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Evidencias do cotidiano das mulheres na Paraiba colonial (1585-1630).

NESTE TRABALHO PRETENDEMOS evidenciar a situacao juridica das mulheres na Capitania da Paraiba desde sua fundacao, por volta do ano de 1585, ate os anos 30 do seculo XVII, antes das invasoes holandesas. Ao iniciar, faz-se necessario lembrar quem eram as personagens que constituiram esta historia durante o periodo colonial brasileiro em estudo: as portuguesas que vieram no processo de colonizacao, as escravas que vieram da Africa e as indias que se encontravam no territorio descoberto. Nesse inicio da modernidade, marcado pelas navegacoes e pela implementacao do mercantilismo, tambem traz marca uma nova historia das mulheres--os documentos mencionam como essas personagens foram se movimentando pelo novo mundo e se construindo enquanto mulher brasileira (1).

A analise que propomos parte da aplicacao da Lei portuguesa encontrada em arquivos historicos portugueses e brasileiros e como se efetivou a sua aplicacao na capitania da Paraiba durante os primeiros anos do periodo colonial. Para tanto, no Brasil, procuramos na Arquidiocese da Paraiba, que so tem documentos a partir do seculo XIX, e na Biblioteca Jose Lins do Rego, que so possui documentos a partir do seculo XVIII, sem obter muito sucesso. No Instituto Geografico Paraibano, entretanto, constatamos poucas fontes sobre este periodo. De grande ajuda foi uma copia feita no seculo XX dos documentos do Mosteiro de Sao Bento da Paraiba desde o seculo XVI.

Utilizamos a documentacao avulsa sobre a capitania da Paraiba existente no Arquivo Historico Ultramarino recolhida atraves do Projeto Resgate. Estes documentos foram digitalizados pelo Nucleo de Documentacao e Informacao Historica Regional (NDHIR), da Universidade Federal da Paraiba. Sao poucos os documentos referentes aos primeiros anos da Capitania, e ainda menos ricos em conteudos propriamente sobre as mulheres. Mas, mesmo assim, conseguimos achar pistas sobre tais assuntos.

Em Portugal, muito nos ajudou as denunciacoes e confissoes do Tribunal do Santo Oficio em sua visita a capitania da Paraiba, documentos da Inquisicao de Portugal que estao na Torre do Tombo. Conseguimos uma copia impressa delas na Universidade Federal de Pernambuco, mas, mesmo assim, conferimos cuidadosamente com o original. Adentramos, tambem, nos poucos processos conhecidos que foram gerados a partir destas denunciacoes e confissoes que estao naquele arquivo. Deles, extraimos nao apenas a aplicacao do direito inquisitorial, mas informacoes sobre as mulheres: quem eram, de onde vinham e quais eram as suas praticas mais comuns. Na Biblioteca da Ajuda, em Lisboa conseguimos poucas informacoes documentais especificas acerca da capitania da Paraiba, adiante assinaladas.

Dos documentos estudados, tentamos sistematizar em alguns topicos do direito as evidencias das primeiras mulheres relacionadas a Capitania da Paraiba e que estavam sob jugo do direito portugues predominante.

Mulher e casamento na Paraiba colonial

A colonizacao da Capitania da Paraiba foi marcada pela vinda de muitos colonizadores das Capitanias de Itamaraca e de Pernambuco. Estes povoadores vinham acompanhados de suas familias, que criavam vinculos muito proximos entre si, o que deu origem a uma aristocracia local e um sistema casamenteiro praticamente baseado na politica e nas aliancas articuladas com as pessoas detentoras de poder.

Entretanto, as aliancas atraves dos casamentos encontravam varios problemas no momento dos pais acharem pares para cada filha casadoira: seu escasso numero tambem se chocava com os poucos pretendentes as capitanias ofereciam. Assim, a nobreza paraibana perpetuou os mesmos troncos familiares de Pernambuco, como as familias Albuquerque, Cavalcanti e Hollanda, distribuidos entre senhores de engenhos, governadores e proprietarios de oficios importantes.

O casamento na elite mostrava-se mais como uma tentativa de manejo politico e de interesses economicos do que propriamente uma relacao de amor romantico de caracteristicas medievais. Os pais, na certa, trabalhavam para fazer os contatos mais adequados, assim como tinham protecao das ordenacoes (2) para faze-lo. Percebemos que prevalecia nestas classes o arranjo politico pensado pela familia e representado pela vontade paterna ou de quem exercesse seu papel.

A construcao desta aristocracia paraibana pode ser constatada desde o segundo casamento de Frutuoso Barbosa contraido apos perder a primeira esposa numa das tentativas de conquista da Paraiba. Frutuoso Barbosa casou em segunda nupcia com Filipa Cardigo, filha de Pero Cardigo (3), um cristaonovo e senhor de dois engenhos de Pernambuco e antigo Escrivao da Vara Eclesiastica em Pernambuco (4). O capitao da capitania da Paraiba manteve a tradicao casamenteira da formacao de elites locais, tao comum no mundo quinhentista. A outra filha de Pero Cardigo, Dona Tomasia, casou-se com Pero Coelho de Sousa, locotenente dos donatarios de Itamaraca.

Na falta de mulheres, havia a possibilidade de solicitar orfas de Portugal para casar. Em documentos acerca da Paraiba encontramos uma mencao sobre as orfas do Recolhimento do Castelo da cidade de Lisboa numa consulta feita a Mesa de Consciencia e Ordem pelo Provedor do Castelo (5) atraves de um pedido feito pelo capitao da Paraiba ao Provedor das Orfas requerendo a Mesa da Consciencia e Ordem que lhe enviasse uma orfa para casamento.

Outro documento menciona as orfas do Castelo na Paraiba: em 28 de janeiro de 1616 (6) o governo da Paraiba foi doado pelo rei espanhol a Joao de Brito Correia em reconhecimento dos servicos prestados por ele nas partes do Brasil, principalmente na Capitania de Itamaraca. O documento de doacao fazia mencao ao seu casamento com uma orfa do recolhimento do Castelo da cidade de Lisboa, Izabel de Siqueira.

Portanto, os casamentos davam preferencia as aliancas feitas pelos pais das noivas em vista de melhores aliancas politicas. Entretanto, a raridade de bons negocios maritais e a falta de mulheres brancas, em geral, recorrente na colonia, dificultavam os negocios, tendo os homens mais influentes da colonia que casar, algumas vezes, com mulheres brancas vindas do Reino. Dai a pluralidade de arranjos com peculiaridades tao tropicais, que ainda foram mais maleaveis nas classes sociais mais baixas.

Sucedendo e adquirindo: mulher tem direito?

