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Emprego de indicadores na avaliacao do saneamento--Regiao Hidrografica Medio Paraiba do Sul/Use of indicators on sanitation's assessment - Hydrographic Region Medio Paraiba do Sul/Empleo de indicadores para evaluacion del saneamiento--Demarcacion Hidrografica Medio Paraiba do Sul.

INTRODUCAO

Um dos mecanismos para transmissao de doencas se da por meio da qualidade da agua distribuida a populacao (Ministerio da Saude, 2006). De acordo com o Relatorio sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hidricos, divulgado a cada tres anos, cerca de 10% das doencas ja registradas mundialmente poderia ser evitada caso os governos investissem mais em saneamento basico, higiene e acesso a agua de qualidade. A Organizacao Mundial da Saude (OMS) define saneamento como sendo o controle de todo e qualquer fator do meio fisico do homem que pode exercer ou exerce efeito prejudicial a respeito ao seu bem-estar fisico, mental ou social (GUIMARAES et al, 2007). Com base nesses conceitos, e notoria a importancia do saneamento como uma abordagem preventiva e na promocao da saude da populacao e do meio ambiente.

Por muitos anos o paradigma de abundancia que caracterizava a gestao de recursos hidricos no Brasil gerou certa desvalorizacao no seu gerenciamento, tanto pelos orgaos responsaveis como por grande parte da populacao. Porem, mais recentemente, ocorreram varios eventos extremos relacionados a agua, traduzidos em enchentes de grandes proporcoes em areas urbanas, por um lado, e severa escassez de outro, culminando com uma das mais acentuadas crises hidricas da historia na Regiao Sudeste. Foram entao aceleradas as discussoes sobre a necessidade de uma gestao mais eficaz, visando promover maior seguranca hidrica e garantia de abastecimento de setores estrategicos. Um dos seus principais focos e a melhoria dos sistemas de saneamento basico, atraves da coleta e tratamento adequado dos esgotos, de forma a assegurar uma melhor qualidade da agua em corpos hidricos, se comprometendo com disponibilidade desses recursos hidricos em quantidade e qualidade necessarias a fruicao pelas geracoes futuras (Plano Nacional de Recursos Hidricos, 2006). O Brasil possui 12% de toda a agua doce acessivel do planeta e fornece agua potavel a apenas 85% de sua populacao, segundo dados do SNIS (2016). Em relacao ao ano de 2015 houve um aumento de 1,8 milhao de habitantes, correspondendo a um acrescimo de 1,1%, embora haja ainda um grande contingente de individuos sem acesso a agua potavel em quantidade e qualidade adequadas (ITB, 2017). No que se refere ao esgotamento sanitario, a situacao e ainda mais precaria: apenas 46% dos domicilios possuem coleta de esgoto, mesmo tendo sido constatado um aumento de 4,4 milhoes de habitantes, correspondendo a acrescimo de 4,4% em termos de populacao total atendida (ITB, 2017). No caso do RJ, em media somente 45% do esgoto e tratado em relacao a agua consumida, embora 83% da populacao sejam abrangidos pela coleta de esgotos (ITB, 2017). De acordo com o estudo Ranking do Saneamento (ITB, 2017), apesar do RJ ter aumentado a coleta de esgoto passando de 78 para 83%, no periodo de 2011 a 2015, a evolucao do tratamento de esgoto foi negativa, reduzindo-se de 52 para 44,5%. De acordo com a CNI (2016), o saneamento permanece como o setor de infraestrutura com o menor volume de investimentos no Brasil, respaldado por recente estudo do ITB/EX ANTE (2017), que sustenta ser a falta de tratamento do esgoto o problema maior do sistema de saneamento brasileiro. Seu impacto ambiental e imenso e tem crescido ao longo do tempo; o deficit de tratamento e um problema que tem afetado sobremaneira o meio ambiente urbano das cidades brasileiras e a qualidade de seus recursos naturais para o desenvolvimento dos ecossistemas, praias para o turismo, mananciais para o abastecimento humano, entre outros aspectos (ITB/EXANTE, 2017). De acordo com estudo da FIRJAN (2017), a carencia de saneamento e um dos fatores impeditivos mais importantes para o desenvolvimento de muitas areas/regioes no estado fluminense, algumas atualmente em estagio de total estagnacao economica.

Segundo LIMA (2018), tendo em vista o cenario atual de escassez cronica e risco de colapso dos sistemas de abastecimento de agua especialmente nas regioes hidrograficas do Atlantico, entre as acoes prioritarias e discriminada a efetivacao dos investimentos necessarios em saneamento para preservacao da qualidade de suas aguas superficiais. Essa proposta e corroborada pelos respectivos Planos de Bacias, alem de outros instrumentos de planejamento ja disponiveis (AGEVAP, 2007).

A ampliacao do acesso da populacao ao saneamento basico visando a universalizacao dos sistemas de saneamento e um dos pontos chave da Lei no11.445/07 (BRASIL, 2007). O PLANSAB foi o instrumento adotado para implementacao da PNSB, se apoiando em quatro pilares basicos, abordados de maneira integrada: abastecimento de agua potavel, esgotamento sanitario, manejo de residuos solidos e drenagem das aguas pluviais urbanas. Dispondo de metas de curto, medio e longo prazo, considerando as especificidades e distinguindo as regioes do pais e ainda as areas rurais das areas urbanas, o PNSB possui como metas que ate 2033 100% da populacao venha a ter abastecimento de agua potavel e coleta de lixo, alem de 87% de todo esgoto gerado sendo adequadamente disposto (e 93% deste sendo tratado).

