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Femicide: narratives of gender crimes/Femicidios: narrativas de crimes de genero/Femicidio: narrativas de delitos de genero.

Introducao

Os homicidios podem ser considerados o termino de itinerarios de vida de homens e mulheres marcados pelas violencias. A mortalidade masculina por agressao tem se mostrado historicamente maior que a feminina, apresentando taxas ate dez vezes maiores. Este pode ser um dos motivos pelos quais as mortes femininas por agressao sao pouco estudadas.

No Brasil, em 2010, ocorreram 44.827 homicidios masculinos, representando um coeficiente de 45/ 100 mil homens, e 4.465 femininos, com uma taxa de 4,6/100 mil mulheres. Com relacao aos homicidios femininos, o Brasil ocupa o setimo lugar entre 84 paises do mundo (Waiselfisz, 2012).

Diferente dos homicidios masculinos, os femininos possuem, em sua maioria, uma direcionalidade unica; a maioria e cometida por homens contra mulheres e esses homens sao conhecidos das mulheres. Assassinatos de mulheres nao podem ser entendidos como acidentais ou de cunho patologico, o maior fator de risco e ser mulher, e elas sao mortas por viverem em sociedades patriarcais (Carcedo, 2010).

Um dos atos inaugurais da luta contra violencia de genero no Brasil foi a campanha "Quem ama nao mata", que ocorreu na decada de 1970, a partir do assassinato de uma socialite brasileira cometido pelo namorado apos a separacao do casal. O autor foi inocentado a partir dos argumentos da "defesa da honra". Esse fato mobilizou a sociedade e o movimento de mulheres, porem, ainda nao se falava em femicidio.

Os homicidios decorrentes de conflitos de genero tem sido denominados femicidios, termo de cunho politico e legal para se referir a esse tipo de morte. Assim, considera-se femicidio qualquer manifestacao ou exercicio de relacoes desiguais de poder entre homens e mulheres que culmine com a morte de uma ou mais mulheres (Carcedo, Sagot, 2000).

Esse tipo de crime pode ocorrer em diversas situacoes, incluindo: mortes perpetradas por parceiro intimo, crimes seriais, violencia sexual seguida de morte, femicidios associados ou exterminio (Carcedo, 2010). O femicidio encontra-se no ponto mais extremo do continuum de violencia misogina, podendo ocorrer junto a outras formas de violencias extremas: tortura, prostituicao forcada, estupros corretivos, espancamentos, mutilacao e privacao de liberdade para mulheres (Russel, Caputti, 1992). Sendo assim, o conceito de femicidio contribui para desfazer os argumentos de que a violencia de genero e uma questao privada e pessoal, e a posiciona como um fato politico e social.

Mais da metade dos homicidios de mulheres corresponde a femicidios, e esse fenomeno apresenta alta prevalencia em varias regioes do mundo. Na Africa do Sul, as taxas de femicidios sao de 8,8/100 mil mulheres; nos Estados Unidos, 3,4/100 mil (Mathews et al., 2008), e, no Brasil, 4,6/100 mil (Waiselfisz, 2012). A America Central possui taxas de femicidio mais elevadas, sobretudo em tres paises: Guatemala, Honduras e El Salvador, que vivem situacoes extremas de violacoes de direitos humanos (Carcedo, 2010; Prieto-Carron, Thomson, MacDonald, 2007).

Mulheres assassinadas encontram-se, preferencialmente, entre adolescentes e adultas jovens. Em alguns paises, as vitimas sao predominantemente pobres, vivendo em espacos urbanos inseguros, dominados pelo trafico e por gangues, nos quais a seguranca tem se restringido a ponto de desaparecer (Campbel, 2007; Oliveira, Geraldes, 1998).

Os femicidios, portanto, tem sido associados a: situacoes de privacao economica, masculinidade machista e agressiva, envolvimento com o crime organizado, trafico de drogas e de pessoas, conflitos armados, e lugares onde ha altas taxas de assassinatos de homens (Meneghel, Hirakata, 2011). Em varios paises, grande parte das mulheres assassinadas possuia historia de violencias reiteradas e tentava obter a separacao antes de ser morta, especialmente nos tres meses que antecederam o crime (Grana, 2001).