Quanto as doacoes de terras, ha noticias de uma propriedade que foi doada a uma mulher por causa dos feitos heroicos de seu marido nos primeiros anos de colonizacao da Paraiba, ainda quando os portugueses e os indios potiguaras lutavam uns contra os outros. A esposa que recebeu a doacao da Ilha da Restinga chamava-se Izabel Caldeira (7), mulher de Manoel de Azevedo, que deve ter sido o primeiro Provedor da Fazenda Real da Capitania da Paraiba. Pelo cargo que exercia, talvez nao pudesse receber terras em sesmaria por uma questao etica, explicando-se, assim, o motivo pelo qual sua esposa teve de requerer, depois da morte do marido, a terra que ele povoou. Provavelmente, tinha uma licenca para construir na terra e assim o fez: primeiro construiu uma camboa para abastecer a si e a cidade, e logo construiu um fortim na Ilha da Restinga--ou Ilha da Conceycao ou da Camboa--para proteger a terra explorada, impedindo os assaltos dos 'Inimigos' indigenas (8).

A Ilha da Restinga localiza-se "na boca do Rio Parahiba de fronte da Barra do Cabedelo" (9). Com a instituicao de Frutuoso Barbosa como capitao da capitania, o fortim foi desartilhado, (10) o que fragilizou a protecao do forte de Cabedelo, deixando a terra a merce desse Inimigo, que destruiu o que havia sido construido pelo esposo de Izabel, matando-o e tambem a seu filho.

Izabel ficou viuva com cinco filhas e dois filhos. Pediu, da reparticao feita pelo capitao Feliciano Coelho de Carvalho, que lhe doasse a Ilha de Camboa por heranca; conste que a propria legislacao ordenatoria recomendava que a esposa teuda e manteuda era a sucessora universal do marido (11). A terra, ademais, serviria como dote de uma de suas filhas, ou ate de duas que ela nomeasse, em respeito e consideracao pelos servicos prestados por Manoel de Azevedo na conquista da Capitania da Paraiba.

O capitao fez a doacao da dita Ilha para todo o sempre a Izabel Caldeira em 1596 (12), para que fizesse, inclusive, todas as benfeitorias que entendesse. O registro e demarcacao da doacao foram feitos no Livro dos Registos da Fazenda de Sua Majestade. A terra foi usada como dote da filha a Manoel Homem da Sylva atraves de "carta de trespacassao" (13), tirando da sogra todo o dominio, acao de usufruto e administracao, e, tudo cedendo, renunciando e trespassando em funcao do genro e da filha.

Assim, evidencia-se que o dote e um instrumento de garantia de bons casamentos para as filhas, e, ate mesmo, uma forma de sustento de toda familia. Claro que ainda existiam os arranjos nas camadas mais populares, que possuiam outras peculiaridades.

Mais exemplos podem ser encontrados nos documentos guardados pelo Arquivo Historico Ultramarino. Ha um requerimento feito por Miguel Alvares, morador da Paraiba, ao rei Filipe II, solicitando nomeacao da propriedade dos oficios de escrivao das execucoes, demarcacoes, descarga, selador e guarda da Alfandega e a merce do oficio de meirinho e inquiridor da Fazenda Real e Alfandega para casamento de uma filha (14).

No mesmo sentido, Maria da Siqueira, a viuva de Miguel Alvares, moradora na Paraiba, pediu ao rei Filipe III que a propriedade dos oficios de escrivao das execucoes e descarga, selador e guarda-livros da Alfandega da Paraiba, que tinha pertencido ao seu marido, passasse para a pessoa que casasse com sua filha mais velha, Cecilia Siqueira, como seu dote (15).

Da mesma forma Manuel Fernandes do Amaral pediu ao rei Filipe II que transferisse o seu oficio de feitor e almoxarife da Paraiba para a pessoa que casasse com uma de suas filhas por ele ja estar velho e enfermo, com mais de 60 anos (16).

Portanto, ve-se a necessidade da negociacao dos casamentos como proprio instrumento de sobrevivencia das familias. Agora, sobre o direito de propriedade, as Ordenacoes Afonsinas, Manuelinas e Filipinas diziam que a anuencia da mulher era necessaria na realizacao de qualquer negocio juridico que envolvesse os bens do casal (17). Vejamos se os fatos juridicos na Capitania da Paraiba corroboram este mandamento.

Atraves de uma doacao ocorrida em 14 de agosto de 1600 (18), ve-se que toda a realizacao do ato juridico foi feita com a anuencia formal da esposa. Neste instrumento, Duarte Gomes da Silveira, na presenca de sua mulher Fulgencia Tavares, doou oito bracas e meia de chaos a Antonio Cavalcante de Alburquerque e a sua mulher Izabel de Gois. Convem lembrar que a senho ra Fulgencia Tavares era bastante abastada, filha do capitao Joao Tavares, enquanto Duarte Gomes da Silveira era um rico proprietario.

Noutro documento, uma escreptura de venda, o casal que havia recebido a descrita doacao, vende o terreno ao capitao e governador da capitania da Paraiba, Francisco Coelho de Carvalho, em 14 de agosto de 1600, fato ocorrido no mesmo dia da doacao. O casal que doava eram os pais de Brittes de Albuquerque, esposa de Francisco Coelho de Carvalho.

Numa doacao ao Mosteiro de Sao Bento, feita pelo capitao Francisco Coelho de Carvalho, de uns chaos em frente ao Mosteiro, percebemos a presenca e assinatura de sua mulher, Dona Brittes de Albuquerque.

Noutra escritura de compra de terras pelo Mosteiro de Sao Bento da Paraiba a Gaspar Cardozo, de 7 de janeiro de 1602, a realizacao da venda foi feita na frente do taballiam com a presenca do vendedor e de sua mulher, Maria da Sylva e diz adiante: elles marido e molher vendiao (19). Para legitimimacao do negocio juridico fica claro que a presenca da mulher lidima era significante.

Na Escritura de venda de umas bracas de terra na rua do Varadouro na Parahiba de 23 de novembro de 1601, podemos, tambem, observar que para venda de tal terra foi necessaria a presenca da mulher do vendedor, o casal Manoel Lopes de Praya e Maria dos Reys. Para isso, o publico "tabeliam" dizia que que "elles, marido e molher, vendiam, como de feito logo venderam" a terra. (20)

Por estes exemplos podemos perceber que a presenca e anuencia da mulher eram necessarias no momento da transmissao de propriedades de um patrimonio que era visto como do casal. Nos casos descritos, nao ha duvidas sobre a condicao de esposa--a mulher anuente era, de fato, teuda e manteuda pelo marido que as ordenacoes filipinas, por exemplo, tanto prezavam. Portanto, deixamos claro que tambem na capitania da Paraiba esta regra era valida. Os fatos historicos corroboram e neste ponto eram seguidos fielmente nos negocios juridicos feitos na Colonia--a anuencia e assinatura da espo sa eram essenciais na realizacao dos negocios juridicos que envolvessem os bens do casal.

E sobre outros aspectos do sistematizado direito civil atual? Como se realizava a sucessao em relacao as mulheres?

O citado Duarte Gomes da Silveira, nome de destaque na historia da Paraiba, emigrou para o Brasil e instalou-se na Capitania da Paraiba onde fundou um Morgado. O morgado (21) instituia uma linhagem de sucessao, que preferenciava o filho a filha. Portanto, era uma instituicao perpetua feita por um instituidor por ato inter vivos ou de ultima vontade aos primogenitos varoes a fim de que os bens se conservassem indivisos e inalienaveis (22).

