominar postos chaves.
   A nao ser que facamos como em Washington, capital
   dos Estados Unidos, que devido ao fato da populacao
   negra ser da ordem de 63% nao ha eleicoes. (29)


Verifica-se que o objetivo do grupo governamental, liderado por Benedito Pio da Silva, era encontrar mecanismos para impedir que a natalidade da populacao parda e negra superasse a dos brancos. O principal receio dos membros do GAP dizia respeito a uma possivel ascensao dos negros e pardos aos mais importantes cargos politicos do pais. Os autores--tendo como referencia o sistema eleitoral de Washington da era segregacionista--chegaram ate mesmo a cogitar a possibilidade de extinguir as eleicoes no Brasil caso a populacao negra viesse a se tornar superior a branca. Essas afirmacoes deixam nitido o vies racista do controle da natalidade defendido pelos participantes do GAP e a percepcao de que a populacao branca seria supostamente mais consciente quanto a necessidade do planejamento familiar (leia-se controle populacional) do que a de negros e pardos.

Ao final de seu pronunciamento, o deputado Luiz Carlos dos Santos declarou que os criadores do GAP defendiam o controle populacional porque temiam o aumento da miseria no pais. Santos ainda afirmou que "O que o senhor Benedito Pio da Silva propoe como solucao nesse relatorio e o controle da natalidade entre negros e pardos, por intermedio do Pro-Familia, isto e, esterilizando pessoas dessa cor de pele". (30) As denuncias feitas por Santos imediatamente provocaram reacoes. Alguns politicos ligados ao PT e militantes de organizacoes negras solicitaram copias do pronunciamento feito pelo deputado com o objetivo de elaborar protestos e manifestos formais contra o estudo do GAP-Banespa. (31)

A polemica provocada pelo documento do GAP culminou no afastamento de Benedito Pio da Silva do governo de Sao Paulo e no arquivamento da proposta. Silva ainda tentou se defender por intermedio de uma carta enviada no dia 7 de agosto de 1982 ao entao presidente da Assembleia Legislativa de Sao Paulo, o deputado Januario Montelineto. Nessa carta, Silva negou as acusacoes de racismo, enfatizando a proposta de "um planejamento familiar e um programa de paternidade responsavel". (32) Como se ve, o economista aparentava estar de fato preocupado com a questao do planejamento familiar no pais. Porem, os trechos divulgados do documento, as criticas que o documento do GAP-Banespa recebeu dos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Jornal da Tarde, o seu afastamento do cargo e o posterior arquivamento da proposta sao fatores que indicam o alto teor controlista, racista e autoritario dessa carta. Ao propor o controle populacional dos negros e pardos, o documento produzido pelo GAPBanespa favoreceu a luta das feministas negras em torno da especificidade da tematica da saude reprodutiva entre as mulheres negras.

Alem do caso GAP-Banespa, as campanhas publicitarias em torno da inauguracao do Centro de Pesquisa e Assistencia em Reproducao Humana (CEPARH), criado em 1986, em Salvador, e dirigido pelo medico Elsimar Coutinho na Bahia, deram visibilidade ao vies racial nas acoes politicas no campo da saude reprodutiva. Segundo militantes, tais como Luiza Bairros, o medico Elsimar Coutinho (33) utilizou como material de divulgacao outdoors com fotos de criancas e mulheres negras com os dizeres "Defeito de fabricacao" (34) para convencer a populacao baiana da necessidade do controle da natalidade. (35) Essa campanha foi bastante criticada pelo movimento negro por revelar um carater racista. A medica do Ministerio da Saude Ana Maria Costa relatou:
   [...] Essa campanha [de divulgacao do CEPARH] era
   um outdoor que ele [Elsimar Coutinho] distribuiu pela
   cidade de Salvador, em que se mostrava uma cena
   de necroterio, com uma crianca de 5 anos, em pe,
   ao lado de um cadaver que estava coberto e
   aparecia o pe de uma mulher negra, uma crianca
   negra e os dizeres eram: "Defeito de fabricacao--Planejamento
   familiar, procure o Centro de Assistencia
   e Reproducao Humana". Outdoor, varios, na cidade
   inteira. Entao isso era uma coisa muito pesada. (36)


Nesse periodo outro fator relevante para o ativismo das feministas negras no campo da saude reprodutiva referese as pesquisas realizadas pelo Nucleo de Estudos de Populacao (Nepo), (37) sob a lideranca de Elza Berquo, por ocasiao da pesquisa Dinamica demografica da populacao negra brasileira. Tais trabalhos estavam inseridos em um contexto de crescente producao de dados quantitativos a respeito das desigualdades raciais existentes no pais, a exemplo dos estudos dos sociologos Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva. (38)

Os estudos do Nepo (39) versavam sobre crescimento populacional, mortalidade, nupcialidade e fecundidade das mulheres brasileiras, no periodo compreendido entre 1940 e 1980, a partir do criterio diferencial da cor. (40) Segundo os dados em todas as Unidades da Federacao brasileira, as mulheres pretas mantiveram a menor taxa de fecundidade ate a decada de 1960. De acordo com as analises, tal evidencia resultava da presenca de doencas que afetavam a saude reprodutiva e sexual das mulheres pretas. Foi igualmente salientado que as mulheres pretas apresentavam os menores indices de casamento ou unioes legalizadas, entre as decadas de 1960 e 1980. Ainda em relacao aos matrimonios, as mulheres pretas eram as que se casavam mais tarde e ainda mantinham o celibato por mais tempo.