Todavia, passados cerca de 10 anos da LNSB e 4 anos do PLANSAB, os avancos sao timidos perante o tamanho do desafio e boa parte da populacao brasileira continua ainda sem acesso ao saneamento basico adequado e os numeros apresentados por diversas fontes (ITB, 2017; CNI, 2016) se situam ainda bem distantes das metas estabelecidas pelo PLANSAB (Ministerio das Cidades, 2013) e apesar de alguns avancos constatados eles se demonstram muito lentos em relacao as demandas discriminadas pela PNSB no que se refere a universalizacao do saneamento no pais (CNI, 2016; FIRJAN, 2017). Ainda segundo o estudo de RANGEL (2016), tomando como base os municipios do RJ, podem ser constatadas grande incompatibilidade e defasagem entre os investimentos necessarios no caminho para a universalizacao do saneamento e os recursos alocados por esses municipios nos seus respectivos planos plurianuais e demais dotacoes orcamentarias. O ITB (2017) sustenta que alem da falta de vontade politica em resolver o problema de saneamento, a ociosidade das redes de esgoto tambem se soma aos tradicionais empecilhos que travam universalizacao do esgotamento sanitario no pais.

Entre os desdobramentos da busca pelo aperfeicoamento do modelo de gestao atual, alguns instrumentos de planejamento importantes foram implementados nos ultimos anos, tais como o Sistema Nacional de Informacao sobre Saneamento Basico (SNIS) e os Planos Municipais de Saneamento Basico, compondo um arcabouco que vem sendo criado no sentido de se avancar com necessaria universalizacao do saneamento no pais (OBRACZKA et al, 2017; RANGEL, 2016). O uso de Indicadores vem se popularizando como ferramenta estrategica na avaliacao da prestacao dos servicos de saneamento, se tornando uma pratica crescente, especialmente a partir da Lei Nacional de Saneamento Basico (VON SPERLING e VON SPERLING, 2013). De acordo com esses autores, trata-se de um novo marco regulatorio do setor por ter institucionalizado o uso de indicadores de desempenho, que passaram a integrar o processo de planejamento, regulacao e fiscalizacao dos servicos. Essa metodologia trouxe como impacto positivo a disponibilizacao de um banco de dados e de indices padronizados relacionados ao Saneamento que sao constantemente atualizados. Sua utilizacao pelos operadores e gestores do setor possui entre suas finalidades planejar e aferir a eficiencia dos sistemas de saneamento, alem de proporcionar uma maior transparencia e permitir o exercicio do controle social (OBRACZKA e LEAL, 2016). A utilizacao criteriosa desses indices pode tambem servir de suporte no direcionamento de acoes e investimentos, visando aumentar o atendimento e a eficiencia dos referidos sistemas e, dessa forma, contribuir para atingimento da almejada universalizacao, objetivo esse que nao depende exclusiva e necessariamente da sua ampliacao atraves da construcao de novas redes de esgoto (OBRACZKA e LEAL, 2016; OBRACZKA et al, 2017).

A Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria (ABES) publicou recentemente um estudo (Ranking ABES da Universalizacao do Saneamento) que avalia Indicadores de Saneamento (a partir da base de dados do SNIS) e Indicadores de saude publica (base de dados do DATASUS), definindo um ranking para os 231 municipios mais populosos do pais (ABES, 2017). A ABES adotou como indicador de saude as Doencas Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). Ao avaliarem o impacto das deficiencias de saneamento sobre a populacao brasileira e o Sistema Unico de Saude (SUS), verificaram que, em media, as doencas relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) foram responsaveis por 13.449 obitos ao longo do periodo de 2001 a 2009. Quanto a assistencia medica para as DRSAI, foram relatadas mais de 758 mil internacoes (Amaral, Oliveira e Ramos, 2016).

Entre alguns dos aspectos avaliados, o estudo aponta o estagio em que os municipios se encontram em termos de universalizacao, apresentando-os em tres categorias, na seguinte ordem decrescente em termos de avanco: "Rumo a Universalizacao", "Compromisso com a Universalizacao" e "Primeiros Passos para a Universalizacao". De acordo com o Ranking, apenas 6% se enquadram na categoria Rumo a Universalizacao, 18% estao em Compromisso com a Universalizacao e 76% em "Primeiros Passos para a Universalizacao", o que demonstra o quao distante estamos da universalizacao (ABES, 2017). Identificou-se ainda que os municipios melhor posicionados no ranking apresentaram menores taxas de internacoes por DRSAI, enquanto que municipios com as menores pontuacoes obtiveram taxas maiores de internacoes e de mortalidade (ABES, 2017). A Tabela 1 a seguir apresenta o ranking abrangendo os 24 municipios inseridos nas Regioes Hidrograficas do Rio Paraiba do Sul que se encontram no estudo da ABES, sendo 17 pertencentes ao estado do RJ, 4 ao estado de Sao Paulo e 3 ao estado de Minas Gerais.

Tres municipios da Bacia do Medio Paraiba do Sul possuem populacao superior ao numero minimo de corte adotado pelo estudo (100 mil habitantes), tendo sido, portanto abrangidos pelo ranking da ABES: Volta Redonda, Barra Mansa e Resende. Todos apresentam estagios para a universalizacao considerados como iniciais, ou seja, "Primeiros Passos rumo a Universalizacao", de forma similar ao que ocorre com os municipios mineiros (Juiz de Fora, Muriae e Uba), enquanto que os municipios paulistas--encabecados por Pindamonhangaba - se encontram em estagios mais avancados, com excecao de Guaratingueta (ABES, 2017).