Oito anos apos a morte do seu filho Joao Gomes da Silveira, sem deixar filhos ou esposa, Duarte Gomes institui um morgado que foi herdado por uma filha, mulher, chamada Joanna Gomes da Silveira Bezerra, que nao era filha da esposa de Duarte Gomes, Fulgencia Tavares, pois nasceu em anos posteriores a morte daquela. Entretanto, podemos descobrir que foi legitimada enquanto filha, pois foi ela quem herdou este morgado chamado de Salvador do Mundo (23).

A preferencia na sucessao do morgado era para o filho homem. Havendo qualquer duvida, o filho varao sempre precedia sua irma, mesmo sendo mais velha (24). As ordenacoes tambem previam que as filhas podiam suceder, sem embargo da Lei Mental (25), mas a preferencia estava no homem. Havendo filho varao, sempre prevalecia sobre a filha, pois a sucessao feminina era uma excecao.

Situacao que exemplifica o direito feminino exercido pelo homem-marido ou pai foi o caso de Maria Manaya, filha de Antonio Goncalves Manaya, um dos primeiros capitaes do Forte de Cabedelo. O monumento ainda hoje faz parte da rotina dos cidadaos cabedelenses, localizado ao lado do porto do Estado da Paraiba.

D. Maria Manaya herdou de juro e herdade do pai Antonio Goncalves o cargo de capitao como recompensa pelos feitos heroicos dele (26). Sendo mulher, entretanto, nao podia exercer o cargo de capitoa (27), tendo transferido o cargo ao seu marido Joao de Mattos Cardoso, que passou de Escrivao das Datas e Demarcacoes a capitao do forte de Cabedelo por quase 40 anos, posto que era da esposa.

Entre inquiridor, procuradas e temerosas: uma visita a Paraiba

A Visitacao da Inquisicao chegou na Capitania da Paraiba no dia 6 de janeiro de 1595 com a chegada do visitador Heitor Furtado de Mendonca, que no mesmo dia realizou missa na Igreja Matriz. No dia 8 de janeiro foi realizada uma procissao desde a Igreja da Misericordia ate a Igreja Matriz, onde foi pregado o sermao de fe pelo padre frei Damiao da Fonseca, presidente do Mosteiro de Sao Bento de Olinda, e foi lido e publicado o edito da fe e o monitorio geral e o edito da graca, alem do Alvara de Sua Majestade do perdao das fazendas.

As denunciacoes e confissoes da Capitania da Paraiba desta Visitacao estao preservadas no Quarto Livro das Denunciacoes da Primeira Visitacao do Santo Oficio as Partes do Brasil (28). Ja as confissoes constam no Terceiro Livro das Confissoes (29). As ratificacoes estao no Segundo Livro das Ratificacoes (30) da Primeira Visitacao do Santo Oficio as Partes do Brasil. Neles, constatamos 16 denuncias, nove confissoes, 17 ratificacoes e poucos processos decorrentes destas confissoes e denunciacoes nos demais livros das Denunciacoes. Dessas 16 denunciacoes feitas por 15 pessoas, levando em consideracao que duas foram feitas pela mesma mulher, podemos contabilizar que cinco delas foram feitas por quatro mulheres, Joanna Affonso, a preta; Maria Salvadora; Isabel Fernandes e Anna Ferreira, nenhuma delas solteira. Das quatro mulheres, apenas uma, Isabel Fernandes, era natural do Brasil e filha de branco com mamaluca. As outras tinham naturalidades diversas, como Sao Tome, Porto e Lisboa.

Sobre as razoes de terem vindo para o Brasil, Joanna Affonso foi degredada por ser acusada de bigamia; Maria Salvadora era filha de moradores da cidade e Anna Ferreia nao conseguimos claramente perceber a razao de se localizar no Brasil a partir das informacoes que temos, mas, por ser casada com Bartolomeu Dias, pedreiro, e na denunciacao nao trazer sua ocupacao, podemos usar da imaginacao para pensar que talvez tenha vindo com o marido para buscar nova vida na colonia.

Sobre os denunciados, somam um total de 24 pessoas, sendo quatro moradores de Pernambuco, cinco portugueses mais dois ja falecidos. Dos 15 restantes, 12 eram homens e tres, apenas, mulheres, sendo duas cristas-novas com ascendencia indigena. Assim, poucas mulheres foram acusadas diretamente na Paraiba: uma delas era Branca Dias, da qual temos uma pequena informacao de ser acusada de adorar uma toura e de Gracia Luis e sua filha Maria, de blasfemarem contra a fe crista catolica. Maria Simoes tambem aparece muitas vezes como bigama. Fora da Paraiba aparecem Beatriz Luis, de Olinda, que ouviu blasfemar a Senhora Isabel Nunes, em Portugal, tambem acusada de blasfemar. Enfim, a maioria das mulheres acusadas nao estavam na Paraiba.

Sobre as confissoes, computamos nove, sendo apenas duas feitas por mulheres, e quatro delas ja fatos conhecidos das denunciacoes. A primeira mulher e Maria Simoes, casada com Antonio da Costa de Almeida. A segunda confitente era Cecilia Fernandes, uma crista velha natural do Porto, Portugal, que a epoca da confissao tinha 70 anos, e era casada com Salvador Goncalves, oleiro e morador da Paraiba. O crime cometido foi uma blasfemia com paixao e colera contra Deus e sua potencialidade, pois o desafiava a vingar alguem a quem ela pedia para provar sua existencia.

Sobre a qualidade dos crimes computamos nas denunciacoes encontramos tres crimes de sodomia (o pecado nefando); nove crimes de bigamia, sendo dois repetidos, 14 blasfemias e uma denuncia de fugitivos da Inquisicao. Nas confissoes, temos cinco blasfemias; quatro crimes de bigamia e um crime de sodomia.

Em decorrencia da Primeira Visitacao do Santo Oficio a Pernambuco, Itamaraca e Paraiba foram levados presos para Lisboa oito acusados, onde nao constam, ate onde sabemos, neste numero, moradores da Paraiba.

Mulheres denunciantes e denunciadas

Iniciado o periodo de graca a partir do dia 8 de janeiro de 1595, a primeira denuncia recebida foi de uma mulher, Joanna Affonso, uma preta degredada havia 18 anos de Sao Tome por ter sido acusada, por seu marido, de adulterio. Vemos que, de fato, o Brasil era uma terra de recebimento de degredados, e neste caso, de mulheres degredadas, e a capitania da Paraiba nao fugia a esta regra, conforme o regime ordenatorio (31).

A "preta", como identificada no processo, veio denunciar o Senhor Salvador Romeiro, conhecido em Sao Tome, pois sabia que ele havia sido casado na Ilha com a Senhora Ana Fernandes, a, ainda mais, era conhecido na sua terra como homossexual, por preferir relacoes sexuais com homens e nao cumprir seus deveres conjugais com a mulher. Ademais, sabia que tambem era acusado de ter enterrado um crucifixo em Portugal e sua sogra tambem ja o tinha acusado de ter dilapidado todo o dote da filha. Soube, tambem, que ele havia se casado aqui no Brasil, em Pernambuco, com outra mulher branca.