Este texto tem como objetivo narrar historias de mulheres assassinadas em decorrencia de desigualdades de genero, obtidas atraves de inqueritos policiais da Delegacia de Homicidios do municipio de Porto Alegre--Rio Grande do Sul.

Percurso metodologico

Este e um estudo qualitativo, que utilizou a ferramenta das narrativas de historias (Leal, Leal, Liborio, 2007; Larrosa et al., 1995) como recurso metodologico para visualizar e analisar aspectos que permeiam a problematica femicidios. As historias foram escolhidas pelo seu carater de singularidade e representam os principais tipos de femicidios que acontecem em Porto Alegre. Trabalhar com narrativas significa valorizar a dimensao qualitativa da pesquisa, representada por aspectos subjetivos contidos em cada historia (Bauer, Gaskell, 2002).

Este texto utiliza a narrativa como um dispositivo de agenciamento de significados. A narrativa permite retomar experiencias que foram invisibilizadas ou secundarizadas na cultura, ajuda a reconstruir identidades e a preservar a memoria coletiva. A sociedade esta atravessada por narrativas que se entrecruzam e dialogam entre si, outorgando realidade ao mundo em que vivemos (Ochs, 2003; Alves, Rabelo, 1999; Gergen, 1994; Benjamin, Horkheimer, Adorno, 1975).

As memorias, historias de vida e identidades pessoais sao organizadas em padroes narrativos. Historias nao acontecem simplesmente, mas sao contadas, embora nem sempre esteja explicito quem e e onde esta o contador. As vezes, o narrador e uma so pessoa, outras vezes, a historia e criada conjuntamente ou cooperativamente por um coro de vozes (Meneghel, Iniguez, 2007; Brockmeier, Harre, 2003). De qualquer modo, cada historia e cada palavra e polifonica, e seu significado e dado pelos incontaveis contextos onde apareceu, fato que Bakthin (2006) chamou de principio dialogico do discurso.

As narrativas que construimos neste texto possuem varios narradores, sao: as testemunhas, os familiares, os policiais que ouviram a historia, que investigaram ou nao os fatos. Ha situacoes em que a lei do silencio e mais forte e eles nao conseguem ouvir nada; ha outras em que a pessoa que morreu e tao desvalorizada que a investigacao nao acontece. Alem de possuirem varios narradores e pontos de vista, escutam-se vozes, mas, tambem, silencios e omissoes, produzidos pelo medo e pelas injusticas sociais.

De qualquer modo, as narrativas que trouxemos sao uma aproximacao do fato ocorrido. As historias foram lidas nos inqueritos policiais disponiveis na Delegacia de Homicidios da cidade de Porto Alegre, e reconstituidas a partir da categorizacao politica "femicidio", que foi o referencial que orientou a narrativa.

O estudo faz parte de uma pesquisa intitulada "Femicidios e assassinatos pautados em genero no Rio Grande do Sul" (Meneghel, 2010), em que foram estudados 92 inqueritos policiais referentes aos assassinatos de mulheres no periodo de 2006 a 2010, obtidos atraves da consulta na Delegacia de Homicidios de Porto Alegre. Para cada homicidio feminino, foi realizada a leitura integral do inquerito policial, com registro dos dados da vitima, do indiciado e do relatorio final, onde ha a sintese dos depoimentos dos envolvidos, a posicao do relator e o indiciamento. As historias das mulheres assassinadas foram selecionadas atraves da leitura e discussao dos casos com a equipe de pesquisa, apos a realizacao da tipificacao dos crimes como femicidios ou outras mortes por agressao.

O projeto foi aprovado pelo Comite de Etica e Pesquisa da Escola de Saude Publica do Rio Grande do Sul e pela Comissao de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Narrativas de femicidios

Ha diferentes cenarios onde os femicidios podem ocorrer, tornando esse conjunto de mortes heterogeneo e complexo, embora se possa afirmar que todos eles sao provocados pela condicao de discriminacao e subordinacao das mulheres na sociedade patriarcal.