Ainda em 1986, foi elaborado o suplemento especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD), documento produzido pelo IBGE. (41) Alem de apresentar dados da populacao brasileira referentes a migracao, educacao, trabalho, familia, domicilio e rendimento, a PNAD tornou publico os dados oficiais desagregados por cor relativos aos metodos contraceptivos utilizados pelas mulheres. Dentre esses metodos, a pilula e a esterilizacao eram, respectivamente, os dois metodos mais recorrentes entre as mulheres casadas no periodo, (42) sendo o percentual de esterilizacao desse grupo de 27%. Esse numero era bastante elevado quando se comparavam as taxas de esterilizacao do Brasil com as de paises como Franca, Inglaterra e Italia, onde os indices de esterilizacao cirurgica nao ultrapassavam os 10%. (43) Segundo a PNAd, 71% das mulheres brasileiras casadas ou unidas e que tiveram filhos, de 15 a 54 anos, usavam algum tipo de anticoncepcional. Desse percentual de mulheres, a esterilizacao figurava em primeiro lugar (44%), seguida da pilula anticoncepcional (41%). Os maiores indices de mulheres esterilizadas, de 15 a 54 anos, encontravam-se nos estados do Maranhao (75,4%), de Goias (71,3%) e de Pernambuco (61,4%), (44) indicando a prevalencia da esterilizacao cirurgica na regiao Nordeste, (45) onde a populacao parda e preta e majoritaria. (46)

As feministas negras que ja vinham desde o inicio da decada de 1980 denunciando planos e praticas controlistas sobre a populacao negra, tais como o GAP do governo de Maluf, em 1982, e as campanhas publicitarias de Elsimar Coutinho, em 1986, encontraram na PNAD de 1986 mais elementos para subsidiar suas afirmacoes de que havia em curso no Brasil um plano racialista direcionado a reduzir a populacao negra.

Durante a decada de 1990, o ativismo das feministas negras se consolidou com base nas denuncias da pratica da esterilizacao cirurgica, indicando a associacao do movimento com o campo da saude reprodutiva. Como apontaram Elza Berquo e Margareth Arilha: "No inicio da decada de 90 a problematica da esterilizacao feminina ganha um novo impulso na medida em que o movimento negro e em especial o movimento de mulheres negras passa a considerar de fundamental importancia uma posicao critica sobre o assunto". (47)

As criticas a esterilizacao cirurgica influenciaram a criacao da Campanha Nacional contra a Esterilizacao de Mulheres Negras, iniciada em novembro de 1990 e liderada pela medica e ativista negra Jurema Werneck. Os idealizadores da Campanha basearam-se nos dados da PNAD de 1986 para sustenta-la, cujo slogan foi "Esterilizacao--Do controle da natalidade ao genocidio do povo negro!". (48)

De acordo com as responsaveis pela campanha, o cenario em que as esterilizacoes estavam sendo realizadas, desde a decada de 1980, era formado por "Milhoes de mulheres negras e mesticas esterilizadas por acreditarem que esta e a unica forma de evitar filhos [...]; governo brasileiro e entidades internacionais financiando o controle da natalidade e o exterminio de negros e mesticos". (49) Assim, o Programa de Mulheres do Centro de Articulacao de Populacoes Marginalizadas (Ceap) visava nessa Campanha reivindicar do governo punicao para os crimes de genocidio, alem do fim da discriminacao de sexo, raca e classe social e do fim da esterilizacao em massa. (50)

Nota-se que a lideranca do Programa de Mulheres considerava que a esterilizacao--financiada pelo governo brasileiro e por organismos internacionais, como a International Planned Parenthood Federation (IPPF) e a United States Agency for International Development (Usaid) (51) durante as decadas de 1960 e 1980--estava sendo utilizada no pais com o objetivo de exterminar a populacao negra e mestica.

Entre as ONGs envolvidas na luta contra a esterilizacao cirurgica destaca-se a Geledes Instituto da Mulher Negra, criada em abril de 1988 por um grupo de ativistas negras paulistas com o objetivo de lutar contra o racismo e o sexismo existentes na sociedade brasileira. As atividades do Geledes estavam direcionadas para temas especificos, tais como direitos humanos, violencia e saude, (52) em especial saude reprodutiva das mulheres negras. (53) Em 1990, a ONG organizou grupos de autoajuda e oficinas com o objetivo de discutir e fornecer informacoes acerca dessa tematica, principalmente a esterilizacao cirurgica das mulheres negras. (54) Lancou ainda dois Cadernos em 1991: Mulher Negra e Saude e Esterilizacao: impunidade ou regulamentacao?

O primeiro volume foi elaborado com a intencao de divulgar o Programa de Saude do Geledes e trouxe artigos de ativistas, a saber: Edna Roland, Silvia de Souza, Maria Lucia da Silva e Lola T. Oliveira, acerca da incidencia da epidemia de Aids no Brasil, das lutas contra o racismo, da legalizacao do aborto e da importancia da inclusao do quesito cor nos servicos nacionais de saude. (55) As redatoras dos Cadernos Geledes 1 procuraram ainda chamar a atencao para a necessidade da producao de dados nos sistemas de saude que contemplassem os possiveis diferenciais raciais/etnicos existentes entre as mulheres. (56) O segundo Caderno da serie Geledes (57) foi dedicado a esterilizacao cirurgica. Na decada de 1990, momento em que esse documento foi produzido, havia uma ideia dominante acerca da existencia de um interesse internacional, em especial dos Estados Unidos, de controlar a natalidade de populacoes de paises menos desenvolvidos. As ativistas negras afirmaram nao haver na epoca a disseminacao de informacoes e a oferta de metodos contraceptivos pelos servicos de saude--alem da cirurgia de esterilizacao--que possibilitassem as mulheres escolher conscientemente de que forma vivenciariam a sua sexualidade e saude reprodutiva. As militantes ainda reivindicaram do Estado medidas eficazes para que o PAISM--identificado como o contraponto das politicas de controle da natalidade--fosse devidamente implantado em todo o Brasil, bem como a necessidade de criacao de uma lei especifica com vistas a regularizar a pratica da esterilizacao cirurgica no Brasil. (58)