Da denunciacao, percebemos muitos detalhes recorrentes em outros momentos do direito portugues aplicado no Brasil em relacoes as mulheres, como a relacao do dote nas maos do marido, que o administrava; o degredo dos criminosos em funcao da bigamia; a homossexualidade de um homem casado, retratando a pluralidade da sexualidade humana e a perseguicao da bigamia pela Inquisicao. O Santo Oficio sem perder tempo, tambem questio nou a Joanna se ela sabia se era morta a primeira mulher.

Chamada pela Inquisicao no dia I8 de janeiro de 1595, ratificou tudo que havia dito. Entretanto, Salvador Romeiro ja havia sido denunciado anteriormente em Pernambuco por sodomia naquela capitania, estando ja preso desde 24 de junho de 1594 e condenado desde aquele mesmo ano a ir a auto-defe descalco com cabeca descoberta cingido com uma corda, vela acesa na mao, recebendo acoites em publico e depois degredado para as gales por oito anos e ainda condenado ao pagamento das custas (32).

A denuncia seguinte, do dia 9 de Janeiro de 1595, foi de Antonio Thomaz contra Braz Francisco, de quem ouviu dizer que o estado de casado e melhor do que o estado de solteiro. Aqui, a denuncia corrobora a estatistica observada em outros estudos (33) da recorrencia deste crime heretico entre aqueles perseguidos pela Inquisicao. Nao encontramos processo referente ao desfecho da acusacao.

A proxima denunciacao traz uma incriminacao que foi muito recorrente nas denunciacoes seguintes, a bigamia de Antonio da Costa de Almeida. Escrivao da Fazenda do Rei na capitania da Paraiba, fazia "vida de verdadeiros casados" (34) com Maria Simoes, que o acompanhou na imigracao para o Brasil desde Portugal. Antonio deixou-a na capitania e voltou para Portugal para confirmar seu oficio e, supostamente, casou la novamente com Filipa Barbosa. Nao era dificil no periodo colonial encontrar pessoas que haviam casado varias vezes em muitos locais diferentes.

A quarta denunciacao foi feita por Antonio Gomes contra Goncalo Francisco, acusado de blasfemar por dizer a seguinte heresia sobre uma india que se encontrava com ele: "quem nao dorme com molher neste mundo, dormem com elle os diabos no outro" (35). Goncalo foi admoestado a deixar a india por viver em pecado. Esta denunciacao pode ressaltar a subserviencia e oferecimento das indias brasileiras (chamadas na denunciacao de negra brasilia) diante dos colonizadores. A denuncia em nenhum momento trata do fato em si de o marinheiro estar com a india e em quais condicoes, mas apenas do que foi dito contra a doutrina crista catolica.

A denunciacao seguinte, feita por Marcal Vaz, dia 12 de janeiro de 1595, envolveu varios depoimentos. Primeiro ele denunciou um conterrAneo, de nome Pedralvres, com quem compartilhou a infancia em Portugal, e que no momento tambem estava no Brasil na capitania da Paraiba. Dizia que quando este tinha entre nove e 10 anos esteve preso porque uma negra criada de sua mae de nome Cavaleira querelou dele e demandou casamento. Na prisao, negociou seu casamento com a negra para poder livrar-se do encarceramento, mas afirmava que nunca tivera relacoes sexuais com ela. Imigrado para o Brasil, anos depois, casou-se com Ana da Costa, mas nada sabia sobre o paradeiro da antiga esposa e achava que nao obteria noticias dela. Tambem denunciou Mecia de Oliveira, acusando-a de ter ouvido e repreendido outra senhora, Beatriz Luis, de ter dito uma blasfemia: que quem neste mundo a visse andar no outro a nao havia de ver penar. Acusou tambem Cosmo Anrulho e Domingos da Costa de cometerem o pecado nefando, a homossexualidade, com Antonio, um criado do citado Pedralvres e com outro moco enteado de um indio chamado Andre Goncalves.

A primeira parte da denuncia mostra como o casamento poderia ser manejado para livrar acusados das penas, como se fosse um remendo de um crime cometido. Esta solucao era recomendada, inclusive, nas Ordenacoes. Esse mandamento permaneceu nas leis penais do ordenamento juridico brasileiro, inclusive, no seculo XX, pois era extinta a punibilidade do criminoso nos crimes contra os costumes caso houvesse o casamento do agente com a ofendida (36). A parte seguinte trata de blasfemia e de homossexualidade, altamente reprimidas naquele momento pela jurisdicao inquisitorial e, no ultimo caso, secular (37).

Em seguida Francisco Barbosa, um mamaluco do Brasil, filho de portugues branco e de uma india, denunciou Balthazar da Lomba de cometer sodomia com varios indios. Barbosa reproduzia uma situacao presenciada por uma escrava sua, Joana, que tinha visto o acusado com um indio fazendo o pecado nefando--a homossexualidade. Ele proprio, denunciante, ouviu certa vez o acusado com o indio Acahuy numa rede, ofegantes, como se estivessem praticando a sodomia. Balthazar parece que era "somitigo que servia de molher" (38) e todas as pessoas dos engenhos da capitania comentavam. Tambem denunciou a Antonio da Costa de Almeida e Maria Simoes, acrescentando que ele havia casado em Lisboa por ouvir dizer que a mulher do Brasil estava morta.

A denuncia gerou um processo. Nele, Baltasar da Lomba foi descrito como branco, cristao velho, solteiro, padeiro, 30 anos a epoca da pena e era natural de Alfife, em Portugal, tendo imigrado para a Paraiba. Baltasar foi preso e condenado ao degredo para as gales por sete anos, sem soldo; as penitencias espirituais; ao pagamento de custas e a nao voltar mais para a Capitania da Paraiba.

A setima denunciacao trata de tres heresias e do recorrente caso de bigamia de Antonio da Costa de Almeida. A oitava denunciacao e de Maria Salvadora contra seu esposo, Hieronimo Monteiro, por suspeitar, ao ouvir comentarios de moradores, que ele ja fora casado em Portugal. A denunciacao traz a noticia que ela ja tinha sido viuva, quando casou com o Sr. Hieronimo na Matriz da cidade de Filipeia pelo vigario Joao Salem, dizendo as palavras de presente exigidas pela Igreja e casando em um dia de semana. Para corro borar as fofocas, certo dia veio a sua casa um indio " negro brasil" (39) de Olinda com uma carta fechada para o marido, e como o marido nao estava em casa, mandou abrir e ler e percebeu que era assinada por sua suposta esposa portuguesa, Vicencia Jorge, que estava em Oeiras, Portugal. Hieronimo acabou confessando-lhe que teve filhos em Portugal com Vicencia Jorge, mas que nao era casado com ela, pois "nao erao recebidos nem passarao palavras algumas de casamento" (40).