Em trabalho realizado na America Central (Carcedo, 2010), os cenarios dos femicidios foram conceituados como contextos sociopoliticos e culturais que produzem ou propiciam relacoes desiguais de poder entre homens e mulheres e geram violencia. Foram descritos velhos e novos cenarios, em primeiro lugar, os ja conhecidos e presentes em todas as sociedades: a familia, as relacoes entre casais, os ataques sexuais perpetrados por homens conhecidos ou desconhecidos, e o comercio sexual.

Os novos cenarios compreendem as redes internacionais de trafico e a exploracao de mulheres, que movimentam enormes somas de dinheiro e atingem dimensoes mundiais. Para o comercio de mulheres, e importante que a mercadoria esteja viva, porem, se ha ameaca de fuga, pedido de ajuda, contato com outras pessoas ou adoecimento, a mulher torna-se uma peca sacrificavel. Por fim, os cenarios que usam o corpo das mulheres como territorio de vinganca, compreendendo os crimes de execucao, conexao e odio, perpetrados por gangues e mafias, em que os corpos sao mutilados, os rostos destruidos e, alem da morte, ha o desejo de submeter o outro com crueldade e mandar uma mensagem a sociedade.

Neste texto, apresentamos seis relatos de femicidios, que exemplificam diferentes tipos deste delito: aqueles perpetrados por parceiro intimo, que denominamos "Cronica de mortes anunciadas", e femicidios com violencia sexual intrafamiliar, que chamamos "Incesto, assedio sexual e morte". Relatamos uma morte por execucao e outra por conexao, que denominamos "Morreu por engano" e "Estava no lugar errado". Finalmente, apresentamos a historia de uma profissional do sexo, que denominamos "As mulheres de morte facil". Identificamos as vitimas com uma frase sintese que nos pareceu expressar as fragilidades pessoais e sociais onde a morte foi produzida.

Cronica de mortes anunciadas

Trazemos duas narrativas de mortes anunciadas ou femicidios intimos perpetrados por parceiro, que seguiram uma longa historia de agressoes e ameacas. O femicidio perpetrado por parceiro intimo representa uma taxa elevada desse tipo de morte em praticamente todas as regioes do mundo; em outras palavras, e uma manifestacao da dominacao masculina presente historicamente em todas as culturas (Taylor, Jasinski, 2011). Varios autores tem se debrucado sobre a investigacao do femicidio perpetrado pelos maridos, companheiros e ex-companheiros, situacoes em que, geralmente, ha relato de violencias que vao se agravando paulatinamente.

A primeira historia e a de uma mulher de trinta anos, moradora da periferia de Porto Alegre, morta pelo companheiro com o qual manteve um relacionamento de seis anos e com quem tinha uma filha. O crime sucedeu a uma longa rota de conflitos e violencia por parte do marido. Nos depoimentos das testemunhas, o casal mantinha um relacionamento instavel, com repetidas separacoes. No momento do assassinato, estavam morando juntos, embora, em muitas ocasioes, ela tenha se refugiado na casa de vizinhos para fugir da violencia.

Foi assassinada na vespera do ano-novo, com uma facada na regiao toracica; o corpo ficou na cozinha sangrando, enquanto vizinhos e o agressor chamavam ajuda. Foram tres registros policiais por lesao corporal durante o ano de 2007, que nao produziram mudanca no comportamento do agressor. Foi uma morte anunciada, ja que um importante fator de risco para o femicidio e a existencia de agressao e ameaca de morte pelo parceiro (Campbell et al., 2007).

A aplicacao de medidas protetivas pelas instituicoes que prestam atendimento a mulheres vitimas de violencia ainda e um ponto critico. Em pesquisa realizada em Porto Alegre, as mulheres declararam nao se sentirem seguras em relacao a cessacao das agressoes e ameacas, pois os agressores nao sao responsabilizados e o sistema policial, quando acionado, nao responde aos pedidos de protecao com a rapidez e presteza necessarias (Meneghel et al., 2013, 2011).