No ano de 1993, ocorreu o primeiro evento nacional destinado a discutir questoes voltadas a saude reprodutiva das mulheres negras no Brasil. O Seminario Nacional de Politicas e Direitos Reprodutivos das Mulheres Negras foi realizado entre os dias 20 e 22 de agosto na cidade de Itapecerica da Serra, Sao Paulo. Reuniu organizacoes como o Movimento Negro Unificado de Salvador, Criola, Cebrap, Nepo, Sempreviva Organizacao Feminista (SOF), entre outras. (59) O Seminario foi idealizado com a intencao de expressar a visao das ativistas negras acerca da questao dos direitos reprodutivos, tendo em vista a participacao das militantes na Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvolvimento, no Cairo, em 1994. (60) Alem disso, o Seminario gerou a Declaracao de Itapecerica da Serra, elaborada pelo Programa de Saude do Geledes com o apoio financeiro de agencias internacionais, como a Fundacao MacArthur e a International Women's Health Coalition (IWHC). No documento, as feministas negras evidenciaram suas posicoes acerca das politicas de saude reprodutiva que vigoravam no Brasil desde a decada de 1960:
   Partimos da constatacao basica de que as politicas
   populacionais--quer sejam explicitas ou nao--vem
   colocando como meta o controle dos nascimentos
   das populacoes nao-brancas e pobres; A posicao
   racista e patriarcal dos neomalthusianos que encaram
   o crescimento populacional como responsavel pela
   miseria, fome e desequilibrio ambiental foi desmascarada
   pela evidencia da manutencao de condicoes
   subumanas de vida em nosso pais, apesar da queda
   da fecundidade ocorrida na ultima decada [1980];
   Os reflexos da esterilizacao em massa de mulheres
   negras no pais ja se fazem sentir na reducao do
   percentual da populacao negra nesta decada [1990],
   em comparacao com a decada anterior; o rapido
   aumento do numero de casos de AIDS em mulheres
   negras e extremamente preocupante e demonstra a
   ausencia de controle das mulheres negras sobre a
   sua propria capacidade reprodutiva e sua sexualidade;
   liberdade reprodutiva e essencial para as etnias
   discriminadas. Portanto, precisamos lutar para que a
   reproducao possa ser decidida no mundo do privado,
   cabendo ao Estado garantir os direitos reprodutivos e
   assegurar condicoes para a manutencao da vida. (61)


As ativistas negras, por intermedio dessa Declaracao, apresentaram tematicas que ja vinham sendo discutidas por feministas brasileiras nas conferencias internacionais realizadas pela ONU no decorrer da decada de 1990. (62) Um exemplo dessa afirmacao pode ser atestado por intermedio das criticas ao discurso neomalthusiano, que considerava o aumento populacional responsavel pelo subdesenvolvimento e pelo desequilibrio ecologico. As militantes negras ainda reiteraram que a pratica da esterilizacao cirurgica estaria sendo realizada com o intuito de controlar a natali-dade das populacoes nao brancas. Tambem mencionaram a questao da liberdade individual, enfatizando que os direitos reprodutivos deveriam ser decididos pelas mulheres na esfera privada, sendo competencia do Estado a obrigacao de assegurar as mulheres o pleno exercicio desses direitos.

No fim da Declaracao de Itapecerica da Serra, as ativistas negras apresentaram propostas que visavam a ampliacao das acoes relativas a saude reprodutiva das mulheres negras no Brasil, a saber: criacao de programas de saneamento basico e saude, implementacao do PAISM, instauracao no sistema publico de saude de procedimentos para detectar nos primeiros anos de vida a anemia falciforme e garantia de liberdade reprodutiva para as etnias discriminadas. (63) Tais propostas embasaram o plano de acao das ativistas negras que participaram da Conferencia Internacional de Populacao no Cairo, em 1994, ou seja, um ano depois da divulgacao da Declaracao de Itapecerica da Serra.

A polemica em torno da pratica da esterilizacao cirurgica no Brasil chegou a esfera parlamentar em 1993, (64) quando foi criada uma Comissao Parlamentar Mista de Inquerito (CPMI) destinada a investigar a incidencia da esterilizacao em massa de mulheres no Brasil. (65) A entao deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou em 20 de novembro (Dia Nacional da Consciencia Negra) de 1991, juntamente com o senador Eduardo Suplicy, o requerimento n. 769/91 propondo a constituicao da CPMI. (66) A militante Luiza Bairros teve importante papel na criacao da CPMI, disponibilizando documentos (67) para Benedita da Silva com o intuito de apurar as alegadas denuncias de que as mulheres negras eram mais esterilizadas do que as brancas, principalmente, durante a decada de 1980. (68) A CPMI pretendeu averiguar se a pratica da esterilizacao cirurgica se configurava como uma politica eugenica direcionada a populacao negra no pais. (69)

