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Editorial.

Neste editorial compartilhamos a comemoracao dos 20 anos da REF festejados em 2012, mas trazemos tambem nossas preocupacoes com acontecimentos recentes no pais.

Sao tempos instaveis, de constante alerta para nao perdermos terreno em campos de conquistas importantes e trabalhosas/adas.

Um retrocesso preocupante ameaca as conquistas limitadas que os movimentos feministas brasileiros, junto a outros movimentos da sociedade civil, tem obtido atraves de muitas lutas e dificuldades, nesta que tem sido uma das principais bandeiras do feminismo no mundo: o direito de as mulheres decidirem sobre processos que se realizam em seu proprio corpo, o direito ao aborto. No Brasil o aborto e criminalizado, sendo permitido por lei apenas em casos de risco para a vida da gestante, no caso de feto anencefalico e em casos de estupro resultando em gravidez da vitima.

A Comissao de Tributacao e Financas da Camara dos Deputados Federais aprovou recentemente o Projeto de Lei no 478/07, conhecido como Estatuto do Nascituro. Esse projeto, proposto por parlamentares com vinculos com instituicoes religiosas, cuja atuacao fragiliza a pretensa laicidade do Estado brasileiro, propoe em seu art. 3 que "o nascituro adquire personalidade juridica ao nascer com vida, mas sua natureza humana e reconhecida desde a concepcao, conferindo-lhe protecao juridica atraves deste estatuto e da lei civil e penal", definindo como nascituro tambem o embriao resultante de processo de fertilizacao in vitro, numa clara tentativa de inviabilizar as pesquisas com celulas-tronco, asseguradas em data ainda recente pelo Supremo Tribunal Federal.

Essa proposta absurda tem sido chamada pelos movimentos feministas de Bolsa Estupro, ja que propoe criminalizar o aborto nos casos de gravidez resultante de agressao sexual, prevendo ao nascituro "direito a pensao alimenticia equivalente a 1 (um) salario minimo, ate que complete dezoito anos" e estabelecendo, alem de deveres ao estuprador identificado, seu direito a reconhecimento de paternidade!

De acordo com nota divulgada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), alem de estar em desacordo com a legislacao brasileira, esse projeto fere frontalmente os direitos das mulheres brasileiras. Tem sido realizadas muitas manifestacoes contra essa proposta, e organizacoes feministas como Catolicas pelo Direito de Decidir tem se posicionado, apoiando irrestritamente "o CDNM e todas as outras organizacoes e coletivos que atuem no sentido de impedir a devastacao deste projeto absurdo proposto por politicos que tentam impor controle as vidas das mulheres a partir de suas visoes religiosas, apesar da laicidade do Estado". (1) Da mesma forma que Catolicas pelo Direito de Decidir, a editoria da REF espera que as manifestacoes da sociedade civil e dos movimentos contrarios a essa proposta consigam anula-la ainda na propria Camara.

Temos lido nas paginas da REF, ao lado do regozijo por vitorias de reivindicacoes feministas e de movimentos sociais pelos direitos de minorias, algumas criticas e chamados de cautela em relacao a reivindicacoes que podem levar a uma excessiva interferencia do poder judiciario sobre nossas relacoes e condutas. Um alerta sobre certa tendencia a judicializacao da vida em sociedade, do privado, como resultado, muitas vezes, de nossas proprias reivindicacoes por protecao dos mais vulneraveis, por direitos de cidadania, por direitos humanos.

Vimos com preocupacao esse discurso de cautela e os conceitos desenvolvidos na academia serem apropriados recentemente pelo proprio governo brasileiro, evidenciando um processo de desqualificacao do orgao federal criado para a protecao dos povos indigenas do Brasil. Em nome do cuidado para evitar a judicializacao dos conflitos pelas terras indigenas, assistimos a um cerceamento, a um verdadeiro processo de esvaziamento das funcoes da Fundacao Nacional do indio (Funai), pela criacao de um conselho que incorpore outras vozes nas decisoes sobre a demarcacao das terras indigenas (dando espaco para os fazendeiros e proprietarios em terras de reservas indigenas, o que levou o Conselho Indigenista Missionario--CIMI a reivindicar participacao para essa organizacao e para os proprios indios nesse Conselho proposto pelo governo). A Funai foi considerada (pasme-se!) como parcial na defesa dos direitos territoriais do indios, direitos constitucionais ameacados pela demora dos orgaos e das instancias competentes nas demarcacoes das terras que foram reconhecidas como suas, mas que envolvem interesses privados de grandes proporcoes, nacionais e mesmo transnacionais, defendidos com alarde pela grande imprensa do pais.