A segunda morte tambem se refere a uma mulher de trinta anos, de classe media baixa, mas vivendo com companheiro de situacao financeira abastada e com ocupacao ligada ao judiciario. Tinha uma filha de sete meses, cuja gravidez nao foi desejada pelo pai, que a acusava de ter dado "o golpe da barriga".

Os femicidios intimos acontecem, em maior frequencia, entre mulheres pobres, migrantes, de grupos ou etnias desfavorecidos. Entretanto, tambem acontecem entre mulheres de classe social elevada, motivados por ciumes e desejo de posse da mulher pelo marido (algumas vezes, mais velhos; outras em que a mulher quer a separacao ou teve envolvimento afetivo fora da relacao) ou em situacoes de disputa de bens (homens que nao querem repartir os bens ou pagar pensao alimenticia).

A situacao que relatamos e a de um casal em que ha disparidade economica e o marido nao quer repartir os bens e pagar pensao a filha. Segundo depoimentos de familiares e amigos, o marido abusava fisica e psicologicamente da companheira e a ameacava de morte. Ele a chamava de "presunto", termo popular que significa cadaver, uma alusao ao desejo de morte e uma ameaca velada. A mulher temia por sua vida e havia feito, recentemente, um seguro de vida em beneficio da mae. Havia um historico de varios registros policiais denunciando as ameacas de morte.

O marido ia concorrer a vereanca do municipio e possuia dividas de campanha. Precisava pagar um prestador e pediu a mulher que fizesse o pagamento porque estava impossibilitado de dirigir. Ela estacionou o carro em via publica, no aguardo do credor. Falava ao telefone com a mae quando foi abordada, e a mae ainda a ouviu dizer "que tinha trazido o dinheiro e que tinha uma filha pequena". O corpo foi encontrado amordacado, bracos amarrados as costas e com tres tiros, dois abaixo da axila esquerda e um na altura do coracao.

O marido tinha um alibi para o momento do crime, mas, no celular, havia ligacoes telefonicas para os suspeitos do assassinato. Esses homens foram indiciados: o marido, como mandante do crime, e dois executores. Contudo, todos foram inocentados por uma prova circunstancial, que desconsiderou as chamadas telefonicas entre marido e executores, porque o telefone estava longe do local do crime. As investigacoes foram encerradas.

O femicidio e mais frequente em regioes onde o Estado nao da garantias e condicoes de seguranca para as mulheres que estao sendo ameacadas. Albergagem em casas de passagem, servicos de protecao de testemunhas, efetivacao de medidas protetivas e atendimento a chamados de urgencia sao medidas que protegeriam as mulheres de situacoes de violencia e diminuiriam as chances de femicidios intimos. Essa e uma das razoes pelas quais o femicidio tambem pode ser considerado um crime de Estado.

Incesto, assedio sexual e morte

A historia a seguir narra o femicidio de uma jovem de 19 anos, moradora da Restinga, um bairro pobre na zona sul de Porto Alegre. Ela foi assassinada pelo padrasto, com quem mantinha relacoes sexuais havia tres anos. Morreu no domicilio onde vivia, mostrando, como em outros crimes desta natureza, que muitos jovens sao mortos por pessoas com as quais possuem (ou deveriam possuir) lacos de afeto e confianca (Guimaraes, Villela, 2011).

As relacoes sexuais entre a jovem e o padrasto eram desconhecidas pela mae da vitima e esposa do agressor, e iniciaram quando ela tinha 16 anos, segundo o depoimento do proprio acusado, o que configura, apesar do pretenso consentimento, um abuso incestuoso, visto o baixo poder de negociacao sexual da adolescente.

No local do crime, segundo testemunha, havia pratos quebrados e objetos fora do lugar, o que sugere que a relacao que ambos mantinham nao era consensual. No depoimento, o agressor afirmou que matou a moca por ciumes, porque desconfiou que ela estivesse namorando outro homem, justificando o crime atraves do velho argumento da "paixao" (Correa, 1981).