Consideracoes sobre a bacia adotada como objeto do presente estudo

Segundo HONJI et al (2017), a bacia do rio Paraiba do Sul possui uma area de 57 mil [km.sup.2] abrangendo os estados de Sao Paulo (SP) (38%), Rio de Janeiro (RJ) (38%) e Minas Gerais (MG) (24%) (HILSDORF e PETRERE, 2002). Sua extensao lhe assegura a posicao de segunda maior bacia do leste brasileiro (POLAZ et al., 2011). O seu principal rio e o Paraiba do Sul, com cerca de 1.000 km de extensao, considerado o maior rio de varzeas do Sudeste (HILSDORF e PETRERE, 2002). O Paraiba do Sul, rio de competencia federal, abastece as principais capitais e regioes metropolitanas em territorio nacional (SEBRAE, 2015).

Segundo o INEA, considerando a divisao proposta pelo CERHI-RJ, na Bacia do rio Paraiba do Sul, em territorio do estado do RJ, estao compreendidas as Regioes Hidrograficas do Medio Paraiba (RH III), Piabanha (RH IV), Rio Dois Rios (RH VII) e Baixo Paraiba do Sul e Itabapoana (RH IX) (INEA).

Essa pesquisa privilegia a Bacia do Medio Paraiba do Sul por se tratar de uma das mais importantes no cenario regional/nacional. Se insere em uma macrorregiao responsavel por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do pais, concentrando tanto boa parte da atividade economica nacional como parcela consideravel da populacao brasileira (IBGE, 2011). Nela o uso multiplo (e estrategico) da agua se encontra bem caracterizado, como na geracao de energia eletrica, movimentando parte das atividades humanas e economicas nessa regiao e tambem viabilizando o abastecimento de agua da maior parte da populacao da RMRJ. Segundo o CEIVAP (2016), e nessa RH que se localiza a estrategica transposicao das aguas da bacia do rio Paraiba do Sul para a bacia do rio Guandu, atraves da Estacao Elevatoria de Santa Cecilia, em Barra do Pirai, que atende tanto ao Sistema Light, gerando energia eletrica, bem como ao sistema CEDAE, fornecendo agua para o abastecimento de cerca de 9 milhoes de pessoas da Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro atraves do Sistema Guandu.

Palco de uma serie de conflitos pelo uso da agua, que extrapolam inclusive os limites interestaduais, essa bacia e tambem caracterizada pela intensa poluicao de suas aguas provocadas pelas atividades antropica que, mesmo dependendo diretamente dessas aguas, contribuem paradoxalmente para a degradacao ambiental e piora da qualidade desses corpos hidricos. De acordo com o INEA, as principais praticas economicas da regiao sao as atividades industriais e agropecuarias, alem do turismo. Segundo o mesmo portal, destaca-se a formacao do segundo maior parque industrial da bacia do rio Paraiba do Sul, com a Companhia Siderurgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.

De acordo com a Resolucao no 18/2006 do Conselho Estadual de Recursos Hidricos (CERHI), a Regiao Hidrografica do Medio Paraiba do Sul compreende de forma integral os Municipios fluminenses de Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valenca, Rio das Flores, Comendador Levy Gasparian e, parcialmente, os Municipios de Rio Claro, Pirai, Barra do Pirai, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraiba do Sul, Tres Rios e Mendes, abrangendo uma area total de drenagem de 6.517 [km.sup.2] (CBH MEDIO PARAIBA DO SUL, 2011).

Segundo o Relatorio de Gestao elaborado pelo Comite Medio Paraiba do Sul (2014), essa sub-bacia possui os melhores percentuais de cobertura florestal e de extensao de florestas de toda a bacia do rio Paraiba do Sul. Porem, em suas areas urbanas sao constatados diversos processos erosivos de relevancia ocasionados pela falta de preservacao e conservacao do solo, sendo carentes de sistemas de esgotamento sanitario e de aterros sanitarios adequados. Em conjunto com a forte presenca de atividades industriais, ha deste modo um favorecimento a degradacao ambiental e da qualidade de sua agua (CBH MEDIO PARAIBA DO SUL, 2011). Segundo KELMAN, dos 110 [m.sup.3]/s que chegam a barragem de Santa Cecilia, coracao do Sistema Guandu, a CEDAE distribui apenas 48 [m.sup.3]/s para abastecer residencias e industrias, o que significa que cerca de 50% da vazao nao sao efetivamente utilizados, perdendo-se por causa do excesso de poluicao, especialmente de esgoto, nela presente (O GLOBO, 2014).

O estudo de HONJI et al. (2017) destaca esse problema da poluicao hidrica (efluentes domesticos): apesar da bacia do rio Paraiba do Sul possuir indices de coleta de esgotos acima de 90% (no estado de SP), constata-se que o indice de tratamento ainda se situa em torno de 60% (Sao Paulo, 2013/2014). Ja no que se refere aos efluentes industriais, deve-se destacar que esta bacia merece especial atencao devido a acao antropica causada pela instalacao da Companhia Siderurgica Nacional de Volta Redonda (HONJI et al., 2017).

A necessidade de melhoria da situacao atual nao somente quanto a disponibilidade, mas especialmente em relacao a qualidade da agua e expressa pela importancia a ela atribuida pelo sistema de gestao e planejamento da bacia, no qual varios quesitos apresentados como acoes prioritarias refletem direta ou indiretamente tal preocupacao. De acordo com as prioridades definidas pelo Caderno de Acoes na Area de Atuacao da AMPAS (Associacao de Usuarios das Aguas do Medio Paraiba do Sul), referente ao Plano de Recursos Hidricos da Bacia do Rio Paraiba do Sul (AGEVAP, 2007), as acoes/programas para melhoria quali-quantitativa dos recursos hidricos sao agrupadas em sete recortes tematicos: Reducao de cargas poluidoras; Aproveitamento e racionalizacao de uso dos recursos hidricos; Drenagem urbana e controle de cheias; Planejamento de recursos hidricos; Projetos para ampliacao da base de dados e informacoes; Plano de protecao de mananciais e sustentabilidade no uso do solo; e Ferramentas de construcao da gestao participativa.