No item denominado "A esterilizacao feminina sob o ponto de vista etnico"--que tomou por base os depoimentos de militantes como Edna Roland, Jurema Werneck e Luiza Bairros--a CPMI apresentou um conjunto de informacoes relativas a pratica da esterilizacao nas mulheres negras:
   [...] O Movimento Negro Unificado [da Bahia] denuncia
   que a populacao negra nunca foi quantificada
   corretamente e que, antes do ultimo censo, por
   conquista do movimento negro, a cor e incorporada
   como quesito censitario; Entidades do movimento
   negro nacional, preocupadas com o resgate da
   cidadania da raca negra, foram pioneiras na denuncia
   de esterilizacao. Desde 1983 estas entidades vem
   advertindo para o direcionamento das politicas de
   controle demografico para os negros [...]. A
   coordenadora do MNU, Luiza Bairros, afirmou tambem
   que ha entre as mulheres negras uma maior evidencia
   de esterilidade involuntaria, oriunda de doencas
   ginecologicas, que resultam de sua condicao
   economica de pobreza e miseria [...]. Segundo a
   depoente, a manipulacao dos dados da PNAD nao
   considera o volume total da populacao feminina negra
   na Bahia. Naquele estado, entre as mulheres de 15 a
   54 anos que usavam algum metodo contraceptivo,
   43% das mulheres brancas estavam esterilizadas. Entre
   as negras, este percentual era de 39%, mas na
   realidade a populacao negra e muito maior [...]. Para
   Jurema Werneck (do CEAP), o proprio IBGE refere que
   45% da populacao brasileira e negra. Para os
   movimentos negros, a estimativa empirica e de que
   80% da populacao brasileira e negra. Sua conclusao
   e de que neste contingente esta a maioria das
   mulheres esterilizadas [...]. Hoje em dia prevalece a
   ideia, que ja virou senso comum, de que familias
   pobres, numerosas, e que sao os fatores impeditivos
   para o desenvolvimento do pais [...]. Por isso afirma-se
   que o controle da natalidade praticado hoje no Brasil,
   por intermedio da esterilizacao cirurgica, visa impedir
   o crescimento da populacao pobre, que e
   majoritariamente composta por negros. Pode-se do
   mesmo modo afirmar que a presenca do negro como
   componente majoritario da populacao pobre e
   decorrencia do racismo, responsavel por gerar as
   condicoes de pobreza do negro no Brasil [...]. Nao e
   pura e simplesmente coincidencia quando entidades
   do movimento negro nacional afirmam que a maioria
   das mulheres esterilizadas neste pais sao negras e
   pobres. E se nao existem estatisticas oficiais afirmando
   isso, deve o Congresso contribuir para pressionar os
   orgaos competentes a incluir a cor nos levantamentos
   estatisticos realizados, de forma mais competente do
   que a adotada ate hoje [...]. (70)


Na citacao anterior, as ativistas afirmaram que o governo brasileiro nao promovia informacoes suficientes sobre a populacao negra no pais e que o movimento negro foi fundamental para que o quesito cor fosse incorporado no ultimo Censo da decada de 1980. As ativistas criticaram ainda as politicas controlistas de carater neomalthusianas, que contrapunham o crescimento populacional ao desenvolvimento economico, evidenciando que era a populacao negra, em grande parte pobre, o alvo dessas politicas no Brasil durante a decada de 1980. Pelo documento, pudemos perceber que as feministas negras indicaram que a pratica do racismo contribuia para perpetuar a situacao de pobreza dos negros no pais.

No trecho destacado, a principal questao colocada pelos depoimentos das tres feministas negras na CPMI foi a ausencia de dados estatisticos confiaveis sobre a pratica da esterilizacao nas mulheres negras. Embora esse argumento corrobore os dados da PNAD de 1986 acerca do maior indice da esterilizacao cirurgica no Nordeste, especialmente no Maranhao, essas militantes criticaram a maneira como esses dados foram analisados na pesquisa. Para elas houve um erro quantitativo da PNAD pelo fato de o documento nao ter incluido nas estatisticas oficiais a esterilizacao involuntaria, relacionada a presenca de doencas que interferem diretamente na saude reprodutiva da mulher, como hipertensao arterial, cancer de colo do utero e miomas uterinos. (71) Tais dados indicariam o aumento do numero de mulheres negras esterilizadas.

Alem das feministas negras, a CPMI entrevistou 23 representantes do movimento de mulheres, professores universitarios, representantes da Igreja Catolica e da OAB, politicos, medicos e demografos. (72) Os depoentes abordaram os seguintes temas: implicacoes do incentivo de agencias controlistas norte-americanas nas politicas de planejamento familiar no pais, desinformacao da populacao acerca da pratica e das consequencias da esterilizacao cirurgica, falta de oferta na rede publica de variados metodos contraceptivos, nao implantacao do PAISM no plano nacional e ausencia de uma lei especifica de regularizacao da esterilizacao no pais.

A deputada Denise Carvalho e o medico Jose Aristodemo Pinotti apresentaram um contraponto a posicao defendida pelas feministas negras. Carvalho afirmou nao ter registrado diferenciais baseados na raca quando apurou a pratica da esterilizacao em mulheres goianas. Para Pinotti, a epoca professor e pesquisador da Unicamp, as mulheres negras nao foram mais esterilizadas do que as brancas no Brasil entre os anos de 1980 e 1990. A seu ver, a explicacao para esse fato estaria na impossibilidade de as mulheres negras pagarem por fora a cirurgia de esterilizacao. (73) Demais depoentes--inclusive Elza Berquo, responsavel por pesquisas sobre a demografia da populacao negra no pais--nao fizeram qualquer correlacao entre a esterilizacao cirurgica e a populacao negra, o que indica que nao percebiam um vies de racismo na pratica da esterilizacao naquele periodo.