Ao que parece pelo relato da esposa, Hieronimo ficou muito apreensivo com a chegada da Inquisicao na capitania, tecendo-lhe varias ameacas para que nao fosse contar algo sobre o ocorrido. A denunciacao tornou-se um processo (41) e que a sentenca recaiu, por fim, nao no marido, talvez bigamo, mas na propria denunciante por ter cometido perjurio de apresentar a uma versao falsa da carta recebida. A sentenca foi um auto de fe privado e o pagamento de mil reis ao Tribunal do Santo Oficio para as despesas e as custas, enquanto Hieronimo foi solto e condenado a pagar as custas do processo.

A denunciacao seguinte tratou do casal Isabel Fernandes, filha de um homem branco e de uma mamaluca, Constanca Roiz, e Francisco Lopes da Rosa, filho do ja denunciado nesta visitacao Diogo Lopes da Rosa, homem branco, cristao-novo, e de uma india forra do Brasil, acusado de blasfemar que renegava quantos santos houvesse no paraiso (42). Paralelamente, a denunciante tambem contou que seu marido conheceu certa vez Branca Dias, uma crista-nova, e que ela adorava uma toura.

A 10a denunciacao, no dia 16 de janeiro de 1595, e de Joao Alvares contra Diogo Lopes que renegou todos os santos do Paraiso. Ha uma noticia aqui trazida interessante: Joao Alvares era escravo da ja citada Isabel Caldeira, a viuva de Manoel Homem, que herdou sua sesmaria, a ilha da Conceicao. O denunciante talvez fosse escravo porque era filho de um homem branco, Joao Roiz, ourives, e de uma negra escrava, Beatriz Henriques, e, nesses casos, o filho seguia a condicao juridica da mae.

A IIa denunciacao tambem tratava de uma blasfemia vista por Anna Ferreira e realizada por Gracia Luis e sua filha Maria. Anna Ferreira era natural de Lisboa e nao conheceu seus pais. Anna denunciava Gracia, crista-nova e mamaluca, esposa do tesoureiro dos defuntos da cidade de Filipeia, e sua filha Maria, porque esteve um dia em sua casa e viu chegar um soldado castelhano que trazia um crucifixo com Nossa Senhora e Sao Joao ao pe da cruz. A senhora da casa deu a imagem a filha, e a denunciante perguntou como dava o objeto a uma menina, pelo que ela respondeu que o que nao era sagrado bem podia folgar com ele. Alguns dias depois, ao retornar a casa das amigas, percebeu que o objeto sagrado se encontrava atras da porta de uma cAmara. Questionou a Gracia sobre o ocorrido e esta lhe respondeu que "o que lhe davao na mao lancava no chao" (43). Acrescentou que certa vez, na missa, disse a denunciante que dava dois tostoes por uma missa, pelo que a acusada ainda respondeu que por uma "missazinha" se levam dois tostoes.

A 12a denunciacao foi feita por Maria Salvadora, contra Maria Simoes e Antonio da Costa de Almeida, o recorrente casal e tambem contra Henrique Gomes, sua mulher Isabel Nunes e seus filhos por jurarem muitas vezes, quando ela ainda estava em Portugal, no Porto, por Deus dos ceus e pelo Senhor do mundo todo. A novidade sobre Antonio da Costa e que revelava que tambem Maria Simoes ja fora casada antes enquanto estava em Africa.

A intricada teia dos relacionamentos revela a complexidade das relacoes: ambos foram acusados de ja terem casado anteriormente. Os arranjos, as mobilidades e as adequacoes as perseguicoes fizeram com que a instabilidade das relacoes prevalecesse sobre a forma tridentina herdada. Na Colonia, e nas colonias de uma forma geral, as misturas foram necessarias e, as vezes, eram as unicas opcoes--entre sexos, entre racas e condicoes sociais.

Em seguida temos a denunciacao de Manoel de Albuquerque contra o ja denunciado Francisco Lopes da Rosa, que comparou o seu estado de bom cristao com o dos capuchos, fazendo queixume dos ditos padres porque ja o tinham repreendido por ele estar amancebado com uma negra paga (44). Ainda acrescentou que ouviu do denunciado que o estado de casado era superior ao estado dos religiosos, blasfemia muito procurada pela Inquisicao.

A denunciacao seguinte e do Padre frei Simao d'Assumpcao, sacerdote da ordem de Sao Francisco na Capitania da Paraiba, que denunciou um acontecimento de 12 ou 13 anos atras, quando ainda estava em Portugal, sobre certo Manoel do bispado de Viseu que disse que nao era pecado mortal dormir carnalmente com uma mulher solteira, se lhe pagasse o trabalho sexual oferecido. Manoel foi apoiado, a epoca, pelos senhores Bastiao Luis e por Antonio Marques.

Aqui vemos, na pratica, que, realmente, a concepcao de mulher solteira nao era apenas de uma mulher que nao tinha se casado, mas uma mulher desimpedida e sem protecao masculina, podendo envolver-se em qualquer relacionamento amoroso ou sexual.

A decima quinta denunciacao, de 23 de janeiro de 1595, foi realizada por Domingos Ferreira, soldado da Capitania, que tambem aparece nas confissoes, contra Antonio Thomaz, Francisco Luis, por dizer heresias em relacao a falta de alma nos indios, e, novamente, sobre a bigamia de Antonio da Costa de Almeida.

Por fim, a ultima denunciacao, do dia 23 de janeiro de 1595 e do proprio vigario da Igreja matriz de Filipeia de Nossa Senhora das Neves da capitania da Paraiba, Joao Vaz de Salem, contra Manoel Dias, que nao obedecia as suas ordens e dizia que o Messias nao tinha vindo. Tambem acrescentou que Antonio da Costa de Almeida nao era casado de forma legitima com a propria Maria Simoes, posto que nao conseguiu comprovar com a certidao da Igreja de Lisboa e que ele tambem havia confessado que casou com uma mulher por estar constrangido pelos seus parentes que o acharam com ela, ou seja, flagraram-no durante o ato sexual e o obrigaram a casar.

Mulheres confitentes e confessadas

As nove confissoes da capitania da Paraiba tambem ocorreram no periodo de graca concebido pelo inquisidor. A primeira confissao, ocorrida no dia I0 de janeiro de 1595, foi feita por Maria Simoes, a famosa esposa denunciada de Antonio da Costa de Almeida, que dizia ser portuguesa, natural do Porto, e que tinha casado com Belchior Fernandes havia 23 anos em face da Igreja conforme as diretrizes do Concilio Tridentino, dizendo as palavras de presen te necessarias ao sacramento conjugal, inclusive com madrinha.