Outro importante instrumento de planejamento e gestao disponivel e o monitoramento de parametros e o estabelecimento de indices de qualidade de agua dos corpos hidricos que, no caso do Rio de Janeiro, sao de competencia do INEA. Segundo o INEA (2016), o monitoramento sistematico e continuo da qualidade dos principais corpos de agua doce fluminenses fornece informacoes necessarias para a avaliacao das aguas e o manejo adequado dos ecossistemas aquaticos bem como para a producao de documentos sobre as condicoes dos corpos hidricos, possibilitando melhor compreensao do ambiente e eficaz alocacao de investimentos e acoes. Esses dados apresentam um retrato da qualidade dos rios por meio da aplicacao do Indice de Qualidade de Agua (IQANSF), que consolida em um unico valor os resultados de parametros como DBO, DQO, OD e outros (INEA, 2016).

MATERIAL E METODOS

A etapa inicial foi composta por pesquisa bibliografica e documental. Foram levantados estudos e referencias sobre o tema e sobre a regiao/bacia objeto da pesquisa, alem de informacoes dos bancos de dados do SNIS e do DATASUS/IBGE. Em sequencia, o presente estudo se baseou na metodologia empregada pelo estudo da ABES (2017) que correlaciona indicadores de saneamento do SNIS a indicadores de saude (baseados em dados do DATASUS). Estes ultimos sao baseados no numero de notificacoes de internacoes/mortalidade relacionadas a categoria feco-oral das Doencas DRSAI, por serem dentre todas essas doencas aquelas de maior incidencia no periodo de 2000 a 2013 (IBGE, 2017). Neste trabalho foram considerados os mesmos cinco indicadores e as taxas referentes as DRSAI do estudo da ABES (ABES, 2017), bem como as respectivas metodologias de calculo, para a analise e "ranqueamento" em relacao ao estagio quanto a universalizacao do saneamento dos 18 municipios que integram a bacia do Medio Paraiba do Sul. Os cinco indicadores de saneamento adotados sao: abastecimento de agua, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de lixo e destinacao adequada de residuos solidos. As informacoes basicas para a composicao/calculo dos indicadores de saneamento sao apresentadas a seguir (Tabela 2).

A classificacao se baseou nas Faixas de Pontuacao e respectivas Categorias tambem estabelecidas pelo estudo da ABES (Tabela 3).

As doencas DRSAI adotadas sao da Categoria Transmissao feco-oral e os grupos de doencas sao as Diarreias, Febre Enterica e a Hepatite A (Tabela 4).

No estudo/relatorio elaborado pela ABES (2017), os indicadores de saude foram calculados a partir do numero de internacoes por DRSAI de toda a categoria de transmissao feco-orais, exceto Hepatite A.

No presente estudo, porem, pela dificuldade de se obter certos dados especificos para todos os municipios envolvidos na pesquisa, as informacoes necessarias referentes aos indicadores de saude foram obtidas atraves do banco de dados do IBGE, a partir do numero de casos de internacoes somente pelas diarreias, para cada municipio. Essa simplificacao foi considerada plausivel uma vez que as diarreias englobam a maior parte dessas doencas (Tabela 4) e tambem por predominar fortemente em termos de incidencia em toda a Categoria de Transmissao feco-oral. Assim, adotou-se a taxa de Diarreias como a de toda a Categoria de Transmissao feco-oral referente as DRSAI.

RESULTADOS E DISCUSSAO

A Tabela 5 apresenta os resultados obtidos para os municipios integrantes da Regiao Hidrografica do Medio Paraiba do Sul, para os cinco indicadores de saneamento considerados. Em casos onde pela indisponibilidade dos dados necessarios nao foi possivel definir a pontuacao de um determinado indicador para alguns dos sistemas de saneamento municipais, foram entao considerados os valores minimo (0%) e maximo (100%) possiveis

para esse indicador e adotada uma faixa de pontuacao total, possibilitando a insercao de todos os municipios no "ranking" e a analise dos resultados possiveis. Sendo assim, foram feitos dois possiveis Ranking, considerando a pontuacao minima e maxima possivel respectivamente. E possivel perceber que, dentre os cinco indicadores, o abastecimento de agua e o que obtem as melhores porcentagens de atendimento, situando-se abaixo de 90% somente em tres municipios. Ja o indicador de tratamento de esgoto e aquele que apresenta os piores resultados: nove municipios--50% do total - sequer oferecem tal servico (considerando os valores minimos para os municipios com dados indisponiveis).

No calculo do indicador de Destinacao Final Adequada, considerou-se que os municipios de Rio Claro, Quatis e Porto Real destinam seus residuos no Aterro de Barra Mansa, segundo dados fornecidos pelo SNIS, enquanto que os residuos de Pinheiral sao aterrados no CTR Barra Mansa, de acordo com dados disponibilizados pela empresa FOXX HAZTEC (http://www.haztec.com.br).