Os depoimentos de conhecidos indicam que a vitima era vigiada constantemente, muitas vezes mantida em carcere, ja que o padrasto nao a deixava sair de casa e a buscava na escola, como uma forma de vigiar suas condutas sociais. Segundo o irmao, "o pai levava ela de redea curta e as vezes batia nela". O autor do crime estava casado com a mae da vitima havia 17 anos, fazendo pensar que os abusos sexuais podem ter se iniciado na infancia.

O fato de a jovem tornar-se adulta e poder relacionar-se fora da familia, alem de ter mais chance de denunciar os abusos e sair da situacao, pode ter desencadeado o crime, que ja estava sendo premeditado, uma vez que ele avisara a mulher que precisava comprar uma arma.

Nesse femicidio, fica claro o exercicio do dominio patriarcal, em que o controle masculino sobre as mulheres significa poder irrestrito, incluindo o direito de abusar sexualmente de criancas, vigia-las, mante-las sob controle coercivo (Stark, 2007) e mata-las se o "direito" da posse estiver ameacado (Saffioti, 2004). O assassino foi indiciado e sua prisao preventiva foi decretada. Embora nao se possa generalizar, percebemos que crimes que envolvem criancas e menores sao investigados com mais cuidado e ha maior preocupacao com a impunidade.

Execucao e conexao: mulheres como territorio de vinganca

A maior parte dos assassinatos de mulheres ocorre no espaco domestico, perpetrado por parceiros intimos ou conhecidos. Entretanto, e preciso explorar as mortes em outros contextos menos investigados pelos estudos no Brasil, estudando a crescente mortalidade de mulheres como vitimas indiretas da criminalidade urbana (Pasinato, 2011).

Os codigos de honra do patriarcado, ao longo da historia, colocam a protecao das mulheres como um dos deveres masculinos e, em caso de conflito, apenas os homens se enfrentam. Essa norma fazia com que as mulheres, usualmente, ficassem fora dos ajustes de contas entre homens, mesmo em contextos muito violentos.

Atualmente, as organizacoes e redes delitivas, alimentadas pelo neoliberalismo patriarcal, nao compartilham estes codigos de conduta e sao regidas pelo principio de rentabilidade. Assim, os corpos das mulheres se transformam em territorios de vinganca e de ajustes de contas entre homens que pertencem a mafias, redes de trafico e outros grupos criminosos. Alem do mais, as mulheres sao mais facilmente encontraveis que os homens, na medida em que assumem o cuidado da familia, alem de terem menos chances de fugir e esconder-se (Carcedo, 2010). Aparecem, entao, novas formas de femicidio: a execucao de mulheres, os crimes de conexao e os crimes de odio, em que os corpos das mulheres se tornam "territorios de vinganca".

Morreu por engano

Contamos, agora, a historia de uma jovem negra de 18 anos, moradora de um dos municipios mais pobres da regiao metropolitana de Porto Alegre, conhecido como cidade-dormitorio e, atualmente, territorio dominado pelo trafico. Timida e quieta, era estudante, morava com os pais e possuia um trabalho temporario de distribuicao de panfletos nas ruas.

Este crime foi uma execucao em que a vitima foi assassinada por engano, pois foi morta ao ser confundida com a cunhada, devido a semelhanca fisica, ja que ambas tinham a mesma idade, estatura, usavam o cabelo trancado e, no momento do assassinato, a jovem usava roupas emprestadas da cunhada.

Ela esperava o onibus em uma parada pouco movimentada, quando uma moto se aproximou com dois homens, que dispararam 11 tiros, atingindo, sobretudo, a cabeca e o torax, ou seja, atiraram para matar. Doze dias antes do assassinato, seu irmao havia sido morto a tiros. Segundo depoimentos, foi um assassinato por vinganca, e os vingadores iriam eliminar tambem sua mulher. A moca foi executada por engano, confundida com a mulher do irmao.

