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Editorial.

Abrimos a terceira edicao de 2018 da Revista Sequencia: Estudos Juridicos e Politicos fomentando discussoes criticas e indispensaveis para o fortalecimento do Estado de Direito. Para isso, selecionamos nove artigos que desenvolvem temas vinculados ao nosso Programa de Pos-graduacao em Direito da UFSC e permitem a abertura de novos horizontes de investigacao juridica. A partir deste numero apresentaremos tambem sempre ao final da edicao a traducao de um artigo.

Consoante com nossa proposta, apresentamos o primeiro artigo, uma contribuicao de Diego Nunes da Universidade Federal de Santa Catarina, com o objetivo de apresentar o tratamento juridico dado a extradicao na Italia Fascista e no Brasil de Getulio Vargas.

O segundo artigo, de Dennis Jose Almanza Torres, da Universidad La Salle, Arequipa, Peru, examina e confronta as principais teses de Carlos Alchourron e Eugenio Bulygin argumentando caracteres que nao devem ser ignorados quando uma decisao judicial e justificada.

A terceira contribuicao e de Andre Karam Trindade e Henriete Karam, ambos do Centro Universitario FG (UniFG), Guanambi, Bahia. O estudo se insere no campo do Direito e da Literatura analisando o processo judicial, com o objetivo de demonstrar a pertinencia de incorporar as nocoes de coerencia narrativa e de verossimilhanca a teoria da decisao.

Em seguida, apresentamos o artigo de Adriana de Alencar Gomes Pinheiro e Roberta Marina Cioatto, ambas da Faculdade Paraiso do Ceara. Esse artigo apresenta uma reflexao sobre a apropriacao de palavras nos discursos de autoridades e trabalhos cientificos para dialogar na perspectiva da Justica Restaurativa como possibilidade de resolucao dos conflitos decorrentes de plagio.

O quinto artigo e fruto da pesquisa de Rosangela Angelin, Charlise Paula Colet Gimenez e Paulo Adroir Magalhaes Martins, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes (URI), Campus Santo Angelo, RS. Nessa pesquisa, os autores exploram questoes acerca da importancia para os direitos humanos, do reconhecimento identitario das sexualidades, apresentando as contribuicoes do Direito Fraterno, o qual contribui para reflexao das distintas realidades e para a promocao de espacos de alteridade.

No sexto aporte, escrito por Vera Karam de Chueiri, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Parana, Curitiba, PR, e por Jose Arthur Castillo de Macedo do Curso de Direito do Instituto Federal do Parana, Palmas, PR, encontramos uma analise da relacao entre constitucionalismo e democracia nas teorias constitucionais progressistas do campo liberal; especificamente o direito como integridade, o minimalismo judicial e o constitucionalismo democratico.

Ja no trabalho seguinte, Airton Ribeiro da Silva Junior, do Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno da Universita Degli Studi di Firenze, Italia, realiza um estudo com o proposito de demonstrar por meio instrumental teorico da historia dos conceitos as representacoes dos indios americanos nas relecciones de Francisco de Vitoria.

O oitavo artigo vem de Marcelo Markus Teixeira, Reginaldo Pereira e Andrey Luciano Bieger, todos da Universidade Comunitaria da Regiao de Chapeco (UNOCHAPECO), Chapeco, SC, e aborda, a luz do controle de convencionalidade, a recepcao da recomendacao do Sistema Interamericano de Direitos Humanos de descriminalizar os crimes de desacato pelo Superior Tribunal de Justica.

O ultimo artigo desta edicao traz o estudo de Aires Jose Rover, da Universidade Federal de Santa Catarina, que realiza uma analise das dimensoes do processo judicial, inter-relacionando as variaveis dos processos analogico e digital e as variaveis sistemicas.

Finalizamos esta relacao de estudos com a traducao do texto "Lei e Administracao: encontros e desencontros", de Bernardo Sordi, professor ordinario em tempo integral de Historia do Direito Medieval e Moderno na Universita Degli Studi di Firenze, realizada por Arthur Barretto de Almeida Costa, bacharel e mestrando em Direito pela UFMG.

Esperamos que as pesquisas, sob a forma de artigos, trazidas neste numero sirvam para fomentar o debate juridico e enriquecer a pesquisa cientifica no direito.

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p7

Boa leitura!

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Editor-Chefe
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Article Details
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Author:Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Publication:Sequencia: estudios juridicos e politicos
Article Type:Editorial
Date:Dec 1, 2018
Words:635
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