Com excecao de Paty do Alferes, Mendes e Rio das Flores, todos os demais municipios - representando 95% da populacao total - apresentam indice de abastecimento de agua superior a 90%. Mesmo se for considerada a meta para o indicador A1 do PLANSAB para 2018 (98% de abastecimento de domicilios urbanos e rurais por rede, poco ou nascente), cerca de 70% da populacao total ja se encontra atendida. A coleta de residuos tambem apresenta bom desempenho, uma vez que somente o municipio de Rio das Flores - que representa menos do que 1% da populacao total - apresenta indicador inferior a 90%. Ja a coleta de esgoto apresenta um desempenho intermediario. Cerca de 60% da populacao se encontra atendida de acordo com a meta do PLANSAB projetada para esse indicador em 2018 (90% de coleta ou fossa para domicilios urbanos e rurais). O pior indicador e indubitavelmente o que se refere ao Tratamento de esgotos, uma vez que 55% da populacao total nao tem praticamente acesso a esse servico, incluindo municipios importantes como Paraiba do Sul, Tres Rios, Barra do Pirai, Valenca e Barra Mansa. Atendendo a meta do PLANSAB para 2018 (63% de tratamento do esgoto coletado) somente podem ser contabilizados os municipios de Rio das Flores e Resende, que representam apenas 12% da populacao total avaliada.

A Tabela 6, a seguir, apresenta as pontuacoes totais para o somatorio dos indicadores de saneamento e as taxas referentes as DRSAI para os municipios do Medio Paraiba, alem da respectiva classificacao por Categoria, de acordo com ABES (2017). Adotou-se como base a pontuacao total obtida na Tabela 5. O Ranking foi baseado na taxa de DRSAI e em caso de empate, utilizou-se a pontuacao obtida no saneamento.

Os resultados dos indicadores indicam que ha uma defasagem consideravel em termos de saneamento entre os municipios fluminenses da bacia do Medio Paraiba, embora quase todos eles se encontrem no estagio inicial em relacao a universalizacao do saneamento ("Primeiros passos para a universalizacao"), de acordo com a classificacao estabelecida pela ABES (2017). Dos 18 municipios avaliados, somente Quatis se insere no estagio intermediario, o de "Compromisso com a universalizacao", muito embora apresente resultado muito desfavoravel sob a otica de indicadores de saude. Mesmo quando adotados valores os mais otimistas possiveis (100%) para os indices de saneamento nos municipios onde nao se dispoe de dados sobre alguns indicadores, o panorama geral pouco se altera: somente o municipio de Rio Claro passaria do estagio de "Primeiros passos para a universalizacao" ao de "Compromisso com a universalizacao", representando - em conjunto com Quatis - somente 3% da populacao total dos municipios fluminenses avaliados.

Paradoxalmente, municipios de maior porte e/ou pujanca economica como Itatiaia, Resende, Tres Rios, Paraiba do Sul e Valenca se situam no grupo intermediario ou mesmo mais "atrasado" em relacao a universalizacao, lembrando que sao justamente esses, em termos proporcionais, que geram mais rejeitos liquidos e solidos na bacia estudada. A unica excecao e Volta Redonda, municipio mais populoso entre os casos avaliados. Por outro lado, constata-se que entre os cinco municipios melhores situados no ranking de saneamento, tres podem ser considerados como de menor porte, possuindo populacao inferior a 25 mil habitantes (Quatis, Porto Real e Pinheiral). Podem ser constatados ainda casos de municipios com pontuacao/desempenho muito abaixo dos seus pares, como Paty do Alferes, Rio Claro e Valenca, sendo inclusive esse ultimo um dos mais populosos da bacia estudada.

Os indicadores referentes ao "Tratamento de Esgotos" sao os que no geral apresentam piores indices enquanto que os melhores se concentram em "Abastecimento de Agua", o que corrobora os dados levantados nas referencias inicialmente consultadas. A analise desses indices aponta para a existencia de um problema cronico e ciclico de causa e efeito, a partir de uma maior oferta de agua a populacao, mas por outro lado nao havendo a disponibilizacao de uma infraestrutura adequada de esgotamento sanitario, especialmente a de tratamento de efluentes, com consequencias nocivas para a qualidade dos corpos hidricos locais.

Especificamente no que diz respeito aos Residuos Solidos, como os municipios priorizam a coleta de lixo, o respectivo indicador apresenta desempenho muito melhor do que Destinacao Adequada.

No que se refere aos indicadores de saude, Porto Real, Barra Mansa, Rio Claro e Volta Redonda apresentam os melhores indices de taxa de internacoes por DRSAI (0,1). 65% da populacao dos municipios avaliados podem ser contabilizadas abaixo de 0,5 internacoes por [10.sup.5] habitantes. Ja municipios importantes como Valenca, Barra do Pirai e Tres Rios - representando 25% do numero total de habitantes - sao destaques negativos nesse quesito, apresentando taxas de internacoes por DRSAI superiores a 1,0.

Ao contrario do que ocorreu no estudo da ABES (2017), verifica-se ainda que nao se pode estabelecer, a principio, uma correlacao direta entre as pontuacoes e taxas atribuidas aos municipios nos setores de saneamento e saude, com base nos presentes resultados. Tome-se o exemplo do municipio de Quatis: e o 1 no ranking de saneamento e o 18 (ultimo) no de taxa de internacoes por doencas DRSAI, se configurando como o pior desempenho nesse quesito dentre todos os municipios avaliados, junto com Barra do Pirai. Se for considerado o conjunto de indices (saude e saneamento), os municipios de Porto Real e Volta Redonda merecem ser destacados como exemplos positivos, cabendo a Valenca e Tres Rios o papel de destaques negativos.

Se comparados as pontuacoes dos outros municipios ranqueados pela ABES que pertencem a Bacia Paraiba do Sul, localizados em outros estados (Taubate (SP), Pindamonhangaba (SP), Juiz de Fora (MG) e Muriae (MG), os 18 municipios da regiao do Medio Paraiba ora avaliados apresentam piores resultados em termos de indicadores e classificacao em estagios de universalizacao mais atrasados do que esses seus pares utilizados como referencia. Somente Quatis, Porto Real e V. Redonda possuem pontuacao superior a Juiz de Fora, municipio que apresenta os piores numeros entre os quatro nao localizados no RJ.