No relatorio final da CPMI foram apresentadas as seguintes conclusoes: nao havia uma politica voltada a saude da mulher no Brasil; existia interesse internacional na implementacao do controle demografico; as agencias controlistas internacionais forneciam recursos financeiros as nacionais como a Bemfam e o Centro de Pesquisa de Assistencia Integral a Mulher e a Crianca (CPAIMC); e o Estado nao definiu criterios para a pratica da esterilizacao no pais. (74) Em relacao as denuncias apresentadas pelas militantes, a CPMI concluiu que
   A maior incidencia de esterilizacao em mulheres da
   raca negra foi denunciada pelo movimento negro,
   como um aspecto do racismo praticado no Brasil. Os
   dados levantados pelo IBGE, na PNAD de 1986, nao
   confirmam a denuncia, mas e fato notorio a
   dificuldade de se apurar com precisao a informacao
   relativa a cor da pele dos brasileiros. (75)


Os membros da CPMI nao confirmaram a tese defendida pelo movimento negro e pelas ativistas de que a esterilizacao cirurgica foi direcionada as mulheres negras na decada de 1980 com o objetivo de controlar a natalidade desse grupo populacional no Brasil. Por outro lado, os membros da CPMI concordaram com o fato de que nao havia ate aquele periodo estatisticas oficiais satisfatorias que desagregassem por raca os aspectos relacionados a saude da populacao brasileira.

A CPMI de 1993 fomentou uma ampla discussao politica acerca dos aspectos que envolviam a pratica da esterilizacao cirurgica. Representantes de diversos setores da sociedade apresentaram seus pontos de vista, reivindicando medidas eficazes do Estado que normatizassem essa pratica. Avaliamos ainda que a CPMI foi importante para o movimento das mulheres negras porque abriu espaco em ambito parlamentar para apurar as denuncias levantadas por ativistas.

As discussoes promovidas pela CPMI levaram a proposta de criacao de um projeto de lei especifico para normatizar e conter o uso abusivo da esterilizacao cirurgica no Brasil. Esse projeto serviu de base para a Lei do Planejamento Familiar n. 9.263, criada em janeiro de 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que estabeleceu que a esterilizacao cirurgica so pode ser realizada em mulheres com idade minima de 25 anos ou que tiverem pelo menos dois filhos. (76)

Consideracoes finais

O presente artigo evidenciou a emergencia e o desenvolvimento do "feminismo negro" articulado aos debates e as acoes no ambito da saude reprodutiva, no intervalo compreendido entre 1975 e 1996. Esse processo ocorreu no contexto de diferenciacao no interior do movimento feminista, especialmente durante a decada de 1980, embasada nas criticas das militantes negras a ausencia de reconhecimento das especificidades das relacoes entre classe e raca.

Tais mudancas se refletiram nos anos 1990, com a reconfiguracao do movimento feminista mediante o surgimento de ONGs vinculadas ao feminismo negro, a exemplo de Criola, Geledes, Fala Preta, que privilegiaram o tema da saude reprodutiva da mulher negra.

A tematica da saude reprodutiva, que ocupou papel preponderante na agenda das ativistas negras, esteve associada a outros conceitos como direitos reprodutivos e direitos sexuais. Ela permitiu uma ampla abordagem das politicas de planejamento familiar com base nos debates entre grupos "pro-natalistas" e "antinatalistas".

As investigacoes da CPMI de 1993 nao constataram a existencia de politicas oficiais voltadas ao controle da natalidade da populacao negra no pais. Todavia, ela representou um passo importante na afirmacao da identidade das ativistas negras na medida em que abriu espaco, na esfera parlamentar e governamental, para averiguacao das denuncias suscitadas pelas militantes, gerando maior visibilidade do feminismo negro.

Ao longo do artigo, apresentamos evidencias quanto a luta em prol da saude reprodutiva da mulher negra como fator que impulsionou a conformacao da identidade das feministas negras no Brasil. A experiencia politica das militantes negras, que ganha evidencia a partir da decada de 1980, contribuiu para a implementacao de acoes direcionadas a populacao negra. O trabalho de Maio e Monteiro (77) demonstra que as feministas negras, em funcao de sua trajetorias politicas e academica, tiveram papel de destaque na construcao de uma politica voltada para a saude da populacao negra no periodo de 1995-2004. Esse protagonismo pode ser ilustrado pela participacao das feministas negras na elaboracao e no encaminhamento ao entao presidente, Fernando Henrique Cardoso, do documento Por uma politica nacional de combate ao racismo e a desigualdade racial, em que se reivindicaram a retomada do PAISM e o desenvolvimento de um programa de saude reprodutiva voltado a populacao negra no Brasil. (78)

No segundo semestre de 1996 ocorreu em Brasilia a mesa-redonda sobre a Saude da Populacao Negra, em que foram discutidas as doencas prevalentes na populacao negra, o combate ao racismo nos servicos de saude e a inclusao do quesito cor em todos os documentos relativos aos servicos de saude publicos do pais. Em 1997 o Ministerio da Saude incluiu o quesito cor na Declaracao de Nascidos Vivos e na Declaracao de Obitos.

As ativistas negras tiveram igualmente expressiva atuacao na III Conferencia Mundial contra o Racismo (Durban, Africa do Sul), em 2001, e na formulacao e implementacao das politicas da saude da populacao negra durante o governo do entao presidente, Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010).

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[Recebido em 19 de outubro de 2010 e aceito para publicacao em 7 de junho de 2011]

Mariana Santos Damasco

Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Marcos Chor Maio

Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Simone Monteiro

Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

(1) Os termos "feministas negras" ou "feminismo negro" representam a forma pela qual as proprias ativistas se referem ao movimento de mulheres negras no Brasil.