Entretanto, seu marido foi convocado pelo rei D. Sebastiao para ir a luta na Africa contra os mouros, tornando-se cativo em Fez. Posteriormente, enviou uma carta a mulher em que se dizia muito doente. Desde dessa carta ela apenas teve uma noticia de que o senhor Belchior estava muito doente e que nao escaparia por um soldado africano, alem da mesma afirmacao por cativos de Fez, que ate diziam que seu marido havia morrido. Com estas novidades, Maria Simoes resolveu se "amigar" e coabitar com Antonio da Costa de Almeida, com licenca do vigario geral atraves da Igreja de Sao Paulo e seu cura, para se receberem--o que foi conseguido atraves de uma testemunha falsa que garantiu a morte do marido de Maria. Depois de casados, vieram para Paraiba, onde Antonio da Costa de Almeida se tornou Escrivao da Fazenda do Rei, e para negociar a confirmacao de seu oficio, voltou para Lisboa havia seis anos e la ficou por mais quatro anos, tempo em que correu na Paraiba a noticia de que ele havia se casado em Lisboa. Retornando a Filipeia de Nossa Senhora das Neves, confessou a mulher que, realmente, tinha se casado em Lisboa dizendo que era viuvo e la teve um filho da esposa portuguesa. E, ainda mais, quando Antonio esteve em Lisboa, soube que o primeiro marido de Maria Simoes ainda estava vivo quando eles se casaram.

Como observamos pela propria confissao, Maria Simoes talvez nao tivesse a intencao expressa de enganar a Igreja com um segundo casamento, talvez so nao tivesse maneira de descobrir se o marido estava vivo ou morto depois de varios anos passados. Ao mesmo tempo, de certo que teve seus desejos e intencoes de casar novamente. Deveria ser nova, pois casara aos 17 anos com Belchior Fernandes; passou, pelo menos, 12 ou 13 anos a espera de noticias do marido desaparecido ... Tinha, entao, cerca de 30 anos quando se casou novamente com Antonio.

A confissao seguinte e de Manuel Barroso que confessou blasfemar ao se comparar com os evangelistas. A terceira confissao e do mesmo dia, de Pedro Alvares, o mesmo que foi denunciado por Marcal Vaz. Ele confessou que ainda crianca, quando seu pai morreu, foi preso em Portugal porque uma criada de aluguel de ceifa de sua mae denunciou-o falsamente de tirar sua virgindade. Apos passar seis ou sete meses na cadeia aceitou casar com a criada denunciante por nao aguentar mais estar preso e foi levado algemado ate a Igreja onde recebeu a esposa com palavras de presente. Mesmo casando, ain da retornou para a prisao por quatro meses ate estar livre, quando nunca mais procurou a esposa Beatriz Alvares e nunca teve "copula carnal" (45) com ela nem nunca quis ter, pois so aceitou o casamento para poder sair da prisao. Embora tivesse intencoes de recebe-la como legitima esposa. E que, ademais, Beatriz amancebou-se com um clerigo e teve filhos com ele, sendo o fato notorio a cidade. Pedro Alvares veio para o Brasil, para Igarassu, e la se casou novamente sem saber se sua antiga esposa estava viva ou morta. Acrescentou que nada fez em desprezo do matrimonio, mas por ser muito novo, ainda menor, acreditava, agora, que tal cerimonia era nula tanto pela sua menoridade como por nunca te-la consumado.

Destacamos que o amancebamento de mulheres com clerigos era muito discutido nas ordenacoes, assim como a barregania, pois era um tipo de relacao recorrente em Portugal (46). Tambem outros tipos eram descritos na lei acerca da sexualidade, como, por exemplo, "Do que dorme com mulher virgem, ou viuva honesta per sua vontade" (47).

A quarta confissao e de Joao de Paris, um portugues que era bombardeiro na fortaleza do Cabedelo, na barra da Paraiba. Joao de Paris confessou que num momento de colera disse que nao havia pecado algum em andar ele amancebado com uma india, ou negra brasila. Demonstrando arrependimento, foi-lhe mandado confessar, trazendo por escrito a confissao.

A quinta confissao e de Antonio da Costa de Almeida, o famoso denunciado, marido de Maria Simoes, que pela segunda vez vinha confessar considerando que ja o tinha feito numa vez na mesa inquisitorial de Olinda. Contou ele que sendo casado na Paraiba com Maria Simoes, foi a Lisboa e la casou-se novamente com Filipa Barbosa. Aditou outros detalhes sobre seu casamento com Maria Simoes: eles nao tinham qualquer certeza se o marido Belchior estava vivo ou morto. Assim, mostrou arrependimento e foi-lhe mandado guardar segredo sobre o que confessava. Tantas denuncias e parece que o caso do famoso Escrivao do Rei acabou por aqui, com seu completo arrependimento diante da mesa inquisitorial.

A sexta confissao e de Cecilia Fernandes, portuguesa de 70 anos e moradora da cidade de Filipeia que confessou ter testado Deus, mas demonstrando arrependimento, foi admoestada pelo visitador a nao pecar mais e se confessar.

A confissao seguinte foi feita por Fulgencio Cardoso, um tratante de mercadoria que aparentemente estava na Paraiba a trabalho e era natural de Castanheira, em Portugal. Um detalhe interessante e que na sua confissao consta que esta apartado pelo eclesiastico de sua esposa Maria do Crasto. Confessou que aos 13 anos cometeu o pecado nefando, a sodomia, com seu irmao. Certa noite quando dormiam juntos na casa de seu avo, seu irmao Bartolomeu Cardoso "meteu seu membro viril desonesto dentro do vaso traseiro dele confesante e dentro dele teve polucao" (48). Fulgencio demonstrou que este pecado foi pontual em sua vida, que nao mais praticou a sodomia, estando arrependido, e pedia misericordia a Igreja, tendo ja se confessado. Sua admoestacao foi uma repreensao do visitador e a exigencia de confissao por escrito para ser entregue a Mesa Inquisitorial, alem de guardar segredo.

A oitava confissao e de Francisco Lopes, tambem denunciado em dias anteriores por sua esposa. Francisco Lopes era mamaluco e natural do Brasil, filho de um cristao novo e de uma india brasileira e disse varias blasfemias, o que confirma a denunciacao de sua mulher. Pediu perdao, que foi concedido, por todas as blasfemias, pois as cometeu acidentalmente, sem deliberacao e sem intencao, sendo bom cristao.

A ultima confissao e de Domingos Ferreira, soldado e morador da cidade de Filipeia, que blasfemou contra a Santa Inquisicao. Foi admoestado pelo visitador a perguntar as pessoas doutas e religiosas sobre o que nao entendia e que fosse se confessar.

Apos estas nove confissoes, no dia 24 de janeiro de 1595 o edito da graca, de fe, o monitorio geral e o traslado autentico do alvara de perdao das fazendas foram desafixados. No dia 29 de janeiro de 1595 o visitador e seus oficiais e retornaram a Pernambuco.

Alem destas confissoes e denunciacoes, ha outras referencias a capitania da Paraiba inscritas em trabalhos inquisitoriais dessa Primeira Visitacao em outras capitanias ou em outras situacoes ligados a Inquisicao em geral. Por exemplo, durante o periodo de graca concedido a vila de Igarassu, Adriao Gomes, cristao velho portugues, denunciou Diogo Nunes. O denunciante esteve a trabalho na Paraiba na fazenda do acusado e ouviu-lhe dizer que po dia dormir carnalmente com qualquer india da aldeia proxima e que depois era so compensa-la com uma camisa ou qualquer coisa que nao era pecado algum, pois dormir com mulher solteira nao era pecado mortal.