Este tipo de crime tem acontecido em outras regioes, e mostra que uma expressiva parcela das vitimas do sexo feminino e morta em acoes que visavam atingir homens envolvidos com a criminalidade (Biancarelli, 2006).

Na regiao em que ela vivia, prevalece a lei do silencio, assim, poucas pessoas se arriscam a falar sobre o fato, o que dificulta a investigacao. Dois suspeitos foram indiciados, um deles foi morto e, alguns dias depois, o outro "desapareceu".

A morte ficou impune e o "morrer por engano" revela que a vida pouco vale nos territorios menos favorecidos das grandes cidades, onde predomina a populacao negra, sem letramento, pobre, que vive de trabalhos precarios e sob o dominio do trafico, em um verdadeiro apartheid social. As gangues, mafias e organizacoes criminosas, como ja visto em Ciudad Juarez e outro locais da America Central (Prieto-Carron, Thomson, MacDonald, 2007; Lagarde, 2004; Monarrez Fragoso, 2002), revivem a hierarquia patriarcal, em que mulheres e criancas sao os grupos mais atingidos.

Estava no lugar errado

Os femicidios por conexao acontecem quando mulheres sao mortas por se encontrarem na "linha de fogo" de um homem que quer assassinar outra pessoa. Sao episodios em que meninas ou mulheres morrem por tentarem impedir a pratica de um crime contra outra mulher, independente do tipo de vinculo entre a vitima e o agressor.

Esta e a razao pela qual pessoas desconhecidas, fortemente armadas, irrompem pelas casas usualmente modestas e desprotegidas de comunidades carentes e, sem aparente razao, massacram as mulheres que ai se encontram, frequentemente rodeadas de criancas, enfermos e idosos. (Carcedo, 2000, p.28)

A narrativa que segue e a da morte de uma moca, mulata, 26 anos, que ocorreu em via publica quando estava na carona da motocicleta do namorado. Foram alvejados por diversos disparos de arma de fogo vindos de um veiculo Citroen preto, cuja placa e ocupantes nao foram identificados.

A mae da moca, ao depor, disse que a filha vivia com o rapaz, mas era contra esse relacionamento porque ele nao era boa companhia, e que viviam como ciganos, mudando-se a todo instante, dormindo em moteis e esconderijos, porque ele havia feito algo errado. "Minha filha morreu porque estava no lugar errado, na hora errada e principalmente na companhia da pessoa errada." A mae do rapaz, ao depor, disse que ele estava envolvido com drogas, nao trabalhava, havia adquirido a motocicleta recentemente e ja tinha sido preso por porte ilegal de arma.

Nenhuma informacao adicional foi obtida pela policia ao visitar o local do crime e na conversa com moradores. Segundo o inquerito, "nada foi visto por ninguem", e a conclusao e de que "o rapaz estava envolvido com entorpecentes e provavelmente foi alvo de um acerto de contas, fato comum no submundo do crime. Por sua vez, a moca foi morta por estar acompanhando o rapaz naquele dia". Nao houve indiciado.

Embora o crime tenha ocorrido em via publica, a moca morreu porque estava "na linha de tiro" do rapaz e, por essa razao, classificamos essa morte como conexao. Ressalta-se que os discursos dos operadores policiais nao percebem as execucoes como femicidios, mas acertos de conta entre gangues ou traficantes, deixando de visibilizar a vulnerabilidade de genero que trata as mulheres como "territorios de vinganca".

As mulheres de morte facil

As mortes de prostitutas exemplificam a divisao social operada pelo patriarcado entre o grupo de mulheres descartaveis, que sao propriedade de todos os homens, e as mulheres "de familia", que devem ser protegidas pelos codigos de honra.

As prostitutas apresentam um risco sessenta vezes maior que outras mulheres de serem assassinadas, e ha pouco interesse da sociedade em elucidar estes crimes, devido, sobretudo, ao preconceito em relacao as vitimas e a falta de credibilidade das testemunhas. A maioria dos assassinos sao clientes que buscam, atraves deste ato, obter poder, dinheiro, gratificacao sexual ou algum outro tipo de satisfacao. Ao pagar pelo sexo oferecido por mulheres que exercem a prostituicao, o homem passa a trata-las como uma mercadoria de sua propriedade, submetidas a vontade do dono, que pode, inclusive, matalas (Salfati, 2012).