Temos publicado, como outros veiculos academicos, estudos sobre os perigos da medicalizacao que tem muitas vezes acompanhado as politicas publicas reivindicadas pelos movimentos sociais ligados a promocao da saude da populacao. Acaba de ser aprovada a quinta edicao do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DMS), que aprofunda a posicao ja assumida no DSM IV de minimizar possiveis causalidades psiquicas nos processos de adoecimento mental, atribuindo causas biologicas a todos os sintomas de mal-estar relacionados aos sofrimentos psicologicos. Posicao muito favoravel a industria farmaceutica internacional, que produz remedios para todos os tipos de mal-estar contemporaneo, patologizando e oferecendo meios quimicos de controle de sujeitos e comportamentos, pela criacao de doencas trataveis com pilulas desde a infancia, com a medicalizacao da hiperatividade de criancas, e pelos tratamentos generalizados da depressao, que atinge toda a populacao, principalmente mulheres--as histericas de outras epocas.

Algumas informacoes sobre as modificacoes introduzidas no DSM V--que ainda nao esta disponivel no site da American Psychiatric Association (APA)--que ja tem sido veiculadas no proprio site do DSM V indicam que a pressao de mercado exercida pelos laboratorios, acompanhando o crescimento e a popularizacao das neurociencias na atualidade, (2) tem produzido efeitos na definicao de comportamentos que passam a ser considerados patologicos. Segundo discussoes veiculadas nesses momentos de inquietude que precedem a publicizacao oficial do novo documento que classifica o que passou a ser denominado de transtorno, podem ser incluidos nessa categoria o luto que perdure mais de duas semanas, a tensao premenstrual, a disforia de genero (quando a pessoa, mesmo crianca, por mais de seis meses se reconheca como pertencendo a genero diferente de seu sexo ou seja reconhecida como tal). Tem havido o reconhecimento por psiquiatras que discutem a revisao desse documento classlficador dos disturbios psiquicos de que a criacao de transtornos (no DSM IV), como a hiperatividade infantil e o autismo, teve forte impacto na excessiva e precoce medicalizacao de criancas e no crescimento imenso dos diagnosticos de autismo e transtornos associados. O crescimento do numero de criancas com diagnostico psiquiatrico de transtorno bipolar e consequente medicalizacao precoce e pesada tem levado profissionais da area a alertar sobre a rapidez excessiva no estabelecimento de diagnosticos.

Alem de tudo isso, a Comissao de Direitos Humanos da Camara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza psicologos a tratarem a homossexualidade como patologia. O Projeto ficou conhecido como "cura gay", contrariando a regulamentacao de 1999 do Conselho Federal de Psicologia, que proibe essa pratica. O recado das ruas em junho de 2013 rompe com certo imobilismo a que estavamos acostumados e leva o Poder Publico a arquivar o processo, o que nao significa que deva ser esquecida uma proposta que sai de representantes do Poder Legislativo e se coloca em desacordo com os direitos humanos de gays, lesbicas, transexuais e transgeneros, em tempos de bandeiras contra a homofobla. Esse e um dos fatos que demonstram o conflito etico em que vive a sociedade brasileira; e a REF nao poderia deixar de registrar esse mo(vi)mento historico.

A secao Artigos deste numero apresenta em primeiro lugar "Encuentros y desencuentros entre la militando de izquierda y el feminismo en Ia Argentina", de Catalina Treblsacce, que coloca em evidencia a problematica e produtiva relacao entre a esquerda e o feminismo na Argentina dos anos 1970.0 artigo mostra esse debate atraves dos documentos produzidos pelo Partido Socialista de los Trabajadores (PST) que indicam maneiras diferentes de lidar com a questao ao longo da decada de 1970, as quais variaram desde o incentivo as pautas feministas em alguns momentos ate as tentativas de minorar as reivindicacoes chamadas de "especificas" e incentivar as mulheres a participarem das "causas gerais" em outros.

O artigo das autoras Claudia Mayorga, Alba Coura, Nerea Miralles e Vivane Martins Cunha, "As criticas ao genero e a pluralizacao do feminismo: colonialismo, racismo e politica heterossexual", analisa a emergencia de categorias especificas no feminismo na obra das autoras Gloria Anzaldua, Monique Wittig e Ochy Curiel. Essas autoras trazem para a teoria feminista as nocoes de colonialismo, racismo e politica heterossexual, buscando a politlzacao do debate da chamada quarta onda feminista.

Em "Feminismo, Iglesia Catolica y derechos sexuales y reproductivos en el Chile post-dictatorial", Jose Manuel Moron Faundes apresenta o panorama politico do Chile no periodo pos-ditadura nos anos 1990, mostrando como os direitos sexuais e reprodutivos se tornaram um campo de disputas que envolve os movimentos feministas e a Igreja Catolica. Para isso o autor discute o papel da Igreja Catolica na busca do consenso posditatorial no pais como instituicao de autoridade moral e, por outro lado, os caminhos do feminismo e dos movimentos de mulheres nesse contexto com a institucionalizacao dos movimentos, a normatizacao dos discursos e a desvalorizacao da militancia.