A mulher juridicamente desejada e a mulher real dos documentos: criando a brasileira

Do conteudo estudado nos documentes sobre a Capitania da Paraiba, vimos muitos exemplos que, em geral, corroboram a aplicacao dos instrumentos juridicos gerais, mas, acima de tudo, vimos um modelo que se mostrou muito proprio e unico.

A tradicao dizia que o casamento era a chave do controle das mulheres e sobrevivencia das familias, embora na colonia reste comprovada a dificuldade das escolhas por causa da escassez de pretendentes 'qualificados'. Dai a necessidade da busca por orfas de Portugal, por exemplo, e outros arranjos mais subtis em terras que dificilmente recordariam dos passados dos nubentes.

Vimos a importAncia da participacao das mulheres nos negocios da familia, como a transmissao e compra de propriedades do patrimonio do casal, mas apenas da mulher legitima, pelo que podemos prever que prevalecem os arranjos matrimoniais monogAmicos de estrutura catolica tridentina.

A Inquisicao mostrou a realidade das mulheres de varias classes, evidenciando os arranjos casamenteiros e maneiras de burlar a lei diante das necessidades sociais. As denunciacoes e confissoes mostraram o cotidiano da vida na colonia: a bigamia, a homossexualidade, a raiva contra parentes proximos, os degredos salvaterios, as blasfemias, as religioes diferentes das cristas--sempre muito longe do que era previsto na lei como ideal.

Ademais, a especificidade do modelo desejado de mulher pelo discurso juridico se contrapoe, de forma particular, pelas resistencias das mulheres como os documentos nos mostram: mulheres a lutar com garras pela aceitacao das filhas, por casar novamente, por blasfemarem contra o sistema, pelo privilegio de ser e de ter que se adaptar a um mundo novo do qual dependi am as suas sobrevivencias, por garantir dotes que sustentariam a familia, casamentos arranjados de forma que nem Deus duvidaria, geralmente varias vezes, ja que tinham sido abandonadas, traidas ou enviuvadas.

E impressionante que o modelo do nosso ordenamento juridico atual, especificamente o brasileiro e o portugues, tenha por base a legislacao que estudamos nesta pesquisa. Mesmo seculos depois, sob a defesa de um Estado laico, nao podemos esquecer que a base de nosso ordenamento juridico veio de uma inspiracao costumeira religiosa, catolica, patriarcal, machista de inspiracao paulina. Foi isso que incorporamos e esquecemos e perpetuamos. Ainda hoje podemos ver a persistencia desses modelos criados ha seculos, ou a reminiscencia das palavras como o termo rufianismo, ainda empregado no Brasil no Codigo Penal e que assumiu outro significado em Portugal; alem dos termos "mulher honesta" "mulher virgem" vivos ate o ano de 2005 no Codigo Penal brasileiro.

E desse girar sobre uma vista, vendo seus pontos de varios Angulos que acreditamos interferir sobre o nosso papel no mundo em que vivemos, nas atuacoes que praticamos no cenario social. Ainda somos consistentemente um[a] em mais de 500 anos, parece ser o tempo que nos separa.

Luisa Stella de Oliveira Coutinho Silva

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

(1) Fina D'Armada, Mulheres navegantes no tempo de Vasco da Qama (Lisboa: Esquilo, 2006); Manuel Antonio Hespanha, "O Estatuto juridico da mulher na Epoca da Expansao," Oceanos: Mulheres no Mar Salgado, 21 (Jan-Mar 1995), 8-16; Mary del Priore, Ao Sul do Corpo: condicao feminina, maternidade e mentalidades no Brasil colonial (Rio de Janeiro: Jose Olympio, 1995).

(2) Codigo Filipino ou Ordenacoes e Leis do Reino de Portugal--Quinto Livro (1603) (Brasilia: Senado, 2004), titulo XXII.

(3) Pero Cardigo foi julgado pela Primeira Visitacao do Santo Oficio no Brasil, do inquisidor Heitor Furtado de Mendonca. Seu processo pode ser consultado na Torre do Tombo. Foi acusado por Alvaro Fies de ter cometido blasfemia contra o nome de Deus ao ser ouvido em Olinda dizendo "descreo de Deos se a nao mandei" (p. 3v) em relacao a um cavalo com sela que tinha enviado a Frutuoso Barbosa. Na sentenca, foi condenado a uma penitencia publica, repreensao pela Mesa do Santo Oficio, e doutrina espiritual por 15 dias numa Igreja designada alem de outras penitencias religiosas. Processo de Pero Cardigo (Arquivo da Torre do Tombo, Tribunal do Santo Oficio, Inquisicao de Lisboa, processo 12.967).

(4) Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins, O Governo de Frutuoso Barbosa, Segundo Capitao e Governador da Capitania da Paraiba (Joao Pessoa: Edicoes Fotograf, 2005).

(5) Assento sobre uma peticao do Provedor dos Orfaos do Castelo de Lisboa, em que pedia a Capitania da Paraiba para uma orfa com muitos servicos paternos, e consulta de Mesa da Consciencia sobre o mesmo fim. 3 de Dezembro de 1611. Meza da Consciencia. Decretos, Resolucoes de Consultas E Assentos della Desde a sua creaao athe o anno de 1726. Com o indes das Matterias em que ha Provisoes da Mesa Recompilados e reduzidos a methodo e oferecidos Ao muito alto poderozo Rey e Senhor Nosso D. Joao 5[degrees]. Por D. Lazaro Leitao Aranha do Conselho de Sua Magestade Conego da Sancta Igreja Patriarchal. Deputado da Mesa de Consciencia e Ordens (Documento da Biblioteca da Ajuda, (347) 51-VI-52), 271.

(6) Documento encontrado na Torre do Tombo (Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Chancelaria de D. Filipe II, liv. 31 (Doacoes), fol. 223), trabalhado e transcrito com leitura paleografica por Irineu Pinto e publicado em: Conego Dr. Florentino Barbosa Leite Ferreira, "Documentos Historicos--1579"; Revista do Instituto Historico e Geografico Paraibano 10 (Joao Pessoa, Paraiba: Departamento de Publicidade, 1946): 175-176.

(7) Achamos o treslado da carta de doacao no: Livro do Tombo do Mosteiro de Sao Bento da Paraiba (Recife: Imprensa Oficial, 1948), 66-69.

(8) Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins, Uma Apreciacao Critica do Periodo Colonial na Historia da Paraiba: Lutas e Resistencia (Joao Pessoa: Felipeia, 2006).

(9) Livro do Tombo do Mosteiro de Sao Bento da Paraiba, 66.

(10) ANTT, Corpo Cronologico, Parte I, mc. 112, no 3 (docs. 2 e 3) (PT/TT/CC/1/112/3), "Copia de umas cartas de D. Filipe I para Frutuoso Barbosa e Martinho Leitao sobre a construcao da fortaleza da barra da Paraiba e das diferencas que houve entre Joao Alvares Sardinha e Joao Rodrigues Coutinho, capitao da Mina" (transcrito, em parte, por Irineu Pinto e publicado em Florentino Barbosa, "Documentos Historicos--1579", 174-175).