CONCLUSAO

A metodologia adotada utiliza o criterio de somatorio simples de cinco indicadores para calculo da pontuacao, categoria e da posicao no ranking de saneamento de cada municipio, podendo, portanto ser considerada como uma simplificacao. Todavia, se configura como uma importante contribuicao para gestao dos recursos hidricos, mais especificamente quanto ao objetivo de melhoria da situacao do saneamento ambiental da bacia, no geral, e em cada municipio, em particular. A qualidade de um corpo hidrico nao depende somente de uma fonte de poluicao, sendo funcao tambem da situacao de todos os geradores/poluidores situados na mesma bacia de contribuicao, o que reforca a importancia de uma abordagem sistemica e integrada. O vies comparativo intrinseco ao modelo de analise ora adotado e reforcado pelo paradigma de planejamento por bacia hidrografica, ja consagrada por outros instrumentos de planejamento e gestao de recursos hidricos, inclusive pela "Lei das Aguas" (Lei 9433/97).

Pode ser tambem inferido que aspectos como a nao titularidade (de uma maneira geral) dos municipios quanto aos servicos de saneamento--ao contrario do que ocorre com a drenagem e os residuos solidos--contribuem para que as carencias de saneamento basico se constituam em um problema de equacionamento mais dificil.

Recomendam-se os seguintes desdobramentos necessarios a presente pesquisa: (a) Aprofundamento dos estudos, pesquisando, ratificando ou atualizando os dados que serviram como base na definicao dos valores dos indicadores, alem de estender essa avaliacao para outras bacias hidrograficas; (b) Avaliacao de outras fontes de informacao, como os Planos Municipais de Saneamento e de Residuos Solidos e Planos de Bacia Hidrografica; (c) Identificacao se ha previsao ou dotacao orcamentaria nos Planos Plurianuais dos municipios - considerados como mais "atrasados" em termos de estagio de universalizacao - para solucionar determinado aspecto do saneamento local considerado como prioritario para intervencao. Caso nao possuam, podem ser inseridas como prioridades nas intervencoes a serem implementadas nas respectivas bacias; e finalmente (d) Analise dos estagios atuais do saneamento em cada municipio em relacao aos objetivos e metas previstos pelo PLANSAB, identificando a titularidade dos servicos de saneamento e apontando acoes prioritarias para prosseguimento no caminho rumo a universalizacao recomendada pela LNSB.

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Marcelo Obraczka (1); Sofya de Oliveira Machado Pinto (1); Carine Ferreira Marques (1); Alfredo Akira Ohnuma Junior (1)

obraczka.uerj@gmail.com

(1.) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Historico do Artigo:

Recebido em: 22 de maio de 2018

Aceito em: 22 de agosto de 2018

Publicado em: 30 de abril de 2019

DOI: 10.12957/ric.2019.34288
Tabela 1--Municipios que se inserem na Bacia Paraiba do Sul
considerados/ranqueados no estudo realizado pela ABES (2017).

   Municipios      UF  R. Hidrografica / C.de Bacia  Classificacao no
                                                      Ranking da ABES

 Angra dos Reis    RJ              RH I              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
     Resende       RJ             RH III             Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
  Volta Redonda    RJ             RH III             Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
   Barra Mansa     RJ             RH III             Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
     Niteroi       RJ              RH V                   Rumo a
                                                      universalizacao
   Sao Goncalo     RJ              RH V              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
    Itaborai       RJ              RH V              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
 Duque de Caxias   RJ              RH V              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
    Mesquita       RJ              RH V              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
S. Joao de Meriti  RJ              RH V              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
    Nilopolis      RJ              RH V              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
    Araruama       RJ             RH VI              Compromisso com a
                                                      universalizacao
     Marica        RJ             RH VI              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
 Rio das Ostras    RJ             RH VI              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
   Petropolis      RJ             RH IV              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
  C. Goytacazes    RJ             RH IX              Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
  Nova Friburgo    RJ             RH VII             Compromisso com a
                                                      universalizacao
 S.J. dos Campos   SP       CBH Paraiba do Sul            Rumo a
                                                      universalizacao
     Taubate       SP       CBH Paraiba do Sul            Rumo a
                                                      universalizacao
 Pindamonhangaba   SP       CBH Paraiba do Sul       Compromisso com a
                                                      universalizacao
  Guaratingueta    SP       CBH Paraiba do Sul       Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
  Juiz de Fora     MG      CBH Preto Paraibuna       Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
     Muriae        MG        CBH Pomba Muriae        Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao
       Uba         MG        CBH Pomba Muriae        Primeiros Passos
                                                          para a
                                                      universalizacao

Fonte: ABES (2017), IGAM e INEA.

Tabela 2: Caracteristicas dos Indicadores de saneamento adotados

   Indicador             Descricao            Fonte         Forma de
                                                             calculo

                  Indice de atendimento                  (Populacao
Abastecimento     da populacao total com      SNIS,      total atendida
de Agua           rede de agua               IN055_AE    com
                                                         abastecimento
                                                         de agua/
                                                         Populacao total
                                                         residente do(s)
                                                         municipio(s)
                                                         com
                                                         abastecimento
                                                         de agua(IBGE) X
                                                         100

                                                         (Populacao
                  Indice de atendimento                  total atendida
Coleta de Esgoto  da populacao total com      SNIS,      com esgotamento
                  rede de esgotos            IN056_AE    sanitario/
                                                         Populacao total
                                                         residente do(s)
                                                         municipio(s)
                                                         com
                                                         abastecimento
                                                         de agua,
                                                         segundo o IBGE)
                                                         X 100