(2) Mariana DAMASCO, 2009.

(3) Celi Regina Jardim PINTO, 2003, p. 56.

(4) PINTO, 2003, p. 9; e Maria Amelia TELES, 2003, p. 44.

(5) Branca ALVES e Jacqueline PITANGUY, 1981; PINTO, 2003; e TELES, 2003.

(6) Branca ALVES e Jacqueline PITANGUY, 1981, p. 71.

(7) Sueli CARNEIRO, Albertina COSTA, Thereza SANTOS, 1985, p. 37.

(8) TELES, 2003, p. 84.

(9) No decorrer da decada de 1980, outros esta-dos criaram seus conselhos e, em 1985, foi instituido o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Os Conselhos Estaduais da Condicao da Mulher tinham um carater consultivo e proposi-tivo, nao possuiam orcamento proprio e eram compostos de mulheres ligadas ao PMDB (Anette GOLDBERG, 1989, p. 60-69).

(10) PINTO, 2003, p. 67.

(11) O PAISM veio a publico na gestao do ministro da Saude, Valdir Arcoverde. Os criadores do Programa foram Ana Maria Costa (medica, atuante na area da saude da mulher no Ministerio da Saude), Maria da Graca Ohana (sociologa da Divisao Nacional de Saude Materno-Infantil), Anibal Faundes e Osvaldo Grassioto (ginecologistas e professores da Unicamp) (Maria Jose ORTIZ, 1998).

(12) Ana Maria COSTA, 1999, p. 327; e Leila VILLAS, 1987, p. 8.

(13) Flavio PIERUCCI, 1999, p. 130.

(14) O livro da escritora americana Bell Hooks, Ain't a Woman: Black Women and Feminism, de 1981, foi fundamental nesse processo pois trouxe a tona pela primeira vez o debate racial no ambito do movimento feminista estadunidense (PIERUCCI, 1999, p. 136).

(15) Apesar das criticas que as militantes negras expressaram contra a estrutura interna do movimento feminista, liderancas brancas e negras tinham algumas questoes em comum, tais como os debates a respeito do mercado de trabalho--melhores salarios, jornada de trabalho e direitos trabalhistas--e sobre a violencia contra a mulher. Por ocasiao da III Conferencia Mundial sobre a Mulher em Nairobi, em 1985, Albertina Costa, feminista branca, Thereza Santos e Sueli Carneiro, ativistas negras, organizaram juntas uma publicacao que continha um diagnostico acerca da situacao da mulher brasileira em diferentes esferas sociais. Essa publicacao, financiada pelo Conselho Estadual da Condicao Feminina de Sao Paulo, foi

elaborada para avaliar e divulgar os avancos alcancados pelo governo brasileiro na Decada da Mulher (1975-1985), conforme foi estabelecido pela ONU no momento da Conferencia do Ano Internacional da Mulher, em 1975 (CARNEIRO, COSTA e SANTOS, 1985).

(16) Sonia ALVAREZ, 2000, p. 394.

(17) Desde o inicio do seculo XX sao visiveis no pais organizacoes negras como a Frente Negra Brasileira e o Teatro Experimental do Negro. O movimento negro brasileiro contemporaneo foi composto de uma variada gama de organizacoes negras espalhadas pelo pais a partir da decada de 1970, tais como o MNU, o Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN) e o Centro de Estudos Afro-Asiaticos (CEAA) (Verena ALBERTI e Amilcar PEREIRA, 2007, p. 31-32; e Lelia GONZALES, 1982, p. 9-67).

(18) Erico BRAZIL e Schuma SCHUMAHER, 2007, p. 329.

(19) BRAZIL e SCHUMAHER, 2007, p. 330; Kia Lily CALDWELL, 2007, p. 155-156.

(20) CALDWELL, 2007, p. 156; e GELEDES, 1991b, p. 5.

(21) As liderancas do movimento feminista negro apresentam um perfil semelhante em termos de faixa etaria (50 anos) e escolaridade, a maioria com nivel superior na area das Ciencias Humanas e Biologicas e com posgraduacao em nivel de mestrado e doutorado. Exemplos dessas liderancas sao a historiadora e filosofa Lelia Gonzales (19351994), a medica Fatima Oliveira, a psicologa Edna Roland, a sociologa Luiza Bairros, a medica Jurema Werneck, a filosofa Aparecida Sueli Carneiro, a psicologa Matilde Ribeiro, a historiadora Wania SantAnna e a doutora em Saude Publica Fernanda Lopes.

(22) Mala HTUN, 2004, p. 79.

(23) PITANGUY, 1999, p. 21.

(24) Mulheres brasileiras, em especial militantes do movimento feminista, atuaram de forma significativa nas Conferencias do Cairo em 1994 e de Beijing em 1995. Nesse sentido, organizaram no pais eventos preparatorios as Conferencias, como, por exemplo, o Encontro Nacional Mulher e Populacao, nossos Direitos para Cairo (1993, Brasilia). Assim como tambem criaram redes feministas por ocasiao dessas Conferencias, como a Articulacao de Mulheres Brasileiras para Beijing (1994). A Associacao Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) tambem teve participacao fundamental na preparacao da Conferencia do Cairo em 1994. A Abep, por intermedio da realizacao de seminarios e da coleta de informacoes acerca da situacao populacional no pais, colaborou na preparacao da equipe brasileira que participou da Conferencia (Maria Teresa CITELI, 2005, p. 84; Paulo MONTEIRO e Flavio MOURA, 2009, p. 106; e PITANGUY, 1999, p. 36).