Em "'Os deuses nao ficarao escandalizados': ascendencias e reminiscencias de femininos subversivos no sagrado", Mariana Leal de Barros problematiza os cultos de pombaglra, entidade umbandista feminina que "emana poder, inteligencia, beleza e sexo, mas paradoxalmente se presentifica no espaco sagrado e e cultuada com destaque por seus fieis". A partir do conhecimento etnografico sobre a pombagira, a autora busca na bibliografia sobre o sagrado as imagens de deusas e mulheres sagradas (sacerdotisas, santas, bruxas) em que o sexo e o poder feminino estavam presentes, e relaciona essas imagens com a construcao presente da pombagira.

No artigo "Desafios e tendencias das politicas de igualdade de mulheres e homens em Portugal", Rosa Filomena Bras Lopes Monteiro apresenta os principais desafios com que se confrontam as instituicoes que designa como Feminismo de Estado, a Comissao para a Cidadania e Igualdade de Genero (CIG) e as associacoes de mulheres. Entre esses desafios destacam-se o do mainstreaming de genero, o da politicizacao da area, o da nova gestao publica, o da adocao da linguagem de genero, o da alteracao da relacao com as ONGs e o da inclusao de novos representantes e novos eixos de desigualdade.

Por fim, Maira Abreu conta a historia do Grupo Latino-Americano de Mulheres em Paris, no seu artigo "Nosotras: feminismo latino-americano em Paris". O grupo, formado por mulheres de varios paises latino-americanos que se encontravam em Paris nos anos 1970 em funcao da conjuntura de ditaduras que seus paises atravessavam, promovia grupos de reflexao, debates e projecao de filmes e publicou o periodico Nosotras. A autora analisa como aparecem nessa publicacao nocoes como identidade, patriarcado, classe, dentre outras, que na epoca tinham especial significado para o feminismo. O grupo e considerado importante para a divulgacao de ideias feministas para a constituicao dos feminismos latino-americanos nos anos 1970.

O evento em comemoracao dos 20 anos da Revista Estudos Feministas, realizado em novembro de 2012, reuniu mais uma vez na UFSC um grupo de pesquisadoras brasileiras envolvidas com publicacoes feministas com o objetivo de refletir sobre essa producao, tanto no ambito da academia quanto no dos movimentos e de ONGs feministas. Essas reflexoes e trocas de experiencias nos permitiram apresentar neste numero da REF uma Secao Especial com textos-referencias sobre militancia, academia e publicacoes feministas, produzidos por participantes do evento. Claudia de Lima Costa e Sonia Alvarez, em "A circulacao das teorias feministas e os desafios da traducao", trazem reflexoes sobre as viagens das teorias e suas traducoes em contextos culturais que envolvem as posicoes desiguais das producoes feministas nos fluxos norte-sul-norte. Lucila Scavone traca um "Perfil da REF dos anos 1999-2012", apresentando resultados de suas pesquisas que nos permitem um panorama da Revista nos dias atuais. Loreley Gomes Garcia e Liane Schneider, em Artemis: por um feminismo critico, artistico e libertario", falam de sua experiencia como editoras desse periodico que se volta para a producao de textos de militantes, artistas e academicas. Hildete Pereira de Melo traca a trajetoria da "Revista Genero/UFF: fazendo 'ciencias' na militancia", analisando os esforcos para a producao e a sobrevivencia do periodico no ambito da academia. Ana Alice Alcantara Costa e Clarice Costa Pinheiro, com o artigo "Desafios da linguagem no dialogo dos estudos feministas com os movimentos sociais", nos trazem o relato das experiencias editoriais do NEIM, tanto aquelas voltadas para as praticas feministas do grupo quanto as direcionadas ao publico academico e militante. Carmen Silvia Maria da Silva, com "Desafios das publicacoes feministas", desenvolve reflexoes sobre os desafios referentes ao reconhecimento, a sustentabilidade, a relacoes entre universidade e movimentos, o portir de sua experiencia com a revista Cadernos de Critica Feminista, publicada por SOS Corpo. Iara Beleli, em "Publicacoes feministas: velhos e novos desafios", com longa experiencia como editora dos Cadernos Pagu, reflete sobre os desafios que se colocam para essas publicacoes, ressaltando as questoes da internacionalizacao, da transnacionalizacao e da horizontalizacao das teorias de genero e feministas relacionadas a esse campo de estudos. Fechando a Secao Especial, o texto de Mara Coelho de Souza Lago, "Narrar a REF e fazer a REF: uma historia coletiva", reflete sobre atividades praticas e teoricas envolvidas nos processos de editoracao, retomando narrativas produzidas nesses 20 anos de publicacao da Revista Estudos Feministas.