A prostituicao feminina expoe as mulheres a riscos, especialmente as que exercem as atividades na rua. Alem da violencia fisica, sao comuns os abusos, estupros e roubos, ofensas que podem culminar com o assassinato da mulher (Moreira, Monteiro, 2009).

A historia aqui relatada e de uma jovem branca de 21 anos, semianalfabeta e pobre. Trabalhava como prostituta para satisfazer as necessidades basicas, ja que possuia poucas chances de ingressar no mercado de trabalho, como acontece com milhares de mulheres que moram nas periferias das grandes cidades brasileiras, o que as torna refens da exploracao sexual comercial.

Trabalhava em um ponto de prostituicao no bairro da Restinga e desapareceu em novembro de 2006. O corpo foi encontrado depois de dois dias, com marcas de extrema violencia. Estava despida, com as maos ao solo e com os joelhos flexionados, numa posicao, descrita no inquerito, como "de quatro". O corpo sustentava-se amarrado pelo pescoco com um cabo de aco em uma arvore, sendo que as regioes do anus e da vagina apresentavam-se ensanguentadas e com vestigios de agressao. A analise do semen encontrado nos preservativos proximos ao cadaver coincidiu com o do agressor.

Cenarios semelhantes a esse foram observados nos assassinatos de mulheres em Ciudad Juarez, em que os corpos foram descartados em valas, lixoes e terrenos baldios, com marcas de violencia sexual e tortura, algumas com as maos amarradas e com sinais de estrangulamento, outras com os corpos mutilados e mensagens depreciativas escritas na pele (Prieto-Carron, Thomson, MacDonald, 2007; Lagarde, 2004; Monarrez Fragoso, 2002).

O femicida, um rapaz de vinte anos, trabalhava como agricultor nas proximidades do local do assassinato. Apos o crime, comentou com seus colegas que precisava ir embora da cidade porque "havia feito uma besteira, matando uma putinha na estrada".

Era cliente das prostitutas da redondeza, inclusive da que matou. Negou as acusacoes, afirmando que nao fora o autor do assassinato e que nao residia no bairro no momento do crime. Mencionou que, quando morou em Porto Alegre, foi vizinho da mulher assassinada e que fez programas com prostitutas que moravam no bairro, mas negou envolvimento com a vitima.

A policia buscava o acusado quando o mesmo evadiu-se da cidade. No entanto, ja tinha um mandato de prisao e uma acusacao de estupro, evidenciando reincidencia neste tipo de crime. Foi preso em um municipio do interior do Rio Grande do Sul, mas esta em liberdade, "prestando servicos" a comunidade como pagamento da pena.

Consideracoes finais

Este estudo possibilitou problematizar historias categorizadas como diferentes tipos de femicidio, e denuncia a violencia misogina, cujos autores ameacam, ferem, matam e, muitas vezes, permanecem impunes.

Um dos maiores desafios para os estudos sobre femicidios no Brasil e a falta de dados oficiais, o que impede uma visao dos contextos e situacoes em que estes femicidios ocorrem, diz Vania Pasinato (2011). Acrescentamos, como entraves, a nao-tipificacao do femicidio em lei, assim como a categorizacao do mesmo como crime comum, e nao crime hediondo, como demandam algumas feministas, considerando que ele representa um verdadeiro genocidio de mulheres. A nao-tipificacao desse delito permite que eles fiquem velados e muitos permanecam impunes, sobretudo quando as mulheres sao "ninguem".

Apesar dos avancos dos estudos nos ultimos anos, a morte de mulheres por homicidio ainda e um problema invisibilizado na sociedade. As midias e as instituicoes sociais, mesmo as que atuam contra a violencia, reproduzem a ordem patriarcal e minimizam essas mortes, atribuindo a culpa as proprias vitimas, que: estavam vestidas de modo inadequado ou em local e horario interditado ao seu genero; provocaram o agressor, despertando-lhe ciumes; pediram a separacao; revidaram as agressoes (elas tambem sao violentas); ou os denunciaram a policia.