(25) MONTEIRO e MOURA, 2009, p. 103.

(26) Paulo Maluf, em seu mandato como governador de Sao Paulo, entre os anos de 1979 e 1982, criou grupos de assessoria e participacao para diferentes areas de seu governo, tais como economia, politica, saude e desenvolvimento (JORNAL DA TARDE, 1982).

(27) BRASIL, 1993, p. 92-94.

(28) O ESTADO DE S. PAULO, 1982, p. 6.

(29) Pronunciamento do deputado Luiz Carlos Santos, Sao Paulo, em 5 de agosto de 1982 (SAO PAULO, 1982).

(30) SANTOS citado por JORNAL DA TARDE, 1982, p. 2; e O ESTADO DE S. PAULO, 1982, p. 17.

(31) BRASIL, 1993, p. 92; e O ESTADO DE S. PAULO, 1982, p. 17.

(32) SILVA citado por O ESTADO DE S. PAULO, 1982, p. 6.

(33) O medico Elsimar Coutinho nasceu na Bahia no ano de 1930. Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1956. Entre as decadas de 1960 a 1990, tornou-se muito conhecido do publico em geral por intermedio de sua participacao em programas educativos versando sobre temas como fertilidade, infertilidade, sexualidade e planejamento familiar em nivel local e nacional. Atualmente, Coutinho e presidente da Sociedade Brasileira de Ginecologia Endocrina (Sobrage), primeiro vice-presidente da Academia de Medicina da Bahia (AMB), presidente do Centro de Pesquisa e Assistencia em Reproducao Humana (CEPARH) e presidente da Sociedade Baiana de Climaterio (Sobaclim) (ELSIMAR COUTINHO, 2011).

(34) BRASIL, 1993, p. 49.

(35) No ano de 1992, Coutinho teria utilizado novamente o slogan "Defeito de fabricacao", acompanhado de uma foto de um jovem assaltante negro com uma faca na mao e uma tarja nos olhos, para divulgar o programa gratuito de planejamento familiar oferecido pelo CEPARH (Silvia de ZORDO, 2004, p. 1).

(36) COSTA, 2007.

(37) O Nepo e um orgao ligado a Unicamp que foi criado em 1982 pela demografa Elza Berquo. Antes da criacao do Nepo, Berquo ja havia atuado durante a decada de 1960 em outros importantes centros ligados aos estudos populacionais no pais: o Centro de Estudos de Dinamica Populacional (Cedip) e o Centro Brasileiro de Analise e Planeja-mento (Cebrap) (MONTEIRO e MOURA, 2009, p. 98-99).

(38) Carlos HASENBALG e Nelson do Valle SILVA, 1988.

(39) Alicia BERCOVICH, 1987, p. 12; Elza BERQUO, 1987, p. 15-26.

(40) Estas pesquisas foram divulgadas pelo Nepo por intermedio de quatro volumes: Estudo da dinamica demografica da populacao negra no Brasil, Nupcialidade da populacao negra no Brasil, Fecundidade da mulher negra: constatacoes e questoes e Mortalidade infant! da populacao negra brasileira. De acordo com Elza Berquo, a demografia da populacao negra ja era uma prioridade no Nepo desde a sua fundacao em 1982 (MONTEIRO e MOURA, 2009, p. 104).

(41) As categorias de cor utilizadas pelo IBGE nesta pesquisa foram branca, preta e parda, amarela e indigena.

(42) Os metodos anticonceptivos analisados pela pesquisa foram a pilula, o dispositivo intrauterino (DIU), o diafragma, o espermicida, o preservativo, o coito interrompido, a abstinencia, a tabela, billings ou muco vaginal e a esterilizacao cirurgica (BERQUO, 2003, p. 19-26; e IBGE, 1986, p. 2-3).

(43) COSTA, 1999, p. 214.

(44) IBGE, 1986, p. 2-3.

(45) Estes indices eram ainda mais elevados entre as mulheres de 15 a 54 anos, casadas e com filhos. As mulheres brancas esterilizadas somavam 455.803, enquanto que 902.052 mulheres pretas e pardas estavam esterilizadas (IBGE, 1986, p. 62).

(46) GELEDES, 1991a, p. 11.

(47) Margareth ARILHA e Elza BERQUO, [s.d.], p. 4.

(48) CEAP, 1990.

(49) CEAP, 1990, p. 4, grifos nossos.

(50) CEAP, 1990, p. 4.

(51) Tais agencias norte-americanas foram responsaveis, durante o governo Kennedy, pela promocao de politicas de controle populacional na America Latina. As acoes da IPPF e da Usaid calcaram-se na ideia de que o desregrado aumento populacional constituia um entrave ao desenvolvimento economico e social das nacoes (Peter DONALDSON, 1990, p. 385).

(52) GELEDES, 2011.

(53) O Programa de Saude do Geledes foi inspirado nas experiencias bem-sucedidas do National Black Women's Health Project (NBWHP), que desenvolvia acoes em prol da saude das mulheres negras residentes em Atlanta, EUA. Sobre esse assunto, ver GELEDES, 1991a.

(54) CALDWELL, 2007, p. 102.

(55) Lembremos que a discussao acerca da sexualidade e da legalizacao do aborto no Brasil fazia parte da agenda do movimento feminista nas decadas de 1970 e 1980.

(56) GELEDES, 1991a, p. 14-23.

(57) Alem dos Cadernos Geledes 1 e 2, foram publicados mais dois Cadernos: Cadernos Geledes 3 Nao a pena morte, de 1992; e Cadernos Geledes 4--Mulher negra, de 1993. Detivemo-nos aos dois primeiros porque foram os que trataram diretamente da saude da mulher negra e da questao da sterilizacao cirurgica.