A Secao Debates "Feminismos e Pos-colonialismos", organizada por Claudia de Lima Costa, vem desdobrar um debate sobre viagens e traducoes de teorias nos contextos poscoloniais que se iniciou na REF em 2005 (v. 13, n. 3), com a discussao do texto de Gloria Anzaldua sobre a consciencia mestica. Debate que teve continuidade nos volumes 14 (n. 3) e 17 (n. 1) da Revista, publicados em 2006 e 2009, com a discussao dos textos de Mary Plawksworth e Clare Flemmings, respectivamente, refletindo sobre canones do feminismo ocidental e sua historia construida como uma narrativa linear nas relacoes desiguais entre as teorias feministas que transitam no sentido norte-sul. Na apresentacao da secao, Costa ressalta que as teorias feministas latino-americanas operam dentro de uma referencia epistemologica distinta do modelo que estrutura as relacoes entre centro e periferia, tradicao e modernidade, e que e no tropo da traducao que se tornam evidentes as estreitas relacoes, historicamente silenciadas nos debates latino-americanos sobre a critica pos-colonial, entre feminismos e pos-colonialismos.

Neste numero da Revista, a organizadora poe em debate o texto de Deepika Bahri, "Feminismo e/no pos-colonialismo", em que a outora reflete sobre conceitos-chave dos estudos poscoloniais, detendo-se em seus metodos, premissos, autorias e nas relacoes entre esse campo e os estudos feministas poscoloniais, em suas tensoes com o feminismo ocidental. A traducao desse texto retoma o tema das viagens das teorias no contexto da globalizacao, destacando as contribuicoes de autoras/es que se destacam nas discussoes atuais da questao pos-colonial.

O artigo de Sandra Regina Goulart Almeida, "Intervencoes feministas: pos-colonialismo, poder esubalternidade", apresenta reflexoes sobre as teorias pos-coloniais e feministas trazidas ao debate pelo texto de Deepika Bahri, Almeida procura refletir, a partir das articulacoes e das especificidades desses dois campos de estudo, sobre suas relacoes com o contexto das teorias criticas produzidas no Brasil. Apoiada em autoras como Gayatri Spivak, Rita Schmidt, Maria Lugones e outras/os, a autora ressalta a consideracao das interseccionalidades de genero, raca/etnia, posicoes de subalternidade, como questao fundamental para os estudos pos-coloniais e feministas em nossos paises.

Na entrevista que concederam a Emanuelle Santos e Patricia Schor, traduzida tambem por iniciativa da organizadora para compor esta Secao Debates, Ella Shohat e Robert Stam convocam, ao lado de autoras/es reconhecidas/os como fundantes dos estudos pos-coloniais/multiculturais, como Gayatri Spivak, Homi Bhabha, Edward Said, os antecessores dessas discussoes em paises do sul. Reportando-se a sua extensa producao individual e conjunta sobre o tema e misturando analises filmicas aquelas de escritos academicos, Shohat e Stam, em dialogo com as entrevistadoras, voltam-se para a producao pos-colonial latino-americana, contrapondoa (ou justapondo-a?) aos estudos e a construcao do campo nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Detem-se em especial na producao brasileira sobre a questao pos-colonial, tanto academica, com Abdias do Nascimento e Robert Schwartz, como artistica, quando analisam letras de cancoes e depoimentos de Caetano Veloso e Gilberto Gil.

O alerta de Shohat e Stam, ja contido no titulo da entrevista, e que o fluxo das viagens das producoes sobre o tema e desigual, sendo intenso no sentido norte-sul, o que nao ocorre na direcao inversa. Essa e a questao que tem sido desenvolvida e retomada a cada publicacao da Secao Debates na REF.

Encerrando mais este numero do volume 21 da Revista Estudos Feministas, apresentamos, como de costume, resenhas de varias publicacoes sobre temas que interessam a quem se volta para os estudos de genero e feministas. Boas leituras!

(1) NOTICIAS CATOLICAS. Informativo. 11 jun. 2013. Disponivel em: <http://noticiascatolicas.com.br>. Acesso em: 10 jun. 2013.

(2) ROliDINESCO, Elisabeth. Por que a Psicanalise? Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.
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Title Annotation:articulo en portugues
Author:Scheibe Wolff, Cristina; de Souza Lago, Mara Coelho; Oliveira Ramos, Tania Regina
Publication:Revista Estudo Feministas
Date:May 1, 2013
Words:3150
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