Ainda elas podem ser desqualificadas por: viverem as expensas de outras pessoas, serem negligentes com os filhos, trabalharem no comercio do sexo, usarem drogas, ou, ate mesmo, por serem "vaidosas", apresentando, no ponto de vista das normas patriarcais, conduta indefensavel. Finalmente, ha o recurso de mobilizar a opiniao publica em simpatia ao agressor, enfatizando o papel de pai, de provedor e os sentimentos despertados por ter sido traido ou abandonado, construindo, portanto, atraves da argumentacao e do discurso, a defesa dos chamados "crimes de paixao" (Correa, 1981).

Uma ultima questao, que merece ser narrada, diz respeito aos sentimentos da equipe da pesquisa. Trabalhar com as mortes femininas por agressao, que aconteceram na cidade de Porto Alegre--a maioria delas femicidios--mobilizou, intensamente, os sentimentos do grupo. Nossa posicao nao e neutra, e, sim, militante pela igualdade de direitos as mulheres. Desse modo, foi dificil conter a indignacao ao percorrer este trajeto e verificar a ocorrencia de mortes tao absurdas e crueis, muitas ja anunciadas e tantas evitaveis. Acreditamos, porem, que, ao recontarmos estas historias, estamos fazendo o papel do narrador que nao quer que a memoria se perca, que usa a narrativa como denuncia e chamamento para que se possa intervir e fazer justica. Ha necessidade de nomear o sucedido e apontar as violencias para se enfrentar a impunidade estatal, diz Dora Munevar (2012).

Entendemos que essas historias sao singulares e nao generalizaveis, embora possam ser encontradas em todas as regioes onde as desigualdades de genero submetem as mulheres (Schraiber et al., 2007). Elas objetivam despertar a atencao dos trabalhadores sociais e da saude para essas pobres vidas precarias, descartaveis, vidas nuas, como denominou Giorgio Agambem (2007). Assim, os achados deste estudo pretendem servir como uma denuncia as condicoes deploraveis em que estao vivendo (ou sobrevivendo) muitas mulheres, que as tornam suscetiveis de serem assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.

Colaboradores

Os autores Stela Nazareth Meneghel, Roger Flores Ceccon, Lilian Zielke Hesler participaram igualmente da elaboracao do artigo, de sua discussao e redacao, e da revisao do texto. Ane Freitas Margarites, Stefania Rosa da Silva, Valmir Dorn Vasconcelos participaram da coleta de dados, de discussoes e revisao do manuscrito.

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Recebido em 07/03/13. Aprovado em 19/06/13.

Stela Nazareth Meneghel (1)

Roger Flores Ceccon (2)

Lilian Zielke Hesler (3)

Ane Freitas Margarites (4)

Stefania Rosa (5)

Valmir Dorn Vasconcelos (6)

* Texto financiado por meio do projeto "Femicidios e outros assassinatos baseados em genero no Rio Grande do Sul" (Meneghel, 2010); Edital CNPq Genero, Mulheres e Feminismos, Processo 401870/2010-3. Projeto aprovado no CEP-ESP-RS.

(1) Programa de PosGraduacao em Saude Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Rua Sao Manoel, 963. Porto Alegre, RS, Brasil. 90620-110. stelameneghel@gmail.com

(2,3) Doutorandos, Programa de PosGraduacao em Enfermagem, UFRGS.

(4,5) Discentes, Bacharelado em Saude Coletiva, Escola de Enfermagem, UFRGS.

(6) Discente, curso de Psicologia, UFRGS.
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Title Annotation:texto en portugues
Author:Meneghel, Stela Nazareth; Ceccon, Roger Flores; Hesler, Lilian Zielke; Margarites, Ane Freitas; Rosa
Publication:Interface: Comunicacao Saude Educacao
Date:Jul 1, 2013
Words:5596
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