(58) Algumas propostas de lei a semelhanca desta haviam sido apresentadas por parlamentares desde o fim da decada de 1980. O primeiro projeto de lei sobre a normatizacao da esterilizacao foi de autoria do deputado Nelson Seixas, em 1988. O Projeto de Lei n. 1.167/88 estabelecia, entre outros aspectos, a legalizacao da esterilizacao feminina a partir dos 21 anos de idade, sem nenhuma restricao. No ano de 1991, os deputados Eduardo Jorge (PT/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Maria Luisa Fontenelle (PSDb/cE), Sandra Satrling (PT/MG), Luci Choinaski (PT/ SC) e Socorro Gomes (PCdoB/PA) propuseram um novo projeto: a Lei n. 289/91. Nesse segundo projeto, a idade minima para a pratica da esterilizacao cirurgica foi estendida para 30 anos de idade. Nao se chegou a um consenso acerca desses dois projetos, e ambos foram arquivados pela Camara dos Deputados (GELEDES, 1991b, p. 7-13).

(59) GELEDES, 1993, p. 1.

(60) GELEDES, 1993, p. 1.

(61) GELEDES, 1993, p. 2-3.

(62) Tais conferencias mundiais foram a Conferencia sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), a Conferencia de Direitos Humanos (Viena-93), a Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvolvimento no Cairo (1994) e a IV Conferencia Mundial sobre a Mulher em Beijing (1995).

(63) GELEDES, 1993, p. 2.

(64) A CPMI foi requerida em novembro de 1991, no entanto so apresentou seu relatorio final em 1993. Por esse motivo utiliza-mos o marco de 1993 para nos referirmos a CPMI.

(65) De acordo com o pesquisador Delcio Sobrinho, o governo fedral ja tinha criado anteriormente duas CPIs com o intuito de verificar a pratica da esterilizacao cirurgica no pais, uma em 1967 e a outra em 1983. Entretanto, as duas CPIs nao tiveram exito, ja que a primeira nao foi concluida, deixando seus trabalhos e investigacoes pela metade, enquanto a segunda produziu ao final das investigacoes um relato-rio fraudulento, copiado quase que literalmente de um documen-to da Sociedade Civil de Bem-Estar Familiar (Bemfam) (Delcio Fonseca SOBRINHO, 1993, p. 109-173).

(66) BRASIL, 1993.

(67) Estes foram os documentos enviados por Luiza Bairros: dados da PNAD de 1986 acerca da esterilizacao de mulheres no Maranhao, Esterilizacao--Do controle da natalidade ao genocidio do povo negro! (1990); e Cadernos Geledes 2--Esterilizacao: impunidade ou regulamentacao? (1991).

(68) COSTA, 2007.

(69) Em relacao aos aspectos tecnicos da CPMI, essa foi composta de 60 senadores e deputados, metade titulares e metade suplentes, de partidos como PT, PMDB, PTB e PDT. A CPMI recebeu documentos advindos prioritariamente de duas organizacoes civis: a BEMFAM e o Centro de Pesquisa de Assistencia Integral a Mulher e a Crianca (CPAIMC), que eram, no periodo, denunciadas por praticas de esterilizacao (BRASIL, 1993, p. 10).

(70) BRASIL, 1993, p. 49-51.

(71) De acordo com a pesquisadora e militante Vera Cristina de Souza, ha uma incidencia maior de miomas entre as mulheres negras de baixa renda quando comparadas as brancas da mesma classe social (SOUZA, 1995).

(72) Os depoentes foram a feminista Sara Romero Sorrentino, a exdeputada estadual pelo PT Brice Bragatto, a jornalista Rosiska Darci de Oliveira, a sociologa Maria Betania Avila, a ex-deputada estadual pelo PCB e PPS Lucia Souto, a ex-deputada estadual pelo PCdoB Denise Carvalho, o parlamentar Humberto Leal, o entao presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetricia de Brasilia, Etelvino Trindade, o pesquisador da Unicamp Anibal Faundes, o entao secretario de Saude do Estado de Goias, Roney Ribeiro, o medico e professor da Unicamp Jose Aristodemo Pinotti, o presidente da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Luciano Mendes, o medico Euripedes Carvalho, a ex-secretaria executiva da Bemfam Carmem Calheiros Gomes, o medico goiano Jose Hidasi, o entao ministro da Saude, Adib Jatene, o medico Antonio Henrique Pedrosa, o exministro de Relacoes Exteriores Luis Felipe de Seixas Correa, a arquiteta Sonia Beltrao, o medico e ex-diretor do CPAIMC Helio Aguinaga, o medico baiano Elsimar Coutinho, o medico Delcio da Fonseca Sobrinho e a demografa Elza Berquo (BRASIL, 1993).

(73) BRASIL, 1993, p. 80-91.

(74) BRASIL, 1993, p. 116-118.

(75) BRASIL, 1993, p. 117, grifos nossos.

(76) A Lei n. 9.263, de 1996, tambem estabeleceu uma serie de punicoes aqueles que realizassem a esterilizacao de forma irregular, tais como reclusao de dois a oito anos e multa se a pratica nao constituisse crime mais grave (BRASIL, 1996).

(77) Marcos Chor MAIO e Simone MONTEIRO, 2005.

(78) BRASIL, 1995, p. 220.
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Title Annotation:articulo en portugues
Author:Santos Damasco, Mariana; Chor Maio, Marcos; Monteiro, Simone
Publication:Revista Estudo Feministas
Date:Jan 1, 2012
Words:10615
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