                  Indice de esgoto                       ((Volume de
Tratamento de     tratado                     SNIS,      esgotos tratado
Esgoto            referido a agua            IN046_AE    + Volume de
                  consumida                              esgoto bruto
                                                         exportado
                                                         tratado nas
                                                         instalacoes do
                                                         importador) /
                                                         (Volume de agua
                                                         consumido -
                                                         Volume de agua
                                                         tratada
                                                         exportado)) X
                                                         100

                  Taxa de cobertura do                   (Populacao
                  servico de coleta de                   total atendida
                  residuos solidos            SNIS,      no municipio /
Coleta de Lixo    domiciliares em relacao    IN015_RS    Populacao total
                  a populacao total do                   do municipio -
                  municipio                              Fonte: IBGE) X
                                                         100

                  Percentual de residuos                 (Total de RDO e
                  solidos domesticos                     RPU destinados
Destinacao        (RDO) e publicos (RPU)   SNIS, UP007;  para unidades
Adequada de       gerados pelo municipio      UP025;     de
residuos solidos  destinados                  UP003      processamento
                  adequadamente                          consideradas
                                                         adequadas /
                                                         Total de RDO e
                                                         RPU produzidos
                                                         pelo municipio
                                                         de origem) X
                                                         100

Fonte: ABES, 2017

Tabela 3 - Categorias definidas pelo estudo da ABES e respectivas
faixas de pontuacao

               Categoria                 Faixas de Pontuacao

Rumo a universalizacao                      Acima de 489
Compromisso com a universalizacao             450 - 489
Primeiros Passos para a universalizacao     Abaixo de 450

Fonte: ABES, 2017

Tabela 4: Doencas Relacionadas ao Saneamento Basico Inadequado (DRSAI)
da Categoria e Transmissao Feco-oral

 Categoria   Grupo de Doencas                   Doencas

                               1.1 Colera
                               1.2 Infeccoes por Salmonella
Transmissao  1. Diarreias      1.3 Shingelose
feco-oral                      1.4 Outras infeccoes intestinais
                               bacterianas
                               (Escherichia coli, Compylobacter,
                               Yersinia enterocolitica, Clastridium
                               difficile, outras e as nao especificadas)
                               1.5 Amebiase
                               1.6 Outas doencas intestinais por
                               protozoarios (Balantidiase, Giardiase,
                               Criptosporidiose)
                               1.7 Isoporiase, outras e as nao
                               especificadas
                               1.8 Doencas Intestinais por virus
                               (Enterite, p/rotavirus, gastroenteropatia
                               aguda p/agente de Norwalk, enterite
                               p/adenovirus, outras doencas e as nao
                               especificadas)

             2. Febre          2.1 Febre Tifoide
             Enterica          2.2 Febre Paratifoide
             Hepatite A

 Categoria   CID - 10

               A00
               A02
Transmissao    A03
feco-oral

               A04
               A06

               A07
               A07

               A08
               A01
               A01
               B15

Fonte: ABES, 2017

Tabela 5: Resultados obtidos para os indicadores de saneamento dos
municipios da RH III (em % e de acordo com dados de 2015) e respectivas
pontuacoes e posicao no ranking de acordo com ABES (2017).

Municipios            Abast.         Coleta de  Trat. de       Coleta
UF                    de Agua        Esgoto     Esgoto         de Lixo

Itatiaia RJ            95,40            62,50       0            96,63
Resende RJ             95,55            95,34    62,0            99,92
Porto Real (3) RJ      97,8             96,8     33,40          100,0
Quatis (3) RJ         100,0            100,0     60,0           100,0
Barra Mansa RJ         97,98            89,07     3,06           99,70
Volta Redonda RJ       99,95            98,96    19,32          100,0
Pinheiral (4) RJ       90,2            100,0        0           100,0
Valenca RJ             90,3             40,1        0           100,0
Rio das Flores RJ      69,6             69,6    65,27            69,6
Com. L. Gasparian RJ   99,7             99,7        0           100,0
Rio Claro (3) RJ        X(0 ou 100)     65,0      X(0 ou 100)   100,0
Barra do Pirai RJ     100,0             96,7      0,0            98,78
Vassouras RJ           95,3             53,3      3,8            90,0
Miguel Pereira RJ      99,9             45,49    27,5           100,0
Paty do Alferes RJ     72,5             65,11       0            90,61
Paraiba do Sul RJ      95,0             81,6        0           100,0
Tres Rios RJ          100,0             99,0      4,4           100,0
Mendes RJ              80,0             61,3      X(0 ou 100)   100,0
Municipios de outros estados, na Bacia do Paraiba do Sul, contemplados
no estudo da ABES (2017)
Taubate SP            100,0             96,58    94,7           100,0
Pindamo nhangaba SP   100,0             96,69    78,65          100,0
Juiz de Fora MG        95,84            94,73     6,08           99,68
Muriae MG             100,0            100,0     29,01          100,0

Municipios            Destinacao    Pontuacao        Posicao
UF                    Adequada RSU  Total            Ranking (1)

Itatiaia RJ           X(0 ou 100)   254,53 a 354,53      16
Resende RJ              0           353,0                 8
Porto Real (3) RJ     100           428,0                 2
Quatis (3) RJ         100           460,0                 1
Barra Mansa RJ        100           390,0                 6
Volta Redonda RJ      100           418,0                 3
Pinheiral (4) RJ      100           390,2                 5
Valenca RJ              0           230,4                17
Rio das Flores RJ       0           274,07               14
Com. L. Gasparian RJ  X(0 ou 100)   299,4 a 399,4        12
Rio Claro (3) RJ      100           265,0 a 465,0        15
Barra do Pirai RJ     100           395,48                4
Vassouras RJ          100           342,4                 9
Miguel Pereira RJ     100           372,89                7
Paty do Alferes RJ    X(0 ou 100)   228,22 a 328,22      18
Paraiba do Sul RJ     X(0 ou 100)   276,6 a 376,6        13
Tres Rios RJ            0           303,4                11
Mendes RJ             100           341,3 a 441,3        10
Municipios de outros estados, na Bacia do Paraiba do Sul, contemplados
no estudo da ABES (2017)
Taubate SP            100           491,28                -
Pindamo nhangaba SP   100           475,34                -
Juiz de Fora MG       100           396,33                -
Muriae MG             100           429,01                -