(11) Codigo Filipino ou Ordenacoes e Leis do Reino de Portugal--Quarto Livro, (1603), (Brasilia: Senado, 2004), titulo XCIV.

(12) Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins, Um erro elementar de interpretacao historica, referente as primeiras sesmarias da Capitania da Paraiba (seculo XVI) (Joao Pessoa: Edicao do autor, 2005).

(13) Livro do Tombo do Mosteiro de Sao Bento da Paraiba, 72.

(14) "Requerimento de Miguel Alvares, morador da Paraiba, feito ao rei [Filipe II] solicitando nomeacao da propriedade dos oficios de escrivao das execucoes, demarcacoes, descarga, selador p guarda da Alfandega; e a merce do oficio de meirinho e inquiridor da Fazenda Real e Alfandega, para casamento de uma filha. 8 de Novembro de 1607"; Arquivo Historico Ultramarino_ACL_CU_014, Cx. 1, D.3.

(15) "Requerimento de Maria da Siqueira, viuva de Miguel Alvares, moradora na Paraiba, ao rei [Filipe III], solicitando a propriedade dos oficios de escrivao das execucoes e descarga, selador e guarda-livros da Alfandega da Paraiba, que pertenceu ao seu marido, para a pessoa que casar com sua filha mais velha. 16 de Dezembro de 1624" Arquivo Historico Ultramarino _ACL_CU_014, Cx. 1, D. 16.

(16) "Carta Regia (capitulo) do rei Filipe II, ao concelheiro do Conselho da Fazenda, Luis da Silva, aprovando a consulta sobre o pedido de Manuel Fernandes do Amaral, de renuncia ao oficio de feitor e almoxarife da Paraiba para a pessoa que casar com uma de suas filhas. 25 de Marco de 1625", Arquivo Historico Ultramarino_ACL_CU_014, Cx. 1, D. 17.

(17) Ordenacoes Afonsinas--Livro IV, (1792) (Lisboa: Fundacao Calouste Gulbenkian, 1998), titulo IX; Ordenacoes Manuelinas--Livro IV (1797) (Coimbra: Fundacao Calouste Gulbenkian, 2006), titulo VI; Codigo Filipino--Quarto Livro, titulo XLVIII.

(18) Livro do Tombo do Mosteiro de Sao Bento da Paraiba, 7.

(19) Livro do Tombo do Mosteiro de Sao Bento da Paraiba, 105.

(20) Livro do Tombo do Mosteyro de Sao Bento de Olinda (Imprensa Oficial: Recife, 1948), 521.

(21) Codigo Filipino ou Ordenacoes e Leis do Reino de Portugal--Primeiro Livro (1603) (Brasilia: Senado, 2004), titulo LXII, [section] 53.

(22) Wilson Nobrega Seixas, Santa Casa da Misericordia da Paraiba: 385 anos (Joao Pessoa: Grafica Santa Marta, 1987).

(23) Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins, Uma apreciacao critica.

(24) Lei de 15 de Setembro de 1557. "Que na [integral]ucce[integral]sao dos morgados o macho preceda aa femea mais velha. Ordenou el Rei Dom Seba[integral]tiao no[integral][integral]o [integral]enhor (por tirar as duuidas que muitas vezes [integral]e mouiao, [integral]e nos morgados [integral]uccederia a filha mais velha, ou o varao mais moco [integral]eu irmao, em que hauia diuersas [integral]entencas & opinioes) que [integral]empre o filho varao [integral]ucceda nos ditos moorgados & e beens vinculados, & preceda a [integral]ua irmaa, po [integral]to que [integral]eja mais velha (...)". Duarte Nunes do Liao, Leis Extravagantes e Repertorio das Ordenacoes (Lisboa: Fundacao Calouste Gulbenkian, 1987), lei XII, [20.sup.I]--[20.sup.V].

(25) Codigo Filipino ou Ordenacoes e Leis do Reino de Portugal--Terceiro Livro (1603) (Brasilia: Senado, 2004), titulo C.

(26) Alvara de 02 de Setembro de 1599: "Alvara passado em attencao aos servicos a Antonio Goncalves Menaja, feitos a fazenda, a sua filha merce da capitania do forte do Cabedello, Parahiba". Em: Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins, A Identificacao do chamado "primeiro" Capitao do Forte do Cabedello na Capitania da Paraiba (Joao Pessoa: Edicoes Fotograf, 2003).

(27) Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins, Uma apreciacao critica.

(28) Quarto Livro das Denunciacoes da Primeira Visitacao do Santo Oficio as Partes do Brasil, Arquivo da Torre do Tombo, Tribunal do Santo Oficio, Inquisicao de Lisboa.

(29) Terceiro Livro das Confissoes, Arquivo da Torre do Tombo, Tribunal do Santo Oficio, Inquisicao de Lisboa.

(30) Segundo Livro das Ratificacoes da Primeira Visitacao do Santo Oficio as Partes do Brasil, Arquivo da Torre do Tombo, Tribunal do Santo Oficio, Inquisicao de Lisboa.

(31) Codigo Filipino--Quinto Livro, titulo XIX.

(32) "Processo de Salvador Romeiro", Arquivo da Torre do Tombo, Tribunal do Santo Oficio, Inquisicao de Lisboa, processo 11519.

(33) Ronaldo Vainfas, Tropico dos Pecados: moral, sexualidade e inquisicao no Brasil (Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 2010).

(34) Primeira Visitacao do Santo Oficio as partes do Brasil; Denunciacoes e Confissoes de Pernambuco 1593-1595, (Recife, Fundarpe. Diretorial de Assuntos Culturais, 1984), 396.

(35) Primeira Visitacao etc., 397.

(36) Referimos ao art. I08, VIII, inciso que so foi revogado no ano de 2005. Codigo Penal Brasilero, art. I08, VIII. Este inciso foi revogado, apenas, no ano de 2005. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto-lei/Del2848.htm, acesso em II de Abril de 2012.

(37) Codigo Filipino--Quinto Livro, titulo XIII.

(38) Primeira Visitacao etc., 401.

(39) Primeira Visitacao etc., 404.

(40) Primeira Visitacao etc., 404.

(41) "Processos de Maria Salvadora e de Jeronimo Monteiro" Arquivo da Torre do Tombo, Tribunal do Santo Oficio, Inquisicao de Lisboa, processo 10.755.

(42) Primeira Visitacao etc., 404.

(43) Primeira Visitacao etc., 408.

(44) Primeira Visitacao etc., 411.

(45) Primeira Visitacao etc., 131.

(46) Codigo Filipino--Quinto Livro, titulos XXX e XXXVII.

(47) Codigo Filipino--Quinto Livro, titulo XXIII.

(48) Primeira Visitacao etc., 136.
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Title Annotation:EITHER SIDE OF THE OCEAN'S SHORE: EARLY MODERN PORTUGAL / EARLY MODERN BRAZIL
Author:Silva, Luisa Stella de Oliveira Coutinho
Publication:Portuguese Studies Review
Date:Jul 1, 2014
Words:8325
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