Municipios            Posicao
UF                    Ranking (2)

Itatiaia RJ               12
Resende RJ                13
Porto Real (3) RJ          4
Quatis (3) RJ              1
Barra Mansa RJ             9
Volta Redonda RJ           5
Pinheiral (4) RJ           8
Valenca RJ                18
Rio das Flores RJ         17
Com. L. Gasparian RJ       6
Rio Claro (3) RJ           2
Barra do Pirai RJ          7
Vassouras RJ              14
Miguel Pereira RJ         11
Paty do Alferes RJ        15
Paraiba do Sul RJ         10
Tres Rios RJ              16
Mendes RJ                  3
Municipios de outros estados, na Bacia do Paraiba do Sul, contemplados
no estudo da ABES (2017)
Taubate SP                 -
Pindamo nhangaba SP        -
Juiz de Fora MG            -
Muriae MG                  -

(1) De acordo com a Pontuacao minima possivel. (2) De acordo com a
Pontuacao maxima possivel.
Fonte: SNIS, 2015.

Tabela 6: Pontuacao Total obtida pelos indicadores, taxas de
internacoes por municipio e respectiva categoria no ranking ABES

   Municipios     Populacao  Pontuacao Total       Categoria (1)
       UF                      Saneamento

Itatiaia RJ         28.783     254,53 a       Primeiros passos para a
                               354,53             universalizacao
Resende RJ         119.769     353,0          Primeiros passos para a
                                                  universalizacao
Porto Real          16.592     428,0          Primeiros passos para a
RJ                                                universalizacao
Quatis RJ           12.793     460,0             Compromisso com a
                                                  universalizacao
Barra Mansa        177.813     390,0          Primeiros passos para a
RJ                                                universalizacao
Volta              257.803     418,0          Primeiros passos para a
Redonda RJ                                        universalizacao
Pinheiral RJ        22.719     390,2          Primeiros passos para a
                                                  universalizacao
Valenca RJ          71.843     230,4          Primeiros passos para a
                                                  universalizacao
Rio das              8.561     274,07         Primeiros passos para a
Flores RJ                                         universalizacao
C. L. Gasparian      8.180     299,4 a 399,4  Primeiros passos para a
RJ                                                universalizacao
Rio Claro RJ        17.425     265,0 a 465,0  Primeiros passos para a
                                                  universalizacao
Barra do            94.778     395,48         Primeiros passos para a
Pirai RJ                                          universalizacao
Vassouras           34.410     342,4          Primeiros passos para a
RJ                                                universalizacao
Miguel              24.642     372,89         Primeiros passos para a
Pereira RJ                                        universalizacao
Paty do             26.359     228,22 a       Primeiros passos para a
Alferes RJ                     328,22             universalizacao
Paraiba do          41.084     276,6 a 376,6  Primeiros passos para a
Sul RJ                                            universalizacao
Tres Rios RJ        77.432     303,4          Primeiros passos para a
                                                  universalizacao
Mendes RJ           17.935     341,3 a 441,3  Primeiros passos para a
                                                  universalizacao
Municipios de outros estados na B. do Paraiba do Sul contemplados no
estudo da ABES (2017)
Taubate SP         278.686     491,28         Rumo a universalizacao
Pindamo nhangaba   146.955     475,34            Compromisso com a
SP                                                universalizacao
Juiz de Fora       516.247     396,33         Primeiros passos para a
MG                                                universalizacao
Muriae MG          100.765     429,01         Primeiros passos para a
                                                  universalizacao

   Municipios     DRSAI Internacoes  Ranking
       UF         por [10.sup.5]hab

Itatiaia RJ              0,2            7

Resende RJ               0,3            8

Porto Real               0,1            1
RJ
Quatis RJ                2,0           17

Barra Mansa              0,1            3
RJ
Volta                    0,1            2
Redonda RJ
Pinheiral RJ             0,2            5

Valenca RJ               1,1           14

Rio das                  1,0           12
Flores RJ
C. L. Gasparian     Nao fornecido       -
RJ
Rio Claro RJ             0,1            4

Barra do                 1,9           16
Pirai RJ
Vassouras                0,2            6
RJ
Miguel                   1,3           15
Pereira RJ
Paty do                  0,8           11
Alferes RJ
Paraiba do               0,3           10
Sul RJ
Tres Rios RJ             1,1           13

Mendes RJ                0,3            9

Municipios de outros estados na B. do Paraiba do Sul contemplados no
estudo da ABES (2017)
Taubate SP                 0            -
Pindamo nhangaba         0,2            -
SP
Juiz de Fora             0,5            -
MG
Muriae MG                1,1            -

(1) Categoria definida pelo estudo (ranking) da ABES para posicionar os
Municipios quanto a universalizacao da agua.
Fonte: Adaptado de ABES (2017).
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Author:Obraczka, Marcelo; de Oliveira Machado Pinto, Sofya; Marques, Carine Ferreira; Ohnuma, Alfredo Akira
Publication:Revista Internacional de Ciencias
Date:Jan 1, 2019
Words:8420
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